08Política
Domingo, 8 de dezembro de 2013 Diário do Amazonas | visite D24am.com
Inadimplênciadeprefeituras doAM gerabaixacaptaçãode recursos federais É o pior desempenho em repasse de verbas federais, em novos convênios, nos últimos cinco anos TEXTO ÁlissonCastro ARTE Victor Rodrigues
NOVOS CONVÊNIOS
MANAUS
C
om os nomes ‘negativados’ com o governo federal, as prefeituras do Amazonas estão registrando, em 2013, a pior captação de recursos federais por meio de convênio com órgãos federais dos últimos cinco anos. Entre janeiro e novembro deste ano, apenas quatro prefeituras do Amazonas assinaram novos convênios que prometem destinar a estes municípios R$ 3,8 milhões. O valor dos convênios deste ano representa apenas 22% do total de recursos com convênios durante todo o ano de 2012, quando as prefeituras do Amazonas firmaram 18 contratos de convênios que totalizaram R$ 17 milhões em investimentos para as cidades beneficiadas. Na comparação com outros anos, a situação é ainda mais preocupante. Em 2010, 33 prefeituras do Amazonas assinaram convênios, que totalizavam R$ 227 milhões em recursos para diversas áreas da administração municipal. Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima (PSD) a falta de documentação e dívidas herdadas de outros prefeitos é o principal motivo para as prefeituras estarem cadastradas no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de Serviço de Proteção ao Crédito do governo federal. “Os atuais prefeitos estão tomando todas as medidas para regularizar a situação de suas administrações. O caminho mais correto é a via judicial, ou seja, entrar com ações contra os antigos gestores”, sugere Lima, em tom de revolta. Questionado sobre um prognóstico para os próximos anos, o presidente da AMM é otimista. “Muita coisa já está sendo feita e acredito que, a partir do próximo ano, as prefeituras já tenham sanado grande parte dos problemas e possam começar a firmar no-
VALOR DOS CONVÊNIOS ASSINADOS COM AS PREFEITURAS ATÉ NOVEMBRO DE 2013: Presidente Figueiredo .........................R$ 450 mil Barreirinha.............................................R$ 150 mil Juruá ......................................................R$ 250 mil Manacapuru ..........................................R$ 3 milhões TOTAL .......................................... 3,850 milhões
TOTAL DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL PARA PREFEITURAS DO AMAZONAS: 2013 .........................................................R$ 3,850 milhões (até novembro) 2012 .........................................................R$ 17 milhões 2011 ..........................................................R$ 60 milhões 2010.........................................................R$ 227 milhões 2009........................................................R$ 129 milhões
VALOR DOS CONVÊNIOS ASSINADOS COM AS PREFEITURAS EM 2012: Amaturá..................................................R$ 500 mil Apuí .........................................................R$ 5,811 milhões Autazes ...................................................R$ 390 mil Coari ........................................................R$ 2,020 milhões Codajás ...................................................R$ 500 mil Guajará....................................................R$ 437 mil Itacoatiara ..............................................R$ 2,820 milhões Manacapuru ...........................................R$ 2,020 milhões Presidente Figueiredo ..........................R$ 400 mil Rio Preto da Eva ....................................R$ 341 mil São Paulo de Olivença..........................R$ 500 mil Silves .......................................................R$ 146 mil Tapauá.....................................................R$ 500 mil Tonantins ................................................R$ 500 mil Urucará ...................................................R$ 500 mil TOTAL ........................................... R$ 17,3 milhões
Iran Lima. Presidente da AAM Os atuais prefeitos estão tomando todas as medidas para regularizar a situação de suas administrações perante o Cauc” Sobre as prefeituras que não podem firmar novos convênios.
vos convênios”, completou Lima.
Estado Sobre as transferências de recursos de convênios federais para todo o Estado, o Amazonas apresentou uma redução de 56%, entre janeiro e novembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda de acordo com informações disponíveis no Portal da Transferência do Governo Federal. Até novembro do ano passado, os convênios destinados a órgãos e prefeituras do Amazo-
nas assinados em 2012 destinaram R$ 132 milhões ao Estado, número que caiu para R$ 58 milhões para os convênios assinados entre janeiro e novembro de 2013. Dos 54 convênios assinados neste ano, 47 são referentes a investimentos destinados à cidade de Manaus. Uma concentração de recursos que resultou na transferência de R$ 54 milhões para a capital, em 2013, número que corresponde a 91% do total de recursos oriundos de convênios para o Estado. Entre os 47 convênios des-
tinados à capital, não há nenhum assinado com a Prefeitura de Manaus, sendo 34 vinculados ao Estado do Amazonas e 13 classificados como municipais, ou seja, vinculados a entidades da esfera municipal. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) é responsável pelo maior volume de recursos e convênios em operação na capital. Ao todo, a Secretaria assinou 14 convênios em 2013, o que resultou no recebimento de R$ 23,9 milhões de recursos federais. Ainda sobre os convênios da Seinfra, o maior volume de
recursos da secretaria saiu de um convênio com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que destinou R$ 13 milhões, liberados em 11 de novembro, para serviços de Revitalização e Expansão no Sistema Viário do Distrito Industrial de Manaus. Em um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma Organização Não Governamental denominada “Associação Nymuendaju”, foram destinados 4,5 milhões para serviços de “articulação, organização, capacitação e mobilização para promoção do desenvolvimento rural sustentável por meio da abordagem territorial, apoiando ações que visem o incremento da qualidade de vida das populações rurais dos Estados do Amazonas e Roraima”, conforme está descrito no convênio de numeração 775.289, no site do Portal da Transparência.