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Ata da 94ª (nonagésima quarta) reunião ordinária do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Paraisópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às dezessete horas, reuniram-se no Paço Municipal Tancredo Neves, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraisópolis, em reunião ordinária. Convocados por e-mail compareceram os seguintes membros: Getúlio Dorneles de Castro, membro efetivo, professor; Elaine Silveira Lima, membro efetivo, funcionária pública municipal; Sebastião Agripino Teixeira, membro efetivo, aposentado; Érika Teresinha Santos, membro efetivo, arquiteta, funcionária pública municipal; José Sidney Guedes Brasil, membro efetivo, engenheiro elétrico; Rudney Pereira de Andrade, membro suplente, funcionário público municipal; e representando o setor de Cultura, Júlio César Dias. A reunião teve por pauta o seguinte assunto: ofícios encaminhados pelo Executivo Municipal. Dando início à reunião o Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira solicitou à Secretária Elaine Silveira Lima que procedesse à leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas pelos demais membros presentes. A Conselheira Elaine procedeu à leitura do ofício 365/2015 do Executivo Municipal que encaminhou ao Conselho correspondências recebidas de munícipes proprietários de bens inventariados, que queriam que os seus imóveis fossem retirados da lista de bens inventariados. Foi informado aos demais conselheiros, principalmente aos novos, que esse fato já aconteceu anteriormente, quando foram notificados sobre a divulgação da lista de bens inventariados. Os conselheiros resolveram consultar o IEPHA sobre o assunto, uma vez que foram encaminhados ofícios ao ministério público, sem que houvesse resposta. Foi discutido o assunto e os conselheiros concluíram que falta interesse da população no assunto, que todos só querem lucrar com os imóveis, mas não preservar a história. Foi sugerido que se usasse recursos do Fundo para pintar uma casa inventariada, porque assim a população poderia ver que existe um trabalho de preservação sendo feito, foi informado que no novo código tributário está prevista a isenção de IPTU para bens tombados. Em seguida foi feita a leitura do ofício 385/2015, que informou ao Conselho sobre o depósito de recursos na conta do Fundo, referente aos meses de junho a novembro de 2014. O Conselheiro Sebastião questionou se os recursos são suficientes para a obra do museu, que será necessário fazer uma revisão da planilha, porque já faz tempo que foi elaborada, que também pode ser revista a parte das janelas pois algumas talvez só precisem ser reformadas e que vai ser preciso arrumar um local para abrigar a Lira, que vem realizando um ótimo trabalho, enquanto durar a reforma. O novo representante do Setor de Cultura, Júlio, informou aos conselheiros que a Secretaria de Educação irá mudar de endereço e que portanto o Casarão ficará apenas com os setores de cultura e turismo, que serão desenvolvidas


diversas atividades culturais no local e que também a biblioteca será instalada em novo local. O Conselheiro Sebastião disse que os prefeitos normalmente não valorizam a cultura, mas apenas grandes eventos, como shows. Que a biblioteca tem que funcionar pra valer a partir de agora, pois até mesmo um estabelecimento comercial de nossa cidade tem uma pequena biblioteca onde as pessoas emprestam livros. Júlio também informou que estão sendo tomadas as providências para a criação do Conselho de Cultura, que já foi encaminhada minuta do projeto de lei para a procuradoria jurídica e para dois vereadores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Elaine Silveira Lima, secretária __________________, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente - Sebastião Agripino Teixeira, que dirigiu os trabalhos _______________________ e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros. Getúlio Dorneles de Castro - __________________, Érika Teresinha

Santos

-

__________________,

José

Sidney

Guedes

Brasil

-

__________________, Rudney Pereira de Andrade - __________________, Júlio César Dias - ___________________________.

Ata da 94ª reunião ordinária  
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