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Ata da 91ª (nonagésima primeira) reunião ordinária do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Paraisópolis. Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezessete horas, reuniram-se no Paço Municipal Tancredo Neves, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraisópolis, em reunião ordinária. Convocados por e-mail compareceram os seguintes membros: Getúlio Dorneles de Castro, membro efetivo, funcionário público municipal, representante do Setor de Cultura; Elaine Silveira Lima, membro efetivo, funcionária pública municipal; Sebastião Agripino Teixeira, membro efetivo, aposentado; José Sidney Guedes Brasil, membro efetivo, engenheiro elétrico; Rudney Pereira de Andrade, membro suplente, funcionário público municipal; Eliene de Fátima Silva, membro suplente, professora e Érika Teresinha Santos, membro efetivo, arquiteta, funcionária pública municipal. A reunião teve por pauta o seguinte assunto: reforma da Ponte de Ferro e apresentação do projeto da pintura do muro do Centro Cultural. Dando início à reunião, o Conselheiro Getúlio informou aos demais que havia informado de maneira errônea o valor a ser gasto com a reforma da Ponte de Ferro. A Conselheira Érika informou que fez um levantamento da ponte e que seria necessária a substituição do tabuleiro da ponte e corredor de carros e que a ponte mede 42 metros x 4 metros de largura, sendo necessárias aproximadamente 300 pranchas de eucalipto, a madeira que será utilizando e que o orçamento real é de R$17.544,70. O Conselheiro Sebastião informou que apesar de ser um bem tombado, fica preocupado que se gaste esse valor do FUMPAC, pois não se recebeu mais nenhum depósito desde janeiro, ao que o Conselheiro Getúlio informou que o prefeito está ciente das obrigações para com o Conselho e que está solicitando uma visita da equipe da Rede Cidade para dirimir as dúvidas que a nova administração tem com relação ao Fundo, e que de acordo com o acordado em reunião com o Prefeito ele informou que irá seguir a lei, depositando o valor referente aos 50% do valor do ICMS Patrimônio Cultural. O Conselheiro Sidney afirmou que é necessária que se faça uma previsão de quando será realizado esse depósito, o conselheiro indagou ainda se a obra é urgente ao que foi informado pelo Conselheiro Rudney que a obra é muito necessária pois a situação atual está causando problemas de segurança àqueles que se utilizam da ponte, pois a madeira está em péssimo estado de conservação. O Conselheiro Rudney disse que talvez fosse importante focar nos depósitos atuais, pois talvez o prefeito não seja obrigado a depositar os valores passados.

O Conselheiro Sebastião disse achar importante que se

condicione o uso dos recursos do FUMPAC para a obra da ponte desde que o prefeito assuma o compromisso de repor esse valor, havendo discordância do Conselheiro Getúlio que afirmou que assim o trabalho será travado e que o município deve comprovar despesas com os bens


tombados através do fundo pois isso poderia prejudicar a nossa pontuação. O Conselheiro Sebastião afirmou que o Conselho tem suas prioridades e que não é um apêndice da Prefeitura, mas que tem que fiscalizar o que está sendo feito, que foi informado um valor de dois mil e agora são dezessete mil. A Conselheira Elaine sugeriu que, como a obra vai acontecer de qualquer maneira, só não se pode afirmar como vai ser paga, poderia ser agendada uma reunião entre o Presidente do Conselho e o Prefeito para tratar do assunto dos repasses, pois como foi dito pelo Conselheiro Getúlio há necessidade de investimento. O Conselheiro Sidney indagou sobre quem faz o controle dos recursos do Fundo, ao que a Conselheira Elaine fez uma breve exposição aos novos conselheiros sobre o funcionamento do Fundo. O Conselheiro Getúlio disse achar importante que o FUMPAC funcione como o FUMTUR, com o Presidente do Conselho assinando todos os cheques, e que deveria ser feita a recomendação da abertura da segunda conta. O Conselheiro Sebastião informou que sem recursos não adiante, pois não há como desenvolver os projetos, o Conselheiro Rudney questionou porque o conselho não cobrou da administração passada esse repasse, que também não foi realizado, ao que foi informado que a presidência à época é que acompanhava esse assunto. Finalmente, Conselheiro Getúlio sugeriu que constasse dessa ata a afirmação de que o conselho aprova o pagamento, desde que o Prefeito se comprometa a depositar os recursos passados, o que deverá ser definido nessa reunião com o Prefeito. Tomando a palavra, o Conselheiro Getúlio apresentou os valores e materiais necessários à pintura do muro do Centro Cultural, que deverá ser de cerca de R$510,00, o que foi aprovado pelos Conselheiros. O Conselheiro Getúlio informou ainda que está sendo realizado o trabalho de Educação Patrimonial nas escolas, que está sendo muito proveitoso e que inclusive levaram as crianças na Ponte de Ferro para conhecer. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Elaine Silveira Lima, secretária - __________________, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros. Getúlio Dorneles de Castro - __________________, Sebastião Agripino Teixeira - __________________, José Sidney Guedes Brasil - __________________, Rudney Pereira de - __________________, Érika Teresinha Santos - __________________, Eliene de Fátima Silva - __________________.

Ata da 91ª Reunião Ordinária - Setembro de 2014  
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