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Ética Profissional na Educação Capacidade Ética como Sabedoria Prática na Educação Daniela Gonçalves 2009


Sumário…  Necessidade e “perigos” de uma Ética

Profissional  Distinção: Ética, Moral e Deontologia  Passos de resolução de um problema

ético


1. Ética profissional Porquê? Perguntas de partida:  Qual

a necessidade profissional docente?

de

uma

ética

 Quais os “perigos” associados a uma

simplificação reflexiva sobre problemáticas na docência?

situações


1. Ética profissional na educação 1.º Objectivo de uma ética profissional:  Situar

a ética no eixo profissionalidade e potenciar profissional reflexivo, i. é., 

da um

Iluminar o profissional sobre as obrigações que tem em assumir a responsabilidade sobre a sua prática docente.


1. Ética profissional na educação 2.º Objectivo de uma ética profissional:  Favorecer uma sensibilidade e linguagem profissional comum  Dialogar e argumentar racionalmente sobre situações problemáticas na prática profissional


1. Ética profissional na educação 3.º Objectivo de uma ética profissional:  Proporcionar uma metodologia e conteúdos

básicos que ajudem a fundamentar as questões éticas mais relevantes  Oferecer alguns procedimentos orientadores para a resolução de casos práticos


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos  A busca de respostas seguras, simples

e definitivas: 

A complexidade e a transformação social e educacional impedem respostas contundentes, exaustivas – a adopção de decisões éticas é um processo!


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos  A busca de respostas seguras, simples e

definitivas: 

Em certos casos, o profissional encontra-se diante de valores contraditórios, de ter que dar resposta a expectativas contrárias, a oscilar entre o institucional / pessoal / profissional, articulando interesses e obrigações incompatíveis…


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos 2. O peso da experiência: 

O excesso da importância dada à experiência para questões de natureza ética. Existe sensibilidade, mas vive-se do espontâneo, empírico, da intuição. Apoiam-se em conhecimentos prévios, nas habilidades acumuladas e evitam-se reflexões sistemáticas.


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos 3. Ética de situação: 

Centrar-se apenas em casos concretos – ‘casuísmo’ ético. Argumenta-se: “cada pessoa/caso é um caso e cada situação é diferente.” Evitam-se as generalidades e as teorias… A ética profissional cumpre o seu papel quando ajuda a construir uma consciência crítica capaz de analisar diferentes casos a a partir de uma reflexão serena e distanciada…


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos 4. Esquecer as particularidades: 

Aqui vive-se da ‘abstracção exagerada’. Pretende-se regular tudo a partir de variáveis acontextuais e intemporais. Argumenta-se com princípios universalmente válidos e aplicáveis em qualquer contexto, independente do lugar ou circunstância. Esta postura impede a busca humilde do discernimento da sabedoria.


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos 5. A sacralização do código: 

A sacralização quase dogmática do código deontológico: ou por ‘colagem’ a outras profissões ou pela busca de uma originalidade excessiva. Nem todos os problemas se resolvem com recurso à ‘autoridade’. O código deontológico é condição necessária, mas não suficiente para a prática profissional.


1. Ética profissional na educação Possíveis perigos 6. Idealismo anti-codificador: 

Os códigos de nada valem se a postura profissional não é intrinsecamente ética! Mas a postura ética deve ser ‘codificada’ para que seja enquadrada numa hermenêutica profissional dizível! BERMEJO, J. Francisco - Ética de las Profesiones. D. De Brouwer. Bilbao: 2002, pp.11-16.


2. Ética, Moral e Deontologia Perguntas de partida:  O que se entende por Ética, Moral e

Deontologia? Distinga e relacione.  Quais a pertinência da Ética para a/o docente e na construção da sua identidade profissional?


2. A noção de Ética “Creio que a primeira e indispensável condição ética é a de estarmos decididos a não viver de qualquer maneira: estarmos convencidos de que nem tudo vem dar ao mesmo.” Fernando SAVATER


2. A noção de Ética “… o saber ético é o que se refere aos fins e aos valores últimos das acções e não só às suas virtualidades técnicas. Por isso, a ética ocupa-se da felicidade (como fim da conduta humana - Aristóteles); do bem (Platão) como meta; das virtudes que predispõem a alcançá-lo… da espécie de razão que se exerce na ética… o lugar dos sentimentos morais e dos valores… a ideia de liberdade…” Fernando SAVATER


2. Ética e Moral – distinção/relação  Ética escreve-se de 2 formas no grego: 

Êthos com eta (e pequeno) = abrigo ou morada; é uma realidade da ordem dos fins (morar bem), valores imprescindíveis (defender a vida), com princípios fundadores de acção (dar de comer a quem tem fome).


2. Ética e Moral – distinção/relação  Ética escreve-se de 2 formas no grego: 

Para Aristóteles, o centro do êthos é a felicidade, entendida como autonomia e auto-realização do cidadão na sua dimensão pessoal e social. Para alcançar tal autonomia, são precisos hábitos, virtudes e estatutos jurídicos que concretizem essa auto-realização.


2. Ética e Moral – distinção/relação 

Êthos com epsílon (E grande) = são os tais meios que significam costumes ou conjunto de valores e de hábitos consagrados pela tradição cultural de um povo. Êthos como conjunto de meios ordenados para um fim (bem/felicidade/autorealização) traduz-se comummente por moral. Moral (mos-mores em latim) significa, concretamente, os costumes e valores de uma determinada cultura. Como há várias culturas, tais valores e hábitos fundam várias morais.


2. Ética e Moral distinção/relação  Ética: a reflexão sobre os princípios e valores que devem nortear os modos de ser e de fazer; constitui uma sabedoria da acção humana;

 Moral: a explicitação de máximas de conduta e a definição de regras consideradas adequadas e coerentes com aqueles princípios que se preconizam na ética.


2. Ética e Moral e Deontologia c. Deontologia,

do grego logos + deonta = designa o conjunto de deveres, de compromissos morais, assumidos por um grupo de pessoas no exercĂ­cio de uma determinada actividade profissional (mas ligada a um conjunto de valores de referĂŞncia, p. ex. projecto educativo).


2. Ética e Moral… e Deontologia Diferença entre ética e deontologia: “A ética ocupa-se, antes de tudo, pelo tema do bem: o que é bom fazer, quem é um bom profissional, a serviço de que bens está um profissional… A deontologia ocupase dos deveres e obrigações, pretende formular um conjunto de normas exigíveis a todos os que exercem a mesma profissão.” Hortal


2. Relação ética e moral  Moral: arte de viver (a praxis, o estilo e

testemunho, sabedoria prática com que construímos o modo de ser)  “O que devo fazer?”  Ética: arte de dizer a vida (reflexão, usa a argumentação lógico-racional)  “Porque devo fazer aquilo que faço?”


3. Ética Profissional Sabedoria prática indissociável do conhecimento profissional de referência de todos os docentes. Abarca todos os domínios de intervenção e de decisão, desde a regulação de papéis, à relação entre actores, à gestão curricular, à formação profissional e à formalização de padrões de conduta em documentos públicos.


4. Caso prático Qual é sua proposta de abordagem a um problema ou dilema ético que surge num conflito?  Apresente um esquema com

vários passos…

os


4. Proposta  Identificação dos dados relevantes dos

factos, falando com firmeza, clareza, manifestando sentimentos próprios, sem julgar (assertividade)  Identificar a natureza do problema ou dilema ético e explicitá-lo  Identificar os afectados pelo problema


4. Proposta  Se

(cont.)

as houver, descrever as implicações técnicas e legais conexas  Enumerar as alternativas possíveis da resolução do problema  Prever as dificuldades de intervenção com as alternativas apresentadas  Decidir, justificando a decisão ética a tomar (fundamentada em valores e princípios éticos) e ponderar, enumerando, as consequências possíveis dessa decisão


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