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Ata da 92ª (nonagésima segunda) reunião ordinária do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Paraisópolis. Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezessete horas, reuniram-se no Paço Municipal Tancredo Neves, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraisópolis, em reunião ordinária. Convocados por e-mail compareceram os seguintes membros: Getúlio Dorneles de Castro, membro efetivo, funcionário público municipal, representante do Setor de Cultura; Elaine Silveira Lima, membro efetivo, funcionária pública municipal; Sebastião Agripino Teixeira, membro efetivo, aposentado; José Sidney Guedes Brasil, membro efetivo, engenheiro elétrico; Eliene de Fátima Silva, membro suplente, professora; Érika Teresinha Santos, membro efetivo, arquiteta, funcionária pública municipal; Lauren Rosa Lima, membro suplente, psicóloga; José Ildeu de Castro, membro suplente, comerciante e Benedito Carlos da Silva, membro efetivo, professor; compareceu ainda à reunião o Senhor Daniel Rodolfo da Silva, proprietário do imóvel que está localizado ao lado do casarão da Rua Sete de Setembro. A reunião teve por pauta o seguinte assunto: apresentação prévia do projeto do Senhor Daniel Rodolfo da Silva para construção, escolha da cor para pintura do Centro Cultural Amílcar de Castro. Dando início à reunião o Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira solicitou à Secretária Elaine Silveira Lima que procedesse à leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas pelos demais membros presentes. O Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira passou a palavra ao Senhor Daniel que apresentou aos demais conselheiros uma prévia do projeto de construção que pretende erigir no terreno que está situado ao lado do casarão da Rua Sete de Setembro, que é um bem tomado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. O proprietário pretende construir e o imóvel será ocupado por uma oficina, entretanto, informa aos conselheiros que a sua construção será realizada de maneira a preservar o entorno do casarão, assim será utilizada telha cerâmica e serão respeitados os recuos determinados.

O Conselheiro Presidente

Sebastião Agripino Teixeira solicitou à conselheira Érika, que é Superintendente de Engenharia, a análise do projeto, de acordo com o Processo de Tombamento e, se necessária, a verificação in loco com mais conselheiros. O Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira garantiu ao senhor Daniel que, caso o parecer fique pronto rapidamente, poderá ser realizada uma reunião extraordinária para análise do parecer. Dando prosseguimento, foi confirmada a realização de termo de convênio com o Clube do Trem, a fim de proceder ao repasse de recursos para o Pic Nic do Centenário, que está sendo organizado pelo Coletivo da Esquina. Dando prosseguimento, foi entregue aos senhores conselheiro cópia de ofício encaminhado pelo prefeito municipal ao Conselho, se comprometendo a honrar os repassar os


recursos que são devidos ao FUMPAC. Também foi entregue cópia do e-mail que havia sido encaminhado pelo Prefeito Municipal à Rede Cidade, solicitando esclarecimentos a respeito da utilização dos recursos do FUMPAC, além de outros assuntos. Os conselheiros voltaram a discutir a utilização de recursos do FUMPAC para fins diversos daquele que é determinado pelo IEPHA, como é o caso do Grupo de Teatro Amador Toque de Arte. Foi informado pelo Conselheiro Getúlio que haveria a necessidade de se fazer o registro do Grupo, mas que esse trabalho custa cerca de dez mil reais, que deve ser custeado pelo município.

Há uma

preocupação geral dos conselheiros que a falta desse repasse possa prejudicar os trabalhos do grupo, que tem desenvolvido bastante. A Conselheira Elaine informou que a Prefeitura preservou os valores da subvenção do grupo de teatro, independente do FUMPAC.

A

Conselheira Elaine disse achar que não está havendo uma reciprocidade do Grupo de Teatro para com a população, pois em entrevista concedida o presidente do Grupo em nenhum momento citou os recursos que são recebidos do Fundo e o crescimento que isso proporcionou.

Que é compreensível o desejo de crescimento do grupo, entretanto, a

população mais carente de Paraisópolis não vivencia isso, pois não está acontecendo a reciprocidade que foi pedida quando foi aprovado o primeiro repasse, ou seja, que deveriam ser realizadas apresentações públicas. O Conselheiro Presidente Sebastião Agripino Teixeira achou ideal convocar um representante do grupo para participar de uma reunião, visando a sanar esse problema. A Conselheira Eliene disse que eles poderiam ensaiar uma peça para apresentação nas escolas para as crianças e até mesmo para os idosos do Asilo, pois isso seria um incentivo para que as nossas crianças participem de atividades culturais, e quem sabe, até mesmo participar do grupo. Foi aprovada pelos Conselheiros a convocação, para uma reunião futura, de um representante do Grupo de Teatro e também da Lira. O Conselheiro Benedito informou que o caso da Lira é diferente, pois todos podem comprovar as aulas que estão sendo dada em local público, que tem visibilidade e é acessível para qualquer tipo de pessoas, inclusive com funcionários braçais da prefeitura fazendo aulas. Que o professor Renan está realizando um bom trabalho, mas que talvez não estejam realizando um bom trabalho na divulgação do que está sendo feito. Finalmente, foi retomado o assunto da pintura do Centro Cultural. O Conselheiro Getúlio informou aos demais que o prefeito está pretendendo realizar um mutirão com os funcionários para que se proceda à pintura antes do centenário. Os Conselheiros solicitaram que isso fosse estudado muito bem a fim de não prejudicar o pic nic do centenário, pois pode-se começar a pintar e não dar tempo de concluir o que pode prejudicar visualmente o evento. Os Conselheiros deliberaram para que a cor seja o mais próximo possível da que era utilizada originalmente, optando pela cor Flamingo com detalhes


em branco. O conselheiro Getúlio disse que seriam necessários aproximadamente quatro mil reais em tinta, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

Nada mais havendo

a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Elaine Silveira Lima, secretária __________________, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos _______________________ e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros. Getúlio Dorneles de Castro - __________________, José Sidney Guedes Brasil __________________, Eliene de Fátima Silva - __________________, Érika Teresinha Santos - __________________, Lauren Rosa Lima - __________________, José Ildeu de Castro - __________________, Benedito Carlos da Silva - __________________.

Ata da 92ª Reunião Ordinária - Outubro de 2014  
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