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Os escombros da

educação

Más condições físicas dos educandários dificultam a vida de alunos e professores, além de colocar em risco o processo de ensino no Rio Grande do Sul

Colégios em todo o Estado sofrem com a falta de manutenção 56

Experiência

T

Deborah Cattani

oca a sirene. É hora de entrar. Pisos quebrados, paredes descascando, fios saindo de dentro da estrutura. Grades por todos os lados. A descrição lembra uma prisão. Não é. Trata-se de um retrato comum das escolas públicas do Rio Grande do Sul. A falta de manutenção e de cuidado por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEC), ao longo de sucessivos governos, se traduz nesse cenário, prejudicando a vida de milhares de crianças e dificultando o papel do educador. Em 2000, foi criada uma comissão de ensino pelo Conselho Estadual de Educação a fim de melhorar a instrução no Estado. O parecer que legitima tal comissão estabelece, no artigo 4º, que todo aluno da rede pública tem direito a higiene, conforto, acústica de qualidade, boas condições de temperatura e luminosidade. No entanto, 11 anos se passaram e a situação física das escolas públicas está cada vez pior. “A gente procurou a SEC, diversas vezes, mas é muita burocracia. Até para trocar uma lâmpada precisa ser aberto um processo, aguardar uma avaliação e esperar a licitação e a execução”, descreve a professora Sílvia Regina Pinheiro Neis, diretora da Escola Estadual Aparício Borges. Com 1.041 alunos e quase 80 anos de história, o colégio – que carrega o nome do coronel da Revolução Constitucionalista – se encontra em estado precário. As turmas lotadas frequentam as aulas em salas provisórias, tendo que enfrentar goteiras, frio e falta de luminosidade. Preocupada com os educandos, a diretora diz: “O problema maior é que o provisório dura muito tempo. Essas salas estão aqui desde os anos 80 e ainda não conseguimos estabelecer uma solução permanente”. Sílvia entrou na escola em 2004. Foi então que começou a batalha para melhorar o local. “Nosso presidente do Conselho de Pais e Mestres (CPM) soube que o consulado japonês estava dando dinheiro para algumas escolas visando desenvolvimento e construção de quadras esportivas”, lembra. O plano era construir um segundo prédio que ampliaria a instituição. “Fomos atrás


desse benefício e, na época, conseguimos 86 mil dólares para erguer a construção”, esclarece. Porém, o dinheiro não seria suficiente para finalizar o serviço, e o Estado teria que arcar com a diferença. “Começamos a obra em março de 2008. Em junho, concluímos a primeira etapa com o dinheiro do Japão”, explica. A comunidade que cerca a escola ficou eufórica. Pais e alunos estavam ansiosos, pois o novo estabelecimento teria laboratório de informática e de ciências, duas novidades fundamentais no enriquecimento do aprendizado. O trâmite com a SEC iniciou-se no mesmo ano. As plantas foram aprovadas rapidamente com a supervisão dos engenheiros e arquitetos do órgão. Sílvia conta que a licitação saiu em seguida e, no final de 2009, o dinheiro estaria liberado. Até aí, tudo parecia tranquilo. Os problemas vieram a seguir. “A diferença era de R$ 290 mil, mas esse dinheiro representava, certinho, o valor de cada coisa que seria feita. A empresa que ganhou a licitação veio fazer um inspeção e encontrou algumas irregularidades na obra. Eles não quiseram dar continuidade sem que essas coisas fossem sanadas”, diz. São pequenas ocorrências que não comprometem a estrutura do prédio. Entretanto, há um ano e meio Sílvia entra em contato com a SEC quase que diariamente para resolver o dilema o quanto antes. “Faz quase três anos que o prédio está de pé. O madeiramento do teto está comprometido, por causa do desgaste do sol e da chuva, e terá de ser trocado”, lamenta. A SEC, conforme narra a diretora da escola, tenta fazer com que a nova empresa resolva as irregularidades. A situação está longe de ter uma resolução. Sílvia articula: “É muito sofrido. Em 2009, eu fui 17 vezes, entre janeiro e fevereiro, na SEC. A burocracia é muito grande e parece que não tem uma atenção especial para isso. A gente queria que os governantes estivessem aqui no dia a dia, para ver como é difícil”. Para ela, a construção do novo espaço é mais do que uma simples ampliação. É qualidade de ensino, motivação para os professores, sem falar nas chances de atender novos alunos. “Nós deixamos de atender esse ano, uma mé-

dia de 90 estudantes que procuraram a escola”, a diretora lamenta. Em direção à zona sul, no bairro Vila Nova, a Escola Estadual Alberto Torres enfrenta dificuldades similares. Em 2007, chegou a ser liberado recurso para reforma do educandário, no valor de R$ 92.788, mas a ação não foi realizada. O excesso de chuvas e as más condições do telhado agravaram a situação da rede elétrica que, segundo a diretora Clereci Farina, não recebia atenção há mais de 40 anos. Neste ano, os estudantes do colégio tiveram seu calendário escolar atrasado. Uma pane na rede elétrica na volta do feriado de Carnaval fechou a escola por um mês. “Nós temos um transformador aqui dentro. Hoje em dia, isso é proibido. Para se ter noção, nem os engenheiros da SEC podem mexer nesse transformador, somente a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)”, explica a responsável financeira da escola, Angélica Pinto. De qualquer forma, há três anos a diretora estuda um processo com a SEC para troca do telhado. “O colégio foi inundado inúmeras vezes. Até eclodiu uma samambaia no corredor. Quando chove, determinadas turmas não têm aula, por causa do excesso de goteiras”, exemplifica Clereci. O conserto da rede elétrica foi rápido, pois havia risco de choque. A tesoureira da escola conta que, no dia

Cenário reflete o abandono

“É muito sofrido. A burocracia é muito grande. A gente queria que os governantes estivessem aqui no dia a dia, para ver como é difícil.” Sílvia Regina Pinheiro Neis, diretora da Escola Aparício Borges

Muitos consertos são feitos com os estudantes dentro das escolas Julho 2011

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da pane, acionou a CEEE: “Eles vieram, arrumaram o poste e entraram para dentro da escola. Quando eles viram que estava em curto o cabo mais importante, que liga o transformador aqui de dentro ao poste, eles tiveram que desligar a luz”. Os 1,4 mil alunos ficaram sem aulas. Nesse meio tempo, foi feito um processo emergencial com a SEC, para conserto do cabo. Assim que o dispositivo estava pronto, o engenheiro realizou uma inspeção e declarou que não poderia religar as luzes antes de trocar toda a fiação elétrica da escola. “Nós voltamos na SEC, para abrir uma licitação para renovar a parte elétrica”, fala. O transtorno foi resolvido, e as atividades recomeçaram em abril. Para recuperar o tempo perdido, montaram um novo calendário com aulas aos sábados e um período de férias de inverno reduzido. Mas tem outra coisa que ainda perturba Angélica: “Se o telhado não for trocado em breve, o problema elétrico vai voltar”. A SEC alega que até maio a obra solicitada pelos funcionários do Alberto Torres será finalizada. “Um ambiente limpo e agradável melhoraria muito a qualidade do nosso ensino. É difícil para um estudante prestar atenção quando tem 20 goteiras entre ele e o professor”, afirma Angélica.

A degradação das escolas oferece riscos ao bem-estar das crianças

O que diz o novo governo Responsável pela coordenação dos projetos estratégicos do Palácio Piratini, o secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, afirma que o Estado já está executando reformas e melhorias na educação. “Existiam 65 obras em contratos que somam R$ 4,5 milhões. Além disso, ao iniciar a atual administração, encontramos demandas avulsas aguardando decisão. São reformas, ampliações, novos prédios e progressos em geral na rede física”, alega Xavier. Uma pesquisa feita em conjunto com a SEC apontou 1.163 escolas em péssimas condições. Para agilizar o processo, a secretaria montou um esquema de classificação da seguinte maneira: prioridade 1, com execução até março de 2011; prioridade 2, até julho de 2011; prioridade 3, até dezembro de 2011; prioridade 4, até dezembro de 2012; e prioridade 5, até dezembro de 2014. Destas demandas, 45,5% delas já possuíam projeto e orçamento, totalizando R$ 85 milhões.

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O secretário explica que colégios como o Instituto de Educação General Flores da Cunha receberão atenção especial. “Por serem prédios históricos e com forte identificação com a educação no Estado”, esclarece Xavier. Sobre as escolas provisórias de lata, ele declara que serão gradativamente extintas conforme ocorrer a construção de novos educandários. “Nossa previsão é que no início do segundo semestre deste ano não teremos mais contêineres servindo de espaço para abrigar alunos e professores”, projeta Xavier. Atualmente apenas três escolas mantêm estruturas temporárias: uma em Caxias do Sul, a Ismael Chaves Barcelos, e outras duas localizadas em Porto Alegre, a Rafaela Remião e a Coelho Neto. Segundo Xavier, ainda não existe um levantamento sobre a situação de todas as escolas. Contudo, o governo está firmando uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE) visando executar uma classificação que permitirá visualizar a natureza dos 2.554 estabelecimentos de ensino do Estado.

Experiência

Os escombros da educação  

Matéria publicada na revista Experiência da Famecos (2011/1)

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