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MEDICO

CONTRATO

IMPRESSO ESPECIAL

DR/PE

CREMEPE

Ng 4065.010.73.9

Revista das entidades médicas de Pernambuco - Ano V - N° 12 - Dez 2008/Jan/Fev 2009

Os planos da nova

iretoria do Cremepe


E UM SÉCULO, ~DRO 11 CUIDOU ITA TE. PREeI

o Hospital

ELE.

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Pedro Il já foi referência em Pernambuco. Nele, as primeiras cirurgias do estado foram realizadas e funcionava o Hospital dos Clínicas da Faculdade de Medicina do Recife. Esse patrimônio histórico agora faz parte do IMIF. Mas para voltar a fllncionar, com atcndimel/to lIIédiw, Escala Técnica de Saúde, Centro de Conl'elzções e Centro ClIiltlral, precisa passar por UllhZ grande revita/ização. FUNDAÇAO ALICE: FIGUE:IRA COLABORE COM A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO lI. LIGUE: 2122 4799. Ill$litulO :\bt,,'rno JIlI.ucJI

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N° 12' Ano 05 • Dez 2008/)an/Fev 2009

Editorial

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ste é o pirmeiro número da revista Movimento Médico na gestão do novo presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, o médico cardiologista André Longo (foto abaixo), eleito em agosto passado para um mandato de cinco anos. Nesta edição, você vai ler uma entrevista especial com o novo presidente do Cremepe sobre os planos que ele tem para o futuro, a pre­ ocupação com a categoria médica e o trabalho permanente do Conselho para melhorar as condições de trabalho e a busca incessante por salários mais justos para os mais de onze mil médicos inscritos no Conselho. A reportagem de capa mostra todos os detalhes da eleição do novo presidente e da posse da nova diretoria. Movimento Médico traz ainda na editaria de Opinião um artigo do vice-presidente do Conselho Fe­ deral de Medina (CFM), Roberto D'ávila, sobre a rdação do médico com a indústria farmacêutica. Na editaria de Científica, o presidente da Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco (SOTIPE), Gustavo Trindade, escreve sobre os critérios para admissão e alta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI's) do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta edição, você vai ver também a posse da nova presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos, reeleita para mais um mandato de três anos. Veja também no espaço do Sindicato dos Médicos (SIMEPE) como ficou a tabela de salários dos médicos pernambucanos depois do acordo fechado entre a categoria e represen­ tantes do Governo do Estado, em setembro de 2008. Na editaria de Cultura, uma reportagem especial sobre as riquezas históricas e regionais preservadas pelo Museu do Homem do Nordeste, que funciona na Fundação Joaquim Nabuco (FUNDA]), no bucólico bairro de Casa Forte, no Recife.

Capa: Os rnefT1bros do novo Conselho reunidos

EXPEDIENTE Cremepe

Presidente: André Longo

Vice-presidente: Helena Carneiro Leão

Assessoria de Comunicação: Mayra Rossiter - DRT/PE

4081

Simepe

Presidente: Antônio jordão

Vice: Silvio Rodrigues

Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRTiPE 1268

Ampe

Presidente: jane Lemos

Vice: Silvia Carvalho

Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068

Fecem

Presidente: Carlos japhet

Assessoria de Imprensa: Evelyne Oliveira - DRT/PE 3456

APMR

Coordenação : Maria Aléssio (HC)

e Marieta Carvalho (Cisam)

DNUPE

Presidente: Anderson juliano de Oliveira

Vice : Larissa Muniz Falcão

Redação, publicidade, administração e correspondência:

Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro,

CEP 52.020-030 - Recife. PE

Fone: 8121235777

www.cremepe.org.br

Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRTiPE 3054

Tiragem: 15.000 exemplares

Impressão: Cia Editora de Pernambuco - CEPE

Coordenação Editorial: André Longo

Conselho Editorial : André Longo e Ricardo Paiva.

Todos os direitos reservados.

Copyright © 2007 - Conselho Regional de Medicina

Seção Pernambuco


Sumário

4 Entrevista o presidente Anclré Longo fala do futuro do Cremepe

12 Capa o novo comando do Conselho Regional de Medicina de Pemambuco

16

Seções Editorial

1

Opinião

3

Entrevista

4

Capa --

12

- -- ~ -

Uma visita ao Museu cio Homem do Nordeste da FunclaJ

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20

Patrimônio

16

Científica

20

Cremepe

22

Simepe

26

Ampe

34

APMR

38

22

Fecem

39

Cremepe

Diretórios

40

Os agraciados com a Medalha São Lucas

Quais os critérios para admissão e alta nas UTI's?


Opinião Roberto D'Ávila*

Conflito de interesses entre médicos e a indústria farmacêutica ais adequada conceitua­ ção para o termo "conflito de interesses" é encontrada o New England Journal of Medicine, de 1993, de autoria de D. F. Thompson, que diz: "Trata-se de um conjunto de condições em que o julgamento profissional relacionado a um interesse primário (bem estar do paciente ou validade de uma pesquisa) tende a ser definitivamente influencia­ do por um segundo interesse (ganho financeiro) . É uma condição e não um comportamento': A grande maioria dos médicos con­ sultados sobre um possível constrangi­ mento ao receber brindes da indústria farmacêutica respondem que não. Afir­ mam, ainda, não sentirem nenhum tipo de influência ou pressão para receitar este ou aquele remédio deste ou daquele laboratório farmacêutico, após recebe­ rem os brindes, que variam desde uma simples caneta, com o nome de um fármaco que está sendo promovido, até passagens, estadia e inscrição em congressos, jornadas ou simpósios. En­ tretanto, estes mesmos médicos, quan­ do perguntados pejo comportamento adotado por seus colegas, respondem que os outros, provavelmente, sofrem tais influências ou pressões dos pro­ pagandistas de laboratórios para in­ COl·porarem, em suas prescrições, tais fármacos. É inegável a participação da indús­ tria farmacêutica na pesquisa clínica na busca de novos fármacos para doenças antigas e para novas doenças, em que necessidades são criadas a partir da síntese de novas drogas. É inegável, também, a participação desta indús­ tria junto às universidades financiando tais pesquisas. Não se pode esquecer sua participação na Educação Médica Continuada, através de patrocínio de eventos científicos e na edição de livros,

A

distribuídos gratuitamente aos médicos, colaborando na atualização dos médi­ cos. Mas é inegável, também, que se trata de um negócio, em um mercado muito competitivo e que somente no Brasil, segundo dados da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Far­ macêutica), as vendas de medicamentos alcançaram 17 bilhões de reais em um período de 12 meses (abril de 2003 a março de 2004), onde funcionam 550 laboratórios, ocupando a 11 a posição no ranking do mercado farmacêutico mundial em relação às vendas do vare­ jo, com 1.5 bilhão de caixas de remédios vendidas em 2003. A previsão dos fabri­ cantes de remédios é que o setor cresça de 7 a 10% ao ano. É exatamente neste ponto que se estabelece o conflito, onde muitos mé­ dicos acreditam que não são influen­ ciados pelas refeições, brindes, hospita­ lidade e honorários da indústria. Nossa profissão, composta principalmente de pessoas honráveis e decentes, não pode aceitar passivamente tal comportamen­ to de seus membros. Afinal, nenhuma indústria farmacêutica distribui o di­ nheiro de sua participação em um ato de generosidade desinteressada. Tanto é verdade que 30% de seu faturamento é revertido em marketing junto aos médicos, através das canetas, almoços, jantares, passagens, estadias e outros agrados. Com certeza, tais vantagens estão embutidas no preço dos medi­ camentos, que são custeados com o dinheiro que nossos pacientes empre­ garam na aquisição dos mesmos. Ora, se o médico não é o cliente do fabricante de medicamentos não tem direito, portanto, aos privilégios do relacionamento fornecedor-cliente. O cliente do fabricante é o paciente, pois é quem compra o medicamento, sendo o único que se submete aos riscos e be­ nefícios do tratamento. Assim, a nossa

obrigação é prescrever o medicamento mais benéfico, seguro, eficaz, de menor custo, baseado em julgamento clínico imparcial e científico. Qualquer motivo da parte dos médicos, que não seja o benefício do paciente, é injustificável. Somos nós quem decide qual medica­ mento os pacientes devem tomar e por isso eles os compram. Nesta condição, os brindes podem ser considerados como uma tentativa de suborno, ou uma tentativa de influenciar a compra, que é de fato a intenção da indústria. Se até aqui você não se convenceu do conflito de interesses existente nesse relacionamento, saiba que a indústria farmacêutica, através de empresas de "pesquisa" terceirizadas, usando uma metodologia chamada "Close- Up': vem espionando o receituário dos médi­ cos. O controle da fidelidade do mé­ dico seria feito através das farmácias e drogarias que, em troca de brindes e dinheiro, repassam para os labora­ tórios cópias das receitas aviadas, com evidente afronta à confidencial idade e ao sigilo profissional. Assim, a indústria farmacêutica sabe quais os médicos re­ ceitam seus produtos e, indiretamente, os influenciam a prescreverem os seus medicamentos e como recompensa, os presenteiam com brindes, viagens e inscrições em congressos. Ou seria vice-versa? Tanto o Código de Ética Médica quanto a resolução CFM 1595/00 pro­ íbem, aos médicos, a comercialização da medicina, a renúncia à autonomia ou a submissão a interesses outros que não o benefício do paciente. Proíbe, também, a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por laboratórios ou empresas de equipamentos de uso na área médica. Vice-Presidente do CFM


ANDRÉ LONGO Presidente do Cremepe

Cremepe em sintonia com a classe médica

os dezessete anos, André Longo AraúJo de Melo deixo u a cidade de Patos, na Para íba, para estudar no Rec ife, repetindo um caminho ainda hoje tn lhado por jovens de outros estados do Nordeste que sonham com uma ca rreira na área de saúde. Formado em 1995 pela Facu ldade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, Longo se especial izo u em cardio logia, mas devota uma boa parte do seu te mpo à política de classe. Já são vinte anos na luta, desde a atuação no Movimento dos Estudantes de Medicin a até a presidênc ia do Cremepe, qu ele assume agora para um ma ndato de cinco anos. Na entrevi sta que se segue , André Longo fala dos avanços que prete nde implementa r à fre nte da entidade, das dific uldades enfrentadas pelos méd icos recé m-fo rmados e das med idas que devem ser tomadas para que Pernambuco permaneça uma referência regiona l no estudo e na prática da medicina, a mesma que atra iu o jovem para ibano vinte anos at rás.

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o Senhor ocupou a vice-presi­ dência do Cremepe nos últimos dois anos e meio, durante a gestão do Dr Carlos Vital. O que pretende mudar e o que pretende manter, uma vez à frente do conselho? Os últimos dez anos foram muito importantes para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Foram tão marcantes que culminaram em 2008 numa eleição com chapa única bastante tranqüila. A última vez que tivemos uma eleição com chapa única foi há quinze anos. Isso mostra, então, o acerto dessas últimas gestões. Nós tivemos dez anos de gestão, com qua ­ tro presidentes que passaram por aqui. O Cremepe tem sempre avançado e acho que a marca desse processo é uma abertura maior do conselho para a sociedade. Acho que além das ati­ vidades precípuas do órgão, houve uma preocupação em interagir mais com a sociedade civil organizada, em atentar para algumas questões que, ao meu ver, são fundamentais, como a de um conceito mais amplo de saúde, a saúde como um bem estar-social, que leva em consideração as condições de educação, trabalho, lazer entre outras. O conselho atuou com vários projetos desenvolvidos nesses últimos anos que tiveram a marca da responsabilidade social. Eu fiz parte desse grupo, de 4 Movimento Médico

dez anos, com muito orgulho. Nossa liderança neste momento terá como objetivo dar continuidade a projetos que são estruturadores, mas também avançar em outros aspectos.

Com que medidas senhor pre­ tende garantir esse avanço? Pretendemos dar uma melhor di­ nâmica a questões internas do orgão visando uma maior interatividade com os médicos. Fazemos questão de avançar nisso. Com ferramentas inovadoras, esperamos dinamizar a relação dos médicos com o conselho através da Internet. Há uma definição de implantarmos uma Rádio e TV WEB para o médico, uma Rádio e TV Cremepe, que sejam ferramentas para a educação médica continua­ da. Nós temos a Escola Superior de Ética Médica, que nós pretendemos transformá-la em Escola de Ética e Educação Médica Continuada. Como será essa nova escola? Essa escola deve preparar o conte­ údo que será passado para os médicos. Para isso, vamos estabelecer parceria com as sociedades de especialidades e com a associação médica, que é o braço científICO, vamos dizer assim, das en­ tidades médicas. Vamos fazer isso em parceria com as demais entidades, mas

será uma marca que a gente espera imprimir à gestão. Estamos trazendo uma pessoa para trabalhar especifi­ camente essa questão da Escola, o ex­ conselheiro Dirceu de Lavour, que deve assumir a coordenação da escola, além de disponibilizar uma jornalista para cobrir especificamente a Rádio e TV. Essa é uma marca, vamos dizer assim, inicial que queremos imprimir à gestão. Queremos também ampliar as ações de fiscalização e Judicante. Precisamos avançar na fiscalização das unidades privadas como já fazemos na aréa pública e para tanto estaremos recompondo o quadro de médicos fiscais com a realização de Concurso Público. Já do ponto de vista do tra­ balho judicante, o Conselho tem uma necessidade de julgar com qualidade e é importante que possamos dar celeri­ dade aos processos. Esta é uma missão precípua do conselho e já estamos encontrando um diagnóstico. Vamos precisar ampliar o número de julga­ mentos mensais, além de dinamizar todo o trabalho judicante. Estamos promovendo um processo de orienta­ ção da técnica judicante para o nosso corpo de conselheiros que se renovou em 50 %, para integrá-los o mais breve possivel aos trabalhos. Temos o dever de zelar pelo exercício ético da profis­ são e a dura missão de julgar colegas,


o presidente André longo sendo entrevistado pelo jornalista Antônio Martins, na sede do Cremepe, no bairro do Espinheiro colegas que ora são denunciados in­ justamente ou eventualmente não se conduziram pelos bons caminhos do código. Nós temos o dever de julgar e apenar ou absolver. É uma árdua missão, mas é um missão que temos de cumprir em defesa da boa medicina para a sociedade pernambucana. E além dessa questão do julga­ mento da conduta dos médicos, há uma preocupação de conscientizá-lo para uma prática mais condizente com a ética? O trabalho da escola, de que es­ távamos falando anteriormente, vai dinamizar as ações de prevenção do erro. A questão da prevenção do erro, com atitudes de educação continuada, está na pauta da escola. Existem alguns procedimentos nos quais podemos investir, acredito, de forma simples, mas que precisam ser cada vez mais colocados para os colegas. Poderia citar como exemplo uma maior e me­ lhor relação com os pacientes. Mostrar que o diálogo franco, aberto, ainda é a melhor maneira de se prevenir um erro. Há ainda a questão do consenti­ mento informado, que deve ser levado

com mais força para o exercício pro­ fissional, uma vez que este tem ficado esquecido nessa relação entre médico e paciente. O médico deve procurar o diálogo franco com o paciente e trans­ formar isso em algo por escrito, que mostre essa confiança mútua e ateste que ele realmente informou o paciente sobre os procedimentos que vão ser realizados. E a outra questão é a do bom preenchimento do prontuário médico, por vezes esquecido nos hos­ pitais, nas clínicas, nos consultórios. Ele é a ferramenta mais importante da defesa profissional e da relação do médico com o paciente. Um prontu­ ário bem escrito, um prontuário que seja claro, pode sem dúvida nenhum ajudar bastante nos esclarecimentos que se fazem necessários quando se tem alguma disputa nos diversos âm­ bitos de justiça. Queremos focar basi­ camente na relação médico-paciente, no consentimento informado e no preenchimento adequado do prontu­ ário médico. Acho que se incutirmos fortemente essas questões na catego­ ria, vamos estar ajudando bastante no processo de relação dos médicos com os pacientes e o que pode culminar

com um resultado melhor na atenção à saúde nos diversos âmbitos, tanto no privado quanto no público. E a abordagem dos erros médicos pela Imprensa? Outra abordagem importante relativa ao chamado erro médico é a observação de uma certa mitifica­ ção dessa questão. Às vezes a própria imprensa ajuda a condenar colegas antes que se inicie sequer o proces­ so de investigação. Insucessos nem sempre derivam de erros. Por vezes, o profissional vai para as páginas de jor­ nal apenas pela ocorrência, já tratada como erro. Queremos trabalhar mais fortemente essa relação com a mídia, explicar todo o procedimento. Nós temos uma dificuldade aqui por conta do sigilo dos processos, o que por vezes é entendido pela imprensa como uma proteção da corporação. Mas isso é próprio do procedimento de justiça e precisamos informar à imprensa de forma adequada sobre esses trâmites processuais.

o Cremepe tem atuado nessa ques­ tão da Faculdade de Garanhuns? l'1ovimento Médico 5


o Cremepe é uma autarquia fede­ ral que faz o registro dos profissionais. O que a lei afirma muito claramente é que para a obtenção do registro o pro­ fissional tem que ter um diploma reco­ nhecido pelo Ministério da Educação. E aí, de pronto, eu já lhe digo: nós temos um problema em Garanhuns porque os diplomas de Garanhuns, nesse momento, se fossem emitidos, não teriam reconhecimento pelo Mi­ nistério da Educação. Tanto que há uma litigância clara na Justiça. Então, o que será desses alunos que se formam e até lá não têm o reconhecimento do MEC? Eles não serão registrados no con­ selho regional à luz da legislação vigen­ te, terão que ir à Justiça para conseguir essa autorização. Da mesma forma, temos cobrado, nosso papel político é de cobrança, de que haja seriedade no processo de reconhecimento e de avaliação das escolas. Acho que nós vivíamos num faz-de-conta, hoje nós passamos a ter efetivamente fiscaliza­ ção nessas escolas e acho que, se bem fiscalizadas, teremos o fechamento de algumas delas. Sobre a escola de Garanhuns é importante frisar que esta não foi aprovada pelo Ministério da Educação, não passou pelo crivo do MEC, e burlou a legislação vigente quando procurou a autorização do Conselho Estadual de Educação. Hoje ela está sub-júclice. O próprio Ministé­ rio da Educação é que está acionando na justiça a Faculdade de Garanhuns na busca do fechamento da escola, porque esta não cumpriu os requisitos exigidos para a abertura de uma escola privada.

des médicas, a escola de Garanhuns. A formação médica em Pernambuco sempre foi uma formação de quali­ dade, inclusive com o reconhecimen­ to nacional das duas escolas, tanto a federal quanto a estadual, e espero que assim possamos continuar com as novas escolas UNIVASF E IMIP. Pernambuco sempre foi pólo forma­ dor para o Nordeste. Alguns estados tinham dificuldades na formação e as escolas de Pernambuco acabavam atraindo os estudantes que queriam fazer medicina. Eu mesmo fui fruto desse processo tempos atrás. Então, Pernambuco funcionou como esse pólo atrativo regional. E ainda é, na área de residência médica fundamen­ talmente. Nós reputamos a formação médica em Pernambuco nesse mo­ mento como boa, mas preocupante para o futuro próximo. Houve um crescimento desordenado de escolas médicas em alguns estados sem o adequado crescimento da Residência Médica.

Como o senhor analisa a formação do médico hoje em Pernambuco? Pernambuco tem duas escolas que já formam médicos: a Universidade Federal de Pernambuco e a Univer­ sidade de Pernambuco. Tem ainda mais duas escolas prestes a formar médicos: uma em Petrolina, a Univasf, e uma privada, a FBV-IMIP. Tem tam­ bém, mais recentemente, com bastante questionamentos por parte das entida­

Mas isso em todo o Brasil ... No Brasil como um todo, não só em Pernambuco. Nós temos hoje 176 escolas médicas abertas. Nós já supe­ ramos a China em múmero de escolas médicas. Quando se fala em compa­ rativo populacional, isso preocupa bastante. Nós hoje somos o segundo país em número de escolas médicas, só perdemos para a Índia. E a Índia e a China têm mais de um bilhão de

6 Movimento Médico

A formação médica em Pernambuco sempre foi de qualidade

habitantes, e nós não temos aqui nem 200 milhões. Já superamos em muito os Estados Unidos, que têm população superior à nossa e onde costumamos nos espelhar. Então, entendemos que a formação médica, além da questão corporativa, tem uma relação com o bem estar social. É uma das profissões em que o número não é importante, mas a qualidade, sem dúvida nenhu­ ma, é o mais importante. Então, há a necessidade de o estado ter uma mão sobre essa questão da formação mé­ dica. E como tem se posicionado o MEC em relação à essa questão? Nós sentimos nesse último ano um maior empenho por parte do Minis­ tério da Educação no sentido de coi­ bir essa abertura indiscriminada. To­ maram-se algumas atitudes ao longo desse último ano no sentido de coibir a abertura e de inclusive fazer uma averiguação das escolas já existentes. Hoje nós não temos medo de dizer que algumas dessas escolas que estão abertas deveriam ser fechadas. Isso é um entendimento não só meu, mas de vários educadores importantes na área médica. O professor Adib Jatene, por exemplo, é uma das lideranças preocupadas com essa questão e não é porque ele precise mais concorrer com alguém no mercado. São pessoas que têm uma respeitabilidade muito forte, que já estão em final de carreira e que estão preocupadas com o impacto


90% da população pernambucana depende do SUS

dessa formação médica desenfreada e sem qualidade para a sociedade bra­ sileira como um todo. Sabe-se cla­ ramente hoje em dia que o curso de medicina não é terminal. É um curso que depende da pós-graduação, cujo padrão ouro é a residência médica. O problema é que o crescimento no número de vagas na pós-graduação não acompanhou o de vagas de gra­ duação e a perspectiva é de que cada vez mais médicos se formem e que não tenham oportunidade de fazer uma pós-graduação.

Como o senhor avalia a situação de mercado de trabalho que esse es­ tudante de medicina encontra ao sair da escola? Na verdade, a formação médica não está ainda, de todo, direcionada para a realidade que encontramos no trabalho médico. Cerca de 90% da população pernambucana depende do Sistema Único de Saúde, apenas 10% têm plano de saúde. Isso significa dizer que em torno de sete milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema único e do sistema que lhe é oferecido pelo estado e pelos municí­ pios. Nós temos hoje um mercado em expansão, que é o mercado do progra­ ma de saúde da família, mas os nossos médicos recém-formados muitas vezes não se sentem estimulados para optar por essa área. E se você me perguntar se há pós-graduação em saúde da fa­ mília para atender a essa necessidade

de expansão, eu vou lhe dizer que não há, que é incipiente. O Brasil iniciou um programa de saúde da familia sem preparar os profissionais para isso. Então, as coisas têm que ser resolvidas com o carro andando, você tem que trocar a roda com o carro andando. A meta do governo Lula em 2002 era terminar o seu governo com 40 mil equipes de saúde da família, o que significa 40 mil médicos trabalhando nesses programas e hoje há em torno de 27.000 médicos neste Programa. Veja que o país tem hoje em torno de 300 mil médicos ativos. Teríamos que ter, então, mais de 10% deles envolvi­ dos com o Saúde da Família. Para isso, teríamos que formar um contingente expressivo dos profissionais que estão saindo da escola.

Qual é o perfil do médico do PSF? Hoje, o perfil de quem está no Saúde da Família é, com algumas exce­ ções, a do médico que já está aposen­ tado, que volta a trabalhar e que ocupa aquele espaço no Saúde da Família, ou do recém-formado que teve co­ ragem de enfrentar um posto porque não conseguiu uma pós-graduação ou não passou para um programa de residência médica. Nós temos, então, poucas pessoas com formação em Saúde da Família trabalhando nesses programas. Isso tem impacto no pro­ cesso de atenção à saúde, porque esses programas deveriam resolver mais de

80% dos problemas da população. Isso acaba desencadeando distorções no sistema. Mas óbvio que existem outros problemas: as equipes de saúde da fa­ mília também estão sobrecarregadas. Em Cuba, por exemplo, o berço desse tipo de programa, o médico atende cem famílias. Aqui, as equipes tem que atender mil famílias, quase dez vezes mais. Outras distorções, não há uma perspectiva de carreira para o médico se dedicar à atenção básica que garanta a fixação das equipes. As escolas passa­ ram a ter algumas obrigações perante o MEC para tentar formar um médico mais generalista, com uma visão mais geral do curso, mais comprometido com essas questões. Havia claramente na formação uma compartimentali­ zação que levava a uma tendência à super-especialização. As diretrizes vie­ ram ajudar, mas ainda é muito forte o impacto do privado sobre a formação médica, ou seja, aquilo que tem mais mercado no privado por vezes influen­ cia mais do que o que tem mercado no setor público. Ainda há a visão de que o profissional bem sucedido é aquele que está no mercado privado, em algu­ mas áreas importantes. Isso influencia e distorce a escolha do estudante de medicina.

E até que ponto o recente movi­ mento demissionário da categoria médica tem infuenciado a escolha do estudante que está saindo da fa­ culdade de medicina? Há dificuldades enormes no servi­ ço público, particularmente nas emer­ gências. Por conta da desestrutura­ ção da atenção básica, as portas das emergências estão sempre abertas e a descompensação dos quadros acaba sempre gerando um tumulto, uma su­ perlotação nesses setores. A situação da emergência é muito grave, e é muito difícil para qualquer médico se inserir nesse campo de trabalho. Nós estamos fazendo um esforço hercúleo, vamos dizer assim, para tentar melhorar essa situação. A denúncia, a exposição des­ ses problemas, expor as feridas que nós temos hoje dentro dos hospitais públicos, faz parte desse processo de Movimento Médico 7


transformação que queremos. Não podemos mais permitir que nossas emergências estejam nessa situação. O movimento recente foi a demostra­ ção de uma insatisfação extrema com essas condições de trabalho e também da necessidade de se estruturar uma carreira para os profissionais médi­ cos. Acho que o tempero estabeleci­ do entre a absoluta falta de condição de trabalho e o péssimo salário gera esses movimentos demissionários que a gente tem visto nos últimos anos em Pernambuco. É preciso atacar as duas coisas. Nós conseguimos firmar um termo de compromisso com o gover­ no do estado e estamos confiantes. Vários secretários e representantes de entidades médicas estiveram presentes na construção e na assinatura desse termo de compromisso. Um termo que tem uma série de medidas es­ truturadoras, inclusive com relação à questão salarial, ainda aquém daquilo que nós achamos que seja compatível com as responsabilidades do médico. Mas entendemos que é o possível neste momento dentro das condições do estado, que vive um crescimento eco­ nômico, mas esse crescimento ainda não se estabeleceu de todo.

o que é importante agora? O fundamental, nesse momento, é atacar as questões estruturais da saúde, das condições de trabalho em saúde. O governo fez recentemente um diag­ nóstico dessas condições. Mas apesar de bem feito, esse diagnóstico precisa ser ampliado. Estamos conversando com a Secretaria da Saúde, analisando a necessidade de unidades de pron­ to atendimento auxiliares para essas grandes emergências, tendo em vista a carência da atenção básica, a falta de barreiras entre urgência e emergência no interior do estado. A instalação das unidades de pronto-atendimento pode ser, sem dúvida nenhuma, um fator de melhora na assistência nos nossos grandes hospitais. Eu estive visitando Havana, que para muitos tem um siste­ ma de saúde organizado, apesar de ser um sistema socialista, de outro tipo de ralação. Mas Havana tem praticamente 8 Movimento Médico

o tamanho e a população da Região Metropolitana do Recife e, só para você ter uma idéia, tem 80 policlínicas funcionando em apoio aos programa de saúde da família. Nessas policlínicas você tem atendimento cardiológico, por exemplo.

E qual é as situação aqui no Esta­ do em relação ao atendimento car­ diológico da população que depende do SUS? Só para efeito de comparação, em todo o Estado de Pernambuco temos dois pontos de atendimento cardiológico, o Procape e o Hospital Agamenon Magalhães, para atender 7 milhões de pessoas. Isso beira o ab­ surdo, se você considerar que a do­ ença cardiovascular é a doença que estatisticamente mais mata. E não há nenhuma unidade de urgência com cardiologista no interior do estado. As policlínicas de Havana funcio­ nam das sete da manhã às sete da noite atendendo todas as demandas que não são resolvidas pelo programa de saúde de família, com várias ou­ tras especialidades estruturadas. Isso segue um fluxo: programa de saúde da família, unidade de pronto-aten­ dimento, grande hospital. Aqui nós temos uma dificuldade imensa de organização de fluxo, de integração entre o município e o estado. Não há referências nem há contra-referências adequadas. O paciente que deveria procurar o médico do PSF não pro­

cura porque às vezes o médico está sobrecarregado, tem mil famílias para atender e aí ele pula a policlínica e vai direto para o Hospital da Restauração buscar atendimento. Nós precisamos de uma reestruturação completa da assistência à saúde. Precisamos de mais pontos de pronto-atendimento para a população, estruturando inclu­ sive a própria capital, que precisa dar uma contribuição a mais. Na minha concepção, o Recife não ter para sua população nenhuma unidade hospita­ lar é um equívoco. A cidade tinha que tentar garantir para os seus muníci­ pes o atendimento terciário também, porque tudo hoje está concentrado nas mãos do Estado. Essa não é uma realidade que a gente perceba mais no restante do país. Os municípios têm que estruturar toda a sua rede. Logicamente que não se pode exigir de outros municípios menores o que se exige para o Recife. Mas é preciso que cada ente municipal dê também a sua contribuição, e o Recife tem ainda muito a contribuir.

Essa questão ficou de fato mais exposta com o movimento dos mé­ dicos? Eu acho que serviu, sem dúvida ne­ nhuma, para mostrar para a sociedade todas as dificuldades que temos hoje nesses hospitais. Acho que contribuiu também para uma maior determina­ ção do governo do estado em cumprir o acordado e entender a necessidade


de se priorizar a saúde. Temos perce­ bido que há uma vontade política de tentar resolver os problemas e que­ remos nos unir a esse esforço. Acho que as entidades médicas, a partir do momento em que assinaram o termo de compromisso, inclusive com a for­ mação de vários grupos de trabalho, acreditaram que podem, de uma forma conjunta, passar um pouco da expe­ riência acumulada ao longo de dez, doze, quinze anos de crises sucessivas na saúde. Logicamente que não que­ remos nem vamos assumir a posição de governo. O Governo é governo e as entidades são entidades. Mas nesse esforço conjunto, vamos tentar acertar. Acho que o movimento mostrou força, levou a uma maior determinação, a uma maior vontade política do governo do estado para resolver os problemas. O resultado vai depender do cumpri­ mento de uma série de questões. Que­ remos ajudar, mas também temos O papel de cobrar. Estaremos vigilantes, contribuindo e cobrando de imediato algumas questões. Por exemplo? A questão da recomposição das escalas médicas de plantão dos hospi­ tais. Hoje as escalas de plantão estão desfalcadas, em várias especialidades médicas. E aí o que nós acertamos? Fazer uma seleção simplificada en­ quanto não se abre concurso público. O estado tem pelo termo de compro­ misso até janeiro para lançar o edi­ tal do concurso público e já abriu a seleção simplicada. Há um desfalque importante nas escalas de plantão hoje nos hospitais e a gente precisa organi­ zar isso o mais rápido possível, porque o colega que está no plantão desfalcado tem uma maior sobrecarga de trabalho e tende ele também a sair do plantão, pela sobrecarga e pelo estresse que o desfalque gera. Esse também foi um elemento de alimentação do proces­ so demissionário. Onde era para ter quatro plantonistas ficam apenas dois, a rendição complica-se e aí um dos colegas pede demissão. O médico fica só, e só é impossível de trabalhar. Ele não suporta e também pede demissão.

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É preciso organizar as escalas, inclusive com a presença de feristas e evolucio­ nistas para depois cobrar a rendição adequada dos plantões.

E como está hoje a saúde do mé­ dico em Pernambuco? Essa é um outro ponto no qual que­ remos investir: num núcleo de atenção à saúde do médico. Esperamos juntar cinco colegas do corpo de conselheiros - três psiquiatras e mais dois profissio­ nais - para trabalhar especialmente a prevenção à saúde do médico, em todos os aspectos, não só na sua saúde mental. Esta é prejudicada pelo sofrimento psí­ quico maior presente nessas emergên­ cias, a dificuldades de escolher quem vai viver e quem vai morrer, os dilemas éticos. O caos impõe por vezes dilemas que não estão previstos no código de ética médica. Nós temos a missão de salvar, não de escolher quem salvar. E essas dificuldades acabam levando a um sofrimento psíquico maior do pro­ fissional. Algumas pesquisas mostram índices maiores de depressão entre os colegas médicos. E isso evidencia todas as dificuldades enfrentadas no dia-a­ dia da nossa profissão. Profissão que a gente ainda entende como das mais belas, mas que exige mais compromisso também. Como vai funcionar esse núcleo de prevenção? Esse núcleo vai ter interação com a escola para algumas ações de educação

continuada em termos de prevenção de saúde. O médico, com essa sobre­ carga de trabalho, tem pouco tempo para cuidar de si. Precisamos incutir, fazer uma campanha, para que o médi­ co possa cuidar também de si mesmo. Da boa saúde do médico muitas vezes vão depender também o adequado atendimento e a saúde do paciente. O trabalho que vinha sendo feito esta­ va muito focado na questão da saúde mental, mas nós queremos ampliá-lo e dar mais visibilidade. Há algum plano para ampliar a sede do Cremepe? Nós vamos precisar fazer uma re­ qualificação da sede. Nós temos uma bela sede, mas esta tem ainda muita carência em termos de funcionalida­ de. Vamos executar em parceria com o Conselho Federal de Medicina um projeto de reestruturação para am­ pliar a nossa sede utilizando o terreno contíguo à nossa sede própria. É uma área de quatro mil metros quadrados que precisa ser colocada a serviço dos médicos e da sociedade. Como o senhor analisa o plano de gestão de saúde do Governo do Estado que cria as fundações para administrar os hospitais públicos? Na verdade, ninguém está satisfeito com o resultado da assistência à saúde dos nossos hospitais. Acho que isso é uma constatação da qual O Cremepe corrobora. Se você perguntar a qualMOVimento Médico 9


quer um conselheiro, você vai ver que nós acreditamos que há muito o que melhorar, tanto na gestão quanto na assistência à saúde da população pres­ tada pelos nossos hospitais públicos.

Em que o Cremepe diverge do Governo nessa questão dos hospitais públicos? Temos uma divergência de fundo com o governo no sentido de que este passou a desacreditar os hospitais. O governo não acredita mais que nesse modelo de administração direta pos­ sam ser implantadas as melhorias ne­ cessárias. Nós, por outro lado, acredita­ mos que é possível, sim, e dizemos que nunca houve um financiamento ade­ quado desses hospitais, nunca houve uma profissionalização da adminis­ tração. Se não foi dada uma chance através basicamente dessas duas coi­ sas' não há porque desacreditar nos hospitais. O governo está partindo do pressuposto de que já deu todas as condições para eles funcionarem , e que mesmo assim eles não fucionaram. Nós não partimos desse pressuposto, nós achamos que faltaram as condi­ ções necessárias. E mais: não é porque o modelo é privado que as coisas vão dar certo. E não é porque é público que tem de dar errado. Vou dar um exemplo : nós tivemos recentemente a intervenção do Estado no Hospital de Câncer, um hospital privado, con­ veniado ao Sistema Único de Saúde. É lógico que há exemplos positivos no setor privado. Já no setor público,

há uma dificuldade em encontrá-los, principalmemte em Pernambuco. Por que? Porque nunca foi dada a condição necessária para que esses hospitais pu­ dessem ter trabalhado de forma ade­ quada. Pegue o nosso maior hospital público, o Hospital da Restauração. Se você analisar o organograma do Hospital da Restauração verá que ele é incompatível com o tamanho da unidade, é incompatível até com um hospital privado que tenha, vamos dizer, um quarto dos leitos que o HR tem. A começar pela remuneração de seus quadros. O diretor do Hospital da Restauração não deve ganhar R$ 4 mil e administra um orçamento de quase R$ 100 milhões por ano. Se você pegar outros exemplos, vai ver como é irrisória a remuneração e muitas vezes a qualificação dessas pessoas.

o que é preciso fazer? É necessário profissionalização e esta não passa só por remuneração, mas por uma série de mecanimos de formação e qualificação profissional, de gerência, de controle, de avalia­ ção, de custos, de compras, enfim de uma série de procedimentos. Se uma vez dadas as ferramentas aos hospitais públicos e eles continuarem sem o funcionamento adequado, eu também vou defender outro modelo. Por outro lado, as fundações públicas de direi­ to privado, defendidas pelo governo, nunca foram testadas. Trata-se de um híbrido, sequer tem uma clareza jurí­ dica. Há inclusive manifestações bus­

Asuperlotação dos hospitais é combatida pelo Cremepe

10 Movimento Médico

cando a inconstitucionalidade dessas fundações, pois a Constituição não fala de fundação pública de direito privado, fala em fundação pública e fala em fundação privada. De toda forma, o que temos é uma lei aprovada pelo governo, ainda não implantada, e vários mecanismos que se presta­ riam à iniciativa da fundação. Temos defendido junto ao governo que vá­ rias dessas medidas de profissionali­ zação da gestão sejam tomadas nos nossos hospitais públicos e que pos­ sam ser implementadas mesmo antes das fundações. Não temos também muito tempo. Pernambuco vive um momento em que não pode prescindir de tempo, e muito menos fazer testes. Eu acho que Pernambuco tem que ser célere numa série de intervenções para tentar melhorar a eficiência e a eficácia desses hospitais. Não só com a criação de novos serviços, mas investir na profissionalização da gestão das unidades já existentes. Nós precisamos da adoção dessas medidas de imediato e temos cobrado do governo para que haja uma aceleração desses processos de profissionalização da gestão nos nossos hospitais.

Sua gestão pretende continuar com as caravanas pelo interior do estado? Nós vamos continuar o nosso com­ promisso com a população do interior do estado. A caravana é uma experiên­ cia que eu reputo das mais importantes para o Cremepe nos últimos cinco anos. Partindo da sensibilidade e do compromisso do nosso ex- presidente Ricardo Paiva, cinco anos atrás inicia­ mos esse trabalho, que já deu frutos importantes, inclusive multiplicados, como é o caso da nossa peça de teatro ''A Menina Abusada': apresentada hoje por outros dois grupos teatrais ama­ dores. Nós tivemos o lançamento da segunda edição do livro "Severina, que vida é essa?': que tem elogios de várias instituições de peso, como a própria Presidência da República e a Câma­ ra dos Deputados. E estamos agora com um desafio novo que é voltar ao interior do Estado para apresentar o


filme. Estamos concluindo nos pró­ ximos meses o filme chamado "Pela

vida, pelo tempo" (foto acima), que vai fazer um retrato do que a gente viu na caravana nas quatro regiões. São imagens da caravana? O filme é um misto de realidade e ficção. A idéia é mostrar uma parte das dificuldades que nós percebemos na caravana. Queremos voltar às cidades para passar o filme e discutir com a população. Onde serão realizadas as exibi­ ções? A idéia é exibir em associação de moradores, conselhos tutelares, conselhos de saúde, com os atores que visitamos com a caravana e fa zer uma discussão de cidadania e da im­ portância da ação da sociedade civil organizada na cobrança de melhorias. O filme, na verdade, seria apenas um instrumento para abrir a discussão. A caravana não tinha um papel trans­ formador. A caravana tinha muito mais um papel de observação de uma realidade que não conhecíamos. Na verdade, quando partimos para a ca­ ravana, tínhamos como perspectiva avaliar as questões de saúde daquela população. Mas nos foram chaman­ do a atenção tantas outras questões importantes, como a da prostituição e exploração sexual de crianças, o analfabetismo, das drogas, a questão da violência contra a mulher, entre outras, que tivemos que desviar ne­ cessariamente o nosso olhar para essas realidades chocantes.

A próxima carava­ na já tem data mar­ a cada? Reiniciaremos pela Zona da Mata ainda no primeiro semestre de 2009. Ainda não temos o itinerário, pois estamos concluindo O filme e firmando par­ cerias. Certas nós já temos a do Sindicato do Médicos de Per­ nambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco e do Conselho Federal de Medicina. Vamos fazer a caravana atrelada às fiscalizações das unidades de saúde. Então, vamos montar uma programação ampla para essa semana que a gente vai passar no interior. Já que estamos falando de inte­ rior, como o senhor pretende dar continuidade ao processo de interio­ rização das ações do Cremepe? Nós temos hoje três delegacias no interior do estado e o desafio de inter­ ligá-las ao sistema de informação da sede para que nesse primeiro momen­ to os médicos tenham acesso direto a alguns conteúdos que possuímos aqui na sede. Estamos também reequipan­ do essas delegacias, fornecendo um aparelho celular de última geração para os delegados do interior, para que eles possam utilizar nas fiscalizações. Ainda não está definido, mas talvez a gente tenha a necessidade de instalar uma quarta delegacia na região do ser­ tão. Enquanto isso, vamos estar com representantes em todas as gerências regionais de saúde. Esse processo já se iniciou, com a posse da delegacia de Petrolina. Nós temos 30% dos nossos médicos residindo no interior do es­ tado e eles precisam de um apoio, até porque muitas vezes as agruras da profissão no interior são mais intensas do que na capital. Nós queremos in­ crementar a relação com as delegacias e com os colegas do interior. Como o senhor pretende comba­ ter o exercício ilegal da profissão?

Nós temos dois focos. Um é o falso médico, que é um caso que pre­ cisa ser combatido pela polícia, mas onde pretendemos contribuir com uma maior interação do nosso de­ partamento de fiscalização junto aos gestores dos hospitais públicos. Rea­ lizaremos o recadastramento geral de todos os médicos de Pernambuco em 2009 que permitirá maior segurança à identidade dos médicos através de convênio com a Casa Da Moeda para confecção das novas carteiras de mé­ dicos e vamos emitir uma resolução obrigando os responsáveis técnicos médicos dos hospitais a checar no Conselho Regional de Medicina se há efetivo registro daquele profissional que está sendo contratado para prestar serviços à população. Alguns gestores por desinformação ou má fé tem sido cúmplices do exercício ilegal do mé­ dico e isso é de extrema gravidade. Uma outra questão que nos preocupa é a atuação do estudante de medicina nos hospitais públicos do interior do estado. Estamos estabelecendo tam­ bém uma resolução em parceria com as escolas médicas para que a gente possa ter um maior regramento dos campos de estágio desses estudantes de medicina. O Conselho Regional de Medicina quer a todo custo evitar transformar essa questão dos estu­ dantes num caso de polícia, mas, se preciso, for assim terá que ser feito. Quando o senhor deixar a presi­ dência do Cremepe, qual será a marca da sua gestão? A marca pessoal que eu costumo imprimir às instituições pelas quais passei é a do trabalho e da responsa­ bilidade social.Eu acho que hoje em dia nada do que você faz pode perder o foco na responsabilidade social, e aí todos os projetos que a gente pensa para o CREMEPE são voltados para os médicos e à sociedade, além da preocupação com a modernização e eficiência administrativa.Queremos modernizar alguns processos da ges­ tão administrativa, visando facilitar a relação dos médicos e da sociedade com o Conselho Regional. Movimento Médico I I


Na foto, da esquerda para direita, Mozart Sales (Vereador PT), Mário Fernando Lins (Secretário Geral da FENAM), Jaime Asfora (Presidente da OAB/PE), Tereza Campos (Secretária de Saúde do Recife), Roberto Tenório (Conselheiro do CFM), Antônio Jordão (Presidente do Simepe), Car­ los Vital (Ex-Presidente do Cremepe), André Longo (Presidente do Cremepe), Jane Lemos (presidente da AMPE), João Lyra (Vice-Governador e Secretário de Saúde de Pernambuco) e Carlos Japhet (Presidente da Fecem)

Creme e sob

nova Ireçao

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Nova gestão assume o Conselho Regional de Medicina em posse solene

R

epresentantes de entida­ des sociais, do Governo e da Prefeitura do Recife e os novos conselheiros participaram da solenidade de posse do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no dia 6 de outubro, no Recife Palace Hotel, em Boa Viagem. O presidente eleito, André Longo, falou das expectativas para os próximos cinco anos à frente da entidade. "Apesar da nossa gestão ter um caráter de continuidade, vamos encarar novos desafios': afirmou. Em discurso emocionado, o ex­ presidente do Conselho, Carlos Vital, disse não ter dúvidas quanto à eficiên­ cia da nova liderança. "Entrego o Cre­ 12 Movimento Médico

mepe com a certeza de que André é um gestor probo, pró-eficiente e capaz de fazer mais e melhor'; disse. E concluiu: "deixo o Cremepe com a consciência tranqüila do dever cumprido e com o mesmo entusiasmo em servi-lo': O ex-presidente ocupa agora o cargo de corregedor na nova gestão. Já o presidente eleito, André Longo, agradeceu a confiança de toda a classe médi ca, ressaltando o fato de não ter havido disputa entre chapas na última eleição, em agosto. "Ter chegado até aqui dessa maneira redobra a minha responsabilidade", afirmou. Longo também falou de como o Cremepe pretende avançar. "A nossa intenção é travar um canal de diálogo cada vez

mais aberto com a sociedade civil or­ ganizada'; ressaltou. Na ocasião, também estiverem presentes representações de várias entidades médicas, do Governo do Estado e Prefeitura do Recife. Para ele, "o Cremepe é um dos principais instr umentos de ação fiscalizadora do exercício médico e da saúde como um todo': E ressaltou a importância do acordo firmado com as entidades médicas. "Vamos criar uma nova po­ lítica de saúde pública para o Estado de Pernambuco:' A secretária de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), Tereza Campos, esteve presente e também participou da mesa, além dos repre­


sentantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Tenório de Carvalho; da Federação das Co­ operativas Médicas (Fecem), Carlos Japhet e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Jayme Asfora. "Não se pode falar em Constituição Federal sem falar no direito funda­ mentai à saúde pública, bem como no princípio da dignidade humana'; ressaltou Asfora. E destacou a relação de proximidade com o Conselho Re­ gional de Medicina de Pernambuco. "O Cremepe é um irmão da OAB e essa sintonia que temos de geração, de idéias, aliada à sensibilidade do novo presidente, gera resultados positivos': Na solenidade, também foram pres­ tadas homenagens aos conselheiros da gestão 2003/2008, em especial aos que não continuarão no novo mandato, como também às esposas do ex-presi­ dente Carlos Vital, Maria Inês Correa de Lima, e do presidente eleito, André Longo, Ana Cláudia Maria da Silva Longo. Logo após a solenidade, foi servido um coquetel no salão pano­ râmico do hotel. Anteriormente, no dia 10 de ou­ tubro, o médico cardiologista André Longo tomou posse, oficialmente, como novo presidente do Conselho

Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) na sede do Conselho, no bairro do Espinheiro. A maior parte da nova gestão esteve presente. Na ocasião, foi realizada uma ple­ nária geral para escolha dos oito con­ selheiros, que hoje ocupam as fun­ ções de presidente (André Longo), vice-presidente (Helena Maria Car­ neiro Leão), 10 tesoureiro (Ricardo Albuquerque Paiva) e 2 a (Valdecira Lilioso de Lucena), 10 secretário (Luis Domingues) e 20 (José Carlos Barbo­ sa de Alencar), corregedor (Carlos Vital Tavares Correa Lima) e cor­ regedora adjunta (Silvia da Costa Carvalho). Para o presidente eleito André Longo, o fato de não ter havido dis­ puta entre chapas para a presidência do Cremepe reforça ainda mais a responsabilidade do novo conselho. "Esta confiança que nos foi depo­ sitada precisa ser transformada em trabalho", frisou . Para o conselheiro Antônio Lopes, "o conselho vai ter um novo ponto de equilíbrio e isso é muito bom". E complementou di­ zendo: "vamos aprender juntos nos próximos cinco anos': Logo após a eleição da nova dire­ toria e a cerimônia de posse, foi mi­ nistrada uma palestra de capacitação

pelo conselheiro Carlos Vital sobre "O papel dos conselhos regionais e federal de medicina': A palestra foi a primeira de uma série que visa capaci­ tar os novos conselheiros. As próximas darão ênfase aos aspectos jurídico e fiscalizador do conselho. A eleição, em chapa única, foi re­ alizada no último mês de agosto. Nos dias 6 e 7 daquele mês, os médicos pernambucanos participaram das eleições do Cremepe. A chapa União e Compromisso, liderada por André Longo, recebeu 3.874 votos, cerca de 90% do total apurado (4.303 votos). Também foram registrados 213 votos nulos e 216 brancos. Dentro do total, 452 votos foram através de cartas en­ viadas pelos médicos que residem no interior do Estado. Estavam aptos a votar cerca de 11 mil médicos. Segundo Edith Cordeiro, secretária da Comissão Eleitoral do Cremepe, o pleito ocorreu de forma tranqüila e dentro do esperado. "Não houve nenhum problema. A elei ­ ção, em chapa única , geralmente é assim, sem maiores complicações': O presidente da Comissão Eleitoral do Cremepe, Bertoldo Kruse de Arru­ da, acompanhou todo o processo e concorda com a colega em relação à tranqüilidade da eleição deste ano.

Momento da posse

de André Longo

na Presidência do

Cremepe

Movimento Médico 13


"Mesmo sendo chapa única, os médi­ cos compareceram em um excelente número aos locais de votação e tudo correu bem': A opinião do secretário da Co­ missão, Flávio Pabst, segue na mesma linha. "Tivemos um pleito tranqüi­ lo, diferente do que ocorreu há cinco anos, quando três chapas disputavam os eleitores voto a voto", relembra o médico. Em 15 anos foi a primeira vez que não houve disputa entre chapas para a presidência do Cremepe. A médica Carine Silva fez questão de dar o seu voto) mesmo havendo apenas uma chapa. "É importante o processo eleitoral da nossa categoria, principalmente porque o Cremepe está fortalecido, mostrando bons ser­ viços para nós e para toda a sociedade': explicou ao dar o seu voto no segundo dia da eleição. Os médicos puderam votar em vá­ rios locais: Cremepe, Simepe, Associa­ ção Médica de Pernambuco, Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital das Clínicas, Hospital Getúlio Vargas, Hospital dos Servidores do Es­ tado, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Hospital Otávio de Freitas, Imip, Hospital Geral de Areias, Hospital Português e Hospital Alfa. A votação teve início às 8h e foi concluída às 17h, nos dois dias. O segundo dia da eleição do Cre­ mepe teve uma movimentação maior em relação ao primeiro. Apesar de haver apenas uma chapa concorren­ do - tendo à frente o médico André Longo - em todos os locais de votação, muitos médicos e médicas exerceram O seu direito de votar. O voto é obrigatório e os médicos que não votaram puderam justificar a ausência, em até três dias úteis, en­ viando fax para o Cremepe através do número (81) 2123-5770. "Aqueles que não votaram e não fizerem uma justificativa ao Conselho terão que pagar uma multa': alertou a médica Edith Cordeiro, secretária da Comis­ são Eleitoral do Cremepe. De acordo com Edith os médicos do Interior receberam as cédulas de 14 Movimento Médico

votação um mês antes. "O voto por correspondência tinha que chegar ao Cremepe até 18h da quinta-feira (07). Se o médico não colocou no Correio, ele teve que fazer uma justificativa e enviar por fax ou então ir a um dos locais de votação, no Recife, para par­ ticipar do pleito': explicou. Para André Longo, presidente eleito, a grande participação da classe médica no pleito, significa apoio e res­ ponsabilidade para a chapa. ''A votação expressiva foi muito satisfatória com quase quatro mil médicos apoiando a nossa chapa. O grupo de conselheiros espera, agora, corresponder à expec­ tativa , demonstrada pela aprovação maciça, com uma gestão profícua nos próximos cinco anos," afirma Longo. Os resultados foram entregues pela Comissão Eleitoral ao então presidente do Cremepe, Carlos Vital, que os enca­ minhou ao Conselho Federal de Medi­ cina, onde o pleito foi homologado. O novo Presidente André Longo tem 37 anos, é cardiologista do Uni ­ cordis, da UPE e da Secretaria Esta­ dual de Saúde. É vice-presidente do Cremepe desde 2006 e Conselheiro desde 1998. Longo também atua como diretor de Educação e Residência Mé­ dica da Federação Nacional dos Médi­ cos e é Membro Titular da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC (CNRM-MEC). Foi presidente do Sindicato dos Médicos de Pernam­ buco por dois mandatos (2002/2004 e 2004/2006) e diretor da Associação Pernambucana de Médicos Residentes e do Diretório Acadêmico da FCM­ UPE.

Primeira reunião dOi novos conselheiros do

Cremepe

Tesoureiro Ricardo Albuquerque Paiva 2a Tesoureira Valdecira Lilioso de Lucena Corregedor Carlos Vital Tavares Corrêa Lima Corregedora Adjunta Silvia da Costa Carvalho Rodrigues Novos conselheiros do Cremepe

- 2008/2013: A nova Diretoria: Presidente André Longo Araújo de Melo Vice- Presidente Helena Maria Carneiro Leão 10 Secretário Luiz Antônio Wanderley Domingues 20 Secretário José Carlos Barbosa de Alencar

.Adriana Scavuzzi Carneiro da Cunha .Ana Cecília Melo da Silva Sarubbi .André Longo Araújo de Melo .André Soares Dubeux .Antonio Jordão de Oliveira Neto .Antonio Lopes de Miranda .Carlos Vital Tavares Corrêa Lima .César Henrique Alves Lyra .Cláudio de Moura Lacerda de Melo .Creso Abreu Falcão .Fabiano Lima CantareUi .Francisco Atanásio de Morais Neto


.Francisco Leandro Araújo Junior .Gustavo Antonio Trindade Meira Henriques Filho .Helena Maria Carneiro Leão .Horácio Mario Fittipaldi Junior .Izaias Francisco de Souza Junior •Jane Maria Cordeiro Lemos •João Guilherme Bezerra Alves •José Carlos Barbosa de Alencar •José Francisco de Albuquerque •Jurema Telles de Oliveira Lima .Luciana Cavalcanti Lima .Luiz Antonio Wanderley Domin­ gues .Maria de Fátima Moreira Viana de Barros .Maria do Carmo Lencastre de M . e Cruz .Maria Luiza Bezerra Menezes •Mario Fernando da Silva Lins .Mário Jorge Lemos de Castro Lobo .Maurício José de Matos e Silva •Miguel Arcanjo dos Santos Junior .Olimpio Barbosa de Moraes Filho •Paulo Roberto Sampaio de Melo .Ricardo Albuquerque Paiva .Roberto Tenório de Carvalho

.Romeu Krause Gonçalves •Silvia da Costa Carvalho Rodrigues .Silvio Sandro Alves Rodrigues .Simone Sgotti •Sirleide de Oliveira Costa Lira •Teophilo José de Freitas Neto •Valdecira Lilioso de Lucena

Compromissos assumidos pela chapa: l. Fortalecer a atuação conjunta das entidades médicas em defesa de uma medicina de qualidade e de melhores condições de trabalho e remunera­ ção. 2. Lutar pela melhoria dos setores de Emergência e UTI. 3. Criar o plantão do Conselho Regio­ nal para dirimir e orientar as deman­ das e dúvidas do médico. 4. Intensificar o processo de interiori ­ zação do Cremepe, através das Dele­ gacias e Representações . 5. Implantar o núcleo de assistência à saúde dos médicos. 6. Fortalecer o combate ao exercício ilegal da profissão e revalidação auto­

mática de diplomas estrangeiros. 7. Reforçar as Câmaras Técnicas do Cremepe ampliando todas as especia­ lidades e áreas de atuação. 8. Estimular a educação médica con­ tinuada e o registro de títulos de es­ pecialista. 9. Elaborar o manual de instrução das comissões de ética. 10. Apoio à formação médica de qua­ lidade, interagindo com o movimento estudantil e as escolas médicas. 11. Reivindicar plena cobertura assis­ tencial da atenção primária à popula­ ção com estrutura adequada à eficácia do atendimento. 12. Envidar esforços para um efetivo controle social do SUS. 13. Interagir com a Comissão Estadual de Residência Médica para garantir qualidade nos programas de residên­ cia médica. 14. Manter a política de isenção de anuidade aos médicos acima de 70 anos. 15. Instituir cursos através da Escola Superior de Ética Médica para estu­ dantes e médicos. 16. Garantir os projetos de responsa­ bilidade social do Cremepe por meio do Centro de Estudos Avançados do Cremepe (CEAC) 17. Manter firme o posicionamento favorável às mudanças na gestão da saúde pública através da administra­ ção direta do Estado. 18. Intensificar a luta contra a abertura de escolas médicas que não respei­ tem as normas legais e os critérios do MEC. 19. Lutar pela aprovação da Lei do Ato Médico. 20. Defender a autonomia profissional do médico e a justa remuneração na medicina suplementar. Assessoria de Imprensa do Cremepe Movimento Médico 15


P T

MÔ 10

Um useu sobre o homem comum Com a proximidade das comemorações dos seus 30 anos, o Museu do Homem do Nordeste reabre suas portas, depois de uma reforma de quatro anos, ainda seguindo a proposta de Gilberto Freyre, mas conectado com a contemporaneidade Mariana Oliveira*

16 Movimento Médico


Ao lado, a fachada do Museu do Homem do Nordeste. Acima, a peça em madeira Sagrada Família, inédita na exposição, do artesão Benedito, de Juazeiro do Norte-CE

H

á alguns anos os museus de todo o mundo foram postos diante de um di­ lema. A antiga forma de funcionar de tais instituições pedia uma mudança que pudesse descons­ truir a idéia de museus como mauso­ léus da arte, depósitos de coisas ve­ lhas, uma torre de marfim inacessível à maioria da população. Foi a neces­ sidade urgente de colocar esses ideais em prática que levou, desde 2005, o Museu do Homem do Nordeste (MUHNE), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a fechar suas por­ tas para reabrir agora, em dezembro, com um projeto arrojado e moderno. A reinauguração marca também a

entrada do museu na maturidade, antecipando a celebração dos seus 30 anos, comemorados em 2009. Gilberto Freyre foi o pai do Museu do Homem do Nordeste. Ainda muito jovem, em 1924, ele sonhava com uma instituição que "reunisse valores da cultura regio­ nal, que a ilustrasse; que a evocasse de modo aparentemente educativo; que, sobretudo, apresentasse o que a formação regional viesse produzin­ do de mais típico ou de mais carac­ terístico". Seriam exibidos ali objetos variados que valorizassem as tradi­ ções, as artes e a imaginação de um povo a partir de peças do cotidiano, aparentemente, insignificantes.

Mesmo com um desejo tão antigo, Freyre só conseguiu concretizar seu sonho em 1979, quando a Fundaj fundiu o Museu de Antropologia, o de Arte Popular e o Museu do Açúcar. Da união dos três, criou-se o Museu do Homem do Nordeste, com uma coleção formada por fotografias, pin­ turas, móveis, utensílios domésticos, jóias, artefatos indígenas, ex-votos, vestuários ligados a diversas religiões, mamulengos e outras referências da arte e da cultura popular. "Um museu que retratasse o homem comum, fora do padrão que sempre representa­ va as elites. É um museu que narra a formação de uma sociedade. Ele é histórico e antropológico': define Movimento Médico 17


o

'13, Casal Imperial,

~

1

escultura moldada emaçúcar

Roupa do

bumba-meu-boi do Maranhão

Presépio, Sônia

Maria da SIlva, Alto do Moura, Caruaru-PE

18 Movimento Médico

Vânia Brayner, coordenadora geral do MUHNE. Segundo ela, de 1979 para cá, o museu passou por mudanças pontuais, sem grande representatividade, nada comparado à reformulação estrutural e conceitual de agora. O projeto para a reforma espacial do prédio ficou a cargo da arquiteta Janete Costa. En­ quanto o espaço físico era trabalhado, foi discutida, com a museóloga Regina Batista, uma reforma conceitual da exposição, antes organizada de forma linear e histórica, sem diálogo com o presente. A proposta atual é relacionar o passado ao presente, mostrando, por exemplo, como muitos elementos da tradição permanecem vivos. Ao apre­ sentar as tribos indígenas da região, é preciso ressaltar que ainda hoje exis­ tem índios morando por aqui, man­ tendo viva a chama da sua cultura. "A grande idéia é não ser uma construção linear do tempo. A gente incluiu so­ norização e audiovisual. A abertura da exposição é um vídeo que mostra o que é o Nordeste hoje, em todas as suas facetas. A gente começa no con­ temporâneo mostrando o Nordeste de hoje, para que as pessoas possam entender o passado, já conhecendo o presente': explica Vânia. Os vídeos, dirigidos por Eric Lau­ rence, com trilha sonora de Hélder Aragão (DJ Dolores) e de Naná Vas­ concelos, vão perpassar os 750 me­ tros do piso térreo do museu, já que a mostra do primeiro andar só deve ser inaugurada no final de 2009. Nesses 30 anos, essa será a primeira vez que o museu formará uma exposição penna­ nente do seu acervo usando elementos tecnológicos, que têm papel fundamen­ taI em qualquer instituição atual. As inovações não ficaram apenas na modernização da mostra, a nova estruturação terminou destacando al­ gumas lacunas. Como um museu que trata do homem nordestino poderia funcionar sem um material expressivo sobre o Cangaço? Pois essa ausência foi diagnosticada. "Nós percebemos que muitas coisas que queríamos re­ tratar não estavam no nosso acervo.

Então, um dos pontos importantes era prospectar acervo. Não tínhamos nada de Cangaço nem de Canudos, mas éramos cobrados pelos visitantes': lembra a coordenadora. Lampião e seu bando, o Movimento dos Sem-Terra e os quilombos passam a figurar na coleção. O MUHNE enriqueceu seu acervo, de cerca de 15 mil peças, com obras víndas do Maranhão, de Sergipe, da Bahia, do Ceará e de Pernambu­ co. Toda a coleção indígena que fará parte da mostra acaba de ser adquirida - 130 peças, exclusivamente, de tribos indígenas do Nordeste. A linha condutora da mostra co­ meça no litoral, na luta pelo territó­ rio encabeça da pelas várias raças que coabitavam o Brasil. "Discutimos a questão da terra. Esse é o viés central da exibição. Começamos pela dis­ puta pela terra, sempre mostrando o histórico e o atual", adianta Vânia. Nesse percurso, encontra-se o Salão do Açúcar, com todo o universo do engenho e seu entorno; o núcleo dos batuques, que atesta a presença do ba­ tuque ontem e hoje nas manifestações da região; as religiões afro e a católi­ ca também não foram esquecidas: as tradicionais festas do Padre Cícero, no Ceará, do Morro da Conceição, no Recife, e a lavagem do Bonfim, na Bahia, são retratadas através de gran­ des imagens. Nesse caminho, do litoral nordestino ao seu interior, a exposição finaliza com a chegada ao Sertão. Contudo, a sensação de novidade não será proporcionada apenas pelas novas peças, que correspondem a cerca de 25% da exposição. Não há espaço físico para que o vasto acervo do museu permaneça todo em exibi­ ção ao mesmo tempo. A maior parte da coleção fica na reserva técnica. Por isso, o visitante que voltar ao local depois desses três anos vai encontrar, além das peças recém chegadas, outras que faziam parte da mostra anterior, indispensáveis, como O tronco no qual os negros eram açoitados nos enge­ nhos, mas também terá contato com um vasto material que pertence ao museu há muitos anos, mas que se encontrava fora de exibição, como a


Acima, detalhe da manta que cobre o boi, (Maranhão). Abaixo, Silva na Araújo e Vânia Brayner que comandam as reformulações do MUHNE

escultura moldada em açúcar de Dom Pedro II e da Imperatriz Tereza Cris­ tina, datada , possivelmente, de 1859. "Todo o acervo de Joaquim Nabuco, que nunca tinha sido exposto, entra em exposição'; adianta Silvana Araújo, coordenadora de difusão cultural do MUH NE. O museu ganha um café e uma loji­ nha com vários produtos inspirados na sua coleção, criados pelo Centro Per­ nambucano de Design. As peças arte­ sanais produzidas dentro do programa Jovem Artesão, que possui instalações no Recife, na Fundaj, e em Araçoiaba, também serão comercializados. "A idéia é criar um ambiente em que as pessoas possam visitar a exposição, fazer um lanche, deixar as crianças brincando no jardim'; explica Vânia. Também foram criados um espaço exclusivo para as atividades educativas e uma sala para montagem de exposição. Complementando as atividades dessa nova fase, o MUHNE vem de­ senvolvendo dois projetos: o Pólo No­ roeste, que está mapeando as atrações culturais e turísticas fora do roteiro básico Boa Viagem, Recife Antigo e Olinda, e o Abraçando a Comunidade que vem formando jovens da comu­ nidade do Morro da Conceição como guias turísticos do próprio bairro.

Segundo Silvana Araújo, o resultado desse trabalho poderá ser visto na festa de Nossa Senhora da Conceição já a partir de 2008. Depois dessa retomada, a expecta­ tiva é ampliar o público, anteriormente centrado na visitação de escolas. Há um desejo de atrair visitantes das comuni­ dades do entorno do museu e de outros bairros. Para isso, deve ser instituído um dia de entrada gratuita no fim de semana, oferecendo uma programação de qualidade, com baixo custo. Com praticamente 30 anos, a ma­ turidade do MUHNE é celebrada com sua reorganização e adaptação às ten­ dências da museologia contemporânea. Mesmo com essas mudanças, os ideais propostos pelo seu criador, Gilberto Freyre, continuam mais vivos e atu­ ais do que nunca: "Cultura nenhuma, nenhuma sociedade, nenhum povo se conhece a si próprio, ou consegue tornar-se senhor de suas constantes socioculturais, sem ligar o seu passado ao seu presente e aos seus possíveis futuro s. (...) Se investigar, identificar, depois de descobrir O que é, o que tem sido, o que poderá vir a ser o Brasil com um todo inter-regional" - disse o Mestre de Apipucos. *Jornalista e editora da revista Continente

liA abertura da exposição é um vídeo que mostra o que é o Nordeste hoje. A gente começa no contemporâneo mostrando o Nordeste de hoje, para que as pessoas possam entender o passado, já conhecendo o presente", explica Vânia Brayner MOVimento Médico 19


Admissão e alta em UTI's do SUS

Os critérios e um resumo das recomendações da Sotipe

Gustavo Trindade

I - Introdução: O objetivo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é prover suporte médi­ co e tecnológico de alta complexidade, de modo temporário, para pacientes graves ou potencialmente graves, ava­ liados conforme critérios pré-estabele­ cidos neste manual. O tratamento em UTI é uma mo­ dalidade avançada e indispensável da medicina atual e deve estar accessível a todo paciente com real indicação, após avaliação por especialista. O uso inadequado dessa tecnologia encarece extraordinariamente os custos e, além de não salvar vidas, torna a morte um processo prolongado, do ­ loroso e indigno. Pode resultar num abuso de recurso limitado, freqüente­ mente retardando ou evitando a admis­ são de pacientes mais prováveis de se beneficiarem desse tipo de suporte. Nem todo paciente grave ou po­ tencialmente grave deve ir à UTl, e sim apenas os que apresentam possi­ bilidade de reversibilidade clínica. Os demais deverão ser conduzidos nas enfermarias, em unidades de cuidados paliativos ou em internamento domi­ ciliar, e medicados paliativamente, tra­ tando -se o doente e não a doença não responsiva. Este documento visa regulamentar normas e procedimentos que facilitem o acesso daquele paciente com indica­ ção correta à UTI do SUS no Estado de Pernambuco, e que ajudem os médicos na otimização do uso dos leitos dispo­ níveis no Estado. II - Avaliação e condução dos pa­ cientes com solicitação de vaga para UTI do SUS-PE: 1. A solicitação de vaga em UTI poderá ser feita por qualquer médico que julgue haver indicação para tal, mediante preenchimento de formulário 20 Movimento Médico

,§., devendo-se levar em conta a disponibi­ lidade de tratamento específico de cada ---­ <>~ hospital (necessidade de seguimento neurológico, neurocirúrgico, diálise, or­

topedia, apoio obstétrico por exemplo).

Deverá haver preferência na ocupação

dos leitos aos pacientes internados no

próprio hospital.

5. Não havendo intensivista no hos­

pital, deverá haver contato entre o mé­

dico solicitante e O médico regulador da

CRL para discutir caso a caso;

6. A Direção do hospital deverá ser

comunicada formalmente, pelo médico

intensivista, ou médico solicitante na

sua ausência (conforme item 5), em

todo caso em que houver indicação

de UTI, mas haja indisponibilidade de

vagas tanto no hospital, quanto através

da CRL.

7. A transferência do paciente ao

serviço para onde foi regulado deve­

rá ser feita pelo hospital solicitante. O

especificamente elaborado para este fim transporte intra-hospitalar deverá ser

em duas vias, ficando uma no prontuá­ realizado com médico e todo equi­

rio do paciente e a outra arquivada na pamento básico para reanimação e

UTI (Formulário de Solicitação de Vaga suporte ventilatório. A transferência

para Admissão em UTI). inter-hospitalar deverá ser realizada

2. Caberá ao intensivista do hospital em transporte adequado para paciente

no qual o paciente se encontra fazer a crítico quando necessário, ou seja, em

avaliação do mesmo, confirmando ou UTI -móvel com médico e devidamente

não a indicação de internamento em equipada. Caberá à Diretoria de cada

UTI. Essa avaliação deverá ser feita hospital prover condições adequadas

mesmo que não haja vaga disponível de remoção do referido paciente e, na

na UTI do hospital e seja necessária a sua impossibilidade, caberá à Secretaria

transferência do paciente. Estadual de Saúde (SES-PE) oferecer

3. O intensivista que fez a avaliação meios para realização dessa remoção.

deverá resgistrar o paciente na Cen­ 8. Caso a transferência não seja

trai de Regulação de Leitos do Estado possível, o paciente deverá continuar

(CRL), referindo informações clínicas, a ser tratado, evoluído e prescrito no

laboratoriais e a definição de prioridade local de origem, pelos médicos do setor,

de internamento, conforme se explicará com orientação, quando necessário, de

a seguir. um intensivista (do hospital ou não) ,

4. A determinação do leito e serviço enquanto aguarda a vaga.

onde o paciente será internado será 9. Não se justifica indicação de UTI

da CRL, dependendo da prioridade e baseada exclusivamente em situações

das características específicas do caso, como: vontade do médico assistente

1


e/ou familiares; desejo de "fazer tudo"; convicções morais ou religiosas; paren­ tesco ou amizade com funcionários do hospital; recomendação política; receio de problemas legais; conforto para o paciente terminal. 10. Fatores que devem ser consi­ derados antes da admissão na UTI: diagnóstico e co-morbidade; gravida­ de; idade e reserva fisiológica; prog­ nóstico; qualidade do tratamento já instituído; resposta ao tratamento já instituído; qualidade de vida prévia ao evento atual; desejos do paciente/res­ ponsável. 11. Pacientes fora de possibilidade terapêutica não devem ser transferidos para UTI , tais como: neoplasias ma­ lignas sem previsão de resposta ao tra­ tamento; imunodeficiência grave sem resposta ao tratamento; hepatopatias classificadas como Child C sem pro­ gramação de transplante; insuficiência cardíaca crônica classe IV da NYHA sem programação de transplante; por­ tadores de deficiências neurológicas crônicas graves, inconscientes e que dependam de outras pessoas para so­ breviver. III - Estabelecimento de graus de prioridades para a admissão dos pa­ cientes em UTI, levando em conside­ ração todos os fatores acima: .Prioridade 1 (Máxima): devem ser os primeiros a serem admitidos. Inclui os doentes críticos, instáveis, com ne­ cessidade de tratamento intensivo e/ou monitorização, que não podem ser con­ duzidos fora da UTI e potencialmente recuperáveis, como os que precisam de ventilação mecânica, drogas tituláveis, etc. Não há limites para extensão da terapia para esses pacientes. .Prioridade 2 (Alta): pacientes que requerem monitorização intensiva e, talvez, intervenção. Não são estabele­ cidos limites terapêuticos. Nesse item incluem-se os pacientes portadores de doenças crônicas não-terminais que apresentam doença aguda e reversível no curso do seu tratamento. .Prioridade 3 (Média): pacientes instáveis e críticos, porém com baixa probabilidade de recuperação pelas

doenças de base ou pela gravidade da doença atual. .Prioridade 4 (Baixa): pacientes ha­ bitualmente sem indicação de UTI, de­ vendo a admissão ser considerada em bases individuais, após discussão com o Coordenador Médico da UT!. Podem ser divididos em duas classes: A) Baixo risco: poderiam permanecer em outro setor do hospital, pois não necessitam intervenções ativas nem monitorização intensiva; B) Doença terminal ou irre­ versível: morte iminente. .Critérios de prioridade não depen­ dente do quadro clínico do paciente: pacientes próprios do hospital onde há a vaga de UTI (item II.4); complicações reversíveis de procedimentos médicos realizados. IV - Critérios referentes à alta da UTI: Deverá ser realizada avaliação di­ ária, pelo intensivista, da necessidade de permanência na UTI. Não se deverá reter paciente no leito para "segurar vaga" para outro. Deve ser avaliado para alta todo paciente que deixou de apresentar as alterações que indicaram seu interna­ mento na UTI, seja por melhora (enca­ minhando à enfermaria, unidade semi­ intensiva ou internamento domiciliar) ou agravamento do seu quadro clínico (encaminhando à enfermaria, unidade de cuidados paliativos ou internamento domiciliar). Nenhum paciente sem condições de alta deve ser transferido para outra unidade de menor complexidade para proporcionar vaga para outro pacien­ te, independentemente deste ser mais grave que o primeiro. V - Unidades de Terapia Intensiva Especializadas: Existem algumas UTIs especiali­ zadas em Pernambuco, como a UTI de Doenças Infecciosas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, a UTI de Doenças Hematológicas do HEMOPE, a UTI Obstétrica do IMIp, as Unidades Coronarianas do Hospital Agamenon Magalhães e do PROCAPE, além de algumas unidades de pós-operatório de

cirurgia geral e cardio-torácica. Ainda, em futuro breve, espera-se que estejam em funcionamento a UTI Neurocirúr­ gica do Hospital da Restauração e a UTI de Doenças Infecciosas do Hospital Correia Picanço. Todas têm características próprias e, portanto, devem ter normas de interna­ mento e alta específicas, as quais devem ser respeitadas pelas demais unidades e pela CRi. Em relação aos casos de doenças infecto-contagiosas, ressalta-se que nem todos necessitam ser internados em leitos especializados, e se indica que toda UTI do SUS-PE tenha pelo menos um leito de isolamento respira­ tório para que possam ser internados pacientes que precisem de tal cuidado, tal como pacientes com tuberculose pulmonar bacilifera (até negativação do exame de escarro), meningite meningo­ cócica (nas primeiras 24h de antibioti­ coterapia), e varicela e Herpes zoster (enquanto houver vesículas na pele). Essa medida minimizando o risco de contágio para os profissionais e demais pacientes internados. Diretoria da DA SOTIPE - Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco Presidente Gustavo Henrique Trindade Henriques Filho Vice-presidente Marcos Antônio Gallindo P Secretária

Michele Godoy 2° Secretário Tarcísio Cysneiros Reis 1a Tesoureira Maria Lígia de Arruda Barbosa 2° Tesourei ro Cristiano Hecksher Conselho Consultivo e Comissão de Ética Odin Barbosa da Silva Conselho Consultivo e Comissão de Defesa do Exercício Profissional Alberto José de Barros Conselho Consultivo e Comissão Científica Mariza da Fonte Andrade Lima

Movimento Médico 21


Conselho

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Médicos

recebem

Medalha

São Lucas

Mayra Rossiter* Da esquerda para a direita, os homenageados da noite (com as medalhas) ladeados pela presidente da AMPE, jane Lemos, pelo presidente do Simepe, Antônio Jordão, e pelo presidente do Cremepe, André Longo: Rômulo Martins Gomes, Carlos Vital e Elias Nunes da Silva

cremepe, em parceria com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e com a Associação Médica de Pernambuco (AMPE), realizou no dia 21 de outubro, a entrega da Medalha do Mérito São Lucas, na sede da AMPE, no bairro da Boa Vista. Os homenageados da noite foram os médicos Carlos Vital, Elias Nunes e Rômulo Gomes. "Eu me sinto emocionado em saber que as entidades médicas reconheceram algum mérito na minha pessoa'; con­ fessou Rômulo Gomes. Já Elias Nunes afirmou que "é muito gratificante receber uma medalha desse porté~ Em discurso de saudação aos home­ nageados, o médico Cláudio Lacerda fez questão de destacar características parti­ cluares de cada un1 dos homenageados. "O jeito afável e atencioso do médico Carlos Vital o levaram a transpor os li­ mites do consultório. Já Elias NW1es tem o nosso reconhecimento pela dedicação constante à sofrida população do inte­ rior. E, por fim, Rômulo é um exemplo a ser seguido pelo resto do Brasil': O pronunciamento em nome dos homenageados ficou a cargo do ex­ presidente do Cremepe, Carlos Vital. Visivelmente emocionado, ele concluiu dizendo que "homenagens como essa, transportam os agraciados ao mundo mágico da emoção e da alegrià~ A Medalha de São Lucas foi instituí­ da no Recife em 1969 e desde então a

O

22 Movimento Médico

cerimônia vem ocorrendo anualmen­ te. "É sempre com renovada satisfação que entregamos essa medalhà; revelou a anfitriã do evento, a presidente da As­ sociação Médica de Pernambuco, Jane Lemos. OS HOMENAGEADOS Carlos Vital Tavares Correa Lima - Estudou no Grupo Escolar João Bar­ balho, instituição da rede pública do Estado de Pernambuco e no Colégio Marista. Curso acadêmico de medicina, graduado na Faculdade de Ciências Mé­ dicas/UPE em 1975, com formação em Clinica Médica e Medicina do Trabalho, respectivamente no hospital da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. Serviços profissionais prestados como consultor da Fundação Interiora­ na de Apoio Municipal (FIAM), órgão ligado ao Poder Executivo do Estado, como clinico geral no ambulatório do sindicato dos médicos do Estado de Per­ nambuco, bem como no Serviço Social Agamenon Magalhães e na Secretaria Estadual de Saúde, onde permanece vin­ culado como médico do Posto de Saúde Presidente Kennedy, atuando, ainda, na área privada. Na área da medicina ocupacional prestou serviços aos grupos empresa­ riais Hansen, Norberto Odebrecht, Basf, Continental, Bosh, Siemens. Em atividades correlatas ao estrito

senso profissional, atuou como membro da comissão de ética das Cooperativas de Clinicos do Estado de Pernambuco (Co­ opeclin), como coordenador do comitê de especialidades médicas da Unimed Recife e de sua comissão de ética, como membro efetivo do conselho fiscal e de­ legado suplente da Associação Médica do Estado de Pernambuco. É membro fundador da Sociedade Brasileira de Bioética/Regional Pernam­ buco e membro fundador da Sociedade Brasileira de Direito Médico, tendo assu­ mido recentemente o cargo de Prin1eiro Secretário da Associação Pernambu­ cana de Medicina Psicossomática. Foi coordenador de comissões e ocupou os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Conselho Regional de Medicina, no qual exerce atualmente a função de Corregedora. Participou de comissões e representações do Conselho Federal de Medicina, contribuindo no momento com aquele Conselho na con­ dição de membro da Comissão Nacional de Revisão do Código de ética Médica. Elias Nunes da Silva - Filho dos pernambucanos Maria Ferreira Neta e do comerciante Elizeu Nunes da Silva, nasceu em 29.07.36, no povoado de Cana-brava, pertencente à cidade de Triunfo-PE. Aos 11 anos de idade, acom­ panhando a familia, fixou residência em Serra Talhada - PE. No ano de 1953, seguiu para cidade de Pesqueira para estudar no colégio interno Cristo Rei.


Após alguns anos, voltou à Serra Talhada e tornou-se membro da primeira turma do colégio Cônego Torres, concluindo o primeiro grau. Em 1957, cursou o segundo grau na cidade do Recife no colégio Salesiano. Ingressou na Faculdade de Ciências Mé­ dicas de Pernambuco em 1961 termi­ nando o curso de medicina em 1966. Em 1968, residiu na cidade de São Paulo e fez residência em Clínica Médica e Cirurgia no Hospital Municipal. Em 1969, casou­ se com Sueli Azevedo Nunes Silva, com quem tem dois filhos, Cibelle Azevedo Nunes e Elizeu Nunes Neto. Ainda no mesmo ano, regressou a Serra Talhada-PE, e instalou seu con­ sultório no prédio onde primeiramente residiu. Foi um dos sócios fundadores do Lions Club de Serra Talhada na década de 70. Durante essa época, prestou serviços comunitários à associação filantrópica Casa dos Pobres, onde ainda atua como médico. No início dos anos oitenta, foi con­ vidado para assumir a presidência do Comercial Esporte Clube, clube de fu­ tebo local pelo qual tinha admiração. Ingressou na Maçonaria em março de 1979, fazendo parte da loja União do Pajeú 44. Foi um dos hmdadores e mestre venerável da loja União Triunfense 33. Aposentou-se do vínculo com o IPSEP em 1982, e atualmente ainda pratica Clí­ nica Médica e Geriatria. Rômulo Martins Gomes - Natural de Caruaru, se formou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1970. Concluiu pós-graduação em Ortopedia no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Em 1974, prestou concurso público e obteve êxito, ficando lotado no Hospital da Restauração (HR). Lá, ocupou a chefia da Ortopedia, além de ter sido nomeado diretor da Divisão Médica e vice-diretor doHR. Em 1975, prestou o segt.mdo concurso público e, dessa vez, passou a trabalhar no Hospital Getúlio Vargas (HGV)onde ocupou os seguintes cargos: Chefia de Emergência, Chefia de Ambulatório, Chefia Clínica Cirúrgica, Vice-diretor e Diretor Geral. Também foi conselheiro do Cremepe por duas gestões. *Assessoria de Imprensa do Cremepe

Nova diretoria da ABML reforça • compromissos A chapa, encabeçada pelos pro­ fessores Raílton Bezerra de Melo e Antônio Queiroz foi a vencedora na eleição para a nova diretoria da As­ sociação Brasileira de Medicina Le­ gai (ABML), realizada no último dia 16 de outubro. A posse dos novos diretores ocorreu no dia seguinte à eleição. A eleição foi realizada durante o XX Congresso Brasileiro de Medi­ cina Legal, em Palmas, Tocantins. A chapa Raílton/Queiroz obteve 63 votos, contra 45 da outra chapa."A confiança depositada pelos colegas em nossos nomes reforça ainda mais o nosso compromisso com as pro­ postas assumidas durante a campa­ nha': ressaltou Raílton Bezerra. Dando início às metas da nova gestão, a diretoria da ABML se reu­ niu com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública para tratar da realização de convênios. Outros encontros estão sendo agen­ dados. O primeiro com o Secretário Especial de Direitos Humanos, Pau­ lo de Tarso Vannuchi, para tratar da questão do protocolo sobre tortura e outro com o Conselho Federal de Medicina. Veja a composição da nova Diretoria da ABML, bem como a formação das comissôes: Presidente:

Raílton Bezerra de Melo

Vice-Presidente:

Antônio Batista de Queiroz

Secretário Geral:

Rita de Cássia Monteiro de Carvalho

10 Secretário: Elvis Adriano de Oliveira Tesoureiro: Abraão Lincoln de Oliveira Conselho Fiscal

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Antônio Alves Madruga

Lidian Sena Ribeiro

Conselho Técnico-Científico

Presidente:

Leonardo Mendes Cardoso

Região Centro-Oeste:

Manoel Francisco Campos Neto

Região Nordeste:

Eduardo Jose Andrade Lopes

Região Norte:

Filomena Brandão Rabello

Região Sudeste:

Carlos Eduardo Sad

Região Sul:

Zulmar Coutinho

Conselho de Ética

Solange Souza Lima

Débora Maria Vargas Lima

Helena Terezinha Hubert Silva

Alfredo Ernesto Stefani

Comissão de Ensino

Hygino de Carvalho

Genival Veloso de Franca

Daniel Romero Munhoz

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Francisco Miguel Roberto Moraes

Comissão de Título de Especialista

Presidente: Romildo Rabbi

Benedita Carneiro Pinto

Roberto Wanderley

Helena Maria Barbosa Carvalho

Representantes junto à AMB

Luiz Airton Saavedra

Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves

Assessoria de Comunicação do Cremepe. Fonte: ABML.

Movimento Médico 23


Regional de

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Assessoria de Comunicação do Cremepe

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LANÇAMENTO

Cremepe e SOS discutem

perícias médico-legais

Na foto ao lado (em sentido horário), o presidente do Cremepe, André Longo, o 2° secretário, José Carlos Alencar, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e o diretor do Instituto de Medicina Legal (lML), Boanerges Galindo.

o presidente do Cremepe,André longo,juntamente com José Carlos Alencar, 2° secretário do Conselho, se reuniu, no dia 21 de outubro, com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Paiva, para discutir o cumprimento da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda a atuação de médicos legistas em ambientes como delegacias de polícia e presídios. Também participaram da discussão o gerente geral de Polícia Científica, Francisco Sarmento, e o diretor do Instituto de Medicina Legal (lML), Boanerges Galindo. A determinação é estabelecida pela Resolução CFM nO 1635/2002 e pelo Parecer CFM nO 23/2005. Em seu artigo segundo, a resolução estabelece que "é vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos contidos através de algemas ou qualquer outro meio, exceto quando o periciando oferecer risco à integridade física do médico perito': Para Longo, a resolução visa "assegurar condições de trabalho adequadas e seguras para o médico, além de evitar a banalização do exercício da profissão': Na opinião dele, acriação de Unidade Móvel para realização das perícias seria a melhor saída. "Não é sensato montar uma operação de guerra para levar o detento de alta periculosidade até o IML. Por isso, a unidade móvel é a solução". Já o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, assegurou que, independentemente da decisão que seja tomada, o importante é "garantir o ambiente salubre e seguro para o médico': Num acordo feito entre as partes, ficou decidido que a Secretaria de Defesa Social elaborará um documento destinado ao Conselho Regional de Medicina, o qual enviará para os membros da Câmara Técnica de Medicina Legal que o analisarão. Outros dois aspectos também foram abordados durante a reunião: as con­ dições estruturais dos Institutos de Medicina Legal de Caruaru e Petrolina e a problemática do exercício ilegal da profissão. "Os falsos médicos precisam ser combatidos': concluiu Longo. Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.

24 Movimento Médico

Já está disponível a todos os médicos e operadoras de planos de saúde a 5a edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), publi­ cada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Onovo volume, que entrou em vigência no dia 18 de outubro de 2008, possui 4.150 procedimentos médicos, dos quais 3.625 estão contidos também no Rol de Procedimentos eEventos em Saúde da ANS (Resolução Normativa ANS 167/2008). Além disso, todas as alterações e exclusões aprovadas pela Câmara Técnica da CBHPM e editadas por meio de resoluções normativas estão agora listadas.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Oembate travado entre governo e oposição em torno da Contribuição Social para aSaúde (CSS) pode ser reto­ mado ainda neste ano. Odeputado Pepe Vargas (PT-RSl, relator do Projeto de Lei Complementar 306/08, acredita na superação da polêmica até o fim de 2008. Ele ressalta que se trata de uma proposta muito importante do Poder Legislativo econsidera que oCongresso Nacional terá que completar avotação do projeto. Acriação da CSS foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, numa votação apertada, em meio à análise do substitutivo de Vargas à proposta que regulamenta a aplicação de recursos da União, estados e municípios em saúde, prevista na chamada Emenda 29.

AVALIAÇÃO O presidente do Cremepe, André Longo, participou da reunião entre médicos e Governo do Estado, na Vice­ Governadoria. Oencontrou foi o primeiro desde oacordo salarial firmado com a categoria, no dia 16 de setembro. Naquela ocasião, ficou decidido que representantes das partes envolvidas fariam reuniões mensais para avaliar a implantação dos 26 itens contidos no pacto. Um deles, a necessidade de recursos humanos para as emergências, foi debatido com maior profundidade. Cumprindo ocom­ promisso com a categoria e com apopulação, o Governo do Estado publicou uma portaria, no diário ofiCiai, auto­ rizando a contratação temporária de 372 médicos para a rede pública.

11 ENCM "Revalidação de diplomas" e "Ética como essência da Medicina" foram temas abordados durante o 11 Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, oENCM. Os Conselhos de Medicina defenderam uma prova unificada de revalidação como comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades do sistema de saúde brasileiro. Já opresidente do Conselho Federal de Medicina


(CFMl, Edson de Oliveira Andrade, ressaltou aimpor­ tância da realização da IConferência Nacional de Ética Médica, evento inaugural do Encontro - que abran­ geu, durante oevento, conferências, mesas redondas edebates sobre arevisão do Código de Ética Médica (CEM).

ATENÇÃO, M'ÉDICOS!

Orecadastra menta

obrigatório já começou

ALERTA Alguns meios de comunicação, especialmente revis­ tas, vêm realizando "eleições" para "homenagear" médicos que se "destacam" entre os demais, em plena discordância com as normas éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. OCremepe faz um alerta para este tipo de procedimento em referência à Resolução CFM nO 1701/200, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, adivulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

TRABALHO ESCRAVO "Direitos Humanos, Trabalho Escravo eAgronegócio". Esse foi o tema deste ano do Fórum Anual do Movimento Direitos Humanos, oMHUD. Oevento, rea­ lizado no mês de outubro, foi promovido pelo Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJl, pelo Instituto de Economia (CCJE/UFRJ), pela Escola de Serviço Social eFaculdade de Educação (CFCH/UFRJ) e pelo próprio Movimento Humanos Direitos (MHUD).

INVESTIMENTO O Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), em Santo Amaro, e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Tamarineira, ambas unidades de referência no tratamento de doenças no coração, foram credenciados como instituições de ensino e pesquisa, a exemplo dos Hospitais das Clínicas (HC) eOswaldo Cruz (Huoc), Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (lmip) eCentro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Ocredenciamen­ to foi formalizado em duas portarias do Ministério da Saúde (MS), publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Amedida do Ministério da Saúde resultará em incremento de quase 120% nos recursos destinados às maiores emergências cardiológicas do Estado.

PACTO PELA VIDA OCremepe erepresentantes de várias entidades, como aOrdem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Núcleo de Estudos das Instituições Coercitivas eda Criminalidade (NICC) da Universidade Federal de Pernambuco, Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia eBombeiro Militar e Instituto Antônio Carlos Escobar (lace), protocolaram, no dia 29 de outubro, um ofício solicitando a intermediação do Ministério Público, federal eestadual, junto ao governo do esta­ do, para que sejam divulgados os dados referentes à execução do programa Pacto pela Vida.

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á está disponível no site Ww\".portalmedico.org.br a ficha de reca­ dastramento para que todos os médicos efetuem a atualização dos seus dados e fiquem aptos a receber a nova Carteira de Identidade Médica. O Cremepe chama atenção de todos os médicos de Pernambuco para o recadastramento obrigatório. O processo atende o estabeleci­ do pela resolução CFM 1827/2007 e deverá ser concluído no prazo de 18 meses. Desta forma, esta aplicação estará disponível aos profis­ sionais médicos até o dia 11 de maio de 2010. Antes de iniciar o seu recadastramento, leia atentamente as seguintes instruções: 1 - Apenas as inscrições PRIMÁRIAS deverão sofrer o recadas­ tramento. Seus dados serão transferidos para os Conselhos Regionais de Medicina onde e caso possua inscrições secundárias. 2 - Após concluir o recadastramento no site, haverá a comple­ mentação do processo, que começará em janeiro. O médico, então, terá que comparecer ao seu Conselho Regional para assinar a ficha de coleta, levando uma fotografia colorida, 3x4cm, fundo branco ou cinza-claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, per­ furação, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos escuros, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça. 3 - O médico receberá um aviso para retirar a sua nova carteira, assim que estiver disponível no seu Conselho Regional. Assessoria de Comunicação do Cremepe.

Movimento Médico 25


Sindi

de e

Fundação de

Di ei o Privado

Por que as entidades médicas são contra? Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participou do ato público, organizado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernam­ buco (CUT) e movimentos sociais, no dia 08/1 O e reafirmou sua decisão contra o projeto do Governo do Es­ tado de fundações estatais de direito privado, exigindo a revogação da lei n° 13.537/2008 que autoriza a criação da Fundação Estadual de Assistência Hospitalar Josué de Castro ( ação inci­ siva do governo para privatizar a saúde pública em Pernambuco). Pela manhã, os manifestantes se concentraram na Praça Oswaldo Cruz/ Boa Vista, defronte à Secretaria Estadu­ al de Saúde. Apesar do forte calor que tomou conta do local, os sindicalistas e ativistas ligados às organizações não­ governamentais distribuiram panfletos e, também, usaram o carro de som para denunciar à população os riscos que as fundações estatais de direito privado podem causar aos trabalhadores e usu­ ários dos hospitais públicos vinculados ao SUS.

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26 Movimento Médico

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social (Sindsaúde), filiado à CUT-PE, Perpétua Rodrigues, criticou dura­ mente a postura do Governo do Esta­ do e considera a medida uma tentativa de privatizar a saúde e extinguir o SUS. Ela defende a revogação do projeto ou a criação de uma fundação pública de direito público, e não privado. Para a diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Paula Machado, o projeto de lei apro­ vado pela Assembléia Legislativa está repleto de armadilhas, tudo isso em conseqüência da incompetência, da falta de financiamento, corrupção e o descaso dos políticos que não têm verdadeiro compromisso com a saúde. "Fundação Estatal de Direito Privado é um retrocesso à política neoliberal adotada pelo governo FHC. Vamos nos unir mais mais vez e impedir esse pacote de maldades do governo Edu­ ardo Campos'; acentuou. As faixas de protestos foram aber­ tas no cruzamento da avenida Conde da Boa Vista com as ruas Oswaldo

Cruz e Gonçalves Maia. A panfleta ­ gem desta vez invadiu os ônibus que circulavam naquela área do Recife. Os sindicalistas mais uma vez usaram o carro de som para explicar que o caos só acontece na saúde por culpa total dos governos com a saúde e deixaram bem claro que as fundações de direi­ to privado representam privatização. Ao final, todos se uniram e disseram que o SUS significa a maior conquis­ ta social do povo brasileiro, uma vez que determina que a saúde é direito de todos e dever do estado e acolhe pobres, ricos, independentemente de cor e raça. Definitivamente, soltaram o grito: NÃO! às fundações estatais de direito privado. Vale ressaltar que o projeto de cria­ ção das fundações foi apresentado em 26/08, mesmo sem discussão com as entidades sindicais, e o governo con­ seguiu apoio dos parlamentares para aprovação na Assembléia Legislativa (Alepe). Apesar da repressão e tru­ culência de PMs durante a votação, houve reação e protestos dos traba­ lhadores.


Ação direta Entidades re·vindicam contra Lei balanço de ações • que criou

Fundações

N

o dia 30 de setembro, o Sindi­ cato dos Médicos de Pernam­ buco (SIMEPE) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalida­ de (ADIN) contra a lei que criou as Fundações Estatais de Direito Priva­ do. A ação interposta pela Defenso­ ria Médica do SIMEPE tem como objetivo a suspensão imediata da lei, aprovada pela Assembléia Legislati­ va no início de agosto, que cria fun­ dações privadas para administrar a rede pública de saúde no estado. De acordo com o advogado do SIMEPE, Mauro Feitosa, o projeto de lei é inconstitucional, pois, além de outras questões, não teve a apro­ vação do Conselho Estadual de Saú­ de (CES) . "As fundações de direito privado só podem prestar serviço de saúde complementarmente, esse é um dever do governo", afirmou Feitosa. As fundações vêm sendo alvo de críticas de várias entidades. A Cen­ traI Única dos Trabalhadores (CUT­ PE), por exemplo, afirma que as fun­ dações inviabilizarão a perspectiva de carreira única para profissionais da saúde e retira os direitos sociais conquistados pelos servidores pú­ blicos. Segundo o advogado Mauro Feitosa, a ação chegou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco [TJPE]. O SIMEPE aguarda a aprovação ou não da liminar.

NÃO ÀS FUNDAÇÕES ESTATAIS

DE DIREITO PRIVADO SIMEPE, CREMEPE, AMPE, SINDSAÚDE

Entidades de Movimentos contra a violência protestam nas ruas do Recife

R

epresentantes das entidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Núcleo de Estudos das Instituições Coercitivas e da Criminalidade (N ICC) da Universidade Federal de Pernambuco, Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar e Instituto Antônio Carlos Escobar [lace], protocolaram em 28/ 10/08, um ofício solicitando a intermediação do Ministério Público, federal e estadual, junto ao Governo do Estado, com o intuito de que di­ vulgadas as informações referentes à execução do programa Pacto pela Vida . De acordo com integrantes das entidades, após 17 meses do lança­ mento do plano estadual de seguran­ ça, as ações realizadas para combater a violência no estado de Pernambuco ainda são desconhecidas da popula­ ção. " A diminuição da violência é de interesse de todos nós", comentou o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora. Ele enfatizou que a transparências

do plano é um direito da socieda­ de pernambucana . 'Não podemos debater o pacto e a criminalidade sem informações completas sobre as ações efetuadas", afirmou Asfora. SEM RESPOSTA - No docu­ mento, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça e ao chefe da Pro­ curadoria Regional da República, as entidades afirmam que ficaram sem respostas em outras iniciativas, co­ brando informações sobre o Pacto pela Vida - feitas pelo NICC (em junho), e pela OAB (em julho) e, em agosto passado, pela Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargen­ tos da Polícia Militar. O Pacto pela Vida foi lançado em maio de 2007 e tem por objetivo cons truir ações de curto, médio e longo prazo contra a violência no estado. A idéia central prevista é uma redução de 12% ao ano nas taxas de mortalidade violenta intencional em Pernambuco. As en­ tidades lembraram que um dos com­ promissos da época do lançamento do pacto foi o de dar publicidade às ações executadas. Movimento Médico 27


Médicos e Governo fazem

acordo salaria

Chico Carlos*

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Médicos compareceram em peso à assembléia que aprovou o Acordo

xpectativa, negociação, an­ siedade e decisão. Essas pa­ lavras resumem o que foi a Campanha Salarial/2008 dos médicos da rede estadual de saúde. Tudo de forma intensa, res­ ponsável e coerente. O início da ne­ gociação ocorreu em 06 de maio e terminou em 16 de setembro. Foram quatro meses de negociação entre o Sindicato dos Médicos (Simepe), o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e o Governo do Estado. Polêmica, desentendimento e pres­ são elevada . Mas, na Assembléia Geral realizada em 16/09, no audi­ tório do Hospital Oswaldo Cruz, na Boa Vista, os médicos depois de duas horas de avaliações aceitaram por ampla maioria a proposta do Gover­ no do Estado de reajuste salarial de 61 %, que serão pagos de maneira es­ calonada até junho de 2010. O Governo e as entidades médi­ cas assinaram um termo de compro­

E

28 Movimento Médico

misso de 26 pontos, dentre os quais está a não efetivação, por parte do Governo, dos pedidos de exonera­ ção entregues pelos servidores mé­ dicos, mediante solicitação do Si­ mepe. Grande parte do documento se refere a mel hor estruturação das emergências e garantia de condições dignas para o médico exercer sua atividade. Quanto à remuneração, o reajuste foi concedido em três par­ celas. A partir de setembro de 2008, os plantonistas passam a receber R$ 3.800; em setembro de 2009 passam para R$ 4.100, e em junho de 2010 chegam a R$ 5 mil. Já os diaristas, receberam em setembro deste ano a remuneração de R$ 2.528; em se­ tembro de 2009 ficam com R$ 2.781, e em junho de 2010 chegam a R$ 3.060. Será formada também uma Comissão mista, formada pelo Si­ mepe, Cremepe e Governo, para es­ tabelecimento dos critérios de pro­ dutividade uniformes para todos os

servidores médicos do Sistema Estadu­ al de Saúde. Ficou acorda­ do que não poderá ocorrer nenhuma diferenciação nas gratificações pagas aos plantonistas. Mensalmente, o Si­ mepe, o Cremepe e a SES vão se reunir para avaliar o cum­ primento das me­ didas pactuadas. É necessário destacar que o movimento médico (Campanha Salarial de 2008) foi um avanço em consonância com a dos anos anteriores e movido por dois fatores agravantes: a remune­ ração diferenciada feita pelo gover­ no, através de uma gratificação fixa, exclusiva para os neurocirurgiões; e a deterioração quase que diária das condições de trabalho, chegando ao limite do insuportável. As equipes de plantão de cinco médicos tra­ balhando com apenas dois ou um médico. Fechamento constante dos plantões por insuficiência de profis­ sionais e precariedades no sistema de infra-estrutura. Somou-se tam­ bém a recusa do Governo Estadual em dar qualquer reajuste de remu­ neração aos médicos, a interrupção do diálogo, e a aprovação do projeto de lei das fundações privadas para gerir hospitais, com características de gestão como rede privada. (Leiam nesta edição à pág. 35 a Lei Com­ plementar n° 129 de 19/09/2008).


Realizada reunião Idas entidades médicas A

egunda reunião mensal de ava­ iação, com balanço de 60 dias, entre lideranças das entidades médi­ cas - Simepe e Cremepe - com re­ presentantes do Governo do Estado foi realizada no dia 20111, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Basicamente, a reunião teve por ob­ jetivo discutir e avaliar o andamento do cronograma de ação dos itens que estão no Termo de Compromis­ so, assinado em setembro passado. Na oportunidade, foi apresentado pelo coordenador executivo da SES, Frederico Amâncio aos presentes, os 18 dos 26 itens pactuados, inclusive com a projeção de prazos estabeleci­ dos para aceleração do processo.

Entre os pontos discutidos des­ taques para: critérios de produtivi­ dade dos servidores médicos; con­ curso público para contratação de profissionais médicos;contratação temporária mediante seleção sim­ plificada para reposição de quadro médico; manual de gestão com as diretrizes fundamentais do SUS; funcionamento plenos dos hospitais regionais adaptando-se às normas do Ministério da Saúde, da Secreta­ ria Estadual de Saúde e do Cremepe, garantindo a resolutividade;manual de controle e avaliação do serviço; política de compra e distribuição de mdicamentos para garantir estoque permanente de produtos essenciais;

cronograma de disponibilização de leitos; entre outros. O presidente do Simepe, Antônio Jordão, defendeu o monitoramento dessas ações como importantes, além da realização de concurso público para todos os mé­ dicos no Estado. Participaram do encontro: os secretários João Lyra e Paulo Câmara, o procurador-geral, Tadeu Alencar, a promotora Isabele Marques, o presidente do Simepe, Antônio Jordão, o presidente do Cremepe, André Longo, o vice-pre­ sidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, além de dirigentes sindicais, técnicos da SES e assessores de imprensa. A próxima reunião está marcada para este mês de dezembro.

Residentes exigem melhores condições de atendimento

Cerca de 200 médicos residentes reali­

de pacientes com câncer e o tratamento de

zaram paralisação de 48 horas no Hospital

diálise foram mantidos. Os médicos enca­

da verba repassada pelo Sistema Único de

das Clínicas da Universidade Federal de Per­

minharam um documento ao reitor da Uni­

Saúde.

nambuco, no Recife. Eles reivindicaram me­

versidade Federal de Pernambuco, que gere

Ainda de acordo com a diretora técnica

lhorias no atendimento à população. Ape­

o hospital, pedindo para que o prédio tenha

do Hospital das Clínicas, as consultas que

nas as cirurgias de emergência, operações

os custos assumidos pela UFPE. Atualmen­

seriam realizadas foram remarcadas.

te, a manutenção do prédio é feita por meio

Movimento Médico 29


Grande encontro do forró Na festa do Dia do Médico todo mundo dançou e

brincou ao som da sanfona Chico Carlos*

escontração e interação. dade, Você mentiu, Cheiro de julô, Fogo

Essa foi a receita do suces­ de paixão, entre outras.

Arte, cultura e musicalidade à flor

so da festa que o Sindicato dos Médicos de Pernam- da pele para embalar corações e men­

buco - Simepe realizou na sexta-feira, tes presentes naquela noite iluminada

dia 10 de outubro, no Cuba Capibari­ de alegria no Cuba do Capibaribe. Pre­

be - Paço Alfândega, Bairro do Reci­ sidentes de entidades, representantes

fe, para o lançamento do CD Grande de instituições e profissionais das mais

Encontro do Forró, em homenagem diferentes especialidades médicas par­

ao Dia do Médico. Na verdade, foi um ticiparam ao lado de convidados do

grande momento informal e interativo "Grande Encontro do Forró': Uma fes­

da categoria pernambucana, com direi­ ta pra ficar na história do Simepe.

O representante do Simepe em Ser­

to a show ao vivo com os artistas Rei­ nivaldo Pinheiro, Marrom Brasileiro e ra Talhada, Antônio Rodrigues, disse

Paulinho do Acordeon. A festa contou

com a parceria dos patrocinadores do Programa de Benefício para o Mé­ .t:: U dico [Probem], em especial a Petros,

Unicred, Unimed Recife e Prefeitura

da Cidade do Recife. Os três artistas

se revezaram no palco, interpretando

várias canções que fazem parte deste

novo projeto musical - Estrada de sau-

D

~

ª

Os bastidores da fé em livro

O médico e escritor

que este ano trouxe o Pólo Médico do Sertão do Pajeú para se fazer presente. Trouxe colegas comprometidos com a luta em defesa do povo e da clas­ se. "Podemos sentir o quanto temos força, é preciso lutar... não sejamos omissos, insensíveis ao grito dos opri­ midos, como certos gestores públicos'; enfatizou. Em momento bastante informal, o presidente do Simepe, Antonio Jordão, comentou a importância de promover a festividade para os médicos, familia­ res e amigos como forma de interação e de agradecimento a todos que estive­ ram envolvidos na luta da campanha salarial de 2008. Jordão afirmou que a festa do Simepe em homenagem ao Dia do Médico era apenas o começo de uma série de atividade que buscam a partICipação e união dos médicos pernambucanos, principalmente dos associados. Os sons da sanfona, triângulo, za­ bumba, teclados e percussão tomaram conta do ambiente, em clima de muita emoção enquanto a claridade filtrava­ se entre as ruas do Recife Antigo em sopros de luz. As expressões de felici­ dade se espalharam na imensidão da beleza da noite. Lá fora, o tempo não pode parar e a luta dos médios avança com passos largos.

igreja popular. Assuero escreve como se fosse um relato a um amigo e cria si­ tuações como a que envolve um padre apaixonado por uma mulata, que lhe rouba objetos e peças íntimas para levá­ las a um pai de santo (seria Pai Edu?)

(Praça Oswaldo Cruz/Boa Vista) o livro "As sombras

personagens, mas Assuero garante que os contornos das personagens e situações criadas foram desenvolvidos ficcionalmente. "Como bom ficcionista,

uma igreja regional que deixa de lado oEvangelho e a tradição apostólica para desconstruir o Concílio e desfraldar, como bandeira, o empenho na destruição

para que faça um trabalho que leve o religioso a se entregar carnalmente.

do Mosteiro". É a quarta

Assuero Gomes sabe man-

de uma memória inapa­

Um dos momentos mais interessantes

obra da carreira do autor

ter a atenção do leitor", re-

gável como a do falecido

é o auto-de-fé da autoridade arquiepis­

e se trata de uma obra de

conhece ojornalista Juracy

arcebispo de Olinda e Re­

ficção, enfocando o dia-a-

Andrade, no prefácio do

cife, dom Hél­

copaI para julgar o padre. Outras religiões também

dia da igreja católica em

livro. "Ele consegue retra-

der Câmara",

se entrelaçam na teia

Pernambuco, mostrando

tar com sucesso a triste re-

acentuou

cerzida pelo autor. Este é

elementos da briga política

alidade da decadência, às

o quinto livro de Assuero

que se trava nos bastido-

nossas vistas, de venerá-

O pano de fundo da

res da fé. Portanto, o leitor

veis e multisseculares ins-

história é o

critor, é médico pediatra,

até pode identificar traços

tituições eclesiais, como o

embate entre

artista plástico e católico

de algumas autoridades

monaquismo. Etambém a

a igreja mo-

atuante.

eclesiásticas locais nos

condução nada cristã de

naquista e a

Assuero Gomes lançou no dia 13/10, na Associação Médica de Pernambuco

30 Movimento Médico

Gomes, que além de es­


Previdência para enfrentar qualquer tempo Não é preciso ser nenhum especia­ lista em mercado financeiro ou ter vasta experiência no campo da economia, para perceber que estamos atravessando uma turbulência na economia mundial. Os si­ tes especializados e jornais de grande cir­ culação acompanham minuto a minuto episódios que há muito não aconteciam, como a disparada do dólar e a derrubada das bolsas de valores em diversos países. Então, até que ponto investir em pre­ vidência complementar continua sendo uma boa opção para quem busca viver com tranqüilidade e segurança no futuro? A explicação é muito simples: quando você adquire um plano de previdência comple­ mentar como o Simeprev está realizando um investimento sólido, com objetivo de longo prazo. A legislação previdenciária do Brasil é uma das melhores do mundo, pois criou diversos mecanismos para pro­ teção dos participantes. Além disso, a Pe­ tros, responsável pela gestão do Simeprev, tem ampla experiência em investimentos de longo prazo. Seu compromisso é com o pagamento de benefícios e não com ga­ nhos rápidos e arriscados. E o mais importante: o Simeprev tem perfil con­ PETROS servador. Isso significa que todo o patrimônio do plano está investido em aplicações de renda fixa. Vale lembrar que, como não tem fins lucrativos, a Petros re­ veJ1e totalmente para o plano a rentabili­ dade líquida das aplicações financeiras. A taxa administrativa cobrada refere-se, ape­ nas, aos custos operacionais. Previdência é uma boa opção em qualquer tempo. Mais ainda quando se trata do Simeprev: o pIa­ no especialmente criado para os médicos. No POJ1al da Petros, www.petros.com.br. é possível fazer uma simulação com o valor que você pode contribuir hoje e projetar sua renda no futuro. Assessoria de Imprensa da Petros

De olho na notícia

CONCURSOS DE FOTOGRAFIA E POESIA Estão abertas as inscrições para os concursos de fotografia e poesia pro­ movidos pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco [Simepe l. Os colegas médicos interessados poderão efetuar inscrição dos seus trabalhos até o dia 21 de novembro. Informações sobre os concursos, regulamentos e inscrições, através de nosso site: www.simepe.org.br RAíLTON BEZERRA Parabenizamos o médico e professor da UPE, Raílton Bezerra de Melo Conselheiro Fiscal do Simepe, eleito presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal - ABML,durante o Congresso Brasil Forense 2008, em Palmas - TO. PROFESSORES RECEBEM MEDALHA ABEM Os professores José Guido Corrêa de Araújo e Emília Pessoa Perez foram homenageados com a Medalha ABEM do Mérito Educacional Médico - Correa Picanço - no 46° Congresso Brasileiro de Educação Médica [COBEM], em Salvador/BA. É reconhecimento pela distinção, capacidade profissional e bons serviços prestados à formação médica e à comunidade, pautada pelos princípios éticos da profissão em nível nacional. DIA NACIONAL DA PSORíASE Para esclarecer sobre este mal milenar,nodia 29/10 dermatologistas atenderam a população nos hospitais das Clínicas, Santo Amaro, Osvaldo Cruz e no Parque da Jaqueira, no Recife. As atividades fizeram parte de uma mobilização nacional que ocorreu em todas as capitais para lembrar o Dia Nacional da Psoríase, visando minimizar o impacto social sofrido pelos pacientes e contribuir para a redução do preconceito, ampliar a auto-estima e, conseqüentemente, a redução do agravamento da doença, que, com tratamento, pode ser controlada. COMBATE À DENGUE Pernambuco ganhou o reforço de mais R$ 7,4 milhões do Ministério da Saúde, para o combate à dengue. Os recursos, que fazem parte do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS], têm como finalidade potencia­ lizar a capacidade de 38 Secretarias Municipais da Saúde em dar resposta rápida frente às situações de surto. Elas poderão, por exemplo, contratar pessoal e realizar ações complementares de combate ao mosquito. AROUIVAMENTO O Ministério Público de Pernambuco (MPPEJ pediu o arquivamento do inquérito criminal que indiciava o médico Ivo José Morais do Rego Filho pela morte da estudante Janaína Barkokébas, 21 anos, ocorrida no dia 26/05/08, no Recife. A universitária foi submetida a uma cirurgia para retirada da vesícula, aos cuidados do especialista, mas faleceu devido a uma complicação cirúrgica. De acordo com a promotora Cristiane de Gus­ mão, a causa da morte não pode ser considerada erro médico, mas uma complicação contida no índice de baixo risco da cirurgia, realizada através do método videolaparoscopia. A decisão foi tomada após parecer técnico da Promotoria da Saúde.


Festa homenageia personalidades

Chico Carlos

- - - - - - - - - -- - - - - -- -___ 'ro c

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F

esta marcante em noite especial. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou na noite de 21 de novembro, a solenidade de entrega da Comenda ao Mérito Sindical, no auditório do Memo­ rial da Medicina de Pernambuco no Derby, Recife. A festividade come­ çou às 19h, com a visita ao Museu da Medicina, espaço com acervo de fotografias , livros, equipamentos e documentos em geral, parte sig­ nificativa da história da medicina de Pernambuco, coordenado pelo médico pernambucano José Falcão. Às 20h30, foi iniciada a solenidade, com a realização da conferência "Os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos" proferida pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secre­ taria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Bas­ tante consistente, plural e incisivo em suas palavras, o ministro Paulo Vanucchi apresentou referências his­ tóricas sobre o tema com a citação de fatos e personagens. Além disso, convocou a sociedade e os movi­ mentos socais para ampliar o debate sobre questões relacionadas aos di­ reitos humanos, violência urbana, diversidade, racismo, igualdade, jus­ tiça social e direitos do idoso.

DESTAQUE PARA OS

HOMENAGEADOS

Logo depois, o presidente do Si­ mepe, Antônio Jordão, destacou a importância da Comenda do Mérito Sindical, anualmente concedida às personalidades que se destacaram em atividades vinculadas às causas sociais, à defesa da categoria e pelo compromisso com a cidadania. Jor­ dão destacou as 10 personalidades homenageadas: o deputado Ulisses 32 Movimento Médico

u

Entidades de Movimentos contra a violência protestam nas ruas do Recife

Guimarães e o jurista Sobral Pinto (20 anos da Constituição Federal); o médico sanitarista Sérgio Arouca (20 anos do SUS); o padre Ricardo Re­ zende e o ministro Paulo Vannuchi (60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Cidadão); os 100 anos do nascimento do médico e pesquisador Josué de Castro; o jor­ nalista Vladimir Herzog (200 anos da Imprensa no Brasil); o médico Correa Picanço (200 anos do Ensi­ no Médico no Brasil) e as homena­ gens especiais ao médico José Falcão (Movimento de Dignidade Médica)

e ao multiartista Sola no Trindade (Consciência Negra). Entre as auto­ ridades foram anotadas as presenças da secretária de Saúde do Recife, Te­ reza Campos, do vice-presidente da Fenam, Eduardo Santana, do pre­ sidente do Cremepe, André Longo, do presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, do presidente do Sindicato dos Jornalistas/PE, Airton Maciel, representantes de entidades médi­ cas' da CUT-PE e dos movimentos sociais. A festividade terminou com a apresentação cultural e coquetel aos presentes.

Defensoria Médica: qualidade na prestação de serviços A Defensoria Médica (DM) do Sindicato dos Médicos tem prestado relevantes serviços aos médicos pernambucanos, através dos seus cinco advogados, nas áreas cível, penal, trabalhista e profissional (ética médica) perante o Conselho Regional de Medicina (Cremepe), atendendo em dois expedientes. No ano de 2007, por exemplo, foram atendidos pela DM em consulta cerca de 1.826 médicos, realiza­ das 273 audiências, produzidas 313 petições, efetuadas 165 homologações traba­ lhistas e 576 diligências pelos advogados. Este ano, contabilizado até setembro, já foram atendidos 524 médicos, efetuadas 208 audiências, produzidas 340 petições e realizadas 275 homologações trabalhistas e 655 diligências externas. O número de procedimentos realizados pelos advogados vem crescendo geometricamente atingindo um total de 479 em setembro último. A assistência jurídica prestada pela Defensoria é integral, e sem qualquer ônus para o associado, salvo no caso de custas e despesas processuais.


Unimed Recife: novo hospital em Suape

Foi lançada no dia 17/09, a pedra fundamental do Complexo Médico Hospitalar da Unimed Recife que será construído em Ipojuca. É o primeiro grande empreendimento desse tipo a se instalar no local. O projeto prevê a construção em três módulos. O pri­ meiro vai representar um investimento de R$ 1,6 milhão. "O crescimento das empresas que estão se instalando em Suape nos mostrou da necessidade de wna assistência médica para os colabo­ radores dessas companhias': enfatizou a presidente da Unimed Recife, Maria de Lourdes de Araújo (foto ao lado).

A empresa já presta serviço ao Estaleiro Atlântico Sul, em fase de implantação em Suape. O primeiro módulo do complexo hospitalar terá um pronto-atendimento que vai fun­ cionar durante 24 horas com urgência e emergência para adulto e criança. O segundo módulo vai oferecer atendi­ mento ambulatorial e o terceiro um hospital e maternidade. "O nosso ob­ jetivo é oferecer wn serviço de porte e de qualidade no local': destacou Maria de Lourdes. O lançamento da pedra fundamen­ tal ocorreu também para homenagear

o dia do médico (18110). "O novo em­ preendimento é um presente para o médico cooperado': afirmou. A Uni­ med Recife tem l.816 médicos coope­ rados em todas as especialidades.

Lei Complementar nO 129 de 19 de setembro de 2008

Redefine a remuneração dos cargos que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAM­ BUCO: Faço saber que a Assembléia Legis­ lativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° Os valores normais do venci­ mento base do cargo de Médico, do Grupo Ocupacional de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo e do Grupo Ocupacional Técnico-Adminis­ trativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco - UPE, e dos ocupantes dos cargos de que trata o artigo 6 da Lei Complementar n 63, de 15 de dezembro de 2004, e o artigo 72 da Lei Complementar n 84, de 30 de março de 2006, mantidos os atuais niveis de enqua­ dramento e observado o disposto no arti­ go 6° da Lei n° 13.277, de 09 de agosto de 2007, ficam reajustados, cumulativamente, a partir de 1° de setembro de 2008, 1° de setembro de 2009 e 1° de junho de 2010, com aplicação linear do índice de 10% [dez por cento]. § 1° Os valores nominais das gratifi­ cações de que tratam os artigos 4 da Lei Complementar n 63 de 2004, e 56 da Lei Complementar n° 84, de 2006, para os ser­ vidores ocupantes dos cargos referidos no caput deste artigo, passam a ser de: I - a partir de 1° de setembro de 2008: R$ 1.100,00 [um mil e cem reais]; 11 - a partir de 1° de setembro de 2009: R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais]; 111 - a partir de 1° de junho de 2010: R$ 1.940,00 [um mil novecentos e quarenta reais].

§ 2° As gratificações de que se tratam o parágrafo antecedente serão custeadas, a partir de 1° de junho de 2010, com re­ cursos provenientes do Sistema Único de Saúde- SUS. Art. 2° Fica instituída, para os servido­ res mencionados no art. 1° da presente Lei Complementar, à exceção daqueles de que trata o artigo 72 da Lei Comple­ mentar n 84, de 2006, Gratificação de Exercício nas Unidades de Saúde do Es­ tado, nos valores definidos em sucessivo, para servidores com jornada laborativa diária e em regime especial de plantão, respectivamente: I - a partir de 1° de setembro de 2008: R$ 438,93 [quatrocentos e trinta e oito re­ ais e noventa e três centavos] e R$ 610,00 [seiscentos e dez reais]; 11 - a partir de 1° de setembro de 2009: R$ 482,82 [quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos] e R$ 591,00 [quinhentos e noventa e um reais]; e, 111 - a partir de 1° de junho de 2010, R$ 531,10 [quinhentos e trinta e um reais e dez centavos)' e R$ 537,27 [quinhentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos]; § 1° A gratificação de que trata o caput deste artigo será custeada com recursos provenientes do Sistema Única de Saúde - SUS e concedida em caráter precário até 1° de junho de 201 O. § 2° A partir de 02 de junho de 2010, a Gratificação de Exercício nas Unidades de Saúde do Estado será extinta, por incor­ poração do seu respectivo valor nominal praticado naquela data para os servidores com jornada laborativa diária, ao venci­ mento base dos ocupantes dos cargos in­ dicados no caput deste artigo. § 3° A gratificação instituída na forma

do caput deste artigo não é extensiva aos inatos e pensionistas, vedada a sua vincu­ lação ou utilização como base de cálculo para quaisquer outras gratificações ou vantagens. Art. 3° O valor do vencimento base dos cargos indicados no caput do art. 1°, não abrangidos pela norma contida no § 2° do artigo 2° desta Lei Complementar, passa a ser de 3.060,00 [três mil e sessenta reais], a partir de 02 de junho de 201 O. Art. 4° As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que couber, às respectivas aposentadorias e pensões pertinentes, observada a legis­ lação previdenciária em rigor e as demais normas legais pertinentes. Art. 5° As despesas decorrentes da apli­ cação desta Lei Complementar correrão à conta das dotações orçamentárias próprias e de recursos provenientes do Sistema Úni­ co de Saúde - SUS. Art. 6" Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7" Revogam-se todas as disposi­ ções em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 19 de setembro de 2008. Eduardo Henrique Accioly Campos Governador do Estado João Soares Lyra Neto Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Djalmo de Oliveira Leão Paulo Henrique Saraiva Câmara Geraldo Júlio de Mello Filho Francisco Tadeu Barbosa de Alencar


Nova Diretoria da AMPE abre simpósio

Elizabeth Porto*

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ssembléia de Delegados da Associação Médica de Pernambuco, presidida pelo édico Gentil Porto e secre­ tariada pela médica Esther Azoubel, empossou a nova Diretoria da AMPE que reelegeu como presidente a médica Jane Lemos, para o triênio 2008/2011, no dia 30 de outubro passado. Em seguida foi iniciado o Simpósio Saúde:

Desafios e Perspectivas do Século XXI, com a Conferência Magna: Assistência

à Saúde: Os Novos Desafios na Socie­ dade Tecnológica Contemporânea pro­ ferida pelo Professor da UPE, Aurélio Molina que também é PhD em Saúde da Mulher. A posse da nova diretoria aconte­ ceu no auditório da AMPE, à noite. Entre os convidados estavam os presi­ dentes do Conselho Regional de Me­ dicina, André Longo e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Antônio Jordão. O cerimonial do evento foi coordenado pela médica Sirleide Lira, que apresentou um momento musical com o coral do IMIP. A nova diretoria da AMPE ficou assim constituída: Presidente, Jane Lemos; 1a Vice- Presidente, Sílvia Car­ valho; 2a Vice-Presidente, Sirleide Lira; 3a Vice-Presidente, Maria do Carmo Lencastre; Secretária Geral, Helena Carneiro Leão; 1a Secretária, Maria da Conceição Mendes; 2a Secretária, Amparo Parahym; 10 Tesoureiro, Feli­ ciano Abdon; 20 Tesoureiro, Anacleto Carvalho. A Conferência Magna Assistência

à Saúde: Os Novos Desafios na Socie­ dade Tecnológica, do professor Aurélio Molina, foi sobre o perigo que a hu­ manidade enfrenta com o avanço das tecnologias, cada vez maior, que vem trazendo conseqüências como lixo tecnológico, dependência de tecnolo­ gias e crise de valores. O evento com várias mesas redon­ das debateu sobre Desafios da Relação Médico-Paciente; PSF: Realidade e Perspectivas; Terminalidade da Vida: 34 Movimento Médico

Delegados da AMPE reunidos para empossar a nova Diretoria da Associação Médica de Pernambuco

Aspectos Éticos e Legais; Aplicações de Células-Tronco: Limites e Possibi­ 1idades e mini conferência: Violência e Saúde, tendo como conferencista o Professor Wilson de Oliveira Junior, da Universidade de Pernambuco. O Simpósio foi um acontecimento importante para médicos, estudantes de Medicina e para outros profissio­ nais de saúde, como psicólogos e psi­ canalistas e, também, da área jurídica, tendo como representantes o professor e advogado Nilzardo Carneiro Leão e a Assessora Jurídica do Cremepe, Ro­ berta Fagundes, que debateram sobre o

tema Terminalidade da Vida: Aspectos Éticos e Legais com o Presidente da Sociedade de Bioética - Regional, Pro­ fessor Josimário João da Silva. A mesa redonda sobre Aplicações de Células-Tronco: Limites e Possibi­ lidades foi coordenada e debatida pelo Professor de Cardiologia da UPE Creso Falcão e teve como relatores Cristina Carrazone, hematologista do Projeto de Célula-Tronco em Cardiologia, do Pro cape, Tereza Cartaxo da UPE, res­ ponsável pelo laboratório de Terapia Celular do Pro cape, e o Professor da UPE, Wilson de Oliveira Junior.

Presidente traça novas

perspectivas para a AMPE

Mayra Rossiter*

"Nós

encontramos a AMPE numa situação muito difícil, quase inativa. Hoje, podemos dizer que ela está funcionando de uma forma muito diferente". É assim que a recém-empossada para mais um mandato na Presidência da Associa­ ção Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos, avalia o trabalho realizado durante a primeira gestão à frente da entidade. A presidente também assu­ miu a Diretoria de Atendimento dos Associados, da AMB, durante evento realizado no último dia 24 de outubro, em São Paulo. Em entrevista, ela revela

as funções dos cargos que ocupa e traça novas perspectivas de atuação.

Como a senhora avalia a reeleição para presidência da Associação Mé­ dica de Pernambuco (AMPE)? Eu tive a honra de ser reconduzi­ da ao cargo, juntamente com a maio­ ria da diretoria, além de estarmos agregando mais pessoas ao trabalho. É importante ressaltar que na primei­ ra gestão, nós encontramos a Asso­ ciação numa situação muito difícil, enfrentando muitas dificuldades. Eu acredito que nessa primeira gestão


de diretorias que têm a finalidade de ampliar as ações da AMB.

nós conseguimos melhorar bastante. Nós temos, hoje, uma Associação que está funcionando do ponto de vista da estrutura física, de equipa­ mentos e de atividades científicas de uma forma muito diferente. Por isso, neste ano fizemos questão de frisar esse aspecto com o mote da nossa campanha que foi Integração e Mo­ dernidade. Então, daqui pra frente, nosso objetivo é trabalhar de forma integrada com as demais entidades médicas estaduais e nacionais e, além disso, oferecer cursos de atualização, capacitação e aperfeiçoamento.

Existe uma correlação entre as duas atividades? Como presidente da AMPE par­ ticipo de reuniões do Conselho Deli­ berativo da AMB e da Assembléia dos Delegados. Na condição de Diretora da AMB devo participar da reunião de Diretoria Plena. Nossa presença nes­ tes eventos é relevante porque nesses movimentos são discutidos temas e decididas medidas essenciais para a classe médica.

E o fato de ter assumido a Direto­ ria de Atendimento dos Associados, daAMB? A AMB está passando por uma fase muito importante de ampliação de seu quadro de associados e das suas atividades como um todo. O balanço de prestação de contas, realizado na semana passada, foi um dos aspec­ tos bastante positivo. É importante ressaltar que um dos objetivos prin ­ cipais dessa diretoria é aproximar a Associação Médica Brasileira (AMB) do associado e buscar estratégias para que haja a ampliação do número dos mesmos. Um trabalho integrado com outras diretorias, como a de comuni­ cação e a de proteção aos pacientes, por exemplo. Então, é um conjunto

E qual o papel essencial da AMPE? Eu diria que a função principal seria a científica. Por outro lado, ela também tem a função de acompanhar a política de saúde do Estado e do país, assim como as questões éticas, congregando os médicos em torno dessas questões principais. Cada vez mais, estamos trabalhando em parce­ ria com o Conselho e com o Sindicato, seja aqui no Estado ou nacionalmente. As nossas preocupações convergem, como por exemplo, com os critérios para abertura de escolas médicas, com a melhoria das condições de trabalho e conseqüentemente salariais, com a questão do ato médico ... Nós, da Asso­ ciação Médica de Pernambuco, partici­ pamos de todos estes movimentos.

A posse da Presidente Jane lemos para mais um mandato à frente da AMPE

A senhora é psiquiatra. Como avalia a qualidade do serviço pres­ tado à população em Pernambuco, especificamente na Psiquiatria? A questão da precariedade na saúde é um problema nacional. Pri­ meiro, começa com a falta de dinheiro, problema esse, que repercute no aten­ dimento, na deficiência dos recursos humanos, de equipamentos etc. Per­ nambuco, especificamente, tem sido um Estado que vem se destacando negativamente nas condições de tra ­ balho, até mesmo por ter uma rede pública muito grande. Mas, ao mesmo tempo, tem se destacado, por uma mo­ bilização muito forte das entidades médicas que têm realizado movimen­ tos significativos que certamente, vão ficar para história. Inclusive, enfocan­ do a minha especialidade, eu gostaria de dizer que a questão da reforma da assistência psiquiátrica, é um movi­ mento muito importante, e o objetivo principal é redirecionar um modelo da assistência psiquiátrica, que era essencialmente hospitalcêntrico para um extra-hospitalar. Eu, particular­ mente, tenho me envolvido bastante. Inclusive tenho representado, tanto a Associação como o Conselho Regio­ nal de Medicina - tanto no Conselho Estadual de Saúde como na CERPSM - Comissão Estadual de Reforma da Política de Saúde Mental assim como sou membro da Comissão Nacional do Acompanhamento da Reforma da Assistência Psiquiátrica da Associação Brasileira de Psiquiatria. Qual o sentimento da senhora à frente dessas duas entidades, tendo sido reeleita e agora assumindo essa nova função? Por um lado, é sentimento de muita satisfação porque num determinado momento da vida, nós achamos que podemos contribuir com a experi­ ência que adquirimos ao longo dos anos. Estar à frente da AMPE é espe­ cial, tendo em vista a participação de nomes memoráveis no passado, como por exemplo: o fundador, Maciel Mon­ teiro, e posteriormente, o José Otávio de Freitas, que foi o primeiro diretor da l'1ovimento Médico 35


Egildo Vieira: o multiinstrumentista

Elizabeth Porto*

Jane Lemos, Presidente da AMPE

Faculdade de Medicina, entre outros. Então, eu me sinto muito honrada em ocupar este cargo. Ao mesmo tempo, me traz muita responsabilidade, prin­ cipalmente, pelo fato das entidades possuírem uma responsabilidade, um compromisso e um engajamento muito grande para tentar modificar a realidade da saúde. Mas, apesar de tudo, o sentimento é de esperança. Sabemos que é muito difícil porque envolve muitas questões. Ainda mais porque temos a consciência que no Brasil, a saúde - assim como educação e segurança -, não têm sido prioridade das autoridades. Mas a nossa voz tem que ser muito forte para fazer as pres­ sões necessárias e as movimentações junto aos governantes. A esperança de mudar a realidade nós sempre temos.

E sobre o Simpósio Saúde: Pers­ pectivas e Desafios do século XXI, promovido pela AMPE? Na ocasião, foram abordados temas extremamente importantes tais como: terminalidade da vida, a questão das células-tronco, a realidade do Pro­ grama de Saúde da Família (PSF), a relação médico-paciente no contex­ to atual, além de duas conferências, - uma sobre Violência e Saúde e a outra sobre o Avanço tecnológico e a Repercussão na Saúde. O evento tam­ bém marcou a nossa posse e também o fato de estarmos concluindo o ano com uma atividade científica, que é um papel importante da Associação. *Assessoria de Comunicação do Cremepe.

36 Movimento Médico

"Amúsica e o trabalho de lu ­ thier são paixões que eu sinto prazer em me dedicar. Mas não é fácil ganhar dinheiro com essas duas escolhas da minha vida. Infelizmente, o músico do Recife não é valorizado como merece". O desabafo é do músico, pesquisa­ dor, compositor e luthier Egildo Vieira do Nascimento, 60 anos, que iniciou sua carreira musical aos três anos de idade e com cinco anos aprendeu, também, com seu pai, o músico Demésio Vieira, a arte de luthier fazendo flautinhas com canudo de mamoeiro. Alagoano do município de Pi­ ranhas, o professor de música apo­ sentado da Universidade Federal de Pernambuco Egildo Vieira é ex-integrante do famoso Quinte­ to Armorial e é considerado um multinstrumentista excelente, por críticos de todo país. É luthier (constrói instrumentos musicais) de pífanos de bambu, de vários ta­ manhos e sons que é vendido para todo Brasil e, também, por enco­ menda para Inglaterra, França e Israel. Foi na Escola de Belas Artes da UFPE que Vieira incrementou sua pesquisa em torno do pífano. "O luthier não ganha bem mas faço meu trabalho por prazer", ga­ rante o mestre Egildo, que mora no bairro de Água Fria. Ele cons­ troi seus próprios instrumentos de trabalho, numa oficina dentro de sua casa. Aos 10 anos de idade começou sua carreira como músico tocando clarinete na banda municipal de Piranhas. "Aí surgiu uma curiosi­ dade de construir um pífano que em Alagoas é chamado de Zabum­

ba. Aprendi com o mestre Pauli­ no. Participei de folguedos como reizado e marujada e fundei uma banda de pífanos em Maceió. Ariano e invenções - O músi­ co Egildo Vieira está no Recife há 34 anos. Em 1972 descobriu que Ariano Suassuna era responsável pelo Movimento Armorial - valo­ riza a cultura do nordeste com arte erudita a partir das raízes popula­ res - e resolveu vir para o Recife. Ariano viu seu trabalho e ficou impressionado. "Convidou-me pa­ ra tocar flauta. Atendi o pedido de Ariano e em seis meses estava apto no som da flauta. Integrei o Quinteto Armor,ial, formado por Antônio Madureira, Antônio Nó­ b rega, Fernando Torres e Edílson Eulálio, tocando flauta transversa e pífano". Com o Quinteto, Egídio viajou para os Estados Unidos e Argentina. "Hoje tenho meu gru­ po musical chamado Egídio e seu Conjunto e recebo muitos convites de apresentações em todo Brasil. Sempre estamos viajando", garante o professor. Pesquisador de novos sons, Egildo inventou vários instrumen­ tos com timbres e afinações dife­ rentes a partir de materiais espe­ cíficos do nordeste como cabaça, bambu taquara, osso e chifre de boi. Em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, que ele conside­ ra seu padrinho, Egildo construiu um instrumento musical chama­ do Ariano que se destaca pela for­ ça do som com duas cordas, duas cabaças e duas quengas de coco funcionando como abafadores. As outras invenções são o violãobaço


§. 10 .~ o

.. rização com os profissionais de mú­ sica do Recife, desabafa Egídio. Ele é um dos fundadores do bloco da Saudade e atualmente participa do bloco dos Paraquedistas, no Poço da Panela. "Não sou elite e nem me pre­ ocupo de ser muito popular, mas o povo de Casa Forte me prestigia': diz o professor. As apresentações de Egildo Vieira trazem implícitas lingua­ gens musicais eruditas e populares como valsa, minueto, forró e frevo. Compositor de mais de cem músi­ cas, Vieira gravou três CDs. Entre as composições mais conhecidas estão: Bendito - gravada com o Quinte­ to Armorial e Pife Torto no CD do conjunto Cascabulho. Também são destaques Forró; Romance e Galope, A Perua - samba de quintal nor­ destino; Valsando (valsa de reiza­ do); Escovando Caranguejo (xote); Dança da Noite (toada e minueto); No Forró do SaIu (baião); Coco na Bahia (coco); No Balanço da Cana (maracatu Baque Virado) e Poeira­ da, que é um frevo de rua.

j

(violão com cabaço), marimpífano (dois pífanos um armado em sol e outro em lá, um berimbau de duas cordas e um reco-reco de afinação variando conforme o tom); o pir­ rabecado (formado por uma rabe­ ca com a função comum ou como pífano armado em sol construído com cabaça e taquara). Esses instru­ mentos fazem parte das suas apre­ sentações em público. "São minhas relíquias. Só vendo pífano", avisa Vieira. Ele faz experiências com música escrita e produzida pelos

emboladores, cantadores de coco e até rezadeiras. Também criou vários conjuntos de choro, inclusive um ao lado de Canhoto da Paraíba. Mágoa - Para ele, em Pernam­ buco o músico da terra não é valori­ zado. "Recife é um depósito de lixo cultural. Posso citar C01110 exemplo o carnaval. A prefeitura tem pouco dinheiro para os músicos da região mas paga milhões para os artistas da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. É uma grande decepção essa desvalo-

Feiras - Egildo é casado e tem três filhos que não pensam em se­ guir a carreira do pai. Disciplinado, Egildo estuda música duas horas por dia, inclusive no sábado e domingo. "Amo o meu trabalho e mesmo não sendo bem remunerado me dedico a música com paixão. Gosto de pes­ quisar para criar novos instrumen­ tos musicais", afirma Egildo. Como seus instrumentos de tra­ balho - casca de coco, bambu, chifre de boi, chambaril do boi e cabaças - são comprados nas feiras, Egildo tem um projeto cultural de levar apresentações musicais nas feiras li­ vres de Pernambuco. "Espero conse­ guir apoio para o meu projeto. É uma maneira de levar cultura aos feiran­ tes e às pessoas que vão aos merca­ dos públicos, apresentando música de qualidade': acredita Vieira.

Movimento Médico 37


Pemambuca a de Médicos Residentes

Residência médica em

Pernambuco

Desafios e perspectivas

Maria Martins Aléssio*

Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-gra­ duação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especiali zação, caracterizada por treinamento em serviço funcio­ nando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitá­ rias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional': Assim diz a lei federal 6932 san­ cionada em 1981, ao dispor sobre a atividade do médico residente. Entretanto, sabemos que os pre­ ceptores, na sua grande maioria, não passam por capacitação algu­ ma para exercer tal papel, tampou­ co os serviços estão preparados para oferecer estrutura e recursos adequados para uma formação especializada. Recentemente, Pernambuco viveu um difícil período na oca­ sião da negociação entre a classe médica e o Governo do Estado na luta, dentre outros, por melhores condições de trabalho nas institui­ ções de saúde e melhor remune­ ração para o profissional médico. Neste sentido, os residentes tive­ ram importante papel no diag­ nóstico da situação da saúde no Estado e nos debates e discussões

A

38 Movimento Médico

que permearam todo o processo. Foi neste contexto, que no final de setembro deste ano, os médicos residentes se reuniram para decla­ rar apoio ao movimento médico instalado e mostrar preocupação com o futuro dos Programas de Residência Médica (PRM), dada a real possibilidade de demissão de grande parte do corpo de precep­ tores da rede de hospitais públicos de Pernambuco. Nesta ocasião, foi possível eleger em assembléia a nova diretoria da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), tendo sido escolhido um representante por instituição de saúde garantindo, desta forma, ampla representativi­ dade e facilitando a capilarização dos debates futuros nos diversos PRM espalhados pela cidade. Infelizmente, o movimento dos médicos residentes apresenta uma fragilidade que é a efemeridade dos programas de formação des­ ses especialistas, a grande maio­ ria com duração entre dois e três anos. Mal começa a entender as falhas do sistema e a potenciali­ dade da união dos residentes e o pós-graduando já está seguindo para mais outra etapa da sua vida profissional. Mas este é apenas um dos muitos aspectos que dificul­

tam a participação dos residentes numa necessária mobilização para garantir seus direitos e conquis­ tar tantos outros que ainda fazem muita falta a uma adequada for­ mação e atenção ao usuário. Não é preciso lembrar que os problemas não terminaram com o fim do movimento demissionário, principalmente para o residente. Os preceptores voltaram, mas o hospital é o mesmo, as condições de trabalho e remuneração são as mesmas e, em muitos serviços, as autoritárias e opressoras relações de preceptoria e as deturpadas cargas horárias também são as mesmas. É preciso não deixar a energia canalizada na revitalização da APMR se perder. A Associação permite força importante nas COREMES e voz e voto ao resi­ dente junto à Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM), espaços fundamentais a serem ocupados para garantir os direitos dos médicos enquanto residentes e se fazer ouvir, de maneira qua­ lificada, junto ao Estado quanto às condições de trabalho e à qua­ lidade da atenção ao usuário nos mais diversos estabelecimentos de saúde em que o residente atua. "Coordenadora da APMR.


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Cooperativas em foco

FECEM - Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas de Pernambuco reali­ zou em setembro último assem­ bléia geral extraordinária, visando ampliar suas miadas, expandindo para outras áreas médicas, e conse­ qüentemente, passando a oferecer mais serviços aos convênios. A FECEM contratou empresa de publicidade para produção e publi­ cação do seu guia médico, com entrega prevista para o 10 trimestre de 2009. Tentando facilitar o dia-a-dia dos Cooperados, e o cumprimen­ to das exigências da Agência de Saúde Suplementar em relação aos Médicos "pessoa física': a FECEM em parceria com a qirection Systems, disponibilizam para todos os Cooperados das C00f.'erativas filiadas à FECEM, Modulo TISS (Troca de informações em saúde suplementar), visando reduzir os custos dos Cooperados e a seguran­ ça no envio de sua produção, seja para as Cooperativas, seja para ope­ radoras de saúde, cujo Cooperado tenha convênio direto.

A

***

COOPECÃRDIO - Os Car­ diologistas especialistas da área de atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Estado de Pernambuco, ao longo dos anos, vinham sofrendo cons­ tante redução dos seus honorários médicos face à crescente prática de contratação de serviços na modali­ dade de "pacotes" negociados dire­

tamente entre as empresas operado­ ras de planos de saúde e as entidades hospitalares. Percebendo a situação incontornável, a partir de outu­ bro deste ano resolveram delegar a COOPECÃRDIO (Cooperativa de Trabalho dos Médicos Cardio­ logistas de Pernambuco) a cobran­ ça dos honorários médicos pro­ venientes de procedimentos em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. Foram encerra­ dos legalmente os diversos vínculos contratuais e comunicado a todos os serviços hospitalares e empresas operadoras de planos de saúde. A decisão foi tomada de forma unâ­ nime e os valores de referência para negociação são tabelas baseadas na CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Outras Especialidades e áreas de atuação, como, Cirurgia Cardíaca, Cardiologia Pediátrica e Eletrofisiologia Clínica Invasiva, já se mobilizam para movimento semelhante. ***

A COPEGO completou no últi­ mo 18 de outubro, 15 anos, e hoje conta com 320 Médicos Cooperados e 32 convênios. ***

A COOPECLIN, fundada em 04 de dezembro de 1996, conta com 381 Médicos Cooperados e 28 con­ vênios. Vantagens de ser Cooperado: além de participar de um grupo de profissionais conceituados, de usu­

fruir de uma infra-estrutura forma­ da para cobrar e defender os seus direitos, você terá a oportunidade de lutar pelo desenvolvimento e dignificação da categoria. Se você é clínico ou atua em qualquer especialidade clínica, pro­ cure a COOPECLIN. ***

A COOPECIR conta com 494 Médicos Cooperados e 28 convê­ nios. Recentemente firmou convê­ nio com a UNIMED RECIFE para auxilio de cirurgias, recebendo seus honorários pela COOPECIR. ***

A COPEPE, que congrega os pediatras, dispõe de toda a infra­ estrutura necessária para o recebi­ mento, processamento, recurso de glosa, cobrança, pagamento, de suas consultas e procedimentos, além de disponibilizar apoio jurídico, apoio logístico e transmissão ele­ trônica de dados. Contamos com mais de duzentos colegas pediatras com várias especialidades e áreas de atuação. O cooperativismo de traba­ lho médico receberá uma atenção toda especial por parte do Governo Federal a partir do início do próxi­ mo ano, o que viabilizará de manei­ ra definitiva esta modalidade na prestação de serviços em hospitais e clínicas privadas. A Copepe está atenta e acompanha passo a passo toda esta regulamentação.

MOVimento Médico 39


Desvalorização da medicina.

Apreensão de um futuro médico

Raphaelde Macedo*

esde que entrei na faculdade, ouço a constante queLxa de que está havendo uma crise envolvendo a valorização da classe médica. É fato que as condições de trabalho e salários são fatores, que muitas vezes, impossibilitam um tratamento ideal. A desvalorização da profissão tem implicações na qualidade de vida , uma vez que muitos médicos têm que trabalhar de domingo a domingo para manter um padrão de vida compatível e digno à sua formação. Mas todo esse sacrifício seria justificado pelo respeito e pela admiração demonstrados pelos pacientes e pela sociedade. Seria, pois infelizmente, até o respeito está ameaçado. As histórias que ouço são cada vez mais alarmantes e desestimulantes. Em uma conversa recente com minha turma, um professor nos deu mais um exemplo de como as coisas tem piorado: uma senhora havia pedido a ele que atendesse o filho dela, quando este não tinha consulta marcada. O professor comunicou que havia cinco pacientes marcados, mas que poderia atendê-los ao final da última consulta. Feito o acordo, os pacientes começaram a ser atendidos

D

40 Movimento Médico

pela ordem, mas o rapaz cuja mãe havia solicitado a consulta abria constantemente a porta de maneira impaciente. Feito isso três vezes o sujeito entrou de maneira brusca no consultório, falando em voz alta e com vocabulário chulo e dizendo que o professor era um mero funcionário público e que tinha obrigação de atendê-lo, pois ele era seu patrão. Isso por meio de palavras que não cabem neste tipo de comunicado. O desrespeito pode ser evidenciado por episódios como o citado, mas as próprias condições nas quais se encontram os hospitais e clínicas pelo país já são um sinal de como a Medicina vem perdendo o prestígio de que um dia gozou. A influência de que desfrutavam os médicos outrora, quando tinham prestígio para dar sugestões que iam até além de sua área de competência, é hoje fraca. De certa forma a triste cena que contou meu professor sintetiza algo que parece ser o pensamento vigente, de que o médico é só um funcionário, mero servidor. Não há destaque nem prestígio dados aos anos de estudo e sacrifício, muitas vezes direcionados à própria melhoria do serviço. Profissionais que dedicaram suas vidas inteiras - muitas vezes

comprando brigas desgastantes - na busca de um melhor modelo de saúde, hoje começam a ser recebidos por pessoas que acham que eles não fizeram mais do que são pagos para fazer. Exemplo disto, foi a notável falta de apoio dada pela mídia e setores do Governo às mobilizações por melhores condições de trabalhos feitas ao longo deste ano. O médico foi novamente tratado como o vilão ganancioso que só trabalha por motivos financeiros, quando os reais objetivos desse movimento consistiam em garantir que houvesse um atendimento de qualidade no serviço público. Embora assustado com o rumo que essa situação tem tomado, continuo não compreendendo o motivo de tal desgaste entre médico e sociedade. Mas acredito, que se esse quadro não for revertido através da união da classe e da criação de um vínculo maior com os outros setores da sociedade, o exercício da medicina pode ser comprometido e seremos forçados a conviver com a terrível realidade do desrespeito e da desvalorização. Estudante do Sétimo Período do Curso Médico da Universidade de Pernambuco Diretório Acadêmico de Medicina Josué de Castro - 10 Secretário


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Revista Movimento Médico - N 12  

, Revista das entidades médicas de Pernambuco - Ano V - N° 12 - Dez 2008/Jan/Fev 2009 Ng 4065.010.73.9

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