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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

PROJETO DE PESQUISA: NÚCLEO PICINGUABA: A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ANA CLAUDIA ELLENA REGUEIRA SOARES

MARÇO DE 2004


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I - INTRODUÇÃO A proposta desta pesquisa é mostrar os problemas que sofre a população local, os calçaras, em sua relação com o Núcleo Picinguaba, uma unidade de conservação de caráter restritivo, o modo de vida tradicional não pode ser mais exercido, o extrativismo - coleta de alimentos, plantas medicinais e madeiras para construir casas e canoas - passou a ser ilegal. A região onde está inserido o Parque Picinguaba pertence ao município de Ubatuba no Estado de São Paulo. Ubatuba permaneceu praticamente isolada até os anos 1960 e 70, quando o governo militar resolve estabelecer novas funções ao lugar - a rodovia Rio-Santos, parte de um plano global de "integração nacional", representando uma nova organização sócio-política-econômica aos habitantes que desenvolviam uma cultura própria, acarretando na expulsão da maioria dos moradores do lugar, já que a especulação imobiliária se fez presente, os que permaneceram representam uma forma de resistência de uma cultura que encontra todos os obstáculos para sobreviver. KLUCKHOHN, citado por OLIVEIRA (2002), define cultura como lia vida total de um povo, a herança social que o indivíduo adquire de seu grupo. Ou pode ser considerada a parte do ambiente que o próprio homem criou." Os caiçaras estão vivendo um processo de perda da identidade cultural, por imposição da nova tendência da sociedade, o controle ecológico - um fenômeno social que surgiu nos últimos tempos. Originalmente a palavra ecologia significa "o estudo da casa", aos poucos essa expressão passou a se referir a todas as relações dos seres vivos entre si e com o ambiente. Mas foram-se os tempos em que a ecologia era assunto exclusivo da Biologia, a intervenção humana sobre o ambiente atingiu escala planetária. O conceito de desenvolvimento sustentável teve início por volta de 1950, quando muitos territórios coloniais tomaram-se independentes. A Organização das Nações Unidas (ONU) denominou a década seguinte como a Primeira Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento, acreditando que a cooperação internacional proporcionaria crescimento econômico pela transferência de tecnologia, experiência e fundos monetários, resolvendo, assim, os problemas dos países menos desenvolvidos. Na realidade tais ações mostraram-se inócuas, uma vez que criaram uma dependência, não só econômica, mas também tecnolágica, daqueles países com os do Mundo Desenvolvido, aguçando as discrepâncias já existentes. A questão ambiental, fundamental para qualquer plano de desenvolvimento, começou a ganhar destaque nos meios de comunicação por volta de 1960. Na época, vários países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, pois consideravam inviável incluir grandes programas de conservação ambiental em seus programas nacionais, pois acreditavam que poluição e deterioração ambiental eram conseqüências inevitáveis do desenvolvimento industrial. Evidentemente tal atitude foi conveniente para os países mais desenvolvidos pois, ao mesmo tempo que restringiam a implantação de indústrias poluidoras em seus em seus territórios, tinham para quem transferir sua tecnologia, e ainda, garantiam o suprimento de


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bens provenientes dos países menos desenvolvidos que encorajavam a instalação dessas indústrias. No final dessa década, a humanidade ganhou um aliado importante para a melhor compreensão da dinâmica terrestre, com as missões espaciais e a implantação de um sistema de satélites para o sensoriamento remoto da Terra, o que possibilitou o monitoramento integrado dos vários processos atmosféricos e climáticos, e forneceu a visão do planeta sob nova perspectiva global. Em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (em Estocolmo) foi reconhecido o relacionamento entre os conceitos de conservação ambiental e desenvolvimento industrial; foram discutidos os efeitos causados pela falta de desenvolvimento e surgiram as idéias de "poluição da pobreza e ecodesenvolvimento" . Uma reavaliação do conceito de desenvolvimento orientou a Terceira Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1980-1990), quando foram buscadas estratégias de distribuição, visando uma melhor repartição dos benefícios do eventual crescimento da economia mundial. Na década seguinte, a ONU resolveu criar uma comissão para efetuar um amplo estudo dos problemas globais de ambiente e desenvolvimento, e em 1987 essa comissão apresentou o Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), no qual foi introduzido o conceito de desenvolvimento sustentável, que preconiza um sistema de desenvolvimento socioeconômico com justiça social e harmonia com os sistemas de suporte da vida na Terra. Portanto, passa-se a reconhecer a necessidade da manutenção do equilíbrio ambiental e do alcance de justiça social. Em 1992 realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocasião em que o problema ambiental ocupou importante espaço nos meios de comunicação de todo o globo. Como resultado dessa Conferencia foi elaborada a Agenda 21, que representa um compromisso político das nações de agir em cooperação e harmonia na busca do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 reconhece que os problemas de crescimento demográfico e da pobreza são internacionais. Para sua solução, deve-se desenvolver programas específicos locais e regionais, associados a programas de meio ambiente e desenvolvimento integrados. Mas passada quase uma década, não se percebe que os grandes problemas levantados naquela ocasião tenham sido atacados. Ao contrário, os dois maiores problemas globais, o crescimento demográfico e a pobreza, têm se aguçado diante da nova ordem econômica que surgiu nas últimas décadas do século XX. A busca de um modelo de desenvolvimento sustentável deve estar voltada, entre outras ações, à necessidade de diminuição das desigualdades socioeconômicas entre os países e os grupos sociais.

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n- JUSTIFICATIVA A questão da preservação ambiental impõe às sociedades a busca de novas formas de pensar e agir, individual e coletivamente, de novos caminhos e modelos de produção de bens, para suprir as necessidades humanas, e relações sociais que não perpetuem tantas desigualdades e exclusão social, e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecológica,

11I- HIPÓTESE DE TRABALHO Tendo como foco principal a vida do ambiental, a pesquisa evidenciará que essa homem só pode ser resolvida à luz da razão talidade, adotando novas posturas e, para tal tado.

caiçara numa área de preservação questão: preservação ambiental x da educação, da mudança de mené necessário o investimento do Es-

IV - DISCUSSÃO TEÓRICA No Brasil há várias leis estabelecendo Áreas de Proteção Ambiental (APAs) , que são espaços do território brasileiro, assim definidos e delimitados pelo poder público - União, estado ou município - , cuja proteção deveria garantir o bem-estar das populações presentes, além do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nas APAs declaradas pelos estados e municípios podem ser estabelecidos critérios e normas complementares como as de restrição ao uso de seus recursos naturais, onde a preocupação maior se concentrasse na realidade local, em especial a situação das comunidades tradicionais que porventura habitem tais regiões. O uso dos recursos naturais nas APAs só pode se dar desde que "não comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção". O termo "proteção" tem sido utilizado para englobar preservação e conservação. Preservação é a ação de proteger, contra a destruição e qualquer forma de dano ou degradação, um ecossistema. Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, para se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se sua renovação ou sua auto-sustenteção. A Constituição brasileira impõe, a preservação do meio ambiente da Serra do Mar, da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. Para a legislação brasileira, '''conservar'' implica manejar, usar com cuidado, manter; enquanto "preservar" é mais restritivo: significa não usar ou não permitir qualquer intervenção humana significativa. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com o apoio da ONU e de diversas organizações não-governamentais, propôs, em 1991, princípios, ações e estratégias para a construção de uma sociedade sustentável: .. O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presen-


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te, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades' '. A consideração que a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento faz sobre sociedade sustentável destaca que: • •

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as necessidades dos pobres são prioritárias; por desenvolvimento, entende-se o progresso humano, em todas as suas facetas - cultural, econômica, social e política -, que deve ser possível a todos os países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento; essa sustentabilidade não é rígida, antes, deve admitir a possibilidade de mudanças, às quais reage com adaptações; está implícita uma preocupação com a igualdade social entre as pessoas de uma mesma geração e de outra; uma geração não deve destruir, impedindo outra de usufruir.

A civilização não pode deixar de fazer uso dos recursos naturais, o planejamento ambiental deve resultar na melhor avaliação sobre o emprego dos recursos naturais, com o mínimo de perdas econômicas, ecológicas e principalmente socioculturais.

v - METODOLOGIA A metodologia utilizada para o estudo se baseará na construção do IOH - Indicador de Desenvolvimento Humano - para cada uma das comunidades que vivem dentro do Parque Picinguaba. O IDH é um dado numérico que avalia o desenvolvimento humano dos países ou sociedades, é calculado tendo por base três indicadores socioeconômicos de uma população: a expectativa de vida ao nascer; o nível de instrução - representado pelo índice de alfabetização dos adultos e pela média dos anos de estudo; a renda ou PNB per capita. Calculado o índice para cada um desses indicadores, obtém-se sua média. Estabelece-se uma escala de O a 1. Zero, ou um número próximo de zero, representará um baixo nível de desenvolvimento humano, e 1, ou um número próximo de 1, representa melhor índice de desenvolvimento. O IDH é um critério do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com a finalidade de avaliar as condições de vida de uma população, o seu emprego se justifica para o estudo dessas comunidades em função de estarem perdendo o modo de vida tradicional, que anteriormente tinha qualidade, apesar de existir o analfabetismo e do PNB per capita ser muito baixo, a população não era desnutrida, dedicava-se à economia de subsistência, alimentava-se sem recorrer ao mercado. A perda da identidade cultural coloca essas comunidades às


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margens da vida moderna, onde o referencial é sistema monetário e todas as suas implicações, desde o ganho até o gasto, havendo necessidade de qualificação para o trabalho. Enfim, um novo modo de vida, que é representado pela valorização da educação acadêmica e ao acesso às novas tecnologias.

VI - CRONOGRAMA A pesquisa terá como eixo para organização quatro etapas distribuídas em seis meses: Etapa I: revisão da bibliografia Etapa 11:coleta de material no local da pesquisa Etapa 11I:análise do material coletado Etapa IV: redação do trabalho final

Meses Etapas I

11 !ti

1

2

JULHO AGOSTO

3 SETEMBRO

4

5

6

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

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X X

X X

N

VII - REFER';NCIAS

BIBLIOGRÁFICAS

KLUCKHOHN, Clyde. Antropologia - um espelho para o homem. Belo Horizonte, ltatiaia, 1963. apud OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. 24a. ed. São Paulo: ÁTICA, 2002. . OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. 248. ed. São Paulo: ÁTICA, 2002. 135 p. Quilombos:a hora e a vez dos sobreviventesl [organização Leinard Ayer de 'OâveirraJ.São Paulo: Comissão pró índio de São Paulo, 2001. p. 45 - 46 - 47 - 48 Agenda 21. Conferencia das Nações Unidas sobre meio ambiente to. 28 ed. Brasília: Senado Federal, 1997.

e desenvolmen-

Decifrando a Terra I organizadores: Wilson Teixeira. [et ai.] - São Paulo: Oficina de Textos. 2000. Reimpressão, 2001. p. 521 - 522.


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil,1988, artigo 225. In: Constituição federal, código civil, código de processo civil / organizador Yussef Said Cahali. - 4. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. Código Florestal. Lei n° 4.771, de 15/09/1965.

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N_cleo Picinguaba - A conserva_ao ambiental e o desenvolvinento sustent_vel