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CANTO

DA LIBERDADE junho de 2006 • edição 03

Publicação Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso • distribuição gratuita no sistema penitenciário de São Paulo

Educação que liberta De olho no futuro, reeducandos aprendem a ler e a escrever nos presídios. págs. 4 e 5

sala de aula da P1 de Hortolândia

ExtraMuros

IntraMuros

Entrevista

Empresa oferece curso de profissionalização pág 3 para egressos.

Reeducandos fazem arte em Mongaguá. pág 6

Juiz defende a remição de pena pelo estudo. pág 8

Funap Fundação de Amparo ao Preso Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel


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DA LIBERDADE

Editorial A educação é um tema que a Funap vem tratando com muita dedicação nesses últimos anos. O resultado visível é que hoje temos no sistema penitenciário cerca de 16 mil alunos estudando nas 420 salas de aula mantidas pela Funap. Outro resultado desse investimento, mais difícil de avaliar em números, é a transformação na vida das pessoas que aprenderam a ler, escrever e até concluíram o ensino médio dentro das prisões. A atual edição do Canto da Liberdade trata da educação em todas as esferas em que hoje ela é praticada nos presídios de São Paulo: desde as salas de aula de alfabetização nas unidades até a força de vontade dos egressos em tentar uma vaga na universidade. Além disso, procuramos abordar um ponto fundamental: a necessidade de uma alteração na Lei de Execuções Penais (LEP) que permita a remição de pena pelo tempo de estudo. Para o segundo semestre deste ano, nossa expectativa na área da educação é ainda mais otimista: em parceria com o Centro

Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico do Estado (ETEs E FATECs), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a Funap vai proporcionar cursos de capacitação profissional em diversas áreas, como construção civil e informática. Em outra parceria, com a Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades), da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, o objetivo é capacitar os reeducandos em dezenas de modalidades de artesanato, com o objetivo de gerar renda para o preso e para a família de forma organizada. Mais ações serão desenvolvidas e implementadas ainda este ano para que a Funap possa cumprir uma de suas principais funções: prover a educação, a formação profissional e a reintegração de presos e egressos à sociedade, e serão objeto das próximas edições do Canto.

Iberê Baena Duarte - Presidente da Funap

Participe do Canto Sejam bem-vindos à terceira edição do Canto da Liberdade! A sua carta com dúvidas, poesias, sugestões e até mesmo critícas é quem manda neste pedaço. Por isso, não deixe de participar. No próximo Canto, iremos responder as dúvidas mais frequentes sobre o tema desta edição: educação. Vamos ampliar o nosso canal de comunicação, participe! Recebemos muitas cartas com pedido de ajuda sobre a situação processual. Encaminhamos todas elas para o setor de Assistência Jurídica da Funap, o JUS. Agora, vamos as cartas que recebemos: “É verdade que existe um número de vagas reservadas para negros e ex-presidiários nas faculdades públicas?” Fabiano Henrique de Paiva, Penitenciária 1 de Itapetininga . Não há vagas reservadas nas universidades para os ex-presidiários. Porém, o Ministério da Educação (MEC) desenvolve o programa ProUni (Programa Universitário de Educação para Todos), que permite reservar bolsas para cidadãos negros, pardos, índios ou portadores de deficiência. “Quero agradecer a vocês do Canto da Liberdade pelos benefícios que o jornal tem nos proporcionado. Eu e todos por aqui desejamos que essa fonte de comunicação continue a brilhar e iluminar todos nós.” Benedito Silvio de Souza, Penitenciária Dr. Orlando Brando Filinto. “Vida longa ao nosso Canto. Parabéns! Ele é um instrumento na batalha diária de apoio ao reeducando.” Amarildo Costa, Penitenciária Compacta Tupi Paulista. “A segunda edição do Canto da Liberdade foi importante para

mostrar à sociedade o quanto estamos dispostos a trabalhar.” Jonas Rosane Antônio, Penitenciária 1 de Reginópolis. “Fiquei muito feliz com a iniciativa do Sr. Jan Wiengerinck, presidente da Gelre, de investir nos reeducandos, dar oportunidades de aprendizado e ressocialização. Precisamos de chances como esta para mostrar à sociedade que somos capazes.” Antonio Bandeiras de Paula, Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras. “O que é pecúlio?” Edson André Pires de Campos, Penitenciária de Flórida Paulista. É a parte retida do salário do preso e aplicada em caderneta de poupança destinada a garantir sua subsistência quando estiver em liberdade.

“Fico feliz que o tema da última edição do Canto da Liberdade foi trabalho. Trabalhar é parte fundamental na ressocialização do preso, além de oferecer sustento para a família e dignidade para todos.” Gilson Pereira dos Santos, Penitenciária Adriano Marrey - Guarulhos.

Nos escreva sempre! É muito bom receber uma carta sua, pois ela representa o resultado do nosso trabalho. Na próxima edição, vamos responder às dúvidas sobre as matérias publicadas no número atual. Portanto, você já tem lugar reservado em nossa equipe, continue participando! Funap A/C COMUNICAÇÃO Rua Dr. Vila Nova, 268 - Vila Buarque - São Paulo - SP Cep 01222-020

EXPEDIENTE Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso Presidente: Iberê Baena Duarte Canto da Liberdade Coordenação: Claudia Cardenette Jornalista Responsável: Gabriel Jareta (MTb 34769) Reportagens: Juliana Duarte e Gabriel Jareta

Fotos: Juliana Duarte Diagramação: Diego Juan Baptista Colaboradores: Cristina Saturnino (Gelre); Fernando Gomes (gerente regional da Funap - Campinas); José Roberto Costa (supervisor da Funap); Sandra Silva (coordenadoria de saúde - SAP); Viviane Fátima Ferreira (Núcleo de Atendimento ao Egresso); Felipe Athayde Lins de Mello (Gerente Regional da Funap-Araçatuba); Lúcia Patrocínia da Silva (Funap).


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ExtraMuros Gelre oferece aulas de orientação profissional para egressos Nove horas da manhã. Sede da Gelre, empresa de seleção de trabalhadores temporários, na cidade de São Paulo. A sala 307 do prédio da rua 24 de maio está pronta para receber diferentes histórias, um só objetivo e muitos sonhos. Esse é o curso de orientação profissional para egressos oferecido pela Gelre e ministrado por Cristina Saturnino, do departamento de responsabilidade social da empresa. O curso é quinzenal e conta com a presença de cerca de 20 alunos por aula. Em parceria com a Funap e a

Curso de Orientação Profissional da Gelre

Pastoral Carcerária, a Gelre busca egressos para a orientação e não cobra nada por isso. No dia do curso, o que se pôde ver foi uma mistura de rostos inquietos e esperançosos que carregavam diferentes sentimentos entre eles dúvida, insegurança e o principal: a vontade de aprender. Cristina deu muitas dicas, mas a primeira e a principal de todas as lições, segundo a orientadora, é fazer com que os egressos tenham a certeza de que são iguais a todos os outros trabalhadores. “Eu sou um profissional em busca de uma vaga no mercado de trabalho, isso é o que vocês devem pensar”, diz ela. Depois disso, Cristina traça um perfil profissional dos participantes. Após a aula de orientação, a Gelre analisa os candidatos e procura por vagas que se encaixem nos perfis dos interessados. “Nós fazemos o possível para que o sonho do emprego vire realidade”, conta Cristina. Um exemplo disso é que um aluno que participou do curso já foi contratado

como motorista. Para os egressos fica a esperança de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Os seis anos que ficou presa, não foram suficientes para fazer com que Maria Cecília de Oliveira parasse de sonhar. “Esse curso é uma porta aberta para nós”, diz. Cristina encerra a aula com uma única frase que enche os olhos dos egressos de esperança. “O segredo é batalhar, correr atrás e fazer acontecer, vocês são capazes”, afirma. Se você quer e precisa voltar ao mercado de trabalho, aí vão as dicas da Gelre: * É essencial ser verdadeiro na entrevista; * O currículo deve ser o mais simples possível (objetivo, conciso e atualizado); * Cuidar da aparência e manter a postura nas entrevistas; * Nunca chegar atrasado.

Egressos e reeducandos estudam para o vestibular João, Norberto, Pedro e muitos outros. Eles nunca poderiam imaginar que mesmo depois de alguns anos atrás das grades iriam ver seus nomes estampados em uma lista de aprovação do vestibular. A parceria entre a Funap e o Cursinho da Poli (USP) fez com que esse sonho distante se aproximasse cada vez mais. Com ela, egressos e reeducandos em regime semi-aberto conquistaram o direito de lutar por um diploma. A parceria acontece desde 1999 e garante 30 vagas nas salas de aula do cursinho. Marcelo Montone, 35 anos, é um dos alunos. Ele esteve preso durante quatro anos. Nesse tempo, dava aulas de alfabetização como monitor preso da Funap. Mesmo em regime semiaberto, ele soube da oportunidade de estudar no Cursinho da Poli. A burocracia necessária para conseguir a autorização para o estudo apenas atrasou o sonho de Marcelo. Só depois de dois meses

ele conseguiu, mas agora, não precisaria mais voltar para o CPP após os estudos. Marcelo conquistou a liberdade. Hoje, ele trabalha em uma empresa de telemarketing e estuda para prestar o vestibular de Administração de Empresas. “Conquistar um diploma é a melhor forma de tapar o buraco que foi deixado pelos anos em que estive preso”, diz ele. Marcelo ainda está na luta por uma vaga em alguma faculdade pública. Já Norberto, 49 anos, ex-aluno do cursinho, sentiu o gostinho de ver o seu nome na lista de aprovação do vestibular. Ele ficou preso por vinte anos. Quando ganhou a liberdade, um amigo o incentivou a estudar no Cursinho. “No começo eu não queria, mas percebi que as aulas seriam muito importantes para o futuro”, afirma. Hoje, ele estuda Edificações na Fatec e dá aulas de inclusão digital na Penitenciária Feminina da Capital. “Quero continuar trabalhando com educação, e

só a faculdade poderá me proporcionar isso”, diz. Atualmente, há dez egressos matriculados nas unidades Lapa e Itaquera do Cursinho da Poli. Vinte reeducandos aguardam a autorização judicial para poder começar os estudos. Os interessados devem procurar a Funap: – Rua Doutor Vila Nova, 268. – Tel:.(11) 3150-1070, falar com Cida.

Sala de aula do Cursinho da Poli


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Funap incentiva o estudo entre os reeducandos do Estado de São Paulo O dia começa tranqüilo na Penitenciária 1 de Hortolândia. O corredor das salas de aula está em silêncio. Mas engana-se quem pensa que não há ninguém dentro delas. Chegando mais perto é possível ver que os vinte e cinco alunos estão calados e atentos para ouvir uma única voz. É a do monitor preso Sérgio Cavalcanti, 30 anos. Ele está há quase três anos em detenção. Passou pelo CDP 2 do Belém e logo depois foi para Hortolândia, onde pôde estudar. Ele possuía apenas o ensino fundamental incompleto e sonhava em ir muito além disso. Daí em diante, Sérgio não parou de estudar. Fez o supletivo e prestou a prova feita pelo Centro de Exames Supletivos, o CESU. Foi aprovado e logo em seguida participou de um processo de seleção para dar aulas. Tornou-se suplente e aprendeu muito com essa experiência. “Estar perto dos professores me ajudou a ter noção de como dar aulas”, diz. A partir desse momento, Serginho, como é conhecido na P1, já estava pronto para encarar uma sala repleta de alunos. Ele começou a ensinar outros reeducandos em agosto do ano passado. Deu aulas para 2ª e 3ª séries do ensino fundamental e também no supletivo. Para ele, a última experiência foi a mais difícil. “Os alunos do supletivo são muito mais críticos, participam mais”, conta. Hoje, ele ensina aquelas pessoas que não tiveram oportunidade nenhuma de aprender. Serginho dá aula para a turma “Alfa 1”, que são os reeducandos em fase de alfabetização. A responsabilidade de ensinar a ler e a escrever deixa o monitor um pouco apreensivo, mas muito feliz quando começa a ver os resultados dessa fase de novas descobertas. “Eu realizo um processo de construção. É o despertar do aluno para uma vida melhor. Quando vejo que eles estão aprendendo, fico emocionado”, diz. Serginho não pensa em parar por aí e sonha em fazer faculdade de Publicidade. Ele considera que as aulas são muito importantes nessa caminhada. “Dar aulas é uma experiência única que

Sala de aula da P1 de Hortolândia

não se limita a decorar matérias ou ler livros. Aqui a gente lida com seres humanos e a cada dia descobre novos valores. Passei a enxergar as qualidades dos outros”, afirma. Sérgio é mais um monitor preso do Projeto “Tecendo a Liberdade”, da Funap. Nele, os reeducandos têm acesso aos conteúdos educacionais desenvolvidos pela Funap. Os monitores aprendem e atuam como educadores, com a supervisão de um professor coordenador da Fundação. Atualmente, cerca de 16 mil reeducandos freqüentam as 420 salas de aula mantidas pela Funap nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. As aulas são ministradas e acompanhadas por quase 300 monitores, entre eles 175 monitores presos do Projeto Tecendo a Liberdade. O trabalho dos monitores é remunerado com um salário mínimo. O conteúdo das aulas foi dividido por módulos individuais para que, em casos de transferência, o aluno possa continuar os estudos do ponto exato de onde parou. Os alunos são avaliados por meio de provas prestadas pelo Centro de Exames Supletivos, o CESU.

Aula de inglês Ainda na P1 de Hortolândia os reeducandos aprendem a falar inglês. O trabalho de ensinar a nova língua está nas mãos do monitor preso Carlos Augusto de Castro, 49 anos. Ele começou a ensinar inglês em agosto do ano passado e hoje tem três salas com 18 alunos cada. Segundo ele, os reeducandos se interessam muito em aprender, pois acreditam que falando inglês terão melhores oportunidades de trabalho no futuro. Há quase quatro anos atrás das grades, as aulas se transformaram em incentivo e orgulho para Carlos. “Essa experiência é nova para mim, mas valeu muito. Quando vejo que as aulas apresentam resultados, percebo o quanto fui útil”, conta. Na P1 ainda há uma turma com 28 alunos que têm aulas de espanhol. Hortolândia não é o único lugar onde os reeducandos podem aprender a falar inglês. Em Andradina há dois monitores presos que ensinam a nova língua a 80 reeducandos. “As aulas começaram no ano passado com apenas 40 alunos e hoje conseguimos dobrar esse número”, afirma Felipe Athayde Lins de Melo, Gerente Regional da Funap em Araçatuba.


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Paciente dá aulas em Franco da Rocha A sala de aula do Hospital de Custódia “Prof. André Teixeira Lima”, de Franco da Rocha não é igual às outras do sistema prisional. Lá, os pacientes aprendem de uma maneira diferente. Isso porque o responsável por ensinar é Carlison Meneses Dantas, 33 anos, que está há nove meses no hospital psiquiátrico. Carlison já dava aulas na Penitenciária de Oswaldo Cruz, onde ficou por três anos. Quando foi para o hospital sentiu que, com os novos alunos, deveria trabalhar de uma outra maneira. “Eles precisam de um acompanhamento com mais paciência e compreensão”, afirma. Mesmo agindo desta forma, Carlison percebeu que ainda seria difícil ensiná-los. Foi nesse momento que ele desenvolveu um método inédito de ensino. O educador paciente, como é chamado no hospital, percebeu que todos os alunos conheciam muito bem os números, mas ainda tinham dificuldade em reconhecer as letras. Pensando nisto, ele criou uma tabela de códigos, onde cada número corres-

ponde a uma letra. Assim, os pacientes começaram a montar as primeiras palavras. “Fico muito satisfeito com os resultados. Eles chegam na aula sem saber nada e alguns já saem escrevendo cartas. Isso me dá uma alegria sem limites”, conta. Hoje, ele dá aula para a turma de alfabetização e para os alunos do ensino médio. Ao todo, são 32 pacientes entre 25 e 60 anos que aprendem com Carlison. “Eles me consideram como um pai, me apresentam para a família e dizem que eu sou muito importante na vida deles”, declara. Para o professor, o trabalho na sala de aula só trouxe bons resultados. Além de aprender coisas novas a cada dia, passou a gostar de ler. Ele é freqüentador assíduo da sala de leitura inaugurada pela Funap no ano passado. “A sala de leitura é o coração do hospital”, diz. Os livros preferidos do educador são os da literatura brasileira. Além de incentivar os alunos à leitura e ao aprendizado, Carlison faz questão de ensinar com muita festa e bom humor. Na sala de aula do hospital há lugar reservado

Carlison na sala de leitura

para a festa dos aniversariantes do mês, dias comemorativos e até peça de teatro. Este é um dos motivos que faz Carlison gostar cada vez mais de trabalhar como professor. “Quero continuar ensinando. Vou fazer faculdade de Letras ou Pedagogia”, conta. Para que outros pacientes também possam ter uma oportunidade como a dele, a direção do hospital incentiva a formação de novos educadores“. O nosso trabalho é estabilizar e colocar o paciente em convívio com a sociedade novamente, então porque não apostar nele?”, questiona Carlo JulioTarifa Botta, diretor do hospital.

Presos de SP lêem e escrevem melhor que a população brasileira Uma pesquisa inédita mostra que os presos de São Paulo lêem e escrevem melhor que a média da população brasileira: 76% dos presos do Estado são funcionalmente alfabetizados, contra 64% da população brasileira como um todo. A pesquisa, chamada INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) da População Carcerária Paulista que mede o nível de alfabetização funcional da população prisional do Estado de São Paulo, é uma iniciativa da Funap, realizada pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), braço social do Ibope. “Este fato é significativo porque indica que expressiva porcentagem dos presos mostra-se capaz de agir de forma autônoma em muitas situações mediadas pela escrita, isto é, estão funcionalmente alfabetizados principalmente nas tarefas do cotidiano, ao convívio social e ao trabalho”, afirma o educador Luiz Percival Britto, responsável

pela análise dos números da pesquisa. Entre os presos, a prática de escrever bilhetes e cartas e ler revistas e correspondências também é maior do que entre a população brasileira. A pesquisa INAF classifica a população em quatro níveis: analfabeto, alfabetizado rudimentar (localiza informações ex-

plícitas em textos muito curtos), alfabetizado básico (localiza qualquer informação nos textos curtos) e alfabetizado pleno (lê textos longos). No País, o método INAF é aplicado anualmente para medir as habilidades e práticas dos brasileiros entre 15 e 64 anos em leitura, escrita e matemática.


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IntraMuros Reeducandos formam grupos de teatro, rap e pagode em Mongaguá Arte que enche os olhos, os ouvidos e o principal de tudo, a mente. Este é o clima no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá. Lá, os reeducandos encontraram na música e no teatro, uma chance de aproveitar de maneira positiva o tempo em que ficarão reclusos. O monitor preso Claudio Fabiano, mais conhecido como Kric, pensava todos os dias em uma forma de trazer cultura para dentro do CPP. Ele decidiu conversar com o diretor da unidade, Ivanildo de Souza, para ver o que ele achava da proposta. Ivanildo deu todo o apoio e Kric fez uma pesquisa entre os reeducandos para ver quem se interessaria. Assim, ele formou o grupo de teatro “À espera dela”, que hoje conta com 30 reeducandos entre personagens principais e figurantes. O grupo montou a peça bíblica “Ressurreição” e ensaia para apresentá-la dentro e fora do CPP. Kric tinha experiência com teatro,

participou do filme “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, do diretor Paulo Sacramento, e aposta no talento dos colegas. “Alguns tiveram muita facilidade e assimilaram o papel rapidamente”, afirma. Eles já pensam em escrever outra peça, agora sobre escravidão. O barulho dos ensaios do grupo de teatro não é o único no CPP de Mongaguá. Uma vez por semana é possível escutar o som de um protesto absolutamente saudável. Ele vem do grupo de rap “Protesto de MC’s” formado por Cleiton MC ZL, Rapper Dário e MC Marquinhos e apadrinhado pelo mesmo Kric, do grupo de teatro. As músicas são todas de autoria dos três reeducandos, um exemplo é a letra sobre a violência no Iraque escrita pelos próprios integrantes. A idéia principal do grupo é levar o som do “Protesto de MC’s” além dos portões do CPP e alcançar escolas e periferias. “Queremos fazer do rap uma profissão”, afirma Rapper Dário.

Apresentação do grupo À Espera Dela

No CPP há espaço para todos os tipos de sons e estilos musicais. O grupo de pagode “Celebridade do Samba” é formado por dez reeducandos que pretendem seguir carreira na música. Eles estão em busca de doações de instrumentos para que a roda de samba fique cada vez mais completa. Aos reeducandos atores, pagodeiros e rappers de Mongaguá, fica aquele sentimento de que a liberdade está muito próxima quando fazem o que gostam: arte. “Quando ensaio, a minha mente se liberta”, afirma Amílton, percussionista do grupo “Celebridade do Samba”.

Construção de escolas utiliza mão-de-obra de presos Construções de escolas estaduais de São Paulo já utilizam mão-de-obra de reeducandos do regime semi-aberto. Uma delas é a Escola Estadual do Bairro Pimentas IV, em Guarulhos, onde seis reeducandos trabalham. A Funap e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) firmaram um protocolo de intenções em setembro de 2005 que prevê a possibilidade de utilizar até 10% da mão-de-obra de trabalhadores presos na construção de escolas novas. Os representantes das fundações estão muito satisfeitos com os resultados e ressaltam a importância do trabalho para o futuro do preso. “Trabalhando enquanto cumpre a pena, ele sai melhor qualificado, ganha experiência e ainda conta com o salário para ajudar a família”, afirma Iberê Baena Duarte, presidente da Funap. Para a FDE, trabalhar na construção da escola é fundamental

para a ressocialização do preso. Com iniciativas como essa, o presidente da Funap pretende aumentar o número de reeducandos que exercem atividade remunerada no Estado. “Hoje temos cerca de 28 mil presos trabalhando, a meta da Funap é dobrar esse número”, diz. Ao todo são seis presos que fazem parte da construção de Guarulhos desde janeiro deste ano. Entre eles está Marivaldo de Almeida, 53 anos, que cumpre pena no CDP 1 do Belém. Ele é servente na obra e acredita que a experiência na construção de escolas pode ser importante para o futuro. “Quero muito continuar nesse caminho”, afirma. A construção da escola em Guarulhos é realizada pela empresa de engenharia Annunziata, a primeira a usar mão-deobra carcerária nesse ramo. Para Fábio Annunziata, engenheiro e responsável técnico da obra, trabalhar com os reeducandos só trouxe benefícios. “Além

do ponto de vista econômico, eles trabalham muito bem, dão o retorno necessário para a empresa”, conta. O protocolo de intenções firmado entre a Funap e a FDE já apresentou resultados positivos. Um deles é a Escola Estadual “Dr. Pedro de Moraes Victor”, na Vila Zilda, Zona Norte de São Paulo, que contou com o trabalho de dez presos e já foi entregue. Em Guarulhos, a Escola Estadual do Bairro Pimentas IV terá 15 salas com capacidade para 1.575 alunos.

Construção da escola em Guarulhos


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A voz do canto

Saúde Semana da Saúde na P2 de Hortolândia De 24 a 28 de abril foi realizada a primeira Semana de Saúde na Penitenciária 2 de Hortolândia. A Regional da Funap em Campinas organizou diversas palestras com dicas aos reeducandos, uma iniciativa importante para incentivar a prevenção de doenças nos presídios. Os convidados abordaram os mais variados temas como: higiene bucal, musculação, primeiros socorros, cuidados com o corpo, tabagismo, tuberculose, qualidade de vida, escabiose, doenças sexualmente transmissíveis e, por fim, um grupo de reeducandos fez uma apresentação teatral. A palestra que reuniu o maior número de espectadores foi a sobre musculação, apresentada por Leandro Boreli de Camargo, professor de educação física. Ele ensinou aos reeducandos como fazer musculação sem prejudicar o corpo.

Confira

algumas

dicas

do

professor:

- Fique atento a posição que você pratica os seus exercícios físicos. O importante é deixar sempre a coluna reta para evitar possíveis lesões; - Divida os seus exercícios em séries. Faça três séries de dez movimentos, por exemplo; - Não faça os exercícios em um único dia. Cada dia da semana você pode movimentar uma parte do corpo, para não sobrecarregá-lo; - Não coloque uma carga muito além da sua condição física; - As posturas incorretas colocam a coluna vertebral e as articulações em descompensação de cargas, o que gera riscos de lesões articulares e desvios na postura.

Documentos Próximos passos Todos os que estão presos sonham todos os dias com a liberdade. Quando esse momento tão esperado chega, muitas dúvidas vêm junto com ele. Uma delas é sobre os documentos. Para que os egressos sejam reintegrados à sociedade é preciso ter todos os documentos em dia. Saiba agora o que fazer para solucionar este problema. RG - Vá aos Postos de Atendimento do Poupatempo nas unidades: Sé, Luz, Santo Amaro, Itaquera, São Bernardo e Guarulhos. Em caso de 2° via do RG sem o dígito presente, leve uma foto e a Certidão de Nascimento ou Casamento retirada no Cartório de Registro Civil, onde foi registrado. Caso o seu RG tiver dígito, apresente uma foto para a retirada do documento. Quanto ao custo, é necessário um ofício informando os termos da Lei 7.115/83, para a isenção de taxas que pode ser retirado no Núcleo de Atendimento ao Egresso. Titulo de Eleitor - Compareça ao Cartório Eleitoral com o RG original (ou certidão de Nascimento ou Casamento), comprovante de endereço, comprovante de pagamento

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do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) e a Certidão Criminal Positiva indicando o término total da pena. Em caso de nunca ter tirado o documento de título de eleitor, o Núcleo de Atendimento ao Egresso da SAP, concede um ofício de isenção do título, comunicando a situação de aguardo de cumprimento de pena. O documento estará suspenso se você estiver em benefício de livramento condicional, regime aberto ou prisão domiciliar. CPF (Cadastro de Pessoa Física) - Para se inscrever no CPF, procure uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, levando a documentação de identidade e documento de título de eleitor. O custo é de R$5,50. Caso tenha que regularizálo, o pagamento da taxa é acrescido em R$ 5,50. Outras informações com o Núcleo de Atendimento ao Egresso: Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Santana – São Paulo, no horário das 08h00 às 16h00.

Seja você também a Voz do Canto! Para participar é só mandar as suas poesias e reflexões. “Prenderam o meu corpo, mas não sepultaram a minha alma. Cercaram meus passos, mas não corromperam meus sonhos. Eles foram céleres para apontar meus erros, mas nunca imaginaram que eu teria acerto. Eles imaginaram que se me transformassem em ruínas, eu seria um campo desertificado. Enganaram-se, principalmente porque a minha alma e os meus sonhos são mais fortes do que essas grades... Sofro, mas é a dor que me faz crescer. Quando parece que essas grades podem me sufocar, fecho os olhos e viajo. Descubro um mundo interior que é só meu. Estar preso é não vislumbrar o futuro. É não acreditar que o sol nascerá pela manhã. Mas comigo é diferente, estaremos livres, eu e a minha alma, enquanto acreditarmos na vida. “ Claudiomir Alves de Moraes, Penitenciária 2 de Sorocaba. CONCURSO Canto da Criatividade! Este espaço está reservado para a sua criatividade. É o novo concurso do Canto. Você já pode nos mandar textos, contos, poesias ou letras de música! Fique atento para as regras do concurso: desenvolver um texto de até vinte linhas sobre o tema: educação. O vencedor será premiado com o livro “Falcão - Meninos do Tráfico”, auografado pelo rapper MV Bill. Falcão – Meninos do Tráfico É um livro de Celso Athayde e MV Bill sobre os bastidores do documentário: Falcão – Meninos do Tráfico. Celso e Bill contam histórias de jovens e crianças que se envolveram com o tráfico de drogas. Escreva-nos sempre! Funap A/C Comunicação Rua Dr. Vila Nova, 268 Vila Buarque - São Paulo - SP CEP: 01222-020


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Entrevista Juiz defende a remição de pena pelo estudo Carlos Fonseca Monnerat diz ao Canto qual a importância da educação para o preso A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê a remição de pena pelo trabalho, mas nada diz sobre a remição pelo estudo. Na contramão do senso comum, o juizcorregedor do Decrim, Carlos Fonseca Monnerat, ampliou a interpretação da lei e foi um dos primeiros juízes do País a conceder redução de pena com base nas horas de estudo do preso. As primeiras decisões saíram em 1999, quando Monnerat era juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Vicente. Sete anos depois, a remição de pena pela educação ainda é pouco aceita pelos juízes. Em entrevista ao Canto da Liberdade, Monnerat defende que a educação como meio de reinserção do preso à sociedade é tão ou mais valiosa que o trabalho – e deve, sim, permitir a redução de pena. Leia abaixo os principais trechos. Canto da Liberdade – Como funciona hoje a remição de pena pela educação? Monnerat - Pela lei não funciona. Pouquíssimos juízes concedem redução de pena pelo estudo. O problema é que a LEP diz que a remição será feita pelo trabalho e quem concede remição pelo estudo está fazendo uma interpretação ampliativa dessa regra. A remição por estudo foi motivo de decisões no Rio Grande do Sul e aqui em São Paulo. Eu fui um dos primeiros a decidir favoravelmente à sua concessão quando era juiz da VEC de São Vicente. O procedimento que eu adotei era assim: desde que o preso tivesse um número comprovado de 12 horas em sala de aula, ele teria direito a um dia remido da pena. Por exemplo, se ele estudasse 120 horas, teria direito a dez dias de remição.

Funap Fundação de Amparo ao Preso Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel

Atrelado a esse número, não bastava que ele estivesse em sala de aula, era preciso um atestado de bom aproveitamento. Canto – Como o senhor justificava suas decisões? Monnerat - O argumento principal que eu utilizava na minha decisão era que a Leis de Execução Penais objetiva a reinserção do apenado. O que seria mais conveniente para ele? Aprender a montar pregadores ou costurar bolas, que são duas funções típicas dentro das penitenciárias, porém que fora da penitenciária não existe trabalho para essas funções, ou se preparar e estudar, fazer um curso profissionalizante e ter possibilidade de conseguir um emprego depois? Canto – O que pode ser feito para inserir essa possibilidade de remição pela educação na LEP? Monnerat - Eu penso que a apresentação da pesquisa INAF (Índice de Alfabetismo Funcional) da População Carcerária Paulista é muito importante para sensibilizar a opinião pública no sentido da necessidade dessa mudança. Muitos colegas juízes não concedem a remição pelo estudo, pois não conseguem dar uma interpretação ampliativa à norma da LEP sobre remição. Se a própria LEP disser que é possível remir a pena pelo estudo, o juiz vai conceder. Canto – Além da remição, que importância o senhor atribui à educação dentro dos presídios? Monnerat - Nós vivemos uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, o preso vai voltar ao convívio social, pois não existe prisão perpétua e pena de morte. Um

Carlos Fonseca Monnerat

dia ele vai voltar, é inevitável. Por esse motivo, todo o auxílio que eu puder dar a essa pessoa é bem-vindo. Isso não é apenas importante, como totalmente necessário. Faz parte da missão do Estado: ministrar mecanismos para que essa pessoa tenha uma profissão, um grau de instrução maior e, portanto, maior possibilidade de arrumar um emprego. Imagine o universo que se abre a uma pessoa quando ela aprende a ler. Esse abrir de portas permite que ele vá procurar um emprego. Canto – Como o senhor avalia os resultados das suas decisões? Elas estimularam a procura pelo estudo nas unidades prisionais? Monnerat - Muita gente começou a fazer curso nas penitenciárias. A remição deve ser sentida como um estímulo para que o preso faça atividades que vão auxiliar no momento da saída do sistema. De dez presos, se a gente conseguir que um não volte, nós baixamos a reincidência em 10%. Isso é um dado extraordinário se pegarmos o número total de presos do Estado de São Paulo.

Secretaria da Administração Penitenciária

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Canto da Liberdade 03