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Romulo Valle Salvino

6. Antes disso, porém, o Correio-Mor português teve que enfrentar um desafio que poderia ter resultado no final de sua história. Em 1580, depois do desaparecimento do rei D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir e do curto reinado de D. Henrique I, o Casto, a coroa portuguesa passou às mãos do rei de Espanha, iniciando um período de submissão de Portugal àquele país, que se prolongou até 1640. Aproveitandose dessa mudança, em um primeiro momento, o Correo Mayor de Castela, D. Juan de Tassis, ligado por laços de sangue à poderosa família dos correios do Sacro Império, procurou apoderar-se da atividade postal em Lisboa, por meio de seu preposto Juan Del Monte. Apesar de a situação ter-se regularizado em 1583, com o retorno do rei Filipe II para Madri, a pendenga somente encerrou-se de fato em 1592, quando, por sentença do Juízo da Correição do Cível da Corte, D. Juan de Tassis foi condenado a pagar 9.000 cruzados como indenização pelos três anos em que usurpara os ganhos do Correio-Mor de Portugal. O caso ilustra bem como, mesmo em um regime dito absolutista e numa situação de pós-guerra, os direitos adquiridos (pelo menos aqueles dos representantes da elite) eram algo a ser respeitado. Sobre essa passagem, ver Machado (2008), mais especificamente a postagem intitulada “A primeira dinastia postal portuguesa”.

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estrangeiro pelos moradores da mesma jurisdição. Eram “mores” (maiores) mais por importância do que por hierarquia, já que o rei reservou-se o direito de nomear correios, chamados de “assistentes”, para outras regiões de Portugal, os quais não se subordinavam inicialmente a eles. Ao longo do século XVI, depois da morte de Luís Homem, em 1532, o ofício de Correio-Mor do Reino foi passado inicialmente para Luís Afonso, Moço de Estribeira do rei D. João III, iniciando-se aquela que é chamada de a primeira dinastia postal lusitana. Pelas duas gerações seguintes, o cargo foi transmitido como dote das filhas dos correios-mores falecidos, de acordo como costume de os filhos ou genros herdarem determinados ofícios, para Francisco Coelho e depois Manuel Gouveia. Com o falecimento desse último, deu-se a quebra de uma sequência de transmissão hereditária que ensaiava ganhar ares de lei6. O hábito de transmissão do cargo aos genros do Correio-Mor falecido começara a tornar-se tão arraigado que deu margem a uma disputa, depois da morte de Manuel Gouveia. Em 1606, o rei Filipe II optou por vender o cargo a Luis Gomes da Mata, depois de um interregno de oito anos em que ficou ocupado por interinos. Inconformado, um genro do antigo correio-mor, chamado Cristovão de Sousa Coutinho, senhor de Baião, chegou a reivindicá-lo inutilmente, alegando direitos adquiridos, além de um suposto sangue cristão-novo da família Mata. A venda do ofício de Correio-Mor do Reino aos Mata assinala uma notável inflexão. O cargo tornou-se hereditário de fato e de direito, iniciando uma dinastia postal que perdurou por quase duzentos anos, de 1606 a 1797, emulando em terras portuguesas, de certo modo, o privilégio dos Táxis no Sacro Império. Todavia, mais do que isso, a mudança resultou numa aceleração do processo de centralização dos serviços postais, pois o mesmo alvará que ratificou a venda, datado de 19 de julho de 1606, confirmou a submissão ao Correio-Mor do Reino dos correios

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Revista Postais 01 - 2013  

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