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COMPROMISSOS DE VERACRUZ

Antecedentes A Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ), com o apoio de parceiros regionais (PNUD, UNFPA, CAF, etc) e com o apoio dos países da América Latna, tem trabalhado a Agenda de Desenvolvimento e Investmento Social para a Juventude como uma iniciatva para o fortalecimento de polítcas públicas e da cooperação internacional destnada a melhorar os sistemas de proteção social destnados aos jovens. As áreas de intervenção identfcadas como prioritárias no marco da construção são: inserção no mercado de trabalho, educação média, acesso aos serviços de saúde, educação sexual e reprodutva, a redução da disparidade digital, prevenção da violência e partcipação cidadã. Durante todo o processo de construção dessa Agenda, fcou evidente a importância de incluir as e os jovens nos processos de discussão a nível global, regional e nacional que avançam a respeito da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, não só a fm de garantr a sua partcipação efetva na consolidação do desenvolvimento sustentável, mas também para garantr que todas as condições estruturais que lhes dizem respeito sejam consideradas dentro dos Objetvos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste contexto, a parceria estabelecida entre as Nações Unidas e OIJ a partr do processo de acompanhamento por parte de várias agências desta Organização, sobre temas relacionados com a produção e gestão do conhecimento assim como com a cooperação, tem impulsionado a consolidação de um esforço dirigido à inclusão da juventude na Agenda Pós 2015.

Consultas temáticas, nacionais e regionais Como parte de uma dinâmica ampla, plural e inclusiva, em que através de consultas procurou identfcar a opinião da sociedade civil, o Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), proveu insumos para a construção de uma agenda universal , equilibrada e holístca. A partr da abordagem de Direitos Humanos, aproveitando-se dos avanços tecnológicos e da dinâmica da globalização, as consultas promovidas pelo UNDG identfcaram as vozes dos


múltplos setores da sociedade, integrando as suas opiniões e perspectvas como insumos fundamentais da atual negociação intergovernamental Pós 2015. Organizado por equipes dos países da ONU, consultas nacionais foram aplicadas em mais de 80 países durante 2013; partciparam diferentes setores, incluindo governos, sociedade civil, mídia, setor privado, universidades e centros de pesquisa. No caso da região, alguns dos países que partciparam de consultas nacionais sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 foram Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Peru, Brasil, Costa Rica, El Salvador e Honduras. O UNDG também patrocinou a nível global consultas temátcas, que indagaram sobre temas como confitos, violência e desastres, educação, energia, sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutrição, governança, crescimento, emprego, saúde, dinâmica populacional e água. Nessas consultas temátcas globais, a Costa Rica foi o país co-líder em sustentabilidade ambiental e o México na relacionada a energia. Em

paralelo,

aconteceu

uma

conversa

on-line

global

,

através

da

página

www.worldwewant2015.org e da pesquisa global My World. Graças a estes espaços, até a data, mais de 2 milhões deram a sua opinião sobre a próxima agenda de desenvolvimento. Os jovens de todo o mundo partciparam nestas consultas e, mais uma vez, reafrmaram sua preocupação com a necessidade do estabelecimento de polítcas inclusivas, que, identfcando suas necessidades, desejos e realidades, impulsionem sua capacidade de ação para a consolidação do desenvolvimento sustentável em todo o mundo . Na Iberoamérica, a juventude de nossa região demandaram aspectos fundamentais do desenvolvimento humano, como a qualidade da educação, a formação de professores, a partcipação dos jovens, as oportunidades de emprego, o emprego para os jovens em áreas rurais, o acesso a métodos contraceptvos, o investmento em saúde, a segurança pública, a proteção ambiental, a discriminação, questões de gênero, esporte e lazer, entre outros temas.

O processo pós-2015 Os Estados Membros e a comunidade internacional em geral têm se pronunciado em muitas ocasiões de forma clara a favor de agir no interesse dos jovens. No Grupo de Trabalho Aberto criado para elaborar um primeiro esboço dos Objetvos de Desenvolvimento Sustentável, os


Estados Membros têm apontado que "as preocupações da juventude devem ser refetdas através de objetvos, principalmente em relação à educação, saúde e emprego ". No entanto, as prioridades das e dos jovens ainda não foram sufcientemente refetidas nos documentos até agora foram empregados. Portanto, é fundamental reforçar a ação polítca por parte dos responsáveis pela juventude nos processos deliberatvos da agenda, desenvolvendo uma estratégia de infuência a nível nacional, regional e global. Na Agenda Pós 2015 as e os jovens devem ser os protagonistas de sua defnição e implementação, uma vez que serão chamados para levá-la adiante. A proposta de construção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 procura estabelecer ações orientadas de desenvolvimento sustentável, contnuar com a implementação da abordagem de direitos promovido anteriormente e posicionar as questões que não tnham sido incluídas na pauta dos Objetvos de Desenvolvimento do Milênio . Na Cúpula Rio +20 foi designado Grupo de Trabalho Aberto como um espaço inter-governamental para preparar um primeiro esboço dos Objetvos de Desenvolvimento Sustentável. No documento fnal da Rio +20 foi estabelecido que este grupo decidiria sobre os seus métodos de trabalho, incluindo os métodos para assegurar a plena partcipação das partes interessadas e da experiência da sociedade civil, da comunidade científca e do sistemaONU.

A importância da OIJ e da SEGIB neste processo A OIJ, cujo principal objetvo é a inclusão das juventudes através das polítcas públicas para a juventude a partr de uma abordagem integral, tem promovido a partcipação dos países da região, assim como a inclusão dos jovens na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, através da promoção e consolidação de uma agenda regional própria. Por sua vez, a Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB), órgão permanente de apoio insttucional e técnico da Conferência Iberoamericana e da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, ciente da importância que resulta da inclusão da juventude na construção da agenda global e regional, tem se confgurado neste processo como um organismo interlocutor com os chefes de Estado para promover a inclusão da juventude na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, destacando o grande potencial que isso signifcaria para a região.


Sob este pano de fundo e considerações iniciais, colocam e assumem os seguintes compromissos, que serão chamados Compromissos de Veracruz: Os responsáveis pela juventude dos países latno-americanos junto a

representantes dos

governos locais, movimentos polítcos e sociais, organizações da sociedade civil, academia, setor privado e da cooperação internacional, reunidos em Veracruz nos dias 19 e 20 de Junho de 2014, nós nos comprometemos a: Transferir para as instituições nacionais a importância de incorporar a juventude como o principal ator da Agenda Pós 2015. • Conduzir consultas específcas da juventude e das organizações sociais no desenvolvimento da Agenda Pós 2015. • Sensibilizar as insttuições nacionais para a plena partcipação da juventude na implementação e monitoramento da Agenda Pós 2015, bem como sua tradução em polítcas públicas. • Criar espaços de partcipação e de prestação de contas sobre as questões da juventude na Agenda Pós 2015 que sejam dirigidos pelas próprias organizações juvenis. Transferir propostas e boas práticas sobre a juventude nos fóruns globais e de deliberação e Agenda Pós 2015. • Incentvar nos governos nacionais a incorporação do tema da agenda de juventude em cada objetvo de desenvolvimento sustentável, garantndo a transversalidade da perspectva da juventude sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. • Promover a partcipação dos juvenil constante, por meio de consultas públicas e ações de incidência, mas especialmente no processo de negociação da Agenda Pós 2015. • Gerar estatístcas desagregadas e indicadores que permitam o acompanhamento e monitoramento dos temas de juventude em cada um dos objetvos dos ODS. • Criar espaços de partcipação, plataformas de artculação para a prestação de contas sobre as questões de juventude na agenda Pós-2015, a cuidado das organizações civis. Transferir os compromissos para a próxima Cúpula Iberoamericana e possíveis


programas da SEGIB. • Solicitar à OIJ e à SEGIB a geração uma estratégia para impulsionar a inclusão de metas específcas e sensíveis para a juventude na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 na próxima Cúpula Iberoamericana, assim como a promoção de programas que avancem na implementação de Objetvos dos Desenvolvimento Sustentável e sua incorporação nas polítcas públicas dos países da região. Veracruz, México, 20 de junho de 2014.

NOTA: Em anexo a estes compromissos objectvos e indicadores de comp, com carácter não vinculatvo, que será discutdo em profundidade e da Conferência Ibero-Americana de Ministros Responsáveis pela Juventude, a ser realizada em setembro próximo, em Burgos, Espanha.


ANEXO 

O texto a seguir é o resultado de um Grupo de Trabalho Aberto estabelecido no âmbito das Nações Unidas, consttui um primeiro rascunho dos Objetvos de Desenvolvimento Sustentável, ODS e, portanto, uma guia específca para a deliberação e análise dos países . Objetivo 1 O acesso universal ao ensino secundário com critérios de qualidade e relevância. Áreas de medição: • Taxa neta de matrículas no ensino médio por sexo e idade. • Taxa de alfabetzação entre pessoas de 15 a 29 anos. Objetivo 2 Garantr que as e os jovens de 15 a 29 anos que abandonaram a escola, tenham competências básicas, assim como habilidades técnicas ou profssionais sufcientes para acessar um emprego remunerado. Áreas de medição: • Proporção da população juvenil que não está atualmente estudando ou trabalhando. • Taxa de abandono escolar por idade. • Taxa de desemprego juvenil. Objetivo 3 Promover o acesso à uma educação sexual adequada para adolescentes e jovens. Áreas de medição: • Percentagem da população com idade entre 15 e 29 anos que têm acesso à educação sexual abrangente. • Percentagem da população com idade entre 15-29 anos com conhecimentos amplos e corretos sobre o HIV/AIDS.


Objetivo 4 Garantr que os adolescentes tenham uma transição para a idade adulta em boa saúde. Áreas de medição: • Taxa de mortalidade materna e morbidade. • Percentagem de gravidez na adolescência. • Taxa de prevalência do uso de métodos contraceptvos por jovens e adolescentes. • Taxa de mortalidade devido ao HIV/AIDS entre adolescentes e jovens. • Taxa de infecções de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes e jovens. • Percentagem de consumo de tabaco atual pela juventude. • Proporção de jovens com sobrepeso (índice de massa corpórea acima de 34). • Proporção da população com acesso a serviços de saúde mental aptos e de qualidade. Objetivo 5 Erradicar todas as formas de violência contra os jovens. Áreas de medição: • Proporção de jovens com acesso a serviços de saúde e encaminhamento especializado para pessoas submetdas à violência. • Proporção da população jovem com acesso sustentável a sistemas de seguridade, justça e apoio. Objetivo 6 Assegurar a plena partcipação da juventude nos processos de tomada de decisão, monitoramento e avaliação de polítcas e programas que lhes dizem respeito. Áreas de medição: • Porcentagem de procedimentos governamentais implementadas para incluir os jovens na tomada de decisões. • Proporção de jovens envolvidos no cenário polítco e cívico, a nível nacional e local.


Os objectvos e indicadores propostos levar em conta o que a UNESCO e a UNICEF tem recomendado sobre a educação, a OIT sobre o emprego, o UNFPA sobre os direitos sexuais e reprodutvos, o PNUD sobre governabilidade, e a e ONU Mulheres sobre igualdade de gênero. Sempre que possível, as áreas de medição correspondem aos indicadores existentes, como indicadores dos ODM e os utlizados pela OMS.

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Compromissos de Veracruz  

Tradução em português do documento final do Encontro Internacional sobre Juventude e Pós 2015 que aconteceu em Veracruz, México, organizado...

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