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SUS 20 anos: avanços e desafios VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará

n.22.mai.jun.jul.ago. de 2008.venda proibida

SUSTENTAÇÃO


O COSSEMS comemora os 20 anos do SUS!


06 editorial 07 galeria 08 entrevista José Carvalho Noronha 15

opinião Helvécio Mianda Magalhães Júnior

17

especial SUS 20 anos: avanços e desafios Maria Vilauva Lopes

30

opinião Márcia Lúcia de Oliveira Gomes

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notícia Programa Sorriso da Família investe nos três níveis da Atenção Básica

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cobertura VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará

40 notícia COSSEMS presente no Forum dos gestores 41

opinião Moacir de Sousa Soares

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notícia Associação Peter Pan lança mais uma campanha contra o câncer infantil

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notícia Medalha Dower Cavalcante é lançada no VIII Congresso do COSSEMS-CE

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opinião Jurandi Frutuoso Silva

51

cobertura 20 anos de SUS e CONASEMS: Integridade e equidade com sustentabilidade

59

vivências municipais Sobral Umirim Maracanaú Cedro

66

notas

68 cultura 70

outras palavras


editorial Documentar 20 anos de SUS não é tarefa fácil. Diríamos até impossível para uma única edição de uma revista. São tantos e tão diversos os pontos a considerar que é difícil não se perder diante da possibilidade de tantos focos. Diante de tantas histórias. De pontos de vista de pessoas que estão nesses exatos 20 anos como os construtores do SUS. Difícil não nos deixar seduzir, inclusive, por nosso próprio ponto de vista, acostumadas que fomos, em nossa formação, a fazer denúncias e a cobrar resultados. Difícil nos embrenhar corajosamente numa história, sem o desejo de sermos mais sujeitos construindo juízos de valor. Há muitos atores protagonizando um julgamento severo ao SUS, muito por falta de informação, muito por falta de boa vontade, muito por excesso de boa vontade. O SUS tem perdido a batalha da comunicação com as pessoas, porque é quase sempre registrado pelas lentes do imediatismo, exatamente no dia-a-dia, onde as portas dos hospitais são fotografadas como únicos cenários reais do Sistema. Não são os únicos e a nós coube diagnosticar isso. Fazer especialmente um balanço do SUS como política de Estado e, nessa ótica, verificar onde ele está bem e onde precisa se reestruturar. Não um outro SUS, mas exatamente este que já alcançou êxitos inquestionáveis. Narrados nesta edição pela generosidade de pessoas que atenderam ao nosso pedido e participaram enviando artigos de opinião ou nos recebendo para entrevistas. Para nós o resultado é inconcluso, um recorte de uma trajetória imensa, e se servir de reflexão já alcançamos o objetivo. Parabenizamos a todas as vivências municipais, selecionadas em sua maioria durante exposição no VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, com cobertura completa nessa edição. Uma delas, de Cibelly Aliny, de Sobral, foi um dos 20 trabalhos selecionados para publicação em coletânea do CONASEMS, no XXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Belém, evento também registrado por nossa revista. Agradecemos a participação dos municípios pelo envio de suas notas e oferecemos o registro de uma história que permanecerá, e será contada muitas vezes mais. Viva o SUS! Vida ao SUS!

COSSEMS Conselho de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim) Vice-presidente: Willames Freire Bezerra (Aurora) Diretor Financeiro: Francisco Pedro da Silva Filho (Cruz) Sec. De articulação: Marilza Lima dos Santos Galvão (Morada Nova) Sec. Geral: Luiza Lucélia Saraiva Ribeiro (Senador Pompeu) CONSELHO FISCAL Titular: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Suplente: Valéria Viana (Mulungu) Titular: Carlos Roberto Mota Almeida (Quixeramobim) Titular: Olímpia Maria Freire de Azevedo (Aratuba) COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Membro Nato Titular: Luis Odorico Monteiro de Andrade (Fortaleza) Suplente: Alexandre Mont´Alverne (Fortaleza) Grande Porte Titular: Nizete Tavares Alves (Crato) Suplente: Calos Hilton Albuquerque Soares (Sobral) Médio Porte Titular: Rogério Texeira Cunha (Trairi) Suplente: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Titular: Maria Ivonete Dutra Fernandes (Quixadá) Suplente: Ítalo Ney Bezerra Paulino (Barbalha) Pequeno Porte Titular: Josete Malheiro Tavares (Guaiúba) Suplente: Luiza Lucélia Saraiva Ribeiro (Senador Pompeu) Titular: Valéria Viana (Mulungu) Suplente: Rodrigo Carvalho Nogueira (Dep. Irapuan Pinheiro) CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU Titular: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim) Suplente: Willames Freire Bezerra (Aurora) PRODUÇÃO Diretora de arte, Fotógrafa e Designer: Janaína Teles Editora, Redatora e Repórter: Clarisse Cavalcante MTB 1765/CE Revisão: Lucélia Saraiva e Alessandra Pimentel Fotografia capa: Sérgio xxxx Ilustração: Lucíola Feijó (85)87131532 Impressão: Expressão Gráfica Tiragem: 2.000 exemplares Revista Sustentação maio.junho.julho.agosto de 2008.ano10.n.22 ISSN 1676-4218

COSSEMS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COSSEMS Travessa dos Pocinhos,33 Ed. Palácio do Progresso, sl 804 Fortaleza-CE CEP 60055-903 Fone/Fax: (85)32191498

Clarisse Cavalcante e Janaína Teles Assessoria de Comunicação do COSSEMS

SEDE DO COSSEMS Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema Fortaleza-CE CEP 60060-510 Fones/Fax: (85)31015444 / 31015436 / 32199099 e-mail: sustentacao@saude.ce.gov.br site: www.conasems.org.br/cosems/ce


Luiz Barbosa> Pediatra e Artista plรกstico


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles

“A maioridade pela do SUS ainda vai chegar” O entrevistado desta edição é o Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Diante da oportunidade de entrevista-lo com exclusividade, procuramos algumas respostas sobre questões que desafiam o SUS na contemporaneidade. O resultado das duas horas de conversa foi um misto de análise histórica, de esclarecimentos sobre certas posições da União e de desabafo. Para Dr. Noronha, a maioridade pela do SUS ainda vai chegar. Sustentação: Secretário, o SUS está fazendo 20 anos. Em sua opinião quais foram os progressos dos princípios que regem o SUS, no que concerne à universalização, à descentralização, à hierarquização, à regionalização, nesse sentido? José Carvalho Noronha: A primeira grande marca é a Constituição de 1988, que imprimiu o Sistema de Saúde Brasileiro, e acabou com a distinção entre brasileiros que tinham carteira assinada, e, portanto, tinham algum direito de

assistência médica, e aqueles brasileiros que por não terem carteira assinada não tinham acesso a nada, exceto à caridade, exceto à benemerência. Então a Constituição de 1988, ao estabelecer seu artigo 196, que diz que a saúde é um direito de todos e é dever do Estado garanti-la, assegurou a todos os brasileiros, independente do seu vinculo trabalhista, direito a ações de serviços de saúde. E mais: a Constituição também normatizou e enunciou que esse direito da saúde deve ser garantido pelo Esta-

do mediante algumas coisas: através de políticas sociais e econômicas que reduzam os risos e agravos às pessoas, que diminuam os risos de adoecer, de sofrer e diminuam os riscos de morrer precocemente e, ao mesmo tempo, assegurou o direito universal e igualitário às ações de serviço de saúde, pois estabeleceu que para o futuro do Brasil, ainda que a realidade às vezes esteja bem diversa disso, a capacidade de ter acesso as oportunidades da ciência médica deve ser igual para todos, e não apenas dirigida ou selecionada, obtida por aqueles que têm capacidade de comprar ou pagar por esses serviços. É claro que quem tem dinheiro tem mais acesso a esses serviços, mas é dever da sociedade brasileira buscar essa igualdade. Outro marco da Constituição de 1988 é que ela assegura que o SUS é parte integrante da seguridade social, Revista Sustentação.n.22


junto com a previdência e assistência social, e define contribuição específica para financiá-lo. Por fim, a Constituição estabelece princípios que decorrem desse direito à saúde, que são a universalidade, indo desde a prevenção à reabilitação, e a integralidade do cuidado, da proteção da saúde, da promoção da saúde. Esses dois princípios continuam sendo objetivos do governo Lula, que está enfrentando com coragem o desafio de buscar essa questão da inclusão social e da extensão do beneficio aos pobres. Isso é um diferencial importante. Sustentação: E sobre o controle social, descentralização, hierarquização e regionalização? J.N.: A constituição também estabelece também este principio do SUS que é o da participação social, que está no próprio nascimento do Sistema. A Constituição de 1988 foi fortemente inspirada na 8ª Conferência Nacional de Saúde, presidida pelo Presidente da Republica e o grande presidente da conferência, o saudoso e inesquecível Sergio Arouca, grande líder sanitarista. E a questão da descentralização, quando a Constituição de 1988 foi a provada, se nos tivéssemos 400 secretarias municipais de saúde seria muito, hoje são mais 5.600 municípios brasileiros, com secretarias de saúde em quase todos eles. É só burocracia? Não. São serviços que essas secretarias prestam de Atenção Básica, ambulatórios, Saúde da Família, serviços de Humanização, de saneamento. São conquistas gigantescas! E os princípios de regularização e hierarquização dos serviços talvez sejam os passos que nós temos que dar. Estão se formando varias redes de atenção, mas acho que o grande desafio agora, nesse começar do século XXI, é que para o sistema de saúde brasileiro garantir a integralidade do cuidado, a universalidade e a cobertura completa da população, tem que encontrar os caminhos de regionalizar e hierarquizar os serviços com os poucos recursos, que sempre serão escassos, e dispor deles para atender a saúde da população brasileira como

todo. O Ministério da Saúde atualmente passou a trabalhar, fizemos inclusive oficinas com o CONASS E CONASEMS, nessa idéia das redes nacionais e das redes locais, funcionando com base territorial, buscando onde estão as pessoas, associando municípios, dependendo do tamanho do município, de tal forma que a todos possa ser garantido o cuidado do nível de complexidade que desejam. Explico: o envelhecimento da população brasileira é uma grande mudança. As pessoas começam a ter doenças que não se curam mais, elas tem que ser cuidadas por toda vida. Uma pneumonia numa criança o médico dá uma antibiótico, ela trata e fica curada, e quando eu tenho uma pressão alta é diferente porque eu não curo disso, quando eu tenho um infarto também, eu vou ter que ser cuidado o resto da vida. Então cada um de nós, a medida que vamos envelhecendo, acabamos precisando mais da saúde e circulamos em todos os níveis de atenção, embora a base do sistema continue sendo a Atenção Básica. Então essa questão da regionalização é absolutamente essencial hoje, para que agente possa racionalizar sobretudo esses pontos maior de complexidade no cuidado à saúde do brasileiro. Sustentação: A gente nota no SUS o cuidado muito especial no que se refere à legislação, mas notamos também que há um emaranhado de portarias e documentos que acabam confundindo tanto os usuários quanto o profi ssionais do SUS. Existe preocupação do Ministério em simplifi car a compreensão do SUS? J.N.: Na realidade, o Ministro Temporão determinou que eu buscasse essa simplificação das normas de procedimentos. Fizemos já em 2008 a unificação da tabela dos pagamentos, que eram quase 9.000, entre faturamento de ambulatório, cuidados ambulatoriais, cuidados hospitalares etc. Nós reduzimos esse numero para um pouco menos de 5.000, o que ainda é um número grande, que até gerou um certo problema de adaptação, mas já houve uma simplifi-


cação. Também estamos delegando aos estados e às bipartites a organização de suas redes de alta complexidade, cirurgia cardíaca, transplante, e isso também é uma simplificação normativa. O cumprimento de um descentralização que facilita também quando tenta se adaptar às diferenças regionais do estado. Aquele furor de Portarias, que saíram normatizando tudo, nós simplificamos bastante. Eu estou há quase um ano na Secretaria de Atenção à Saúde, e se eu assinei três ou quatro portarias detalhistas foram muitas. Agora estamos juntos à Secretaria Executiva fazendo uma simplificação dos procedimentos de habilitação dos municípios, aquela burocracia de mandar para Brasília, para Tripartite está em vias de ser também superada. Então do ponto de vista do gestor, acho que estamos caminhando para isso. Quando agente começa a falar de integração, de organização de

redes assistenciais, acho que é uma linguagem mais próxima ao atendimento da população, porque estamos falando de posto de saúde, do hospital, do tipo de cuidado. Ainda há muita burocracia, por exemplo na celebração de convênios de corporação técnica e financeira, mas uma parte delas não depende de nós. Sustentação: E no ponto de vista da população? J.N.: No ponto de vista da população, componentes que desenhamos como essenciais, no que se refere à atenção integrada da saúde, são as nossas teias da saúde, a partir do Pacto pela saúde. A idéia das chamadas linhas de cuidado, que vão da promoção até o tratamento. Então essa bela seqüência de atendimento é uma idéia facilmente apreensível pela população e pelos profissionais de saúde, que se sentem mais familiari-

zados. Vamos começar agora reduzindo as diretrizes clinicas dentro das suas próprias linhas de cuidado. Já fazemos isso na Atenção Básica, temos isso no atendimento materno infantil, na saúde reprodutiva. Então isso são coisas que tornam o SUS mais compreensível. Faltam, ao meu ver, muitas coisas para começarmos a trabalhar a questão da qualidade da saúde pública. A gente já começou, na humanização do cuidado. Agora temos que trabalhar a qualidade do ponto de vista técnico, que muitas vezes deixa a desejar, e do ponto de vista humano, no relacionamento com a equipe de saúde e a comunidade, que está particularmente num momento de sofrimento. Sustentação: Entre os desafi os do SUS existem muitas questões relativas ao fi nanciamento. A apropria Emenda 29 não foi regulamentada no que diz respeito aos recursos federais, como já é prática nos estados e municípios. Em que sentido essa regulamentação poderia fortalecer o SUS ou não? J.N.: Há duas partes: o financiamento global e a regulamentação da emenda. Por razões diversas, ao mesmo tempo em que as necessidades de atendimento em saúde aumentam pelos motivos que já lhe falei, do envelhecimento populacional, da mudança no perfil demográfico e do próprio avanço tecnológico da medicina, que hoje é mais cara do que era independente de qualquer coisa, os recursos ao invés de crescerem proporcionalmente, de certa maneira reduziram-se proporcionalmente. Há mais pessoas com mais problemas de saúde e há uma retração relativa de recursos. Quando nós chegamos à década de 90, a situação era muito desesperadora e nós tivemos que renunciar aquilo que era a Emenda de todos os sanitaristas,


de todos os gestores, que era a proposta de regulamentação de autoria do exdeputado Eduardo Jorge Valdir Pires, que gravava uma parcela da contribuição do Sindicato Social para aplicação em serviços de saúde, tal como estava nas disposições transitórias da Constituição de 1988, para uma Emenda que estabilizou, evitou que os recursos fossem corroídos, garantindo os recursos da variação nominal do PIB mais a inflação. Pois bem, isso evitou que a transferência do recurso federal caísse. Os municípios cresceram, foram ao percentual fixado por essa mesma Emenda, que coloca a variação federal em torno da variação do PIB, fixa para os municípios 15%, a média hoje dos municípios está em 18%, e praticamente 95% dos municípios atingem a meta dos 15%. Do ponto de vista quantitativo-financeiro o problema não está nos municípios, está nos Estados, já que nem todos atingem a cifra de 12%, entendendo ações de serviço de saúde como aquele conceito que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e na regulamentação Emenda Constitucional na Câmara dos Deputados, antes da queda da CPMF. Então, se você adotar aquela definição, tem ainda alguns estados, o SIOPS permite verificar, que não atingem esse percentual de 12%. Nós estimamos que se todos Estados cumprissem essa meta, teríamos um injeção adicional em torno de 4 bilhões de reais.

30,00 por mês, R$ 1,00 por dia, juntando as três esferas do governo, para realizar todos os serviços de saúde, de prevenção à promoção, da Atenção Básica ao transplante. Não há possibilidade! Ainda que tenhamos diSustentação: Pensando em investimen- ficuldade de gestão, não há gestor que to público total na Saúde, há índices possa, francamente, com 1 real por dia que apontam o SUS como um sistema fazer tudo. Então, o que precisamos? que sofre pelo sub-fi nanciamento. O Tentar aumentar esses recursos, reque tem sido feito para melhorar esse conquistar os 24 bilhões que a Câmara fato? aprovou e o Senado derrotou. J.N.: Em 2006, na última conta fechada da União, estados e municípios, tive- Sustentação: E colocar mais 24 bilhões mos cerca de 86 bilhões de reais gastos resolveria o problema de fi nanciamenpelas três esferas em ações de serviços to? de saúde. Então eu diria que o muni- J.N.: Não. A caminhada é muito longa, cípio esta fazendo sua parte, a União mas fizemos muita coisa. Hoje a exestabilizou, não aumentou o aporte de pectativa de vida dos brasileiros vai até recursos, e alguns Estados alguns estão os 74 anos, a mortalidade infantil, que bem, outros precisam melhorar. O Mi- era em torno dos 110, hoje está na casa nistro Temporão lançou o Mais Saúde, dos 20 e poucos. Hoje as pessoas, bem prevendo de 2008 à 2011 a injeção de ou mal, morrem menos de insuficiên24 bilhões de reais, em valores de 2008, cia renal crônica, a fila para transplanpara a saúde, escalonados, parte dos re- te renal é muito grande, tem mais de cursos provenientes da CPMF. Esses 8 mil pessoas esperando um rin, mas 24 bilhões de reais não devolveriam o Brasil é um dos maiores transportaos patamares da União, proporcional- dores de órgãos sólidos do mundo. É mente ao que já foram no passado, mas o maior transportador público. Então, representariam um aporte significativo precisamos trazer esses 24 bilhões para de recurso da União e definiriam ações avançarmos mais, melhorando o trabade serviços de saúde. Nós esperávamos lho dos profissionais do setor público, dar um passo importante no aumento garantindo que o Brasil cresça. Nisso o de recurso de saúde. ministro Temporão, nas novas cruzadas do SUS, tem salientado a importância Sustentação: E o papel do gestor nesse de entender a saúde não só como um cenário? gasto, mas como um investimento. Do J.N.: Bem, os 86 bilhões de reais de que ponto de vista de aumentar a produtilhe falei, se divididos pela população vidade das pessoas e também gerando brasileira, dariam mais ou menos R$ emprego, gerando renda.


Sustentação: Na época da não prorrogação da CPMF especulou-se a criação de um outro imposto... J.N.: Há pessoas que defendam isso. O governo encaminhou uma proposta de reforma tributária que não prevê a criação de novos tributos, prevê uma simplificação tributária. Do ponto de vista do Executivo, do Governo Federal, não há nenhuma iniciativa no sentido de acrescentar tributo. Há quem defenda a criação de tributos específicos, há quem defenda a vinculação da receita bruta da União, que é um pouco do que está tramitando no Senado Federal. Sustentação: Secretário, entre os desafios do SUS está o de diminuir as filas dos hospitais das grandes cidades. O que o Governo Federal tem feito nesse sentido? J.N.: É o que eu já disse sobre as redes assistenciais, redes integradas, dos agentes comunitários de saúde, os agentes de endemias, do Controle Social, das escolas promotoras de saúde encadeadas em territórios, com base territorial, onde se integre uma atenção primária renovada. Também através de um programa de Atenção Básica, seja através dos mecanismos tradicionais, seja na estratégia que apostamos, que é a Estratégia de Saúde da Família. E há a luta para que a gente tenha o car-

tão identificador único, que permita evitar a duplicação de exames, e a luta pela implantação dos NASFS, que já apoiamos e começamos a colocar em prática. Sustentação: Como está o encaminhamento do Cartão SUS? J.N.: O cartão nacional de saúde que estamos querendo não deverá ser usado somente pelo SUS. Ele foi criado no governo Fernando Henrique, muito baseado na tecnologia, e alguns municípios como Campo Grande, Aracajú, mostraram que pode ser mais simples, que o cartão pode ser com código de barra. Mas achamos que a discussão foi desfocada. Já retomamos essa discussão e queremos incluí-la na questão das Teias, dos territórios integrados, como uma ferramenta de ordenação do cuidado e que garantirá o acesso aos diferentes níveis de complexidade do sistema. Se fizermos isso estaremos contribuindo para a diminuição das filas, mas, sobretudo, aumentando a capacidade da Atenção Básica resolver o problema das pessoas que vão lá procurar por ela. Para isso queremos investir pesadamente nessas Teias. Já aprovamos os NASFS, de tal maneira que naquela base territorial tenha-se o apoio do fisioterapeuta, da patologia clínica,

do diagnóstico por imagem, das especialidades médicas que às vezes escapam à atuação do profissional de Saúde da Família, e as portas de entrada de urgência-emergência articuladas pelo sistema de tal forma que o paciente quando chegue ao hospital possa ter aquele cuidado agudo resolvido e tenha condição de voltar com resolutividade para o seu médico de família. Porque imagina um paciente numa fila de uma unidade básica: lá o médico solicita um exame que a unidade não oferece, então ele prefere ir logo para o José Frota, esperar várias horas e sair de lá com o exame. E uma estratégia também importante, enquanto a gente não consegue articular essa rede, tem sido adotada por algumas cidades, inclusive no Rio de Janeiro, que são as unidades de pronto-atendimento 24hs, sete dias por semana, unidades intermediárias onde pode-se resolver 99% dos problemas agudos das pessoas. Não há tratamento continuado, mas tem um laboratório, um exame de raio-x, tratamento odontológico, enfim, tem um complexo nas metrópoles que tira as pessoas da porta do hospital e só vai lá se tiver algum problema que necessite internação. Aí em paralelo você tem que manter uma rede de Atenção Básica, pra que se realize um cuidado e os quadros descompensem menos.


Sustentação: Alguns gestores enfrentam o desafi o de conseguir interiorizar o trabalho do profi ssional de saúde, principalmente o médico. O Ministério pensa em alguma solução para isso? J.N.: Tem a Telemedicina, o Telessaúde e tem alguns estudos que mostram outras alternativas. Por exemplo, o uso da Defesa Civil na Saúde da Família, como reforço nos recursos humanos. Porque a gente diagnosticou que um dos grandes desestímulos do profissional de saúde é sua incapacidade de resolver o problema, se sentir confrontado com um paciente com um problema sério e não conseguir resolvê-lo. Isso às vezes pesa mais que o fator salarial. Então sistemas como o Telessáude, sistemas com internet, com telefonia móvel fazem a diferença. E o fator salarial, olha só, em alguns casos não se consegue arrumar médico pagando relativamente bem. Eu vi no município de Campinas uma situação interessante, quando na periferia o médico ganha o dobro do que ganha no centro, mas não quer ir por uma série de motivos. Então eu penso que é uma combinação de salário e de encontrar alternativas que permitam ao médico resolver o problema daquelas pessoas que o procuram. Da mesma maneira que é frustrante para o paciente procurar atendimento e não conseguir, é frustrante para o médico não poder dar esse atendimento, eu sou médico e eu sinto isso. E eventualmente há alguns que acreditam, embora eu não esteja muito convencido disso, sobretudo nas áreas metropolitanas, que não se pode trabalhar com o modelo tradicional da Saúde da Família, com o médico 40 horas. E há quem diga que temos muitos médicos, mas talvez precisemos mais.

Sustentação: A municipalização enquanto estratégia apresenta alguma contradições, quando existe uma autonomia dos gestores, que permite que eles decidam onde devem ser empregados os recursos, quando ele tem a responsabilidade sanitária, mas, ao mesmo tempo, essa autonomia é limitada com a alocação de recursos com desdobramentos muito específi cos. J.N.: Olha, eu acho que essa questão está sendo superada, com o conjunto do PAB variável. Agora o problema, que eu te falo com toda sinceridade, é que há municípios e municípios. Eu não posso achar que Lavras da Mangabeira seja a mesma coisa que Fortaleza. Os dois são municípios, mas não são da mesma ordem, assim como Itapipoca e Sobral também não. Do ponto de vista político-admistrativo são, mas to falando que o meu papel enquanto União é ver onde estão as pessoas. A gente tem que caminhar cada vez mais para acordos intermunicipais, fazer consórcios. O Congresso aprovou a lei de Consórcios Intermunicipais, nós temos que maximizar o uso dos recursos. Eu acho que sem articulação intermunicipal e entre estados e municípios nós continuaremos enfrentando esses problemas. Não adianta colocar um mamógrafo em cada município, isso seria maluquice. Precisa ter uma maternidade em cada município? Em princípio sim, mas nem sempre. Então se a gente olhar para onde as populações residem, por onde elas circulam, a assistência que elas têm e aí pensar os arranjos político-administrativos que nós podemos fazer, com parceiras e não com disputa de competências, acho que nós estaremos dando os saltos que o SUS precisa na aproximação de sua maioridade completa que será aos 21 anos.


Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Presidente do CONASEMS

Ilustração> Lucíola Feijó

Em cinco de outubro de 2008, o SUS completa 20 anos de fundação oficial. Bem verdade que nada de tão grande e tão importante nasce de repente como que do nada. Temos que nos lembrar dos movimentos prévios à criação do SUS e que o embasaram nesta história de luta por um sistema de saúde público e solidário. O SUS nasce da busca da justiça em saúde quando alguns pequenos passos começam a ser dados para estender a cobertura a mais cidadãos. Havia, na década de 70, um mundo com três grandes categorias de cidadãos em relação ao direito à saúde: 1) os que tinham dinheiro para pagar individualmente ou seu plano de saúde; 2) os que tinham seu registro em carteira e tinham direito à assistência médica previdenciária direta ou através de planos; 3) os que nada tinham e dependiam de uma ação limitada e insuficiente do estado (Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde) e da filantropia dos profissionais de saúde e de instituições (Santas Casas e Filantrópicas). Os primeiros passos de gestação do SUS vieram com o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) do Movimento Municipalista de Saúde da década de 70, das Ações Integradas de Saúde (AIS) e os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) e finalmente o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS veio para consagrar o direito de cidadania para todos os brasileiros, em relação à saúde. Criou no Brasil uma única categoria de seres humanos, cidadãos e políticos. Abriu-se a saúde à universalidade (com igualdade qualificada com a equidade) e à integralidade regida pela regulação. Regulação não como dispensação de ações e serviços, mas no sentido correto da palavra que é a ação e serviço regulado, por regras. Existem sistemas melhores, mas todos eles infinitamente menores que o sistema de saúde brasileiro. Podemos contar e cantar os SUS (CESSOS) deste Sistema de Seguro Público e Solidário do cidadão: erradicamos a paralisia infantil do Brasil; ficamos mais de cinco anos sem sarampo, excetuando-se um pequeno surto delimitado; vacinamos contra gripe milhões de idosos, melhorando sua expectativa de vida e evitando o sofrimento de várias internações por pneumonia. Aumentamos a sobrevida de milhares de crianças diminuindo a mortalidade infantil. Diminuímos a mortalidade materna por gravidez, parto e puerpério. Diminuímos o número de novos casos de AIDS e somos o único país do mundo que mantém tratamento integral para os portadores do vírus e doentes. Foram contratados cerca de 1 milhão a mais de trabalhadores de saúde principalmente nos municípios. Isto levou a que as ações e serviços de saúde praticamente decuplicassem nestes 20 anos de SUS. Entretanto, temos consciência de que existem problemas, dificuldades e insuficiências e o desafio é enfrentá-las. Entre os desafios mais essenciais do SUS está sua força de trabalho. Vai desde a formação dos profissionais de todos os níveis, desde o operacional ao universitário, até o processo de educação permanente que se tem que estabelecer de forma efetiva e eficiente. Por mais que se invista no seu pessoal o SUS tem aí seu maior desafio. A única saída real para o SUS é sua força de trabalho. Existe outro problema que é em relação ao financiamento. Os recursos são insuficientes é evidente. Entretanto temos que reconhecer que nem sempre todos estes recursos tenham sido bem usados. Nem pelo Ministério da Saúde nem pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, por incompetência ou, até mesmo, por dolo. É urgente conseguir recursos a mais da esfera federal que têm sido os mais insuficientes. A proposta hoje defendida, de mais de 10 anos atrás é aquela aprovada agora em abril de 2008 no Senado Federal: a União deve gastar com saúde no mínimo 10% de sua Receita Corrente Bruta (escalonado entre 2008-2011); os Estados, no mínimo 12%, como já é hoje, e 15% os Municípios. Os dados já disponíveis de 2006 apontam que os municípios colocaram 30% a mais que o mínimo, resultando num plus de R$ 6 bi. Enquanto no mesmo ano, 18 dos 27 estados, descumpriram o mínimo constitucional com a saúde com um débito só em 2006 de R$ 2,5 bi. Some-se a estes dois o terceiro maior desafio: fazer SUS. Temos consciência que ainda não conseguimos migrar do modelo assistencialista do pré-sus, para o modelo da integralidade defendida pelo SUS. Ainda temos nossa maior atenção, maior gasto de energia e dinheiro nas atividades assistenciais, necessárias, mas, insuficientes para se garantir saúde a médio e longo prazos. Neste eixo, estão também as questões referentes à gestão do sistema em todos os seus aspectos e que precisam sofrer intervenção de todos nós. Nestes três desafios podemos centrar a ação dos dirigentes do Sistema Único de Saúde. É um trabalho árduo, um desafio instigante, mas o único caminho para se conseguir o direito à saúde de todos os cidadãos brasileiros.


O COSSEMS comemora os 20 anos do SUS!


SUS 20 anos: avanços e desafios “Quando vamos garantir saúde integral ao povo brasileiro?” (João Ananias de Vasconcelos Neto)

Era dia de vacinação na escola de ensino infantil de Quilombo, distrito de Cascavel, interior do Ceará. A população havia comparecido em massa, por dois motivos: pela vacina e pelo atendimento médico, que começou com uma roda de conversa numa sala de aula. Ali, cercado por uma multidão de crianças, jovens e velhos, um médico iniciava uma palestra onde perguntava: “Alguém aqui sabe o que é o SUS?” Na ausência de resposta, o médico repetiu a pergunta, que foi timidamente respondida por um homem já adulto, marcado pelo trabalho na lavoura e a lida cotidiana com a família de muitos filhos: “Num é o sistema de saúde, doutor?”. O ano era 2002, e a escola funcionava eventualmente como posto de saúde, na ausência de uma estrutura específica. A localidade fazia parte da área com cerca de mil famílias atendidas por uma das equipes do Programa de Saúde da Família de Cascavel. E a palestra era sobre os direitos e deveres dos usuários do Sistema, que completa 20 anos em 2008.


História Há pouco mais de duas décadas atrás, cenas como essas não existiam no Brasil. Não havia um sistema de saúde construído para a assistência à todos os brasileiros e não era possível levar atendimento aos lugares mais longínquos dos municípios. Naquela cena estava simbolizada a essência da Reforma Sanitária, que consistia na possibilidade de oferecer serviços de saúde às pessoas de qualquer idade e lugar, mesmo que ainda de maneira precária. Durante muito tempo, o Brasil vivenciou o modelo de assistência médica privatista, com cobertura destinada a segmentos economicamente ligados à urbanização, trabalhadores de carteira assinada, numa prática médica curativa e individual, realizada dentro de um complexo médico industrial e prioritariamente destinado ao lucro. A população pobre, quando era assistida, o era por entidades filantrópicas, geralmente vinculadas à Igreja. Mas o contexto de mudanças políticas e econômicas da década de 70 impulsionou o esgotamento desse modelo. O Brasil estava se redemocratizando e o movimento sanitarista constituiu-se como base político-ideológica das novas maneiras de perceber e construir a cidadania, que na saúde acontecia através da reforma sanitária brasileira. O ápice desse movimento se deu em março de 1986, com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, que foi para o SUS a fonte de suas maiores e mais valiosas diretrizes. Dentre elas estava uma das referências da reforma sanitária: saúde como direito de cidadania e dever do Estado. O sistema de saúde que se organiza-

ATIÓRRIÓ AT

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va naquele momento seria construído dentro de quatro princípios: Universalidade, Integralidade, Descentralização e Participação da Comunidade. Dois anos depois seria construído o maior resultado da VIII Conferência: o SUS instituído pela Constituição Federal de 1988. De acordo com Ricardo Scotti e demais autores do documento “SUSAvanços e Desafios”, editado em 2006 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS, “dentre as muitas lições aprendidas no movimento de reforma sanitária, uma merece ser destacada: a mudança foi alcançada por um longo e duro movimento de politização da Saúde que articulou movimentos sociais, profissionais de saúde, partidos políticos, universidades, instituições de saúde e políticos, especialmente parlamentares”. O Coordenador do Escritório de Sobral em Fortaleza e doutorando em Saúde Coletiva pela USP Arnaldo Costa Lima sintetiza: “o dia 6 de outubro, em tese, como nova regra estabelecida pela Constituição, amanhece com todos os brasileiros devendo estar assistidos, devendo estar com sua saúde protegida, vigiada por um Sistema”. Em setembro de 1990 é promulgada a Lei 8080, ou Lei Orgânica do SUS, que dispõe das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Mas a Lei Orgânica é considerada bastante centralizadora e regulatória, embora houvesse no país uma opção clara pelo municipalismo enquanto forma de democratização. E em dezembro do mesmo ano, numa intensa reação da sociedade civil, é aprovada a Lei 8142, que regula a participação da

SIH

comunidade no SUS. Instituir o SUS dessa maneira significou, de imediato, eliminar a distinção que havia entre os economicamente incluídos e excluídos. Mas significava também integrar os antigos sistemas, como o INAMPS, ao SUS, processo extremamente delicado: “Eu assisti o povo do INAMPS agarrado nos birôs chorando, dizendo que o povo dos municípios não ia saber cuidar da saúde. Ninguém acreditava nos municípios, nem os agentes de saúde queriam ser pagos pelo município. Foi dureza”, disse a Coordenadora da III Coodenadoria Regional de Saúde do Ceará, Leni Nobre. A partir da constituição jurídica, vieram as normas operacionais. A primeira delas, a NOB n.01/1991, ainda editada pela presidência do INAMPS, persistiu numa conotação centralizadora, resultado dos resquícios de uma cultura vigente até então. Seguiu-se a NOB n.01/1992, que criou o Pró-Saúde, para reorganizar os serviços, e a NOB n.01/1993, que institucionalizou as Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite, criando um sistema decisório compartilhado pelas diferentes instâncias federativas. Só com a NOB n.01/1996 foi consolidada a política de municipalização, regulando um dos maiores e mais importantes desafios do SUS: de subsidiar a gestão plena, a autonomia municipal e a definição das responsabilidades da União e do Estado. Passados cinco anos é que se falaria em Planos Diretores de Regionalização e de Investimentos e teria início a idéia das redes de assistência, através da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS n.01/2001).


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DESCENTRALIZAÇÃO

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PARTICIPAÇÃO

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UNIVERSALIDADE,

COMUNIDADE.

Até que em 2006 foi estabelecido o primeiro acordo interfederativo do SUS, o Pacto pela Saúde, que articula o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Em março de 2008, no VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Odorico Monteiro declarou que o “o Pacto não corresponde mais às expectativas do SUS, é uma agenda inconclusa”. Para ele, a

discussão precisa ser construída agora na perspectiva das Redes Interfederativas. Mas para outras pessoas, entre elas o moderador da mesa Gestão de Redes de Atenção à Saúde e do Cuidado do XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde Sílvio Fernandes, o “Pacto pela Saúde deve ser o eixo estruturante para a construção das RAS. É uma oportunidade positiva de encontrar as adequações necessárias durante o debate”.

Esta discussão sobre redes, muito preconizada pelo município de Fortaleza, apresenta um novo modelo para o SUS, que poderá sair de uma construção hierarquizada nos níveis, partindo da Atenção Básica como porta de entrada, para uma organização baseada na poliarquia: os diferentes nós da rede sanitária, da Atenção Primária aos demais níveis de Atenção, com importância igual para os objetivos do sistema. A Atenção Básica seria, então, coordenaria essa integração das Redes.


COLETIVIDADE

CONSTRUÇÃO

SONHO

Contemporaneidade Em 2008, diante de duas décadas de história, quem exerce a saúde pública no país, seja planejando, estudando ou executando, se encontra diante da mesma pergunta feita pelo médico na comunidade no interior do Ceará: O que é o SUS e de quem ele é de fato? Onde ele está bem e onde ele precisa melhorar? Que caminhos precisam ser percorridos para sua consolidação? Ao longo desses 20 anos, o debate em torno do SUS alternou discursos diversos, muitas vezes antagônicos. Quem luta pela consolidação dos princípios do SUS, entende o Sistema de forma processual, numa construção que reafirma dia a dia suas diretrizes democráticas. Arnaldo Costa Lima assim exemplifica este processo: “Nós devemos evitar coisas do tipo ‘construir um novo SUS’. Estamos construindo o SUS, desde o principio é o mesmo sistema. Muitas idéias nós só pudemos estar aplicando agora, 20 anos depois, que tinham sido pensadas, mas não foram oportunas antes ou não havia um contexto para isso. Quando há um cenário favorável, a gente aproveita para avançar nessas

possibilidades que o SUS já desenhou há mais tempo”. E completa: “É uma doce e perigosa ilusão imaginar que o SUS está constituído. Se um governo estadual, um governo federal, não raciocinarem assim, podem minar pilares do SUS de tal forma que a gente o perceba diminuído, reduzido mesmo”. O assessor do COSEMS de São Paulo, doutorando em Saúde Coletiva pela Unicamp, Gustavo Nunes também reforça a idéia da construção: “Quando eu falo em pensar alternativas para o SUS, falo em pensar alternativas para o cotidiano dos serviços. Eu acho que o SUS ainda não está implementado na sua potência total. O SUS é um processo de democratização da política social, que produz cidadania, ou deve produzir, e que está em construção. O que eu acho que a militância deve tomar não como foco, mas como interesse? Acho que além de pensar formas para proteger essa política enquanto constitucionalidade, discutindo financiamento, garantindo implementação dessa política ao limite que ela propõe, o que é essencial, há uma outra mili-

tância que deve ir a fundo no sentido de ‘como produzir SUS nas práticas cotidianas do serviço’. Como produzir essa democratização no dia-a-dia?” Essas opiniões têm uma mesma linha de raciocínio: vão de encontro a outro tipo de discurso, que muitas vezes parece unânime porque ocupa espaços importantes de formação de opinião, como a mídia. Mas uma pesquisa realizada pelo Vox Populi em 2002 mostra que a maior parte das pessoas que falam mal do SUS, não o utilizam. 45% dos usuários exclusivos do SUS acham que ele funciona bem, da mesma maneira que 41% dos usuários não exclusivos, enquanto apenas 30% dos não usuários reconhecem alguma qualidade no sistema. As reclamações existem e a maior parte delas está relacionada à excessiva demanda e aos ainda restritos recursos humanos e estruturais de muitos seguimentos do Sistema: demora no atendimento, espera em filas ou tempo perdido na recepção. Mesmo significativos esses dados ainda não representam os maiores problemas do SUS. E não ofuscam a inquestionabilidade de seus avanços.


Avanços Os avanços do SUS ao longo dessas duas décadas são resultados de ações previstas em sua normatização: um sistema regionalizado, contemplado em todos os níveis de atenção e que entende a saúde em diversas fases, da Promoção à Atenção, da Prevenção à Vigilância. Os princípios que regem o SUS apresentam avanços numericamente impressionantes. No que concerne à universalização do atendimento, em 2006 (dados consolidados mais recentes no país, SIA-SUS) foram realizados no Brasil 12 milhões de internações hospitalares, mais de um bilhão de procedimentos de atenção primária à saúde, 150 milhões de consultas médicas, 2 milhões de partos, 300 milhões de exames laboratoriais, 1 milhão de tomografias computadorizadas, 9 milhões de exames de ultra-sonografia, 140 milhões de doses de vacinas, entre outros serviços. Somente no estado do Ceará foram executados 52.184.898 procedimentos de Atenção Básica, 27.217.469 procedimentos de Atenção Especializada, 18.954.155 procedimentos de Alta Complexidade. Também foram realizadas no Ceará 514.904 de internações hospitalares, imunizadas 90 a 100% das crianças com menos de um ano. Dados de 2006/2007 (Ministério da Saúde/SAS) mostram que há no Brasil 6 mil hospitais com mais de 440 mil leitos, e 63 mil unidades ambulatoriais. Já estão implantadas mais de 26 mil equipes de Saúde da Família (no atual governo a meta é de ampliar para 40 mil até 2011), 215 mil agentes comunitários de saúde e 13 mil equipes de saúde bucal em mais de 5000 dos 5564 municípios brasileiros. Tudo isso acontecendo com impulsos determinantes, por exemplo, quando o Brasil saltou de 300 equipes de Saúde da Família, em 1994, para 27324 equipes em 2007, uma cobertura de 46,6% da po-

pulação brasileira, cerca de 88 milhões de pessoas. E há, além dos aumentos quantitativos, mudanças de qualidade na atenção à saúde. É o caso da saúde mental, com a Reforma Psiquiátrica e progressiva substituição dos hospitais psiquiátricos por mecanismos como os CAPS, Residências Terapêuticas, e leitos em hospitais gerais. O estado do Ceará, com 184 municípios e uma população de mais de 8 milhões de habitantes, dos quais mais de 2 milhões e meio residem em Fortaleza, tem uma rede assistencial de 163 hospitais de média e alta complexidade, com 15.614 leitos de internação, 49.892 profissionais de saúde (CNES,2007). O Cadastro também aponta que 6.696.500 pessoas, 81,5%

da população, já era atendida em 2006 pelo Programa Saúde da Família e pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, 70,3% das crianças tinham aleitamento materno exclusivo e 95,2% das mães tiveram cobertura pré-natal regular. A mortalidade infantil no estado foi reduzida de um percentual de 28,7% a cada mil nascidos vivos em 1999, para 18,3% em 2005 (Caderno de Informações de Saúde/MS-CE). O Ceará foi um dos únicos estados do Brasil onde 100% dos municípios aderiram ao Pacto pela Saúde e 100% dos municípios realizaram suas Conferências Regio-

nais de Saúde, antes da XIII Conferência Nacional de Saúde, em 2007. Tão impactante quanto os números que caracterizam um aumento no acesso aos serviços de saúde tem sido a qualificação já reconhecida e consolidada de alguns serviços do SUS. Entre eles estão a realização de procedimentos de hemodiálise, e a existência dos programas de vacinação, transplantes e HIV/AIDS. Os procedimentos de hemodiálise ofertados pelo SUS evoluíram de 21,7 por mil habitantes em 1995 para 44,3 por mil habitantes em 2004, um crescimento de 104,15% no período (Ministério da Saúde). O Programa Nacional de Imunizações, com 35 anos de existência, pode ser considerado um exemplo de êxito do SUS. Embora tenha havido reincidência este ano de febre amarela, várias doenças que afligiam especialmente crianças estão controladas: formas graves de tuberculose, tétano, coqueluche, difteria, rubéola, caxumba, todas em redução permanente. O Sistema Nacional de Transplantes, criado em 1997, é o maior programa público de transplantes de órgão do mundo. De sua criação até hoje o número de procedimentos por mil habitantes duplicou. Em 2006 foram mais de 15 mil transplantes realizados no Brasil. E o Programa de Controle HIV/ AIDS é referência de tratamento e de prevenção, desde 1986. Existem hoje no país mais de 600 mil portadores do vírus, a grande maioria na faixa entre os 15 e 49 anos. Além de fornecer acesso universal ao tratamento, as ações de prevenção com a distribuição de preservativos, veiculação de campanhas governamentais e o próprio fornecimento e orientação para o uso de material descartável durante o consumo de drogas, especialmente durante terapias substitutivas, têm alcançado êxito no país.


TO D O C S OM

SAÚDE PARA

Desafios O Brasil vivencia hoje uma mudança decisiva em seu perfil populacional. Além do aumento exponencial da população urbana ao longo do século passado, das mudanças geradas pelos padrões de consumo, as novas tecnologias e o próprio avanço da medicina diretamente relacionado à modernização do trabalho, geraram índices de natalidade e mortalidade bem diferentes dos séculos anteriores. As pessoas vivem mais e vivem mais também porque são mais cuidadas. Em 1981, para cada seis idosos havia doze crianças até cinco anos. Em 2004 esse número se modificou: para cada seis idosos havia somente cinco crianças até cinco anos. A população, portanto, está envelhecendo mais. E adoecendo mais também, por um tempo maior. O Brasil tinha em 2005 aproximadamente 5% de habitantes com mais 65 anos, e passará a ter 18% de população idosa até 2010, de acordo com estimativa do IBGE. No Ceará não é diferente. 386.156 habitantes têm mais de 69 anos e 104.774, mais de 80. Somente em Fortaleza existem,

em 2008, 183.961 idosos com mais de 60 anos. Essas características desenham para o país uma situação epidemiológica de dupla carga de doenças, com a presença de condições agudas, mas a predominância de condições crônicas. Esse aumento de condições crônicas se deve, entre outros fatores, ao aumento da longevidade, que incrementa os custos na saúde. Diante disso, houve um agravo nas condições sanitárias desastroso. Somente no ano de 2005, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, 35 milhões de pessoas morreram por doenças crônicas no mundo: doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças respiratórias entre outras. No Brasil, o agravo das doenças crônicas gerou uma crise no SUS, que ainda é um modelo de atenção voltado para as condições agudas. Descobrir alternativas de enfrentamento desse impasse é um dos desafios do SUS. Junto a ele, estão outros: desafios da universalização, do financiamento, da gestão do trabalho, da melhoria na qualidade dos serviços ofertados, entre outros.

SAÚDE

UNI VERSOS


Universalização O SUS definido na Constituição de 1988 é um SUS universal. O SUS real é segmentado porque nem todos os brasileiros são usuários exclusivos do Sistema. De acordo com dados do CONASS, de 2003, havia no Brasil apenas 28,6% de usuários exclusivos do SUS, 61,5% de usuários não exclusivos e 8,7% de não-usuários. Dessa maneira, o SUS vem se consolidando como parte de um sistema segmentado, que incorpora outros dois sistemas: Suplementar e Sistema de Desembolso Direto. Os Sistemas Suplementares são maléficos ao SUS porque são unilaterais: beneficiários deles podem usufruir dos serviços de maior tecnologia do SUS, mas usuários do Sistema Único não podem utilizar serviços privados, a não ser que paguem por eles. Essa segmentação acaba por gerar iniqüidade ao SUS. E quando uma classe que tem maior acesso à informação, como as classes média e alta, se distancia do Sistema público, ele também perde sua capacidade de mobilização, de articulação social. E o desafio da Universalização se cruza a todo momento com o desafio do financiamento. É possível pensar em Universalização com tantas disparidades regionais financiadas numa mesma lógica de investimento?


20% Financiamento que eles sejam realmente aplicados na saúde, para garantir mais procedimentos, garantir o atendimento de Atenção à saúde”, diz o Secretário Estadual de Saúde do Ceará João Ananias. O Ceará aplicou em saúde os 12% no ano de 2007, embora a SESA reconheça que não há depuração exata da destinação desses recursos, e que o Ceará se equipare aos outros estados na dificuldade de direcionar seu financiamento. Fortaleza está aplicando em saúde hoje cerca de 23% do seu PIB. E gastou em 2007 cerca de 118 milhões de reais a mais que o preconizado pela Constituição. E os municípios aplicam, no geral, uma média de 18% de seu PIB, de acordo com o SIOPS. “Os municípios brasileiros, dentro dessa distribuição tributária, são os menos favorecidos. É um contraste absurdo: o povo mora lá, mas o dinheiro está concentrado em Brasília. Já avançamos muito na descentralização, mas os recursos ainda estão concentrados”, diz João Ananias. No caso das capitais e dos municípios Sede das macrorregiões, as dificuldades aumentam pela sobrecarga de demanda que vem do interior do estado. O Coordenador de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Fortaleza Alexandre Mont’Alverne fala sobre este problema: “Os municípios de grande porte têm um dilema, porque eles têm que assegurar a assistência à saúde não só para a sua população, mas também para a população de outros municípios. Fortaleza tem um hospital terciário de urgência-emergência, gasta 120 milhões de reais/ano só com pagamento de pessoal nesse hospital, e quase metade do que ele atende são pessoas residentes em outros municípios, ou seja, o município de Fortaleza gasta 60 milhões/ano, da sua arrecadação própria, do imposto pago pelos seus ci-

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Arrecadação

De todos os desafios do SUS, o financiamento é certamente o mais emaranhado deles. Por três motivos: 1) porque é baixo diante da real necessidade do SUS - o próprio Ministro da Saúde já declarou que um sistema de saúde com os princípios do SUS necessita que o setor público invista em pelo menos 75% dos gastos totais com a saúde – hoje esse investimento gira em torno de 45%; 2) porque ainda não é definido para os três entes da União de maneira específica – enquanto Estados e Municípios tiveram sua contribuição percentual definida pela Emenda 29 em 2000, a União acabou por aprovar um investimento variável em torno do PIB; 3) e porque os recursos existentes são mal distribuídos e têm seu uso mal planejado. A Emenda 29 teve o objetivo de evitar que alguns problemas que comprometeram o financiamento do SUS nos anos 90 se repetissem, dentre eles a indefinição de parâmetro legal de indução de investimentos e a instabilidade das fontes de financiamento. Além disso, a Emenda define um conceito fundamental: que ações podem ser tomadas como ações e serviços de saúde, para que o financiamento tenha sua aplicação já direcionada, a fim de evitar desvios para outros setores ou serviços. Passados 8 anos, a Regulamentação da Emenda foi aprovada pelo Senado, em 9 de abril de 2008 e aguarda agora a mesma aprovação pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Emenda, os municípios devem aplicar 15% de seu PIB na saúde, os Estados 12%, e a União 10%. “Os gastos com saúde ainda estão muito heterogêneos. O que nós queremos com a Emenda 29? Depurar mais, diminuir na composição dos 12% o gasto com outros serviços, para

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R$ dadãos, para atender pessoas de outros municípios. O Secretário Odorico está aí com essa tese, querendo levar ao Ministro, buscando uma forma de indenização”, diz. A alternativa para desobstruir o fluxo das grandes cidades passa por uma série de questões, inclusive de investimento. A criação de Hospitais Pólos nas macrorregiões, de Policlínicas nos municípios e a própria organização das microrregiões em torno dos serviços são exemplos disso. “Como é que um município de 5000 habitantes vai ter acesso a todos os níveis de atenção, se ele não tem sustentabilidade financeira? Então, que cada um resolva a Atenção Primária, e a Secundária e Terciária sejam feitas através de agrupamentos de municípios, para que haja economia de escala e escopo naquele agrupamento”, diz a Coordenadora Leni Nobre. O Ceará é um dos estados mais avançados na Regionalização, com a atuação de suas 22 Coordenadorias Regionais de Saúde. Além da transferência de responsabilidades, outras questões são avaliadas quando o assunto é financiamento. Em 2007, o Brasil, juntando os três entes da União, aplicou em saúde um montante de 86 bilhões de reais. Esse valor, dividido per capita durante o ano, gerou cerca de R$1,00/dia para a realização de todos os serviços de saúde. Em dados consolidados de 2006, a Word Health Organization apontou que o gasto Brasileiro está abaixo de todos os países que têm sistemas únicos de saúde, e só está acima dos Estados Unidos, que tem um Sistema Suplementar. Em 2006 o Brasil participou com apenas 45,3% do gasto total com saúde, ficando atrás inclusive de países latinoamericanos como a Argentina (48,6%) e o Chile (48,8%). Alguns países, como Cuba, Canadá e Reino Unido já cobrem

um percentual ideal dos gastos com a saúde, que gira em torno dos 75%. Diante desse quadro de sub-financiamento, o SUS ainda se depara com um intricado jogo de disputas políticas que em alguns momentos enfraquece sua consolidação, como a não aprovação da CPMF, que gerou uma perda de 24 bilhões de reais, num cenário já tão escasso de financiamento. Além da escassez dos recursos, dois outros problemas enfraquecem as políticas de financiamento: o quase inexistente planejamento dos gastos e a dificuldade de acompanhar a destinação dos recursos, especialmente por parte dos Estados. Arnaldo Costa Lima defende a importância do planejamento quando diz que “não basta reclamar orçamento se não existe a resposta sobre onde será gasto o recurso, de que forma se está planejando isto. Em âmbito nenhum da economia que esteja bem organizado, as coisas se procedem simplesmente na base da reclamação de orçamento e recursos financeiros. Eles precisam ser definidos e organizados e já existem vários municípios que operam desta forma. Nós temos realmente um país em que está constituindo um sistema único, mas que não é unificado”. Para Mont’Alverne, a situação do financiamento da saúde hoje pode ser definido por uma “quádrupla injustiça”: os municípios pobres têm mais necessidade de saúde, têm menor capacidade de arrecadação, recebem menos do Governo Federal por terem um percapita menor que municípios do sul e sudeste, e gastam mais com saúde pública porque menos pessoas têm assistência privada. Injusto ou não o financiamento do SUS precisa definir e fortalecer uma série de questões até poder enfim garantir universalidade, integralidade e equidade.


Gestão do Trabalho Entre essas questões estão as que se referem à gestão do trabalho, que permeiam as questões de financiamento, mas também solicitam diretrizes melhor especificadas. A questão dos vínculos de trabalho é apontada pelos gestores municipais como uma das maiores causas de perda de resultados no SUS. O Brasil vivencia um processo de reflexão e consolidação de uma política de Educação Permanente e de fortalecimento de iniciativas que garantam a fixação do profissional no interior dos estados. No Ceará, a abertura das duas Faculdades de Medicina no interior, Sobral e Juazeiro, e de algumas Escolas Técnicas de Saúde, como a de Barbalha, foram importantes ferramentas desse desafio, porque a graduação é muito significativa neste processo. Não só o local onde ela é realizada, mas, sobretudo, o conteúdo que é difundido na formação dos profissionais. A Estratégia de Saúde da Família ainda é a mais prejudicada nesse processo, com a restrita qualificação de

profissionais para sua execução. O assessor Gustavo Nunes aponta ainda outras questões. Para ele é importante pensar no que está sendo entendido e propagado como conceito de trabalho hoje. “Trabalho não pode ser medido somente pelo tempo que o profissional passa no consultório atendendo a demanda. Se ele dedica algum tempo a organizar ações na comunidade, mutirões, a realizar palestras, a visitar pessoas, ele também está trabalhando, e agindo na prevenção, que está dentro das diretrizes do SUS”, diz. Essa mudança de foco proposta por Gustavo decorre da própria concepção dos recursos humanos sob outras óticas de produtividade, especialmente nas últimas décadas. A capacidade de realizar uma tarefa mecanicamente tem sido desvalorizada em função de critérios mais humanizados de produtividade: capacidade de se organizar, de planejar, de liderar, de entender a saúde de forma processual. Essa humanização tornou-se tão essencial no SUS que ganhou status de Programa, o

Humaniza-SUS. E uma nova gestão do trabalho implica também a valorização de um leque maior de profissionais nos serviços de saúde. Nesse sentido, duas grandes iniciativas estão negociando espaço na saúde pública, já em vias de implementação: as Policlínicas, de caráter mais emergencial, com introdução de Especialistas de diversas áreas nos municípios, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFS, com o foco na promoção e prevenção da saúde, através da incorporação às equipes de Saúde da Família de Terapeutas Ocupacionais, Educadores Físicos, Nutricionistas, Farmacêuticos etc. O presidente do COSSEMS Policarpo Araújo fala sobre a importância desse processo: “Essa criação das Policlínicas é extraordinária, representa uma solução para muitos entraves do SUS, no que se refere aos recursos humanos, ao atendimento, à reversão dos quadros. A gente só tem que estimular e orientar essas iniciativas”, diz.


20 ANOS

DESAFIOS

NOSSO SUS

CONQUISTAS

Horizonte Apesar dos imensos desafios a serem vencidos, o SUS pode ser traduzido como a maior política de distribuição de renda e de enfrentamento das desigualdades sociais existentes hoje no país. Um Sistema que democratiza inclusive suas próprias áreas de atuação, quando o Controle Social pode decidir onde e como quer ver os investimentos em saúde na sua comunidade. Não é preciso reverter o caminho, mas vitalizá-lo. Familiarizar as pessoas com as informações, aprofundar o debate, qualificar ainda mais o que já existe de bom, dirimir os erros e olhar pra frente. Para o Secretário Executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, mais que pensar na continuidade do SUS e em alternativas para a sua consolidação, há um sentimento de cuidado que deve ser adotado pela população do país: “As pessoas precisam acordar para defender um Sistema que é delas”. Afinal, se o horizonte é a vida de toda uma Nação, 20 anos são pequenos para um futuro claro que se projeta no caminho.


Ilustração>Lucíola Feijó

O SUS, o PSF e o município “Se a nossa opção é progressista, e estamos a favor da vida e não dá morte, se estamos a favor da equidade e não da injustiça, se estamos a favor do direito e não do arbítrio, se somos a favor da convivência com o diferente e não de sua negação, então: não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção”. (Paulo Freire) “Aos que aí estão, e aos que virão dedico estas considerações” (Maria Vilauva Lopes) O Sistema Único de Saúde – SUS, é um sistema universal, cujos princípios norteadores, foram adotados pelo Programa de Saúde da Família – PSF. O PSF é na sua essência, doutrina e filosofia, um atendimento perfeito, que resgata a cidadania, socializa as pessoas e humaniza os serviços de saúde. Para os profissionais de saúde, o PSF, traz a oportunidade de prestar serviço com humanidade, de ser responsável pela saúde de suas famílias e de testar a todo o momento, seus conhecimentos e habilidades profissionais. Para a população, é uma forma de ser atendido perto de seu domicílio, com o respeito que merece sabendo que saúde é um direito seu. Sendo o SUS um sistema universal, iguala todas as pessoas, podendo ser representado pela figura de uma escada de três degraus. O PSF sendo a porta de entrada do sistema, é representado pelo primeiro degrau da escada, e garante a UNIVERSALIDADE, que é o primeiro princípio do SUS. Todas as pessoas têm direito a serem atendidas nos serviços de saúde, sem discriminação. Sendo o município, o responsável pela atenção primária e sendo o PSF o modelo escolhido por ele. O PSF passa a ser a estrutura de todo o sistema de saúde. É o eixo estruturante, e torno do qual todas as demais ações se organizam e se desenvolvem. O segundo princípio do SUS que o PSF atende é o da EQUIDADE. Por este princípio, a atenção deve ser maior para quem mais precisar. Ao especialista deverão ser encaminhados, ou referenciados, somente os que necessitam de determinado atendimento especializado. A ESF encaminha ou referencia para o especialista, segundo degrau da escada, os casos que aí não podem ser resolvidos, seja por falta de condições técnicas ou materiais. A referência para o especialista pode ser intra ou extra municipal, pois existem municípios que são Pólos microrregionais, e municípios que fazem a especialidade apenas para sua população. Estes atendimentos são realizados com base na Programação Pactuada e Integrada – PPI ,realizada anualmente entre o Estado e os municípios. A LONGITUDINALIDADE, é o terceiro princípio e traz para o usuário a garantia e a satisfação de que a ESF de sua localidade acompanhará, seu atendimento e sua permanência na unidade de referência para onde foi transferido. Então por este princípio a ESF, pode e deve acompanhar o atendimento à distância dos pacientes adscritos à sua área de atuação, e que foram transferidos para as unidades de maior complexidade. Só para ilustrar, conto o caso de um paciente em tratamento de hanseníase, e que apresentou um câncer de próstata. A ESF, entrou em contato com a Equipe da unidade de referência para garantir a continuidade do tratamento daquele agravo que é de responsabilidade da atenção primária. A INTEGRALIDADE da assistência é explicada em parte pelo caso descrito, e significa que o paciente não pode ser fragmentado e ser visto como “um todo” (não só um pulmão, um útero ou um coração). O atendimento feito pelo PSF, atende a este princípio, e tem como foco a família e não só o indivíduo e a doença apresentada. O PSF procura a causa das doenças e agravos e não só as conseqüências. A PARTICIPAÇÂO POPULAR, é outro princípio do SUS que deve ser garantido pelo município. O Conselho Municipal de saúde – CMS é auge da participação popular se for democrático. Porém não podemos esquecer a co-responsabilidade individual no atendimento oferecido pelo PSF: no combate a dengue; na prevenção do câncer ginecológico; no combate ao IAM e ao AVC; no combate ao câncer de pulmão, e em todos os casos onde o PSF, realiza Promoção da Saúde. Quanto à composição de cada ESF, cada município tem a sua realidade, porém de maneira geral. A ESF é composta por: 1 Médico (a); 1 Enfermeiro (a); 1 Odontólogo (a); 1 ACD ou THD; 1 ou 2 auxiliares de enfermagem; 1 ou 2 auxiliares de serviços; 1 motorista; 6 a 10 Agentes Comunitários de Saúde. Isto é o que é preconizado pelo Ministério da saúde. A operacionalização depende de cada um de nós. Façamos nossa parte! Maria Vilauva Lopes Ex-presidente do COSSEMS-CE


Ilustração> Lucíola Feijó

Saúde Bucal em evidência após 20 anos de SUS A construção do Sistema Único de Saúde, atual modelo de prestação de serviços de saúde do Brasil, é resultado de um processo histórico de lutas do Movimento Sanitário Brasileiro. Comumente referem-se ao sistema público de saúde como falido, ineficaz e ineficiente, com cenas de grandes filas e atendimentos em corredores, porém a resolução do sistema de saúde encontrado em décadas anteriores não possui resoluções imediatas. Muitas foram as dificuldades encontradas para implantação do SUS, em função das características assistencialistas, excludentes e pouco resolutivas do modelo antigo. A reforma de um sistema de saúde como foi pensado o SUS é um processo lento. Hoje, 20 anos após a aprovação da Lei do SUS na Constituição Brasileira, mesmo ainda sendo considerado por alguns pouco tempo para sua total consolidação, podemos ver grande evoluções na saúde, se considerarmos as décadas de 70 e 80. Com o advento da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, houve uma transformação de um modelo excludente anterior, onde apenas os contribuintes da Previdência Social tinham acesso à assistência à saúde, para um modelo com acesso universal, destinando recursos para onde as necessidades são maiores, reconhecendo o indivíduo como um ser holístico e que necessita de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Com isso a saúde foi dividida em vários níveis de complexidade, compondo uma rede hierarquizada, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida, oferecendo todas as modalidades de assistência, possibilitando uma maior resolubilidade. O Programa Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde (PSF/ PACS), que é a porta de entrada do sistema de saúde brasileiro, foi introduzido, no Brasil, pelo Ministério da Saúde em 1994, buscando modificar as práticas convencionais de assistência por um trabalho centrado na vigilância à saúde. Encontra-se no nível primário de atenção denominado Atenção Básica. A Saúde Bucal, uma das áreas estratégicas da Atenção Básica, muito evoluiu no decorrer dos 20 anos de SUS, principalmente após a implantação do PSF e posteriormente com a inserção do cirurgião-dentista (CD) nas Equipes de Saúde da Família (ESF). Esta evolução não foi uniforme em todos os municípios brasileiros, porém aqueles que buscaram seguir os princípios do SUS tiveram um grande avanço. O que se pode observar é que os procedimentos multiladores (cirúrgico) atualmente ocupam o último lugar no rol dos procedimentos odontológicos realizados, enquanto os preventivos alcançaram o primeiro, mostrando que a Saúde Bucal busca caminhos que vão além da idéia de cura, procurando prevenir, evitando que a doença chegue a se instalar. Também podemos falar do aumento das primeiras consultas programáticas odontológicas, que anteriormente nem existiam e hoje alcançam valores bastante significativos, conseguindo inclusive superar indicadores pactuados no Estado do Ceará, mostrando o perfil do modelo assistencial proposto pelo município. Com relação aos procedimentos coletivos, estes praticamente não existiam até aproximadamente meados de 1999 no município de Quixeré. Porém, com advento da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/2001), incluindo a Saúde Bucal como uma das áreas estratégicas da Atenção Básica, e com a inserção do CD nas ESF, os procedimentos odontológicos coletivos deram um grande salto. Todo este trabalho resultou numa queda do índice CPOD (cariados, perdidos e obturados), aos 12 anos, de 4,32 para 2,13 no decorrer de 10 anos (1996 – 2006), mostrando que o SUS é capaz de reverter situações precárias de saúde. Se durante estes 20 anos, mesmo que lentamente, muito já foi alcançado, a expectativa é que as experiências exitosas contribuam para um aumento da velocidade do processo de consolidação do sistema, proporcionando uma melhor saúde à população brasileira. Márcia Lúcia de Oliveira Gomes Chefe da Divisão de Saúde Bucal do município de Quixeré-CE mlo_19@hotmail.com


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O Governo do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal – COPAS, promoveu uma série de discussões com instituições do estado para compreender particularidades regionais e formatar ações de Saúde Bucal que respeitem o processo de regionalização do estado e propiciem um novo processo de trabalho, onde os princípios do SUS sejam soberanos na produção do cuidado.

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Numa Parceria entre FUNASA, CAGECE e Governo do Estado, a Coordenação de Saúde Bucal da SESA vem discutindo iniciativas de combate aos principais problemas de saúde bucal do Ceará. Como estratégia de enfrentamento, está em execução o Programa Sorriso da Família, agindo nos três níveis de Atenção. Este Programa realizou em abril o processo de fluoretação das águas de abastecimento público de mais 82 municípios, totalizando 110 com águas fluoretadas em todo Estado. Evidências Científicas apontam este processo como sendo um dos mais efetivos de Promoção da Saúde Bucal, podendo reduzir em até 60% o índice da doença cárie. Em relação à atenção primária, como parte do Programa, o Governo Federal irá repassar às ESB, 1.000 Kits

(escovas dentais e pastas de dentes) na periodicidade de 03/03 meses. Neste sentido, o Governo Estadual buscará fortalecer a prática da escovação dental supervisionada através da distribuição de escovódromos portáteis e materiais educativos para facilitar o processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB), principalmente nos espaços sociais das creches e escolas públicas de ensino. Ainda em parceria com o Ministério da Saúde , a SESA continuará formando Técnicos de Higiene Dental e promovendo cursos de pós-graduação em gestão. Na atenção secundária o Governo irá construir mais 16 Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R), numa perspectiva de se contemplar as 22 Microrregionais de Saúde, ofertando as especialidades de

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endodontia (canal), periodontia (gengiva), prótese dental, cirurgia oral menor e, principalmente, atendimento a pacientes com necessidades especiais, fissurados lábio/palatal e diagnóstico precoce de lesões pré-cancerígenas. Para atenção terciária espera-se até o final do ano a implantação inédita no Estado e no Brasil de 06 serviços regionais de cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial, que serão referência para atendimentos eletivos e de emergência à pacientes poli traumatizados e que requeiram internação hospitalar na atenção odontológica como, por exemplo, ao paciente portador de necessidade especial. Ressalta-se que estas ações estarão em permanente construção e monitoramento, considerando-se toda a diversidade epidemiológica, sanitária, econômica e cultural de nosso estado.

Texto> Ivan Rodrigues M. Júnior . ivanj@saude.ce.gov.br . Ilustração>Janaína Teles

Programa Sorriso da Família investe nos três níveis da Atenção Básica


O COSSEMS comemora os 20 anos do SUS! A revista Sustentação tem como objetivo contribuir para a construção de um sistema público de saúde de qualidade no estado do Ceará. É uma revista quadrimestral com distribuição por todo o território nacional.

ANUNCIE AQUI (85) 32191498


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografia>Janaína Teles

VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará

De 13 a 15 de março o Centro de Educação, Arte e Cultura Portal das Serras, em Guaiúba, recebeu o VIII Congresso do COSSEMS-CE. Com cerca de 20 mil habitantes e reconhecida duas vezes como município modelo pela Unicef, através do trabalho desenvolvido especialmente na área da saúde, Guaiúba vivenciou três dias de discussões sobre o tema 20 Anos de Sus-Atenção Básica como Prioridade. Foram cerca de 250 inscritos, 50 pôsteres apresentados, e debates bastante diversificados. Curto e significativo, como era nosso desejo.


Todo gestor de saúde conhece a seguinte afirmação: quando funcionando plenamente a Atenção Básica consegue resolver até 80% dos casos de doença no mundo. Isso porque há um certo tempo, especialmente após o Pacto pela Saúde, este assunto vem sendo debatido em todas as esferas do SUS, não só por gestores, mas com ampla participação da sociedade, a partir do Controle Social difundido pelos Conselhos de Saúde. O VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, realizado no mês de março em Guaiúba inaugurou a campanha do COSSEMS-CE para o ano de 2008: 20 Anos de SUS – Atenção Básica como Prioridade. Mas se o assunto é tão conhecido e o debate segue num fluxo cada dia maior nas discussões sobre políticas de saúde, por que o COSSEMS insiste neste tema, quando poderia levantar outras questões bem menos difundidas e dessa maneira despertar para outros debates? A resposta é clara, embora não seja tão simples como parece. É que embora cientes da informação, gestores, técnicos, profissionais e usuários do SUS ainda precisam percorrer um longo caminho até a funcionalidade plena da Atenção Básica. Caminho que se insinua entre questões de financiamento, regulação, normatização, leitura, prática. Por isso o Ceará, através da Secretaria Estadual de Saúde e do COSSEMS, pactuou o tema, determinando o ano de 2008, vigésimo ano do

SUS, como ano da Atenção Básica no Estado. Com o objetivo de perguntar e responder a cada profissional de saúde e a cada usuário o que é necessário para alcançar tamanha porcentagem de resolubilidade. Para o Secretário Municipal de Saúde de Guaiúba, Josete Malheiros, a relevância do tema está no que ele denomina de “importância estratégica” da saúde, com a difusão das práticas de atenção primária como “caminho sem volta” da municipalização. Para o presidente do COSSEMS Policarpo Araújo, a Atenção Básica é a maneira de “fortificar e consolidar o SUS”. Para o Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Odorico Monteiro, Estratégia de Saúde da Família “não é mais sugestão ou indução, é política nacional”. Por fim, para a Coordenadora do Núcleo de Atenção Básica da SESA Imaculada Ferreira, ouvida na edição de agosto de 2007 da Sustentação, a Estratégia de Saúde da Família funciona, mas “precisa melhorar a qualidade”. Regulamentada pela Portaria 648/GM, a Atenção Básica caminha para o grande objetivo do Ministério da Saúde de 40000 Equipes de Saúde da Família até 2010, mas ainda precisa investir em qualidade e sustentabilidade. Um debate que é o grande desafio dos profissionais de saúde e que foi o cenário do VIII Congresso, que aconteceu no Centro de Educação, Arte e Cultura Portal das Serras, entre os dias 13 e 15 de março.


13.03.08 Durante toda a tarde do dia 13 foi realizado o credenciamento dos inscritos no Hotel Vale do Juá, a 17k de Guaiúba. Um espaço de natureza aconchegante, onde ficou hospedada grande parte dos participantes. Com cerca de 250 participantes, 50 pôsteres apresentados sobre experiências positivas em atenção primária nos municípios, o evento teve a mesa de abertura composta pelo Secretário Nacional de Atenção à Saúde José Carvalho Noronha, o Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, o Deputado Estadual João Jaime, o Secretário Estadual de Saúde do Ceará e Diretor do Departamento de Atenção Básica do CONASS João Ananias, o presidente do CONASEMS Helvécio Miranda, o presiden-

te do COSSEMS Policarpo Araújo, o presidente do Conselho Estadual de Saúde Haroldo Pontes, o Prefeito de Guaiúba Antônio Carlos Fradique e o presidente do VIII Congresso, o Secretário Municipal de Saúde de Guaiúba Josete Malheiros e o representante da Associação dos Hospitais Conveniados do SUS Paulo Eduardo Garcia Picanso. Na ocasião Dr. Noronha disse: “O Ceará está ótimo na luta pela melhoria da saúde. Tem na dupla João Ananias e Cid Gomes a mesma qualidade de Temporão de Lula”. A palestra de abertura foi conferida pelo Diretor Executivo de Atenção Básica do CONASS, o Secretário Estadual de Saúde João Ananias, com o tema: O papel da Atenção Básica como prioridade do SUS. Na abertura foi realizada a homenagem a alguns dos grandes promo-

tores de saúde do Ceará com a entrega da Medalha Dower Cavalcante, representados no discurso de um dos homenageados: o Secretário Executivo do CONASS Jurandi Frutuoso. Além dele, foram contemplados com a Comenda a Associação Peter Pan, inaugurando sua campanha pelo Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-Juvenil, e a APAE de Guaiúba, que desenvolve o atendimento a mais de 100 crianças e adolescentes portadores de deficiência mental no município. Todos os presentes puderam assistir a um vídeo produzido especialmente para a homenagem, e conhecer um pouco da história de cada um dos três homenageados (confira cobertura completa sobre a Medalha nesta edição). A solenidade de abertura foi encerrada com um coquetel e música ao vivo.


14.03.08 A programação do primeiro dia de Congresso iniciou-se com o lançamento do Manual “Nascer com Cidadania, 10 passos para o registro civil de nascimento na maternidade”. Uma parceria da SESA com a UNICEF, COSSEMS e ARPEN, a publicação orienta sobre a necessidade de registrar as crianças logo após o nascimento, e alerta sobre o número de nascidos vivos sem registro hoje no Estado. Às 9h iniciouse a exposição dos pôsteres com experiências municipais no SUS, que permaneceu até às 17h. De 9 às 12h foi realizada a primeira Mesa Redonda com o tema “Responsabilidade Sanitária e Financiamento do SUS”. Com a moderação de Policarpo Araújo, compuseram a mesa: o Deputado Federal do PMDB de Mato Grosso Geraldo Resende, o presidente do CONASEMS Helvécio Miranda e o Secretário Executivo do CONASS Jurandi Frutuoso. Helvécio Miranda disse que a questão do financiamento tem sido a principal agenda do CONASEMS e que existe uma necessidade de compreender melhor a Lei Orgânica do SUS: “Muito do emaranhado de Portarias se remete à Lei 8080. Quanto mais formos capazes de simplifica-la, mais próximos da Constituição ficaremos”. Para o presidente do CONASEMS, a Responsabilidade Sanitária só pode ser uma: cumprir a Constituição Federal: “A toda hora os municípios são atacados e a nós cabe voltar a eles não só na teoria”.

O Secretário Executivo do CONASS Jurandi Frutuoso proferiu palestra em tom de alerta: “Precisamos dizer para o Brasil acordar e defender um Sistema ameaçado”, disse. Citando o artigo escrito pela Assessora do CONASS Leni Santos, intitulado “De quem é o SUS”, falou sobre o desejo de concretizar mudanças e sua compatibilidade com as estruturas existentes. Para ele, o funcionamento do SUS se estabelece numa rede concomitante e interdependente, que começa nas necessidades de saúde, segue pelas construções de Redes e se consolida no Pacto pela Vida. Disse ainda que “o brasileiro não acordou para a posse de um Sistema que é seu” e que os entraves do SUS não estão só no financiamento, mas em seu próprio modelo assistencial: “Não é só dinheiro. Temos que reprogramar nosso modelo de Assistência à Saúde”. Denunciou o que chamou de “baixo compromisso” do Governo Federal com o setor saúde, citando a Emenda 29, aprovada sem o percentual da União estabelecido. E finalizou com um desabafo: “Depois da ditadura o povo desaprendeu a brigar pelo o que é seu”. Geraldo Resende palestrou apresentando seu plano de gestão enquanto Secretário Estadual de Saúde do Mato Grosso, que confessa ter sido sua plataforma de ingresso no Poder Legislativo, com exemplos de gestão de recursos positivos e sustentáveis. Após a explanação da mesa houve a participação da plenária, com perguntas aos palestrantes. O Coordenador de Políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Alexandre Mont’Alverne disse que o que ocorre na saúde é uma “trí-


plice injustiça: os estados mais pobres arrecadam menos que os mais ricos, têm menos renda percapita e ainda têm uma epidemiologia mais complexa”. A manhã foi encerrada com almoço regional. As atividades vespertinas foram iniciadas com a apresentação da Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Onco-hematologia da Associação Peter Pan Ceci Vale sobre a importância do Diagnóstico Precoce na prevenção do câncer infanto-juvenil. Em seguida iniciou-se a Mesa: Pacto pela Saúde e Atenção Básica – avanços na garantia dos princípios de equidade, integralidade e universalidade. Participaram da Mesa o representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde Antônio Garcia, a Coordenadora de Área de Apoio à Gestão Descentralizada do Ministério da Saúde Silvana Leite Pereira e o Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Odorico Monteiro, moderados pelo presidente do VIII Congresso Josete Malheiros. Silvana iniciou sua fala com a pergunta: “O que dizer sobre descentralização em um estado que tem 100% de adesão ao Pacto pela Saúde?”. E seguiu sua fala com foco no fortalecimento da Atenção Básica. De acordo com Silvana o Pacto já propõe: romper com a lógica política administrativa e respeitar as realidades locais. Resta a pergunta: O PDR está harmonizado com o Plano Estadual de Saúde? Antônio Garcia palestrou sobre Integralidade. E enumerou as atividades desenvolvidas pelo Ministério da

Saúde no que concerne à Atenção Básica: “A política do atual ministério já ampliou em 10% as Equipes de Saúde da Família, reduziu a mortalidade infantil em 4,5%, está destinando 80 milhões de reais em Telessaúde com prioridade máxima na Atenção Básica e está instituindo os NASFS como apoio matricial ao atendimento e fomento à interdisciplinaridade”. Em seguida Odorico Monteiro fez uma explanação sobre a rede de atenção primária de Fortaleza e sobre Redes Interfederativas de Saúde. Fez ainda duras críticas à política nacional de saúde, especialmente no que se refere ao financiamento: “O Plano Municipal de Saúde virou vaca de presépio. Serve pra quê?” E completou: “Os blocos são insuficientes porque são engessados. Há uma fragilidade muito grande na Pactuação”. Depois de uma série de perguntas dos participantes, a programação científica encerrou-se com a palestra “Gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador”, ministrada pelo Coordenador Nacional da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde Marco Pérez: “Saúde do trabalhador é um direito público e não uma negociação empregador/empregado”, disse. Após o jantar, servido do Hotel Vale do Juá, os participantes do VIII Congresso puderam conferir show exclusivo do sanfonista Waldonys, com abertura com voz e violão do Secretário Municipal de Cultura de Guaiúba Rogério Jales e a participação especial dos membros do Ministério da Saúde Kally Cristina e Antônio Garcia cantando canções nacionais e composições “da época da faculdade”, segundo Garcia.


15.03.08 No último dia de Congresso o COSSEMS encerrou a programação científica do evento com a palestra “Clínica Ampliada: Um novo modelo de Atenção Básica”, proferida pelo doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP Gustavo Nunes Oliveira. Em sua explanação, eles acrescentou uma interrogação ao título: Um novo modelo de Atenção Básica? Para ele, este era o maior objetivo da sua participação: questionar com os gestores e técnicos presentes a possibilidades de mudanças nas práticas cotidianas de saúde. “Sou de uma geração que pensa alternativas para o SUS que estejam em seu cotidiano, que estejam além do âmbito político. A Atenção Básica demanda uma transformação, uma reflexão. Estamos pensando num novo modelo de saúde ou não?”, questionou Gustavo. Para ele, que foi o entrevistado da quarta edição do jornal mensal do COSSEMS, “é preciso ampliar o objeto da clínica para perceber o sujeito em seu contexto, e não prosseguir uma atenção medicalizante e fomentadora de dependências”. Depois da palestra foi realizado o sorteio de um notebook entre Secretários Municipais de Saúde adimplentes com o COSSEMS, além de uma máquina fotográfica e um MP4, doados pela empresa InfoSolution, presente em um dos stands de divulgação no evento. Em seguida dói realizada a Assembléia Geral com a discussão da Carta de Guaiúba, com transcrição completa nesta cobertura. Na ocasião foi divulgado o resultado dos três trabalhos vencedores, com passagem garantida pelo COSSEMS para apresentação de suas experiências no Congresso Nacional das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde. O evento foi encerrado com um almoço cheio de agradecimentos e congratulações e a certeza do dever cumprido, exposto em cada rosto da Comissão Organizadora. Parte dela se despedia em Guaiúba e a outra parte se reencontraria no Congresso Nacional, em Belém do Pará. Desta vez trocando a estação ferroviária, marca histórica de Guaiúba, pela cidade das mangueiras.


Carta de Guaiúba Os Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará reunidos em assembléia, ressaltando que em 2008 se comemora os 20 anos do SUS e que este foi defi nido como o “Ano da Atenção Básica no Ceará”, deliberaram os seguintes tópicos que deverão nortear as políticas de saúde em nosso Estado: • Sobre a Atenção Primária Revisar os critérios e valores destinados ao custeio e manutenção da Atenção Primária com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade e expansão da cobertura; Exigir que o Programa Saúde da Família seja transformado em política pública de estado, garantindo fi nanciamento defi nitivo, estável e sufi ciente para a sua execução; Reiterar a necessidade de rever os parâmetros de cobertura e de proporcionalidade entre famílias assistidas e profi ssionais de saúde da família; Exigir a revisão dos critérios de fi nanciamentos, com ênfase no princípio da equidade; Discutir com profundidade a política de infra-estrutura na Atenção Primária, buscando atender os critérios defi nidos nesta política. • Sobre o Financiamento Exigir a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, ampliando o fi nanciamento da saúde, visando assegurar a integralidade. Reiterar a necessidade da imediata desfragmentação do fi nanciamento, reunindo, em um único item, todos os valores repassados pelo Ministério da Saúde referentes a ações e serviços de saúde sob gestão das Secretarias Municipais de Saúde, com a sua transferência regular e automática para os Fundos

Municipais de Saúde - Sistema Único, conta única; Garantir o repasse fundo à fundo dos recursos estaduais para o Fundo Municipal de Saúde; (ver documento normativo) • Sobre o Pacto e as Redes Federativas Reafi rmar que a garantia de um sistema de saúde universal, integral e equânime é uma responsabilidade compartilhada e solidária das três esferas de governo; Impulsionar a formação de redes de atenção regionalizadas, com prioridade para as linhas de cuidado relacionadas aos agravos mais prevalentes e aos grupos populacionais mais vulneráveis, sobretudo àqueles grupos e agravos previstos no Pacto de Saúde; Elaborar estratégias e instrumentos de avaliação no cumprimento dos requisitos e responsabilidades previstos no Termo de Compromisso da Gestão Municipal, diante da adesão maciça em nosso Estado; Buscar novos arranjos que dêem efetividade aos conceitos de rede de atenção à saúde com maior organicidade e segurança jurídica (CIT, CIB, PACTO, TERMO DE COMPROMISSO, CONASS, CONASEMS, COSEMS), garantindo a inovação da gestão e o fortalecimento dos consensos interfederativos. Neste contexto os Secretários Municipais de Saúde aqui reunidos reiteram a importância do COSSEMS-CE no assessoramento técnico aos municípios, como na construção solidária das políticas de saúde, buscando de forma incansável o fortalecimento do SUS em nosso Estado. Guaiúba, 15 de março de 2008.


COSSEMS presente no Forum dos gestores Produtividade, cuidado, humanização, acesso. Todas essas palavras foram trabalhadas no 1º Fórum Nacional de Gestores e Profissionais de Saúde da Atenção Básica, realizado no dia 1º de maio, no Centro de Convenções de Fortaleza, reunindo cerca de 300 participantes.

O dia 1º de maio não representou feriado para cerca de 300 pessoas que compareceram ao 1º Fórum Nacional de Gestores e Profissionais de Saúde da Atenção Básica, realizado no Centro de Convenções, como parte da pré-programação do 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que acontece entre os dias 1 e 4 de maio. O objetivo do encontro foi discutir ‘Ferramentas e Instrumentos para a Melhoria da Qualidade da Atenção Básica’, e teve a Mesa moderadora composta pela representante da Sociedade Cearense de Medicina da Família Aline Piol Sá, o Secretário Estadual de Saúde do Amazonas Manuel Jesus Pinheiro Coelho, o presidente do COSSEMS-CE Policarpo Araújo, a Secretária Geral do COSSEMS-CE Lucélia Saraiva, o Deputado Estadual Roberto Cláudio e o Coordenador de Políticas Públicas da SMS de Fortaleza Alexandre Mont’Alverne. Realizado pela Associação Cearense de Medicina da Família em parceira com o COSSEMS-CE, o Fórum se caracterizou por uma grande interdisciplinaridade, com a participação de profissionais de saúde, membros de várias instituições, profissionais de saúde e diversos estudantes de medicina de vários estados do país. Esse indicativo foi importante para democratizar o debate, que analisou, entre outras coisas, o papel do gestor na melhoria da qualidade da Atenção Primária. Um papel que o presidente do COSSEMS-CE define como ‘delicado’ e explica: “Porque às vezes você precisa tomar decisões que não agradam as pessoas”. E completa: “Mas eu observo muitas transformações positivas nas características da gestão”. O impulso com que se deram os avanços da Atenção Básica gerou melhorias inquestionáveis no acesso, mas o próprio cotidiano do atendimento apontou os pontos onde essa Atenção se encontra mais fragilizada: operacionalização do atendimento, financiamento, gestão e filosofia do trabalho. Medir a qualidade da Atenção

Básica é um desafio que acaba por inscrever vozes muito diversas no debate. Para alguns, por exemplo, a satisfação do usuário com o atendimento é um indicativo essencial. Para outros, a satisfação é importante, mas a simples possibilidade do acesso ao atendimento ainda é prioritária. “A melhor maneira de avaliar a qualidade é o resultado. Claro que satisfação é importante, mas o acesso é fundamental, que ainda não foi plenamente resolvido. Atender um usuário quando ele procura a Unidade de Saúde ainda não é fazer Atenção à família”, disse o Coordenador Alexandre Mont’Alverne. Para o Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte Micael Santana o maior problema da Atenção Básica ainda é o investimento. “Eu acho que nós devemos elaborar um documento resultado desse Fórum, que seja apresentado nas instâncias necessárias, levando nossas dificuldades e estabelecendo um compromisso do Estado com a Atenção Primária, até agora inexistente”. A Coordenadora do Núcleo de Atenção Primária da SESA Imaculada Ferreira replicou o Secretário: “Eu gostaria de corrigir o colega sobre a participação do Estado na Atenção Básica. Nós regulamos a situação dos ACS, com todos os direitos trabalhistas, temos um percentual de incentivo maior que muitos estados e conseguimos aprovar 40 Emendas de construção de Unidades de Saúde com o repasse de 70% do kit básico de funcionamento. Claro que o Estado precisa fazer mais, mas nós precisamos também nos perguntar que Atenção Básica nós queremos. Porque não adianta investir só na construção de Unidades de Saúde, ampliar equipes e continuar colocando mil famílias para cada equipe atender, que está nas diretrizes do MS. Isso é brincadeira!”, diz. No período da tarde os participantes de reuniram em grupos regionais e ao final do dia apresentaram o diagnóstico da gestão nas regiões do país e sugestões para a melhoria da Atenção Básica.


Na correria do dia-a-dia raramente paramos para pensar como surgiram as facilidades do cotidiano. Desfrutamos das conquistas humanas sem dar conta de que alguém se debruçou sobre uma dificuldade e, com muito sonho suor e crença, encontrou respostas e criou soluções. A criação é uma das possibilidades humanas que mais nos aproxima da imortalidade. Não no sentido de permanência física, corpórea, mas como espécie humana. Sobre essa reflexão, pode-se dizer que o SUS é sinônimo legitimo disso tudo. Pois nasceu de mentes ousadas e foi construído com denodado esforço de mãos coletivas, não obstante a tantos reveses enfrentados nessa luta de acumulação de força, saberes e vontades. Muitos foram os que sacrificaram família para dedicar tempo, esforço e inteligência para ver brotar no país esse modelo de fazer saúde no seu sentido mais amplo, contrapondo-se ao petrificado sistema calçado na supervalorização das práticas curativas com foco nos medicamentos, nos hospitais, nas doenças e nas práticas medico-cêntricas. Após 20 anos de existência, o SUS chega a sua maioridade; reconhecido internacionalmente pela sua ousadia integradora e por suas formas de promover saúde num ordenamento organizacional ímpar, pautado na busca da universalidade, da integralidade e da equidade nas ações de promoção, prevenção e assistência. Ele resulta de muitas teses, tentativas, experiências pioneiras e milhares de idéias. Algumas simples, outras inovadoras, além de muitos erros e enganos, circunstâncias necessárias no caminho para o acerto. Sua efetivação tem se transformado num rico processo de criação e recriação, com iniciativas acumuladoras de experiências e resultados. Eis um, dentre muitos outros exemplos de avanços significativos do Sistema Único de Saúde: a Atenção Básica. Há 15 anos, 60% das internações em clinica médica eram de crianças. Hoje, não chega a 3%. Muita gente já ouviu falar desse modelo de saúde em vigência em nosso País. Ele é um sistema composto por muitas partes e por mais diferentes que pareçam, têm uma finalidade em comum: cuidar e promover a saúde de toda a população, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. O SUS é um projeto social vitorioso e garantido por lei, pela Constituição Federal de 88. Essa conquista começou a ser gestada a partir do movimento sanitário iniciado na década de 70. Suas bases foram lançadas por ocasião da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, evento esse considerado como o ponto alto nessa historia pródiga de grandes acontecimentos e conquistas. Toda uma geração cresceu sob a égide do SUS e muita gente não sabe o tamanho do impacto causado pela universalização e municipalização da saúde. A escolha de um sistema universal e não segmentado em um país de extensão continental como o Brasil, representa uma conquista civilizatória e com tonalidades de políticas democráticas, produtoras de mudanças e de valores prevalentes na sociedade. Esse processo ousado do setor de saúde adentrou nos anos 90 com potencia suficiente para provocar a maior reforma de Estado até então ocorrida no Brasil, centrando esforços na: descentralização, municipalização, criação de comissões permanentes de pactuação entre as três esferas de governo, conselhos e conferências de saúde como expressivo avanço na gestão participativa, direção única em cada esfera de governo com a criação dos Fundos de Saúde e dos repasses Fundos a Fundo, implementação de uma rede sólida de serviços organizados e hierarquizados tendo como escopo o PSF, que hoje atendendo a mais de 100 milhões de brasileiros, dentre outras conquistas de relevo. Sem falar das inúmeras experiências inovadoras criadas em muitos municípios, como as que criamos em Tauá. Podemos citar: ACS Digital, Projeto Geração Cárie Zero; Projeto Adolessexo, PSF Digital, Saúde em debate, HunanizaSUS entre várias outras ricas experiências repletas de êxitos inalando um ar de esperança para qualidade de vida notadamente nas camadas mais despossuídas. Muitas foram as conquistas, mesmo assim, ainda temos muitos desafios pela frente, como: os escassos recursos que rareiam, exigindo dos gestores abundarem na criatividade, para que se possa fazer muito com pouco. Ainda bem, que foi aprovado a EC 29. É a certeza da infusão de recursos novos na saúde, alentando os gestores do SUS respirar uma dose amazônica de esperança. Outro grande desafio diz respeito à efetivação de uma política de recursos humanos. Nesse aspecto o Brasil ainda deve muito à saúde pública, impondo a nós gestores tremular uma só bandeira em favor dos nossos colegas trabalhadores da saúde, para que tenhamos uma política digna e capaz de aquilatar a motivação de todas as categorias

Ilustração> Lucíola Feijó

A maioridade do SUS: Um modelo social vitorioso


profissionais. Também, se constitui desafio sair da gestão impulsiva de demanda, para um real planejamento do sistema pleno de autonomia local e com indissolúvel fiscalização stricto sensu da sociedade. Essa participação não deve ser traduzida apenas em mecanismos formais e sim, para refletir nos propósitos de modificar, tanto no melhor cuidado de sua saúde como no controle dos recursos destinados para os cuidados de suas vidas, e por fim, abraçar dentro do universo da saúde o problema da violência, pois o caldeirão das desigualdades acaba se resvalando de forma contundente na saúde publica. A violência retira prematuramente a vida dos brasileiros, lota os hospitais públicos e destrói o sistema emocional das famílias, o que requer tratamento. Essa pauta deve fazer parte de mais um desafio na agenda dos gestores do SUS, não dar para ocultar ou ignorar essa causalidade. No âmago de cada conquista obtida, continuo com obstinada crença no destino e significância do SUS, por ver cada vez mais, ele subindo a escada do progresso e conseguindo a solidez necessária enquanto política de saúde; não somente face às ações, mas, sobretudo por todos os seus indicadores. Estes comprovam os efeitos desse sistema, que exorbita em mim, orgulho de ser um, entre tantos outros atores e carpinteiros, desse projeto que nada além e nada aquém da verdade, descrevo nesse breve artigo, que aludi ao seu jovial aniversario de duas décadas. Não posso deixar de enaltecer o papel dessa entidade ao qual tive o privilegio e a oportunidade de dirigi-la por dois mandatos, como presidente. O COSEMS tocou-me, por isso me envolvi por inteiro na justa medida de minha capacidade. Essa entidade tem uma bela história em prol do SUS, através do movimento de secretários e secretárias de saúde, comprometidos e vinculados pelos ideais de suas idéias, numa procissão de rumo por um sistema único de saúde compatibilizado na prática com os seus princípios doutrinários e organizativos do fazer política. Costumo dizer que os que fazem política, nem sempre fazem história, mas os que fazem história sempre fazem política no sentido amplo da palavra. Moacir de Sousa Soares Secretário de Saúde de Tauá Ex-Presidente do COSEMS-CE moacirsoares@terra.com.br


ASSOCIAÇÃO PETER PAN, TRANSFORMANDO A HISTÓRIA DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL NO CEARÁ (85) 3257 1161 / (85) 3256 2280 / (85) 3101 4058 app@app.org.br – www.app.org.br Olga Lúcia Espíndola Freire Maia Presidente da Associação Peter Pan (85) 8833 1808 olgamaia@app.org.br olgaefmaia@superig.com.br


Texto> Clarisse Cavalcante

Associação Peter Pan lança mais uma campanha contra o câncer infantil Diante do contexto de extrema vulnerabilidade emocional e econômica da família do paciente oncológico e ciente de que o câncer não se trata apenas com quimioterapias, radioterapias e cirurgias, o Atendimento Humanizado, cada vez mais vem se consolidando como indispensável ao tratamento, viabilizando alegria, auto-estima, bem estar e segurança, fundamentais ao processo de cura.

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A APP lançou em março a Campanha “Ajude a escrever a história da Carol” com o objetivo de concluir as obras do Centro Pediátrico do Câncer. O projeto foi realizado em 2004, em parceria com o HIAS. Este contará de 69 leitos assim distribuídos: 24 leitos de Quimioterapia Intensiva, 16 leitos de Quimioterapia Dia, 22 destinados à internação, 07 UTIs, Consultórios Médicos, Espaço do Adolescente, Espaço das Mães, Brinquedoteca, Projeto ABC + Saúde, Playground, Jardins, Atendimento Psicológico e demais serviços hospitalares. Para isso, foram confeccionados adesivos que estão disponíveis nas agências da Caixa Econômica Federal e na própria instituição. Além disso, as pessoas podem doar qualquer valor na conta da entidade. Em paralelo, permanece na campanha de esclarecimento sobre os principais sinais e sintomas do câncer infanto-juvenil, com o objetivo de sensibilizar pessoas e autoridades a respeito de suas linhas de atuação: Atendimento Humanizado, Tratamento Especializado e Diagnóstico Precoce. Após o I Encontro Cearense do Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto

Juvenil, promovido pela APP em maio de 2007, elaborou-se o Programa de Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-juvenil no Ceará, com estratégias e ações conjuntas a nível regional, envolvendo todos os atores e entidades que fazem parte dessa rede. O Encontro também objetivou gerar um programa de educação continuada, que atinja todos os profissionais que lidam com a criança e o adolescente e a comunidade em geral, com atenção especial aos profissionais das equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) e os agentes comunitários de saúde. Neste sentido, o

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COSSEMS é hoje um dos maiores parceiros da APP, atuando junto às Secretarias Municipais de Saúde, que têm papel fundamental nesta campanha. “O câncer infantil tem cura se tratado precocemente. E é por isso que a APP desenvolve essa campanha, para sensibilizar as pessoas e mobilizá-las nessa luta”, diz a presidente da Associação Olga Lúcia Espíndola. A Associação Peter Pan – APP é uma entidade civil sem fins lucrativos, sem caráter religioso ou político, reconhecida como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Assiste a 1275 crianças/jovens, bem como a seus familiares. As ações iniciais da APP ocorreram em 1996, quando alguns voluntários iniciaram as primeiras visitações ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Tem como missão elevar o índice de cura e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes portadores de câncer e como visão ser referência no tratamento do câncer infanto-juvenil no Estado do Ceará, de forma auto-sustentável. A APP realiza em seu Hospital Dia todo o Serviço Público destinado à Quimioterapia-Dia, em parceria com o Hospital Infantil Albert Sabin.


Instituída no VII Congresso do COSSEMS, a Medalha Dower Cavalcante teve sua primeira edição no VIII Congresso, no mês de março, em Guaiúba. Ela existe com o intuito de homenagear pessoas e entidades que, assim como Dower, vençam desafios na promoção à saúde, na humanização do SUS e no cuidado com o usuário. Como disse Dower, “ainda não consolidamos nossa independência, nem nossa nacionalidade. consolidaremos um dia. se continuarmos assim, cultuando a história”. O VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará este ano apresentou grandes novidades. Uma delas foi a realização da homenagem a três entidades promotoras de saúde no Ceará, através da Medalha Dower Cavalcante. A comenda foi elaborada no VII Congresso, realizado em Barbalha, em maio de 2007. Na ocasião, o COSSEMS-CE decidiu homenagear pessoas e/ou instituições que desenvolvem relevantes trabalhos na humanização do SUS e no cuidado com as pessoas. Foram várias reuniões até a decisão final, onde se estabeleceu que quem receberia a primeira edição da medalha durante a abertura do VIII Congresso seriam a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guaiúba, sob a direção de Fátima Leitão; a Associação Peter Pan, dirigida por Olga Lúcia; e Jurandi Frutuoso. Dower Cavalcante, cearense, nascido em Iguatu na década de 50, fez da democracia e da liberdade suas causas vitais. Lutou na Guerrilha do Araguaia, foi preso, torturado e, ainda cumprindo pena, ingressou no curso de medicina. Enveredou no movimento sanitarista, dando uma contribuição valorosa para a formação do

Texto> Clarisse Cavalcante . Ilustração>Janaína Teles

Medalha Dower Cavalcante é lançada no VIII Congresso do COSSEMS-CE


SUS. Morreu aos 41 anos sem desistir de honrar a memória dos contemporâneos da luta armada, que chamava de heróis. Em discurso pronunciado na sessão especial da Assembléia Legislativa, em homenagem aos mortos desaparecidos e sobreviventes do Araguaia e da ditadura militar, em abril de 1992, Dower declarou: “Nós nunca renderemos a qualquer força que venha nos tolher a liberdade e anular a soberania nacional”. Para Dower, cultuar a memória e valorizar os feitos eram processos necessários para a edificação do nacionalismo. Para o presidente do COSSEMS-CE Policarpo Araújo, a medalha representa um reconhecimento justo às pessoas que assumem a luta pela melhoria da saúde: “Temos o dever de reconhecer que antes de nós muitas pessoas vêm doando suas vidas por causas coletivas. A importância de Dower, nesse sentido, foi essencial. Portanto não há nome mais justo para essa medalha”. Antes da entrega foram apresentados três vídeos curtos com um histórico dos homenageados, que receberam a medalha pelas mãos das pessoas diretamente assistidas por eles, da APAE e da Associação Peter Pan. Jurandi Frutuoso foi surpreendido pela presença da esposa, Zélia Soares, que chegou de Brasília horas antes, somente para entregar a comenda. A APAE de Guaiúba nasceu da necessidade diagnosticada pelos agentes comunitários de saúde do município, da realização de ações voltadas para cerca de 250 habitantes portadores de deficiências especiais. Esse levantamento se deu quando um grupo de pais de crianças excepcionais juntou-se às autoridades locais e discutiram a possibilidade de levar uma APAE ao município. Entre essas mães estava Fátima Leitão. A iniciativa teve o apoio da Prefeitura Municipal e da Federação Estadual das APAES do Ceará. Hoje a entidade atende cerca de 100 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, aberta nos dois expedientes

com atividades nas áreas médica, terapêutica e de educação. Para Fátima Leitão, “ser agraciada com a Medalha Dower Cavalcante representa um marco na história da APAE-Guaiúba. Com menos de quatro anos de serviços prestados à causa das pessoas com deficiência nesta edilidade aratanhesa, receber tal comenda aumenta a responsabilidade de nossa instituição ante aos inúmeros desafios ainda por vir”. A Associação Peter Pan foi criada em 1996 por um grupo de voluntários que deu início a freqüentes visitas à ala destinada às crianças portadoras de câncer do hospital infantil Albert Sabin. Em 2000, beneficiada pela campanha Mac Dia Feliz, a APP inaugurou o Hospital Dia Peter Pan, onde atualmente realiza o serviço destinado à quimioterapia dia. Atende mais de 1000 crianças e atua através de três ações pilares: diagnóstico precoce, tratamento especializado e trabalho humanizado. Em março deste ano inaugurou mais uma campanha: “Ajude a construir a história de Carol”, com a venda de adesivos para arrecadar fundos que dêem continuidade à construção do Centro Pediátrico do Câncer. O Centro será composto de 69 leitos, e oferecerá atendimento à todo o estado do Ceará e demais estados do norte e nordeste. O terceiro e último homenageado já foi vereador, deputado estadual, presidente do COSSEMS-CE, secretário estadual de saúde do Ceará, presidente do CONASS, onde atualmente é Secretário Executivo. Ë médico e desde que formou-se dedicou sua vida à saúde pública. Na gestão como secretário estadual o controle social e a intersetorialidade passaram a fazer parte da rotina de trabalhadores e usuários de saúde. Conhecido por sua capacidade de diálogo, Jurandi Frutuoso representa hoje uma referência nas discussões de políticas públicas no Ceará e no Brasil. Bastante emocionado, foi ele que falou em nome dos três homenageados, com o discurso transcrito a seguir.


Guaiúba, 13 de Março de 2008. Senhoras e Senhores, É com o coração transbordando de alegria que recebo a distinção que simboliza HONRA e LUTA: a medalha Dower Cavalcante, concedida pelo Conselho das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde (COSSEMS). A partir de hoje esta medalha irá fi xar-se em minha biografi a como reconhecimento público à minha dedicação ao trabalho. Tenho muito o que falar, mas seguirei os ensinamentos de Confúcio que enfatizava: “Quando houver muito o que dizer, dizei sempre menos do que o necessário”. Tomado de surpresa quando informado pelo meu amigo José Policarpo de Araújo Barbosa, digno presidente deste Conselho, pus-me a pensar na nobreza do gesto e no que diria esta noite. Por não conseguir expressar minha gratidão, penhorado, renovo meu compromisso em continuar servindo à causa da saúde pública brasileira. Sei que a solenidade se impõe mais pela importância da comenda que pelas virtudes do homenageado. Entretanto, manifesto meu orgulho por saber que o COSSEMS é criterioso nas suas decisões e age sempre emoldurado pela coerência dos justos. Por isso, agradeço! Quedei-me a perguntar o que me fez credor de tamanha honraria. Busquei a resposta no tempo de serviço que se inicia pela Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, se espraia por alguns municípios cearenses, fez-me secretário municipal de saúde de Pedra Branca, secretário de estado da saúde do Ceará, presidente do COSSEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), onde permaneço como secretário executivo. Tudo isso conta, é verdade, mas não basta. Conclui

que o que mais contribuiu pra que ocorresse esta distinção foram os amigos que construí ao longo da vida e os compromisso honrados em cada oportunidade que a vida me deu. Isto, eu afi rmo! “Me disseram que sonhar era ingênuo, e daí! Se a minha geração não quer sonhar, pois que sonhe a que há de vir” – eu quero seguir cantando e construindo o novo como a poesia que cantei tantas vezes nas veredas da vida que pedi pra mim. Hoje carrego marcas, cultivo lembranças e muita saudade, mas levo a certeza que mais que servir, fui servido generosamente pela proteção Divina. Ao caminhar, sedimentei meus conhecimentos, aprendendo com as pessoas com quem trabalhei, sorvendo delas as experiências que me ajudaram a consolidar minhas convicções no serviço público. Considero-as, portanto pilares sólidos na construção de um país justo e fraterno. Assim, esta distinção se reveste de um enorme simbolismo e eu quero dedicá-la a todos, que de todas as formas me ajudaram a cumprir minha jornada e sonham com a construção de um Brasil novo, democratizado, mais humano e mais feliz. Aqui, homenageio os parceiros e parceiras de jornada, onde quer que se encontrem, na pessoa daquela, que ao longo da vida, como profi ssional, esposa e mãe, me deu sustentação e dividiu comigo todas as angústias: a Dra. Maria Zélia Soares Lins. Felicito o COSSEMS pela sábia decisão de criar esta comenda, oportunizando a todos reviver a cada ano a gloriosa vida deste sanitarista cearense, perpetuando seu exemplo, forjado na luta por liberdade e justiça social. Dower Cavalcante, ou melhor, Domingos, do destacamento C, no Araguaia, quis escrever a história do companheiro João Carlos Haas Sobrinho, quer dizer, o Juca, gaúcho, capitão militar-médico, que o inspirou a abraçar a medicina sanitária. A morte precoce, aos 41 anos, não lhe permitiu. Pelas mãos da jornalista Myrian Luiz Alves, chegou a mim escritos guardados pela também jornalista Regilena Carvalho, companheiras do Dower. Encerro esta oração com a leitura do texto, escrito quando da viagem ao norte do Tocantins, em 1991, onde o Dower relembra seu retorno à Xambioá, após ser retirado da prisão em São Paulo em 1972 e levado para zona de guerra para identifi car três companheiros, entre os oito mortos, no fi nal de setembro daquele ano. “No barracão do comando, uma construção coberta de palha, sentaram-me diante de uma mesa de madeira, comprida e larga. Vários ofi ciais me rodearam. O general escanchou-se numa rede de tucum segurando o seu bastão


que nunca largava. No decorrer dos dias que passei na base observei que a rede era seu lugar predileto. Nela fi cava após o almoço, durante as tardes e parte da noite, antes da base se recolher. Ali ele brincava com fi lhotes de camaleão que os soldados lhe traziam dentro de uma caixa de sapato para ele levar de presente aos seus netos. Numa das paredes vi exposta, num quadro, as fotografi as de todos os companheiros. Os mortos e os prisioneiros estavam marcados com um xis. A fama de João Carlos impressionava a um dos interrogadores. E ele, revoltado, procurava chocar-me: - De que valera tanto sacrifício – disse. No começo, quando o helicóptero deixou os corpos no pátio, o de João e o dos outros, soldados e civis os cercaram. Depois, passada a curiosidade, João fi cou sozinho, apodrecendo ao sol; os vermes saindo-lhe pelas narinas e pela boca... A estas observações permaneci calado. Pensei apenas, se ele, o ofi cial, se imaginava que um dia, também morto, seu corpo se acabaria diferente. Naquele instante ele via morte, não sentia a vida. Ou se sentia, invejava um inimigo que, baleado, esfarrapado e morto, despertava admiração. Na verdade, invejava-lhe a fama. Vivi alguns dias na base. Dessa vez não sofri torturas como por ocasião da prisão, só interrogatórios, e ouvi e vi muitas coisas sobre combates, prisões e mortes. Vi as fotografi as de todos os companheiros mortos, o diário de campanha de João Carlos, seus mapas e croquis. Vi os pára-quedistas saírem várias vezes para cercar Osvaldão, o comandante do destacamento da Gameleira, e voltarem de mãos vazias. Ouvi comentários de medo e temor. Os soldados já não entravam na mata com tanta disposição; os fustigamentos e as emboscadas eram freqüentes. Vi, num buraco cavado no solo e tampado por uma tela de arame, vários camponeses presos. Sofri acareação com cada um deles. Fiquei até o remanejamento das tropas, o fi nal da campanha (a primeira, de 1972). Um dia, embarcaram-me numa “voadeira” cheia de soldados, de volta a Xambioá. A manhã clareava. Ao meio do rio, acariciado pela brisa, olhando a imensidão das coisas, de repente vi o sol, imensa esfera de fogo, a surgir das águas... Jamais esquecerei esse dia. Eu, preso, maltratado e triste, até hoje não vi na minha vida outra vez manhã tão bela”. Este é o cidadão que COSSEMS homenageia nomeando sua medalha, mesmo que a história já o tenha perpetuado nos corações daqueles que sonham e agem como ele. Mesmo preso e acompanhado da morte, conseguiu olhar além da proa, preferindo ver a vida para além das trevas, quando contemplando o sol, vislumbrou o alvorecer e com ele a liberdade. E nunca mais viu manhã tão bela. Eu, por deferência do COSSEMS, não terei outra noite tão feliz! Muito obrigado. Jurandi Frutuoso Silva (Agraciado)


Ilustração> Lucíola Feijó

O SUS, o PSF e o município

Um mundo igual para todos pode ser uma utopia, mas no Brasil, pelo menos na saúde, é uma construção em movimento, visando um sistema que garanta os princípios constitucionais da universalidade, integralidade, equidade e da descentralização, protegidos por um controle social eficiente e solidário. O Sistema Único de Saúde, ao completar 20 anos, busca o sonho possível, honrando a história de vários personagens, todos fundidos num único rosto: o do próprio SUS. Em duas décadas o SUS consolidou-se como a maior política de inclusão social do Brasil. Inúmeros os feitos, visíveis as fragilidades e muitos os obstáculos interpostos no caminho do seu crescimento, retardando o cumprimento da sua missão presente na Constituição Federal de 1988 que o criou e da Lei 8080 de 1990 que o regulamenta. Mesmo assim, prospera! Afiançar a vida é fortalecer os organismos que a protegem. Garantir saúde aos brasileiros é efetivar o Sistema Único de Saúde como política de Estado, discutindo-o com a sociedade em todos os seus espaços de construção de idéias e dotando-o de meios necessários para superação das dificuldades que retardam sua consolidação. O drama do financiamento está sendo vencido. A regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29 foi aprovada por unanimidade no Senado Federal (09 de abril de 2008) e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados(CD), embora já haja movimento ameaçando barrá-la na própria Câmara ou pelo veto presidencial (Correio Brasiliense, 17 de Abril de 2008). Decididamente os burocratas de plantão não sabem o que é padecer na fila de um hospital com medo da morte sem ter a quem apelar. A população brasileira espera que nos 20 anos do SUS o governo permita-lhe ofertar oportunidades iguais de utilização a quem dele necessite e possa propiciar tranqüilidade e certeza de estarmos protegidos na prevenção e promoção da saúde ou pela cura e reabilitação quando necessárias. Não dá pra retroceder. Temos que evoluir! O enfrentamento do desafio do financiamento precede ao da gestão do trabalho e ao do modelo assistencial, entre outros, que têm se constituído nos principais impedimentos de evolução para a excelência. Um passo de cada vez, uma vitória por parte neste parto doloroso onde muitos contribuem e sofrem, enquanto outros simplesmente se omitem. A história mostra que transpostos estes obstáculos, outros virão, até as trombetas anunciarem que todos os governantes estão convencidos de que uma nação se faz com instituições e políticas públicas voltadas aos reais interesses da população e que nunca neste país um sistema público de saúde foi tão importante para a efetivação da igualdade do direito à assistência ao cidadão. Vida longa para o SUS! Jurandi Frutuoso Silva Médico, Secretário Executivo do CONASS


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografia>Janaína Teles

Integridade e Equidade com Sustentabilidade

O XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e NãoViolência aconteceram entre os dias 8 e 11 de abril, logo após o VIII Congresso do COSSEMS-CE, também tratando dos 20 anos de SUS. E a Sustentação foi conferir o que aconteceu com a presença dos quase dois mil secretários municipais inscritos no evento, além das peculiaridades da cultura da região amazônica. Parte delas traduzidas nesta cobertura.

A cidade das mangueiras bem podia chamar-se cidade das cores. De todas as matizes, elas saltam aos olhos nas ruas e avenidas, no centro histórico, nos ônibus não padronizados e especialmente nos mercados. Ver o Peso é o centro das cores e cheiros. De fruta, de comida, de madeira, de mormaço. Estação das Docas, mirante das cores dos rios. Este foi o cenário do XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, que aconteceram entre

os dias 8 e 11 de abril, em Belém do Pará, no Hangar Centro de Convenções. Com cerca de 2000 participantes, 1965 inscritos, o evento propôs a discussão do tema: 20 Anos de SUS e CONASEMS – Integralidade e Equidade com Sustentabilidade. Durante o evento aconteceu em paralelo a “Feira Brasil: aqui tem SUS”. Os estandes mostraram experiências de sucesso relacionadas à gestão em saúde, de municípios de norte a sul do país, num total de 59 estandes, montada no térreo do Hangar. O COS-

SEMS-CE montou o seu estande com o objetivo de divulgar as ações empreendidas pela entidade, de estabelecer contatos com outros COSEMS e entidades do país e funcionar como um ponto de acolhimento para os cearenses presentes no evento. Para nossa surpresa, identificamos vários, que hoje atuam em outros estados do Brasil. Exemplo disso foi o depoimento do médico veterinário com atuação na Auditoria do SUS no Acre Aécio Queiroz: “É uma satisfação grande pra quem é cearense, que está um tempo longe da terra como

Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografia>Janaína Teles

20 Anos de SUS e CONASEMS:


eu, poder ver o Ceará sendo representado no Congresso Nacional, numa estrutura como essa, com tanta receptividade. É muito gratificante”, disse. A grande atração foi a distribuição de cachaça e rapadura, além de castanha de caju caramelizada e das revistas e jornais. Nos estandes que ocuparam todo o térreo do Hangar deram-se muitas trocas de experiências e realizaram-se vários tipos de campanhas. Uma delas foi do Conselho Nacional de Nutrição, pela inclusão do nutricionista no processo de implantação dos NASFS: “O nosso objetivo é conseguir fazer os gestores optarem pelo nutricionista na composição das equipes”, disse a representante do Conselho Lylis Nunes. No estande da prefeitura de Belém foram distribuídas mudas de

plantas típicas e a representante da Belém Tur, núcleo de turismo do governo municipal Rosângela Martins falou sobre a importância do evento: “Um evento desse porte, na área de saúde e para secretários municipais, é muito importante para Belém, que é uma cidade que só tem a somar com as outras aqui presentes. Com o Hangar a cidade adquiriu um dos maiores e mais equipados espaços para eventos do país, nos colocando no padrão internacional de turismo de eventos, com capacidade para mais de 2000 pessoas”. O estande mais diferenciado foi o do anfitrião do evento, o CONASEMS. Foi montado em forma de um barco em construção, simbolicamente representando o processo de construção do SUS. Além do imenso barco também foi montado um túnel do tem-

po demarcado pelas gestões do CONASEMS e suas respectivas ações empreendidas. O Ceará estava representado pela gestão de Odorico Monteiro, atual diretor de comunicação social do CONASEMS e secretário municipal de saúde de Fortaleza. Além de disponibilizar produtos regionais, petiscos variados, e muita informação, o hall do Hangar também foi ocupado por empresas que oferecem soluções de gestão, que apresentam alternativas para o combate às doenças sexualmente transmissíveis e até para o combate da dengue. A Escola Superior da Amazônia montou durante o evento um pequeno espaço de massagens terapêuticas, acunputura e novas técnicas de fisioterapia. Apesar da fila para conseguir uma demonstração, o resultado era quase sempre compensador.


Pré-Congresso Nos dias 8 e nove aconteceram as atividades pré-Congresso: 18 oficinas, 15 painéis, 7 cursos. As salas onde foram realizadas as atividades receberam nomes típicos da cultura popular do Pará: marajoara, açaí, guaraná, mapinguari, carimbó, tacacá, boto, entre outros. Quem desconhecia o significado do vocabulário podia recorrer à cartilha dos congressistas, entregue durante as inscrições. O público médio de cada oficina variou entre 20 e 40 pessoas. Foram debatidos assuntos como Colegiado de Gestão Regional, Telessaúde, Elaboração do Termo de Pactuação da Saúde Indígena, Práticas Interativas e Complementares, entre outras. Os painéis apresentaram discussões sobre estratégias de Enfrentamento da AIDS e Hepatite, Saúde Suplementar, Urgência e Emergência, Municipalização da Saúde, Experiências Ensino-Serviço, Humanização dos serviços etc. Os cursos focaram elaboração de orçamentos, de projetos de investimentos, de Relatório de Gestão, além de outras estratégias. Entre as oficinas estava a de Educação Permanente para o Controle Social no

SUS, com a participação do Vice-presidente do COSSEMS-CE Wilames Freire. E no painel Saúde Mental e Atenção Básica, participou da mediação o Coordenador de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza Alexandre Mont’Àlverne. Estavam presentes cerca de 30 pessoas e quem coordenou o debate foi o Coordenador Nacional de Saúde Mental Pedro Gabriel Delgado. Ele falou sobre os desafios da atenção na área e declarou: “Temos orientado os municípios a se juntarem a outros para estabelecerem uma rede de saúde mental porque temos percebido o crescimento cada vez maior do número de cidades com menos de 20 mil habitantes sentindo necessidade de ter um CAPS”. Uma grande oficina foi a de Assistência Farmacêutica, com 35 participantes. A Secretária Municipal de Saúde de Recife Tereza Campos foi uma das mediadoras, explanando sobre Sistema de Controle de Dispensação: “Isso é instrumento de gestão que pode repercutir na Assistência. Quando todo mundo entra na farmácia vira promiscuidade”, disse.


Congresso A abertura do evento ocupou quase todos os lugares do auditório com capacidade para 2160 lugares. Na ocasião os secretários municipais de saúde comemoraram a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, votado no dia 9 de abril. A regulamentação ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, e caso isso ocorra haverá um incremento da ordem de R$23 bilhões no orçamento da União para investimentos em saúde pública até 2011. Para o presidente do CONASEMS Helvécio

os secretários municipais de saúde que compõe a diretoria do CONASEMS. Em seu discurso o presidente do Conselho Nacional de Saúde disse: “Estamos preocupados com o Pacto, precisamos saber como ele está acontecendo no país, especialmente porque ele por si só não é suficiente para resolver os problemas no país”. A Secretária Municipal de Saúde do Pará Rejane Jatene, que também compôs a mesa, falou sobre os desafios de promover saúde pública na região amazônica: “Conseguir ocupar lugares inóspitos, com baixos salários que ainda disponibilizamos, é uma tarefa muito difícil. É muito mais fácil fazer uma campanha por via terrestre do que pela água ou pelo ar. Nossos sonhos se esbarram na falta de recursos”. A Governadora do Estado fez um discurso que enfatizou as singularidades da Amazônia: “O Pará é um estado-continente. Tem 1249000km², com habitantes de beira de rio, em assentamentos feitos sem

Miranda a região norte levou sorte ao evento: “São os bons ares da Amazônia e do seu povo, da sua luta e da sua saúde pública”, disse. Estiveram presentes na abertura do Congresso o presidente do CONASEMS, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa; o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha; o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Diego Victoria; o coordenador-geral de Planejamento e Gestão de Belém, representando o prefeito de Belém Duciomar Costa, Edíl-

son Pereira; o superintendente regional do Banco do Brasil, Clenio Severo; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; o presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Osmar Terra; a secretária de estado de saúde do Pará, Laura Rosseti; o presidente do COSEMS/PA Jader Gardeline; a secretária municipal de saúde de Belém, Rejane Jatene e os vice-presidentes do CONASEMS Antônio Carlos Nardi e José Sival Clemente da Silva. Também subiram à mesa os presidentes dos COSEMS presentes, entre eles o presidente do COSSEMS-CE Policarpo Araújo, e

cuidado, desassistidos das coisas mais básicas. Temos o maior município do mundo em largura territorial, somos o estado mais populoso da região norte e precisamos entender a necessidade de tratar os desiguais como desiguais”. E completou falando do poder das mu-

há quatro anos pelo CONASEMS para homenagear os que trabalham pela paz. Este ano, a medalha foi concedida ao projeto Saúde e Alegria, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS) em Santarém, no Pará. O projeto Saúde & Alegria atua desde 1987 em comunidades extrativistas da Amazônia. Para comemorar os 20 anos do CONASEMS, também foram homenageados o ex-ministro da Saúde e atual Secretário de Cidades de Pernambuco, Humberto Costa; a médica sanitarista e Secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi; o ex-Secretário de Saúde de Belo Horizonte, José Maria Borges e o médico sanitarista e ex-professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Nelson Rodrigues do Santos, o “Nelsão”. Ao final todos os participantes foram convidados a assistir a uma apresentação folclórica, com a mistura do carimbo, de lendas locais, de música típica e muitas cores, como era de se esperar.

“Estamos preocupados com o Pacto, precisamos saber como ele está acontecendo no país, especialmente porque ele por si só não é suficiente para resolver os problemas no país” (xxxx, presidente do Conselho Nacional de Saúde)

lheres na organização do estado: Aqui a governadora é mulher, as secretárias estadual e municipal de saúde são mulheres, a procuradora do estado é mulher e a padroeira do estado é mulher, Nossa Senhora de Nazaré. Deve ser por isso que Ela nos protege tanto”. Na ocasião foi entregue a Medalha Dom Hélder Câmara, instituída


10.04.08 e 11.04.08 A programação do congresso teve início com a Mesa “Amazônia Legal e suas Singularidades”, das 9h às 13h. No período da tarde o tema foi “Integralidade e Intersetorialidade”, das 14h às 18h. O Coordenador do Escritório da OPAS no Brasil Renato Tosca apontou a necessidade de diálogo nas ações de saúde: “Diálogo e parceria com a sociedade civil é a chave do sucesso no alcance de algumas metas do milênio: melhorar a capacidade de governança se torna um fator crucial”. A representante do Ministério da Saúde Ana Costa falou sobre o grande desafio da intersetorialidade: “É um desafio basilar, uma retomada dos princípios da Reforma Sanitária brasileira”. Sua explanação também apontou números bastante significativos sobre os 20 anos de SUS: 70% da população do país depende hoje do SUS, já foram realizados mais de 11 milhões de procedimentos e existe uma média de 15 mil transplantes/ano no país. Ao final da mesa foi anunciado o Prêmio Sérgio Arouca para trabalhos inéditos em promoção da saúde. Após a segunda Mesa houve o Café com Idéias, sobre Integralidade e Gestão das Redes de Atenção, na praça de alimentação do Hangar. Às 19h

aconteceu o lançamento de Publicações sobre os 20 anos de SUS no estande do CONASEMS. Durante todo o dia houve ainda o Seminário sobre Consórcios Públicos Intermunicipais. Para comemorar a participação no evento o COSSEMS-CE ofereceu um jantar no Centro Cultural Casa das 11 Janelas, na noite de quinta-feira. Com programação musical variando de mpb à rock, os convidados foram agraciados com peixe filhote ao molho de jambu. No dia 11 pela manhã foi realizada a Mesa “A Saúde Face à Violência e aos Desafios da Promoção da Paz”. E a última Mesa foi “Gestão de Redes de Atenção à Saúde e do Cuidado”, das 14h às 17h. O moderador Sílvio Fernandes da Silva QUEM É ELE falou sobre a posição do CONASEMS para o ano de 2008: Redes Integradas como debate central. Para ele as Redes atuais são desarmônicas do ponto de vista sistêmico e as Redes não podem se dissociar do “SUS Real”, devendo ser estratégicas e adaptadas às realidades regionais. “O Pacto é uma oportunidade positiva de encontrar as adequações necessárias durante o debate”, disse. Ao fim das Mesas foi realizada a Assembléia Geral do Congresso, com a elaboração da Carta de Belém, documento que servirá como sistematização das necessidades dos gestores

municipais de saúde e poderá embasar políticas de saúde ao longo do ano. Foi também divulgado o resultado dos 20 trabalhos selecionados para publicação pelo CONASEMS, expostos em forma de pôster. Foram quase 100 trabalhos aprovados para exposição e dos sete representantes do Ceará, um deles ficou entre os 20 finalistas, de autoria de Cibelly Aliny Siqueira Lima, com o título “Núcleo de prevenção das violências e promoção da saúde: dispositivo para elaboração de políticas públicas intersetoriais”, do município de Sobral. Depois de quatro dias de chuvas a delegação do COSSEMS-CE se despediu de Belém na manhã do dia 12, embaixo de sol, mas não sem antes visitar o Ver o Peso e conhecer dona Maria Vitória, cozinheira do tacacá mais famoso do mercado, que trabalha no mercado há 43 anos. Dona Vitória falou-nos sobre a reforma da estrutura e de como era difícil trabalhar no local pela imensa quantidade de ratos e lama que ali existiam, mas não privavam o lugar de visitação pública. Assim ela nos disse: “Eu gosto muito daqui, aqui é muito bom, é todo tempo assim, essa alegria desse jeito”. Alegria colorida da cidade das mangueiras, dos rios, das garsas e do povo que conjuga corretamente a segunda pessoa do singular quando pergunta: Gostaste? Gostamos sim, com toda certeza.


Carta de Belém Os Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, reunidos no XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e NãoViolência, no período de 08 a 11 de abril de 2008, na cidade de Belém, Estado do Pará, reiteram seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida e da saúde de todos os brasileiros e com a consolidação e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado. Propõem então, a construção de uma agenda para a Reforma Sanitária Brasileira pautada pelo Pacto pela Saúde, com as seguintes deliberações que nortearão a atuação do CONASEMS, dos COSEMS e das Secretarias Municipais de Saúde: 1) Sobre o Financiamento Defender a regulamentação da EC 29 segundo o parâmetro de 10% da receita corrente bruta e as definições conceituais de ações e serviços de saúde, conforme projetos em tramitação no Congresso Nacional; Incorporar 6 bilhões de reais no orçamento da saúde a nível federal para o ano de 2008 reivindicados pelo CONASS e CONASEMS, já que o orçamento aprovado para este ano foi de 48 bilhões, valor menor que o do ano passado; Desenvolver dispositivos de suporte para a regionalização como possibilidade jurídica e administrativa de repasse de recursos financeiros entre os entes federados, financiamento estável da união para o funcionamento dos Colegiados de Gestão Regionais; Minimizar o financiamento por incentivos e organizar um modelo de alocação de recursos segundo o parâmetro do artigo 35 da lei 8080; Organizar um modelo de financiamento baseado em indicadores positivos e por um processo de financiamento que inclua uma fórmula cruzada, ou seja, uma relação direta de agravos externos ao setor saúde com proporcionalidade ao financiamento do setor que o gerou, bem como, considerando a necessidade do trabalho em equipe e minimizando a forma de financiamento por incentivos; Reforçar junto aos gestores municipais e estaduais a premência da utilização dos recursos já destinados às vigilâncias; Lutar para que a lógica de investimento por Emendas Parlamentares seja a partir do plano diretor de investimentos pactuados no CGR, na CIB e na CIT; Construir um Plano Nacional de Investimento com todos os recursos, incluindo o das Emendas Parlamentares; Reafirmar a necessidade de Políticas Regionalizadas de saúde com base nas necessidades regionais e com critérios específicos de alocação de recursos, para regiões de vazios assistenciais tais como fator amazônico, nordestino, regiões metropolitanas, carcerária, pantaneiro, de fronteira, de saúde indígena, entre outros no financiamento da saúde; Combater todas as formas de gerenciamento inadequa-

do dos recursos públicos, de ineficiência e de corrupção nas três esferas de governo; Implementar estratégias de orientação e capacitação técnica para as Secretaria Municipais de Saúde para ampliar a eficiência, eficácia e efetividade de gastos públicos em saúde; Constituir comissão de acompanhamento da construção de uma Reforma Tributária baseada nas responsabilidades de cada esfera de governo; Instituir progressivamente o sistema de transferência baseado em conta única e caixa único; 2) Sobre a Gestão do SUS Promover a regionalização solidária e compartilhada dos sistemas de saúde; Implantar e fortalecer os Colegiados de Gestão Regional nas suas dimensões política, administrativa e técnica; Efetivar o Cartão SUS; Revisar a política nacional de atenção básica tendo em vista que sua discussão antecedeu o formato final do pacto pela saúde, alterando a regulamentação da estratégia de saúde da família, Nasf e outros dispositivos, adequando-a as diversidades regionais e permitindo a organização local da rede de atenção; Desenvolver estratégias financiadas para a atenção básica em locais onde não há médicos ou onde não há disponibilidade de 40 horas semanais para os mesmos; Estender o formato do Nasf da região norte para toda a Amazônia legal brasileira; Fortalecer o telessaude como instrumento de qualificação da atenção básica e da educação permanente em saúde; Aumentar a resolutividade das unidades de saúde da atenção básica; Melhorar a regulação como estratégia de promover a saúde e o uso de irracional de medicamentos; Implementar a agenda estratégica tripartite para implementar o Pacto; Considerar a integralidade da atenção como garantida por meio do exercício do comando único com estabelecimento de processos regulatórios em consonância com o modelo de atenção, superando a alocação/programação de recursos por procedimentos pela programação do cuidado e construindo redes de atenção orientadas por processos de produção do cuidado; Garantir que a gestão de redes de atenção à saúde do cuidado, aconteça com base no pacto pela saúde e na reafirmação nos princípios do SUS, com ênfase na universalidade de acesso e na integralidade dimensionada e regulada da assistência e não a induzida pelas indústrias farmacêuticas e de medicamentos e não sujeitas às imposições da imprensa, do Ministério Público e do Poder Judiciário; Que o Ministério da Saúde supere a sua fragmentação para alcançar coerência interna que possibilite a efetivação da construção do pacto; Estimular a gestão municipal para que construam projetos locais de intervenção baseados na análise de situação saúde por meio do diagnóstico participativo local focado no território, na intersetorialidade a na integralidade que abarque as metas nacionais, estaduais e locais; Construir uma promoção da saúde como ação estruturante e formuladora do modelo (estratégia de gestão);


Estimular redes como forma de organização a partir da menor célula organizativa do setor saúde (a equipe responsável por um território adstrito); Investir na mudança do modelo de atenção, tendo a Atenção Básica e a promoção como eixos estruturantes do sistema de saúde e a garantia do cuidado integral; Rever o papel dos entes federados e a relação interfederativa (articulação dos diversos entes federativos para novas agendas); com a institucionalização dos fóruns de pactuação do SUS (regulamentar a CIT, as CIBs, CGR, regulamentar os Pactos, etc.) e dos colegiados de representação, formalizando os contratos de ação pública; Desenvolver estratégias de promoção da saúde com ênfase na intersetorialidade e na construção de políticas públicas integradas; . Estimular e ampliar a regulação de mercado em saúde como forma de implementar a promoção da saúde, principalmente das grandes corporações, tanto privadas como públicas; Unificar políticas públicas transversais a partir de critérios claros e pactuados para o seu estabelecimento com enfoque populacional; . Implementar a redução de danos como estratégia de enfrentamento das epidemias de Aids, DST e Hepatites, e na formulação de estratégias de promoção da saúde; Promover maior integralidade entre as ações de prevenção, controle vetorial, notificação epidemiológica e assistência no combate a dengue, malária, tuberculose e hanseníase, com maior capacitação dos profissionais e ampliação da capacidade de diagnóstico e tratamento, visando o cumprimento das metas do milênio; Fomentar o debate sobre os Determinantes Sociais da Saúde nos contextos locais em que se dão as ações de planejamento e gestão; Fomentar a implementação da Política Nacional de Gestão (incorporação e avaliação) de Tecnologias em Saúde no SUS; Estimular a produção de conhecimento científico e popular voltados para reorientação do modelo de atenção na linha da integralidade (produção de conhecimentos nos serviços), na perspectiva de fortalecer/alinhar as práticas profissionais visando construir com a população a mudança do modelo, voltado para a Promoção da Saúde; Desenvolver estratégias de profissionalização e qualificação da gestão operacional dos serviços de saúde; Capacitar gestores nas áreas, orçamentária, financeira, contábil e informações sobre a forma de utilização de recursos; Adequar a política de urgência e emergência para as necessidades da região amazônica, inclusive a implementação do resgate aéreo. Retomar a discussão em âmbito nacional sobre a Política de Saúde Ambiental, com destaque especial a área de saneamento; Avançar nas discussões da integração dos Sistemas de Informação, revendo indicadores e marcadores na perspectiva do PACTO, que respondam a real necessidade dos municípios quanto à gestão; Reconhecer as práticas terapêuticas com o uso de plantas medicinais e da fitoterapia, explicitadas na política nacional de plantas medicinais e fitoterapia e na política nacional de práticas

integrativas e complementares de forma a garantir a qualidade, segurança e eficácia nos serviços de atenção à saúde; O CONASEMS deve investir no fortalecimento da autonomia dos gestores municipais, inclusive organizando encontros e oficinas, descentralizadas, periodicamente (fora do Congresso) para preparar os gestores de saúde para o Planejamento e Gestão do SUS; Garantir o desenvolvimento do apoio matriciado aos Estados e Municípios na construção das regiões, dar continuidade no processo desencadeado pela CIT e construir outros processos como, por exemplo, o que está a se desenvolver pelo CosemsSP, que empodera o CGR para o exercício da co-gestão; Avançar no fortalecimento da atuação dos COSEMS, entendendo-os como espaços de discussão técnica e encaminhamentos operacionais; Desenvolver a saúde mental na atenção básica, de forma interligada com todos os serviços e dispositivos em saúde mental com ênfase na integralidade, intersetorialidade e acima de tudo considerando a que a saúde mental esteja incluída na de rede de atenção da saúde no SUS, visando otimizar o acesso e qualidade do atendimento; Consolidar a saúde indígena na sua integralidade com a responsabilidade das três esferas de governo, mantendo a FUNASA como responsável pela saúde indígena articulando a construção do Termo de Gestão Municipal Atenção à Saúde Indígena e o Plano de Aplicação adequado, a partir de ampla discussão com a base em cada município, buscando ponto de equilíbrio político-técnico, respeitando a pluralidade do povo indígena; Referendamos e apoiamos a parceria com a ABEN Nacional, e seções regionais com as instâncias colegiadas de gestão e controle social do SUS com vistas a integrar a enfermagem na construção das linhas de cuidado no que compete à enfermagem brasileira; Retomar a CIB Norte articulada pelos COSEMS para discutir o fortalecimento da atenção básica e viabilizar as ações de média e \alta complexidade; Regionalizar a saúde da Amazônia não esquecendo a especificidade de cada Estado; Continuidade do movimento da Amazônia Legal, efetivando o plano de saúde da Amazônia Legal (PSAL); 3) Sobre a Gestão do Trabalho e a Educação na Saúde Discutir novos modelos de gestão que inclusive possibilitem alternativas para a contratação dos profissionais de saúde de forma solidária e cooperativa entre as esferas de governo; Fortalecer a articulação ensino-serviço a partir de contratos de gestão, envolvendo as secretarias de saúde e instituições de ensino, explicitando as responsabilidades e os resultados a serem alcançados; Enfatizar a educação permanente como instrumento de gestão e como dispositivo de mudanças de práticas no trabalho; Construir uma agenda republicana para a revisão de legislação relacionada à área de gestão do trabalho em saúde;


Contribuir com o fortalecimento e estreitamento das relações entre o SUS e o Ministério da Educação, visando construir uma agenda conjunta no processo de planejamento e ordenação da formação na área da saúde; Lutar pela democratização da comissão nacional de residência Médica, contemplando a participação dos gestores do SUS; Buscar parcerias com o Ministério da Saúde e o da Educação para a organização de um seminário nacional sobre a ordenação da formação dos trabalhadores da área da saúde. 4) Sobre a Participação e Controle Social Construir processos de democratização das relações entre os atores do SUS, fortalecendo a gestão participativa; Fortalecer a pactuação com a sociedade (participação, gestão participativa, controle social) em defesa do SUS, nas práticas integrativas e de promoção da saúde na construção dos planos locais e regionais; Apoiar os movimentos sociais que lutam por direitos sociais e ampliação da cidadania; Garantir financiamento tripartite para estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde; Buscar a plena inclusão digital dos conselhos do SUS, construindo a conectividade entre eles; Desenvolver estratégias e ações de comunicação social para que se paute o pacto em defesa do SUS como grande movimento social junto à sociedade; Defender e apontar diretrizes sobre o formato das Conferências de saúde, com o objetivo de romper com a fragmentação dos temas e minimizar as conferências temáticas; 5) Sobre a Cultura de Paz e Não-violência “A essência do ser humano é reescrever o seu futuro” Guimarães Rosa Sensibilizar para a consolidação da Cultura de Paz e Não-violência como uma importante estratégia de promoção da saúde implementando uma agenda intersetorial para o enfrentamento da questão da violência; Promover a educação para a paz, envolvendo profissionais e usuários da saúde, incluindo sua prática no cotidiano da atenção à saúde; Promover o compartilhamento de experiências que ocorrem em diferentes realidades promovendo reflexões que subsidiem gestores e trabalhadores de saúde para formulação de políticas; Ampliar, divulgar e implementar a Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS); - Desenvolver de forma coletiva uma política nacional de Cuidado com o Cuidador de Saúde; Implantar e implementar a notificação compulsória dos casos de violência, desenvolvendo ações intersetoriais de atenção às vítimas e familiares; Construir coletivamente uma comunicação produtora de sentido por meios de uma plataforma da paz e da desinstalação da naturalidade da dor, do sofrimento e da violência; Contribuir com a promoção da força com a resistência criativa que desinstala a violência e instala a paz; Contribuir com a discussão para a retomada da campanha do desarmamento em pauta no Congresso Nacional. Belém, 11 de abril de 2008.


VIVÊNCIAS MUNICIPAIS

Mande uma vivência do seu município para sustentacao@saude.ce.gov.br As informações contidas nesta editoria são de inteira responsabilidade dos respectivos autores.


Prótese total na estratégia Saúde da Família: A descentralização garantindo a reabilitação oral

Número de Próteses Totais

O município de Sobral está localizado na região Norte do Estado do Ceará e possui uma população de 177 mil habitantes [1]. No ano de 2004 foi inaugurado o Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sérgio Arouca (CEO/Sobral), momento que representou o lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal [2]. A cidade de Sobral, que possui vanguarda na inserção de cirurgiões dentistas na Estratégia Saúde da Família, tem vivenciado uma experiência singular na confecção de próteses dentárias totais na Estratégia Saúde da Família, uma ação de reabilitação oral necessária diante da situação de saúde bucal da população brasileira [3]. A partir da publicação da portaria Nº 74/GM de 20 de Janeiro de 2004 [4], alguns procedimentos de prótese dentária, como moldagem, adaptação e acompanhamento, foram transferidos dos centros especializados para as Unidades de Saúde da Família. Essa ação já estava prevista nas diretrizes da política nacional de saúde bucal no item 6.3 que trata da inclusão de procedimentos mais complexos na atenção básica [5]. Em Sobral, essa decisão foi encarada como um passo importante para a garantia da integralidade das ações em odontologia para um grupo etário historicamente negligenciado. Além disso, a decisão foi capaz de gerar a descentralização de um procedimento que garante o retorno da qualidade de vida e o resgate da auto-estima a indivíduos que foram submetidos a extrações seriadas, fruto de uma política inadequada e mutiladora que existia no país. A análise de situação de saúde bucal realizada durante a atual gestão apontou para a necessidade de uma maior aproximação entre a atenção básica e a especializada, a fim de garantir o acesso da comunidade sobralense a este serviço. Esta integração entre os níveis de atenção à saúde, assim como a descentralização de um serviço antes visto como especializado, se deu de forma bastante peculiar em Sobral tendo em vista a motivação da equipe gestora e dos profissionais de saúde na operacionalização da estratégia adotada. Através de discussões entre profissionais dos dois níveis de atenção, estimuladas pela coordenação e baseadas na proposta de educação permanente, chegou-se a conclusão da necessidade de abertura de turnos para a execução de próteses dentárias nos Centros de Saúde da Família do município de Sobral. A admissão do paciente no Centro de Saúde da Família é realizada pela Equipe de Saúde Bucal (ESB) responsável por cada território. Estes recebem os pacientes e lhes informam sobre o serviço oferecido, esclarecendo o cronograma e horário de atendimento, processo de marcação de consultas e da necessidade

retornos necessários para a conclusão do tratamento. Nos Centros de Saúde da Família, os pacientes são avaliados inicialmente pelo cirurgião-dentista através de observação de história médica em prontuário único seguido de um levantamento de necessidades clínicas para detecção de lesões e outras alterações orais. Quando observada indicação de cirurgia pré-protética, o paciente é referenciado para o Centro de Especialidades Odontológicas para continuidade da atenção e, posteriormente, retorna para a conclusão dos procedimentos reabilitadores. A atuação do dentista está baseada em quatro intervenções diretas: moldagem anatômica, ajuste dos Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Arouca

Equipes de Sáude Bucal

750

400

2005 2006 2007

500

250

Número de Próteses Totais

Sobral

2005 2006 2007

300

200

100

0

0

Anos

Anos

planos de cera, prova dos dentes/reembasamento e entrega da peça protética seguida de orientações de uso. É pertinente a colocação de que os pacientes são acompanhados periodicamente para ajustes e verificação das próteses mesmo após a conclusão do procedimento. Dentre algumas dificuldades observadas durante o processo de descentralização vale ressaltar a formação pouco adequada de cirurgiões dentistas para a confecção de próteses além de uma resistência natural ao novo procedimento, visto que as 40 horas semanais são insuficientes para todas as ações na área da saúde bucal para cada território. Vale salientar ainda que existe uma resistência cultural dos pacientes quanto ao número de sessões necessárias para a conclusão deste tratamento visto que práticos realizam esse procedimento em duas únicas sessões sem embasamento técnicocientífico. Para viabilizar o serviço o município investiu, além dos insumos, na qualificação de profissionais com a contração de um especialista em Prótese para o Centro de Especialidades que garante o treinamento das equipes de saúde bucal e resolve os casos que exigem a intervenção especializada. Sobral conta atualmente com uma produção mensal de 100 próteses confeccionadas e 20% das Equipes de Saúde Bucal estão oferecendo próteses como rotina, incluindo duas equipes localizadas em distritos. Observamos que gradativamente a confecção de próteses totais vem sendo absorvida pelo setor primário da atenção conforme observamos na Figura1. O relato positivo da população ratifica a decisão do Ministério da Saúde e eleva o grau de satisfação do profissional. Tendo em visto a demanda de pacientes, a intenção da gestão é expandir este atendimento para os 27 Centros de Saúde do Município, promovendo saúde e estreitando o caminhar para a reabilitação oral da população sobralense desdentada. Graças a uma gestão eficiente e rigorosa, que é essencial à sustentabilidade deste projeto, almejamos contribuir para manter um sistema de saúde mais eficiente, mais justo, mais flexível e orientado para o cidadão. Edson H.Teixeira, Coordenador de Saúde Bucal do Município de Sobral Fábio S. Tajra, Especialista em Saúde da Família Ronald S.Pereira, Especialista em Saúde da Família Carlos Hilton A. Soares, Secretário da Saúde e Ação Social de Sobral edsonlec@gmail.com


Sobral Núcleo de prevenção das vivências e promoção a saúde de Sobral-CE: Dispositivo para elaboração de políticas públicas intersetotiais

Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é importante destacar o aumento cada vez maior dos agravos provocados pela violência, impactando fortemente à saúde pública, trazendo repercussões significativas para o sistema de saúde brasileiro. Diante das diversas expressões do fenômeno da violência com suas inúmeras facetas, os pesquisadores que compõem o quadro do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde de Sobral – CE constituíram um grupo de pesquisa que vem estudando e, ao mesmo tempo, buscando propor ações para a elaboração de políticas públicas, com ênfase na prevenção das violências e promoção da saúde neste município. Com a estruturação do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde de Sobral-CE, por meio do Edital de 2005 fomentado pelo Ministério da Saúde, o mesmo vem desenvolvendo várias atividades no monitoramento de morbimortalidade por acidentes e violências. O Município de Sobral-CE também tem participado do projeto de Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela – VIVA através da pesquisa sobre Acidentes e Violências em Serviço Sentinela apoiada pelo Ministério da Saúde, nos anos de 2006 e 2007. Somado a tentativa de compreender os eventos de acidentes e violências, a Secretaria da Saúde e Ação Social implantou no dia 7 de agosto de 2007 a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, visando reduzir os índices de suicídios, os danos inerentes ao comportamento suicida e seus impactos na família, na comunidade e nas instituições. Nesse processo de compreensão, o Núcleo tem acompanhado os dados dos acidentes e violências de tais fontes oficiais: o Sistema de Informação de Mortalidade – SIM; o Registro de Ocorrência da Coordenação de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Conselho Tutelar; Serviço Disque Idoso e outros. Diante dessas considerações, temos o objetivo de descrever a experiência do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde de Sobral-CE no monitoramento contínuo da morbimortalidade por causas externas no município, bem como na realização de ações promotoras de saúde, através de parcerias intersetoriais e interinstitucionais, envolvendo os diversos setores da Prefeitura Municipal de Sobral-CE, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). As informações acerca do monitoramento da morbimortalidade são obtidas através do site da Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)/Prefeitura Municipal de Sobral-CE e do projeto de Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços

Sentinela – VIVA, apoiada pelo Ministério da Saúde em 2006. A análise dos dados nos permitiu o planejamento de ações voltadas para os principais problemas que envolvem o fenômeno das violências e dos acidentes em Sobral-CE, apresentadas de forma descritiva. Notamos que das ocorrências de acidentes de trânsito atendidas pelo CTTU em 2006, 72% foram colisão, abalroamento 19%, atropelamento 6% e tombamento 3%. Sobre o número das ocorrências mensais, destacamos o mês de dezembro com um número absoluto de 53, já o mês de junho com o menor de ocorrências, com um total de 20. Sobre os tipos de lesões notificadas pela CTTU, 58% não tiveram lesões, 31% ferimentos leves, 9% ferimentos graves e 2% óbitos. Ressaltamos que os óbitos notificados foram significantes, em virtude do acidente que envolveu um ônibus e um trem. Dados da pesquisa VIVA de 2006 evidenciaram que a maior causa de acidente ou violência atendida no serviço foi queda com 32,0% do total de atendimentos, seguido de acidente de motocicletas – 18,6% e agressões – 10,8%. A atuação do Núcleo tem configurado, o desenvolvimento de ações intersetoriais, a exemplo da Ação Intersetorial de Promoção de Saúde aos Mototaxistas, com o seguinte lema: Dedique uma Corrida à saúde e à paz, em 2005; participação na I Conferência da Juventude no município de SobralCE e Semana Nacional do Trânsito, em “A atuação do Núcleo tem configurado, o desenvolvimento de ações intersetoriais...” 2006; participação na Semana de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sobral-CE, uma blitz educativa e um passeio ciclístico, como parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, bem como a realização de uma Conferência intitulada: Jovem e o Trânsito: Tempo, Espaço e Movimento, em 2007, com a participação das comunidades acadêmica e escolar, além de representantes dos diversos setores da sociedade envolvidos com a problemática. Acreditamos que o monitoramento e o desenvolvimento dessas ações, somadas a um diálogo interinstitucional e intersetorial, permitirá a construção de indicadores de saúde, possibilitando a elaboração ou redirecionamento de políticas públicas voltados para redução de acidentes e violências em Sobral-CE. Instituições: Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral-CE/ Vigilância à Saúde/ Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia/ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde (NEPS)/Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde.

Fernando A. Cavalcante Dias, Cibelly Aliny Siqueira L. Freitas Adriana X. de Santiago; Izabelle Mont’ Alverne N. Albuquerque Maria do Socorro C. Linhares; Maria Socorro de A. Dias Maristela Inês O.Chagas; Carlos Hilton A.Soares cibellyaliny@yahoo.com.br


Umirim Avaliaçãoda implantação do uso de sachês no combate à dengue no município de Umirim nos anos de 2007 e 2008

O presente trabalho intitulado “Avaliação da Implantação do uso de sachês no combate à Dengue no município de Umirim no ano de 2007 e 2008” foi apresentado no VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará. A temática em estudo deve-se ao fato da dengue ser um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Infelizmente, o Brasil chega ao século 21 assistindo o recrudescimento de doenças como a dengue, além de outras que atingem grande parte da população brasileira. A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. As epidemias de dengue são responsáveis, no mundo, por milhares de casos e óbitos anualmente e no Brasil o nível endêmico dessa doença está relacionado à elevada infestação domiciliar pelo Aedes aegypti e infestações humanas pelos diferentes sorotipos do vetor.

(homem sachê) no combate à dengue, nos bairros que apresentavam o maior índice de infestação predial do município de Umirim no ano de 2007 e 2008. Através do sachê, o larvicida é liberado aos poucos na água, o que aumenta a eficiência e a eficácia do mesmo, já que não há desperdício com o aumento de nível nem com a troca da água no depósito. Os resultados revelaram que, antes da implantação do uso de sachês, constatou-se no bairro da Estação um Índice de Infestação Predial (IIP) de 3,70% no 5º ciclo-2007, e após a implantação obteve IIP de 0,0% no 6º ciclo-2007 e mantém-se com 0,0% até o 1º ciclo de 2008. No bairro do Posto no 5º ciclo-2007 o IIP era de 3,75%, e após a implantação foi de 0,0% no 6º e 7º ciclo-2007 e houve um aumento para 6,10% no 1º ciclo de 2008, dessa forma, evidenciou-se o não acompanhamento durante o 1º ciclo de 2008. No bairro do Centro no 7º ciclo-2007 o IIP era de 4,19% e depois da implantação no 1º ciclo de 2008 diminuiu para 2,16%. No distrito de São Joaquim no 7º ciclo-2007 o IIP era de 5,28% e após foi de 1,46% no 1º ciclo de 2008.

“...o uso de sachês mostrou uma prática eficiente e eficaz no combate da dengue... Dessa forma, observa-se a acentuada desigualdade social que exige um esforço maior para informar e educar as comunidades no sentido de entender que só depende de boa vontade e cuidados sanitários para que possamos nos livrar de uma vez desse problema. ”

Deve-se salientar que o Estado do Ceará apresenta um histórico de casos de dengue desde o ano de 1986. Nesse panorama o município de Umirim, localizado na região norte do estado, desde 2001 vem apresentando casos de dengue todos os anos, com um aumento no número no ano de 2005, com 66 casos diagnosticados, e o aumento do Índice de Infestação Predial no ano de 2007. Este presente ensaio teve como objetivo realizar uma avaliação da implantação do uso de sachês nos bairros que apresentavam o maior índice de infestação predial no combate à dengue no município de Umirim no ano de 2007 e 2008. Para uma melhor compreensão deve-se ressaltar que o sachê é um saco feito com um tecido “de volta ao mundo” contendo larvicida em pó, o Themefós, que mata as larvas do mosquito da dengue. A realização deste trabalho teve como base o Programa Nacional de Controle da Dengue, e o Plano de Contingência Municipal da Secretaria de Saúde de Umirim, englobando as seguintes estratégias: capacitação continuada de professores da rede municipal e estadual, das Equipes Saúde da Família (ESF) e dos agentes de controle da dengue, telamento de 100% das caixas d’água da sede e do distrito de São Joaquim, peixamento, implementação das ações de mobilização social nas escolas, ESF e o programa de rádio: saúde e você fazendo acontecer. Nessa mesma perspectiva foi implantado o uso de sachês nos tanques, sendo trocados quinzenalmente por agentes de endemias específicos para a função

Conclui-se que o uso de sachês mostrou uma prática eficiente e eficaz no combate da dengue. Ressalta-se a importância da troca quinzenal e do acompanhamento pelo homem sachê, tendo em vista que o aumento para 6,10% no 1º ciclo de 2008 no bairro Posto, devido o não acompanhamento durante o 1º ciclo de 2008. Dessa forma, observa-se a acentuada desigualdade social que exige um esforço maior para informar e educar as comunidades no sentido de entender que só depende de boa vontade e cuidados sanitários para que possamos nos livrar de uma vez desse problema. Vale enfatizar que a dengue não é uma questão apenas da saúde, engloba também outros setores, e que a realização de ações intersetoriais e que envolvam a comunidade é de fundamental importância no combate da dengue. Eveline Campos Teixeira Marques José Policarpo de Araújo Barbosa Joana Lourdes de Oliveira Costa Ivonaldo Rodrigues Costa Francisco Antonio da Cruz Mendonça saudeumirim@gmail.com


Maracanaú O Exemplo de Maracanaú – SISREG III e GIL: Implementação do Complexo Regulador de Maracanaú com a implantação de dois sistemas de informática desenvolvidos pelo Ministério da Saúde: SISREG III (Sistema de Regulação, Marcação de Consultas e Central de Leitos) e GIL (Gerenciador de Informações Locais).

A Prefeitura de Maracanaú tem a Saúde como um dos principais alicerces da Gestão Municipal. Assim, direcionar cuidados especiais a esse setor é fundamental para garantir a qualidade do atendimento aos cidadãos. Nessa lógica, Maracanaú investiu na informatização de suas Unidades de Saúde, provendo uma estrutura adequada para a implantação das ações de regulação nas unidades da atenção hospitalar e ambulatorial especializada, bem como nas Unidades Básicas de Saúde do PSF, haja vista ter disponibilizado todos os equipamentos municipais dotados de acesso à rede mundial de computadores, através da Internet. A progressiva cidade de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, com 200.000 habitantes, vê a implementação do seu Sistema de Regulação Municipal como fator imprescindível para assegurar a melhoria contínua e transparência do sistema aos usuários. A Secretaria de Saúde do Município investiu de modo pioneiro no Ceará, de forma gradual, no Sistema de Informatização e Regulação – SISREG III Sistema “online” e no GIL, criados pelo Ministério da Saúde/DATASUS, os quais funcionam como uma central de marcação de consultas e exames, proporcionando o controle dos atendimentos médicos realizados no SUS, a nível local. A ação foi viabilizada graças à vontade política do Prefeito Roberto Pessoa, à determinação do Secretário de Saúde, Edson Evangelista, e de seus técnicos do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ednir Dantas Ribeiro, Pádua Pinho e Erisvaldo Cavalcanti), assim como de todos que fazem a saúde de Maracanaú. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde e do incentivo do COSSEMS, Ceará. Os sistemas funcionam de maneira integrada a partir do banco de dados do cartão SUS. Assim, é possível registrar os serviços, profissionais, oferta de consultas e exames, entre tantos outros recursos oferecidos por eles. Além disso, o SISREG III e o GIL funcionam como um importante banco de dados do perfil epidemiológico, que orientam as ações de saúde do município, tanto do ponto de vista técnico quanto administrativo, facilitando, assim, o direcionamento dos investimentos. Todos os profissionais da saúde e nossos usuários estão eufóricos, pois são testemunhas da melhora incontestável no setor da saúde, devido à organização da rede de serviços e o monitoramento de seu desempenho em tempo real, via web. Com isso, o

sistema de Intranet/Internet municipal oportuniza a democratização do acesso à rede. Esses Programas além de alcançarem todas nossas Unidades Básicas de Saúde da Família, inclusive nossa rede de Clínicas Especializadas e os três Hospitais – um público e dois filantrópicos - oportunizam facilitar as hercúleas tarefas burocráticas institucionais, usando o auxílio da informática como meio estratégico capaz de facilitar e agilizar a computação de dados, transmissão e análise. Imaginar a estratégia de Regulação, Marcação de Exames/Consultas e Controle de Leitos Hospitalares, sem o uso da informática, é fechar os olhos para uma necessidade prioritária nos serviços de saúde. Esse foi o determinante que nos impeliu a desenvolver o ideal de dotar nosso Complexo Regulador com 100% de capacidade instalada em informática, nas nossas 24 Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Posto de Saúde do CEASA, SOS, CADEE, Pólo Base Indígena, Ambulatório da Central de Regulação, CAPS, Assistência Farmacêutica, Hospital Municipal, bem como as Clínicas e Hospitais conveniados, com domínio prevalente com os sistemas de informação adotados pelo o MS - SISREG III e GIL1. Hoje realizamos mais de um milhão de atendimentos ambulatoriais especializados/ano, distribuídos em 375,7 mil procedimentos médicos especializados e de outros profissionais de nível superior, 3,5 mil cirurgias especializadas, 12 mil procedimentos traumato-ortopédicos, 16,9 mil ações especializadas em odontologia, 458,5 mil exames de análises clínicas, 17,2 mil exames de anatomo-patologia e citologia, 32,3 mil radiodiagnóstico, 13,5 mil exames ultra-sonográficos, 35,4 mil exames de diagnose, 52,4 mil sessões de fisioterapia, 20,1 mil terapia renal substitutiva, 338 exames de tomografia computadorizada e 17,1 mil acompanhamentos de pacientes. Na atenção hospitalar realizamos, em 2006, mais 11,4 mil internações, das quais 4,4 mil em clínica cirúrgica, 5,1 mil em obstetrícia, 941 em clínica médica, 248 em tisiologia e 681 em pediatria. O reordenamento da lógica da atenção à saúde nos diversos níveis existentes, através da utilização da informática como ferramenta de descentralização do acesso, fortalece o Complexo Regulador Local e Regional, com a utilização das ferramentas de regulação SISREG III e GIL, com a descentralização do processamento de dados dos diversos programas estratégicos como o SISPRENATAL, HIPERDIA, SI-PNI, SISVAN, SIAB, etc. Em Maracanaú, nossos profissionais do PSF levam em média dois dias úteis no preenchimento dos mais de quarenta formulários existentes. Esta ação veio nos munir de uma nova dinâmica de trabalho, aquisição de imprescindíveis recursos materiais e uma nova fonte de financiamento oriundas do próprio Tesouro Municipal e do Ministério da Saúde. Antônio de Pádua Lopes Pinho, Administrador Coordenador de Tecnologia da Saúde Ednir Dantas Ribeiro, Enf. Coord. do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria Erisvaldo Moura Cavalcanti, Médico Ass. Especial e Coord. de Planejamento-ASPLAN paduapinho@gmail.com


Cedro A construção do SUS em Cedro-CE: 20 anos de luta, conquistas e desafios

Dificuldades no acesso aos serviços de saúde, doenças endêmicas, alta mortalidade materna e infantil. Esse era o cenário vivido pelos habitantes de Cedro na década de 80. “Doutor era impressionante o número de crianças que morriam naquela época, lembro do sino que tocava, anunciando que mais um anjo havia morrido”, recorda Dona Mundica, moradora de Cedro, que vivenciou o processo de evolução da saúde no município. Apesar de Cedro já contar com dois hospitais filantrópicos a atenção à saúde era precária e centrada principalmente na doença e no doente. Não havia mecanismos de prevenção às doenças, a não ser, as campanhas de vacinação contra a poliomielite e a varíola, agravos de maior preocupação, naquela época, do Ministério da Saúde. O processo da reforma sanitária em Cedro foi vivenciado de forma silenciosa ao longo dos anos 80, período em que a população assistiu à promulgação da Constituição de 1988 e a criação do SUS de forma apática, sem entender bem os seus direitos. Até então a comunidade estava acostumada com um modelo de saúde voltado ao assistencialismo e um olhar direcionado à doença e sua cura. No início da década de 90, após a aprovação das Leis 8.080 e 8.142, o município começou a dar os seus primeiros passos na construção das bases para a implantação do SUS, quando em 1992 foi inaugurada a Secretaria Municipal de Saúde. “Foi muito difícil”, afirma Dr. Márcio Viana, secretário de saúde, que esteve à frente nesta importante fase da saúde em Cedro; “Tínhamos apenas dois hospitais, um Centro de Saúde e alguns postos na zona rural, os quais não davam conta à crescente demanda por saúde, sem considerar que os recursos naquela época eram muito escassos, não existia a modalidade de repasse fundo a fundo, e nós recebíamos o financiamento provindo do estado, o que tornava burocratizado o processo de municipalização”, relembra o ex-secretário. Todavia, em 1994, aproveitando a nova política do Mi-

nistério da Saúde com a criação do Programa Saúde da Família, o município de Cedro dá seu grande passo na mudança do modelo assistencial, até então vigente. Neste momento, começam a funcionar quatro equipes do PSF, sendo três na zona rural e uma na zona urbana. Naquele momento, Cedro estava entre os primeiros municípios do Brasil a aderir à estratégia do Governo Federal. O resultado, como esperado, apareceu imediatamente: redução drástica da mortalidade infantil, aumento da cobertura vacinal e das consultas pré-natais, visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde e equipes do PSF e melhoria de grande parte dos indicadores avaliados. Verificou-se, também, uma diminuição significativa de internações hospitalares em decorrência da assistência ampla prestada à população na prevenção das doenças. A experiência mostrou que as equipes de saúde da família poderiam mudar completamente o modelo de saúde até então praticado e que valia a pena investir para o crescimento da estrutura. As Normas Operacionais (NOB 91, 93 e 96) impulsionaram a saúde em Cedro, desburocratizando e otimizando a gestão municipal, que ampliou a rede assistencial e aumentou o número de equipes de saúde da família. Nos últimos oito anos o município evoluiu na consolidação do SUS local. Hoje conta com 10 equipes da Estratégia Saúde da Família, com quase todos os profissionais concursados, perfazendo uma cobertura de 100% da população. Possui, também, 08 equipes de Saúde Bucal, com outras duas em fase de implantação, um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, um CAPS Centro de Atenção Psicossocial, além de estrutura de apoio, finan-

“O processo da reforma sanitária em Cedro foi vivenciado de forma silenciosa ao longo dos anos 80, período em que a população assistiu à promulgação da Constituição de 1988 e a criação do SUS de forma apática, sem entender bem os seus direitos.”

ciados com recursos próprios, com fisioterapeutas, fonoaudiólogo, nutricionista, Central de Imunobiológicos, Central de Esterilização, Laboratório Municipal, dentre outros serviços. Já a atenção secundária conta com dois hospitais filantrópicos, sendo que um deles atende a cirurgias eletivas, servindo de referência para mais de 100 mil habitantes dos municípios circunvizinhos nas áreas de oftalmologia, urologia, varizes, cirurgia geral e obstétrica. Toda esta estrutura implementada em Cedro, até esse momento, tem contribuído para melhoria da qualidade de vida da população local, que passou a ter um atendimento mais humanizado e de fácil acesso. Sabemos dos desafios a serem enfrentados por todos que fazem o PSF de Cedro para o aperfeiçoamento da atenção primária e buscamos, a todo momento, estar atentos para a necessidade de termos um planejamento mais participativo, que contemple os anseios e necessidades da comunidade local. Álvaro Diógenes Leite Fechine Coordenador da Estatégia Saúde da Família de Cedro Márcia Maria Tavares Machado Pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC marciamachadoce@uol.com.br


Sobral Atenção Primária na Ouvidoria Municipal do SUS em Sobral

Com especial atenção no princípio da Participação e Controle Social, o Pacto de Gestão ressalta a necessidade de apoiar a implantação e implementação de Ouvidorias nos estados e municípios, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS. Este aspecto legal vem ao encontro de uma política de escuta qualificada ao usuário do SUS, proposta pelo Ministério da Saúde após a criação do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES), pelo Decreto nº 4.726, em 09 de junho de 2003. Como fruto de um convênio com o Fundo Nacional de Saúde, a Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral criou, na sua estrutura de gestão municipal da saúde, a Ouvidoria Municipal do SUS. Instituída a partir da Portaria Municipal 148/2007, de 19 de setembro de 2007, a Ouvidoria Municipal do SUS é o setor responsável pelo recebimento e processamento das demandas, numa maioria oriunda do nível de Atenção Primária à saúde. A Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral trabalha no recebimento e processamento das demandas, que chegam ao serviço através do telefone gratuito (0800 280 4646), carta, correio eletrônico e atendimento presencial. Recentemente uma equipe da Divisão de Convênios, do Ministério da Saúde, esteve no município e realizou uma supervisão sobre o funcionamento do serviço, conferindo uma avaliação positiva na aplicação dos recursos. A estrutura da Ouvidoria foi criada pela Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral e se constitui uma das primeiras do país a funcionar obedecendo aos preceitos e diretrizes estabelecidos pela nova Política Nacional de Ouvidorias do SUS. Tornar-se um canal de comunicação de credibilidade junto à população sobralense usuária do sistema municipal de saúde com a gestão pública, a fim de garantir uma escuta qualificada das manifestações; Contribuir com o desenvolvimento da gestão pública municipal da saúde em suas decisões políticas através da apresentação de relatórios gerenciais e descritivos das manifestações; Tornar-se um serviço de referência em Ouvidoria Municipal do SUS; Trabalhar numa maior divulgação do serviço nos meios de comunicação e nos serviços de saúde; Contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e suas diretrizes. Uma demanda reprimida no OuvidorSUS, sistema de informação “on line” do Ministério da Saúde, que registrava 13 manifestações de usuários sobralenses, era o único registro oficial sobre manifestações de cidadãos sobre a saúde. A necessidade de

um canal de comunicação entre os cidadãos e o poder público, fazia com que cidadãos procurassem com certa freqüência o gabinete do Secretário da Saúde ou emissoras de rádio para manifestar suas angústias, onde na maioria das situações apenas mediações ou fornecimento de informações eram necessárias para sua resolução. Dentro do organograma da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, a Ouvidoria Municipal do SUS encontra-se na categoria dos serviços que atuam diretamente com o cidadão usuário do sistema municipal de saúde. Seu funcionamento, porém, está diretamente ligado à Coordenação de Políticas de Saúde e ao Gabinete do Secretário. Fruto do convênio Nº3547/2005, com o Fundo Nacional de Saúde, a Ouvidoria Municipal do SUS contou com aproximadamente R$ 33.000,00 para investimento em equipamentos (impressoras, computadores, móveis e outros), além da contrapartida do município. O serviço recebe as manifestações dos cidadãos, e em sua estrutura, composta por três técnicos, dois deles com formação em Ouvidoria pela Universidade de Brasília – UnB, que articulam todo o processo de recebimento, análise e acompanhamento das manifestações com as todas as coordenações, com especial destaque para Coordenação de Atenção Primária, responsável pela maioria absoluta das demandas. Por tratar-se de uma experiência sem precedentes na história do sistema local de saúde, os resultados e avaliações referem-se ao primeiro trimestre de funcionamento, a partir de indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mais precisamente pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS. Na avaliação do relatório do primeiro trimestre de funcionamento, de outubro a dezembro de 2007, ficaram evidenciadas algumas características importantes do serviço a partir de análise dos indicadores, sendo responsáveis, inclusive, por mudanças de rotinas em alguns serviços. Dentre os meios de entrada das manifestações, o acesso telefônico ocupou lugar de destaque com 50% das demandas, seguido do atendimento presencial, com 39%. O serviço oferece canal de comunicação também pela rede mundial de computadores e caixa postal. O comportamento das demandas no que diz respeito ao nível de atenção, aproximadamente 44% de todas as manifestações foram encaminhadas à Coordenação de Atenção Primária à Saúde do município. No quesito tipificação, as manifestações tiveram o seguinte comportamento: solicitações - 29%, informação - 27%, reclamações - 19%, e denúncias - 15%. Como avaliação final, o serviço registrou um considerável nível de 85% de resolução de todas as demandas que deram entrada na Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral. Jânder Magalhães Tôrres Ouvidor da Secretaria da Saúde e Ação Social Enfermeiro, especialista em Comunicação em Saúde


COSSEMS homenageia Secretário Tadeu Gonçalves Marques

municípios FRECHEIRINHA Frecheirinha realiza com sucesso o Projeto Crescer Sorrindo, desenvolvido no município pelo Dr. Denis Bezerra. O Projeto promove saúde bucal dos escolares do município em todos os níveis de atenção, através de levantamentos epidemiológicos de saúde bucal, democratização e socialização dos conhecimentos sobre saúde bucal para professores, crianças e pais ou responsáveis, implantação de métodos de prevenção utilizando a aplicação tópica de flúor e dentifrícios fluoretados com escovação supervisionada, entre outras iniciativas. O sucesso do programa pode ser atestado pela diminuição do número de exodontias de dentes decíduos ou permanentes, redução da incidência de doenças periodontais como gengivites, prevenindo o aparecimento de maloclusões.

É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do Secretário Municipal de Saúde de Parambú, Tadeu Gonçalves Marques. E com gratidão pelo trabalho desempenhado no SUS, homenageamo-lo através desta nota. Dr Tadeu faleceu no dia 23 de abril, em acidente automobilístico, se dirigindo à Parambú. Formado em Administração Hospitalar, Especialista em SILOS e Saúde Pública, Dr. Tadeu trabalhou como Secretário de Saúde nos municípios de Nova Russas (12 anos), Tamboril (8 anos), Alto Santo (3 meses) e Parambú, onde estava há 3 anos. “Tadeu faleceu viajando, trabalhando, porque essa é nossa missão, viver nesse movimento arriscado. Estamos muito abalados com isso”, disse o presidente do COSSEMS Policarpo Araújo. Antes da Reunião Ampliada e da CIB do dia 25/04 foram realizados um minuto de silencio e todos os presentes rezaram um Pai-Nosso.

BARBALHA

JAGUARIBE

No dia 25 de abril a SMS de Barbalha, em parceria com a Faculdade de Medicina de Barbalha - UFC, inaugurou o primeiro Serviço de Verificação de Óbitos - SVO do interior do país e o segundo do Ceará. O Serviço vai disponibilizar para a população local e da Macrorregião a investigação de óbitos por causas naturais. De acordo com o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Ítalo Ney, “esta função é um meio de se construir um quadro epidemiológico mais transparente, na medida em que esclarece a causa da morte do indivíduo”. Além da importância epidemiológica, há também a relevância educacional, por estar localizada dentro de uma Faculdade de Medicina, servindo de campo de estágio para seus alunos. O SVO também deve fazer parte da Rede Interestadual de Saúde, que está sendo construída entre Ceará e Pernambuco. O Serviço foi batizado com o nome do ex-Reitor Dr. Ícaro de Sousa Moreira, falecido neste mês.

No dia 30 de abril foram lançados no município de Jaguaribe os projetos: Quintal Limpo e Cidade Limpa, que têm como objetivo principal sensibilizar a população na eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, através da higienização do ambiente de convívio, o que leva conseqüentemente à eliminação de outros insetos maléficos, melhorando a qualidade de vida da população. O Projeto já está sendo executado pela SMS, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, Ação Social e Secretaria de Infra-Estrutura, onde as equipes desenvolvem atividades como: visita casa a casa pelos agentes, poldagem de árvores, capinagem e retirada de entulhos e lixo. No encerramento das atividades no bairro realizamse passeata e blitz com alunos, funcionários públicos e comunidade.

TIANGUÁ

Em comemoração ao dia Mundial de Saúde, a 13ª CERES – Tianguá realizou no dia 8 de abril o I Seminário Regional de Saúde da Ibiapaba, com o tema ‘Discutir para intervir’. O evento tratou de questões desafiadoras, levando conhecimento da situação epidemiológica e objetivando melhorar as ações que proporcionarão um processo significativo de trabalho em saúde na região. Os temas contemplados em mesa redonda e conduzidos pela Coordenadora da CERES Dra. Marta Ângela Sobrei-

ra foram: Situação Regional da Saúde Bucal; Raiva e Leishmaniose Tegumentar e Visceral; Atenção Primária – Desafios de Gestão; e Dengue. O Seminário contou com a participação de 109 profissionais de saúde, dos 8 municípios que pertencem a CERES. A Coordenadora da CERES afirmou que “este Seminário foi o primeiro de muitos que virão, com o propósito de contribuir na melhoria da qualidade da atenção a saúde da população Ibiapabana”.


Projeto ‘Venci o Tempo, Vencerei a Dengue’: Terceira Idade no Combate a Dengue CONASEMS e Ministério da Saúde lançam 3ª edição do Prêmio Sérgio Arouca No XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde foi lançada a terceira edição do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS, iniciativa do CONASEMS e do Ministério da Saúde. O Prêmio foi lançado em 2005 e se constitui em importante estratégia de reconhecimento de experiências exitosas e da produção acadêmica sobre o tema Gestão Participativa. “Esta é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca, uma das maiores lideranças do movimento da Reforma Sanitária, coordenador da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e o primeiro titular da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa”, disse o presidente do CONASEMS Helvécio Miranda. O Prêmio compreende duas categorias: Experiências Exitosas e Artigos Acadêmicos, que deverão ser inéditos. Dos trabalhos inscritos, 30 serão selecionados para publicação, sendo 15 Experiências e 15 Artigos. Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão a quantia de R$5000,00 e os dez restantes serão agraciados com menção honrosa. Poderão participar gestores, trabalhadores e conselheiros de saúde, estudantes, integrantes de movimentos sociais, pesquisadores e outros atores que vivenciaram experiências de gestão participativa. As inscrições foram iniciadas no dia 10 de abril e se estenderão até o dia 31 de julho de 2008, pelo site, onde constam também maiores informações sobre o prêmio: www.saude.gov.br/gestor.

II Pesquisa Nacional de Aleitamento Materno Em Reunião Ampliada realizada no dia 25 de abril foi lançado o projeto da II Pesquisa Nacional de Prevalência do Aleitamento Materno, pela técnica da SESA Diva Lourdes de Azevedo. O objetivo da pesquisa é fazer um levantamento dos índices de amamentação nos municípios brasileiros. O MS vai orientar as Secretarias Estaduais de Saúde para a realização de oficinas de capacitação para os pesquisadores e entrevistadores, bem como fornecer material para a realização da Amostra. A proposta da SESA é que participem os municípios sedes das CERES, e 20 municípios de cada porte, por sorteio. Caso municípios não sorteados se interessem em participar, deverão apresentar um pedido na próxima CIB, de 09/05. Na CIB do dia 25/04 foram indicados os seguintes municípios para a realização da pesquisa: Barreiras, Capistrano, Guaramiranga, Amontada, Quixadá, Banabuiú, Sobral, Irauçuba, Viçosa, Ubajara, Ararendá, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Milagres, Araripe, Crato, Iguatu e Nova Olinda.

Idealizado pelo médico veterinário Gilberto Costa Bastos, o projeto nasceu no COPROM/NUVET da SESA, envolvendo a terceira idade no cuidado com os criadouros do mosquito Aedes aegypti dentro de casa. Duzentos e vinte bombeiros capacitados em dengue por técnicos da Secretaria da Saúde do Estado atuam como monitores, orientando os 45 mil idosos que atualmente participam do projeto na grande Fortaleza. O projeto já está implantado em 72 municípios do interior do estado, com 15 mil idosos, numa parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social. Cada idoso se torna vigilante voluntário dos criadores do mosquito em sua casa e em 10 casas vizinhas a sua. “O principal objetivo do projeto ‘Venci o tempo, Vencerei a Dengue’ é promover a mudança de atitude das pessoas no combate a dengue, com efetivo controle doméstico dos criadores do mosquito. Além disto, estamos valorizando o idoso que se sente incluído novamente nas decisões, fazendo com que sua auto-estima se eleve, com isso ele adoece menos e melhora sua qualidade de vida”, diz Gilberto Costa. O projeto esta implantado no PAI - Programa de Ação Integrada dos Aposentados do Estado, e conta com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e também da APDMCEAssociação das Primeiras Damas do Estado. A meta para 2008 será implantar o projeto em mais 60 municípios totalizando então até o final de 2008 com 132 municípios.

Amostra Nacional da Saúde da Família Será realizada em Brasília nos dias 5, 6, 7 e 8 de agosto a Amostra Nacional da Saúde da Família. As inscrições já foram encerradas e as vagas foram assim distribuídas: 149 profissionais, 32 gestores e 99 Agentes Comunitários de Saúde. O MS vai financiar a participação dos Agentes. De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Atenção Básica da SESA Imaculada Ferreira, haverá um stand do Ceará onde poderão ser divulgados materiais de trabalhos realizados nos municípios. Interessados devem entrar em contato com a Coordenadora, na SESA.

Decreto de Transferência de Recursos Fundo a Fundo e incorporação de Agentes no Palácio de Iracema O COSSEMS e a Secretaria Estadual de Saúde realizaram no dia 29 de abril, no Palácio de Iracema, a solenidade de assinatura do Decreto de Transferências de Recurso Fundo à Fundo e de incorporação de 8954 Agentes Comunitários de Saúde aos quadros do Estado. “Foi uma vitória muito grande. Isso nos remete à outras décadas, ao imenso problema de transferências para HPP, HPM. Foi uma luta nossa e da SESA com um resultado importantíssimo para o SUS”, disse o presidente do COSSEMS Policarpo Araújo. Todos os gestores municipais e demais trabalhadores da saúde foram convidados a participar do evento.


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LIVRO O Alienista Autor: Machado de Assis

LIVRO Elogio Da Loucura Autor: Erasmo de Rotterdam

LIVRO A criança e a Saúde Mental Autor: Tânia Ferreira(org.)

Louco seria aquele que não gozasse do perfeito equilíbrio das faculdades mentais, ou aquele cujo equilíbrio é perfeito, ou, finalmente, louco seria o próprio alienista que pontifica sobre a sanidade mental dos outros? Do Alienista, primeira novela da fase madura de Machado de Assis, não basta dizer que faz sátira do cientificismo aplicado ao estudo da loucura. É verdade que, sendo a partilha entre a razão e a “desrazão” o cerne da trama, a história toma o ar divertido de uma comédia de erros, sobre a qual paira sempre a sugestão de ser o alienista o único alienado. Embora essa história de loucos toma uma outra dimensão, que ultrapassa a caricatura do perfeito alienista. Porque há nela um desenho claro de uma situação de força. O prestígio de Bacamarte, transforma-o em ditador da pobre vila de Itaguaí. O eixo da novela é portanto o arbítrio do poder, antes de ser o capricho de um cientista.

Neste libelo do teólogo Erasmo de Rotterdam (1469-1536), quem fala é a Loucura. Sempre vista apenas como uma doença ou como uma característica negativa e indesejada, aqui ela é personificada na forma mais encantadora. E, já que ninguém mais lhe dá crédito por tudo o que faz pela humanidade, ela tece elogios a si mesma. O que seria da raça dos homens se a insanidade não os impulsionasse na direção do casamento? Seria suportável a vida, com suas desilusões e desventuras, se a Loucura não suprisse as pessoas de um ímpeto vital irracional e incoerente? Não é mérito da Loucura haver no mundo laços de amizade que nos liguem a seres perfeitamente imperfeitos e defeituosos? Nas entrelinhas de Elogio da Loucura, o humanista Erasmo critica todos os racionalistas e escolásticos ortodoxos que punham o homem ao serviço da razão (e não o contrário) e estende um véu de compaixão por sobre a natureza humana.

A criança e a saúde mental Este livro apresenta o encontro da crianças com as políticas da saúde. No nó desse enlace surge a clínica, por meio de fragmentos, no relato de uma convivência delicada que se recusa a ceder às demandas de ajustamento social. Nesse movimento de basta aos modelos exclusivamente adaptativos é criado um fora de ordem que não podem ser silenciado, nem mesmo quando o sujeito, como no caso do bebê, é corpo mais do que fala. Enfim, em seus diversos textos encontramos um convite, conduzido pela psicanálise, a todos que estão inseridos nas práticas, nos serviços e nos dispositivos de atenção à saúde para o envolvimento em relação conseqüente com a criança.


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FILME Estamira Diretor: Marcos Prado (Brasil,2006,121 min)

FILME Um estranho no ninho Diretor: Milos Forman (Estados Unidos, 1975, 133 min)

FILME Bicho de Sete Cabeças Diretora: Láis Bodanzky (Brasil,2000,74 min)

Estamira conta a história de uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais e trabalha há mais de vinte anos no aterro sanitário do Jardim Gramacho, um local renegado pela sociedade, que recebe diariamente mais de oito mil toneladas de lixo produzido no Rio de Janeiro. Com um discurso eloqüente, filosófico e poético, a personagem central do documentário levanta de forma íntima questões de interesse global, como o destino do lixo produzido pelos habitantes de uma metrópole e os subterfúgios que a mente humana encontra para superar uma realidade insuportável de ser vivida.

McMurphy não cumpriu a lei. Mais velho, ele namora uma menina de 15 anos. Por isso, e obrigado a cumprir pena de alguns meses numa detenção. Não igual àquelas de pena máxima. E uma prisão-fazenda. Com uma boa lábia e uma grande astúcia, McMurphy consegue convencer os guardas de que não é uma pessoa normal e de que tem problemas mentais. Quando McMurphy, primeiramente aliviado de estar livre da prisão, chega ao manicômio, percebe que os pacientes não são “necessariamente” loucos, mas marginais sociais. Com o tempo, aprenderam a ser e a agir como tais. E McMurphy decide assumir a missão de provar que os pacientes estão normais e podem ser aceitos novamente na sociedade.

Neto (Rodrigo Santoro), um jovem estudante que não consegue se entender com os pais (Othon Bastos e Cássia Kiss), acaba vivenciando a violência do sistema de saúde mental brasileiro. Uma tragédia doméstica sobre a intolerância e incomunicabilidade dentro de uma família e sobre o uso do sistema manicomial para vigiar e punir os pequenos desvios de conduta que não são infrações legais mas não se encaixam nos valores da sociedade. Inspirado no livro Canto dos Malditos, de Austregésilo Carrano Bueno. Premiado no Festival de Brasília de 2000.


Mãos dadas, Carlos Drummond de Andrade

Ilustração> Lucíola Feijó

Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de uma história, não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela, não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente.


O COSSEMS comemora os 20 anos do SUS! A revista Sustentação é quadrimestral e gratuita. Veja o tema da próxima edição no site e participe! ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COSSEMS Travessa dos Pocinhos,33 Ed. Palácio do Progresso, sl 804 Fortaleza-CE CEP 60055-903 Fone/Fax: (85)32191498 SEDE DO COSSEMS Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema Fortaleza-CE CEP 60060-440 Fones/Fax: (85)31015444 / 31015436 / 32199099 e-mail: sustentacao@saude.ce.gov.br site: www.conasems.org.br/cosems/ce

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Sustentação 22 / Revista do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará