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Patrimonialização e venalidade no provimento de ofícios no império português

Pensar a respeito da patrimonialização dos cargos de correios pode permitir, por exemplo, uma visão mais clara dos possíveis motivos de a coroa ter postergado por décadas a reapropriação do serviço postal, apesar de essa retomada já ter sido sugerida pelo menos desde o início do século XVIII. Pode contribuir também na busca de uma explicação plausível para as barreiras colocadas a uma possível entrada do correio-mor na América. As possíveis ocorrências de venalidade no preenchimento de posições auxiliares do serviço postal, por outro lado, talvez possam lançar alguma luz sobre os motivos da omissão do titular do maior cargo postal do reino quando dos embates sobre efetivação de seus assistentes nas conquistas americanas. Contudo, além desses motivos, que são os que mais me interessam para um trabalho específico sobre as tentativas de implantação do correio oficial na América Portuguesa, as páginas que se seguem talvez possam oferecer uma pequena contribuição - mesmo que esse não seja o seu intuito maior - para que se conheçam algumas das variáveis envolvidas no provimento dos ofícios no Antigo Regime, na medida em que a história dos cargos postais, por um lado, alinha-se com padrões então vigentes e, de outro, parece afrontá-los, dando pistas sobre os seus limites e alternativas.

Patrimônio, patrimonialização Folha de rosto do Dicionário Bluteau. (1728).

Inicialmente, é importante acentuar que, como lembra Stumpf (2014, p. 614) o termo “patrimonialização”, corrente em certos estudos sobre o provimento dos cargos e ofícios no Antigo Regime, não era usado na Idade Moderna. O substantivo em questão, ou o adjetivo “patrimonializado”, dele derivado, remetem a um conceito ou categoria atualmente 39

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Revista Postais 05 - 2015  

Revista Postal N. 5 - 2015 Dossiê Documentos Fundadores Artigos de Bernardo Arribada, Candida Malta Campos, Diego Salcedo, Luiz Guilherme...

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