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Impresso Especial 9912258304/2010-DR/CE CREMEC

É claro que estamos falando de um processo trabalhoso, árduo, que deve estar sujeito a frequentes reavaliações. E se é assim, que dizer da atenção a ser dispensada aos médicos formados no exterior. Que providências devem ser tomadas e que exigências devem ser cumpridas antes que eles sejam autorizados à prática da medicina em nosso meio?

PARA USO DOS CORREIOS MUDOU-SE DESCONHECIDO RECUSADO ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO

FALECIDO AUSENTE NÃO PROCURADO INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SINDICO

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM____/___/___

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2 Jornal Conselho

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I Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará (I EEEMEC) No dia 21 de outubro de 2011, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, realizou-se o I EEEMEC -Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará, uma iniciativa da comissão de recepção dos novos médicos com o apoio da presidência do CREMEC e da gerência administrativa do Conselho. O Encontro teve início com a formação da mesa de abertura dos trabalhos que contou com a participação do Diretor da Faculdade de Medicina de Barbalha (UFC) professor Cláudio Gleidston Lima da Silva, da Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Dra. Valéria Góes Pinheiro, da Vice-Coordenadora do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Dra. Elizabeth de Francesco Daher e representando a Faculdade de Medicina da Universidade de Fortaleza, o Dr. Helvécio Neves Feitosa, além dos estudantes de medicina Liziane Gomes, representando a Faculdade Christus, Tiago César

e George Andrade Marques pela Faculdade de Medicina de Sobral (UFC) e André Luís Alves de Melo representando a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Ceará. A palestra de abertura foi realizada pelo presidente do CREMEC em exercício, Dr. Lúcio Flavio Gonzaga Silva, que na ocasião falou de sua satisfação em abrir oficialmente o Primeiro Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina enfatizando que o Conselho de Medicina agiu com acerto quando decidiu realizar o I EEEMEC. Em seguida, ministrou palestra o Prof. Dalgimar Beserra de Menezes que falou sobre a importância do Código de Ética Médica para os estudantes de medicina. Logo após a palestra do Prof. Dalgimar foi a vez do Dr. Helvécio Neves Feitosa que apresentou os resultados de seu trabalho de doutoramento em Bioética pela Universidade do Porto com o tema a Formação do Juízo Moral do Estudante de Medicina. A atividade que encerrou o encontro foi o

julgamento ético-profissional simulado em que os alunos Natalia Iannini (UNIFOR), Liziane Gomes (CHRISTUS), Tiago César Uchoa Pereira (SOBRAL), André Luís Alves de Melo (UECE ), Wagner de Souza Gurgel (UFC Fortaleza), Paulo Levi Pereira (UFC Barbalha), George Andrade Marques (UFC SOBRAL) e Victor Vitalino Elias (UFC Fortaleza) participaram como conselheiros que julgaram um caso simulado de erro profissional. O julgamento teve ativa participação dos alunos e o resultado final foi pela absolvição do médico por uma diferença de apenas um voto. Estiveram também presentes no evento os professores Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professor Victor Hugo Medeiros de Alencar, Prof Renato Evando Moreira Filho, que atuou na acusação e a Dra. Patrícia Teixeira advogada do CREMEC que atuou no julgamento como defensora dativa. Roberto Wagner Bezerra de Araújo Coordenador do I EEEMEC

Conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga Silva à abertura do evento

Professor Renato Evando, advogado de acusação

Assistência

Dra. Patrícia Teixeira, advogada de defesa

Roberto Wagner Bezerra de Araújo, organizador do evento

Coletiva: à foto o senhor Manoel Brito Júnior, apoio logístico do encontro


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Julgamento Simulado/UNIFOR

Juri

Presidente do Julgamento simulado, Lúcio Flávio Gonzaga Silva

N

o dia 19 de outubro de 2011 ocorreu o 2º Fórum de Ética Médica da UNIFOR, promovido pela Comissão de Ética Médica do NAMI/UNIFOR, com o apoio do CREMEC e do Curso de Medicina daquela Instituição. A programação constou das seguintes atividades: 1- “Responsabilidade civil do médico”, conferência ministrada pelo Dr. José Mauro Mendes Gifoni (Dr. Gifoni); 2- “Julgamento Simulado”, o qual foi presidido pelo Dr. Lúcio Flávio Gonzaga Silva (vice-presidente do CREMEC), com a participação dos seguintes conselheiros como julgadores: Dalgimar Beserra de Menezes (Secretário da Sessão de Julgamento), Helvécio Neves Feitosa (Relator), Roberto Wagner Bezerra de Araújo (Revisor), Francisco Alequy de Vasconcelos Filho, Urico Gadelha de Oliveira Neto e Valéria Goes Ferreira Pinheiro. Participaram ainda como julgadores convidados os seguintes professores: Francisco das Chagas Medeiros (UFC), Francisco José Costa Eleutério (UECE), Alexandre Alcântara Holanda (UNIFOR), Rafaela Vieira Correa (UNIFOR) e Sílvia de Melo Cunha (UNIFOR). O Dr. Gifoni atuou como advogado de defesa do médico denunciado e a Dra. Joyceane B. de Menezes (professora do Curso de Direito da UNIFOR) atuou como advogada de acusação. O caso simulado que foi levado

Dr. José Mauro Mendes Gifoni, advogado de defesa

Dra. Joyceane B. de Menezes, advogada de acusação

a julgamento; era de natureza obstétrica e resultou em apenação do médico assistente. O evento revestiu-se do mais absoluto êxito, com a plenária composta por mais de 100 estudantes de medicina. *Helvécio Neves Feitosa, organizador do evento

Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda

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CONSELHEIROS Aldaíza Marcos Ribeiro Alessandro Ernani Oliveira Lima Dagoberto César da Silva Dalgimar Beserra de Menezes Erika Ferreira Gomes Eugênio de Moura Campos Fernando Queiroz Monte Francisco Alequy de Vasconcelos Filho Francisco das Chagas Dias Monteiro Francisco de Assis Clemente Francisco Dias de Paiva Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho Helena Serra Azul Monteiro Helly Pinheiro Ellery Helvécio Neves Feitosa Ivan de Araújo Moura Fé José Ajax Nogueira Queiroz José Albertino Souza José Fernandes Dantas José Gerardo Araújo Paiva José Málbio Oliveira Rolim José Roosevelt Norões Luna Lino Antonio Cavalcanti Holanda Lucio Flávio Gonzaga Silva Luiz Gonzaga Porto Pinheiro Maria Neodan Tavares Rodrigues Ormando Rodrigues Campos Junior Rafael Dias Marques Nogueira Regina Lúcia Portela Diniz Régis Moreira Conrado Renato Evando Moreira Filho Roberto César Pontes Ibiapina Roberto da Justa Pires Neto Roberto Wagner Bezerra de Araújo Rômulo César Costa Barbosa Sylvio Ideburque Leal Filho Tales Coelho Sampaio Urico Gadelha de Oliveira Neto Valéria Góes Ferreira Pinheiro REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO SECCIONAL DA ZONA NORTE Arthur Guimarães Filho Francisco Carlos Nogueira Arcanjo Francisco José Fontenele de Azevedo Francisco José Mont´Alverne Silva José Ricardo Cunha Neves Raimundo Tadeu Dias Xerez End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará SECCIONAL DO CARIRI Cláudio Gleidiston Lima da Silva Geraldo Welilvan Lucena Landim João Ananias Machado Filho João Bosco Soares Sampaio José Flávio Pinheiro Vieira José Marcos Alves Nunes End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309 Ed. Shopping Alvorada - Centro Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220 Juazeiro do Norte - Ceará SECCIONAL CENTRO SUL Antonio Nogueira Vieira Ariosto Bezerra Vale Leila Guedes Machado Jorge Félix Madrigal Azcuy Francisco Gildivan Oliveira Barreto Givaldo Arraes End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28 Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará LIMOEIRO DO NORTE Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia CANINDÉ Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire ARACATI Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto CRATEÚS Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó QUIXADÁ Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira ITAPIPOCA Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra TAUÁ Efetivo: Dr. João Antônio da Luz Suplente: Waltersá Coelho Lima COMISSÃO EDITORIAL Dalgimar Beserra de Menezes Urico Gadelha Francisco Alequy de Vasconcelos Filho (Suplente) CREMEC Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio CEP: 60.025-131 Telefone: (85) 3230.3080 Fax: (85) 3221.6929 www.cremec.com.br E-mail: cremec@cremec.com.br Jornalista responsável: Fred Miranda Projeto Gráfico: Wiron Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu Impressão: Gráfica Ronda


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Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional O CREMEC outorgou, na solenidade de abertura do VI Congresso Científico e Ético, em 27 de outubro de 2011, a Medalha de Honra ao Mérito Ético Profissional, aos doutores: José Antonio Carlos Otaviano David Morano, Luiza Vieira de Castro e Paulo Marcos Lopes. Falou em nome dos três agraciados o doutor José Antonio Carlos Otaviano David Morano.

O médico Paulo Marcos Lopes recebe sua comenda das mãos do conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda

O conselheiro José Albertino Sousa, entrega a medalha da médica Luíza Vieira de Castro

José Antonio Carlos Otaviano David Morano recebe do conselheiro presidente, Ivan Moura Fé, a Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional

José Antonio Carlos Otaviano David Morano fala em nome dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional


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Diploma de Mérito Ético-Profissional O Conselho homenageou os seguintes médicos com 50 anos de prática ilibada, sem jaça: Ary da Silva Ramalho, Attila Nogueira Queiroz, Carmenio Moreira de Deus, Eudes Araújo Cavalcante, Francisco Vinício Barroso, Jaime Pontes da Silva, João Alberto Gurgel do Amaral, João Evangelista Bezerra Filho, José Helder Vasconcelos Alves, José Leite de Oliveira, José Maria Abreu Soares Bulcão, José Maria Chaves, José Wilson Accioly, Juarez Saraiva de Jesus, Lêda Maria Smith Rodrigues de Castro, Lise Mary Alves de Lima, Luiz Carvalho de Sousa, Manuel Airton Osterno, Manuel Meireles Pereira, Maria Albertizia Rocha Gomes, Maria Auxiliadora Freitas, Maria Dione Mota Rôla, Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra, Maria Zuleide Carvalho dos Santos, Pedro Sátiro, Raimundo Porfírio Sampaio Neto, Renan Magalhães Montenegro, Tarcísio Magalhães Benevides e Vaulice Sales Café.

Ary da Silva Ramalho e conselheira Valéria

Attila Nogueira Queiroz e conselheiro Ajax

João Alberto Gurgel do Amaral e conselheira Neodan

João Evangelista Bezerra Filho e conselheiro Urico

José Helder Vasconcelos Alves e conselheiro Rafael

José Leite de Oliveira e seu filho José Alberto

José Maria Abreu Soares Bulcão e conselheiro Lino Antonio

José Maria Chaves e neto

José Wilson Accioly e conselheiro Ajax

Continua nas páginas 09 e 10


9 JORNAL CONSELHO

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Diploma de Mérito Ético-Profissional

Juarez Saraiva de Jesus e conselheiro Roberto Wagner

Léda Maria Smith Rodrigues de Castro e conselheira Neodan

Luiz Carvalho de Sousa e cons. Helly Pinheiro Ellery

Maria Dione Mota Rôla e esposo

Lise Mary Alves de Lima e conselheiro Flávio Leitão Filho

Maria Albertizia Rocha Gomes e conselheiro Albertino

Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra e conselheiro Lino Antonio


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Maria Zuleide Carvalho dos Santos e conselheiro Urico Gadelha

Raimundo Porfírio Sampaio Neto e esposa

Tarcísio Magalhães Benevides e conselheiro Ivan

JORNAL CONSELHO 10

Pedro Sátiro e conselheiro Rafael Dias

Renan Magalhães Montenegro e neta

Vaulice Sales Café e conselheiro Málbio

José Maria Chaves fala em nomes dos agraciados com o Diploma de Mérito Ético-Profissional


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VI CONGRESSO CIENTÍFICO E ÉTICO DO CREMEC VI CONGRESSO DAS CÂMARAS TÉCNICAS E COMISSÕES DE ÉTICA DO CREMEC V JORNADA CEARENSE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 27 a 29 de outubro de 2011 - Ponta Mar Hotel do ntes

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Mesa de abertura: Igor Moreira Veras, representante da Associação Médica Cearense, João Pompeu Lopes Randal (Academia Cearense de Medicina), Francisco Flávio Leitão de Carvalho, Coordenador do VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Helly Pinheiro Ellery, representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza, José Albertino Souza, representante do Conselho Federal de Medicina e José Carlos Albuquerque (SIMEC)

Do primeiro congresso realizado em MÜnster, cidade da Westfália, na Alemanha, em 1648, com a finalidade precípua de discutir política entre soberanos e delegados de diversos países, transcorreram séculos, até que o Dr. Lino Antonio Cavalcanti Holanda, como conselheiro do CREMEC tivesse a luminosa ideia de propor a realização, em 2001, do I Congresso Científico do CREMEC, do I Congresso das Comissões de Ética Médica e do I Congresso das Câmaras Técnicas. A proposta inicial era de que o mesmo se repetisse a cada dois anos, alternando-se a sede do evento, entre a Capital do Estado e as demais cidades do interior cearense que possuíssem Regional do CREMEC. Na s u a s e g u n d a e d i ç ã o h o u v e u m aprimoramento, incorporando-se o relevante envolvimento dos médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. Com o passar do tempo, aperfeiçoaram-se os objetivos de tal modo a agregarem-se ao interesse científico, os importantes aspectos éticos e políticos do viver médico. Assim, em outubro pp. em hotel da orla marítima de Fortaleza, o CREMEC realizou, com

Paulo Roberto de Arruda Tavares, abrangente no tema dor torácica

pleno êxito, o VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, o VI Congresso das Câmaras Técnicas e Comissões de Ética do CREMEC, bem como a V Jornada Cearense de Medicina de Família e Comunidade. Embora as apresentações científicas, éticas e políticas de interesse da classe médica, tenham sido, primordialmente, desenvolvidas por nomes exponenciais da medicina cearense, alguns colegas de reconhecido valor científico, ético e político de outros Estados abrilhantaram o conclave. Ressalte-se, igualmente, o importante papel desempenhado pela audiência, através de sessões interativas, assim como pelas prolongadas discussões após apresentação de cada tema. Os b o n s re s u l t a d o s d e s s a a t i v i d a d e patrocinada pelo Cremec são imputados, indiscutivelmente, à inestimável e despretensiosa colaboração emprestada, gratuitamente, pelos diversos coordenadores dos módulos de Clínica Médica, Ética e Bioética, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e de Políticas de Saúde.

Quando da nossa fala na abertura destes eventos dizíamos: As discussões éticas que aqui serão desenvolvidas, seguramente burilarão o nosso espírito, amalgamarão nossos sentimentos no cadinho da decência e do respeito ao próximo, melhorando em nós a tendência natural que tem o médico para o altruísmo, a filantropia, a magnanimidade de espírito, o servir ao próximo, em fim. Hoje, temos absoluta certeza de que todos os participantes saíram engrandecidos, sob os pontos de vistas não somente ético-filosófico, mas também científico e político-social. A confirmação deste pensamento se fundamenta na participação de mais de trezentos colegas com presença confirmada em mais de 80%, às atividades do congresso. De parabéns os componentes do CREMEC pelo sucesso de mais este empreendimento que distingue e qualifica a Medicina Cearense.

Alberto Farias Filho, pontifica sobre auditoria

Inês Tavares Vale e Melo, discorre sobre a terapêutica da dor

Francisco Flávio Leitão de Carvalho Coordenador do Congresso


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Neodan, Paola Andrea Galbiatti Pedruzzi e Edmilson de Almeida Barros Júnior

Julgamento Simulado

Urico Gadelha de Oliveira Neto, discorrendo sobre Paciente Terminal e obstinação terapêutica

Málbio, Neodan e Urico, durante julgamento simulado

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Luiz Gonzaga de Moura Júnior e Francisco Ney Lemos; discussão sobre cirurgia bariátrica

No detalhe, Flávio Leitão e Lino Antonio, coordenador do Congresso e criador do evento respectivamente

Francisco das Chagas Medeiros, ventilando o assunto vulvo-vaginites

Frederico Carlos de Sousa Arnaud, falando sobre Serviço de Emergência

Valéria Goés Ferreira Pinheiro, durante julgamento simulado

Políticas de Saúde: Vaumik Ribeiro, Secretário de Administração do Município de Fortaleza, José Maria Arruda Pontes (SIMEC), Ivan Moura Fé e Helly Pinheiro Ellery, representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza

José Maria Arruda Pontes, Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde do Estado do Ceará e Ivan Moura Fé

Ajax Nogueira Queiroz, Isabel Porto, Promora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Albertino Souza

Vladimir Távora; organização do evento

Apoio logístico: Fátima, Larissa e Regina Holanda

Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda


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Fechando a Edição - novembro/dezembro de 2011 CXI FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIOR Icó - Ceará - 17 de novembro de 2011 Auditório do Centro de Saúde Urbana - CSU

Mesa de abertura do Fórum. Da esq. para a dir.:Daniel Maciel de Melo Peixoto, Secretário de Saúde da cidade de Icó, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Luciana Barreto Araújo, coordenadora da 17ª CRES e representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Realizou-se em 17 de novembro de 2011 na cidade de Icó, Ceará, o CXI Fórum de Ética Médica do Interior. A atividade conselhal ocorreu no amplo auditório de Centro Social Urbano daquela cidade. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Ivan de Araújo Moura Fé, abriu os trabalhos falando da boa receptividade à comitiva do CREMEC e também sobre a importância da realização dos Foruns de Ética nos rincões remotos do Ceará. Em seguida,

Daniel Maciel de Melo Peixoto, Secretário de Saúde de Icó.

o conselheiro presidente passou a palavra ao senhor Secretário de Saúde de Icó, Daniel Maciel de Melo Peixoto, que discorreu sobre A Situação da Saúde no Município. Logo depois, a senhora Coordenadora da 17ª CRES, Luciana Barreto Araújo, representante oficial da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, teceu comentários sobre as Perspectivas da Área de Saúde da CERES. O conselheiro Ivan retomou os trabalhos falando sobre Segredo Médico, Atestados Médicos e Responsabilidade

Conselheiro Málbio Rolim fala sobre Relação com Pacientes e Familiares.

Profissional e deixou a cargo do conselheiro José Málbio Oliveira Rolim a incumbência de finalizar o Fórum, discorrendo sobre Relação com Pacientes e Familiares. Após a esclarecedora palestra do conselheiro Málbio, o presidente Ivan tomou a palavra, agradeceu à assistência e deu por encerrada as atividades. Contraponto: falha técnica nos impede de ilustrar com fotos a numerosa e atenta assistência.

SUELTOS | Dalgimar B. de Menezes Neste ano que finda, o Senado da República aprovou a regulamentação da Emenda 29, a qual prevê que os Estados destinem pelo menos 12% de suas receitas para a saúde e os municípios, pelo menos 15%. A União fica obrigada a investir o mesmo valor de 2011 corrigido pela variação do Produto Interno Bruto. A regulamentação também discrimina os tipos de gastos previstos na Lei e visa evitar que investimentos em saneamento básico sejam incluidos nos gastos de saúde. Nós estamos longe de perceber o significado dessa regulamentação, porém, ao que tudo indica, deveremos continuar à míngua de recursos para o bom desempenho da atividade médica e o atendimento da população. O Conselho Regional de Medicina, neste ano que finda, realizou com êxito, o CXI (Centésimo undécimo) Fórum de Ética Médica do Interior, na

progressista cidade de Icó, e como marco miliário, pela primeira vez essa atividade foi efetivada nesse rincão histórico.

simulados a saber: neste evento (I EEEMEC), na UNIFOR e no I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.

Também, este ano, em novembro, o CREMEC realizou, com sucesso, o VI Congresso Científico e Ético, evento que se tem repetido na Capital donde provem o número VI, e no interior, em Sobral e no Cariri (com outros números). Esta atividade é criação do Conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda, datando o primeiro congresso de 2001.

Apesar desses êxitos todos, o ano finda e o CREMEC ainda não logrou começar a construção de sua nova sede, planejada de há muito, a qual se situará na Avenida Antônio Sales e da qual, a seguir, estamos mostrando abaixo, uma foto da maquete.

Quanto a atividades pedagógicas e preventivas, outrossim, efetivou o CREMEC o I Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará, bem assim, na mesma vertente, pelo menos três julgamentos


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