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PROFISSÃO

Cirurgiões-dentistas reagem a artigos polêmicos de projeto de lei que regulamenta a profissão de TSB e ASB

O relator do PL 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu os abaixo-assinados com 8.744 subscrições de profissionais de São Paulo classe odontológica paulista atendeu ao apelo do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e reagiu a aprovação de artigos do projeto de lei sobre a regulamentação da profissão de técnicos de saúde bucal (TSB) e de auxiliar de saúde bucal (ASB) os quais interferem na competência do cirurgião-dentista. O relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu nas últimas semanas, abaixo-assinados com 8.744 signatários (veja na próxima página) das 43 seccionais da autarquia. Não foram contabilizados os cerca de 1.500 e-mails e outras tantas manifestações enviadas diretamente ao gabinete do parlamentar sem cópia para o Crosp. Estima-se que sejam mais de 20 mil cartas, abaixo-assinados e e-mails de todo o país contra a proposta. O Crosp encaminhou ofício ao deputado, no dia 13 de junho (veja ao lado), destacando a reação da classe. O ofício observa que pela reação da classe, “Vossa Excelência poderá aquilatar a insatisfação dos cirurgiões-dentistas com os dispositivos que interferem na sua área de competência, e cujo exercício por pessoas não habilitadas poderá causar sérios prejuízos à saúde da população”. Pelo PL 1140/2003, o TSB teria autorização para praticar procedimentos que, executados por profissionais não habilitados, poderão lesar a saúde da população como o manuseio de aparelhos de laser. O projeto permite, ainda, ao TSB o controle de doenças bucais, o que é privativo dos CDs, e práticas profissionais como inserir, condensar, esculpir substâncias restauradoras, procedimentos que exigem conhecimentos e habilitação que só o cirurgião-dentista possui. Realizado por pessoa não capacitada pode causar problemas periodontais, endodônticos e ATM. Mais: não estabelece a proporcionalidade

A

Ofício encaminhado ao relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, informando-o dos abaixo-assinados. Ao lado, telegrama do Deputado Federal, Cláudio Magrão, manifestando apoio à classe odontológica contra os termos do projeto

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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Edição 106  

Jornal Novo Crosp