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MÉDICO

Nº 19 • Ano VIII • Mai/Jun/Jul 2011

Editorial

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GIOVANNI CHAMBERLAIN

sta 19ª edição da revista Movimento Médico é a primeira sob o comando da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, que tomou posse no cargo no dia 14 de abril passado para um mandato de dois anos e meio. Nesta edição, você vai ler uma entrevista com a primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. A nova presidente do Cremepe fala dos compromissos e das expectativas desse seu novo desafio, discorre sobre a celeridade dos julgamentos no Conselho, o trabalho das entidades médicas no enfrentamento ao crack, o combate sem trégua à prática do exercício ilegal da medicina, as obras de ampliação da estrutura física do Cremepe que começaram na gestão anterior, a formação do médico e sobre a abertura de novas escolas médicas no País. Movimento Médico traz também uma reportagem especial na capa sobre o crack, uma droga que está destruindo vidas e desestruturando famílias. Na editoria científica, um artigo da presidente da Associação Médica de Pernambuco, a psiquiatra Jane Lemos, com uma abordagem profunda sobre essa droga. Nesta edição, o leitor vai poder fazer também um passeio pelo Alto da Sé, uma relíquia urbana que está cravada no coração do centro histórico de Olinda, a cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.

Capa: Foto de Jarbas Araújo

EXPEDIENTE CREMEPE Presidente: Helena Carneiro Leão Vice-presidente: José Carlos Alencar Assessoria de Comunicação: Gilvan Oliveira - DRT/PE 4149 Estagiários: Maria Eduarda Vaz e Isabela Alves Webdesigner: Michel Filipe SIMEPE Presidente: Silvio Rodrigues Vice: Mário Jorge Lobo Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRT/PE 1268 AMPE Presidente: Jane Lemos Vice: Silvia Carvalho Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068 FECEM Presidente: Aspásia Pires Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068 APMR Coordenação: Vander Souza DA/UPE Presidente: Marcio Bastos Vice: Francisco de Assis Redação, publicidade, administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife, PE Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e Editora Coordenação Editorial: Helena Carneiro Leão Conselho Editorial: Helena Carneiro Leão, André Longo e Ricardo Paiva.

A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, assina o termo de posse

Todos os direitos reservados. Copyright © 2011 - Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco Todos os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

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HANS MANTEUFFEL

Sumário

7 Entrevista

DIVULGAÇÃO

Helena Carneiro Leão fala do presente e do futuro do Cremepe

12 Capa Crack: os desafios da droga que destrói vidas

Editorial

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Opinião

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Entrevista

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Capa

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JARBAS ARAÚJO

Seções

20 Patrimônio Alto da Sé: a restauração devolve a beleza do sítio histórico

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Patrimônio

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Notícias do CFM

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Cremepe

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Simepe

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APMR

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Cremepe

Ampe

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Como estão as obras de reforma do Conselho?

Diretórios

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APMR

39

Academia

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MARIA EDUARDA VAZ

Científica

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MAYRA ROSSITER

Opinião Ricardo Paiva*

Deve o SUS manter o programa de custeio de medicamentos especiais? com outros, o que é absolutamente fascista pois escolheríamos quem deve morrer e quem deve viver. A Justiça sempre tem se colocado positivamente pelo direito à vida, inclusive argumentando ao determinar que os gestores comprem a medicação pelo risco de vida, bem maior de qualquer cidadão e muitas vezes tem até que ameaçar prender o gestor para que sua decisão seja cumprida. Os gestores vivem patrocinando projetos de lei que garantam a não obrigatoriedade do custeio desse tratamento caro. Em 21 de novembro de 2010, fiquei imensamente preocupado, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reportagem exibida pelo programa Fantástico, se posicionou dizendo que vai criar um grupo assessor técnico para os juízes, composto por

técnicos do Ministério da Saúde para informar quais os remédios devem ou não ser autorizados pelos juízes quando instados. Isso é um absurdo! Se um médico prescreve um tratamento a um paciente e o paciente não possui recursos, ou mesmo que possua, pela lei a medicação deve ser garantida pelo SUS. Se o gestor achar que o tratamento é incorreto, absurdo ou antiético, que formule denúncia ao Conselho Regional de Medicina que apurará se houve imperícia, negligência ou imprudência. Ao criar uma comissão composta por técnicos gestores há uma perda de direito pelo paciente e de autonomia pelo médico. O CNJ deveria rediscutir com a sociedade essa questão. *Tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco REPRODUÇÃO

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ma das maiores conquistas da sociedade brasileira foi a criação do Sistema Unificado de Saúde. Costumo dizer que foi uma revolução pacífica e constitucional. Está lá escrito e bem claro: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Também as leis que regulamentam os artigos constitucionais são claras: “assistência farmacêutica integral a todos os cidadãos”. O que isso significa? Não existir mais a indigência no país, considerar a integralidade, a equidade e a universalidade do direito à saúde de todos os cidadãos. Mesmo subcusteado, mal gerido, sem sequer garantir a assistência básica plena e os medicamentos a todos, o SUS é responsável pelo aumento do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, pelo aumento da longevidade da população. Entretanto, uma das questões mais importantes que é o direito dos pacientes que têm doenças que precisam de medicações caras vem sendo posto em cheque pela gestão do SUS. Desde sempre gestores de saúde de diversas correntes partidárias defendem que, ao pagar essas medicações caras, muitas vezes de portadores de doenças raras, retiram recursos da maioria para custear uma minoria. Por diversas vezes tentaram apoio das entidades médicas, que sempre se recusaram, pois seria condenar à morte sem tratamento baseado numa economia para gastar

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HANS MANTEUFFEL

ENTREVISTA HELENA CARNEIRO LEÃO Presidente do Cremepe

“Se o médico não entender o ser humano seremos meros cuidadores de doenças” 4 | MOVIMENTO MÉDICO

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m abril deste ano, Helena Maria Carneiro Leão tornou-se a primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. A reumatologista e médica do trabalho, graduada na turma de 1982 da UFPE, atua no Conselho há 12 anos, tendo passado por diversos cargos, entre eles o de vice-presidente na última gestão, comandanda por André Longo. Nesta entrevista à MOVIMENTO MÉDICO, ela fala dos avanços alcançados nos últimos anos com as iniciativas do Conselho, tanto no âmbito da sociedade civil quanto no relacionamento com os próprios médicos, além de destacar que pretende marcar sua gestão pelo avanço no debate das questões éticas e bioéticas, valorizando a harmonia na relação médico-paciente.

Quais os destaques da gestão que se encerra agora e como a senhora avaliaria esses últimos dois anos e meio do Cremepe? Numa publicação editada e divulgada recentemente temos os principais pontos de atuação da gestão anterior. Essa publicação está disponível no nosso site (www.cremepe.org.br). Mas podemos destacar a forte atuação do Conselho no combate ao exercício ilegal da medicina, o início da reforma da sede, que está num ritmo acelerado, o projeto de enfrentamento ao crack, junto com o Conselho Federal de Medicina, entre outros. Em relação à educação continuada, realizamos muitas atividades de importância, como o I Encontro de Ética e Bioética para Residência Médica, o Simpósio de Bioética no Imip, um curso de oncologia, em Petrolina, Fórum de Saúde Mental, o primeiro Fórum Nacional para discutir a normatização para o funcionamento dos Institutos de Medicina Legal do Brasil, quando foi amplamente discutida a importância de se estabelecer um perfil técnico sobre as condições mínimas de funcionamento dos IMLs. Em particular, no Estado de Pernambuco, foram abordadas as condições de funcionamento dos Institutos de Medicina Legal do Recife, Caruaru e Petrolina, com posterior promulgação de Resolução. Destacamos ainda a participação da gestão anterior em congressos sobre transplante de órgãos e também sobre a humanização da medicina.

E na sua gestão, o que a senhora pretende destacar? Chego à Presidencia do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, trazendo comigo uma soma de experiências por conta de mais de dez anos de vida na Instituição, motivada por um grupo de médicos preocupados com esta

Casa e vendo no tempo a necessidade de que não era bastante cuidar do aspecto ético da conduta dos profissionais da Medicina, razão do seu objetivo, ou seja, fiscalizar e disciplinar, mas como está expresso na lei que criou os Conselhos: “Zelar por todos os meios a seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem”. Significa o ideal de voltar-se para a sociedade, comungar com ela nos seus desafios, lutar pela melhoria das condições de atendimento à população. Dedicar-se à dignidade do exercício profissional do médico frente às antigas e novas situações que eram e são impostas. Juntamente com os integrantes da Diretoria que assumem comigo os destinos da Instituição e contando com a sabedoria e apoio de todos os Conselheiros,e confiante dentro de uma visão renovada, vamos dar continuidade ao projeto da Escola Superior de Ética Médica, idéia magistral do Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina e Ex-Presidente desta Casa, Dr. Carlos Vital, no sentido de dar destaque e importância ao compromisso ético do médico e da sociedade em uma estruturação positiva indispensável ao soerguimento da sociedade. Só através dela vamos conseguir uma ação junto às universidades. Deverá ser o canal base para execução das diretrizes de uma nova educação, através de convênios com as instituições de ensino, garantindo de forma mais presente e regular a participação do Cremepe junto aos estudantes de medicina, desde o primeiro período, com disciplinas de ética e bioética, além de manter parcerias com outras entidades (OAB, Ministério Público, TJPE, TCE) para divulgação de temas pertinentes à ética médica. Trabalharemos também pela manutenção e avanços dos projetos sociais, cuja idéia e execução são

do Conselheiro Ricardo Paiva, levando avante a análise e busca de discussões e soluções para os problemas sociais e de saúde do nosso Estado, em autêntica e real ação de cidadania, como o projeto do enfrentamento ao Crack, que tende a se expandir, com programas envolvendo entidades sociais, entidades médicas, ONGs e representantes governamentais. Sobre isso, temos muito o que estudar e pesquisar, não só pelo gravíssimo desafio para a saúde, mas por já ser um drama da sociedade brasileira. É importante investimento na capacitação do médico para o atendimento às pessoas usuárias do Crack, como também a ampliação do número de leitos em hospitais gerais, CAPS (Centros de Apoio Psicossociais). Garantindo assim o atendimentos dos pacientes e, paralelamente, acompanhar os passos da Reforma Psiquiátrica no nosso Estado, participando e acompanhando como em 2010, quando tivemos o fechamento do Hospital Alberto Maia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, tendo o Cremepe participado, junto às equipes médicas responsáveis, realizando reuniões e orientações éticas pertinentes.

A Caravana do Cremepe continua? A Caravana do Cremepe continuará, estava prevista para maio, nos municípios do Sertão, mas, em função das chuvas na Mata Sul, foi adiada para agosto. Nesta nova fase, a Caravana retoma não só as ações de fiscalização em Unidades de Saúde, mas discute também questões importantes em relação à violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Durante o encontro com as comunidades, será exibido o filme “Pela Vida, Pelo Tempo”, produzido pelo Cremepe, com apoio de entidades médicas nacionais e estaduais, trazendo à discussão os dados relacionados a condições sociais

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ENTREVISTA

Como está a obra de reforma e ampliação do Cremepe? O previsto é que a obra, que começou em janeiro deste ano, leve um ano ou um ano e meio para ser concluída. Seu valor estimado é de R$ 4,8 milhões de reais. Vale ressaltar que esse projeto está sendo executado com apoio do Conselho Federal de Medicina. O novo anexo do Cremepe terá uma área de 1600m2 e abrigará um prédio de dois andares e uma área ampla de estacionamento para funcionários, médicos e visitantes. No primeiro andar ficarão os departamentos de processos e fiscalização, a assessoria jurídica e a corregedoria. No outro andar, as câmaras de julgamento e um auditório com capacidade para 180 lugares. Esse auditório poderá inclusive servir para realização de outros eventos extra Cremepe, o que aproximará ainda mais o Médico do seu Conselho.

Como andam os julgamentos dos processos dentro do Conselho? Tivemos um grande avanço. Julgamos, atualmente, 16 processos por mês. As sindicâncias estão sendo apuradas também de forma mais ágil. Esperamos que com a nova sede, onde teremos mais espaço e melhores condições de trabalho para os funcionários, possamos avançar mais ainda. Com esse objetivo, ampliamos também o número de funcionários do setor jurídico do Cremepe.

De quais ações voltadas para a sociedade civil o Cremepe tem participado? Além da Caravana e do apoio que damos no combate ao abuso sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, a destacamos a luta de enfrentamento ao Crack . No Estado já aconteceram reuniões com representantes das Secretarias de Saúde, Justiça e Direitos Humanos e Secretaria da Casa Civil. E foi por sugestão do nosso diretor Ricardo Paiva que realizamos recentemente dois seminários em Brasília para discutir a questão do Crack, com apoio do Conselho Federal de Medicina

e a luta é contribuir para que Pernambuco tenha mais projetos e possa conseguir as condições adequadas para os projetos, tanto na esfera da saúde, quanto na área social, como também na ação policial, para este enfrentamento. Sabemos que é uma luta difícil e que toda a sociedade precisa estar envolvida e unida.

cesso, não raramente, o paciente muitas vezes não fica satisfeito e o médico também não, e apesar da importância da relação médico-paciente, relação esta de confiança e respeito mútuo, e na qual, nós médicos sentimos de perto o sofrimento e a fragilidade humana, faz pensarmos o que está errado nesse sistema. O dia 7 de abril foi um marco, e deve ser interpretada como ação de valorização da dignidade do médico e por uma assistência adequada ao paciente.

No ano passado surgiram vários casos de exercício ilegal da medicina. Como o Conselho pretende atuar nessa questão? No fim de abril deste ano, assinamos com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o conselheiro Marcos Loreto, um convênio de cooperação técnica com vistas ao aprimoramento da fiscalização das contratações e admissões de médicos, a qualquer título, por órgãos públicos estaduais e municipais. Pelos termos do convênio, o TCE, no exercício regular de sua atividade fiscalizadora, ao se deparar com pessoas exercendo irregularmente a Medicina, informará imediatamente ao Cremepe para as providências legais cabíveis. Esse convênio é um grande avanço no trabalho do Cremepe de combate ao exercício ilegal da medicina. Criamos também um banco de dados com a relação dos médicos contratados pelos municípios que vai ajudar muito a localizar os estudantes de medicina contratados irregularmente e também os falsos médicos. Os detalhes do convênio podem ser vistos no nosso site www. cremepe.org.br.

Recentemente, houve um dia de paralisação dos médicos para protestar contra a postura dos planos de saúde. Como o Cremepe se coloca? O Cremepe faz parte da Comissão Estadual de Honorários Médicos, ligada à comissão nacional. Algumas ações vitoriosas em relação ao sigilo e à autonomia, foram realizadas como a não obrigatoriedade de colocação do diagnóstico nas requisições de solicitações de exames, decidida no âmbito do judiciário. Mas temos caminhos a percorrer, como no cumprimento de Resolução do Conselho Federal de Medicina da obrigatoriedade de registro nos Conselhos regionais de Medicina, das Operadoras e Seguradoras, com identificação dos respectivos Responsáveis Técnicos. Na verdade, considerando que neste pro-

Ultimamente, também, a mídia mostrou a realidade de alguns hospitais e cidades onde faltam pediatras. A que se deve isso e como Cremepe pode atuar nessa questão? DIVULGAÇÃO

e de saúde. Em seis anos, a Caravana já percorreu todos os municípios do Estado, e relatórios foram elaborados e encaminhados às autoridades públicas: Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Saúde. Nesta nova fase prevista para agosto, iremos visitar 52 municípios.

Entendo que a própria Comissão Nacional de Residência Médica, junto com as entidades médicas e os representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, deveriam discutir as vagas de formação, considerando o contexto social e a realidade do nosso Estado, com melhor definição de quantas vagas serão para pediatria, clínica médica, cirurgia geral etc. Pernambuco, é hoje, um dos estados mais conceituados em várias áreas da Medicina e na área materno-infantil, o torna referência nacional. Optar por pediatria é escolher uma dedicação 24 horas por dia, seja na emergência ou nos serviços ambulatoriais, isso nos setores público e privado. Não há como não defender que a questão salarial deve ser

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objeto de uma discussão permanente, assim como as condições de trabalho. Temos que buscar no eixo humanístico o compromisso ético e a qualificação profissional do médico. Hoje vemos um esvaziamento em especialidades muito necessárias à assistência à saúde da população.

O que a senhora destacaria como algo fundamental na formação do médico? Ética e bioética e o eixo humanístico são o básico para a medicina. O século 20 foi o século da tecnologia, das grandes mudanças nas relações sociais e é preciso nos voltarmos para as “humanidades médicas”, pois sempre compreendi que a atuação do médico em toda sua pleni-

respeitar o paciente e lhe fornecer toda informação necessária para que em harmonia, respeitando e compartilhando, sejam tomadas as decisões , em benefício do paciente. Assim o médico estará em harmonia com o paciente, com a medicina e com a sociedade.

Como o Cremepe avalia o surgimento de novas escolas médicas? Primeiro, é importante ressaltar que no Brasil o número de escolas médicas chega a 181, ficando atrás apenas da Índia. Outro aspecto a considerar é que há faculdades com cursos de medicina sem critérios e condições mínimas de ensino e qualidade, que só servem a interesses econômicos. Nossa

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Ética e bioética e o eixo humanístico são o básico para a medicina” tude jamais será obtida se não tiver ele uma visão humanística. Afastando-se por vezes de realidades e lutando para que um mundo melhor possa ser construído em benefício de todas as pessoas. E o médico que não tiver, além da sua qualificação pessoal, técnica, as atitudes humanas e humanizadoras que levam ao entendimento do ser humano como um ser biográfico (com valores e crenças), será mero cuidador de doenças. A relação médico - paciente é ímpar, e as relações interpessoais se baseiam na lealdade, na verdade e no respeito aos valores do outro. Na verdade, são nas situações de conflito que o profissional médico, ao longo da sua vida profissional, deliberará, devendo sempre

posição é de que não será aumentando o número de escolas, mas sim com a criação da carreira do médico em todo serviço público, financiamento adequado do SUS e responsabilidade social de todos os envolvidos que haverá fixação do médico em todos os municípios do País. Destacamos o envolvimento da Comissão Nacional de Residência Médica, entidades médicas nacionais e regionais nesta luta pela formação e trabalho do médico. Será com esse perfil de valorização da carreira médica e com a certeza da aprovação do projeto de Lei do Ato Médico que a luta seguirá ao lado das demais entidades médicas nacionais e regionais. Aqui em Pernambuco, temos os exemplos da Associação

Médica de Pernambuco, presidida por Jane Lemos, e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, que tem Sílvio Rodrigues na presidência. Essas entidades formam com o Cremepe um laço de união no nosso Estado pela dignidade do médico, pela justa remuneração e pela continuação da fiscalização das condições de trabalho, sempre na defesa da profissão e da ética e juntos num mesmo pensamento: PERNAMBUCO, ÉTICA E SAÚDE.

Qual será a marca da sua gestão? Manter os ideais e compromissos deste grupo de médicos que se destaca na tradição de luta e de união das efetivas ações pelo cumprimento dos princípios do SUS, um dos maiores projetos políticos e sociais do mundo, trabalhar pela dignificação da carreira do médico no serviço público, estimulando a consciência da classe médica através de sua qualificação pessoal, perfil psicológico e compromisso social, para consagração de sua dignidade, do paciente e da sociedade lutar por uma gestão pública eficiente, assistência à saúde da população, onde é flagrante a desigualdade entre os cidadãos brasileiros. Fortalecer o SUS como patrimônio dos médicos e de toda a sociedade. É preciso garantir a saúde como direito de acesso ao brasileiro em tempo próprio às suas necessidades, com gestão e financiamento adequados. É difícil aceitar que o Brasil, como a oitava economia mundial, gaste menos de 5% do PIB em saúde pública. Confiamos na ação efetiva dos nossos deputados e senadores pela regulamentação da Emenda Constitucional-29 e que se faça a justa mudança tributária para a estabilidade e financiamento do SUS, garantindo acesso à saúde com a presença de médicos em todos os municípios do nosso País. É importante falarmos também da saúde suplementar, que após a paralisação dos médicos, no dia 7 de abril passado, mostrou as dificuldades dos 160.000 médicos brasileiros com o evidente lucro das operadoras e o congelamento dos honorários médicos. Manteremos a valorização do médico com a participação e o fortalecimento da Comissão Estadual de Honorários Médicos, para que com ética e dignidade possamos combater e resistir à exploração do trabalho do médico. Nossa marca será sempre a de um trabalho a favor da categoria médica e em defesa de uma saúde de qualidade para a população.

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CAPA

Crack

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O desafio do enfrentamento Entidades médicas se mobilizam para tentar frear o crescimento do crack no País Texto: Paulo Augusto* | Fotos: Jarbas Araújo MOVIMENTO MÉDICO | 9

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s depoimentos de sofrimento são incontáveis. Pessoas pobres, de classe média ou ricos. Pessoas que viviam em situação de dificuldades, ou em boas condições. Estudantes universitários, desempregados ou ainda empregados de grandes empresas. Não são poucos os relatos de pessoas que se deixaram experimentar, que se permitiram o uso e acabaram destruindo suas próprias vidas. Pessoas que, por algum motivo, entraram no mundo do crack, uma das drogas mais devastadoras que se tem notícia. Entraram e sofrem muito para poder sair. O crack é uma droga preparada a partir da extração de uma substância alcalóide da planta Erythoroxylon coca, que dá origem a uma pasta – o sulfato de cocaína. A droga é cinco vezes mais potente que a própria cocaína, tem o efeito rápido, e é considerada barata e acessível. O suficiente para provocar números alarmantes no País – segundo o Ministério da Saúde, são cerca de 2 milhões de usuários, já para a Organização Mundial de Saúde, cerca de 3% das população, ou seja, cerca de 6 milhões de pessoas. “Desses, um terço morre e, 85% desse terço, têm morte ligada à violência. Um terço consegue se curar e um terço cronifica o uso da droga”, revela o médico Ricardo Paiva, diretor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM). Como reflexo desses dados, duas frentes de trabalho passaram a atuar no combate à droga: de um lado, as entidades médicas que, dentro de suas possibilidades, atuam no debate e na ajuda para a solução do problema – que, através de fóruns e seminários, têm levantado idéias, indicado caminhos e soluções para o combate ao crack. O site Enfrente o Crack (www.enfrenteocrack.org.br) é um exemplo concreto dos trabalhos que os conselhos de medicina no País vêm realizando. A outra frente de trabalho tem partido do próprio governo federal – que, em 2010, instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, “com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas”,

US DRUGS ENFORCEMENT AND ADMINISTRATION

CAPA

segundo o texto do decreto assinado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. O Plano de Enfrentamento do governo federal, embora traga medidas consideradas importantes para o combate à droga e, de certa forma, seja considerado um avanço, não tem sido unanimidade entre os representantes de entidades médicas. “Acho que as iniciativas do governo ainda são incipientes em relação ao problema. São manifestações que não condizem com a gravidade do problema, como um orçamento não adequado, incipiente para resolver a questão”, avalia o pernambucano Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do CFM.

Na ocasião do lançamento do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, o governo anunciou um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões para o programa, verba esta que seria distribuída entre os órgãos participantes – o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Ministério da Justiça, o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Segundo a própria Execução Orçamentária da União de 2010, no entanto, apenas R$ 121 milhões foram efetivamente executados no ano passado. Na visão de Ricardo Paiva, “o Plano de Enfrentamento é eficaz, porém, com a redução no orçamento, tem que ser revista a estratégia”. Outra questão que tem incomoda-

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AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK, DO GOVERNO FEDERAL: Estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas, contemplando a participação dos familiares e a atenção aos públicos vulneráveis, entre outros, crianças, adolescentes e população em situação de rua; Estruturar, ampliar e fortalecer as redes de atenção à saúde e de assistência social para usuários de crack e outras drogas, por meio da articulação das ações do Sistema Único de Saúde - SUS com as ações do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Capacitar, de forma continuada, os atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de crack e outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas; Promover e ampliar a participação comunitária nas políticas e ações de prevenção do uso, tratamento, reinserção social e ocupacional de usuários de crack e outras drogas e fomentar a multiplicação de boas práticas; Disseminar informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas; Fortalecer as ações de enfrentamento ao tráfico de crack e outras drogas ilícitas em todo o território nacional, com ênfase nos municípios de fronteira.

No lançamento do plano de enfrentamento ao crack, o governo anunciou investimento de R$ 400 milhões. Mas em 2010 apenas R$ 121 milhões foram executados

do diz respeito ao tempo de espera para que o governo começasse a agir. “A droga é quase universal no País e já se pode colocar como um caso de calamidade pública. O governo demorou demais no enfrentamento”, diz Carlos Vital. “Acho que essas medidas que estão surgindo como iniciativas de uma política mais ampla já deveriam ter ocorrido há mais tempo. Já estamos lidando com essa questão do crack há mais de cinco anos, com grandes limites”, corrobora José Francisco de Albuquerque, conselheiro do Cremepe e coordenador do Núcleo Especializado de Dependentes Químicos (Nedeq) do Hospital das Clínicas. Em entrevista concedida recentemente a uma emissora da Radiobrás, o

ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu as dificuldades no combate à droga e afirmou que o crack “é uma prioridade para o governo”. “(O problema) Atinge todo o território nacional, é profundamente danoso à saúde e tem uma produção muito barata, o que favorece a comercialização. Diante desse contexto, temos que fazer uma ação integrada. Atualmente a Secretaria Nacional Antidrogas veio para o Ministério da Justiça e isso permite articular três tipos de políticas importantes no combate às drogas. A primeira é a política repressiva. (...) Mas não basta só a repressão, é preciso também ter a prevenção e o tratamento”.

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CAPA

Entrevista

José Francisco Albuquerque Um dos pioneiros em Pernambuco no que se refere ao combate e tratamento de usuários de drogas, José Francisco Albuquerque comenta sobre as ações do governo federal no programa de Enfrentamento ao crack. Como o senhor avalia as medidas do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack? Acho que essas medidas que estão surgindo como iniciativas de uma política mais ampla já deveriam ter ocorrido há mais tempo. Essa questão do crack não é nova, já estamos lidando com isso há mais de cinco anos, com grandes limites e sem grandes recursos. As ações têm sido pontuais, mas é preciso que esse movimento realize ações sistemáticas.

Que ações o senhor considera prioritárias? Uma questão é muito importante: é preciso que as pessoas que estão elaborando as políticas públicas tenham vivência na área, realmente tenham participação. É preciso lidar com a questão de forma ampla, com ações preventivas, como melhores condições de vida, moradia e acesso a tudo o que se tem direito, com ações de repressão ao tráfico e com ações assistenciais.

O senhor acredita que é possível derrotar o crack? Veja, implantar essas ações não significa vencer o problema, mas lidar com o que está aí. O uso de substâncias como o crack tem a ver com outras coisas, não apenas com a saúde. Tem a ver com educação, com moradia... Não vai haver a erradicação do uso. Não se pode pensar como uma campanha de vacinação e erradicar a doença. Isso é impossível. As drogas transcendem um único fator. O desafio é enfrentar sistematicamente, permitindo uma melhor qualidade de vidas às pessoas e, a médio e longo prazo, ver resultados melhores.

SEMINÁRIOS Enquanto o governo federal tenta solucionar, no âmbito das políticas públicas, o problema de enfrentamento ao crack, as entidades médicas também vêm agindo na busca por soluções para a questão. Uma das ações do Conselho Federal de Medicina foi a criação da Comissão de Assuntos Sociais, que já realizou dois seminários sobre o assunto – e um terceiro está previsto para julho deste ano. “Como parte da sociedade civil organizada, temos uma disposição muito clara para contribuir através de programas, estudos e seminários, como os dois que já aconteceram, com a participação de instituições de alto nível”, destaca Carlos Vital. Os dois seminários foram de grande importância também para que as entidades chegassem a um consenso acerca do enfrentamento ao crack, a partir das palestras realizadas – entre os presentes, representantes do Senad e Ministério da Saúde, entre outros órgãos e instituições. Uma das opiniões comuns foi em relação

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As entidades médicas também vêm agindo na busca por soluções para o enfrentamento aos já citados recursos tidos como insuficientes para o combate à droga. Segundo o relatório dos seminários, foram apresentadas sugestões de prioridades para cada um dos três eixos do Programa do governo federal – o eixo policial, o de saúde e o social. “É preciso mobilizar toda a sociedade civil, sindicatos, conselhos, movimentos sociais, movimentos religiosos, estudantis, meio empresarial para criar uma consciência de responsabilidade compartilhada para o sucesso dessa grande ação de cidadania”, alerta Ricardo Paiva. *Jornalista e repórter de Política do Jornal do

Oxi

A devastação continua

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arece incrível, mas apesar de todos os esforços para se combater o crack, antes mesmo de se chegar a uma situação de controle, uma outra droga, mais forte, mais barata e mais devastadora já está em pleno uso nas grandes cidades: o oxi, droga também obtida através de uma mistura da pasta-base da coca ou cocaína refinada, acrescida de gasolina ou querosene e cal virgem. Justamente nesses ingredientes estão os maiores problemas da droga: querosene e cal virgem são substâncias altamente corrosivas e extremamente tóxicas. Por isso, pode levar à morte mais rapidamente do que o crack – cujo perigo está “simplesmente” no princípio ativo da droga. As diferenças entre o oxi e o crack não param por aí: o custo do oxi é ainda menor em relação à parente mais antiga e o tempo que dura o efeito da droga é mais rápido – aumentando seu potencial de dependência. O oxi deixa profundas marcas nos seus usuários que, logo nos primeiros dias de consumo, apresentam problemas no aparelho digestivo e complicações renais – bem como dores de cabeça e náuseas diárias. Em poucas semanas o dependente perde muito peso e tem um rápido processo de envelhecimento. A morte, muitas vezes, chega em menos de um ano de consumo.

Commercio

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CREATIVE COMMONS

CIENTÍFICA

Crack: enfrentamento imperativo, ético e social Problema constitui desafio para as Políticas públicas | Jane Lemos*

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complexidade e gravidade da questão das drogas têm levado a sociedade a discuti-la em seus diversos aspectos numa perspectiva pluridimensional. Apesar das noticias na mídia nacional retratar a gravidade do cenário das drogas no país, do ponto de vista de saúde pública, os estudiosos consideram que há distorções em relação à real situação de consumo. Por exemplo, entre as causas de óbitos relacionadas com drogas, mais de 95% são devidas a drogas legais, lícitas, como álcool e fumo; no entanto o foco da mídia sempre se volta para as drogas ilegais, narcotráfico, narcodólares e violências supostamente decorrentes do uso de drogas. Evidentemente, isto não diminui a extensão do problema dessas drogas, entre as quais o crack, pelas implicações médicas, econômicas, psicossociais, de segurança pública com consequências jurídicas. Constituiu, portanto, um desafio para as Políticas Públicas e um imperativo ético e social.

Dependência de Substâncias Psicoativas (SPA) É consenso entre estudiosos que os efeitos de uma droga dependem de três elementos: 1 – Propriedades farmacológicas (excitantes depressoras ou perturbadoras); 2 – Personalidade da pessoa, suas condições físicas e psíquicas, inclusive suas expectativas; 3 – Conjunto de fatores ligados ao contexto de uso da droga, tais como companhias, lugar de uso (ambiente sócio/cultural) e o que representa o uso socialmente. Pode-se dizer que a droga constitui uma dos fatores enquanto os demais são o individuo e a sociedade, na qual ambos se inserem. Não existe uma fronteira clara entre Uso, Abuso e Dependência. O Uso pode ser definido como qualquer consumo de substâncias, seja para experimentar, esporádico ou episódico; Abuso ou uso nocivo, como o consumo já associado a algum tipo de prejuízo (biológico psicológico ou social); e, Dependência – O consumo sem controle,

geralmente associado a problemas sérios para o usuário. A Dependência não constitui um estado “tudo ou nada”: trata-se de um contínuo, de uma gradação entre um extremo e outro e não uma categoria homogênea, sendo adequado considerar os “graus de dependência”. Diferentes mecanismos levam as pessoas a se tornarem dependentes, sendo uma relação alterada entre o individuo e seu modo de consumir uma substancia capaz de trazer problemas para si. No entanto, algumas SPA causam dependência mais rapidamente. O álcool, por exemplo, pode levar meses para se instalar, já a cocaína e seus derivados, incluindo-se o crack, acontece após algumas vezes de uso.

Cocaína e seus derivados/Crack Há evidencias, no Brasil, de aumento considerável das apreensões de cocaína, a partir dos anos oitenta enquanto um de seus derivados, o crack foi apreendido, pela primeira vez em São Paulo em 1990, conforme arquivos da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes. A planta de coca é originária da América do Sul, onde havia o hábito de mascar as folhas para amenizar a fome e o cansaço. As folhas possuem 0,5% a 2% do alcalóide cocaína, com extração ocorrendo em duas fases, numa das quais ocorre maceração ou pulverização das folhas de coca com solvente (álcool, benzina, parafina ou querosene),

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ácido sulfúrico e carbonato de sócio originando a pasta básica de cocaína que pode ser fumada. Com a intenção de aumentar os lucros costuma-se acrescentar outras substâncias e produtos mais baratos e acessíveis alterando seu grau de pureza e vendendo a custos mais baixos. O crack é, portanto, a cocaína preparada para consumo via inalatória (fumada). A rapidez e intensidade de seus efeitos, decorrentes da intensa absorção ao nível dos pulmões, são fatores que favorecem a dependência dessa droga. O surgimento do crack introduziu mudanças profundas no consumo de drogas em situação de rua por três razões: o produto é Ilícito, justificando a perseguição policial; detém alto potencial aditivo e provoca dependência rápida e devastadora, além de levar às perdas da capacidade relacional e da socialização, tornando a criança ou o jovem mais indiferente ou mesmo hostil a propostas de mudanças de vida (Carlini, E.A., Napo e Galduroz). O consumo de crack tem se expandido em nosso meio, sobretudo em cidades maiores ou de região metropolitana, substituindo o consumo da coca injetável. As razões para isso são: Efeito rápido, intenso e devastador; Menor custo, em relação ao pó, adequando-se ao perfil de baixa renda dos consumidores; Fácil utilização, dispensando a necessidade de seringa; Tem maior aceitação social por ser fumada e não-injetável, podendo ser misturado ao tabaco e à maconha (pistilo, mesclado); Constitui uma alternativa ao uso das drogas injetáveis, com redução dos riscos de contaminações.

Comorbidades - Poliuso Complicações É comum, o consumo de drogas coexistindo com transtornos mentais, entre os quais esquizofrenia, transtornos do humor, de ansiedade, personalidade, conduta e TDAH. As drogas tanto mimetizam, como atenuam ou pioram os sintomas mentais. È comum a associação de cocaína e crack com a depressão e transtornos de ansiedade que leva a procura dos serviços de urgência necessitando ser devidamente identificados e encaminhados. Poliusuários de SPA, ou seja, o uso concomitante de diferentes drogas lícitas ou ilícitas o constitui quase uma regra. A

busca objetiva maximizar as sensações prazerosas, a minimização dos efeitos de intoxicação e abstinência ou prolongamento dos efeitos das drogas, como por exemplo, álcool e cocaína. Ressalte-se ainda o crescente aumento do consumo do crack, com seus desdobramentos (tráfico, violências, roubos, mortes por problemas clínicos como pneumonia por crack, infarto do miocárdio, AVC, convulsões, mortes violentas por assalto, homicídio, suicídio, AIDS, hepatite tipo C, episódios psicóticos, aumento da prostituição e de pessoas com conflitos com a Lei) e o envolvimento dos usuários com narcotraficantes, além do uso concomitante de álcool e crack/cocaína, que leva a produção de uma terceira substância extremamente tóxica para o fígado, o cocaetileno e suas conseqüências nefastas. Quanto ao tratamento não existe um único tratamento devendo-se adotar uma abordagem multidimensional e interdisciplinar. Considerando a gênese multifatorial da dependência química, a atenção deve ser direcionada às diversas áreas afetadas, tais como social, familiar, física, mental, aspectos legais, qualidade de vida e enfocando estratégias para evitar recaídas. A intensa fissura desencadeada e a baixa adesão ao tratamento levam a necessidade de criar estratégias que facilitem o acesso dos usuários aos serviços de assistência, que tendem a procurá-los em situação de maior crise e risco de morte. Diversos grupos de medicamentos foram testados: Anticonvulsivantes (carbamazepina, topiramato, gabapentina, lamotrigina, valproato de sódio); Antidepressivos (tricíclicos inibidores da recaptação de serotonina – ISRSs, inibidores seletivos da recaptação da noradrenalina – ISRNs; antidepressivos de ação dual; estabilizador do humor (lítio); Antipsicóticos; Antagonistas Opióides, Antagonistas dos canais de cálcio e Agentes Aversivos. Não há, no entanto, evidência científica comprovada ou experiência clinica consistente de medicação específica para tratamento de cocaína/crack. As intervenções medicamentosas são de suporte, sintomáticas, objetivando a redução dos desconfortos provocados e das comorbidades. Existe, em pesquisas, para ser utilizada em humanos uma vacina anticocaína que visa a produção de anticorpos. (Laranjeira, R)

A rapidez dos efeitos, decorrentes da absorção dos pulmões, são fatores que favorecem a dependência dessa droga O conjunto de ações para o tratamento inclui entre outros: Terapia familiar; terapia cognitiva comportamental (treino de habilidades sociais e prevenção de recaída); Identificação dos fatores de risco e proteção aos usuários e suas comunidades; Estímulos à resiliência dos participantes e familiares; Abrigos ou pensões protegidas para os usuários em situação de risco; Hospitais com leitos para as intervenções clinicas; Leitos psiquiátricos em hospitais gerais para atendimento aos pacientes em surtos psicóticos e as comunidades terapêuticas. Estas, em que pese sua importância prática, vale ressaltar que, ultimamente, há uma proliferação na área privada e, a maioria funciona sem quaisquer projeto terapêutico, critérios técnicos e indicadores de qualidade. Urge a criação de instrumentos normativos que as regulem tecnicamente e a implantação de mecanismos de avaliação e controle de qualidade. Outra abordagem polêmica e de difícil aplicação na dependência do crack é a política de redução de danos. O Decreto Presidencial 7.179, de maio de 2010 e a Medida Provisória 498 de 29/7/2010 e a Portaria 2841 de setembro de 2010, instituiu o “Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e Outras Drogas, com propostas factíveis de modificar o panorama existente atual desde que os recursos financeiros sejam tornados suficientes e devidamente aplicados assim como que sua operacionalização atenda às necessidades de cada município ou Estado envolvendo ações preventivas, de tratamento e reinserção social. Este enfrentamento deve ser um imperativo ético e social. *Psiquiatra, Conselheira do CREMEPE e Presidente da Associação Médica de Pernambuco. *Psiquiatra, presidente da Associação Médica de Pernambuco e conselheira do Cremepe.

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PATRIMÔNIO

Um lugar para os olhos O Alto da Sé, ponto turístico mais visitado de Pernambuco, finaliza as reformas iniciadas em 2008 e continua tendo uma das mais belas vistas do Estado Mariana Oliveira* | Fotos: Jarbas Araújo

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PATRIMÔNIO

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o longo dos anos, a beleza de Olinda foi reverenciada por artistas, poetas, políticos e personalidades públicas. O seu nome, segundo contam, surgiu da exclamação de Duarte Coelho que, ao avistar a paisagem do alto de um morro, disse: “Oh, linda situação para uma vila!”. Muito tempo depois, foi a vez do poeta Carlos Pena Filho revelar os encantos dessa cidade num poema que leva seu nome: Olinda é pra os olhos/ Não se apalpa/ É só desejo/ Ninguém diz/É lá que eu moro/Diz somente é/ Lá que eu vejo. O deslumbre dessa paisagem que encanta tanta gente tem no Alto da Sé o seu melhor ponto de observação. Foi lá que Duarte Coelho teria proclamado a famosa frase e iniciado a fundação da cidade em 12 de março de 1537. Três anos depois, em 1540, a Matriz de São Salvador do Mundo, ou Igreja da Sé, começou a ser erguida em taipa de mão e madeira. O templo, que é o segundo mais antigo do Brasil, só ganhou instalações de alvenaria em 1584. “A matriz do Salvador de Olinda foi a igreja mais importante da América portuguesa, depois da Sé da Bahia, durante todo o século 16 e início do século 17”, afirma o historiador Leonardo Dantas Silva. Em 1631, com a invasão dos holandeses a igreja foi totalmente destruída. “A matriz foi reconstruída, tendo os trabalhos parcialmente concluídos em 1669. As obras de restauração continuaram até 1676, ano em que foi elevada a catedral do Bispado de Pernambuco”, detalha o historiador. Até hoje, a Igreja é a Catedral da Arquidiocese de Olinda e Recife e é também onde está sepultado o antigo arcebispo Dom Hélder Câmara. Segundo o arquiteto Ronaldo L’ Amour, a igreja passou por várias intervenções e transformações ao longo da história, mas a restauração executada na década de 70 pela Fundarpe restabeleceu a feição maneirista ao monumento. O arquiteto aponta o grande espaço composto pelas naves principal e lateral como um elemento arquitetônico importante no templo. São três naves principais com arcadas em colunas de pedra. Nas laterais são cinco altares, alguns em estilo barroco. A Matriz é uma das igrejas mais ricas do país com um vasto acervo de arte sacra.

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O principal objetivo da reforma inicada em 2008 é integrar todos os equipamentos culturais Além da Igreja e da vista privilegiada, o Alto da Sé tem outros atrativos e equipamentos culturais. O local é famoso por suas tapioqueiras, pela venda de artesanato e apresentação de grupos de capoeira. O Museu de Arte Sacra de Olinda, instalado num edifício

histórico do século 17, na Rua Bispo Coutinho, reúne arte religiosa, tanto erudita quanto popular. Instalada ao seu lado, está a Caixa D’Água de Olinda, projetada pelo arquiteto Luiz Nunes e erguida em 1937, marco da arquitetura moderna em Pernambuco por utilizar pela primeira vez o cobogó como elemento central da construção. “A obra em si traz em sua composição os conceitos do movimento moderno e as novas possibilidades de utilização do concreto armado. O pilotis, os vãos livres, a transparência do cobogó, o terraço mirante e o despojamento da construção e simplicidade compositiva são destaques”, explica Ronaldo L’ Amour. Entre os monu-

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1 | O Alto da Sé é um famoso ponto de venda de artesanato 2 | A tapioca, iguaria da culinária pernambucana, é a cara do local 3| A Caixa D’água de Olinda é uma das primeiras construções modernas do Estado 4| O novo Mercado de Artesanato faz parte das obras de revitalização do lugar

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mentos instalados no local, há ainda o Observatório Astronômico, que data do século 19, e o Horto Del Rey, o segundo horto botânico do país, com 9,5 hectares, criado em 1811.

REFORMA Com o objetivo de melhorar o acesso a todos os equipamentos e ordenar o comércio na área, desde de 2008, a prefeitura da cidade iniciou uma obra

de requalificação da área, com três etapas, que está em fase de conclusão. “O principal objetivo desse projeto é a valorização dos espaços públicos. Ao longo dos últimos 30 anos o Alto da Sé sofreu com diversas ocupações indevidas com o comércio informal ocupando praças públicas, restaurantes invadindo logradouros, estacionamentos desordenados, tudo isso em conflito com a preservação do sítio histórico.

As reformas buscaram adequar o sítio histórico do Alto da Sé às novas demandas e necessidades dos usuários”, detalha o arquiteto Ronaldo L’ Amour, que em parceria com o arquiteto Felipe Campelo, projetou a reforma. Segundo a secretária de patrimônio e cultura da cidade, Márcia Souto, o maior objetivo desse projeto é integrar os diversos equipamentos culturais que se encontram naquela região. “Nós temos as Igrejas da Misericórdia e da Sé, o Museu de Arte Sacra, o Horto Del Rey, o Observatório da Sé... Temos vários equipamentos com uma vocação cultural. Queremos que esse espaço seja uma grande área de passeio, com ampla acessibilidade”, afirma a secretária, que contou com um orçamento de R$ 4,5 milhões (vindos dos cofres municipais, estaduais e nacionais) para empreender as obras. O primeiro ponto a ser concluído dentro da reforma foi a construção do Mercado de Artesanato, ao lado da Escola de Samba do Preto Veio. Os lojistas antes instalados ao lado da Igreja, na Rua Bispo Coutinho, foram removidos para o mercado, deixando mais visível o Horto Del Rey, atrativo de importância histórica, desconhecido por grande parte da população. Lá é possível ter uma das mais belas vistas de Olinda, que ficava escondida em meio à desordem do comércio informal. “O mirante do Horto Del Rey não só restitui à po-

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PATRIMÔNIO pulação a praça pública, como também, abre a perspectiva para o Horto Del Rey e Farol de Olinda. Observamos que ao longo de toda a Praça da Sé, desde a lateral da igreja da Sé até a Igreja da Misericórdia, não havia contato visual com os quase 10 hectares do Horto Del Rey”, pontua o arquiteto Ronaldo L’ Amour. A Caixa D’Água de Olinda também passou por intervenções. O edifício recebeu um elevador panorâmico, transformando-se num mirante de 20 metros de altura, possibilitando a vista em 360 graus da cidade e do Recife. Internamente, o edifício também foi reformado para abrigar, segundo Márcia Souto, um espaço cultural que possa receber exposições e a instalação de um café. Apesar do elevador estar pronto, o público ainda não pode utilizá-lo. “Em cima da Caixa D’Água, existem muitas antenas de empresas de telefonia. Estamos providenciando a migração dessas antenas, para liberar o início das atividades do elevador panorâmico”, explica a secretária de patrimônio e cultura. O último ponto da reforma, também em fase de finalização, é a revitalização do Largo do Alto da Sé, com a reestruturação de praças, mirantes e o embutimento de toda a fiação, livrando a paisagem de postes e fios, reduzindo a poluição visual. As calçadas ganharam cerâmicas e pedras novas que procuram valorizar a história do lugar e atender as normas de acessibilidade. As famosas tapioqueiras da Sé também vão ganhar um equipamento padronizado para fazer seus quitutes. Durante a revitalização do Largo, foi reaberta a Rua Bispo Coutinho de baixo, onde se instalou o Mercado de Artesanato. Foram encontrados achados arqueológicos de uma das mais antigas ruas do Brasil, que ligava a rua Bispo Coutinho de baixo a de cima, além de alicerces de casas do século 17. “Esses achados confirmam os dados da pesquisa iconográfica, particularmente o mapa produzido no período holandês Civitas Olinda, onde aparece, no Alto da Sé, em frente à igreja do São Salvador, depois do cruzeiro, o traçado de duas quadras habitacionais interrompidas por esta rua identificada na pesquisa arqueológica”, detalha Ronaldo L’ Amour.

Rômulo Silva Lopes, o “galego”, proprietário do Cantinho da Sé, está insatisfeito com algumas mudanças

CRÍTICAS Apesar das reformas visarem uma maior organização e acessibilidade ao Alto da Sé, nem todos estão satisfeitos. Comerciantes da área são duros com a prefeitura e reclamam, entre outras coisas, da demora na conclusão das obras o que tem acarretado uma grande perda no movimento e nas vendas do local. A vendedora Eronita Ribeiro trabalha no local há três anos e diz que seu salário diminuiu muito desde que o estabelecimento foi retirado das proximidades da igreja e realocado no Mercado do Artesanato, na Rua Bispo Coutinho de baixo. “Houve uma queda no movimento de mais ou menos 60%. Eles colocaram a gente aqui, mas não fizeram nenhuma divulgação. Quem passa na rua de carro não consegue ver a gente”, comenta. Duas proprietárias de lojas que não quiseram se identificar afirmam que já tentaram um diálogo com a prefeitura, mas não conseguem ter retorno. Segundo elas, além do problema da visibilidade, as instalações do Mercado não foram bem feitas, o corredor central, por exemplo, não é totalmente coberto e, em dias de chuva, fica difícil a movimentação dos clientes. Elas também reclamam do preço do aluguel. Antes o valor pago a prefeitura era de R$ 114, agora, no Mercado de Artesanato, saltou para R$ 365. “Achamos um

As calçadas ganharam cerâmicas e novas pedras e toda a fiação será embutida absurdo esse valor. Na Casa da Cultura o aluguel com tudo sai por R$ 265. Estamos pagando para trabalhar. Não tem movimento, a prefeitura mudou a gente de lugar, mas não fez qualquer divulgação”, dizem. Outro comerciante insatisfeito é Rômulo Silva Lopes, o famoso Galego, proprietário do Cantinho da Sé, estabelecimento fundado há 43 anos. Para abrir a rua Bispo Coutinho de baixo, foi necessário desapropriar parte do terreno do seu bar, acabando com a cozinha e os banheiros do local. Segundo ele, a prefeitura deveria ter aberto um diálogo maior com os comerciantes, antes de desapropriar a área. “Eu não queria o dinheiro da desapropriação. Preferia que a prefeitura tivesse trazido uma pessoa que fizesse um projeto para o meu bar, para que ele continuasse a ter uma cozinha e seus banheiros. Eu não sou contra a revitalização da Sé, sou contra esse beco da discórdia”, diz.

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CFM Conselho Federal de Medicina

Notícias do CFM Carlos Vital*, de Brasília

Normas para cirurgia plástica A troca de informações na relação médico-paciente em Cirurgia Plástica será estimulada pelo Protocolo Informativo e Compartilhado em Cirurgia Plástica, divulgado em maio, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além de estabelecer critérios e exigências para a prática profissional em cirurgia plástica, o Protocolo Informativo estabelece mecanismos capazes de desestimular aqueles que realizam procedimentos deste tipo sem condições éticas, técnicas e sanitárias. O protocolo, que antes de ser concluído foi discutido exaustivamente com especialistas em cirurgia plástica - será mais uma forma de dar segurança ao paciente. Contudo, o documento não impede ou é garantia de ausência de complicações em uma cirurgia. A força do protocolo reside no fato de que - após sua leitura, preenchimento e assinatura – se confirmar que houve o devido esclarecimento do processo a ser realizado, inclusive com alertas para possíveis riscos, complicações e etapas que devem cumpridas entre a primeira consulta e o pós-operatório. Para ter acesso à integra, acessar o site www.cfm.org.br.

Informática em saúde 1 A distribuição de carteiras com a certificação digital para médicos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) deve ter início ainda este ano. A previsão é da diretoria da entidade, divulgada durante simpósio sobre o tema, realizado em São Paulo. A meta do CFM é concretizar o processo de certificação por meio de uma experiência piloto que será realizada em Santa Catarina. A execução permitirá o aperfeiçoamento do projeto que, numa segunda etapa, será estendido a outros estados brasileiros. A novidade deverá trazer ganhos para a

assistência e ainda estimular a aproximação dos médicos com os conselhos de medicina com o aumento da oferta de serviços online e à distância pelos CRMs. Com a assinatura eletrônica, por exemplo, seria possível solicitar e emitir atestados, certidões ou acompanhar o andamento de processos sem sair de casa ou do consultório.

Informática em saúde 2 Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, a incorporação dos parâmetros previstos na resolução CFM 1821, de 2007 - que definiu as regras de implantação dos prontuários eletrônicos - e a validação dos sistemas desenvolvidos pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (Sbis) são pontos incontornáveis no processo de inclusão dos dados dos pacientes no mundo digital. De acordo com ele, o Conselho estará atento ao cumprimento desses pressupostos e os exigirá com base em normas estabelecidas. Atualmente, o Brasil já conta com seis sistemas de prontuários eletrônicos já auditados e certificados em acordo com as normas previstas pelo CFM.

Cooperação internacional O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou em maio convênio de cooperação com a Universidade de Barcelona para que as instituições trabalhem juntas na publicação de trabalhos científicos de Bioética. O convênio também prevê a realização de reuniões a cada dois anos entre representantes das entidades para intercâmbio de ideias; e ainda a promoção de estágios de pesquisa de interesse das partes. O documento foi assinado na sede do Conselho, em Brasília. “É um momento feliz para o Conselho. Esta parceria permitirá que nos aprofundemos em reflexões que

são caras para ambas as instituições. O CFM tem dado passos importantes na elaboração de normas éticas que repercutem na vida de toda a sociedade, e a existência de conhecimento em Bioética é por isso uma necessidade”, disse na ocasião o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. Da parte da Universidade de Barcelona, assinou o documento a professora María Casado, diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade.

Abertura indiscriminada Por meio de nota publicada na imprensa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) manifestaram, em maio, seu repúdio à abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina no Brasil. No documento, as entidades apontaram problemas causados pelo fenômeno que, em um período de 10 anos, aumentou o total de cursos do gênero em 80% no país. Entre os pontos apresentados, um alerta à sociedade: a falta de critérios por parte das autoridades responsáveis contribui para a má formação de médicos e, por consequência, coloca em risco a saúde da população. “Convidamos o governo, o parlamento e a sociedade para um debate descontaminado de paixões, já que o valor da saúde do povo brasileiro é muito maior do que explicações simplistas”, afirmam o CFM e os 27 CRMs.

Qualidade do ensino As 181 escolas médicas do país receberão a visita de representantes dos conselhos de medicina e de sindicatos e associações médicos num grande esforço para avaliar a qualidade do ensino oferecido nestes estabelecimentos. O projeto - coordenado pela Comissão de Ensino Médico do CFM - deve ser iniciado nos próximos meses. As equipes formadas buscarão dados sobre o conteúdo curricular, os quadros docentes, os equipamentos e as instalações disponíveis. O resultado do trabalho será transformado num ranking nacional destas instituições, que será amplamente divulgado. Com isso, o CFM espera contribuir na formulação de um profundo diagnóstico do setor para a sociedade. *Vice-Presidente do CFM.

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MARIA EDUARDA VAZ

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

Posse de nova Diretoria do Cremepe em noite de festa

Representantes de entidades médicas de Pernambuco e do Brasil prestigiaram a posse de Helena Carneiro Leão

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noite do dia 14 de abril de 2011 foi marcada pela solenidade de posse da médica Helena Carneiro Leão, primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Estiveram presentes representantes de entidades médicas de Pernambuco e do Brasil, como o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital; a presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos; o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Rodrigues, além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação das Cooperativas de Es-

pecialidades Médicas de Pernambuco (Fecem). Representantes do Governo e da Prefeitura do Recife, como o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, e o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, também prestigiaram a solenidade. Ao se despedir do cargo de presidente do Cremepe, o médico André Longo deu início ao seu discurso saudando os colegas de trabalho e falando um pouco da história do Conselho. Agradeceu a todos pela confiança depositada nele durante os dois anos e meio à frente da entidade e deixou claro que, desde o primeiro dia de mandato, buscou atender às expectativas da categoria médica e

da população. “Como bom sertanejo de Patos, sou de breves palavras e prefiro as ações”, disse. Além disso, destacou a importância do momento para a instituição: “Depois de 54 anos, uma mulher chegou à presidência”, referindo-se a Helena Carneiro Leão como “doce guerreira”. Logo após o fim da sua fala, foi a vez da nova presidente do Cremepe. “Pra mim, é mais um instante de crescimento”, afirmou Helena Carneiro Leão. Em seu discurso, ela também falou um pouco da sua trajetória no Conselho até chegar à presidência, onde passou por diversos cargos, dos seus objetivos para os próximos dois anos e agradeceu a

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Nova diretoria do Cremepe Gestão 2011-2013 Presidente - Drª. Helena Maria Carneiro Leão Vice-presidente - Dr. José Carlos Barbosa de Alencar Secretário-geral - Dr. Luiz Antônio W. Domingues 2º Secretário - Dr. Roberto Tenório de Carvalho Corregedora - Drª. Silvia da Costa Carvalho Rodrigues Vice-corregedor - Dr. André Longo Araújo de Melo Tesoureiro - Dr. Ricardo Albuquerque Paiva Vice-tesoureiro - Drª. Valdecira Lilioso de Lucena

Conselheiros:

seus pais, familiares e, especialmente, aos filhos (a quem dedicou o cargo). “Sinto-me feliz de ser presidente em um momento tão especial na saúde do Estado”, finalizou Carneiro Leão. DIRETORIA - Helena Carneiro Leão é especialista em reumatologia e médica do trabalho, formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1982. Atua no Conselho há mais de dez anos, onde já foi secretária-geral e tesoureira em gestões anteriores. A diretoria conta ainda com os médicos José Carlos Barbosa de Alencar (vice-presidente), Luiz Antônio Domingues (secretário-geral), Roberto Tenório Carvalho (2º secretário), Silvia da Costa Carvalho Rodrigues (corregedora), André Longo (vice-corregedor), Ricardo Albuquerque Paiva (tesoureiro) e Valdecira Lilioso de Lucena (vice-tesoureira).

A nova presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, ao lado dos novos diretores. Da esquerda para a direita: Luiz Domingues, André Longo, Sílvia da Costa Carvalho, José Carlos Alencar, Ricardo Paiva e Valdecira Lilioso de Lucena

Drª. Adriana Scavuzzi Carneiro da Cunha Drª. Ana Cecília Melo da Silva Sarubbi Dr. André Soares Dubeux Dr. Antônio Jordão de Oliveira Neto Dr. Antônio Lopes de Miranda Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima Dr. César Henrique Alves Lyra Dr. Cláudio Moura Lacerda de Melo Dr. Creso Abreu Falcão Dr. Fabiano Lima Cantarelli Dr. Francisco Atanásio de Morais Neto Dr. Francisco Leandro de Araújo Júnior Dr. Gustavo Antônio da Trindade M. H. Filho Dr. Horácio Mário Fittipaldi Júnior Dr. Izaías Francisco de Souza Júnior Drª. Jane Maria Cordeiro Lemos Dr. João Guilherme Bezerra Alves Dr. José Francisco de Albuquerque Drª. Jurema Telles de Oliveira Lima Drª. Luciana Cavalcanti Lima Drª. Maria de Fátima M. Viana de Barros Drª. Maria do Carmo Lencastre de Menezes e Cruz Drª. Maria Luiza Bezerra de Menezes Dr. Mário Fernando da Silva Lins Dr. Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo Dr. Maurício José de Matos de Silva Dr. Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Dr. Olímpio Barbosa de Morais Filho Dr. Paulo Roberto Sampaio de Melo Dr. Romeu Krause Gonçalves Dr. Sílvio Sandro Alves Rodrigues Drª. Simone Sgotti Drª. Sirleide de Oliveira Costa Lira Dr. Theóphilo José de Freitas Neto

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CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE REFORMA NO CREMEPE

Obras da sede caminham em ritmo acelerado A

MARIA EDUARDA VAZ

s obras na sede do Cremepe continuam a todo vapor. O segundo pavimento do prédio anexo já foi erguido. Com custo estimado em R$ 4,8 milhões, o projeto abrigará em uma área de aproximadamente 1.600 m², um prédio de dois andares e uma ampla área de estacionamento. No primeiro andar, ficarão os departamentos de processos e fiscalização, além da assessoria jurídica e corregedoria. Já no andar seguinte, estarão as câmaras de julgamento e o plenário com capacidade para 180 pessoas. Os internautas que quiserem acompanhar cada etapa da obra podem acessar o site do Cremepe (www.cremepe.org.br) e visualizar, em tempo real, através de duas câmeras instaladas no terreno da construção.

PARALISAÇÃO

Médicos de Pernambuco inovam com mobilização relâmpago O

NATÁLIA GADÊLHA

dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. O então presidente do Cremepe, André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou.

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EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

MARÍLIA AUTO/TCE

Cremepe e Tribunal de Contas assinam convênio

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Conselho Regional de Medicina de Pernambuco tem desenvolvido um importante trabalho no combate ao exercício ilegal da medicina. Nesse sentido, mais um passo foi dado no último dia 26 de abril, com a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre o Cremepe e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O convênio foi elaborado considerando as atribuições legais do Conse-

lho e do Tribunal. Tem como objetivo a cooperação mútua para o aprimoramento da fiscalização de contratações e admissões de médicos, a qualquer título, pelos entes e órgãos públicos estaduais e municipais sob jurisdição do TCE. Prevê também a fiscalização da regularidade da respectiva despesa, e, ainda, do exercício das atividades desses profissionais, com vistas a garantir à sociedade a obediência aos

princípios que regem a Administração Pública e a qualidade e a segurança necessárias na prestação do serviço de saúde. Pelos termos do convênio, o Cremepe irá fornecer ao TCE cópias da legislação que disciplina o exercício da profissão do médico e disponibilizar, trimestralmente, em arquivo magnético, a relação atualizada de todos os médicos inscritos no Conselho. Prestará também outras informações necessárias à execução do convênio e fará abertura de processo administrativo para apuração de eventuais irregularidades identificadas e comunicadas pelo TCE relativas ao exercício profissional. Caberá ao TCE comunicar formalmente aos seus jurisdicionados a necessidade de no ato da contratação ou admissão de médicos exigir a comprovação do respectivo registro no Cremepe, sob pena de responsabilização administrativa. O TCE informará também ao Cremepe caso identifique o exercício da medicina sem o respectivo registro e trimestralmente enviará ao Conselho a relação dos profissionais de medicina admitidos e/ou contratados que constem na sua base de dados.

REPRODUÇÃO

RESOLUÇÂO

Cremepe normatiza perícias no IML D

epois da interdição ética no setor de necropsia do Instituto de Medicina Legal, no Recife, realizada há um mês, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) editou resolução para normatizar a realização de perícias. Exige que o exame de identificação por DNA seja feito no local e define como padrão, para cada médico legista, num plantão de 24 horas, a realização de seis necropsias ou 30 perícias em vivos. Tam-

bém determina ao responsável técnico pelo IML comunicação imediata ao conselho quando o exame no cadáver for realizado num prazo superior a 24 horas após a chegada do corpo. “Não estamos pedindo nenhum palácio. Mas definindo um padrão para garantir qualidade nas perícias, a saúde física e mental dos profissionais e uma norma para a sociedade”, explicou o agora ex-presidente do Cremepe, André Longo.

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SENADO FEDERAL

FOTOS: DIVULGAÇÃO

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

AGENDÃO

Assessoria de Comunicação do Cremepe

Comunicado Oficial Conselho Regional de Medicina – Cremepe Edital de suspensão do exercício profissional Ref. Procedimento administrativo n.º 02/07

Diretor do Cremepe debate combate ao crack no Senado O descompasso entre a rede de assistência social e saúde e as demandas dos dependentes químicos foi evidenciado no 5º painel do ciclo de debates realizado no dia 26 de maio pela Subcomissão Temporária do Senado de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros. A escassez de investimentos públicos foi apontada como agravante dessa situação, fragilizando o atendimento a cerca de 18 milhões de brasileiros que convivem com esse drama. Segundo o tesoureiro e coordenador do Centro de Estudos Avançados do Cremepe (CEAC), Ricardo Paiva, que na ocasião representou o CFM, apenas R$ 5 milhões do orçamento da União para o tratamento de dependentes químicos foram efetivamente gastos em 2010. Ele também reclamou da falta de uma rede de assistência instalada no país para se proceder à internação do dependente para desintoxicação.

Cremepe reúne residentes para discutir a ética na medicina O Cremepe promoveu, nos dias 28 e 29 de abril, o 2º Curso Básico de Atualização em Ética e Bioética para Residência Médica, no auditório do Mar Hotel Recife, em Boa Viagem. Durante os dois dias, foram realizados debates, mesas-redondas e análises de casos. Na abertura do evento, a presidente do Conselho, Helena Carneiro Leão, falou da importância do curso para os residentes e do Novo Código de Ética Médica. Para ela, deve existir uma maior humanização da medicina e a ética é uma grande aliada nesse processo. No segundo dia, um júri simulado foi presidido pela presidente, com a presença de conselheiros, representantes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Associação Pernambucana dos Médicos Residentes (APMR). Com nomes e casos fictícios, os estu-

dantes puderam entender como funcionam os processos e os julgamentos realizados no Conselho.

ANS proíbe bônus a médicos Agência Nacional de Saúde (ANS) proibiu, no dia 13 de abrill, que os planos de saúde bonifiquem os médicos que pedem menos exames a seus pacientes. A prática, conhecida como consulta bonificada ou pagamento por performance, tem sido denunciada pelos médicos dos convênios. Na súmula, publicada na edição do Diário Oficial da União, a ANS afirmou que exames diagnósticos complementares têm por objetivo proporcionar adequado diagnóstico. E que as operadoras de planos privados de assistência à saúde são proibidas de adotar mecanismos de regulação que impliquem qualquer infração ao Código de Ética Médica ou Odontológica.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58 e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica do CREMEPE, realizado em 22/09/2010, e confirmado na sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do CFM, realizada em 03/03/2011, nos autos do procedimento administrativo n.º 02/07 (Recurso CFM n.° 10117/2010), vem tornar público que o referido acórdão determinou a SUSPENSÃO TOTAL E DEFINITIVA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. PAULO CÉSAR BARBOSA DA COSTA (CRM/PE n.° 9.183). Recife, 07 de junho de 2011.

CFM promove seminário para enfrentamento à droga O Conselho Federal de Medicina (CFM) intensificou a discussão sobre a luta contra o crack, cuja dependência tem características epidêmicas e gera graves problemas nas áreas social e da saúde pública. No dia 19 de abril, foi realizado na sede da entidade, em Brasília, o seminário Crack: Construindo um Consenso, durante o qual foram formuladas as bases de protocolo de assistência integral ao dependente. O encontro foi direcionado a profissionais da saúde, especialmente médicos, psicólogos e assistentes sociais. Representantes do Cremepe, como o coordenador do Centro de Estudos Avançados (Ceac), Ricardo Paiva, participaram do evento. A programação deu continuidade ao trabalho iniciado no ano

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Nova presidente do Cremepe visita a Unimed A presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneiro Leão, esteve na sede da Unimed Recife, na terça-feira (26/05), onde foi recebida pela presidente da entidade, Maria de Lourdes de Araújo. No encontro, Helena Carneiro Leão, que assumiu a presidência do Cremepe no último dia 14 de abril, falou sobre os seus objetivos à frente do Conselho, reforçou o cooperativismo entre as duas entidades e ressaltou a importância da ética na medicina. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA UNIMED RECIFE

passado, quando o CFM promoveu, em parceria com os conselhos regionais de medicina, o I Fórum Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack.

Brasil vai produzir medicamento contra rejeição em transplante A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo rins. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que ainda este ano sejam fornecidos 9 milhões de comprimidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o período de transferência de tecnologia, o valor do remédio vai passar de R$ 1,87 para R$ 1,67. A partir de 2012, a estimativa de produção do medicamento pela Fiocruz é de 20 milhões de unidades ao ano.

Menos fumo e mais álcool O tabagismo no Brasil continua em declínio, mas o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem crescido, principalmente entre mulheres. De acordo com pesquisa divulgada pelo Ministério

da Saúde (MS), o percentual da população adulta que bebe álcool em excesso passou de 16,2% em 2006 para 18% no ano passado. Em relação ao fumo, o índice caiu de 16,2% dos adultos cinco anos atrás para 15,1% em 2010. Os homens são a maioria entre os que bebem em excesso: 26,8% em 2010, contra 25,5% em 2006. Foi entre as mulheres, no entanto, que se deu o aumento mais expressivo: a taxa passou de 8,2% para 10,6% nos quatro anos. O MS considerou consumo excessivo de álcool cinco ou mais doses em uma mesma ocasião em um mês para os homens ou quatro ou mais doses para as mulheres.

Cremepe quer sensibilizar médicos sobre morte encefálica Diante do baixo número de transplantes de órgãos no Estado no primeiro trimestre de 2011, a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, informou que tentará sensibilizar os médicos pernambucanos da importância do diagnóstico eficiente e rápido de morte encefálica. Esse é um dos motivos apontados pela Central de Transplantes de Pernambuco para a pequena quantidade de

doações de órgãos e a perda de potenciais doadores. O Cremepe irá buscar a sensibilização da categoria enviando aos médicos pernambucanos os textos das resoluções 1.480/1997 e 1.826/2007, do CFM, que disciplinam os critérios de diagnóstico de morte encefálica e da suspensão de medidas terapêuticas após comprovada a cessação de todas as funções do encéfalo.

Transporte inter-hospitalar A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, e o vice-presidente, José Carlos Alencar, reuniram-se com dirigentes da secretaria estadual de Saúde e do Hospital da Restauração (HR) para avaliar o funcionamento do transporte inter-hospitalar em Pernambuco, a atuação da Central de Regulação da secretaria e a responsabilidade dos médicos de emergências nas transferências de pacientes.Um dos pontos centrais da reunião foi a proposta de o governo promover uma ampla divulgação do serviço de UTI aérea – que possui autonomia de até 600 quilômetros – para os dirigentes das unidades regionais de saúde, principalmente às localizadas em municípios mais afastados da Região Metropolitana.

Em Barreiros, continua o improviso na saúde Representantes do Cremepe e Simepe realizaram no dia 13 de maio, em Barreiros (Mata Sul) uma vistoria nas unidades de saúde, depois das fortes chuvas do último mês. A equipe reprovou a qualidade da assistência médica prestada e a estrutura de uma unidade de atendimento. Após a enchente de 2010, o serviço de urgência do município foi transferido “provisoriamente” para um anexo do Hospital Psiquiátrico Colônia Vicente Gomes de Matos, e um ano depois continua funcionando em condições precárias. Os pacientes são atendidos em salas mofadas e com infiltrações, outros ficam em observação e sendo medicados no terraço do anexo. Por dia passam pela unidade até 120 pacientes. O diretor do Cremepe Roberto Tenório censurou a situação e garantiu que a entidade irá acompanhar e exigir melhorias urgentes. Ele cobrou do secretário de saúde do município, Elídio Moura, um novo espaço para instalação da unidade de saúde.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

FOTOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SIMEPE

Médicas foram homenageadas com Medalha Naíde Teodósio

Homenagem do Sindicato é o reconhecimento ao trabalho realizado com empenho e dedicação pelas profissionais

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oi em clima de muita emoção que na noite da quinta-feira (24/03), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) homenageou com a outorga da “Medalha de Honra ao Mérito Professora Naíde Teodósio”, a pediatra Lilia Gondim (Dom Malan), a cardiologista Maria das Neves Dantas (Procape) e a psiquiatra Gilvanice Noblat (CAP). A solenidade aconteceu no hall da Associação Médica de Pernambuco – AMPE, com a presença dos familiares e amigos. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, saudou os convidados e fez breve referência à história de luta e solidariedade da médica e professora Naíde Teodósio (foto ao lado), relatando algumas de suas inúmeras contribuições na esfera social, sempre em defesa da qualidade da saúde pública. Em seguida, as homenageadas foram surpreendidas com vídeos, relatando a trajetória de cada uma. Segundo Silvio Rodrigues, a intenção da homenagem é reconhecer o trabalho desenvolvido pelas médicas, que através da dedicação com a qual exercem a medicina, benefi-

ciam a sociedade. “Elas são exemplos de profissionais e de seres humanos, cada uma representando dignamente as especialidades que decidiram seguir, buscando sempre defender uma medicina humanizada”, comentou. As médicas homenageadas na quinta edição da Medalha Naíde Teodósio são destaques em suas especialidades. A

primeira homenagem foi para Maria das Neves, cardiologista formada em 1990, pela Faculdade de Ciências Médicas, hoje à frente da emergência do Pronto Socorro de Cardiologia de Pernambuco (Procape). Em seguida foi a vez da pediatra Lilia Gondim, pela forte atuação nas lutas e vitórias conquistadas no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina. Por último, a psiquiatra Gilvanice Noblat, defensora incansável de melhorias da saúde mental pública no Estado. Gratas e emocionadas, as médicas agradeceram a homenagem do Sindicato pelo reconhecimento ao trabalho exercido com muita dedicação. Algumas autoridades prestigiaram a solenidade, entre eles, o então presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo e o diretor emérito do Procape, Ênio Cantarelli. Após a cerimonia foi servido um coquetel, com direito ao som do violão e percussão das musicistas Joana Ramos e Aisha, além de sorteios e distribuição de brindes, cedidos pelos apoiadores do Simepe, Instituto Embelezze e TAM Viagens.

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O tamanho do SUS

Apesar de problemas, sistema é estratégico para levar cidadania e igualdade a todos Carlos Eduardo Melo*

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os últimos dias o mais FANTÁSTICO que se tem visto em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido falar de suas falhas e deficiências achatando cada vez a importância dessa política pública que vem desde 1988 causando um grande dilema na cabeça dos brasileiros e brasileiras sejam eles usuários ou não do SUS. Qual o dilema então? Esse sistema vale a pena mesmo? Quem questiona sua importância ou não conhece ou não sabe o seu tamanho, aos olhos de muitos brasileiros só entendem o sistema de saúde quando veem em alguns matérias da imprensa mal intencionada notícias sobre filas, desvios, profissionais ruins, falta disso ou daquilo, ou seja, faz o que alguns gostam bastante colocam uma força maior em cima do fraco e o encurrala nas cordas da arena e bate ate cair, aliás enredo em alta também no cinema o que prova que dá muita audiência. Mas, o fraco pode se mostrar forte e trazer para arena contribuições importantes, para todos entenderem o que se passa além dessa limitada visão, que é de mostrar o que todos já sabemos que existe e que ninguém quer esconder e sim resolver, contribui apenas para um lado da leitura da realidade. E outro lado onde está, cadê?

Esse lado você vai ver quando um dia você precisar vacinar seus filhos e avós e descobrir que o SUS é responsável por um programa que tem 13 vacinas que protegem contra 19 doenças. Quando seu irmão descobrir que tem AIDS e que os medicamentos no Brasil são fornecidos, e alguns até são fabricados, aqui e que causaram uma queda de 37,8% na mortalidade pela doença em 12 anos. Quando você sentar para almoçar no restaurante favorito onde 100 gramas da comida podem custar até R$ 30,00 e não adoecer, isso se deve além da qualidade do estabelecimento, às milhares de fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária. Caso seu tio precise de um órgão a ser transplantado quem vai se responsabilizar por ele é um sistema que já realizou em 2010 mais de 2000 transplantes e que financia 95% deles. E em caso de acidente automobilístico será socorrido pelas ambulâncias do SAMU e levado para uma rede que cobre 1.461 municípios brasileiros totalizando 110 milhões de pessoas. Quando seu primo precisar de medicamento para hipertensão e diabetes, e descobrir que 11 medicamentos estão sendo distribuídos gratuitamente em 15 pontos do Brasil.

Sem deixar de contar com uma extensa rede de saúde mental que cuida de pacientes que os planos de saúde até o momento não demonstraram vontade de assumi-los. E não tenho os números, mais quantos trabalhadores têm vínculos salariais com o SUS? Médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, técnicos de enfermagem, e outras muitas. Mas, vem aquela pergunta que não quer calar, o autor desse artigo é secretário de saúde? Trabalha no Ministério? Não, trabalha no SUS e pelo SUS, simplesmente por concordar com seus acertos e discordar dos seus erros, por achar que é uma importante estratégia para trazer cidadania e igualdade entre todos. Que mostrar o seu tamanho desconhecido, que é revelado com mais detalhes na reportagem de capa da revista Radis de abril de 2011 que têm como título “O SUS que não se vê” é importante para aumentar nosso entendimento sobre até aonde vai esse sistema e que com mobilização dos trabalhadores e usuários pode herdar a vinheta: É FANTÁSTICO!!!!! *Médico da USF Alto do Pascoal/Recife e supervisor da residência médica em Medicina de Família e Comunidade da UPE (Universidade de Pernambuco).

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Por Natália Gadelha

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valorização da pediatria e os valores dos honorários médicos foram os principais pontos de discussão durante reunião realizada na noite da terça-feira (10/05), no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com os profissionais da especialidade. A reunião teve início com uma breve apresentação do presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, sobre as negociações com os planos de saúde e a ação civil coletiva por desequilíbrio econômico/financeiro que está em andamento contra algumas operadoras, em nome de todos os médicos do Estado. “Queremos que a justiça faça valer nosso direito e determine o reajuste relativo há dez anos”, refletiu. Em seguida, ele destacou a Resolução n°004/2011 do Cremepe, que dispõe sobre os honorários médicos, tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e outras providências.

FOTOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SIMEPE

Pediatras lutam por valorização e honorários dignos

A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em punir as entidades médicas nacionais por estimular os profissionais a adotar uma tabela única (CBHPM) e lutar pela valorização dos honorários também foi mencionada na ocasião, e recebida com repúdio pela categoria. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, destacou o número expressivo de pediatras, cerca de 60 médicos estiveram presentes na reunião e enfatizou que, a união da categoria fortalece os movimentos na valorização dos profissionais. Ainda de acordo

com ele, serão necessárias outras reuniões para definir e pontuar concretamente os anseios da categoria. As presidentes da Cooperativa e da Sociedade de Pediatras de Pernambuco (Copepe e Sopepe), Ana Líria e Jucille Meneses, respectivamente, também estiveram presentes, além de Silvia Carvalho representando o Cremepe e Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Na ocasião, elas ressaltaram a importância de se aliar as entidades representativas dos médicos e apoiar os movimentos. “Está faltando pediatras. Devemos ser os primeiros a apreciar a pediatria, pois se trata de uma especialidade fundamental. E este é o momento”, disse Ana Líria. Durante a reunião, os pediatras, tanto os mais experientes quanto da nova geração, deixaram claro que o sentimento é de mudança e de postura em relação à valorização e merecimento de honorários dignos e satisfatórios, e que já estão unidos para defender a causa. *Jornalista

Audiência pública reforça luta médica O

s problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde e médicos credenciados foram debatidos em audiência pública da Câmara Municipal do Recife, realizada por iniciativa da vereadora Vera Lopes (PPS). “A questão da saúde complementar no Recife é crítica. Para os usuários não basta um plano para se ter assistência integral ou internamento. Ao mesmo tempo, os médicos não estão sendo bem remunerados para prestar atendimento e a fiscalização dos planos é deficiente. A Agência Nacional de Saúde (ANS), responsável por essa fiscalização, deixa a desejar”, afirmou a vereadora. Muitos planos aproveitam-se da boa fé dos usuários, de acordo com denúncia da parlamentar, pois oferecem serviços que não cobrem. “E quando as pessoas precisam dos serviços, esses

planos repassam o paciente para o SUS, sem fazer o mesmo repasse financeiro. É o caso das cirurgias neurológicas, por exemplo, que às vezes são feitas no Hospital da Restauração”, afirmou. Segundo a diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Malu Davi, nos últimos dez anos, as operadoras de planos de saúde receberam da Agência Nacional de Saúde (ANS) autorização para reajustar as mensalidades em mais de 160%, enquanto aplicaram, no mesmo período, aos honorários médicos, reajustes inferiores a 60%. “Queremos continuar na saúde suplementar, mas precisamos do respeito das operadoras. Elas estão aviltando os nossos honorários”, protestou a médica, que é integrante da Comissão Estadual de Honorários Médicos.

Pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Antônio Jordão disse que a paralisação do dia 7 de abril passado teve um motivo forte. Em seguida, fez questão de salientar que, a rigor, os planos de saúde são, hoje, puro empreendimento empresarial, puros intermediários na busca do lucro. “Ao longo do tempo a lógica passou a ser a do lucro e pronto. Hoje, 60% da soma movimentada na área de saúde, no país, são dominadoss pelos planos”, enfatizou. O consumidor que se sentir lesado no atendimento das operadoras de planos de saúde pode denunciar à Defensoria Pública na Rua Marques de Amorim, 127, Boa Vista. O telefone é 3182.3700. Fonte: Sérgio Augusto Silveira/Assessoria de Imprensa/Gabinete Vera Lopes

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Seminário Médico Mídia A

importância da comunicação no setor de saúde e a relação médico mídia foram destaques do VI Seminário Nacional Médico Mídia, realizado entre os dias 28 e 29 de abril no Hotel Windsor Plaza, Copacabana/RJ. O evento reuniu jornalistas e médicos de diversas regiões do país que discutiram, entre outros assuntos, como for-

talecer o relacionamento entre esses profissionais. O evento, aberto oficialmente pelo presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, e pelo secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, contou com a participação de jornalistas, médicos

e estudantes de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Entre eles, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Goiás, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.Durante a palestra “ Quem não comunica se trumbica - a importância da comunicação na saúde, o jornalista Vandrey Pereira, repórter e apresentador de telejornais, apontou que as instituições devem se esforçar para falar com os profissionais de imprensa. De acordo com ele, a imprensa se preocupa mais em ouvir entidades e instituições que têm representatividade oficial. As entidades médicas de Pernambuco – Simepe e Cremepe – participaram do evento através dos médicos Assuero Gomes e André Longo, além do jornalista Chico Carlos. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fenam

Médicos, gestores e Governo debatem soluções para hospitais Chico Carlos

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epresentantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), Centro Integrado de Saúde Amauy de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e do Pronto Socorro Cardiológico (Procape) estiveram reunidos no final da tarde do dia 23/03, com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Marcelino Granja. Em pauta: diagnóstico geral da situação em que se encontram às unidades de saúde da UPE e avaliação dos problemas de assistência à saúde e de ensino. Os dirigentes das entidades médicas, os gestores públicos dos hospitais e da maternidade enfatizaram durante a reunião que a carência de profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, radiologia e de laboratório, entre outros), aliada à falta de leitos, a superlotação e as escalas incompletas, estão trazendo no dia a dia inúmeras

dificuldades do atendimento à população. Todos estão preocupados com os “gargalos” existentes nas emergências que, na verdade, comprometem a formação/ensino e, principalmente, a falta de condições de trabalho. Hoje, o quadro de funcionários necessita de 600 profissionais para suprir as demandas. O secretário Marcelino Granja mostrou-se interessado em ouvir os relatos, como também em ajudar na solução dos problemas. Ele confirmou que já tinha em mãos um relatório sobre as precariedades do HUOC, Cisam e Procape apresentado pelo vice-reitor da UPE, Rivaldo Albuquerque. Além disso, comentou da reunião articulada com o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira. Antes de finalizar a reunião, Granja apresentou como “ação emergencial”: processo de seleção simplificada até realização de concurso público. Para o chefe de fiscalização do Cremepe, José Carlos Alencar, o encontro foi bastante produtivo, uma vez que as entidades e os representantes das unidades da UPE

tiveram a oportunidade de discutir e, ao mesmo tempo apresentar um quadro das necessidades junto ao secretário Marcelino Granja. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, assinalou que a união das entidades médicas tem sido importante em defesa de uma saúde pública comprometida com os anseios da população e dos médicos. “Acreditamos que as ações a curto e médio prazo vão reduzir o drama enfrentado pelos pacientes e profissionais de saúde. Consideramos a realização do concurso público uma ação positiva por parte do governo do estado”, frisou.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

É preciso garantir ambientes seguros e humanizados nas maternidades para as gestantes que lá chegam

REPRODUÇÃO

O calvário das gestantes e dos médicos

Cláudia Beatriz*

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difícil entendermos o que ocorre hoje com a assistência maternoinfantil, quando as mulheres cidadãs deste Estado vivem uma verdadeira via crucis para darem a luz aos seus filhos, realizam verdadeira peregrinação de serviço em serviço até encontrarem uma vaga; nem que sejam sentadas em cadeiras desconfortáveis, pois é isto que muitas vezes se tem a oferecer. Compreender a carência de leitos e a superlotação dos serviços, com préparto, berçário e alojamento conjunto sem vagas, num momento de dor física, alegria e medo pela chegada do novo ser, num grande misto de sentimentos para a mulher e sua família é exigir demais. Não raro nos deparamos com reações grosseiras e agressivas, como se o profissional que dá a assistência fosse responsável pela situação. Dizer a estas mulheres que elas irão ser transferidas para outros serviços é doloroso para todos. Já pensou ter que entrar numa ambulância, na maioria das vezes em precárias condições de transporte, para se deslocarem para Vitória, Moreno, Goiana, Ipojuca, Arcoverde...? Quando estas mulheres moram próximas às maternidades que procuram! É uma realidade caótica e assustadora que hoje se vivencia no sistema regulador Materno-infantil. Gestantes que ao chegarem à maternidade se imaginam em ambiente seguro para terem seus filhos, desconhecem o risco da superlotação como o aumento do índice de infecção puerperal e neonatal, o déficit de material para adequada assistência ao parto, como campos es-

téreis e arsenal cirúrgico, além de lençóis e batas, o déficit de incubadoras e fonte de oxigênio (halos e CPAP) para os RNS que vão para berçário, e também a carência de profissionais tendo em vista que o dimensionamento da equipe de saúde é feito na capacidade instalada do serviço, sem se contar que teríamos pacientes internadas em cadeiras, em sala de recuperação pós anestésica, centro cirúrgico, enfim. Tratar da gestante e do produto de sua concepção é tratar de pacientes que de alguma forma não se encontram doentes, salvo em situações especificas de patologias, mas de uma forma geral encontram-se no pleno exercício de sua saúde, condição de procriação. Em qualquer das situações se fazem necessário cuidados e atenção especiais. Não se pode negligenciar este complexo de assistência, é urgente a necessidade de uma rede hierarquizada e qualificada, onde se possa ter a tranquilidade de estar trabalhando com se-

gurança em prol da sociedade, sem que vivenciemos momentos de stress ao ter que se fazer escolhas: Quem fica internada? Quem é transferida? Quem vai para incubadora? Priorizar o que já é prioridade. Não nos cabe fazer a escolha de Sofia. Não se tem fábrica de sequelados só na emergência de traumas, mas também nas maternidades. Muitos profissionais têm adoecido e abandonado os plantões por não aguentarem conviver com tamanho desgaste físico e emocional. É lamentável que muito se gaste com grandes eventos como Carnaval, São João e pouco se invista na saúde, não se pode negar os investimentos que foram feitos, porém poderia ter sido feito mais e melhor, para garantir ambientes mais dignos, mais seguros e humanizados para as equipes de saúde que estão nas maternidades e as gestantes que lá chegam. * Médica.

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FECEM

Fórum do cooperativismo

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SIMEPE

Ouricuri: cooperativismo médico e aposentadoria especial

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Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou em 11/04, palestra sobre Cooperativismo Médico e Aposentadoria especial, na sede da IX Gerência Regional de Saúde (Geres), em Ouricuri. A palestra foi ministrada pelo advogado da Defensoria Médica do Simepe, Ricardo Santos. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, também esteve presente no evento. Na ocasião, ele explicou a importância de discutir esses assuntos com a categoria e afirmou que o encontro foi apenas o primeiro de muitos outros que acontecerão. Segundo o diretor financeiro do sindicato, Mário Fernando Lins, a proposta do Simepe é promover cada vez mais ações para aumentar a aproximação entre os médicos de todo o Estado. Os médicos de Ouricuri e dos municípios vizinhos solicitaram a criação da sede da Diretoria Regional de Ouricuri. A diretoria é composta pelos seguintes colegas: José Esdras Rodrigues Alves (diretor regional), Cácio de Alencar Castro (diretor secretário), Maria Aelma Pereira Delgado de (diretora financeira) e José Inaldo Gomes (diretor suplente).

O

IV Fórum Nacional do Cooperativismo Médico será realizado nos dias 14 e 15 de junho, deste ano, na sede do Conselho Federal de Medicina-CFM, em Brasília. O evento vai reunir representantes de cooperativas, de todas regiões do Brasil, a fim de debaterem sobre valorização do trabalho médico, o papel do legislativo na defesa do cooperativismo médico e do setor de saúde, cooperativismo e a terceirização, entre outros assuntos de interesse da categoria médica. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha é um dos palestrantes convidados pela Comissão do Cooperativismo Médico para participar da mesa de abertura do Fórum. O diretor da Federação Nacional dos Médicos-Fenam, Cristiano da Matta disse que o Fórum é uma oportunidade de debater o sistema cooperativista e de fortalecer esse modelo de organização e de valorizar o trabalho do médico. A Comissão do Cooperativismo Médico, responsável pelo IV Fórum é formada pela Fenam, CFM e Associação Médica Brasileira-AMB.

Coopeclin participa de fórum A presidente da Cooperativa de Trabalho dos Médicos de Especialidades Clínicas de Pernambuco-COOPECLIN, médica Sirleide Lira participou do Fórum de Dermatologia, no Museu do Estado, no dia 30 de abril, deste ano. A médica fez ampla explanação sobre Cooperativismo, mostrando sua importância, união, força e representatividade, na medicina privada, e que já ocupa o 6º lugar no movimento dos bancos. As 17 especialidades clínicas da COOPECLIN fazem parte, desse projeto, de esclarecimento, junto aos colegas cooperados.

STF anula cobrança de ISS Numa decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça anulou, recentemente, um acordo do Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE) que determinava a cobrança do ISS pelo município de Petrolina às cooperativas médicas. Essa decisão do STJ beneficia as cooperativas médicas que, agora, não são mais obrigadas a pagar o tributo nos municípios onde atuam.

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AMPE Associação Médica de Pernambuco

AMPE comemora 170 anos no Teatro de Santa Isabel FOTOS: GIOVANNI CHAMBERLAIN

Elizabeth Porto*

Da esq. para a dir.: Helena Carneiro Leão, Aspásia Pires, Florentino Cardoso Filho, Jane Lemos, Gilson Edmar, Sílvio Rodrigues e Geraldo Pereira

O

aniversário dos 170 anos de fundação da Associação Médica de Pernambuco, AMPE, presidida atualmente pela psiquiatra Jane Lemos, foi comemorado com solenidade magna nos salões do Teatro de Santa Isabel, no dia 12 de abril deste ano. As apresentações da Orquestra de Câmara da UFPE, regida pelo maestro Sérgio Dias e do ato teatral formado pelos médicos Reinaldo de Oliveira, Gildo Benício e Fernando Azevedo foram aplaudidos pelos convidados, que lotaram as dependências do teatro. Além das exibições culturais, a entrega da Medalha do Mérito Maciel Monteiro - 170 anos, aos médicos, ex-presidentes da AMPE, Alexandre Cal-

das, Darcy de Freitas, Fernando Cordeiro, Gildo Benício e Miguel Doherty recebeu aplausos durante a cerimônia. No palco do Teatro de Santa Isabel que foi construído, contemporaneamente, à fundação da Associação, a composição da mesa era formada pelo representante da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho e pelos presidentes Jane Lemos, da AMPE, Helena Carneiro Leão, do Conselho de Medicina de Pernambuco– Cremepe, Silvio Rodrigues, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco-Simepe, Aspásia Pires, da Federação das Cooperativas Médicas-Fecem e Geraldo Pereira, da Academia Pernambucana de Medicina–APM.

O ato teatral foi uma apresentação histórica, lembrando quando a Sociedade de Medicina completou 100 anos e comemorou de forma inusitada da seguinte maneira: três médicos ilustres Octávio de Freitas (representado por Dr. Gildo Benício) Jorge Lobo (representado por Dr. Fernando Azevedo) e Waldemar de Oliveira (representado pelo seu filho, Dr.Reinaldo de Oliveira) se encontraram na sede da Sociedade para analisar o assunto. Houve reunião da diretoria convocada por Octávio de Freitas. Prevaleceu a idéia de Waldemar de Oliveira para iniciar a trajetória do Teatro de Amadores de Pernambuco e a concretização da forma original de comemorar os 100 anos da Sociedade

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de Medicina em 1941, com a encenação da peça “ Dr. Knock” ou “O Triunfo da Medicina.

HOMENAGENS A comemoração do 170º ano da AMPE homenageou, também, com a Medalha do Mérito Maciel Monteiro as entidades médicas Associação Médica Brasileira, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Unicred Recife e Unimed Recife e as faculdades de Ciências Médicas da UPE, Pernambucana de Saúde e a Coordenação de Graduação do Curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. A entrega do Prêmio Diva Montenegro marcou um momento de aplausos e reconhecimento aos estudantes de Medicina premiados. Foram contemplados com o Prêmio Diva Montenegro, pelos seus trabalhos, Renata Raizza Monterazzo Cysneiros, da Faculdade de Ciências Médicas-FCM, Renata Hirschle Galindo, da Faculdade Pernambucana de Saúde e Rodrigo Rosa Cardoso, da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Entregaram os prêmios aos homenageados as médicas Sílvia da Costa Carvalho Rodrigues, Sirleide de Oliveira Costa Lira e Maria do Carmo Lencastre. A médica Esther Azoubel falou para a platéia do teatro sobre a importância da AMPE para a categoria médica lembrando Dr. Antônio Peregrino Maciel, que fundou a Associação com o objetivo de promover os congressos de Medicina e todos os ramos da ciência médica na província de Pernambuco, proporcionando à classe médica a posição que lhe era assinalada pela nobreza da profissão. Dessa maneira foi criada a Sociedade de Medicina em 4 de abril de 1841. No seu discurso, a médica Azoubel revelou que desde a sua fundação até a data atual, a Sociedade de Medicina de Pernambuco teve 55 presidentes, cumprindo mandato de 2 anos, entretanto alguns deles repetiram mandato por 2, 3, 4 e até 5 vezes. “Gostaria de falar de cada um, pois todos tiveram importância na evolução e construção da Sociedade, mas é impossível no tempo que me foi dado, falar de todos. Assim destacarei alguns com os seus feitos,

homenageando a todos. Uma marca profunda é a relação da Sociedade de Medicina com o Ensino Médico acompanhando a evolução das nossas Faculdades e participando de reuniões e debates sobre o seu aperfeiçoamento.” Azoubel destacou entre os ex-presidentes da AMPE, os médicos José Octávio de Freitas, Fernando Figueira, Hindemburgo Tavares de Lemos, Fernando Miranda Cordeiro, Gildo Benício, Darcy Freitas – primeira mulher a ocupar a presidência da Sociedade de Medicina, com competência e conscientização política, Alexandre Caldas, Miguel Doherty, Adriano Ernesto Oliveira e Jane Lemos, atual presidente da AMPE. “Jane é a segunda mulher a assumir a presidência da Sociedade de Medicina de Pernambuco. Médica que se caracteriza pela lealdade aos princípios de união entre as entidades médicas, em defesa da

ética e pela coragem e determinação na militância pela reforma psiquiátrica do nosso país. Em 2005 a Sociedade de Medicina de Pernambuco em função do Código Civil Brasileiro, teve seu nome modificado para Associação Médica de Pernambuco. Jane administra a Associação Médica de Pernambuco em perfeita sintonia com os órgãos de classe, especialmente o Cremepe e o Sindicato dos Médicos, que no dia 14 de outubro completará 80 anos, e luta galhardamente pelos médicos e pela medicina no cenário nacional. A atual presidente se destaca pelo espírito de liderança, personalidade forte, excelente administradora, que conseguiu formar uma equipe que eu comparo a uma orquestra bem afinada”, finalizou Azoubel. *Jornalista

Discurso da Presidente “A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para frente”. Esse pensamento de Soren Kierkegaard foi lembrado pela presidente da AMPE, Jane Lemos no seu discurso, no palco do Santa Isabel, que publicamos, abaixo, alguns tópicos importantes. “Hoje, nesta noite, este cenário será mais uma vez testemunha de um capítulo importante da história desta associação que completa 170 anos de luta pela medicina pernambucana. Nossa entidade a exemplo deste teatro também foi testemunha de memoráveis acontecimentos, contribuiu e foi berço de nascimento de outras instituições e entidades a exemplo da Faculdade de Medicina do Recife (UFPE), Sindicato dos Médicos de Pernambuco, cooperativas médicas, Academia Pernambucana de Medicina e a maioria das sociedades de especialidades para citar apenas alguns fatos relevantes.

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A expressão “lugares de Memória” criada pelo historiador francês Pierre Nora, significa locais materiais e imateriais onde se cristalizam a memória de uma sociedade, de uma nação. Locais onde grupos ou povos se identificam ou se reconhecem, possibilitando existir um sentimento de formação de identidade e de pertencimento. Servem, portanto, para nomear espaços onde habitam histórias que dizem respeito ao que foi vivido, como exemplo temos este Teatro que abriga várias histórias vividas pela sociedade, pela nação. Desta forma, podemos dizer que a Associação Médica também constitui um desses “lugares de memórias”. O que nossa cara colega e grande colaboradora - Ester Azoubel acaba de nos descrever em seu brilhante discurso é uma prova inconteste. Os atos teatrais representados aqui há poucos instantes por atores e colegas sob a Coordenação do grande artista e também médico condecorado pela Medalha Maciel Monteiro da Associação Médica de Pernambuco - Reinaldo Oliveira também atesta a importância da nossa entidade enquanto lugares de memórias na medicina pernambucana e brasileira. Hoje vivemos um momento de festa, de comemoração, de confraternização, de celebração de conquistas, mas, é evidente que ao longo da sua história a associação enfrentou obstáculos, adversidades e desafios, buscando sempre estratégias para superar, cumprir seu papel e atingir os objetivos definidos, no momento de sua criação, pelo seu fundador Antonio Peregrino Maciel Monteiro, médico, político, intelectual e homem de grande visão. Por dever de justiça e gratidão deve-se assinalar a importância da união e integração das entidades médicas estaduais e nacionais em torno de ideais comuns à categoria médica e à sociedade, conquistada na última década. Neste sentido, muitos tiveram e tem seu papel de relevo, mas, não podemos deixar de citar “in Memorian” Adriano Ernesto de Oliveira que num momento importante dessa luta conseguiu segurar com muita firmeza, determinação e seriedade essa bandeira. Enfim, a Associação Médica de Pernambuco inspirada em sua própria história e fortalecida pelos associados e demais entidades médicas tem

DIVULGAÇÃO

AMPE Associação Médica de Pernambuco O Teatro de Santa Isabel, onde na noite de 22 de abril a Ampe comemorou seus 170 anos

conseguido com muita determinação e maturidade preservar o seu passado, viver o presente em toda sua plenitude e prepara-se para o futuro, adaptando-se as imensas transformações da nossa sociedade. Continuará lutando bravamente para que os avanços tecnológicos aplicados à medicina no plano diagnóstico e terapêutico sejam sempre intrinsecamente aliados aos aspectos humanísticos, fortalecendo a relação médico paciente e o sucesso terapêutico. Que a aliança terapêutica seja sempre baseada em preceitos técnicos, éticos e humanísticos. Para reflexão o pensamento inspirador de Soren Kierkegaard: “A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas, só pode ser vivida olhando para frente.” Dentro da nossa programação comemorativa dos 170 anos da AMPE gostaríamos de ressaltar ainda o lançamento do Concurso para logomarca desta associação, que será amplamente divulgada e cujo prazo terminou em 31 de maio deste ano. O prêmio será um IPAD 32 gb – Wifi 3G ofertado pela Associação Médica Brasileira.Teremos ainda o lançamento do livro – Edição comemorativa – 170 anos. Cabe-nos neste momento, com grata satisfação, agradecer a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização deste evento. Um agradecimento especial também a todas as entidades médicas aqui homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito Maciel Monteiro – Comemorativa dos 170 anos. Não poderia concluir sem deixar registrado os nossos mais sinceros agradecimentos a todos os colegas que

integram nossa Diretoria: Silvia Costa Carvalho Rodrigues, Sirleide de Oliveira Costa Lira, Maria do Carmo Lencastre, Helena Carneiro Leão, Maria da Conceição Mendes, Maria Amparo Parahym, Feliciano Abdon Lima e Anacleto Carvalho, assim como a todos os componentes das Comissões, Conselhos e Delegados desta associação e aos nossos funcionários coordenados por Arapuanci. Sabemos muito bem que há grande diferença entre trabalho em grupo e em equipe e este constitui um grande desafio de integrar saberes e práticas diferentes sem perder a especificidade de cada um e respeitando os limites e as singularidades. Isto não significa ausência de conflitos, pois esses são inerentes à vida em grupo e o que é necessário é o seu enfrentamento e resolução. Com certeza o “sentimento do nós” é maior do que a soma das parcelas individuais. Meus queridos colegas de Diretoria - o meu muito obrigada - em nome pessoal e da Associação Médica de Pernambuco, pelo que cada um e todos têm dado de si conseguindo que o todo seja maior que a soma das partes. Concluímos nossas palavras com apresentação de um breve vídeo sobre a Associação Médica de Pernambuco e a entrega de um brinde a cada membro da Diretoria simbolizando o nosso trabalho a frente da AMPE – onde cada um sabe tocar o instrumento certo no momento certo mantendo a harmonia e escrevendo o seu nome na história desta nobre associação. Muitíssimo obrigada!”

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AMPE INFORMA GIOVANNI CHAMBERLAIN

PRESIDENTE DO CREMEPE

AMPE parabeniza a colega desejando-lhe êxito na presidência do CREMEPE.

REUNIÃO DA AMB A Associação Médica Brasileira-AMB participou de reunião com a AMPE, Cremepe e Simepe, no dia 10 de maio, deste ano. O encontro foi realizado na sede da Associação Médica de Pernambuco e teve a presença do diretor de Saúde da AMB, Florentino Cardoso Filho, que é candidato a presidente, dessa entidade médica.

SEMINÁRIO A Secretária Geral da Associação Médica de Pernambuco-AMPE, médica Helena Carneiro Leão, foi empossada como presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco-CREMEPE, no dia 14 de abril passado. A Diretoria da

A presidente da Associação Médica de Pernambuco-AMPE, Jane Lemos participou de Seminário, na palestra Crack – Construindo um Consenso, em Brasília, no dia 19 de abril passado. O evento foi promovido pelo CFM.

ÉTICA E BIOÉTICA O 2º Curso Básico de Atualização em Ética e Bioética para Residência Médica foi realizado no auditório do Mar Hotel Recife, nos dias 28 e 29 de abril, deste ano, promovido pelo CFM e coordenação e realização da Comissão Estadual de Residência Médica-Cerempe. Participaram da mesa de discussões os representantes do Cremepe, AMPE, Simepe e APMR.

TESTE DE HIV O Ministério da Saúde decidiu atender mais rápido as pessoas que fazem teste HIV. O paciente, agora, faz o teste e recebe o resultado no mesmo dia. O novo teste confirmatório, o imunoblot é produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz).

Congresso em Porto de Galinhas

Envelhecimento Ativo no Cenário Contemporâneo será o tema principal do 6° Congresso Norte-Nordeste de Geriatria e Gerontologia a ser realizado de 27 a 30 de julho, deste ano, no Centro de Convenções do hotel Armação do Porto. Sediado numa das praias, mais bonita do Brasil, Porto de Galinhas, o evento será antecedido pela realização de concurso de Especialista em Geriatria e Gerontologia. O congresso tem como objetivo contemplar amplamente as áreas de Geriatria e Gerontologia, com atualizações e opiniões de profissionais qualificados sobre temas mais importantes da especialidade.

PROGRAMAÇÃO A programação científica está composta por dois cursos pré-congressos com enfoque em neuropsiquiatria e cuidados paliativos; 26 mesas-redondas sobre temas variados; Quatro simpósios propostos por outros estados do nordeste; Quatro conferências com palestrantes de destaque nacional e três simpósios satélites. Mais informações e inscrições para o Congresso e os mini-cursos podem ser obtidas através do site www.gerontoporto.com.br

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DIRETÓRIOS

A cidade, a chuva e um hospital O cenário do Recife é ocupado por engarrafamentos, violência, falta de saneamento e pela incidência de doenças infectocontagiosas FOTOS: DIVULGAÇÃO

Márcio Bastos*

A

cidade do Recife, assim como muitas outras no Brasil, se urbanizou de forma intensa a partir da terceira década do século XX, momento em que se pretendia melhorar a qualidade de vida da população, em sua maioria rural e agroexportadora. Talvez por causa disso e da ilusória ideia de que a vida urbana é mais globalizada e rica do que a vida no campo, parte da população se vangloria de ser “urbanita”. Essa procura aliada ao descaso estatal com a infraestrutura urbana são os dois principais responsáveis pelos diversos problemas que vivemos atualmente. O cenário no Recife é, hoje, ocupado por engarrafamentos “são paulinos”, violência indiscriminada, poluição sonora, do ar e visual, favelização (miséria), falta de saneamento básico nas comunidades mais carentes e pela incidência (ainda) de doenças infectocontagiosas como tuberculose e hanseníase. Todos esses problemas são intensificados por um outro que, recentemente, se agudizou no nosso estado: as chuvas e as enchentes. As chuvas que assolaram o Recife e grande parte do estado de Pernambuco nas últimas três semanas causaram danos materiais e imateriais irreparáveis a toda população: no Recife, os congestionamentos se intensificaram, muitas ruas ficaram intransitáveis e as pessoas angustiadas cada vez mais com a perda de tempo dentro dos carros e nos ônibus; em Palmares, comerciantes perderam muito do que lhes davam sustento; em Vitória de Santo Antão, os rios transbordaram, pessoas ficaram desabrigadas e o acesso à cidade agora está comprometido. Não contente, as

enchentes são um fator de risco para a saúde, visto que diversas doenças têm como via de transmissão a água e os esgotos: nessa época de chuvas, há aumento de casos de cólera, helmintíases, leptospirose, amebíase... E por falar em saúde, enchentes e esgotos, é importante citar, principalmente por questão de cidadania, o caso de um hospital público que, a despeito das suas grandezas e da sua história, está comprometendo a saúde dos seus usuários. O Hospital Universitário Oswaldo Cruz – que juntamente com o PROCAPE e o CISAM são os hospitais universitários da Universidade de Pernambuco – sofre com a falta de saneamento básico e com as enchentes e, desta maneira, prejudica a qualidade de vida e de trabalho dos seus pacientes, professores, servidores e estudantes que o utilizam diariamente. Convive-se, nos últimos dias, com alagamentos (isso mesmo!), esgotos a céu aberto ao lado das enfermarias, com pacientes e estudantes andando em meio às águas acumuladas. Está cada vez mais complicado e perigoso circular no HUOC em dias de chuva. A diretoria do hospital, a reitoria da Universidade de Pernambuco, o Governo do Estado, o Ministério Público, enfim, algum órgão deve tomar atitudes efetivas para reverter esse quadro de descaso com o patrimônio público. Ao serem procurados por nós, estudantes, os gestores dessas esferas dão a mesma resposta: “Tem um projeto grande que promete resolver todo o problema do esgoto no HUOC!”. Enquanto eles aliviam suas consciências dando respostas como essa, a saúde dos pacientes, as condições de trabalho dos médicos e dos servidores e a infraestrutura educacional necessária aos estudantes ficam esquecidas, definhando. A fim de que possamos crescer enquanto instituição de serviço e de ensino é urgente que sejam tomadas providências que resolvam os problemas do HUOC. A criação e a experiência dos hospitais universitários são fatos louváveis para o ensino e para a aprendizagem das ciências médicas no Brasil. Não deixemos, pois, que a indiferença estatal e que as “velhas desculpas” dos governantes e gestores interrompam essa conquista do povo pernambucano. Todos que sonham com a melhoria da saúde e qualidade de vida da população por certo irão se sensibilizar com essa situação. *Coordenação de Educação Médica - DA Josué de Castro. Gestão 2011: Unidade e Compromissos Renovados. Aluno do curso de medicina da FCM/UPE.

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APMR

Despedidas e desafios Por um exercício digno da profissão e contra as ameaças à nossa autonomia pelos planos de saúde

DESPEDIDAS A diretoria atual agradece imensamente o apoio de todos os que participaram das atividades da gestão 2010-2011, em que avançamos inegavelmente nas pautas em prol de uma Residência Médica com mais qualidade e valorização dos Residentes. Registramos o apoio institucional do Simepe e Cremepe, sem os quais teria sido difícil lograr êxito em questões cruciais do movimento de residentes. Estamos concluindo nossa gestão com a sensação de termos feito o máximo possível para representá-los à altura e felizes por ver o reconhecimento do nosso esforço por onde passamos. Desejamos desde já sucesso e tudo de melhor para a futura diretoria da gestão 2011-2012. Entre as maiores conquistas, destacamos a reestruturação da APMR, a remobilização do movimento no ano de 2010, o aumento no valor das bolsas, e a criação de novos fóruns de discussão do tema, como a Comissão Interministerial de Residência Médica. DESAFIOS A vida continua, e ainda há muito por fazer. No âmbito estadual, será preciso fortalecer as representações hospitalares, que têm voz e voto em suas Coreme’s, bem como auxiliar no processo de fundação de Associações Hospitalares, que em várias instituições ainda inexistem. Na esfera nacional, é necessário continuar na luta pelo direito a moradia e alimentação, além da concessão automática

da licença maternidade de 6 meses (promessas não cumpridas pelo governo Lula). Continuam em evidência questões como a valorização da preceptoria; infra-estrutura adequada dos serviços que oferecem programas de residência; e abertura de vagas de residência para atender a demanda social. Uma importante discussão sobre o modelo pedagógico da residência médica levanta-se no país, e grandes mudanças daí podem advir; a participação de Pernambuco neste processo é fundamental, dada a sua relevância no cenário nacional. Somos partícipes da luta das nossas entidades de classe (CFM, AMB, Fenam) por um exercício digno da profissão e contra as ameaças à nossa autonomia pelos planos de saúde. Estamos juntos ainda na luta por uma carreira de estado no SUS, bem como contra a abertura indiscriminada de novas escolas médicas. Contamos com a persistência dos que já lutaram e o entusiasmo dos que se juntam a nós. Saúde e paz para todos! Diretoria Executiva da APMR - gestão 2010-2011 PRESIDENTE: Vander Weyden Batista de Sousa VICE-PRESIDENTE: Anderson Milfont de Oliveira DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: SérgioFalcão Durão DIRETOR DE IMPRENSA: Diego Lins Guedes

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APM Academia Pernambucana de Medicina

Atestados médicos REPRODUÇÃO

Há meio século, o Cremesp investigou a ausência maciça de estudantes a uma prova por “problemas de saúde” | José Falcão*

R*

N

os arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, encontramos um Parecer de 6 de setembro de 1961, dirigido ao Diretor Conselheiro presidente, o qual designa um dos conselheiros para emitir um parecer inicial, sobre uma consulta da inspetora do Ministério da Educação e Cultura no Estado. Informa de início, que o Instituto solicitante, “marcou para o dia 26 de junho p.p., uma prova parcial de Física, do seu curso científico”. Dos 40 alunos matriculados, apenas 6 compareceram ao exame. Nos dias que se seguiram a essa “ausência maciça”, chegaram ao Instituto, requerimentos para segunda chamada, todos com respectivos atestados médicos ou de dentista, afirmando que o aluno (a) “tinha estado doente no dia 26, ou precisara comparecer ao dentista”. Estranhando a ocorrência da doença no mesmo dia da prova, em alunos que deveriam prestar exames (85%) e que estavam com boa saúde, e tendo o fato se sucedido no mesmo dia da prova, como também no dia seguinte, a Diretora do Instituto resolveu não despachar os requerimentos da segunda chamada. Embora que, cada um, com atestado médico.

O caso foi levado por ela a uma instância superior do Ministério, a qual deliberou oficiar ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, “pedindo as providências cabíveis” no caso e assinalando os “sérios embaraços” trazidos ao ensino pela facilidade com que são obtidos atestados médicos de favor, como “aconteceu no presente caso”. Informa ainda que “não é a primeira nem segunda vez que este Conselho tem sido chamado a se ocupar do assunto”. Durante o ano, este Conselho, deu a conhecer aos médicos e público em geral, assuntos relacionados aos Códigos Penal e Civil e de Ética, sobretudo referindo-se aos atestados médicos de saúde ou de moléstia. O prof. Flamínio Fávero e o próprio relator deste caso, além de artigos, procuraram advertir os médicos e leigos, nas oportunidades que tiveram. Outras apreciações foram feitas para conclusão do parecer. É possível, diz o relator, que alguns alunos tenham estado realmente doentes e os atestados apresentados sejam verdadeiros. De acordo, ainda, com a informação da Inspetora Federal, “esses alunos”, compareceram nos dias anteriores ao do exame, bem como no dia seguinte. O Conselheiro relator para

melhor esclarecer, foi à localidade, sede do Instituto, onde ouviu juntamente com um grupo de alunos da turma que faltou à prova parcial de Física, no dia 26 de junho. Diz o relator que não restou dúvida alguma de que houve acordo entre os alunos para não comparecerem ao exame. Tratando-se de lugar pequeno, um grupo de faltosos foi visto em pontos da cidade e em horas diferentes em que se devia realizar a prova. Todos conseguiram o seu atestado de saúde. Não resta a menor dúvida de que não houve moléstia que tivesse afastado os alunos da prova e sim o propósito deliberado e coletivo de não comparecer. “Pensamos que, salvo melhor juízo, no caso em apreço, uma vez fornecidos regularmente os atestados, nada se poderia fazer para inutilizá-los ou alterar suas consequências”. O conselheiro relator acha que houve fraude, embora não possa ela ser provada. “Pensamos que o Conselho deva de qualquer modo fazer chegar ao conhecimento dos médicos infratores, o que se passou.” Quanto à consulente, o relator acha que o CREMESP deverá dirigir ofício à mesma comunicando que: 1 –“... tomou na devida consideração o ofício dela recebido, tendo designado um de seus membros para estudar o caso e apresentar parecer”; 2 – “... não tem o Conselho elementos para provar que os médicos que forneceram os atestados aos alunos faltosos o fizeram sem tomar em consideração os preceitos da ética médica que se referem ao assunto, não podendo, por isso, tomar qualquer medida de caráter repressivo” ; 3 – “...considerando a importância do assunto, está o Conselho Regional na iminência de iniciar campanha junto aos médicos e ao público em geral no sentido de pôr fim ao hábito condenável de se solicitar e fornecer atestados graciosos, o qual apresenta, entre outros males, no terreno do ensino, o de produzir “os sérios embaraços “ a que se refere em seu ofício a consulente”. Meio século depois, perguntamos: mudamos nós e os pacientes ou nada mudou?... Como agiria você em um caso semelhante? *Secretário geral da Academia Pernambucana de Medicina

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