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mee instituto estadual do ambiente

~ ~

~

Secretaria

~..JIIfAmbiente

IneG•

instituto.

e~tadual

do ambiente

~GOV"RNODO

~

Rio de Janeiro


Agilidade, eficiência e transparência no -

controle ambiental

I,

Criado pelo Governo do Estado .ern 4 de outubro de 2007, como autarquia especial vinculada à Secr.etaria

de

Estado

do

Ambiente, - SEA (Lei n° 5.101). Instalado em 12 de janeiro de 2009,

quando teve aprovado

seu regulamento e fixada sua estrutu ra - prga n izaciona I (Decreto n° 41.628).

A neçessidade de ações integradas, descentralizadas e que possam imprimir maior dinamismo às operações relativas às questões ambientais no Estado do Rio de .• Janeiro foi a premissa que norteou a idealização do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.

o mais

novo órgão ambiental do estado - o INEA - foi

. criado a partir da fusão das três fundações - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Fundação Superintendência

Estadual de Rios e Lagoas

(Seria) e Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF)que lhe conferem uma experiência de mais de 30 anos em gestão ambienta!.

Principal executor da política estadual de meio 'ambiente, o instituto nasceu com o desafio de inserir a questão ambiental como condicionante 'das atividades econômicas e das decisões governamentais instituto estadual do ambiente

do Rio de Janeiro.

no Estado


o que faz o INEA?

Agência ambienta I ágil e moderna

Proteger, conservar, prevenir, recuperar, divulgar o INEA executa hídricos

as políticas

e de recursos

estaduais

florestais,

de meio ambiente,

mediante

ações

de recursos-

que

promovam

a

o

INEA possui um quadro técnico qualificado,

com 25% de seu efetivo

renovado pelo primeiro concurso público realizado na área ambiental

no

Estado do Riode Janeiro. melhoria

da qualidade

de vida dos habitantes

do Estado

do Rio de

Janeiro.

O instituto

nasce com sede própria, onde também

que permite

uma atuação

formulaçãoda Licenciar,

controlar

considerados

e fiscalizar

efetiva

ou

capazes, sob qualquer •

Prevenire

Monitorar

controlar

atividades

potencialmente

e er:npreendimentos poluidores

forma, de causar degradação

participação

e aqueles

ambiental,

amostras

estações

por meio de coleta

e análise

de

,áreas

e áreas

protegidas,

de conservação de proteção

e ampliar

acompanhamento

e

para permitir ao INEA uma

Corregedoria: sua tarefa é avaliar e fiscalizar permanentemente

a cobertura

(parques,

ambienta vegetal

funcionais

dos servidores

o

e dos setores

Auditoria: inspeciona os atos de execução orçamentária

reservas,

meio

dos setores

internos.

I), administrar por

e as atividades

internos.

,

ecológicas

de controle,

reclamações e solicitações, visando à melhoria dos serviços.

/

de unidades

pela

atuação dinâmica, ética etransparente.

de água, ar, soloe biodiversidade.·

Propor a criação

e mecanismos

foram criados ou ree,struturados

desempenho •

responsável

Ouvidoria: canal de contato do INEAcom a sociedade, atende a denúncias,

ambienta/.

riscos ambientais.

a qualidade

está instalada a SEA,o

com a seqe.taria

politica ambiental e seu único órgão executivo.

Novos instrumentos •

integrada

do

Procuradoria: vinculada à Procuradoria Geral do Estado, sua tarefa é assessorar e dar consultoria jurídica ao instituto.

reflorestamento.

O Centro de Controle Operacional informa e alerta sobre riscos de •

Adotar

medidas

biodiversidade •

Fazer

de

proteção

fluminense,

o gerenciamento

ao

patrimônio

incentivando 'costeiro

genético

a pesquisa

e à

científica.

e o zoneamento

cheias na Baixada Flliminense e na Região Serrana (Friburgo); alertas de rlscos de incêndios florestais; balneabilidade

ecológico-

boletins diários de qualidade

das praias são disporubtlizados

do ar e de

no portal INEA e pelos.

diversos veículos de comunicação. econômico. •

Gerenciar

Atendimento a acidentes ambientais e incêndios florestais: o uso

descentralizada, •

Realizar obras

dos

recursos

hídricos

com a participação de recuperação

de

forma

integrada

da sociedade.

ambiental

e

serviço especializado em acidentes envolvendo derramamento quimicos

de rios, canais

e lagoas.

perigosos,

especializado

atua

em regime de plantão

de produtos

de 24 horas;' serviço

na prevenção e combate a incêndios florestais, em parceria

com o Corpo de Bombeiros. •

Tornar

disponíveis

am~iental,;1s

à sociedade

medidas

Ampliàr a consciência

Ouvi r e atender

de proteção ambiental

o cidadão.

as informações

sobre a qualidade

e as ações de recuperação. e a participação

da sociedade.

A fiscalização ambiental interdições

e embargos,

autos de constatação

aplica as medidas

e sanções

administrativas,

acauteladoras,

e autos de infração, em decorrência

infrações admi nistrativas am bienta is.

como

como lavraturas

de

da prática de


o INEA no Estado do Rio de Janeiro Médio

Paraíbado Sul

Rio Dois rios

Baía da Ilha Grande

Guandu

Baía de Guanabara

lagos São João

A descentralização da atuação do instituto obedece à divisão do território fluminense por regiões hidrográficas. A opção por este modelo possibilita ao INEA integrar questões específicas de conservação recursos

naturais.

ambientais semelhantes, coordenar ações e recuperação, e agilizar a gestão dos usos dos

Nove superintendências

avançado estão estruturados

regionais

e um escritório

para licenciar empreendimentos

de baixo impacto poluidor e atender às demandas

e atividades

da sociedade relativas às

questões ambientais de todos os 92 municípios do Estado.

Atuacão , descentralizada Superintendência 1-Baia da Ilha Grande - supbig@inea.rj.gov.br Municípios: ParatyeAngra dos Reis. Superintendência II-Itaguaí - supit@inea.rj.gov.br Municípios: Itaguai, Mangaratiba, Seropédica, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Paracambi (totalmente); Miguel Pereira, Vassouras, Barra do Piraí,Mendes, Nova Iguaçu, Piraí, RioClaro e Riode Janeiro (parcialmente). Superintendência 111-Médio Paraíba doSul- supmep@inea.rj.gov.br Municípios: Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, valença, Riodas Florese Comendador LevyGasparian (totalmente); Rio Claro, Pirai, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraiba do Sul.Três Riose Mendes (parcialmente).

Superintendência IV- Piabanha - suppib@inea.rj.gov.br Municípios: Areal, Teresópolis, São José do Vale do RioPreto, Sumidouro, Carmo e Sapucaia (totalmente); Petrópolis, Paraiba do Sul, Três Rios e Paty do Alferes (parcialmente). Superintendência V - Baía de Guanabara - supbg@inea.rj.gov.br Municipios: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Nilópolis (totalmente); Maricá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Petrópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (parcialmente). Superintendência VI- Lagos São João - suplaj@inea.rj.gov.br Municipios: Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Armação de Búzios, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo (totalmente); Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Casimirode Abreu, Maricá (parcialmente). Superintendência VII-RioDois Rios- suprid@inea.rj.gov.br Municípios: Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Ibocara, São Sebastião do Alto (totalmente); Nova Friburgo, Traja no de M9raes, Santa Maria Madalena, São Fidélis (parcialmente). Superintendência VIIIMacaé- supma@inea.rj.gov.br Município: Rio das Ostras (totalmente); Nova Friburgo, Casimira de Abreu, Macaé (parcialmente). Superintendência IX- Baixo Paraíba do Sul- supsul@inea.rj.gov.br Municípios: Quissamã, São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva, Cambuci, ltaperuna, São José de Ubá, Aperibé, 5anto Antônio de Pádua, Natividade, Miracema e Laje do Muriaé (totalmente); Trajano de Moraes, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabàpoana, Campos do Goytacazes, Pordúncula, São Fidélis e Varre-Sai (parcialmente). EscritórioAvançado Itaperuna - eauna@inea.rj.gov.br Município: Bom Jesus do ttabapoana (totalmente); Porciúncula, Campos dos. Goytacázes, Varre-Sai eSão Franciscode Itabapoana (parcialmente).

I~----~-------Descentralização

do licenciamento

ambiental


Inea, Instituto Estadual do Ambiente - foldêr  

Instituto Estadual do Ambiente - A necessidade de ações integradas, descentralizadas e que possam imprimir maior dinamismo às operações rela...

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