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Ações Realizações


Em julho, o nosso primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul completou dois anos. Deixei o comando da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, onde estive como secretário de Estado desde o início da gestão do governador José Ivo Sartori, para o meu maior desafio: atuar como deputado estadual para fortalecer as mais diversas regiões gaúchas. Nesse período, apresentei diferentes projetos de lei que tramitam nas comissões do Poder Legislativo gaúcho. Os destaques são as iniciativas que buscam melhorias para o esporte, estradas e promovem o tradicionalismo gaúcho, já que também faço parte da Bancada Gaúcha do Laço no Parlamento. Portanto, nosso mandato foi pautado por muito trabalho, entusiasmo, comprometimento e dedicação em busca de um Rio Grande melhor, mais justo e produtivo! Um forte abraço! Juvir Costella


COSTELLA RELATA LEI ORÇAMENTÁRIA PELO SEGUNDO ANO NO ESTADO Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Juvir Costella foi eleito por unanimidade relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Rio Grande do Sul. No parecer ao Projeto de Lei nº 80/2018, Costella procurou contemplar análises reais sobre o contexto econômico do Estado e do país. “A LDO para o exercício 2019 remete a um orçamento realista e transparente. A responsabilidade do poder público pressupõe zelo e continuidade administrativa. O Rio Grande do Sul precisa retomar a trilha do desenvolvimento com geração de empregos, qualidade de vida e oferta de serviços públicos compatíveis com os anseios da sociedade”, avaliou Costella.


IMPOSTO MENOR PARA O ESPORTE

O deputado Costella apresentou o Projeto de Lei 256/2016, que reduz a alíquota da contrapartida dada pelos patrocinadores dos projetos inclusos no Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte/RS). Atualmente, o índice da contrapartida está fixado em cota única de 25% do valor total. Com a proposta, a área educacional terá a contrapartida reduzida para 10%; a de participação, 15%; e a área de rendimento 20% - alíquota máxima sugerida pelo projeto. Além disso, fica criada uma área especifica para o paradesporto, com 5% de contrapartida. “Precisamos democratizar o acesso ao esporte para o maior número de pessoas no Rio Grande do Sul”, garantiu Costella.


PROJETO REGULA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO RIO GRANDE DO SUL O deputado Juvir Costella protocolou Projeto de Lei que normatiza as regras para realização de obras de conservação, reparos, ampliação e construção nas rodovias do Rio Grande do Sul. Se aprovada, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deverá dispor, em seus editais de licitação, a proibição para execução de obras e serviços em horários de pico, das 7h às 10h e das 18h às 21h – quando há maior circulação de veículos, com preferência para o horário noturno. Além disso, o texto também propõe que seja observado o bloqueio de, no máximo, 500 metros por trecho reparado.


PROVA DE LAÇO: ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO Foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 144 2017, de autoria do deputado Juvir Costella. Pela proposição, a Prova de Laço passa a ser considerada prática desportiva e patrimônio cultural imaterial do Estado. “Como membro da Bancada do Laço no Parlamento gaúcho, defendo a manutenção dos rodeios, além da regulamentação da modalidade como atividade esportiva e cultural, pois são forças que valorizam a cultura e o tradicionalismo do nosso Rio Grande”, destacou o deputado.


DEPUTADO CELEBRA NOVAS VIATURAS E O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA Em posicionamento durante sessão plenária, o deputado Costella enalteceu o trabalho do Governo Sartori para o fortalecimento da Segurança Pública do Estado. Até aqui, foram entregues 385 viaturas à Brigada Militar para os municípios gaúchos. O investimento é de R$ 30 milhões. “A aquisição de viaturas e armamentos qualifica o trabalho da corporação e melhora a prestação dos serviços em uma área tão demandada e sensível. Além disso, os equipamentos de primeira qualidade são a prova de valorização do setor”, frisou Costella.

385 VIATURAS


INVESTIMENTO DE

R$30 MILHÕES


COSTELLA DEFENDE PLEBISCITO PARA DISCUTIR FUTURO DE ESTATAIS O deputado Costella se destacou com uma das vozes mais ativas da Assembleia Legislativa na defesa da realização de plebiscito para discutir a privatização ou federalização das estatais gaúchas CEEE, CRM e SulGás. Conforme o parlamentar, o plebiscito é um instrumento transparente de participação, democrático e permite que mais gaúchos definam os rumos das empresas e do Estado. “Precisamos, urgentemente, deixar demagogias de lado e pensar no que é melhor para o amanhã das nossas próximas gerações. O tempo de omissão e populismo já passou. Precisamos ouvir a voz das ruas e deixar a população opinar”, sentenciou.


REDUÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA E O AUMENTO DA EFICIÊNCIA De 2015 até aqui, o Governo do Estado

Atração de Investimentos: R$ 9,2 Bilhões

implementou uma série de medidas para modernizar a máquina pública gaúcha. A redução do déficit orçamentário de R$

Maior combate à sonegação da história do RS

Criação24,4 mil vagas de Emprego

Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (1ª do Brasil)

25,5 bilhões para R$ 7,4 bilhões é um dos destaques.

“Muitos não acreditavam que a semeadura da mudança, prometida e realizada por Sartori, traria resultados ainda nesta gestão. Mas eles vieram. São melhorias significativas em diversas áreas”, garante Costella.

RS SEGUE CRESCENDO

Programa de Permuta de Imóveis

Ampliação do ajuste fiscal e avanços na transparência

Novo Regime de Previdência Complementar

Redução de juros na renegociação da dívida com a União de 6% para 4%

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Redução com gastos em passagens aéreas e diárias Lei das Concessões e PPP’s

Modificações na legislação dos servidores do Estado;

Redução no número de CC’s

Extinção e incorporação de seis fundações, uma companhia e uma autarquia

Aumento da contribuição previdenciária para 14% (civil e militar)

Implantação do Modelo de Governança e Gestão (Acordo de Resultados)

Redução das secretarias de 29 para 17


Juvir

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Ações & Realizações - Informativo Deputado Juvir Costella  

Material informativo com a prestação de contas do Deputado Estadual Juvir Costella. O parlamentar destaca as ações e realizações implementad...

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