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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 2 de Junho 2010

Prémio de Boas práticas de sustentabilidade Évora mantém Bandeira Verde Teve lugar na Maia, no passado dia 27 de Maio, a cerimónia de entrega do galardão ECOXXI 2009/10 e a cidade de Évora garantiu, pelo quarto ano consecutivo, a Bandeira Verde. O município voltou, assim, a ser distinguido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) pelas suas boas práticas ambientais e de educação para a sustentabilidade.

Deliberações

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Sabia que... O Grupo Pro-Évora

conta 90 Anos de defesa do património de Évora.

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Prémio de Boas práticas de sustentabilidade Évora mantém Bandeira Verde

Teve lugar na Maia, no passado dia 27 de Maio, a cerimónia de entrega do galardão ECOXXI 2009/10 e a cidade de Évora garantiu, pelo quarto ano consecutivo, a Bandeira Verde. O município voltou, assim, a ser distinguido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) pelas suas boas práticas ambientais e de educação para a sustentabilidade. A entrega do galardão ECOXXI 2009/10 visa distinguir os municípios que apresentaram práticas mais sustentáveis durante o período em análise. 80% dos candidatos foram este ano distinguidos com a Bandeira Verde ECOXXI 2010, o que significa que conseguiram pontuar acima dos 50% da pontuação máxima possível deste índice de sustentabilidade. O ECOXXI é um projecto destinado aos municípios que visa distinguir as boas práticas no sentido da sustentabilidade desenvolvidas a nível local, nomeadamente nos aspectos relativos à qualidade ambiental e às práticas de educação para a sustentabilidade. Inspirado nos objectivos da Agenda 21, procura, através de um sistema de 23 indicadores e diversos sub-indicadores, avaliar diversas vertentes da sustentabilidade desde a gestão de recursos, à informação aos munícipes passando pela energia, mobilidade, floresta, resíduos, turismo, ordenamento do território, qualidade do ar e da água, agricultura sustentável, emprego, etc. Recorde-se a este propósito que a Câmara Municipal de Évora está neste momento a elaborar a sua Agenda 21 Local, dando seguimento ao conceito surgido em 1992 numa conferência das Nações Unidas e que preconizava uma acção global para o desenvolvimento sustentável como forma de lidar com questões como a pobreza, saúde humana, padrões de consumo, protecção ambiental, dinâmica demográfica, entre outros.

Bacelo-Malagueira Data:20/06 Hora:18:00 Canaviais - Nª Sª Machede Data:19/06 Hora:18:00 FASE FINAL 26 DE JUNHO (Campo a designar) 17:00 - APURAMENTO 5º X 6º CLASSIFICADO 18:30 - APURAMENTO 3º X 4º CLASSIFICADO 20:00 - APURAMENTO 1º X 2º CLASSIFICADO

Por outro lado, há mais de um ano que a edilidade tem de pé a campanha “Évora + Ambiente” que visa sensibilizar a população para as boas práticas em matéria de meio ambiente.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 24 de Maio Câmara de Évora aprovou voto de saudação ao Juventude Sport Clube A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade um voto de saudação ao Juventude Sport Clube, proposto pelo Vereador Manuel Melgão e subscrito por todos os Vereadores, pela conquista do título de Campeão Nacional da III Divisão e subida ao escalão secundário do futebol português. Um êxito que a autarquia registou, saudando a Direcção do clube e os seus atletas por este sucesso que vem engrandecer ainda mais a prática desportiva na cidade e na região. O Presidente da Câmara Municipal, José Ernesto d’ Oliveira, deu nota da aprovação pela Direcção Geral da Concorrência da União Europeia das ajudas a conceder ao projecto da Embraer em Évora, superando assim mais uma dificuldade na concretização do mesmo. O autarca informou ainda que deu entrada na Câmara Municipal para apreciação o projecto da segunda fábrica (Centro de Excelência de Materiais Compósitos). Câmara de Évora e Chefe de Divisão premiados Foi ainda referido, com registo unânime de apreço, a atribuição da Medalha de Mérito Desportivo ao Chefe da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Évora, Dr. José Conde, e igual distinção à Câmara Municipal de Évora pela Federação Portuguesa de Ginástica, dado o incremento da prática desportiva. Estas distinções ocorreram no âmbito do Sénior Gym 2010 que trouxe animação a mais de 2500 cidadãos no passado fim-de-semana em Évora. A Vereadora Jesuina Pedreira abordou a questão do encerramento previsível de duas escolas do ensino básico do Concelho (Boa-Fé e Guadalupe), uma vez que a totalidade dos alunos não atinge os rácios hoje aceites como orientação pelo Ministério da Educação, considerando que tal situação é contrária à política de combate à desertificação. Na opinião da Vereadora Cláudia Sousa Pereira não é pedagogicamente aceitável e confere desigualdade de oportunidades crianças eventualmente sujeitas à frequência de uma escola com uma única turma e sem os meios pedagógicos adequados. Por outro lado, ficam garantidos os jardins-de-infância das respectivas localidades.

Nova regulamentação e criação de novos protocolos com os agentes culturais Foi referida pelos Vereadores da CDU a conferência de imprensa dada pela chamada Plataforma Cultural de Évora onde os agentes chamam a atenção para o atraso de pagamento de subsídios de 2009 e a indefinição de uma política cultural do Município. A isto respondeu a Vereadora Cláudia Sousa Pereira identificando uma vez mais os sete pontos em que se fundamenta essa política. Tais pontos incidem na valorização do património cultural (material e imaterial) de Évora; valorização da actividade cultural de qualidade feita pelos agentes locais; respeito pela diversidade do tecido cultural dos munícipes; promoção da formação de públicos, através da calendarização com os agentes locais de eventos regulares e disponibilização de espaços e ápios que permitam as condições à realização desses eventos. Esta política fundamenta-se igualmente em trazer aos cidadãos actividade cultural nacional e internacional; promover a imagem de Évora como cidade de Cultura, potencializada inclusivamente pela existência de uma Escolas de Artes na Universidade de Évora; e no rigor e transparência no financiamento dos bens e das actividades culturais. O Presidente José Ernesto d’ Oliveira reconheceu uma vez mais as dificuldades do Município em saldar de imediato os seus compromissos, garantindo que todos serão respeitados, estando em preparação toda uma nova regulamentação e a criação de novos protocolos com os agentes culturais por forma a adequá-los às realidades e possibilidades camarárias. Outros assuntos tratados Quanto ao licenciamento de novas unidades comerciais, a Câmara Municipal de Évora decidiu tornar explícita a sua decisão anterior, nomeadamente no que concerne às condições a adoptar em processos relativos a operações urbanísticas e à elaboração de instrumentos de planeamento, no que respeita à instalação de estabelecimentos comerciais no território municipal. Deste modo, até que novos estudos confirmem a alteração dos pressupostos e conclusões contidos no estudo do GECIC aprovado em 10/09/2008, para além do estabelecimento comercial situado nos lotes 3 e 4 na Barba Rala, Évora, só será admitido para o território do Município de Évora outro estabelecimento comercial com ABL igual ou superior a 8 000 m2 e que diste não mais do que a 15 minutos do Centro Histórico, articulando-se com o mesmo e garantindo a sua continuidade. Além disso, terá também de cumprir as outras indicações referidas no estudo acima mencionado. Actualização das Rendas Sociais da HABEVORA Os vereadores da CDU propuseram que, tal como foi decidido pela Habévora no ano de 2008 (em que houve uma redução da actualização prevista para esse ano em 50%) e no ano de 2009 (suspensão total da actualização prevista para esse ano), se mantivesse suspenso o processo de actualização das rendas, para o ano de 2010, com o argumento que a situação social se agudizou ainda mais. O Vice-Presidente da Câmara e Presidente do Conselho de Administração da Habévora, apesar de compreender as dificuldades que as famílias sentem, defendeu que é indispensável continuar o processo de uniformização, face aos compromissos de reabilitação do património (realização de obras nas habitações). No entanto, tal como sempre, está a Habévora disponível para analisar todas as situações que possam surgir, recordando que, nos termos da lei, sempre que as famílias comprovadamente sofram redução de rendimentos, poderá haver lugar à diminuição do valor da renda.

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Sabia que...

Grupo Pro-Évora conta com 90 Anos de defesa do património de Évora

No dia 16 de Novembro de 1919, foi fundado o Grupo Pro-Évora, o mais antigo grupo de defesa do património em actividade no nosso país. Ao contrário do que sucedeu na maioria das cidades portuguesas, Évora contou com um grupo de cidadãos que uniu esforços no Grupo Pro-Évora para evitar a progressiva descaracterização do seu centro histórico – do impedimento da venda em hasta pública das pedras da muralha fernandina à classificação de dezenas de imóveis como monumentos nacionais, evitando a sua ruína e garantindo a conservação da sua área envolvente, ou da firme e bem sucedida oposição à saída para Lisboa de importantes fundos bibliográficos e documentais, que integram o espólio da Biblioteca Pública de Évora, ao desaterro dos claustros da Sé eborense, muitos são os exemplos da «acção pro-Évora» que a nossa cidade não deve esquecer.

Mais recentemente, recordem-se a defesa da unidade da Biblioteca Pública de Évora, ou o alerta para os graves riscos que projectos de reordenamento urbano trariam para a cidade e para o seu património, causas que o GPE defendeu por meio de conferências, de debates públicos, de edições e de intervenções continuadas em meios de comunicação social e junto das instituições responsáveis. O Grupo Pro-Évora continua a apelar à consciência patrimonial dos eborenses e dos responsáveis pelas decisões que afectam a vida da cidade, para que saibamos ser merecedores da herança histórica que nos cumpre defender, valorizar e transmitir. GRUPO PRO-ÉVORA, RUA DO SALVADOR, 1, 7000 ÉVORA http://www.evora.net/proevora/

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