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BRASIL TORNA-SE REINO-UNIDO E DEPOIS INDEPENDENTE.

Prof. David Catalunia Bento Junior.

D. Pedro. Pintura em 贸leo de A. Baeta


FUGA DA FAMÍLIA REAL PORTUGUESA  

Portugal e Inglaterra presos num acordo comercial de 1703. O Tratado de Panos e Vinhos Bloqueio continental napoleônico coloca Portugal entre uma espada de dois gumes. “Com o advento do bloqueio continental napoleônico, Portugal entra num paradoxo: se obedecesse a Napoleão, cometeria um suicídio econômico; caso contrário, seria invadido pelas tropas francesas, cometendo um suicídio militar.” Portugal opta pelo caminho menos desastrosa e aceita a ajuda inglesa para saída estratégica para o Brasil em Novembro 1807.


O BRASIL TORNA-SE REINO UNIDO. 22 Janeiro 1808 Chega ao Rio de Janeiro. A família real portuguesa e sua corte, algo próximo de 15 mil indivíduos.  Já na primeira semana o Príncipe Regente D. João assina a carta régia autorizando a abertura dos portos para comercio com as nações amigas.  Tratado de 1810 

Taxa de 15% para os produtos de origem inglesa; 16% portuguesas e 24% para as demais nações amigas.  Também como “pagamento” desta proteção inglesa é consentido um tratado extraterritorial (Tutela e leis inglesas)  Para alguns este é o início do domínio inglês em território brasileiro. 


CARTA DE ABERTURA DOS PORTOS 

Eu, o Príncipe-Regente, vos envio muito saudar, como àquele que amo. Atendendo à representação que fizestes subir à minha Real presença, sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta Capitania, com grave prejuízo de meus vassalos e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e públicas circunstâncias da Europa[...] sou servido ordenar interina e provisoriamente, enquanto não consolido um sistema geral, que efetivamente regule semelhantes matérias, o seguinte: Primo: Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias, transportadas ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos[...] Secundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros, possam exportar para os portos que bem lhe parecer, a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil ou outros notoriamente estancados, [retirado do livro: Nova História integrada. João P. M. H. Ferreira; e Luiz Estavam de Oliveira Fernandes]


O BRASIL TORNA-SE REINO UNIDO. As condições do Rio de Janeiro não proporcionava condições necessárias para o estabelecimento dos aparatos necessários para a instalação da família real e nem da administração do um reino. Foi necessário fazer mudanças:  Criação da impressa regia;  Banco do Brasil;  Casa da moeda  Autorização de cursos superiores  Permissão para industria. 


As medidas de estruturação social e econômica para comportar a transferência da família real proporciona o rompimento do Pacto Colonial. Estrutura política que exerce o domínio pleno econômico e político entre Portugal e Brasil.  Ou seja, com esta mudança é possível uma maior liberdade no desenvolvimento comercial brasileiro e um maior participação política na administração imperial portuguesa. 


O BRASIL TORNA-SE REINO UNIDO. 

Dezembro de 1815 – D. João eleva o Brasil a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. De modo a burla as exigências de legitimação pautadas no Congresso de Viena.

 Entre

os portugueses circula o imaginário de inversão de valores entre Portugal e Brasil.  Reação: Exigência do Retorno da Corte.


O BRASIL TORNA-SE REINO UNIDO.  

A situação se agrava em 1816 com a morte da D. Maria I e aclamação de D. João como Rei, tornando-se D. Joao VI. No Brasil: Conjuração Pernambucana de 1817   

  

Alta e “injustas” taxações. Queda de preço no mercado externo Caráter liberal, em defesa da propriedade privada, mas sem abrir mão do escravismo. Capitão Jose de Barros Lima Mata um brigadeiro português ascendendo o estopim da revolução. Com adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte instauram sua República (74 dias) Tropas portuguesas prendem e executam sete lideres do movimento que são exposto como medida exemplar.


O BRASIL TORNA-SE REINO UNIDO. Aproveitando do conflito na região da Cisplatina D. João VI anexa e domina esta região em 1820  1820 – Revolta do Porto: 

 Liberal

– Criação de uma assembléia constituinte.  Abolição a submissão da regência inglesa.  Reconstrução do Pacto colonial.  Retorno de D. João VI para jurar a Constituição


DOM JOÃO VI RETORNA A PORTUGAL. 

Dom João VI não resiste a pressão portuguesa e muito menos a pressão inglesa. Deixa o Brasil, mas deixa seu Filho Pedro de Alcântara como príncipe regente. 

“Pedro, se o Brasil se separar, seja antes para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”

Com a regência de D. Pedro três grupos intensificam a disputa por uma brecha no poder.   

Aristocracia Rural – Manutenção como reino unido (com certa autonomia regional) e abertura dos porto. Profissionais liberais e Comerciantes Brasileiros – Independência e república. Comerciantes portugueses.... Adivinhem: recolonização


O BRASIL TORNA-SE INDEPENDENTE. 

Corte portuguesa tentando recolonizar o Brasil limitando a autoridade do príncipe regente e pedido o seu retorno imediato para reintegrar a corte real. 

As Cortes resolvem legislar sobre assuntos brasileiros a reação foi o Decreto do Cumpra-se, ou seja, leis das cortes portuguesas só seriam sancionadas com o aval de D. Pedro)   

9/1/1822 – petição com 8 mil assinaturas – DIA DO FICO.

Reação portuguesa investida militar Contra resposta proibição da entrada de tropas portuguesas Um novo pedido para o retorno IMEDIATO para Portugal.

 7 de setembro proclamação da independência.


O Grito do Ipiranga, 1888 – Pedro Américo – Óleo sobre tela. 7,6m x 4,15m


A Declaração de Independência - 1819. John Trumbull - Óleo sobre tela 30 x 45 cm


O BRASIL TORNA-SE INDEPENDENTE.  Mas

o que foi esta independência? Se sairmos da tutela econômica portuguesa e entramos na inglesa? Se não há transformações sociais? Nem alternância de grupo de poder, muito menos participação popular. Continuamos uma nação agrária exportadora, escravista e agora com um monarca.  O que veremos em nossa independência será um movimento liberal e conservador


BRASIL IMPERIAL


BRASIL IMPERIAL 

 

A independência brasileira tem o apoio dos três principais grupos nacionais, cada um com sua razão. No entanto, agora é necessário correr atrás da defesa dos interesses. Os dois grupos que mais se destacaram: Aristocracia rural: Não aspiração de mudanças sociais, econômicas ou políticas. Classe média urbana– liberais; luta pela abolição da escravidão; proclamação da república e industrialização. 

No entanto, ambos concordam com uma coisa: não querem um governo centralizado.


BRASIL IMPERIAL 

1923 – convocação assembléia constituinte  95%

de aristocrata rural.

Primeira proposta: restrição poder imperador; manutenção escravidão; voto censitário (renda); e para garantir maioria nos cargos públicos aprovam um critério um tanto estranho aos nossos olhos: Aquele que produziam certa quantia de mandioca (constituição da mandioca)


Le D. Pedro I: Diz ai José Bonifácio, qual é a boa desta Assembléia Constituinte?

1º ordem: Restrição do poder do imperador. 2º.....


NOITE DA AGONIA NOVEMBRO 23  

Não aceitação da constituição – D. Pedro I manda dissolver a assembléia. ". . . Havendo eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Constituinte Geral e Legislativa, por decreto de 3 de junho do ano passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes: E havendo esta assembléia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à nação de defender a integridade do Império, sua independência, e a minha dinastia: Hei por bem, como Imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma assembléia e convocar já uma outra na forma de instruções feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto da Constituição que eu lhe ei de em breve lhe apresentar, que será mais duplicamente liberal do que a extinta assembléia acabou de fazer ." (Decreto Da dissolução da Assembléia Constituinte). 12/nov/1823


PODER MODERADOR...    

Novo conselho convocado (mas sobre o olhar do imperado Governo monárquico hereditário Vinculo do Estado com a Igreja Católica. Voto censitário e não secreto. Divisão dos poderes: - Executivo; legislativo; Judiciário e Moderador (?! Cuma?)  

Moderador: permite ao imperador interferir nas atribuições dos demais setores. “Essa constituição, outorgada em 25 de março de 1824, mostra o tipo de vinculo liberal que o Brasil tinha na época: usar o iluminista Montesquieu para dividir os poderes, mas, ao mesmo tempo, mostra-se conservadora ao delimitar um quarto poder”.


RECONHECIMENTO INDEPENDÊNCIA  

EUA primeiro país a reconher independência em razão da sobra da Doutrina Monroe No entanto, encontrou dificuldades para o reconhecimento dos países europeus, já que este estavam sobre o voto do “Congresso de Viena” [somente reconhecer a independência de uma colônia se antes a ex-metrópole já o tivesse feito] TRATADO DE PAZ E AMIZADE - Por pressão da Inglaterra (interessada na gravitação econômica brasileira sobre a sua economia) Portugal (sua devedora) reconhece a independência, fato que ocorre em 29 de agosto de 1825 –  

em troca de uma indenização de 2 milhos de libras. Exigências inglesas: Renovado o tratado de 1810 por 14 anos e fim do tráfico negreiro.


DECLÍNIO DO PRIMEIRO IMPÉRIO   

Concordar com estas medidas custou o apoio da aristocracia rural, mas ganhou e manteve o apoio popular. Mas perde este apoio popular como visto na Confederação do Equador (1824) Crise econômica: 

 

Concorrência internacional: Tabaco, açúcar, algodão, arroz e couro Déficit tarifas aduaneiras. Alta emissão de papel Moeda – falência do BB Guerra da Cisplatina (1825-1828) – argentina tenta anexar província da cisplatina (pertencente a brasil) – desorganizaçãos dos exércitos fazem o confronto alongar e a intervenção inglesa se faz necessário (com medo da monopolização da bacia da prata para um só país) Intervem pela independência da provincia que agora se torna Uruguai.


  

Envolvimento do dinheiro público pela luta sucessória portuguesa (morte de d. João. Dom Pedro abdica para sua filha de 5 anos assumir Maria da Gloria, seu irmão mais novo revolta-se contra a medida e usurpa o trono). Agora o medo de reintegrar o brasil a portugal tornase eminente e vivo tornando a situação insustentável. Morte do jornalista Badaró. Alas radicais e conservadoras do partido brasileiro unem-se numa oposição ao imperador. Junta tudo isso aos escândalos de sua vida pessoal. NOITE DAS GARRAFAS 

 

recepção calorosa a d. Pedro que retornava de Minas.

Criação ministério mais liberal “ministério brasileiro” – absolvido ao rejeita reprimir manifestações Criação de um novo ministério formado por absolutistas portugueses. --- a gota d’agua. O exército derruba o imperador. E d. Pedro abdica em favor de seu filho de 5 anos Pedro de Alcântara. Retirando-se do Brasil 7 de abril 1831

Brasil Torna-se reino unido e depois independente  

Chegada família real portuguesa no brasil - Brasil é elevado a categoria de Reino Unido - Independência brasileira e primeiro reinado.

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