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Ata da 93ª (nonagésima terceira) reunião ordinária do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Paraisópolis. Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezessete horas, reuniram-se no Paço Municipal Tancredo Neves, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraisópolis, em reunião ordinária. Convocados por e-mail compareceram os seguintes membros: Getúlio Dorneles de Castro, membro efetivo, funcionário público municipal, representante do Setor de Cultura; Elaine Silveira Lima, membro efetivo, funcionária pública municipal; Sebastião Agripino Teixeira, membro efetivo, aposentado; José Sidney Guedes Brasil, membro efetivo, engenheiro elétrico; Érika Teresinha Santos, membro efetivo, arquiteta, funcionária pública municipal; Benedito Carlos da Silva, membro efetivo, professor; Rudney Pereira de Andrade, membro suplente, funcionário público municipal; Kléber Magalhães Brasil, membro suplente, comerciante e Ronaldo Lopes Carvalho, membro efetivo, advogado. Compareceu ainda à reunião a Senhora Tatiana Vergueiro Silva, esposa do Senhor Daniel Rodolfo da Silva, proprietário do imóvel que está localizado ao lado do casarão da Rua Sete de Setembro. A reunião teve por pauta o seguinte assunto: Aplicação do fundo FUMPAC em 2015; Aprovação da reforma da Área de Lazer; Prestação de Contas dos grupos Clube do Trem e Coletivo da Esquina; aprovação do projeto de construção do Senhor Daniel. Dando início à reunião assumiu a Presidência o Vice-Presidente, Conselheiro Benedito, vez que o Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira teve que se ausentar, e o mesmo solicitou à Secretária Elaine Silveira Lima que procedesse à leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas pelos demais membros presentes. Dando prosseguimento, o Conselheiro Getúlio informou a todos que o Pic nic foi um sucesso, que é o tipo de evento que tem que se fazer sempre, pois aconteceram várias intervenções culturais em um prédio centenário, ou seja, valoriza-se e promove-se a cultura, além do patrimônio do município. O Conselheiro Getúlio informou aos demais que solicitou ao organizadores que prestassem contas dos recursos utilizados o mais rápido possível, pois verificou-se que o Clube do Trem não prestou contas do recursos que recebeu em 2013 para o É Vento. Ficou decidido, de comum acordo entre todos os conselheiros, que será procedida a notificação do Clube, solicitando a apresentação da prestação de contas em um prazo de trinta dias, sob pena de suspensão do recebimento de novos recursos. Tendo retornado, o Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira assumiu a presidência, passando a palavra para a Conselheira Érika, para informar aos demais a respeito do parecer sobre a construção que será realizada ao lado do casarão da rua Sete de Setembro. A Conselheira Érika informou aos demais que, de acordo com o dossiê de tombamento o projeto apresentado, foi corrigido por sua solicitação, e


respeita os recuos que são determinados. Os Conselheiros aprovaram por unanimidade a construção de acordo com o projeto apresentado. Com relação à utilização do Fundo para 2015 o Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira informou aos demais que o prefeito lhe garantiu que irá proceder ao depósito do que é devido ao Fundo. Segundo o Conselheiro Getúlio, deverão ser depositados cerca de setenta mil reais, foi retomado o assunto sobre solicitar ao prefeito a mudança da lei que rege o FUMPAC criando a determinação de que o presidente do conselho assine os cheques. O Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira solicitou ao Conselheiro Getúlio, que trabalha na área de Cultura da Prefeitura, que sejam tomadas as providências para a criação do Conselho de Cultura, uma vez que o Conselho não poderá dar continuidade aos repasses que vinham sendo feitos, pois o gasto do FUMPAC com cultura não é correto. O Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira disse que a criação de conselhos é muito importante para o desenvolvimento do Município, pois permite a participação popular diretamente.

O Conselheiro Presidente

Sebastião Agripino Teixeira solicitou aos demais conselheiros e ao Conselheiro Getúlio que se estude a possibilidade de se proceder ao tombamento da casa inventariada que está ao lado do supermercado Confiança, pois tem receio de que o novo proprietário queira demoli-la no futuro. O Conselheiro Rudney também sugeriu o inventário ou tombamento do imóvel que está localizado na Rua Silviano Brandão, nos fundos do Hospital pois a casa é centenária e foi recentemente vendida. Finalmente os conselheiros retomaram o assunto da utilização do FUMPAC para 2015 e aprovaram a utilização dos recursos que serão depositados este ano e o que entrar mensal em 2015 na recuperação do bem tombado Centro Cultural Amílcar de Castro, de acordo com a planilha que já havia sido elaborada que estava em cerca de cento e quarenta mil reais (R$140.000,00), pois não foi possível dar prosseguimento à obra que estava planejada para este ano, uma vez que não houve o repasse dos recursos ao FUMPAC. Foi solicitado à Conselheira Érika que faça uma atualização dos valores e também uma reavaliação do que está descrito, pois a planilha original propôs a substituição de todas as portas e janelas, o que talvez não seja necessário. O Conselheiro Getúlio disse que seria melhor se fizesse essa obra em duas etapas, pois os recursos podem não ser suficientes para toda sua execução. A Conselheira Elaine discordou dizendo achar que deveria ser contratada de uma vez e com mão de obra externa pois se depender dos funcionários da prefeitura vai demorar muito. Disse também acreditar que, sendo um prédio público, ainda que os recursos do Fundo não sejam suficientes, o pouco que faltar pode ser complementado pela Prefeitura. O Conselheiro Ronaldo disse achar importante pensar em uma segurança mais ostensiva para o Centro Cultural pois o mesmo foi depredado esses dias, que apenas as câmeras de segurança


não estão garantindo a segurança, que também a presença de um guarda não adianta pois quando é solicitada a presença, a PM não comparece. O Conselheiro Benedito disse que, apesar de difícil e demorado, tem que ser feito sempre um trabalho de conscientização e que a realização de eventos como o picnic auxiliam nisso.

Os conselheiros concordaram ainda que

os recursos que forem repassados ao Fundo em 2015 que não forem utilizados no Centro Cultural deverão ser destinados à recuperação do casarão da Área de Lazer, que é um bem inventariado, um prédio muito bonito, cujo telhado foi recuperado com recursos do fundo, que a recuperação do casarão vai permitir uma maior frequência das pessoas na área de lazer. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Elaine Silveira Lima, secretária - __________________, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos _______________________ e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros. Getúlio Dorneles de Castro - __________________, José Sidney Guedes Brasil - __________________, Kléber Magalhães Brasil - __________________, Érika Teresinha Santos - __________________, Benedito Carlos da Silva - __________________, Rudney Pereira de Andrade - __________________, Ronaldo Lopes Carvalho __________________.

Ata da 93ª Reunião Ordinária - Novembro de 2014  
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