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INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 104 - MARÇO/ABRIL DE 2014

Editorial

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - ELEIÇÕES O Conselho Federal de Medicina, órgão máximo de normatização da ética da profissão médica, realizará em agosto próximo eleições para renovação do seu corpo de conselheiros, em processo eleitoral que abrangerá todos os Estados do país e o Distrito Federal. As regras da eleição foram divulgadas ainda em 2013, constando da Resolução CFM nº 2024/2013, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/13. Com a proximidade do pleito, e visando estimular o interesse e a participação dos médicos na escolha dos representantes cearenses para a futura equipe do CFM, estão listadas abaixo algumas das informações principais sobre a matéria: 1) Período de inscrição de chapas: de 26/05/14 a 24/06/14. 2) Data da eleição: 25 de agosto de 2014. 3) Os médicos de Fortaleza votarão por comparecimento pessoal. Os do interior votarão por correspondência. 4) O mandato dos conselheiros eleitos irá de 01/10/14 a 30/09/19. Cabe, neste instante, avaliar a importância do Conselho Federal de Medicina para a saúde brasileira e para o exercício da medicina e buscar o meio de fazer boas indicações dos representantes alencarinos no CFM. Em vários momentos da vida nacional, o CFM liderou os Conselhos Regionais de Medicina em lutas de reconhecida importância em prol da saúde da população brasileira. Para exemplificar, pode ser feita referência a um período decisivo da história do Brasil – os idos de 1987-1988 – ocasião em que o CFM

Jurídico/Ementas 2014 Resolução CFM nº 2.024/2013 Artigo: O Estudante de Medicina e O Código de Ética Tiradas Acacianas.

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No Dia Mundial da Saúde, Comissão Apresenta Situação dos Hospitais Públicos do Brasil Entrevista com o cons. Roger Murilo Ribeiro Soares

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participou, de forma destacada, ao lado de outros segmentos da população civil organizada, da elaboração do texto que se tornou a Seção “Da Saúde”, da Constituição Federal de 1988, consagrando de forma memorável o princípio de que “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, garantido através da implantação de um sistema público de saúde, com caráter universal, resolutivo e igualitário, capaz de bem atender a todos os brasileiros. Tal bandeira, de

É claro que este trabalho do CFM tem sido levado a cabo em articulação com os Conselhos Regionais de Medicina. inegável valor ético e social, tornou-se motivo de orgulho para todos os brasileiros, habitantes de um país com enormes dificuldades sociais e econômicas, porém dotados de ousadia e sentido humanitário de defender o melhor para todos. Em anos mais recentes, o Conselho Federal de Medicina prosseguiu no esforço pela melhoria do ensino médico, com o intuito de contribuir para formar médicos bem preparados do ponto de vista ético, técnico e científico. É verdade que tal pugna não conseguiu barrar a abertura desenfreada de novas escolas médicas, várias das quais não possuidoras das condições

minimamente exigíveis para a gestação de esculápios exemplares. O que, entretanto, não invalida a tenacidade com que os Conselhos de Medicina defendem a criação de mecanismos permanentes de avaliação da qualidade dos cursos de medicina, que permitam a manutenção, com louvor, das boas escolas médicas, mas também possibilitem a aplicação de sanções àquelas desprovidas dos requisitos indispensáveis para a boa formação médica, as quais poderiam vir a sofrer sanções, desde a redução das vagas ofertadas até a suspensão do funcionamento do curso comprovadamente precário. É claro que este trabalho do CFM tem sido levado a cabo em articulação com os Conselhos Regionais de Medicina. Em todas essas linhas da ação capitaneada pelo Conselho Federal de Medicina, aí incluída a fiscalização constante de hospitais, postos de saúde, policlínicas e todas as demais organizações em que se verifica a prática médica, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará teve atuação destacada. Enfatize-se, por fim, que os representantes do Ceará no Conselho Federal de Medicina, entre os quais foram Conselheiros Efetivos os médicos Lino Antonio Cavalcanti Holanda, Francisco das Chagas Dias Monteiro, Rafael Dias Marques Nogueira e José Albertino Souza, desempenharam com dignidade e competência as elevadas tarefas inerentes aos cargos que ocuparam. É o que também se espera de quem for eleito em 25 de agosto de 2014. Ivan de Araújo Moura Fé Presidente do CREMEC

PARA USO DOS CORREIOS Modelo Único de Fiscalização II Curso de Psiquiatria Básica Para Médicos Clínicos

Fechando a Edição: março/abril Atividades Conselhais

MUDOU-SE DESCONHECIDO RECUSADO ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO

FALECIDO AUSENTE NÃO PROCURADO INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SINDICO

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL

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jurídico/ementas 2014 PARECER CREMEC N.º 01/2014 Assunto: Exame de Ultrassonografia Transvaginal para Mapeamento de Endometriose. Parecerista: Conselheiro Helvécio Neves Feitosa. Ementa: O exame de ultrassonografia para mapeamento de endometriose nada mais é do que o EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA TRANSVAGINAL, com código TUSS/CBHPM 40901300. O preparo intestinal prévio visa melhorar a acurácia do exame.

Ementa: O médico/instituição se obriga a preservar o sigilo relativo ao prontuário do paciente. Quando da transferência inter-hospitalar o médico, quando não haja prejuízo para outros pacientes e em havendo mais de 02 médicos na equipe, deverá acompanhar a remoção.

PARECER CREMEC Nº 03/2014 Assunto: Transferência de Paciente Parecerista: Dra. Patricia Maria de Castro Teixeira PARECER CREMEC N.º 02/2014 Ementa: Paciente Idosa – UTI - Tranferência Entre Assunto: Entrega de Prontuário Médico e Transferência Hospitais – Autorização da Familia – Dispensável – Decisão de Paciente Obstétrica para Hospital Terciário. do Médico Assistente. Parecerista: Conselheiro Roger Murilo Ribeiro Soares ARA S P ERAL E ICÕ FED ELE LHO 2014 / E TO NS CO AGOS

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.024/2013*

Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2014/2019.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30/9/1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/7/1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14/4/2009; e CONSIDERANDO o princípio constitucional da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal/88); CONSIDERANDO a necessidade de preservar a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato de conselheiro regional de Medicina; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente, nos termos do art. 2º da Lei nº 3.268/57;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 63.166, de 28 de junho de 1968, que dispõe sobre o reconhecimento de firmas e documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, que dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto da Igualdade); CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução CFM nº 1.931, de 13 de outubro de 2009 (Código de Ética Médica); CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFM nº 1.897, de 6 de maio de 2009 (Código de Processo Ético-Profissional); CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFM nº 1.625, de 11 de julho de 2001 (que dispõe sobre o fornecimento de dados profissionais dos médicos);

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em sessão plenária de 21 de agosto de 2013, RESOLVE: Art. 1º Aprovar as instruções para as eleições que serão realizadas em 2014, em todos os estados e no Distrito Federal, para a escolha dos conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Resolução CFM nº 1.896/09, publicada no D.O.U. de 6 de abril de 2009, Seção I, p. 184-187, com retificação publicada no D.O.U. de 8 de abril de 2009, Seção I, p. 97, e as demais disposições em contrário. Brasília-DF, 21 de agosto de 2013. *Íntegra da resolução CFM nº 2024/2013 no Portal Médico, site oficial do Conselho Federal de Medicina.


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O ESTUDANTE DE MEDICINA E O CÓDIGO DE ÉTICA Artigo TIRADAS ACACIANAS. Dalgimar B. de Menezes*

Santuário de Asclépio, junto ao Teatro de Dioniso, nas faldas da Acrópole de Atenas, em 19 de março de 2014. Crédito da foto: Freire AMR.

O condão que põe o indivíduo sob o Código de Ética é a colação de grau. Antes disso, nada do que estiver escrito nessa austera literatura incide sobre o estudante de Medicina. Em outras palavras, o código é aplicável somente ao médico. É ferramenta de uma corporação, de uma categoria profissional. Em conseqüência, conhecer o Código de Ética Médica da parte de estudante de medicina faz apenas sentido prospectivo, pois, ao passar ele de estudante a médico quedar-se-á inelutavelmente na sua circunscrição (do Código). Enfim, um assertiva acaciana. Que outra conclusão se tira dessas observações? Nada mais simples. Tudo o que ele praticar no âmbito da medicina, não poderá ser caracterizado como atividade médica legítima e legal, e sobre si recairão as leis civis e penais, coisas maiores e mais gerais do que o Código de Ética Médica, que é, como vocês sabem, somente uma Resolução (RESOLUÇÃO CFM Nº1931/2009). Se eu fosse discorrer sobre o Código de Ètica Médica, numa miniconferência, começaria assim: O Código de Ética atual, resolução CFM 1931/2009, está dividido em três partes: a primeira numerada em romanos, onde jaz, por exemplo, o Principio Fundamental I - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. A segunda parte, dos direitos dos médicos, também numerada em romanos, assim começada: É direito do médico: I - Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza. E a terceira, mais extensa, em algarismos arábicos, é código penal, principiando assim É vedado ao médico: Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência e negligência. Numa análise sucinta, esse código é humanista, fundamenta-se na ética clássica, individual, e na ética utilitarista, e ainda mais, se moderniza, ao adotar princípios de bioética; na segunda parte, é ainda instrumento de reivindicação dos médicos, quanto à autonomia de sua prática e decisões, ao ambiente de trabalho e aos pro-

ventos e salários condignos. E na terceira, é instrumento de coerção, de repressão, um código penal. Por mais que se seja ousado, esperto, etc, toda e qualquer prática de medicina por parte de estudante implica, para ser correta, a presença de um preceptor, de um médico habilitado para exercer a arte. Então, vem outro tipo de denúncia, de pratica aparentemente habitual: plantão médico dado por estudante de medicina, sem médico supervisor. Prática ilegal da medicina O estudante passa por disciplinas como Semiologia, aprende sobre sintomas e sinais, a fazer exame físico, e ao aprender isso, não fica ele, de imediato, habilitado para exercer a clínica médica; entra no campo cirúrgico, sempre na presença de um preceptor, ajuda uma cirurgia, embora não esteja habilitado emocional, intelectual e legalmente para tal proeza; ou passa pela disciplina de Ginecologia e Obstetrícia, ajuda nas práticas desses ramos da medicina, sempre ao lado de um Medeiros, que estará habilitado para isso. Todas essas atividades estão fora do Código de Ética Médica. Se tudo isso é verdade, é verdade também, que o estudante tem de ter noções do que se assenta nele, para adquirir plena consciência da natureza humanista de sua profissão futura, dos riscos dessa, das reivindicações que poderá fazer (e deverá), bem como das vedações a que estará sujeito. Enfim, embora, na verdade, o Código não exerça qualquer efeito prático sobre ele, estudante tem status transitório dentro da sociedade, cola grau, vai ser médico; portanto, precisa ter noções não vagas das regras do exercício profissional; daí o efeito doutrinador e didático do ensino do Código. Estamos vivendo um momento em que a vida do médico, a sua prática, está se aproximando não do doce Juramento Hipocrático, de origem provavelmente órfico-pitagórica (culto), que nem os cirurgiões inclui - pelo fato de cirurgia ser necessariamente praticada com lesões de variados desenhos e dimensões: não se faz uma incisão abdominal com cheiros e beijos, nem cirurgia de transplante com afagos. – mas do Código de Hamurábi; portanto, é bom que vocês dêem uma olhada no que consigna esse código de penas e sanções pelos atos praticados por médicos, há cerca de 3.800 anos. Nota bene: Hoje, um órgão, um dedo perdido de um paciente, pode custar, ao final, alguns milhares de reais. Daqui parte-se para a pergunta: o estudante de Medicina precisa conhecer o Código de Ética Médica? Ou o estarei remetendo a um mundo kafkiano? ___________________________________ *Resumo de palestra proferida para os alunos da disciplina de Ética Médica e Bioética do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará, em 7 de abril de 2014. De acordo com o Sr. Dioniso Lajes, um bom número de ouvintes resolvia palavras cruzadas, outro contingente lia texto sobre os últimos avanços técnicos de cirurgia neurológica e plástica, e ainda havia os que posprandialmente pegavam traíra.

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CONSELHEIROS Alberto Farias Filho Ana Lúcia Araújo Nocrato Carlos Leite de Macêdo Filho Cláudio Gleidiston Lima da Silva Erico Antonio Gomes de Arruda Flávio Lúcio Pontes Ibiapina Francisco Alequy de Vasconcellos Filho Francisco de Assis Almeida Cabral Francisco Dias de Paiva Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho Gentil Claudino de Galiza Neto Helly Pinheiro Ellery Inês Tavares Vale e Melo João Nelson Lisboa de Melo José Ajax Nogueira Queiroz José Albertino Souza José Carlos Figueiredo Martins José Fernandes Dantas José Huygens Parente Garcia José Málbio Oliveira Rolim José Roosevelt Norões Luna Maria Neodan Tavares Rodrigues Marly Beserra de Castro Siqueira Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio Régis Moreira Conrado Renato Evando Moreira Filho Ricardo Maria Nobre Othon Sidou Roberto Wagner Bezerra de Araújo Roger Murilo Ribeiro Soares Stela Norma Benevides Castelo Sylvio Ideburque Leal Filho Tânia de Araújo Barboza Valéria Góes Ferreira Pinheiro DIRETORIA Ivan de Araújo Moura Fé Helvécio Neves Feitosa Lino Antonio Cavalcanti Holanda Fernando Queiroz Monte Lúcio Flávio Gonzaga Silva Rafael Dias Marques Nogueira Regina Lúcia Portela Diniz REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO SECCIONAL DA ZONA NORTE Arthur Guimarães Filho Francisco Carlos Nogueira Arcanjo Francisco José Fontenele de Azevedo Francisco José Mont´Alverne Silva José Ricardo Cunha Neves Raimundo Tadeu Dias Xerez End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará SECCIONAL DO CARIRI Cláudio Gleidiston Lima da Silva Geraldo Welilvan Lucena Landim João Ananias Machado Filho João Bosco Soares Sampaio José Flávio Pinheiro Vieira José Marcos Alves Nunes End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309 Ed. Shopping Alvorada - Centro Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220 Juazeiro do Norte - Ceará SECCIONAL CENTRO SUL Antonio Nogueira Vieira Ariosto Bezerra Vale Leila Guedes Machado Jorge Félix Madrigal Azcuy Francisco Gildivan Oliveira Barreto Givaldo Arraes End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28 Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará LIMOEIRO DO NORTE Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia CANINDÉ Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire ARACATI Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto CRATEÚS Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó QUIXADÁ Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira ITAPIPOCA Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra TAUÁ Efetivo: Dr. João Antônio da Luz Suplente: Waltersá Coelho Lima COMISSÃO EDITORIAL Dalgimar Beserra de Menezes Fátima Sampaio CREMEC: Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio CEP: 60.025-131 Telefone: (85) 3230.3080 Fax: (85) 3221.6929 www.cremec.org.br E-mail: cremec@cremec.org.br Jornalista responsável: Fred Miranda Projeto Gráfico: Wiron Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu Impressão: Tiprogresso


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No Dia Mundial da Saúde, Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil Prezados Senhores, De antemão, agradecemos a presença dos representantes das entidades na solenidade de lançamento do Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, lançado, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Trata-se de um relato assombroso das más condições às quais pacientes e profissionais da saúde são submetidos em unidades de urgência e emergência de todo o país. Este cenário, que penaliza toda a sociedade brasileira, deve ser revertido, para tanto contamos com o engajamento de todos. Como forma de subsidiar este esforço, encaminhamos abaixo o release distribuído após a coletiva de imprensa e como anexo a íntegra do Relatório, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy, presidente da Comissão. Atenciosamente, Roberto Luiz d’ Avila Presidente do Conselho Federal de Medicina O RELATÓRIO Entidades médicas, parlamentares e membros do Ministério Público e OAB apresentam relatório sobre a situação de oito grandes hospitais de emergências Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Esta é a face cruel da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), numa ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O relatório final das visitas foi apresentado à imprensa no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, em evento realizado na sede do Conselho, em Brasília. O encontro reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade, que chamaram a atenção da sociedade para a necessidade imediata de tomada de decisões para evitar a penalização de pacientes e profissionais. As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM. “Foram observados extremos em que a atenção à urgência e emergência apresentava um nível satisfatório, embora ainda com problemas a solucionar, até degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que além de pacientes internados em macas nos corredores

da emergência, havia aqueles internados em colchões sobre o chão”, destaca o documento. Para os membros do GT, em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados estão relacionados a questões estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que “ferem a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”. RECOMENDAÇÕES – A partir dos resultados do relatório, a Comissão recomendará ao Executivo Federal, aos estados e municípios que, dentre outras providências, adotem efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares no País e crie mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da Tabela SUS para remunerar a prestação de serviços com dignidade; e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário. A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditorias nos serviços de urgência de todo o país. Em paralelo, a Comissão deverá apoiar a tramitação de proposições que buscam modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – para permitir a contratação de mais profissionais da saúde –, além daquelas que buscam a criação de planos de carreira no serviço público de saúde e que ampliem a participação da União no financiamento do setor, como o Projeto de Lei do Saúde+10, que prevê a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde. GARGALOS DO SUS – De acordo com o relatório preliminar do GT, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo, sendo o primeiro deles o congestionado atendimento e o desconforto na porta de entrada dos serviços. Para esse gargalo, segundo o documento, também contribui a excessiva centralização do atendimento de emergência em poucos serviços, em relação ao tamanho da população e da área territorial de cobertura. Esses mesmos elementos também estão envolvidos no segundo gargalo, que, segundo a Comissão, é a dificuldade em dar solução aos casos de usuários que conseguem ser atendidos. “O resultado é que se gera uma ‘fila’ também para sair do serviço, retroalimentando a situação de carência, pois novos usuários, em princípio, não poderiam ser admitidos até que os outros tivessem seus casos resolvidos”, destaca o documento. O subfinanciamento do setor também foi apontado pelo Grupo como “a expressão maior da falta de prioridade” dada ao setor, o que obriga as políticas específicas a se adaptarem aos recursos que são disponibilizados. Para expor esse quadro, o GT recorreu a uma recente análise do CFM que, com base em dados do próprio governo, observou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos. Também cita recente análise do Conselho sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual apenas 11% das ações previstas para a área da saúde foram concluídas desde 2011. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2013.


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o eo c i d d Mé oga v Ad

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ENTREVISTA COM O cons. ROGER MURILO RIBEIRO SOARES: "A cura está ligada ao tempo e às vezes também às circunstâncias". Hipócrates.

PERGUNTA: Programa Mais Médicos, médicos estrangeiros, Revalida... Ficou mais difícil ser médico no Brasil ou as mudanças no mundo “globalizado” ensejam mudanças “instantâneas” ou é porque isso virou uma “grife” do século 21? RESPOSTA: As dificuldades dentro da prática medica sempre estarão presentes em maior ou menor grau, variando de acordo com as mudanças inerentes a cada época. Estamos no século em que a tecnologia e o consumo imperam mas, mesmo assim convivemos com doenças de há muito conhecidas (tuberculose, sífilis, etc) e outras que podem ser modificadas/minimizadas pelas mudanças de hábitos (obesidade, diabetes, câncer). O médico não é o único agente a participar do processo de cura. Existe a necessidade de se educar a população para que a mesma participe tanto no processo de manutenção da saúde como no da cura, devendo as pessoas tornarem-se mais responsáveis pela sua saúde, validando assim a autonomia inerente a cada indivíduo. A prática da medicina tornou-se mais complexa, seja pelo desenvolvimento tecnológico (ainda não acessível em sua integridade a todos), seja pelas relações entre médico/paciente as quais se desgastaram nos últimos anos. Existe ainda a necessidade de que o médico tenha acesso a condições de trabalho adequadas e com remuneração justa, a fim de que possa exercer sua profissão com dignidade. PERGUNTA: Médico, advogado e conselheiro do CREMEC que demandas motivaram cada um desses caminhos... RESPOSTA: A motivação para ser Médico sempre esteve presente na minha vida. O estudo do Direito surgiu como uma necessidade trazida pelos novos tempos, uma vez que hoje se percebe a Medicina como uma profissão de difícil exercício do ponto de vista legal. A Medicina e o Direito tem muitos pontos de contato; o conhecimento de ambos facilita o entendimento com relação ao caso concreto. Ademais a vida, bem maior protegido pelo Direito, é a razão de ser da Medicina. PERGUNTA: É comum a reclamação do “usuário, “cliente” ou o que o valha de que alguns profissionais médicos não ouvem ou ouvem mal os queixumes de quem procura o médico para resolver problemas de sua (dele) saúde. O que pode ser formulado diante desse tipo de reclamação cada vez mais constante e qual seria o papel do Conselho Regional de Medicina do Ceará nesse quesito. RESPOSTA: A relação médico-paciente encontra-se desgastada, em parte devido ao tempo dedicado ao paciente não suprir suas necessidades (uma delas, a de ser ouvido). O relacionamento com o paciente é a base da boa prática médica, tendo como fruto a preservação da autonomia do mesmo e a resolução compartilhada de divergências que venham a ocorrer ao logo dessa relação. Dentre suas atribuições, o CREMEC atua como órgão fiscalizador (Lei 3.268/57, Art. 15, c) do cumprimento do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/009), o qual objetiva a busca contínua de um melhor relacionamento com o paciente e a garantia da autonomia com relação à vontade do mesmo. PERGUNTA: Corporação palavra que em quase todas as profissões é escamoteada mas é uma realidade. Quais seriam os parâmetros para sua utilização sem a banalização do discurso... RESPOSTA: Corporação: Derivado do latim corporatio, de corpus, assim se entende toda associação ou entidade, constituida por várias pessoas, possuindo objetivo e interesses comuns, à qual, satisfazendo certas exigências legais, se atribui a qualidade de pessoa jurídica (Silva, De Plácido – Vocabulário Jurídico, 2003).

Conselheiro Roger Murilo Ribeiro Soares, médico ginecologista/ obstetra, natural da cidade de Várzea Alegre. Assim sendo, o ato de pertencer a uma corporação identifica o fato de se ter objetivos comuns, os quais devem ser voltados para preservar os valores mais caros à sociedade. Dentro do âmbito corporativo os fins são similares, o que fortalece sua realização. No contexto Médico, o bem maior encontrado é a vida. Como se vê, a corporação tem o seu lado positivo, vez que na saúde, mais especificamente no plano da ética, os objetivos e interesses presentes são a preservação da vida humana, com atenção à manutenção dos Princípios Bioéticos da Beneficência, Justiça, Não-Maleficência e Autonomia. Nota de Dioniso Lajes: Médico/Advogado traz à mente Esaú e Jacó, de Machado de Assis. O gêmeo Pedro vai ser médico, conservador, Paulo, o que se vê quase Pedro, no espelho, advogado, mais à esquerda, liberal. Têm uma uma única mulher em mente, Flora. Não se pode dizer que Beatrice Portinari simbolize a Itália, em Dante. É mais uma ideia platônica. Mas Flora, tenho certeza, é o Brasil, na mente do gênio. Em poucas palavras, Flora não aguenta a vida, morre. Brasil rural versus Brasil urbano, versus politicagem, versus picaretagem, versus mau-caratismo. Quase-inviabilidade. Há outra Flora na minha vida. A de uma pessoa muito inteligente, que na discussão de The turn of the Screw, de Henry James, coisa de vinte anos atrás, dizia iria pôr o nome Flora (radiant image) na primeira filha que se lhe nascesse. Não sei o que ela fez da ideia. Nem vou soto-pôr aqui o seu nome.


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modelo único de fiscalização O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará promoveram, nos dias 10, 11 e 12 de março do corrente ano, treinamento de capacitação visando disciplinar o modelo único de fiscalização a ser adotado pelos Conselhos Regionais de Medicina de todo o Brasil. A equipe do Conselho Federal de Medicina estava assim constituída: conselheiros federais José Albertino Souza e Eurípedes Mendonça, ambos do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CFM, Sr. Gleidson Porto e Sra. Eliane Azevedo, funcionários da área técnica e administrativa do CFM.

As aulas teóricas foram ministradas no Plenário do Conselho de Medicina do Estado do Ceará e as aulas práticas, em Postos de Saúde do Município e do Estado, respectivamente, no Centro de Saúde da Família Filgueiras Lima (bairro do Montese) e Centro de Saúde Escola Meireles (bairro do Meireles).

Da esq. para a dir.: Sr. Gleidson Porto, Sra. Eliane Azevedo, cons. Málbio Rolim, conselheira Tânia de Araújo Barboza, conselheira Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio, Sra. Perlla Menezes e conselheiro Eurípedes Mendonça

Da esq. para a dir.: Sr. Gleidson Porto, conselheiro federal Eurípedes Mendonça, Sra. Eliane Azevedo, conselheiro Málbio Rolim, conselheiro Ajax, Sra. Fátima Sampaio, conselheira Tânia de Araújo, conselheira Inês Melo, conselheira Régia Maria do Patrocínio, Sra. Perlla Menezes, Sr. Miranda e Sr. Rui Pinheiro

Funcionários do Conselho Federal e conselheiros, atuam desenvolvendo trabalho de fiscalização

Dependências físicas do posto municipal, fiscalizado pelo CREMEC/CFM.


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II CURSO DE PSIQUIATRIA BÁSICA PARA MÉDICOS CLÍNICOS Iniciado, em 21 de fevereiro do ano corrente, no auditório do CREMEC, o II Curso de Psiquiatria Básica para Médicos Clínicos. O curso, mais uma atividade de educação continuada promovida pelo Conselho de Medicina do Ceará, será ministrado até a primeira quinzena do mês de setembro de 2014. O curso objetiva, segundo o coordenador, professor Eugênio de Moura Campos, capacitar médicos para entrevistar pacientes portadores de transtornos mentais; sistematizar dados clínicos e fazer anamnese psiquiátrica; realizar exame mental; identificar e

reconhecer os principais fenômenos psicopatológicos; diagnosticar e tratar os transtornos psiquiátricos menores; acompanhar e conduzir o tratamento de pacientes com transtornos mentais graves e persistentes estabilizados; e manejar as emergências psiquiátricas mais frequentes. As aulas teóricas serão realizadas sempre no Auditório do Conselho de Medicina do Ceará, quinzenalmente, nas sextas-feiras à tarde e nos sábados, manhãs e tardes.

Professor Eugênio Moura Campos fala por ocasião da abertura do II Curso de Psiquiatria Básica para Médicos Clínicos.

Ivan de Araújo Moura Fé, conselheiro presidente do CREMEC e médico psiquiatra profere a aula inaugural do II Curso de Psiquiatria Básica para Médicos Clínicos, discorrendo sobre o tema, “O Exame do Paciente com Transtorno Mental”.

Assistência


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FECHANDO A EDIÇÃO - MARÇO/ABRIL DE 2014

ATIVIDADES CONSELHAIS PROFESSOR EMÉRITO O conselheiro José Ajax Nogueira Queiroz representou o Conselho de Medicina do Ceará na solenidade de outorga do Título do Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará ao professor Vietla Satynarayana Rao. A atividade ocorreu em 25 de fevereiro do corrente ano, nos jardins da Reitoria da UFC. COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES Luiz Gonzaga de Moura Júnior, membro da Câmara Técnica de Cirurgia do Conselho de Medicina do Ceará, representou o CREMEC na solenidade de posse da nova diretoria do Colégio Brasileiro de Cirurgiões - Capítulo Ceará, em 27 de fevereiro de 2014,no Auditório da UNIMED. I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA. Os conselheiros Ivan de Araújo Moura Fé e Lino Antônio Cavalcanti Holanda, respectivamente, presidente e secretário geral do Conselho de Medicina do Ceará, representaram o CREMEC no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina. A atividade conselhal realizou-se no Hotel Tropical Tambaú em João Pessoa, Estado da Paraíba. O Primeiro Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina ocorreu nos dias 19,20 e 21 de março do ano em curso. REPRODUÇÃO ASSISTIDA Helvécio Neves Feitosa, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará esteve presente na Rádio Universitária FM para dar entrevista sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina que "Adota Normas Éticas Para Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida". A entrevista do conselheiro do CREMEC aconteceu no estúdio da Universitária FM, em 21 de março de 2014. ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA O conselheiro Roberto Wagner Bezerra de Araújo representou o Conselho de Medicina do Estado do Ceará na Sessão Solene de Posse de novos membros titulares da Academia Cearense de Medicina, os doutores Roberto Misici e Francisco George Magalhães de Oliveira. A solenidade aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 11 de abril de 2014. REUNIÃO E ENSINO MÉDICO Lúcio Flávio Gonzaga Silva conselheiro do CREMEC representou a entidade na reunião do Conselho Federal de Medicina com os presidentes dos CRMs. O encontro foi realizado na sede do Conselho de Medicina de Mato Grosso do Sul e contou com a presença do presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, diretores do CFM, presidentes e representantes de 24 conselhos regionais de medicina. A atividade conselhal ocorreu em 03 de abril de 2014. Ainda, por oportunidade de sua presença no Centro-Oeste, o conselheiro Lúcio Flávio esteve presente ao V Fórum Nacional de Ensino Médico, na cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de abril de 2014.

ANESTESIOLOGIA A conselheira Inês Tavares Vale e Melo representou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará na abertura da Trigésima Oitava Jornada Norte e Nordeste de Anestesiologia ( 38ª JONNA ). Os trabalhos da Jornada aconteceram no Hotel Vila Galé, do Cumbuco, município de Caucaia, em 27 de março de 2014 HGF I O conselheiro e Ouvidor do Conselho de Medicina do Ceará Roberto Wagner Bezerra de Araújo representou o CREMEC em reunião acontecida no Sindicato dos Médicos do Estado Ceará - SIMEC -, com médicos do Hospital Geral de Fortaleza. A atividade sindical aconteceu no auditório do SIMEC em 20 de março de 2014. HGF II O professor Menezes DB, da Câmara Técnica de Patologia do Conselho de Medicina do Ceará, representou o CREMEC em reunião com médicos do HGF na sala da diretoria daquele hospital. A reunião laboral aconteceu em 27 de março do ano corrente.

Jornal104  

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