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Francisco Carlos Cosentino

2. Os governos de D. Jerônimo de Ataíde (1654/57); Francisco Barreto de Meneses (1657/63); D. Vasco Mascarenhas (1663/67); Alexandre de Souza Freire (1667/71); Afonso Furtado de Mendonça (1671/75); e Roque da Costa Barreto (1678/82).

Nosso objetivo é analisar a gestão do Estado do Brasil em meados do século XVII, reconstruindo as relações entre os governadores gerais, os governos das capitanias e das Câmaras Municipais2. Por meio da correspondência trocada entre esses poderes e instâncias de governo pretendemos constatar o papel central desempenhado pelos governadores gerais no exercício da governação no Estado do Brasil (ver COSENTINO, 2009, p. 220-221) e, ao identificar as principais questões que nesse momento eram tratadas no exercício do governo, caracterizar as temáticas características da execução da governação e, em consequência disso, os poderes próprios do governador geral dessa parte da América conquistada pelos portugueses. Essa foi uma conjuntura difícil para o reino e para a conquista, pois muitas eram as pressões decorrentes das guerras e ocupações estrangeiras. Além disso, após as décadas de União Ibérica e domínio holandês de uma parte significativa do Estado do Brasil, muitas eram as indefinições existentes quanto às jurisdições dos diversos poderes atuantes na governação do Estado do Brasil decorrentes da ausência de regulamentos atualizados – regimentos – para esse momento do período pós-Restauração. Governo geral, capitanias e câmaras: patentes, regimentos, poderes e hierarquias. Desde a nomeação de Tomé de Sousa para governador geral das terras do Brasil, a monarquia portuguesa, inclusive durante a União Ibérica, teve a preocupação de, nas cartas patentes dos governadores, revogar poderes concedidos aos donatários hereditários. Na patente de Tomé de Sousa o monarca informa aos “[...] capitães e guovernadores das

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Revista Postais 02 - 2014  

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