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Balanço atualíssimo Há 18 anos, quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez, Hamilton assumiu o compromisso de ser digno de cada um dos mais de 19 mil votos que recebeu. Ele cumpriu integralmente a promessa. O eleitorado paulista, especialmente da região de Sorocaba, reconheceu a seriedade e a competência da atuação do deputado e multiplicou a votação de Hamilton a cada eleição, chegando ao recorde partidário em 2002, com 132 mil votos. Ao produzir esta publicação, buscamos sair da lógica comum aos balanços de atuação, que trata os temas sempre em retrospectiva, como realizações do passado, mas sem elo concreto com o presente. Optamos justamente por contar a história dos projetos e ações de Hamilton a partir de suas repercussões e impactos atuais na vida das pessoas e da sociedade. Para atingir esse objetivo editorial, entrevistamos pessoas comuns, autoridades, especialistas e também atualizamos números que pudessem demonstrar a importância de projetos de Hamilton como o Escola da Família, o Promedula, a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas, o

incentivo à educação e à qualificação profissional, a valorização da agricultura familiar, entre outros. Apesar dos entraves criados pelo governo estadual, do PSDB, nestes 18 anos, o deputado Hamilton, do PT, conseguiu aprovar muitas propostas no Legislativo paulista, devido à qualidade de suas iniciativas, trazendo benefícios não somente para sua região de origem. Também conta pontos para os seus mandatos bem-sucedidos o fato de Hamilton ter um perfil de articulador, adquirido já nos tempos em que era dirigente sindical metalúrgico. O deputado é reconhecido por seus pares por ser conciliador, mas também por jamais abrir mão de seus princípios éticos e ideológicos. Acreditamos que, ao ler este balanço atualizado com personagens e dados de hoje, muitos leitores vão defender que projetos e iniciativas como estas mereciam estar sendo debatidas em Brasília, na Câmara dos Deputados Federais. Entre em contato conosco para dar suas opiniões, sugestões e críticas. Sua participação é e sempre será bem-vinda. Assessoria do deputado Hamilton

Produção: Mandato do Deputado Hamilton - Coordenação Editorial: Daniela Gáspari


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História

Caminhos e conquistas Filho de operários, casado e pai de cinco filhos, Hamilton Pereira nasceu na Vila Carvalho, em Sorocaba no dia 8 de julho de 1954. Formado pelo Senai, começou a trabalhar como torneiro mecânico na metalúrgica Nossa Senhora Aparecida aos 18 anos de idade, quando iniciou sua participação no movimento sindical sorocabano. Perseguido, tornou-se ferroviário e logo depois voltou ao ramo metalúrgico. Mais tarde, em 1982, ingressou no Partido dos Trabalhadores de Sorocaba. Em 1992, então sindicalista, Hamilton chegou ao 2º turno das eleições municipais e, dois anos depois, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez com quase 20 mil votos. Em 2002 elegeu-se como o deputado estadual do PT mais votado do Brasil, ao receber 131.637 votos. Atualmente cumpre na Assembleia Legislativa de São Paulo seu quinto mandato consecutivo e faz curso superior de História. Ao longo dessas quase duas décadas, Hamilton conquistou a admiração dos eleitores e o respeito dos demais colegas de Assembleia, onde já exerceu o cargo de 1º secretário na Mesa Diretora, além da presidência da Comissão de Relações do

Trabalho por três vezes, quando atuou no combate ao trabalho escravo e infantil e pela qualificação da mão-de-obra. Hamilton também foi presidente do Conselho de Ética da Casa por quatro anos. Seu empenho parlamentar e sua postura ética também lhe renderam, em 2006, o 1º lugar no ranking do ‘Movimento Voto Consciente’ como o deputado mais atuante do estado de São Paulo. Hamilton ainda é autor de dezenas de proposituras, como indicações, requerimentos, emendas orçamentárias e projetos de lei. Entre os projetos, destaque para o que cria a Região Metropolitana de Sorocaba; para o que criou o Programa de Combate à Violência nas Escolas, hoje denominado Escola da Família, e para o que instituiu o Programa de Atendimento Integral aos Portadores de Parkinson. Hamilton também aprovou dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de diversos municípios da região. Destaque para a emenda que destinou R$ 8 milhões para a instalação do campus da Unesp em Sorocaba e para a que destinou R$ 1,2 milhão para compra de novos equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional de Sorocaba (CHS).


Escola da Família: basta de violência nas escolas

Trajetória do Deputado Hamilton pág 21 pág 10

Promedula: atendimento a portador de leucemia

Desaparecimento : uma dor indescritível

pág 26

pág 30 Falta pouco: Região Metropolitana de Sorocaba!

Classes Hospitalares: experiência exemplar

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Transporte Melhorias das estradas sempre em pauta Ferrovia fora dos trilhos

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SAÚDE Agentes penitenciários desamparados Investimentos no CHS Autismo: a importância do diagnóstico Parkinson: atendimento integral garantido Cerest: de trabalhador para trabalhador

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EDUCAÇÃO IFE: Ensino de alto nível Unesp Sorocaba

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AGRICULTURA Do campo para a mesa Agricultura familiar, alimentação saudável Trabalho no Campo

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MEIO AMBIENTE De catador a agente ambiental Itupararanga: patrimônio que mata a sede

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POLÍTICA Trajetória de Hamilton na Alesp Brasil evolui com o PT

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HUMANISMO Projeto Horizonte

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EVENTO Seminários de Formação Política

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PAUTA NACIONAL Mídia democrática e reforma política

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ÍNDICE

pág 12


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Arquivo

Melhorias das estradas sempre em pauta A falta de estrutura das estradas paulistas é uma preocupação constante do deputado Hamilton Pereira, desde a sua primeira eleição, em 1994.

trANSPORTE

O vereador Franscico França [foto] coordena comissão especial na Câmara Municipal em prol de melhorias da SP-264

Foguinho

Na região de Sorocaba, as duplicações da SP-79, principalmente entre Itu e Piedade, e da SP-264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, sempre estiveram na pauta de reivindicações do parlamentar petista junto ao governo do Estado (PSDB). Depois de mais de 15 anos de reivindicações, finalmente a SP-79 começou a ser duplicada entre os municípios de Itu e Sorocaba. “Essa rodovia, pela importância que tem, já deveria ter sido duplicada há tempo, mas só em 2013 o governo começou as obras. Agora esperamos que elas não emperrem”, diz o parlamentar. Na rodovia João Leme dos Santos, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, o governo estadual chegou a anunciar o início da duplicação para o começo de 2013, mas até junho do mesmo ano as obras não tinham sido iniciadas.

Ferrovias fora dos trilhos

As ferrovias foram por quase um século as principais molas propulsoras do desenvolvimento em todo o Estado de São Paulo. Sorocaba cresceu e inúmeras outras cidades nasceram em função das estradas de ferro. Mas nas últimas décadas os governos tucanos aceleraram o processo de degradação das ferrovias, principalmente com concessões para o setor privado. “O Estado de São Paulo, o mais produtivo do país, não pode se dar ao luxo de acabar com as ferrovias como vem fazendo”, critica Hamilton Pereira. Há 3 anos Hamilton integrou a CPI (Comissão Par-

lamentar de Inquérito) sobre o sistema ferroviário do Estado e trabalha pela valorização do transporte por trilhos, incluindo a volta do trem de passageiros entre Sorocaba e a capital. As investigações da CPI apontaram uma série de irregularidades. “Passamos um pente fino na malha ferroviária do Estado, que está adormecida e, pior, sendo dilapidada”, disse na época da conclusão do relatório final o então presidente da CPI, o deputado Vinícius Camarinha (PSB).


Foguinho

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Saúde

Agentes penitenciários desamparados Hamilton Pereira conseguiu aprovar lei em favor dos agentes em 2007, mas governo do estado a ignora e descaso com a categoria continua

O que mais incomoda os agentes é o não-cumprimento do parágrafo único do artigo 5º da lei 12.622, que assegura aos afastados o recebimento dos vencimentos integrais quando se afasta do trabalho.

O Sifuspesp, sindicato da categoria, estima que 20% dos agentes, equivalente a 7 mil trabalhadores, sofre ao menos um tipo de enfermidade ocupacional grave em decorrência do trabalho.

“Como o salário do agente é composto por várias gratificações, quando ele se afasta as gratificações não são incorporadas e o rendimento cai vertiginosamente. Muitas vezes o perito médico não admite a doença ocupacional e o agente fica sem pagamento nenhum”, diz o agente.

Um agente penitenciário de 53 anos de idade e 22 de profissão, que pediu para não ser identificado, conta que os transtornos na categoria “só não são maiores do que o descaso com que o governador nos trata”. Tese de doutorado defendida na USP (Universidade de São Paulo) pelo psicólogo Arlindo da Silva Lourenço revela que “muitos [agentes] morrem novos, em média entre 40 e 45 anos, devido a uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, estresse e depressão”. Lei é ignorada Hamilton Pereira conseguiu, em 2007, aprovar a lei 12.622, que autoriza o Estado a promover programas efetivos para proteger a saúde mental dos agentes, mas o governo estadual insiste em não cumpri-la.

“É lamentável o comportamento do governador. Bastava ele cumprir a lei para que o sofrimento dos agentes fosse ao menos amenizado”, diz Hamilton.

Sistema manicomial está falido O tratamento que o Estado dá aos pacientes com distúrbio psicológico também é nefasto. Somente nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região foram registradas 863 mortes em oito anos. Os números são de uma pesquisa coordenada pelo doutor em psicologia social da UFSCar, Universidade Federal de São Carlos, campus de Sorocaba, Marcos Garcia, em conjunto com o Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba), e concluída em 2011.

Saúde

Os agentes penitenciários sofrem uma série de problemas físicos e psicológicos e morrem mais cedo do que a média dos brasileiros. As afirmações são de uma tese de doutorado e de depoimentos de agentes.


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Foguinho

Saúde

Investimentos no CHS

Hoje, a ala tem 13 leitos e atende em média 10 pessoas por mês. Antes, os queimados da região tinham de ser atendidos fora de Sorocaba. Hemodiálise

Emendas de Hamilton garantiram recursos para Ala de Queimados e Hemodiálise

Autismo: a importância do diagnóstico precoce

Saúde

Estudos comprovam que quanto mais cedo a criança inicia o tratamento da síndrome do autismo, maiores são as possibilidades de ela ter um bom desenvolvimento intelectual e maior independência. Basicamente, o autismo afeta a comunicação e a interação social e já pode ser diagnosticado a partir dos 2 anos e meio de idade. Hamilton é autor do projeto de lei que cria uma política estadual para o diagnóstico precoce, aprovado em 2009, mas que foi vetado pelo então

Em 1995, Hamilton deu início à luta por recursos para investimento no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Com apoio da sociedade, Hamilton teve aprovada, em fevereiro de 1996, uma emenda ao Orçamento estadual que garantiu recursos para a construção e compra de equipamentos da Ala de Queimados do CHS.

governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Apesar da falta de sensibilidade do tucano, a diretora da Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), Jeane Pereira de Lima Collaço, acredita que a luta liderada por Hamilton foi decisiva para a aprovação da lei federal conhecida como “Berenice Piana”, sancionada no final de 2012. “Na prática, essa lei federal tem o mesmo efeito do projeto do Hamilton, mas de forma mais ampla, pois vale em todo o país”, resume.

Já no início de 2007, outra emenda de Hamilton garantiu o repasse de R$ 1,2 milhão para a compra de novos equipamentos de hemodiálise do CHS. Atualmente, em média 150 pacientes com insuficiência renal crônica, de aproximadamente 50 cidades da região, são submetidos a sessões de hemodiálise por mês.

Parkinson: atendimento integral garantido A doença de Parkinson atinge cerca de 200 mil pessoas no Brasil. Apenas no estado de São Paulo, cerca de 40 mil pessoas são acometidas pela doença degenerativa, que danifica o sistema nervoso central e que afeta os movimentos da pessoa. Para facilitar o acesso ao tratamento, o deputado Hamilton Pereira é autor da lei estadual que garante o atendimento integral a pessoas com Parkinson. Com a lei, a aposentada Nilza Garcia chegava a economizar cerca de R$ 300 por mês com o

medicamento do marido, Euzébio Sebastião, de 81 anos, diagnosticado com Parkinson há cinco anos. “Essa lei vale ouro para a gente, porque ele também era cardíaco, então ficaria complicado para gente comprar todos os remédios”, conta. Euzébio faleceu no final de maio de 2013 (pouco antes da conclusão desta reportagem), mas Nilza, moradora de Conchas, a 100 quilômetros de Sorocaba, faz questão de divulgar a existência da lei para outras pessoas portadoras da doença.


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Cerest:

Hamilton Pereira sempre se orgulhou da sua origem operária (metalúrgica) e, por ela, já travou inúmeras lutas ao longo da sua vida parlamentar. Uma das conquistas mais importantes, resultado dessas lutas, foi a aprovação da lei 9.655/97, que instituiu, no ano 2000, o Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) em Sorocaba, que abrange outros 32 municípios. Integrado ao SUS (Sistema Único de Saúde), o Cerest tem como principal função promover a saúde do trabalhador formal e informal, ajudando-o na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de atender o cidadão que adoece ou sofre mutilação no exercício da profissão. Além de criar a lei que instituiu o Cerest, Hamilton já transferiu, via emendas parlamentares, mais de R$ 500 mil para o equipamento da entidade e manutenção de programas em prol da saúde do trabalhador. “A doença ocupacional não pode ser vista como uma doença comum, nem os acidentes de trabalho devem ser ignorados. São males que devem ser atacados no nascedouro, que é o local de trabalho, onde a pessoa passa a maior parte da sua vida em busca do seu sustento e do sustento da sua família”, diz o parlamentar petista.

Foguinho

De trabalhador para trabalhador Beneficiado O ajudante geral Tiago Anderson Alves Bela, 26 anos, é um dos cerca de 500 trabalhadores atendidos anualmente pelo Cerest de Sorocaba. Em agosto de 2012, ao cortar uma tábua durante a construção de uma casa, uma serra elétrica decepou o polegar de sua mão esquerda. Trabalhador informal, Tiago foi atendido pelo SUS e seguiu para se recuperar em casa, desorientado e abatido pela mutilação. “Eu nem sabia que existia essa entidade. Sei que uma mulher nos procurou e passou a nos dar assistência”, revela Tiago. Com apoio do Cerest Tiago passou a ter assistência psicológica, a receber cesta básica e foi orientado na conquista do auxílioacidente. “Não sei como teria sido todo esse tempo sem a presença da Solange [funcionária do Cerest que acompanha Tiago] para nos ajudar”, diz dona Lídia, mãe do rapaz. O Cerest Sorocaba fica na rua Humberto de Campos, nº 541, Jardim Zulmira. Informações: (15) 3229-7312.

“O Centro de Referência foi um dos grandes projetos de Hamilton em benefício da classe trabalhadora. A iniciativa funciona bem, mas seria melhor ainda se houvesse mais apoio do governo do estado e de algumas prefeituras, como a de Sorocaba.” Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região


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Causa nobre em prol dos portadores de leucemia

Saúde

“Reunião com o então Secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, em que Hamilton Pereira e a diretora da Ong Asa Morena, Nerli Peres, articularam para que Sorocaba conquistasse seu centro de cadastramento de doadores de medula óssea no Hemonúcleo, em 2009.”

A leucemia é uma das doenças mais complexas e só tem cura com o transplante de medula óssea. Sabendo dessa complexidade e do grande número de pacientes com a enfermidade em Sorocaba e em todo o estado de São Paulo, o deputado Hamilton Pereira conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, em 2008, projeto que criaria o Promedula, proposta que instituiria o Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea em todo o Estado. Mas por razões obscuras, o então governador José Serra (PSDB) vetou a lei. Hamilton conseguiu, porém, com o apoio da ONG “Asa Morena em nome da vida”, criar no Hemonúcleo de Sorocaba um centro de cadastramento de

Foguinho

Hamilton conseguiu convencer colegas de plenário a aprovar o Promedula, mas o então governador Serra vetou a lei

Atualize seu cadastro

medula óssea, que foi implantado em 2009 e integrado ao Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea).

A chance de encontrar uma medula compatível pode chegar a um em cada 100 mil. Por isso a necessidade de se ter um grande número de doadores para se localizar uma medula compatível.

“O Promedula era iniciativa mais ampla e contemplaria doadores e pacientes de todo o estado, mas infelizmente o então governador [José Serra] não se sensibilizou com este drama”, diz Hamilton.

Quando o paciente encontra um doador compatível no banco, ele ainda pode enfrentar a barreira de não conseguir localizá-lo, devido à não-atualização dos dados no banco nacional de cadastros.

“Considerávamos de fundamental importância a implantação [do Promedula], que deveria ter sido tratado como questão humanitária. Não conseguimos entender o real motivo de um projeto desta magnitude ser vetado”, diz Nerli Peres, uma das fundadoras da ONG Asa Morena, que leva o nome de sua filha [Morena], que faleceu, vítima de leucemia em 2006, aos 22 anos.

Atualmente o sangue e dados dos doadores coletados no centro de cadastramento do Hemonúcleo de Sorocaba seguem para Campinas [Unicamp], que o identifica e o cadastra no Redome. O Hemonúcleo de Sorocaba fica na Av. Com. Pereira Inácio, 564, ao lado do Hospital Leonor Mendes de Barros, no Jardim Vergueiro. Informações: (15) 3224-2930 e (15) 3332-9461.


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Ensino de alto nível

EDUCAÇÃO

Sorocaba em breve pode ter uma unidade do Instituto Federal de Educação (IFE), voltado para o ensino técnico e tecnológico. Parlamentares do PT, prefeito e reitores da instituição estão planejando local e data da instalação do IFE na cidade. O empenho de parlamentares sorocabanos pode resultar, ainda em 2013, em uma nova instituição pública de ensino superior na cidade. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE) aguarda apenas a prefeitura garantir um local de instalação da escola para abrir inscrições aos alunos da região.

Desde maio, representantes da instituição, parlamentares do PT e o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) debatem qual o local apropriado para a instalação provisória do IFE, ao mesmo tempo em que estudam um terreno ideal para construção do campus definitivo do instituto.

A deputada federal Iara Bernardi, o deputado estadual Hamilton Pereira e os vereadores Izídio de Brito e Carlos Leite (todos do PT) intermediaram diversas reuniões este ano entre a direção do IFE e a Prefeitura de Sorocaba para agilizar a instalação da faculdade no município.

Um dos locais indicados para receber as salas provisórias é um antigo prédio da Fepasa, nas imediações da estação ferroviária. Para o campus definitivo, uma área de 43 mil metros quadrados na rodovia João Leme dos Santos (SP-264) era uma das mais cotadas até maio de 2013.

O IFE de Sorocaba poderá oferecer até 1.200 vagas para cursos técnicos profissionalizantes, de nível superior e de pós-graduação. Como se trata de uma autarquia do governo federal, todos os cursos da instituição são gratuitos.

Daniela Gáspari

Durante reunião com a reitoria do IFE e o prefeito de Sorocaba, em abril deste ano, o deputado Hamilton sugeriu a realização de uma audiência pública para definir quais cursos são prioritários para Sorocaba. Técnicos e tecnólogos “A vocação do IFE é a qualificação profissional. A instituição formará mais técnicos, tecnólogos e professores de cursos profissionalizantes na região; o que será ótimo para a população, para as empresas e para o desenvolvimento regional”, avalia o deputado.

Parlamentares, prefeito e reitoria estudam locais possíveis para instalar o IFE de Sorocaba


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Depois de ouvir os pais, alunos e educadores sobre vandalismo e violência nas escolas, Hamilton Pereira conseguiu aprovar, em 1999, a lei que instituía o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo, mais tarde denominada Escola da Família. A lei propunha, com a abertura das escolas nos finais de semana, o envolvimento da comunidade com atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer. Com o espaço escolar ocupado pela comunidade, os atos de vandalismo foram diminuindo significativamente ao longo dos anos.

Arquivo

A então estudante de pedagogia Jéssica Pires de Oliveira, 28 anos, recorda com saudade dos três anos que participou do Escola da Família na escola Antônio Cordeiro, zona norte de Sorocaba. “A escola era super movimentada e reunia gente de todas as idades. Tinha aula de pintura, artesanato, padaria, bordado, teatro, torneio de futebol, vôlei. Hoje, pelo que sei, não tem mais nada disso”. Silvana Zucarello, 30 anos, aprendeu nas oficinas da Escola da Família a pintar em tecido. “Hoje, com pinturas e bordados em fraldas de bebê, descobri algo que gosto de fazer e, sem sair de casa, ajudo na renda familiar”.

Fotos: Jesus Vicente

EDUCAÇÃO

Governo do Estado mutila lei que diminuía a violência nas escolas

Jéssica Pires de Oliveira

Silvana Zucarello


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Histórico do Escola da Família Assessoria Hamilton

A lei 10.312 foi aprovada em 1999 e aplicada, ainda que parcialmente, até 2006. Mas em 2007, primeiro ano do governo José Serra (PSDB), houve um corte drástico das verbas destinadas ao projeto e o programa Escola da Família foi esvaziado em todo o Estado. Naquele ano quase 3 mil escolas foram descredenciadas e as que ficaram passaram a oferecer menos atividades. Em Sorocaba a participação das escolas no programa foi reduzida de 82 para pouco mais de 30 unidades. “Mesmo com a eficácia comprovada do Escola da Família, o governo [Serra] cortou a verba e consequentemente o número de escolas participantes do programa. Hoje, as escolas que ainda continuam no programa apenas abrem as portas nos fins de semanas, mas sem atividade alguma”, critica Hamilton Pereira.

Em uma ou outra escola o projeto ainda funciona bem, mas graças ao esforço dos educadores e da comunidade, não do governo estadual. O parlamentar continua a articular na Assembleia Legislativa ações que possam fazer com que o atual governador do Estado (Alckmin) volte a dar ao programa a importância que ele merece.

Deputado trabalha pela ampliação da Unesp Sorocaba O deputado Hamilton Pereira está empenhado em unir forças entre prefeito, vereadores e deputados para a construção de um novo campus para a Unesp em Sorocaba. A universidade, há uma década na cidade, oferece apenas três cursos de graduação. Instalada em prédio adaptado no Alto da Boa Vista, a escola está em um terreno de apenas 10 mil metros quadrados, o que impossibilita a ampliação do prédio e instalação de novos cursos. Hamilton articula a construção de

um novo campus em terreno de pelo menos 35 mil metros. “A vinda da Unesp para Sorocaba foi um ganho significativo, mas não podemos nos conformar com uma universidade desta importância ter um campus tão acanhado como o que temos hoje”. Em 2001 Hamilton conseguiu fazer com que os deputados unificassem suas emendas, proporcionando verbas para várias unidades da Unesp e garantindo a construção de um campus em Sorocaba. “Temos que reeditar aquela união de forças que criou a Unesp para conseguirmos um novo campus”, conclui o parlamentar.


EDUCAÇÃO

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Classes hospitalares: experiência exemplar

Em meio ao tratamento contra o câncer, a pequena Eduarda faz atividades educacionais. “Não existe lugar específico para aprender”, diz a professora Edilaine Rehder

Ao conhecer de perto a iniciativa bem sucedida das classes hospitalares do Hospital do Câncer Infantil de Sorocaba (Gpaci), conforme já previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), fica praticamente impossível entender porque tal exemplo não é implantado em todos os outros hospitais do estado de São Paulo. Criado em setembro de 2012, o projeto de classes hospitalares do Gpaci garante que todos os meninos e meninas, entre zero e dezoito anos, continuem estudando durante o tratamento contra o câncer. O número de estudantes hospitalizados no Gpaci varia de acordo com a quantidade de pacientes. Em maio de 2013 a classe hospitalar tinha 70 alunos que, com base no plano de estudo enviado pela escola de origem, recebem aulas de professores especializados e fazem avaliações. Para a professora Edilaine de Jesus Dias Rehder, a única diferença entre lecionar no hospital e em

uma escola convencional está na atenção maior à condição de saúde dos seus alunos. “Quanto à parte educacional, não há diferença. Não existe lugar específico para aprender”, explica. O projeto pioneiro na cidade é a realização do sonho do professor aposentado Carlos Camargo Costa que acredita no poder transformador da educação. Voluntário do Gpaci, como todos os membros da diretoria, Carlos ocupa atualmente o cargo de presidente da instituição que trata de crianças com câncer de 48 cidades da região de Sorocaba atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu percebi que nesse tempo de tratamento, que pode demorar de alguns meses até cinco ou seis anos, as crianças ficavam fora da sala de aula e quando eles voltavam, era para as séries que elas tinham saído”, conta Carlos. “Além da perda da matéria, isso acarretava em desinteresse pelo estudo, diminuição da autoestima e até casos de bullying”, acrescenta.


Direito garantido Professora há 11 anos, Edilaine é ferrenha defensora do acesso das crianças à educação, independentemente da necessidade de adaptação curricular ou de material. “Elas têm esse direito garantido por lei. É uma satisfação enorme trabalhar aqui [no Gpaci]”, destaca. Para Carlos Camargo Costa, além de garantir a continuidade dos estudos, a implantação da classe hospitalar ajuda na melhoria da qualidade de vida tanto dos pacientes, quanto dos familiares. “Essa autoestima renovada dá força para a criança continuar lutando [contra a doença]. Aumenta a perspectiva de tratamento e amplia perspectivas de vida”, avalia. O presidente do Gpaci conta que, agora, o desafio é criar uma classe especial de

alfabetização para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para atender os pais das crianças e adolescentes em tratamento. “Muitos pais dessas crianças, que vêm de várias cidades da região e que são atendidas pelo SUS, não são alfabetizados. Então a gente quer aproveitar esse tempo que eles ficam aqui e dar essa contribuição à sociedade. Assim, a doença deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser apenas um momento ruim na vida deles”, conclui.

Parceria positiva Mesmo sem a força da lei estadual, o presidente do Gpaci conseguiu articular, no final do ano passado, uma parceria com a Secretaria de Educação de Sorocaba, por meio do Centro de Referência em Educação. Atualmente duas professoras de Educação Básica, especializadas

Fotos: Foguinho

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Professor aposentado e presidente do Gpaci, Carlos Camargo Costa: objetivo agora é criar classe para alfabetizar os pais

em educação inclusiva, se revezam nos turnos de manhã e tarde. “Quando tem uma criança ou adolescente que precisa de conteúdo mais específico, um professor itinerante daquela matéria vem dar aula”, explica Camargo Costa.

Insensibilidade inexplicável Garantir o atendimento pedagógico a crianças e adolescentes que, por enfermidade, não podem se locomover até a escola. Esse é o objetivo central do projeto de lei 1126/2003, de autoria do deputado Hamilton Pereira, que cria as Classes Hospitalares no Estado de São Paulo. No final de 2012, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas acabou vetado integralmente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março de 2013. Alckmin alega que a Secretaria da Educação já oferece

atendimento educacional aos alunos impedidos de frequentar a escola em razão da internação hospitalar. Entretanto, o estado conta com 58 classes especiais em hospitais do estado, número insuficiente para atender os quase nove milhões de crianças em idade escolar distribuídas em todas as 645 cidades de São Paulo. “O veto do governador demonstra uma grande falta de sensibilidade com os anseios da população. Não dá para entender porque iniciativa semelhante a esta, implantada no Gpaci, não pode ser implantada pelo governo em todos os hospitais do estado”, opina Hamilton.

Projeto inspirador Inspirado na iniciativa de Hamilton, o vereador de Sorocaba Izídio de Brito (PT) apresentou em junho de 2013 um projeto de lei semelhante, que institui as “Classes Hospitalares” nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) instaladas na cidade.


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Agricultura familiar alimentação saudável

agricultura

O deputado Hamilton Pereira (PT), que é autor da lei estadual que simplifica as exigências legais para pequenos produtores comercializarem alimentos de origem animal como queijos, mel e embutidos, vê com preocupação o baixo número de cidades da região de Sorocaba que participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE, do governo federal, tem como objetivo alimentar os alunos de forma saudável e, ao mesmo tempo, estimular a economia rural. Por meio do programa, os municípios recebem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de merenda escolar, mas devem utilizar, no mínimo, um terço da verba na compra de produtos da agricultura familiar.

Apenas no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o número de agricultores familiares atendidos pelo programa cresceu 20% e hoje chega a quase 200 mil. “É uma pena que Sorocaba e outras cidades da nossa região ainda não aderiram a esse programa, que, além de organizar e incentivar os pequenos produtores, beneficia os alunos com alimentos mais saudáveis, frescos, de alto valor nutricional, naturais e adequados”, afirma Hamilton.

Trabalho no campo

Foguinho

Antes mesmo de se tornar deputado estadual, Hamilton Pereira já militava na defesa dos trabalhadores do campo e dos movimentos sociais. Desde 1986, quando era dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Hamilton apoiou a criação dos assentamentos de Porto Feliz, Pontal do Paranapanema, Iperó, Itaberá, Itapetininga e Sarapuí. Localizado no quilômetro 101 da rodovia Castello Branco, o assentamento de Porto Feliz, tem hoje 83 famílias, organizadas em duas cooperativas, que produzem alimentos que são fornecidos para prefeituras e varejos de pelo menos sete municípios do estado de São

Paulo. “A produção hoje é bastante diversificada. Produzimos cenoura, cebola, mandioca, alface, couve-flor, berinjela, tomate, beterraba, goiaba e limão”, explica o trabalhador rural assentado e vereador de Porto Feliz, Sérgio Carlos Santos. Em 2010, com a mediação do deputado Hamilton junto ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), os trabalhadores do assentamento conquistaram a construção de um galpão às margens da rodovia Castello Branco, que é utilizado como entreposto. “Melhorou muito, pois conseguimos escoar nossa produção com mais agilidade, ampliando mercado e reduzindo desperdício”, acrescenta Sérgio.


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Do campo para a mesa Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores da região de Sorocaba, principalmente donos ou arrendatários de pequenas propriedades, está relacionada à comercialização dos produtos. É que se da porteira para dentro o agricultor tem domínio total do seu terreno, o mesmo nem sempre acontece no momento da venda da produção. A fim de encurtar a distância entre produtores e consumidores, a prefeitura de Araçoiaba da Serra criou no início de junho a Feira Ecológica, que é realizada aos domingos próxima ao lago municipal. “Além de vender num valor melhor, o produto chega mais fresco e mais barato para o consumidor final”, explica o secretário de Agricultura de Araçoiaba da Serra, Raimundo Palmeira Junior.

A família de Sandra Mara é uma das 107 de Araçoiaba da Serra formalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ex-assessora parlamentar de Hamilton Pereira, a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, aprendeu com o deputado que a agricultura familiar na cidade só se fortalece se for em conjunto com outras cidades da região (desenvolvimento regional). Em maio de 2013, Araçoiaba promoveu o primeiro Seminário de Agricultura Familiar da Região de Sorocaba, que reuniu 300 pessoas de 31 cidades. “Além de divulgar políticas públicas e linhas de crédito voltadas ao pequeno produtor, o seminário resultou na criação do Fórum Permanente de Agicultura Familiar”, detalha a prefeita.

Fotos: Felipe Shikama

Além de ter margem de lucro maior, já que a iniciativa elimina a necessidade dos atravessadores, a agricultora Sandra Mara Medeiros acrescenta que os alimentos da agricultura familiar são mais saudáveis, pois, ao contrário dos que são produzidos em grandes propriedades, não há aplicação de fertilizantes industriais e agrotóxicos. “O que a gente produz é o mais natural possível, pois é o que damos para os nossos filhos comer. Sem dúvida é muito mais saudável”.

Juntamente com o marido, cunhado e sobrinhas, Sandra Mara produz uma série de alimentos em uma propriedade de 5.400 metros quadrados, pouco mais de meio hectare. Com a feira, ela conseguiu ampliar sua margem de lucro vendendo também produtos já beneficiados como condimentos processados. “Além de hortaliças in natura, pães e doces, a gente faz ambrosia, geleia de jabuticaba, geleia de tangerina, doce de laranja e molho de pimenta de bode”, explica.

Prefeita Mara Melo promoveu seminário regional de agricultura

Sandra Medeiros: alimentos orgânicos são mais saudáveis

Raimundo Palmeira: feira aproxima produtor do consumidor final


Fundado há 14 anos, o Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), de Sorocaba, consolidou-se como referência nacional em projetos voltados à coleta e reciclagem de resíduos sólidos.

De catador a agente ambiental

A instituição, que conta com o apoio do deputado Hamilton desde sua fundação, assessora cooperativas de catadores em 18 municípios da região. Juntas, as cooperativas formam a Rede Cata-Vida, um projeto do governo federal e da Petrobras.

“É uma realização e tanto estarmos unidos e presentes em 18 cidades da nossa região, gerando trabalho e renda e contribuindo com o meio ambiente”

As cooperativas geram renda para 361 catadores, que trabalham uniformizados, recebem qualificação na área ambiental e aumentam seus rendimentos ao negociar os materiais recicláveis em conjunto. “Hoje a Rede Cata-Vida já faz beneficiamento de polímeros [tipos de plásticos]. Ou seja, os catadores já são recicladores. Mas ainda há muito a se conquistar, como as políticas públicas de coleta seletiva que valorizem esses profissionais”, afirma Rita de Cássia Gonçalves Viana, presidente do Ceadec.

José Augusto Rodrigues de Moraes, catador e presidente da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), integrante da Rede Cata-Vida

Os benefícios da Rede para o meio ambiente são inquestionáveis. Somente em 2012, foram 4 mil toneladas de materiais recicláveis coletados na região (veja balanço ecológico).

Balanço Ecológico 2012 2 mil toneladas de papel coletados 40 mil árvores foram poupadas 727 toneladas de plásticos 300 toneladas de bauxita ficaram na natureza

Há anos o Ceadec coleciona prêmios pelo trabalho desenvolvido. Em março de 2013 [foto ao lado], a entidade recebeu o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, criado pelo Ministério da Integração Regional.

79 toneladas de óleo residual de fritura 70 milhões de litros de água ficaram livres de contaminação Ceadec - Região de Sorocaba em 14 cidades (outras 4 entraram para a Rede em 2013)

Assessoria Hamilton

meio ambiente

Fotos: Foguinho

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“O Ceadec pratica uma coleta seletiva eficiente e humanizada, onde os catadores passam da condição de marginalizados para a de verdadeiros agentes ambientais”, afirma Hamilton. “Os resultados são mais cidadania, economia de matéria-prima para as empresas e preservação da natureza”, comemora o deputado.


Foguinho

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Itupararanga

patrimônio que mata a sede A represa formou-se a partir da barragem erguida no vale do rio Sorocaba, em um vão da Serra São Francisco, no município de Votorantim A centenária represa de Itupararanga é um mar de água doce, um imenso reservatório com 286 bilhões de litros que ajuda a movimentar a economia de Sorocaba e região e a matar a sede de aproximadamente um milhão de pessoas. Impedir a degradação do lago e a contaminação das águas desse patrimônio econômico e ambiental tem sido uma batalha constante que o deputado Hamilton Pereira trava desde que chegou à Assembleia Legislativa. Uma das importantes ações do parlamentar em prol da conservação da represa foi a aprovação da lei 11.597/03, feita exclusivamente para ampliar a proteção à

represa e incluir os municípios de Vargem Grande, Cotia e Alumínio à APA (Área de Preservação Ambiental) da represa de Itupararanga. “Esta represa tem um valor imensurável para Sorocaba e região. Não podemos deixar que ela chegue ao ponto que chegaram a Billings e a Guarapiranga, reservatórios de suma importância para a grande São Paulo, mas que estão totalmente degradadas e poluídas”, diz Hamilton. Um dos principais problemas que envolvem a represa é a falta de uma política unificada de todos os municípios banhados pelo lago. Os planos diretores municipais são feitos isolada-

mente e, na grande maioria, sem levar em conta a proteção da represa. Dissertação de mestrado defendida recentemente pela educadora e deputada Iara Bernardi (PT) aponta conflitos entre os planos diretores municipais e o plano de manejo da APA. O mesmo estudo fala da importância de envolver os pequenos agricultores, que irrigam suas plantações com água da represa, e donos de casas de veraneio e empresas imobiliárias na preservação da represa.


Instituição muito importante mas pouco conhecida, a Alesp fica na avenida Pedro Álvares Cabral, 221, em São Paulo

Ações parlamentares Desde que foi eleito deputado estadual pela primeira vez há 18 anos, Hamilton Pereira trabalha pelo desenvolvimento econômico do estado de São Paulo, pela moralização da política e por um mandato humanista, que resulte em mais bem-estar para a população. Foi assim que Hamilton elaborou e aprovou dezenas de projetos de grande importância para a população e para o crescimento econômico do estado e, também, integrou diversas Comissões Permanentes (CP) da Assembleia Legislativa e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) contra desmandos dos governos tucanos paulistas. Esse comportamento combativo, humanista, dedicado e ético também levou Hamilton a ganhar respeito de todos os seus colegas de Assembleia e a ocupar o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Alesp e, ainda, a presidir o Conselho de Ética da Casa por quatro anos.

Cargos ocupados: Mesa diretora: - Primeiro Secretário 2001/2002 Conselho de Ética: - Presidente por 4 anos (2007 a 2010)

Comissões Permanentes integradas por Hamilton de 1995 a 2013 - Relações do Trabalho - Agricultura e Pecuária - Direitos Humanos - Fiscalização e Controle - Saúde e Higiene - Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Cultura, Ciência e Tecnologia - Defesa dos Direitos dos Consumidores - Finança, Orçamento e Planejamento - Legislação Participativa - Redação - Defesa do Meio Ambiente - Assuntos Metropolitanos e Municipais

CPIs integradas por Hamilton - Guerra Fiscal - Manicômios - Disque 0900 - Transporte Intermunicipal - Pedágio - Santas Casas - Sistema Ferroviário - Pedofilia - Operadoras de Plano de Saúde Frentes parlamentares integradas por Hamilton - Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba - Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, com destaque para volta do trem de passageiros entre Sorocaba e São Paulo - Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas - Frente Parlamentar de Defesa de Políticas Públicas para Juventude - Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe

A atuação independente e investigativa também levou Hamilton a participar de nove CPIs ao longo desses 18 anos de mandato. Trabalho que apontou uma série de problemas dos últimos governos paulistas. Nas Comissões Permanentes, Hamilton ainda atuou em diversas delas, chegando a presidir por três vezes a Comissão de Relações do Trabalho.

Hamilton, um dos deputados mais assíduos da assembleia, analisa projeto em seu gabinente

Jesus Vicente

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Linha do Tempo O metalúrgico Hamilton Pereira assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 1995. Ele foi eleito no ano anterior, ao se candidatar pela primeira vez e obter 19.099 votos. Menos de 10 anos depois, bateu o recorde partidário ao conquistar quase 132 mil votos para o mesmo cargo.

Jorge Sabino, atual prefeito de Guapiara, apoiou o projeto de lei que aperfeiçoou a legislação para produção artesanal de alimentos


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A esquerda de Hamilton o prefeito de Riberão Branco, Sandro Sala, e a direita, o vereador, Joaquim Barros

Reunião com Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita sobre a RMS

Hamilton é diplomado após ser reeleito em 2002


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Prefeitos, Carlos Augusto Pivetta, Geremias Ribeiro Pinto, Cláudio Maffei e Heitor Camarin Júnior

Visita ao município de Capela do Alto, com o Prefeito Marcelos Soares (PV) e o vice Donizete Menck (PT)

Ao lado Prefeita de Itararé, Cristina Ghizzi. Abaixo Prefeito de Taguaí, Zaga Lança

Em cima a esquerda o Ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza e Prefeito de Ibiúna, Prof. Eduardo. Abaixo, Vice e Prefeito de Guareí, Ari da Farmácia e João Momberg


Brasil evolui com o PT O Brasil dos programas sociais de fama mundial; da economia estável; da produção com geração de empregos; do desenvolvimento sustentável e do credenciamento internacional para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas tem uma razão eleitoral chamada PT. Apesar da grande imprensa tradicional açoitar o PT desde a fundação do partido, em 1980, a população tem sabido ignorar esses ataques e, a cada eleição, elege mais prefeitos e parlamentares petistas. Somente nos últimos dez anos, mais do que triplicou o número de cidades administradas pelo PT no Brasil. Eram 187 e hoje são 638. A quantidade de vereadores petistas nos municípios brasileiros também cresce exponencialmente. Em 2013, é 30% maior do que na legislatura passada; e 57% maior do que a bancada eleita em 2000. Isso sem contar as três eleições sucessivas de Presidente da República, com Lula e Dilma Rousseff, e o aumento de repre-

sentantes do partido no Congresso Nacional. Mesmo no estado de São Paulo, considerado um dos últimos ninhos do neoliberalismo tucano do País, o Partido dos Trabalhadores evolui nas urnas. Em 2012, foram eleitos 68 prefeitos petistas em cidades paulistas, inclusive a capital, com Fernando Haddad. Nesses municípios residem 19 milhões de pessoas, o que representa mais de 45% da população do estado. Em 55 outras prefeituras de São Paulo o vice-prefeito é do PT. Outro marco na vitória do PT em 2012 foi a maior votação para vereadores no estado. Os candidatos petistas às câmaras municipais paulistas receberam, juntos, mais

de 3,1 milhões de votos, responsáveis pelo aumento de 175 cadeiras no Legislativo de 382 cidades. No total, as cidades de São Paulo contam, desde o início de 2013, com 675 vereadores e vereadoras eleitos pelo PT. Região de Sorocaba Na região de Sorocaba, onde o PSDB se agarra há mais de 16 anos para tentar manter seu projeto de poder iniciado pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique e rejeitado pela maioria dos brasileiros, o partido de Lula e de Dilma manteve forte representação. São quatro prefeituras petistas na região: Araçoiaba da Serra, com Mara Mello; Guareí, com João

Ricardo Stuckert

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Momberg; Ibiúna, com o Professor Eduardo; e Salto, com Juvenil Cirelli. Além disso, em 2012 foram eleitos 35 vereadores do PT em 18 municípios da região. Dos quatro prefeitos do PT, dois foram assessores do mandato de Hamilton: Mara Mello e Juvenil Cirelli.

Desde 1995, portanto há 18 anos, os eleitores da região de Sorocaba também confiam seus votos em Hamilton Pereira (PT) para representá-los na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após cinco mandatos como deputado estadual, Hamilton atualmente é pré-candidato a deputado fede-

Tentativa de golpe

Julgamento popular

A farsa do julgamento do mensalão, uma das maiores aberrações jurídicas produzidas em mais de 500 anos de Brasil — amplificada e aplaudida pela mídia golpista às vésperas das eleições municipais de 2012 —, talvez tenha conseguido impedir avanços progressistas em algumas cidades, mas não enganou a maioria dos eleitores, que soube reconhecer o valor do modo petista de governar e de legislar.

O Brasil se torna mais justo e mais forte há dez anos. As lideranças petistas há 33 anos têm ajudado na construção de um país melhor. O mundo se admira. Os tucanos, assemelhados e seus veículos de comunicação, se corroem de inveja e desejo de vingança.

Em um futuro próximo, o circo midiático chamado “julgamento do mensalão” será relatado em livros e documentários como um dos mais mascarados atentados contra a democracia da nossa História.

O povo brasileiro sinaliza que já não aceita mais ser manipulado, que não vota mais no projeto de dominação econômica e cultural da elite arcaica, que manteve os brasileiros pobres, sofridos, subdesenvolvidos e envergonhados de si por décadas. Hoje somos uma grande Nação, que evolui e se fortalece a cada eleição, juntamente com o PT.

ral, para levar seus projetos sociais à Câmara dos Deputados, em Brasília. Outra petista de destaque na região é Iara Bernardi, que foi vereadora em Sorocaba por 14 anos e atualmente cumpre seu terceiro mandato como deputada federal.

Municípios administrados pelo PT no Brasil O Brasil tem 5.565 municípios

Vereadores petistas nos municípios paulistas São Paulo tem 645 municípios

Crescimento do Partido O Partido dos Trabalhadores, juntamente com o PSB, partido que acolhe vários ex-petistas, foram os que mais cresceram nas últimas três eleições para prefeito e prefeita no Brasil.

2004 2008

2012

Fonte: Linha Direta PT


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HUMANISMO

A dor do desaparecimento A dona de casa Sandra Moreno, 49 anos, não tem mais a alegria plena e contagiante. Depois do desaparecimento da sua filha Ana Paula Moreno Camargo, em 2009, ela não solta mais o largo sorriso, até então marca registrada da mulher espontânea e comunicativa que sempre foi. Ana Paula, 23 anos de idade, voltava do trabalho, nas imediações do Jardim da Beleza, em Carapicuíba, Grande São Paulo, no dia 22 de março, quando desapareceu. Desde então Sandra nunca mais soube do paradeiro da filha. Além da saudade, Sandra convive com a dor da incerteza e sofrimento da dúvida. “O vazio do desaparecimento é pior que a dor da morte. Se a pessoa morre, você sofre, mas você tem a certeza. No desaparecimento não, você vive em sobressalto, não sabe se pessoa está viva ou morta; não tem nenhum elemento concreto para se apegar”, narra Sandra. O drama do desaparecimento vivido por Sandra não é um caso isolado e atinge homens e mulheres de todas as idades e classes sociais. Somente em Sorocaba a Polícia Civil registra em média 700 desparecimentos de pessoas por ano. No Estado o número chega a 20 mil e no Brasil a marca sobe para 200 mil desaparecidos anualmente. Sandra Moreno, hoje uma miltante da causa dos desaparecidos, ao lado do deputado Hamilton; ele segura cartaz da Ana Paula, desaparecida há 3 anos


Desaparecimentos

Lei do deputado facilitaria a localização dos desaparecidos Em dezembro de 2011 o deputado Hamilton Pereira conseguiu aprovar o projeto de lei 463/11 que, se fosse sancionado pelo Executivo, criaria a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. O projeto propunha o desenvolvimento de um sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os órgãos envolvidos na busca de pessoas desaparecidas, principalmente as polícias, em todo o Estado de São Paulo. Pela proposta o Estado criaria um banco de dados com conexão à rede Infoseg [da Policia Civil] com informações públicas, de livre acesso via internet, e informações sigilosas, incluindo dados genéticos dos desaparecidos. O projeto ainda impediria que corpos ou restos mortais encontrados fossem sepultados como indigentes sem que antes todos os dados fossem cruzados até identificar o cadáver.

“Os hospitais, clínicas, albergues e demais entidades que acolhem pessoas seriam obrigados a informar às autoridades públicas os casos de falta de identificação da pessoa abrigada”, explica o deputado. As empresas de telefonia também deveriam disponibilizar às autoridades, de maneira ágil, informações sobre o uso do sistema de telefonia fixa e móvel para ajudar na localização do desaparecido. Os familiares passariam a ser obrigados a comunicar aos órgãos públicos o encontro da pessoa desaparecida. Atualmente as pessoas correm à delegacia para comunicar o sumiço de um parente, mas não volta ao local informar quando o desaparecido é encontrado.

“Não há dúvidas de que essas iniciativas ajudariam e muito no encontro dessas pessoas”, conclui Hamilton. Iniciativa Popular Por iniciativa de Sandra Moreno, mãe de Ana Paula, desaparecida desde 2009, existe um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede providências do poder público para agilizar na busca de desaparecidos. O projeto precisa de 1,4 milhão de assinaturas para ser votado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Conheça e assine o projeto no site www.abaixoassinadobrasil.com.br

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Demência, drogas, raptos e fugas O desaparecimento de pessoas atinge todas as camadas sociais e homens e mulheres de todas as idades. Mas as crianças, adolescentes e mulheres pobres, no entanto, são as mais vulneráveis, principalmente quando se trata de sumiço por rapto. Os motivos também são variados. A demência, como mal de alzhaimer ou outros distúrbios psíquicos, são responsáveis por boa parte dos desaparecidos, principalmente dos idosos. As drogas, os desentendimentos familiares e os raptos completam a lista. Os raptos, segundo a polícia, atingem principalmente as crianças, que podem ser abusadas sexualmente e depois mortas ou traficadas, e mulheres, comumente traficadas para o exterior onde são exploradas sexualmente.

Governo veta lei e cria programa inferior O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não se importou com o drama das famílias dos desaparecidos e vetou o projeto do deputado Hamilton Pereira, que criaria a lei da Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. No veto, Alckmin sustentou que o Estado já possuía política de busca a desaparecidos e que a iniciativa não era de competência do Legislativo. Mas em maio 2012, o governo fez um remendo à lei do Hamilton e lançou o programa ‘São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos’. A iniciativa prevê ações voltadas à prevenção, esclarecimento e localização de crianças e adolescentes sumidos no Estado. A proposta prevê parceria com o banco de DNA do Projeto Caminho de Volta, mantido pela faculdade de medicina da USP, para facilitar a localização dos familiares de cadáveres sem identificação. A proposta do governo ainda deverá recorrer a fotos dos estudantes – usados na matrícula escolar – para ajudar a polícia na localização de desaparecidos. Bem menos amplo e articulado do que o projeto original do deputado sorocabano.

DHHP não tem senha do cadastro nacional Em junho de 2011, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, o então delegado titular da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, Arlindo José Negrão Vaz, disse não ter a senha para incluir dados no Cadastro Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas. “Vivemos num País com 130 milhões de eleitores e apuramos o resultado das eleições em poucas horas; o Banco Central possui mecanismos para bloquear o saldo de aplica-

ções em contas correntes de uma pessoa que se torne devedora numa causa judicial; como explicar que o DHPP não tem sequer a senha do cadastro nacional de desaparecidos? Isso é inaceitável”, critica Hamilton. O parlamentar acrescenta, também, que falta preparo dos policiais que atendem às ocorrências e que não existe qualquer integração de ações e informações entre órgãos públicos envolvidos nos casos de desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo.


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Projeto nasce de experiência concreta O projeto apresentado por Hamilton para se criar uma política estadual de busca aos desaparecidos nasceu da triste experiência do sociólogo Moacyr Pinto [foto ao lado]. Em setembro de 2010 sua filha Sulamita, então com 32 anos, desapareceu.

Redes sociais auxiliam nos encontros

casos. Foi vivendo o meu drama, da minha família e de todos que têm um parente desaparecido, que ajudamos o deputado Hamilton a elaborar o projeto, que infelizmente foi barrado pelo governo do Estado”, diz o sociólogo.

Moacyr foi, então, perceber as dificuldades pelas quais passavam, e passam, as famílias que têm um parente desaparecido. “Falta tudo, principalmente integração entre as polícias, apoio do poder público e divulgação dos

Endereços na rede www.pessoasdesaparecidas.org www.cnpd.org.br www.desaparecidos.mj.ogr.br www.policiacivil.sp.gov.br facebook/pessoasdesaparecidas

Em uma busca rápida na internet é possível localizar uma série de páginas que auxiliam parentes na busca de pessoas desaparecidas. Assim, acaba cumprindo uma função que o governo do estado de São Paulo ainda deixa a desejar. A sorocabana Jurema Santana Silva, 63 anos de idade, foi uma desaparecida que teve o Facebook como aliado no seu encontro. Com perturbações psiquiátricas, ela saiu a esmo de casa no Jardim dos Estados, zona oeste de Sorocaba, em 9 de abril de 2013, e desapareceu. À tarde uma senhora percebeu que Jurema estava desorientada e a amparou, no bairro Mineirão, zona norte da cidade. Ao recorrer ao Facebook, encontraram postagem do seu desaparecimento. “Nossa, foi um alívio quando me ligaram informando sobre o paradeiro dela”, conta Iracema Santanta, sua sobrinha, que usou a rede social para divulgar o sumiço da tia.

Projeto Horizonte

Preocupação com os encarcerados O sistema prisional brasileiro é tido por estudiosos e defensores dos direitos humanos como depósito de presos. Preocupado com esta realidade, o deputado Hamilton Pereira aprovou em 2001, em forma de lei, o Projeto Horizonte. Pela proposta, o Estado deveria criar, nas cadeias paulistas, oficinas para a produção de materiais de construção. Os materiais seriam utilizados na construção de casas populares, escolas, creches, além de moradias para familiares dos próprios detentos.

Além de aprender uma profissão, o preso ainda poderia reduzir a pena. O governo do Estado, porém, tem ignorado o Projeto Horizonte. Só em 2009 a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aparecidinha, em Sorocaba, criou o Carpe Diem, programa que ressocializa os presos. “A proposta do Carpe Diem é louvável, mas o governo deveria ser mais eficiente, bastaria cumprir a lei que aprovamos”, critica Hamilton.


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Luta pela implantação da Região Metropolitana de Sorocaba avança

desenvolvimento

Hamilton batalha pela aprovação da RMS desde 2005; governo emperra votação, mas agora acena com ampliação e aprovação

do seu município ao projeto, a ‘metropolização’ de uma região é uma ação concreta de fundamental importância para o crescimento ordenado das regiões conurbadas. “Com a ‘metropolização’, o crescimento não se concentraria mais somente em Sorocaba, a cidade polo, como acontece hoje. Ela [Região Metropolitana] ajudará também no crescimento dos municípios menores, que hoje, infelizmente, estão se tornando cidadesdormitórios”.

Há oito anos o deputado Hamilton Pereira luta para que Sorocaba e outros municípios vizinhos se tornem a quinta Região Metropolitana do Estado de São Paulo. E qual a importância desta luta?

Hamilton Pereira, autor do projeto que propõe a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, mostra em números os benefícios de uma RM ao citar a liberação de dinheiro do Programa de Aceleração

Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, vice-prefeito de Tatuí

Assessoria Hamilton

Para o vice-prefeito de Tatuí, Vicente Aparecido Menezes, que comemora a inclusão

Juvenil Cireli, prefeito de Salto

do Crescimento (PAC 1 e 2) do Governo Federal. “De todos os recursos disponibilizados pelo PAC até agora, 60%, algo em torno de R$ 63 bilhões, foram destinados às regiões metropolitanas”, descreve o parlamentar. Além da possibilidade de angariar mais recursos do governo federal, Hamilton explica, também, que a ‘metropilização’ da região de Sorocaba facilitaria na implantação de políticas regionais integradas em prol do meio ambiente, educação, transporte, saúde e diversas outras áreas. O barateamento da passagem entre os municípios integrantes de uma região metropolitana é um exemplo prático lembrado pelo deputado. “Fazer parte de uma região metropolitana coloca o nosso município num patamar mais elevado em termos de atração de recursos e empreendimentos públicos e privados. Sem dúvida [a RMS] será um avanço muito importante para Salto e toda a região”, diz Juvenil Cireli, prefeito de Salto.


Governo acena com ampliação e aprovação

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Depois de retardar a tramitação da proposta inicial do deputado Hamilton por quase oito anos, o governo do Estado acena agora com a criação da Região Metropolitana de Sorocaba e uma possível aprovação até 2014. Recentemente, depois de muita insistência do parlamentar sorocababo, o governo Alckmin concordou em abrir discussão com todos os municípios envolvidos para acertar detalhes e elaborar um novo projeto, que iria substituir o projeto apresentado por Hamilton em 2005. O governo Alckmin ainda acena com a ampliação da proposta apresentada por Hamilton Pereira, o que elevaria de 17 para 22 cidades integrantes da RMS. Imune à vaidade, Hamilton não se importa de abrir mão da autoria do projeto em razão das mudanças. Para o deputado, o que importa é que e Região Metropolita se concretize e seja a mais ampla possível. Arte: Cássio Freire

“Embora tardio, temos que considerar o debate e a ampliação da nossa proposta, de 17 para 22 municípios, como um avanço”, afirma o deputado.

RMS já nasce forte e diversificada A futura Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), caso aprovada, já nasce com 1,7 milhão de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de 42 bilhões de reais (veja quadro ao lado).

Se o governo cumprir sua promessa, a batalha do deputado pela aprovação da Região Metropolitana de Sorocaba seria vencida depois de 9 anos de lutas.

A população vai equivaler a quase 4% do total do estado, que tem 42 milhões de habitantes. O Orçamento dos 22 municípios, juntos, supera 3,4 bilhões de reais. Mas o que mais chama a atenção na RMS é a diversidade de perfis econômicos. Temos cidades com vocação industrial, outras com base agrícola e outras com forte perfil turístico. Há, ainda, municípios que somam duas ou mais vocações, como agricultura e turismo ecológico, indústria e turismo, entre outras. O formato atual da proposta de RMS, com 22 municípios, é resultado de negociações do deputado Hamilton com o governo estadual e a Prefeitura de Sorocaba. Outras cidades podem ser incluídas depois que o projeto estiver aprovado.

Fontes - População: Seade-base de dados disponível: 2012; Área: Seade-base de dados disponível: 2013; Orçamento: IBGE-base dados disponível de 2009 em 21 cidades, exceto Sorocaba, atualizada para 2013, conforme previsão orçamentária municipal; PIB: Seade-base de dados disponível 2010; Empresas: IBGE - base dados 2011; Emprego formal: RAIS 2011.


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Hamilton promoveu grande seminário sobre formação política

Em 2009, Hamilton reuniu 600 pessoas que participaram de discussões cruciais para a sociedade O compromisso do mandato do deputado Hamilton com a construção partidária registra nestes 18 anos de história uma forte presença na formação política, contribuindo com os filiados, mandatos legislativos e executivos de uma vasta região do Estado. Em setembro de 2009, o auditório do Centro Arquidiocesano de Sorocaba sediou um grande seminário de formação política promovido pelo mandato do deputado Hamilton. Com a realização de onze oficinas temáticas, o evento reuniu mais de 600 pessoas - entre políticos, militantes e especialistas nas

mais diversas áreas – vindas de cinquenta cidades, que participaram de discussões profundas e cruciais para a sociedade. Prefeitos, vereadores, secretários municipais e dirigentes do PT de várias cidades da região também prestigiaram o evento. Antes dos debates nas salas temáticas foram realizadas palestras e análises de conjuntura por lideranças petistas. Os temas discutidos nas onze oficinas foram Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Gênero, Habitação, Igualdade Racial, Juventude, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública.


Somente no início do ano de 2013, o mandato de Hamilton já contribuiu no planejamento das prefeituras de Itararé e Guareí [fotos acima]

Seminário atraiu militantes de cinquenta cidades do Estado

Legislativo e executivo Já em 2004, o mandato do deputado Hamilton promoveu o Encontro de Formação de Vereadores eleitos pelo PT. O evento reuniu cerca de 400 pessoas de 33 cidades. A iniciativa de Hamilton foi prestigiada pelo presidente estadual do PT na época, Paulo Frateschi e pelo então senador Aloizio Mercadante, entre outras lideranças de destaque estadual e nacional do partido. Nos últimos anos, o mandato de Hamilton também tem contribuído com o planejamento estratégico de várias prefeituras governadas pelo PT. Apenas este ano, a assessoria do deputado realizou seminários de

planejamento, envolvendo todas as secretarias, nas cidades de Guareí e Itararé. Outros municípios do estado governados pelo PT também deverão ser contemplados com a colaboração do mandato ainda em 2013. “O mandato proporciona ótimas experiências de formação. Experiências que venho reproduzindo em toda região, através de cursos, planejamentos e moderações”, comenta o assessor parlamentar Márcio Alves, que coordena os eventos de formação promovidos pelo mandato de Hamilton.

Em 2004, Hamilton organizou encontro de formação dos vereadores petistas eleitos na região


Mídia democrática e reforma política

pauta nacional

A comunicação social é um direito previsto na Constituição, bem como o acesso de todos a uma mídia plural, diversificada e democrática. O ideal é incentivar a produção de mídias por iniciativa da própria sociedade, dos agentes públicos e dos movimentos sociais, e não apenas pelas grandes corporações de comunicação. A Lei das Comunicações no Brasil, porém, tem mais de 50 anos e precisa ser regulamentada para que a Constituição seja plenamente respeitada. Nesse sentido, o deputado Hamilton está engajado na campanha pela implantação de um novo marco regulatório das comunicações no País. Para garantir que o Congresso Nacional discuta o tema, dezenas de entidades representativas estão colhendo assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a democratização das comunicações. Em Sorocaba, a CUT e o PT estão à frente da iniciativa. O projeto precisa de 1,3 milhão de assinaturas para entrar em pauta na Câmara dos Deputados, em Brasília. Transparência Quanto à reforma política, há anos o PT lidera esse debate, inclusive com apoio do ex-presidente

Foguinho

Na condição de deputado estadual, a atuação formal de Hamilton Pereira tem que estar focada principalmente na Assembleia Legislativa, em São Paulo. Mas nem por isso o parlamentar se exime de trazer para a região debates sobre grandes questões de alcance nacional. Em 2013, dois assuntos nacionais prioritários para o deputado são a democratização da mídia e a reforma política.

Em Sorocaba, subsede da CUT e PT, iniciaram coleta de assinaturas pela lei de iniciativa popular por uma mídia mais democrática

Lula e da presidenta Dilma. Mas é necessário haver apoio popular para promover a necessária mudança no modelo eleitoral brasileiro. “É fundamental a aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, que é a base da nossa proposta de reforma. Trata-se do melhor meio para acabar com a influência do poder econômico, que dificulta o exercício pleno da soberania popular por meio do voto livre”, afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em junho de 2013. Falcão, que também é deputado estadual, afirmou ainda que a reforma política ajuda inclusive no combate à corrupção, “ao quebrar a conhecida simbiose entre doação privada de campanha e as contrapartidas de certos políticos, após a eleição, à custa dos cofres públicos”. Ainda em junho de 2013 atendendo a manifestações populares, a presidenta Dilma propôs a realização de um plebiscito sobre o tema. Espera-se que a sociedade demonstre apoio à iniciativa presidencial para que a proposta seja de fato implantada.


Profile for Deputado Hamilton

Revista Projetos que mudam vidas - Deputado Hamilton  

Em 18 anos como deputado estadual, Hamilton Pereira elaborou diversos projetos de destaque, como o Promedula, Escola da Família e Região Met...

Revista Projetos que mudam vidas - Deputado Hamilton  

Em 18 anos como deputado estadual, Hamilton Pereira elaborou diversos projetos de destaque, como o Promedula, Escola da Família e Região Met...

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