CREFITO-12 Relatório Gestão 2015

RELATÓRIO

GESTÃO

2015

“Passos firmes no rumo certo para desenvolver cada vez mais a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional”

Diretoria – 2015 Presidente do CREFITO 12 Dr. José Wagner Cavalcante Muniz Fisioterapeuta Vice-Presidente Dra. Maria Severa Alcântara Terapeuta Ocupacional Diretora Secretária Dra. Lucrécia Monteiro Lima Terapeuta Ocupacional Diretora Tesoureira Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes Fisioterapeuta

Conselheiros Efetivos Fisioterapeutas Cibele Nazaré da Silva Câmara – CREFITO-12 Nº 14.258-F José Wagner Cavalcante Muniz – CREFITO-12 Nº 9860-F Labibe do Socorro Haber de Menezes – CREFITO-12 Nº 11.636-F Lila Teixeira de Araújo Janahu – CREFITO-12 Nº 21.065-F Lilian Rose de Souza Mascarenhas – CREFITO-12 Nº 12.615-F Marcus Firmino da Silva – CREFITO-12 Nº 17.494-F Terapeutas Ocupacionais Alessandra Feijão Soares – CREFITO-12 Nº 5.263-TO Lucrécia Monteiro Lima – CREFITO-12 Nº 3.958-TO Maria Severa de Vasconcelos Alcântara – CREFITO-12 Nº 3.473-TO

Conselheiros Suplentes Fisioterapeutas Bruno Leonardo Simões da Costa – CREFITO-12 Nº 86.391-F Helton Pires da Silva – CREFITO-12 Nº 185.186-F José Maria Furtado Junior – CREFITO-12 Nº 16.462-F Leonilde Sousa dos Santos Oliveira – CREFITO-12 Nº 137.697-F Marcos Giovanni Santos Carvalho – CREFITO-12 Nº 62.163-F Thiago Barbosa da Silva – CREFITO-12 Nº 69.475-F Terapeutas Ocupacionais Ana Cristina de Andrade Castro Marques – CREFITO-12 Nº 5.549-TO Sara Silva Bastos – CREFITO-12 Nº 15.255-TO Severa Romana Leão Janahu – CREFITO-12 Nº 4.707-TO

EDITORIAL “O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região é uma instituição de serviço público Federal de Direito Público Jurídico tendo como incumbência fiscalizar o exercício das profissões de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito de sua jurisdição.

Foi criado a partir da Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO nº267 de 22 de maio de 2004 e publicado no D.O.U nº99 de 25.05.04 seção 1 pag.136, tem como campo jurisdicional os Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima e Amapá”

Missão do Crefito 12 Desenvolver ações para benefício das categorias pautadas na responsabilidade e na seriedade; compromisso com o trabalho desenvolvido, informando, educando, esclarecendo e divulgando as ações dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

COFFITO/CREFITOs Crefito-12 participou de Reunião ampliada da Comissão de Educação da Terapia Ocupacional.

No último dia 10 de julho, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO-12), representado pela Dra. Lucrécia Monteiro Lima, diretora secretária, participou da I Reunião Ampliada da Comissão de Educação da Terapia Ocupacional do Sistema COFFITO/CREFITOs, realizada na sede do COFFITO, em Brasília.

Os principais assuntos discutidos foram: Projeto de cartografia das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, processo de recadastramento das profissões e interface com a comissão de educação.

Diretores-secretários do Sistema COFFITO-CREFITOs avaliam conquistas do período e estudam estratégias administrativas.

Prova de especialidades e fluxograma pós-resultado, minuta de Resolução sobre a extinção da LTT e o panorama atual do recadastramento nacional. Esses foram alguns dos temas debatidos durante a reunião de diretores-secretários, realizada no dia 16 de julho, na sede do COFFITO, em Brasília.

Na ocasião, o CREFITO-12 foi representado pela diretora-secretária, Dra Lucrécia Monteiro Lima.

Crefito-12 presente na reunião de Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO-CREFITOs.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO-12) esteve presente na reunião dos Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO- CREFITOs, realizado na sede do Coffito, em Brasília, na última semana. Na ocasião, a diretora-tesoureira do CREFITO-12, Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes, representou o órgão.

O trabalho diário do diretor-tesoureiro, incluindo questões administrativas e leis que regem o Sistema, foram alguns pontos discutidos na reunião. O encontro contou com a apresentação do Dr. Gabriel de Andrade Ivo, economista, que contextualizou o cenário econômico internacional, nacional e o comparou à saúde financeira dos profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

COFFITO promoveu Reunião de DEFIS do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília, foi realizada a Reunião de DEFIS do Sistema COFFITO/CREFITOs, que visa discutir e integrar as ações de fiscalização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no país. Para tornar isso possível, o COFFITO promove encontros e traz à discussão temas relacionados ao dia a dia dos departamentos de fiscalização, bem como esclarecimentos jurídicos e criação de material unificado de fiscalização, construído coletivamente. Na oportunidade, o destaque ficou por conta da palestra sobre Planejamento Estratégico.

DELEGACIAS Presidente do CREFITO 12 participou de reunião na Delegacia de Macapá.

O presidente do Crefito 12 participou de uma reunião com os conselheiros e as delegadas da Delegacia do Crefito-12, no estado do Amapá, para tratar sobre assuntos relevantes às profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na região. Durante o encontro, foram debatidas as seguintes pautas: organização da programação do Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, relatório sobre o funcionamento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado do Amapá e a sistematização de um cronograma de reuniões com a presença do presidente e os responsáveis das delegacias. Outro tema da reunião foram as condutas e atos realizados pela delegacia do Estado do Amapá.

Estiveram presentes na reunião: Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, Dra. Alessandra Feijão Soares, Dra. Margareth Abdon Lacerda e o Dr. Marcus Firmino da Silva.

Delegacia de Macapá (AP) participou do I Fórum de Discussão sobre a Rede Estadual de Combate ao Câncer.

A Delegacia de Macapá (AP) esteve presente no I Fórum de Discussão sobre a Rede Estadual de Combate ao Câncer. O evento foi promovido pelo Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) e contou com a participação dos três entes da federação: Município, Estado e União.

Delegacia de Manaus participou de audiência pública sobre autismo.

A delegada da Delegacia do Crefito 12 de Manaus (AM), Alessandra Alves Ribeiro, participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, onde foi debatido a complexidade do autismo, os impactos do diagnóstico e os avanços e desafios no tratamento.

Durante a audiência, a delegada do Crefito 12, em nome do presidente do CREFITO 12, José Wagner Muniz, ressaltou a importância da atuação de profissionais fisioterapeutas e principalmente, Terapeutas Ocupacionais no Estado do Amazonas.

A Delegada também se disponibilizou em contribuir com a criação de um curso superior em Terapia Ocupacional no Estado. Na ocasião, o deputado Luiz Castro, se comprometeu em articular essa iniciativa junto com a UFAM e UEA.

Delegacia de Tocantins recebe veículo para ajudar nas fiscalizações feitas pelo órgão.

A Delegacia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região em Tocantins recebeu um veículo para a realização das fiscalizações feitas pelo órgão no Estado. A entrega oficial do carro foi feita pelo presidente do CREFITO 12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz e pela diretora-tesoureira do CREFITO 12, Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes ao delegado Dr. Helton Pires.

“Com mais esta aquisição, a Delegacia do Estado de Tacantis está toda estruturada com sede física e veículo para a realização das fiscalizações”, afirmou o presidente do CREFITO 12.

Delegacia de Palmas recebeu treinamento para agilizar o atendimento dos profissionais no Estado de Tocantins.

Visando implementar melhorias no atendimento da Delegacia de Palmas (TO), para agilizar a questão de processos administrativos junto a sede do CREFITO 12, o coordenador da secretaria do Crefito 12, Paulo Sérgio Fernandes, esteve na Delegacia no período de 24/08 /2015 a 27/08/2015, para implementar a emissão de Licença Temporária de Trabalho e Parcelamento de Débitos na própria sede da Delegacia (Palmas/ TO).

Delegacia de Manaus (AM) esteve presente no I CONFIR/ CONAMFIR. O CREFITO-12, representado pela Delegacia de Manaus (AM), esteve presente no I Congresso Nortista de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - CONFIR. E o I Congresso Amazonense de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular, e Fisioterapia em Terapia Intensiva – CONAMFIR.

ATUAÇÃO JURÍDICA Direitos de profissionais concursados é garantido pelo CREFITO-12.

Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que prestaram concurso público para o provimento de cargos do município de Presidente Dutra – MA, por força de ação proposta pelo CREFITO-12, tiveram reconhecidos os direitos inerentes à profissão.

Quando empossados, esses profissionais foram obrigados à jornada de trabalho de 40 horas semanais, quando a Lei Federal 8.856/94 já previa apenas 30, caracterizando franca ilegalidade.

Ao tomar conhecimento da situação abusiva, além de ilegal, o CREFITO-12 propôs

Ação perante a Justiça Federal, obtendo já de início, em face da verossimilhança do alegado, o deferimento do pedido de adequação da jornada de 40 para 30 horas semanais.

Entretanto, o município de Presidente Dutra, mesmo cumprindo decisão judicial que determinou a redução da jornada, pagava os profissionais com vencimentos menores.

Ocorre que esta semana (2.3.2014) o CREFITO-12 foi intimado para se manifestar em cinco dias, sobre a contestação do município, o que já foi feito ontem

(3.3.2014). Na peça processual o município, diante dos fortes argumentos formulados pelo CREFITO-12 na ação, reconhece o direito dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e assim se expressa: “O município informa que doravante, independente da decisão judicial, irá dar efetivo cumprimento ao que determina a Lei Federal 8.856/94, já tendo determinado à sua Secretaria de Saúde que fizesse a adequação da redução de jornada sem redução de vencimentos, que começou a ser efetivada desde o ano em curso.”

Agora o processo segue para sentença que deverá sair nos próximos dias, mas já sendo possível antecipar

seu teor, no sentido do deferimento dos pedidos contidos na ação proposta pelo Conselho Regional da Décima Segunda Região.

Ouvido, o Presidente do CREFITO-12 Dr. Wagner Muniz afirmou que o trabalho do Conselho na defesa das prerrogativas dos profissionais é incansável, e essa é mais uma vitória a ser comemorada pelos profissionais: “Manifestamos nesses atos a realização dos compromissos assumidos desde a nossa posse: a defesa perene dos direitos dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Só assim há reconhecimento e respeito por nossas profissões”, disse o Presidente Wagner Muniz.

VITÓRIA!!!

Após Ofício, orientações e intervenções do CREFITO-12 junto à Prefeitura do Município de Tailândia, no Pará, apontando-se a necessidade de respeito à Lei Federal n° 8.856/94, que prevê o trabalho em 30 horas semanais para os profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, a Administração Municipal procedeu a devida adequação da jornada dos profissionais.

CREFITO-12 ganha sentença judicial contra o município de Monte Alegre.

Após Ofício, orientações e intervenções do CREFITO-12 junto à Prefeitura do Município de Tailândia, no Pará, apontando-se a necessidade de respeito à Lei Federal n° 8.856/94, que prevê o trabalho em 30 horas semanais para os profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, a Administração Municipal procedeu a devida adequação da jornada dos profissionais.

A sentença dada pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, foi favorável ao conselho. A partir de agora, o município de Monte Alegre deve obedecer ao comando do art. 1º da lei 8.854/94, abstendo-se de exigir dos profissionais fisioterapeutas que integram o seu quadro de servidores públicos o cumprimento de jornada de trabalho superior a 30 (trinta) horas semanais.

CREFITO-12 notifica Prefeitura de Abaetetuba para cumprir a jornada estabelecida em lei.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º região (CREFITO-12), através do seu presidente, José Wagner Cavalcante Muniz, tomou conhecimento que a prefeitura municipal de Abaetetuba esta realizando concurso público (edital de concurso público n°001/2015) para provimentos de cargos efetivos, exigindo a carga horária de 40 horas semanais para o cargo de Terapeuta Ocupacional na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde.

EVENTOS I Fórum de Terapia Ocupacional na Atenção ao Idoso.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (Crefito 12) realizou em junho deste ano, o I Fórum de Terapia Ocupacional na Atenção ao Idoso. O evento reuniu mais de cem profissionais e estudantes da área da Terapia Ocupacional, no auditório da Unidade de Ensino Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (UEAFTO), em Belém.

Presidente do CREFITO 12 participa da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico (CTBO).

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12), José Wagner Muniz, participou, no Hangar, em Belém, da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico (CTBO), que reuniu importantes nomes da especialidade em busca de novas soluções para o tratamento de fraturas graves.

CREFITO 12 presente na IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, foi realizada nos dias 6 e 7 de agosto, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12) esteve presente no evento, com a participação da diretora-secretária e Terapeuta Ocupacional, Dra. Lucrécia Monteiro Lima.

I Encontro do CREFITO 12 com empresários da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Sindicato Patronal é realizado em Belém.

O I encontro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO-12) com os empresários da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Sindicato Patronal, foi realizado em Belém.

Reunião dos Conselheiros Terapeutas Ocupacionais é realizada em Florianópolis.

Foi realizada uma reunião com os Conselheiros Terapeutas Ocupacionais do Sistema COFFITO/CREFITOs, no Hotel Intercity, em Florianópolis.

O CREFITO 12 foi representado pela Terapeuta Ocupacional e diretora-secretária, Dra. Lucrécia Monteiro Lima.

I Encontro Unificado das Profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do CREFITO 10.

O CREFITO 10 realizou nos dias 21 e 22, em Florianópolis, o I Encontro Unificado das Profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O CREFITO 12 participou do evento através da Terapeuta Ocupacional e diretora-secretária, Dra. Lucrécia Monteiro Lima.

I Encontro de gestores e gerentes de serviços de reabilitação é realizado em Macapá (AP).

A Delegacia de Macapá (AP) realizou o I Encontro de gestores e gerentes de serviços de reabilitação do Amapá. O presidente do CREFITO 12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, esteve presente no evento. “O encontro foi um grande oportunidade que tivemos para socializar os conhecimentos de gestão com atualização das legislações pertinentes”, afirmou. O evento teve a cobertura das principais emissoras de comunicação do Estado.

VIII Jornada de Saúde da Amazônia Ocidental tem participação do CREFITO-12.

O CREFITO -12 esteve presente na VIII Jornada de Saúde da Amazônia Ocidental com o tema “Inovação em Saúde: Gestão, Ensino e Assistência”, realizado na cidade de Manaus, no último dia 25, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

A participação do Crefito- 12 no evento contou com uma mesa redonda

com o tema: Alta hospitalar uma visão interdisciplinar, tendo como Coordenadora: Dra. Socorro Lobato e como debatedores: Sheila Cassady (UFAM), Dr . Armando de Holanda (UFAM), Dra. Suzan Carol (EBSERH), Dra. Marília Herculano (UFAM), Keegan Ponte (UFAM) e como representante do Crefito 12. Dr.Marcus Firmino da Silva.

CREFITO-12 participa da X Conferência Estadual de Assistência Social.

Os avanços do Sistema Único de Assistência Social e implementação de novas propostas para monitorar as ações direcionadas à política assistencial no país, foram debatidos, em Belém, durante a X Conferência Estadual de Assistência Social. O evento teve como tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2016”. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO-12) foi representado na conferência, através da Diretora-Secretária, Dra. Lucrécia Monteiro Lima.

I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é realizado em Belém.

Com o tema “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, o I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi realizada no dia 29 de Outubro, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC, em Belém. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO- 12) esteve presente no evento, com a participação do Terapeuta Ocupacional, Dr. Edilson Coelho Sampaio.

I Jornada de Terapia Ocupacional da FFTO tem participação do CREFITO-12.

A I Jornada de Terapia Ocupacional da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (FFTO), da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi realizada em Belém, nos dias 30 e 31 de outubro. Com o tema “Desafios e inovações na profissão”, o evento discutiu novas práticas da Terapia Ocupacional no Brasil e como elas podem ser aplicadas no Estado.

O evento foi organizado pela Comissão de Formatura da 1ª turma de TO da UFPA e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO -12), através da diretora-secretária, Dra. Lucrécia Monteiro Lima e a conselheira, Dra. Ana Cristina de Andrade Castro Marques. As Terapeutas Ocupacionais Dra. Rafaela Cunha (Tenente da Aeronáutica) e Dra. Ana Carla, do NASF de Ananindeua, também participaram da jornada.

I Encontro Amapaense de Acadêmicos de Fisioterapia é realizado em Macapá.

O I Encontro Amapaense de Acadêmicos de Fisioterapia, foi realizado nos 27,28,29 e 30 de outubro, em Macapá. O evento abordou diversos temas relacionados à profissão de Fisioterapia no Estado do Amapá.

Na ocasião, o presidente do CREFITO-12, Dr. José Wagner Muniz, foi representado pelo Conselheiro Efetivo Dr. Marcus Firmino da Silva, que na oportunidade ministrou uma palestra com o tema:”Especialização Versus Especialidade em Fisioterapia”. O encontro reuniu centenas de participantes e contou com acadêmicos das seguintes faculdades: IMMES, FAMA, SEAMA e UNIFAP.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CREFITO 12 doa fraldas para idosos do abrigo São Vicente de Paulo.

A diretora-tesoureira do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12), Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes e a Drª. Nathalia Vieira (Terapeuta Ocupacional) visitaram o Abrigo São Vicente de Paulo, em Belém. Na ocasião, elas entregaram fraldas e kits de higiene, arrecadados durante a inscrição do I Fórum de Terapia Ocupacional na Atenção ao Idoso, realizado pelo conselho em maio deste ano. A presidente do Lar São Vicente de Paulo, Isa Oliveira, agradeceu ao CREFITO 12 pela doação do material.

FISCALIZAÇÃO Departamento de Fiscalização do CREFITO 12 participa de reunião nacional de ética do Sistema COFFITO/ CREFITOs.

O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12) esteve presente , na última semana, da Reunião Nacional de Ética do Sistema Coffito/Crefitos, ocorrida em Brasília. O CREFITO 12 foi representado pela Dra. Lilian Rose de Souza Mascarenhas (fisioterapeuta), coordenadora do DEFIS. A programação do evento contou com uma vasta programação onde foram realizadas diversas palestras como: Ética na Intervenção, ministrada pelo Prof. Dr. Volnei Garrafa, e a palestra Ética com Norma. A Resolução-

-COFFITO no 423, de 5 de maio de 2013: interpretação e questionamentos, também foi tema de discussão entre os participantes da reunião.

Interlocuções sobre a Resolução COFFITO 423/2013 e o Processo Ético Disciplinar são temas de reunião no CREFITO 12.

As interlocuções sobre a Resolução COFFITO 423/2013 e o Processo Ético Disciplinar foram os temas discutidos durante uma reunião com representantes do DEFIS/Comissões de Ética, na semana passada, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO 12).

Estiveram presentes no encontro: Dra. Isalice Furtado (Fisioterapeuta), Dra Patrícia Regateiro (Terapeuta ocupacional), Dra. Leonilde Oliveira (Fisioterapeuta), Dra. Alessandra Feijão (Terapeuta Ocupacional) , Dr. Marcus Firmino (Fisioterapeuta), Dra. Ana Cristina (Terapeuta Ocupacional) e Dra. Lilian Rose (Fisioterapeuta).

Departamento de Fiscalização atua no município de Bragança (PA).

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO 12, representado pelas profissionais Drª. Fernanda Souza (Fisioterapeuta) e Drª. Nathalia Vieira (Terapeuta Ocupacional), esteve no município de Bragança, nordeste paraense. No total, foram visitados 12 locais, entre públicos e privados.

As fiscais ficaram no município no período de 16 a 18 de setembro.

AÇÕES /PRESIDENTE Presidente do CREFITO 12 participa de reunião na Delegacia de Macapá.

O presidente do Crefito 12 participou de uma reunião com os conselheiros e as delegadas da Delegacia do Crefito-12, no estado do Amapá, na última quarta-feira, 6, para tratar sobre assuntos relevantes às profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na região. Durante o encontro, foram debatidas as seguintes pautas: organização da programação do Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, relatório sobre o funcionamento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado do Amapá e a sistematização de um cronograma de reuniões com a presença do presidente e os responsáveis das delegacias. Outro tema da reunião foram as condutas e atos realizados pela delegacia do Estado do Amapá.

Estiveram presentes na reunião: Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, Dra. Alessandra Feijão Soares, Dra. Margareth Abdon Lacerda e o Dr. Marcus Firmino da Silva.

Presidente do CREFITO 12 participa de Reunião de Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs.

O presidente do CREFITO 12, José Wagner Muniz, participou no último dia 29, da Reunião de Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs, quando foram abordados temas relacionados às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, entre eles legislações; projetos de lei; e Saúde Suplementar, Parâmetros Assistenciais, e Referencial Nacional de Honorários.

Apesar da grande conquista que as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional tiveram em 2014, com a publicação da Lei nº 13.003/2014, ainda há muito a ser trabalhado junto à Saúde Suplementar, principalmente no que se refere à utilização dos Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais, e dos Referenciais Nacionais de Procedimentos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Sendo assim, mais uma vez, a valorização e a dignidade profissional entraram na pauta do Sistema.

Fisioterapeutas do Sistema COFFITO/ CREFITOs discutem avanços da categoria.

No dia 19, em Brasília, foi realizada a Reunião dos Fisioterapeutas do Sistema COFFITO/CREFITOs, espaço que permite aos representantes da Fisioterapia do Brasil a discussão de temas relativos à profissão, tanto os que trazem conflitos como os que promovem o crescimento e desenvolvimento

da categoria. Neste dia, a pauta do encontro incluiu a tramitação de projetos de lei no Legislativo; o MERCOSUL; a avaliação de cursos de graduação; e a prova de especialidades.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12) e membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação (CDCE/COFFITO), Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, aproveitou para falar sobre o instrumento de avaliação para a criação de novos cursos de graduação em Fisioterapia no país. Segundo ele, entre as novidades está a integração dos cursos de graduação com o Sistema de Saúde, critério antes aplicado apenas à Medicina e agora estendido a todas as profissões da área da Saúde.

Presidente do CREFITO 12 participa de reunião que subsidiará a capacitação de avaliadores de curso de graduação de Fisioterapia.

Proporcionar avanço nas discussões sobre o processo de avaliação na melhoria da qualidade das instituições e nos cursos da educação superior foi o principal objetivo de uma reunião realizada nesta semana, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (Crefito 12 ) e membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação (CDCE/COFFITO), Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, esteve presente no encontro e ressaltou a importância da Comissão Técnica para construção de orientador que subsidiará a capacitação de avaliadores de curso de graduação de Fisioterapia.

Encontro de Coordenadores de Cursos e Serviços de Fisioterapia é realizado no Piauí com a presença do CREFITO 12.

O I Encontro de Coordenadores de Cursos de Fisioterapia, Coordenadores de Serviços de Fisioterapia e Comissão de Educação do Crefito 14, teve como palestrante, o presidente da Comissão de Educação do COFFITO e presidente do CREFITO 12, José Wagner Cavalcante Muniz.

Presidente do CREFITO 12 participa de reunião com representantes do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO 12), Dr. Wagner Cavalcante Muniz, esteve em Macapá (AP), para participar de uma reunião entre os conselheiros do CREFITO 12 e os representantes do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Amapá.

Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos relacionados às profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado do Amapá.

Presidente do CREFITO 12 participa do I Fórum de Debates de Assuntos Políticos do CREFITO -15.

Foi realizado, no último sábado, 15, o I Fórum de Debates de Assuntos Políticos do CREFITO -15, no auditório do Hospital da Polícia Militar de Vitória (ES). O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12), Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, esteve presente no evento.

Na ocasião foram debatidos temas abordando assuntos pertinentes ao Referencial de Honorários e Posicionamento do Conselho Federal frente às Associações, bem como assuntos relacionados à educação (Fisioterapia e Terapia Ocupacional).

CREFITO 12 participa de reunião no INEP/MEC.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (Crefito 12) e membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação (CDCE/COFFITO), Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, esteve presente no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), em Brasília, para mais uma reunião que discute o planejamento da capacitação do avaliadores que formam o banco de avaliadores do Curso de Graduação de Fisioterapia.

Reunião entre CREFITO 12 e SINFITO discute benefícios para as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Amapá.

O presidente do CREFITO 12, juntamente com a Assessoria Jurídica do conselho e representantes do SINFITO-AP, participaram de uma reunião, na Delegacia de Macapá (AP), com o objetivo de construir uma parceria de ação em prol das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado do Amapá.

Estiveram presentes na reunião: Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, Dr. Eduardo Carvalho, Dra. Margareth Abdon Lacerda, Dr. Genilson de Almeida, Dra.Severa Romana e Dr.Marcus Firmino.

Presidente do CREFITO-12 participa do Projeto da Cartografia e Demografia da Formação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O presidente do CREFITO-12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, esteve na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em Brasília, para participar de uma reunião que teve como objetivo a elaboração do Projeto da Cartografia e Demografia da Formação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

CONQUISTAS CREFITO 16 é criado no Maranhão. Órgão será responsável pelo bom exercício das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão.

Mais uma meta conquistada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO 12) que, desta vez, beneficiará os profissionais do Estado do Maranhão: o CREFITO 16 já é realidade.

As discussões para que o desmembramento da jurisdição do órgão e a emancipação do Estado do Maranhão ocorressem, iniciaram no início do ano passado. Na ocasião, o presidente do CREFITO 12, José Wagner Muniz, enviou um ofício nº103/2014, ao presidente do COFFITO, Roberto Mattar Cepeda, solicitando a necessidade de dar início, em caráter de urgência, ao estudo da viabilidade econômico-financeira visando a emancipação. No documento, Dr. Wagner Muniz, como presidente do

CREFITO 12 e membro do COFFITO, afirmou que: “Esse é, efetivamente, o anseio que partilham os membros do CREFITO12; e meu, pessoalmente, que dentre os Conselheiros meus pares, possuo vínculo mais próximo aos demais profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que se encontram à frente daquela Unidade Federativa, na representação do Sistema”.

Crefito 12 realiza transferência de mobiliário e veículo ao Crefito 16.

Em cumprimento ao prazo estabelecido na Resolução COFFITO número 3 23/2006, o CREFITO 12 realizou transferência de mobiliário e veículo ao CREFITO 16. Além dos bens foram transferidos os servidores, sem interrupção dos vínculos trabalhistas, cumprindo preceito da CLT. O CREFITO 16 agora é órgão responsável pelo bom exercício das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão. “Oportuno destacar que o novo Conselho inicia com estrutura e infraestrutura para proporcionar o devido controle social e profissional do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão. Compromisso cumprido”, afirma o presidente do CREFITO 12, José Wagner Cavalcante Muniz.

BENEFÍCIOS PARA AS PROFISSÕES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

Terapeutas Ocupacionais que atuam no Sistema Prisional participam de reunião no CREFITO 12.

Ocorreu na última sexta- feira, 28, na sede do CREFITO 12, em Belém, a segunda reunião entre o conselho e Terapeutas Ocupacionais que atuam no Sistema Prisional.

O encontro teve como objetivo discutir a nova Política Nacional de Atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (pnaisp), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel do Terapeuta Ocupacional.

Outra discussão foi a rotina de atendimento em terapia ocupacional nas Unidades penais e sua finalidade, determinada conforme portaria nº 1040/2009 – Gab.susipe.

CREFITO-12 luta contra a extinção do cargo de Terapia Ocupacional no Sistema Penal.

Na manhã desta terça-feira, 29, representantes do CREFITO-12, ABRATO E SINFITO-PA participaram de uma reunião, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) com os deputados Coronel Neil e Júnior Hage, este último, relator do Projeto de Lei nº 272/2015, que “Dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, e dá outras providências”, no que pertine à extinção do cargo de provimento efetivo de Terapia Ocupacional.

A reunião teve como objetivo alterar o dispositivo do projeto de Lei Nº 272/2015 em seu artigo 25, que extingue os cargos

de Terapia Ocupacional da SUSIPE. Após as conversas e muitas explicações sobre a importância do trabalho realizado pelo profissional Terapeuta Ocupacional no Sistema Penal, os deputado Júnior Hage e coronel Neil, comprometeram-se a promover alterações na redação do artigo 25, garantindo a permanência no quadro de provimento efetivo do total de 32 vagas para Terapeutas Ocupacionais.

VITÓRIA DA TERAPIA OCUPACIONAL!!!

Na manhã do dia 04 de novembro do corrente ano, O CREFITO-12, representado pela Diretora Secretária Dra. Lucrécia Monteiro

Lima; o representante da ABRATO-PA, Dr. Victor Cavaleiro e a assessora técnica de Terapia Ocupacional do CREFITO-12, Dra. Sabrina Queiroz; participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) com o Deputado Júnior Hage, relator do Projeto de Lei nº 272/2015, que “Dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, e dá outras providências”.

Essa reunião teve por objetivo a apresentação da Emenda Supressiva por parte do Deputado Júnior Hage que foi apresentada pelo mesmo e aprovada juntamente com o PL n° 272/2015 na manhã do dia 04/11 na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALEPA. A apresentação da Emenda Supressiva é resultado da reunião ocorrida no dia 29/10/2015 com representantes da categoria de terapia ocupacional e os Deputados Júnior Hage e Coronel Neil. A supressão da extinção das 12 vagas para o cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional do artigo 25 é uma vitória para a categoria, pois elas serão somadas com vinte já existentes no anexo do projeto totalizando 32 vagas a serem disponibilizadas em concurso público conforme conveniência da administração pública.

Essa vitória representa o resultado da articulação do CREFITO-12 com a ABRATO-PA e terapeutas ocupacionais do sistema prisional, com o objetivo de fortalecer e promover o crescimento da Terapia Ocupacional no Estado do Pará.

“Valorizando o profissional” SEDE CREFITO-12 BELÉM (PA) Trav. 14 de Abril, 2093 - CEP: 66063-475 - Bairro Guamá Horário de Atendimento: 09:00h às 17:00 (91) 3249-1787 / (91) 3269-3808 / (91) 3259-1653 (91) 98814-0213 (Recepção) / (91) 98895-9970 crefito12@crefito12.org.br facebook.com/crefito12regiao www.crefito12.org.br Assessoria de Comunicação Bruna Campos Jornalista DRT/PA-1885