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2010

MANDATO CHICO LOPES

Quatro anos de TRABALHO E CONQUISTAS para o Ceará Conquistas importantes para o Ceará, na educação, nos direitos do consumidor, na defesa do trabalhador e em diversas outras áreas. Ao final de quatro anos de trabalho em Brasília, o mandato Chico Lopes – Deputado Federal presta contas de suas atividades à sociedade Um mandato que fez a diferença em prol do Ceará. Sempre em defesa da educação de qualidade, dos direitos dos consumidores e dos trabalhadores, de mais recursos para a saúde e a ação social, dos grandes empreendimentos que trarão uma nova etapa de desenvolvimento para nosso Estado, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) se destacou como um dos mais atuantes representantes cearenses em Brasília. Mantendo suas características de contato com os mais diferentes setores sociais e de defesa dos interesses populares, Chico Lopes ajudou nossa terra a alcançar importantes conquistas nos últimos quatro anos.

Emenda de Chico Lopes à lei do piso salarial do professor garantiu direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala

O trabalho de Chico Lopes foi fundamental para o controle e a diminuição das tarifas bancárias

Chico Lopes ajudou nossa terra a alcançar importantes conquistas nos últimos quatro anos

Nesta edição especial do “Chico Lopes Presente”, você confere um resumo desse trabalho, reconhecido pelo povo do Ceará, que mais uma vez

elegeu Chico Lopes como seu legítimo representante, para dar continuidade a ações fun-

damentais para nosso Estado. Como a atuação em prol dos direitos dos professores e estudantes, da redução da jornada de trabalho e da criação de novos empregos. Por ações como essas, somadas a diversas outras iniciativas e aos importantes recursos destinados ao Ceará através das emendas ao Orçamento da União, Chico Lopes se consolidou ainda mais como uma das grandes lideranças de nosso Estado. Falando a língua do povo, Chico Lopes é a voz do cidadão em Brasília. Uma trajetória de luta e trabalho, que rendeu importantes frutos nestes quatro anos. E que continuará, com novos desafios, pelo melhor para o Ceará.


EDUCAÇÃO

Piso salarial e tempo extra-sala PARA OS PROFESSORES

Como professor e militante histórico pela qualidade da educação, Chico Lopes deu continuidade, em Brasília, a seu trabalho pela melhoria do sistema educacional brasileiro. Além de ajudar a aprovar a lei do piso salarial nacional do magistério – concretizando um antigo objetivo da categoria -, Chico Lopes fez a diferença na conquista de mais tempo para correção de provas, planejamento e pre-

paração de aulas. Foi dele a emenda à lei do piso que garantiu aos professores o direito a um terço de sua carga horária para atividades extra-sala. “Essa foi, sem dúvida, uma conquista importante, em nome da qualidade de vida do profissional da educação e também de uma educação melhor para todos”, afirma Chico Lopes. “O professor passou a contar com a garantia da lei para assegurar mais tempo para estudar, preparar aulas, corrigir provas, planejar seu curso, além de procurar atividades de reciclagem e aperfeiçoamento profissional, sem deixar de lado o tempo para a família e a saúde”, acrescenta o deputado, que integrou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores. Além de contribuir para a aprovação da legislação e

“Lei é para ser cumprida. E com essa lei, que favorece a educação de qualidade e assegura melhorias para os professores, não pode ser diferente”, afirma Lopes, destacando a importância da mobilização de toda a sociedade para que prefeitos e governadores cumpram a lei do piso nacional do professor.

de garantir aos professores o tempo extra-sala, Chico Lopes também foi uma das principais vozes na defesa do efetivo cumprimento da lei do piso salarial – questionada judicialmente por governadores de alguns estados, entre eles o Ceará. Lopes cobrou esse respeito à lei em diversos pronunciamentos e em visitas ao Supremo Tribunal Federal.

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de E duca ção

QUALIDADE DE ENSINO

Na nossa cidade o Fórum de Educação contribuiu para uma mudança de mentalidade de alguns professores. O debate sobre como motivar os alunos e garantir o envolvimento de todos na aprendizagem marcou muito os educadores Professora Christiane Cunha Oliveira, de Caucaia

de Educação: o Ceará Fórum de Educação: Fórum o Ceará debatendo o desafio da aprendizage debatendo QUALIDADE DE ENSINO [ Debater caminhos para avançar na qualidade de ensino e buscar novas estratégias para favorecer a aprendizagem

O Mandato Chico Lopes deu prosseguimento ao Fórum de Educação, evento que reúne professores de todas as regiões do Estado, para debater temas ligados à qualidade de ensino e aos desafios do setor educacional. Foram realizadas edições do Fórum em municípios como Sobral, Maracanaú, Jucás, Maranguape, Crateús e Caucaia, além de debates principais, finalizando cada edição anual, em Fortaleza. As reuniões do Fórum contaram com grande participação dos pro-

Com essa proposta, o Fó­ fessores de cada cidade, rum de Educaçãoajudo Ceará, pro­ movido pelo Mandato Deputa­ do Federal Chico elos Lopes, realizou dando ainda a construir ao longo de 2009 reuniões em municípios cearenses. entre o Mandato eseisas secretaProfessores, diretores de escola, gestores e estudiosos rias municipais de Educação. em educação participaram dos em Sobral, Maracanaú, “Apostamos nadebates realização Maranguape, Jucás, Crateús e Caucaia. Ao longo das reu­ niões, centenas de educadores do Fórum pela importância puderam trocar experiências, e debater vital que esse tipocomparar de realidades debate novos caminhos para a prática educacional – da reflexão teóri­ tem para a educação de qualica ao dia a dia em sala de aula. dade – não apenas para Com os proessa contribuição dos fessores, mas também para os educadores, de suas visões e experiências, diretores de escola, gestores da vamos tirar propostas educação, estudantesconcretas e pais parade buscar avanços na qualidade alunos”, enfatiza Chico Lopes. de ensino em nosso Estado “O Fórum foi fundamental para que os professores cearenses pudessem debater suas experiências e se manifestar Chico Lopes Deputado Federal - PCdoB

O Fórum a FOrtal

“Os alunos estão na es­ cola. O que fazer para lhes garantir aprendizagem?” foi a pergunta para a qual o Fórum de Educação buscou respostas, através das contribuições de quem vivencia a realidade do sistema educacional público em diversas regiões do Ceará. “O objetivo do Fórum de Educação é ir direto ao ponto no debate sobre esse tema, um dos que mais intrigam os professores hoje em dia. O Poder Público avançou na universalização do ensino, con­

seguiu garantir que praticamente todas as crianças estejam na esco­

la. Mas comopara garantir a qualidade quanto ao que fazer medo processo de aprendizado? Esse é a grande questão da educação lhorar a educação no Ceará”, hoje”, destaca o deputado federal Chico Lopes. acrescenta. “A partir das suges“Através das reuniões do Fó­ rum nos vários municípios, le­ tões dos professores, podemos vamos essa discussão ao Interior do Ceará, com participação dos de váriasação regiões”, orientar melhorprofessores nossa acrescenta Lopes, ressaltando a importância da participação dos em Brasília e buscar melhorias professores nos debates. para a educação no conjunto dos municípios cearenses”.

Em mais uma iniciativa na educação, o Mandato Chico Lopes lançou a publicação “A Década da Educação e o FUNDEB – Conquistas e Desafios”. O livro analisa o que mudou na educação brasileira após a LDB e o FUNDEB e aponta novos desafios do setor educacional.

Apresentando um tões feitas pelos profe reuniões em seis mun Fórum de Educação com um grande enc dezembro, na Casa Am Na reunião final um aprofundamento desafio da aprendiza pação de representan estadual e municipa de especialistas no Entre eles, os profess (URCA), Ana Iório Di Linhares (Sindicato A dos professores e ges ram do Fórum nas reu municípios do Interio politana de Fortaleza


DESENVOLVIMENTO

Grandes empreendimentos: mais EMPREGOS para os cearenses

Garantir para o Ceará novos e importantes empreendimentos, capazes de inaugurar uma nova etapa no desenvolvimento do Estado. Com esse objetivo, Chico Lopes foi um dos principais articuladores nas negociações que resultaram na confirmação da refinaria da Petrobras para o Ceará. Contrariando o discurso dos oposicionistas, que contestaram o interesse do Governo Federal em contemplar o Ceará com uma refinaria, Lopes se manteve firma na defesa de que o Estado tem todas as condições para receber o equipamento, que vai gerar 90 mil empregos. “Essa é uma grande luta, uma causa que venho

levantando desde os tempos de deputado estadual e vereador em Fortaleza. Felizmente, com a sensibilidade e a visão estratégica do Governo Lula, conseguimos finalmente garantir que o Ceará terá a sua refinaria”, afirma Chico Lopes, destacando a opção do presidente em trabalhar por um novo modelo de desenvolvimento no Brasil, buscando amenizar as desigualdades regionais e fortalecer o Nordeste. “Esse movimento com certeza vai continuar no governo da presidente Dilma”, aponta Chico Lopes, lembrando que a parceria com o Go-

verno do Estado e a mobilização de toda a sociedade cearense foi fundamental para garantir a refinaria para o Ceará. “Juntamente com a siderúrgica, a Transnordestina e o projeto de Integração do Rio São Francisco, a refinaria vai ajudar nosso Estado a viver um novo momento, de forte crescimento econômico, com milhares de novos empregos”, acrescenta Lopes. “Mas é preciso que essa mobilização seja mantida, agora voltada para a qualificação dos nossos trabalhadores, para que esses empregos possam ser devidamente aproveitados, em benefício dos cearenses”.

A refinaria vai ajudar o Ceará a viver um novo momento, de forte crescimento econômico, com milhares de novos empregos Chico Lopes

Redução da jornada de trabalho: mais empregos, mais produção, mais qualidade de vida Outra grande ação de Chico Lopes na geração de empregos e na defesa do trabalhador foi a mobilização pela aprovação da jornada de 40 horas semanais. O projeto que reduz a jornada de trabalho, de autoria do senador Inácio Arruda, também do PCdoB, contou com amplo apoio de Chico Lopes na Câmara dos Deputados. “A redução da jornada de trabalho, sem diminuição de salários, é uma medida fundamental para a movimentação da economia e a geração de novos empregos”, afirma Chico Lopes. “Ela beneficia o trabalhador, com mais qualidade

de vida, mas também os empresários, porque, com mais gente no mercado de trabalho, novos consumidores terão condições de comprar os produtos das empresas brasileiras, fortalecendo ainda mais o mercado interno, que vem sendo o grande diferencial do Brasil para passar pelas crises da economia mundial”. Chico Lopes destaca a expectativa de geração de até 2,5 milhões de novos empregos, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. “É um caminho concreto para abrir novos postos de trabalho e conquistar mais qualidade de vida para o trabalhador”.


Mandato em ação

REGULAMENTAÇÃO

Defesa do consumidor: controle das TARIFAS BANCÁRIAS Antiga reivindicação dos consumidores brasileiros, a regulamentação das tarifas bancárias foi conquistada graças ao trabalho de Chico Lopes na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Lopes conseguiu dar destaque nacional ao tema, questionando a quantidade e o alto valor das cobranças, e chamou atenção da imprensa, da sociedade e do governo para a necessidade de controlar as tarifas bancárias – até então, livremente definidas pelos próprios bancos, para prejuízo do consumidor. A partir de um Grupo de Trabalho, Chico Lopes e os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor fize-

ram um detalhado estudo das tarifas bancárias, indicando ao Conselho Monetário Nacional medidas para o controle dessas cobranças. Convencido da gravidade da situação, o Conselho acatou as sugestões e determinou a regulamentação das tarifas, que passaram a ter sua nomenclatura normatizada (facilitando a comparação, pelo consumidor, entre tarifas cobradas por diferentes bancos). O número de tarifas cobradas pelos bancos foi reduzido, e ficou estabelecido que

Contra os reajustes da energia

reajustes de tarifas ou criação de novas cobranças dependeriam de autorização por parte do Banco Central. “Essa foi uma grande luta do nosso Mandato, que deu resultado concreto, beneficiando milhões de consumidores em todo o Brasil”, afirma Chico Lopes. “Além da redução e do controle das tarifas, conseguimos chamar a atenção do consumidor para essas cobranças. Hoje os clientes de bancos estão mais conscientes da necessidade de controlar mesmo os pequenos descontos que aparecem nos seus extratos”, acrescenta Lopes.

EMENDAS AO ORÇAMENTO

MAIS RECURSOS para o Ceará

Chico Lopes destinou R$ 2 milhões em emendas para o Cuca a ser construído na Regional V e para o Cuca da Barra do Ceará, já entregue à comunidade

Chico Lopes destinou ao Ceará importantes recursos, na forma de emendas ao Orçamento da União. As emendas apresentadas pelo deputado beneficiaram principalmente

setores como educação, ciência e tecnologia, urbanismo, esporte, agricultura e segurança. Foram mais de R$ 60 milhões em recursos para o Estado. Fortaleza foi beneficiada com aproximadamente R$ 10 milhões, mesmo valor destinado aos municípios da Região Metropolitana. Na capital, esses recursos contemplaram obras importantes, como a revitalização da Praia de Iracema e a construção dos Centros Urbanos de Cultura e Arte (CUCAs). R$ 1 milhão foi destinado para o CUCA da Regional V e R$ 1 milhão para o da Barra do Ceará, já em atividade, além

de R$ 7 milhões para a construção da Perícia Forense do IML, em parceria com o Governo do Estado. A reforma do Estádio Presidente Vargas também contou com mais de R$ 10 milhões em recursos articulados por Chico Lopes, através de emenda de bancada, junto ao Ministério dos Esportes. As universidades cearenses - UFC, UECE, URCA, UVA e o IFET, antigo CEFET - também foram contempladas todos os anos com recursos de emendas de Chico Lopes, que também garantiram importantes verbas para a Embrapa e a Comissão de Anistia.

Chico Lopes continuou, em Brasília, sua luta contra os reajustes da energia elétrica pela Coelce e pelas demais empresas concessionárias, em todo o Brasil. Através dessa luta, o consumidor foi beneficiado com redução da tarifa de energia, em 2008. Chico Lopes também cobrou a devolução aos consumidores dos valores cobrados a mais pelas empresas, denunciando uma diferença de cálculo em prejuízo dos clientes.

Meia cultural sem restrições

Através do trabalho de Chico Lopes, os estudantes brasileiros conquistaram a continuidade do direito à meia entrada cultural, sem limitações. Lopes deu parecer contrário ao projeto que tentou restringir a meia cultural e impor uma cota máxima de 40% dos ingressos para estudantes. A medida beneficiou milhões de estudantes em todo o Brasil, garantindo seu acesso a uma formação humanística e cultural mais diversificada.

Pelo reconhecimento dos educadores sociais

Chico Lopes apresentou projeto de lei regulamentando a profissão de educador e educadora social no Brasil. A iniciativa visa reconhecer a importância de profissionais que lidam diariamente com pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social, auxiliando-as a encontrar novos e melhores caminhos.

Informativo do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB/CE) - Gabinete Brasília: Câmara dos Deputados, Gabinete 310 - Anexo IV Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900 - Fone: (61) 3215.3310 - dep.chicolopes@camara.gov.br - Gabinete Fortaleza: Rua Adolfo Herbster, 315, Benfica, CEP 60020-330 - Fortaleza - CE - Fone: (85) 3253.2465 - Jornalista Responsável: Dalwton Moura MTb CE 01339 JP - Concepção Gráfica: DAFNE Comunicação - Porjeto Gráfico: Maherle (85) 8876.9276 - Visite nosso site: www.chicolopes.com.br

Informativo Chico Lopes - NOV 2010  

Informativo de mandado do deputado federal Chico Lopes / Novembro 2010

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