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setembro de 2009 edição 09

canto da

liberdade

Publicação Funap - Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - distribuição no sistema penitenciário de São Paulo

Entrevista com Prof. Fernando Salla, do Núcleo de Estudos da Violência

DASPRE participa de exposição na Assembleia Legislativa de SP

Capoeiracada completa 2 anos na Penitenciária I de Hortolândia

Projeto Carpe Diem Iniciativa pioneira de inclusão social

Educadores da FUNAP participam da formação do BB Educar




Editorial

CANTO da

LIBERDADE

N

o livro “Os miseráveis”, obra-prima do romancista alemão Victor Hugo, encontramos a sentença segundo a qual “a vida é um jardim”. E é com este princípio que a nova edição do Canto apresenta diversas experiências que tem em comum o propósito de semear os espíritos para um novo amanhã, em que a liberdade seja assumida como um compromisso tanto pelos sujeitos libertos das prisões paulistas, quanto pela sociedade que os recebe e que deve saber como incorporá-los positivamente em seu convívio, como também pelos órgãos que representam e operacionalizam as ações do poder público. É por isso que mais uma vez o Canto retrata as conquistas da DASPRE, a grife de artesanato e confecção que tem proporcionado trabalho, renda e dignidade para mulheres encarceradas. E é com orgulho que anunciamos a CERTIFICAÇÃO da DASPRE pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, premiação que tem como finalidade reconhecer “produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social”. Além disso, a edição do Canto chama atenção, pela entrevista com o Prof. Fernando Salla, para a necessidade de se reconhecer, apoiar e multiplicar as boas iniciativas surgidas no âmbito do Estado, sem as quais torna-se impossível fazer com que o sistema prisional cumpra com sua finalidade de preparar homens e mulheres presos para o

retorno à sociedade. E é no âmbito das boas iniciativas que esta edição destaca a inauguração do Projeto Carpe Diem, uma iniciativa pioneira que já desperta o interesse de implantação em várias unidades do Estado. Inaugurado no CDP Sorocaba em junho passado, o Carpe Diem tem proporcionado atendimento diferenciado para presos primários de baixo potencial ofensivo, evitando os traumas da vivência prisional. Também com um perfil diferenciado de intervenção, noticiamos o sucesso do Projeto de “Implantação de Sistemas Agroflorestais” no IPA de São José do Rio Preto, selecionado para representar o Brasil internacionalmente. O projeto, além de oferecer capacitação, trabalho e renda para os presos do IPA, está possibilitando a recuperação das margens do córrego Piedade, representando importante ação ambiental. E, por outro lado, destacamos a consolidação e o fortalecimento das ações tradicionais da Funap, seja no incentivo ao trabalho e à qualificação profissional, seja no investimento em nosso programa de educação e em nosso grupo de educadores, ações estas que garantem a presença forte da Fundação em todo o Estado de São Paulo. Boa leitura! Lúcia Maria Casali de Oliveira - Diretora Executiva

Participe do Canto Olá a todos os leitores do Canto da Liberdade! Estamos de volta com mais uma edição. A sua carta sempre será bem-vinda, pois o Canto da Liberdade é o seu canal de comunicação! Participe! “Saudade não tem cor, mas pode ter cheiro. Não podemos ver, nem tocar, mas sabemos que é importante E nada torna mais presente, nutrir é esse sentimento e alimentar a esperança e o espírito. Sentir saudade é sinal de que se está vivo. Quanta saudade...” Edson Rosa Penitenciária de Iaras

“Não importa onde esteja, num casebre, no sertão ou em uma cela na prisão. Não deixe de sonhar e sempre se lembre que através das inspirações dos seus sonhos que se consegue a verdadeira visão da vida.” Lauro Antonio Alves Penitenciária I de Presidente Venceslau

EXPEDIENTE

Funap - Fundação “ Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” Presidente: Arthur Allegreti Jolly Diretora Executiva: Lúcia Maria Casali de Oliveira Chefe de Gabinete: Rosália Maria Andreucci Naves Andrade



“A impressão que se tem é que estamos diante de uma Constituição meramente formal, que se satisfaz com a declaração de direitos e não com a efetivação destes.” Eduardo Aguiar Brandão Penitenciária II de Balbinos

“Estamos na cadeia e as grades são nossa imobilidade de fazer qualquer coisa para promover a mudança. Fazemos isso quando contribuímos para que a ‘opinião pública’ sentencie os culpados, as vítimas e os heróis, afirmamos que não há mais jeito para os problemas ou dizemos ‘sempre foi assim’. Podemos agir diferentemente, parando de procurar os culpados e cobrando os responsáveis. Já ouvi pessoas dizerem que sou ‘idealista’. Prefiro dizer que sou um sonhador.” Bruno Gutemberg Machado Penitenciária de Iaras

Escreva-nos sempre! Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap. A/C COMUNICAÇÃO R. Dr. Vila Nova, 268 - Vila Buarque - São Paulo / SP / CEP: 01222-020 Jornalista: Joyce Malet Kassim Vitorino (MTB 50973) Estagiária de Jornalismo: Verônica Gallo Petrelli Diagramação: João Carlos Marcondes da Silva Colaboradores: Regionais São Paulo/Vale; Grande São Paulo/Litoral; Campinas/Sorocaba; Presidente Prudente/Bauru; Ribeirão Preto; Araçatuba.


Extramuros

CANTO

da L I B E R D A D E

DASPRE - Além das muralhas

O

artesanato produzido pelas detentas do Estado de São Paulo ultrapassou as barreiras das muralhas e do preconceito (este, talvez, o mais difícil obstáculo) e ganhou status de grife e reconhecimento na sociedade. O primeiro semestre de 2009 revelou não apenas um salto quantitativo, mas também qualitativo do artesanato realizado pelas participantes. O catálogo de produtos da DASPRE não para de crescer e as oportunidades para divulgação e comercialização aparecem com freqüência, solicitações sempre cercadas de curiosidade e contemplação pelo trabalho desenvolvido pelas presas. Uma dessas oportunidades foi a exposição realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os 15 e 19 de junho. O convite partiu do Presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz que, sensibilizado pela nobreza do projeto, permitiu sua divulgação em espaço

privilegiado da ALESP. Milhares de pessoas circulam diariamente pela “Casa do Povo Paulista”. Deputados, prefeitos, primeiras-damas e outras autori-

Os produtos foram sucesso de vendas durante a semana de exposição na Assembleia Legislativa de SP

dades ficaram admirados com a qualidade e beleza dos produtos. As vendas foram expressivas e a oportunidade de divulgação

para representantes de todo o Estado significa maior possibilidade de expansão do projeto pelas unidades prisionais do interior. Além da Assembleia Legislativa, a DASPRE também marcou presença em bazares no Colégio Consilli, na UNINOVE, no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), na feira “Julinão” de Franco da Rocha e no Bazar da Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paula. Os próximos eventos são Balcão da Cidadania, no Shopping Iguatemi, Bazar na Editora Abril Cultura, na SABESP e, em dezembro, um super bazar de Natal será preparado na loja “Do Lado de Lá”. Com seriedade, trabalho, capacitação e muita dedicação, a grife DASPRE tem conquistado o seu espaço e prova que veio para ficar. A grife que liberta também pode ser a grife que encanta.

Formadores da FUNAP participam do programa de capacitação do Banco do Brasil - BB Educar

D

estinado a alfabetização de jovens e adultos, o Programa de Capacitação do Banco do Brasil – BB Educar - consiste na formação de alfabetizadores que assumem o compromisso de constituir núcleos de alfabetização nas comunidades em que atuam e, no caso da FUNAP, nas unidades prisionais. Proponente do Programa, a Prefeitura de Presidente Venceslau, por meio da agência do Banco do Brasil do município, focou a promoção da cidadania e o apoio a variados segmentos e necessidades sociais, entre elas a educação. A metodologia do Programa é concebida com base nos princípios de uma educação libertadora e na prática da leitura do mundo, considerando-se a realidade do alfabetizando como ponto de partida desse processo educativo. A participação dos formadores da FUNAP no Programa foi uma proposta da Regional de Presidente Prudente e envolveu 40 fun-

cionários de todo o Estado. Voltado para jovens e adultos não alfabetizados, a partir de 15 anos e sem limite máximo de idade, o principal objetivo do BB Educar é contribuir para a superação do analfabetismo no País, por meio de atividades educacionais voltadas para a alfabetização e promoção da cidadania entre jovens e adultos. De acordo com os resultados do Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), realizado pelo Instituto Paulo Montenegro, 26% dos presos estão no nível pleno de alfabetismo, tendo domínio das habilidades de leitura e escrita; 50% dos presos encontram-se no nível básico de alfabetismo, sendo capazes de localizar informações explícitas em um texto curto; 20% dos presos estão no nível rudimentar de alfabetismo, podendo localizar informações em frases; e 4% são analfabetos absolutos. O primeiro módulo de capacitação aconteceu entre os dias 20 e 24/07, em Presi-

dente Venceslau. Além dos formadores da FUNAP, participaram também professores do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do MOVA (Movimento de Alfabetização de Adultos). Já o segundo encontro foi realizado entre os dias 27 e 31/07, na Regional Presidente Prudente. O curso teve duração de 40 horas, sendo 8 horas diárias. Cada formador capacitado ficará responsável pelo acompanhamento de 10 alfabetizandos pelo período de 8 meses. Juntamente com o compromisso de formar turmas de alfabetização dentro do contexto do BB Educar, a FUNAP deverá integrar a metodologia aos outros 6.509 alunos de alfabetização. O propósito desta formação é que todos os formadores sejam também agentes multiplicadores desta capacitação. “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, já nos alertou Paulo Freire.




CANTO

da

LIBERDADE

Carpe Diem: Projeto pioneiro foi iniciado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba. A oportunidade de integração deve se propagar pelo Estado

N

o último dia 19 de junho, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria da Reintegração Social, F UNAP e Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, deu início a mais um significativo projeto de grande importância para o retorno do homem preso à sociedade: o Carpe Diem. Inaugurado no CDP de Sorocaba, o Carpe Diem é destinado a aprimorar a ressocialização dos presos primários acusados de crime de pequeno potencial ofensivo e a proposta é que seja estendido às novas unidades prisionais que serão construídas nas cidades de médio e grande porte. Para prestigiar o evento estiveram presentes diversas autoridades, entre elas, o Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Lourival Gomes; o Prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi; o Deputado Estadual, Hamilton Pereira; o coordenador de Reintegração Social, Mauro Rogério Bitencourt e a diretora executiva da F UNAP, Dra. Lúcia Casali. O secretário da Administração Penitenciária confidenciou que, a princípio, encarou o projeto com certa resistência, mas acredita que o Carpe Diem já deu certo. Por também entender que ações preventivas, para evitar a contaminação do cárcere, são necessárias, encampou a sugestão do Deputado Hamilton Pereira e disse que levará o projeto às novas unidades prisionais que serão construídas. Mas ponderou que o projeto será feito nas unidades em que houver esta demanda específica. Os presentes ficaram encantados não apenas com a peculiaridade do Projeto,



Área reservada para implantação do Projeto “Carpe Diem”, no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

mas com toda estrutura oferecida.

IDEIA Idealizado pelo diretor da unidade prisional, Márcio Coutinho, com base num trabalho de cunho acadêmico, o projeto - cujo título é baseado na famosa ode do poeta e filósofo Horácio, “Carpe Diem” que significa “aproveite o dia” ou, neste contexto, as chances oferecidas – visa, na prática, separar o preso primário dos que são acusados de crimes mais graves. A expectativa é que o projeto reduza o índice de reincidência de 60% para 4,7%. O projeto foi pensado com foco no aprimoramento da ressocialização dos presos primários por crimes de baixo

potencial lesivo que passarão por uma custódia detentiva alternativa, num espaço diferenciado. Ao invés de dividir o mesmo espaço com criminosos reincidentes e de alta periculosidade, estes presos primários serão submetidos a consultas e terapias psicossociais, além de terem aproveitamento direto para atividades laborterápicas por meio de módulos desenvolvidos e coordenados por um profissional contratado pela F UNAP.

LINHA DE FRENTE Contratado pela Fundação, o sociólogo Mário Miranda, está satisfeito com os resultados obtidos. O fato de ser um projeto inédito causou uma certa


CANTO

da

LIBERDADE

aproveite esta chance ansiedade nos primeiros dias, mas afirma que já superou este receio. Quanto às maiores resistências, diz que estabelecer uma relação de confiança requer paciência e também persistência. “Ainda mais com a agravante de ser um tempo muito curto. É difícil construir essa relação

Equipamentos na oficina profissionalizante

de confiança em poucos dias”, conta Miranda. Sem nunca ter tido qualquer ligação com uma unidade prisional, ele diz que a experiência tem sido muito valiosa. “É uma experiência bastante interessante, válida e importante para deixar definitivamente claro, para mim, a diferença fundamental entre o criminoso e o bandido. O criminoso não é, necessariamente, um bandido”. Os atendidos mais f reqüentes são os que foram presos por furto, pela Lei Maria da Penha e também por porte de arma. As palestras ministradas por Miranda tem sido focadas mais na questão do trabalho e da cidadania. “Tenho trabalhado com recursos impressos, jornais, matérias de revistas e apostilas”. E os mais interessados, como tem recebido o Projeto? “A maioria se interessa bastante. Os que não se interessam é mais em função da própria

dificuldade pela baixa escolaridade”, afirma. Em média são atendidas 10 pessoas que recebem informações sobre os mais variados temas. A princípio foram estabelecidas 8 temáticas, são elas: Educação e Trabalho; Mercado de trabalho na atualidade; Educação e Cultura; Produção Social do Conhecimento; O lugar da mulher na sociedade brasileira; Lei Maria da Penha: Breve história da construção dos direitos e mecanismos de proteção às mulheres; Democracia e Cidadania; Estado e Sociedade. Os módulos são ministrados no período da tarde e tem duração de 4 horas. Pela manhã são oferecidos atendimento psicológico e há também a presença de uma assistente social. “Acredito que o Carpe Diem já está dando resultados importantes. Vejo o desenvolvimento diário de cada um deles”. Contudo, Miranda ressalta outra dificuldade que enf renta no primeiro contato com o participante. “Percebo que eles entram aqui e só ficam pensando no passado, porque o presente deles é essa realidade e, claro, não conseguem enxergar o futuro. Meu trabalho é tentar fazer com que eles parem de pensar no passado, comecem a compreender melhor o presente e, assim, tenham a oportunidade de ter uma nova perspectiva do futuro”.

COLHENDO OS FRUTOS Os primeiros beneficiados pelo projeto já manifestam opiniões sobre as atividades desenvolvidas neste espaço diferenciado do CDP de Sorocaba. Wilson Roberto Lucindo Junior escreveu para o Canto da Liberdade registrando suas impressões: “É comum ouvirmos pessoas dizendo que cadeia é faculdade de bandido. Graças

Acomodações no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

ao projeto ‘Carpe Diem’, essa frase pode começar a mudar, devido ao esforço de todos os envolvidos que acreditam no projeto. O interno do projeto olha sua curta permanência como lição de vida. Sim, uma escola, mas não de bandidos, mas de pessoas com propósito de mudar de atitudes. E o melhor, serão recebidos de volta à sociedade com dignidade”. O depoimento de Edson Francisco Maximiliano também expressa o sentimento destes reeducandos: “É triste estar privado da liberdade, mas graças a um projeto chamado Carpe Diem outras pessoas poderão receber um tratamento diferenciado e digno. Recebendo tratamento psicológico, social e judiciário, tudo com o intuito de devolver à sociedade uma pessoa com uma visão diferenciada da vida e, o melhor de tudo, ser recebido sem preconceitos graças ao conjunto de prof issionais que estão se empenhando para isto”. É por respostas como estas que a F UNAP e todos os participantes que possibilitaram a concretização do Carpe Diem acreditam que ideias inovadoras são sempre bem-vindas. Mudar o panorama e perspectivas de vida destas pessoas é parte fundamental neste processo de integração social. O objetivo é que este trabalho pioneiro seja realidade nos demais CDPs.




Intramuros A

CANTO

da L I B E R D A D E

Projeto Capoeiracada completa 2 anos de sucesso na Penitenciária I de Hortolândia

manhã fria de outono no Raio 01 da Penitenciária I de Hortolândia, foi bem diferente, no início de junho. A comemoração pelos 2 anos do projeto Capoeiracada envolveu não apenas os 30 integrantes do grupo e convidados, mas todos os reeducandos que, curiosos, formaram um círculo enorme no meio do pátio. Iniciado em 2007, sob a coordenação do Mestre Marcão Acada, em parceria com a FUNAP, o projeto credita à capoeira o papel de reinserção social e controle emocional. “Vejo uma relação direta entre a roda de capoeira e a roda da vida”, afirmou Jair Aniceto de Souza, praticante da arte, pesquisador e antropólogo. De acordo com os Mestres da Capoeira, os problemas que são lidados na roda desta luta podem ser transportados para reais situações do cotidiano. Para eles, as regras e os valores da capoeira são válidos para a vida. “Ter boas relações no univer-

so da capoeira possibilita ter boas relações com as diversas outras situações lá fora”, apontou o pesquisador. O projeto atua como auxílio de inserção

Minutos antes da apresentação, os participantes espantaram o frio e se aqueceram no pátio

social do reeducando, ajuda a mobilizar os alunos para ações significativas na Unidade Prisional, melhorando suas

perspectivas de vida e contribuindo para que estes saiam da ociosidade, mostrando-lhes uma atividade que, além de inclusiva, possui elementos históricos que retratam todo um processo de resistência de uma cultura, bem como a formação do cidadão crítico dentro da sociedade. Prestigiado pelo diretor da unidade prisional, Jurandyr Kenes Júnior, o evento despertou a curiosidade de todos os reeducandos daquele Raio. “Neste momento, preconceitos foram quebrados e a proposta é que, ao sair daqui, vocês aproveitem a oportunidade de continuar com este trabalho lá fora”, disse o diretor. A programação contou ainda com exposição de fotos intitulada “Memória e Vida da Capoeira”, relembrando as diversas apresentações do grupo ao longo dos 2 anos de atividade. O evento foi finalizado na tarde do dia seguinte, com o batizado de alguns integrantes e uma dança teatral.

“Diversificando as Diferenças” Encarar o diferente com naturalidade

Diversidade Econômica, Política, Social e Cultural” foi o eixo temático proposto no início do ano pelos monitores orientadores da regional Campinas/Sorocaba, a ser trabalhado nas Unidades Prisionais da região. Pensando nesta temática foi elaborado o projeto “Diversificando as Diferenças”, desenvolvido na PI de Sorocaba, pela monitora Gisele Bastida. Para melhor execução do projeto, ele foi dividido em duas etapas. No primeiro momento, o objetivo era levar um palestrante para abordar um tema com os alunos da Unidade. Em março, a enfermeira-chefe do Posto de Saúde do Mineirão, Margarida Conceição das Dores Lopes Teixeira e sua equipe, tiraram todas as dúvidas referentes às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids). “Foi muito gratificante receber o convite e adentrar nesse espaço, onde fomos bem recebidas e pudemos trocar experiências. Ouvir o que eles já sabiam e trazer novas informações



foi muito importante, além de ter sido uma troca inesquecível”, afirma a enfermeira. Já num segundo momento do projeto, a linha de desenvolvimento definida foi “gêneros pessoais”, ainda dentro do eixo temático proposto. A monitora Gisele definiu a culinária como caminho para chamar a atenção e atrair os alunos, em especial, no processo de elaboração do livro de deliciosas receitas. “Foi muito interessante ver a união dos participantes em torno de um tema tão prazeroso”, afirmou. Todos desenvolveram habilidades na escrita e na oralidade, destacou a educadora. Cada participante explicou uma receita de sua cidade natal ou algum prato típico de seu Estado. Alguns até confidenciaram segredos de algumas receitas da própria família! Com o apoio da unidade prisional, no último dia do curso, os participantes puderam se deliciar com algumas das receitas que

escreveram. A panela de canjica não durou muito tempo e todos se aqueceram com os vários tipos de chás preparados. “É muito gratificante ver os alunos aprenderam na prática a teoria. Este aprendizado vale para a vida toda”, finaliza orgulhosa Gisela. Para o segundo semestre será organizada uma Feira de Economia Solidária, o Mix Cultural. “Será realizado em novembro, ainda dentro deste mesmo eixo temático, mas o foco será a economia solidária”, antecipa a monitora. O objetivo é que os participantes aprendam também na prática como funciona a economia solidária. A ideia é que esta feira seja aberta para a sociedade civil. Por enquanto, é só aguardar! O ano será finalizado com chave de ouro, focando a importância da prática no processo de aprendizagem. Certamente, o resultado será positivo.


Oportunidade

CANTO da L I B E R D A D E

Cursos do SENAI promovem capacitação profissional na Região Oeste

A

instrução e o aprendizado tem proporcionado muitas perspectivas de vida para aqueles que estão privados de sua liberdade na região de Presidente Prudente. Graças a uma iniciativa do Sindicato da Construção de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a FUNAP, foram ofertadas 1000 vagas de qualificação profissional junto às unidades de semiaberto da região na área da construção civil, nos meses de maio, junho e julho. Tais cursos têm por objetivo preparar o reeducando para o mercado de trabalho que encontrará quando conquistar a liberdade. Nesses três meses, cerca de 160 alunos se formaram nos cursos de instalador hidráulico, pintor de obras, pedreiro revestidor e pedreiro assentador. As aulas ocorreram na Penitenciária de

Cultura O

Lucélia, no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, no Centro de Ressocialização e também na Penitenciária de Presidente Prudente. O objetivo desta importante parceria é capacitar 1000 reeducandos até outubro deste ano. Os resultados já mostram que o trabalho desenvolvido alcançará a meta proposta. Em 29 de julho, ocorreu a formatura de 32 reeducandos no CR de Presidente Prudente. A alegria dos participantes e do instrutor responsável pelas aulas foi contagiante. Um dos participantes, o reeducando Erivaldo Alves de Oliveira, chamou a atenção para a relevância de cursos como os oferecidos por criar novas oportunidades para aqueles que, em breve, estarão de volta às ruas. “Para nós, o mercado de trabalho está com as suas portas fechadas e, a fim de termos uma chance, precisamos es-

tar qualificados e ter uma profissão digna”. Além disso, Erivaldo também afirma que já participou de várias atividades no CR, como oficinas de música, teatro e artesanato. Todas elas colaboraram para o momento que retornar à liberdade. Com o término das aulas, já devidamente formados, os reeducandos ficam com as apostilas por definitivo. Em parceria com a Imprensa Oficial, a FUNAP conseguiu disponibilizar apostilas para todos os participantes dos cursos. E o melhor de tudo: mais do que levar apenas folhas impressas com palavras e desenhos complexos de construção industrial, levam também o sentimento de segurança de que a vida do outro lado das grades pode ser melhor com a experiência e a sabedoria adquiridas. Não apenas o trabalho, mas o conhecimento também dignificam o homem.

IPA de Rio Preto representará o Brasil em Evento Internacional

s internos e equipe técnica do Instituto Penal Agrícola (IPA) de São José do Rio Preto estão de parabéns: o projeto “Implantação de Sistemas Agroflorestais” em Área de Preservação Permanente pelos Reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) de Rio Preto foi selecionado para representar o Brasil no II Congresso Mundial de Agroflorestas, no Quênia. O projeto conta com a parceria da FUNAP, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da unidade prisional. Para a implantação dos modelos agrícolas e monitoramento das microbacias, o projeto recebe apoio da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal – FCAV/UNESP. A proposta foi uma das duas vencedoras do concurso promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal, durante o VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, realizado em Brasília entre os dias 22 a 26/06. A premiação foi o

custeio das passagens de representantes do projeto e inscrição no evento internacional, que acontecerá de 24 a 28 de agosto em Nairóbi, capital do Quênia, na África. O projeto surgiu da necessidade de proteger a mata ciliar do córrego Piedade e de outras nascentes e represas que existem em toda a extensão do IPA de SJRP. A mata ciliar é a vegetação que fica nas margens de rios, riachos e córregos e tem grande importância na preservação fluvial, pois fixa o solo evitando o assoreamento, além de ser habitat de várias espécies vegetais e animais. Desde o início do projeto, em novembro de 2008 até maio de 2009, já haviam sido plantadas cerca de 12 mil árvores de mais de 67 espécies nativas como ipês, jatobás, embaúbas, amarelinho, canelas, goiabeiras e cedros. Foram capacitados 101 reeducandos neste período e os presos tiveram a oportunidade de plantar feijão, milho e gramíneas sem retirar a mata nativa, utilizando técni-

cas de agroecologia. Com isso, demonstram que é possível utilizar economicamente a área, sem necessidade de desmatamento, aliando metodologias de preservação ambiental a um custo baixo de manutenção desta restauração florestal. Os reeducandos interessados em participar do projeto passam por uma seleção. São capacitados 20 participantes por turma. Cada um recebe parte de um salário mínimo e, conforme determinado na Lei de Execuções Penais, a cada três dias trabalhados é descontado um dia da pena. Além de colaborar para a preservação das nascentes e matas ciliares locais, o projeto também contribui para a profissionalização dos reeducandos, já que o mercado de Restauração Florestal vem se ampliando nos últimos anos. A capacitação também estimula o desenvolvimento de habilidades como o trabalho em equipe e o fornecimento de subsídios para a reintegração dos futuros egressos.




Entrevista

CANTO

da L I B E R D A D E

“Talvez o encarceramento seja o custo mais elevado que a sociedade escolhe”

G

raduado em Ciências Políticas e Sociais, o entrevistado desta edição trabalha no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Interessado pelo sistema prisional, elaborou denso estudo sobre o tema no Estado de São Paulo e lançou, em 1999, o livro “As prisões em São Paulo: 1822-1940”.

CL - Quando o sistema prisional despertou seu interesse e o da Academia?

Salla - Aqui no Brasil, os estudos sobre

questões prisionais só começaram a despertar o interesse do meio acadêmico no processo de democratização, depois da ditadura militar. Então, nos anos 80 é que começaram a aparecer algumas organizações da sociedade civil interessadas em visitar as prisões e os manicômios. Claro que isso tem ligação com a ditadura, já que no regime militar muitas pessoas ficaram presas. Mas a questão da área de segurança pública, de uma forma geral, e as prisões, só começaram a despertar algum interesse na década de 80 e foi quando o Núcleo foi criado.

CL - E qual o papel do Núcleo de Estudos da Violência (NEV)?

Salla - É evidente que o Núcleo não tra-

balha só com a questão prisional. São vários outros aspectos como a violência contra a criança e o adolescente, contra a mulher, enfim, existem várias vertentes. Muitos dos nossos trabalhos estão relacionados diretamente com a área da segurança pública. De modo geral, nosso trabalho envolve vários estudos sobre as instituições como, por exemplo, o Ministério Público, o Poder Judiciário e, principalmente, as Polícias. Eu fiz duas pesquisas, uma delas muito próxima da FUNAP. O meu mestrado foi sobre o trabalho encarcerado e, neste período, tive muito contato com o pessoal da Fundação. Depois, já nos anos 90, no doutorado, foi quando pesquisei sobre a formação do sistema penitenciário em São Paulo, que procurou então identificar como que se deu esse processo de formação do sistema penitenciário até meados do século XX.



CL - Qual foi o resultado desta pesquisa? Salla - Todos reconhecem que o trabalho

dos presos tem um papel muito importante em vários sentidos. Tanto no sentido de proporcionar uma ocupação, mas também representa uma oportunidade de ganhos e de qualificação profissional. Além, é claro, de colaborar com a manutenção da ordem interna nas prisões. O trabalho contribui para abrir perspectivas de vida para o preso. Há também a questão da autoestima que influencia muito. Enfim, há vários aspectos que são bastante positivos em relação ao trabalho. O grande desafio para os gestores públicos é que essa atividade acaba convivendo com outras preocupações inerentes ao contexto de uma unidade prisional, especialmente na área de segurança. O trabalho é, inquestionavelmente, uma atividade fundamental, sobretudo nessa perspectiva de criar oportunidades para que os presos possam experimentar perspectivas novas de vida.

CL - Sobre o livro “As prisões em São

Paulo: de 1822 a 1940” e trazendo para hoje, qual sua visão sobre o cenário nacional em relação ao sistema prisional?

Salla - Um dos maiores problemas que

a gente tem no Brasil é que as boas práticas em políticas públicas, às vezes, acabam ficando confinadas a determinados territórios, sem que se tornem o padrão. Então, a gente fala: “Olha, eu tenho uma boa experiência de policiamento”, “Olha, eu tenho uma prisão que está funcionando legal”, mas isso saltar para os demais... É aí que está o problema. Eu acho que o desafio para o administrador público no Brasil e, principalmente em São Paulo, é a velocidade do encarceramento. Teoricamente, se a gente conseguisse reduzir esse fluxo de entrada de presos, a gente ofereceria condições de encarceramento melhores. Você precisa ter formas de punir as pessoas que não necessariamente mandem para a cadeia, fazer com que ela responda pelos seus atos sem que fique presa. Nós temos uma situação delicadíssima no Brasil que não está sendo equacionada, que é exatamente essa fúria por prender. É lógico que penas

“A pena de prisão deveria ser imposta somente àquelas pessoas que representem real risco para a sociedade”

alternativas não vão solucionar o mundo, mas elas tem um papel importante. É preferível você evitar esse encarceramento, porque os danos provocados por ele são enormes. A pena de prisão deveria ser efetivamente imposta somente àquelas pessoas que representem um real risco, uma verdadeira ameaça para a sociedade. Infelizmente, os dados no Brasil não são muito bons. Talvez o encarceramento seja o custo mais elevado que a sociedade escolhe.

CL - O que esperar do futuro para este modelo de sistema?

Salla - O maior desafio é político mes-

mo, porque nós estamos falando de iniciativas que precisam de vontade política, e isso em meio a disputas de percepções e interpretações. O governante precisa querer fazer uma coisa boa no sistema penitenciário e precisa ter a disposição de comprar essa briga junto a outros setores que vão resistir, que não vão querer fazer. Não é fácil para os gestores e para os governantes conseguirem equacionar essas pressões.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


canto da liberdade 09  

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