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Jornal

Plantão

Fiscal

Impresso Especial

3318/05-DR/RS AGAFISP-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA

CORREIOS

Ano 21 | Nº 106 | Setembro/Outubro 2010

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Gramado será sede da

Convenção de 2011

PÁGINA CENTRAL

2ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA LEIA MAIS...

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Anfip Itinerante em Caxias e Santa Maria Semana Farroupilha Esclarecimento público

acesse

www.agafisp.org.br

Eleição direta aprovada por

unanimidade F

oram definidas alterações e reformas do regulamento e do estatuto e escolhida a sede da 23ª Convenção Nacional de 2011 durante a realização da 2ª Convenção Nacional Extraordinária da Anfip, em Brasília de 20 a 22 de agosto. O evento teve os objetivos específicos de conhecer, discutir e deliberar propostas do regulamento para reger a nova estrutura das associações regionais e alterações e/ou reformas estatutárias.


EXPEDIENTE Plantão Fiscal é uma publicação da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp) Circulação nacional dirigida Tiragem: 1 mil exemplares Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS) Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296 Marville Taffarel: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100. Fax: 51 3224 6611 www.agafisp.org.br E-mail: agafisp@agafisp.org.br

Diretoria presidente

Marville Taffarel diretora administrativa

Tânia Maria Faria Garcia diretora financeira

Maria de Lourdes de Castilhos diretor financeiro adjunto

José Amilton Vieira Freire diretora de política de classe

Maria do Carmo Costa Pimentel diretora cultural, social e esportiva

Dulce Wilennbring de Lima diretora de serviços assistenciais

Vera Lúcia Giacomelli Salvatti diretor de aposentados e pensionistas

Felício dos Passos Brum diretora jurídica

Judith Izabel Izé Vaz

Departamentos

Maria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria Cardoso de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico), Rut Loureiro Grecco (Aposentados e Pensionistas), Jorge Thomé das Neves (Unimed).

Conselho Deliberativo

Presidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier. Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho, Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada), Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira, Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero. Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado, Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira, Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin, Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto Finck Capeletti e Rogério José Schuster.

Conselho Fiscal

João Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina Hubner de Carvalho Leite e Zilá Schultz.

Plantão Fiscal

Edição: Léa Aragón – MTb 3918/RS Diagramação: Carlos Tiburski Impressão: Contgraf Fotos: Agafisp e Anfip

EDITORIAL “Nossa língua, nossas instituições sociais, nossas leis, a Constituição da qual nos orgulhamos, representam o progresso do tempo, o produto de adaptações lentas, sendo o resultado de lutas contínuas.” (W. R. Grove)

A evolução é lei universal que se aplica a toda a natureza. As organizações devem também evoluir como regra para sua sobrevivência. Por esse motivo a Anfip, nossa Entidade maior está mudando. Durante toda sua existência, são 60 anos de historia, a eleição do Conselho Executivo era realizada na Convenção, pelos convencionais eleitos nos estados e Distrito Federal. Após essa eleição os conselheiros eleitos escolhiam entre si, os vice-presidentes de cada área e o presidente da Anfip. A partir da Convenção Extraordinária os convencionais escolherão, diretamente, o presidente e o Conselho Executivo. A partir de 2013 essa escolha será direta por todos os filiados. Para esta ultima votação deverão concorrer “chapas” elaboradas observando um mínimo de dois e o máximo de seis participantes por região do país. Além disso, para participar da eleição o candidato deverá, na disputa para convencional em seu estado, obter no mínimo 20% dos votos válidos. A proposta de alteração da forma de eleição foi motivo de acalorados debates. De um lado o argumento de que: uma fórmula que funcionou por 60 anos não deveria ser alterada. Deveríamos seguir o exemplo de outras entidades e suas regras eleitorais? Seria a eleição direta a solução dos problemas da Anfip? Outros, e principalmente nossa delegação, respaldada pela pesquisa que realizamos, defendeu a idéia que a eleição direta envolverá mais o associado, dando-lhe maior sentimento de pertencimento e um poder maior de influir nos destinos da entidade. Afora a evolução para uma forma mais democrática e participativa haverá um conhecimento prévio das idéias dos candidatos e, certamente, um maior diálogo com os associados. Isso representará um maior envolvimento de todos nos destinos da Anfip, bem como uma valorização do associado. Para nós, isto é EVOLUÇÃO. Outro grande debate na Convenção foi a possibilidade de adesão das Associações Regionais à Anfip. A partir de agora tal possibilidade existe, por fazer parte do Estatuto aprovado. Depois de ouvidos os associados da Regional, em Assembléia Geral, esta passará a condição de Anfip/Estado, mantendo administração própria, perdendo, no entanto, sua personalidade jurídica própria, assumindo a personalidade jurídica da Anfip. Neste caso haverá uma única mensalidade a ser repartida entre a Anfip e a Anfip Estadual. O valor da mensalidade será fixado na próxima Convenção. Outra decisão, que nos toca diretamente, foi a escolha de Gramado como sede da 23ª Convenção Nacional. Teremos assim, um grande e gratificante trabalho para bem receber os colegas de todo o Brasil e realizar novamente uma extraordinária Convenção. Marville Taffarel

presidente

“O futuro não é o que se teme, é o que se ousa”. (Carlos Lacerda)

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Projeto Anfip Itinerante vai a

Caxias e Santa Maria O

Projeto Anfip Itinerante promove dois encontros no Rio Grande do Sul em outubro. No dia 8, em Caxias do Sul, na sede da Receita Federal do Brasil, onde serão realizadas palestras, informações sobre a entidade para os associados e atualização geral sobre a situação da carreira. O segundo encontro ocorre no dia 15 de outubro em Santa Maria. O evento dura todo o dia e consiste de palestras, debates e discussões sobre a entidade e a carreira. Colegas de delegacias próximas podem participar e dispõem de reembolso para transporte. No dia 15 de setembro, Marville Taffarel e Ana Mickelina, da Anfip, visitaram a Del-

egacia de Caxias do Sul, onde convidaram o delegado Wesley Christian Gondim Gonçalves e o adjunto Luiz Weschfelder, para o evento do dia 8 do Projeto Anfip Itinerante. Também fizeram contato com a presidente do Sindifisco local Dalva Arenhardt. Todos aceitaram o convite para participar e colaborar na organização, juntamente com a representante da Agafisp Luiza Salete Dalla Zen. Ao meio-dia, a Agafisp promove, no Personal Royal Hotel (Rua Garibaldi, 153) almoço em homenagem ao dia do Servidor Público. Os ingressos serão entregues durante a palestra da manhã. As inscrições poderão ser feitas com os colegas, Luiz, Dalva e Luiza Salete ou na Agafisp, pelo

Agafisp convida superintendente

e propõe palestra

telefone 51 3224 4355. Santa Maria também vai receber a visita oficial para convidar os colegas da região e igualmente serão homenageados com almoço pela passagem do Dia do Servidor no restaurante do Hotel Morotim. As reservas poderão ser feitas com a colega Aldaci, representante local, e também pelo mesmo telefone da Agafisp. As sessões de abertura dos dois eventos terão a presença dos presidentes da Agafisp, Marville Taffarel, e da Anfip, Jorge Costa, além do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, e do superintendente da RFB da 10ª Região, Paulo Renato Silva da Paz.

O presidente da Agafisp,

Mar­ville Taffarel, e as diretoras de Política de Classe, Maria do Carmo Costa Pimentel, e Cultural, Social e Esportiva, Dulce Wilennbring de Lima, visitaram o superintendente da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Paulo Renato Silva da Paz, no dia 24 de setembro. A visita ocorreu na sede da RFB em Porto Alegre, e teve como objetivo convidá-lo a participar do Anfip Itinerante em Caxias do Sul e Santa Maria. Na mesma ocasião, em conjunto com o Sindifisco Nacional

– DS/POA, propuseram a realização de conferência em parceria e no âmbito da 10ª Região Fiscal da RFB sobre o “Sigilo Fiscal e a Segurança Institucional”, com palestra do corregedor-geral da RFB, Antônio Carlos Costa D’Á­ vila, às 9h do dia 28 de outubro. O evento será no Auditório da Receita Federal do Brasil, em Porto Alegre. A proposta teve grande receptividade por parte da Superintendência, que considerou a iniciativa de grande relevância para os servidores da RFB, que pela importância do tema estão todos convidados.

Direção da Agafisp visitou a sede da 10ª Região da RFB para convidar Paulo Renato Paz aos eventos

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2ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

Definidas alterações e reformas A 2ª Convenção Nacional Extraordinária da Anfip ocorreu em Brasília de 20 a 22 de agosto, conforme deliberação da 22ª Convenção Nacional, realizada em maio de 2009. Na ocasião, foi incluído no Estatuto da Anfip o artigo 62, que aprovou a realização da 2ª Convenção Nacional Extraordinária com os objetivos específicos: de conhecer, discutir e deliberar sobre as propostas do regulamento que regerá a nova estrutura das associações regionais e sobre as propostas de alterações e/ou reformas estatutárias. Segundo o artigo 62: “A Convenção Nacional de 2009, no uso de sua competência como órgão máximo de deliberação da Anfip-Nacional e para os fins de discussão e votação do Regulamento de que trata o § 3º, do Art. 3º, convoca, em caráter excepcional a 2ª Convenção Nacional Extraordinária, a ser realizada na segunda quinzena do mês de agosto de 2010, em data a ser fixada pelo Conselho Executivo (...)”. O encontro estava inicialmente marcado para agosto de 2009, mas foi cancelada em decorrência da publicação da Portaria n° 1.955/2009, de 20 de agosto de 2009, assinada pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, que suspendeu por 30 dias o recebimento de solicitação de dispensa de ponto para participação em eventos. Mas, em carta circular de maio deste ano, a Anfip solicitou aos convencionais que se manifestassem sobre a realização ou não do evento extraordinário. A aprovação veio com 69 votos favoráveis e apenas 14 contrários e a 2ª Convenção Extraordinária foi marcada para 20 de agosto no Hotel Nacional em Brasília. Os convencionais foram os mesmos eleitos para a 22ª Convenção Nacional, que acabou suspensa em maio de 2009. Ou seja, os representantes do RS foram Vilson Antonio Romero, Luiz Carlos Braguinha, Maria Emília Castilhos e Paulo Correa Rodrigues.

Eleições diretas aprovadas por una Como toda

a caminhada começa com um pequeno passo, a 2ª Convenção Nacional Extraordinária da Anfip aprovou logo no primeiro dia de votações a medida de maior impacto de todo o evento: a instituição de eleições diretas, a partir de 2013, para a composição do Conselho Executivo, do Conselho Fiscal e para a Presidência da entidade. A inovação quebra um paradigma de 60 anos – desde a fundação da Anfip - e a forma como a proposta foi votada e aprovada demonstra grande maturidade por parte dos convencionais, que chegaram ao consenso após amplo debate do tema. A nova modalidade de votação, aliás, foi um dos itens de recente pesquisa feita entre os associados, que, em maioria absoluta, se manifestaram a favor das eleições diretas. Com isso, chega-se a uma decisão considerada a melhor para a categoria dos auditores-fiscais da RFB.

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Em outra demonstração de maturidade, os convencionais decidiram também que haverá um processo de transição para a nova modalidade. Ou seja: embora a medida entre em vigor, em sua plenitude, somente em 2013, o processo de votação será diferente já por ocasião das próximas eleições, no ano que vem, com a eleição do presidente da Anfip e do Conselho Fiscal diretamente pelos convencionais. Pelo sistema que vigorou até então, o presidente era escolhido pelo Conselho Executivo eleito na própria Convenção, ou seja, por um colegiado menor do que aquele constituído pela totalidade dos convencionais, que representam todos os associados. O associado que desejar ser candidato a uma vaga no Conselho Executivo ou no Conselho Fiscal deverá preencher uma das seguintes condições: exercer o cargo de presidente de Associação Estadual ou de representante. Ou

ainda, ser eleito convencional no estado em que for filiado nas eleições nacionais a serem realizadas no dia 1º de abril de 2011. Agora portanto, o candidato terá que disputar, dentr de seu estado, a aprovação de seus colegas par poder ser candidato na Convenção Naciona A decisão foi defendida em várias outras pro postas e obteve amplo apoio político. Outra importante decisão aprovada é de que o presidente da Anfip, em 2011, ser eleito pelos 101 convencionais. Até 2009, eleição se dava apenas entre os 18 associado eleitos para o Conselho Executivo. Poderão se candidatos a presidente da Anfip todos os 10 convencionais com direito a voto, o que, sem dúvida, se traduz em maior representativida de política. Sem contar que, já para 2011, o 101 convencionais irão indicar os nomes par preencher as vagas no Conselho Fiscal. H muitos anos, a mudança era pleiteada. Agora


do regulamento e do estatuto Estaduais têm regulamento aprovado No último

dia da Convenção, foram aprovados por unanimidade os ajustes no regulamento que fixa as normas gerais das estaduais e representações. A redação final será oportunamente divulgada na página restrita da entidade, para consulta pelos associados. Da mesma forma que as eleições diretas, a aprovação do regulamento das estaduais foi possível diante do consenso obtido após a discussão da matéria. Como em todos os eventos dessa natureza, a Mesa - em especial o coordenador Silvino Silveira - teve que demonstrar equilíbrio e serenidade, diante do grande número de propostas em votação, dos debates que se travaram e da complexidade de algumas decisões. O balanço final foi altamente positivo, fazendo dessa Convenção o marco zero de uma nova fase que se inicia. Foi de tal porte o consenso que o evento que terminaria no domingo, pode ser encerrado

no sábado, sem que nada deixasse de ser votado ou debatido.

Palestras No primeiro dia da Convenção ocorreram duas palestras. A primeira foi do assessor do secretário da RFB Carlos Roberto Occaso, informando sobre os projetos que o órgão desenvolve na área de Tecnologia da Informação (TI) e da implantação de equipes de Tecnologia da Informação nas 10 Regiões Fiscais, que acompanharão os projetos e cuidarão da locação de recursos na RFB. A segunda teve como tema “A RFB de hoje e do futuro”, proferida pelo coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da RFB, Iágaro Jung Martins, na qual foi explicado o funcionamento das áreas que tratam dos grandes contribuintes.

Gramado é a sede da próxima Convenção

animidade

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com a unificação das Receitas Previdenciária e Fazendária e o emaranhado de entidades associativas e sindicais envolvidas nas mesmas causas simultaneamente, houve necessidade de maior reflexão por parte de representados e de lideranças. Portanto, a partir de 2013, haverá um novo modelo, com eleições diretas para todos os cargos pelos filiados efetivos (ativos e aposentados). A campanha será feita durante dois meses, após a Convenção referendar as nominatas, integradas por dezoito membros e cinco suplentes, representativos das regiões geográficas nacionais. Somente poderão fazer parte das chapas os convencionais natos e eleitos, além dos candidatos a convencionais que tiverem obtido votos de 20% dos eleitores votantes em seu estado. Nenhuma mudança no sistema eleitoral será permitida até que termine a Convenção Nacional de 2015.

Gramado, aqui no Rio Grande do Sul, foi eleita para sediar a Convenção Nacional, de 14 a 17 de maio de 2011, reunindo auditores fiscais da RFB de todo o Brasil. A escolha foi decidida por unanimidade na 2ª Convenção Nacional Extraordinária, em Brasília. O local programado é a Expogramado, situada no centro da cidade. A comissão de eventos da Anfip e o presidente da Agafisp, Marville Taffarel, estiveram na serra gaúcha nos dias 15, 16 e 17 de setembro para efetuar os primeiros contatos com fornecedores e hoteis e para visitar os pavilhões da Expogramado.

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Comemoração

da Semana Farroupilha

Aniversariantes Setembro

1 - Ângela Maria Oliva Palma, Elandi de Freitas Ferreira, Lurdes Leite Guariente, Rosicler Salete Bristot Rigotti 2 - Elpidio da Silva Tavares, Estevam Carlos Teixeira de Freitas, Manoel Laquito Barbisan Leães 3 - Aristheu Penalvo Filho, Kelly Paes Alves, Liriam da Costa Frediani, Maria Rosa Moscarelli Cárdia 4 - Carmina Albani, Helena Dossin Alves, Ivo Maciel de Sousa, Lourdes de Araujo Fontella, Marília Agra Andriotti, Marinho Prates da Luz 5 - Celso Rodrigues Sallaberry, Gilda Eunice Kessler Piveta, Maria Helena Magalhães Vieira 6 - Delícia Dias Cabral, Maria Cecília da Costa Tartarotti 8 - Iolanda Bispo da Costa 9 - Wilson Vasco de Miranda 10 - Felício dos Passos Brum 11 - Vera Lucia Vieira Pacheco, Zilah Maria de Oliveira 12 - Jussara Aparecida da Costa Martins, Sandra Cordeiro Silveira 13 - Alba Emilia Salvador Simões, Alziro Finamor, Anisia Pase Londero, Marlise Noschang, Olga Silveira Eifler 14 - Amélia Poester Theodosio, Sérgio Antonio Robaski, 15 - Francisco Ferrari, Maria Elisabeth Selistre da Silva 17 - Luiz Oscar Correa de Azambuja 18 - Eva Mariana Iracy Ruttkay da Silva Leite, Maria Coimbra Sander 19 - Ida Abreu Friedrich, Josane Maria Lucena, Marília Augusta Koth Sander 20 - Adeli Benicia Dorfey, Adhemar Frederico Thomazoni Teixeira, Ângela Mussoi de Souza, Sonia Maria Azevedo da Silva 21 - Marilia Lied Lunardi 22 - Adalberto Henrique Pritsch, Célia Silveira Demutti, Elaine da Rosa Andrade 23 - Edy Leite Estrella, José Joaquim Brikalski, Yvone Lima Sanchotene 24 - Helena Beirão Friedrich, Lilian Kerber Bolsson, Mercês Regina Pandolfo 25 - Maria Lourdes dos Santos, Nelson Oliva, Pedro Carlos Perez de Mattos 28 - Ildara Barcellos Fontoura, Maria Helena Barreto, Silvia Dante Diniz 29 - Ariony Gomes Muller, Cleuza Terezinha Moreira Marques, Miguel José da Silva, Mirian Comandulli, Rosangela Barcellos Braga, Sonia Morales Nunes, Teresa Regina Venturini Cunha 30 - Maria Tereza Reuter Fichtner, Myrtes do Lago Mariano de Melo Fernandes, Oswaldo Cunha Filho, Rita Teresinha da Fontoura Leitão

Outubro

D

entro das comemorações da Semana Farroupilha, a Agafisp promoveu em primeira mão, no dia 14 de setembro, o lançamento do livro ‘Jayme Caetano Braun, o Grande Payador’. Esta é a primeira obra bibliográfica sobre o colega Jayme, já falecido, fruto de aprofundado trabalho de pesquisa do escritor e poeta Nei Fagundes Machado. Na ocasião, o autor declamou alguns dos poemas de Jayme. A seguir foi servido um saboroso Arroz de Carreteiro, ao som de música gaudéria. A Agafisp agradece a colaboração do amigo Aristheu Penalvo Filho.

A GENDE-SE O calendário de eventos da Agafisp já tem programação para: - 25 a 29 de outubro: Mostra de Talentos, no Espaço Cultural e Social. Inscreva-se - 28 de outubro: Almoço do Dia do Servidor Público, realização conjunta com o Sindifisco-POA, às 12h, no Galpão Crioulo do Parque da Harmonia. Reservas na Agafisp, pelo telefone 3224 4355. - 19 de novembro: Seminário sobre A Tributação e o Princípio da Dignidade Humana, no Auditório do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre. Estão todos convidados - 10 de dezembro: Baile de Confraternização de final de ano, na Associação Leopoldina-Juvenil, com o conjunto Caravelle. Prepare-se para reencontrar os amigos e brindar mais um ano que começa.

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1 - Harry Clodowich Hart, Mauro Mallmann Graziadei 2 - Celina Demoliner, Rosana Nolde Aydos, 5 - Lauro Flavio Ramos, Maria Lucia Schneider 6 - Dalva Arenhardt, Jeanete Magali Nunes de Quadros, Luiz Sérgio Chaves de Souza 7 - Flavio Pereira Leite, Thalia da Silva Dornelles 8 - Terezinha Machado Silva de Souza, Zoe da Silva Souza 9 - Maria Marta Breyer Kosciuk 10 - Arlete Schmidt Allgayer, José Pereira de Araujo, Maria dos Anjos Fonseca dos Santos 11 - Sérgio Zani dos Santos, Teresinha de Jesus Wamosy de Oliveira 12 - Brunhilde Hoppen Streit, Laci Batista Ferreira, Maria Cristina Bolzoni 13 - Guilherme Finkelstein, Ilma Joana Dullius, Maria Amália Castro Duarte 14 - Antonio Carlos Sequeira Lavoura, Calixto Ismar Pinheiro, Gilberto Silva da Veiga 15 - Ana Maria Drechsler Provenzi, Ivone Rodrigues Loss, Jacob Luiz Lazzaretti, Lelio da Silva Falcão, Orlando Liska 16 - Edison Delduque Franquine, Eduardo Greggianin, Marville Taffarel, Ornelio Jose Kirst 17 - Izara Therezinha Aquino de Campos Velho, Maria Nadir Correa Garcia, Roque Coimbra 18 - Edison de Souza Vieira, Eraldo Luiz do Amaral Filho, Klea Martins Ribeiro 20 - Anna Suely Rebello Green 21 - Zeni Terezinha da Luz Santana 22 - João Batista de Oliveira 23 - Edina Sanseverino, Jacques Castiel Burd, Nicola Mathias Falci 24 - Odete Koche Trindade 25 - Jacqueline Campos da Fonseca, Martha Therezinha Vargas Costa 26 - Alba Maria Silva Martins, Geny Lima Escovar 27 - Dea Terezinha Gonçalves Bender, Marco Antonio Guimarães de Barros, Maria Lenir Beza 28 - Eva Teresinha Severo da Silva 29 - Dario Silveira Vieira, Erna Neumaier Kelling, Marlise Sander, Roger Odillo Klafke, Werner Egon Pruffer 30 - Luiz Ismar Cardoso Floriano Machado, Ney Ramirez Caldeira, Ruth Moreira da Costa 31 - Helio Muller, Lia Irma Braga Guimarães


Jornada de Direito

A

Jornada de Direito Previdenciário, promovida pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), ocorreu em Gramado nos dias 26 e 27 de agosto. Um dos palestrantes foi o presidente da Anfip, Jorge Costa, que falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Previdenciário

nº 555/06 e a Reforma Tributária e seus impactos no Orçamento da Seguridade Social, sob o título ‘Previsão do Fim da Contribuição dos Inativos do Regime Próprio’. Também participou o presidente da Apafisp, regional de São Paulo, Ariovaldo Cirelo, cuja palestra foi sobre ‘Custeio da Aposentadoria Rural’.

RFB reforça segurança de sistemas de acesso

Contribuições previdenciárias O Diário Oficial

de 16 de setembro publicou a Instrução Normativa nº 1.071 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela RFB.

O ministro

da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em 14 de setembro um conjunto de medidas para reforçar a segurança dos sistemas de acesso a dados fiscais e cadastrais da RFB. O ministro explicou que a razão foram violações de sigilos e vazamentos de dados de pessoas politicamente expostas. O órgão vai recadastrar servidores habilitados a acessar dados sigilosos e restringir a distribuição de senhas somente a funcionários que tenham atribuições de investigação, como os auditores-fiscais. Servidores do Serpro, por exemplo, com exercício na RFB, terão acessos restritos. O governo vai aumentar as penalidades aos infratores e Medida Provisória será editada para permitir a demissão de servidor que acessar dados do contribuinte sem motivação ou compartilhar senha. No caso de acesso imotivado, haverá inicialmente processo administrativo para comprovar o ato ilícito. “O servidor terá que pensar duas vezes antes de abrir informação sigilosa”, destacou o ministro.

Por fim, se pronunciou o procurador-geral do INSS, João Ernesto Aragonês Vianna, que explicou que vai ser difícil acabar com a cobrança dos inativos, pois o déficit na Previdência é justamente no setor público. Disse ainda que no Regime Geral não há déficit, tal como a Anfip vem defendendo.

Homenagem Em sessão

Magna, para celebrar o Dia do Advogado, em 11 de agosto, a OAB-RS homenageou nossa colega Clecy Carmieletto Müller, com a outorga da Comenda Oswaldo Vergara. Parabéns a Clecy pelo título.

Eleições Neste período

em que o povo brasileiro escolhe seus representantes em todos os níveis da administração pública federal e estadual, é oportuno lembrar o que disse o compositor Gonzaguinha: “A gente quer viver pelo direito, a gente quer viver todo o respeito, a gente quer viver uma Nação, a gente quer é ser um cidadão”. Nunca é demais lembrar que há dois grupos de eleitores: o povo e a massa. O povo é politizado, vota nas idéias. A massa vota no interesse. Vamos exercer nosso dever de cidadão nestas eleições.

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Esclarecimento à

sociedade

Agradecimento

A

Anfip e associações regionais esclarecem que os auditores-fiscais são servidores de Estado, que ingressam na carreira por meio de concurso público e trabalham em uma instituição respeitada pela sociedade, em razão da obediência a normas rígidas, que garantem, entre outros requisitos e princípios, o sigilo fiscal dos contribuintes. Os procedimentos fiscais só podem ser iniciados após a emissão, por autoridade competente, de Mandado do Procedimento Fiscal – MPF -, que tem o objetivo de dar ciência ao contribuinte dos tributos que serão analisados, restringindo o período e operações a serem verificados. Esse corpo técnico está capacitado e treinado para realizar os procedimentos obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, transparência e com a garantia de ampla defesa e contraditório para os contribuintes. Os fatos recentes divulgados pela imprensa devem ser apurados e esclarecidos, garantindo, da mesma forma, o direito de ampla defesa e contraditório aos servidores aos quais foi atribuído comportamento irregular na pesquisa de dados dos sistemas informatizados. Os auditores-fiscais têm consciência de que a Receita Federal do Brasil tem a missão de servir à sociedade, garantindo os recursos necessários para aplicação nas áreas de saúde, educação, previdência, infraestrutura, entre outras, não devendo ser maculada por qualquer outra forma de utilização diversa dessas que constituem a sua missão.

Ingressos para cinema Os associados da Agafisp podem agora adquirir seu ingresso para os cinemas GNC por apenas R$ 9,00 na secretaria da Agafisp ou com Maria Alice, na RFB, 2° andar, sala 227, ramal 2187. A venda antecipada faz parte do convênio firmado entre a Associação e os cinemas GNC. Eles são válidos por cinco meses (o da compra mais quatro), todos os dias da semana, em qualquer horário e para qualquer filme em cartaz. As salas do GNC ficam no Lindóia Shopping (Zona Norte), Moinhos Shopping (Moinhos de Vento), Praia de Belas Shopping (Praia de Belas), Shopping Iguatemi (bairro Boa Vista e Caxias do Sul).

Convênios Convênio firmado

entre a Agafisp e o City Hotel, localizado na Rua José Montary, 20, no centro de Porto Alegre, permitirá descontos de 30% aos associados. Em breve haverá outras opções e conveniências aos nossos associados.

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Despedidas Às vésperas de completar 100­

anos em novembro, faleceu, em 28 de agosto, o nosso colega Hugo Luciano Garbin. Também partiram duas jovens companheiras, Maria Tereza Mallmann, em 22 de agosto, e Ivone Gonçalves, em 30 de agosto. No dia 24 de setembro, também nos despedimos de Irma Edith Borges e, no dia 28, do colega Ruy Franco Gonzaga. Aos familiares o carinho da Agafisp e a certeza de que este é um caminho inevitável. Todos têm que passar por isso, pois faz parte da vida.

Palestra gratuita Administre

suas finanças e des­­­ mistificações da Bolsa de Valores para investimentos é o assunto da palestra gratuita para os auditores-fiscais que ocorre no Espaço Social e Cultural no dia 21 de outubro às 17h. O tema será ministrado por integrantes do Grupo Derivés Investimentos. Aproveite a oportunidade para aprender um pouco mais sobre investimentos e os cuidados necessários para isso.

Nosso colega

e diretor do Departamento de Unimed, Jorge Thomé das Neves, enviou carinhosa carta de agradecimento pelo apoio recebido durante sua enfermidade. O texto na íntegra é o seguinte: “Pelo presente venho apresentar o meu agradecimento e reconhecimento profundo aos meus queridos colegas e amigos que oraram e manifestaram desejo de minha recuperação, quando de minha enfermidade, através de telefonemas, recados e de suas presenças confortadoras. Recebi de vocês, em todos os casos, o amor e o carinho, o cuidado e o companheirismo tão necessários, quando se passa pelos momentos que vivi. Agradeço de todo o meu coração as preocupações destes amigos/colegas e peço a Deus para que sejam cobertos e abençoados em todos os momentos de suas vidas. Em breve estaremos juntos novamente, para continuar nossa missão solidária para a qual fomos escolhidos e que tanto nos realiza como pessoas humanas que somos.”

Cursos As aulas

de artesanato já se iniciaram na sede da Agafisp, sempre às 14 horas de quartas-feiras. Estão todos convidados a participar. Os cursos de informática também estão disponíveis. Assim como o psicotécnico para porte de arma, que terá 50% do custo reembolsado, o de tiro, proporcionado pela Anfip, e de idiomas, que terão subsídio de R$ 200,00 pelo período de 24 meses.

Notas • Pelo Dia do Servidor Público, que ocorre no dia 28 de outubro, haverá ponto facultativo em 1º de novembro, devido ao segundo turno das eleições marcado para 31 de outubro, seguido de feriadão. • Horário de verão se inicia dia 17 de outubro e vai até 20 de fevereiro.

Plantão Fiscal da AGAFISP - 106  

Informativo da Associação Gaúcha de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Ano 21, edição 106 de setembro e outubro de 2010. Diagra...

Plantão Fiscal da AGAFISP - 106  

Informativo da Associação Gaúcha de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Ano 21, edição 106 de setembro e outubro de 2010. Diagra...

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