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MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA RUA SETE DE SETEMBRO, 702 CEP: 37660-000 TELEFONE: (35) 3651-4355 E-MAIL: culturaparaisopolense@gmail.com

ATA N.01/2016 Ata da 1ª Audiência Pública da Cultura do Município de Paraisópolis 1Aos nove (09) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (2016), às quinze (15) horas, 2no Casarão das Irmãs Carvalho, reuniram-se em Audiência Pública, munícipes de Paraisópolis, 3tendo por objetivos: 1) Apresentar a Lei Nº 2.463/16, que institui o Conselho Municipal de 4Cultura; 2) Eleger sua primeira Diretoria e 3) Discutir seu Regimento Interno. Compareceram à 5Audiência as seguintes pessoas: Maria Júlia Silveira Soares, Marileia Ieno Gonçalves Teixeira, 6Alfredo Faria Lopes de Paiva, César Augusto de Lima, Arielle Fernandes Tsunoda, Rafaela 7Bianca Silva de Souza, Carla Hellen de Lima, Diego Augusto dos Santos, Pedro Henrique Silva 8Alves, Bruno G. Kikuchi, Jeferson Henrique Gonçalves de Oliveira, Fabrício Cordeiro Nunes, 9Higor Forastieri Bagatin, Tales Ricardo Pereira, Mateus H. Teófilo da Silva, Guilherme 10Anderson Pereira Nunes, Augusto Magalhães Pinto, Thais de Paula Pereira Nunes, Rafael Felipe 11Nunes do Prado, Jorge Lucas Almeida Prado, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Gerson Silva, 12Alessandra das Graças Bernardes e Júlio César Dias. Dando início à Audiência Pública, Júlio 13César Dias, coordenador do Departamento Municipal de Cultura deu boas-vindas aos presentes, 14explicando que o município está vivendo um bom momento para a cultura local, visto que está 15realizando pela primeira vez uma Audiência Pública cujo tema de principal discussão é a 16aprovação da Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura e a sua formação. Júlio 17apresentou a Linha do Tempo da aprovação da Lei, iniciando em janeiro de dois mil e quinze 18(2015) com a Reunião dos Artistas, onde foi exposto como é o processo para elaboração, redação 19e aprovação da Lei, culminando com sua sanção e publicação no Diário Oficial do Município no 20dia dezoito (18) de março de dois mil e dezesseis (2016). Logo depois, Júlio apresentou a Lei, 21explicando alguns detalhes dela, as atribuições dos conselheiros e do Conselho, sua composição, 22funcionamento e estrutura. Foi explicado, ainda, que o Conselho Municipal de Cultura de 23Paraisópolis tem garantido por lei que sua composição seja cem por cento (100%) sociedade 24civil. O processo de eleição de conselheiros deve sempre ser mediante Audiência Pública. 25Finalmente, os presentes foram divididos em grupos que representavam cada qual uma 26especificidade artística, segundo o que determina a Lei, totalizando o total de seis (06) grupos: 1) 27Artes Plásticas; 2) Música; 3) Artes Cênicas; 4) Dança; 5) Literatura e 6) Artesanato. Os grupos 28debateram sobre as principais demandas de cada especificidade, sobre a Lei e indicaram duas 29pessoas que os representassem no Conselho. Sendo assim, a composição do Conselho Municipal 30de Cultura ficou definida da seguinte forma: 31 32 I – Representante das Artes Plásticas: 33 Titular: Rafael Felipe Nunes do Prado 34 Suplente: Diego Augusto dos Santos 35 1

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36 II – Representante da Música: 37 Titular: Pedro Henrique Silva Alves 38 Suplente: Alfredo Faria Lopes de Paiva 39 40 III – Representante das Artes Cênicas: 41 Titular: Alessandra das Graças Bernardes 42 Suplente: Letícia Aparecida Gonçalves Dias 43 44 IV – Representante da Dança: 45 Titular: Guilherme Andrade Pereira Nunes 46 Suplente: Augusto José Magalhães Pinto 47 48 V – Representante da Literatura: 49 Titular: Jorge Lucas Almeida Prado 50 Suplente: Júlio César Dias 51 52 VI – Representante do Artesanato: 53 Titular: Marileia Ieno Gonçalves Teixeira 54 Suplente: 55 56Júlio explicou que todo processo de formalização do Conselho tem o prazo de sessenta (60) dias 57para ser feito. Os conselheiros apresentados foram submetidos à aprovação dos presentes na 58Audiência Pública, sendo aprovados por unanimidade para um exercício de dois (02) anos, 59conforme prevê a Lei. Em seguida, Júlio agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a 60sessão, da qual, para constar, lavrou a presente ata que, se aprovada, será assinada pelos 61presentes. Paraisópolis, onze (11) de abril de dois mil e dezesseis (2016).

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Ata da 1ª audiência pública da cultura  
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