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#PRESTANDO CONTAS BOLETIM Nº03 - OUTUBRO/NOVEMBRO 2016 - MANDATO DEPUTADO FEDERAL FABIANO HORTA

Maricá terá R$29 milhões em emendas do Deputado Fabiano Horta apresentadas aos orçamentos de 2015, 2016 e 2017 Desde 2015 o mandato do Deputado Federal Fabiano Horta vêm direcionando recursos federais às cidades fluminenses, em especial Maricá, para realização de obras, serviços e aparelhos públicos com objetivo de melhorar a vida da população. Pensando em imprimir a marca da participação popular, foi criado o processo de emendas participativas, onde o povo pôde escolher as propostas em uma plataforma digital acessível, elaborada em 2015 para garantir que a distribuição dos recursos fosse equânime e com propostas que alcançassem o maior número possível de pessoas. Desta forma, com uma emenda de relator no orçamento de 2015, o mandato conseguiu 4,8 milhões para construção de uma nova UPA no Centro de Maricá, o que ajudará muito a complementar a rede de saúde da cidade e desafogar o novo Hospital Municipal. No orçamento federal de 2016 foram incluídos R$ 10.227.436, que ja estão se tornando obras, equipamentos e serviços. Já para 2017 mais R$14.700,000,00 foram indicados e complementarão o orçamento do município reafirmando o trabalho e compromisso com a cidade de Maricá que ganhou mais recursos e investimento com o mandato do Deputado Fabiano Horta.

CONFIRA AS EMENDAS INDICADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2017 R$1.224.000,00

Saúde

para a Construção de 03 Unidades Básicas em Saúde

R$2.000.000,00

Esporte

para Revitalização de 04 Campos de Futebol

Educação

R$1.500.000,00

para a Construção de 01 Creche

R$1.350.000,00 para

Esporte

Construção 03 Pistas de Skate

Mais R$ 6.500.000,00

Educação

R$500.000,00

para Aquisição de 01 Microônibus para o Instituto Federal de Maricá

Turismo

R$1.595.536,00

para Construção de Guaritas de Salva Vidas e Urbanização de Lagoa

R$ 500.000,00 para reforma de laboratórios do

para equipar o Novo Hospital Municipal

curso de Medicina Veterinária da UFF

Educação

Saúde N.º IDENTIFICAÇÃO

PL 1567/2015 PL 1376/2015 PL 1328/2015 PL 1308/2015

PROJETOS DE LEI E PARECERES DO DEPUTADO FABIANO HORTA

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar o cadastro positivo de condutores de veículos automotores.

Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências. Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos PL 5206/2016 e espaços privados acessíveis ao público.

PL 6743/2013

STATUS

- Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Proibição de circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Para tornar obrigatória a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia elétrica nos semáforos. - Aguardando designação de relator na Comissão de Viação e Transporte Dispõe sobre a tipificação da conduta do agente público utilizar o cargo ou função pública para se eximir - Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Aguardando relator de cumprir obrigação a todos imposta ou para obter vantagem ou privilégio indevido. - Aprovado parecer na Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de e enviado para Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania embalagens de produtos manufaturados.

PL 1106/2015 Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos PL 1002/2015

Fotos meramente ilustrativas

- Aprovado parecer na Comissão de trabalho, administração e serviço público e enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Em tramitação na Comissão de Viação e transporte, aguardando parecer - Parecer do Relator, Dep. Fabiano Horta - Pronto para pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano - Parecer do Relator, Dep. Fabiano Horta - Pronto para pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano


comunicação

RECURSOS DAS EMENDAS DO DEPUTADO FABIANO HORTA PARA 2016 JÁ ESTÃO SENDO APLICADOS EM MARICÁ

cri

a

tividade

Construção de 3 Palcos para eventos

Equipamentos para o Hospital Foram destinados em 2016 R$ 5.538.114,00 para a compra de equipamentos de última geração para o novo hospital Dr. Ernesto Che Guevara que contará com Centro de Imagem completo, além de equipamentos para 10 leitos de UTI adulto e 10 infantil

R$ 487.500,00 para a Construção de 03 palcos para eventos (Itaipuaçu: Praça dos Gaviões e Praça da Rua 70 e São José: Praça da Lagoa do Marine).

COMPRA

OBRA

AUTORIZADA

INICIADA

Emenda nº 30990002 Valor Original R$ 4.570.000,00

Emenda nº 30990008 Valor Original R$ 500.000,00

COMPRA

AUTORIZADA

Construção de Unidade de Saúde

PLANO DE TRABALHO

AUTORIZADO

Capacitação Odontologistas

COMPRA

AUTORIZADA

R$150.000,00 para programas de capacitação de odontologistas nas áreas de especialização em cirurgias e anestesias. Emenda nº 30990010 - Valor Original R$ 150.000,00

R$ 4.800.000,00 para construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), modelo tipo III do Ministério da Saúde, que tem no mínimo 15 leitos de observação. Capacidade de atender até 350 pacientes por dia. Emenda nº 81001094 - Valor Original R$ 4.800.000,00

OBRA

AUTORIZADA

Construção 4 Guaritas de Segurança

COMPRA

AUTORIZADA

Equipamentos e materiais de saúde bucal

Equipamentos para 23 Postos de Saúde

R$1.501.218,00 para aquisição de equipamentos de saúde, informática, mobiliário e climatização nos 23 Postos de Saúde. Emenda nº 30990004 - Valor Original R$ 750.000,00 Emenda nº 30990012 - Valor Original R$ 751.218,00

PLANO DE TRABALHO

AUTORIZADO

R$ 215.320,00 para aquisição de equipamentos e materiais de saúde bucal para o Centro de Especialidade Odontológica CEO, visando melhorar o atendimento. Emenda nº 30990010 - Valor Original R$ 600.000,00

Centro de Informações Turísticas de Araçatiba Centro de Informações Turísticas Araçatiba

OBRA

AUTORIZADA

Construção da Nova Casa da Mulher R$ 250.000,00 para construção de 04 GUARITAS, em pontos estratégicos com objetivo de proporcionar mais segurança para à população de Maricá e de seu entorno.

R$ 400.00,00 para a construção da nova Casa da Mulher Heloneida Sturdart com adequação para acessibilidade e aquisição de um veículo automotivo para a Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres.

R$ 390.000,00 para a construção do CIT, com o objetivo de fortalecer o turismo local e a geração de renda para população. Serão oferecidos Informações como hospedagem, transporte, gastronomia, pontos turísticos, praias, praças, artesanato e entretenimento.

Emenda nº 30990006 - Valor Original R$ 250.000,00

Emenda nº 30990005 - Valor Original R$ 400.000,00

Emenda nº 30990007 - Valor Original R$ 400.000,00

Boletim Deputado Federal Fabiano Horta  

Maricá terá R$29 milhões em emendas

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