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A gente tem que reinventar o Brasil do jeito que a gente quer. Darcy Ribeiro

BRASIL “MUDANDO

AS REGRAS SEM MUDAR O JOGO.”

A CAMINHO DO IMPOSTO ÚNICO PELA TRANSPARÊNCIA TOTAL

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Porque o título “Mudando as regras sem mudar o jogo”? O jogo a que me refiro é o jogo da democracia o qual nunca deve ser mudado mas, deve ser permanentemente aperfeiçoado. É essencial que todos tenhamos direitos iguais e nos orgulhemos disto. Embora muitos achem engraçado, devemos nos envergonhar do jeitinho brasileiro. Não é porque nunca tive o meu direito plenamente respeitado que vou ser contra ele ou achar que isto simplesmente não existe. Tenho que brigar por eles com as armas que tenho. Primeiramente transmitindo otimismo a todos os que me rodeiam e ensinando-os que honestidade não é uma virtude, não é uma qualidade, é simplesmente um dever básico de todo cidadão. Para que possamos viver melhor com direitos iguais para todos, o que deve ser mudado são as regras do nosso jogo democrático como vai adiante escrito. Se conseguirmos implantar o que vai adiante, simplesmente em 3 anos, no máximo, estaremos em um novo país. MUDANDO AS REGRAS SEM MUDAR O JOGO. Tem o objetivo de implantar no Brasil uma Reforma Tributária ,onde se privilegie 100% a produção e se taxe o consumo. O consumo é a base da nossa vida. Quem não consome, morre. Portanto não deve de forma alguma ser considerado um pecado. Ele é de fato a única coisa comum a todo o ser vivo. Por diversas razões nem todos produzem, mas o fato é que todos consumimos. Assim, como você verá neste livro, por ser um fato comum a todos nós e embora não seja pecado, é o consumo que deve ser taxado. Tudo isto logicamente deverá ser colocado em prática através de uma transparência total. As ferramentas para tornar tudo o que vai abaixo possível já são de domínio público e estão no mercado, sendo vendidas em qualquer esquina de nosso país. Precisamos de outras reformas no nosso país, mas esta, deve ser a primeira, pois estará tirando o povo brasileiro do atoleiro em que se encontra em breve tempo enquanto as outras reformas, também 2


extremamente necessárias (reforma da previdência, reforma politica, etc.) vão sendo implementadas. Roberto Font Junior

VIDA EM SOCIEDADE Viver em sociedade significa viver próximo de alguém. Assim, esta mesma sociedade deve ter alguma culpa ao virar a cara para o lado e não ver o que acontece com está próximo. Tenha certeza, o seu vizinho é parte de você. Se você não se comprometer hoje, não terá o direito de exigir nada amanhã. É DEVER DE UM GOVERNO O dever de qualquer governo é promover: a justiça entre seu povo, de forma equilibrada, fomentando o desenvolvimento de todos. Justiça deve ser sinônimo de equilíbrio e deve ser exercida de tal forma que a parte culpada se sinta responsável pelo infração cometida e não mais a volte cometer. IMPOSTO Esta palavra se define por si só, imposto, obrigação. O que você paga de taxa ao governo deveria se chamar de contribuição, jamais imposto. Ao pagar, você deve se sentir participando e não um otário como se sente hoje. NEGÓCIOS AO PORTADOR Era essencial que os negócios até um passado recente, fossem feito ao portador. Todavia, isto não mais se aplica ao momento atual. Com a tecnologia hoje existente, as partes envolvidas em qualquer negociação devem ter a sua efetivação de forma segura e idônea, basta para isto simplesmente, identificar as partes eletronicamente através do seu CPF/CNPJ. “Não deixe para o seu filho resolver um problema que é de sua responsabilidade, que VOCÊ deixou acontecer”.

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“Não há corpo sem células. Não há estado sem municipalidade. Não pode haver matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar existência de nação, existência de estado sem vida municipal”. Rui Barbosa

O texto abaixo é para você pensar com muito, muito carinho. Você é um gênio. Sabia? Pesquisas feitas pelo Dr. Calvin Taylor da Universidade de Utah nos Estados Unidos, conclui que todas as crianças são criativas. Segundo teste feitos por George Land e Beth Jarmam ( autores do livro Ponto de Ruptura e Transformação), envolvendo 1600 crianças e 200.000 adultos teve o seguinte resultado: 98% das crianças são gênios, isto mesmo GÊNIOS e pasmem, agora com o resultado dos adultos, apenas 2% acima de 25 anos podem ser considerados GÊNIOS. Após esta constatação, fica a pergunta? Para onde foi toda esta criatividade, onde foi perdida? Onde estão os 98% das crianças que ao se tornarem adultas deixaram de ser gênios e por quê? A resposta passa por aqui: A educação repressora de nossos pais e professores fez com que este genial potencial criativo ficasse encoberto. Mas preste atenção, ele esta encoberto, não está perdido, ele está adormecido dentro de cada um de nós, pronto para desabrochar. Ou seja, você é um gênio e não sabe. O seu potencial de criação esta dentro de você. Acredite nele. Não espere pelos outros. Você pode mudar. Acredite em você. Quando menos criativo formos, mas leis serão necessárias para nos “proteger”. E o fato mais triste neste caso é que, sob uma aparente forma de proteção ficamos sem criatividade, estamos de fato premiando a incompetência, a falta de produtividade. Pense nisto: Dr. Calvin Taylor da Universidade de Utah nos Estados Unidos “O homem criativo não é o homem comum ao qual se acrescentou algo; o homem criativo é o homem comum do qual nada se tirou.” Abraham Maslow – Psicólogo Humanista. A divisão do átomo transformou tudo, menos a nossa forma de pensar. Por isto, caminhamos rumo a uma catástrofe sem igual” Einstein :

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Este livro não tem um objetivo religioso, mas para os religiosos peço que leiam Lucas 12-15 e notem que ele não se posiciona contra a ambição do homem contra a produção ele se posiciona contra a Ganância, a Avareza. Lucas 12-15

MUDANDO AS REGRAS SEM MUDAR O JOGO. Prezado leitor, os itens abaixo não foram inventados por mim. São o coração da nossa atual constituição. Assim, devem simplesmente servir de guia para todos os procedimentos básicos de um país. Qualquer governante que estiver no comando e não cumprí-los ou não tentar cumprí-los de imediato, simplesmente não merece lá estar. Qualquer dúvida quanto a veracidade dos dois itens abaixo, informe-se com uma pessoa que você realmente confie ou click agora em (www.planalto.gov.br) - clique em legislação e em seguida em CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 , lá está escrito: Art 1º - Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Vamos fazer valer isto? Só depende de você. REFORMA TRIBUTÁRIA: Este livro busca mostrar ao povo do meu país como fazer uma reforma tributária plena de forma simples e objetiva que levará ao imposto único onde ao fim de um brevíssimo tempo, qual seja dois ou três anos não veremos mais: pedintes e crianças nos sinais, desempregados, desesperançados. RESPONSABILIDADES: Para que tudo funcione a contendo deverá haver uma redistribuição de responsabilidades municipais, estuduais e federais como vai adiante explicado, com um aumento significativo das responsabilidades municipais. CAPITALISMO: Durante anos você foi ensinado que o capitalismo é uma forma de exploração do homem pelo homem. Nada mais tosco e nada mais errado. Isto foi plantado pelas igrejas e pelos dominantes que há séculos se revezam no poder, para passar ao povo a ideia de que o governo é o provedor, que o governo vai resolver todos os seus problemas. Devemos reconhecer entretanto, que isto foi feito de uma forma muito bem feita, pois pessoas muito inteligentes, instruídas realmente acreditam nisto. Só que o povo nunca parou para pensar que o governo NÃO PRODUZ NADA ele, vive de impostos arrecadados do trabalho do povo trabalhador e do povo empresário. Que tal uma nova visão do capitalismo como sendo = Capitalismo é uma forma de desenvolvimento do homem com o homem. 5


MUNICIPIOS Rui Barbosa disse. “Não há corpo sem células. Não há estado sem municipalidade. Não pode haver matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar existência de nação, existência de estado sem vida municipal.

Portano, baseado em Rui Barbosa temos que pensar que, para que tudo funcione com participação popular temos que aproximar fisicamente, geograficamente falando, o governo do povo e assim, temos que pensar em Municipios Totalmente Independentes Baseado nos dois itens constitucionais acima (leis) não podemos nos considerar viáveis como um povo ou como um país se, aproximadamente 4500 municípios dos 5563 que temos no Brasil, vivem na penúria com o pires na mão dependentes das decisões dos governos estaduais e federais para simplesmente tudo. O prefeito não tem dinheiro nem para pagar o pessoal da limpeza das ruas quanto mais para pagar aos seus professores, médicos, etc. e, desta forma, acabam se transformando em massa de manobra politica dos governos federal e estadual que só lhes liberam verbas em troca de apoio político. Esta configuração básica está totalmente equivocada. Só que está equivocada a 500 anos e nós não fazemos nada. Nós devemos lutar para que todos os municípios tenham uma independência financeira básica assegurada. Não podemos partir do princípio que todo prefeito é ladrão e por isto tem que ser “fiscalizado” pelo governo federal. Cada prefeito, não importa por qual partido tenha sido eleito precisa ter condições financeiras básicas, mínimas para gerir, administrar sua cidade, seu município com independência. Caso ele tenha que ser julgado por qualquer ato, que o seja primeiramente pela sua população diretamente envolvida, próxima dos acontecimentos ou pela justiça, mas nunca politicamente pelos governos federal ou estadual. MUNICÍPIOS TAMANHO MÁXIMO. Durante anos ouço falar que uma cidade para se transformar em município precisa ter uma receita mínima e um número mínimo de habitantes. Partindo do princípio que uma comunidade deve ser bem atendida pelo estado e o estado neste caso não estará fazendo nada mais do que cumprir com a sua obrigação, o que devemos considerar de mais importante em um município para o seu funcionamento a contendo, é o tamanho máximo de sua região geográfica, assim como, o seu número máximo de habitantes. Um tamanho que permita ao prefeito e vereadores um contato mais próximo com a população. Logicamente outros pormenores devem também ser observados, mas o número máximo de habitantes por município é simplesmente essencial, fundamental para o bem estar da população. O que acontece na minha cidade Rio de Janeiro e São Paulo se repete em outras cidades do Brasil. Um prefeito para um município de 8.000.000 a 10.000.000 de habitantes. Isto é um tremendo absurdo. Isto nada mais é do que governo longe do povo. Vejamos o resultado atual: escolas públicas caindo aos pedaços, professores mal pagos, médicos mal pagos, funcionários públicos mal pagos e o prefeito mesmo com boas intenções e capacidade administrativa, fica atolado de obrigações e a população termina sem o atendimento básico que tem direito. Se você visitar o Hospital Lourenço Jorge na Barra da

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Tijuca que acho ser um dos melhores da minha cidade, o desrespeito ao cidadão é notório, escancarado. E é desrespeito também aos profissionais responsáveis que lá trabalham. Falta gaze, esparadrapo, remédios básicos, uma vergonha. O paciente quando chega precisando de ajuda médica, chega preenche a ficha e fica quietinho e acuado, tem medo de reclamar, pois se o fizer tem medo de ser mal atendido e ficar esperando mais tempo ainda. Faltam profissionais, falta humanidade, falta material, falta tudo. E o prefeito diz que o atendimento médico é ótimo. Na realidade, poucos são os profissionais dali que estão satisfeitos em estar onde estão.

Sugestão de tamanho máximo do município: O prefeito tem que estar operando no máximo em um raio de 20, 30 km do seu principal centro populacional e chega. 40 a 60 km de diâmetro deve ser o tamanho geográfico máximo de um município. O gabinete do prefeito deve estar tão próximo da população que qualquer cidadão possa pegar uma bicicleta ou ir a pé até ele e alcançá-lo em no máximo 2 horas. Isto se aplicado, o município do Rio seria transformado em 2 ou 3 municípios e a população muito melhor atendida sabendo a quem cobrar pois, quem comanda realmente vai estar mais próximo, para ouvir suas exigências, repito exigências.

RESPONSABILIDADES MUNICIPAIS. A simplicidade tem que imperar. O cidadão não pode ter dúvida de quem é responsável pelo serviço, como acontece hoje. porque. Vejamos: Temos hospitais que são municipais, estaduais e federais. Temos rodovias que são municipais, estaduais e federais. Temos colégios que são municipais, estaduais e federais. Precisamos acabar com isto. Isto só serve como cabide de emprego, para transferir responsabilidades e para dificultar a cobrança por parte da comunidade. Tudo o que estiver ou acontecer dentro do limite geográfico do município é de exclusiva responsabilidade e competência do seu prefeito e de seus vereadores, que deverão prestar contas a sua população sobre o seu funcionamento ou não. Desta forma os gastos municipais inicialmente aumentarão, mas os recursos já estarão destinados conforme vai abaixo explicado e os prefeitos terão mais independência e poder para governar. Alguns pilares do homem livre: • • •

Democracia, sociedade livre e responsável, direitos iguais e transparência Lei da oferta e da procura - Busca do lucro Capitalismo e socialismo ou Socialismo e capitalismo (Ambos têm que andar de mãos dadas. E isto, é plenamente possível)

Qualquer possível discussão sobre estes temas é o mesmo que enxugar gelo, ou seja, sem qualquer resultado prático. A primeira é a base da nossa constituição, a segunda é uma lei de natural do homem e está diretamente ligada a sua sobrevivência e a terceira é a única forma de um povo com criatividade e em progresso permanente. Criatividade + Liberdade + Coletividade + Individualidade = Povo próspero e feliz.

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Democracia, Direitos iguais e Transparência: Não há como não haver governo. Um governo vive de impostos e o ato de pagar um imposto deve ser uma mistura de direito e obrigação de cada cidadão. A transparência do recolhimento e aplicação destes impostos é essencial é totalmente possível na atualidade. O que eu coloco nas páginas seguintes é simplesmente uma nova maneira, muito clara, transparente, democrática e obrigatória de como o governo deve trabalhar com o nosso imposto pago. Sim, porque depois que você paga, é o governo quem te deve explicações. Uso o termo deve, porque é dever mesmo é obrigação dele prestar contas a você. A lei da oferta e da procura... Esta é a maior e mais clara de todas as leis, é uma lei da natureza e, portanto é simplesmente intocável. Se você precisar de algo mais do que eu, este produto ou serviço, vale mais para você do que para mim. Não há como mudar isto. Qualquer decisão de caráter definitivo, por mais bem intencionada que seja é pura demagogia. Quando as coisas vão mal na nossa sociedade aprendemos, não sabemos com quem, mas nos acostumamos em botar a culpa no capitalismo? Ele tem realmente alguma culpa??? A BUSCA DO LUCRO: Lucro individual: Temos que nos orgulhar de vivermos em um país meio capitalista em que a busca do lucro é um objetivo comum a todos. Tentar ter lucro não é nenhum pecado. (quero conhecer uma pessoa que na hora de qualquer comercialização não vai querer o seu lucro se for possível). Isto é normal e digo mais, é essencial para a sobrevivência humana que assim seja. È este movimento de perdas e ganhos, que gira a roda do progresso, não os governos. Lucro empresarial: Temos que acordar para o fato de que cada empresa busca lucro e que está é a sua função básica. Ela deve ser incentivada a isto. Sem lucro ela simplesmente morre e com ela morrem os empregos que foram ou seriam gerados. Socialmente e humanamente falando não deve haver nada mais triste do que o fechamento de uma empresa. A REALIDADE A verdade final mais simples e absoluta é a seguinte: Um povo instruído com a maioria criativa, consciente dos seus direitos e deveres é sem sombra de dúvida um povo forte, um povo instruído, um povo rico. E sendo instruído, certamente terá um governo sábio, honesto e por conseguinte forte. Todavia, o reverso não corresponde aos fatos. Primeiramente um governo forte não significa um povo forte, um povo instruído, um povo feliz, um povo livre. Temos que ter como básico que é o povo que faz o governo e não o governo que faz o povo. EQUILÍBRIO – Posição central. O equilíbrio é a base da vida Estamos diretamente ligados à ele, á lei da gravidade. Temos que lidar com o equilíbrio como algo fundamental para nossa sobrevivência. É essencial. É natural. Não há como lutar contra. É insensato lutar contra. Não é inteligente fazer isto. Se perdermos o equilíbrio a mãe terra nos chama diretamente para ela e caímos. E dependendo do desequilíbrio podemos não só cair, mas sucumbir. Não é drama, não é religião, não é falta de Deus, não é excesso de Deus, é fato, desequilibrou, caiu. Temos inteligência, equilíbrio e sensibilidade. Podemos fazer uma máquina perfeita que nos permite voar permanentemente, mas se erramos em algum ponto, se nos distrairmos, se

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fizermos alguma coisa errada, esta maquina maravilhosa simplesmente cai. Os fracos costumam culpar a falta de sorte, mas não tem nada a ver com azar ou sorte, é simplesmente um fato natural, errou? Pagou. Quedas sempre haverão. Na natureza é assim. Quantos mais equilibrados e sensíveis formos menos cairemos. Veja bem, eu não falo de força, falo somente em equilíbrio e sensibilidade. Logicamente a força é importante, mas acredite ela é secundária. Ela deve ser usada equilibradamente e isto, só é possível com sensibilidade. A força só traz resultado onde há equilíbrio. Quanto mais equilibrado e sensível for o movimento, maior proveito será tirado da força. EXTREMISMO; O extremismo não combina em nada com o parágrafo anterior que fala sobre equilíbrio, sensibilidade e inteligência. Extremismo é sinônimo de falta de equilíbrio, e não é comum a pessoas inteligentes. O centro, o equilíbrio e a sensibilidade, são sinônimos de inteligência. Quanto mais sensível e equilibrado fores, menos extremista serás, menos cairás. Podes apostar, se ameaçares a tudo e a todos, se queres quebrar tudo com freqüência, esteja certo de que, você pode até ter instrução, mas inteligente certamente não és. Mas como esta vida tem o seu lado engraçado, também não posso te chamar de burro, porque seria uma ofensa ao belo animal que tanto nos ajudou e ainda ajuda.

DINHEIRO BENDITO. Quando falta, o dinheiro costuma levar a culpa de tudo, chegamos a dizer no momento de insucesso em linguagem comum que ele é maldito. Sinceramente, o dinheiro da forma como foi inventado é uma invenção bendita, embora quase nunca ousemos falar desta maneira em relação a ele. Temos que começar a desmistificar isto. Temos que ver e compreender que o dinheiro representa o retorno físico do meu, do seu, do nosso trabalho. Agora me responda, existe alguma coisa mais santificada que o nosso trabalho? E se o dinheiro é o resultado dele, como pode ele ser maldito? Não pode haver nada mais santificado para qualquer pessoa do que o seu trabalho e o seu dinheiro. O que existe é uma idéia errada e largamente propagada e assim, nós acabamos maldizendo veladamente o dinheiro como sendo uma coisa que desagrega e desune. Este conceito, embora faça parte da nossa criação, está totalmente errado. O dinheiro veio para simplificar, para ajudar, aproximar pessoas produtivas, criativas enfim, pessoas interessadas em produção, em gerar riqueza. Riqueza esta que DEVE

GIRAR e chegar a todos, o que não acontece em nosso país por puro interesse político somado a nossa ignorância e falta de participação. Quando o dinheiro falta o povo reclama, blasfema. Na falta do dinheiro, temos muitas vezes uma visão maldita dele, embora queiramos tê-lo permanentemente do nosso lado o que não deixa de ser um contrassenso. Alíás, contrassenso é a marca registrada do ser humano. Mas acredite, no nosso país O que está

faltando não é dinheiro, é

trabalho.

Não é ser contra nenhum governo, mas o que temos em nosso país é excesso de governo o que gera falta de trabalho. CONSUMO É UMA NECESSIDADE BÁSICA: Partindo de um ponto de vista que vivemos em sociedade, devemos lembrar que a ambição gera progresso. A ambição, o desejo de melhorar de vida o leva a pensar diferente, o leva a se arriscar, o leva para campos, onde você

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pode vencer ou perder. Em suma você é a mola propulsora do progresso. O leva a consumir mais ou de uma forma diferente. Foi também plantada na nossa sociedade uma forma nefasta da palavra “consumir - consumismo” como sendo uma coisa ruim, como sendo quase um pecado. Ora, pense um pouco: quem não quer consumir? quem não precisa consumir? Simplesmente não existe esta pessoa. O que devemos combater não é o consumir, porque ele é o fato gerador de progresso. Você não deve ser nunca sob nenhuma forma impedido de consumir . Mas deve sim ser responsável, ser responsabilizado pelo desperdício no caso de que seu consumo excessivo seja de alguma forma prejudicial à sociedade onde você escolheu viver. O que devemos todos combater não é a ambição mas sim, a ganância e o desperdício .Você pode até dizer que não escolheu viver aqui, pode até dizer que simplesmente você nasceu aqui, mas a sociedade da qual você faz parte, querendo você ou não, também pode te dizer a mesma coisa e até deixar bem claro que não quer, que não tem interesse em que você faça parte dela. Ponto final nesta questão. Ou você se adéqua e muda ou aguenta as consequências de seus atos.

O JEITINHO BRASILEIRO. Como surgiu o jeitinho brasileiro? Certamente no nosso modo afável, amigável e ausente de ver as coisas no nosso cotidiano de país tropical. Isto nos trás inúmeros problemas. No setor público significa corporativismo, sonegação, desvio, roubo, impunidade, chacota desmoralização. A única maneira de acabar é com participação e cobrança geral. Havendo participação de todos com transparência, não há jeitinho nocivo que sobreviva. DIREITO ADQUIRIDO A nossa classe média, também muito explorada pelo governo, é normalmente culpada por pelas mazelas do Brasil e, ao invés de se rebelar e mudar as coisas deixa tudo como está. Mas isto tem explicação, pois esta mesma classe média também não quer abrir mão de suas conquistas, mesmo as adquiridas com o jeitinho brasileiro. Tem por aqui, um ditado famoso que diz: Se a farinha é pouca o meu pirão primeiro, ou seja, a lei da vantagem, da vergonha. Ora, se um direito foi adquirido de forma ilegal, não importa quando ele foi adquirido, simplesmente não existe e ponto. Quando identificado e comprovado, deveria inclusive ser passivo até de algum tipo de processo punitivo que poderia gerar até algum tipo de ressarcimento. PARTICIPAÇÃO É A PALAVRA CHAVE E A OMISSÃO É A PALAVRA QUE DEVEMOS COMBATER. Nossos avós e pais nos ensinaram: Não se meta. Não se comprometa. Isto não é problema seu. Isto é problema dele. Não se meta na vida dos outros. Este posicionamento repetido após longos anos criou um brasileiro bonzinho, maneiro, gente fina, mas que age assim: Porque eu devo me meter, não me diz respeito. Eu sei que está errado, mas porque eu devo me meter se não adianta nada. Sinceramente quantas vezes você já ouviu isto na nossa sociedade e quantas vezes já nos comportamos assim? Se para mim está bem, deixa a água rolar, deixa o barco seguir. Certamente, incontáveis vezes, e infelizmente quase sempre nos portamos assim. Este é o caminho que estamos trilhando hoje em dia. É o caminho que os antigos líderes ensinaram aos nossos antepassados e eles passaram para nós. Mas se não tivermos participação, se não

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lutarmos por participação, vamos ver sempre o povo nesta deplorável situação em que ele se encontra hoje. Como disse acima, fomos ensinados a não nos metermos em discussão alheia. Só que em termos governamentais, não existe nada alheio. Tudo é seu. Tudo é meu. Tudo é nosso.

BRASILEIRO. UM POVO ORDEIRO? UM POVO GUERREIRO? OU UM POVO CORDEIRO? Estas perguntas fazem sentido em função de como aceitamos as coisas que nos são impostas pelos governos sem sermos devidamente consultados e pior, sem nos manifestarmos. Eu costumo dizer que o brasileiro é muito bonzinho, mas também é o campeão do não me comprometa. Todos nos lembramos de como foi implantada a CPMF e o seu desvio, e como deixamos passivamente isto acontecer? Isto só aconteceu, e vai acontecer mais por total omissão de todos nós. É um mau legado dos nossos antepassados. O que falta para ser guerreiro? Só falta a determinação de mudar, parar de achar que não adianta participar, que não vai dar em nada, que não adianta exigir. Hoje, no momento em escrevo este livro é o dia 8 de fevereiro de 2010 e simplesmente, sinceramente não dá para comparar o conhecimento dos meus filhos e de seus amigos com os meus conhecimentos na idade deles. Eles são muitos melhores, esta juventude que aí está é totalmente capaz de fazer a mudança necessária que eu ouso propor neste livro. Chega de passividade, chega de omissão.

QUANTOS BRASIS EXISTEM NESTE NOSSO BRASIL? Somos definitivamente um povo bondoso e solidário e isto fica fácil de ver nas tragédias. A solidariedade do nosso povo é marcante. Mas muitas destas tragédias simplesmente não deveriam acontecer. A maioria das tragédias que enfrentamos, são frutos da mais límpida e inconteste incompetência e falta de interesse e participação dos líderes que de forma irresponsável escolhemos. Somos sim um povo solidário, mas na hora de mostrarmos competência na escolha dos nossos lideres, deixamos isto em segundo plano como se fosse algo sem importância. Nesta área nos comportamos como um povo omisso e campeão do “não me comprometa”. Isto não me diz respeito, se está bom para mim, deixa estar. E agindo assim sem a sua importante participação, sem a sua exigência política, como poderá você amanhã, num momento difícil de sua vida exigir que lhe ajudem. Você diz na maior cara de pau: “ninguém me ajuda”. Ora, pense um pouco, se você não quis participar ontem, se você foi omisso ontem, como pode querer, como pode exigir que alguém te ajude hoje, é simplesmente um enorme contrassenso. UM CONDOMÍNIO CHAMADO BRASIL O brasileiro vai procurar um emprego querendo saber quais são os seus direitos. Poucos vão preocupados em saber quais são suas obrigações. É lógico que esta equação não funciona. Tem

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um ditado que aprendi quando criança que diz: O dever vem antes do direito quem não tiver noção de dever, não poderá reivindicar algum direito. O Vale Transporte e o Vale Refeição são apresentados pelos governos como sendo conquistas dele para o povo. Como podem ser conquistas para você, conquistas suas, se saem do seu salário, se é você mesmo que paga por isto? No final de uma forma ou de outra, é você mesmo que está pagando por isto e ainda rende homenagem ao governo. O que deve ser feito é você ganhar um salário justo e digno que te permita ir para onde quiser a hora que quiser e pagando o preço que quiser. O contrário disto é um uso indevido e uma apropriação indevida de um direito seu. UM GOVERNO: O que é um governo? Como deve ser um governo? O governo deve ser um distribuidor de educação e justiça para todos, sem qualquer distinção, sem qualquer exceção (ver artigo 5° da constituição) nada mais. O governo seja ele municipal, estadual ou federal, deve, além da Justiça e educação PROMOVER a riqueza do povo e não GERÁ-LA. Produção é com o povo. O governo pode e deve incentivar e direcionar as iniciativas empresariais na direção que achar mais acertada, mas não deve, não pode em hipótese alguma ser um gerador direto da riqueza, um gerador de dinheiro. O governo deve ser unicamente um prestador de serviço para o seu povo, nada mais. Geração de riqueza é com a economia privada, alavancada e incentivada pelo governo. A riqueza de um povo é baseada no fruto do trabalho do seu povo e não na ação de produção direta de um governo. Como disse acima, um governo não deve ser mais do que prestador de serviços comunitários, um disponibilizador e promotor de soluções, incentivador de negócios para a iniciativa privada, jamais um participante ativo do mercado de risco. Ele, o governo, não pode fazer isto, porque o dinheiro em suas mãos, simplesmente não é seu, é meu, seu nosso, é de todo mundo, menos do governo. Não é do governo nem nunca será. GOVERNO EMPRESÁRIO. Em termos empresariais, o governo só deve se meter diretamente no mercado quando for para atender a uma demanda da população de uma determinada região e as empresas do setor privado não podem, não querem ou não tem interesse naquele momento naquele bem ou serviço. Ou seja, aonde o mercado não funcionar e o povo precisar, o governo entra e faz funcionar, e isto deve acontecer somente até quando e onde o mercado particular não se interessar por aquele segmento. E, durante a execução deste serviço o governo deve deixar claro que o está executando enquanto alguém do setor de mercado, do setor de risco não quer se envolver, não quer se arriscar. Assim que encontrar alguém, o governo deve simplesmente pular fora. O governo JAMAIS deve competir com a iniciativa privada. Governo nenhum foi eleito para competir com o povo, pois isto é simplesmente desleal. Deve primar sim por estar permanentemente ausente desta disputa. Atento sim, regulá-la da forma certa, sim sempre que necessário, mas participar dela em nome do patriotismo de jeito nenhum. Não é para atrapalhar a vida do povo que um governo, seja ele qual for, é eleito. Toda vez que um concorrente desleal ou ilegal entra numa disputa, a parte que realmente investiu legalmente, ou seja você, certamente vai sair perdendo. E é isto que muitas vezes acontece. MERCADO E PATRIOTISMO.

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Patriotismo não tem nada a ver com o mercado, não tem a ver com compra e venda, nada tem a ver com busca de lucro. Sob o falso pretexto de proteger o povo, o governo tem entrado em determinados segmentos de mercado de forma desleal e acaba destruindo ou limitando iniciativas privadas maravilhosas e ainda tem a maior cara de pau de tentar passar como salvador da pátria, quando na verdade é o causador de toda confusão. Vide o caso da nossa Petrobrás, orgulho nacional, o petróleo é nosso e por aí vai. Se o petróleo é nosso realmente você deveria pagar o preço justo por ele e não este preço que aí está. Em 2008 o preço do barril de petróleo cru, ou seja in natura, estava U$ 150,00 o barril e hoje, maio de 2009 não custa U$ 50,00, ou seja, uma fantástica redução de 66% e o preço da gasolina e diesel que movem esta nação continua o mesmo. Houve uma reportagem há alguns dias atrás que a Petrobrás informou através de um representante credenciado, que a GASOLINA ERA MAIS BARATA DO QUE ÁGUA. Ora, se eles tem a coragem, a cara de pau, a falta de respeito de dizer isto em público, porque não vêm com as explicações corretas porque o preço não cai proporcionalmente ao produto ín natura. O fato é que a Petrobrás, o nosso orgulho, fruto do nosso patriotismo, (que não tem nada a ver com mercado de risco) refina 99% do nosso petróleo e manda e desmanda no mercado de combustíveis. Só que esta empresa nacional é usada ao bel prazer com intenções políticas pelo governo do momento e do corporativismo interno. Este governo do momento usa o poder desta empresa como moeda de troca de poder, ou seja, é uma troca podre, e você brasileiro patriota é quem paga esta conta, não só no preço da gasolina na bomba quando enche ou tenta encher o tanque do seu carro ou caminhão para trabalhar para produzir, mas também paga a conta da incompetência e corrupção que envolve todos os negócios derivativos ligados direta ou indiretamente ao petróleo e também outros segmentos que não dizem respeito ao petróleo. A corrupção campeia solta, os políticos honestos podem crer, eles exitem, tentam fazer comissões para apurar esta ou aquela denúncia (e são muitas), mas estas CPIs não andam ou simplesmente caem no esquecimento porque o poder de barganha da corrupção, dos cargos em comissão, do poder dos diretores nomeados pelo governo é simplesmente enorme, é simplesmente colossal. Isto é simplesmente um patriotismo barato e manipulado que nos envergonha e faz com que todos acabemos por pagar esta conta absurda. Embora tenha ações na bolsa e diga ao quatro ventos que segue os ditames do mercado, a Petrobrás é uma empresa dominada pelos governos de ocasião, que a usam como bem querem, para atender os seus anseios políticos, para ficarem o máximo de tempo no poder e construir caminhos de forma fraudulenta para que possam voltar ao governo num futuro próximo, caso sejam momentaneamente alijados do governo nesta ou naquela eleição. ** Existe, no meio petrolífero um ditado que diz: “O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada”. Dá dinheiro de qualquer jeito. PATRIOTISMO II O nosso patriotismo é um sentimento nobre que nos une como nação. Este sentimento maravilhoso que nos enche de orgulho não pode e não deve ser usado nunca como moeda de troca num mercado de risco, qualquer que seja ele, petróleo ou não. Mercado e patriotismo não têm nada a ver. São coisas díspares. São como água e óleo (sem analogia). Não se misturam. E se você brasileiro patriota permitir que isto continue, vai continuar pagando a conta absurda e seus filhos e netos também. E não pense que você por ser pobre não tem nada a ver com isto. Você também paga esta conta e certo, paga com muito mais dificuldade. COMO AGIMOS – PATRIOTADA Na realidade, somos muitos cordatos e cínicos. Infelizmente, cinismo define melhor a nossa atitude até agora como povo, senão vejamos: Estamos elegendo e reelegendo políticos 13


corruptos e quando o problema aparece (e todos sabíamos que ele ia aparecer) dizemos que culpa é do FMI e dos EEUU (USA). Mas a solução deste problema passa por participação, cidadania e educação. O problema e a solução estão entre nós. Na realidade nós somos o problema e a solução. Temos que olhar para as nossas ações com outros olhos. Não devemos desejar aos outros, o que não queremos para nós próprios, porque assim as coisas simplesmente não funcionam. Vejam bem: Cresci ouvindo todo mundo reclamar dos imperialistas e das empresas multinacionais como se fossem animais devoradores. Cresci aprendendo a ter orgulho da nossa Petrobrás. Ora, na Bolívia, em fevereiro de 2006, o Brasil é o país imperialista e a Petrobrás uma multinacional que explora o gás boliviano. Tem muito brasileiro bravo com a Bolívia no assunto GNV, quando a vida toda este mesmo individuo aqui no Brasil falou em proteger a indústria nacional do capital estrangeiro. Ora será que este sujeito, certamente mal informado e sem a instrução básica mínima necessária, não nota que a Petrobrás lá fora é uma multinacional exploradora como outra qualquer, ou ele acha que exploradora são somente as multinacionais americanas, alemãs, inglesas, suecas etc.?

PATRIOTISMO É PARTICIPAR: a) Sem a participação da sociedade como um todo, nada funciona, ou seja, se você continuar parado aí vai continuar pagando a conta da incompetência e quanto mais pobre você for, mais caro você paga. Quando você olhar para o lado e vir, num calor enorme, um trabalhador brasileiro indo para uma obra calçando sandálias de plástico esfarrapadas, pode estar certo que, mesmo nestas condições ele está pagando imposto e está penúria dele certamente é culpa da sua omissão. b) Se todos pagarem, todos pagam menos. Para que isto se aplique e funcione, é essencial que o cidadão pague sem se sentir roubado. Pague e sinta que tem retorno para dinheiro investido. Passaremos então a ter participação popular e não este sentimento horrível que temos hoje. Hoje em dia quem paga tudo tem, sem sombra de dúvida sentimento de ser um otário, que de alguma forma estão lhe passando a perna, vide a existência do caixa dois no governo e na quase totalidade das firmas. c) Qualquer raciocínio básico, lógico, inteligente e desprovido de ganância, não admite que HAJA TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO. Quem produz gera emprego gera riqueza e deve ser de todas as formas incentivado a isso, nunca taxado. Embora nunca deva ser encarado como pecado, é o lucro verificado no Imposto de Renda, que deve ser taxado. E assim, o pagamento do imposto deve acontecer unicamente no destino da mercadoria, na hora do consumo final. Havendo transparência em todo o processo, (que é a base deste trabalho e perfeitamente possível hoje em dia) a área onde o produto foi produzido em nenhuma hipótese será prejudicada como veremos adiante. COMO OS GOVERNOS QUE SE SUCEDEM APRESENTAM A QUESTÃO EMPRESARIAL. Este e outros governos que se sucederam em nosso país durante os últimos 5 séculos, ficam apresentando, ficam plantando a idéia neste país de que todo empresário é corrupto e que todo empregado é coitadinho. Isto é o que acontece hoje em dia através de medidas eleitoreiras servindo apenas para manobras escusas de políticos inescrupulosos. Sempre que se apresenta um problema novo, o governo taxa as empresas e engana o povo dizendo que está fazendo algo em seu benefício. Na verdade ele esta estupidamente semeando o desemprego com a conta:

+ Imposto = – Postos de trabalho –Renda a ser distribuída 14


A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA Você já parou para pensar sobre os absurdos que se ouve sobre este assunto? Todos os políticos falam em distribuição de renda, mas ninguém diz efetivamente como isso se dará. Preste bem atenção, ISTO JAMAIS SE DARÁ através de programas governamentais, de leis ou decretos, simplesmente PORQUE GOVERNO NENHUM PRODUZ RENDA. Esta distribuição de renda somente se dará, somente acontecerá através do trabalho abundante e bem remunerado. Então, trabalho abundante e bem remunerado deve ser o nosso objetivo. O parágrafo a seguir é simplesmente uma constatação óbvia que fazemos questão de desconhecer e da qual os corruptos, tanto governamentais quanto não governamentais se aproveitam muito bem. Só podemos distribuir riqueza quando de fato ela existir. Podemos prevê-la, estimulá-la, mas a riqueza é algo físico fruto do trabalho de um povo, jamais virá por leis ou decretos. Ela só virá do trabalho de cada um de nós. Ela só vira através de um salário digno. Só poderemos falar em riqueza e distribuição de renda se falarmos em EMPREGO PARA TODOS e cada vez mais com melhores salários, com trabalhadores cada vez mais valorizados, ai sim, estaremos falando em real distribuição de riqueza para todos sem distinção. Para conseguirmos materializar o emprego para todos, com bom salário para todos, a primeira coisa a ser feita é TRANSFORMAR O ATO DE EMPREGAR EM UM ÓTIMO NEGÓCIO. O pleno emprego é totalmente possível como veremos a seguir, basta o governo NÃO SE METER A EMPRESÁRIO. Como valorizar o trabalhador empregado e o trabalhador empresário. Veja que eu me refiro ao trabalhador empregado e ao trabalhador empresário. Somos todos trabalhadores, não tem coitadinho nesta história. Devemos sim incentivar o trabalhador empresário a abrir vagas de trabalho e fortalecer o trabalhador empregado com incentivos, treiná-lo, instruí-lo, educá-lo para que ele não precise de ninguém, nem do seu patrão e caso se sentir em algum momento explorado ou mal remunerado pelo seu patrão, seja ele quem for, tenha capacidade de pedir demissão e mudar de emprego, pois estará ciente de sua capacidade e o mercado estará precisando dele. Isto só acontecerá com educação, com muito treinamento e um mercado de pleno emprego. Um mercado empregador e um mercado de trabalho eficiente onde empregar seja um bom negócio, não esta vergonha que é hoje em dia. A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO. O trabalho de qualquer cidadão deve ser remunerado pela sua produção. Quanto mais capacitado for o empregado e maior for a sua produção, melhor será o salário. Mas como falar em melhores salários se não há o básico, se não há emprego. Qualquer discussão sobre este tema nas condições empresariais de hoje, é pura demagogia barata. Temos que repensar tudo. Temos que ser homens e mulheres fortes o suficiente para admitir que estamos no caminho errado. NOSSAS LEIS TRABALHISTAS Elas foram criadas para proteger o trabalhador. Foram e são sim muito importantes, mas estão desatualizadas e na realidade hoje em dia, são a maior fomentadora do desemprego. E sem atualização só servem a políticos corruptos, caso contrário, não estaríamos enfrentando a situação que estamos. Temos que ter coragem de admitir que as nossas leis trabalhistas estão desatualizadas e como estão não nos servem mais, pois só geram desemprego. Elas não servem mais ao trabalhador, não servem mais ao empresário e nem ao governo. Milhares de pequenos empresários no mercado informal e milhões de trabalhadores desempregados. Ou seja, milhares de

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empregadores com medo de empregar. Como não ter medo com tanto imposto sobre a folha de pagamento?

Analise bem esta situação absurda que acontece hoje em dia: Não tem cabimento uma empresa que está em dificuldade demitir funcionários. Uma empresa em dificuldade, que está precisando se salvar teria que começar por empregar mais. E, no entanto, devido à excessiva tributação da folha de pagamento, ela busca a economia de dinheiro para sua salvação, na redução dos gastos da folha de pagamento, ou seja, através da diminuição da produção, através da demissão de funcionários, Isto significa quase sempre suicídio empresarial. E, na nossa realidade, com a tributação existente sobre a folha de pagamento é a única coisa que a empresa TEM QUE FAZER, é a única coisa que ela pode fazer. Infelizmente, esta atitude normalmente a leva a insolvência e a sua falência. FOLHA DE PAGAMENTO O ato de empregar deve ser a primeira opção de cada empresário ao decidir aumentar a sua produção ou ao necessitar sair de uma situação difícil. Ele sabe que deve procurar empregar. Isto é essencial para ele e para a sociedade. Mas, para que isto possa acontecer a folha de pagamento deve ser totalmente desonerada de impostos, incidindo sobre ela somente o 13º salário, férias e nada mais. QUE TIPO DE FIRMA PAGA PONTUALMENTE ESTAS INADMISSÍVEIS TAXAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO? A resposta é a seguinte: Somente as empresas governamentais (e nem todas pagam) e outras particulares altamente lucrativas, altamente rentáveis e normalmente com baixíssimo número de empregados em relação ao seu faturamento. Agora, pense bem, tendo a folha de pagamento atual um peso enorme na construção do custo da mercadoria, quanto menos empregado mais lucro. Esta é uma fórmula perversa e desumana que só aumenta o problema da distribuição da renda, e aumenta a desigualdade social. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, ela não é culpa dos empresários, mas serve de prato cheio para os corruptos aproveitadores, sejam eles do governo ou não. Então, a saída apontada por alguns ilustres do ramo cujas decisões influem diretamente no nosso dia a dia é taxar mais as empresas que utilizem mais tecnologia e empregam menos. Ora, isto simplesmente não resolve o problema, pois neste caso estão punindo a eficiência. Responda sinceramente. Por que taxar a folha de pagamento? Você foi acostumado a pensar e aceitar com a maior tranquilidade que o dinheiro da sua aposentadoria tem que vir do que você paga e do que a empresa para qual você trabalha contribui sobre a folha de pagamento. Ora, isto não tem que ser assim, ou melhor, isto não deve, não pode ser assim. Você sempre ouve falar em rombo da previdência. Você só ouve dizer que cada vez mais está aumentando o numero pessoas com mais de 65 anos e que o mercado de trabalho jovem está encolhendo, e isto é verdade em função do controle da natalidade. É óbvio que esta conta não fecha porque a base de cálculo dela está errada. Se um homem pára de produzir após os 65 anos e a tendência atual é de que ele viva mais tempo fica ainda mais obvio que não podemos fazer estes cálculos com base na produção deste mesmo homem. Temos que fazer os cálculos da previdência baseados no seu consumo, porque consumir é a única coisa que ele vai fazer desde o seu nascimento até o último dia de sua vida. Assim, o dinheiro da aposentadoria deste homem tem que sair do imposto cobrado na hora da compra de qualquer produto que ele tenha feito e não ser embutido na produção dele. EMPREGANDO MAIS. Quanto melhor e mais lucrativo for o ato de empregar, mais empregos serão gerados e mais renda será efetivamente distribuída (esta é a única forma de haver realmente uma distribuição de renda). Se qualquer governo sério for inteligente e editar

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medidas nesta direção, que gerem mais emprego, poderemos chegar ao hoje impensável paradoxo da busca incessante por mão de obra, do pleno emprego. Ninguém é insubstituível, mas em qualquer empresa um bom funcionário leva tempo para ser substituído e neste período a empresa só tem prejuízo. Ora, se o mercado precisar de mão de obra certamente vai ter que subir o salário para contratar novos e aumentar o salário do seu empregado senão vai acabar perdendo-o para outra empresa (lei da oferta e da procura). Num mercado empregador o próprio patrão vai querer tratar de habilitar o seu empregado para não perdê-lo. Quem determina o maior salário também é a lei da oferta e da procura. Não há outro jeito. Não se aumenta salário real por decreto. Com melhores salários estaremos então dando inicio a real distribuição de renda

INCENTIVAR O TRABALHO – INCENTIVAR O LUCRO No caminho do pleno emprego e do empregado bem remunerado será criada a situação das empresas estejam sempre correndo atrás de empregados. Isto sim eleva os salários e distribui renda. É a única forma existente para uma real distribuição da renda. Simplesmente não há outro caminho. COMO FAZER ISTO FUNCIONAR – COMO APLICAR O IMPOSTO ÚNICO. PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA A CAMINHO DO IMPOSTO ÚNICO.. Para viabilizar tudo o que foi exposto é preciso deixar bem claro que: não se acabará neste momento com nenhum imposto existente (porque isto seria implantar o CAOS). Simplesmente se modificará a sua forma de cobrança e distribuição. Este livro tem a intenção básica de propor mudanças e mostrar alguns absurdos tributários que pairam sobre nossas cabeças e que nos colocaram na situação em que nos encontramos hoje. Vejamos, O nosso sistema tributário busca primeiramente o enriquecimento e fortalecimento do governo para depois se voltar para o povo. O que vemos então é esta total ausência de escrúpulos, a impunidade, a cara de pau, a corrupção campeando solta em todos os níveis do governo. Isto acontece há anos, ou melhor, há séculos. Mudando as regras sem mudar o jogo. A realidade é uma só e bem clara. O nosso sistema de imposto é bem como diz a tradução da palavra, IMPOSTO. Vem desde os tempos dos reis, junto com a descoberta do Brasil. Pagavam-se tributos, impostos aos reis como se fosse uma obrigação divina. Se paga porque alguém divino que está sentado no trono disse que deve ser assim e pronto, pagamos. A nossa omissão e simplesmente total. Ainda hoje é assim: Ele disse. Ta falado. Pagamos e ponto final. Não se discute nada. Somente se paga porque alguns entendidos dizem que temos que pagar e pronto, pagamos. Esta forma tem que parar agora.

Como? Como disse acima, simplesmente não vamos parar de pagar imposto, mas vamos sim colocar mudanças profundas no nosso sistema de arrecadação e principalmente na distribuição do imposto recolhido. Temos que começar a argüir tudo, quanto pagamos, porque pagamos, para onde vai o nosso dinheiro etc. etc. etc. Veja bem, eu uso a palavra colocar e não propor. Tudo de BOM já foi proposto neste país. E aí se leva um tempo enorme discutindo assuntos desnecessários e aí o objetivo final cai no esquecimento, cai na mesmice e nada acontece como quer boa parte dos que se locupletam do poder e do sistema vigente. Chega de 17


tudo isto. Temos que, após a leitura de tudo que foi e vai aqui escrito, ter um prazo máximo para o inicio da mudança. Pode parecer muita pretensão ou presunção, mas não basta simplesmente lermos este livro e ficarmos parados e esperando que algum ser divino tome providencias que nos cabem. Se você concorda com o teor básico deste livro comece a participar. Este livro foi editado, foi colocado a sua disposição na Internet em junho de 2013. Envie para umnovobrasil@yahoo.com.br a sua sugestão de datas para o início da implantação desta mudança e de que forma você pode ajudar a isto acontecer. Ao ler este livro podes estar certo que a partida já foi dada e a sua participação vai ser sempre simplesmente essencial. IMPOSTOS EXISTENTES Temos que dar um basta a tudo o que está aí. Do jeito que está simplesmente não pode ficar. E o que fazer para mudar? Como já disse anteriormente, o problema está no nosso passado quando não adquirimos o hábito de questionar, de participar ativamente das decisões e assim simplesmente acabamos por aceitar tudo. Em uma sociedade organizada é essencial a cobrança de impostos para que o governo possa fazer frente a seus gastos. Todavia em nosso país, os gastos sempre foram crescentes. Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento e iniciativa sabe que a vaca está indo para o brejo e se não tomarmos as medidas necessárias agora, por mais dolorosas que sejam, esta falta de atitude nossa vai significar uma concordância, um complô com tudo que está errado por aí, dentro do nosso país e mais uma geração de brasileiros estará perdida. Mas mesmo tendo este passado de omissão, uma sociedade que queira se considerar organizada deve ter como premissa básica a noção que se deve pagar impostos (taxas). Como sabemos que um governo não produz riqueza, nenhum governo pode sobreviver e prestar seus serviços básicos à sociedade que o elegeu, sem o imposto. A cobrança de impostos é essencial para o funcionamento de qualquer país e assim sendo, não cabe ficar perdendo tempo sobre a sua inquestionável necessidade. O que pode e deve ser discutido é simplesmente a SUA FORMA DE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO. É neste item que deve ser concentrada e empregada toda a nossa força, toda a capacidade de mudança de nossos HOMENS, das nossas MULHERES e dos nossos lideres atuais. Partindo-se da certeza da necessidade de mudança, é necessário que SE ROMPA COM CONCEITOS ANTIGOS E SE CAMINHE PARA UM NOVO PAÍS COM TOTAL TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E POLÍTICA. Sim, porque, se houver transparência, a comunidade certamente participará ativamente e acabaremos com aquele chavão que só nos divide que diz: não sei quem paga, não sei o quanto pago, não sei porque pago, não sei para onde vai, nem tampouco no que é gasto, portanto não participo e quase sempre também sonego. Por não se interessar em participar é mais fácil para o brasileiro dizer que tudo é obrigação do governo. E é neste ponto que reside a mudança, a palavra mágica é participação popular. Com a participação em massa da população certamente em no máximo 5 anos seremos um novo país. ARRUMAÇÃO DA MESA Ao assumirmos qualquer posto ou em um novo lugar, a primeira coisa que fazemos é colocar nossa mesa de trabalho do jeito que queremos, ou seja, arrumamos a nossa mesa da nossa maneira. O que precisamos fazer com urgência sem demagogia e arrumar a mesa do Brasil. A gente tem que reinventar o Brasil do que jeito que a gente quer. Darcy Riberio Como conseguir isto? REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. É simplesmente impossível se fazer uma redução da carga tributária de uma hora para outra, sem se arrumar a mesa, sem se arrumar a Receita dos tributos cobrados em todo o país. Ficamos discutindo cobrança do imposto na origem e no destino, transparência, honestidade de

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princípios, mas ninguém aceita uma parte menor do seu quinhão, até porque ninguém sabe exatamente o tamanho deste quinhão. Só trabalhamos com macro economia com valores aproximados certos os errados, mas valores aproximados. O certo é que o povo nunca tem certeza se esses valores aproximados estão tão próximos assim e, é neste buraco negro da incerteza que campeia o roubo e a sonegação. EMPRESAS - Um novo olhar O empregado, o empresário e a empresa, não o governo, são o orgulho desta nação, são os geradores de riqueza e progresso e como disse anteriormente, NÃO PODEM SER TAXADOS POR ISTO. Todos devemos sim pagar imposto, mas não da forma como ele nos é apresentado hoje. Vejamos sob um novo foco, um novo olhar: Uma empresa pelo simples fato de existir tem que produzir para sobreviver e, se ela consegue fazer isto, já está fazendo a sua parte na distribuição da riqueza e renda. Se ela deu lucro ou não, isto não compete ao governo se preocupar. O governo deve se preocupar com as coisas que não funcionam neste país, não com as que funcionam e geram bem estar para as famílias e fazem com o seu trabalho a efetiva distribuição de renda neste país. De qualquer maneira que isto seja feito ou venha a ser feito, é muito melhor do que qualquer iniciativa governamental.

IMPOSTO. Esta palavra se define por si só, imposto, obrigação. Esta obrigação, esta nominação, vem dos tempos dos reis que era um grupo de pessoas que se autodenominavam representantes de Deus e tinham o direito de cobrar IMPOSTOS. Esta palavra que eu chamo de maldita criou a ideia de obrigação que está totalmente errada. O que você paga de taxa ao governo deveria se chamar de contribuição, jamais imposto. Ao pagar, você deve se sentir participando da sua sociedade e não um otário com se sente hoje. Imposto: Devem existir somente dois tipos: 1º)O que é pago pela pessoa física (PF) ou jurídica (PJ) na hora da compra de qualquer produto que deverá ser recolhido aos cofres públicos pela empresa vendedora do bem ou serviço em um determinado dia ainda a ser definido. 2º) O que é gerado sobre o LUCRO (imposto de renda) das empresas e não sobre o faturamento bruto. Este imposto deverá ser recolhido aos cofres públicos diariamente, semanal, quinzenal ou mensalmente. CONCEITO DE IMPOSTO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Porque tudo isto? Esta é outra grande anomalia da nossa sociedade. Porque não simplesmente imposto? Imposto é imposto e pronto. Eu recolho para o governo e ponto final. Não deve haver diferença se o imposto é municipal, estadual ou federal. O que deve haver é uma participação em termos de % sobre o valor do imposto arrecadado. O ideal é que isto tudo mude e se acabe com este conceito de IMPOSTO DE RENDA (federal) ICMS (estadual) e ISS (municipal). De uma determinada data em diante teremos apenas IMPOSTO e neste momento de transição nem se falará ou se cogitará de redução da carga tributária, pois estamos ainda só arrumando a mesa. 19


Após a transparente arrecadação de toda imposto arrecadado (ISS, RENDA, ICMS E OUTROS, não importando se ele hoje é federal, estadual ou municipal) uma porcentagem irá para os governos federal, estadual e municipal. Uma sugestão deste parcelamento vai abaixo: 70% para o Governo Municípal 20% para o Governo do Estado 10% para o Governo Federal. Vejamos: O município ficará imediatamente com 70% de tudo o que for arrecadado na sua região. O Estado ficará com 20% de tudo o que for arrecadado no seu estado e a União com 10% de tudo o que for arrecadado no Brasil. É muito dinheiro. Este recolhimento e sua posterior distribuição para seus destinos, federal, estadual e municipal serão feitos com total transparência e controle diário da população, como vai explicado adiante. O primeiro impacto positivo será sobre a arrecadação do município que não verá mais a evasão da sua divisa. Chega de ver prefeito em Brasília com o pires na mão, como aconteceu em janeiro de 2009 com milhares de prefeitos em Brasília. COMO FUNCIONA O CONTROLE DA POPULAÇÃO SOBRE A CONTA ÚNICA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO. Todas as contas de movimentação bancária de qualquer nível de governo ou empresas do governo, serão contas de leitura, accessíveis a qualquer brasileiro de qualquer canto do país a qualquer hora. A) A IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DO TRIBUTO. Todos os bancos do país estão automaticamente habilitados a recolher todos os impostos em todo o território nacional. Eles serão recolhidos em uma conta com número único em qualquer banco. Em cada lançamento do imposto deverá constar obrigatoriamente o CPF ou CNPJ de quem pagou além de qualquer identificação complementar se necessária, referente ao tipo do tributo e também o código de quem o está recolhendo, ou seja, da empresa que vendeu o produto final. No dia seguinte cada banco recolhedor apresentará uma totalização (balancete) de todas as contribuições recolhidas no dia anterior em todas as suas agências no país. Assim, no momento que desejar, cada pessoa física ou jurídica poderá conferir se consta no banco o lançamento bancário o CPF ou CNPJ referente ao imposto que pagou. No final deste balancete já deverá constar a transferência para as contas municipais, estaduais e federais nas proporções sugeridas anteriormente, digamos 70%, 20% e 10%. Em função disto, estas contas serão zeradas diariamente. Repito, todas estas contas para as quais os dinheiros foram transferidos, também serão contas de leitura, accessíveis a qualquer contribuinte interessado, de qualquer canto do país, a qualquer hora e terão sempre o mesmo número, variando neste momento somente a identificação do governo credor municipal, estadual ou federal. As contas de leitura de todos os bancos, somente poderão receber créditos. O único débito possível é o de transferência para as contas de leitura dos governos municipais, estaduais ou federais apresentado no dia seguinte, mas com data do dia anterior. As contas dos governos federais, estaduais e municipais receberão os créditos e também os débitos necessários a sua movimentação. Cada débito nela constante deverá ser acompanhado da referida identificação que comprove a sua necessária destinação. B) FISCALIZAÇÃO : REDUÇÃO DA SONEGAÇÃO . Com toda a transparência aqui apresentada, esta comunidade hoje desinteressada, sabedora de agora em diante de que o seu imposto foi efetivamente recolhido e que já está em mãos dos governos, será ela própria uma fiscal eficiente no combate a

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sonegação. A fácil identificação do imposto pelo CPF e/ou CNPJ facilitará o controle pela própria comunidade. Este poder de fiscalizar certamente levará a uma participação comunitária sem precedentes na nossa história. Seremos 180.000.000 de fiscais. Estará assim quebrada, morta e enterrada a noção que a receita de um governo é um dado sigiloso. SIGILOSO POR QUE SE O DINHEIRO É SEU? O sigilo é na verdade a razão maior das falcatruas. A receita de um governo é um dado que interessa a qualquer cidadão e é do interesse de toda a nação sendo até um dever, uma obrigação de cada cidadão conhecêla em detalhes. Este dado simplesmente facilitará a participação popular no seu controle. Para complementar e garantir sua perpetuidade, estes dados farão parte de matérias cívicas nas escolas. Tabelas de seus desenvolvimentos deverão ser amplamente discutidas por todos os alunos.

EXECUTANDO ISTO E FISCALIZANDO O RESULTADO DISTO: Sendo tudo às claras, milhares de anomalias que hoje campeiam, que nos inibem e envergonham simplesmente desaparecerão. Simplesmente imagine: Qualquer dúvida quanto ao real recolhimento do seu imposto será imediatamente detectado pelo próprio contribuinte interessado. Como o recolhimento dos impostos não será segredo, qualquer discordância sobre o que duas pessoas ou empresas pagaram poderá ser facilmente questionado e comprovado pela parte que se considerar prejudicada. Os nossos conhecidos “amiguinhos do poder” que criam dificuldades para vender facilidades, simplesmente vão desaparecer ou então existirão por algum tempo até serem descobertos. CODIFICAÇÃO DO IMPOSTO: Para uma fácil identificação das contribuições e de quem as recolheu, tornar-se-á necessária uma codificação complementar para identificação conforme segue:Além da identificação do imposto, xx ( para identificação do estado – xxxx para identificação do município e xxxxx para identificação do bairro que deu origem ao imposto. TECNOLOGIA PARA APLICAÇÃO: Cumpre esclarecer que a tecnologia necessária para implantar os procedimentos aqui descritos já é de domínio de qualquer programador de computadores de nível médio, portanto neste momento não estou inventando nada. Com a tecnologia hoje disponível e perfeitamente possível a qualquer pessoa interessada, rastrear e manter controle sobre a movimentação financeira de qualquer órgão governamental. TAXAÇÃO SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (10%, 20% OU 30%) TANTO SOBRE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURIDICA *porcentagem em aberto para estudo. A verdade é bem outra e completamente diferente. Por ser uma visão nova que vai contra tudo o que foi feito em nosso país até agora, devemos encarar com olhar crítico sim, mas também com sabedoria e discernimento. Toda empresa deverá recolher o imposto sobre o seu lucro líquido. Porque? Muitos poderão dizer: mas assim é vantagem uma empresa não dar lucro. Agora, por favor, preste bem atenção neste outro foco que é benéfico para todos. Dentro desta nova proposta, a arrecadação aumentará e muito, podendo surgir até um outro PIB, pois todos os consumidores passarão a exigir nota fiscal. Vai ficar notório que se você 21


não fornecer uma NF você é um sonegador. Também vai ficar claro: se eu pago porque você não vai pagar? DINHEIRO EM MOVIMENTO = PROGRESSO AUMENTANDO O simples giro do dinheiro é um gerador de renda e, por conseguinte um gerador de riqueza. O nefasto, o ruim é o dinheiro parado em um banco sem promover nada, sem gerar nada, este dinheiro sim deve ser taxado à parte. Estamos em um regime capitalista, em uma economia de mercado, portanto existe o risco. a) Se uma empresa produziu, gerou empregos e não deu lucros, responda sinceramente, onde está o problema? Se esta empresa gastou tudo o que ganhou, ela gerou riqueza em outra empresa. Se o seu gestor foi incompetente e ela faliu. O que o governo tem a ver com isto? Absolutamente nada. Porque taxá-la. Ela já cumpriu a sua parte junto á sociedade. Enquanto viva, gerou emprego e distribui renda. Não pode ser punida mais do que já foi naturalmente com o seu fechamento. b) Vejamos agora outra situação: uma determinada empresa gerou empregos e riqueza (não importa o tamanho desta riqueza) e distribuiu parte da sua receita através da compra de novos produtos, novos maquinários e o pagamento de seus funcionários e fez de tudo para se manter viva. Se deu lucro ou não deu é um problema do seu proprietário, do empresário, o governo não tem nada a ver com isto. E, como não há lógica em se ter uma empresa que não gere lucro, somos levados a crer que certamente uma empresa que não deu lucro até agora mas não faliu poderá dar lucro no futuro e então sim, agora sim o imposto será cobrado, mas sempre sobre o lucro líquido, jamais sobre a arrecadação bruta. Mecanismos legais certamente serão criados para corrigir possíveis erros ou distorções criadas por alguns empresários desonestos, pois eles sempre existirão, assim como sempre existirão trabalhadores desonestos que não estão nem um pouco interessados em produzir e querem somente que a empresa para a qual trabalham e o seu país se danem. MICO: Vocês se lembram daquele joguinho infantil do mico. Em resumo, é simples, é assim que tem que ser: só vai pagar imposto quem ficar com o mico na mão. O que gera riqueza é o giro do dinheiro. O mico é o dinheiro parado, capital sem aplicação, que merece ser bem taxado, muito bem taxado. IMPOSTO A PAGAR: DESTINO FINAL DE PARTE DO IMPOSTO A PAGAR: Pessoa jurídica ou física O objetivo deste item é buscar a aplicação de parte do Imposto de Renda a pagar pela iniciativa privada seja pessoa física ou jurídica sem qualquer intervenção governamental. Vejamos: Sobre o lucro líquido da empresa ou das pessoas físicas será gerado um imposto a pagar. Do imposto liquido a pagar, a empresa ou pessoa física, poderá, a seu bel prazer, a seu próprio julgamento aplicar 20%, 30% ou 40% em obras e projetos de infraestrutura, sociais e desportivos, em suma, onde a empresa bem entender. Estes projetos deverão ser previamente autorizados pelo governos municipais, estaduais ou federais e deverão ter algum controle e aval do governo correspondente para sua realização. Ciente disto, esta mesma sociedade através de seus lideres comunitários procurarão as autoridades locais para viabilizarem projetos de interesse local para depois se dirigirem a empresas e pessoas físicas para obterem as suas aplicações dedutíveis do imposto a pagar. Por outro lado, também as empresas procurarão as comunidades na busca de viabilização de projetos já aprovados, pois será de seu interesse direto ficar bem com a sociedade que a cerca.

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Será aberta uma conta corrente (de leitura) com um volume máximo de crédito referente ao custo de determinada obra. Esta conta receberá os créditos no momento do pagamento do tributo e ela também receberá os débitos referente a obra, débitos estes com toda a comprovação necessária. Sendo também uma conta de leitura aberta com valor máximo de crédito exclusivamente para execução daquele projeto, pelos próprios organizadores ou pelo governo municipal. Qualquer pessoa a qualquer hora poderá ter acesso e fiscalizar a aplicação do dinheiro. A aplicação destes valores será de forma aberta e transparente junto á comunidade e aos órgãos públicos encarregados do controle e da cobrança. A partir deste momento uma nova sociedade participativa estará nascendo com todos se movimentando, participando e fiscalizando. As empresas estarão mais próximas da comunidade que as cercam e estas comunidades não verão mais as empresas como simples exploradoras de mão de obra local. A aplicação destes valores por sua vez resultará em mais emprego, mais distribuição de renda, mais participação e assim por diante, em suma, progresso. O empresário deve poder fazer isto, deve ser incentivado a fazer isto afinal, esta aplicação está vindo de parte de um imposto a ser pago que foi produzido por ele. O que houve na realidade foi só uma inversão de responsabilidade do gastador. Ou seja, o empresário ou pessoa física decidiu que era melhor investir naquele projeto comunitário, no calçamento daquela rua ou avenida, decidiram por sua livre e espontânea vontade que era melhor investir naquele projeto. Ora o dinheiro que ia ser gasto aqui pelo governo, foi gasto aqui pelos investidores locais. Tudo claro e transparente. Onde está o erro? Uma outra coisa também é certa, o governo não precisará gastar mais neste projeto. Caso não haja uma definição de destinação por parte do devedor do tributo no momento do pagamento o imposto devido, 100% vai para o(s) governo(s). Os interessados nestes projetos comunitários tratarão de visitar as empresas e pessoas físicas, motivando-as a participar em determinado projeto. Os “doadores” por se considerarem participando, também serão normalmente fiscais da aplicação deste dinheiro. A partir deste momento passamos a ter a palavra mágica PARTICIPAÇAO POPULAR. Esta sociedade estará sendo chamada a fazer o seu papel e ela saberá que terá dinheiro limpo e rápido para isto, e sem depender do governo. Não poderá mais dizer que isto é simples obrigação do governo. O governo passará assim a se preocupar com coisas mais importantes, grandes obras de real interesse da sociedade, do Brasil como um todo. ZERO DE IMPOSTO: Vamos um pouco mais longe... no caso de uma grande empresa conhecida por sua lucratividade decidir que NÃO QUER pagar imposto: Imaginemos a situação de uma empresa lucrativa e, por conseguinte uma empresa que pagará imposto. Analisando a situação, seus dirigentes optaram por não pagá-lo e decidiram: a- gastar todo o seu lucro em aumento de salário de funcionários. b- gastar todo o seu lucro na compra de novos maquinários. Este é um direito dela. E é uma situação simplesmente maravilhosa. No primeiro caso houve uma distribuição de renda direta, seus empregados vão gastar mais e neste caso estamos começando a falar realmente na distribuição de riquezas. No segundo caso ela deverá gastar todo o seu capital de giro e o imposto que seria recolhido no mercado, na aquisição de máquinas ou qualquer outro bem que o valha. Não tem qualquer problema. Analise de uma maneira bem simples e objetiva. Esta empresa neste momento gerou riqueza em outra empresa. Como comprou maquinário novo certamente vai precisar empregar mais gente assim que o maquinário novo chegar, ou seja, certamente vai aumentar a sua produção e gerar mais lucro no próximo ano. Isto é dinheiro em movimento, fruto do trabalho de todos, trocando de mãos fugindo do tributo e gerando riqueza e progresso para todos, por onde passar por este país afora. É uma bola de neve pelo lado positivo, sem o governo se locupletando no meio.

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SONEGAÇÃO E CAIXA DOIS Em termos de história, não seria justo falar unicamente de nossos políticos atuais, Para sermos justo temos que reconhecer que infelizmente na nossa sociedade sempre houve escândalos governamentais em todos os níveis de governo envolvendo sonegação, suborno e caixa dois. Mas a verdade é uma só E DÓI. Ao comprarmos um cafezinho ou qualquer mercadoria e não exigirmos a nota fiscal estamos todos de fato sonegando imposto. Ou você acha que o dono do botequim, do armazém, do mercadinho, o médico, o dentista, o motorista de táxi, o professor, o tradutor enfim qualquer profissional vai declarar o que recebeu ao governo sem ter emitido a NF. Em suma, a verdade dói, mas a verdade nua e crua é que somos um país de sonegadores, somos o país do caixa dois. A GRANDE MAIORIA DAS EMPRESAS DO PAÍS TÊM CAIXA DOIS. Eu sei disto, você sabe disto. o governo sabe disto os órgãos fiscalizadores do governo sabem disto, mas também é uma forma de fiscais corruptos do governo arranjarem uma boa grana extra, assim, alguns setores maléficos do governo se beneficiam disto. Para este grupo de pessoas é bem melhor que tudo continue do jeito que está e certamente eles serão os primeiros a ser posicionarem contra qualquer medida de mudança. CARGA TRIBUTÁRIA EXCESSIVA Com esta carga tributária absurda, milhares de empresas morrem muito cedo. A maioria dels não atinge dois anos de vida. Isto não é só incompetência empresarial. É imposto demais, roubo demais, burocracia demais. Se um empresário em uma empresa de baixa lucratividade, faz tudo certinho, morre muito cedo. Mas em hipótese alguma devemos nos acomodar com a situação como estamos hoje. Temos que procurar saídas, e podes crer que elas existem, são muitas e estão ao nosso alcance, podes crer, todos os problemas sem exceção podem e vão ser resolvidos. PARAMETROS: Os percentuais propostos no inicio 70%, 20% e 10% assim como todos os índices apresentados são meramente sugestivos e uma vez com a MESA ARRUMADA os especialistas, que estiverem decidindo sobre o tema sob esta nova visão, estarão falando sobre números confiáveis vindos de diversas fontes mas agrupados em uma única conta. Ninguém vai falar mais sobre valores aproximados e então, como tudo acontecerá as claras, parâmetros claros e percentuais corretos certamente serão estabelecidos. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. Como hoje não temos ainda o sentido de participar, os descalabros como os apresentados no fim deste trabalho campeiam livremente e a nossa sociedade, dita inteligente, fica calada, não faz nada. Como já vimos, em nosso país o sentido de “fazer a nossa parte” não é muito difundido em nossa sociedade. Até o simples ato de lavar uma calçada suja pela própria comunidade, em muitas comunidades não existe a aceitação de que deve ser limpo por ela. Esta comunidade tem a mais absoluta convicção que isto é obrigação do governo. Assim, fora algumas pessoas abnegadas (que graças a Deus são em número cada vez maior), em cada grupo social ninguém faz nada para melhorar o seu meio, por achar que já pagam muitos impostos, não têm retorno e assim, isto deve ser obrigação do governo. Milhares de micro-ações de grande retorno social imediato poderiam ser desenvolvidas rapidamente com um custo baixíssimo pelas comunidades envolvidas com os problemas, desde que elas tivessem dinheiro. Com o que está sendo proposto neste livro elas passam a ter dinheiro para resolver seus problemas mais latentes.

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Estes micro-problemas localizados têm muitas vezes um custo altíssimo para o governo o qual, também acaba não resolvendo aquele pequeno problema porque tem outros mais importantes para resolver. A única solução é a participação da sociedade. CORTE DE IMPOSTOS Eu como qualquer cidadão brasileiro quero pagar menos imposto, mas acredito que somente quando soubermos o tamanho do problema é que poderemos iniciar a sua solução. Em um ou dois anos depois da aplicação de tudo que está aqui escrito, com tudo as claras, com a participação ativa da sociedade e com todos os acertos e ajustes necessários já determinados, poderemos começar a falar de fato em redução da carga tributária neste país e isto acontecerá normalmente. A partir deste momento com total participação da sociedade e total conhecimento dos valores envolvidos passaremos efetivamente a discutir os índices de redução de impostos a patamares aceitáveis de acordo com as exigências do povo e necessidade do governo. Digamos que após os primeiro18 meses de aplicação das novas medidas, começaremos uma redução gradativa em todos os impostos digamos na média de 0,5% a cada 3 meses e assim chegarmos a níveis compatíveis com a nossa realidade em 3 ou 4 anos.

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 100% de todo o imposto cobrado sobre os produtos importados deverá ser direcionado para financiamento sem juros da indústria de exportação diretamente afetada pelas importações.

Negócios ao portador. (Aqui também está uma grande mudança já tentada em passado recente, mas não efetivada).

• Porque que um negócio tem que ser feito ao portador? • Porque que a transação comercial que você acabou de fazer, tem que ser secreta? Os negócios ao portador são fruto de um tempo muito antigo, muito importante. Um tempo longínquo, começou na época das trocas, na era do escambo. Os grupos sociais eram menores e tudo funcionava bem, tudo era perfeito tudo era feito ao portador. Depois inventou-se o dinheiro e as coisas ficaram mais organizadas, ficou mais fácil quantificar cada patrimônio pessoal. Tudo era e tinha que continuar a ser feito ao portador. É o mesmo pagamento ao portador como nós o conhecemos hoje em dia. Mas temos que reconhecer que os tempos mudaram, e simplesmente não podemos continuar negociando com o mesmo método da préhistória. Em termos de transações comerciais, em nosso país, tudo continua como era no tempo das cavernas. Na realidade continua porque este sistema interessa a um grupo de pessoas que enriquecem com transações irregulares que só são possíveis se feitas ao portador. Podes estar certo de que existem maneiras para que todos possam fazer seus negócios com total sigilo e segurança dentro de outro padrão, não o mesmo do tempo das cavernas. NEGÓCIOS IDENTIFICADOS. Neste caso, ao se fazer qualquer negócio, de qualquer valor, as partes envolvidas interessadas deverão ser identificadas ao ser concretizado. As trocas de recibos entre as partes envolvidas continuarão a existir normalmente como é feito normalmente até hoje, somente a troca de dinheiro deverá ser identificada através da troca de numerário exclusivamente entre os bancos envolvidos. Ou seja, além dos recibos haverá a identificação e consequente comprovação bancária da transação através dos CPF ou CNPJ. Desta forma as partes envolvidas estão

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seguras e os impostos sobre a transação recolhidos normalmente e as claras e logicamente também registrados. DIREITO A PRIVACIDADE: Creio sinceramente que o direito a individualidade deve ser respeitado, jamais poderemos ser a favor da invasão de privacidade de quem quer que seja. Mas esta mesma pessoa TEM que estar também ciente que vivemos em uma sociedade e que esta mesma pessoa depende desta mesma sociedade para viver. Sozinho, esta pessoa simplesmente não existe. Embora o direito a privacidade não deva ser de maneira nenhuma esquecido ou ignorado, devemos, todavia, observar e perseguir obstinadamente o direito maior que é o direito da coletividade, onde não há espaço para negociatas. NÃO

DEVEMOS IGNORAR SOB NENHUMA FORMA O DIREITO PRIMORDIAL DA COLETIVIDADE. Assim, com o avanço atual da tecnologia, não temos necessidade de negociar da mesma forma que nossos ancestrais. Os negócios em geral, independentes do seu valor, devem ser feitos sempre nominalmente. Todavia, a pessoa não deve ser obrigada a deixar o seu dinheiro em qualquer banco, pode também guardá-lo embaixo do colchão como já foi época. Nos bancos, a partir de agora, somente entra ou sai dinheiro através de transações nominais registradas. BANCOS E SEGURANÇA BANCÁRIA. Os bancos que estiverem interessados ganharão uma identificação primária como prestadores de serviço de guarda de valores de terceiros e serão sempre os legalmente responsáveis por esta guarda. Esta guarda e qualquer transferência do montante guardado entre seus clientes entre contas, entre diferentes bancos ou entre instituições de qualquer tipo, não poderão ser de nenhuma forma cobrada entre as partes envolvidas. O banco não está prestando um serviço para a loja. Ele esta prestando um serviço para seu cliente. É logico que o custo hoje cobrado pelos banco nos cartões de debito é de uma forma ou outra repassado ao cliente. Para a área de concessão de empréstimos e/ou financiamentos em geral os bancos ganharão a identificação comercial correspondente, podendo por esta sim cobrar os valores que acharem justo em função do mercado. Em suma, ao comprar alguma coisa em uma loja a loja não poderá ser cobrada nenhuma taxa pelo banco. DINHEIRO E CREDITO BANCÁRIO. O certo é que o dinheiro hoje em dia não precisa circular da maneira que circulava antigamente. Ao receber qualquer valor você decidirá se quer recebe-lo em dinheiro ou prefere deixar guardado na sua conta no banco de acordo com o capítulo anterior. Ao fazer qualquer transação você simplesmente se identifica e pronto. Se a outra parte não quiser por qualquer motivo se identificar isto deve servir de alerta para você que estará notadamente entrando num negócio de certo risco. Tem um ditado muito antigo e certo que diz: quem não deve não teme. Como todos os negócios serão identificados e os devidos impostos recolhidos no mínimo você poderá estar entrando num negócio de sonegação fiscal o que certamente vai dar problemas adiante quando você for registrar a negociação ou for depositar o seu dinheiro no banco, pois neste momento certamente você deverá indicar a sua fonte, a origem do seu dinheiro. RESULTADO PARALELO. Esta nova forma de negociação identificada traz um outro benefício paralelo: o fim de compras e vendas ao portador no combate ao crime. Para que tenha sucesso, o crime tem que passar a ser um péssimo negócio e a identificação dos negócios leva natural e 26


imediatamente a isto. Falo negócio porque as nossas leis atuais não digo que estimulem, mas já é do nosso profundo conhecimento que elas não inibem, nem sequer assustam o crime. Ao acabar com a possibilidade de registro de transações de qualquer tipo ao portador, estaremos simplesmente dizendo sem interferir na individualidade e liberdade de cada um que você pode comprar o que quiser, da forma que quiser inclusive a dinheiro, somente que terá que identificar, tanto o produto, como o vendedor quanto o comprador. Como um bandido de qualquer tipo ou de qualquer tamanho vai se encontrar? • Se tem dinheiro, não pode depositar, pois terá que indicar a origem. • Se quiser pagar um jantar ou uma geladeira, qualquer coisa em dinheiro vai ter dificuldades, pois ninguém vai querer negociar com ele, pois quem o fizer, vai ter que explicar a origem mais tarde no banco. • Se tem um bem, qualquer bem, não poderá registrá-lo, pois terá que comprovar a origem. • Se der o dinheiro para alguém, este alguém não poderá registrá-lo. UM NOVO IMPOSTO: IDMF “Imposto Devolvível para Acompanhamento de Movimentação Financeira.” IDMF. Este imposto que vamos chamar de IDMF será de uma alíquota baixíssima digamos, 0,001% e será devolvida a cada 7 dias para a mesma conta de onde foi sacada. O seu objetivo é simplesmente acompanhar eletronicamente as transações, acompanhar indistintamente qualquer negócio realizado em qualquer lugar do país. Todas as contas do país serão acompanhas sejam de pessoas físicas ou jurídicas. Assim feito, no caso de haver qualquer entrada a crédito ou a débito que não tenha sido analisada como cabível pelos computadores da justiça, este cidadão, esta empresa, será chamado(a) para dar explicações. Se as explicações forem aceitas e nenhum problema encontrado, tudo bem toca-se a vida. No caso de comprovada a má fé, no caso de ser comprovada a tentativa de iludir a sociedade da qual ele faz parte, ele será taxado, devidamente multado e no caso de reincidência será levado a algum tipo de tribunal legalmente constituído para julgar este tipo de crime. Imagine onde fica o ladrão ou falsário nesta situação, você pode nem acreditar, mas ele simplesmente tende a desaparecer. Se você é um trabalhador honesto, não tem com o que se preocupar. Agora, os que ganham a vida desonestamente ah, eles sim vão ter muitos motivos para preocupação. Simplesmente porque não terão mais como ocultar o dinheiro ganho ilegalmente, não há mais como movimentar ou ocultar dinheiro roubado a não ser debaixo de seu colchão ou em contar ilegais no exterior o que certamente vai se tornar cada vez mais difícil tanto para sair como para repatriar qualquer dinheiro ilegal. FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Será estabelecido na constituição federal que cada Município, Estado e a União deverá ter um número máximo de funcionários proporcional a sua população. Esta proporção terá que ser objeto de estudo, distribuída de acordo com sua necessidade e obrigatória em todo o país, tendo sempre em mente um serviço prestado a população de maior qualidade sem que isto gere um gasto perdulário, pois o seu controle pela população também será permanente. Este números serão conseguidos depois de estudos de índices do IBGE. RESPONSABILIDADE FUNCIONAL: Muitos querem ser funcionários públicos interessados na segurança que a estabilidade proporciona e assim, não estão muito interessados em produtividade. COMO RESOLVER ISTO? Através de treinamentos permanentes, deverá ser feita uma reciclagem geral em todo o funcionalismo nacional, federal, estadual e municipal, onde todos serão alertados das suas novas responsabilidades, dos serviços que devem prestar a cada contribuinte, a cada cidadão. O 27


funcionário público tem que ser levado a entender, tem que aprender que, não importa o seu grau de responsabilidade, que ele é um prestador de serviço ao cidadão, e como tal, além de um serviço de qualidade que presume-se vá oferecer, deve ser instruído quanto ao orgulho que deve sentir e também quanto a preciosidade, a importância do seu trabalho. Os funcionários têm que ser esclarecidos e treinados de que: quem tem a idéia antiga de levar vantagem, de colocar o paletó na cadeira, de marcar o ponto e ir trabalhar em outro lugar, não servem como funcionários e caso não se adequem a nova realidade de produção e respeito ao cidadão, depois de comprovadas falhas devem ser exonerados. O funcionalismo deve entender que é empregado do povo e deve se orgulhar disto. Placas com alerta de punição no caso de desrespeito ao funcionário público tão comum na nossa realidade atual deverão continuar existindo só que ao lado de outras onde conste que o desrespeito ao cidadão também será passível da mesma punição. ÓRGÃOS CRIATIVOS E FISCALIZADORES: A comunidade certamente através de seus lideres locais, fará a sua parte na fiscalização, e cada governo deverá criar departamentos que planejem fiscalizem e controlem o andamento de todas as suas obras, assim como o desenvolvimento e aplicação dos recursos nas obras que receberão dinheiro diretamente do imposto devido. ÓRGÃOS CONSULTORES: Estou falando da criação de um órgão do governo cuja função será consultar, será ouvir e buscar soluções para aplicar todas as sugestões e exigências das comunidades. Quando eu falo em exigência, estou usando toda a força da palavra. Comunidade nenhuma pede. Ela reivindica, ela exige. E é OBRIGAÇÃO do poder público atendê-la ou explicar porque não pode atendê-la e neste caso apresentar sugestões. Quem não entende isto, não vê o serviço público desta forma não está apto a governá-la ou a trabalhar para ela. Este órgão consultivo analisará as demandas comunitárias e através de seus especialistas, retornará a esta mesma comunidade para comunicá-la tudo o que puder ser atendido de imediato, tudo o que não pode ser executado agora e tudo que simplesmente não pode ser feito. Tudo isto acompanhado das devidas explicações. O governo não poderá mais decidir sozinho fazer uma nova obra. Uma nova obra, julgada necessária pelo governo deverá ser foco de algumas reuniões com a(s) comunidade(s) diretamente envolvida(s) em total transparência se possível com transmissão via TV pra o pessoal intereressado. Por mais tempo que isto leve e por mais caro que isto custe só assim deve ser feito. Todos os órgãos essenciais ao funcionamento do governo continuarão existindo somente com um novo enfoque. O próprio governo deverá criar programas de interesse geral para o qual a população e o empresariado poderão contribuir com parte do seu imposto a pagar. Temos que mudar, que abrir a mente para o seguinte: Se o governo e a comunidade decidem que é necessário gastar R$ 500.000,00 na reforma das avenidas de uma determinada localidade, e partindo do princípio que está é uma obrigação do governo e que todo governo é em última análise empregado da população, onde está a ilegalidade se a comunidade local física e empresarial sabedoras da importância da obra decidirem bancar a referida obra com os valores a serem descontados do imposto a pagar. O valor é o mesmo. O dinheiro é o mesmo. Só não saiu diretamente dos cofres do governo. Na realidade foi pago com o dinheiro que ia para o governo só que gasto na comunidade interessada antes de ir para ele. Assim o governo que ia investir o seu dinheiro naquela obra não terá mais que fazê-lo no seu todo. E certamente baseado na nossa triste realidade atual, esta obra será executada a custos bem menores do que o orçado pelo governo. Como já foi dito anteriormente assim as comunidades se apressarão em apresentar projetos de seu interesse e visitarão as empresas e pessoas físicas de suas áreas incentivando-as a investir na própria localidade.

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ACERTO MENSAL DE CONTAS MUNICIPAIS PARA MUNICÍPIOS POBRES (OS QUE NÃO ATINGIREM A RECEITA MÍNIMA) Para fazer frente a seus novos gastos, e as novas demandas populacionais que certamente virão, ficará estabelecido, por exemplo, que um municio não poderá ter a sua arrecadação bruta de imposto mensal inferior a 1, 2 , 3 ou 4 salários mínimos por habitante. O município que digamos, atingir tal situação receberá automaticamente a diferença no início do mês seguinte entre o que arrecadou e o que deveria arrecadar para fazer frente aos seus gastos mínimos como mostrado no parágrafo anterior. Este repasse será feito todo dia 5 de cada mês e virá da arrecadação dos estados e da união. Será automaticamente descontado da mesma conta que recebeu os créditos quando da cobrança dos impostos. Estes créditos deverão ser feitos, sem que o prefeito de cada cidade necessitada precise preencher qualquer tipo de formulário ou requerimento, sem que ele precise passar por qualquer constrangimento, ou coisa que o valha. Fica claro também que estes prefeitos deverão ser fiscalizados e deverão ser estabelecidas metas a serem atingidas e terão o seu desempenho analisado pela população e pelos tribunais responsáveis que serão incumbidos para este fim, além logicamente da própria fiscalização comunitária que estará bem próxima a ele. Esta não deverá ser uma opção eterna. Chega de prefeito em Brasília com pires na mão. Chega de prefeito querendo fazer alguma coisa pela sua cidade e não poder nem começar, nem pensar, sem passar por Brasília ou beijar a mão do seu governador. CREDITO PARA SITUAÇÕES DE ACÚMULO DE RIQUEZA. Poderá ser criado um fundo para financiamento com recursos provenientes de pessoas e/ou empresas muito ricas que não queiram fazer investimentos diretos. Elas teriam algum tipo de garantia (vitalícia, se for o caso) do governo desde que coloquem as suas fortunas físicas e em espécie no mercado para girar e promover o progresso. BONS POLÍTICOS – POLÍTICOS HONESTOS Embora muitos brasileiros duvidem, eles de fato existem e não são poucos, mas são minorias. Temos que mudar isto. Esses maus políticos que lá permanecem, são processados, renunciam e pelo corporativismo e ignorância existentes acabam voltando. São o fruto de uma época que está chegando ao seu final. Hoje graças ao avanço da tecnologia todos podemos saber como está se portanto quem elegemos na última eleição. Com a Internet hoje devemos sair do marasmo em que nos encontramos e partir para a iniciativa. Temos que cobrar, exigir retorno de comportamento. Se um determinado político ganhou o seu voto para se portar de uma determinada maneira ele deve explicações a você sobre esta mudança e caberá a você ficar satisfeito com a explicação dele ou não. Tome esta decisão já na próxima eleição. COMO APOIAR ESTAS MEDIDAS Estamos em um país livre (graças a Deus) e a você é dado o direito de concordar ou não com tudo o que escrevi. Caso você concorde, convido-o a começar a participar. Graças a Internet e a tecnologia hoje existente, se eu cheguei até você para mostrar as minhas idéias, você também pode chegar até mim para encaminhar as suas sugestões e possíveis modificações que você ache pertinente. Vamos nos movimentar? Entre em contato conosco pelo e-mail: umnovobrasil@yahoo.com.br. Um novo Brasil já está a caminho. Correios: Criaremos o que podemos convencionar chamar de: Carta AR de acompanhamento de desempenho parlamentar. Será gratuita e terá um peso máximo accessível portanto, a qualquer brasileiro, para que ele possa se comunicar com o seu parlamentar quando queira.

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Visto que não poderá haver devolução, aos correios, além da entrega caberá aos correios (ou a empresa responsável pela entrega) desenvolver um sistema de comprovação de recebimento daquela correspondência pelo parlamentar, de forma que o contribuinte tenha a mais absoluta certeza que o parlamentar foi notificado da sua reivindicação. Ao parlamentar caberá dar as suas explicações ao contribuinte. Algumas medidas: Sobre este item específico, enviar cartas padronizadas ou não para os vereadores, deputados, senadores, exigindo a aprovação desta idéia com tudo o que ela representa. Esta pessoa que você colocou lá através do seu voto é uma autoridade, você a colocou lá, mas em nenhum momento, em nenhum momento mesmo deixa ou deixará de ser seu empregado, e não há nenhuma desonra nisto, muito pelo contrário, todos eles devem se orgulhar de ter um patrão como você. E, certamente de agora em diante vão saber que você está por perto. Basta não esquecer em que votou e tentar sempre votar melhor. ALGUNS ABSURDOS: • Controle do nosso dinheiro pelo governo. Na nossa realidade atual este é o maior dos absurdos. Como pode a raposa tomar conta do galinheiro. Já está mais do que claro que governo nenhum é bom aplicador do nosso dinheiro. Vejamos nos anos antigos e recentes quanta falcatrua já foi feita com ele. Basta seguir os escândalos a que infelizmente estamos já acostumados, como CPMF e FGTS, APLICAÇÕES POLITICAS DO BNDES. Simplesmente não dá para continuar. • Direito adquirido – Jamais se vai a fundo pra verificar como este direito foi adquirido. Ele foi adquirido e pronto. O corporativismo, a falta de decência e a falta de participação são o combustível disto. Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento e informação sabe que está sendo roubado e que a vaca está indo pro brejo e a sua falta de atitude neste item acabará significando anuência, concordância mesmo com ele. • Se algo errado não puder ser mudado, certamente podemos impedir que cresça através de procedimentos e cálculos corretos que garantam este direitos a quem realmente os mereçam até esta data e daqui em diante através de parâmetros honestos conforme garante a nossa constituição federal. • Obras - Quando surge um novo bairro ou ao se fazer um empreendimento mobiliário, é obrigação da prefeitura prover aquele lugar das condições mínimas de habitabilidade para seus futuros moradores. Obras como rua, esgotos, água, iluminação, etc.. A maioria das prefeituras simplesmente chega ao absurdo de não fazer o que a elas compete, e ainda exigem que empresas ou pessoas particulares interessadas façam o que é sua OBRIGAÇÃO e depois ainda cobra por isto. • Planos de saúde – Já tive diversos. Nunca consegui manter nenhum. Neste momento aparece o governo e cria órgão para controlar os preços dos planos de saúde. Ora, quanto cinismo. Se eu não posso pagar um plano de saúde como comecei este parágrafo, o problema é exclusivamente meu. A obrigação constitucional do governo é de oferecer um atendimento digno nos hospitais da rede pública para me atender, para atender a população. Na maior cara de pau, o governo posa de defensor da população quando o mercado de saúde complementar é um mercado livre com qualquer outro. O fato é bem claro. Ele é quem deve cumprir com suas obrigações mínimas. Por que o governo não estes mesmos órgãos para fiscalizar a qualidade de saúde oferecida por ele próprio.

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Não estou aqui defendendo os planos de saúde ou coisa parecida, o fato é que estamos em um país capitalista onde quem quer e pode comprar, compra, paga e tem serviços especiais. Quem não pode comprar e nem pagar por serviços especiais de saúde o governo deve prover e ponto final. Isso é constitucional. Cumpra-se

Cotas universitárias. Respeito as opiniões contrárias. Mas o governo por interesses políticos, visivelmente eleitoreiros estabelece cotas nas universidades públicas para índios, negros, pardos e estudantes da escola pública em total afronta a constituição federal, dos direitos iguais para todos. OBS: A constituição existe para ser obedecida. Quando eu era criança as instituições de ensino público básico eram as melhores. Hoje são as piores. Como se resolve isto. Com cotas? Claro que não. Resolve-se com professores bem pagos. Este então é um problema bem antigo. O professor de hoje tem que dar aula em 2 ou 3 escolas para ter uma sobrevivência no mínimo digna. Ou seja, deixa claramente de fazer a sua parte e ainda acaba criando um problema social para gerações futuras. O governo está regulando, legislando sobre uma nova forma de igualdade. Alguns são mais iguais que outros. Ele quer aparecer como bonzinho e salvador da pátria, dos que não estão preparados, quando na verdade é o grande vilão na falta de preparação destes jovens. Só, que o fato de eu ou você não estarmos preparados é culpa dele próprio que não se preparou e investiu nisto. O governo é um antro de incapacidade, não faz a sua parte, não investe em educação e ainda cria um sentimento nefasto, como eu disse acima, criando um novo tipo de igualdadade, certamente o caminho não é este. Segurança pública Esta simplesmente não existe. Eu me lembro bem de uma situação muito peculiar vivida por mim ao 18 anos durante o serviço militar. Tendo servido com muito orgulho no Brigada Para-Quedista do Rio aconteceu uma coisa que me deixou perplexo. Quando da nossa baixa das forças armadas e volta para a vida civil, os piores soldados, os menos preparados se engajaram no exercito que os aceitou de imediato. Mas eles não tinham a menor intenção de lá permanecer. Eles mais tarde pediram transferência, e foram para a Policia Militar. Ou seja, os melhores soldados deram baixa e foram para a vida civil. Os piores ficaram e posteriormente foram para a Policia Militar, botaram uma arma na cintura e foram cuidar da segurança da nossa cidade, controlar a segurança, da vida de cada um de nós. Pode isto? Peço aqui antecipadamente desculpas pela minha generalização, pois sei que existem policiais honestos e dedicados que honram a farda que vestem e são eles que de fato representam as PM de todo o País e garantem a nossa mínima segurança. O salário de um policial seja ele cível ou militar da menor patente, não poderia ser inferior a R$ 6.000,00, por envolver risco de vida. Se você não concorda, eu pergunto? Você arriscaria a sua vida por menos de R$ 4.000,00 ou R$ 5.000,00 por mês? E hoje em dia não é só a vida do policial diretamente que está em risco, a família dele também está sendo constantemente ameaçada. Por R$ 1.500,00 você aceita? Muitos deles moram no meio de bandidos, como trabalhar direito, onde além do baixo salário a impunidade é outro fato. Com um ótimo salário, os nossos melhores homens e mulheres se candidatariam aos postos e então sim, a partir daí realmente passaríamos a ter algo parecido com segurança. Como você que tem alguma instrução, pode exigir segurança se não paga o justo por ela. O sentimento básico da população é que não temos polícia nem Justiça. Se a policia prende, alguns juizes acham uma brecha na lei para soltar, E para nós, 31


simples mortais, na ausência de atitude de outros juizes fica notória uma ação corporativista. Somos um país livre embora não totalmente livre. Somos um país democrático embora não totalmente democrático. Somo um país capitalista embora não totalmente capitalista. Ficamos no meio de caminho de tudo. Ficamos em cima do muro em tudo inclusive nas nossas decisões políticas internacionais. Tem um ditado antigo que diz: Se você ficar em cima do muro muito tempo daqui a pouco você vai cair. Esta é a nossa situação. Não paramos de subir e cair. Para os que discordam, os quais respeito completamente, concordo que, graças ao povo trabalhador temos melhorado muito em comparação a outros países, mas com uma da roubalheira impressionante, e com total conivência dos nossos principais líderes. Imagine se já as tivéssemos controlado. Desde criança ouço dizer que o Brasil está indo para o fundo do poço, só que em virtude de ter um povo dócil e extremamente trabalhador o fundo do poço não chega nunca. Mas isto tem que acabar. Esta omissão e roubalheira têm que terminar. E tenha a mais absoluta certeza que nós podemos fazer isto, basta nos mexermos.

O Organograma das datas de inicio das atividades contidas neste livro, assim como qualquer sugestão sua, serão recebidas e definidas pelas pessoas interessadas em participar com resposta pela Internet para: umnovobrasil@yahoo.com.br. Opinião divergente

Após ler este livro, você pode concordar ou discordar dele. Discordar de uma parte dele, de todo ele, de sua aplicação. Creia, isto é normal e saudável afinal, estamos numa democracia e ela parte do ponto de vista de diferentes opiniões sobre um mesmo tema e todos têm o direito de discordar. Existe até um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Mas se você for uma pessoa do tipo que bate pé e diz que isto não tem jeito e se posiciona de maneira veemente contra tudo o que foi escrito e segue adiante dizendo que isto não funciona digo também que, por estarmos nesta mesma democracia tenho que respeitar a sua opinião e tenho também que, por estarmos nesta mesma democracia a obrigação de dizer que você deve ser certamente, uma das pessoas que ganha com esta forma atual de governar, em suma és uma pessoa que se locupleta com esta bagunça. DESTINAÇÃO DO MONTANTE DE IMPOSTOS: A destinação do percentual para Educação, Saúde, Obras etc. deverá ser objeto de um estudo por parte de técnicos logicamente com total transparência e sempre sob a análise dos desejos da população.

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Junho de 2013 - Um otimista, mas certamente não o único. Sempre disse aos meus filhos e amigos que sou um otimista e que sempre acreditei na nossa juventude e hoje, quando vejo o movimento de vocês as ruas sinto que sempre estive certo. Sempre disse que os filhos tem que ser melhores que seus pais. Caso isto não aconteça, a falha é dos pais. Uma democracia e um país forte se fazem com um povo instruído. Um país forte é formado por um povo culto. E hoje tenho certeza de que nós vamos chegar lá. Roberto Font Junior Av. Miguel Antonio Fernandes nº 19 casa 30 AB 22790-682 Rio de Janeiro - Brasil (sem Z com muito orgulho) 21-2486-9530 / 9377-6887 robertofontjr@yahoo.com.br Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. FIM

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Mudando as regras sem mudar o jogo