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Número 102 - Dez/Jan de 2005 - Ano XXIII

ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Avenida Paulista, 688 - Térreo - CEP 01310-909 - São Paulo - SP

Ato Médico

CROSP obtém grande vitória. Pela posição atuante do Conselho, o Senador Tião Vianna (PT/AC) acolheu as sugestões apresentadas pelo presidente da autarquia, dr. Emil Adib Razuk, e protocolou novo substitutivo que resguarda as prerrogativas da Odontologia e outras áreas da saúde Pág. 11

Concurso “A saúde bucal”

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo entrega prêmios aos alunos, escolas e professores vencedores da segunda edição do concurso. O programa foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Unesco e com o apoio do Bradesco, da Dabi Atlante e do jornal “Folha de S. Paulo”. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura vai exportar a tecnologia do CROSP para outros países Pág. 4

Operadoras de saúde

Valorização

O CROSP encaminhou outro ofício às operadoras solicitando reajustes nos valores dos procedimentos odontológicos pagos aos prestadores de serviço. O Conselho teme aumento da tensão entre as duas partes Pág. 24

A partir de janeiro, as principais rodovias do estado de São Paulo terão painéis com frases sobre a saúde bucal. É mais um programa do CROSP para a valorização do cirugião-dentista Pág. 20

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Previdência CROSP estuda lançar carteira de previdência complementar a seus inscritos Pág. 18

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ÍNDICE

CRO/SP

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO Avenida Paulista, 688 – Térreo Tel Tronco-Chave: (11) 3549-5500 CEP 01310-909 - São Paulo - Brasil www.crosp.org.br ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Expediente

PRESIDENTE Dr. Emil Adib Razuk SECRETÁRIO Dr. Luiz Roberto Cunha Capella TESOUREIRO Dr. Francisco Couto Mota CONSELHEIROS Dr. Ideval Serrano Dr. Cláudio Yukio Miyake (licenciado) Dra. Neide Aparecida Sales Biscuola Dr. Adriano Albano Forghieri Dra. Leila Viana Dr. Nélson José Modesto Guidio

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EDITORIAL

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SAÚDE BUCAL

Vencedores recebem prêmios da segunda edição do concurso

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EDUCAÇÃO

Unesco vai exportar “tecnologia” do Crosp para escolas de outros países

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POLÍTICA

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BRASIL SORRIDENTE

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PROFISSÃO

Será lançado manual do recém-formado

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FORMAÇÃO

Curso à distância já está no ar

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SAÚDE PÚBLICA

Programa de “Prevenção do câncer bucal” atende 5 mil pessoas

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BENEFÍCIOS

Crosp vai oferecer previdência complementar aos inscritos

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VALORIZAÇÃO

Painéis serão colocados nas estradas do estado para valorizar profissão

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MERCADO

Conselho pede às operadoras de saúde reajuste

TELEFONES DO CROSP

Projeto Gráfico, Diagramação e Edição Consultoria, Publicidade e Assessoria de Imprensa Ltda.

Tel: (11) 4152-8494

E-mail: comercial@aip-y.com Editor responsável: H. Carrijo (MTb 17.396) Colaboradora: Patrizia Rigonati Ilustração: H. Carrijo Assessoria de Imprensa E-mail: imprensa@crosp.org.br Tel: (11) 3549-5561 Fotolitos e Impressão OESP Gráfica S.A. Av. Prof. Celestino Bourrul, 100 - São Paulo Tiragem 90.000 exemplares

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TRONCO-CHAVE 3549-5500 Cobrança 3549-5501 até 3549-5507

Contabilidade 3549-5508 até 3549-5511

Senador acolhe sugestões do CROSP e muda redação de Ato Médico

Ministério investe R$ 1,3 bilhão e duplica número de saúde bucal

Contas a Pagar 3549-5512 e 3549-5513

Seccionais 3549-5545 e 3549-5546

Financeiro 3549-5563

CPD 3549-5514 até 3549-5518

Secretaria 3549-5548 até 3549-5550

Tesouraria 3549-5565

Especialidades 3549-5519 até 3549-5522

Marketing 3549-5551

Comissão Ética 3549-5566 até 3549-5572

Atendimento 3549-5524 até 3549-5526

Compras 3549-5552 até 3549-5554

Recursos Humanos 3549-5573 e 3549-5574

Inscrição e Registro 3549-5527 até 3549-5539

Fiscalização 3549-5558 até 3549-5560

Licitação 3549-5579

Odontologia Empresarial 3549-5540 até 3549-5543

Imprensa 3549-5561 e 3549-5562

Jurídico 3549-5580 até 3549-5583


EDITORIAL

“A Importância do Sorriso no País da Alegria” O exercício da Presidência do CROSP é muitas vezes fatigante, exigindo plena dedicação, reuniões seguidas, viagens cansativas, muito trabalho, milhares de assinaturas em documentos, com sacrifício do pleno exercício das atividades normais da odontologia, da qual todos nós vivemos. Pois os cargos no Conselho são considerados “múnus” público e nada se recebe pelos trabalhos executados. Mas, quantas alegrias, quanta satisfação interior nos traz.

Outra grande satisfação, neste mês, foi a mudança do Projeto de Lei sobre o “Ato Médico”, preservando-se a autonomia de nossa profissão, conquistada em 1884, por decreto do Imperador Dom Pedro II. Foi ação decisiva do CROSP (modéstia à parte, mas a verdade tem que ser dita) que obteve do Senador Tião Viana, do Acre, a apresentação Como, por exemplo, na distribuição de R$ 191.200,00 em de um novo substitutivo ao projeto, acolhendo as nossas sugestões. prêmios, graças ao apoio do Bradesco, aos 6.000.000 de alunos do Uma vitória que virá beneficiar não só os cirurgiões-dentistas, mas curso fundamental do estado de São Paulo, no maior concurso exis- todas as profissões de saúde. É preciso se antecipar e não esperar tente sobre Saúde Bucal do planeta, que tem entusiasmado a Unesco. acontecer, para depois agir. Na sessão solene de entrega dos prêmios, realizada no Salão Nobre da Secretaria da Educação, no dia 15 de dezembro, lá estavam os patrocinadores: CROSP, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNESCO, BRADESCO, JORNAL A FOLHA DE S. PAULO, DABI ATLANTE, os alunos premiados e seus professores, a emoção do momento, a entrega dos prêmios, os discursos, os aplausos, a festa.

Chegamos ao final de mais um ano, com a alegria de termos dado nosso esforço pela Odontologia, de termos obtido resultados significativos, nunca antes ocorridos, de termos sido fiéis às nossas promessas de elevar o nome de nossa profissão, atendendo a todos igualmente, com solidariedade e justiça. Reconhecemos que tudo o que foi feito não seria possível sem a ajuda dedicada de nossos conselheiros, dos nossos delegados presidentes e membros das Seccionais, representantes municipais e distritais, dos funcionários e colegas sempre dispostos a colaborar. A todos que, na medida de suas possibilidades, trabalharam para o sucesso do CROSP, os nossos mais sinceros agradecimentos.

Mas, entre os 5.100.000 de trabalhos, todos muito bons, sendo difícil escolher os melhores, algumas pérolas, como o texto da aluna Mayara, da 4º série. Ela vive em assentamento do MST e soube sintetizar, no título de seu trabalho, toda a filosofia de nosso programa: “A Importância do Sorriso no País da Alegria”. Se o brasiAgora, teremos um pequeno hiato para o Natal, a festa da leiro é um povo feliz, apesar das agruras da vida, o seu sorriso ganha um valor elevado. Nada é mais cativante que um belo sorriso, com família e da amizade. bons dentes. A todos os companheiros de jornada, um Natal muito alegre, E nossa classe já se conscientizou do valor da informação muito feliz e um Ano Novo com grandes perspectivas de sucesso. aos jovens, e 5.307 colegas cirurgiões-dentistas se apresentaram voluntariamente para trabalhar nas escolas e na seleção dos trabalhos. Um abraço do Foram executados 5.100.000 trabalhos, através de 210.000 professores, em um esforço que contou com o envolvimento dos pais, totaliEmil Razuk zando 16 milhões de pessoas. A todas elas foi levada a mensagem da importância da saúde bucal para a saúde geral. Presidente

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EDUCAÇÃO

Maior concurso de Saúde Bucal do país premia vencedores Mais de 5,1 milhões de alunos da 1ª a 8ª série da rede estadual de ensino disputaram prêmios de R$ 191.200,00 e aprenderam brincando a importância da prevenção e da saúde bucal. O concurso teve a parceria da Secretaria de Estado da Educação e da Unesco e o apoio do Bradesco, da Dabi Atlante e do jornal “Folha de S. Paulo”

N

o dia 15 de dezembro, foram entregues os prêmios aos alunos, professores e às escolas vencedoras do segundo concurso de saúde bucal. O programa, uma realização do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, teve a parceria da Secretaria de Estado da Educação e da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - e o apoio da Dabi Atlante, do jornal “Folha de S. Paulo” e Bradesco. Foram distribuídos R$ 191.200,00 em prêmios aos alunos da 1º a 8º série da rede estadual de ensino. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo acredita que houve o envolvimento direto e indireto de cerca de 16 milhões de pessoas no programa de caráter educativo e repercutiu na saúde pública dos paulistas. A entrega aconteceu na Secretaria Estadual da Educação.

Estavam presentes o presidente e o secretário do CROSP, dr. Emil Adib Razuk e dr. Luiz Roberto Cunha Capella, o secretário

Os ganhadores em cada uma das quatro modalidades e os que receberam destaque pelo ineditismo das idéias foram selecionados entre cinco milhões e cem mil trabalhos de alunos da 1ª a 8ª série da rede estadual de ensino.

Da esquerda para direita: dr. Augusto Barros Biagi, diretor da Dabi Atlante, dr. José Carlos Perri, diretor de Marketing do Bradesco, prof. Gabriel Chalita, secretário de Estado da Educação, dr. Emil Adib Razuk, presidente do CROSP, profa. Âmbar de Barros, coordenadora do escritório da Unesco em São Paulo, e profa. Sonia Maria Silva, coordenadora de estudos e normas pedagógicas da Cenpe (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

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EDUCAÇÃO “Pelas causas que acredita e por ser um apaixonado por cidadania, dr. Emil é um exemplo de cidadão, que tem o carinho do governador Geraldo Alckmin” (Prof. Gabriel Chalita, secretário de Estado da Educação de São Paulo) prof. Gabriel Chalita, dr. José Carlos Perri, diretor de Marketing da Fundação Bradesco, profa. Âmbar de Barros, coordenadora do escritório da Unesco em São Paulo, e dr. Augusto Barros Biagi, diretor da Dabi Atlante. O secretário Chalita reafirmou a importância do programa educacional do CROSP: “O concurso pretende fazer com que o aluno tenha o hábito da higiene bucal e reflita sobre a saúde bucal. Se não se aprende quando criança, vira um problema na fase adulta”. Gabriel Chalita reconheceu no dr. Emil Razuk, presidente do CROSP, um “exemplo de cidadão, apaixonado por cidadania” por ter idealizado e por se responsabilizar por um programa da dimensão do concurso de saúde bucal. Tamanho empenho por causas que acredita fez com que o secretário ressaltasse o carinho que “o governador Geraldo Alckmin tem pelo dr. Emil”. O Secretário da Educação elogiou também a dedicação dos cinco mil cirurgiões-dentistas voluntários que são, para ele, referencial para uma sociedade mais participativa. Sobre a Unesco, Chalita elogiou a entrada como parceira. “É uma entidade de

enorme sensibilidade com a cultura e a educação, visando sempre o bem-estar das pessoas”, disse. Saúde começa pela boca - O concurso, o maior do gênero que se tem notícia, mobilizou cerca de seis milhões de estudantes, 210 mil professores e 5.307 cirurgiõesdentistas voluntários. O concurso, uma iniciativa do CROSP, procurou esclarecer os estudantes de 7 a 14 anos das implicações da saúde bucal na saúde geral do indivíduo. O presidente do

Conselho, dr. Emil Adib Razuk, lembra que inúmeras enfermidades decorrem de problemas provenientes da falta de prevenção e do descuido com a saúde bucal. “Grande parte das doenças sistêmicas pode ter origem a partir de uma infecção buco-dentária, a exemplo do reumatismo articular agudo, nefrite, artrite, gastrite, endocardite, entre outras”, argumenta. “Muitas enfermidades manifestam-se na cavidade bucal, precedendo, às vezes, a sua sintomatologia, como o sarampo e leucemia”, acrescenta. “A saúde começa pela boca e os dentes são importantes na mastigação dos alimentos, na fala e na estética. Todos estes fatores têm influência direta na auto-estima dos indivíduos e no contexto social”, fina-

liza ele. Com o apoio do Bradesco, o concurso de saúde bucal distribuiu prêmios de R$ 191.200,00 para os alunos inscritos. Para dr. Emil, a participação do Bradesco foi “inestimável”. A seleção dos trabalhos foi feita por comissões julgadoras formadas por professores e cirurgiões-dentistas, que também deram orientação profissional no período que durou o concurso (outubro a dezembro). Dr. Emil explicou que os professores também concorreram a prêmios, por serem eles “os educadores, quem, em contato diário com as crianças, podem informar e formar os pequenos estudantes para a prática de hábitos adequados à saúde bucal, que sempre resulta em melhor qualidade de vida para os próprios alunos”. Foram distribuídos manuais a todos os 210 mil professores com o regulamento do concurso, material didático e instruções para a premiação dos vencedo-

Alunos vencedores do concurso “A saúde bucal” aguardam a premiação no salão nobre da Secretaria de Estado da Educação.

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EDUCAÇÃO res e ainda 6.100 CD-ROM. O riso” e “Seu Sorriso só Depende CROSP também disponibilizou de Você” para cada escola. Para divulgar o progra12.600 fitas de dois vídeos educativos, chamados “Ciranda do Sor- ma, foram confeccionados 40 mil

Redação em braile foi uma das vencedoras.

cartazes e 330 mil manuais, distribuídos aos professores das escolas e repartições públicas municipais. A parceria com a Unesco foi a primeira da Organização com um órgão de classe no Brasil. Tanto o CROSP como a Secretaria da Educação e a Unesco esperam com essa parceria desenvolver ações conjuntas para

A “Folha de S. Paulo” noticiou, no domingo, dia 19 de dezembro, o concurso de saúde bucal realizado pelo CROSP. Professores, diretores e familiares prestigiaram a premiação dos alunos.

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implementar projetos que envolvam atividades de prevenção na rede escolar e despertar nos alunos da educação infantil os “bons hábitos de saúde bucal, bem como conscientizar a população de sua importância para a saúde geral”. Combinação perfeita - A operacionalização das linhas de ação será feita através das equipes técnicas do Conselho e da Unesco. A profa. Âmbar de Barros, coordenadora do escritório da Unesco em São Paulo, garante que a Organização vai dar todo o apoio para que o concurso “A saúde bucal” se torne uma referência para o Brasil e para outros países, onde o tema tem grande relevância. “Quando entramos numa parceria, é porque identificamos o potencial do projeto. Vamos levar a tecnologia do CROSP para outros estados e outros países”, afirmou. Para ela, educação com saúde é a combinação perfeita. Ela ficou visivelmente entusiasmada com o concurso. Em seu discurso, afirmou que o evento “não poderia ser melhor, mais promissor, graças à sensibilidade do CROSP, da secretaria da Educação e dos cirurgiõesdentistas”. “A Unesco gostou do programa desde o primeiro momento, pois preza pela educação de qualidade e saúde”, revelou.


EDUCAÇÃO

Dr. Emil Razuk agradece aos que contribuíram para o sucesso do concurso “Há, em nossas vidas, momentos especiais, mágicos em seu significado, que nos emocionam e engrandecem. Hoje celebramos a vitória da nossa segunda grande batalha, na qual estiveram envolvidos 6.000.000 escolares, 6.000 escolas estaduais, 210.000 professores, 5.307 cirurgiões-dentistas voluntários e, considerados os familiares, em torno de 16 milhões de pessoas. Foi a grande batalha da conscientização, do conhecimento, do esforço para demonstrar aos escolares a importância da saúde bucal para a saúde geral. Foram apresentados cerca de 5.100.000 de trabalhos – um

das Divisões Regionais, dos assessores de gabinete do secretário e dos cirurgiões-dentistas que elaboraram o manual e fizeram a seleção final dos trabalhos. Ao Bradesco, através de seu presidente do Conselho de Administração, dr. Lázaro de Mello Brandão, que contribuiu com R$ 300.000,00, que foram destinados à premiação dos melhores trabalhos apresentados e à confecção dos manuais e dos cartazes. A esse magnífico evento, some-se a distribuição anterior de 12.600 fitas de vídeo, produzidos pelo CROSP, com apresentação de espetáculos teatrais – “Ciranda do Sorriso” e “Seu Sorriso só Depende de Você” – criados pelo “Que o exemplo se transforme em um mar- Grupo Boca Limpa, de co da educação sobre saúde bucal para todo Araraquara, versano Brasil” (Dr. Emil Adib Razuk) do sobre os cuidados número importante, pois não te- básicos com a saúde bucal. mos conhecimento de programa Os dois programas se semelhante no Brasil e no pla- completaram e obtivemos excelenneta. Foram 5.100.000 estudos, tes resultados, demonstrando que ilustrações, transmissão de conhe- boas idéias unem as pessoas para cimentos, repassados com alegria, o trabalho conjunto. Como disse o Padre Antonio Vieira, em seu com amor e com carinho. E a quem devemos credi- Sermão do Santíssimo Sacramentar esse trabalho extraordinário? to: “Toda a vida (ainda das coiEm primeiro lugar, ao sas que não têm vida) nada mais Governador Geraldo Alckmin, é que uma união. Uma união de que percebeu de imediato a im- pedras é um edifício; uma união portância do nosso projeto e lhe de tabuas é um barco; uma união deu seu aval. de homens é um exército. E, sem Ao professor Gabriel Cha- esta união, tudo perde o nome e lita, Secretário da Educação, que mais o ser”. E eu lhes digo, agora, que ordenou a mobilização das escolas, através de suas Diretorias de uma união de professores, de diretores, de cirurgiões-dentistas e Ensino. Aos professores da Cenpe, de alunos pode produzir um es-

petáculo grandioso, um trabalho conjunto de especial valor, que conseguiu gerar 5.100.000 pequenos estudos sobre a importância da saúde bucal, das medidas preventivas e aos devidos cuidados com os dentes. Desenvolveu as mentes infantis, conscientizando-as sobre a necessidade de escovação correta dos dentes, da fluoretação das águas de consumo, da importância dos alimentos na prevenção dos dentes, incentivando a visita aos consultórios dentários. E de que começa na boca o desdobramento enzimático das substancias alimentícias. A primeira fase da digestão se realiza na cavidade bucal na elaboração do bolo alimentar, que, através da enzima ptialina, realiza a hidrólise, ou seja, o desdobramento do amido em maltose e dextrina. Este ano, tivemos a parceria com a Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, através do protocolo de intenções assinado em agosto deste ano. Como presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, é com satisfação e incontido orgulho que rendo minhas homenagens e agradeço a todos que colaboraram para que o concurso “A saúde bucal”, um programa de valorização do sorriso perfeito, fosse uma amostra

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da competência, da dedicação, do empenho do professorado paulista; da pronta colaboração de 5.307 cirurgiões-dentistas, que deixaram seus consultórios para orientar estudantes e ajudar na classificação dos trabalhos; dos diretores e funcionários da pasta da educação que sistematizaram os trabalhos, da clarividência do dr. Lázaro de Mello Brandão, presidente do Conselho Administrativo do Bradesco, que anteviu os méritos do programa a ser desenvolvido; do jornal “Folha de S. Paulo”, do secretário Gabriel Chalita e do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, que colocaram a relevância de seus cargos no apoio ao projeto. Que o exemplo frutifique, para que se repita anualmente e se transforme em um marco da educação sobre saúde bucal aos estudantes paulistas, como um exemplo edificante para todo o Brasil.”

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EDUCAÇÃO

Unesco pretende exportar tecnologia do CROSP de que têm um importante papel social a desempenhar; e mais de cinco mil cirurgiões-dentistas voluntários se engajaram numa campanha para promover a saúde bucal nas escolas do estado de São Paulo. Isso significa que eles estão cada vez mais conscientes da sua responsabilidade com a sociedade. NC - Qual a repercussão na educação da criança do concurso? parceria, é porque identifi- AB - Olha, repercute não só para criança como para família. A gencamos o potencial do proje- te já sabe que o que as crianças aprendem na escola, elas levam to. Vamos levar a tecnologia para casa, acabam ensinando os do CROSP para outros esta- irmãos menores, a mãe, o pai, os avós, os primos. Então, o concurdos e outros países” (Profes- so tem um impacto tremendo não só nas crianças, mas na suas famísora Âmbar de Barros) lias e evidentemente que repercute na qualidade de aprendizado, A coordenadora do escri- porque me diga, quem é que contório da Unesco em São Paulo, segue aprender, prestar atenção profa. Âmbar de Barros, é uma na aula, com dor de dente? entusiasta dos projetos que visam a educação infantil. Não foi à-toa NC - É uma forma de orientar os que ficou encantada com o o con- professores também? curso “A saúde bucal” do CROSP. AB - Claro, os professores, aliás, Para ela, é a combinação perfeita têm um papel fundamental. A qualquer programa que associe criança não aprende se o professor ensino à saúde. não estiver lá e não ensina. O professor está sempre no processo de Novo Crosp – Qual a importân- educação e formação das crianças, cia de um programa como o con- ele sempre é fundamental. Nesse curso “A saúde bucal”? concurso, esse processo de sensiÂmbar de Barros - Foi a demons- bilização, de promoção da saúde tração do compromisso da classe bucal, aprendem todos, inclusive, dos profissionais dentistas, das res- os professores. ponsabilidades que eles têm com a condição social que exercem. NC - Um programa, que envolve Além de profissionais formados educação e saúde, é uma boa comem suas carreiras profissionais binação? liberais, eles têm a compreensão AB - É a combinação perfeita.

“Quando entramos numa

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NC - Um programa como esse pode ser usado como exemplo em outros países, em outros estados? AB - Pode e deve. Aliás, um dos objetivos da Unesco no Brasil é no sentido de apoiar algum projeto. Quando ela acredita que o projeto tem potencial para influenciar no processo educativo,

como é o caso do concurso do CROSP, que tem âmbito estadual, para influenciar não só outros estados, mas também outros países do mundo, a gente se empenha em levar as tecnologias sociais de ponta criadas no Brasil para outros lugares do mundo.

Rede municipal de ensino pode se integrar ao concurso em 2005

A dra. Tais Valadão, uma das mais ativas integrantes da comissão organizadora do concurso, antecipa que a edição do próximo ano vai se estender à rede municipal de ensino. O número de alunos participantes pode ultrapassar sete milhões. NC - O que pode melhorar para o ano que vem? TV - Nesses dois anos de existência do projeto, conseguimos estabelecer um diálogo contínuo com todos os alunos da rede estadual de ensino; conquistamos ano a ano número maior de parceiros, além do reconhecimento da classe odontológica e das comunidades envolvidas. Com esse panorama, vamos trazer uma proposta visual diferenciada em 2005. Além de modificar o material promocional, pretendemos reformular as modalidades e os temas dos trabalhos, porém, manter a modalidade de destaque, que abrange os trabalhos que se evidenciaram pelo caráter inédito. Queremos que os trabalhos dos cirurgiões-dentistas sejam mais marcantes nas escolas, para que eles possam acompanhar o processo de uma forma integral. E a gente quer que haja intercâmbio de conhecimento entre aos jovens de diferentes idades; ou seja, atividades propostas para uma modalidade podem seguir como material educativo para uma outra faixa etária. NC - A rede municipal vai entrar no concurso em 2005? TV - Existem planos para que a gente consiga abraçar não só as escolas estaduais, mas também todas as municipais, no estado de São Paulo. NC - O manual sofrerá modificações? TV - Queremos criar o maior número de canais de comunicação com os profissionais que participaram do projeto para que eles nos dêem retorno de como podemos melhorar, porque a prevenção é uma disciplina em constante evolução odontológica. Temos um contato muito forte com as universidades, que são formadores de opinião dentro da Odontologia. Pretendemos expandir em 2005.


EDUCAÇÃO

Entrega de prêmios

O secretário da Educação, prof. Gabriel Chalita, entregou para o prêmio de destaque aos alunos Nayara Oliveira da Silva (foto), aluna do 4ª ano, do Mirante do Paranapanema; Graziele Rampim Ferreti Fontes, aluna do 7ª ano, de Araçatuba; Beatriz Del Pino Bigato, aluna classe especial, de Jales; e Marina Brunini Crialesi, aluna classe especial, de Jaboticabal.

O presidente do CROSP, dr. Emil Razuk, entregou o prêmio aos alunos da primeira modalidade: Samantha Hergert Fruteiro (foto), do 1ª ano, de Limeira, primeira colocada; Pamella K. Von Lang, do 2ª ano, de Guarulhos, segunda colocada; e Larissa Figueiredo Silva, do 2ª ano, de Franca, terceira colocada.

O diretor de Marketing do Bradesco, dr. José Carlos Perri, entregou o prêmio aos alunos da terceira modalidade: Ana Carolina M. Hilário (foto), do 5ª ano, de São Paulo, primeira colocada; Juliana dos Santos Silva, do 5ª ano, de Jacareí, segunda colocada; Jaine Cristina da Silva, do 6ª ano, de Taquaritinga, terceira colocada.

Profa. Sônia Maria Silva, coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas da Cenpe, entregou o prêmio aos alunos da quarta modalidade: Camilo Raymundo (foto), do 7ª ano, de Limeira, primeiro colocado; Daniel Júlio dos Santos Negri, do 7ª ano, de Sumaré, segundo colocado; e Beatriz Lucindo, do 7ª ano, de São Vicente, terceira colocada.

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

A representante do escritório da Unesco em São Paulo, profa. Âmbar de Barros, entregou o prêmio aos alunos da segunda modalidade: Rafael Wilson Santos da Silva (foto), do 4ª ano, de Limeira, primeiro colocado; Nivia Persona, do 3ª ano, de Ribeirão Preto, segunda colocada; e Gabriela Fernanda Salomão, do 4ª ano, de Jaú, terceira colocada.

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EDUCAÇÃO

Concorrem a 30 prêmios pela Loteria Federal do Ano Novo os 5.307 cirurgiões-dentistas voluntários O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo encaminhou ofício a todos os 5.307 cirurgiões-dentistas que trabalharam voluntariamente na segunda edição do concurso “A saúde bucal”. O comunicado os informou do número pelo qual eles irão concorrer a 30 prêmios. O milhar foi gerado pelo Centro de Processamento de Dados do CROSP. O sorteio pela Loteria Federal de Ano Novo da Caixa Econômica

Federal acontece no dia 29 de dezembro. Todos concorrem a um consultório dentário CROMA SF FLEX, um aparelho de raios X Espectro 70 X, um aparelho de Profident PROFI-II, ofertados pela Dabi Atlante, dezessete prêmios em dinheiro, patrocinados pelo CROSP e Bradesco, e dez diárias

em apartamento duplo, com pensão completa, no Hotel Estoril II, em Campos do Jordão. Dr. Emil Razuk, presidente do CROSP, diz que esses prêmios são uma forma simbólica de o Conselho agradecê-los pela “valiosa colaboração voluntária ao maior concurso de saúde bucal realizado no Brasil, com a participação de mais de 6.000.000 de escolares, 210.000 professores, 6.000 escolas de ensino fundamental e 5.307 cirurgiões-dentistas”. Para ele, a boa vontade desses profissionais demonstrou a força e a união da classe. “Foram 5.307 colaboradores, que largaram seus consultórios para ajudar no programa”, ressaltou. “Com nosso reconhecimento pelo seu excelente trabalho, os nossos protestos de elevada consideração, estima e respeito. E nesta oportunidade, também nossos votos de um Natal muito feliz para você e seus estimados familiares e um Ano Novo que atenda às esperanças de nossa pátria por um país melhor, mais digno e justo”, desejou dr. Emil Razuk. O presidente do CROSP

também agradece a “inestimável colaboração do Bradesco, que doou recursos para a premiação não só dos voluntários, mas dos alunos, professores e escolas vencedores; e da Dabi Atlante, que também teve sensibilidade de perceber no concurso uma ação social de valor educacional que será sentida no futuro”. Regulamento - O regulamento prevê a milhar do 1ª ao 5ª prêmio para o Grupo A e os mesmos números acrescidos de +1 ou –1 para os prêmios dos Grupos B e C. Os Grupos D, E e F têm os mesmos critérios, invertendo-se o resultado oficial do 1ª ao 5ª prêmio. Como são 5.307 números concorrentes e a Loteria Federal trabalha com 10.000, há a possibilidade de não ser contemplado algum prêmio. Nesse caso, a fórmula encontrada é a que está no regulamento entregue a todos os participantes. Ao ser sorteado, o colega é comunicado. Qualquer dúvida,

Prêmios Um consultório dentário CROMA SF FLEX – ofertado pela Dabi Atlante Um aparelho de Raios-X Espectro 70 X – ofertado pela Dabi Atlante Um aparelho de Profident PROFI-II – ofertado pela Dabi Atlante Dezessete prêmios de R$ 1.000,00 – ofertados pelo CROSP/Bradesco Dez prêmios com três diárias completas para duas pessoas no Hotel Estoril II, em Campos do Jordão

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o cirurgião-dentista que está concorrendo pode entrar em contato pelo e-mail: presidente@crosp. org.br ou acessando o site: www. crosp.org.br. Todos os participantes receberão, em breve, os seus certificados de participação (veja acima). Os ganhadores da premiação no grupo A serão os portadores do cupom cujo número recebido coincida, exatamente e na ordem, com as quatro últimas unidades (milhar) dos resultados do 1ª ao 5ª prêmio da referida extração da Loteria Federal do Brasil. Os ganhadores da Premiação no grupo B serão os portadores do cupom cujo número recebido coincida com as milhares já estipuladas no grupo A, somando-se o número 1 (um); ou seja, (número imediatamente posterior ao milhar estipulado em sua colocação). Os ganhadores da premiação no grupo C serão os portadores do cupom cujo número recebido coincida com as milhares já estipuladas no grupo A, subtraindo-se o número 1 (um); ou seja, (número imediatamente anterior ao milhar estipulado em sua colocação). Para os grupos D, E e F será utilizado como parâmetro os resultados da extração do 1ª ao 5ª prêmio em sua forma inversa.


POLÍTICA

CROSP obtém grande vitória e Ato Médico ganha nova redação

Em atenção ao CROSP, Senador Tião Vianna (PT/AC) apresentou novo substitutivo, que assegura as prerrogativas das demais atividades da área da saúde

A

posição atuante do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo frente ao Ato Médico resultou em grande vitória para a classe odontológica e as demais áreas da saúde. O senador Tião Vianna (PT/AC) acolheu as sugestões apresentadas pelo presidente do CROSP, dr. Emil Adib Razuk, e protocolou novo substitutivo ao Ato Médico. As principais modificações, que atendem as reivindicações da classe odontológica e das demais categorias da área da saúde, estão nos parágrafos únicos do artigo 1ª e 3ª do projeto. Ambos respeitam o livre exercício das profissões da saúde. Dr. Emil se reuniu com o Senador, no dia 5 de novembro, acompanhado do secretário do Conselho, dr. Luiz Roberto Cunha Capella, do representante do Conselho Federal de Odontologia, dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, e da dra. Maria Inez Mônaco, que obteve a audiência. “Enquanto não conseguíssemos reverter a situação, não nos tranqüilizaríamos. Tínhamos que defender a Odontologia e a saúde pública desse país”, aliviou-se o presidente do CROSP. O senador entendeu que o projeto estava seguindo um caminho, que conforme argumentação do dr. Razuk, poderia inviabilizar o SUS e o Programa de Saúde da Família. “O senador sentiu isso e nos recebeu de uma maneira bem objetiva e cordial”, reconheceu o presidente do CROSP. “Ficamos

satisfeitos, porque eu mesmo estava tremendamente preocupado com um projeto que afetaria a autonomia de 120 anos da classe odontológica”, revelou. O CROSP se sente vitorioso, até o momento, com o desenrolar do processo e tranqüilo com a posição da presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lúcia Vânia Abraão (PSDB/GO), que já declarara ser favorável às novas medidas, avocando para si a relatoria da matéria. Abaixo, entrevista concedida pelo senador Tião Vianna ao jornal “Novo Crosp”: Novo Crosp - Qual a finalidade do Ato Médico? Senador Tião Vianna - Quer me parecer que a intenção da pergunta é saber porque estamos às voltas com projetos que visam normatizar a atividade médica no país. Considero oportuno, justo, legítimo e necessário para a segurança da sociedade que todo profissional tenha definido em lei seu campo de atuação e suas responsabilidades civis e penais; o que, no caso em questão, trará maior segurança à relação médico-paciente. Entretanto, no meu entender, trata-se da elaboração de uma lei que dispõe sobre o exercício da Medicina e não da definição do ato médico. Inclusive, quando fui relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, ofereci um substitu-

tivo, que foi aprovado no dia 30 de junho do corrente ano, no qual abandonei o termo. NC - As demais categorias da área da saúde têm algum motivo para se preocupar com a regulamentação da Medicina do jeito como está sendo analisado? TV - Do mesmo modo que os médicos não temeram e nem se opuseram ao fato de que as outras categorias da área de saúde lutassem para ter sua atuação profissional expressa em lei, não entendo por que motivo a regulamentação da Medicina deva ser vista como uma ameaça. Desde 2002, por força das circunstâncias, tenho atuado como mediador das discussões e buscado o entendimento para a aprovação da matéria no Senado Federal. O debate franco e aberto é fundamental para o amadurecimento de uma futura lei e tenho certeza que seu aperfeiçoamento é de interesse geral. NC - O substitutivo apresentado pelo senhor poderá ser aperfeiçoado na Comissão de Assuntos Sociais? TV - Sim, certamente. Considerando que o substitutivo oferecido ao projeto, que tive a oportunidade de apresentar e que foi aprovado, constituindo, assim, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a matéria, elevou o debate a um novo

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

patamar e significou um avanço para que os médicos, como todos os demais profissionais da área da saúde, venham a ter sua atividade regulamentada em lei, acredito que seu aperfeiçoamento contribuirá para tornar sua aprovação ainda mais exeqüível. Eu mesmo apresentei uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei do Senado nª 25, de 2002, que será analisada pela relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, a Senadora Lúcia Vânia. NC - O que deverá ser aperfeiçoado e por quê? TV - Continuo buscando trilhar a via do entendimento e do bom debate. Tendo sido procurado por algumas categorias da área de saúde, decidi recorrer aos instrumentos regimentais para tentar, assim, contribuir para sanar as imprecisões legais apontadas. Sendo assim, propus uma alteração ao parágrafo único do Art. 1ª do referido Substitutivo. Apenas explicitei, de forma ostensiva, os limites legais para a atuação de cada profissional que integra as equipes multidisciplinares — es-

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J.Freitas/Agência Senado

POLÍTICA sas sobre a matéria? TV - Tive muita satisfação em recebêlo em meu gabinete. Foi uma conversa muito franca, cordial e proveitosa, pois o diálogo enriquece supervisão de médicos; capazes de discernir, pelo tirocínio profissio- a todos, sobretudo, porque ambos nal, o alcance e a complexidade estavam pautados pela honestidade suas responsabilidades e deci- de de seus propósitos. sões, as quais afetam, em última NC - Quando o Ato Médico deveanálise, o direito do paciente. rá ser analisado pela CAS? NC - O Conselho Regional de TV - Pois bem, os PLS nª 25 e nª Odontologia de São Paulo con- 268 de 2002, tramitando em contribuiu de alguma maneira para junto, encontram-se na Comissão equacionar “diferenças” em torno de Assuntos Sociais (CAS), que sobre eles deliberará, em princído Ato Médico? TV - Sim. O dr. Emil Adib Ra- pio, em “caráter terminativo”. O zuk acompanhado dos doutores caráter terminativo das deliberaRubens Côrte Real de Carvalho ções nas comissões é uma inovae Luiz Roberto Cunha Capella, ção da Constituição de 1988 (Art. bem como da dra. Maria Inez Mô- 58 § 2ª, I). Ao dar maior autononaco, estiveram em meu gabinete mia às Comissões, o constituinte debatendo a matéria e eles corro- entendeu que os trabalhos seriam boraram, com seus argumentos, o agilizados. No caso do Senado, o Art. que já havia me comprometido a fazer quando das discussões tra- 91 do Regimento Interno prevê vadas na reunião da Comissão de que o presidente, ouvidas as lideConstituição, Justiça e Cidadania, ranças, pode conferir às comisrealizada em 30 de junho de 2004, sões competência para apreciar, em que foi aprovado o substitu- terminativamente, algumas matétivo que eu propus em meu rela- rias. Entretanto, basta um recurso tório. Na ocasião, firmei compro- dirigido ao presidente, subscrito misso de continuar contribuindo por um décimo dos membros da para aperfeiçoar o texto da futura Casa, para que a matéria deixe de lei e requerer audiências públicas. ser apreciada terminativamente e seja discutida e votada também NC - Qual a opinião do senhor em plenário. No caso dos referisobre o papel e a maneira como dos projetos, por seu caráter polêo presidente do CROSP, dr. Emil mico e complexo, provavelmente Adib Razuk, conduziu as conver- é o que deverá ocorrer. Senador Tião Vianna (PT/ AC), ao centro, recebe em audiência, dra. Maria Inez Mônaco, dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, dr. Emil Adib Razuk e dr. Luiz Roberto da Cunha Capella.

sas, como disse, uma tendência crescente e irreversível de nossos tempos. Ou seja, caso aprovado ficaria assim: Art. 1ª - Parágrafo único. São atos privativos de médico a formulação do diagnóstico médico e a prescrição terapêutica das doenças, respeitado o livre exercício das profissões de saúde nos termos de suas legislações específicas. Com o mesmo espírito e no intuito de pôr fim àquilo que considero um mero equívoco, proponho uma nova redação para o parágrafo único do Art. 3ª do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania oferecido ao projeto de lei do Senado nª 25, de 2002, cuja redação passaria a ser: Art. 3ª - Parágrafo único. As funções referidas no caput deste artigo, para as quais a lei não exija formação médica, poderão ser exercidas livremente pelos profissionais das demais áreas da saúde, respeitada a habilitação profissional em cada caso. Acredito que essa alteração deixe patente que a preocupação é tão somente garantir em lei que, nos setores restritos à sua área de atuação, médicos estejam sob a coordenação, chefia, direção técnica, perícia, auditoria e

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Gostaria de reafirmar meu compromisso de requerer novamente (já o fizera em outra ocasião) e me empenhar para a realização de audiências públicas, no âmbito da CAS, no próximo semestre, para instruir a matéria e aprofundar o tema. Delas deverão participar todos os conselhos presentes no Conselho Nacional de Saúde, além de demais autoridades que venham a ser convidadas por outros membros da Comissão. Só então passaremos às deliberações, que não deverão ocorrer antes de meados do próximo ano. NC - Como está a atmosfera no Senado para a análise da matéria? TV - Muito embora, no meu entender, os avanços obtidos no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania abrandaram em alguma medida o caráter polêmico do tema em discussão, considero a aprovação dessa Lei uma tarefa árdua, principalmente porque hoje, felizmente, vivemos em plena democracia; todos têm voz e querem opinar. Quando me debrucei sobre a matéria em meu relatório na CCJ, afirmei, de forma peremptória, que a atenção à saúde, nos dias de hoje, é uma ação compartilhada por profissionais de diferentes áreas e todos querem que isso fique patente, quiçá até mais patente do que em suas próprias legislações profissionais. Assim sendo, temos que buscar um consenso, um texto que assegure o respeito mútuo e esse norteie o trabalho de toda a equipe. NC - Os cirurgiões-dentistas podem ficar tranqüilos quanto à garantia das prerrogativas da classe odontológica?


POLÍTICA TV - Os médicos só querem ter uma lei que lhes assegure o exercício da Medicina. Hoje, se um médico prescreve uma dieta ou aplica uma injeção pode vir, dependendo das interpretações que o juiz faça dos fatos e da lei, a ser acusado de usurpar o exercício profissional de outrem, o que me parece absurdo. Legislar sobre esse assunto é uma exigência de nossos dias, onde a complexidade das relações reflete-se, mais e mais, em nosso ordenamento jurídico. NC - O senhor deseja acrescentar mais alguma coisa? TV - O perfil da profissão que abracei, por amor e vocação, está mudando. A tecnologia e, sobretudo, o acesso dos pacientes à informação fará com que muito em breve os procedimentos médicos sejam, cada vez mais, tecnocientíficos. Talvez estejamos, nós médicos, no meio urbano, sendo dessacralizados. A figura do doutor de maletinha preta na mão está, gradualmente, sendo substituída por aquela do profissional que tem um computador a sua frente, que tem intimidade com as imagens virtuais, com a robótica; processo esse inexorável. Estamos diante de um novo paradigma, e o grande desafio é não nos perdermos no entusiasmo ingênuo, nem tampouco no temor doentio ao progresso. Estou certo de que podemos dar o devido valor à ciência sem nada comprometer os princípios éticos e humanitários que são o fundamento da medicina. O fato de que, com a prevalência da tecnologia, poderemos ver, num futuro não muito distante, médicos prescrevendo a substituição de tecidos e órgãos dos seus pacientes, não nos autoriza supor que a medi-

cina se desnaturará. Abraçar o novo não significa rejeitar as origens. Tenho profundo respeito pelos profissionais da área da saúde. Reitero que minha experiência como médico me obriga a reconhecer que a eficiência e a resolutividade dos atendimentos médico-hospitalares têm se mostrado diretamente proporcional à multidisciplinaridade das equipes. Não obstante, é igualmente notória a dificuldade que se faz sentir, desde os primórdios do vestibular, para que um estudante de medicina se torne efetivamente um médico. São anos de formação e de compromisso inarredável com a atualização do conhecimento técnico-científico, uma vez que a Medicina tem sido alvo permanente dos progressos da ciência. O entendimento da maravilhosa máquina humana vem derrubando, dia após dia, verdadeiros tabus, e isso exige, do profissional responsável e competente, um redobrado cuidado com o seu aperfeiçoamento. A colheita dos estudos na área médica é tardia; demanda paciência e muita perseverança. Talvez resida nisso o respeito que nossa

profissão, até hoje, goza junto à sociedade. Era essa a reflexão que gostaria de compartilhar com todos os meus colegas da área da saúde sobre o tema que se convencionou chamar de ato médico.

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Novo substitutivo do Senador Tião Vianna, protocolado, no dia 7 de dezembro, modificando redação do Ato Médico. Por sugestão do CROSP, o parlamentar alterou os parágrafos únicos do artigos 1° e 3° resguardando o exercício profissional das outras áreas da saúde.

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POLÍTICA

Saúde garante atendimento odontológico especializado Ministério investe R$ 1,3 bilhão e duplica número de equipes de saúde bucal *

O

Ministério da Saúde lançou, em 17 de março deste ano, a primeira política integrada de saúde bucal já desenvolvida no país, o “Brasil Sorridente”. Com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2006, a política vai garantir atenção odontológica a cidadãos de todas as faixas etárias. Os primeiros resultados já podem ser percebidos na ampliação do acesso ao atendimento básico, com o aumento das equipes de saúde bucal, e no tratamento especializado, com o funcionamento de 83 Centros de Especialidades Odontológicas em 45 municípios de 15 estados brasileiros. No estado de São Paulo, são 18 centros instalados em Guarulhos, Diadema, Catadunva, Mauá, Piracicaba, Rio Claro, São José do Rio Preto e São Paulo. No período entre dezembro de 2002 e setembro de 2004, o número de equipes de saúde bucal implantadas na atenção básica mais do que dobrou no país, passando de 4.261 para 8.812 equipes em 3.228 municípios brasileiros. Assim, o Ministério da Saúde aumentou de 26 milhões para mais de 46 milhões o tamanho da população coberta por tratamento odontológico. Além do atendimento básico, pelo “Brasil Sorridente”, a população passa a ter acesso também a tratamentos especializados, como canal, doenças da gengiva, cirurgias odontológicas e câncer bucal em estágio mais avançado. Pela primeira vez o governo federal passa a oferecer à população tratamento odontológico especializado na rede pública.

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Cada unidade vai ofertar à população acesso à cirurgia oral, atendimento a pacientes com necessidades especiais, além de tratamento de canal (endodontia) e de doenças da gengiva (periodontia). No Brasil, apenas dois em cada dez adultos têm gengivas sadias. No caso dos idosos, a situação é mais grave: mais de 90% precisam do tratamento de periodontia. Os dados são do SB Brasil, o mais completo levantamento sobre saúde bucal, iniciado em 1999 e concluído em 2004. Os centros do “Brasil Sorridente” também oferecem diagnóstico oral, com ênfase na identificação do câncer de boca. A doença pode ser tratada com sucesso em até 65% dos casos, quando identificada precocemente. Em 2002, foram registrados no Brasil cerca de 3,5 mil óbitos decorrentes do câncer de boca, segundo o SB Brasil. No país, 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Até o lançamento do “Brasil Sorridente”, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor e resina. Já em 2003, esse número cresceu 16%. Ação preventiva - Pela política nacional de saúde bucal, o Ministério da Saúde reforça a importância de ações de caráter preventivo. Entre elas estão o treinamento de

equipes para diagnóstico de câncer bucal e a distribuição de kits com pasta e escova de dentes para 30% dos pacientes atendidos pelas equipes implantadas na atenção básica. Esse é o percentual estimado de pessoas que recebem o primeiro atendimento, mas não têm condições financeiras para adquirir os produtos. Ao receber o kit, os pacientes são orientados sobre a forma correta de utilizálo. Outro investimento importante é na fluoretação da água a todos os municípios com sistema de saneamento. É sabido que nos locais sem flúor na água há incidência de cárie 49% maior do que nos lugares onde a água é fluoretada. Para expandir esse serviço, o ministério vai entregar equipamentos de fluoretação às estações de tratamento que distribuem água aos municípios. Próteses – Junto com o câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas da saúde bucal no país. Hoje, 75%

Presidente Lula fala do programa “Brasil Sorridente”.

dos idosos são desdentados. Entre adultos com idade de 30 a 44 anos, esse índice é de 30%. O Ministério da Saúde registra ainda um total de cinco mil adolescentes desdentados sem prótese na boca. Por esse motivo, simultaneamente à implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas, estão sendo inaugurados laboratórios regionais de próteses dentárias. A meta do Ministério da Saúde é atender, até 2006, 100% dos adolescentes, 50% dos idosos e 50% dos adultos que precisam de prótese. Estima-se que a prótese dentária seja uma necessidade de oito milhões de brasileiros.

* Matéria encaminhada pelo dr. Gilberto Pucca, Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde


PROFISSÃO

Manual do recém-formado será reeditado pelo CROSP Publicação pretende orientar os novos cirurgiões-dentistas de como proceder na atividade profissional

O

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo lança no primeiro semestre de 2005 o Manual do Recém-formado, um amplo guia de orientação para quem acabou de entrar no mercado. O presidente do CROSP, dr. Emil Adib Razuk, acredita que a publicação vai se tornar “livro de cabeceira” até de profissionais veteranos. O manual vai oferecer informações básicas desde como montar um consultório dentário até sobre a documentação legal para o exercício da profissão. Dr. Emil diz que a reedição do Manual são as boas-vindas do Conselho ao recém-formado que ingressa na profissão odontológica. A autarquia, segundo ele, quer ajudá-lo e acompanhálo desde “os primeiros passos, e ao longo de toda a sua carreira”, colocando à disposição do novo profissional uma estrutura de alto poder representativo, ético, jurídico e informacional, voltada para o atendimento da classe odontológica em todo o estado de São Paulo. “Os colegas cirurgiõesdentistas têm no Manual um roteiro seguro, claro e abrangente, que facilitará a inscrição nos órgãos federais, estaduais e municipais. Esperamos, juntamente com sua inscrição, contar também com a participação indispensável nas demais iniciativas deste Conselho, somando esforços no sentido de dar à nossa profissão odontológica a sua verdadeira dimensão como atividade voltada para a saúde, plena do edificante exemplo de tantos nomes, aos

quais o novo colega, para nosso orgulho, vem juntar o seu”, diz o presidente do CROSP. O Conselho justifica a reedição do Manual, que teve a coordenação do prof. dr. Renato Sérgio Quintela, pelo fato de a atividade odontológica ter hoje a influência de inúmeros e inovadores aspectos sociais, agregando desde questionamentos econômicos externos até a necessária consolidação de sua finalidade precípua de resolução das necessidades da saúde bucal da coletividade. A acirrada concorrência na disputa do mercado, a complexidade social imposta por mudanças cada vez mais rápidas e a globalização de conceitos e critérios têm levado todos os segmentos de mercado à melhoria da qualidade na oferta de produtos e serviços baseada, sobretudo na competênO manual informa e orienta a

cia e eficiência de suas ações. A novas relações de consumo, a exemplo de todas as áreas e dos vários tipos de comercialização de bens e serviços, ligadas às novas necessidades sociais, profissionais e econômicas dos novos cirurgiões-dentistas, têm provocado por vezes conseqüências jurídicas inéditas para a rotina da prática odontológica. Ainda que, a partir da negatividade das análises sócio-econômicas realizadas sobre o mercado de trabalho da Odontologia, provoquem-se pequenos abalos no aspecto ético do exercício profissional, os preceitos éticos têmse mantido como norteadores da conduta profissional do cirurgiãodentista, objetivando resguardar o prestígio e o bom conceito da Odontologia perante a sociedade. correta atividade profissional

odontológica e é dividido nos seguintes capítulos: Localização do Consultório Odontológico

Pessoal Auxiliar em Odontologia

Instalação do Consultório Odontológico

Honorários Odontológicos

O Trabalho Assalariado

Condições Ambientais de Trabalho

Imposto de Renda

Exercício Lícito da Odontologia

Laboratório de Prótese Dentária

Exercício Ilegal da Odontologia

VISA

Inscrição no CROSP

Código de Defesa do Consumidor

Documentos Legais em Odontologia (modelo de atestado, contratos, etc)

Odontologia Hospitalar

Responsabilidades sobre Infrações Éticas Prontuário Odontológico Atestado Odontológico Receita Odontológica Da Publicidade Odontológica

Analgesia Relativa em Odontologia DIR – Capital e Grande São Paulo DIR – Regionais Delegacias Seccionais do CROSP Interior

A Especialização na Odontologia

Delegacias Seccionais do CROSP Capital

Entidades Odontológicas

CID - 10

Associações Odontológicas

Referências Bibliográficas

Estabelecimentos de Assistência Odontológica

Diretoria - CROSP

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Este é o objetivo do manual: proporcionar aos novos cirurgiões-dentistas um contato próximo e descomplicado com os preceitos e normas éticas, desmistificando o linguajar jurídico, colaborando para que conceitos de ilibada conduta se integrem na prática diária profissional e sobretudo, transformando a Ética no principal instrumento de trabalho do Cirurgião-Dentista.

Eleição

O CROSP realizará, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2005, as eleições para o biênio 2005/2007. O edital foi publicado no D.O.E. de 13/11/2004, caderno 2, página 114, e no jornal “Diário de S. Paulo”, de 13/11/2004, página A 11. Todas as informações estão no edital afixado no quadro de avisos do CROSP, no saguão do Edifício Santa Filippa, na avenida Paulista, 688. A Comissão Eleitoral está constituída pelos seguintes cirurgiões-dentistas: Membros Efetivos Dr. José Ângelo Capello Fonseca (Presidente) Dr. Ricardo Nogueira Deodato Dr. Rubens Sebastião Orlandi Dr. Argeu de Lorenzo Dr. Roberto Miguita

Membros Suplentes Dr. Clóris Biamino Dr. Arthur Kentuko Nakaima Dr. Leonardo Peres Dr. Pedro Luiz Casillo Dr. Paulo de Oliveira Bueno

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FORMAÇÃO

Vanguarda da Odontologia CROSP e Net Odonto lançam gratuitamente o Primeiro Ciclo de Cursos Virtuais da Odontologia Brasileira

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Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, através da Net Odonto Consultoria, vem disponibilizar gratuitamente a primeira etapa do “Primeiro Ciclo de Cursos Virtuais da Odontologia Brasileira”. Nesse projeto, os inscritos do CROSP terão acesso a um curso a cada três meses, ministrados por professores escolhidos pelo CROSP. O primeiro curso já está pronto. Será o curso de “Câncer Bucal” ministrado pelo professor Haroldo Arid Soares, doutor em Diagnóstico Bucal pela USP de São Paulo e já está disponível aos inscritos do CROSP tanto através do site do CROSP www.crosp. org.br quanto pelo do site da Net Odonto www.netodonto.com.br. Basta se cadastrar. Esse curso será assistido exclusivamente pela internet, de forma que os inscritos não precisarão se deslocar de seus consultórios para ter acesso à informação. O curso será gratuito para os ins-

Do site do CROSP, o usuário pode acessar o curso da Net Odonto.

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critos, já que o projeto terá patrocinadores e apoiadores parceiros interessados na educação dos cirurgiões-dentistas. O curso constará de quatro módulos de aproximadamente 20 minutos cada. A cada módulo concluído, o aluno terá de passar por uma avaliação que será condição necessária para assistir ao próximo módulo. Esta avaliação constará de questões de múltipla escolha e terá uma nota de corte que será determinada pelo professor ou ministrador do curso. Em não se atingindo a nota mínima de aproveitamento, o aluno terá nova chance de refazer a prova ou mesmo refazer o módulo caso queira. O aluno será monitorado e ao final da última avaliação concluída com sucesso, o aluno receberá o certificado de seu curso virtual pelo CROSP/Net Odonto. A intenção é a de levar a todos os colegas o que há de mais atual dentro de cada área da profissão, minimizando o custo da informação e estreitando o relacionamento entre os cirurgiões-dentistas, os pesquisadores, professores e as diversas instituições da Odontologia brasileira.

Curso passo a passo 1) Para fazer o curso de câncer do CROSP/Net Odonto você deve entrar no endereço www.netodonto.com.br ou clicar no banner cursos virtuais Net Odonto no site do CROSP no endereço www.crosp.org.br 2) Na página da Net Odonto você clica na chamada para o curso de Câncer Bucal. 3) Faça seu cadastro para acessar o curso, caso você já tenha se cadastrado entre com seu login (nome de usuário) e senha. 4) Para efetuar seu cadastro serão solicitados seu número de CROSP e sua data de nascimento. 5) Este cadastro dará acesso a uma página restrita e segura onde você deverá preencher corretamente um cadastro mais completo que servirá para envio de informações complementares e de seu certificado digital. Obs.: O cadastro completo será condição necessária para se ter acesso aos cursos virtuais do CROSP/Net Odonto. 6) Uma vez realizado o cadastro, você terá liberado o acesso ao primeiro módulo do curso e a primeira avaliação, bem como aos materiais de apoio: manual de câncer bucal; materiais de acompanhamento dos módulos 1,2,3 e 4 e também a três artigos científicos. 7) Para facilitar o entendimento e melhorar a compreensão da aula você deve clicar em Material de Acompanhamento do módulo 1, onde abrirá o programa Acrobat Reader com o material de apoio necessário para o acompanhamento do módulo 1. 8) Imprima-o caso queira e inicie o módulo 1 do curso de Câncer Bucal. 9) Segue-se então a mesma seqüência até o final do módulo 4.


GERAL

Programa de “Prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal” atende cinco mil pessoas Trabalho aconteceu em nove cidades, onde foram distribuídos 130 mil folderes e afixados 1.350 cartazes

O

CROSP promoveu, pelo terceiro ano consecutivo, o programa de “Prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal”. Foram atendidos 5.104 pacientes, nos meses de outubro e novembro, em nove cidades: Ribeirão Preto, Catanduva, o bairro do Ipiranga, em São Paulo, Presidente Prudente, Taubaté,

São José dos Campos, Fernandópolis, Araras e Franca. Foram encaminhadas para biópsia 414 pessoas. O Conselho cuidou do trabalho de divulgação, fornecendo cartazes e folderes.

Local Araras

Atendimentos 372

Encaminhamentos 70

São Paulo Ipiranga Catanduva

272

5

2.369

49

Fernandópolis

400

99

Franca

447

69

Presidente Prudente Taubaté

101

19

80

6

São José dos Campos

100

0

Ribeirão Preto

963

97

Ribeirão Preto

Catanduva

Participantes / Coordenadores Coordenadora: delegada do CROSP e da Pró-reitoria da faculdade, dra. Rose Mari Coser. Parceria: Uniararas e do Conselho Municipal de Saúde. Coordenador: Dr. Arthur Nakaima. Colaboração do dr. Jonnhy H. Sano, dr. Rodney Capp Payota e dr. Rodrigo Balan. Parcerias: Faculdade de Odontologia, Uniodonto, APCD, Central Odontológica e Sicred. Coordenadores: Dr. Julio César Espano (coordenador do curso de Odontologia do IMES-FAFICA) e dr. Adilson dos Anjos (delegado da Seccional). Parceria: UBS e PSF junto a seccional. Coordenador: dr. Lince Urzedo da Maia (delegado da Seccional). Parceria: Universidade de Franca. Coordenadora: profa. Soraia Marangoni, na Unifran, e dra. Maria Cristina Nassif Salomão, dr. Aníbal Moyses Simão Jr., na Secretaria da Saúde. Parceria: Unoeste. Coordenadores: dr. Rubens Sanches, delegado da Seccional, e do dr. José Maria Bertão. Parceria: apoio da prefeitura e da Clínica de Especialidades e Pronto Atendimento Odontológico. Coordenador: dr. Luís Antonio Gobbo (delegado da Seccional). Parceria: Faculdade de Odontologia de São José dos Campos – UNESP - e da rede municipal de saúde. Coordenadores: dr. Sérgio Lemos Sôlha, delegado da Seccional; dra. Janete Dias Almeida, professora da UNESP; dr. Maurílio José Chagas, dra. Ana Sueli Rodrigues Cavalcante, dr. Fernando Sérgio de Oliveira Duarte. Parcerias: USP, Forp-usp, Unaerp, a Secretaria Municipal de Saúde, Exército, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde, da APCD, AORP, ABO, Sindorp, Dabi Atlante e da Associação Industrial de Ribeirão Preto. Coordenadores: Dr. Arthur Rocha Martin, delegado da Seccional, profa. Yara T. C. Silva, dr. José Roberto de Freitas, prof. dr. Manuel de Souza Neto, prof. dr. Miranda da Cruz Filho, prof dr. Amadeu Rodrigues da Silva, dra. Cláudia Mendonça Coelho, Welson Donizete Florentino dos Santos, supervisão do dr. Henrique Salles Carvalho, fiscal da região.

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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GERAL

CROSP estuda lançar carteira de previdência complementar

Até o final do próximo semestre, os inscritos poderão optar por ter uma carteira previdenciária considerar que a popula- fechar contrato com a Petros. Os f e c h a d a ção brasileira envelhece conselheiros ficaram entusiasma- é menos a cada ano, uma bomba- dos com os benefícios e vantagens o n e r o s a relógio foi armada para do sistema. Dr. Emil e dr. Capella que a de as próximas gerações. O CROSP foram recebidos pelo presidente um banquer evitar que os cirurgiões-den- do fundo, Wagner Pinheiro, pelo co; recebe tistas e técnicos em prótese den- secretário-geral Newton Carnei- benefício tária fiquem desguarnecidos na ro da Cunha e pelos gerentes de fiscal com velhice, fase da vida em que as clientes institucionais Maria de a dedução pessoas mais precisam de recursos Fátima Simões Costa e Carlos no imposto de renpara garantir o cuidado com a Alex Rodrigues de Souza. saúde. Em tempos de colapso do No sentido de conseguir da; tem sistema previdenciário do Brasil e uma previdência complementar a menor até dos países mais generosos nos mais vantajosa para os inscritos, taxa de Dr. Emil Razuk e dr. Luiz Roberto Capella reunidos com os dido fundo de pensão da Petrobrás - Petros - e o assessor aspectos de assistência pública, o CROSP vem mantendo contato adminis- retores jurídico do CRO-RJ, dr. Rogério José da Costa Mesquita Pedrosa uma carteira de previdência priva- com autoridades do governo fede- tração do (o segundo a partir da esquerda), no Rio de Janeiro. da tem sido uma alternativa para ral e com a Petros, desde julho de mercado; quem pretende ter uma aposenta- 2004. A primeira reunião foi rea- e melhochega ao longo de 25 anos a até doria digna e tranqüila. Hoje, um lizada no dia 19 de julho de 2004, res oportunidades de vencimen- 52% a mais em relação à carteira cirurgião-dentista pode se aposen- no CROSP, com diretores da Se- tos. É um pacote de vantagens oferecida por bancos privados, setar com uma pensão mensal de cretaria de Previdência Comple- que representa maiores ganhos e gundo a Associação Brasileira das no máximo R$ 2.400,00. mentar. Os encontros prossegui- rentabilidade. Entidades Fechadas de PrevidênNo último dia 8 de de- ram com os auditores fiscais do No caso da Petros, uma cia Complementar (Abrapp). Este zembro, o presidente do Conse- Ministério da Previdência Social, das que vem sendo estudada, exis- benefício poderá ser oferecido aos lho, dr. Emil Adib Razuk, e o se- com representantes da Petros, em te apenas uma taxa de administra- inscritos até o final do primeiro cretário, Luiz Roberto da Cunha São Paulo, e, no Rio de Janeiro, e ção, que é de 6% do valor aplicado. semestre de 2005. É um processo Capella, foram ao Rio de Janeiro com colegas do CRO-RJ. Não há custos com funcionários, de negociação delicado e compleconhecer de perto os estudos reA previdência comple- além da solidez da instituição. xo, construído desde junho, que alizados pelo CRO-RJ que estão mentar feita por uma uma enti- A diferença de rentabilidade não pode sofrer interrupções até o aguardando autorização da Secre- dade fechamento do acordo. Dr. Emil COMPARE O MERCADO taria de Previdência está preocupado Complementar para  Resultados para contribuições mensais de R$ 216,00 e taxa de juros de 6% a.a. com o futuro dos

A

Patrimônio acumulado em 15 anos Patrimônio acumulado em 20 anos Patrimônio acumulado em 25 anos

PETROS

BANCO A

BANCO B

BANCO C

58.254,60

46.725,58

45.846,45

49.106,16

BANCO BANCO E D 44.928,78 51.567,00

92.066,19

67.192,75

65.538,41

71.686,51

63.663,12 76.442,00

137.313,72

90.731,46

87.954,22

98.328,36

84.662,06 106.548,00

Fonte: Revista Fundos de Pensão - Abrapp (set. 2002)

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GERAL inscritos e está trabalhando para iniciativa é um grande passo, pois que oferecem planos de previ- com ampla atuação em previdênoferecer um benefício de grande antes, somente as grandes corpo- dência complementar para seus cia. Principalmente, porque cada repercussão para os profissionais. rações, multinacionais e empresas empregados; ou que atuam junto plano é totalmente individualiPara o Conselho Regional estatais tinham condições de ofe- a entidades como conselhos pro- zado e independente e, por isso, de Odontologia de São Paulo, o recer esse benefício aos seus em- fissionais, que podem também um não tem nenhuma relação benefício da previdência comple- pregados. oferecer essa alternativa previden- contábil e atuarial com o outro. Apenas os investimentos são reamentar refletirá de forma positiva O secretário do Conselho, ciária a seus inscritos. no futuro dos inscritos. “Cada dr. Luiz Roberto Cunha Capella, Quando administram lizados em conjunto para que se vez mais, os planos de previdên- conta que nesse sentido, foi-se em diferentes planos para diferentes consigam melhores taxas e ganhos cia complementar são necessários busca no mercado das melhores empresas e instituidores – esse é em escala”, explica dr. Capella. O CROSP manterá, em para se ter mais tranqüilidade alternativas que pudessem de fato o nome atribuído pela legislação na aposentadoria. Sem o plane- viabilizar o projeto, de acordo à entidade representativa de uma janeiro, contato com as demais jamento adequado, o padrão de com as necessidades do CROSP. categoria que cria um plano de entidades fechadas, buscando vida pode sofrer alterações drásti- “Dentre as opções apresentadas, previdência para seus registrados complementar seu estudo. Os conselheiros aguardam contato cas quando ela chegar, sobretudo “Cada vez mais, os planos de previdência complecom a Previ (Banco do Brasil), o em nosso mercado, onde há granmaior fundo de pensão da Améde concentração de profissionais mentar são necessários para se ter mais tranqüilidade rica Latina e o 77ª do mundo em autônomos que, por definição, patrimônio. precisam desde cedo gerenciar os na aposentadoria. Sem o planejamento adequado, o “Por essas razões, o seus compromissos”, observou o padrão de vida pode sofrer alterações drásticas quanCROSP acredita que a previdênpresidente do Conselho, dr. Emil cia complementar vai se traduzir Razuk. do ela chegar, sobretudo em nosso mercado, onde há numa excelente alternativa para Ele lembra que “ao oferea categoria dos profissionais de cer esse benefício, o CROSP não grande concentração de profissionais autônomos que, Odontologia. Como já é fato só estará contribuindo para a por definição, precisam desde cedo gerenciar os seus notório, os planos de previdêntranqüilidade dos seus associados, cia instituídos por entidades de como também passará a fazer par- compromissos” (Dr. Emil Razuk) classe são um importante instrute de um projeto mais grandioso, incentivado pelo próprio governo as propostas, que se mostram mais – são denominadas multipatroci- mento de complementação da aposentadoria e, muito em breve, federal. Trata-se da democratiza- atraentes aos nossos objetivos, de nadas. ção da previdência complementar prover para os profissionais regis“Para o Conselho, é es- nós também faremos parte dessa no Brasil, onde entidades de clas- trados os melhores resultados aos sencial confiar a administração realidade”, complementa dr. Emil se, associações e conselhos, como menores custos, são as de entida- do plano de previdência de nossa Razuk. o de Odontologia, foram autori- de fechada em comparação às se- classe a uma instituição sólida, zados a criar planos de previdên- guradoras e aos bancos”, diz dr. Polícia do interior está de olho no cia para os seus inscritos, a fim Capella. Uma entidade fechada de que mais e mais profissionais é uma organização que atua exexercício ilegal da profissão brasileiros possam ter acesso a um clusivamente no âmbito de uma A Polícia Civil de Ca- o trabalho contra os falsos proplanejamento melhor de vida. Tal empresa ou grupo de empresas, tanduva está à disposição do fissionais que expõem a saúde ENTIDADES FECHADAS E ABERTAS CROSP para colaborar na fis- população a danos irreversíveis. FECHADAS

Fundo de pensão multipatro-

ABERTAS Seguradoras / bancos

cinado Planos patrocinados por em- Planos mantidos por pessopresas ou instituídos por asso- as físicas, patrocinados por empresas ou instituídos por ciações e entidades de classe associações e entidades de classe Não tem fins lucrativos Tem fins lucrativos

calização do exercício ilegal da profissão. O delegado da região, dr. Edson Antonio Ermenegildo, vê com muita importância o trabalho de vigilância do Conselho para desestimular essa prática. Ele disse que a sua delegacia está ao lado dos fiscais do Conselho para intensificar

Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

Para o delegado, quem age dessa maneira comete uma grave infração penal, e “a polícia vai coibir esse crime”. Ele insistiu que continuará a auxiliar o CROSP na identificação desses indivíduos, tomando as providências pertinentes de polícia judiciária.

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GERAL

Painéis rodoviários: mais um programa para a valorização da Odontologia Outdoors nas estradas vão divulgar a profissão e a saúde bucal, associando o cirurgião-dentista à qualidade de vida

A

partir de janeiro de 2005, os milhões de pessoas que transitam pelas estradas de São Paulo serão surpreendidos com uma ampla campanha visual, que o CROSP está preparando, para promover a imagem do cirurgião-dentista, valorizar a Odontologia e difundir a importância da saúde bucal. Painéis de 200 e 100 metros quadrados serão colocados em pontos estratégicos das 11 principais rodovias do estado: Anchieta, Ayrton Senna, Anhangüera, Bandeirantes, Carvalho Pinto, Dutra, Fernão Dias, Imigrantes, Raposo Tavares, Régis Bittencourt e Castelo Branco. Serão instalados 11 painéis. Os outdoors publicitários ficarão expostos por um período de 12 meses e os dizeres serão trocados a cada seis meses. Os pontos de instalação terão ótima visualização. Para a primeira fase da campanha, três frases foram escolhidas: “A saúde começa pela boca. Consulte um cirurgião-dentista.”, “Sorria para vida. Consulte um cirurgião-dentista.” e “Invista em você. Consulte um cirurgiãodentista.” Em todos os painéis, constará o nome do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Para viabilizar a campanha, o CROSP realizou no início de dezembro, licitação pública entre as empresas de comunicação visual. Participaram dezessete firmas. Destas, três ganharam. Dr. Emil Adib Razuk, presidente do CROSP, diz que os conselheiros decidiram pelos

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painéis por serem veículos de comunicação impactantes, eficientes e mais eficazes, além de atingir a todos de uma maneira geral e democrática. “Motoristas, passageiros dos automóveis e ônibus, independente da condição social, receberão a mensagem”, aposta ele. Só na rodovia Castelo Branco, circulam por mês cerca de 12 milhões de veículos. Como a campanha visual é de no mínimo 12 meses, dr. Emil é da opinião de que os painéis rodoviários vão cumprir bem o seu papel de ressaltar a figura do cirurgião-dentista para a saúde da população. As frases têm o propósito de fazer com que as pessoas associem a imagem do profissional à qualidade de vida, ao bem-estar e, sobretudo, à saúde. Dr. Emil diz que essa campanha visual é mais uma etapa das ações do CROSP para modificar a velha opinião que as pessoas têm do cirurgião-dentista. Encontra-se em estudos pelo CROSP, a instalação de outdoors em pontos estratégicos na cidade de São Paulo e em municípios do interior. O Conselho já desencadeou outros programas como de “Diagnóstico e prevenção do câncer bucal” e o concurso “A saúde bucal”.

Conselho realiza treinamento para funcionários O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo realizou, no dia 18 de dezembro, o terceiro treinamento de seus funcionários. A medida visa capacitar o grupo de funcionários do CROSP. Os treinamentos são feitos com palestras sobre trabalho em equipe, aumento de produ-

Pelo terceiro ano, o CROSP dá treinamento a seus funcioários para melhorar o atendimento aos inscritos.

ção, melhoria do clima de trabalho. Depois de dois anos, os resultados são visíveis com a boa qualidade no atendimento aos inscritos. O presidente do Conselho, dr. Emil Adib Razuk, agradeceu a colaboração de todos e disse “estar orgulhoso do atendimento e trabalho que vem sendo realizado”.


GERAL

Contribuição (imposto) Sindical é devida. Contribuição Confederativa, só para associados do sindicato

F

ace às inúmeras consultas recebidas pelo departamento jurídico do CROSP, a autarquia informa, mais uma vez, que a Contribuição Sindical (antigo Imposto Sindical) é devida. A Contribuição Confederativa, face à jurisprudência dos tribunais, só é devida pelos associados dos sindicatos. Dessa forma, não se justifica o fato de alguns sindicatos enviarem cobrança de Contribuição Confederativa a todos os integrantes da categoria, ainda que não associados. Desrespeitando o artigo 8˚, inciso IV da Constituição Federal, e o artigo 545 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dois Sindicatos de Odontologia continuam a enviar boletos de cobrança de contribuição confederativa a cirurgiões-dentistas não sindicalizados. O Departamento Jurídico do CROSP volta a alertar seus

inscritos, que não são sindicalizados, de que não são obrigados a recolher essa contribuição. A edição número 99 do jornal “Novo Crosp” já havia orientado os inscritos da autarquia com o parecer do prof. dr. Roque Antonio Carrazza. O jurista manifestara contrário à obrigatoriedade dizendo que “as aludidas contribuições não têm natureza tributária. Fixadas por meio de decisão assemblear, não passam de aportes de dinheiro (...) que os sindicalizados - e apenas eles - deverão desembolsar, para concorrer às despesas comuns da entidade”. Ao contrário desses dois sindicatos, que respondem por mais da metade dos profissionais do Estado, outros sindicatos, como os de Araraquara, Ribeirão Preto, de São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e do ABC, dão o exemplo de só cobrar a contribuição sindical que o cirurgião-dentista é, por lei, obrigado a pagar.

Acima, observações do jurista Roque Carrazza sobre a obrigatoriedade do pagamento da contribuição confederativa por parte de profissionais não sindicalizados.

Seccional de Santo André entrega credenciais No dia último dia 02 de to dos Odontologistas do ABC e dezembro, a seccional de Santo

Região de Santo André, dr. José

André realizou a entrega de cre- Carlos Louzada; o presidente denciais para os membros das

da APCD da seccional de Santo

comissões. Estiveram presentes o André, dra. Heloisa Ferreira da presidente do Conselho Regional

Costa; o delegado da Seccional,

de Odontologia, dr. Emil Adib

dr. André José de Andrade, entre

Razuk, o presidente do Sindica- outros. Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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CARTAS e HOMENAGENS

Falece dr. Antônio Haroldo Costella Faleceu, no dia 20 de novembro de 2004, dr. Antônio Haroldo Costella. Formado, em 1954, pela Faculdade de Odontologia da USP, participou ativamente da organização de entidades de classe como o Conselho Regional de Odontologia, onde tinha inscrição de número 88. Na Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, teve decisiva atuação por anos, como secretário do Conselho Deliberativo, como

membro de diversas comissões organizadoras dos congressos e percussor do atual Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP). Estava participando da comissão organizadora das festividades dos 50 anos de sua turma da USP. Apaixonado pela Odontologia, exerceu a profissão em sua clínica particular. Transmitiu esse amor a dois de seus filhos, dr. Flávio Costella e dra. Cynthia

Costella, e se orgulhava de ver o neto, dr. Marcelo Costella, também tornar-se cirurgião-dentista no mesmo ano em que ele completaria 50 anos de profissão. O CROSP agradece a atuação do dr. Antonio Haroldo Costella em defesa da classe ao longo desses 50 anos e transmite à viúva, sra. Carminha e aos seus sete filhos, os mais sinceros votos de condolências.

Homenagem A turma de 1964 da USP Aqui consternada reunida Uma homenagem quer prestar A este nobre colega exemplar É reflexo do espírito Embora o tempo nos fez afastar Valendo, sobretudo o sentimento Do que o contato corporal Caminhamos sempre juntos Incessante sem parar

Dr. Wilson Jacob esclarece Em matéria publicada no Novo Crosp nª 101 - nov/dez 2004, à página 19, acerca das atividades do “Programa de Promoção do Envelhecimento Saudável - PROPES”, do Serviço de Geriatria do HC-FMUSP, gostaria de esclarecer que não há, até o momento, programa de atendimento odontológico especificamente destinado aos idosos. Sempre existiu o atendimento odontológico dos idosos à semelhança dos demais pacientes matriculados no Hospital das Clínicas da FMUSP.

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Eis que num momento escuto Um surdo baquear Minha vista atordoada Não consegue divisar Porém verdade doída Sozinho passo a andar Novos rumos antevejo Neste novo caminhar Seguirei o seu desejo Até a vitória alcançar Está sendo implementada uma série de ações voltadas à Promoção da Saúde do Idoso, agora exeqüíveis graças ao recém-inaugurado espaço PROPES. Dentre elas, uma Clínica de Saúde Bucal, onde uma equipe constituída de dentistas voluntários fará uma avaliação sistemática da cavidade oral, detectando lesões e anormalidades ao exame clínico. As que requerem atuação específica serão encaminhadas à Divisão de Odontologia do ICHC. As que puderem ser beneficiadas de um programa de educação e orientação serão incluídas no PROPES e, ao fim das atividades previstas, serão avaliadas quanto ao impacto da intervenção. Sa-

Era seu anseio ardente Os 50 anos comemorar Participando de seu preparo De forma muito modelar

Marcada sempre pela amizade Deste amigo que sempre se despede Para Junto a Deus abrigar

Cabe a nós neste momento Levar avante este evento Tendo sempre em nossa mente A sua presença familiar

Ariri (20/11/04)

Transmitindo a todos os colegas A lembrança infinda escolar liente-se que esta é uma proposta inicial do Serviço de Geriatria do HC-FMUSP, que está selecionando e incluindo os profissionais cujo perfil melhor se ajustem aos propósitos do PROPES. Os pacientes incluídos são as pessoas com 60 anos ou mais, previamente matriculados no HC-FMUSP. O Serviço de Geriatria do HC-FMUSP desenvolve atividades de Promoção da Saúde do Idoso há muitos anos, contando com a participação de dentistas da Divisão de Odontologia do ICHC na maior parte deste período. Os pacientes só receberão tratamento odontológicos quando encaminhados à Divisão de Odontologia do ICHC.

Na Clínica de Saúde Bucal, a ser realizada no Espaço-PROPES, serão orientados para melhor cuidar deste importante segmento do seu corpo e da sua saúde. O Serviço de Geriatria e Gerontologia do HC-FMUSP não poderia se responsabilizar pelo tratamento odontológico de qualquer paciente. Temos clara a condição de competência de cada área profissional e a bandeira da interdisciplinaridade com responsabilidade ética e profissional tem sido o nosso lema inequívoco. Prof. dr. Wilson Jacob Filho Diretor do Serviço de Geriatria do HC-FMUSP


CURTAS

Conselheiro da Société Suisse visita o CROSP Em visita ao Brasil, no último dia 19 de novembro, o cirurgião-dentista suíço, dr. Urs Wyrsch, reuniu-se com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, dr. Emil Adib Razuk, e com o secretário dr. Luiz Roberto Cunha Capella. Ele demonstrou grande entusiasmo pelas campanhas realizadas pelo CROSP. Dr. Urs Wyrsch ficou impressionado com

o programa de “Prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal” e com o concurso “A saúde bucal”. Para o presidente do Conselho, dr. Emil Adib Razuk, “ter autoridades, como o dr. Urs Wyrsch, que valorizam campanhas em prol da população, lastreiam e dão ânimo para continuar o trabalho”.

A Dabi Atlante participou em setembro de um dos principais eventos mundiais do setor: a Feira da Federação Internacional da Odontologia, em Nova Déli. No pavilhão indiano, a Dabi e seu distribuidor local, a Crown Dental, mantiveram um estande bem concorrido. A empresa comercializou mais de 130 consultórios e manteve contatos com universidades da Índia, potenciais clientes dos produtos da Dabi.

CLASSIFICADOS Os colegas, que pretendem comprar ou trocar equipamentos odontológicos e consultórios dentários, podem utilizar os classificados do jornal “Novo Crosp”. Os anúncios deverão ser encaminhados por e-mail para imprensa@crosp.org.br. É necessário descrever o produto ou serviço e fornecer o nome do contato, o telefone e o e-mail.

Dr. Heraldo Riehl vai dirigir a seccional de Bauru O cirurgião-dentista dr. Heraldo Riehl foi designado para dirigir a Seccional do CROSP, em Bauru. Formado pela UNESP em 1992, é especialista em dentística, fez pós-graduação na USP, em

Bauru e é professor da Unip-Bauru. Atualmente, ocupa cargo de diretoria na APD de Bauru, colaborando na área de informática. Para ele, dirigir a seccional do CROSP em Bauru é uma satisfação por ser uma região, onde a Odontologia é bastante desenvolvida. Sua meta é divulgar e valorizar a imagem do cirurgiãodentista perante a sociedade.

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Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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MERCADO

CROSP reivindica novamente às operadoras de saúde reajuste nos valores dos procedimentos odontológicos

O

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo encaminhou, no dia 16 de dezembro, ao Sindicato Nacional da Odontologia de Grupo (Sinog), e no dia 22, às operadoras de saúde, novo ofício solicitando reajuste dos valores dos procedimentos odontológicos. O CROSP tem recebido constantemente reivindicações dos cirurgiões-dentistas sobre a remuneração paga aos prestadores de serviços através de convênio. O Conselho lembra que já realizou dois seminários, no Hotel Meliá, em 14 de setembro, e outro, em 13 de outubro, na sede da autarquia, na avenida Paulista sobre a relação entre os cirurgiõesdentistas e as operadoras de saúde. “Embora as prestadoras de serviços odontológicos tenham comparecido às reuniões do CROSP e tido conhecimento de tais reivindicações, nenhuma proposta foi apresentada pelo menos até o momento, o que aumenta as tensões entre os cirurgiões-dentistas conveniados e operadoras de saúde”, diz o ofício. O CROSP acredita que “as empresas de convênios odontológicos terão sensibilidade para examinar a gravidade da situação, proponho um reajuste dos valores pagos pelos procedimentos e também examinem a participação nos lucros das operadoras pelos cirurgiões-dentistas conveniados, garantindo a continuidade da prestação dos serviços”. Ao lado, ofício encaminhado às operadoras de serviço e ao Sinog.

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Edição 102