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Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Serviço de Graduação/Estágios Av. Pádua Dias, 11 Caixa Postal 9 Cep 13418-900 Piracicaba–SP-Brasil Fone/Fax (19) 3429-4393 E-mail: estagio.esalq@usp.br

TERMO DE COMPROMISSO (CONTRATO DE ESTÁGIO)

O(a)_____________________________________________________________________, estabelecido(a) na _________________________________, na cidade de ___________________, Estado de _______, CNPJ n.º ________________________, designada EMPRESA CONCEDENTE e o(a) estagiário(a), ___________________________________________________, estudante, residente na ___________________________________, na cidade de _________________, Estado de _______, portador da Cédula de Identidade RG nº/série _________________, CPF n.º __________________, aluno(a) do Curso de ________________________________ da ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, matrícula n.º ______________, tipo de Estágio: __________________, e como INTERVENIENTE a Instituição de Ensino a que pertence o estudante, com endereço na Avenida Pádua Dias, n.º 11, na Cidade de Piracicaba - SP, CNPJ 63025530/0025-81, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao Instrumento Jurídico (Convênio para Realização de Estágios) firmado entre a EMPRESA CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Interveniente) em ____/____/____ nos termos da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008, conforme condições a seguir: 1. O estágio iniciará em ____/____/____, terminando em ____/____/____. Poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes não peça rescisão, por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência. O estagiário não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com a EMPRESA CONCEDENTE, em razão deste Termo de Compromisso. 2. No período de aulas e provas, o estagiário deverá cumprir o máximo de _____ horas por semana e, nas férias escolares, o estagiário cumprirá _____ horas semanais. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos acadêmicos e as limitações dos meios de transporte. 2.1. A carga horária não poderá ultrapassar a (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, caso o aluno tenha que cumprir fora do estágio horários de aula ou prova; 2.2. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da Instituição de Ensino. 3. A EMPRESA CONCEDENTE designa _____________________________________ que ocupa o cargo de ___________________________________________ para ser o COORDENADOR INTERNO DO ESTÁGIO que será por ele programado. 4. O estagiário se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a EMPRESA CONCEDENTE será previamente informada.


5. Estágio remunerado: 5.1. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias; 5.2. Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano. 6. Estágio não obrigatório: O estagiário deverá receber bolsa, ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio transporte. 7. O estagiário receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, com valor mensal de ___________ (__________________________________). 8. Quando, em razão de programação do estágio o aluno tiver despesas extras, a EMPRESA CONCEDENTE providenciará o seu reembolso. 9. O estagiário está segurado contra acidentes, pela Apólice _______________________________________________________________________.

n.º

10. O estagiário se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da EMPRESA CONCEDENTE. Pela inobservância dessas normas, o estagiário responderá por perdas e danos e a rescisão do contrato. 11. O estagiário deverá informar de imediato ou por escrito à EMPRESA CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino Interveniente, ficando ele responsável por qualquer despesa causada pela ausência dessa informação. 12. A Instituição de Ensino Interveniente supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o estagiário sujeito a essa regulamentação. E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 3 (três) vias, para todos os fins e efeitos de direito. Piracicaba, ______________________________________ pela EMPRESA CONCEDENTE

______________________________________ ESALQ/USP

______________________________________ Estagiário


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