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Gabinete do Reitor • Coordenadoria de Comunicação da UFRJ • Ano VI • Nº 55 • Julho/Agosto de 2010

Entrevista Maria Paula Cerqueira Gomes

Loucura: caem os muros O reconhecimento de que o hospital psiquiátrico é incapaz de “apaziguar” a loucura foi o primeiro passo para mudar a história do tratamento da doença mental. Do espaço de confinamento do manicômio – o primeiro surgiu em 1247, em Londres – às redes públicas de cuidado psicossocial, já no século XX, a transformação foi radical. No mundo inteiro, a luta antimanicomial ganhou impulso na segunda metade dos anos 1960 e teve imensa repercussão no Brasil. “Vários movimentos passaram a defender como inadiável o fim da centralidade do hospital psiquiátrico como única oferta de tratamento para os doentes mentais”, afirma Maria Paula Cerqueira Gomes, professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina (FM) e do Instituto de Psiquiatria (Ipub) da UFRJ, coordenadora da recém-criada Residência Multiprofissional de Saúde Mental do Ipub.

Almir Guineto

universitária:

“modernização” vigiada Políticas do governo militar para o Ensino Superior ampliaram os recursos, fortaleceram as pesquisas e expandiram as instituições federais, mas o braço repressivo da ditadura, com atos de perseguição a professores e estudantes, eliminou o debate e o pensamento crítico na universidade.

Em perspectiva

Brasil

Reforma

O estado do Rio de Janeiro possui o segundo pior Ensino Médio do Brasil, ganhando apenas do Piauí. É o que constatou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado, em julho, pelo Ministério da Educação. O ensino fluminense não alcançou o número de pontos considerado ideal pela avaliação.

A discussão em torno dos avanços e limites das políticas públicas nas áreas social, ambiental e de saúde ganha cada vez mais destaque às vésperas das eleições presidenciais. Essa é a reportagens desta edição com vistas à eleição presidencial que se aproxima.

Poesia de bamba “Teus olhos me passam relatos de fácil leitura. Me revelam teus hiatos. De afeição nas aventuras. Me contam que a velha saudade ainda te guia. Não te traz felicidade. Um amor a cada dia”. O que pode parecer um poema, na verdade é a letra da música Papel Principal, interpretada por Zeca Pagodinho, tendo com um de seus compositores Almir Guineto.


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Jornal da

UFRJ

Reitor Aloisio Teixeira Vice-reitora Sylvia da Silveira Mello Vargas Pró-reitoria de Graduação (PR-1) Belkis Valdman Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2) Ângela Maria Cohen Uller Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3) Carlos Antônio Levi da Conceição Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) Luiz Afonso Henriques Mariz Pró-reitoria de Extensão (PR-5) Laura Tavares Ribeiro Soares Superintendência Geral de Administração e Finanças Milton Flores Chefe de Gabinete João Eduardo Fonseca Fórum de Ciência e Cultura Beatriz Resende Prefeito da Cidade Universitária Hélio de Mattos Alves Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) Paula Maria Abrantes Cotta de Melo Coordenadoria de Comunicação Fortunato Mauro Setor de Convênios e Relações Internacionais Geraldo Nunes Ouvidoria Geral Cristina Ayoub Riche

JORNAL DA UFRJ é uma publicação MENSAL da coordenadoria de comunicação da Universidade Federal do rio de janeiro. Av. Pedro Calmon, 550. Prédio da Reitoria – Gabinete do Reitor Cidade Universitária CEP 21941-590 Rio de Janeiro – RJ Telefone: (21) 2598-1621 Fax: (21) 2598-1605 jornaldaufrj@reitoria.ufrj.br Supervisão editorial João Eduardo Fonseca Jornalista responsável Fortunato Mauro (Reg. 20732 MTE) Edição Fortunato Mauro e Luciana Crespo Pauta Míriam Starosky, Luciana Crespo, Daniela Magioli, Larissa Elias e Fortunato Mauro Redação Aline Durães, Bruno Franco, Coryntho Baldez, Márcio Castilho Pedro Barreto, Rafaela Pereira e Rodrigo Baptista Revisão Dayse Barreto e Luciana Crespo Arte Anna Carolina Bayer Ilustração Diego Novaes, João Rezende, Marco Fernandes e Zope Charge Zope Fotos Adyr, Alberto Jacob, Gonzales/Acervo da Agência JB, França/ Acervo CPDOC e Marco Fernandes Expedição Marta Andrade Interessados em receber esta publicação devem entrar em contato pelo e-mail jornaldaufrj@reitoria.ufrj.br O Jornal da UFRJ publica opiniões sobre o conteúdo de suas edições. Por restrições de espaço, as cartas sofrerão uma seleção e poderão ser resumidas.

Fotolito e impressão Gráfica Posigraf 25 mil exemplares

Julho/Agosto 2010

60 anos do IMPPG Comemorando 60 anos de existência, o Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) promoverá o Simpósio Internacional de Microbiologia e Imunologia nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. O objetivo do evento é marcar o aniversário do IMPG com discussões sobre temas atuais e de destaque no âmbito das ciências microbianas e suas fronteiras. Os temas incluem biodiversidade e microbiologia ambiental, patogêneses das doenças mediadas por fungos, vírus e bactérias e, ainda, mecanismos da inflamação e desenvolvimento do fenômeno de memória no sistema imune. A conferência de abertura do evento será proferida por Arturo Casadevall, chefe do Departamento de Microbiologia e Imunologia do Albert Einstein College of Medicine (Nova Iorque, Estados Unidos), especialista em patogênese e terapia imune de infecções por criptococos. As contribuições de Casadevall no campo das doenças infecciosas têm sido reconhecidas por seus pares, tendo sido inclusive agraciado pelo National Institute of Health com o Merit Award, em 2007. No segundo dia, a conferência inicial será ministrada por James Tiedje, diretor do Center for Microbial Ecology da Michigan State University (EUA). Sua pesquisa enfoca ecologia microbiana, fisiologia e biodiversidade, especialmente com relação ao ci-

clo de nitrogênio, biodegradação de ambiente poluídos e no uso de métodos moleculares para a compreensão da estrutura da comunidade microbiana e sua função. Tiedje recebeu em 1992 o prêmio Finley Prize, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), destinado a pesquisadores que contribuíram significativamente para a microbiologia internacional. Além de Casadevall e Tiedje, foram convidados palestrantes dos mais prestigiados centros de estudos e pesquisa do Brasil e do mundo, como: Charles Rice (The Rockefeller University-EUA), Cristina Plotkowisk (UERJ), David Ojcius (University of California-Merced, EUA), Eliana Barreto Bergter (IMPPG-UFRJ), Francois Vandenesch (Université Lyon-França), Gabriel Schmunis (Former WHO – EUA), Jan Dirk van Elsas (University of Groningen-Holanda), Juan Lafaille (Skirball Institute of Biomolecular Medicine - EUA), João Santana da Silva (USP-Ribeirão Preto), Luiz Travassos (UNIFESP) e Mauro Martins Teixeira (UFMG). O Simpósio será realizado no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, situado na Rua Visconde Silva, nº 52, 3º andar – Botafogo. As inscrições podem ser feitas no site do IMPG: www.microbiologia. ufrj.br

Evento comemora 90 anos da UFRJ A UFRJ realiza, no próximo dia 8 de setembro, uma série de atividades em comemoração aos 90 anos da instituição. A cerimônia, que ocorrerá no auditório do Centro de Tecnologia (CT), na Cidade Universitária, inclui música clássica, exposição e lançamento de publicações. A abertura do evento está marcada para as 15h com a presença do reitor Aloísio Teixeira. Após exibição de um vídeo institucional, a programação prossegue, às 16h, com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Escola de Música da UFRJ. Às 17h30, está previsto o lançamento do livro Universidades e lugares de memória II , de Andrea Cristina de Barros Queiroz, historiadora e responsável pelo Projeto Memória do Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) da UFRJ, e Antônio José Barbosa de Oliveira, professor do curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Facc). O evento também marca a reedição da obra A universidade do Brasil: das origens à reconstrução, de Maria de Lourdes Fávero, pesquisadora do Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade (Proedes) da Faculdade de Educação (FE) da UFRJ. Durante as comemorações de aniversário da universidade, será inaugurada a exposição UFRJ 90 anos, resgatando, através de textos e imagens, a memória da primeira instituição oficial de Ensino Superior do Brasil e sua contribuição para a produção do conhecimento e do pensamento crítico e reflexivo em momentos decisivos da história brasileira.

Especial UFRJ 90 anos

Integração: um desafio quase centenário (Edição nº 53, maio de 2010) Queremos inicialmente manifestar as nossas felicitações pela excelente e oportuna matéria publicada no Jornal da UFRJ sob o título “UFRJ 90 anos, Integração: um desafio quase centenário”, páginas 3 a 5. A matéria apresenta, de forma clara e objetiva, a trajetória histórica da UFRJ. No entanto, gostaríamos de tomar a liberdade de ponderar sobre uma das ideias ali apresentadas e que nós, da Escola Politécnica e da Associação dos Antigos Alunos da Politécnica, entendemos de maneira diferenciada. A ideia de que “Dois anos depois, a corte transforma a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, fundada em 1792, em Academia Real Militar, voltada

para a formação de engenheiros civis e militares. A instituição representou a origem da atual Escola Politécnica da UFRJ”, afirmada na página 4, não nos faz sentido. É fato que em 1808 a corte transformou a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho em Academia Real Militar. Mas a origem da Escola Politécnica da UFRJ não está nessa última Academia, e sim na própria Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792. Nota do Editor Os comentários acima nos foram enviados pelos professores Ericksson Rocha e Almendra, diretor da Escola Politécnica, Heloi Jose Fernandes Moreira, ex-dire-

tor da Escola Politécnica e presidente da Associação dos Antigos Alunos da Politécnica, e Flavio Miguez de Melo, ex-diretor-adjunto da Escola Politécnica e presidente do Conselho Diretor da Associação dos Antigos Alunos da Politécnica. Na carta, editada em razão das limitações de espaço, os docentes justificam as explicações com base em pesquisa no Arquivo Nacional realizada no início dos anos 1980 pelo professor Paulo Pardal, professor da Escola Politécnica e membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), e observações do professor Pedro Carlos da Silva Telles, ex-professor da Escola Técnica e também membro do IHGB.


Jornal da

UFRJ

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1960

Manifestação de estudantes no pátio interno da Faculdade Nacional - de Medicina, contra a invasão da Polícia. - 1966

Alberto Jacob/ Acervo da Agência JB

Reforma universitária: “modernização”vigiada

1970

Políticas do governo militar para o Ensino Superior ampliaram os recursos, fortaleceram as pesquisas e expandiram as instituições federais, mas o braço repressivo da ditadura, com atos de perseguição a professores e a estudantes, eliminou o debate e o pensamento crítico na universidade. Márcio Castilho

A

mão que afaga é a mesma que apedreja.” Assim escreveu o poeta Augusto dos Anjos (1884-1914) em uma das célebres passagens de Versos íntimos. Essa aparente contradição que separa dois gestos tão díspares ajuda a ilustrar as políticas do regime mili“

tar para o Ensino Superior brasileiro. Se de um lado as universidades experimentaram mudanças consideradas “modernizantes” a partir da chamada Reforma Universitária no final dos anos 1960, com ampliação de recursos e expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), de ou-

tro, estudantes e professores tiveram de enfrentar o braço repressivo da ditadura: a “mão que apedreja”, representada por atos de perseguição. Os avanços institucionais, sobretudo nas áreas tecnológicas e biomédicas, e os retrocessos que culminaram na eliminação do debate livre e do pen-

samento crítico são os dois lados de uma mesma política que sintetiza a complexa relação entre o Estado e a comunidade acadêmica no período entre 1964 e 1985. Como ocorrera anteriormente, a instituição que surgiu com o nome de Universidade do Rio de Janeiro,


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Especial UFRJ 90 anos

em 1920, transformada em Universidade do Brasil, em 1937, foi rebatizada durante a ditadura. À mudança de denominação para Universidade Federal do Rio de Janeiro, por força da Lei nº 4.381, de 05/11/1965, seguiram-se outras medidas que ajudaram a compor a atual estrutura da UFRJ: valorização da departamentalização, introdução do sistema de créditos, extinção formal da cátedra vitalícia, docência em tempo integral e fortalecimento da pesquisa, dentre outras mudanças. A universidade que, até então, seguia a orientação das escolas francesas assume uma concepção de Ensino Superior fortemente influenciada pelo modelo norte-americano. Enquanto passava por um momento de modernização, a UFRJ, a exemplo de outros campos da vida social, deparava-se com o processo de recrudescimento da repressão política. Em setembro de 1966, a Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) e a Faculdade Nacional de Medicina (FNM) foram ocupadas pela polícia. Com o fortalecimento dos aparatos de combate aos grupos que faziam resistência política, o movimento estudantil passou a sofrer ostensivo controle do Estado. Resulta daí a perseguição, as prisões e assassinatos sob tortura de estudantes secundaristas e universitários em todo o país. A edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13/12/1968, representou o esfacelamento da experiência da FNFi. Já o Decreto-Lei nº 477, de 26/02/1969, legitimou o afastamento de dezenas de professores da UFRJ por meio de processo de aposentadoria compulsória. O clima de “caça às bruxas” nas universidades foi reforçado pela atuação da Agência Regional de Segurança e Informações

1960 1964

Criação do Escritório Técnico da Universidade (ETU), responsável por planejar e executar as obras da Cidade Universitária. O Conselho Universitário expulsa, em de abril daquele ano, 19 estudantes por suposto envolvimento com atos subversivos.

(ARSI), integrando o amplo sistema montado pelo Serviço Nacional de Informação (SNI) contra os “elementos subversivos”, como eram chamados pelo regime aqueles que se opunham à nova ordem política. Para Carlos Fico, professor e coordenador do Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar (GEDM), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, fazia parte do projeto de poder a combinação de atitudes repressivas com iniciativas que, de algum modo, provocaram um impacto transformador em diferentes setores da sociedade. “Poderia falar, em tese, de uma contradição, mas era um traço essencial do governo militar a combinação entre esse dois elementos. Essa contradição aparentemente esdrúxula aparecia já no Estado Novo: havia uma atividade repressiva bastante significativa e, em paralelo, grande transformação na universidade e em outras instituições. Faz parte da complexidade do fenômeno histórico que é a ditadura, esse anseio de modernização, essa utopia de setores militares e civis de que seria possível transformar o Brasil numa grande potência, mas eliminando elementos de conflito”, afirma o pesquisador. A construção da Reforma As reivindicações por uma ampla reformulação no sistema universitário podem ser localizadas ainda no período pré-golpe de 1964. Com o processo de crescimento econômico acelerando o ritmo de desenvolvimento do país e a ampliação do movimento estudantil, que discute novas formas de acesso à universidade e maior participação nas instâncias deliberativas, o Conselho Universitário da Universidade do Brasil (UB) cria, em 1962, uma comissão especial presidida pelo reitor Pedro Calmon, resultando no relatório “Diretrizes para a Reforma da Universidade do Brasil”. “A universidade que conheci como estudante nos quatro primei-

1965

Mudança de nome de Universidade do Brasil para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por força da Lei nº 4.831, de 05/11/1965.

1966

Ocupação militar da FNFi e da Faculdade Nacional de Medicina.

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Adyr/Acervo da Agência JB

ros anos da década de 1960 era um espaço de amplo e aberto debate e circulação de ideias e projetos. O foco da atenção era a realidade brasileira, seus problemas e suas perspectivas. O principal questionamento girava em torno da construção do futuro do Brasil, suas limitações históricas e estruturais, suas potencialidades enquanto povo e enquanto nação. Confrontavam-se diferentes posições e projetos econômicosociais, políticos e ideológicos. Discutia-se muito criticamente o desenvolvimento, principalmente em termos dos seus rumos e das metas a alcançar”, lembra Miriam Limoeiro, professora de Ciência Política e Sociologia da UFRJ, aposentada compulsoriamente pelo regime militar, em abril de 1969. Temas como

1965/68

Uma vasta legislação embasa a Reforma Universitária, incluindo o Plano Atcon (1965), os decretos-lei nº 53/66 e nº 252/67, o relatório da comissão do general Meira Mattos (1967) e o estudo do Grupo de Trabalho encarregado de estudar as medidas para resolver a “crise da universidade” (1968).

1968

Edição do Ato Institucional nº 5, restringindo as liberdades individuais e fortalecendo os aparatos de repressão política. Extinção da FNFi.

1969

Afastamento, por aposentadoria compulsória, de dezenas de professores através do Decreto-Lei nº 477, de 26/02/1969. Consolidação da atuação da Agência Regional de Segurança e Informações (ARSI) no interior das universidades. Implantação da Reforma Universitária.

1970

“Massacre de Manguinhos”, episódio marcado pela expulsão de dez cientistas de projeção nacional, interrompendo pesquisas importantes na área da saúde.


Jornal da

UFRJ

a remessa de lucros para o exterior, a soberania e a autodeterminação dos povos eram, segundo ela, objeto de ampla discussão nos centros acadêmicos (CA) e em outras instâncias da universidade. A reestruturação das universidades no período ditatorial começa a ser esboçada por meio dos decretoslei nº 53, de 1966, e nº 252, de 1967. Parte integrante de uma vasta legislação que embasaria

1970

Crédito especial de 23 milhões de cruzeiros para acelerar as obras na Cidade Universitária, conforme Decreto nº 66.105, assinado pelo presidente Médici.

1971

São instituídos os comitês assessores e o sistema de “avaliação por pares”, ampliando a participação da comunidade científica na formulação da política de ciência e tecnologia.

a Reforma Universitária, os decretos estabelecem princípios como o de integração e não-duplicação de meios e a indissociabilidade entre Ensino e Pesquisa. O projeto de reforma também teve forte influência do Plano Atcon, realizado pelo consultor norte-americano Rudolph Atcon entre junho e setembro de 1965. O documento valorizava critérios básicos de eficiência e produtividade e defendia a reformulação do regime de trabalho docente, dentre outros pontos. O projeto de reforma incorporou ainda algumas orientações contidas no relatório da comissão especial presidida pelo general Meira Mattos. O grupo criado através do Decreto nº 62.024, de 29/12/1967, elaborou propostas para ampliação de vagas e criação de vestibular unificado e cur-

1972

Inauguração, no dia 7 de setembro, da Cidade Universitária.

1973

A Escola de Belas Artes é transferida para a Cidade Universitária.

sos de curta duração. Um dos pontos, porém, já demonstrava a preocupação do governo com a “subversão estudantil”. A comissão defendia o fortalecimento do princípio de autoridade e disciplina nas instituições de Ensino Superior. A articulação do movimento estudantil também estava no centro das preocupações de um Grupo de Trabalho (GT), formado a partir do Decreto nº 62.937, de 02/07/1968. Segundo historiadores, uma das atribuições do GT era elaborar, em caráter de urgência, medidas para resolver a “crise da universidade”. Já durante o período de vigência do AI-5, a Reforma Universitária foi aprovada pelo governo militar. Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, observa que a reforma ditatorial, embora tenha trazido alguns elementos de modernidade, trouxe consequências acadêmicas graves. Vainer se refere à valorização de determinadas áreas que faziam parte das demandas políticas do projeto militar em detrimento de outros setores da universidade. “A reforma ditatorial traz alguns elementos de modernidade, mas é uma modernidade autoritária, focalizada nas áreas das ‘ciências duras’, nas ‘tecnologias duras’, penalizando enormemente as áreas de humanidades de modo geral - as Ciências Sociais de modo particular”, afirma o docente, citando o esfacelamento da experiência da FNFi, que constituía um foco de resistência política e de pensamento crítico. O outro lado dessa política, lembra o professor, foi a expansão das áreas de Engenharia e Ciências Biomédicas, que receberam recursos expressivos para fazer sua expansão na Cidade Universitária. Vainer salienta que a reforma ditatorial deve ser analisada na perspectiva de um processo de “modernização truncada”. Segundo ele, a adoção de modelos de ensino de outros países encontra limitações quando incorporados no Brasil. Isso

1974

Reestruturação do CNPq

1976

Reestruturação da Capes

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ocorre em razão das especificidades da sociedade brasileira. “Houve alguns avanços do ponto de vista da modernização, mas essa modernização compôs com as estruturas antigas. Esse é o padrão de modernização ditatorial no conjunto da vida social brasileira. Houve elementos de modernização expressos por um ato de violência, autoritário, centralizado, antidemocrático. Esses atos, quase sempre inspirados pelo modelo de países centrais, se debatem com a realidade brasileira, fazendo composição de aspectos aparentemente modernos com conservadores”, explica o pesquisador. Segundo ele, apesar da extinção da cátedra vitalícia e da implantação da estrutura departamental, muitos dos chamados professores catedráticos continuaram exercendo poder na universidade após a Reforma no final dos anos 1960. Vainer cita também o estabelecimento da carreira docente. Durante a ditadura, em muitas áreas como Medicina e Direito, a docência na UFRJ era muito mais um título a ser estampado em consultórios e escritórios do que uma carreira acadêmica. “Muitas das questões que hoje são pensadas como elementos de modernização ditatorial são, na verdade, conquistas do processo de redemocratização”, completa o professor do Ippur. Decorrentes também das políticas de Educação do governo militar, segundo as fontes consultadas pelo Jornal da UFRJ, foram a precarização dos níveis pré-universitários de ensino e a expansão das faculdades particulares. José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e professor titular aposentado do Ifcs, comenta o estabelecimento de disciplinas que visavam promover o patriotismo e sustentar a Doutrina de Segurança Nacional, dentre elas Educação Moral e Cívica (EMC), Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Estudos de Problemas Brasileiros (EPB), na grade curricular, respectivamente, do 1º, 2º e 3º graus.

1970 1978

Inaugurado o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Gonzales/Acervo da Agência JB

Transferência de instalações da Faculdade de Medicina da Praia Vermelha para a Cidade Universitária.

Assembléia de estudantes na Faculdade Nacional de Filosofia -1966.


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Jornal da

UFRJ

“Deu emprego a muita gente, mas era uma doutrinação imposta, capaz apenas de formar súditos, e não cidadãos”, critica o historiador. De acordo com ele, no nível universitário, a ampliação do sistema privado se deu de forma inversamente proporcional à qualidade do ensino. Vainer concorda que as diretrizes do governo favoreceram uma concepção privatista para o Ensino Superior: “Houve uma evolução errática. Nos anos 1960, 80% dos estudantes universitários estudavam em instituições públicas e 20%, em instituições privadas. Os números hoje mostram total inversão: 80% em privadas e 20% nas públicas. Então tem que se pensar a reforma ditatorial também como elemento importante da privatização do Ensino Superior no Brasil”, afirma o professor, que sofreu perseguição política quando era estudante na UFRJ. Vainer recorda que, em sua época de movimento estudantil, participava de manifestações contra o pagamento de anuidade na universidade. O ano era 1968, período de implantação da Reforma: “Naquele momento, conseguimos barrar a universidade pública paga, mas não conseguimos assegurar uma expansão que pudesse acolher a grande demanda de alunos”. “A mão que apedreja” O fechamento político da ditadura militar, anunciado pelo AI-5 a partir de dezembro de 1968, representou o fim do que ainda restava de liberdade e pensamento crítico nas Instituições

Especial UFRJ 90 anos Federais de Ensino (IFE). Os atos de passeata, posse de material dito subperseguição política a professores se versivo, sob pena de demissão para agravaram após a edição do Decreto- professores ou desligamento, para Lei nº 477/69, instaurando um pro- alunos. O chefe imediato, por exemcesso de aposentadoria compulsória plo, chefe de departamento, tinha que afastou das universidades centenas que processar tudo em 20 dias. Se de profissionais. Por ocasião das come- ele se recusasse a desligar um aluno morações do 30º aniversário da Seção acusado, seria ele próprio demitido. Sindical dos Docentes da UFRJ (Adu- Vivi uma situação dessas. A situação frj), em junho do ano passado, a enti- era pior, naturalmente, nas áreas de dade compôs uma lista de 44 profes- Ciências Sociais e Humanas, que não sores perseguidos podem funcionar na UFRJ; porém, sem liberdade de como não há regiscrítica”, destaca o (...) Acostuma-te à tros precisos sobre acadêmico e proo período, esse núfessor José Murilo mero pode ser bem de Carvalho. superior. Miriam Limoque te espera! “Este foi, de loneiro, que lecionava ge, o aspecto mais as disciplinas de CiO Homem, que, negativo do regime ência Política e Somilitar em relação ciologia, integrou a nesta terra à universidade. Em primeira das duas termos de cassalistas de aposenta, ção, sofreram mais doria compulsóas maiores uniria publicadas no Mora, entre versidades, como Diário Oficial da a Universidade de União (DOU) em feras, sente São Paulo (USP) e abril de 1969. Ao a UFRJ, mas quaatingir alguns dose todas tiveram centes através do Necessidade de professores presos, ato autoritário, o processados ou governo buscava também ser demitidos. E todas enquadrar a atusofreram com o ação de toda a . clima generalizacomunidade acado de insegurança dêmica. Miriam, que afetava a coque não pertenmunidade acadêmica. O Decreto-lei cia a nenhuma organização política, nº 477 era uma arma terrível. Proi- relata que as consequências da mebia qualquer atividade considerada dida foram duradouras: “Esse tipo subversiva, como incentivo a greves, de repressão não precisava atingir

lama

miserável

inevitável

fera

França/ Acervo CPDOC

Estudantes em assembléia no Teatro de Arena do Palácio Universitário cobram diálogo ao Conselho Universitário da UFRJ.

Julho/Agosto 2010 diretamente todos os professores, o que afinal seria impossível. O efeito das exclusões que as ‘aposentadorias’ compulsórias acarretavam se abateria necessariamente sobre todo o conjunto da atividade universitária e intelectual e viria a ter efeitos muito duradouros. A forma como a comunidade universitária recebeu a maior parte daqueles que ousaram retornar às suas universidades públicas pela Lei de Anistia demonstra que a sua exclusão havia sido tão assimilada que o espaço a ser retomado por eles se tornara algo como um não-espaço, um espaço que não existia mais. Infelizmente, não são poucos os exemplos. Parece ter sido um modo perverso pelo qual a universidade pública afetada diretamente pelo AI-5 aprendeu a conviver com o arbítrio que havia sido perpetrado contra ela enquanto instituição, e não somente contra os professores individualmente excluídos”, observa a professora. Apesar da Lei de Anistia, decretada em 1979, durante o processo de abertura política, Miriam tentou retornar às atividades de professora na UFRJ, mas teve seu pedido de reintegração negado. Ela somente retornou ao ser aprovada, em primeiro lugar, no concurso público para professor de Sociologia, realizado em 1984. “A exclusão da possibilidade de exercer o meu ofício em qualquer instituição pública do país causou grande impacto na minha vida profissional e pessoal, ainda mais porque me atingia quando eu me encontrava apenas no início da


Julho/Agosto 2010 minha possível carreira acadêmica. Marcas como essa não se extinguem, permanecem como um estigma, e trazem consequências carregadas de pesar e de profundos danos.” O processo de aposentadoria compulsória atingiu também o professor Lincoln Bicalho Roque, que lecionava no curso de Sociologia da UFRJ. Membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Lincoln ficou na clandestinidade durante os chamados “anos de chumbo”. Preso em março de 1973 pelos aparatos de repressão do regime militar, foi torturado e assassinado. Seu nome consta oficialmente da lista de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura. Sua filha, Tatiana Roque, professora do Departamento de Métodos Matemáticos do Instituto de Matemática (IM) da UFRJ, entrou em 1992 com um pedido para que o nome do seu pai fosse reintegrado à universidade. Durante o percurso, enfrentou dificuldades jurídicas. Após uma busca nos arquivos, a solicitação de Tatiana foi indeferida, à época, porque a universidade não encontrou nenhum registro. A ficha de admissão foi localizada somente este ano. Atualmente, o processo está em andamento, o que para a família representa uma sensação de alívio e resgate da verdade histórica: “Era como se não estivéssemos falando a verdade. Considero muito errado negarem por falta de provas. A ditadura destruiu os arquivos. Não são as famílias vítimas da ditadura que têm que provar. Esse papel cabe ao Estado, que detém os arquivos. É muito importante a discussão para criação da lei pela inversão do ônus da prova e abertura dos arquivos”, reivindica Tatiana Roque. As listas de aposentadoria compulsória mesclaram nomes de menor projeção no cenário intelectual e acadêmico e cientistas com grande influência em diferentes áreas do conhecimento. Miriam Limoeiro comenta que a exclusão de professores que tinham uma ascendência científica “criou condições para que a ocupação dos espaços assim abertos pudesse ser feita de acordo com critérios não propriamente ou prioritariamente acadêmicos”. Marcante nesse período foi o chamado “Massacre de Manguinhos”, episódio em que dez cientistas de projeção nacional foram impedidos de exercer sua profissão, interrompendo pesquisas importantes na área da saúde. Um dos atingidos foi Horácio Macedo, reitor da UFRJ entre 1985 e 1989, já falecido. O historiador Carlos Fico aborda o clima de desconfiança presente no interior das universidades durante o período ditatorial. Segundo ele, alguns chefes de departamento e professores ligados ao regime militar

Jornal da

Especial UFRJ 90 anos

UFRJ Agência JB

Policiais ocupam a Faculdade Nacional de Filosofia - 1966.

aproveitaram o contexto do AI-5 para rentes segmentos da comunidadelatar outros colegas. As aposenta- de acadêmica tiveram início logo dorias compulsórias se inserem nesse nos primeiros dias após o golpe de contexto. “Havia esse caráter exem- 1964, como assinala Victoria Graplar para os grandes nomes e grandes bois, uma das estudantes expulsas por decisão intelectuais. Mas do Conselho também houve Toma um Un i v e r s i t á r i o perseguições por em 19 de abril motivos pessodaquele ano, ais de competiquando a instição acadêmica. tuição ainda se Muitos se aproAcende teu cigarro! chamava Univeitaram desse versidade do contexto para , O Brasil. Victoafastar esses deria, atualmente safetos”, afirma amigo, é a véspera pesquisadora Fico. De acordo do Núcleo de com o coordena, do Estudos de Podor do GEDM, líticas Públicas as Agências ReA mão que em Direitos gionais de SeHumanos (NEgurança e Inforé PP-DH), órgão mações (ARSI), suplementar que atuavam nas a mesma que do Centro de autarquias e emFilosofia e Cipresas estatais, (...) ências Humaserviam como nas (CFCH) da órgão de receUFRJ, era estubimento e apuração das denúncias, subsidiando o dante de Ciências Sociais da extintrabalho do SNI. O mesmo ocorria ta FNFi. “O Conselho expulsou 19 nos ministérios através da Divisão universitários, sendo 15 homens e de Segurança e Informações (DSI). quatro mulheres. Com a decisão, Embora os atos de arbítrio te- fomos proibidos de fazer vestibular nham se intensificado a partir do em universidade pública durante AI-5, as perseguições aos dife- dez anos”, afirma a pesquisadora,

fósforo.

beijo

escarro

afaga

apedreja.

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que viveu na clandestinidade como membro do PC do B até o processo de anistia. Mauricio Grabois, pai de Victoria e um dos organizadores da Guerrilha do Araguaia (movimento guerrilheiro de resistência ao regime militar, estabelecido na região amazônica brasileira, ao longo do rio Araguaia, entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970), consta na lista de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura. Fortalecimento da pesquisa Se o debate político, a crítica e o livre pensar se afastaram dos campi da UFRJ em razão das políticas autoritárias do poder central, as pesquisas científicas experimentaram um momento de expansão. O período 1964-1985 foi marcado pelo fortalecimento dos programas de pós-graduação, principalmente nas áreas tecnológicas e biomédicas. No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, foram instituídos os comitês assessores e o sistema de avaliação por pares, bem como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A reestruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1974, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 1976, também favoreceu a abertura de campo nessa área, deixando marcas importantes até os dias atuais. “A experiência positiva refletese na mudança das condições para a pesquisa na universidade. Essas condições foram muito mais favorecidas”, afirma Luiz Bevilacqua, professor emérito do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ. Ele cita como contribuição o regime de tempo integral, permitindo aos professores desenvolverem suas pesquisas com dedicação exclusiva. José Murilo de Carvalho aponta também a importância do papel político assumido por outras organizações científicas, como a Fundação Ford, “que socorreu muitos professores cassados com bolsas no exterior”. A entidade, complementa o professor, financiou a criação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) – fórum de debate sobre os grandes problemas nacionais, reunindo sociólogos, cientistas políticos, filósofos, economistas e historiadores, muitos deles afastados da universidade pela ditadura militar – e da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), dentre outros programas de pós-graduação.


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A discussão em torno dos avanços e limites das políticas públicas nas áreas social, ambiental e de saúde ganha cada vez mais destaque às vésperas das eleições presidenciais


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o século XX, a criação das grandes metrópoles e o aumento populacional amplificaram alguns problemas históricos do Brasil, como a pobreza, e tornaram outros corriqueiros, como as doenças endêmicas. Em paralelo, a crise ambiental provocada por um padrão produtivo de alto consumo de recursos naturais, embora desconheça fronteiras, se instalou preferencialmente nos chamados países periféricos. Para enfrentar problemas de tal magnitude, verificou-se que o crescimento econômico, por si só, era insuficiente. As chamadas políticas de Estado, de largo alcance social, passaram a ser vistas por especialistas e expressivos setores sociais como estratégicas para enfrentar os desafios típicos de sociedades desiguais e atrasadas, como a brasileira. Às vésperas de uma acirrada eleição presidencial, o debate em relação às trajetórias e ao futuro de muitas delas – como as políticas públicas social, ambiental e de saúde – entrou na ordem do dia. Um seguro restrito Ao fazer um breve histórico das políticas sociais no Brasil, Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps) e decana, recentemente eleita, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da UFRJ, aponta os anos 1930 como um marco. É a década em que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelo presidente Getúlio Vargas e surgiram os primeiros institutos de aposentadorias e pensões (os IAP) – que buscavam dar cobertura a categorias profissionais do mercado formal, como bancários e comerciários, contra alguns riscos sociais. Era um formato guiado pela ideia de seguro social, com cobertura restrita aos associados contribuintes de áreas urbanas. “Os trabalhadores rurais não tinham acesso à legislação trabalhista e nem à legislação social. O seguro social obrigatório já existia na Europa e era bastante conhecido. Esse sistema descentralizado perdura até 1966, quando, já sob a ditadura militar, os institutos foram unificados com a criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)”, salienta Maria Lúcia Werneck, que é professora-adjunta do Instituto de Economia (IE) da UFRJ. O sistema incluía benefícios previdenciários, pensões e assistência médica, com contribuições de empregados e empregadores, o que, para a professora, “era uma base de financiamento muito restrita” e permaneceu limitado aos trabalhadores com carteira assinada.

Política tribuição Social sobre o Lucro LíquiModelo inovador Mais tarde, durante o processo de re- do (CSLL). Esses novos mecanismos, democratização do país, a questão social segundo Maria Lúcia Werneck, conentra na agenda nacional e a Constituição, tribuíram para tornar – até hoje – o promulgada em 1988, introduz diversas orçamento da Seguridade Social suinovações no modelo de assistência. Em peravitário: “Quando a mídia fala em primeiro lugar, cria o conceito de Segu- déficit se refere exclusivamente à Preridade Social, reconhecidamente mais vidência, não levando em conta que abrangente do que o de seguro social, de ela é parte da Seguridade Social, que inclui ainda a Asacordo com a pessistência Social e a quisadora do Leps. “Quando a Saúde, como prevê A Seguridade Soa Constituição”. cial inclui benefícios mídia fala em De acordo com não contributivos e a pesquisadora, a isenta de contribuidéficit se refere Previdência é um ção segmentos sobenefício que exiciais antes excluídos, exclusivamente à ge contribuição como os trabalhadoobrigatória para os res rurais, que passaPrevidência, não trabalhadores do ram a ter os benefímercado formal. cios garantidos pelo levando em conta Mas há, também, sistema. Em segundo os segurados eslugar – prossegue a que ela é parte da peciais, os trabadocente –, a Carta lhadores do meio Magna estabelece a Seguridade Social, rural, que vivem ideia de equidade, em regime de ecoou seja, todos os beque inclui ainda nomia familiar, nefícios devem ser cuja contribuição iguais, sem distinção, a Assistência – uma taxa sobre a por exemplo, entre comercialização da trabalhadores urbaSocial e a Saúde, sua parca produção nos e rurais. Estabe– é irrisória para o leceu-se ainda que como prevê a sistema. Essas masnenhum benefício sas rurais, segundo pudesse ser inferior Constituição.” ela, são registradas ao salário mínimo. no cadastro de se“O conceito de segugurados especiais ridade social retira o caráter assistencialista das políticas so- e recebem a chamada aposentadoria rural, citada como aposentadoria não ciais”, ressalta Maria Lúcia Werneck. contributiva, mas que é, na verdade, um benefício de seguridade. “Esse tem O truque do déficit previdenciário Além disso, a Constituição tam- sido um programa de redistribuição de bém inovou do ponto de vista do renda extremamente importante, uma financiamento, criando uma série vez que retira da miséria milhões de de outras receitas sobre o fatura- famílias e dinamiza as economias dos mento das empresas – como a Con- pequenos municípios no entorno rutribuição para o Financiamento da ral”, enfatiza a especialista em PolítiSeguridade Social (Cofins) e a Con- cas Sociais e Seguridade Social.

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Nos anos seguintes à Constituição, foram aprovadas as leis orgânicas da Previdência, da Saúde e da Assistência Social, separadamente, com estruturas ministeriais e receitas que, pouco a pouco, foram se especializando e diluindo o espírito da Seguridade Social. “Também as reformas da Previdência feitas por Fernando Henrique, em 1998, e, depois, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, consolidaram a ideia de que os benefícios previdenciários são financiados apenas pela contribuição de empregados e empregadores”, destaca Maria Lúcia Werneck, acrescentando que o cálculo isolado fará o déficit aparecer, mas foi exatamente para evitá-lo que a Constituição ampliou a base de financiamento de toda a Seguridade Social – superavitária hoje em cerca de R$ 50 bilhões. Ela ressalta, no entanto, que a reforma privatizante não foi feita no Brasil, como ocorreu em outros 12 países da América, durante a década de 1990, e destaca a importância da Seguridade Social como política de Estado. “Quando se fala em política social, ninguém lembra que a Previdência é uma política social. Associa-se política social apenas aos programas assistenciais, que são programas de governo, e não direitos constitucionais”, frisa a professora. Saúde, direito de todos Roberto Medronho, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina (FM) e diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ – ao abordar especificamente a política de saúde no Brasil –, reforça a tese de que houve uma transição da simples assistência médica para a concepção de direito à saúde. Segundo ele, o modelo Marco Fernandes

Para Roberto Medronho, sem a gestão ineficiente e o desvio de verbas, haveria um salto monumental na qualidade dos serviços ofertados pelo SUS.


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assistencial era muito precário, basicamente voltado para repor mão de obra para o trabalho. A partir da proposta de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), consagrado pela Constituição de 1988, se caminhou para as metas de universalização do acesso e de equidade do atendimento. “Ou seja, não deveria haver mais distinção entre pessoas que poderiam ser assistidas no serviço público e outras que não poderiam. Antigamente, quem não tinha emprego não tinha direito à assistência à saúde”, lembra o professor. Com a Lei Orgânica 8.080, de 1990, que criou o SUS, passou-se a defender a implantação de políticas socioeconômicas que dessem conta da promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, de acordo com o docente. Antes desse marco – ressalta Roberto Medronho – as campanhas de saúde no Brasil eram decididas na capital e implantadas de modo autoritário e uniforme em todos os municípios, sem levar em conta as especificidades e a cultura de cada população. “Lembravam estratégias militares. Falava-se em campanhas, em guardas sanitários, expressões utilizadas nos quartéis”, destaca o especialista. Para ele, houve uma mudança estrutural no arcabouço dos órgãos de promoção, prevenção e recuperação da saúde, mas ainda persistem bolsões de resistência, ou seja, segmentos que consideram que as campanhas de saúde devem voltar a ser centralizadas. Roberto Medronho, ao contrário, defende de modo entusiástico a municipalização: “Hoje temos uma política de descentralização dos serviços de saúde, dando ao gestor municipal a responsabilidade de geri-la. É no município que a população pode exercer o seu poder de pressão e, mais do que isso, são os seus moradores que conhecem a realidade social e econômica em que vivem e podem sugerir as políticas mais adequadas a ela. A despeito de ainda existirem viúvas do processo de centralização, certamente o SUS foi um avanço”. Os entraves do SUS O diretor do Iesc, porém, está atento aos problemas enfrentados pelo SUS. O primeiro, segundo Medronho, se relaciona à necessidade de adoção de políticas públicas de Estado, consistentes e de longo prazo, para a área da saúde. Políticas de governo, afirma, são precárias e estão sempre sob o risco de serem extintas em outras gestões. Ele dá um exemplo: “A política de erradicação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, na década de 1950, foi uma política de Estado

Política que deu certo, mas que depois foi descontinuada. Também conseguimos erradicar a varíola e a poliomielite. O Brasil tem técnicos, na área da saúde, altamente competentes e respeitados no mundo inteiro. Essas ações são prejudicadas pela ‘politicagem’ e falta de fiscalização na alocação dos recursos públicos”, critica o professor. Roberto Medronho aponta outros problemas graves enfrentados pelo SUS, como a gestão ineficiente e os desvios de verbas. Sem essas duas chagas, diz que haveria um salto monumental na qualidade dos serviços ofertados pelo Sistema, embora considere os recursos alocados ainda insuficientes para dar conta das demandas da população. Contudo, talvez o maior inimigo do SUS, segundo o pesquisador, seja a concepção de Estado mínimo e, no seu rastro, a política de terceirizações que se impôs a partir da década de 1990 e deixou no limbo o projeto de universalização da Saúde Pública. A legislação do SUS – frisa o professor – é uma das mais avançadas, inclusivas e generosas do mundo. Entretanto, diz que a sociedade precisa se mobilizar, aproveitando o período de eleição presidencial, para cobrar dos candidatos compromissos claros com o cumprimento da legislação. Para ele, é preciso evitar o que aconteceu na década de 1990, quando, no governo de Fernando Collor, iniciou-se um processo de ataque ao setor público. “Colocaram em disponibilidade e forçaram a se aposentar milhares de profissionais de saúde de alta competência e dedicados ao serviço público”, lembra Medronho. Essas medidas – prossegue – contaram com o forte lobby do setor privado, que existe até hoje e

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“Também as reformas da Previdência feitas por Fernando Henrique, em 1998, e, depois, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, consolidaram a ideia de que os benefícios previdenciários são financiados apenas pela contribuição de empregados e empregadores”. opera com a lógica simples de atacar o SUS porque ele cobre, teoricamente, toda a população e, se funcionar de forma adequada e correta, ninguém pagará um plano de saúde privado. Roberto Medronho se mostra preocupado com o programa de alguns candidatos, que propõe a criação de fundações públicas de direito privado – uma forma de privatizar a área da saúde. “Podemos retroceder. Esse é um risco em relação aos avanços verificados ao longo dos últimos 20 anos”, alerta o docente. A universidade e a sociedade, segundo Medronho, devem ficar atentas aos programas dos candidatos para identificar quais impactos eles terão sobre o Sistema Único de

Saúde. “O SUS não é patrimônio de um candidato e nem de um presidente, mas do povo brasileiro. Não pode haver retrocesso. Ao contrário, é preciso aprimorá-lo”, completa o dirigente do Iesc. Questão ambiental em cena A política pública na área de meio ambiente percorreu uma história diferente. O conjunto de questões hoje recorrentes nos discursos de empresários, políticos e movimentos sociais começou a ganhar visibilidade apenas em 1970, na primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente, realizada em Estocolmo. Segundo Francisco de Assis Esteves, diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócioambiental de Macaé (Nupem) da UFRJ, desde o advento da Revolução Industrial, o modelo de produção capitalista buscou reproduzir-se por meio da expansão do desenvolvimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, aparece a ideia de desenvolvimento ambiental e se inaugura, então, uma autêntica “luta de boxe” entre os desenvolvimentistas e os ambientalistas – “movimento social formado por cidadãos” –, explica o professor titular do Instituto de Biologia (IB) da UFRJ. Francisco de Assis tem a convicção de que a grande maioria dos impactos ambientais no Brasil poderia ser evitada se fossem adotadas políticas públicas calcadas no conhecimento científico em Ecologia produzido internamente – “ocupamos o 18º lugar no ranking mundial”. O diretor do Nupem lembra que o Brasil detém enorme e invejável conhecimento em Mata Atlântica, Amazônia e em lagoas costeiras, por exemplo, mas não consegue preservar esses ecossistemas. Como exemplo de degradação ambiental, cita as lagoas da Barra da Marco Fernandes

Francisco Esteves: “Somente a sociedade organizada e consciente pode ditar a preservação, o manejo e a recuperação ambiental do país”.


Julho/Agosto 2010 Tijuca. “Quem entrar naquelas águas pode contrair doenças graves por causa do esgoto que é despejado lá, diuturnamente. No entanto, aquele é um dos bairros mais valorizados do Rio de Janeiro do ponto de vista da especulação imobiliária. E isso foi proporcionado exatamente pela beleza daqueles ambientes”, afirma o pesquisador. Na Amazônia, Francisco Esteves aponta a sanha exploratória da madeira como a principal vilã do desmatamento. No mundo – afirma o pesquisador – há escassez de madeira e o único país que detém reservas consideráveis é o Brasil. “O problema é que não investimos suficientemente na geração de conhecimento para promover a reprodução em massa de mudas e espécies importantes, como o mogno e outras madeiras de lei, cuja extração é proibida pela legislação ambiental”, sublinha o professor. Outro problema ambiental gravíssimo, segundo o diretor do Nupem, é a retirada da vegetação do Cerrado e da Região Amazônica para a criação de gado – “que vai garantir a nossa picanha de fim de semana e a produção de hambúrgueres para atender à demanda de fast-foods no Brasil” – e também para a produção de soja. “Quando o Brasil registra no Produto Interno Bruto (PIB) um grande percentual resultante da exportação de grãos, sobretudo soja, isso pode ter um custo ambiental imenso”, afirma o professor. Segundo ele, estudos mostram que, se um chinês passar a comer um ovo a mais por dia, será preciso devastar toda a floresta amazônica a fim de produzir soja para a ração de aves na China, que importa do Brasil 90% do que consome do grão. Avanços recentes Ao comentar a legislação ambiental brasileira, Francisco Esteves afirma que houve avanços inquestionáveis nos últimos anos, consagrados tanto na Constituição Federal de 1988 como em muitas Constituições estaduais. No entanto, segundo o diretor do Nupem, a estrutura pública para a aplicação dessa legislação é extremamente frágil, sobretudo em âmbito local. “Os gestores municipais devem se conscientizar que a questão ambiental diz respeito a toda a sociedade. Hoje, ninguém precisa conhecer o conceito de sustentabilidade para sentir a falta dela em seu dia a dia”, frisa o pesquisador. Mesmo em outros níveis de governo – acrescenta – muitos gestores responsáveis pelas políticas públicas sequer conhecem a sua área de atuação. No âmbito federal, Francisco Esteves aponta como um avanço a cria-

Política

ção, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de instrumentos como o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental (ICMBio) – “voltado para a gestão das unidades de conservação, um depositário

de enorme potencial biotecnológico”. Mas também identifica problemas na execução das políticas para

Muito se discute, hoje, a cota de contribuição tanto das políticas de Estado como dos programas assistenciais de governo, como o Bolsa Família, para a redução das desigualdades sociais. Entre 1995 e 2008, por exemplo, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta – medida pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal –, de acordo com estudo divulgado no último dia 13 de julho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No caso da taxa de pobreza extrema – rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal –, a pesquisa indica que 12,1 milhões de brasileiros saíram dessa condição no mesmo período. Segundo o Ipea, quando se projeta no tempo a redução nas taxas de pobreza absoluta (3,1%) e extrema (2,1%) alcançada no período de melhor desempenho, entre 2003 e 2008, pode-se esperar que em 2016 o Brasil tenha superado a miséria e reduzido a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta. Para Maria Lúcia Werneck, mesmo que de forma lenta, a redução das desigualdades sociais tem, de fato, ocorrido nos últimos anos. Segundo ela, isso se deve, em parte, às políticas de transferência de renda focalizadas, como o Bolsa Família, e às transferências constitucionais, como as aposentadorias e pensões. “A chamada aposentadoria rural é uma transferência de renda que vem funcionando e também contribui para esses resultados”, frisa a professora. A pesquisadora relaciona, ainda, outros fatores que vêm melhorando os indicadores sociais, como o aumento do salário mínimo – “particularmente no governo Lula” – e o desempenho da economia em anos recentes, que permitiu a criação de novos empregos. Já em relação aos programas assistenciais, assinala que são interessantes do ponto de vista emergencial, mas não alteram a estrutura das condições que produzem a desigualdade.

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o setor. Embora enalteça a abertura de concursos para órgãos federais da área ambiental, diz que ainda faltam escritórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do ICMBio em vários pontos do território brasileiro para fiscalizar a aplicação das leis brasileiras, que considera das mais avançadas do mundo. Outro obstáculo para a implantação de políticas públicas de longo prazo na área ambiental, de acordo com o docente, é o “eterno conflito” existente nas sociedades periféricas entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ele dá como exemplo a exploração de minério de ferro para a exportação, commodity que representa expressiva parcela do PIB. “Essa é uma fonte de conflito porque o minério brasileiro está embaixo de florestas”, assinala Francisco Esteves. O Brasil, segundo o pesquisador, é o segundo maior produtor mundial de bauxita, minério do qual se extrai o alumínio, cujo uso vem crescendo de modo exponencial: “O problema é que 90% da bauxita nacional estão sob a floresta amazônica”. No entanto, a lei brasileira não é omissa ao tratar da exploração de alguns minérios, como a bauxita. Ela manda o empreendedor reflorestar a área desmatada para fins de extração e isso, em geral, tem acontecido. “O Ministério do Meio Ambiente tem pequenas estruturas nos empreendimentos para fiscalizá-los diariamente”, afirma o diretor do Nupem. O problema no Brasil – continua – são os pequenos empreendedores espalhados pela floresta e que possuem negócios ilegais de extração de madeiras ou dedicados ao garimpo. Ao comentar as alternativas em disputa no pleito presidencial, Francisco Esteves afirma que, no discurso, as propostas dos candidatos para a área ambiental são, no geral, boas. “O que temos que fazer é preparar a sociedade para cobrar no período pós-eleição a aplicação das leis. Somente a sociedade organizada e consciente pode ditar a preservação, o manejo e a recuperação ambiental do país”, destaca o professor. Não se pode esperar de nenhum dos candidatos, segundo ele, que aplique a legislação em sua plenitude, dado o gigantesco lobby do grande capital para afrouxar as regras para a liberação de empreendimentos com riscos ambientais. Na avaliação de Francisco de Assis, está nas mãos da sociedade brasileira a resistência a essas pressões.


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Qualificando o

conhecimento Professores e pesquisadores debatem valorização de critérios quantitativos na avaliação da produtividade acadêmica.

Por mais de três séculos, matemáticos lançaram-se ao desafio de tentar demonstrar o teorema de Fermat, uma variação do teorema de Pitágoras (“Em todo triângulo retângulo, a soma do quadrado dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa”). A missão de resolver aquele que era considerado o maior enigma de Matemática somente foi cumprida, 356 anos depois, pelo britânico Andrew Wiles, professor da Universidade de Princeton (EUA). Para demonstrar o teorema, foram sete anos de árdua pesquisa, cálculos complexos e diálogo com outras disciplinas. Tanta dedicação foi reconhecida em 1993, quando o matemático surpreendeu o mundo ao anunciar a demonstração. A saga de Andrew Wiles está registrada no livro O último teorema de Fermat (Record, 1998), de autoria de Simon Singh. Bruno Franco e Márcio Castilho

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processo de produção do conhecimento de Wiles, que não esteve submetido a pressões de prazo, exigências de publicação em revistas acadêmicas ou questionamentos quanto ao impacto social imediato do trabalho científico, parece fazer parte de um cenário bem diferente do cotidiano dos pesquisadores brasileiros. Isso porque a avaliação da produtividade acadêmica pelos órgãos de incentivo tende a valorizar critérios quantitativos, incentivando estudos que possam dar retorno em curto prazo para a sociedade. Tal orientação diminui o potencial de projetos capazes de fazer avançar as fronteiras do conhecimento. Mas, afinal, como conduzir um processo de avaliação menos pragmático e que leve em conta o fator qualitativo? Como é possível afirmar, numa avaliação de desempenho, que um pesquisador com dez artigos publicados durante

um ano está contribuindo mais para o desenvolvimento científico do que aquele que publicou apenas um paper, mas que, através dele, conseguiu gerar patentes para o país? Matéria recente publicada em 11/07/2010 no jornal O Globo, intitulada “Brasil produz pouca inovação tecnológica e perde mercado”, mostra que o país está bem atrás no ranking mundial de patentes em relação a outros países em desenvolvimento, como China e Índia. Em 1994 foi solicitado registro de 60 patentes no escritório americano de propriedade intelectual (USPTO, na sigla em inglês). Embora, no ano passado, o número tenha aumentado para 106 pedidos, a produção continuou representando 0,06% do total mundial. No mesmo período, a China saltou de uma participação de 0,05% para 0,99%, e a Índia, de 0,03% para 0,41%. Luiz Bevilacqua, professor emérito

do Programa de Engenharia Civil do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pósgraduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ, afirma ser importante a realização de pesquisas para aplicação em curto prazo, mas defende um equilíbrio com outros estudos que se dediquem ao avanço do conhecimento, sem necessidade de gerar um impacto socioeconômico imediato. “O investimento do Brasil em pesquisa está crescendo. Com isso, a opinião pública, com razão, quer saber para qual finalidade as universidades estão gastando esse dinheiro. Certamente não há dúvida acerca da necessidade de que uma parte das pesquisas seja dedicada para o desenvolvimento em curto prazo, mas tem que permanecer, se a gente não quiser perder potencialidade para o futuro, uma parte da pesquisa básica que não tenha essa visibilidade. A universidade tem que dar satisfação dizendo que o conhecimento

tem um valor intrínseco em si mesmo”, afirma o pesquisador. Bevilacqua defende novos mecanismos de avaliação da produtividade acadêmica. A discussão quantidade versus qualidade passa necessariamente pelo papel assumido pelos órgãos de apoio à pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O professor da Coppe considera a importância de dois níveis de avaliação: “A Capes, a meu ver, deve se restringir à avaliação da produção de um departamento, de um programa. A avaliação da produção dos docentes para progressão de carreira cabe ao departamento da universidade, que tem condições de olhar com uma lente mais focada, mais dedicada ao próprio grupo, prevalecendo a qualidade. A Capes tem que passar agora para um patamar de


Desempenho acadêmico

Julho/Agosto 2010 avaliação de programas num nível macro, e não um somatório de quanto cada pesquisador produziu. Eu gostaria que eles perguntassem: o que vocês fizeram de melhor como programa? Você pode dizer que tem cinco produções com maior impacto pelo número de citações ou tantas patentes que foram registradas e estão sendo utilizadas na indústria. Isso daria o valor qualitativo ao departamento como um todo”, explica Bevilacqua. Avaliação por pares A avaliação feita por instâncias superiores, como a Capes e o CNPq, não é, contudo, autoritária e alheia à universidade. Como destaca Sandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo, professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF) e superintendente-geral de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PR-2) da UFRJ, os acadêmicos são avaliados por seus pares. “Ninguém da Engenharia vai avaliar curso de Ciências Humanas. Cada área se autoavalia. É muito mais uma briga intramuros. Um número expressivo de docentes da UFRJ participa das avaliações da Capes. Talvez o que esteja faltando seja um diálogo mais claro entre as partes”, relativiza a professora. Sandra vê méritos no modelo de avaliação acadêmica vigente no Brasil, apesar das imperfeições. “A gente tem dificuldade de admitir que faz alguma coisa melhor do que os outros. Mas a nossa pós-graduação, em termos de modelo de gestão, é referência no mundo. Isso não significa que não existam pontos que não possam ser aperfeiçoados. O financiamento para a atividade acadêmica é baseado cada vez mais em quanto você fez e a pressão por isso tem aumentado no mundo todo. Mas é preciso, sim, um modelo pelo qual sejamos cobrados tanto pela qualidade quanto pela quantidade”, avalia a superintendente da PR-2. José Murilo de Carvalho, historiador e professor titular aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ, afirma que o instrumentalismo das políticas de Ciência e Tecnologia já esteve a serviço do desenvolvimento econômico e agora apresenta uma finalidade mais focalizada na questão social. “Houve uma reação ao que se chamou excesso de quantificação, mas a avaliação quantitativa, sobretudo da Capes, somente fez crescer, porque, naturalmente, ela é mais fácil de fazer do que a qualitativa”, observa Murilo de Carvalho, para quem a discussão acerca da avaliação da produtividade acadêmica não está presente apenas no Brasil. A adoção de critérios universais também vem sendo debatida em outros países. Formação de doutores Embora o país não tenha avançado significativamente em relação ao número de patentes registradas, é cada vez maior o número de mestres e doutores formados nas universidades brasileiras. Esse indicador mostra, segundo Luiz Bevilacqua, que não há relação direta entre

quantidade de pesquisadores e qualidade das publicações. “Avalio que essa discussão tenha que ser vista com cuidado. Quando você faz um doutorado, é preciso que haja um compromisso com a sua carreira. Não é simplesmente um título. Suponha que o Brasil comece a formar mais doutores que os Estados Unidos. O que isso significa? Que as nossas teses são tão boas como as de lá ou da Europa? Se elas forem, ótimo. Mas se for apenas

“Os editais para financiamento à pesquisa deveriam exigir, como condição sine qua non, a divulgação de resultados para o grande público.” uma questão de número, não faz sentido. O objetivo não é formarmos mais pessoas, mas termos melhores teses”, ressalta o professor. Para ele, há uma tendência no Brasil de valorizar mais o diploma e menos a competência e a vocação, pois o título confere vantagens na carreira em termos de remuneração. “As empresas também

começam a valorizar esse diploma. Só que não podemos ter uma ‘epidemia’ de doutorado. É preciso que haja um sentido, que o doutorado signifique contribuição relevante para o avanço do conhecimento. A remuneração não pode ficar associada a títulos. Garanto que, se a remuneração fosse associada à competência, muita gente não faria doutorado”, argumenta Bevilacqua. As universidades públicas baseiam suas atividades no tripé Ensino-Pesquisa-Extensão; assim, a avaliação de seu desempenho não deve se ater somente aos números de produção acadêmica. É o que observa Sandra Azevedo. “Somos uma universidade com 105 cursos de pós-graduação. Nosso principal produto é a formação de recursos humanos. Isso também não é indicador de sucesso de um curso? Estamos formando apenas para aumentar o número de doutores no país ou eles estão conquistando posições importantes, tornando-se líderes de pesquisas? Esse é um desafio que precisamos enfrentar: conhecer o destino de nossos egressos”, analisa a professora. Competição versus solidariedade O modelo de avaliação acadêmica vigente engendra outra consequência adversa, na avaliação do sociólogo Walter Praxedes, professor da Universidade Estadual de Maringá – UEM (PR): a burocratização da atividade docente. Segundo ele, cada instituição tem o seu histórico de atividades que não deveria justificar a ausência de um professor da sala de aula, do laboratório e do atendimento aos estudantes. As atividades administrativas incluem, afirma Praxedes, a participação em comissões de sindicância com reuniões puramente formais e o preenchimento de relatórios desnecessários que jamais serão lidos, servindo apenas para o controle e a vigilância do trabalho intelectual. Na opinião de Sandra Azevedo, um mecanismo de avaliação para graduação

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deveria conferir benefícios aos cursos que mostrassem qualidade. “Devemos trabalhar com mérito, e não com punição. O profissional deve ser estimulado a melhorar. Há colegas que, quando vão dar aulas para graduação, assumem um ar de ‘poxa vida, hoje eu tenho que dar aula’. No contracheque está escrito ‘professor’. Na universidade, todo pesquisador é, antes de tudo, um professor. Dar aula é o mínimo que deve fazer”, critica a professora. Outra particularidade controversa do sistema vigente é o estímulo à competitividade. Ainda que isso possa motivar algumas pessoas a buscar o melhor desempenho, encarar os colegas como adversários por uma posição de prestígio, prossegue Walter Praxedes, pode levar à destruição da solidariedade necessária para a construção de conhecimento. Para ele, os critérios dos órgãos de financiamento à pesquisa levam à desvalorização dos educadores. O sociólogo cita que, na UEM-PR, a publicação de um artigo científico em veículo indexado nacional tem o mesmo valor que lecionar 400 horas de aulas. Como alerta Maria Lúcia Maciel, professora do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) e coordenadora do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (Liinc) da UFRJ, ensino, extensão e divulgação ao público leigo não conferem vantagens na acirrada competição por recursos. Assim, muitos professores tendem a se dedicar ao “que conta”. Ela defende mudanças nos critérios de pontuação dos pesquisadores e dos programas de pós-graduação e uma ampla divulgação nos meios de comunicação para que a sociedade se aproprie dos resultados da produção acadêmica. “Os editais para financiamento à pesquisa deveriam exigir, como condição sine qua non, a divulgação de resultados para o grande público“, sugere a professora. Marco Fernandes

Sandra Azeedo Bevilacqua

Para Sandra Azevedo, a avaliação de desempenho da universidade não deve se ater somente aos números da produção acadêmica.


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Aline Durães

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estado do Rio de Janeiro possui o segundo pior Ensino Médio do Brasil, ganhando apenas do Piauí. É o que constatou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado, em julho, pelo Ministério da Educação. O ensino fluminense não alcançou o número de pontos considerado ideal pela avaliação. O Rio de Janeiro também amargou resultados ruins no Ensino Fundamental. Na avaliação entre 1ª e 4ª séries, o estado aparece no 18º lugar; no ranking das turmas entre 5ª e 8ª séries, ocupa a 21ª posição. O Ideb evidenciou ainda certa estagnação do Ensino Médio brasileiro, que, nos últimos dois anos, avançou apenas 0,1 ponto. Criado em 2007, o Ideb visa avaliar a educação através da análise do fluJornal da UFRJ: O Ideb é um mecanismo efetivamente capaz de avaliar o ensino brasileiro? Marcelo Corrêa e Castro: O Ideb é apenas um índice, ainda em desenvolvimento. De forma alguma, pode ser tratado como algo além disso. Como instrumento de avaliação, se ajusta mais à lógica economicista, empresarial e mercadológica que fundamenta as atuais políticas de educação, ainda que revestidas de um discurso de universalização do acesso à educação e de mobilidade social. Jornal da UFRJ: O Ideb constatou que o Ensino Médio no país avançou apenas 0,1 ponto no último ano. O Rio de Janeiro obteve a segunda pior marca, ficando na frente apenas do Piauí. O que explicaria o resultado do Estado? Marcelo Corrêa e Castro: As indicações do Ideb estão longe de constituir mais do que um elemento, dentre tantos possíveis, para a análise da situação do ensino público. O problema desse ensino, que se constrói historicamente ao longo dos últimos 50 anos, tem a ver, principalmente, com dois aspectos: o desmonte das condições de trabalho nos espaços públicos e a sua sectarização. Com isso, as escolas públicas deixam de ser o espaço da democratiza-

ção, pela via da educação do conjunto da sociedade, para se tornarem guetos de desassistidos. As escolas públicas que não sucumbiram a esses dois aspectos das políticas de governo – as federais, principalmente – continuam a desenvolver um trabalho de excelente qualidade, quer na formação geral, quer na preparação para as etapas posteriores do processo de escolarização. Por estranho que pareça, parte expressiva dos problemas das escolas públicas tem relação direta com o fato de que deixaram de ser públicas no sentido mais amplo do conceito. Jornal da UFRJ: A aprovação automática pode ser encarada como responsável por esse baixo desempenho? Marcelo Corrêa e Castro: Creio que a aprovação automática serve facilmente de bode expiatório no caso do processo de execração a que tem sido submetida a escola pública. Não conheço estudos que comparem consistentemente os resultados do sistema de avaliação que inclua a promoção automática com outros resultados. Por isso, não arriscaria um juízo específico sobre ela. Estou convencido, porém, de que usar índices de aprovação/retenção/evasão como orientadores de políticas é mais fácil do que avaliar propriamente a educação desenvolvida

xo escolar e das médias de desempenho dos alunos nas avaliações escolares. Mas nem todos os especialistas acreditam que o mecanismo seja capaz de avaliar, de fato, o ensino. Para Marcelo Corrêa e Castro, educador professor da Faculdade da Faculdade de Educação (FE) e decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFHC) da UFRJ, o Ideb funciona para atender à “lógica economicista, empresarial e mercadológica que fundamenta as atuais políticas de educação”. Em entrevista ao Jornal da UFRJ, o professor opina, também, acerca dos resultados do estado do Rio de Janeiro no exame, comenta sobre as principais dificuldades existentes hoje na educação brasileira e pontua a importância da universidade para reverter esse quadro.

pelas escolas. Os números, sabemos todos, permitem muitas leituras, mas se prestam mais facilmente à construção de verdades que convenham aos dirigentes. Diminuir ou aumentar índices não constitui sinal inequívoco de avanço ou de retrocesso. Jornal da UFRJ: Qual a sua avaliação sobre o currículo nas escolas públicas de Ensino Médio? Marcelo Corrêa e Castro: O campo de currículo está entre os mais estudados pela academia nas décadas recentes. Ampliou-se muito a discussão acerca de currículo, bem como os conceitos que ela envolve. Nos anos 1990, houve um investimento forte do Governo Federal nessa área, culminando com a edição de diretrizes curriculares e parâmetros nacionais. Esse investimento, contudo, além de integrar um conjunto de medidas mais ligadas ao controle do que ao desenvolvimento da educação pública, não veio acompanhado de ações voltadas para melhorar as condições de trabalho dos educadores. Dessa forma, os currículos continuam inadequados e os sujeitos das escolas, por mais que reconheçam isso e queiram mudar a situação, não dispõem de condições para fazê-lo.

Jornal da UFRJ: O resultado do Ideb serve como gancho para discutirmos a questão das licenciaturas e o problema da falta de professores em determinadas disciplinas no Ensino Médio, como Matemática. Nesse sentido, a universidade tem um papel importante para melhorar o rendimento nesse nível de Ensino. Qual deve ser a atuação da universidade? Marcelo Corrêa e Castro: A questão da formação com qualidade não depende de ganchos: é uma prioridade! E deveria ser o principal alvo das ações das universidades públicas em prol do ensino público: formar bons professores, capazes de agir como reconstrutores de uma formação cidadã nos espaços em que atuam. Jornal da UFRJ: Como atrair os jovens para as licenciaturas? Qual o modelo ideal de política pública para formação de professores nos níveis Fundamental e Médio? Marcelo Corrêa e Castro: A melhor forma de atrair jovens para as licenciaturas é desenvolver políticas agressivas de valorização do curso. Já é hora de tratarmos as licenciaturas como cursos de primeira linha, que formam profissionais estrategicamente fundamentais para a democratização e o desenvolvimento do Brasil.


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Entrevista Maria Paula Cerqueira Gomes

O reconhecimento de que o hospital psiquiátrico é incapaz de “apaziguar” a loucura foi o primeiro passo para mudar a história do tratamento da doença mental. Do espaço de confinamento do manicômio – o primeiro surgiu em 1247, em Londres – às redes públicas de cuidado psicossocial, já no século XX, a transformação foi radical. No mundo inteiro, a luta antimanicomial ganhou impulso na segunda metade dos anos 1960 e teve imensa repercussão no Brasil. “Vários movimentos passaram a defender como inadiável o fim da centralidade do hospital psiquiátrico como única oferta de tratamento para os doentes mentais”, afirma Maria Paula Cerqueira Gomes, professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina (FM), localizada no Instituto de Psiquiatria (Ipub) da UFRJ. Desde a I Conferência de Saúde Mental, realizada em 1987, as políticas para o setor no Brasil vêm contemplando um conjunto de estratégias que reduziram drasticamente a internação em manicômios, revela a doutora em Psiquiatria pela UFRJ e coordenadora da recém-criada Residência Multiprofissional de Saúde Mental do Ipub. Nesta entrevista, Maria Paula Cerqueira opina acerca da experiência dos Centros de Atenção Psicossociais (CAP) – uma rede que não para de crescer no país – e também comenta os resultados da IV Conferência de Saúde Mental, realizada de 27 a 30 de junho, em Brasília, que reforçou a necessidade de políticas intersetoriais ativas para o cuidado da doença mental.

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Loucura: caem os muros

Coryntho Baldez

Jornal da UFRJ: Quando surgiu o reconhecimento da loucura como doença mental? Maria Paula Cerqueira: Essa é uma história longa. Antes do reconhecimento da loucura como doença mental, que se dá na passagem do século XVIII para o XIX, ela era interpretada de várias outras formas, inclusive religiosa, e o louco tinha um papel comum, era um ser que pertencia à sociedade. No momento em que a loucura é reconhecida como doença mental, é necessária a construção de um conjunto de saberes para intervir nessa manifestação. Quem descreveu muito bem essa passagem foi Michel Foucault, em seu livro A história da loucura. Começam a ser criados, então, os grandes dispositivos manicomiais, que vão receber esses doentes e tratá-los. Jornal da UFRJ: Quando surgiu o primeiro manicômio? Maria Paula Cerqueira: O Bethlem Royal Hospital foi o primeiro hospital psiquiátrico, fundado em 1247, em Londres. Depois, especialmente a partir do momento em que o fenômeno da loucura é visto como doença mental, constrói-se todo um aparato asilar para receber essas pessoas, fundado em uma série de pressupostos tidos como verdade. Além de separá-las da sociedade, foi pensada uma série de técnicas para apaziguar suas afecções, suas emoções. Era o chamado “tratamento moral”.

Jornal da UFRJ: E em que consistia esse tratamento? Maria Paula Cerqueira: Lima Barreto foi interno do primeiro hospício brasileiro, que funcionava no Palácio Universitário, e escreveu uma peça chamada O cemitério dos vivos, encenada recentemente no campus da Praia Vermelha. Nela, são relatados alguns tratamentos, como as duchas e o uso de instrumentos que, à luz da modernidade, parecem de tortura, mas que tinham uma significação: o de fazer intervenções morais para acalmar o ânimo daquelas pessoas. Jornal da UFRJ: E o saber psiquiátrico, em qual momento surge? Maria Paula Cerqueira: Ele surge exatamente a partir desse momento em que a loucura é vista como doença mental. A Psiquiatria surge então nesse âmbito da Medicina como uma especialidade médica que vai construir o seu corpo teórico com esse objeto. Isso acontece em fins do século XVIII. Aí há outra discussão importante. Uma questão é o surgimento dos primeiros hospícios; outra, a dos grandes hospitais. O hospital como um aparato tecnológico do saber médico não nasce assim. Inicialmente, é um lugar de depósito, de recolhimento de indigentes, mendigos, loucos, os chamados errantes da sociedade. Quem os operava no início? Não eram os médicos, mas as santas casas, as irmãs de caridade. Somente quando aparece a figura do médico é que se constrói toda a organização tecnológi-

ca do hospital como uma casa de ciência, de produção de cuidado. Depois, haverá uma separação e o manicômio surge como local de tratamento moral para parte dessa população, que são os loucos. Jornal da UFRJ: Foi o médico francês Pinel (Philippe Pinel, 1745-1826) quem primeiro formulou essa concepção? Maria Paula Cerqueira: Sim, foi ele quem propôs, no século XVIII, essa construção do asilo, do hospital psiquiátrico, como lugar do que chamou de tratamento moral, englobando uma série de medidas. E quando ele constrói essa teoria estava imbuído das melhores intenções possíveis. Mas o que acontece ao longo desse processo? No mundo inteiro, a intenção primeira de transformá-los em locais para isolar, estudar, apaziguar e tratar a loucura se frustrou. Os manicômios, ao lado dos conventos e prisões, passaram a ser o que Erving Goffman chamou de instituições totais, ou seja, espaços de confinamento, isolados da sociedade. Jornal da UFRJ: Foi apenas no século XX que o papel dos asilos começou a ser questionado? Maria Paula Cerqueira: Foi a partir da segunda metade dos anos 1960. Nessa época, se tem, no contexto internacional, um conjunto de pensadores e de novas práticas que, mesmo partindo de visões teóricas distintas, tem um eixo de pensamento em comum, que é o reconhe-

cimento de que o hospital psiquiátrico, por si só, não é capaz de prover um tratamento adequado. Ele é considerado um lugar de alto custo e ineficaz porque o seu maior efeito é a retirada, em grande escala, dos indivíduos do convívio social. Vários movimentos passam, então, a defender como inadiável o fim da centralidade do manicômio como única oferta de tratamento ou cuidado para essas pessoas, embora eles tenham diferenças importantes. Jornal da UFRJ: Cite algumas experiências. Maria Paula Cerqueira: Vou citar duas, a norte-americana e a italiana (esta mais conhecida no Brasil), que ocorrem na mesma época, mas são muito diferentes. A experiência norte-americana faz o que chamamos de processo de “desinstitucionalização saneadora”. O seu eixo de sustentação gira em torno da relação custo-benefício. Constata-se que o manicômio tem alto custo e é ineficaz, e, a partir desse diagnóstico, cria-se uma rede, não para substituí-lo, mas para racionalizar o seu funcionamento. A racionalidade econômica foi a força motriz para a implantação dessa experiência. Mas o que aconteceu? Tivemos aquilo que muitos críticos da reforma chamaram de “desospitalização”. Houve o fechamento de hospitais, mas as pessoas não passaram a ter uma rede de atenção efetiva e ficavam nas ruas. Isso aconteceu nos Estados Unidos.


Julho/Agosto 2010 Jornal da UFRJ: E como foi a experiência italiana? Maria Paula Cerqueira: É uma experiência radical de desconstrução, por dentro, do hospital psiquiátrico. A partir daí, se constrói uma rede de atenção psicossocial de base comunitária. É uma rede de cuidados, não um dispositivo, que é colocada à disposição para o conjunto dessa população. É algo muito importante porque o fenômeno da doença mental é muito radical. Para enfrentá-lo, é necessária uma rede consistente e intensa de cuidados. Jornal da UFRJ: No caso brasileiro, o movimento pela reforma psiquiátrica sofreu qual tipo de influência? Maria Paula Cerqueira: O Brasil foi fortemente influenciado pela experiência italiana. E também pela experiência da Psiquiatria de Setor francesa, que faz um trabalho de reorganização e de humanização da assistência, mas o hospital psiquiátrico continua lá. É diferente da “desospitalização saneadora”, que é centrada na racionalidade econômica. Essas foram as duas grandes influências na matriz ideológica brasileira. Jornal da UFRJ: Antes, quais eram as principais características do tratamento da doença mental no Brasil? Maria Paula Cerqueira: Qual a característica da Psiquiatria brasileira entre 1960 e 1980, em que não tínhamos o Sistema Único de Saúde (SUS)? A assistência era essencialmente centrada nos hospitais psiquiátricos. Em sua maior parte, eram instituições privadas cujos serviços eram contratados pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Isso formou um grande parque manicomial no Brasil. Essas três décadas foram de expansão de leitos no setor privado. A oferta em nível ambulatorial era mínima e não havia continuidade. Portanto, o Estado não conseguia formular outras propostas de intervenção que não a internação. Jornal da UFRJ: Quando isso começa a mudar? Maria Paula Cerqueira: No final da ditadura, entre meados das décadas de 1970 e 1980, havia uma efervescência de movimentos sociais e de luta pela redemocratização do país. O cientista social Wanderley Guilherme dos Santos tem um conceito do qual eu gosto muito. Ele afirma que saímos de um sistema de cidadania regulada, pelo qual tinham acesso apenas às caixas de aposentadoria e pensões as pessoas que trabalhavam, para um sistema de cidadania plena, em que todos podem ter acesso à saúde, à educação, entre outros direitos. É nessa época que surge o movimento da Reforma Psiquiátrica, que tem a sua especificidade, mas sempre caminhou ao lado do movimento pela Reforma Sanitária, no campo da Saúde. Especialmente a partir

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Entrevista de 1980, tem início um intenso debate acerca das ideias de autores que tratam das questões da doença mental: Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari. Também foi criado, na mesma época, o movimento dos trabalhadores em Saúde Mental, cujo lema é “Por uma sociedade sem manicômio”. Esse foi o primeiro grande marco da Reforma Psiquiátrica brasileira. Jornal da UFRJ: E depois, quais foram os eventos mais importantes? Maria Paula Cerqueira: A criação daquele movimento culminou, em 1987, na I Conferência Nacional de Saúde Mental. Um ano antes foi realizada a VIII Conferência Nacional de Saúde, que criou a principal base teórica do que hoje é o Sistema Único de Saúde. Nessa conferência se reconheceu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, e o movimento pela Saúde Mental teve participação expressiva. Jornal da UFRJ: Qual era a principal bandeira do movimento antimanicomial naquela conferência? Maria Paula Cerqueira: A afirmação de que era inadiável a restruturação da assistência psiquiátrica denunciava que a oferta do dispositivo de internação tinha alto custo e era absolutamente ineficaz. Defendia-se que para fazer frente à questão da doença mental era preciso montar

um conjunto de estratégias para compor uma rede de atenção psicossocial de base comunitária. Jornal da UFRJ: Essa concepção foi acolhida pela Constituição de 1988? Maria Paula Cerqueira: A promulgação da Constituição é um marco importante nesta luta. Não se pode desconectar a política de Saúde Mental da política social. Ela conseguiu ao longo do tempo, com todas as resistências, se manter na mesma direção em defesa de uma política pública eficiente no setor. Não houve descontinuidades ou interrupções. Essa política pode ter sido desacelerada, mas não interrompida. Desde a I Conferência de Saúde Mental, as políticas para o setor, com o eixo da Reforma Psiquiátrica, estão sendo aprofundadas. A Constituição brasileira reforça os direitos sociais, como o direito à saúde, que são inalienáveis. Jornal da UFRJ: Depois da Constituição, a reforma psiquiátrica brasileira tomou impulso? Maria Paula Cerqueira: Como era o desenho das experiências alternativas que tínhamos em 1989? Eram pontuais, por mais que o movimento pela reforma fosse intenso. No Rio de Janeiro, existiam comunidades terapêuticas no Hospital Pinel, no Engenho de Dentro, na Colônia Juliano Moreira. Também em Marco Fernandes

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São Paulo e em Minas Gerais existiam algumas iniciativas. Essas experiências, por si sós, já mostravam a potência da implantação desses dispositivos. Mas o que acontece em 1989, um ano eleitoral, é que muitas das novas gestões nos municípios passam a sustentar um projeto político claro de defesa de políticas de saúde como um direito social, sem o viés da racionalidade custo-benefício. Começam então a ser criados os programas municipais de Saúde Mental, que atingem o âmbito municipal, e, por conseguinte, uma rede de atenção. Isso é muito interessante e não para mais. Saímos dos anos 1980 com experiências isoladas e na virada da década vivenciamos a ampliação dos programas municipais. Há uma curva ascendente do aumento da cobertura assistencial da rede e de redução dos leitos psiquiátricos. Jornal da UFRJ: E a chamada Lei Paulo Delgado, que nasceu em 1989, embora tenha sido aprovada 12 anos depois, também é reflexo desse movimento? Maria Paula Cerqueira: Em 1989 o deputado Paulo Delgado propôs o projeto de lei de Reforma Psiquiátrica, que sofreu inúmeras resistências. O debate em torno dele é tão intenso que a lei somente será aprovada em 2001, com alterações importantes. O projeto não chegou a ser desfigurado, embora tenha sido excluída a ideia clara de extinção dos hospitais psiquiátricos. Mas está lá toda a sustentação de que é necessário criar uma rede alternativa e complementar de cuidados e que o doente mental somente deve ser internado em hospitais psiquiátricos como última medida. Jornal da UFRJ: Quais os interesses que emperram a aceleração da Reforma Psiquiátrica no Brasil? Maria Paula Cerqueira: Já houve um embate maior com os donos dos manicômios privados. Partiu desse segmento a resistência mais intensa. Mas o fato é que há uma política pública importante para o setor sendo implementada, o que não quer dizer que ela está pronta. Existe um campo de ações a ser implantado, mas muito já foi feito e de forma eficiente. Isso porque se construiu para essa política um conjunto de instrumentos normativos, políticos e de financiamento. Hoje, mundialmente, a política nacional de Saúde Mental é reconhecida como política pública equânime e eficaz. É impressionante o impacto dela nos indicadores clínicos e epidemiológicos e de organização de saúde. Esse monitoramento está mostrando que houve uma diminuição significativa das internações e a melhoria indiscutível na qualidade de vida das pessoas que passaram a ser tratadas por essa nova lógica. Na década de 1970, a oferta era basicamente de leitos privados contratados, o que não acontece mais hoje, com a rede dos centros de Atenção Psicossocial (CAP).


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nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, é professor da UFRJ. A diretora do Instituto de Psiquiatria (Ipub) é professora da UFRJ. Eu trabalho diretamente com a rede de assistência. A universidade é muito interessante quando é capaz de ser plural. Hoje, a UFRJ passa por um processo de renovação, com novas estratégias pedagógicas, novas ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, com visão multidisciplinar.

Jornal da UFRJ: E como a senhora avalia a ideia de que o hospital psiquiátrico se transformou, hoje, em uma agradável clínica de repouso? Maria Paula Cerqueira: É uma forma de ver. Mas não acho possível que qualquer manicômio seja um agradável lugar de repouso. É possível, sim, haver lugares de internação humanizados, coerentes com os instrumentos normativos, que prestem uma assistência de qualidade. Agora, não se pode vê-los como a centralidade do processo de tratamento. Qualquer espaço único de tratamento corre o sério risco de se tornar uma instituição impenetrável à vida.

Jornal da UFRJ: Nesse contexto de renovação do Ensino na UFRJ, foi criada a Residência Multiprofissional de Saúde Mental do Ipub, da qual a senhora é coordenadora. Quais as características dessa nova residência?

Jornal da UFRJ: Fale um pouco sobre a disseminação da experiência dos CAP. Maria Paula Cerqueira: Ela começa na década de 1970 e não para mais. É uma experiência muito diversa, mas houve um fortalecimento da rede de atenção psicossocial extra-hospitalar e os CAP ocupam lugar privilegiado nesse processo. Um dos instrumentos normativos, inclusive, define que ele é o organizador da rede, mas não quero nem entrar nesse debate. Pela sua potência e capacidade em estratégias de cuidado intensivo, no entanto, é visto como dispositivo fundamental. Uma das heranças dos hospitais psiquiátricos e do longo tempo de internação é o fato de os pacientes não terem lugar para ficar fora dos manicômios. Não são poucos. No Rio de Janeiro, cerca de 30% dos internos de hospitais psiquiátricos estão nessa situação. Para se fazer um trabalho consequente com essa população, os CAP não bastam. São necessários, por exemplo, os serviços residenciais terapêuticos, lugares de moradia para no máximo oito pacientes, financiados pelo poder público. É o conjunto de dispositivos que pode tornar o tratamento bem-sucedido. Jornal da UFRJ: Há uma crítica de que alguns CAP estariam sendo apropriados pela velha lógica de “medicalizar” a loucura. Como a senhora avalia essa questão? Maria Paula Cerqueira: É muito interessante. Não acho que seja uma crítica, mas uma boa questão. Com o aumento da cobertura dos CAP se começa a ter outras zonas de visibilidade do modelo assistencial. Não é o fato de se montar um serviço fora do manicômio que, por milagre ou simples mandato, passará a operar na lógica da atenção psicossocial. É necessário que o conjunto da equipe de saúde trabalhe para a construção desse modelo. Não dá para dizer que todos os CAP funcionam do jeito que achamos que têm que funcionar. Mas esse é o bom desafio da implantação da política pública. Hoje, o poder público tem instrumentos, inclusive normativos, para a qualificação de equipes. Por exemplo, faço uma supervisão clínica institucional no CAP Torquato Neto, no Bairro de Fátima, que é uma potente ferramen-

ta de trabalho para melhorar o modelo assistencial do serviço. Existem centros que, de fato, estão capturados e funcionam numa lógica quase manicomial. A Reforma Psiquiátrica brasileira mostra, hoje, várias questões. Se eu for uma crítica empedernida posso dizer que nada andou. Prefiro ser aquela que diz que avançamos muito, mas que temos ainda muitos desafios pela frente. Jornal da UFRJ: Quais foram as grandes questões debatidas na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em junho?

Saúde a formulação de propostas para o problema. Para que essa política se desenvolva, ela precisa ser intersetorial. A Justiça, a Educação e a Assistência Social também devem ter responsabilidades sobre ela. Esses setores precisam estar juntos pensando e desenhando os passos e as diretrizes principais dessas políticas.

“(...) houve uma diminuição significativa das internações e a melhoria indiscutível na qualidade de vida das pessoas que passaram a ser tratadas por essa nova lógica.”

Maria Paula Cerqueira: O grande desafio identificado na Conferência foi o de continuar sustentando toda essa formulação da política pública e, ao lado disso, ampliar as parcerias intersetoriais. O maior resultado dessa Conferência foi agregar vários parceiros e atores interinstitucionais que são fundamentais para a consolidação da política pública de Saúde Mental. Por exemplo, a questão de álcool e drogas não deve ser vista apenas pela ótica sanitária. É muito superficial a ideia de que é apenas responsabilidade do setor de

Jornal da UFRJ: Na universidade brasileira, o Ensino e a Pesquisa ainda valorizam o hospital e o laboratório especializado como espaços privilegiados para tratar da doença mental?

Maria Paula Cerqueira: Acho essa uma falsa questão. A universidade tem a obrigação de ser plural. Ela precisa produzir conhecimento e dialogar com as experiências da vida. São necessárias pesquisas que possam colocar em verificação todos os dispositivos, inclusive o hospitalar. Não se trata de excluir um espaço e substituí-lo por outro, mas sim de abrir o leque das proposições e da capacidade de intervenção. Hoje, a universidade é muito tradicional? Sim. Ela pouco conversa com a rede pública de saúde? É verdade, em alguns casos. Mas, por exemplo, o coordenador

Maria Paula Cerqueira: A primeira turma foi criada há pouco tempo. Nela, contemplamos os cursos de Psicologia, Serviço Social e Enfermagem. Mas é importante dizer que tínhamos no Brasil um hiato entre os ministérios da Educação e da Saúde. A partir de determinado momento, houve uma aproximação e cada vez mais essas duas pastas desenvolvem estratégias conjuntas em algumas áreas e o SUS é uma delas. A implantação de residências multiprofissionais de saúde se situa nesse conjunto de iniciativas. No final do ano passado, o Ministério da Educação propôs qualificar os hospitais de ensino e, a partir daí, neles foram criadas residências multiprofissionais de saúde. Na UFRJ, além do Ipub, foram criadas residências com esse perfil, há pouco tempo, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), no Hospital-Escola São Francisco de Assis (Hesfa) e na Maternidade-Escola (ME). A nossa residência surge como uma dessas estratégias de qualificação da formação para o SUS. Como a nossa universidade é pública, ela tem responsabilidade no protagonismo e na condução desse processo. Jornal da UFRJ: E qual o nosso maior desafio? Maria Paula Cerqueira: O nosso desafio é dialogar mais com a sociedade. Hoje, temos um momento muito propício. Na área da saúde, temos 14 profissões reconhecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). E também existe um movimento bastante ativo de redirecionamento do projeto político-pedagógico de cada uma das instituições. A Faculdade de Medicina, por exemplo, passa por esse processo. No campus de Macaé, pensam-se em metodologias ativas de aprendizagem. No Ipub, há um conjunto de pesquisas que vão desde aquelas em laboratórios, mais instrumentalizadas, até as feitas na rede de saúde. Esse deve ser o nosso caminho. A universidade não pode ser monotemática e precisa ser aberta às demandas da sociedade.


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Tecnologia digital

”Não basta cabear“ Rodrigo Baptista

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riar meu website/ Fazer minha homepage/ Com quantos gigabytes/ Se faz uma jangada/ Um barco que veleja.” Os versos da canção Pela Internet (1997), de Gilberto Gil, descrevem algumas possibilidades da rede mundial de computadores e exaltam as ferramentas da Era Digital. Em 2008, o mesmo Gil lançou o álbum Banda Larga Cordel disponível na Internet para streaming (modo no qual é possível ouvir as músicas, mas não baixá-las para o computador). No entanto, 13 anos após o lançamento de Pela Internet, apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga (capacidade de transmissão superior à da primária do ISDN - Integrated Services Digital Network). O acesso é praticamente inexistente no Amapá e em Roraima, conforme Comunicado n° 46 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à Internet em banda larga”, divulgado em abril passado. Para tentar solucionar essa “exclusão digital”, o governo lançou, em maio, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem como meta levar para 40 milhões de domicílios o acesso à Internet até 2014 a um preço máximo de R$ 35. A pesquisa do Ipea avaliou o mercado considerando o cruzamento de bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do próprio IBGE e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). A avaliação levou em consideração ainda três indicadores

utilizados no mercado internacional: preço, densidade de penetração da banda larga e velocidade. Foram avaliados 15 países e definiu-se uma série de recomendações para a banda larga no Brasil. Mesmo sujeita à livre concorrência, a oferta, no Brasil, é exageradamente concentrada. Enquanto cerca de 50% dos domicílios do Distrito Federal contam com acesso à banda larga e, nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varie entre 20% e 30% dos domicílios, menos de 1% dos lares de Roraima e Amapá possuem Internet de alta velocidade. Em termos de preço, a situação também é alarmante. De acordo com o Ipea, em 2009, o gasto médio, no país, custava, proporcionalmente, 4,58%, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil. A velocidade de acesso também preocupa, pois em 54% dos domicílios com banda larga a velocidade é predominantemente menor ou igual a 1 megabyte por segundo (Mbps), o que dificulta, por exemplo, a visualização de vídeos, imagens e documentos na Internet. De acordo com João Maria Oliveira, um dos pesquisadores do Ipea responsáveis pela elaboração do Comunicado, o governo não pode ficar de braços cruzados. “A distância entre o Brasil e os países desenvolvidos no que tange ao acesso e ao preço da banda larga vem aumentando, se compararmos os indicadores de 2007 e 2009. Se não houver intervenção de governo, essa distância vai aumentar”, afirma o especialista em Planejamento e Pesquisa. Entre as recomendações, Oliveira destaca ainda a necessidade da regulação estatal:

Metas de Banda Larga Abrangência e tipos de acesso

Metas para 2014

Acesso Fixo Individual (Urbano e Rural)

30 milhões de acessos banda larga fixa (urbanos e rurais), somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.

Acesso Fixo Coletivo (Urbano e Rural)

Levar acesso banda larga a 100% dos órgãos de Governo, incluindo: • 100% das unidades da Administração Federal, dos Estados e Municípios. • 100% das escolas públicas ainda não atendidas (mais de 70.000 rurais). • 100% das unidades de saúde (mais de 177.000). • 100% das bibliotecas públicas (mais de 10.000). • 100% dos órgãos de segurança pública (mais de 14.000).

Acesso Móvel

• 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz/dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.

“O papel do Estado é fundamental. Há exemplos de países liberais como Estados Unidos da América e Austrália que utilizam forte regulamentação no setor, por julgarem-no estratégico. O governo deve custear áreas que não dão rentabilidade para promover a competição, e não restringir”. O pesquisador lembra que o espaço regulatório brasileiro é tarifado por voz e utiliza duas variáveis: tempo e distância; enquanto a Internet é diferente, pois pagamos pelo serviço 24 horas, não importa tempo e distância para o acesso, o que acarretaria redução nas receitas das operadoras de telecomunicações. “A Internet tem potencial para ser mais barata e democrática. As empresas do segmento de telecomunicações não querem que o serviço de voz/ telefone seja reduzido. Elas sabem que não é possível evitar, mas tentam retardar, pois existem inúmeros casos em outros países nos quais o mesmo cenário ocorreu e elas tiveram reduções significativas de receitas. Existem já, na Europa, orelhões nos quais a comunicação é feita via Internet”, explica Oliveira. Para Marcos Dantas, professor da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ, as grandes operadoras têm que fazer um discurso de que serão prejudicadas, mas isso não ocorrerá. “O que vai acontecer é que esse enorme espaço que não tem atendimento nenhum vai acabar sendo atendido pelo Estado via Telebrás. A banda larga está presente em no máximo 400 municípios porque a operadora de banda larga, a mesma que está presente no país todo com telefonia fixa, não é obrigada a estar presente com banda larga. Então, ela somente está nos municípios que interessam. Como o governo não quer botar o PNBL em regime público, ninguém será obrigado a prestar o serviço. Vamos acabar tendo na banda larga brasileira o mesmo que você tem na escola: uma escola privada de grau razoável para quem pode pagar e uma escola pública de péssima qualidade para quem não pode pagar”, ilustra Dantas. O professor critica também a velocidade sugerida pelo PNBL. “O modelo que o governo criou para dar o acesso às classes C e D prevê que pessoas vão pagar até R$ 35 para ter uma taxa de transmissão de até 784 Kbps. Hoje, 784 Kbps em termos de Internet não é nada.” Em sua opinião, o PNBL é um caminho necessário, mas não suficiente, pois não basta “cabear” o país para que se tenha acesso à informação. “Se o PNBL vier efetivamente a ser cumprido, não há a menor dúvida de que ampliar a infraestrutura e recuperar esse tronco

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nacional (backbone) é um começo. Claro que, como hoje você tem zero, mesmo que não sejam alcançadas as metas que estão sendo anunciadas, qualquer expansão das redes óticas pelo interior do país já é significativa. Alguma coisa daqui a quatro, cinco anos terá acontecido, que é melhor do que está hoje. Entretanto, a mera difusão da infraestrutura não é o suficiente para se ter uma democratização do acesso à informação. Até porque, para que as pessoas acessem informação, sobretudo quando tratamos de Internet, elas precisam saber operar nesse ambiente, precisam saber buscar informação”, argumenta o pesquisador da ECO. Ele destaca ainda a necessidade de mudança nos padrões educacionais e culturais para que a Internet se transforme em espaço democrático, no qual não seja reproduzido o modelo de grupos de comunicação hegemônicos: “Você tende a ter uma reprodução na Internet do mesmo modelo geral que você tem em outros campos das comunicações. Primeiro, tudo é pago. Então, na medida em que as coisas são pagas, o modelo de publicidade que banca a televisão comercial, o rádio e o jornal tende a se estender na Internet. Nos Estados Unidos hoje, 70% da verba publicitária que vai para a Internet se concentra nos dez maiores portais, ou seja, esse modelo já está se reproduzindo. A solução para isso seria uma mudança nos padrões educacionais e culturais da sociedade, que obviamente é algo complicadíssimo”. Ponto polêmico O Plano Nacional de Banda Larga gerou um grande número de debates na mídia. Especialmente em função da constituição de uma operadora especificamente voltada a oferecer serviços de acesso à Internet em banda larga a preços populares, no caso, a Telebrás. Para Oliveira, tal medida é válida desde que não limite a concorrência: “Se o governo achar que seja necessária a criação de uma empresa estatal para o setor, ótimo; mas nada de restringir, e sim competir”. Segundo Marcos Dantas, o sucesso do PNBL vai depender muito das iniciativas locais, sejam do Estado, do município ou do interesse de grupos privados: “A ideia de que o tronco central de banda larga seja operado pela Telebrás é um ponto polêmico, pois a Telebrás não vai fornecer, a princípio, os acessos locais, nem os acessos finais. Você precisa de infraestrutura local no espaço urbano, uma rede urbana, e depois essa rede urbana tem que estar conectada ao domicílio. Isso a Telebrás não vai fazer. Então, você vai precisar ter uma iniciativa ou de empresas privadas que operam localmente ou de poderes públicos locais para que o plano seja efetivo. A não ser que em outra fase, diante do fracasso dessas iniciativas locais, a Telebrás expanda suas atividades, mas não é isso que está previsto”.


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A_revolução_do _clique_ Aline Durães

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witter, Orkut, Facebook, blog, celular. Esses são alguns instrumentos indispensáveis para quem deseja estar supostamente “antenado” com o mundo de hoje. As novas mídias, como são chamadas as tecnologias e métodos de comunicação que se opõem às mídias tradicionais como televisão e rádio, alcançam, cada vez mais, legitimidade junto ao público. Através delas, é possível conversar com pessoas distantes, conhecer lugares nunca antes visitados pessoalmente, fazer compras sem sair de casa, obter informações técnicas e serviços até então inacessíveis a um cidadão comum. As estatísticas mostram com propriedade o raio de ação das novas mídias, conceito que inclui, além da Internet e de aparelhos móveis, os dispositivos de armazenamento (pendrive e Blu-ray) e a TV digital. Apenas no primeiro trimestre de 2010, uma única empresa fabricante de smartphones atingiu a marca de 12 milhões de aparelhos vendidos, fatu-

rando cerca de U$4 bilhões. A amplitude dos dados relativos ao acesso à rede mundial de computadores é ainda maior. Pesquisas evidenciam que as conexões à Internet aumentam exponencialmente em todo o mundo. No Brasil, são 66 milhões de internautas, segundo estudo realizado, em dezembro do ano passado, pela joint-venture Ibope Nielsen. O país ocupa o quinto lugar no ranking mundial de acessos à Internet. Mais do que números, as novas mídias podem representar uma revolução na maneira de o homem se comunicar. Em poucas décadas, ao que parece, elas modificaram a produção e a veiculação de informação e produziram impactos na maneira de os indivíduos se relacionarem, de fazerem política e de realizarem transações comerciais. “Vivemos em um cenário ‘pan-midiático’, ou seja, estamos cercados pelos meios de comunicação por todos os lados. Esses diferentes meios ‘dialogam’, como, por exemplo, quando utilizamos um telefone

celular para acessar a Internet. A grande novidade gerada pelas novas mídias é justamente esse processo de convergência de conteúdo nos diferentes meios”, afirma Beatriz Polivanov, pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Culturas Urbanas, Lazer e Tecnologias da Comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Um dos maiores impactos das novas mídias se deu na construção da informação. Se antes ela partia de um meio de comunicação emissor para um público amplo de receptores, hoje ela pode ser produzida por qualquer um que tenha acesso à tecnologia. É a interatividade ditando as regras? “Durante muito tempo, entendemos que o produtor da informação qualificada era o especialista, ou seja, o jornalista, o cineasta. Com a Internet e o seu processo de produção de conteúdo, com as redes sociais e com o barateamento dos equipamentos, descobrimos que muito mais pessoas estão habilitadas a produzir informação e conteúdo qua-

lificado. A mídia somos nós”, observa Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ. Os limites do infinito Em julho de 2009, o tempo médio de navegação no Brasil foi de 71 horas e 30 minutos por usuário, média superior a de países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Japão. Mas será que quantidade de acesso se traduz em qualidade de informação e conhecimento? Estatísticas do Ibope Nielsen constatam que, apesar do longo tempo em frente ao computador, o brasileiro utiliza a rede para acessar, principalmente, serviços de mensagens instantâneas, como o MSN, e redes sociais, como Orkut e Twitter. Apesar disso, Beatriz Polivanov acredita que o público está mais bem informado. “O próprio conceito do que vem a ser notícia e informação muda constantemente ao longo da história. Temos mais rapidez na transmissão das


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Julho/Agosto 2010 mensagens e uma ideia de que há mais informação por aí, quantitativamente falando. Alguém poderá dizer que as informações são mais curtas, menos profundas, não levam tanto à reflexão quanto antes, até porque temos menos tempo para debatermos e pensarmos sobre elas. Mas avalio que não seja uma questão de medição, mas de entender a lógica e a dinâmica das mensagens de hoje. Se pensarmos por este caminho, chegaremos à conclusão de que estamos mais bem informados sim. Hoje, em questão de segundos, podemos, supostamente, achar a ‘informação’ que quisermos. Antes, isso realmente não era possível”, avalia a pesquisadora. Além do tipo de acesso, outra questão inerente à utilização das novas mídias é o limite entre público e privado, cada vez mais tênue e menos respeitado. A exposição pessoal gerada nas redes sociais pode levar, na opinião de Ivana Bentes, à ideia errônea de intimidade. “Onde acaba a minha função de profissional e começa a minha vida pessoal? Algumas dessas redes sociais geram uma ‘hiperinflação’ de relacionamentos, sendo que a quantidade de ‘amizades’ existentes ali não significa intimidade ou proximidade; na verdade, estão misturados, naquela rede, afetos, desafetos, relações mais diversas. Você tem que passar, então, a se ver com os olhos dos outros. Parece que existe o tempo todo um termômetro que mede suas palavras, seu comportamento, sua forma de agir. Você reaprende a interagir socialmente. Mas esse é um processo muito novo, as pessoas ainda não sabem totalmente como se comportar. Muitas perdem mesmo os limites”, ressalta a professora, que, há algumas semanas, foi cobrada por alunos da ECO-UFRJ em função de um comentário postado por ela em seu Twitter pessoal. Destruição criadora Em alguns setores econômicos, o advento das novas mídias, ao que parece, pode provocar estragos, como é o caso do Jornalismo Impresso. O Jornal do Brasil, um dos mais antigos periódicos brasileiros, por exemplo, anunciou, no mês passado, que, em virtude da queda nas vendas, deixará de circular em setembro, quando passará a ter apenas versão on-line. As gravadoras de músicas também precisaram se readaptar, tanto é que a venda de música digital, principalmente por meio de telefones celulares, é a aposta da indústria fonográfica diante da drástica redução das vendas de CDs verificada nos últimos anos. Para Paulo Bastos Tigre, professor do Instituto de Economia (IE) da UFRJ e especialista em Tecnologias da Informação e da Comunicação, a ordem para as empresas interessadas em sobreviver é se adequar à tecnologia. “O processo de desenvolvimento tecnológico é um processo de destruição criadora: você cria oportunidades, mas destrói formas tradicionais. Não tem como as empresas impedirem a veiculação de informações.

Elas terão que criar formas de lidar com as novas tecnologias. O modelo de negócio precisa mudar”, enfatiza o pesquisador. As novas mídias, entretanto, estão longe de significar impactos negativos na Economia. Pelo contrário. Graças a elas, novas modalidades de negócios ganham fôlego, como é o caso do comércio internacional de serviços. “Além disso, elas possibilitam aumento de produtividade e lucro para muitas empresas, já que melhoram a gestão e aceleram os processos de produção e de vendas. Elas permitem acesso a informações técnicas e a um mercado mais amplo, através do comércio eletrônico”, destaca Paulo Tigre. A nova política O perfil de Twitter mais seguido da Venezuela não é de nenhum artista de TV ou astro da música pop. É de Hugo Chávez, presidente do país. Criado em abril deste ano, o microblog já possui mais de 432 mil seguidores e recebe, diariamente, elogios, críticas, insultos, denúncias de má administração pública e pedidos de ajuda. Recorrer às novas ferramentas de comunicação não é exclusividade do presidente venezuelano. Virou mania também entre os políticos brasileiros. Presidenciáveis como Dilma Rousseff (@dilmabr) e José Serra (@joseserra_);

vereadores como Eliomar Coelho (@ EliomarCoelho), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e Fernando Gabeira, do Partido Verde (PV) do Rio de Janeiro; deputados como Aloizio Mercadante (@mercadante), federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, e Marcelo Freixo (@MarceloFreixo), estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro; senadores como Cristovam Buarque (@ Sen_Cristovam), Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Distrito Federal, e Tasso Jereissati (@Tassojer), do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) do Ceará, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aderiram aos serviços de microblog e a perfis em redes sociais, demonstrando o interesse em estar em contato direto com seus eleitores através do Twitter. De acordo com Ivana Bentes, esse processo denota uma nova forma de fazer política. “Na democracia representativa, alguém representa você, mas faz isso de forma distante. As novas mídias podem propiciar as primeiras experiências de uma democracia participativa. Você continua a ter alguém que o representa, mas agora esse político está em contato direto com as suas bases, com seus eleitores e suas demandas. Cria-se uma relação de cobrança, de observatório. A sociedade pode se tornar um participante ativo na construção e no acompa-

Novas mídias em números Twitter

Criado em 2006, possui 105 milhões de usuários cadastrados. Recebe cerca de 180 milhões de visitantes por mês, que geram 65 milhões de tweets por dia.

Facebook

Possui mais de 400 milhões de perfis em todo o mundo. É o quarto site mais visitado dos Estados Unidos e, no Brasil, já conta com 3,6 milhões de participantes.

YouTube

Lançado em 2005, em maio deste ano atingiu dois bilhões de visualizações diárias. Pesquisas mostram que seriam necessários mais de 400 anos para uma pessoa assistir a todo o conteúdo armazenado no site.

Orkut

Existe desde 2004 e tem mais de 80 milhões de usuários. Os brasileiros compõem mais da metade (51%) dos perfis existentes no site de relacionamentos. MySpace Apesar de ter perdido popularidade para o Twitter e para o Facebook, o MySpace registrou 119 milhões de visitantes em janeiro de 2010.

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nhamento das políticas públicas. Temos a oportunidade de controlar quem nos controla”, argumenta a professora. Já para Beatriz Polivanov, a utilização da Internet e de redes sociais se constitui em um esforço dos políticos em vender uma imagem de transparência. “O que parece estar acontecendo é que as novas mídias funcionam como uma espécie de ‘reforço’ para a construção das imagens dos candidatos. E não podemos esquecer que, não importa qual é o meio, estamos sempre lidando com construções discursivas que têm, ainda mais no caso das eleições, interesses e objetivos muito bem definidos”, alerta a pesquisadora da UFF. Acessar é democratizar? O setor de Comunicação é um dos menos democratizados no Brasil. Isso porque um pequeno grupo de empresas ainda controla os principais meios de comunicação do país. Para os entusiastas das novas mídias, elas podem representar a diversificação de opiniões que moldam o pensamento e os pontos de vista dos brasileiros. Mas Beatriz Polivanov acredita que o processo de democratização da informação passa pela ampliação de acesso à tecnologia: “Há uma poderosa estrutura que dificulta muitos sujeitos a terem acesso às novas mídias e, mesmo quando o têm, seu poder de fala não é legitimado como o de outros e, portanto, suas vozes continuam num volume mais baixo do que outras vozes. Ainda assim, acho inegável que esteja ocorrendo ao menos um processo de descentralização do controle das informações, o que talvez permita que certas vozes, antes caladas facilmente, agora consigam aparecer um pouco mais.” Ivana Bentes compartilha dessa opinião: “Estamos em um momento de reconhecimento da importância da inclusão digital. A estrutura deve ser universal, porque a tecnologia não é para uso de determinados grupos. Ou todo mundo se apropria dessas ferramentas ou vamos criar problemas sociais graves, deixando parcelas da população fora do processo de expressão e de construção do conhecimento.” Para o economista Paulo Bastos Tigre, é essencial que, nesse caminho, seja criada uma política educacional que fomente o uso consciente das novas mídias. “Uma política de desenvolvimento que não leve em consideração a necessidade de qualificar melhor as pessoas não terá sucesso. Não estamos mais no tempo do Fordismo, quando bastava adestrar o sujeito para que ele operasse uma máquina de forma simples. Estamos falando de informação, que sem conhecimento não vale nada. Essa iniciativa tem que partir do próprio governo, através da melhoria na qualidade das escolas públicas e na inserção dessas novas mídias nos colégios desde cedo. Devemos fazer com que as pessoas saiam preparadas para usufruir e usar bem essa informação”, conclui.


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Mundo livre Rodrigo Baptista

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o dia 30 de junho, foi realizada a “UFRJ Free Soft”, I Mostra de Software Livre da universidade. O evento, voltado para o público interno, reuniu professores, estudantes e funcionários que puderam assistir a palestras sobre as novidades na área de software livre, além de estudos de caso da adoção de programas nãoproprietários em instituições públicas como o Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mais do que acompanhar o processo de implantação de programas livres na esfera pública e ouvir opiniões de pesquisadores e atuantes na área, o evento teve como objetivo dar visibilidade ao debate na UFRJ e indicar a intenção da Administração Central em adotar e estimular o uso de softwares livres. “Não estávamos tão preocupados com a questão tecnológica, mas em saber quais foram os impactos da adoção disso em larga escala, em outras instituições, que é o que estamos tentando incentivar aqui na UFRJ”, explica Cláudia Werner, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (SuperTIC), vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3), e professora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).

De acordo com a definição da Free Software Foundation, organização sem fins lucrativos fundada em 1985 por Richard Stallman e que se dedica à defesa da liberdade na Internet, o termo software livre refere-se às possibilidades de os usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem programas sem qualquer impedimento. Para Márcio Ayala, diretor de Desenvolvimento da SuperTIC, apesar de o tema software livre ser discutido há décadas, a UFRJ ainda está dando os primeiros passos. “Estávamos ficando para trás nessa questão. O Governo Federal vem incentivando, há pelo menos oito anos, o uso desse tipo de programa. Tínhamos notícias de que existiam algumas iniciativas aqui na UFRJ, mas de grupos isolados, ações bem individualizadas. A SuperTIC surge inclusive com o propósito de tentar pensar essa e outras questões relativas à Tecnologia da Informação de forma mais estratégica e homogênea”, esclarece o dirigente. Dia D A realização da I Mostra de Software Livre foi apenas o passo inicial em um processo mais amplo de orientação das políticas na área de Tecnologias da Informação. Para tanto, assim como na Segunda Guerra Mundial e o seu Dia D, a SuperTIC planeja uma ação estratégi-

Mandamentos da Filosofia Livre Para ser considerado software livre, ou free software, é necessária a existência simultânea de quatro tipos de liberdades. - A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (Liberdade nº 0); - a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades (Liberdade nº 1). Acesso ao código-fonte é um prérequisito para esta liberdade; - a liberdade de redistribuir cópias, de modo que você possa ajudar ao seu próximo (Liberdade nº 2); - a liberdade de aperfeiçoar o programa e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (Liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

ca para a divulgação de programas não proprietários na universidade. Para marcar a adoção de softwares livres, a ideia, segundo Cláudia Werner, é eleger um dia (ainda não definido) para a realização de uma operação na qual se pretende instalar softwares livres em computadores da Administração Central da UFRJ e nas unidades que aderirem à

“Os brasileiros, sejam eles consumidores finais ou pesquisadores, em geral, não têm dinheiro para comprar softwares proprietários.” causa. “Percebemos que outras unidades já vinham se movimentando, como a Escola Politécnica (Poli), a Coppe e o Núcleo de Computação Eletrônica (NCE), mas faltava, talvez, este incentivo”, explica Cláudia Werner, para quem o ideal é que a ação ocorra ainda em 2010. Mas, diferente de uma guerra, a operação de instalação de softwares será pacífica. “Ninguém será obrigado a aderir, mas questões importantes serão debatidas. O propósito da “UFRJ Free Soft” foi levantar esse debate e informar que a Administração Central já havia tomado a decisão de adotar softwares nãoproprietários e que outros já estavam aderindo. Nada vai ser imposto”, esclarece a professora. Resistência Para que ninguém saia ferido, a SuperTIC realiza um estudo de impacto. “Sabemos que as pessoas têm dificuldade em mudar, mas efetivamente não vai haver alteração significativa no trabalho. Esse estudo de impacto está sendo realizado para que se possa dar atendimento não apenas no período anterior à operação, mas também posterior. Daremos apoio e esclareceremos dúvidas

que surgirem no contato diário com os programas”, tranquiliza Márcio Ayala. Segundo Toacy Cavalcante, professor de Engenharia de Software do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da Coppe, é comum haver resistência no ambiente de trabalho em razão de mudanças de ferramentas: “É natural. A Microsoft (multinacional de softwares) é pioneira em diversas áreas e mantém a liderança em vários sistemas operacionais. Não significa, no entanto, que não existam alternativas de qualidade a custo mais baixo. As pessoas têm dificuldade em lidar com o novo, há receio de que os softwares livres não funcionem tão bem, mas temos vários exemplos que mostram que são confiáveis”. O professor diz ainda que a confiança cresce quando há assistência adequada. “Apesar de ser mais barato, não é correto dizer que o software livre é gratuito. A partir do momento que você tem a assistência técnica de qualidade, a confiança naquilo aumenta.” Ele lembra ainda que a hegemonia dos softwares proprietários está sendo quebrada. “Se você vai para um nicho de mercado que é o de ferramentas para escritório, nesse realmente a Microsoft ainda domina. Mas se você vai para um mundo de linguagem de programação ou de servidor web, por exemplo, já não há mais dominância das grandes multinacionais. A maioria é de programas livres, o que não quer dizer, no entanto, que softwares livres e proprietários não possam coexistir”, informa Toacy Cavalcante. Essa também é a opinião de Cláudia Werner. De acordo com a superintendente da SuperTIC, o diagnóstico feito até o momento indica que os softwares livres não atrapalharão os servidores no exercício das funções. “A maioria, que basicamente usa as suítes de escritório, não terá problemas, como mostram os exemplos de vários órgãos públicos que já adotaram essas ferramentas. É claro que também estamos prevendo aquelas situações específicas, nas quais o uso de determinado software é fundamental para a realização da tarefa. Isso não será mudado e poderemos, inclusive, compartilhar as licenças com unidades


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e João Rezende

diferentes e negociar para conseguir preços reduzidos”, avalia Cláudia. Ela destaca também que foi importante o exemplo de outras instituições para a elaboração de uma estratégia de implantação oficial do software livre na universidade. “A I Mostra da UFRJ foi fundamental por apresentar caminhos. Como não havia um grande case aqui na universidade, procuramos iniciativas externas já consolidadas. Foi possível, através da experiência de outros, perceber o quanto é difícil dar esse primeiro passo, mas perce-

bemos também que a vantagem de estarmos atrasados é que já conseguimos analisar esses casos todos e não repetir os mesmos problemas”, finaliza Cláudia Werner. Brasil tem papel de destaque Se na UFRJ a discussão é recente, o Brasil ocupa lugar de destaque no “mundo livre”. Entre 21 e 24 de julho, por exemplo, Porto Alegre recebeu a Marco Fernandes

Cláudia Werner: “A I Mostra da UFRJ foi fundamental por apresentar caminhos.”

11ª edição do “Fórum Internacional Software Livre” (Fisl), considerado o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo. Promovido, organizado e realizado pelo Projeto Software Livre Brasil e pela Associação Software Livre.Org (ASL), o Fisl se tornou um ponto de encontro anual de empresários, professores, pesquisadores, estudantes, profissionais das áreas privada e pública para debates técnicos e estratégicos sobre o desenvolvimento e o uso do software livre. Para Ulisses Telemaco, mestre em Mecatrônica pela Universidade Federal da Bahia e participante ativo em comunidades de desenvolvedores de softwares livres, como o Projeto JE Brasil, comunidade na qual disponibiliza material didático para ferramentas livres, o Brasil tem uma comunidade e participação bastante ativa. “Essa filosofia de desenvolvedores de quem trabalha com TI é muito forte, assim como a filosofia de código livre no Brasil. Existem vários projetos open source (código aberto) que contam com forte presença de brasileiros como o projeto Java”, destaca o pesquisador. Na esfera governamental, alguns órgãos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já adotam o uso de software livre. O país possui também algumas iniciativas que o promovem como o Centro de Difusão de Tecnologia do Conhecimento, que oferece cursos de software livre através do Ensino a Distância; o Guia Livre, que fornece conselhos para as agências públicas sobre como mudar para

o software livre, o Portal do Software Público Brasileiro, no qual o governo disponibiliza programas livres úteis, e o programa Computador Para Todos, que encoraja a venda de computadores de baixo custo com software livre. De acordo com Toacy Cavalcante, a ideia de software livre é bem recebida porque há uma ligação forte dessa concepção com a realidade e a forma de pensar do brasileiro: “Os brasileiros, sejam eles consumidores finais ou pesquisadores, em geral, não têm dinheiro para comprar softwares proprietários. Se montarmos uma equipe para desenvolver algum produto e comprarmos tudo que a Microsoft e a Oracle mandam, sai uma fortuna, o que inviabiliza qualquer projeto. Isso estimula, entre outras coisas, a pirataria. No caso do desenvolvimento de softwares, se você tem os especialistas suficientes para montar esse ambiente de desenvolvimento com software livre, fica muito mais barato”. Ulisses Telemaco atribui esse fato também a uma forte cultura participativa nas comunidades de desenvolvedores brasileiros. “Outro aspecto positivo do software livre é que você consegue ter um trabalho colaborativo muito maior do que com o software proprietário. Por exemplo, se você identifica uma falha de segurança no Windows, o ciclo que aquilo ali passa para ser corrigido envolve por volta de mil desenvolvedores, enquanto o software livre conta com milhões de possíveis desenvolvedores”, explica o desenvolvedor, lembrandose de um caso no qual ficou clara essa cultura participativa: “Duas horas após a solicitação da tradução de uma ferramenta no Twitter, do inglês para o português, estava pronta a versão brasileira. É impressionante a rapidez da comunidade brasileira”.


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Estatuto do Nascituro cria mecanismos ainda mais duros de combate ao aborto, visando proteger a vida do feto, mas, ao mesmo tempo, deixa desamparadas as vidas de milhares de mulheres que, todos os anos, se arriscam em clínicas clandestinas para interromper a gravidez.

Aline Durães

U

m novo estatuto reacende, no país, a discussão acerca do aborto. Aprovado, no último dia 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 478/07, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, define que a proteção da vida começa na concepção. Proposta pelos deputados Luiz Bassuma (PVBA) e Miguel Martini (PHS-MG), a medida objetiva resguardar integralmente o direito à vida do indivíduo concebido, ainda não nascido. O “Estatuto” vem para intensificar a legislação contra o aborto no Brasil, nação que se destaca por ser uma das mais atrasadas do mundo no que tange a leis sexuais e reprodutivas. A lei atualmente em vigor é de 1940. Ela somente permite o aborto em casos de estupro ou quando a mãe corre risco de vida. De resto, a prática é considerada crime, com pena prevista de um a três anos de detenção. Além de reconhecer a natureza humana do nascituro desde a concepção, o “Estatuto” visa garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que o indivíduo não nascido tenha o mesmo atendimento dispensado à criança. “O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade”, estabelece o parágrafo único do artigo 3º do projeto. O texto proíbe “qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores” e prevê pena de um a dois anos de detenção e multa para quem induzir mulher grávida a interromper a gravidez. Além disso, determina detenção de seis meses a um ano e multa para aquele que fizer “publicamente apologia do aborto ou de quem o praticou, ou incitar publicamente a sua prática”. O documento agrada a uma parcela da população que interpreta o aborto como crime. “Ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa. Por mais difícil que seja a situação, a mulher, mesmo que tenha o direito de

escolha sobre seu próprio corpo, não tem o poder de escolha sobre a vida e a morte. Por isso, creio que esse estatuto seja sim um avanço para os que lutam pela vida”, opina Rose Santiago, teóloga, diretora do Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), organização nãogovernamental (ONG) que, há 10 anos, oferece assistência a mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada. Na outra ponta, estão os que entendem o aborto ilegal como um risco à saúde da mulher, e por isso condenam a proibição. “Na discussão do direito à vida, somente se fala no direito do nascituro, mas e a vida da mulher? Acho complicado colocar acima da vida dela uma vida que ainda é intrauterina”, observa Anna Marina Madureira de Pinho Barbará Pinheiro, pesquisadora e professora do Laboratório de Estudos de Gênero do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ. Números proibitivos Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada pela ONG Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e pela Universidade de Brasília (UnB), uma em cada cinco brasileiras de 40 anos (22%) já fez, pelo menos, um aborto. Delas, 55% precisaram ser internadas por causa de complicações na cirurgia. O estudo, que entrevistou 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos, foi divulgado em maio deste ano, poucos dias depois da aprovação do “Estatuto do Nascituro”. No Brasil, mesmo com todas as restrições, a taxa de aborto chega a 20 para cada grupo de 100 mil mulheres. Na Holanda, onde é legalizado, esse número é de 5 para cada 100 mil. As estatísticas desmontam o argumento de que descriminalizar a prática poderia incentivá-la. “Será que a mulher recorre ao aborto por prazer? Ela não aborta porque quer. Ninguém entende o sofrimento e as dificuldades envolvidos numa decisão desse tipo”, avalia Margarida Maria Lacombe Camargo, professora e uma das coordenadoras do Observatório da Justiça Brasileira da

Faculdade de Direito (FD) da UFRJ. Rose Santiago, entretanto, acredita que a descriminalização não é a saída. “No México, por exemplo, em agosto de 2008, o aborto foi descriminalizado. Hoje, existem mulheres com nove meses de gestação esperando na fila para abortar. Portanto, não creio que seja essa a solução que precisamos. A descriminalização não resolveria, ainda mais com a Saúde Pública que te-

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“Aqui, a gente não tem consolidada a ideia de um Estado laico. Tudo no Brasil é bastante atravessado pelo discurso religioso.”

mos. O ideal é um trabalho de prevenção. O capital gasto no aborto poderia muito bem ser colocado na melhoria do planejamento familiar e na educação da população quanto a isso”, ressalta a teóloga. O aborto ilegal, geralmente conduzido em clínicas clandestinas e sem condições adequadas de higiene, constitui uma das maiores causas de mortalidade materna no Brasil. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados no final da década passada, mostram que 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina, todos os anos. Destas, 1,4 milhão é de brasileiras e uma em cada mil morre em decorrência da cirurgia. Os números publicados pela norteamericana Kaiser Foundation Research Institute são ainda mais alarmantes. De acordo com a fundação, o Brasil registra oito abortos por minuto, o que gera 5 milhões de procedimentos por ano. Das gestantes, 40% voltam para o hospital com infecções sérias; destas, 10%, ou seja, 200 mil, morrem. “Proibir o aborto não impede que ele aconteça. As grandes desvantagens da ilegalidade são os perigos enfrentados pela mulher. São riscos de vida e de esterilização involuntária. Apesar de ser ilegal, todo mundo sabe que existem clínicas clandestinas que cobram caro para fazer um aborto. Há aí um viés de classe muito grande. A mulher pobre não tem acesso a esses locais. Muitas vezes, tenta abortar sozinha ou cai em algum lugar sem qualquer condição de higiene”, destaca Anna Marina, do Ifcs. O polêmico artigo 13 O artigo 13 do texto original do “Estatuto do Nascituro”, embora não tenha sido aprovado e não conste no substitu-

tivo atualmente em trâmite na Câmara Federal, foi o que mais chamou a atenção, mesmo dos setores mais conservadores da sociedade. Isso porque pretendia proibir o aborto inclusive em casos de estupro, revogando, assim, o artigo 128 do Código Penal Brasileiro. De acordo com o texto inicialmente proposto, a gestante que fosse vítima de violência sexual não poderia interromper a gravidez, podendo ser punida caso o fizesse. “Muitos estudiosos trabalham com a hipótese de que não existam vítimas de estupro, mas sim sobreviventes, de tão invasivo e violento que esse ato é. Obrigar uma mulher que engravidou de um estupro a ter o filho é um absurdo. Esse estatuto representa um retrocesso de décadas, como se caminhássemos para trás. As pessoas que propuseram isso não sabem o que é uma mulher e o que é a maternidade para a mulher”, critica Anna Marina. O artigo 13 determinava ainda que o agressor deveria pagar pensão alimentícia até que a criança completasse 18 anos. Se o autor do estupro não fosse identificado, a responsabilidade da pensão recairia sobre o Estado. Rose Santiago conta que já acolheu, em sua ONG, vítimas de estupro que optaram por ter o filho. Segundo a diretora, é possível que a mãe conviva com a criança sem associá-la ao trauma provocado pelo ato violento. “Os judeus não escolheram o holocausto. As mulheres não escolheram o estupro. Os bebês não escolheram o aborto. Quem deve ser punido é quem praticou o estupro, e não a criança, que não tem culpa. Já tivemos casos de mulheres que foram violentadas e as atendemos. A menos abalada foi a que optou por ficar com o bebê. De vez em quando, ela vem ao escritório para passar pela psicóloga. A menina é linda e ela nos diz que, quando olha para ela, sequer se lembra do estuprador”, pontua a teóloga. Para Margarida Lacombe, uma lei como essa está em descompasso com a realidade. “O aborto é uma questão de Saúde Pública. Fazer uma lei que ignora

propositalmente a realidade brasileira de altos índices de aborto é uma tragédia”, opina a professora e advogada. Nem tão laico assim A legislação afasta o Brasil dos países mais desenvolvidos, que, em sua maioria, já possuem dispositivos legais para regulamentar a interrupção da gravidez. Com raras exceções, os países da Europa e da Ásia tendem a autorizar, variando apenas a semana-limite da gestação para a prática do aborto. Em contrapartida, a África e a América do Sul ainda mantêm leis proibitivas. Mesmo assim, Colômbia, Peru, Argentina e Uruguai estão à frente, pois permitem o aborto para preservar a saúde física ou mental da paciente. Alguns especialistas creditam à Igreja e à influência das bancadas religiosas na política a responsabilidade do atraso do Brasil diante de seus vizinhos. “Temos uma posição ultrapassada, chamada natalista, que visa proteger o feto. A Igreja Católica é uma aliada nesse caso, porque acredita na Tese da Ladeira, ou seja, ela acha que, ao abrir brecha para aprovar o aborto, serão aprovados também o suicídio assistido e outras medidas polêmicas”, afirma José Ribas Vieira, professor de Direito Constitucional e um dos coordenadores do Observatório da Justiça Brasileira da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ. Também para Anna Marina, a inexistência de um Estado efetivamente laico no Brasil explica os retrocessos verificados no “Estatuto do Nascituro”: “Aqui, a gente não tem consolidada a ideia de um Estado laico. Tudo no Brasil é bastante atravessado pelo discurso religioso. Não conseguimos ter a concepção do nosso corpo como sendo algo nosso, sobre o qual podemos legislar. O aborto é uma questão de foro íntimo e os índices mostram que muitas mulheres morrem fazendo aborto clandestino e outras tantas ficam esterilizadas. Isso já deveria ser suficiente para a gente ter caminhado para a regulamentação do aborto, numa direção oposta à proposta pelo projeto de lei”.


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Islã a tolerância denegrida pelo

terror

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, a fé de 1,5 bilhão de pessoas vem sendo estigmatizada por conta das atrocidades de uma minoria. Bruno Franco

A

pós os atentados terroristas ao edifício World Trade Center, símbolo do capitalismo, no coração de Nova Iorque, e ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o mundo entrou em uma nova era geopolítica - a guerra ao terror - capitaneada pelos norte-americanos, vítimas desses grandes atentados, que tiveram a maior repercussão na história. A agressão foi planejada, financiada e conduzida pela al-Qaeda, organização terrorista até então praticamente desconhecida, liderada pelo milionário saudita Osama bin Laden. Dezenove terroristas, 15 dos quais sauditas, sequestraram quatro aviões. Dois chocaram-se com as torres gêmeas do World Trade Center, um contra o Pentágono e o quarto caiu na Pensilvânia antes de atingir seu alvo, possivelmente o Capitólio, em Washington. A reação dos EUA foi endossada pela ampla maioria da comunidade internacional, que apoiou a invasão do Afeganistão, país no qual o go-

verno extremista Talibã abrigava e praticava treinamentos conjuntos com diversos grupos terroristas como a al-Qaeda e o Movimento Islâmico do Uzbequistão (MIU), que supostamente representa uma ameaça à estabilidade não apenas da república uzbeque como às demais nações da Ásia Central. O 11 de setembro e o seu corolário, a guerra ao terror, não tiveram apenas consequências militares. Os check-ins dos aeroportos norte-americanos tornaram-se mais rigorosos para viajantes do mundo todo, sobretudo a revista aos passageiros muçulmanos, ou somente de aparência muçulmana. Nos EUA, até mesmo sikhs, confundidos com muçulmanos pelo uso do turbante, foram vítimas de agressões, e na Europa, nos países que contam com significativas minorias islâmicas, a animosidade cresceu. Os injustificáveis atos de uma minoria extremista têm sido associados a um dos maiores grupos religiosos do planeta, reforçando preconceitos, estereótipos e fomentando discriminação e hostilidade, em uma espiral de irracionalidade na

O que é islamofobia? O preconceito contra o Islã e os muçulmanos é chamado de islamofobia (Islam + phobia, palavra grega que designa medo ou aversão). Na Europa, o problema já foi reconhecido em diversas instâncias, como o “Fórum Internacional de Combate à Intolerância de Estocolmo” e o Centro Europeu de Monitoramento do Racismo e da Xenofobia. A islamofobia e a segregação de minorias muçulmanas foram condenadas pelo Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 25 de março de 2010. O think tank (usina de ideias) Runnymede Trust (agência inglesa independente de pesquisa política e social), que defende um futuro multiétnico para a Grã-Bretanha, identificou algumas percepções correlatas à islamofobia, dentre as quais: o Islã é visto como um bloco monolítico, estático e incapaz de acompanhar mudanças; como o “Outro”, uma exterioridade absoluta; é tido como inferior ao Ocidente; é considerado violento, ameaçador e conivente com o terrorismo. Por outro lado, o escritor britânico Salman Rushdie encabeçou um manifesto, divulgado em 2006, chamado “Juntos, enfrentando o novo totalitarismo”, no qual afirma: “Nos recusamos a renunciar a nosso espírito crítico por medo de sermos acusados de islamofobia”. Rushdie é o autor do livro Versos satânicos, publicado em 1989, que levou o aiatolá iraniano Khomeini a emitir uma fatwa (pronunciamento legal, que pode ou não ser seguido) ordenando a execução do escritor pela blasfêmia contra o Islã. A fatwa foi revogada em 1998.

qual mídia e opinião pública nutrem-se mutuamente. Mas a ideia de que o islamismo está associado à intolerância e à violência é contradita pelo próprio significado do Islã, uma palavra que deriva de salaam, ou seja, paz, no idioma árabe. Como explica Sami Isbelle, diretor pedagógico da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ) e autor dos livros Islam: a sua crença e a sua prática e O Estado islâmico e a sua organização (ambos da editora Azaan), muçulmano é todo aquele que se submete voluntariamente à vontade de Deus e assim está em paz consigo mesmo, com a sociedade ao seu redor e com Deus. “A primeira palavra que o muçulmano diz pela manhã é salaam e a saudação entre muçulmanos é Assalamu Alaikum (Que a paz esteja sobre vós!), com a resposta Alaikum Assalam (E sobre vós a paz!). A paz é o que norteia esta religião, e não a guerra, o terrorismo”, ensina o pedagogo. Inquisição e Cruzadas: o Ocidente esqueceu? O estereótipo da intolerância islâmica frente às demais culturas é desmentido pela história, tal como ela é conhecida por qualquer ocidental. Durante oito séculos, parte do atual território espanhol (a Andaluzia) esteve sob domínio muçulmano. A liberdade de culto de judeus e cristãos foi preservada durante todo esse tempo, bem como foram respeitadas igrejas e sinagogas. A ocupação islâmica deixou um significativo legado na Arte, na Ar-

quitetura, na Álgebra, na Geometria e na Química. “Quando os cristãos reconquistaram a região, não procederam da mesma forma, mas perseguiram todos os que professavam outras religiões, os convertiam à força ou os matavam e instauraram a Inquisição”, relembra Isbelle. O mesmo se deu na Palestina, à época das Cruzadas, onde cristãos e judeus tinham garantida sua liberdade de culto e de construção de templos, embora o governo fosse islâmico. “Quando os cruzados chegaram, os historiadores, mesmos os cristãos, relatam os massacres que impuseram não apenas a muçulmanos e judeus, mas mesmo aos cristãos que não seguiam a fé católica, como os ortodoxos. Quando chegaram a al-Aqsa, o sangue derramado de suas vítimas batia nos joelhos de seus cavalos e não faziam distinção se eram idosos, mulheres ou crianças”, relata o diretor da SBMRJ. O terrorismo não é justificado, nem aceito pelo clero muçulmano. Em sermão proferido em agosto de 2008, o principal líder religioso saudita, o mufti Abdulaziz bin Abdala al Sheikh, enfatizou que nem o Islã nem Alá apoiam o terrorismo e missões suicidas. “O terrorismo é um problema internacional [...]. O dever do muçulmano é se opor a isso”, afirmou o xeque, na mesquita de Namira, local em que, segundo a crença, o profeta Maomé pronunciou seu último sermão. Mídia como reprodutora de preconceitos A concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos empre-


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sários faz com que as informações das grandes agências de notícias sejam reproduzidas quase literalmente por veículos do mundo todo. Essa é a visão de Isbelle, para quem a mídia passa uma mensagem subliminar. “Bate na mesma tecla e as pessoas desenvolvem aversão ao Islã e nem mesmo querem saber do que se trata. As primeiras coisas que lhes vêm à mente são terrorismo, Bin Laden, mulher oprimida. É isso o que a mídia veicula o tempo inteiro. Parece que há um objetivo de levar as pessoas à aversão completa ao Islã”, protesta o islamita. O escritor adverte que um ato terrorista, quando realizado por um muçulmano, é sempre noticiado enfatizando-se a religião do criminoso. Mas, se o mesmo ato é feito por um não-muçulmano, a fé dessa pessoa não costuma ser mencionada: “Quando o Exército Republicano Irlandês (IRA) fazia algum atentado na Irlanda do Norte, não se falava em terrorismo católico. Agem como se o terrorismo fosse algo pregado pelo Islã. Hoje, somos mais de 1,5 bilhão de muçulmanos. Caso isso fosse algo pregado pela nossa religião, acho que já não existiria mais pedra sobre pedra. Não é?”. Para Renzo Taddei, antropólogo e professor da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ, tal representação feita pela mídia ocorre em um contexto específico e mesmo durante a primeira guerra do Golfo não era forte “essa balela de cho-

que de civilizações”. Segundo Taddei, essa teoria (proposta pelo cientista político norte-americano Samuel Huntington, pela qual as diferenças culturais seriam a causa maior de conflitos), do ponto de vista antropológico, é completamente equivocada. “Não existem no mundo representações estanques. Impossível pensar isso no contexto atual de integração de comunicações, de finanças, de mercado de trabalho. Tampouco existe uma única cois a chamada islamismo. Existe uma infinidade de variações do islamismo da mesma forma que acontece com o cristianismo. Não há como contrapor mundo ocidental e mundo islâmico, pois não são blocos monolíticos”, explica o professor. O fundamentalismo, de acordo com Taddei, é um problema comum ao islamismo, ao cristianismo e ao judaísmo. “Um dos maiores problemas do Estado de Israel é com o fundamentalismo judaico, responsável pela morte do ex-primeiro-ministro Yitzhak Rabin. Todos os grupos culturais têm problemas com fundamentalistas. A questão é o porquê de a mídia tratar os fundamentalistas como se fossem bons representantes da comunidade muçulmana, coisa que nunca faria com fundamentalistas cristãos”, critica o professor. Como exemplo desses dois pesos e duas medidas da mídia, Taddei relembra um caso ocorrido quando morava nos EUA: “Um artista africano fez uma exposição no Museu de Arte do Brooklyn e um de seus quadros, uma Ave-Maria, cuja composição tinha excrementos de elefante, causou grande comoção em Nova Iorque. A exposição foi cancelada quase que imediatamente”. Comoção semelhante despertou a publicação de 12 charges, chamadas de “As Faces de Maomé”, pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten. As caricaturas levaram a protestos de ministros árabes e a passeatas pelas ruas de Copenhague. “A história do artista africano é muito parecida, mas afetando a sensibilidade cristã, e ninguém menciona a semelhança”, compara o antropólogo. “A imprensa sofre cronicamente a ditadura do espaço”, analisa Taddei, para quem “às vezes o jornalista tem de se esforçar para preencher o espaço do jornal, mas é mais comum que ocorra o contrário.” Nesse panorama, o antropólogo considera difícil que a mídia dê conta de questões culturais complexas, buscando assim o lugar-comum. “O estereótipo é uma coisa ruim do ponto de vista ideológico, mas é conveniente do ponto de vista operacional. É um mecanismo de concisão coletiva, por mais

distorcido que seja, e todos são. Ele faz com que a comunicação funcione de maneira mais rápida e tomando menos tempo e menos espaço”, analisa o professor. Isso explica por que a mídia faz uso de estereótipos, e como eles refletem o senso comum; os jornalistas nem sempre percebem que fazem uso deles. “Quando se apresenta uma situação de complexidade cultural, a coisa fica mais difícil. Desmontar o estereótipo requer esforço intelectual, tempo”, conclui Taddei. Um dos mais frequentes estereótipos associados ao Islã é o da submissão da mulher. Isbelle rebate mais essa caricaturização com argumentos históricos. “O Islã garantiu à mulher o direito a escolher seu marido, a receber herança, a divorciar-se, a ter prazer sexual, a estudar (uma obrigação religiosa, na verdade), a trabalhar e receber o mesmo salário que o homem, no exercício da mesma função, e de dispor de seus bens sem interferência do pai ou marido. A sociedade ocidental somente conferiu alguns desses direitos às mulheres no século passado”, explica o escritor. Jihad Um conceito islâmico que é constantemente distorcido e entendido como algo ruim é o jihad. Essa palavra, quase sempre traduzida como guerra santa (harb al makadass), na realida-

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de significa empenho. O Islã distingue o conceito em duas variantes. No livro Jihad (ed. Cosac & Naify), o jornalista Ahmed Rashid ensina que “o grande Jihad, na explicação do profeta Muhammad, é, em primeiro lugar, uma busca interior: implica o esforço de cada muçulmano para se tornar um ser humano melhor, a luta para melhorar a si mesmo”. O jihad menor, por sua vez, é extremamente amplo. “É desde tirar uma pedra do caminho para outra pessoa não tropeçar, até conceder uma entrevista para esclarecer o que é o Islã”, explica Isbelle. Como reforça Rashid em seu livro, “em parte alguma dos escritos ou da tradição muçulmana o Jihad sanciona a matança de homens, mulheres ou crianças inocentes, muçulmanos ou não, com base em etnia, seita ou crença. É esse desvirtuamento do Jihad – como justificativa para massacrar inocentes - que em parte define o neofundamentalismo radical dos movimentos islâmicos mais extremistas da atualidade”. O Islã permite ao muçulmano a autodefesa, mas não que inicie um combate, e caso o adversário cesse as hostilidades, o muçulmano deve fazer o mesmo. “O Corão antecipou em mais de 1.400 anos a Convenção de Genebra (que dispõe sobre o direito em conflitos armados) e muitos de seus artigos, na proibição de ataques a mananciais de água, a crianças, mulheres e idosos”, orgulha-se Isbelle.

Grupo da UFRJ acompanha o terrorismo internacional O Programa de Pós-graduação em História Comparada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ mantém o Grupo de Acompanhamento e Análise do Terrorismo Internacional (Gaati). Coordenado pelos professores Francisco Carlos Teixeira e Alexander Zhebit, também professor do curso de Relações Internacionais, o grupo, criado em 2006, organizou desde então diversos seminários, entre eles “Sete Anos de 11 de Setembro de 2001: da guerra ao terror à estratégia antiterrorista”, que resultou na publicação em 2009 do livro Neoterrorismo: reflexões e glossário (Gramma, 2009), organizado por Zhebit e Teixeira. De acordo com Zhebit, o culto à violência e o desprezo pela vida humana são os traços comuns aos grupos terroristas. No entanto, o chamado neoterrorismo “rompeu os quadros nacionais do velho terrorismo, transbordou os limites da luta por uma causa política ou nacional (autodeterminação, secessão, descolonização). As fronteiras de terrorismo expandiram, formando um desafio não meramente aos governos, mas aos valores da comunidade internacional, expressados na Carta das Nações Unidas. Atentados de grande porte foram cometidos em Buenos Aires, Nova Iorque, Madrid, Beslan, Londres, Mumbai, Moscou, e de menor porte em dezenas de cidades do mundo. O Iraque, o Afeganistão e o Paquistão sofreram os piores ataques pelo número dos mortos e mutilados desde 2001”, analisa Zhebit. “O fundamentalismo religioso e a luta pela secessão, apesar de fomentarem terrorismo”, explica Zhebit, “não são os únicos ambientes em que ele pode prosperar.” Segundo o professor, o terrorismo surge em situações de conflitos armados prolongados, de repressão aos direitos políticos e sociais, de discriminação religiosa ou étnica, de marginalização econômica e social, de avanço do narcotráfico e do crime organizado. Nos últimos anos, o terrorismo teve avanço expressivo no Oriente Médio e no Sul da Ásia. Na avaliação de Zhebit, isso se deve ao conflito duradouro que assola essas regiões e em consequência da guerra ao próprio terrorismo. Mas “hoje em dia transformou-se em uma ameaça que é capaz de atingir, tanto de dentro quanto de fora, qualquer sociedade que não o enfrenta e se atrasa na solução de problemas de segurança e desenvolvimento”.


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Violência

O ambiente de trabalho, no qual o indivíduo põe em prática anos de estudo e aperfeiçoamento, provê o seu sustento e emancipa-se como sujeito, pode trazer uma grave ameaça à sua carreira e mesmo à sua saúde: o assédio moral. Bruno Franco

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esde que a divisão social do trabalho foi estabelecida, ela existe. Mas, somente em tempos recentes, a violência moral no ambiente de trabalho tem sido objeto de atenção. Os males provocados por essa prática, à qual a sociedade esteve, longamente, indiferente e da qual foi cúmplice, são muitos: tanto à saúde, à sociabilidade e ao desempenho profissional da vítima, como à produtividade e eficiência da instituição que não reprime a constituição de uma cultura de violência no seu interior. Esse fenômeno social começa a ser identificado por meio de pesquisas nos campos da Psiquiatria e da Psicologia do Trabalho, de pioneiros como o alemão Heinz Leymann, em 1984, e a francesa Marie-France Hirigoyen, autora do livro Assédio moral: a violência perversa no cotidiano (Bertrand Brasil, 2000). Atualmente, mesmo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece que o assédio moral (também chamado, em inglês, de mobbing) constitui um problema internacional. O problema se caracteriza pela reiteração de comportamentos abusivos e humilhantes – sejam gestos, palavras ou ações – que prejudicam a integridade psíquica do trabalhador. Na definição de Margarida Maria Silveira Barreto, autora de Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, Fapesp, 2003), participante da equipe do site www.assediomoral.org, o assédio moral é “revelado por atos e comportamentos agressivos, que visam à desqualificação, desmoralização profissional, desestabilização emocional e moral do assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil”. As agressões podem partir tanto de colegas do mesmo cargo e função quanto de superiores hierárquicos. De acordo com Marisa Palácios, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ, a existência de conflito por si só não basta para configurar a situação de assédio. “Não há violência no conflito quando há negociação, quando se reconhece a autonomia do sujeito”, explica a pesquisadora da área de Saúde Coletiva, com ênfase em Bioética e Saúde Mental e Trabalho.

Constrangimentos e humilhações Segundo Marisa, a violência moral afeta a dignidade de milhões de trabalhadores em todo o mundo e é fonte de estigmatização social: “um processo de intimidação, humilhação, que leva a vítima ao descrédito de si mesma. Pode culminar na perda de autoestima e mesmo danos irreversíveis à saúde física e mental”. Além disso, quando ocorre no setor de serviços, gera impacto na qualidade. “No ambiente onde um não respeita o outro, o cliente também não será respeitado”, acrescenta a especialista. Ângelo dos Santos Soares, professor da Universidade de Québec (Canadá), durante o XIV Encontro de Enfermagem, Trabalho e Saúde do Trabalhador, organizado pela Escola de Enfermagem Ana Nery (EEAN) da UFRJ, explicou que o assédio moral possui três componentes: o agressor, o alvo e o contexto – este último, tolerante ou incitador da violência. Para Soares, o assédio moral é estimulado pela estruturação competitiva da atividade produtiva, expressa em características como densificação do trabalho, e novas formas de gestão. “Tempo integralmente útil, qualidade total, flexibilidade e empoderamento são palavras bonitas que travestem o ‘neotaylorismo’”, critica o especialista em Assédio

Moral, Emoções e Saúde Mental no Trabalho. Segundo ele, o chefe não deve repreender o funcionário em frente a seus colegas. “Aí, escorrega-se para o assédio moral, pois é humilhação. O funcionário pode ser ruim, mas o feedback tem de ser em particular.” Para Soares, o autor do assédio age como um vírus: quer que a vítima cometa autofagia (destrua a si mes-

ma). “Poucos percebem e a pessoa culpa a si mesma pelo fracasso. No fim, nasce um profissional incompetente e descartável, pronto para pedir demissão ou ser demitido”, sintetiza o pesquisador. De acordo com Terezinha Martins dos Santos Souza, também professora do Iesc, o assédio moral é uma violência, usualmente velada, insidiosa, cujo foco é a identidade da


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Combatendo a violência moral na UFRJ Na UFRJ, não havia nenhum diagnóstico acerca da incidência do assédio moral entre servidores da universidade, nem mecanismos adequados para combatê-lo. Para mudar o panorama, a equipe do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – que orienta pesquisas sobre o assédio moral no setor de saúde da instituição - se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), com a Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) e a Divisão de Saúde do Trabalhador (DVST) para a montagem de um fluxo de atendimento às vítimas de violência moral. Segundo Marisa Palácios, do Iesc, em comum acordo, foi decidido que a porta de entrada para o atendimento a essas pessoas seria o Serviço Social da DVST, e a partir daí todos iriam acompanhar o processo. “Antes de dizermos se é ou não um caso de as-

sédio moral, essa pessoa que procura a DVST precisa de acolhimento, de proteção, pois dada a gravidade do assédio moral não podemos dizer ‘vamos dar um tempo’, mas vamos acompanhando, já que o dano pode se tornar permanente. A situação de assédio tem de ser interrompida imediatamente”, explica a professora. A questão, contudo, está longe de ser simples. Um entrave é que a PR-4 não pode afastar o servidor de sua unidade, interferindo na autonomia dela. Além disso, “caso o assediado não possua um diagnóstico clínico do dano que vem sofrendo, como conseguir licença médica para afastá-lo? A gente precisa de um mecanismo que, nos marcos da administração, possibilite proteger as pessoas”, reflete Marisa. Como a pessoa assediada costuma sentir-se isolada, a intenção das pesquisadoras do Iesc é de que a universidade

pessoa, o que a constitui. No entanto, Terezinha acredita que não haja fórmula fechada para defini-lo. “Normalmente é uma reiteração de atos, mas, às vezes, um ato isolado, feito de forma violenta, pode produzir o dano que o assédio sistemático não conseguiu infligir”, relativiza a especialista em Psicologia Social. A agressão, tampouco, nem sempre é sorrateira. Como exemplo, Teresinha Martins cita que a empresa AmBev já foi condenada por fazer seus funcionários de menor rendimento passar por situações constrangedoras. “Caso fosse um homem branco, desfilaria com um pênis negro; caso fosse negro, o faria com um pênis branco. Isso não tem nada de sutil”, relata a professora. O “caldo de cultura” desse ambiente de trabalho nocivo é o estabelecimento de um paradigma gerencial que estimula a competitividade entre os funcionários, como forma de ampliar sua produtividade. “Em um país como o nosso, com situação de desemprego estrutural, baixo nível educacional, as pessoas se submetem. É preciso haver um sistema de regulação que não permita que essas coisas aconteçam”, defende Teresinha Martins.

se contraponha a isso. “Quem está sendo assediado não tem como se dirigir ao chefe, que normalmente é o assediador. A ideia é que possamos iniciar um amplo debate na UFRJ acerca do tema, e que o atendimento seja algo integrado à administração da universidade”, afirma Teresinha. Para Luciene Lacerda, também pesquisadora do Iesc, “os colegas de trabalho do assediado sabem que a ‘corda arrebentará’ do lado mais fraco e se afastam da vítima, deixando-a sozinha. Assim, o assediador consegue seu intento”. Além disso, o objetivo não se limita à assistência ao assediado, mas abarca a prevenção à ocorrência do assédio. Segundo Teresinha, há uma proposta para que em cada unidade acadêmica da UFRJ haja um local de discussão a respeito da organização e da ética do trabalho. “Não para impor nada às unidades, mas onde houver interesse, a

gente pode fomentar essa discussão. Pensamos em fazer uma vez por ano, no início de maio (2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral), uma semana de discussões para tentar mudar as condições que propiciam o assédio. Não nos interessa apenas ‘correr atrás do prejuízo’ depois que ele foi feito”, explica a professora. A abertura do amplo debate é importante, pois, como explica Marisa, a universidade tem grande responsabilidade com seus trabalhadores e estudantes. “Caso tenhamos aqui um ambiente de violência, formaremos pessoas que reproduzirão isso mundo afora. Caso queiramos um mundo de paz, precisamos mostrar, claramente, em nossas ações, que não toleraremos forma alguma de violência”, conclui Marisa.

Avaliando o assédio na UFRJ Durante a Conferência Internacional sobre Assédio Moral e outras Manifestações de Violência no Trabalho: Ética e Dignidade dos Trabalhadores (realizada no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, entre os dias 12 e 15 de julho), a equipe coordenada por Marisa Palácios, Luciene Lacerda e Teresinha Martins, apresentou os resultados de uma pesquisa sobre violência moral no trabalho, feita com 868 trabalhadores de unidades dede saúde da UFRJ, o que corresponde a 20% do efetivo desse setor da UFRJ. Na avaliação de Marisa, um percentual significativo, que respalda a sondagem. A equipe esperava encontrar um público mal-informado quanto ao assédio moral e teve uma grata surpresa: 73% dos entrevistados já tinham ao menos ouvido falar do problema. Nos últimos 12 meses, 7,9% dos entrevistados foram humilhados ou desqualificados de forma persistente. Os casos de assédio concentram-se entre os mais jovens (até 29 anos) e mais velhos (mais de 50 anos), mas, a diferença de resultado entre mulheres (8,8%) e homens (7,1%), bem como entre negros (8,8%) e brancos (7,1%) não foi considerada estatisticamente relevante pelas pesquisadoras do Iesc. A pesquisa revelou que auxiliares de enfermagem (16,7%), técnicos em enfermagem (13,1%) e enfermeiros (10,5%) sofrem mais com o assédio moral do que os médicos (5%) da universidade. Mais da metade dos entrevistados considera o assédio um problema institucional (52%), e preocupante (66%). No entanto, 19% não relataram caso de assédio, pois não sabiam a quem relatar, e 30% não o fizeram porque achavam que não seria tomada qualquer providência. Em 42% dos casos, os assediados receberam algum tipo de apoio, de colegas ou da unidade na qual trabalha. Em pouco mais de um terço dos casos de violência moral (34%) não houve nenhuma consequência ao agressor.


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Cultura

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A Boa-nova

Saramago Pedro Barreto e Rodrigo Baptista

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o diálogo imaginado por José Saramago em O evangelho segundo Jesus Cristo (1991), o Diabo tenta convencer Deus a aceitá-lo de volta à sua fileira de anjos, em troca da salvação de Jesus e de centenas de milhares de homens que, ao longo dos séculos, perderiam a vida em consequência de torturas, execuções e guerras religiosas travadas em evocação ao Divino. O romance é conduzido sob a perspectiva do filho de carpinteiro, através de uma narrativa onisciente, em que o autor habilmente levanta questões sobre o lugar da fala marginal. “É uma opção pelos pequenos. Alguns podem dizer que é a ótica de Jesus, mas, naquele contexto, Jesus é o pequeno, o aprendiz”, observa Teresa Cristina Cerdeira, professora da Faculdade de Letras (FL) da UFRJ e autora de José Saramago - entre a história e a ficção: uma saga de portugueses, tese de doutorado defendida pela docente, na UFRJ, em 1987, diante da presença do próprio escritor. O evangelho expõe de maneira evidente o pensamento de Saramago sobre a forma como as religiões, em especial, a católica, exercem seu poder sobre os homens. Por pressão dos eclesiastas, o governo português vetou a indicação do romance para o Prêmio Literário Europeu, em 1992, decisão que levou o autor a exilar-se na Ilha de Lanzarote, nas Canárias, onde residiu até o dia de sua morte, em 18 de junho último, aos 87 anos. Saramago deixará como legado seu assumido ateísmo e, ao mesmo tempo, uma inabalável fé nos homens, a despeito do suposto pessimismo que alguns lhe atribuem. Este, pelo menos, é o pensamento de Cleonice Berardinelli, titular da cadeira número oito da Academia Brasileira de Letras (ABL), professora emérita da FL e, sobretudo, amiga do literato. “Estou certa de que Saramago acreditava que o mundo poderia ser melhor. Se não o acreditasse, não se empenharia em lutar pelos homens, com a força da sua palavra, como sempre fez”, afirma a imortal, a respeito do primeiro autor de língua portuguesa a conquistar o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998, por Ensaio sobre a cegueira, e vencedor do Prêmio Camões, em 1995, entre outros.

“Não te aceito, não te perdôo, quero-te como és, e, se possível, ainda pior do que és agora, Porquê, Porque este Bem que eu sou não existiria sem esse Mal que tu és, um Bem que tivesse de existir sem ti seria inconcebível, a um tal ponto que nem eu posso imaginá-lo, enfim, se tu acabas, eu acabo, para que eu seja o Bem, é necessário que tu continues a ser o Mal, se o Diabo não vive como Diabo, Deus não vive como Deus, a morte de um seria a morte do outro (...).”

“Comunista hormonal”, como ele próprio se definia, Saramago deixou uma obra que o eleva à plêiade dos principais autores de língua portuguesa contemporâneos, um patamar acima dos homens de letras, verdadeiro intelectual e mordaz crítico da cultura ocidental capitalista. Luci Ruas, professora do Departamento de Línguas Vernáculas da FL, observa no escritor português o legado da literatura neorrealista portuguesa das décadas de 1940 e 1950, sem, no entanto, deter-se neste gênero. “O Neorrealismo foi um movimento literário que tentou deslocar o olhar do indivíduo para o coletivo. Da mera transcrição de uma realidade problemática para as tensões que envolvem essa realidade: sociais, econômicas etc. E Saramago faz isso com extrema poesia, ou melhor, com um extremo apelo poético”, aponta a docente. Teresa Cristina Cerdeira faz coro com a análise de que Saramago conseguiu transpor com maestria sua indignação com as injustiças sociais para as páginas de seus romances. Mas acrescenta que o engajamento do autor ia além dos livros. “Era uma voz presente tanto no episódio de Eldorado dos Carajás como na questão de Israel. Quer dizer, era alguém que ofereceu a ‘cara à tapa’. Não teve medo de não ser diplomático. Não se limitou à Literatura, extrapolou de longe o espaço literário. Era um homem de atuação”, destaca a professora. Estilo literário Parágrafos intermináveis, raros pontos finais, diálogos entremeados em uma

mesma frase são algumas características que identificam a inconfundível escrita do autor e que, por vezes, afastam os jovens de seu universo e fazem os incautos e apressados leitores o rotularem como escritor “difícil”, hermético ou rebuscado. “A narrativa ‘saramaguiana’ jamais me pareceria enfadonha, pois que fui fascinada por ela desde a primeira leitura de seus primeiros livros: Levantado do chão e Memorial do convento. Acho que a disposição do discurso em blocos, que quase tomam toda a página, desprovidos de uma parte da pontuação habitual, é um convite ao leitor para participar da criação do sentido, o que lhe dá uma sensação de estar também no processo criativo. Tenho pena de não lhe ter nunca perguntado se estava certa. Agora, já não posso fazê-lo, com grande pena”, lamenta Cleonice Berardinelli.

Luci Ruas observa que, ao permitirse subverter as próprias normas da língua portuguesa, Saramago chamava a atenção para o lugar do interlocutor em sua relação com o outro. “As coisas se interpenetram ao ponto de ganhar uma fluidez tal que a gente não consegue às vezes definir o que são as falas de suas personagens. Em Levantado do chão, há um trecho que pode servir de exemplo: ‘Tanta paisagem, tantos são os caminhos... Um homem é capaz de se perder nesse caminho se já nasceu perdido.’ Então, acho que, nas páginas de Saramago, o sujeito é capaz de se perder nas vias da sua fala se não se atenta ao próprio discurso”, aponta a pesquisadora. Saramago e a tecnologia O mesmo escritor para quem “a Internet não veio para salvar o mundo” criou o blog “Outros Cadernos”, que


Cultura

Julho/Agosto Junho 2010 2010 passou a ser atualizado pela Fundação Saramago, após sua saúde debilitar-se. Seu perfil na rede social Twitter ainda está ativo. Tentava resistir de dentro à lógica dos 140 caracteres: “De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”, disse, em entrevista ao jornal O Globo, em 26 de julho de 2009. Repudiado por Adorno e Horkheimer, em A dialética do esclarecimento (1944), por estar inexoravelmente integrado à indústria cultural, mas louvado por Walter Benjamin, em seu clássico A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica (1936), o cinema rendeuse – ou apropriou-se de, como preferem os apocalípticos – a Saramago. Seu romance Ensaio sobre a cegueira (1995) foi adaptado pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles em 2008 e tornou-se rapidamente sucesso de crítica e público. O próprio diretor contou que, ao final da exibição do filme, em sua pré-estreia, o escritor chegou a deixar rolarem as lágrimas. A amiga Cleonice diz ter duvidado do êxito da versão do romance para as telas. “O tema e a maneira como era apresentado no livro me pareciam um obstáculo quase intransponível para uma adaptação cinematográfica. Acho que a realização é excelente. E sei que Saramago gostou muito e ficou emocionado em vê-lo”, constata a imortal, que torce por outras adaptações de obras do autor. “Seria ótimo, mas será necessário que o diretor tenha a mesma sensibilidade de Fernando Meirelles ou que este volte a fazê-las”, sugere a emérita. Legado Amado por muitos, rejeitado por outros, foi perseguido pelas forças conservadoras que, mesmo após sua morte, insistem em combatê-lo. “Lamento a morte de qualquer um, também a de Saramago, motivo de orgulho para os falantes da língua portuguesa. Quem recorrer ao arquivo vai saber que eu estava muito

“Estou certa de que Saramago acreditava que o mundo poderia ser melhor. Se não o acreditasse, não se empenharia em lutar pelos homens, com a força da sua palavra, como sempre fez.” Cleonice Berardinelli.

longe de ser fã de sua obra. Nada mudou. As ditas ‘inovações’ que ele introduziu na literatura — que novidades não eram — nunca me interessaram. A sua tão elogiada ‘técnica’, para mim, depois de algumas páginas, ia se transformando num maneirismo”, publicou o colunista Reinaldo Azevedo em artigo no blog da Revista Veja, no dia da morte do escritor. Tanto para amigos quanto inimigos haverá tempo para desconstruir e reconstruir o escritor que se tornou, ele próprio, um personagem de nosso tempo. “Acho que todo grande artista é interpretado

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e reinterpretado por muito tempo e por muita gente. Com ele não deverá ser diferente, já que, dos autores do nosso tempo, tem sido sempre o mais citado, o mais julgado. Seu legado não será diferente do que é hoje”, prevê Cleonice Berardinelli sobre a memória do escritor que privilegiava a fala dos mais fracos e dava de ombros para os louros que teimavam em conceder a ele. “Sim, tenho o Prêmio Nobel. E quê? Não que eu ache pouco ter o Prêmio Nobel, não, não. É que no fundo, no fundo, tudo é pouco, tudo é insignificante”, disse, certa vez. Assim é Saramago.


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Persona

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“Teus olhos me passam relatos de fácil leitura. Me revelam teus hiatos. De afeição nas aventuras. Me contam que a velha saudade ainda te guia. Não te traz felicidade. Um amor a cada dia”.

O

Rafaela Pereira

que à primeira vista pode parecer um poema, na verdade, é a letra da música Papel Principal, que ficou famosa na voz de Zeca Pagodinho, mas foi composta pelo trio Almir Guineto, Luverci Ernesto e Dedé Pataiso. Nascido no Morro do Salgueiro e, desde pequeno, convivendo com músicos de primeira linha, Almir Guineto é considerado, por muitos, um sambista completo e, por que não, um poeta. “Aqueles que fazem samba, eu considero como poetas de primeira qualidade. Mas é o tempo e o reconhecimento do gosto popular que vão colocá-los como sujeitos que têm alguma coisa especial para dizer”, analisa Fred Góes, professor do Departamento de Ciência da Literatura da Faculdade de Letras (FL) da UFRJ.

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Poesia

de bamba

O samba, para Samuel de Araújo, professor do Laboratório de Etnomusicologia da Escola de Música (EM) da UFRJ, é o melhor exemplo de união entre poesia e música. “Temos a poesia de um Elton Medeiros, de um Cartola, a poesia malandra de um Nei Lopes. É impossível que isso não se traduza em poesia genuína e uma poesia à altura da força de expressão dessa música. E nisso, Almir Guineto é exemplo”, aponta o professor. Samuel vai adiante ao afirmar que a poesia de Guineto não é imediata e nem apenas descritiva. “Não está falando apenas do fato que foi presenciado e tampouco de questões simplórias. Ele fala de algo muito mais além, tem certo ar metafísico perpassando. ‘Mel na minha boca’, por exemplo, transcende a exploração do tema amoroso, pura e simplesmen-

te. Abre possibilidades de interpretações que vão além do corriqueiro”, acredita Samuel de Araújo.

Cria do samba

A veia musical vem de berço. Sofreu influência do pai, Iraci de Souza Serra, que era violonista e integrante do grupo Fina Flor do Samba, e também de sua mãe, Nair de Souza Serra, a Dona Fia, costureira do Salgueiro e personagem conhecida nas rodas de samba. Com uma mistura dessas não poderia ser diferente. Até os irmãos puxaram aos pais. Foi ao lado do irmão Chiquinho que, aos 16 anos, entrou para o grupo Originais do Samba, no qual foi instrumentista por dez anos. “A contribuição de Almir Guineto é bem coerente, no aspecto de união entre música e letra, com a história do samba de uma maneira em geral. Talvez essas mesmas letras cantadas por outros intérpretes, ou compostas por outros autores, tivessem um destino diferente do que acabaram tendo”, avalia Samuel de Araújo. Como filho do Morro do Salgueiro, Almir Guineto não poderia ter escolhido outra escola de samba. Por 15 anos conduziu a bateria do G.R.E.S. Salgueiro e, ao sair, deixou o cargo para o irmão mais novo, conhecido como Mestre Louro. Outra participação que merece destaque foi sua atuação no bloco carnavalesco Cacique de Ramos. Foi justamente durante os ensaios do bloco, convivendo com outros músicos, que Almir Guineto, apoiado por nomes como Beth Carvalho e Jorge Aragão, fundou o grupo Fundo de Quintal, nele permanecendo até seguir carreira solo, no início dos anos 1980. Com boa voz e ritmo insistente e vivaz, Almir Guineto encantou sua geração. “Eu acredito que o grande diferencial dele está na interpretação. Na capacidade de dar um conteúdo e uma densidade que outros não conseguiam. Ele é alguém do mundo do samba que explorou todas as possibilidades. Tanto as de massa – que foi gerir uma bateria de Escola de Samba – quanto fundar um grupo de pagode mais intimista, que acabou virando um movimento”, analisa Samuel de Araújo. Para o próprio sambista, seu sucesso contou com uma boa dose de sorte. “Acredito que cada um tenha a sua própria história e dê sua contribuição para a construção da nossa música popular. Tive a sorte de ser de uma família de sambistas, crescer em meio a grandes músicos e pertencer a uma geração privilegiada. Mas essa história de sambista completo é um exagero, tem muita gente boa por aí”, afirma, modestamente, Almir Guineto, que saiu do Rio de Janeiro e atualmente mora em São Paulo.

Academia e samba

Aos poucos o samba vem ganhando espaço na Academia. Hoje, na UFRJ, muitas são as teses referentes ao assunto. Porém, ainda faltam atividades que resgatem o seu valor. “Um gênero como esse, uma criação carioca, deveria ter mais espaços. Autores como Elton Medeiros, Nei Lopes e o próprio Almir Guineto, dentre outros, levaram o samba ao estado de uma arte. E ela deveria ser ensinada na universidade”, questiona Samuel de Araújo.

A Àguia é a galinha  

Leonardo Boff