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Ano 18 • Edição 106 • Julho/Agosto 2016 • Conselho Regional de Psicologia do Paraná

HOSPITAIS DE CUSTÓDIA

Como aliar o sistema de Justiça e a saúde mental humanizada? ELEIÇÕES 2016 Veja quais são as chapas concorrentes à gestão do CRP-PR

ECONOMIA SOLIDÁRIA Há um novo caminho para a Psicologia Organizacional e do Trabalho?


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S U M Á R I O

Conselho Regional de Psicologia 8ª Região (CRP-PR)

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E D I TO R I A L

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CO L U N A D E AVA L I AÇ ÃO P S I CO LÓ G I C A

Reflexões sobre a formação e a atuação da(o) Neuropsicóloga(o)

Produção Contato: Informativo Bimestral do Conselho Regional de Psicologia 8a Região (ISSN - 1808-2645) Site: www.crppr.org.br • Avenida São José, 699 CEP 80050-350 • Cristo Rei • Curitiba/PR Fone/Fax: (41) 3013-5766 • E-mail: comunicacao08@crppr.org.br Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: Primagraf Indústria Gráfica. Jornalista responsável: Ellen Nemitz (17.589/RS) Estagiária: Débora Dutra Comissão de Comunicação Social do CRP-PR: Bruno Jardini Mäder e Paula Matoski Butture • Revisão: Bruno Jardini Mäder, Célia Mazza de Souza, Angelo Horst e Ellen Nemitz Projeto gráfico: Agência Cupola Rua Celestino Jr, 333 • CEP 80510-100 São Francisco • Curitiba/PR Fone: (41) 3079-6981 • Site: www.cupola.com.br E-mail: falecom@cupola.com.br

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Conselheiras e conselheiros Ana Lígia Bragueto, André Luis Cyrillo, André Luiz Vendel, Anita de Castro Menezes Xavier, Bruno Jardini Mäder, Cleia Oliveira Cunha, Denise Ribas Jamus, Fernanda Rossetto Prizibela, Guilherme Bertassoni da Silva, Juliano Del Gobo, Luciana de Almeida Moraes, Luiz Antônio Mariotto Neto, Luiz Henrique Birck, Maria Stella Aguiar Ribeiro, Mariana Daros de Amorim, Nayanne Costa Freire, Paula Matoski Butture, Renata Campos Mendonça, Rodrigo David Alves de Medeiros, Rodrigo Soares Santos, Rosangela Maria Martins, Sandra Mara Passarelli Flores, Solange Maria Rodrigues Leite, Vanessa Cristina Bonatto.

Psicologia e Economia Solidária CO F O R I E N TA

Avaliação psicológica e concursos públicos

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C A PA

Hospitais de Custódia: como aliar o sistema de Justiça e a saúde mental humanizada?

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ARTIGO

O ato e a ética: um diálogo necessário

Preço da assinatura anual (6 edições): R$ 30,00 Os artigos são de responsabilidade de seus autores, não expressando necessariamente a opinião do CRP-PR.

CO L U N A P OT

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I N F O R M E S E L E I TO R A I S

Eleições 2016: Psicólogas(os) são chamadas(os) a definir os rumos dos Conselhos para o próximo triênio

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I N F O R M E E L E I TO R A L

Chapa 11 - É Tempo de Diálogo I N F O R M E E L E I TO R A L

Chapa 12 - Força e Inovação

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EDITAL DE ASSEMBLEIA ORÇAMENTÁRIA TERMO DE ADVERTÊNCIA

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EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA


E D I T O R I A L

Editorial A função da Psicologia em tempos obscuros

O Brasil passa por um período conturbado. Um as-

social ativo, protagonista de suas vidas, tanto em

pecto marcante pode ser indicado pelos emaranha-

sua intimidade quanto nas participações sociais.

dos políticos em que interesses particulares per-

Diante da violência contra a mulher, por exem-

meiam a coisa pública. Outro aspecto é o uso das

plo, tanto devemos auxiliar os casos singulares

tecnologias móveis e das redes sociais para disse-

quanto expor o pensamento machista que preva-

minação de informações. Se, por um lado, aumen-

lece, desde a desigualdade salarial até as condi-

tou o acesso à informação, por outro, nem sempre

ções que sustentam o assédio em espaços públicos.

elas são confiáveis. Um meme bem-humorado dizia:

Frente à loucura, a Psicologia destaca-se das outras

‘se você não está confuso, não está bem informado’.

profissões pela capacidade técnica de diagnóstico

Neste contexto, muitas vezes, temos a impres-

contextualizado e por construir estratégias terapêu-

são de que a esperança se esvaiu, que fica difícil si-

ticas, mas também por explicitar a segregação e es-

tuarmo-nos, que não encontramos um porto segu-

tigmatização das pessoas com transtornos mentais

ro para ancorarmos nossa confiança. Os valores de

e tendo um papel social ativo e inclusivo.

justiça social e liberdade ficam ofuscados pelas no-

Perante às crescentes manifestações de intole-

tícias de corrupção, pelo tamanho dos desvios. Os

rância, é preciso acolher os oprimidos. Faz-se mister

valores, assustadores, são difíceis de dimensionar,

desnudar os processos de formação de consciência,

afinal são maiores do que a maioria das pessoas

que são históricos. Ou seja, os processos de coloni-

produz durante uma vida inteira de trabalho.

zação e de dominação dos povos africanos e indí-

Além disso, um pequeno número de famílias

genas são peças-chaves para entender o momento

tem em suas mãos os principais meios de comu-

atual. Gerações de brasileiros são formadas acredi-

nicação. Como resultado desta centralização da in-

tando que as posições sociais são naturais. Sentir-

formação, notamos um direcionamento seletivo das

-se com potencial de mudar esta história é combus-

notícias. Felizmente, é possível encontrar contraste

tível para a autoestima, para a subjetividade.

e contraponto online.

A construção de uma identidade saudável é fruto

Frente a esta confusão, a Psicologia tem a fun-

da crença de valor próprio e da convicção de sermos

ção de fornecer posicionamentos e informações se-

sujeitos da nossa própria história. A Psicologia, pelo

guras, que promovam qualidade de vida, autoesti-

conhecimento que produz e capacidade de análise, é

ma e a confiança das pessoas para exercer um papel

fundamento deste processo.


COLUNA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Reflexões sobre a formação e a atuação da(o) Neuropsicóloga(o) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

A Neuropsicologia é uma área de interface entre

Neuropsicologia pode instrumentar diferen-

a Psicologia e a neurologia, que estuda as re-

tes profissionais, como Psicólogas(os), médi-

lações entre o sistema nervoso central, as fun-

cos (neurologistas, neuropediatras, geriatras,

ções cognitivas e o comportamento humano.

psiquiatras), fonoaudiólogos, terapeutas ocu-

A(O) Neuropsicóloga(o) é a(o) profissional espe-

pacionais, psicopedagogos, entre outros, pro-

cializada(o) que utiliza diferentes instrumentos

movendo uma intervenção terapêutica mais

padronizados, métodos e técnicas para investi-

eficiente.

gar tanto o funcionamento normal, como possí-

A formação para atuar em Neuropsicologia

veis alterações e disfunções do sistema nervoso.

é bastante complexa e não existe um caminho

Frequentemente atua no âmbito da pesquisa e da

único e padrão. A Neuropsicologia não é uma

prática clínica, com foco na investigação e trata-

área exclusiva da Psicologia, o que amplia ain-

mento. Nesse sentido, pode trazer contribuições

da mais os caminhos para a formação.

a todas as faixas etárias e para diferentes popu-

Primeiramente são necessários conheci-

lações clínicas. Por esta abrangência, está cada

mentos aprofundados sobre o funcionamen-

vez mais em evidência, servindo como campo de

to cognitivo e sua correlação com o funciona-

conhecimento a diferentes áreas da saúde.

mento cerebral, sobre patologias que envolvem

Ao fornecer subsídios para investigar a compreensão

do

funcionamento

intelectu-

al, cognitivo e emocional dos pacientes, a CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

o sistema nervoso central e sobre os instrumentos utilizados em cada contexto da atuação neuropsicológica. 5


COLUNA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Para a(o) Psicóloga(o), o título pode ser atri-

de instrumentos psicológicos formais e infor-

buído às(os) que tenham comprovada formação na

mais, instrumentos neuropsicológicos, questioná-

área e no tema, a partir de verificações do conhe-

rios, escalas, entre outros. Como ressalta Mader-

cimento por meio de provas organizadas pelo CFP

Joaquim (2010), “A avaliação neuropsicológica

(Conselho Federal de Psicologia) ou cursos de es-

consiste no método de investigar as funções cogni-

pecialização reconhecidos pelo MEC.

tivas e o comportamento. Trata-se da aplicação de

A Resolução CFP nº 013/2007 conceitua como

técnicas de entrevista, exames quantitativos e qua-

Neuropsicóloga(o) a(o) especialista em Psicologia

litativos das funções que compõem a cognição (...).

com competência para avaliar, acompanhar, tratar

Há métodos considerados clássicos e outros ainda

e realizar pesquisa da cognição, das emoções, da

em construção” (Mader-Joaquim, 2010, p. 47).

personalidade e do comportamento sob o enfoque

A escolha dos instrumentos é algo que requer

da relação entre estes aspectos e o funcionamento

muito conhecimento e responsabilidade por par-

cerebral, baseado em conhecimentos validados das

te da(o) Neuropsicóloga(o), não apenas acerca dos

neurociências e pela prática clínica.

testes psicológicos e neuropsicológicos, mas tam-

Para Lezak (1995), a Neuropsicologia é a ciência

bém dos quadros clínicos investigados, para que

dedicada a estudar a expressão comportamental

possa ser estabelecido o protocolo ou procedimen-

das disfunções cerebrais. A(O) Neuropsicóloga(o)

tos mais adequados a cada paciente.

hoje é a(o) profissional que atua em diversas ins-

Os recursos utilizados nas avaliações neuropsi-

tituições, principalmente na área clínica (avaliação

cológicas são muito diversos e baseados em ins-

e reabilitação), hospitais (avaliação e reabilitação

trumentos clássicos da Psicologia (como os testes

por meio de protocolos específicos para diferentes

de inteligência) e Neuropsicologia (instrumen-

populações clínicas, avaliações pré e pós-cirúrgi-

tos específicos para avaliação das funções cog-

cas), instituições acadêmicas (pesquisa, docência),

nitivas, amplamente referendados na literatura

juizados (avaliação e perícia) e atendimentos do-

mundial, em estudos com diferentes populações

miciliares (reabilitação).

clínicas). Para a utilização com a população bra-

Pela complexidade dos aspectos que envol-

sileira, estudos de adaptação e padronização pre-

vem a Neuropsicologia não existem procedimen-

cisam ser realizados, o que tem sido feito de ma-

tos-padrão que possam ser aplicados a todos os

neira cada vez mais frequente por laboratórios de

pacientes, especialmente pela ampla variedade

Neuropsicologia, neurologia e psicometria e di-

de quadros clínicos que podem ser encaminhados

versos grupos de pesquisa – muitos realizados por

à(o) Neuropsicóloga(o). A avaliação neuropsicoló-

meio de pesquisas de mestrado e doutorado e pu-

gica de cada paciente é um processo investigativo

blicados em artigos científicos de revistas concei-

individualizado, que se inicia pela formulação de

tuadas no meio acadêmico.

hipóteses após a realização da anamnese, levan-

Instrumentos psicológicos como WISC, WAIS,

do em conta as necessidades particulares de cada

Figura de Rey, etc. podem trazer grandes contri-

paciente e as características do caso. A partir daí

buições à avaliação neuropsicológica. Entretanto,

são definidos quais instrumentos e procedimen-

não são capazes de abarcar toda a gama de fun-

tos poderão ser utilizados, o que, em muitas si-

ções cognitivas que necessitam ser investigadas

tuações, requer muito estudo e planejamento por

em muitos casos ao se realizar uma avaliação neu-

parte da(o) profissional.

ropsicológica completa, além do fato de que mui-

O diagnóstico em Neuropsicologia é realizado por meio do uso de diversos procedimentos, entre eles a entrevista, a observação, o uso

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tos instrumentos não são exclusivos da Psicologia. No contexto da avaliação, a(o) Neuropsicóloga(o) investigará

o

desempenho

do

paciente

em

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


COLUNA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

diferentes tarefas cognitivas que envolvam aten-

No contexto das pesquisas clínicas como, por

ção, memória, funções executivas, funções ver-

exemplo, em pesquisas que têm como objeti-

bais, visuoespaciais e motoras, além do humor e

vo o desenvolvimento de novas moléculas tera-

habilidades acadêmicas, associando este desem-

pêuticas para tratamento de diferentes patolo-

penho aos dados trazidos por meio da entrevista

gias e verificação de sua eficácia e segurança, a(o)

com o paciente e sua família, aos episódios clíni-

Neuropsicóloga(o) geralmente contribui com ava-

cos ou pessoais vivenciados pelo paciente, a sua

liações e interpretações clínicas de diferentes qua-

capacidade funcional e à interferência dos sinto-

dros investigados como foco da pesquisa (como

mas em suas atividades cotidianas.

demências, epilepsia, acidente vascular encefálico,

Vale ressaltar que, por mais importantes que

depressão), aplicando escalas, questionários, en-

os testes sejam para a avaliação neuropsicológica,

trevistas e testes neuropsicológicos que compõem

ela não se resume a isso, pois o fundamental é a

o protocolo da pesquisa. Quanto aos exames de

interpretação cuidadosa dos resultados somada à

imagem, a(o) Neuropsicóloga(o) auxilia no mape-

análise da condição atual do paciente e o impacto

amento de determinadas áreas relacionadas a ati-

em suas atividades de vida diária e instrumen-

vidades cognitivas específicas, como, por exemplo,

tais. Somente com base nesta compreensão global

associação de palavras relacionadas a determinadas

é possível sugerir um diagnóstico do perfil neu-

categorias fonéticas ou semânticas, recordação de

ropsicológico que possa contribuir com as demais

listas de palavras durante o exame, entre outras.

avaliações realizadas pelo paciente e orientá-lo

Com este artigo, espera-se mostrar o quan-

da melhor forma possível, visando sempre a uma

to a Neuropsicologia é um campo emergente, com

melhor qualidade de vida.

grandes possibilidades de atuação para as(os)

A partir da avaliação neuropsicológica também

Psicólogas(os). Contudo, é também uma área que

é possível estabelecer os encaminhamentos mais

envolve atuação interdisciplinar e que necessita de

oportunos e indicar a reabilitação neuropsicológi-

muito e constante estudo por parte da(o) profis-

ca nos casos em que se faça necessário. De acor-

sional. Ressalta-se, ainda, a importância de se ter

do com Wilson (2011), a reabilitação é aplicada

responsabilidade para atuar naquilo em que se te-

por meio de intervenções estratégicas ou técnicas

nha conhecimento suficiente e necessário, possibi-

com o objetivo de capacitar o paciente e seus fa-

litando uma real contribuição para o diagnóstico e

miliares a reduzir, adaptar e compensar déficits

tratamento, bem como para a expansão da área e

cognitivos ocasionados por uma lesão ou distúr-

dos recursos técnicos por meio de pesquisas leva-

bio cerebral. Os treinos cognitivos podem trazer

das com a seriedade e a competência necessárias,

ganhos positivos em muitos casos, mas o mais

diante de toda esta complexidade.

importante é buscar que estes ganhos sejam generalizáveis à vida do paciente e que se priorize sempre a melhora da qualidade de vida dele e de seus familiares. Destaca-se

ainda

a

participação

da(o)

Neuropsicóloga(o) em pesquisas, tanto na elaboração, adaptação e padronização de instrumentos, e também áreas de inserção da Neuropsicologia ainda emergentes, como pesquisas clínicas e no uso de exames de imagem, como a Ressonância Magnética Funcional (FMRI).

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

REFERÊNCIAS: Lezak, M. D. Neuropsychological Assessment. 2nd. edition Oxford University Press, 1982 e 3rd edition 1995  Mader-Joaquim, M. J. O neuropsicólogo e seu paciente: introdução aos princípios da avaliação neuropsicológica. In: L. F. Malloy-Diniz et al. Avaliação Neuropsicológica (pp.46-57). Porto Alegre: Artmed, 2010. Wilson, B. A. Reabilitação da memória: integrando teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2011. Resolução CFP nº 013/2007 – Institui a consolidação das resoluções relativas ao título profissional de especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

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COLUNA POT

Psicologia e Economia Solidária Fabiane Kravutschke Bogdanovicz (CRP-08/19219), técnica em Economia Solidária. *A profissional escreveu a convite da revista Contato.

Nos últimos três séculos, o mundo do trabalho observou grandes mudanças. Do fim do feudalismo ao surgimento do capitalismo, passando por suas três fases (comercial, industrial e financeira), os modos de produção, comercialização e prestação de serviços se modificaram intensamente. O capitalismo pode ser resumido como o sistema socioeconômico que tem como foco o acúmulo de capital, com base na propriedade privada, especialmente dos meios de produção, e no trabalho assalariado daqueles que não detêm tais meios. Inicialmente, a mudança para o sistema capitalista levou à intensificação da circulação de mercadorias e dinheiro após a abertura dos feudos, ao crescimento das cidades, à industrialização com o surgimento do motor a vapor, à abundância da oferta de mão de obra, e à exploração dos trabalhadores pelos donos dos meios de produção, com baixos salários e condições de trabalho degradantes, pois não havia nenhuma regulamentação legal. Tal exploração desenfreada elevou a morbidade e mortalidade dessa massa de trabalhadores (SINGER, 2002, p 24). Frente a isso, trabalhadores começaram a se organizar em uma alternativa econômica e política ao capitalismo, de forma horizontal, sem patrão, com propriedade coletiva dos instrumentos de trabalho e gestão democrática, e distribuição equitativa dos excedentes. A educação também foi considerada como um aspecto muito importante para o desenvolvimento das potencialidades. Assim surge, em 1844, o cooperativismo. Esses princípios são a base desse modelo organizativo até hoje (IESOL, 2015, no prelo).

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CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


COLUNA POT

Tal período assistiu também ao nascimento da Psi-

o ser humano e a natureza são mais importantes que

cologia moderna, que, desde seu surgimento, demons-

o dinheiro, que a cooperação é superior à competição,

trou-se normativista e elitista, servindo mais aos que

que a solidariedade, e não o egoísmo, deve orientar

podiam pagar por esse conhecimento do que aos que

as ações humanas, que a felicidade deve guiar nossa

dele necessitavam (CORTEGOSO, CIA e LUCAS, 2008,

existência” (IESOL, 2015, no prelo). Tem como base o

p. 36). Em sua interlocução com a área do Trabalho,

bem viver coletivo, com os seguintes valores:

a Psicologia iniciou sua ação (por volta de 1910, como “Psicologia Industrial”) de forma adaptacionista, bus-

Autogestão: trabalhadoras e trabalhadores or-

cando conseguir “o melhor homem possível, o melhor

ganizados, não mais subordinados a um pa-

trabalho possível, o melhor resultado possível” (LEÃO,

trão, são igualmente donos de seu empreendi-

2012, p. 294-295). Esse modelo de atuação propôs a

mento e, protagonistas, tomam suas próprias

separação do trabalho braçal e do trabalho cerebral,

decisões de forma coletiva e participativa;

retirando dos trabalhadores qualquer poder de decisão,

Cooperação: em vez de competição, é a união

a fim de intensificar sua produção (idem, p. 295). Essa

dos esforços e capacidades, em prol dos objeti-

concepção da Psicologia do Trabalho atuou colocando

vos decididos coletivamente;

“óleo na engrenagem” do sistema de produção capita-

lista, a fim de extrair a maior produtividade e o maior lucro do ser simbiótico humano-máquina, sendo a

Democracia: prática cotidiana que transforma as relações, inclusive as econômicas;

Solidariedade: não é assistencialismo; com-

máquina considerada mais valiosa, pois o homem se-

preende a justa distribuição dos resultados,

ria mais facilmente substituível (MELLO, 2008, p. 17).

oportunidades de desenvolvimento, preocu-

Avançando no tempo para o fim deste século, o

pação com o bem-estar das trabalhadoras e

modo de acumulação capitalista, com suas intermi-

trabalhadores e também das consumidoras e

tentes crises endêmicas, tem gerado uma situação de

consumidores;

precarização social de um grande contingente de tra-

Sustentabilidade e respeito ao meio-ambiente;

balhadoras e trabalhadores. Com a ampliação do con-

Valorização e promoção da dignidade do traba-

trole exercido pelo capital sobre as relações de trabalho, foram se efetuando reorganizações produtivas,

lho humano, com justiça social; •

com extinção de empregos e colocação de um único trabalhador para realizar o trabalho de dois ou três

Valorização dos saberes locais e da aprendizagem constante;

Dimensão econômica: a finalidade maior da

(idem, p. 18). Assim, no fim dos anos 80 e início dos

atividade econômica é satisfazer plenamente

90, o Brasil assistiu a um momento de crise econô-

as necessidades de todas e todos.

mica, com desindustrialização, flexibilização de direitos trabalhistas e desemprego em massa. Em resposta

Ainda nos anos 80, em um movimento crescente a

a isso, foram buscadas alternativas por movimentos

partir das décadas anteriores, a Psicologia atravessou

sociais, entidades ligadas à igreja católica (Cáritas e

profundas mudanças, questionando a responsabilidade

Pastorais), sindicatos e universidades, a fim de gerar

da profissão com a realidade sociopolítica do contexto

trabalho e renda de forma associativa à massa de tra-

latino-americano e seu compromisso com a modificação

balhadores rejeitados do mercado de trabalho formal.

da situação social dos povos oprimidos. Essas reflexões

Retomando os princípios do cooperativismo do século

profundas deram origem a várias abordagens compro-

XIX, surge então a Economia Solidária (SINGER, 2002,

metidas com a transformação social, contextualizadas,

pp. 110; 122-124).

históricas, descolonizadas e sem a ilusão positivista da

A Economia Solidária (EcoSol) é uma forma diferente de trabalhar e viver, “baseada na crença de que

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

neutralidade científica, como, por exemplo, a Psicologia Social Crítica e a Psicologia Social Comunitária.

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COLUNA POT

Com base nesse novo paradigma, pode-se retomar a relação da Psicologia com o campo do trabalho, não mais

da experiência autogestionária e autônoma, enfim, no compromisso com a transformação social.

de forma adaptativa, mas compreendendo as formas de

No contexto atual de crise, olhar para modelos al-

trabalhar como relacionadas “não apenas à produção e

ternativos de arranjos socioeconômicos, entendendo o

distribuição de produtos e serviços, mas à recriação da

trabalho para muito além do emprego formal, é um

vida de cada sujeito e da vida em sociedade” (VERONESE,

importante elemento para superação das mazelas con-

2008, p. 56). O sujeito, ao mesmo tempo em que cons-

sequentes do capitalismo, como o desemprego, o em-

titui o mundo, é constituído por ele, em suas relações,

pobrecimento e as próprias crises. Podem ser citados

sendo o trabalho um espaço de vivências ricas de signi-

como alguns desses modelos alternativos a criação de

ficados e para construção identitária, que também conta

cooperativas e associações de Economia Solidária e a

com conflitos e assimetria de poder.

criação de clubes de troca (em que produtos e serviços

Se a Psicologia Organizacional e do Trabalho olhar

são trocados diretamente sem mediação monetária ou

para o trabalho sob o modo de produção capitalista,

com uso de moedas sociais), que se apresentam como

atuará sob a lógica do capital, visando ao lucro, “em

respostas criativas e potentes de organização das tra-

detrimento do ser humano e da valorização do tra-

balhadoras e trabalhadores, comprovando cotidiana-

balho”, privilegiando o individualismo, a competi-

mente que “uma outra economia é possível”.

ção, a hierarquia, e acentuando as diferenças sociais (BARATIERI e BEATRIZ, 2013). A Psicologia Social do Trabalho atenta então para o “caráter histórico, heterogêneo, contraditório e conflituoso” das relações de trabalho, não se alinhando aos interesses gerenciais, e sim à perspectiva das próprias trabalhadoras e trabalhadores, dentro de um entendimento do contexto sócio-histórico mais amplo, para além do indivíduo e individualismo (BERNARDO et al, 2015, pp. 23; 25; 27). A atuação da POT na perspectiva da EcoSol possibilita pensar outras formas de trabalho, para além do trabalho formal assalariado, outros arranjos de produção, comercialização, prestação de serviços e consumo, com outras relações entre seus atores sociais. Tendo como perspectiva o empoderamento e a emancipação das trabalhadoras e trabalhadores, a EcoSol propicia vivências de relações de poder horizontais, democráticas, com pertencimento grupal, respeito à singularidade na experiência coletiva, entre outros elementos que são tão divergentes das vivências do mundo de trabalho capitalista experimentadas por essas mesmas trabalhadoras e trabalhadores. A Psicologia Social do Trabalho pode acompanhar esses processos, problematizando a naturalização da reprodução dos modelos aprendidos, auxiliando na conciliação dos interesses e projetos individuais e coletivos, manejo dos conflitos, potencialização da participação consciente

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REFERÊNCIAS: BARATIERI, Iara Lais Raittz; BEATRIZ, Marilene Zazula. Campo de atuação do(a) psicólogo(a) no movimento da Economia Solidária no Brasil. Cad. Psicol. Soc. Trab., São Paulo, v. 16, n. 1, p. 71-86, jun. 2013. BERNARDO, Marcia Hespanhol; SOUSA, Caroline Cristiane de; PINZÓN, Johanna Garrido; SOUZA, Heloisa Aparecida de. A práxis da Psicologia Social do Trabalho: relexões sobre possibilidades de intervenção. In: COUTINHO, Maria Chalfin; FURTADO, Odair; RAITZ, Tânia Regina. Psicologia Social e trabalho: perspectivas críticas. V. 1. Florianópolis: ABRAPSO Editora: Edições do Bosque, 2015. Pp. 16-39 CORTEGOSO, Ana Lucia; CIA, Fabiana; LUCAS, Miguel Gambelli. Economia Solidária: O que é e como se relaciona com a Psicologia. In: CORTEGOSO, Ana Lucia; LUCAS, Miguel Gambelli (orgs.). Psicologia e Economia Solidária: interfaces e perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. Pp. 25-37. IESOL. Cartilha Economia Solidária: incubando outra sociedade. Ponta Grossa: UEPG, 2015. No prelo. LEÃO, Luis Henrique da Costa. Psicologia do Trabalho: aspectos históricos, abordagens e desafios atuais. Revista ECOS. N. 2, v. 2, pp. 291-305. 2012. MELLO, Silvia Leser de. Por que Economia Solidária? Por que Psicologia? In: CORTEGOSO, Ana Lucia; LUCAS, Miguel Gambelli (orgs.). Psicologia e Economia Solidária: interfaces e perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. Pp. 16-22. SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Perseu Abramo, 2002. VERONESE, Marília Veríssimo. A contribuição da Psicologia na potencialização do coletivo em Empreendimentos Econômicos Solidários. In: CORTEGOSO, Ana Lucia; LUCAS, Miguel Gambelli (Orgs.) Psicologia e Economia Solidária: interfaces e perspectivas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. Pp. 53-67.

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


COF ORIENTA

Avaliação psicológica e concursos públicos Luana Oshiyama Barros (CRP-08/18380) Orientadora Fiscal Com contribuições da Comissão de Avaliação Psicológica

Tendo em vista a publicação da Resolução CFP nº

publicada e peço orientação, pois sou responsável

002/2016, que regulamenta a avaliação psicoló-

pela elaboração do perfil profissiográfico”.

gica em concurso público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Reso-

A Resolução CFP nº 002/2016 deixa claro que é

lução CFP nº 001/2002, as Comissões de Orienta-

obrigatório que todo certame que exija a avaliação

ção e Fiscalização (COF) e de Avaliação Psicológica

psicológica como requisito para a contratação expo-

consideram importante a orientação da categoria

nha em seu edital quais construtos/dimensões psi-

nesta temática. A seguir, orientaremos um caso

cológicas devem ser avaliados pela(o) Psicóloga(o)

fictício, a fim de ilustrar.

responsável pelo processo de avaliação psicológica. De acordo com a Resolução CFP nº 002/2016:

“Presto consultoria e fui contratada pela prefeitura da minha cidade para assessorar na elaboração

Art. 1º – A avaliação psicológica para fins de sele-

do edital do concurso público que estão organizan-

ção de candidatos(as) é um processo sistemático,

do. Sei que uma nova resolução a este respeito foi

de levantamento e síntese de informações, com

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

11


COF ORIENTA

base em procedimentos científicos que per-

pelos gestores e colaboradores, bem como numa

mitem identificar aspectos psicológicos do(a)

análise das tarefas e atividades a serem realiza-

candidato(a) compatíveis com o desempenho

das. Além dos dados práticos acerca das funções,

das atividades e profissiografia do cargo.

deverão ser levantadas as habilidades cognitivas e

Art. 3º – O edital do concurso público especifi-

psicológicas necessárias ao cargo.

cará, de modo objetivo, os construtos/dimensões psicológicas a serem avaliados, devendo ainda detalhar os procedimentos cabíveis para interposição de recursos. Art. 4º – Os(As) psicólogos(as) ou comissão res-

Para os que tiverem interesse em aprofundar os conhecimentos nesta área, a Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-PR sugere o livro “Instrumentação Psicológica – fundamentos e prática” (Luiz, Pasquali, 2010, Artmed).

ponsável deverão ser designados(as) pela instituição ou empresa que promove o concurso ou a seleção, por meio de ato formal, devendo todos

É importante frisar que, para aceitar a propos-

estar regularmente inscritos e ativos em Conse-

ta de trabalho, faz-se necessário que a(o) pro-

lho Regional de Psicologia.

fissional avalie a sua capacitação (tanto técnica

Parágrafo Único – Na elaboração do edital é

e teórica quanto pessoal), solicitando supervi-

obrigatória a participação de profissional psi-

são técnica, se necessário, ou, caso verifique que

cólogo(a) para definição dos construtos/di-

não poderá assumir a demanda, encaminhe a ou-

mensões psicológicas envolvidas no processo de

tras(os) profissionais que possam cumprir os ob-

avaliação...” (negrito nosso)

jetivos do trabalho, conforme Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicó-

O perfil profissiográfico é uma ferramenta

O edital deve expor os construtos/dimensões

racterísticas desejáveis em um trabalhador, en-

psicológicas exigidos ao cargo, para que o candi-

volvendo habilidades cognitivas, técnicas e com-

dato que se submeterá ao processo seletivo esteja

portamentais. A partir do perfil profissiográfico,

ciente do que será avaliado e para que as(os) Psicó-

é possível levantar as principais habilidades, ap-

logas(os) responsáveis pela avaliação psicológica se

tidões, experiências e responsabilidades que o

pautem para o desenvolvimento de seus trabalhos,

profissional deverá ter para desempenhar ade-

sendo que a ausência das informações supracitadas

quadamente determinada função.

pode levar à impugnação do certame.

O trabalho de elaboração do perfil baseia-se fundamentalmente nas informações passadas

12

logo, artigo 1º, alíneas “b” e “k”).

que auxilia a(o) Psicóloga(o) a identificar as ca-

A Comissão de Orientação e Fiscalização permanece à disposição em caso de dúvidas.

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


CAPA

HOSPITAIS DE CUSTÓDIA

Como aliar o sistema de Justiça e a saúde mental humanizada? Ellen Nemitz

Às duas horas da tarde de uma quinta-feira muito

Médico-Penal (CMP) em Pinhais: elas não apre-

fria em Curitiba, Maria* estava em seu cubículo

sentam condições de viver sozinhas e, por isso,

sozinha, sentada na cama em cima de seus pou-

vão ficando por lá mesmo. Esta é a realidade de

cos pertences e com roupas muito finas. Quando

muitas pessoas que ingressam no sistema peni-

perguntamos se podíamos entrar para conhecer o

tenciário na condição de pacientes com transtor-

espaço, a senhora, que aparentava ter por volta de

nos mentais. São pessoas com um histórico de

sessenta anos de idade, disse que só deixava até

desestruturação social e familiar que, como não

uma barreira feita com seus chinelos – todos ar-

possuem tratamento adequado nem antes nem

rebentados, como ela veio nos dizer com voz de

depois da medida de segurança, acabam aprofun-

choro –, tal qual uma criança que cria as regras de

dando os sintomas. Com isso, perdem a capaci-

seu quarto. Maria vive neste cubículo há mais de

dade de criar (ou recriar) laços sociais e viver com

vinte anos, quando cometeu um crime e foi levada

dignidade e independência fora do hospital de

ao hospital de custódia do Paraná – instituições

custódia. O problema, então, não é apenas a ins-

conhecidas como manicômios judiciários.

titucionalização, mas também a dificuldade que a

Ela é o retrato das 34 pessoas que atualmente vivem em situação asilar no Complexo

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

família tem de lidar com esta situação e a falta de estrutura social.

13


CAPA

No mesmo prédio em que Maria passa seus dias desconectada da realidade, outras 312 pessoas [números de abril de 2016] cumprem medida de segurança por terem cometido um crime ou mais em decorrência de transtorno mental ou uso de álcool e outras drogas. São os chamados inimputáveis, ou seja, aqueles que não podem ser punidos por não possuírem capacidade de entender que o ato praticado é ilícito ou por não possuírem capacidade de controle sobre seu comportamento. Estes casos encontram-se na linha divisória do que compete à saúde mental e ao sistema judiciário. O Brasil obteve importantes avanços na Luta Antimanicomial, mas não conseguiu, ainda, olhar de forma adequada para o “louco infra-

14

tor”. “Essas pessoas reúnem duas características

aulas de artes e grupos de ajuda. A professora pa-

que a sociedade quer afastar do convívio: a lou-

recia muito atenciosa e disposta a ajudá-los, mas

cura e o crime. Por isso, fecha-se os olhos para o

o olhar dos alunos estava distante. Nossa presen-

que acontece aqui dentro”, diz a Psicóloga Romi

ça atraiu a atenção de alguns, mas via-se clara-

Campos Schneider de Aquino (CRP-08/04951),

mente a ausência de consciência plena. Aqueles

que trabalha no Complexo Médico-Penal.

homens apenas sobrevivem, dia após dia, espe-

E o que acontece ali dentro não passa nem per-

rando a liberdade – ou talvez nem isso. São como

to do que se poderia imaginar como ideal para um

mortos-vivos, que cumprem a medida de segu-

local de tratamento. Com grades e agentes de se-

rança sem vínculos sociais externos, sem contato

gurança por todos os lados, o local em nada lem-

com a família e sem perspectiva de reinserção na

bra o que seria um hospital. As paredes frias dos

vida fora do complexo.

corredores causam a sensação de enclausuramen-

A percepção que tínhamos ao ver os pacientes

to – e não de acolhimento, como seria de se espe-

é de que muitos se mantinham anestesiados pelos

rar. Os cubículos, como são chamados, não pas-

remédios, muito distantes da realidade – remédios

sam de celas comuns, superlotadas às vezes, com

estes que muitas vezes não são os mais adequa-

algumas camas desconfortáveis, velhas e que-

dos e os deixam vulneráveis aos efeitos colaterais,

bradas. Alguns portões mais fechados chamam a

segundo explica Thiago Bagatin (CRP-08/14425),

atenção, e logo os funcionários explicam que são

Psicólogo que já atuou no hospital de custódia pa-

espaços destinados aos recém-chegados, para que

ranaense. Os que apresentam ausência de sinto-

fiquem em observação até que o comportamento

mas – já que a cura é quase impossível neste am-

seja conhecido.

biente – ganham o direito de trabalhar em funções

Poucos passos além do portão que dá aces-

como “chamadores”, auxiliares de limpeza e de

so aos espaços coletivos ouvimos uma aula: era

serviços gerais. É o caso de João*, um jovem rapaz

a alfabetização de adultos – uma das atividades

com aparência muito diferente dos demais, abso-

oferecidas aos internos, que também frequentam

lutamente consciente, que encontramos fazendo

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


CAPA

pequenos reparos no local. “Com a abstinência to-

“Esses exames, em alguns casos, são realizados

tal das drogas, eles ficam bem, e por isso podem

muito rapidamente. Você nunca viu o sujeito e

trabalhar com maior liberdade”, explica Romi.

tem que dizer se a pessoa tem ou não o transtor-

“Eles gostam, pois além de não precisarem passar

no mental. É impossível um Psicólogo diagnosti-

o dia em seus cubículos, a atividade também acaba

car uma doença mental em tão pouco tempo. Se

resultando em benefícios terapêuticos”.

uma pessoa diz ao profissional que escuta vozes e

Mas há os casos como os de Maria, que ficam

enxerga vultos, como dizer que não é verdade?”,

esquecidos por vários anos sem que ninguém en-

questiona Thiago Bagatin, ao lembrar que muitos

contre melhor destino, ainda que exista um ser-

advogados induzem os clientes a se comportar no

viço de assistência social que trabalhe neste sen-

exame de modo a ser considerado inimputável.

tido. Diferentemente de condenados comuns, os

Para a liberação do paciente, o problema conti-

pacientes em medida de segurança não recebem

nua. “Os resultados dos laudos geralmente apre-

uma pena com prazo para acabar. O juiz pode de-

sentam algum transtorno, e, também, isso faz

terminar que eles fiquem no mínimo um, dois ou

parte do medo por parte dos profissionais de dar

três anos ou ainda por tempo indeterminado. Mas

alta para um sujeito e ele ainda ter algum pro-

quem vai indicar se eles podem sair é o psiquiatra,

blema, gerando consequências negativas, como já

em conjunto com a(o) Psicóloga(o). Se o paciente

aconteceu”, lembra o Psicólogo.

não apresenta remissão dos sintomas ou até mes-

O problema apontado por Bagatin foi, em par-

mo regride, vai permanecendo a cada nova avalia-

te, solucionado pelos Mutirões Carcerários. Nes-

ção. E, às vezes, passa a ser considerado paciente

tes mutirões, os juízes se deslocam para o CMP

asilar, como Maria. Não à toa os manicômios ju-

para analisar vários casos de uma só vez. “Acaba

diciários são conhecidos como prisões perpétuas.

sendo bom, de certa forma, porque as pessoas não

O próprio laudo de entrada e a avaliação para

ficam mais presas durante 50 anos, como ficavam

saída do sistema – esta chamada “exame de ces-

antigamente. No entanto, os mutirões colocam

sação de periculosidade” – são alvo de críticas.

em xeque a própria relevância dos laudos, pois os

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

15


CAPA

juízes acabam equivalendo o tempo de interna-

Antimanicomial. Quanto mais se violam os direi-

mento ao tempo que o sujeito ficaria encarcerado

tos, menores as possibilidades de recuperação. O

numa prisão comum”, diz ele. A Psicóloga Romi,

ideal seria transformar aquele lugar em um es-

que trabalha no CMP, concorda que estes even-

paço humanizado. Até que possamos, em médio

tos agilizam muitos processos. “É bom porque a

prazo, partir para a extinção dessas instituições”,

gente pode dialogar diretamente com o juiz sobre

opina Bagatin.

alguns casos, o que é muito mais abrangente que uma informação por escrito”.

O que Bagatin defende é que todos os pacientes com transtornos mentais deveriam ter acesso às condições de tratamento disponíveis na Rede

Tratar o louco infrator em liberdade é possível?

de Atenção Psicossocial (RAPS), que pressupõem

O Estado deveria prover um local adequado para

cuidados em liberdade e inseridos na comunida-

receber fornecer

tais

e

de da pessoa, incluindo a fa-

atendimento

pessoas

mília. Algo que não acontece

em liberdade e cuidando

Se os manicômios foram

dentro do Complexo. “Nós

para que as característi-

considerados inadequados

trabalhamos para preparar o

cas de cada caso fossem

para o tratamento de pessoas

acontece na prática. Na

com transtornos mentais

tro, com pouco contato com

opinião de Romi, isso não

há muitos anos, por que os

a família, o que nos gera li-

seria possível em cer-

mas fazemos isso aqui den-

mitações no trabalho da Psi-

tos casos, principalmente

pacientes em conflito com

quando ele oferece risco

a lei ainda permanecem

cóloga ainda lembra que é

a si mesmo e aos outros.

internados por muito tempo,

difícil criar um Projeto Tera-

“Existem alguns episódios que ficam famosos

totalmente destituídos de

na mídia de ex-internos

seus vínculos familiares?

de hospitais de custódia graves crimes contra a vida”, lembra ela.

cologia”, diz Romi. A Psi-

pêutico Singular, como nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), já que há poucos profissionais e a deman-

que acabam cometendo

16

indivíduo para a vida lá fora,

respeitadas. Não é o que

da de trabalho é muito grande. Os atuais dois Psicólogos que trabalham no

No entanto, existe uma discussão muito gran-

CMP fazem laudos e relatórios a pedido do juiz,

de no que diz respeito à aplicação da Lei Anti-

sobrando menos tempo para atender todos os pa-

manicomial (lei nº 10.216/01) aos hospitais de

cientes na frequência que seria esperada. Certa-

custódia. Se os manicômios foram considerados

mente, o reduzido número de atendimentos aos

inadequados para o tratamento de pessoas com

pacientes é devido à estrutura ofertada pelo Esta-

transtornos mentais há muitos anos, por que os

do, que não supre o CMP com mais profissionais

pacientes em conflito com a lei ainda perma-

da Psicologia.

necem internados por muito tempo, totalmente

Ainda existe um tabu na sociedade quando fa-

destituídos de seus vínculos familiares? “Em cur-

lamos em implementar o tratamento em liberda-

to prazo o Complexo Médico-Penal deveria rece-

de para todos: deixar uma pessoa que não possui

ber investimentos em projetos que sigam a lógica

noção do que é certo ou errado fora da custódia

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


CAPA

pode expor as pessoas que convivem com ela ao

com que as pessoas tenham respostas que, às ve-

risco. “Não é possível prever o crime, mas já ouvi

zes, são de desequilíbrio mental. Então, existe um

de pacientes que assim que saíssem daqui volta-

contexto que leva a pessoa a surtar ou usar dro-

riam a matar”, lembra a Psicóloga Romi. Além

gas, e isso a leva ao processo do crime. Qual seria

disso, não há como garantir que os pacientes libe-

a solução? “A medida é em longo prazo. Em curto

rados vão continuar o tratamento do lado de fora.

prazo ela vai entrar no sistema penitenciário, vai

Existe a indicação, mas a justiça só voltará a ter

sair pior do que entrou e no caso de quem tem al-

contato com a pessoa se ela cumprir as regras de

gum diagnóstico isso não muda, a pessoa precisa

comparecimento estabelecidas durante o período

receber um tratamento médico digno e humani-

de liberdade vigiada, que é de um ano, ou voltar a

zado”, diz o Psicólogo.

delinquir. Ou seja, há uma

Temos, portanto, um ci-

chance de os pacientes,

A falta de estrutura

quando saírem do siste-

clo vicioso: as pessoas com o transtorno nem sempre re-

ma penal – ainda mais se

familiar, a dificuldade de

cebem cuidados adequados e

não tiverem acompanha-

acessar serviços de saúde e

apoio familiar; isso as leva a

mento social – voltarem

praticar um crime que resul-

à mesma situação que os

educação de qualidade e o

levaram à medida de se-

desemprego, por exemplo,

de custódia, onde não rece-

gurança. “Tínhamos um

fazem com que as pessoas

bem o tratamento adequa-

caso em que o paciente

ta na internação no hospital

do e, quando voltam às ruas,

era dependente químico e

tenham respostas que, às

vinha de uma comunidade

vezes, são de desequilíbrio

car atos ilícitos por não te-

onde o tráfico era inten-

mental. Então, existe um

rem acompanhamento. Pen-

so. A família dele também

acabam voltando a prati-

sando nisso, a Psicanalista

era muito comprometi-

contexto que leva a pessoa a

da, e por isso era difícil

surtar ou usar drogas, e isso a

1998, o PAI-PJ (Programa de

mudar a situação. Pouco

leva ao processo do crime.

Atenção Integral ao Paciente

tempo depois o paciente voltou a ser detido. Este

Fernanda Otoni criou, em

Judiciário Portador de Sofrimento Mental), que acom-

tipo de situação, infelizmente, é muito comum”,

panha estas pessoas durante o tempo em que

lembra a Psicóloga. Ela vai além e diz que se as

respondem pelos crimes que cometeram, na Jus-

pessoas com transtornos mentais fossem tratadas

tiça, em condições de liberdade, promovendo seu

adequadamente antes de cometer o crime, talvez

tratamento na rede SUS. Fernanda, que é mem-

muitos crimes pudessem ser evitados.

bro da Escola Brasileira de Psicanálise, coordena

A opinião é compartilhada por Bagatin, mas

o programa que já atendeu mais de seis mil pa-

de uma maneira um pouco diferente. Ele diz que

cientes com sucesso em Minas Gerais. “Os índices

as pessoas chegam ao sistema carcerário por um

de reincidência processual, que é quando a pessoa

motivo. A falta de estrutura familiar, a dificul-

tem encerrado o seu processo criminal e volta a

dade de acessar serviços de saúde e educação de

delinquir, são de 0,8%. Já as nossas estatísticas

qualidade e o desemprego, por exemplo, fazem

internas mostram que, durante o processo, 1,4%

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

17


CAPA

dos pacientes cometem outra infração”, conta. Os

convívio, sempre difícil, com os outros”, explica a

casos de reincidência são geralmente de crimes de

psicanalista. Ela completa dizendo que cada caso

menor potencial ofensivo, como furtos e uso de

é uma nova aposta, e que as respostas são dife-

drogas. Isso mostra, portanto, que os pacientes

rentes em cada pessoa.

que passam pelo programa PAI-PJ são, de fato, tratados.

O sucesso do programa é indiscutível. Além dos índices praticamente nulos de volta ao cri-

Isso acontece a partir de um esforço conjunto.

me, o tempo de tratamento também é inferior.

Quando o juiz determina que o paciente precisa re-

Os pacientes passam, em média, seis anos no

ceber uma medida de segurança, ele é encaminha-

PAI-PJ. “Quando começamos o programa, havia

do para a equipe interdisciplinar que acolhe o que

pessoas que viviam nos manicômios judiciários

o paciente judiciário ensina e formula um projeto

havia mais de 30 anos. Como o tratamento não

de tratamento que seja na medida de sua condição

era singularizado, com atenção ao detalhe de um

singular, inserido na rede de saúde mental, postos

por um, era um tratamento de massa, para to-

de saúde, centros de convivência e CAPS do muni-

dos o mesmo medicamento, os mesmos horários,

cípio. A hospitalidade noturna, quando necessária,

a mesma roupa, etc., o laudo sempre indicava o

pode ocorrer, mas a permanência nesse dispositivo

mesmo para todos: que eles precisavam perma-

é discutida diariamente pela equipe do CAPS, se-

necer internados devido a sua periculosidade”,

gundo a lógica do cuidado e atenção à crise daque-

lembra Fernanda. Como o tratamento todo é feito

le caso em particular. Assim, cada caso é visto em

dentro do sistema SUS – a saber: CAPS, centros de

suas particularidades, permitindo que o paciente

convivência, postos de saúde, etc. –, os pacientes,

recupere sua capacidade de tratar seu sofrimento

quando são liberados da custódia judicial, já estão

e fazer laços sociais através do seu enlace nos dis-

inseridos na rede de cuidados e, assim enlaçados,

positivos de saúde mental, ao mesmo tempo em

continuam frequentando as unidades conforme

que responde pelo seu ato no sistema de Justiça.

sua singularidade.

“Responsabilidade é a capacidade que temos de

Situação bastante diversa ocorre no Para-

responder pelos nossos atos. Um crime pode ser

ná, onde os pacientes recebem a orientação de

uma resposta a situações de sofrimento psíqui-

frequentar o CAPS mas, como nunca tiveram

co, à intensa angústia que toma o corpo daquele

acompanhamento e não se sentem imersos na-

que sofre. O crime foi uma resposta deste tipo para

quele ambiente, dificilmente o fazem – não há

muitos dos casos que acompanhamos. Nós acolhe-

nem mesmo estatísticas sobre isso, já que os pa-

mos suas respostas, de forma que cada um possa

cientes não são acompanhados após ganharem

localizar o que deu causa a esse sofrimento, mui-

a liberdade. Romi concorda que existem alguns

tas vezes sem sentido, mas a exigir de cada um

pontos a serem melhorados no CMP. “Em pri-

a invenção de novas respostas. Nossa presença ao

meiro lugar, aqui deveria ser só hospital de cus-

lado desses pacientes visa a promover a abertura

tódia, e não abrigar outros presos. Além disso,

para que eles possam aceder aos recursos neces-

precisaríamos ter mais profissionais, entre eles

sários, na sua medida, para gerar uma nova for-

Psicólogos,

ma de resposta ao seu sofrimento, uma saída que

mais modernos e mais atividades de terapia ocu-

possa prescindir da violência e se fazer razoável ao

pacional”, conclui.

melhor

estrutura,

medicamentos

* nomes fictícios

18

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


ARTIGO

O ato e a ética:

um diálogo necessário Guilherme V. G. de Castro (CRP-08/15614) *O profissional escreveu a convite da revista Contato.

A elaboração deste artigo é resultado de questionamentos de ordem ética, na possibilidade

Comecemos pelo relato de um caso acompanhado por equipe multiprofissional.

de propor novas formas de atuação das comissões orientadoras e de divulgação, à população

Durante certo período uma profissional Psi-

em geral, de informações pertinentes à atuação

cóloga, Alice* (nome fictício), trabalhou em um

dos profissionais Psicólogos nas suas mais di-

CREAS (Centro de Referência Especializado de

versas esferas de atuação. Também tem como

Assistência Social) de seu município. Nesse pe-

argumento a ampliação do alcance das formas

ríodo, foi atendida uma família, encaminha-

de denúncias éticas a profissionais prestadores

da pelo Poder Judiciário, para acompanhamen-

de serviços à população.

tos em programas de fortalecimento de vínculos

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

19


ARTIGO

familiares por situações de supostas violações de direi-

concordava com ideia de “ser a única responsável” pela

tos contra os filhos.

situação familiar, e que não estava de acordo com a con-

Com relação à família, a equipe daquele CREAS de-

duta ética das Psicólogas.

cidiu por atribuir a Alice o acompanhamento da mãe e

É possível assumir que a situação descrita aci-

de um dos filhos do casal, enquanto que outra Psicólo-

ma é vivenciada, em muitos dos seus aspectos, por

ga, Mônica* (nome fictício), ficaria responsável pelo

pessoas nos mais diversos serviços psicológicos

acompanhamento do pai e do outro filho do casal.

prestados, e que o caso acima nos traz uma discus-

Nos acompanhamentos com a mãe e o primeiro fi-

são sobre a dificuldade, principalmente de algumas

lho, Alice trabalhava questões dos vínculos familiares,

pessoas com baixo grau de escolaridade ou já bas-

da função protetiva da família com relação aos filhos e

tante fragilizadas por qualquer situação econômica,

sobre as questões conjugais que poderiam ocasionar as

comunitária ou social, de questionar:

violações de direito contra os filhos. Foi deixado claro para a mãe quais seriam os objetivos dos atendimen-

A qualidade do serviço ofertado pelo pro-

tos, sendo realizado longo trabalho inicial para que ela

fissional Psicólogo (artigo 1º, alínea “c” do

compreendesse a gravidade da situação frente ao Poder

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Judiciário. Da mesma forma, a mãe foi bastante orien-

(CEPP)), sem distinção de classe social, cor,

tada sobre as consequências da manutenção de situa-

gênero ou outros, e considerando ainda as

ções que mantinham as violações de direitos, sendo de

condições individuais de compreensão, cog-

responsabilidade da família decidir (ou não) pelas mu-

nição e aprendizado do sujeito;

danças necessárias . 1

2. A integralidade da oferta de um serviço psi-

Após certo tempo de acompanhamento, Alice acabou

cológico que atenda à realidade individu-

sendo remanejada para outro setor daquele município,

al do sujeito, em conformidade com as suas

repassando o caso para uma terceira profissional Psi-

necessidades (artigo 1º, alínea “e” do CEPP)

cóloga, Marta* (nome também fictício), que assumiria

e do órgão que imputou a aplicação do ser-

suas funções no CREAS.

viço – neste caso, o Poder Judiciário (Prin-

Certo tempo depois, a mãe procurou Alice no setor em

cípio Fundamental VII do CEPP);

que se encontrava, expondo diversas situações que esta-

3. A funcionalidade, ou seja, avaliar se o servi-

riam ocorrendo com as Psicólogas Mônica e Marta, que

ço se mostra funcional à modificação da si-

acompanhavam naquele momento sua família. Citou, por

tuação de um sujeito ou família, ou à oferta

exemplo, que desde a mudança dos profissionais a equipe

de condições e ferramentas para que o su-

a estaria colocando como “culpada” das situações viven-

jeito ou a família tenham condições de uma

ciadas. Acrescentou que a equipe estaria, inclusive, dizendo

modificação ou reestruturação, consideran-

que a genitora “sempre protegeu demais” um filho em de-

do até que ponto o mal-estar advindo da

trimento do marido (o que ocasionava conflitos conjugais e

atuação do Psicólogo impele à mudança ou

familiares), ou que Alice sempre “defendia demais” a mãe

impede a mesma (artigo 6º do Estatuto da

nos atendimentos prestados.

Criança e do Adolescente);

Essa mãe teria, então, dito a Alice que sentia mui-

4. O princípio da intervenção mínima (artigo

to mal-estar após os atendimentos que era obrigada a

100, VII, do Estatuto da Criança e do Ado-

frequentar (por ordem judicial) e que isso não ocorria

lescente), de se realizar as ações, orienta-

enquanto era atendida por Alice. Disse também que não

ções ou os encaminhamentos estritamente

1

20

1.

Em última instância, é função do profissional Psicólogo questionar as situações vivenciadas por um sujeito ou família, expor as mesmas a este ou aos membros da família, e dar poder e autonomia para que eles escolham pela mudança das situações ou não.

necessários ao restabelecimento das condições do sujeito ou da família, ou do cumprimento de determinações advindas do Poder

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


ARTIGO

Judiciário ou de outros, prezando sempre

E o mais importante, será que a pessoa sub-

pela autonomia e pelo empoderamento do

metida a um acompanhamento psicológico com-

sujeito ou da família.

pulsório (por determinação judicial) tem esse en-

Considerando-se o caso, poderíamos refletir

tendimento (de que não é função do profissional

acerca da possibilidade de infração a alguns dis-

tomar juízo de valor com relação a uma realidade

positivos do Código de Ética Profissional do Psi-

que é pessoal)? E ainda mais, será que o familiar

cólogo, no atendimento prestado à família como,

tem condições e os meios de questionar a necessi-

por exemplo, a arbitrariedade da Psicóloga Marta

dade de uma intervenção psicológica ou a conduta

ao lidar com a mãe, descrita nos dois últimos pa-

do profissional Psicólogo?

rágrafos do caso (artigo 1º, alínea “c”, e artigo 2º, alínea “c”, do CEPP).

Continuando, há um entendimento de que o mal-estar é condição de qualquer trabalho, mes-

Mesmo que haja tomada de partido de um

mo que ocorra em ambiente terapêutico, ou que

genitor com relação a um de seus filhos, e que

envolva intervenções de fortalecimento de víncu-

isso cause certo desconforto ou conflitos familia-

los familiares. Isso se dá uma vez que as vivências

res, conjugais, ou de qualquer ordem, seria pa-

e experiências pessoais não são independentes da

pel do profissional tomar juízo de valor ao acusar

história pessoal, das preferências individuais, ou

ou proteger qualquer um dos membros da família

dos entendimentos sobre as formas de se lidar

(seja ele “quem causa” os conflitos familiares ou

com os problemas vivenciados. Em suma, há de

“quem sofre” com eles)?

se considerar que um “modus operandi” pessoal

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

21


ARTIGO

e individual é desenvolvido no decorrer da vida in-

O outro lado disso é: será que o usuário tem

teira do sujeito, e que a alteração desse “modus ope-

conhecimento que é direito dele escolher um pro-

randi” necessariamente envolve a desconstrução de

fissional ou um serviço que melhor atenda às suas

muitos entendimentos sobre aquelas “vivências”,

necessidades (artigo 1º, alínea “e”, do CEPP)? Ou

“preferências” e “entendimentos”, o que necessa-

que é direito dele participar das construções de

riamente vem junto com sofrimento.

planos de atendimentos ou terapêuticos, inclusi-

Um trabalho psicológico deve necessariamente,

ve tendo o direito de se recusar a participar ou a

portanto, considerar o sofrimento da pessoa, “pesá-

se submeter a acompanhamentos ou tratamentos

-lo”, de forma que o profissional possa verificar se

psicológicos (claro, estando plenamente ciente de

o sofrimento atravanca a possibilidade de a pessoa

toda e qualquer implicação quanto a isso, inclusive

poder rearticular sua vida, ou se a faz protagonista

na forma da lei)?

na construção de novas formas de viver. O primor-

O Código de Ética Profissional do Psicólogo

dial aqui é que se verifiquem as condições pessoais

mostra os caminhos, dá uma direção que é ética,

ou familiares, no momento de um procedimento psi-

e que deve reger todo e qualquer trabalho psicoló-

cológico, de forma que a ação do Psicólogo não seja

gico, inclusive dando ao Psicólogo as ferramentas

um forçamento violento contrário às possibilidades

necessárias para a averiguação de denúncia de fal-

do sujeito (artigo 1°, alínea “c”, e artigo 2°, alínea

tas éticas, ou das problemáticas de um trabalho que

“c”, do CEPP).

não se encontra em conformidade com as necessi-

E de novo: será que o usuário de serviços psicoló-

dades do sujeito, as políticas públicas e as atribui-

gicos sabe disso? Será que é claro a um usuário (prin-

ções profissionais do Psicólogo. Mas, e quando não

cipalmente aqueles com baixo índice de escolariza-

é intenção do Psicólogo fazer conhecer seu Código

ção ou vulneráveis por qualquer outro motivo) que é

de Ética pelos usuários a quem atende (conforme

de direito dele não ser submetido a situações vexató-

artigo 1º, alínea “a”, do CEPP)? O que mais, atual-

rias, de mal-estar desnecessário, ou de juízos de va-

mente, mostra ao usuário de serviços de Psicologia

lor (conforme os Princípios Fundamentais, I e II, e o

os caminhos para uma eventual queixa com relação

artigo 2º, alínea “c”, do CEPP)? E, ainda mais, até que

aos serviços ofertados?

ponto um usuário dos serviços de Psicologia (prin-

Percebe-se que é de suma importância a aber-

cipalmente o “menos favorecido”) sabe os meios de

tura de questões práticas como essa para o apri-

questionar isso?

moramento das funções e atribuições do profis-

Um terceiro ponto: é claro que em situações de

sional Psicólogo. Estas são questões básicas que

acompanhamento ou de tratamento psicológico im-

devem permear desde o início da formação técnica

putadas por terceiros (seja este o Poder Judiciário,

e acadêmica (artigo 17, do CEPP) ao aprimoramen-

os Conselhos Tutelares, de Internações Involuntá-

to profissional continuado (Princípio Fundamental

rias ou Compulsórias), há de se considerar as re-

IV, do CEPP).

lações de poder envolvidas – Princípio Fundamen-

Há de se considerar que quando se tem clara a

tal VII, do CEPP? Em outras palavras: quantos casos

ideia de que são os usuários dos serviços os “termô-

não comparecem aos serviços de Psicologia “apenas

metros” da direção do trabalho individual do Psicó-

porque o juiz mandou”? Quantas vezes os profissio-

logo (ou seja, aqueles que dizem, mostram e ensi-

nais não se frustram pela impossibilidade de atingir

nam o modo de abordar, de acolher, e das formas de

seus objetivos (de uma melhora na condição pessoal

continuar um acompanhamento ou tratamento), as

ou familiar) pelo simples fato de que não há qual-

questões de uma formação ética e continuada aca-

quer interesse do usuário em mudar tal situação?

bam por seguir naturalmente o mesmo caminho.

22

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


INFORMES ELEITORAIS

Eleições 2016: Psicólogas(os) são chamadas(os) a definir os rumos dos Conselhos para o próximo triênio Estamos vivendo, sem sombra de dúvidas, um dos momen-

com lisura, respeito às chapas, com o saudável embate de

tos políticos mais interessantes e dinâmicos do ponto de

ideias e apresentação de projetos políticos.

vista da democracia, no Brasil. A sociedade brasileira tem

Participe, envolva-se! A construção de uma Psicologia

sido constantemente convocada a se posicionar sobre o que

cada vez mais com a cara da(o) Psicóloga(o) brasileira(o)

acontece no país, sobre seu futuro político e seus direitos.

depende do nosso envolvimento em processos como este.

A participação política tem sido mais recorrente e cada vez

Confira abaixo mais informações sobre o processo eleitoral.

tem feito menos sentido delegar sua representação a outras pessoas, muitas vezes sem que conheçamos os seus

Chapas concorrentes ao CRP-PR

interesses e projetos. Tomar as rédeas dos espaços que de-

São 02 (duas) as chapas concorrentes para o Conselho Re-

finem nossa vida, em suas múltiplas dimensões, tem sido

gional de Psicologia do Paraná, conforme relação de can-

um exercício e uma necessidade histórica.

didatas(os) abaixo:

No conjunto das transformações do nosso tempo, temos acompanhado e, mais do que isto, temos construído cotidianamente a Psicologia brasileira. Nós, Psicólogas e Psicólogos brasileiros, somos as(os) responsáveis pela consolidação e desenvolvimento de nossa ciência e profissão no país, nestes quase 55 anos de Psicologia regulamentada no Brasil. Somos nós as(os) responsáveis por cada atendimento, consultoria, por cada parecer confeccionado, laudo, visita domiciliar, por cada acolhimento, pelas aulas e supervisões dadas e pelas novas e criativas experiências do nosso campo profissional. É justo, então, que caiba à categoria a decisão sobre como devem ser geridas as principais instituições da Psicologia brasileira: o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia de cada Estado. Teremos no dia 27 de agosto deste ano, mais uma oportunidade de exercermos a democracia e de expressarmos nas urnas os desejos que temos para a Psicologia brasileira. 2016 é ano de eleição para o Sistema Conselhos, momento em que escolheremos os representantes que estarão à frente das gestões do CFP e CRP-08 pelos próximos três anos. O processo eleitoral foi iniciado e as chapas já apresentam suas propostas e plataformas de atuação para o próximo período. Para o sucesso das Eleições, a Comissão Regional Eleitoral do CRP-PR tem se reunido semanalmente para a construção de um processo eleitoral

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

CHAPA 11 - “É TEMPO DE DIÁLOGO!” Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente

Luciana De Almeida Moraes Sandra Mara Passarelli Flores Rosangela Maria Martins Vanessa Jacqueline Monti Chavez Luciano Ferreira Rodrigues Filho Ana Lucia Canetti Nayanne Costa Freire Renata Jacintho S. De Moraes Renata Campos Mendonça Luiz Antonio Mariotto Neto Jefferson Olivatto Da Silva Ana Ligia Bragueto Andressa Roveda Andre Luiz Vendel Juliano Del Gobo Fabiane Kravutschke Bogdanovicz Michele Leite De Farias Pedro Braga Carneiro Cristina Shizue Yuasa Claudia Lopes Perpetuo Lucia Pereira Wolf Esther Siza Tribuzy Marina De Pol Poniwas Marcel Cesar Julião Pereira Caetano Fischer Ranzi Ana Carolina Dos Santos Felippe Leandro Carmo De Souza Thais Mara H. da Silva dos Santos Joao Juliani Luciana Mara Finger

CRP-08/14417 CRP-08/01198 CRP-08/01169 CRP-08/19849 CRP-08/17971 CRP-08/10403 CRP-08/14350 CRP-08/15962 CRP-08/09371 CRP-08/17526 CRP-08/13918 CRP-08/08334 CRP-08/08990 CRP-08/14073 CRP-08/13756 CRP-08/19219 CRP-08/06231 CRP-08/13363 CRP-08/23296 CRP-08/06142 CRP-08/00337 CRP-08/11449 CRP-08/13821 CRP-08/20665 CRP-08/14605 CRP-08/14432 CRP-08/15905 CRP-08/18824 CRP-08/07501 CRP-08/10956 23


INFORMES ELEITORAIS

CHAPA 12 - “FORÇA E INOVAÇÃO” Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente

João Baptista Fortes De Oliveira Rosangela Lopes de C. Cardoso Francisco Mario Pereira Mendes Carolina de Souza W. de Almeida Ludiana Cardozo Rodrigues Nelson Fernandes Junior Deisy Maria Rodrigues Joppert Nanci Garcia Cairo Frank Da Silva Veiga Mariana De Oliveira Prochet Maria Cristina Neiva De Carvalho Angela Sanson Zewe Elisa Mara Ribeiro Da Silva Maria Sezineide C. de Melo Celia Regina Cortellete Gilberto Gaertner Sandra R. F. dos Santos Batista Silvio Araujo Vailões Suzana Maria Borges Iara Lais Raittz Baratieri Sandra Cristine Machado Mosello Jane Biscaia Hartmann Luciano Bugalski Debora Cruz Marinho Jane Margareth M. de Carvalho Camila Maia De O. Borges Parana Adriane Wollmann Erica Antunes Carlos Mari Angela Calderari Oliveira Semiramis Maria A. Vedovatto

CRP-08/00173 CRP-08/01520 CRP-08/01774 CRP-08/11381 CRP-08/14941 CRP-08/07298 CRP-08/01803 CRP-08/17250 CRP-08/18493 CRP-08/19198 CRP-08/01397 CRP-08/06216 CRP-08/03543 CRP-08/03183 CRP-08/00457 CRP-08/05000 CRP-08/02667 CRP-08/17829 CRP-08/01855 CRP-08/18399 CRP-08/18391 CRP-08/00642 CRP-08/11857 CRP-08/11578 CRP-08/13522 CRP-08/11213 CRP-08/06579 CRP-08/17262 CRP-08/01374 CRP-08/06207

se chegar à sede do CRP (Curitiba) até o encerramento da votação, no dia 27 de agosto, sendo este o único critério para esse fim, excluindo-se todos os demais, inclusive a data de postagem. As cédulas serão encaminhadas pelo correio para o endereço da(o) profissional, com instruções para realização do voto. Na hipótese de a(o) profissional não conseguir votar pela internet ou por correspondência, ainda poderá se dirigir a um dos postos de votação presenciais. A relação dos postos de votação se encontra disponível no site do CRP-PR. Sobre o voto O voto é obrigatório, secreto, pessoal e intransferível, sendo facultativo para as(os) Psicólogas(os) com idade a partir de 70 (setenta) anos. São eleitoras(es) as(os) Psicólogas(os) que estejam adimplentes com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia da eleição, ainda que sob a forma de parcelamento de débito, bem como em pleno gozo de seus direitos. As(os) Psicólogas(os) que não votarem devem apresentar justificativa no prazo de 60 (sessenta) dias do dia da votação, pelo site http://www.eleicoespsicologia.org.br, sob pena de aplicação de multa no valor definido pela Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Como a produção desta edição da revista antecedeu a data final para inscrição de chapas para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) (19 de junho), não foi possível incluir os nomes das(os) candidatas(os) no texto. Entretanto, as chapas inscritas para CFP podem ser consultadas pelo site https://www.eleicoespsicologia.org.br. Modalidades de votação Todas(os) as(os) Psicólogas(os) em condições de voto poderão votar pela internet, de qualquer computador, a partir das 8h do dia 24 de agosto, com encerramento às 17h do dia 27 de agosto. Aqueles que residem numa distância superior a 50

Psicóloga(o)! Atualize seus dados cadastrais. A atualização garante que seus dados estarão corretos para o envio de senhas (para aqueles que votarão pela internet) e para o envio de envelopes com as cédulas (para aqueles que votarão por correspondência). Acesse: http://cadastro.cfp.org.br/

(cinquenta) quilômetros dos postos de votação presenciais (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu) também poderão optar pelo voto por correspondência. Nesta modalidade, o voto apenas será computado 24

Dúvidas, escreva para a Comissão Regional Eleitoral: eleitoral@crppr.org.br. CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


INFORMES ELEITORAIS: É TEMPO DE DIÁLOGO

Chapa 11: É Tempo de Diálogo Em busca do Diálogo

O ato de dialogar é uma atitude revolucionária. O

entendimento fundamental quanto à natureza do

diálogo inverte a lógica centralizadora que rever-

Conselho: esta instância não deve se limitar aos

bera na ciência e política atuais. Desafia as certe-

fazeres e saberes de 30 conselheiros e seus convi-

zas imutáveis ao admitir que não se sabe tudo, na

dados, mas deve ser a casa de todas as psicólogas

busca permanente por se saber mais.

e psicólogos do estado.

A postura para o diálogo demanda abertura

Para tanto, deve estar aberto de forma acolhe-

ao inesperado. E é quando se encontra o outro

dora aos temas, propostas, dúvidas e sugestões da

também disposto a dialogar que surgem as novas

categoria. Deve representar e acolher nossas an-

possibilidades, novos fazeres, novos resultados.

gústias profissionais. É a angustia que traz algo

Esta atitude pautou a atuação do CRP-PR entre 2013 e 2016, na gestão do grupo É Tempo de

novo, é na falta que temos a convicção do que pode ser melhorado e sanado.

Diálogo. Isso porque entendemos que é papel do

Durante a primeira gestão É Tempo de Diálo-

Conselho fomentar e apoiar iniciativas de psicó-

go, pudemos dar voz para demandas emergentes,

logas e psicólogos de todo estado, criando espaços

como Psicologia e o Sagrado e Práticas não Hegemô-

e oferecendo estrutura para que elas repercutam.

nicas em Psicologia. Foi dialogando com a dor, com

Desta forma, procuramos abrir os mais variados

a perplexidade da categoria que pudemos fomen-

canais de comunicação para a integração da cate-

tar e acolher novos grupos de trabalho, como a

goria e sociedade.

Comissão Étnico-Racial, a Comissão de Direitos Hu-

Agora, novamente como Chapa 11, pretendemos continuar avançando nesta revolução do diá-

manos (com caráter multidisciplinar) e o Núcleo de Psicologia e Migrações.

logo. Para isso, nos apoiamos nas experiências da

Dialogando sempre, o conselho não será com-

gestão e na vontade do aprimoramento contínuo

posto apenas por 30 pessoas, mas sim pelos quase

para destacamos nossas principais diretrizes:

dezesseis mil psicólogas e psicólogos do Paraná.

1) Diálogo como método

2) Transparência e Eficiência na Gestão

A Chapa 11 sustenta o diálogo como método pere-

Transparência é um desafio para qualquer ges-

ne para alcançarmos a superação de nós mesmos.

tão democrática e uma exigência da sociedade. É

Ao utilizá-lo, queremos demonstrar nosso

um preceito fundamental para que toda categoria

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

25


INFORMES ELEITORAIS: É TEMPO DE DIÁLOGO

possa se sentir contemplada e ter confiança nos

Neste sentido, também nos propomos a es-

processos decisórios. Por isso, entendemos que é

tabelecer uma relação democrática entre capital,

uma responsabilidade fundamental do Conselho

interior e litoral. Apresentamos uma chapa com-

e assumimos o compromisso de aprimorar con-

posta com metade dos membros representantes

tinuamente as estratégias de transparência, bem

do interior, em todas as regiões, e outra metade

como de participação nos processos de decisão e

de Curitiba e região metropolitana. Desta forma,

construção coletiva da gestão.

poderemos fazer uma boa gestão administrativa,

Além disso, reconhecemos que a gestão finan-

mas também capilarizada.

ceira e administrativa do CRP, executada de maneira inteligente e eficiente na gestão É Tempo de

5) Posicionamento

Diálogo (2013-2016) permitiu alcançarmos con-

O posicionamento é também a coragem funda-

quistas inovadoras, com as quais continuaremos

mental para se empreender o diálogo. Ao pau-

comprometidos. Foram elas: a) redução da anui-

tarmos temas como inclusão social e defesa pela

dade para Pessoa Jurídica; b) desconto na primei-

democracia, não deixamos de avançar no campo

ra anuidade para os recém-formados; e c) uma

técnico e profissional.

política de manutenção das anuidades sempre que

Posicionamo-nos duramente contra a mis-

possível, com reajustes somente quando necessá-

celânea entre religião e ciência, mas acolhe-

rio e sempre abaixo da inflação.

mos a espiritualidade como questão humana fundamental.

3) Participação Uma das principais conquistas desta gestão foi o

vidade fundamental dos psicólogos em todos os

aprimoramento das estratégias de participação e

contextos, especialmente nas políticas públicas.

aproximação com a categoria.

Neste caminho, realizamos orientações aos que

Os eventos Dialogandos e as Jornadas  fizeram do Conselho um espaço de acolhimento de

atuam nestas áreas, mas também aos gestores, como se pode observar nas revistas Contato.

ideias e princípios, reforçando o protagonismo

Estimulamos o campo privado, o empreende-

da categoria dentro de sua própria instituição.

dorismo, a psicologia institucional, organizacio-

Realizamos mais de 150 eventos em vários mu-

nal e do trabalho.

nicípios, que além de promoverem a união e a

Ampliamos a participação da psicologia como

troca entre profissionais, serviram de base para

ferramenta de promoção a saúde ao realizar a

a produção de notas técnicas e orientações para

campanha Psicologia para Todos em rede de rádio,

a categoria.

orientando a população a procurar nosso apoio

Por isso, o compromisso deste grupo é continuar estabelecendo uma relação próxima e direta

em todas as fases da vida e desmistificando a profissão.

com as psicólogas e os psicólogos. A partir des-

Nossas atuações criteriosas e protagonistas

ta relação, seguiremos construindo ações partici-

em áreas como Socioeducação, Redes de Proteção

pativas, como eventos, formações profissionais e

à Infância e Avaliação psicológica tiveram desta-

orientações técnicas.

que nacional e entre outros CRPs.

4) Horizontalidade e democracia

Conheçam nossas conquistas e propostas para

É fundamento deste grupo uma relação horizontal

estas e outras áreas em nossas redes sociais e no

e democrática com a categoria. Entendemos o CRP

site: www.tempodedialogo.com.br

como uma instituição que escuta e orienta, e não um órgão que somente cobra anuidades e fiscaliza. 26

Defendemos a avaliação psicológica como ati-

Vamos seguir dialogando por um CRP cada vez melhor! CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


INFORMES ELEITORAIS: FORÇA E INOVAÇÃO

Chapa 12: Força e Inovação Quem somos?

Somos um grupo formado por profissionais de di-

possuem representatividade em espaços de atua-

versas gerações, áreas de atuação e de todos os

ção, para fazerem a interlocução entre o Conse-

cantos do Paraná. Unimos a força da história com

lho e entidades representativas, nos auxiliando na

a inovação necessária para atender às deman-

proposição de políticas e práticas do nosso fazer.

das atuais da profissão e, com isso, trabalhamos

Abriremos a sub-sede de Foz do Iguaçu, bem

para fortalecer a categoria e agimos em busca da

como ampliaremos e reativaremos as representa-

transformação social. Por meio da nossa candida-

ções setoriais que existiram até 2013, reestabele-

tura, nos colocamos a serviço da Psicologia, dos

cendo a maior autonomia no interior.

Psicólogos e da Sociedade, em defesa da plurali-

Retomaremos o orçamento participativo, que

dade da profissão, com sua complexidade técnica,

existiu até 2013, permitindo que os psicólogos das

importância e ética e as singularidades das regi-

diversas regiões do Paraná participem da cons-

ões do Paraná.

trução das políticas regionais.

Nossas propostas têm o objetivo de fortalecer

Vamos criar a Comissão do Psicólogo inician-

a categoria, contando com a participação demo-

te e a Comissão para a discussão sobre gênero,

crática de profissionais de diversas áreas de atu-

além de reativar a Comissão do Estudante e tornar

ação nas definições e ações do Conselho Regio-

a Comissão de Direitos Humano interdisciplinar.

nal, respeitando a pluralidade da nossa profissão.

O foco também estará voltado para a educação

Pretendemos nos aproximar das Instituições de

continuada do profissional, por meio do incentivo

Ensino Superior e dos estudantes, das Associa-

à atuação interdisciplinar, da organização de es-

ções Formadoras, bem como dos profissionais em

paços para a discussão de temáticas de relevância

exercício, através de práticas que possam contri-

social relacionadas às práticas psicológicas emer-

buir para a plena representatividade das nossas

gentes e através de ações que favoreçam o apri-

demandas e soluções enquanto categoria.

moramento técnico e teórico.

Vamos trabalhar com o conceito de coletivo

Criaremos diversos grupos de Trabalho: sobre

ampliado, ou seja, convidaremos profissionais com

a Ética na contemporaneidade, sobre a discus-

larga experiência em seus campos e áreas e que

são e alinhamento das atribuições do Psicólogo

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

27


INFORMES ELEITORAIS: FORÇA E INOVAÇÃO

nos diversos campos de atuação, sobre as estra-

outros. Psicólogos e profissionais que atuam na

tégias de avaliação e intervenção psicológica nos

interface com a Psicologia serão convidados com

diversos contextos e sobreorientação e apoio para

o objetivo de estimular a discussão e o trabalho

a elaboração de projetos inovadores em Psicolo-

interdisciplinar, aproximando

gia, indo de encontro às novas demandas sociais.

psicólogo de outras profissões/profissionais.

Ações no interior: mutirões institucionais nas repre-

moverá discussões teóricas e atualizações nas di-

sentações setoriais

ferentes áreas de atuação e abordagens da Psi-

Além de trabalharmos todas as ações conjunta-

cologia, ofertando também

mente para que o Conselho esteja presente em

reflexão das práticas profissionais, tendo como

todo o Paraná, vamos realizar

semestralmen-

objetivo o aprimoramento técnico do psicólogo. A

te uma série de eventos centrados em um cur-

realização dos eventos poderá ocorrer através de

to espaço de tempo nas representações setoriais,

minicursos, palestras, discussão de casos, entre

visando a comunidade, a interdisciplinaridade,

outros, com profissionais reconhecidos em suas

a discussão de temas técnicos da Psicologia e o

áreas de atuação. Como exemplo, poderemos ofe-

exercício profissional.

recer um minicurso de avaliação psicológica em

a Psicologia e o

O mutirão Psicologia e Temas Técnicos pro-

um espaço para a

No primeiro aspecto, comunidade, o objetivo

situação de suspeita de abuso sexual ou discussão

será levar para as pessoas em geral, informações

de caso que envolve atendimento a mulher em si-

e/ou reflexões sobre aspectos da vida diária em

tuação de violência doméstica.

que a Psicologia e o psicólogo possam contribuir

O mutirão Psicologia Exercício Profissional

enquanto ciência e profissão, divulgando e forta-

abordará aspectos éticos e burocráticos da atu-

lecendo o nosso papel na sociedade. Serão abor-

ação profissional. Por exemplo, promoveremos

dados temas como educação de filhos, violência

reuniões coordenadas pelas comissões de Ética e

doméstica, violência de gênero, a dificuldade do

Orientação Fiscal sobre ética profissional e aber-

primeiro emprego/trabalho, entre outros.

tura de consultório e/ou pessoa jurídica. O objeti-

O mutirão Psicologia Interdisciplinaridade promoverá discussões interdisciplinares sobre te-

vo será fornecer apoio e orientação adequada para o exercício profissional.

mas onde a atuação do psicólogo é esperada/de-

Os mutirões serão realizados preferencial-

sejada/possível. Em forma de palestras ou mesas

mente, nas sextas e sábados, sempre agendados

redondas, por exemplo, essa proposta terá como

com antecedência e com programação previa-

objetivo a aproximação da Psicologia e dos psicó-

mente informada, com evento social para confra-

logos com outras áreas de conhecimento e atuação

ternização dos psicólogos no período noturno.

como Psicologia e Serviço Social, Psicologia e Ju-

28

diciário, Psicologia e Comunicação Social (mídia),

Para nos conhecer melhor, acesse nossa pá-

Psicologia e Violência e Psicologia e Dependên-

gina no facebook (https://www.facebook.com/

cia Química, Psicologia e Espiritualidade, entre

forcaeinovacaocrpparana/).

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


EDITAL

Edital de Convocação

Em cumprimento ao Artigo 80, § 1º do Código de Processa-

Assembléia Geral Orçamentária

Região torna público:

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia – Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Paraná para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2016 (sábado), na sede do CRP-PR, na Avenida São José, 699 – Cristo Rei, nesta capital e Estado, às 16h30m, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 17h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas; b) proposta orçamentária para 2017; c) fixação da anuidade para o exercício de 2017; d) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2017; e) reformas em geral da Sede e Subsedes.

mento Disciplinar, o Conselho Regional de Psicologia - 8ª

Termo de Advertência Com fulcro no art. 79, parágrafo 1º e em obediência ao acórdão do Egrégio Conselho Regional de Psicologia, nos autos do Processo Disciplinar Ordinário CRP-08 no 002/2015, fica a Psicóloga Liane Mansilha Ramos, CRP08/05463, segundo dispõe o Artigo 4º, parágrafo 1º, do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP 006/2007), ADVERTIDA por infração disciplinar, consoante disposto no Art. 26 e 27, ambos incisos I, da Lei 5.766/71, por infração o disposto na Lei 5766/71, Art. 10 e Art. 26, incisos II e IV.

Curitiba, 20 de maio de 2016.

Lei 5766/71

Psic. Cleia Oliveira Cunha CRP-08/00477 Conselheira Presidente

da profissão, deverá inscrever-se no Conselho Regional de

Art. 10 – Todo profissional de Psicologia, para o exercício sua área de ação. Art. 26 – Constituem infrações disciplinares além de outras: (...)

Psic. Bruno Jardini Mader CRP-08/13323 Conselheiro Tesoureiro

II - Exercer a profissão quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não inscritos ou impedidos; (...) IV – Deixar de pagar aos Conselhos, pontualmente, as contribuições a que esteja obrigado. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 80, do Código de Processamento Disciplinar, a penalidade imposta será anotada em seu prontuário.

Curitiba, 29 de abril de 2016. Psic. Anita Castro Menezes Xavier CRP-08/12770 Conselheira Secretária do CRP-08

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6

29


EDITAL

Edital de Censura Pública COE 001-2016 O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar no 021/2013, em aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA a Psicóloga Cyllene Maria Quadros Dalledone Montanha, CRP-08/00769 por infração aos artigos do Código de Ética Profissional dos Psicólogos: Princípios Fundamentais II – O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. IV – O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do continuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática. Artigo 1° - São deveres fundamentais do psicólogo: b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente; c) Prestar serviços de qualidade, em condições em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional; Artigo 2° - Ao psicólogo é vedado g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade

Edital de Censura Pública O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar no 012/2013+, em aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA a Psicóloga Vanessa Cristiane Oresten Basem, CRP08/01380 por infração aos artigos do Código de Ética Profissional dos Psicólogos: Princípios Fundamentais VII – O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código. Artigo 1° - São deveres fundamentais do psicólogo: b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente; f) Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a era realizado e ao seu objetivo profissional; Artigo 2° - Ao psicólogo é vedado g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica.

Curitiba, 20 de maio de 2016. Psic. Cleia Oliveira Cunha CRP-08/00477 Conselheira Presidente do CRP-08

técnico-científica

Curitiba, 13 de novembro de 2015. Psic. Cleia Oliveira Cunha CRP-08/00477 Conselheira Presidente do CRP-08

30

CO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6


Nova diretoria, novas lutas

EDITAL

Diretoria eleita para estar à frente do Sindypsi PR pelos próximos três anos reafirma compromissos históricos com a categoria e propõe novas frentes de atuação O Sindicato dos Psicólogos do Paraná está sob nova direção. Em eleição realizada no mês de fevereiro, 15 psicólogas e psicólogos foram escolhidos para conduzir as ações do Sindypsi PR pelos próximos três anos. A cerimônia de posse da nova diretoria foi realizada no começo de março na sede do Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Além dos compromissos históricos do Sindypsi PR com a categoria, entre eles a jornada de 30 horas e o piso salarial regional, a nova diretoria pretende acompanhar de perto a situação das psicólogas e dos psicólogos clínicos insatisfeitos com as condições de trabalho nos planos de saúde. A gestão anterior foi marcada pela participação ativa do Sindypsi PR em mobilizações da categoria no Paraná e no Brasil. A campanha Psicologia: 30 horas JÁ protagonizou a luta pela redução da jornada de trabalho nacionalmente. Em Curitiba, as mobilizações pela jornada de 30 horas nos locais de trabalho deram fôlego à tramitação de ações judiciais. No âmbito estadual, o Sindypsi PR deu início à negociação do piso salarial regional para as/os psicólogas/os. Ao mesmo tempo, as relações com os movimentos dos direitos humanos foram mantidas, respeitando os princípios que regem a Psicologia brasileira. Para os próximos anos, outras questões importantes vão integrar a plataforma de pautas do Sindypsi PR, entre elas a precarização do trabalho da/do psicóloga/o nos planos de saúde e o assédio moral. Um número considerável de psicólogas/os entrou em contato com o Sindypsi PR para denunciar as condições de trabalho em planos de saúde. Os problemas mais críticos são a baixa remuneração e a interferência médica em princípios específicos da Psicologia. Além da desvalorização, os problemas relatados pelas/os psicólogas/os esbarram em preceitos éticos da profissão. Sendo assim, o Sindypsi PR convidou o Conselho Regional de Psicologia do Paraná para uma atuação conjunta: a criação de um espaço permanente de escuta das/ dos psicólogas/os clínicas/os sobre esses confliCO N TATO E D I Ç ÃO 1 0 6 tos. O espaço “Dialogando com as psicólogas e os

psicólogos clínicos sobre condições de trabalho nos planos de saúde” será responsável pela busca de alternativas a esse cenário. Já a campanha Chega de Silêncio, voltada ao combate do assédio moral, vai se intensificar nos próximos meses. A ideia é instituir um espaço permanente de acolhimento das psicólogas e dos psicólogos que enfrentam o problema. A atuação contra o assédio não deve ser menosprezada, já que a pressão exacerbada, a perseguição e a humilhação são práticas diretamente ligadas às condições de trabalho e interferem na saúde da/ do psicóloga/o e na qualidade do serviço prestado. O Sindypsi PR reforça que está à disposição da categoria para inibir a prática desse crime. As novas frentes de atuação estão sendo incorporadas, mas as lutas históricas da categoria continuam. A movimentação pela aprovação da jornada de 30 horas também ganhou fôlego na Região Metropolitana de Curitiba e do interior. Piraquara, Quatro Barras e Campo Magro, cidades do entorno da capital, já estão mobilizadas. No interior, a categoria se articula para reduzir a jornada de trabalho em Toledo. Desde o veto ao PL 3338/08, que previa a redução da jornada de trabalho nacionalmente, o Sindypsi PR vem atuando em municípios e locais de trabalho para conquistar as 30 horas. A aposta de 2016 é aproveitar o ano eleitoral para pressionar politicamente as prefeituras.

A nova diretoria convida a categoria para participar dos espaços de mobilização do sindicato. Entre em contato e seja parte do Sindypsi PR!

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