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Orçamento do Estado 2010

Um Orçamento para a Confiança

26 de Janeiro de 2010

OE 2010 Um Orçamento para a confiança

Ministério das Finanças e da Administração Pública


Princípios p Orientadores Manter o apoio à economia e ao emprego

C fi Confiança

Retomar Consolidação Determinação, S Sensibilidade S Social, Rigor 26 de Janeiro de 2010

Responsabilidade com os portugueses

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Principios orientadores

Apoio à Economia e ao Emprego Retomar a consolidação Responsabilidade com os Portugueses

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Enquadramento Externo O ano de 2009 foi marcado por: •Deterioração Deterioração da Procura Externa, ; •Forte quebra dos Preços do Petróleo, •Diminuição das Taxas de Juro; •Apreciação Apreciação da Taxa Ta a de Câmbio do euro e ro face ao Dólar

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Cenário Macroeconómico Pressupostos OE 2010

2008 Procura externa (bens) (taxa de variação em volume)

2009

2010

2,5

-14,7

1,7

96,4

62,5

76,6

3,3

0,3

1,1

Taxa de juro mercado monetário - Euribor 3 meses

1,47

1,39

1,43

PIB na área do Euro (taxa de variação em volume, volume %)

06 0,6

-4,0 40

07 0,7

1,47

1,39

1,43

Preço do petróleo Brent (US$/bbl) IHPC área á d do euro (t (taxa de d variação) i ã )

Taxa de câmbio do EUR/USD

F t - Comissão Fonte C i ã E Europeia i e Cál Cálculos l MFAP 26 de Janeiro de 2010

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Cenário Macroeconómico Projecções 2008 1, Despesa e PIB (variação em volume, em %) Consumo Privado Consumo Público Investimento (FBCF) Procura Interna Exportações Importações PIB 2, Preços (taxas de variação, em %) Deflator do PIB Taxa de Inflação (a) 3, Emprego e Desemprego Emprego Total (taxa de variação, em %) Taxa de Desemprego (%)

OE 2010 2009 (e) 2010 (p)

1,7 1 7 1,1 -0,7 1,2 -0,5 2,7 , 0,0

-0 0,9 9 2,6 -11,8 -2,9 2,9 -12,0 -10,7 -2,6 ,

1,0 1 0 -0,9 -1,1 0,3 3,5 1,5 0,7 ,

2,1 2,6 ,

1,7 -0,8 ,

0,8 0,8 ,

0,4 7,6

-2,9 9,5

-0,1 9,8

N t Notas: (a) ( ) Medida M did pela l variação i ã média édi anuall d do ÍÍndice di d de P Preços no C Consumidor; id ((e)) estimativa; ti ti ((p)) previsão. i ã Fontes: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública. 26 de Janeiro de 2010

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Contas Públicas em 2009 e 2010 2009

2010

valor

% PIB

valor

% PIB

Receita Total

65.507,6

39,7

67.260,7

40,2

Receita Fiscal e Contributiva

53.728,4

32,6

54.565,1

32,6

Despesa Total

80.873,9

49,1

81.215,1

48,5

Despesa Corrente primária

69.197,0

42,0

70.274,2

42,0

Despesa Primária

76.104,0

46,2

75.880,4

45,3

Saldo

-15.366,2 ,

-9,3 ,

-13.954,4 ,

-8,3 ,

-5.714,1

-3,5

-5.426,0

-3,2

-10.596,3

-6,4

-8.619,6

-5,2

Investimento

4 349 4 4.349,4

26 2,6

4 481 6 4.481,6

27 2,7

Dívida Pública

126.223,3

76,6

142.916,2

85,4

Saldo corrente primário Saldo Primário

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Prioridades em 2010 • Relançamento da Economia • Contexto internacional • Cenário em Portugal • Políticas públicas de investimento • Políticas lí i activas i d de promoção ã d do emprego • Apoios às Empresas • Medidas Orçamentais e Fiscais • Redução R d ã d dos custos t d de contexto t t • Apoios aos cidadãos e famílias 26 de Janeiro de 2010

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Prioridades em 2010 • Consolidação Orçamental • Medidas orçamentais

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Prioridades em 2010 • Medidas fiscais mais relevantes • Reforço da Equidade • Fiscalidade ambiental • Relação do contribuinte com a administração fiscal

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Investimentos de Iniciativa Pública:

-Selectividade

Princípios

-Contributo Contributo para o crescimento económico e criação de emprego - Financiamento

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Apresentação OE 2010  

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