Cartilha da Educação by Chico Lopes

• A oferta de vagas em creche encontra-se, basicamente, em escolas públicas municipais. Em 2006, o sistema municipal de ensino respondeu por 62,9% das matrículas e o sistema privado por 35,8%, enquanto que em 2005 esses percentuais eram de 60,9% e 37,8%, respectivamente. A matrícula total nas creches cresceu 1% (13.599 crianças), enquanto que nos estabelecimentos municipais ela aumentou em 37.985 (4,4%);

• Na pré-escola, o número de matrículas cai em todas as regiões. A oferta é também bastante municipalizada: a rede pública de educação municipal responde por 70,1% do atendimento, índice que se manteve em 2005 e 2006, enquanto que a rede privada respondeu por 26,1% das matrículas em 2005 e decresceu levemente para 25,77% em 2006;

• De modo geral, as pequenas mudanças identificadas nos quantitativos de matrículas nas primeiras etapas da Educação Básica podem estar associadas à organização do Ensino Fundamental em nove anos. Tal iniciativa vem promovendo a transferência de matrículas de crianças de seis anos da pré-escola para o Ensino Fundamental. Conseqüentemente, observa-se, em 2006, uma queda de matrículas na pré-escola e um crescimento de 43% no número de alunos na série inicial do Ensino Fundamental, em relação a 2005.

D esafios • A meta brasileira definida no Plano Nacional de Educação é fazer com que até o ano de 2011 metade das crianças de até três anos esteja em creches, e 80% daquelas entre quatro e seis anos, nas pré-escolas. Números da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que, apesar de ter havido progressos nos últimos anos, a meta é ousada. Para que seja alcançada, será preciso criar cinco vezes mais vagas nas creches;

• Além de aumentar o número de crianças com acesso à Educação Infantil, é preciso melhorar a qualidade das escolas, e isso só é possível com investimento maciço no setor educacional;

• Torna-se necessária uma formação geral e cultural continuada dos professores para a Educação Infantil, instaurando e fortalecendo os processos de mudança na perspectiva de um profissional pedagogo, especialista nas questões da educação, 16

um cientista da educação e pesquisador da prática educativa, como resposta aos desafios que a criança solicita em seu desenvolvimento. É um desafio permanente que se impõe para pensar e realizar uma pedagogia que invista em fazeres e saberes comprometidos com uma educação humanizadora de nossas crianças;

• São desafios ainda em processo de superação, principalmente quando há a constatação de que, apesar de a Educação Infantil constituir-se em um direito de cidadania das crianças, milhares delas continuam sem acesso à educação. Além disso, a qualidade do trabalho oferecido em muitas instituições permanece aquém dos parâmetros considerados satisfatórios pelo atual arcabouço legal, político e pedagógico;

• Para a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais, em creches e pré-escolas, há necessidade de professores empenhados na interação, acolhida e escuta dessas crianças, interessados em compreender suas necessidades e desejos. Que estejam disponíveis para interpretar suas formas de expressão e comunicação, muitas vezes diferentes daquelas das demais crianças da mesma faixa etária. E, principalmente, professores desejosos de ajudá-las.

Você sabia? • Uma criança que curse um ano de pré-escola tende a ter, quando adulta, um salário até 6% maior do que alguém que não fez nenhum ano de Educação Infantil;

• Uma criança que freqüente dois anos de pré-escola tende a ter um aumento de um quinto no seu poder de compra quando for adulta;

• Entre 2003 e 2004, apenas uma entre 10 crianças de até três anos estava na creche, e metade das que tinham entre quatro e seis anos ia à pré-escola;

• O Brasil tem aproximadamente: • 100 mil pré-escolas (cerca de 50 mil na Região Nordeste); • 30 mil creches (cerca de 15 mil na Região Sudeste).