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MARCELO

SQUASSONI

BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DEPUTADO FEDERAL

COMPETÊNCIA E SERIEDADE PARA TRILHAR NOVOS CAMINHOS Divulgação / HSA

R$ 10 MILHÕES

JUNHO/2015

Emendas priorizam a Saúde O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) elegeu a Saúde como o setor com total prioridade neste primeiro ano de mandato. Squassoni indicou R$ 10 milhões em emendas ao Governo Federal, dos quais, R$ 7,5 milhões serão aplicados em hospitais. O maior beneficiado será o Hospital Santo Amaro (HSA), o único a atender pelo SUS em Guarujá, que receberá R$ 7 milhões para reforma e aquisição de equipamentos. A verba total, que deverá começar a ser encaminhada no final de 2015, foi maciçamente aplicada na Baixada Santista. Além dos R$ 7 milhões do Santo Amaro, serão enviados R$ 1,5 milhão para reforma do Ginásio Guaibê, também em Guarujá, e R$ 1 milhão para a construção de um novo portal turístico na entrada de Bertioga. O Hospital do Exército, em São Paulo, ficará com R$ 500 mil, para a aquisição de equipamentos. Para o presidente da mantenedora do HSA, Urbano Bahamonde Manso, esse é um momento histórico. “Ganhamos efetivamente um agente político com vontade de ajudar o hospital, que necessita demais de recursos financeiros. O aperfeiçoamento do atendimento será percebido muito em breve”, destaca.

O Santo Amaro é filantrópico e atende 80% SUS. A Saúde é um setor bastante deficitário em todo o País, mas Guarujá necessita desse reforço num grau ainda maior, neste momento. A cidade merece um hospital à sua altura. Município

Valor

Objeto

Guarujá

R$ 7 milhões

Reforma e equipamentos – Hospital Santo Amaro

Guarujá

R$ 1,5 milhão

Reforma do Ginásio Guaibê

Bertioga

R$ 1 milhão

Construção de portal na entrada da cidade

São Paulo

R$ 500 mil

Equipamentos para o Hospital do Exército Total: R$ 10 milhões

DEPUTADO REIVINDICA E BAIXADA SANTISTA RECEBE MAIS 110 POLICIAIS Depois de entregar um ofício pessoalmente ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no último dia 5 de maio, reivindicando o aumento do efetivo da Polícia Militar em Guarujá e nas demais cidades do Litoral Paulista, o deputado Marcelo Squassoni teve seu pleito parcialmente atendido: três semanas depois, o Governo de São Paulo anunciou o envio de mais 110 homens para a Baixada Santista, sendo 39 para Guarujá (21º BPM/I), 37 para São Vicente (39º BPM/I) e 36 para Santos (6º BPM/I). Acompanhado do ofício, Squassoni entregou ao governador cópia de discurso feito no plenário da Câmara dias antes, ressaltando a defasagem do policiamento nas cidades do Litoral Paulista, sobretudo fora da temporada de verão. O deputado ressaltou que essas cidades sofrem os efeitos da sazonalidade e da população flutuante o ano

Vamos seguir reivindicando para que essa medida abranja todas as cidades do Litoral Paulista, que possuem características bastante semelhantes. todo, ainda que em menor escala, se comparado ao auge da estação mais quente do ano. O discurso na Câmara que originou o pedido de Squassoni a Alckmin foi feito no dia seguinte ao assalto ocorrido em frente ao Paço Municipal de Guarujá, durante entrevista ao vivo realizada por uma equipe da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista.

*Guarujá é a cidade que mais receberá policiais, 39.

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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO Representar uma região metropolitana de suma importância no contexto nacional como a Baixada Santista e ser a única voz legítima da população de Guarujá, que passou mais de 20 anos sem um representante no Congresso é, sem dúvida, uma missão nobre e das mais hercúleas. Entretanto, estes 100 primeiros dias de trabalho, completados no mês de maio, indicam que estamos no caminho certo. Na Câmara Federal, já obtivemos resultados acima do esperado para este curto período de trabalho. Conquistamos a vice-liderança do meu partido, o PRB, na Câmara, o que nos tem permitido participar mais ativamente das discussões de tudo o que é pautado. Estamos integrando a CPI da Petrobras e, ainda, duas comissões permanentes, que decidem o futuro de projetos afins na Casa. São elas a de Minas e Energia (onde, na qualidade de relator, conseguimos aprovar

SQUASSONI CONFIRMA APOIO À PEC 443 Entusiasta da PEC 443/2009, que prevê a igualdade remuneratória entre as carreiras jurídicas, o deputado Marcelo Squassoni reuniu-se, em duas oportunidades, no mês de maio, com representantes da categoria. O primeiro encontro deu-se em seu gabinete. O segundo foi durante o lançamento da Agenda Político-Institucional 2015 da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, também na Câmara dos Deputados. Das funções essenciais à Justiça, a Adovacia-Geral da União é a única cujas carreiras ainda não tem paridade salarial com a magistratura. A PEC vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste modo, o subsídio do nível mais alto dos membros da AGU equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo.

Reafirmo meu compromisso com a categoria pela isonomia de tratamento desses servidores, essenciais para o País.

um substitutivo ao projeto de lei nº 41/2015) e a de

GALERIA

Relações Exteriores e Defesa Nacional. Além do substitutivo aprovado, apresentamos três projetos de lei, cujos detalhes vocês conhecerão neste informativo, e, ainda, integramos a Frente Parlamentar pelo

Desenvolvimento

Sustentável

da

Floresta

Brasileira. Isso sem falar nas lutas assumidas pelo mandato, como a oficialização da profissão de marinheiro de esporte e recreio e a emancipação do Porto de Guarujá. À Saúde, temos dado atenção redobrada. Além de ser o setor mais prestigiado nas indicações de emendas parlamentares que somam R$ 10 milhões, estamos atentos à delicada situação dos hospitais filantrópicos,

Acompanhado do secretário de Esportes de Guarujá, Elson Maceió, Squassoni solicita ao ministro dos Esportes, George Hilton, incentivos para o setor na cidade

Em reunião com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região (Sintagre), Squassoni assume luta pelo reconhecimento da carreira de marinheiro de esporte e recreio

em especial os da Baixada Santista, que são a razão da Lei de Incentivo à Saúde, ainda em gestação, e que deverá ser apresentada no segundo semestre de 2015. Neste informativo de prestação de contas, você encontrará um breve resumo de todas as atividades do nosso mandato nestes 100 primeiros dias. Queremos estabelecer uma via de mão dupla, com participação direta e irrestrita. Entre em contato conosco e ajude-nos na permanente construção do nosso trabalho por Guarujá e toda a Baixada Santista. Um grande abraço!

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Em Guarujá, Squassoni recepcionou o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Jean Madeira, na edição do projeto “Secretaria Itinerante” Em plenário, Squassoni saúda o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que anunciou estudos para simplificar regras ambientais para instalação de novos aeroportos. Decisão deve favorecer projeto do Aeroporto Civil Metropolitano da Baixada Santista, em Guarujá

Em visita ao gabinete, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM), detalhou o projeto do novo portal da cidade, ao qual Squassoni destinou emenda de R$ 1 milhão

Na sede do Tribunal de Justiça/SP, Squassoni reivindicou ao presidente, desembargador José Renato Nalini, construção de nova sede do Fórum e criação da Vara da Fazenda em Guarujá


PORTO DE GUARUJÁ: R$ 30 MILHÕES A RECUPERAR Recuperar receitas legitimamente geradas no município de Guarujá. Este foi o objetivo do deputado Marcelo Squassoni em audiência com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, realizada em Brasília, no mês de abril. O parlamentar reivindicou a emancipação do Porto de Guarujá em relação a Santos. Squassoni levou ao ministro a necessidade emergencial de formalizar a criação da marca ‘Porto de Guarujá’, com CNPJ próprio, afim de reparar uma histórica injustiça com o município, que causa uma perda anual calculada em R$ 30 milhões. Separadas por menos de 500 metros, as vizinhas Santos e Guarujá abrigam o maior porto do Hemisfério Sul. A causa também tem entre os principais apoiadores o vereador de Guarujá Gilberto Benzi (PSDB). Acompanhado dos também vereadores Mário Lúcio (PR), Givaldo Feitoza (PSD) e Walter dos Santos (PSB), Squassoni levou ao ministro um estudo desenvolvido pela empresa R Amaral Consultoria, responsável pela estimativa da perda, decorrente de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), de atividades portuárias realizadas no território guarujaense, mas que acabam recolhidas por Santos. Após a reunião, Edinho Araújo acionou a Codesp, administradora do Porto de Santos, que já analisa a questão. Hoje, o Porto tem 65 berços de atracação, sendo 55 em Santos e 10 em Guarujá.

Só em Guarujá há espaço para a expansão física do Porto, que é uma atividade que gera bônus e ônus. Não é justo Guarujá arcar somente com o ônus.

LEI DE INCENTIVO À SAÚDE PODE SALVAR HOSPITAIS FILANTRÓPICOS O deputado Marcelo Squassoni reuniu, na Câmara de Guarujá, representantes de hospitais filantrópicos da Baixada Santista para apresentar a minuta de um projeto de lei, de sua autoria, que cria a chamada Lei de Incentivo à Saúde. O objetivo é formatar um instrumento que permita a pessoas e empresas que doarem a estas entidades deduzir um percentual da quantia no Imposto de Renda (IR). O modelo, voltado especificamente aos hospitais filantrópicos, tem como base programas de sucesso em outros setores, como a Lei Rouanet (Cultura) e o Destinação Criança (Assistência Social).

Participaram da reunião os representantes legais do Hospital Santo Amaro, da Santa Casa de Santos, da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos. Todos foram unânimes em aprovar a iniciativa de Squassoni, sugerindo um novo encontro, desta vez com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Participaram, também, o presidente da Câmara de Guarujá, Ronald Nicolaci (PROS) e os vereadores Bispo Mauro (PRB); Edilson Dias (PT); Givaldo do Açougue (PSD), Sorriso (PPS), e o diretor jurídico da Câmara de Guarujá, Renato Cardoso.

Essas entidades prestam serviços essenciais à sociedade, inclusive desempenhando um papel que cabe ao poder público.

DEPUTADO REPRESENTA BAIXADA NA CPI DA PETROBRAS O deputado Marcelo Squassoni é o único representante da Baixada Santista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Indicado por seu partido, o PRB, Squassoni é um dos 27 integrantes do grupo, destinado a investigar irregularidades na petrolífera estatal, envolvida em diversas acusações de corrupção entre empresas e agentes públicos. Os deputados da CPI reúnem-se todas as semanas na Câmara dos Deputados e já ouviram depoimentos de dezenas de acusados. No mês de maio, Squassoni integrou um grupo de sete deputados em missão oficial a Londres, com ampla cobertura da Imprensa nacional. Os parlamentares foram ouvir o ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, Jonathan Taylor, que desvelou mais um caso de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo Taylor, a empresa holandesa pagou propina a funcionários da Petrobras para celebrar contratos de aluguel de plataformas.

A denúncia é grave, apoiada em slides e gravações de áudio. Vamos seguir com as apurações até o fim. 3


ECONOMIA NA CONTA DE LUZ

66%

dos cidadãos gostariam de poder escolher a empresa que lhe fornece energia elétrica. Fonte: Pesquisa Ibope

---- Portabilidade já! ----

Já está tramitando na Câmara Federal o projeto de lei nº 970/15, do deputado Marcelo Squassoni, que cria a possibilidade da portabilidade da conta de energia elétrica. O texto defende o direito de o consumidor escolher a concessionária que lhe prestará o serviço, tal qual ocorre com a telefonia, por exemplo. A finalidade é estimular a competitividade do setor e, por consequência, tarifas mais baratas, o que só será possível com a negociação livre. O modelo já é adotado em vários países: Na Europa, todos os consumidores industriais podem optar, desde julho de 2004. Os residenciais, desde julho de 2007. Nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, as regras variam de acordo com a região. O texto dá às concessionárias um período de adaptação – de janeiro de 2016 a janeiro de 2020 –, escalonado entre pequenos, médios e grandes consumidores. Para Squassoni, além de beneficiar milhões de consumidores domésticos, a portabilidade fará surtir efeitos diretamente na economia do País, aumentando a competitividade da indústria nacional (consumidora em larga escala), e favorecendo a criação de postos de trabalho.

A livre concorrência aumentará a competição entre as distribuidoras, o que já ocorre na telefonia. A médio prazo, teremos um serviço com mais qualidade a preço menor.

VOCÊ CONFIA NAS URNAS ELETRÔNICAS?

A dificuldade vivida por pessoas da terceira idade no momento de contratar um plano de saúde levou o deputado Marcelo Squassoni a apresentar o projeto de lei nº 1336/2015, que altera o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003). A ideia é garantir aos idosos a desburocratização do acesso a um plano de assistência à saúde compatível com suas necessidades e valores justos e factíveis com a realidade do aposentado. Entre as principais medidas sugeridas, estão a oferta de planos privados de assistência à saúde específicos ao idoso em condição de igualdade com outros planos disponibilizados nas faixas etárias mais novas, sem exceder o preço de um salário mínimo vigente por beneficiário idoso; a aceitação imediata do idoso interessado em contratar os produtos, sendo vedado qualquer forma de avaliação médica ou entrevista precedente ao seu ingresso, além da possibilidade de promover a portabilidade de carências a qualquer tempo. 4

Divulgação / TSE

FIM DA DISCRIMINAÇÃO A IDOSOS

Atento ao clamor dos eleitores brasileiros por mais segurança no processo eleitoral, o deputado Marcelo Squassoni apresentou o projeto de lei nº 1175/2015, que propõe um novo formato de votação, onde a apuração dos sufrágios não dependa exclusivamente da tecnologia das urnas eletrônicas. O texto altera a Lei 9504/97 e determina a emissão do voto impresso pela urna eletrônica. A ideia é simples: ao digitar os números de sua preferência na urna eletrônica, o eleitor recebe, imediatamente, um tíquete com a cópia do voto, que, em seguida será depositado numa urna convencional, com a devida supervisão de um fiscal eleitoral.

Em caso de fundada suspeita de fraude, o juiz eleitoral poderia requisitar a contagem manual de todos os votos de uma determinada urna, com o intuito de comparar com a apuração eletrônica. Modelo semelhante de apuração paralela já é adotado em países como a Bélgica, Holanda, Alemanha, Rússia e em parte dos Estados Unidos.

Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, a conferência manual dos votos registrados, comparando-os com os boletins de urna dos equipamentos eletrônicos. Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, seriam analisados o equivalente a 4% dos votos. Já nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o equivalente a 2% dos votos.

EXPEDIENTE Edição: Tadeu Ferreira Jr. (MTb 40.227) Projeto: Badah Comunicação Tiragem: 100 mil Textos: Samanta de Sá Flor Sobral e Tadeu Ferreira Jr. Fotos: Douglas Gomes, Samanta de Sá Flor Sobral e Tadeu Ferreira Jr.

Sem a materialização do voto, a apuração das eleições fica totalmente refém do ambiente digital.

contato@marcelosquassoni.com.br /marcelo.squassoni

(61) 3215-5550

Deputado Marcelo Squassoni marcelosquassoni.com.br

Tabloide Dep. Marcelo Squassoni  
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