Opinião03
Domingo, 19 de janeiro de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com
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Concurso não supre déficit de juízes. Opção são varas virtuais
A
reprovação de 89,3% dos candidatos no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantém, em princípio, o déficit de magistrados, a maioria no interior. O Tribunal ofereceu 31 vagas, mas apenas 22 foram aprovados. Diante do resultado, o TJ deverá resolver o déficit, pelo menos parcialmente, com a virtualização dos processos, que em 2013 chegou a 77% das ações em tramitação. Em comarcas sem juízes, os processos poderão ser acompanhados pela internet. Além de facilitar o acesso, a ferramenta agiliza os julgamentos, pois o juiz pode consultar as ações até mesmo de casa. Há estudos, inclusive, para criar uma vara virtual de justiça. Ainda assim, será necessária a figura do juiz que, infelizmente, os concursos não estão conseguindo suprir. A carência é mais pela qualidade dos candidatos do que pela dificuldade dos exames.
TELA QUENTE Eleitor como fiscal O smartphone será a ferramenta na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aposta para combater abusos na eleição. Os eleitores serão autores das denúncias e as redes sociais a tela quente para expor os flagrantes.
GENÉRICO Pouca mobilidade Não há, no Plano Diretor de Manaus, ações específicas para melhorar a mobilidade. O projeto traz definições genéricas sobre o tema, sem definir medidas para melhorar o trânsito e o transporte coletivo, conforme o Capítulo 6.
COPA Legados escolhidos O turismo e a capacitação profissional foram apontados por pessoas envolvidas com a Copa do Mundo, nas cidades-sede, como os grandes benefícios que o evento proporcionará.
MOBILIDADE Matriz alterada A última alteração na Matriz de Responsabilidade para a Copa, 14 obras foram retiradas do documento, a maioria trata de mobilidade urbana. De acordo com o governo, nenhuma dessas
obras deixará de ser concluída.
SEMINÁRIO Arte em tempo de crise O ator Michel Guerrero é contratado especial do Fundo Municipal de Cultura para o Seminário ‘Teatro em Pauta: O teatro em tempos de crise’, de 21 a 23 deste mês, na Escola de Teatro da Universidade do Estado do Amazonas.
ARMÁRIOS Estrutura escolar A Evo Digital Média Consultoria e Tecnologia Ltda. fornecerá 331 armários-roupeiros à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por R$ 2.290.591,80. A média é de R$ 6.920,21 por unidade.
ENSINO Monitoramento geral A Seduc tem R$ 23,4 milhões para locação, instalação e operação de um sistema de monitoramento das escolas em Manaus e no interior. A INN Tecnologias Ltda. fará o serviço.
PRISÕES Estudo de parceria A Fundação Getulio Vargas ganhará R$ 3,6 milhões da Secretaria de Estado de Justiça e
STAFF Vice-Presidente Cyro Batará Anunciação Diretora Financeira Waldelina Maciel Tavares Diretor de Redação Sérgio Bártholo
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Direitos Humanos (Sejus). Trata-se de um estudo de viabilidade para implantação de parceria público privada no sistema prisional do Estado.
É CARNAVAL Sem intermediários A Secretaria de Estado da Cultura (Sec) repassará R$ 264 mil a cada uma das escolas de samba do Grupo Especial de Manaus. Com o Edital de Credenciamento Público, a SEC acabou com os repasses via associações e institutos.
GINÁSTICA Margem à dúvida Despacho de adjudicação e homologação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, sobre aquisição de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 deste mês, dá margem à contestação.
ERRO? Valores diferentes Na descrição do valor do contrato, de R$ 107.490,00, a referência por escrito informa ‘quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais’. Até que se prove que se trata de erro de digitação, a concorrência pode alegar superfaturamento.
Associados
Donald Cerrone. Lutador de MMA
Barack Obama. Presidente dos EUA
Revelando que o UFC é a chance de arrumar um dinheirinho.
Ao anunciar que desistiu, por hora, de fazer espionagem.
O que realmente aconteceu é que gastei todo meu dinheiro, então estou quebrado e só tem uma chance que é lutar”
Seeu quero saber o que nossos amigos e aliados pensam, vou pegar o telefoneeligar paraeles,em vez de recorrer àespionagem”
3,1
bilhões de reais foram arrecadados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de 1994 até 2001. Desse valor, R$ 1,9 bilhão foi repassado aos Estados. O déficit de vagas nas cadeias só aumentou.
130
mil presos era a população carcerária em 1994, com déficit de 74 mil vagas. Dados de dezembro de 2012 indicam 310.687 mil vagas nas prisões para um contingente de 548 mil presos.
237.3
mil vagas seria o déficit atual nas penitenciárias brasileiras e o Funpen dispõe de R$ 1,8 bilhão para custear o sistema penitenciário. Conforme o site Contas Abertas, apenas 20% foram aplicados.
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