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turísticos mais MISTÉRIOS DA CIDADE

sábado (4). A programação

Capa:

LITORAL NORTE

Desmatamento. esgoto e ocupações irregulares (na foto, a casa do estilista Clodovil dentro de reserva ambienta!) ameaçam a região

AS BOAS COMPRAS ROTEIRO WALCYR

DA SEMANA CARRASCO

TIragem desta edição: 358795exemplares

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m dos cenários mais belos de toda a costa brasilcira. o Litoral Norte de São Paulo reúne o céu e o inferno em suas praias espremidas entre o Oceano

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Atlânticoe asmontanhasverdesda Serra do Mar. Quem percorre a Rodovia RioSantos assiste atônito à sobreposição de paisagens: costões, curtas faixa..,de areia, mar cristalino, iIhotas e... favelas. Cada

rnigrantes que viam no boom imobiliário oportunidades de emprego. desapareceram do mapa 730 hectares de bromélias, orquídeas, palmitos. ipês... Uma área w vezmaisfavelas.Osaglomerados debar- equivalente a quase cinco parques do homens. É pouco. Outras 323 pessoas 9 racos que invadema maior faixa contínua Ibirapuera. trabalham para evitar invasões e conter de Mata Atlântica do país estão ali por Além do desmatamento. essa expan- a ação de caçadores dentro do Parque ~ um problemademográfico.Desde 1985, são frenética vem deflagrando uma Estadual da Serra do Mar, um terço Õ quando a estrada foi asfaltada, a popula- série de outros problemas. Sem sistema delas na porção que fica no Litoral ~ ção dos municípios de São Sebastião, de tratamento, o esgoto contamina o Norte. São insuficientes também. Para ~ Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela prati- solo e a água. Como consequência. os piorar esse cenário. estão previstas ali ~ camente triplicou. Como 80% do territó- rios e as praias ficam poluídos. Por falta quatro obras de grande porte. Até 2013. ~ rio faz parte de parques estaduais (da de espaço para aterrar o lixo. tudo o que o Porto de São Sebastião deve ser ~ Serra do Mar e de Ilhabela) e os outros se descarta na região tem de ser trans- ampliado e a Rodovia dos Tamoios, que g 20% estão salpicados de áreas de preser- portado para outras cidades. Não raro o liga Caraguatatuba a São José dos 9 vação permanente, como mangues, res- transbordo causa acidentes na estrada Campos, duplicada. A Petrobras pre8 tingas e beiras de rio, o espaço físico dis- que corta a floresta. Há ainda o funcio- tende construir uma unidade de traponível para ocupação humana é limita- namento desordenado das marinas, que tamento de gás e um gasoduto que I>. díssimo. Mesmo assim, o poder público despejam óleo, combustível e outros cortará a serra ao meio. Além do~ assistiu de braços cruzados à invasão produtos tóxicos na areia e no mar. Para impactos ambientais inerentes a ess~ ~ desse paraíso. Com a chegada de turistas fiscalizar os quatro municípios, a Po- intervenções. elas criarão 4000 posto~ ~ atraídos pela facilidade de acesso e de lícia Militar Ambiental dispõe de 110 de trabalho e atrairão ainda mais gente.

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VEJA SP. 8 DE ABRIL. 2009


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o condomínio Aldeia da Baleia: alvo de um dos 700 inquéritos em curso

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"Qualquer obra é uma ameaça", afirma o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. "Mas vamos exigir contrapartidas para amenizar seus efeitos." Durante três semanas, VejaSão Paulo percorreu os quatro municípios para ver de perto essas irregularidades. A constatação: nossas praias estão em perigo. Felizmente, há esperanças e muita coisa pode ser feita para que a situação não se agrave mais. "Ainda dá tempo de salvar o que resta, mas é preciso agir rápido", diz Márcia Hirota. diretora de gestão do conhecimento da ONG SOS Mata Atlântica. A seguir, um raio X dos diversos problemas da região. Ocupação desordenada O problema de invasãonão se resume à expansão das favelas. "Nos cerca de 700 inquéritosque temos em curso, há ocupações irregulares de barracos, casas de veraneio, condomínios de luxo, hotéis e colônias de férias", conta o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Litoral Norte, Bruno Márcio de Azevedo.A grande dificuldade é que boa parte dessas irregularidades é concebida com a anuência do poder público. "Frequentemente. as prefeituras ignoram as restrições ambientais. agem como se não precisassem obedecer às normas e permitem obras em áreas proibidas", afirma Elaine Taborda, promotora que atuou por uma década na região.

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Quase 1000 edificaçôes já foram construídas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Uma dela... é a casa do deputado feder.tl e estilista Clodovil Hemandes, morto no mês passado. No canto sul de nhabela um muro foi demolido no início de março por funcionários da Fundação Florestal porque invadia a área do parque. Na Praia da Baleia, em São Seba...tião, um condomínio está embargado pela Polícia Ambiental por não ter licenciamento para a intervenção prevista em área de preservação de 54400 metros quadrados. Para que uma construção seja aprovada. ela precisa passar pelo crivo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais

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(DEPRN). "Enfrentamosgrandes dificuldades para averiguar os pedidos de licença para novas obrclS",diz Danilo Amorin, diretor regional do DEPRN. "Em 60% dos casos, os projetos apresentam um tipo de vegetação diferente da real e boa parte deles prevê empreendimentos em áreas de preservação permanente." Do outro lado da rodovia, abrigados nas gro-

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Esgoto X balneabilidade ltamambuca. ao norte de Ubatuba, tem dois atrativos que raramente coincidem em uma só pmia: é procurada tanto para o surfe quanto para o banho. Tal combinação só é possível graças à presença de um rio que deságua no canto sul da faixa de areia. Como o mar é muito bravo, é ali que farm1iascostumam brincar enquanto os surfistas disputam as onda...no lado oposto. Nos últimos anos, porém, essa harmonia vem sendo ameaçada. 33

VEJA SP, 8 DE ABRIL, 2009 ""'"

tas da serm, os barracos proliferam da noite para o dia. Sem o menor pudor, o cearense Ivo Romão de Souza conta como ajudou a criar uma das favelas de São Sebastião, o Areião, em 1987: "Vim para cá porque soube da oferta de empregos. Fui compmndo terrenos de família...de caiçaras e hoje tenho quatro ou cinco". Numa dessas áreas, que mede I 050 metros quadrados, estão sua casa e dois pontos comerciais que ele aluga. De forma semelhante foram se adensando as outras favela... da costa. "Essa...inva.<;õessão nossa principal preocupação, pois ameaçam a segurança da reserva", conta Adriana Mattoso, gerente de unidades de conservação da Fundação Florestal.

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Um levantamento sobre as condições de balneabilidade do litoral na última década, realizado recentemente pela Cetesb e ainda não divulgado, apontou que a qualidade da água do Rio ltamambuca, assim como daS 22 das 77 praias da costa norte, piorou. "A origem do problema está nas ocupações iITegularesna margem do rio". afirma José Eduardo Bevilacqua, gerente do setor de Águas Litorâneas da Cetesb. "Sem tratamento de esgoto, elas despejam os dejetos diretamente no curso d'água, elevandoseveramente a quantidade de bactérias." Na última temporada, os níveis dessas substfu1-

das atingiram o dobro do limite seguro para banho. Encontram-se em situação semelhante praias como Ban-a do Saí e Toque-ToquePequeno, em São Sebastião, e AITnaçãoe Praia do Pinto, em llhabela. o'AbaIneabilidade das praias é o impacto mais evidente da falta de tratamento de esgoto", explica Roberto Francine. presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Somados os quatro municípios, a cobertura da rede não chega a 35'k das moradias. O pior caso é o de TIhabela.onde só 5'k das casas têm esgoto tratado. VEJA SP. 8 DE ABRIL: ...

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A qualidade da água do Rio Itamambuca caiu nos últimos dez anos: ameaçada por residências que jogam dejetos em seu leito

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j. Existe também o que os técnicos chamam de ligações factíveis. ou seja, residências que têm acesso à rede. mas não ligam seus esgotos a ela para não pagar a conta. Ao longo da costa, há 4 664 imóveis nessas condições. Metade deles se concentm em Caraguatatuba. Até 2015, a Sabesp promete elevar a cobertura de tratamento nos quatro municípios para 85%. Para isso, está previsto um investimento de 240 milhões de reais do BNDES, da Caixa Econômica Federal e da própria Sabesp.

Lixo O descarte de lixo é um problema crônico para os municípios da costa norte paulista. Na alta temporada. seus moradores jogam fora até 633 toneladas de dejetos por dia, sem que haja local próprio para descartá-Ias. As denúncias de irregularidades nos quatro aterros ocorrem há. pelo menos, duas décadas. Por esse motivo, eles foram. pouco a pouco, desativados. O último a encerrar suas atividades foi o de Ubatuba, que parou de funcionar em janeiro último.

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VEJA SP. 8 DE ABRIL. ~

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de turistas em Picinguaba: dentro de reserva ambienta! Casas

"Além da capacidade limitada. eles não passavam de simples depósitos, sem controle algum da emissão de gases ou tratamento dos resíduos", diz João Carlos MilaneIli, biólogo da Cetesb em Ubatuba. Mas o problema ainda não esta resolvido. Atualmente, o lixo coletado nos quatro municípiosviaja em caminhões para os aterros de Tremembé e Sant;. Isabel, no interior do estado. No percurso pela estrada. derrubam chorume (líquido resultante da decomposição dos dejetos) pene de áreas de preservação. Fl o que ocorreu no último dlw 24. quando um caminhã, .... foi autuado pela Cete~" ",. e pela Polícia Rodoviári- -

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A ideia é erguer a estrutura em uma área de 30 000 metros quadrddos no bain'o do Jaraguá. no limite com Caraguatatuba. "Se o projeto seguir a proposta de reverter a incineração em energia. acho que é. sim. uma boa saída", afirma RobeIto Francine, do Consema.

Mariuas Em outubro do ano passado. o Pindá Iate Clube, em Ilhabela. foi notificado pela Cetesb. Num prazo de noventa dias, a instalação teria de se adequar às nor-

mas impostas pelo órgão regulador. A ação faz parte do Projeto Marinas, cujo objetivo é regularizar o funcionamento das cerca de 200 instalações marinhas (marinas. estaleiros e garagens náuticas) da costa nOItepaulista. Isso porque todas ela.~apresentam algum tipo de problema: dos mais simples. como falta de separador de água e óleo, à ausência de licença para realizar atividades de alto impacto. como pintar um barco (veja o quadro abaixo). O programa conta com uma parceria com o Banco do Brasil para

financiar. por meio de cartas de crédito. as adequações impostas. "De forma amigável, estamos conquistando objetivos notáveis", diz João Carlos MilaneIli. da Cetesb. No caso do Pindá, por exemplo. seu responsável alega ter feito todos os reparos, entre eles a instalação de uma caixa que separaa água do óleo. "Jogamos I litro de óleo a menos na água por mês". diz o comodoroAntonioAlexandre Monteiro Lopes. "Mas ainda não fui visitado pelos fiscais da Cetesb para a verificação das mudanças:'

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