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+Oportunidades

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Programa Qualifica Bahia forma jovens de Lauro de Freitas para o mercado de trabalho

Governo do Estado atendeu ao pedido da deputada estadual Mirela Macedo e iniciou em agosto de 2019 a primeira turma do curso de operador de empilhadeira e trator em Lauro de Freitas. O Programa Qualifica Bahia é uma iniciativa da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e tem como objetivo promover a qualificação social e profissional de trabalhadores e prepará-los para o mercado de trabalho. A primeira turma já concluiu o curso. “Pra

mim foi bom pelo conhecimento. Pretendo seguir nessa área”, comenta Wanderlan Santos, um dos alunos concluintes. “Percebi que muitos tinham um olhar de oportunidade e de mudança de vida, pois com a qualificação tinham um novo nicho de mercado para explorar”, revela a coordenadora do curso, Angélica Moreira. “Num momento de crise e alta do desemprego, a qualificação é fundamental para criar mais oportunidades para quem está fora do mercado”, destaca Mirela.

NEAM

emocional”, afirma Mirela. De acordo com ela, os recursos financeiros para a implantação do NEAM são da sua emenda parlamentar, totalizando R$ 114.000,00. “Em setembro visitei as instalações da 27ª Delegacia e conversei com a delegada titular sobre a instalação do NEAM. Ela inclusive sinalizou que a unidade possui uma sala onde o núcleo poderá ser instalado”, comenta a deputada.

Núcleo de Atendimento à Mulher deve ser implantado na delegacia de Itinga com recursos da emenda parlamentar de Mirela A 27ª Delegacia de Itinga deve abrigar em 2020 o primeiro Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher - NEAM de Lauro de Freitas. A deputada Mirela Macedo já apresentou o projeto ao delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Dr. Bernardino Filho, e a delegada titular da 27ª, Dra. Elaine Laranjeira. A proposta da deputada é que mulheres vítimas de violência doméstica sejam atendidas em um espaço reservado e acolhedor na hora de prestar queixa contra agressores. “Sempre quisemos criar esse espaço nas delegacias de Lauro de Freitas, afinal não é confortável uma mulher agredida ir à delegacia prestar queixa e ficar na recepção comum sendo exposta às demais pessoas, muitas vezes até com marcas de agressão e visível instabilidade

Mirela e delegado-geral da Polícia Civil discutem a instalação do NEAM na 27ª Delegacia de Itinga, em Lauro de Freitas.

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PROTEÇÃO À MULHER

Ronda Maria da Penha já realizou mais de 600 atendimentos em um ano e meio de atuação em Lauro de Freitas

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á um ano e meio o Núcleo da Ronda Maria da Penha em Lauro de Freitas atua como mecanismo de combate à violência doméstica contra mulheres do município, visando garantir o cumprimento das medidas protetivas preconizadas pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Até novembro de 2019, a Ronda já recebeu 2.883 chamadas telefônicas e realizou 654 atendimentos. Atualmente,105 mulheres ameaçadas são assistidas. A criação da Ronda Maria da Penha pela Polícia Militar da Bahia, em julho de 2018, atendeu ao Projeto de Indicação 22.220/2017, de autoria da deputada Mirela Macedo. “Nosso objetivo com esse projeto é fortalecer a rede de acompanhamento às mulheres vítimas de violência em Lauro de Freitas, protegendo não apenas essas mulheres, mas também as suas famílias”, afirma a deputada.

Deputada e Comandante da Ronda Maria da Penha conversam sobre os atendimentos

Balanço geral da Ronda Maria da Penha em Lauro de Freitas 2018/2019 Assistidas ativas Atendimentos Contato telefônico Acompanhamento a outros órgãos Cumprimento de ordem judicial Palestras realizadas

105 654 2883 49 13 18

Como conseguir uma medida protetiva? Para que uma mulher ameaçada consiga uma medida protetiva ela precisa recorrer à justiça. A medida protetiva visa garantir que o agressor não se aproxime da vítima. A mulher que não tem condição financeira para contratar um advogado para pedir na justiça a medida protetiva pode buscar assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública. Em Lauro de Freitas, a Defensoria está localizada na Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden, Centro. Telefone: (71) 3288-8854 / 3117-9160 6 |  Revista Mirela em Ação


Projeto Eu Sou Educação de Coração

Apoiado pela deputada Mirela, projeto empodera garotas da rede estadual de Lauro de Freitas para o ingresso na universidade

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deputada Mirela Macedo acredita na educação como instrumento de transformação social, por isso é uma grande incentivadora do projeto Eu Sou Educação de Coração, que oferece gratuitamente curso preparatório para o ENEM a alunas da rede estadual de Lauro de Freitas. A iniciativa, que acontece desde 2018, já beneficiou cerca de 200 jovens, a exemplo de Maria Eduarda, moradora de Portão, ex-aluna do projeto e que hoje cursa a faculdade de Direito. “O pré-vestibular do grupo Clássicos é um projeto incrível de inclusão social, é algo maravilhoso. Eu tenho certeza que ele vai fazer a diferença na vida de outras meninas, assim como já fez na minha”, diz a futura advogada. “O projeto Eu Sou Educação de Coração está construindo um caminho lindo para que estudantes de baixa renda de Lauro de Freitas tenham acesso às universidades, proporcionando para essas mulheres um ensino de ótima qualidade, mostrando que onde há vontade, existe um caminho para o sucesso”, destaca a deputada Mirela.

Junto ao Governo do Estado, Mirela atua pela melhoria do transporte metropolitano em Lauro de Freitas

O sistema de transporte metropolitano é de responsabilidade do Governo do Estado. Nesse sentido, a deputada Mirela Macedo intensificou em 2019 as ações junto aos órgãos estaduais em busca de melhorias que tragam mais conforto e segurança

à população de Lauro de Freitas que se desloca diariamente de transporte coletivo para Salvador e outras cidades da região metropolitana. Seja na AGERBA, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou na Secretaria de Infraestrutura, a deputada Mirela e a Comissão de Mobilidade Urbana de Lauro de Freitas

Mirela em reunião com o diretor executivo da AGERBA: cobrando soluções

cobram ações efetivas para garantir, por exemplo, pontualidade, renovação da frota, acessibilidade e a reativação de linhas, como Itinga X Ribeira e Portão X Terminal da França. “Além disso, lutamos para que a integração entre os ônibus de Lauro de Freitas e Salvador não precise da utilização do metrô para ser validado”, complementa Mirela.

Deputada Mirela quer recuperação do trecho da Estrada do Coco em Lauro de Freitas

Quem trafega pelo trecho da Estrada do Coco em Lauro de Freitas sabe que a sua malha viária não está em boas condições. Por isso, a deputada Mirela Macedo protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Indicação nº 23.750/2019 em que solicita ao Governo do Estado a requalificação da BA-099, entre a entrada do aeroporto e a ponte sobre o Rio Joanes, em Portão. A Estrada do Coco é a principal via de acesso a Lauro de Freitas, além de ser trajeto para quem segue para o litoral norte e os estados do nordeste. “A requalificação da Estrada do Coco é fundamental para a melhoria do tráfego e da mobilidade em Lauro de Freitas, pois possibilitará mais segurança no trânsito”, justifica Mirela. “O trecho entre o supermercado Maxx e o Assaí é o mais comprometido. A faixa da direita está praticamente intrafegável devido a má qualidade do asfalto”, completa a deputada. Revista Mirela em Ação |  7


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Cidade Aporá Nova Soure Paratinga Paratinga Paratinga Paratinga Paratinga Paratinga

Deputada e presidente da CERB: diversas reuniões em 2019

+ Água para os baianos

Pé de Serra

Deputada intensifica ações para levar água potável a diversos municípios

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omunidades rurais de sete municípios baianos que sofrem com a escassez de água potável foram o foco das ações da deputada Mirela, em 2019, na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB. Ao longo do ano, a deputada realizou diversas reuniões com a presidência do órgão com o objetivo de concretizar ações que levem água para distritos das cidades de Aporá, Nova Soure, Paratinga, Pé de Serra, São Gonçalo dos Campos, Mucuri e Prado. Além do pedido de perfurações de novos poços artesianos e de extensão da rede de abastecimento de poços já existentes, Mirela cobra também da CERB a análise técnica e tratamento da água a fim de que ela seja de qualidade e livre de contaminação. No quadro ao lado, você confere para onde Mirela cobrou essas ações em 2019.

Pé de Serra São Gonçalo dos Campos Mucuri Mucuri Mucuri Mucuri Mucuri Mucuri Mucuri Prado Prado Prado Prado

Distrito Riachão Mata do Cedro Caibros Imbiguda Lagoa Branca Cipó Garapa Muquém Lagoa do Junco Rosa Benta Moenda Ibiranhem Belo Cruzeiro Cruzelândia Assentamento Jequitibá Assentamento Paulo Freire Costa Dourada Nova Brasília Fura Coco São Francisco Assentamento Fábio Henrique Veteranos de Guarani

Ações da deputada Mirela fortalecem a agricultura familiar na Bahia A deputada estadual Mirela Macedo compreende a importância dos pequenos agricultores para a economia do estado, tendo em vista que a agricultura familiar produz mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Para 2020, a deputada destinou quase R$ 200 mil reais das suas emendas impositivas para fortalecer a agricultura familiar. O Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR deve entregar aos feirantes de São Gonçalo dos Campos e Lauro de Freitas 120 barracas e balanças, fruto do trabalho de articulação da deputada. Mirela também enviou ao órgão estadual ofícios solicitando trator agrícola para o Sindicato 10 |  Revista Mirela em Ação

Deputada conversa com feirantes de São Gonçalo dos Campos

Mirela na feira do Quingoma, em Lauro de Freitas

dos Trabalhadores Rurais de Caravelas, a Associação dos Pequenos Agricultores Renascer, em Itamaraju, a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Carapina e a Associação dos Trabalhadores Rurais Calumbi, ambas em Paratinga.


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Governo do Estado, através da Bahia Pesca, entregou em novembro 70 kits mariscagem à Associação de Pescadores e Marisqueiras de Ponta de Areia, em Caravelas, extremo sul baiano. Cerca de R$ 45.000,00 das emendas impositivas da deputada estadual Mirela Macedo foram utilizados para a compra dos equipamentos, como freezers, carrinhos de mão e caixas térmicas. O objetivo da deputada é estimular a produção e comercialização de mariscos, gerando emprego e renda, principalmente para as mulheres do município. “A deputada colocou a emenda parlamentar para conseguir o recurso. A emenda parlamentar é só o termo que a gente usa para que

Freezeres, baldes, caixas térmicas e carrinhos de mão compõem os kits

Marisqueiras e pescadores de Caravelas recebem equipamentos de trabalho oriundos da emenda parlamentar de Mirela

Coordenadora da Bahia Pesca assina termo de entrega dos materiais à associação

um deputado repasse o recurso, o dinheiro, para o estado fazer a compra do equipamento e atenda a uma comunidade que ele indique”, explicou Eliana Ramos, Coordenadora de Promoção Social da Bahia Pesca. Para a deputada, que participou do evento por videoconferência, a entrega das suas emendas é um dos momentos mais gratificantes do mandato, “pois é o resultado concreto do nosso trabalho como deputada estadual. Esses recursos das emendas garantem desenvolvimento e oportunidades para diversos municípios baianos”.

SAC de Itamaraju já realizou mais de 38 mil atendimentos em um ano A inauguração do ponto SAC em Itamaraju, extremo sul do estado, em outubro de 2018 trouxe mais comodidade para os itamarajuenses na hora da emissão de documentos e serviços, como seguro desemprego. Um ano depois, a unidade já realizou 38.332 atendimentos, beneficiando não só Itamaraju como também cidades vizinhas. A instalação do SAC atendeu ao Projeto de Indicação N° 22.247/2017, de autoria da deputada Mirela Macedo. Antes, a população precisava se deslocar para os municípios de Eunápolis e Teixeira de Freitas para emitir um simples RG. No balanço detalhado de um ano, o SAC de Itamaraju emitiu 19.998 carteiras de identidade e 5.066 carteiras de trabalho. Também foram encaminhados 2.978 seguros-desemprego. Já o guichê da SEFAZ - Secretaria da Fazenda da Bahia realizou 4.179 e a EMBASA 3.776 atendimentos.

Deputada participa da inauguração do SAC em outubro de 2018

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Conceiçoense

Deputada Mirela recebe título de Cidadã de Conceição da Feira

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lém de soteropolitana, a deputada estadual Mirela Macedo é também cidadã conceiçoense. A honraria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Conceição da Feira e entregue à deputada em sessão solene no aniversário de 93 anos do município, no dia 23 de julho. O Projeto de Resolução nº 004/2019 que condecorou a deputada foi proposto pelos vereadores Eliomar Amorim e Gilvan Brandão. Os edis argumentaram que a entrega do título é em reconhecimento ao trabalho que a deputada Mirela desenvolve no município. Desde que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa em 2017, Mirela já destinou para a cidade mais de R$ 350 mil reais de suas emendas impositivas. “A deputada também nos ajudou junto ao Governo do Estado na recuperação da Estrada de Belém”, complementa a ex-vereadora Ana Castelo, presente na solenidade. E em 2020, a cidade de Conceição da Feira deve receber uma ambulância de grande porte através da emenda impositiva da deputada. Vereadores Eliomar Amorim e Gilvan Brandão condecoram a deputada com o título

ESTRADA DE QUALIDADE PARA OS BAIANOS

Conheça os projetos de 2019 da deputada Mirela para requalificar rodovias estaduais Itamaraju - Projeto de Indicação Nº 23.672/2019 visa promover pavimentação asfáltica na

estrada que liga o Assentamento Renascer a BA-284.

Dias D’Ávila -

Projeto de Indicação Nº 23.517/2019 solicita do Governo do Estado a requalificação e calçamento no trecho de sete quilômetros da BA-512. Aporá - Projeto de Indicação Nº 23.426/2019 cobra a pavimentação da via vicinal, situada no distrito de LAJES, que liga a sede de Aporá a BA-398.

Conceição da Feira - Projeto de Indicação Nº 23.261/2019 pede ao governador Rui Costa o

asfaltamento da via que liga a comunidade da Jaqueira a BA 502. Sátiro Dias e Inhambupe - Projeto de Indicação Nº 22.920/2019 pleiteia obras de requalificação da BA 233, no trecho que interliga os dois municípios.

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FALA BAHIA - Mirela apresenta projetos para implantar rede de telefonia celular em distritos de Aporá e Riachão do Jacuípe

D

ois Projetos de Indicação da deputada estadual Mirela Macedo, apresentados na Assembleia Legislativa em 2019, reivindicam a implantação da rede de telefonia celular em distritos das cidades de Aporá e Riachão do Jacuípe. O Projeto de Indicação nº 23.385/2019 deve beneficiar nove mil pessoas da comunidade de Itamira, localizada em Aporá. Já o Projeto de Indicação nº 23.386/2019 propõe levar a rede de telefonia ao distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe, contemplando quatro mil moradores. Nos documentos de solicitação, a deputada explicou que o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, criou o Programa Fala Bahia com o objetivo de levar a todos os municípios baianos o sinal de telefonia móvel. Mas, ressaltou a parlamentar, muitas localidades baianas ainda sofrem com a falta de comunicação.

Deputada quer reforma e ampliação de colégios estaduais de Prado, Governador Mangabeira, Terra Nova, Conceição da Feira e Lauro de Freitas

N° 23.572/2019 a deputada solicita da Secretaria Estadual de Educação a construção de um auditório no Colégio Estadual Terra Nova, antigo César Borges, em Terra Nova. Em 2019, Mirela ainda protocolou na Secretaria de Educação o pedido para a construção de um anfiteatro e duas salas no Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus, em Lauro de Freitas. Há também um projeto para reforma geral do Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro, em Conceição da Feira.

Colégio Homero Pires, em Prado: primeira etapa da reforma concluída

A primeira etapa da reforma do Colégio Estadual Homero Pires, em Prado, foi concluída em outubro e os 675 alunos da unidade finalizaram o ano letivo em um novo ambiente escolar. Em Governador Mangabeira, a reforma do Colégio Estadual Edgar Santos já começou. Nos dois casos, o pedido para a requalificação das escolas partiu da deputada Mirela Macedo, que agora luta para o mesmo acontecer em outros municípios. No Projeto de Indicação Deputada acompanha reforma do Colégio Edgar Santos, em Gov. Mangabeira

Emendas impositivas Além dos projetos para reforma, a deputada Mirela ampliou de R$ 350 mil para R$ 400 mil reais os recursos das suas emendas impositivas para a área da educação em 2020. Os colégios estaduais da sua base de atuação política devem ser beneficiados com equipamentos didáticos, a exemplo de computadores, além de mobiliário, eletroeletrônicos e ar-condicionado. Revista Mirela em Ação |  13


Deputada intensifica em 2019

visita a secretarias e órgãos estaduais. Ao longo do ano, a deputada estadual Mirela Macedo esteve em diversas pastas do Governo da Bahia para conversar com secretários e diretores e cobrar ações e políticas públicas para os municípios da sua base de atuação política.

AGERBA

Bahia Pesca

Bahitursa

Comando da Polícia Militar

Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos

Conder

Polícia Civil da Bahia

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Educação

Secretaria de Infraestrutura

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Secretaria de Relações Institucionais

Secretaria de Segurança Pública

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

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Na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Mirela debate limites entre os municípios baianos Membro titular da Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa, a deputada Mirela ao longo de 2019 debateu os limites geográficos de diversos municípios baianos que reivindicam a atualização das suas fronteiras. As cidades de Caravelas e Medeiros Neto, no extremo sul baiano, são exemplos desta discussão, assim como os limites entre Itaparica, Salinas da Margarida e Jaguaripe. Lauro de Freitas – Infelizmente as discussões sobre os limites entre Lauro de Freitas e Salvador estão suspensas por liminar concedida pela justiça, através do pedido de deputados ligados ao prefeito de Salvador. Tão logo as discussões recomecem na Comissão, a deputada continuará defendendo que os trechos de Itinga, Areia Branca e Capelão que a capital reivindica continuem pertencendo a Lauro de Freitas.

Deputada Mirela sempre presente nas suas bases. E em 2019 não poderia ser diferente. A deputada cumpriu uma extensa agenda de trabalho no interior do estado.

Caravelas

Conceição da Feira

Governador Mangabeira

Itamaraju

Mucuri

Muritiba

Paratinga

Prado

São Francisco do Conde

Terra Nova

Camaçari

Lauro de Freitas

Expediente Revista Mirela em Ação é uma publicação da Assessoria de Comunicação da Deputada Estadual Mirela Macedo (PSD-BA) Jornalista responsável: Renan Oliveira DRT/BA 4396

Textos: Renan Oliveira Luciana Souza

Edição: Renan Oliveira

Fotos: Adson Santos Luciana Souza

Projeto gráfico: Adson Santos

Impressão: Tiragem: Grasb 22 mil exemplares


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Revista Mirela em Ação 2019  

Prestação de Contas do Mandato

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