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Ano XVIII | Nº 84 | MAI-JUN 2012

Informativo de Ações e Realizações do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco

O CRC na mídia

Transparência nas contas eleitorais em pauta na mídia

Projeto Confira as a programação para o segundo semestre do 2012:

Presidente do CRC-PE concedeu diversas entrevistas sobre o assunto........pág 02 GIRO DE NOTÍCIA

Indenização entra no cálculo da Cofins

Esse é o entendimento da Receita Federal da 4ª Região Fiscal...pág 03 Informe

Ex-Conselheiro do CRC recebe comenda Joia de JK

Contador João Luiz Pereira foi agraciado no Senado Federal...pág 04

O projeto Rota Contábil do CRC-PE nasceu com o objetivo de estreitar cada vez mais os laços com as Delegacias Regionais e os contabilistas do interior do Estado. Desde o fim do mês de maio, está percorrendo o Estado de Pernambuco com uma comitiva composta pelo presidente, contador José Eraldo Lucio de Oliveira, e conselheiros para realizar encontros em que são abordados aspectos do funcionamento do Conselho, as ações da entidade, demandas da classe contábil do município, entre outros assuntos do interesse da categoria. Seguindo a rota do sertão, no dia 24/05, a comitiva aportou na cidade de Salgueiro para fazer visitações às regionais, participar de entrevista na rádio Talismã, e proferir palestra, ministrada pelo presidente do Conselho, realizada no Hotel Talismã, para os contadores da cidade.

Já no dia 25/05, a comitiva do CRC desembarcou na cidade de Serra Talhada, levando a palestra para o auditório da FIS - Faculdade de Integração do Sertão, em seguida, o presidente concedeu entrevista na rádio Cultura FM. O projeto Rota Contábil CRC-PE ainda vai percorrer diversas cidades, encurtando os caminhos entre o Conselho e o contabilista pernambucano.

PETROLINA CARUARU GARANHUNS LIMOEIRO PALMARES ARCOVERDE ARARIPINA


02

CRC na mídia

Transparência nas contas eleitorais em pauta na mídia

Debate na rádio CBN Prestação de Contas Eleitorais às vésperas da abertura oficial das campanhas das Eleições 2012, pauta quente para a mídia. Foi assim que aconteceu com a divulgação do Seminário de Transparência nas Prestações de Contas Eleitorais, que aconteceu em 5 de julho. No circuito de divulgação jornalística do evento, o presidente do CRC-PE, Contador José Eraldo Lucio de Oliveira, esteve, na tarde do da 4/07, no programa CBN Total, do jornalista Aldo Vilela, na Radio JC/CBN Recife (90,3 FM), participando

Entrevista para o Portal NE10 de uma mesa redonda junto com o desembargador eleitoral do TRE-PE, Roberto de Freitas Morais, e o secretário geral adjunto da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista, sobre a transparência nas prestações de contas das Eleições 2012. Já na manhã do dia 5/07, o presidente do CRC-PE concedeu entrevista ao vivo para o repórter Ronan Tardin, no programa Bom Dia PE, da Rede Globo Nordeste. Junto com ele, o coordenador da Campanha Eleitoral do TRE-PE, professor Henrique Melo. Durante entrevista, o presidente do CRC-

Ao vivo para o Bom Dia PE -PE também apresentou o livro Partidas Dobradas Eleições 2012 Contabilidade Necessária. Também na manhã do evento, o presidente do CRC-PE, o desembargador eleitoral do TRE-PE e o secretário adjunto da OAB-PE concederam entrevista ao repórter Jéfte Amorim, para o Portal NE10. A reportagem falou sobre o Seminário, datas e normas das prestações de contas e trouxe informações que vão auxiliar o cidadão no controle da aplicação das normas que regem as Eleições.

MATÉRIAS

Novidades no site do CRC-PE A contabilidade Sempre preocupado em manter os profissionais da Contabilidade bem informados, o CRC-PE lança mais uma novidade em seu portal. Já está disponível no website a página especial Atuação CRC-PE, onde o usuário pode conferir as ações do Conselho e do presidente José Eraldo Lucio de Oliveira ao longo do ano. Essa é uma prestação de contas que permite o profissional da contabilidade conhecer e acompanhar os passos do Conselho Regional. Acesse o site www.crcpe.org.br e clique no banner ‘Prestação de Contas’ e confira as novidades.

agora está a um clique de você

CRC-PE agora está no Facebook. Você, contabilista, curta a página do Conselho e fique por dentro das notícias, eventos, cursos, fotos, tweets e a cobertura completa do que acontece no Conselho Regional de Contabilidade. Nela você pode curtir, comentar e compartilhar sua opinião sobre os mais diversos fatos publicados. Curta agora! www.facebook.com/crcpernambuco


03 REALIZAÇÕES

Aberta inscrições para Contabilidade Aplicada ao Setor instrutores e palestrantes Público é tema curso Com o objetivo de cadastrar para o futuro credenciamento de professores e especialistas em assuntos voltados ao interesse e necessidades dos profissionais de contabilidade, estão abertas as inscrições para o cadastro de instrutores/palestrantes do CRC-PE (Edital 01/2012). Os aprovados irão ministrar palestras, seminários, cursos, entre outros eventos que visam a atualização, desenvolvimento e aprimoramento contínuo da classe.

Treinamento Arrecadação e Prestação de Contas Eleitorais foi um sucesso No dia 5 de julho, às vésperas do lançamento das candidaturas a prefeito e vereador das Eleições 2012, o CRC-PE junto com o TER-PE e a OAB-PE promoveram, com casa cheia, a edição pernambucana do Seminário de Transparência nas Prestações de Contas Eleitorais. Nacionalmente, esse evento fez parte de uma campanha lançada pelo CFC em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Este mesmo evento foi sediado por todos os CRCs do país, simultaneamente.

Evento teve grande participação do público GIRO DE NOTÍCIA

CVM publica Relatório Anual 2011 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica no mês de junho o Relatório Anual 2011, destacando os principais pontos da evolução e do comportamento do mercado, bem como os fatos mais relevantes da atuação da Autarquia no cumprimento de seu mandato. No material foram abordados os seguintes pontos: evolução dos mercados, participantes do mercado, supervisão e fiscalização externa, atuação sancionadora, regulamentação, presença internacional, cooperação com outros organismos, atendimento e orientação ao público, educação financeira, além de dados, demonstrações financeiras, entre outros. Você pode acessar o relatório no site www.cvm.gov.br.

No dia 8 de junho, o CRC-PE trouxe para Pernambuco o auditor e coordenador técnico da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Valmir Leôncio da Silva, para conversar com o empresariado pernambucano sobre o que muda na área da administração com a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O objetivo do evento foi fornecer informações aos empresários acerca da situação orçamentária e financeira da entidade – o que auxilia nas tomadas de decisão.

Palestra Consórcio de empresas da construção civil e Palestra CNPJ Nova Versão 3.5 No dia 10 de julho, o CRC sediou a palestra Consórcio de empresas no ramo da construção civil, com a autora do livro “Consórcio de Empresas no Segmento da Construção Civil – Uma visão prática”, Isabel Cristina Ferreira de Moura. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro. Já no dia 18 do mesmo mês, o CRC trouxe o analista tributário da Receita Federal, Tony Oliveira, para proferir a palestra “Versão CNPJ 3.5”, que teve como objetivo a capacitação de profissionais que elaboram pedidos de CNPJ (DBE) para a nova versão (3.5) do cadastro. Ambos os eventos tiveram como ingresso um pacote de fralda infantil.

Indenização entra no cálculo da Cofins As indenizações recebidas por empresas para reparar danos patrimoniais de terceiros integram a base de cálculo do PIS, da Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de renda (IR). Esse é o entendimento da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A interpretação está na Solução de Consulta nº 49, publicada no Diário Oficial da União de ontem. Os entendimentos das soluções de consulta vinculam e devem ser seguidos apenas por aqueles que as fazem. Para os demais contribuintes, podem ser apenas um indício do posicionamento da Receita para determinados temas. Em relação ao PIS e à Cofins, a Receita afirma que esse tipo de indenização deveria fazer parte da base de cálculo

das contribuições até 27 de maio de 2009. Segundo o advogado Maurício Barros, do Gaia, Silva, Gaede & Associados, a fiscalização considera que essa indenização não estava na lista de exclusões da legislação do PIS e da Cofins da época. “Não há motivo para a tributação porque indenização não é acréscimo patrimonial, mas apenas a recuperação de um valor”, afirma Barros. “Assim, não se trata de receita tributável. “No caso da CSLL e do IR, a Receita entende que só o ganho de Capital apurado, decorrente do confronto da verba indenizatória e do valor contábil do bem, compõe a base de cálculo dos tributos. Com informações do Valor Econômico.


04 Informe

Ex-Conselheiro do CRC recebe comenda Joia de JK O ex-conselheiro do CRC-PE e diretor da CONTAR, João Luiz Pereira Borba, recebeu da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, entidade mantenedora da Ordem JK, a “Joia de JK”, a Cruz do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, considerada pela mídia, a mais alta Condecoração da Sociedade Brasileira entregue àqueles que possuem o espírito do empreendedorismo – característica marcante do ex-presidente JK. O evento de outorga aconteceu no último dia 26 de junho no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A comenda tem a finalidade de reconhecer empresas e empresários brasileiros que se destacam pela excelência e comprometimento com a responsabilidade social em seus setores de atuação. O CRC-PE parabeniza o Contador, João Luiz Pereira Borba pela merecida homenagem!

CRC-PE marca presença na 12ª ExpoSerra

De 12 a 14 de julho, o CRC-PE esteve presente na 13ª Edição da ExpoSerra, no município de Serra Talhada, no sertão pernambucano. O evento aconteceu no Parque de Exposições da cidade e reuniu 250 estandes, entre eles o do Conselho em parceria com o SESCAP-PE. O presidente do CRC, Contador José Eraldo Lucio de Oliveira, esteve presente e afirmou que o evento foi bastante proveitoso para a entidade. “A ExpoSerra foi uma excelente oportunidade de divulgarmos as ações do Conselho, de estreitar os laços com o público”. E o CRC-PE sempre presente em eventos de grande importância para o Estado, levando novidades do Conselho para a classe contábil do interior.

CRC-PE no 19º CBC Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável”. É com esse tema que o Conselho Federal de Contabilidade promoverá, entre os dias 26 e 29 de agosto, o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Mais de 5 mil pessoas devem participar do evento entre profissionais, estudantes, autoridades e especialistas para debater temas contábeis e tributários da atualidade, contemplando também as questões ambientais.

O encontro, que acontecerá em Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – HANGAR, em Belém, no Pará, ressaltará a Contabilidade como instrumento essencial para o desenvolvimento da sociedade, com

foco no bem-estar das futuras gestões. A programação inclui palestras, painéis e fóruns, entre os quais se destacam: 3º Fórum Nacional da Mulher Contabilista, Fórum de IFRS para pequenas e médias empresas, II Fórum Nacional de Responsabilidade Socioambiental do Sistema Contábil, 3º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil, 4º Fórum Nacional de Entidades Sindicais da Área Contábil, entre outros.Paralelamente ao CBC, será realizada a Feira de Negócios e Oportunidades com 78 estandes de empresas e dos Conselhos Regionais de Contabilidade - CRC’s, voltada à exposição de produtos e serviços da área contábil e o intercâmbio de experiências entre profissionais e estudantes. Já a programação cultural do Congresso terá três shows musicais: no dia 26/8, a cantora paraense Fafá de Belém; no dia 27/8, a banda Calypso e no dia 28/8, o cantor Diogo Nogueira. O CRC-PE também irá fazer parte desta bela celebração da Contabilidade brasileira. Visite o nosso stand durante o Congresso.


05 Expediente Esta é uma edição do CRC-PE Rua do Sossego, 693 – Santo Amaro – Recife – PE | CEP 50100-50 – Telefax: (81) 2122.6011 Conselho Federal de Contabilidade Juarez Domingues Carneiro (Presidente) Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco José Eraldo Lucio de Oliveira (Presidente)

Vice-Presidentes Administração e Finanças – Geraldo de Paula Batista Filho; Controle Interno: Roberto Vieira do Nascimento; Fiscalização: José Gonçalves Campos Filho; Registro: Albérico Xavier de Morais Pinto; Desenvolvimento Profissional: Francisco de Assis Galvão Barreto Pinho.

Conselheiros Efetivos:

Conselheiros Suplentes:

Contadores Albérico Xavier de Morais Pinto Francisco de Assis Galvão B. Pinho Geraldo de Paula Batista Filho Gilberto Bagaiolo Contador Jorge Luiz de Souza José Argemiro da Silva José Eraldo Lucio de Oliveira José Gonçalves Campos Filho Roberto Vieira do Nascimento Ronaldo Xavier Fernandes Técnicos em Contabilidade Aristides Joaquim Félix Júnior Janete Medeiros Padilha Joana Dark Nascimento Lima Josemi Sidney Barbosa Vieira

Contadores Eduardo Carlos Pessoa de Amorim Geraldo José M. Almeida Braga Ítalo de Melo Mendes Magna Lúcia Beserra de Melo Maria Dorgivânia Arraes Barbará Paulo Cézar Ferreira de Souza Petrus Alexsandro Queiroz dos Santos Técnicos em Contabilidade Antônio Nivaldo de Almeida Cybelle Greice Ramos Galvão João Ferreira de França Júnior Jorge Eduardo de O. Vasconcelos Paulo Fernando do Nascimento

Jornalista responsável: Ana Beliza Diniz | Diagramação: CQpress Assessoria em Comunicação | Fone: 81 3429.5419 | www.cqueiroz.com.br | Tiragem: 14.000 exemplares

A cada edição, a opinião do presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

Visão CRC-PE

Seja bem-vindo a mais uma edição do nosso jornal. Notícias sobre ações e realizações do CRC-PE estão aguardando por você. Saiba mais um pouco sobre o trabalho do Conselho e fique por dentro de tudo o que acontece na sociedade contábil de Pernambuco. Contador José Eraldo Lucio de Oliveira Presidente CRC-PE SABER CONTÁBIL

A Máquina da Inovação, de Charles Bezerra Cientista da inovação, Charles Bezerra conduz o leitor a um mergulho sobre o tema, buscando um contexto, uma frase, uma história ou analogia capazes de auxiliar na reflexão. Razões para comprar: a obra apresenta caminhos que podem ajudar o leitor a tirar o máximo a preparar a mente e, consequentemente, as organizações para inovar mais. Faz isso de uma forma não burocrática, mas como uma conversa rica, direta e profunda, e que oferece prazer intelectual ao leitor. O público-alvo são profissionais que desempenham ou ambicionam desempenhar funções gerenciais nas suas empresas. Fonte: Portal Administradores


06 INFORME

DDP EM FOCO

Programação de cursos 2012.2

O CRC-PE preparou uma ampla programação de cursos que vão da capital ao interior de Pernambuco. Confira a lista de cursos para o 2° semestre e aproveite a oportunidade para adquirir mais conhecimento. Atualize-se! Horário

Data

Instrutor

Recife

CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

08h às 13h

17/Ago

Umbelina Lagioia

Limoeiro

IRPJ - Lucro Real e Lucro Presumido

08h às 17h

24/Ago

Jairo Brito

Recife Serra Talhada

Retenção de Tributos na fonte SEF II

08h às 17h 08h às 17h

30/Ago 15/Set

Fabio Firmino Jairo Brito

Recife

CPC 20 - Custos de Empréstimos, CPC 23 - Políticas Contábeis, mudanças de Estimativa e Retificação de Erro e CPC25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

08h às 13h

19/Set

Umbelina Lagioia

Recife

Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

08h às 17h

20/Set

Dayvison Spíndola

Recife

CPC 27 - Ativo Imobilizado, CPC 01 - Custo Atribuído e CPC 28 - Propriedadepara investimento

08h às 12h

28/Set

Umbelina Lagioia

Retenção de Tributos na fonte

08h às 17h

29/Set

Fábio Firmino

08h às 13h

05/Out

Umbelina Lagioia

08h às 17h

18/Out

Suenia Santos

08h às 17h

26/Out

Jairo Brito

08h às 13h

26/Out

Umbelina Lagioia

08h às 17h

09/Nov

Jairo Brito

08h às 13h

09/Nov

Umbelina Lagioia

08h às 17h 08h às 13h

10/Nov 23/Nov

Jesus Carcavilla Umbelina Lagioia Jesus Carcavilla

Cursos

Local

Paulista

CPC 30 - Receitas, CPC 31 - Ativo não Circulante Mantido para venda e operação Descontinuada e CPC 33 - Beneficios a Empregados Contabilidade - Básico/Avançado

Recife Recife Palmares

SEF II Instrumentos Financeiros: CPC 38 -Reconhecimento e Mesuração e CPC 39 - Apresentação (Parte II) SEF II Instrumentos Financeiros: CPC 38 - Reconhecimento e Mesuração e CPC 39 - Apresentação (Parte II) Lucro Real e Lucro Presumido CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Recife Limoeiro Recife Salgueiro Recife Recife

Lucro Real e Lucro Presumido

08h às 17h

29/Nov

Petrolina

SEF II

08h às 17h

01/Dez

Jairo Brito

Recife

Auditoria Contábil - Turma 2

08h às 17h

07/Dez

Márcio Costa

Será realizado, em outubro, o III Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) e da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC). O público esperado, segundo a organização do evento, é de aproximadamente 600 participantes, vindos de todos os estados brasileiros, distribuídos em 400 profissionais, 150 estudantes e 50 acompanhantes. O CFC e a Ordem dos Técnicos Oficiais (OTOC) possuem parceria para o compartilhamento de conhecimentos sobre a Contabilidade em todos os países de língua portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). O valor da inscrição para o evento é de R$ 250,00 (profissionais), R$ 100,00 (estudantes), e R$ 150,00 (acompanhantes). Mais informações e programação prévia do encontro podem ser obtidas diretamente no site http://lusobrasileiro.cfc.org.br Fonte: CFC

Responsável: Conselheiro Efetivo e Vice Presidente do Controle Interno, Roberto Vieira do Nascimento

FINANÇAS

RECEITAS DESCRIÇÃO

ORÇADO EM R$

  Contribuições Exploração de Bens e Serviços Financeiras

Mai/12 282.180,92

Jun/12 160.122,89

120.684,69

16.568,10

28.232,09

44.800,19

512.740,92

49.215,16

40.930,25

90.145,41

144.671,63

10.640,02

10.187,85

20.827,87

358.603,96

239.473,08

598.077,04

Outras Receitas Correntes

5.660.000,00

TOTAL

ACUMULADO EM R$ Total

  4.881.902,76

DESPESAS DESCRIÇÃO

FIXADA EM R$

  Pessoal e Encargos Uso de Bens e Serviços Financeiras

  1.631.000,00 1.918.900,00 81.322,54

Transferências Correntes Tributárias e Contributivas

Jun/12 122.654,35 100.216,32 4.660,37

Acumulado de Maio / Junho 2012 Análises e Diligência

ACUMULADO EM R$ Total 258.768,23 200.236,11 16.906,99

10.000,00

0,00

0,00

2.500,00

1.158.387,66

67.190,46

40.148,64

223.485,92

Outras Despesas Correntes

44.100,00

1.934,44

2.452,16

1.330,38

766.289,80

1.842,87

3.697,91

46.385,91

5.610.000,00

275.328,41

273.829,75

749.613,54

Investimentos TOTAL

Mai/12 107.223,90 89.993,85 7.142,89

ESPAÇO FISCALIZAÇÃO

442.303,57

Receitas x Despesas MAIO - JUNHO / 2012

6.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00 0,00 FIXADA ACUMULADO

ACUMULADO 749.613,54

1.000.000,00 -

TOT AL 5.660.000,00 749.613,54

ORÇADO ACUMULADO

ORÇADO 5.660.000,00

400.000,00 350.000,00

358.603,96 275.328,41

300.000,00

273.829,75 239.473,08

250.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 ACUMULADO 598.077,04

mai/12

jun/12

REC E ITA S

358.603,96

239.473,08

DES PESA S

275.328,41

273.829,75

TOT AL 5.660.000,00 598.077,04

jun/12

FIXADA 5.660.000,00

mai/12

MAIO - JUNHO / 2012

6.000.000,00

MAIO - JUNHO / 2012

RECEITA - Orçado x Acumulado

DESPESA - Fixada x Acumulado


CRC Notícias Nº 84