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Sobral: Os passos que constroem uma Rede

COSSEMS: Gestão 2007 - 2008 1 Ano de Conquistas

Saúde Mental: O que muda com a Reforma Psiquiátrica

n.21.jan.fev.mar.abri. de 2008.venda proibida

SUSTENTAÇÃO


04 editorial 05 galeria 06 entrevista Hildebrando Montenegro 13

especial Saúde Mental: O que muda com a Reforma Psiquiátrica

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opinião Maria Sônia Lima Nogueira

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notícia Terapia Comunitária: Redescobrir o sentido da palavra

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opinião Dr. Adalberto Barreto

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cobertura Sobral: Os passos que constroem uma rede

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opinião José Roberto Pereira de Sousa

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notícia COSSEMS: Gestão 2007-2008 1 ano de conquistas

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notícia VII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará

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notícia Terapia do Riso alegra crianças no Cariri

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notícia COSSEMS e SESA em parceria no SIOPS

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opinião Dr. José Jackson Coelho Sampaio

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vivências municipais Cruz Barbalha Acopiara Iguatu Fortaleza Itapipoca Tamboril Brejo Santo Quixadá Senador Pompeu Quixeramubim

67

notas

68 cultura 70

outras palavras


EDITORIAL Ao longo desses meses, durante todo o processo de produção desta revista, nos deparamos com situações muito diferenciadas. Visitamos vários CAPS e conhecemos diversos profissionais muito comprometidos com a saúde mental da comunidade, fomos a um hospital psiquiátrico, acompanhamos visitas domiciliares, entrevistamos muitos atores da Reforma Psiquiátrica. Vivemos enfim um processo de apuração de uma realidade que ainda carrega um certo teor de estranheza, e foi grande o aprendizado. Fomos constantemente sensibilizadas pelo contato direto com pessoas portadoras de todos os tipos de sofrimento psíquico, como mães de dependentes químicos, e pessoas com transtornos mentais graves, com grande comprometimento da autonomia. Queríamos descobrir mais sobre o universo do transtorno mental, sobre o histórico e as perspectivas de tratamento. E as subjetividades que circundam esse universo. Num desses encontros que gerariam uma entrevista, fui questionada sobre minhas perspectivas diante desse tema: saúde mental. Respondi que gostaria de construir uma matéria que acabasse com estigma do transtorno mental, que humanizasse a abordagem do tema, que ajudasse a dirimir o preconceito, todos esses sonhos. Fui respondida da seguinte forma: “a única maneira de acabar com o estigma é não querendo acabar com ele”. De imediato percebi duas coisas: que estava diante de uma grande pessoa, Dr. Jackson Sampaio, e que nosso desafio para construir essa revista seria muito maior que nosso desejo inicial. No território da saúde mental, talvez como na vida, é melhor observar mais e julgar menos. Agradecemos a todos os municípios que nos encaminharam experiências de saúde mental e aos gestores com os quais estivemos em contato durante grande parte do processo de produção da revista. Além da matéria especial sobre saúde mental, estivemos em Sobral conhecendo a Rede de Atenção Integral à Saúde Mental do município, de onde trouxemos boas histórias de um modelo referencial de tratamento. E de Barbalha trouxemos a experiência da ONG Anjos da Enfermagem, usando o riso como terapia para crianças portadoras de câncer. Pedimos atenção também às informações sobre o SIOPS e sobre a realização do VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, que vai se realizar em Guaiúba, de 13 a 15 de março. O tema será: 20 anos de SUS: Atenção Básica como Prioridade e as inscrições para apresentação de trabalhos já estão abertas. Reforçamos nosso desejo de ampliar nosso potencial de comunicação e aguardamos o envio de notícias sobre os municípios para os próximos jornais. Um grande abraço!

Clarisse Cavalcante e Janaína Teles Assessoria de Comunicação do COSSEMS

COSSEMS Conselho de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim) Vice-presidente: Willames Freire Bezerra (Aurora) Diretor Financeiro: Francisco Pedro da Silva Filho (Cruz) Sec. De articulação: Marilza Lima dos Santos Galvão (Morada Nova) CONSELHO FISCAL Titular: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Suplente: Valéria Viana (Mulungu) Titular: Carlos Roberto Mota Almeida (Quixeramobim) Titular: Olímpia Maria Freire de Azevedo (Aratuba) COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Membro Nato Titular: Luis Odorico Monteiro de Andrade (Fortaleza) Suplente: Alexandre Mont´Alverne (Fortaleza) Grande Porte Titular: Nizete Tavares Alves (Crato) Suplente: Calos Wilton (Sobral) Médio Porte Titular: Rogério Texeira Cunha (Trairi) Suplente: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Titular: Maria Ivonete Dutra Fernandes (Quixadá) Suplente: Ítalo Ney Bezerra Paulino (Barbalha) Pequeno Porte Titular: Josete Malheiro Tavares (Guaiúba) Suplente: Luiza Lucélia Saraiva Ribeiro (Senador Pompeu) Titular: Valéria Viana (Mulungu) Suplente: Rodrigo Carvalho Nogueira (Dep. Irapuan Pinheiro) CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU Titular: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim) Suplente: Willames Freire Bezerra (Aurora) PRODUÇÃO Diretora de arte, Fotógrafa e Designer: Janaína Teles Editora, Redatora e Repórter: Clarisse Cavalcante MTB 1765/CE Revisão: Alessandra Pimentel Fotografia capa: Janaína Teles (Arte Terapia no Caps Geral I de Fortaleza) Impressão: Expressão Gráfica Tiragem: 2.000 exemplares Revista Sustentação janeiro.fevereiro.março.abril de 2008.ano10.n.21 ISSN 1676-4218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COSSEMS Rua Travessa dos Pocinhos,33 Ed. Palácio do Progresso, sl 804 Fortaleza-CE CEP 60055-903 Fone/Fax: (85)32191498 SEDE DO COSSEMS Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema Fortaleza-CE CEP 60060-440 Fones/Fax: (85)31015444 / 31015436 / 32199099 e-mail: sustentacao@saude.ce.gov.br site: www.conasems.org.br/cosems/ce


Stensil sobre parede> Artista desconhecido / Fortaleza-CE


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles

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“Afinal, o que é ser normal?” O entrevistado dessa edição tem vontade de escrever um livro sobre as muitas histórias vividas em sua profissão. Experiências desde o Amapá, onde instituiu a primeira enfermaria psiquiátrica em Hospital Geral, ao Rio de Janeiro, onde conheceu pessoalmente o grande artista Bispo do Rosário. Hildebrando Montenegro é médico desde o começo dos anos 70 e testemunhou todo o processo de Reforma Psiquiátrica ainda em curso no país. Depois de aposentado, resolveu dedicar seu trabalho aos CAPS, primeiro no município de Marco, agora em Cruz. Polêmico no que se refere às questões de classe, dono de uma subjetividade pertinente ao ofício e de uma memória invejável, nos contempla com algumas horas de conversa sobre o passado, o presente e o futuro do modelo de atenção à saúde mental na sua opinião. Sustentação: Podemos começar com sua apresentação. Conte-nos um pouco de sua experiência profissional. Hildebrando Montenegro: Eu fui formado pela UFC em 1971 e recebi um presente logo que me formei, de dirigir o Manicômio Judiciário do Estado do Ceará. Recém-formado eu era neófito na profissão, neófito em política e em

administração. Tudo era inédito pra mim. Naquele tempo as coisas eram muito difíceis. Só as pessoas que tinham alguma condição viajavam para o sul do país para fazer uma residência médica, uma especialização logo após formadas, o que não foi o meu caso. Digamos que eu comecei pelas portas dos fundos. O manicômio foi uma experiência gigante pra mim porque eu lidava com criminosos doentes mentais, que cometiam delitos nos seus transtornos e eram levados pra lá, hoje chamado de Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes. O paciente era indiciado no processo e o juiz aplicava uma pena e uma medida de segurança, que era detentiva ou não detentiva, de acordo com a periculosidade da pessoa. Então ele ficava lá cumprindo a medida e através de um laudo médico elaborado por uma equipe ele recebia ou não um alvará de soltura. Muitas vezes a pessoa era esquecida, era jogada ali

dentro e era difícil sair de lá. Muitos deles diziam assim: “Dr., meu alvará só quando Deus me der né?” Era uma instituição penal acima de tudo. Foi muito enriquecedor pra mim. Quando terminou o mandato, na época do governador César Calls, coloquei meu cargo à disposição do novo governador. Sustentação: E como é a realidade num manicômio? Como funciona o tratamento? H.M: Aquele manicômio funcionava como um hospital comum, a diferença é que o paciente não recebia alta. Ele tinha as crises e recebia um tratamento, com várias opções na época. Uma alternativa era colocar o paciente numa ponte pencil e soltá-lo na água gelada, tratamento de choque. Havia também a insulino-terapia, onde se dava a insulina em doses crescentes até o paciente entrar em pré-coma, quando se cortava o efeito com açúcar, com glicose. Tinha


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a cardiazol-terapia, com aplicação de cardiazol, que provocava convulsões, tinha o choque elétrico... todos meios de tratamento. A gente tentava inserir a terapia ocupacional como um modelo alternativo de tratamento ao modelo vigente, o MOBRAL. O Serviço Social já era muito atuante naquela época. Mas depois de quatro anos dirigindo esse hospital eu recebi um convite para ir à região amazônica, território do Amapá. E naquele território não existia psiquiatra. Eu era o melhor e o pior, porque só tinha eu (risos). Os pacientes eram levados de barco, navegavam entre 24 e 36 horas amarrados no porão e eram internados na Colônia Juliano Moreira, em Belém do Pará. Chegando lá, ao me perguntarem o que eu queria fazer, eu respondi que queria criar uma clínica psiquiátrica dentro do Hospital Geral. Era uma maluquice na época, mas era meu propósito porque eu sabia que o hospital psiquiátrico tinha que ser modificado, não podia continuar um depósito de doentes mentais. Depois de muita briga conseguimos concretizar esse desejo. Fizemos uma enfermaria com 14 leitos, nos mesmos padrões de um micro-hospital. Mas depois começamos a questionar até que ponto aquela enfermaria estava se tornando válida, por localizar-se dentro do hospital acabava por transformar-se num micro-asilo. E eu me perguntava que proposta era aquela, já que acabava por fazer o que os outros hospitais faziam. Sustentação: Mas havia no país uma abertura para fazer uma proposta diferente? H.M: Naquela época o Brasil passava por uma abertura política e eu, com o espírito inquieto que sempre tive, acabei fazendo uma coisa interessante. Comecei a delegar poderes, ficamos com a coordenação do setor de saúde mental e participamos na Amazônia de uma mesa redonda de psiquiatria num encontro de medicina. Nessa oportunidade o professor Durvalino Braga,

catedrático da Universidade Federal de Belém do Pará, pediu que eu expusesse a questão do navio que transportava os doentes mentais para a Colônia, questão que eu havia solucionado com a implantação da enfermaria. Ele queria saber como eu havia feito aquilo. Porque é muito difícil mudar um hospital geral para que ele aceite o doente psiquiátrico lá, mas era preciso integrar o paciente como um todo, numa concepção mais holística e não especializada. Sustentação: Mas o senhor é especialista em psiquiatria? H.M: Sou, mas sempre questionei o poder do psiquiatra. Que poder é esse que ele tem para determinar sozinho o destino de uma pessoa com problema mental? Eu acho que isso hoje está mudando, graças a Deus! Essa prepotência, essa vaidade profissional incitava um distanciamento do psiquiatra. Existia, aliás, uma linguagem que estimulava isso: o que não se resolvia na clínica bastava mandar ao psiquiatra que ele resolvia. Essas coisas no país foram mudando desde o surgimento de uma série de movimentos: psiquiatria

“...era preciso integrar o paciente como um todo, numa concepção mais holística e não especializada.”

de setor, análise institucional, a comunidade terapêutica, a antipsiquiatria, a psiquiatria preventiva e comunitária e a psiquiatria democrática. Eram movimentos que vinham de outros países e também conseqüências de eventos históricos. Por exemplo, a Segunda Guerra mundial. O que ela trouxe de bom? Com os bombardeios, bombardearam também os asilos e diagnosticaram quem estava lá dentro, que eram os albergados: leprosos, tuberculosos, doentes mentais, mendigos, os páreas da sociedade. Aqui em Fortaleza acontecia esse mesmo isolamento. Onde ficava o asilo da Parangaba? Distante de


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maior dinamicidade, menor média de internação, com o máximo de sete dias de permanência. E que o apoio às famílias continuasse depois que o paciente voltasse para casa. Sustentação: Foram muitos os movimentos até a reforma psiquiátrica? H.M: Muitos. Nas décadas de 50 e 60 houve fortes movimentos, especialmente o da Psiquiatria Comunitária, mais baseada na Inglaterra, e da Psiquiatria Democrática, cuja matriz é o Marxismo. Aqui em Fortaleza temos o exemplo de uma Comunidade Terapêutica, o Projeto Quatro Varas, que é uma coisa fantástica. Cada um na sua linha. Depois veio a história da Antipsiquiatria, que já era a contestação ao modelo hospitalar, asilar, das terapias de choque. Eu vivenciei o início da Reforma Psiquiátrica, quando fui selecionado para a Residência em Psiquiatria Social, em 1982, realizada pelo Ministério da Saúde em convê-

tudo. Era um dos esteios da psiquiatria, que mantinha a doença mental longe do convívio com as pessoas. Mas a cidade cresceu e incorporou o hospital. As mudanças são frutos de uma dinâmica. Depois da Psiquiatria de Setor, na década de 40, surgiu a análise institucional, na década de 50, e uma base teórica era justamente a Psicanálise... o pressuposto é o inconsciente. Sustentação: O que o senhor queria quando resolveu criar a enfermeria lá no hospital no Amapá? H.M: Eu queria criar a possibilidade de integrar o doente mental dentro de um contexto da medicina em que ele pudesse ser visto como um doente comum. Antes havia um estigma grande em torno da lepra, e hoje já se sabe que tem cura, desde que seja diagnosticada cedo, como a tuberculose... todas doenças estigmatizantes, como a doença mental. E consegui plantar uma semente, já que a enfermaria que a gente criou permanece até hoje. Eu queria

“Os pacientes eram levados de barco, navegavam entre 24 e 36 horas amarrados no porão e eram internados na Colônia Juliano Moreira, em Belém do Pará.”

nio com a OPAS e a Fiocruz, no Rio de Janeiro, uma Colônia em Jacarepaguá com cinco macro-hospitais, sendo três para albergar os doentes mentais. Aquele foi um processo fantástico! Os profissionais começaram a procurar coisas dentro desses hospitais, especialmente uma terapeuta ocupacional chamada Nise da Silveira, que começou a catalogar os quadros produzidos pelos doentes mentais, que gerou uma exposição muito bonita. Daí em diante foram várias reformas até o projeto maior, reformista, de conotação socialdemocrata. O país que começava a ter a uma abertura política levou um cho-

que muito grande com esses processos. Houve várias Conferências até o Projeto de Lei do Deputado Paulo Delgado e a Lei Estadual do Deputado Mário Mamede. Aqui começou um processo interessante de questionamento sobre saúde mental e doença mental. O que significava mesmo isso? Qual é o limite dessa fronteira? Esse questionamento conduzia uma busca por modelos alternativos de tratamento. Na minha concepção o modelo hospitalocêntrico se tornou falido porque o paciente era um mero cheque ao portador. Sustentação: Por que? H.M: Porque o paciente entrava no Hospital Psiquiátrico e tinha o que? Ele era assegurado do INPS na época, estava ganhando benefício, tinha seis refeições diárias... uma pessoa nessas condições tinha algum estímulo para voltar a trabalhar? Quanto mais pessoas se internassem, maiores eram os custos do Estado, pelo SUS. E o que o SUS custeia também era questionado, ain-


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da é, como insuficiente para cobrir as internações. Então foi uma falência do modelo. Fez-se o que? Começaram a fechar os hospitais psiquiátricos, muitas vezes sem que o paciente tivesse para onde ir. O início foi muito difícil. Hoje eu penso que nós não podemos prescindir dos hospitais como referencial. O que é preciso mudar é o modelo de assistência hospitalar e não simplesmente fechar o hospital. Nós vivemos num país com os mais diversos níveis sociais, eclético em todos os sentidos, há uma necessidade desse aporte. Penso que nós devemos humanizar esse modelo, mudar a formação profissional numa abordagem social. Sustentação: O CAPS é um caminho para a mudança? H.M: O CAPS é um modelo alternativo muito interessante, digo que veio para ficar, embora haja questionamento sobre isso. Antes dele os doentes saiam dos hospitais e eram encaminhados às suas casas e não havia uma continuidade no tratamento. Internava-se diante de uma nova crise. O CAPS veio suprir isso, e junto à família fazer sua inserção social, não alienar-se. A filosofia inicial era tratar essas pessoas egressas de hospitais. Quando iniciou-se a Reforma Psiquiátrica percebeu-se que muitos pacientes tinham perdido seu vínculo familiar. Na Colônia Osvaldo Moreira tem exemplos de pacientes com 40 anos de internação. Nós descobrimos que esses pacientes com vinte, trinta,

“...sempre questionei o poder do psiquiatra. Que poder é esse que ele tem para determinar sozinho o destino de uma pessoa com problema mental? Eu acho que isso hoje está mudando, graças a Deus!”

quarenta anos de internação eram em sua maioria nordestinos que migravam para o sul em busca de trabalho e ficavam muito saudosos de casa. Bebiam, às vezes brigavam, às vezes ficavam desorientados e eram albergados. Por que Colônia? Porque o nosso pessoal era muito mais agricultor. Esse era o objetivo. Sustentação: Como o senhor percebe esse processo de transição de um modelo de atendimento a outro? H.M: Eu passei pela fase inicial de implantação dos CAPS. O Pedro Delgado, coordenador do MS, irmão do Paulo Delgado, foi um dos professores do curso de Psiquiatria Social do qual fui aluno, e um dos mentores, junto com

outros profissionais, que tinham uma posição bem de esquerda à época. A Lei Paulo Delgado gerou muitas mudanças na área de Psiquiatria. Hoje não existe mais a facilidade de internação, como havia antes, isso foi regulamentado. É preciso justificar o porquê das coisas, a Promotoria Pública quer saber o motivo. O modelo hospitalar foi caindo porque houve a resolução sobre o fechamento dos leitos. Paralelamente os CAPS foram crescendo. Eles visavam resgatar o doente e inseri-lo na sociedade. O nosso objetivo no CAPS é fazer com que a família se responsabilize. Quando a família não quer a gente aciona o Ministério da Justiça. O promotor público convoca audiência para saber porque ela não quer receber aquela pessoa. Eu também acho formidável a oportunidade de angariar mais profissionais, realizar um atendimento multiprofissional. O poder do médico foi se diluindo nesse processo. Ô coisa boa! Porque nós não sabemos trabalhar em equipe. Não sabemos responder essa pergunta: até onde vai a sua atribuição e até onde vai a minha? Há uma certa mistura. Talvez pela vontade de querer acertar se erra muito. Eu faço alusão ao Dr. Moura Fé, que é referência nacional e é um dos maiores batalhadores e incentivadores dos CAPS aqui no Ceará, bem como o Dr. Jackson Sampaio e o Dr. Carlos Magno, entre outros. Há na coordenação do CAPS uma vontade muito grande de acertar. Há as divergências entre opiniões, mas se há a disponibilidade de ouvir, dá certo. Sustentação: Que tipo de divergências? H.M: O que está havendo é uma contestação desse modelo de atendimento. Existe um grupo na Associação Brasileira de Psiquiatria, uma entidade bastante atuante, que entende que a Lei Nacional que rege a política de saúde mental foi mal interpretada. Na verdade algumas pessoas discordam dessa conotação social, acham que ela não funciona, que estão combatendo o mo-


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delo “hospitalocêntrico” com um modelo “capslocêntrico”. Mas o modelo social dá certo. Eu tenho uma paciente que se enfeita toda para ir à consulta. Ela não tem nenhum transtorno grave, ela só quer ser ouvida, receber alguma atenção, orientação. Toda a minha clientela é de baixa renda, toda a minha vida trabalhei com esse público. E eles nos questionam, expõem suas necessidades, reivindicam as coisas. O CAPS possibilita isso.

transtorno como a depressão é tão comum que já é a segunda maior causa de afastamento do trabalho, só perdendo para problemas cardíacos.

Sustentação: Por que existe tanto estigma em torno do transtorno mental? Ele nos diferencia tanto assim dos outros? H.M: O que é um transtorno mental? Todos nós somos portadores de transtornos mentais, mais ou menos. Não existe uma ‘normalidade’. Afinal o que é ser normal? O que existe é uma faixa, com oscilações e dentro da faixa é que existem os padrões. Agora essa oscilação é muito sutil. Existem as neuroses e as psicoses. As neuroses acompanham as pessoas, elas adquirem e levam pro resto da vida. E na psicose há uma completa eliminação da pessoa. Um

“Na minha concepção o modelo hospitalocêntrico se tornou falido porque o paciente era um mero cheque ao portador.”

Sustentação: Alguma história vivenciada na psiquiatria lhe emocionou? H.M: Se eu fosse lhe contar quantas a gente não sairia daqui hoje. Mas tem uma especial, da época de minha Re-

sidência em Psiquiatria Social. Nós descobrimos lá um cidadão chamado Antônio Bispo do Rosário, há quarenta anos interno. Era um mestre de obras da Paraíba. Ele começou a criar roupas, paramentos, com pedaços de panos, que pareciam vestimentas de pessoas muito importantes. Eu perguntava a ele: “Quem iluminou sua inteligência

pra você ter tanto talento para fazer essas coisas?” Ele dizia: “Só pode ter sido Deus não é doutor?” E eu instigava: “Como é que você se comunica com ele?” Então ele respondia: “Você está vendo ele aqui na sua frente!” Isso é genial! Ele se sentia o próprio Deus e de fato ele o era, porque nas condições que ele vivia produzir o que ele produzia era milagroso! Era um artista que só foi reconhecido depois de morto. Nise da Silveira falava muito a respeito dele. É um exemplo das coisas que acontecem com alguns pacientes psiquiátricos. Sustentação: Com tantas histórias o senhor ainda se surpreende com seu trabalho? H.M: Sempre! O que eu gostaria que você entendesse é que a Psiquiatria que eu faço em Cruz é diferente da que eu fiz no Marco, e é tão perto! São os costumes locais e costume a gente não tira. Eu não tenho verdades fixas. Deixo todas as questões abertas. Eu sempre digo que o neurótico constrói castelos, o psicótico mora neles e o psiquiatra paga o aluguel.(Risos)


Maria Sônia Lima Nogueira Assistente Social Liduína Farias Almeida da Costa Doutora em Sociologia/Profa. da UFC politicaspublicasuece@hotmail.com

Ilustração> Carlos Augustinho

Este artigo objetiva fazer uma reflexão a respeito da política pública de saúde mental brasileira, partindo do paradigma da desinstitucionalização enquanto princípio fundamental da Reforma Psiquiátrica. Estudos (FOUCAULT, M. História da Loucura na idade clássica; NICÁCIO, F. (org.). Desinstitucionalização) comprovam os prejuízos causados pela incapacidade dos manicômios quanto a assistência psiquiátrica e, que a resposta ao paradigma manicomial está nas experiências alternativas como estratégias para a aplicação dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A proposta da Reforma Psiquiátrica brasileira, embasada na experiência italiana, busca discutir a atenção à saúde mental, ultrapassando o internamento em hospícios, pois o verdadeiro sentido da Reforma indica a necessidade de ocupar-se não mais da doença, mas do sujeito. Desta forma, a partir de 1987 surgem os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, serviço de estruturas terapêuticas intermediárias entre a hospitalização integral e a vida em comunidade. Propõem-se cuidar de portadores de transtornos psíquicos dentro do sistema de políticas públicas de saúde. Para o CAPS, o eixo das políticas de saúde mental é extra-hospitalar e interdisciplinar, e revolucionaram a atitude dos profissionais e da sociedade frente às concepções de natureza humana, natureza da doença mental e natureza dos direitos de cidadania. Desse modo, é visível o avanço da política de saúde mental no País. Contudo, ainda há muitas indagações a serem respondidas: até que ponto a Reforma desinstitucionalizou o portador de transtorno mental? O CAPS é realmente um avanço quanto a valorização da subjetividade e empoderamento do usuário ou é apenas uma política de desospitalização da “loucura”? Para uma melhor compreensão destas questões procuramos ouvir usuários profissionais, através de uma pesquisa realizada no CAPS – SER III. Para tanto seguimos a orientação de Rosa (ROSA, L.C.S. Transtorno Mental e o Cuidado na Família), segundo a qual, mesmo que estejam partilhando o mesmo contexto e situações homogêneas, os sujeitos se diferenciam em sua singularidade e em sua subjetividade na construção da identidade. Ainda que se identificando como iguais nas condições gerais de vida, se apropriam e interpretam diferentemente suas vivências. Assim, constatamos nas falas, tanto de usuários quanto de profissionais, uma valorização do serviço, embora os últimos teçam críticas ao modelo local pela ausência de uma rede de saúde que responda às necessidades e anseios da população. O usuário entende desinstitucionalização e desospitalização como sinônimos, sua valorização ao serviço parte do dissabor da internação psiquiátrica, pois simbolizam o CAPS como um espaço “de portas abertas”, que veio dar-lhe a atenção que não tinha, sentia-se sem opção de tratamento além do hospício. Vale afirmar que os CAPS surgiram com a orientação de atender e acompanhar terapeuticamente usuários com transtornos mentais graves, as psicoses e suas determinações de marginalização e cronificação e não de ser um ambulatório com demandas que estrangulam o serviço pela ausência de uma rede sócio-assistencial que deve dar respostas às necessidades da população. Nesse sentido, é fundamental o compromisso do Poder Público para o fortalecimento do usuário, enquanto sujeito, do seu poder contratual para que se possam estabelecer espaços concretos de convivência e inclusão social para além do CAPS. Entendendo a desinstitucionalização como um processo, percebemos sua evolução, ainda que lentamente. O Ceará conta com um acervo de instituições abertas de cuidado e Fortaleza tem expandido o número de CAPS, todavia, ainda não é o ideal, há muito que se fazer para concretizar os princípios da Reforma Psiquiátrica, os desafios são grandes, mas as possibilidades existem.

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CAPS e desinstitucionalização: o que pensam usuários e profissionais?


A revista Sustentação tem como objetivo contribuir para a construção de um sistema público de saúde de qualidade no estado do Ceará. É uma revista quadrimestral com distribuição por todo o território nacional.

ANUNCIE AQUI (85) 32191498


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles

Saúde Mental: O que muda com a Reforma Psiquiátrica Durante quatro meses mergulhamos no universo da saúde mental, e buscamos compreender como se configura o cenário da reforma psiquiátrica no estado e como estão sendo reconstruídas as perspectivas de cura e tratamento na reversão dos modelos de atendimento. O movimento antimanicomial comemora duas décadas de luta e o Brasil comemora uma nova maneira de perceber a normalidade e a diferença. Dos asilos aos CAPS e terapias coletivas: caminhos e possibilidades.


Foto> Interno Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral Sobral

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“...o princípio da Reforma é oferecer projetos terapêuticos individualizados, respeitando a presença das pessoas em suas vidas sociais...” (Dr. Jackson Sampaio, diretor do CCS da UECE)

Um senhor dirige o carro que vai conduzir o jovem de vinte e poucos anos a um manicômio. Os personagens são pai e filho vivenciando uma situação comum até as décadas de 70 e 80: o que fazer diante de um comportamento diferenciado? O jovem, um rapaz de classe média, teve seu consumo de maconha descoberto pelo pai, militar aposentado. Sem outras perspectivas de enfrentamento da situação, o pai resolve internar o filho num hospício. E a partir daí toda a vida do rapaz se deteriora por completo, com os tratamentos de choque, a violência, a segregação e o abandono característicos da cultura psiquiátrica hospitalar vigente por muito tempo no país, e não erradicada por completo. Tudo transportado às telas em 2000 no longa-metragem O Bicho de Sete Cabeças. Baseado em história verídica transcrita em obra não homônima. O filme, seguido de outras produções, lançou ao público de massa uma discussão sobre um tema tabu: a melhor maneira de tratar um doente mental ou alguém de comportamento diferenciado.

Certamente a resposta não reside na política asilar inaugurada no país desde o século XIX. Em 1850 o governo imperial instituiu os locais de isolamento e morte. Eram a senzala para os escravos, os sanatórios para portadores de lepra e tuberculosos, os hospícios para os loucos e os cemitérios para os mortos. Na década de 40 do século XX o Brasil inaugurou a ‘era de ouro’ dos Hospitais Estatais. O Estado, que tinha o poder de determinar quem podia ou não ser considerado portador de algum direito, cria campos agrícolas para escravizar os desertores oriundos dos grandes fluxos migratórios, que não se adaptavam de imediato às condições urbanas de vida. E na época da Ditadura Militar, enquanto a América do Norte e vários países da Europa realizavam movimentos de reflexão a respeito da saúde mental, o Brasil inaugurava uma série de hospitais psiquiátricos privados para asilar os comportamentos diferenciados, bem característicos dessa época. Comportamentos de rebeldia, de contestação.

Tanto esses quanto quaisquer outros comportamentos diferentes dos convencionais, sendo esses estipulados pelas estruturas de poder que determinavam os moldes para as vivências humanas em todos os tempos da história, eram dignos de isolamento. Para ser internado num asilo não era necessário ser flagrado com maconha, como o personagem do drama supracitado. Podia somente ser uma pessoa triste ou alegre demais, feia ou bonita em excesso, sã ou portadora de alguma deficiência que impedisse uma completa produtividade. De acordo com o psiquiatra Jackson Sampaio, na década de 80 o país atinge o auge do modelo hospitalocêntrico e da intolerância diante da diversidade, de um leito psiquiátrico para cada dezesseis pessoas. Uma cultura herdada de outros tempos e lugares. Na Europa, os portadores de transtorno mental e transviados eram isolados em embarcações e delas só saíam mortos por doenças ou maus tratos. É que a loucura talvez fosse uma manifestação satânica e era


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preciso erradicar isso. Foram muitas as Democrática e Comunitária (Itália e torturas até a compreensão de que as Estados Unidos), entre outros movineuroses e psicoses são doenças que mentos, o país dá curso à Reforma precisam ser tratadas com a perspec- Psiquiátrica desde a década de 70, tiva de cura e de que existe um limite com impulso definitivo na Lei Fedepara a não-aceitação da diferença, para ral “Deputado Paulo Delgado”, que a intolerância diante da alteridade. tramitou no Congresso Nacional de Hoje o preconceito e a discriminação 1993 a 2001. Antes disso, vários estacom qualquer ser humano são crimes, dos, entre eles o Ceará, já executavam bem como o abuso de poder, inclusive políticas locais de outros modelos de sobre portadores de deficiências men- tratamentos, entre eles a progressiva tais. A legislação avançou de maneira criação dos CAPS – Centro de Atenextraordinária, por exemplo quando ção Psicossocial. A Lei Estadual, de determina uma Comissão autoria do Deputado Má“...a palavra CAPS de Revisão de Internação rio Mamede, havia sido está associada à caPsiquiátrica Involuntáaprovada nove anos antes beça, ao capital, parte ria, para analisar as reais da Lei Federal. E o prinecessidades de hospita- que tem vontade, que meiro CAPS do estado cria e transforma...” lização. Já existe uma pofoi instituído no municílítica pública que procura pio de Iguatu, em 1991. compreender o sujeito e não focar a O coordenador de saúde mental da sua doença e algumas formas de tra- Secretaria Estadual de Saúde Dr. Niltamento que servem de inspiração à son de Moura Fé explica que quando países muito mais desenvolvidos que fundados os CAPS eram chamados o Brasil, como por exemplo a Terapia apenas de Unidade de Saúde Mental. Comunitária. Mudanças conseqüentes Como além de realizar a assistência de uma dinâmica histórica mundial, aos portadores de transtornos mensobretudo pela instituição da Reforma tais, a nova política se propõe a criar Psiquiátrica como política oficial e do uma outra identidade para as formas Movimento Antimanicomial. Profis- de tratamento, de cunho mais humasionais de saúde e de outras áreas se nizado, e o cerne no resgate à autounem para reagir às formas vigentes de nomia, o nome acaba carregando altratamento. guma simbologia nesse processo: a O Brasil ainda não chegou palavra CAPS está associada à cabena situação ideal. Mas influenciado ça, ao capital, parte que tem vontade, pelas perspectivas da Psiquiatria que cria e transforma.


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Foto> Usuária Residência Terapêuttica Sobral

Reforma Psiquiátrica no Ceará: experimentando novas estruturas. A história da Reforma Psiquiátrica no Brasil data da década de 70. Em 1978 iniciou-se o movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, MTSM – Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Contemporâneo do Movimento Sanitário, o Movimento Antimanicomial tem como lema a máxima: “Por uma sociedade sem manicômios”. Em 1989 foi criado em Santos o NAPS – Núcleo de Atenção Psicossocial, logo depois da Constituição que determinava o SUS como política de saúde pública do país. Nessa época o Ceará já tinha instituído 12 CAPS, sob orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. Embora a metodologia para a efetivação da Reforma Psiquiátrica seja composta de diretrizes bem definidas, como a diminuição progressiva dos lei-

tos de psiquiatria, se possível com o fechamento dos hospitais psiquiátricos, e a substituição desse modelo por alternativas mais humanizadas de tratamento, o maior desafio consiste na reformulação dos conceitos básicos sobre saúde mental. Profundamente marcadas pelo obscurantismo e pelo preconceito, as situações que envolvem portadores de transtorno mental ainda precisam ser mais amplamente desmistificadas e naturalizadas. As resistências nesse sentido ainda estão presentes em todos os âmbitos, embora a cada dia com menos força: familiar, econômico, social e cultural. Para o psiquiatra, diretor do Centro de Ciências da Saúde da UECE Dr. Jackson Sampaio, “o princípio da Reforma é oferecer projetos terapêuticos individualizados, respeitando a presença das pessoas em suas vidas sociais. Se fizer um CAPS e não tiver a maneira de tratar diferente, não resolveu o problema. Muda também de atitude, de compreensão sobre o processo terapêutico”. A década de 90 foi marcada pela realização de uma série de eventos que propunham discussões sobre a questão, entre eles a II Conferência Nacional de Saúde Mental, com foco para a questão do financiamento. Ao final dessa década existiam no Brasil 208 CAPS, mas 93% dos recursos ainda eram destinados aos hospitais psiquiátricos. Hoje, no Ceará, essa proporção “Os mais novos aliados da Reforma Psiquiátrica enquanto política pública são as diversas formas de terapia comunitária e os espaços para construção de novos saberes...”

mudou violentamente: 52% dos investimentos em saúde mental são destinados às iniciativas extra-hospitalares e 48% aos hospitais. O Ministério da Saúde libera um incentivo que varia entre 15 e 50 mil reais para a instalação de um CAPS, além da ajuda mensal de quase 35 mil reais. Dos 184 municípios do Ceará, quase oitenta já têm alguma modalidade de CAPS implementada. Só em Fortaleza existem 14, entre Geral, Álcool e outras Drogas e Infantil. Além dos Centros de Atenção Psicossocial nas modalidades I, II e III, CAPSi e CAPSad, por contingente populacional e para crianças, adolescentes e usuários de álcool e outras drogas, a política de saúde mental precisava criar equipamentos de reparação dos prejuízos criados pelo modelo asilar. Entre esses prejuízos estão a segregação social e desconstrução completa da autonomia do sujeito. Quando os hospitais começaram a ser fechados, percebeu-se que grande parte dos internos não tinha mais para onde ir e nem como retomar suas vidas. Quando não foi possível restituir o vínculo familiar, o governo teve que criar alternativas de vida para esses portadores de transtorno mental. Uma dessas iniciativas foi a construção de Residências Terapêuticas. Esses locais são destinados a pacientes que encontram-se em total estado de abandono e com baixa autonomia. Nele são desenvolvidas várias atividades, mas as ações estão prioritariamente dirigidas às AVDs – Atividades da Vida Diária, que vão de um simples arrumar de quarto à realização das próprias compras em lojas e supermercados. Outra estratégia, criada em 2003, foi o Programa Federal De Volta Para Casa. Através dele os doentes mentais com alguma autonomia, egressos de hospitais psiquiátricos, recebem um incentivo no valor de R$ 240,00. Busca-se com isso uma recuperação da emancipação e da autonomia comprometidas pelo tempo de internação. “A Residência Terapêutica e o Programa De Volta pra Casa são incentivos para ressocialização. Não foram feitos para


durar infinitamente. A Residência tem inclusive um caráter provisório, porque a idéia é que o paciente possa recuperar, quando possível, sua inserção familiar. Residência Terapêutica é para o cliente de baixa autonomia e abandonado social e o De Volta Pra Casa é para o cliente que tem alguma autonomia e algum tipo de família”, diz Jackson Sampaio. Alguns desses egressos sequer possuem documentos. Em várias situações os trabalhos de recuperação da cidadania começam do zero. Os mais novos aliados da Reforma Psiquiátrica enquanto política pública são as diversas formas de terapia comunitária e os espaços para construção de novos saberes. Esses espaços, denominados Centros de Convivência e Cultura, de existência ainda bastante tímida, não têm caráter assistencial e tampouco realizam atendimento médico ou terapêutico. São dispositivos públicos que oferecem espaços de articulação com a vida cotidiana e a cultura. Além disso, muito tem se pensado no que se refere à economia solidária. Ela consiste numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e do Emprego em resposta à exclusão por gênero, raça, idade, estilo de vida, nível de instrução e também situação mental. Em Fortaleza, alguns CAPS já

desenvolvem parcerias com outras políticas municipais no sentido de aproveitar os produtos desenvolvidos pelos pacientes em oficinas de arte, como camisas, bijuterias, ilustrações. Existe na capital o Feirão da Economia Solidária, já na quinta edição em 2007. É preciso deixar claro, no entanto, que a Reforma não prescinde do hospital, tampouco do trabalho do Psiquiatra. O que ela propõe é que ao invés da internação ser realizada num hospital especializado, portanto estigmatizado, ela seja feita com maior con“É claro que é preciso um novo psiquiatra, mas a Reforma não prescinde dele. O que a Reforma pede é que o psiquiatra se modernize...” (Dr. Jackson Sampaio) trole e em leitos de Hospitais Gerais. “Acabar com os hospitais psiquiátricos é o que eu chamo de objetivo ideal. O bom seria que ninguém adoecesse, mas não é possível. Então podemos reduzir as internações psiquiátricas, diminuir o seu tempo de permanência. Nos hospitais gerais esse tempo já é menor. Além disso, o paciente não sai de dentro da sua comunidade, e tem a possibilidade de ser acompanhado por um familiar

ou pessoa muito próxima, não é jogado numa ambulância e trazido para Fortaleza”, declara Moura Fé. Para Jackson Sampaio, o que a Reforma prescinde é de um novo tipo de profissional: “Agora o profissional tem que ficar aberto também a entender as técnicas de Psicoterapia, individual e coletiva, aprender as técnicas de atenção comunitária. É claro que é preciso um novo psiquiatra, mas a Reforma não prescinde dele. O que a Reforma pede é que o psiquiatra se modernize”. Para montar um CAPS, inclusive, é necessária uma equipe mínima composta por um médico psiquiatra ou com formação em saúde mental, um enfermeiro, três profissionais de saúde de outras áreas como psicologia e terapia ocupacional e alguns profissionais de nível médio. Os hospitais psiquiátricos que restaram, seis no total, procuram adaptar-se às exigências da Reforma Psiquiátrica. Ao menos um já está bastante transformado, o São Vicente de Paulo, antigo “Asilo dos Alienados”. Sobre sua importância hoje, o diretor do hospital, Francisco Bonfim, esclarece: “O que faz um hospital? Nós tratamos o paciente com crise. Nós não competimos com os CAPS, complementamos um ao outro. Quando o paciente está em crise, ele vem pra cá”.

Foto> Atividade esportiva com usuários CAPS Sobral

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Fotos> Terapia O cupacional com internos do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo

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Hospital: das grades ao acompanha- Era um estado de completo abandono. Não conseguia dormir pensando mento com terapia ocupacional Dia de rotina normal no trânsito de Fortaleza. Os passageiros que voltavam do centro da cidade à Parangaba testemunharam o motorista descer do veículo, chamar o porteiro do imóvel e pedir para falar com o administrador do lugar. A situação foi ainda mais peculiar porque o imóvel referido era o Hospital São Vicente de Paulo, antigo Asilo da Parangaba, de onde se ouviam histórias terríveis sobre os loucos, e de onde se proliferou a expressão “pulo do doido”, referente à fuga esporádica e quase heróica dos internos, pelo imenso muro que tinham que transpor. Francisco Bonfim, diretor da instituição há exatos seis anos, assumiu o hospital e ficou dias sem sair de dentro dele. “Quando vim conhecer o Hospital fiquei preocupadíssimo com as condições em que ele se encontrava.

no que poderia ser feito”, recorda. Dentre esses pensamentos estava um que só foi concretizado anos depois do início de sua administração: a redução do muro de frente do Hospital Psiquiátrico. Por causa disso tornouse possível admirar a arborizada entrada do local. E também por isso o motorista desceu do ônibus em pleno horário de trabalho. E só voltou quando declarou pessoalmente sua admiração ao feito do diretor. Durante toda a vida imaginara que o que havia do outro lado do muro imenso pelo qual passava todos os dias era tão assustador que era proibido de ver. De uma certa maneira, ninguém, nem o diretor do Hospital, tira a razão do motorista. Antes da Reforma Psiquiátrica os asilos não eram locais muito indicados a serem apreciados. As marcas dos tempos

dos asilados estão em todas as partes, especialmente porque o administrador resolveu instituir no lugar o Museu da Loucura, onde estão aglomeradas peças que eram utilizadas nos tratamentos dos loucos, hoje denominados portadores de transtornos mentais. “No passado nós fomos péssimos. Nós acorrentamos, nós prendemos as pessoas, porque esse era o pensamento da época. Não adianta condenar o passado. O nosso passado também é nosso”, diz o administrador que se cercou de peças impregnadas de uma história de dor e sofrimento. Segundo ele, mania de historiador. O Hospital São Vicente do Paulo integra o maior complexo hospitalar do Ceará, da Santa Casa de Misericórdia. Juntos os Hospitais somam mais de 500 leitos. Só no São Vicente são 120, todos ocupados, sendo 80 masculinos e 40 femininos. Os pacientes internos são indicados


1603

1877/1879

1886

A maior seca do século VXIII. Fortaleza, tinha 30.372 habitantes.Durante a seca,a população supera a marca de 100 mil pessoas.

Inaugurações de Asilo de São Vicente de Paulo – ASVP. Até então, nenhuma iniciativa formal de assistência havia no estado. O lugar do louco era a rua, a cadeia e nos movimentos messiânicos.

através de uma Central de Regulação, que por sua vez recebe a demanda dos CAPS e demais instituições de saúde mental. Não é o único hospital psiquiátrico da cidade, mas é o maior e mais antigo de todos. Sua inauguração data de 1886, com 550 leitos que foram progressivamente reduzidos ao número atual. Mas o hospital já abrigou mais de 3000 pessoas, amontoadas em redes presas em carnaúbas. Para lá ia todo tipo de gente, já que foi construído exatamente para asilar todas as pessoas que apresentassem uma diferença mínima de um comportamento considerado normal. “Os loucos eram todos os diferentes. Os homossexuais, os boêmios, os calados, os felizes demais. Isso vinha da Europa, foram eles que criaram a Nau dos Insensatos. Era um navio onde se prendiam todos os loucos e ficava dando voltas ao redor da Bota Italiana. Só deportava para despejar os mortos, receber mais loucos ou reabastecer. E a sociedade se sentia feliz com isso”. Eram tempos ingratos esses em que não se sabia que o transtorno mental era uma doença passível de tratamento e onde os parâmetros de normalidade eram

Criação do C CAPS da cidade de Iguatu (a 400 km de Fortaleza) e inÍcio da tramitação da Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, aprovada em 2003.

1982

Começa implantação do SUS, iniciado em 1986, com pioneirismo cearense.

1986

1936

Criação do hospital particular, a Casa de Saúde São Gerardo.

1962

1962 a 1991

Inauguração do Hospital de Saúde Mental de Messejana primeiro hospital psiquiátrico público do ceará.

A Ditadura Militar desenvolveu uma política de criação de hospitais privados e o Ceará acompanhou o processo. Foram inaugurados o Manicômio Judiciário e seis hospitais psiquiátricos privados, conveniados com a Previdência Pública, inclusive e hospital Guararapes de Sobral.

importados de outras culturas e civilizações. O migrante da seca fulminado pela fome e o abandono tinha destino certo na capital, transtornado como os outros. A maior parte dos internos hoje é oriunda de dois problemas: alcoolismo e drogas. Quando idosos ou crianças podem ser acompa“O que faz um hospital? Nós tratamos o paciente com crise. Nós não competimos com os CAPS, complementamos um ao outro. Quando o paciente está em crise, ele vem pra cá” (Francisco Bonfim, diretor do Hospital São Vicente de Paulo) nhadas de um responsável. Existe a possibilidade de visitas diárias, mas isso varia de quadro a quadro. Desde a diminuição dos leitos, restaram dez moradores, seis muito antigos e quatro em processo de reinserção familiar. Embora a maior parte das peças do tempo de terror, como as grades, cadeados e eletrochoques tenham se transformado em peças de museus, o

O Ceará antecipa o Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS, o Programa de Saúde da FamíliaPSF e o Planejamento Estratégico com Programação Pactuada Integrada-PPI e criação de três microrregiões de saúde contendo 21 microrregiões de saúde.

1991

administrador não esconde que tratar o transtorno mental em situação de crise é bastante complicado. Muitos ainda querem fugir, ainda destroem as estruturas e ainda precisam ficar imobilizados. “A gente procura se aproximar o máximo possível do tratamento humanizado. Ainda não conseguiu, mas tenta”, diz Bonfim. Os pacientes permanecem no hospital entre 20 e 30 dias. A Terapia Ocupacional ajuda a fazer o tempo passar de maneira proveitosa. As pacientes cortam, costuram, colam, criam. Pintam azulejos e oferecem bijuterias. Antes da administração atual os leitos eram misturados. Agora o lado rosa é delas e o azul deles. Um hospital arrumado para um momento histórico que se arruma, se redesenha, se reconstrói. Nessa reconstrução cabem todas as iniciativas que reforcem a perspectiva altruísta da Reforma, não no sentido filantrópico, mas no sentido de aproximação do outro como ser vivo, portador de transtorno, mas também dono de um desejo, de uma identidade. Se antes existia um conceito de normalidade pré-determinado, hoje existe a certeza de uma faixa com infinitas variações, dde neuroses a psicoses mais diversas.

Morre Damião Ximenes, na Casa de Saúde Mental Guararapes, em Sobral. A partir daí, acelera-se a adoção dos CAPS nos Estados, com o governo induzido o crescimento da rede de CAPS.

A Rede Assistencial à Saúde Mental de Fortaleza começa a Entra em vigor a Lei ser construída. da Reforma Até então, a Psiquiátrica cidade possuía apenas três Brasileira CAPS Geral.

1999

2001

2005

O Ceará se caracteriza como referência na promoção da Reforma Psiquiátrica com 71 CAPS no estado, sendo 14 na capital.

2008

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Início do processo colonial no Ceará.


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Desafios: que luzes a Reforma ainda precisa acender. A política nacional de saúde mental, bem como a estadual, estimulam a criação de todos esses serviços substitutivos do modelo asilar. No Ceará, Dr. Moura Fé, com a autoridade de quem participou da gênese das primeiras mudanças oriundas da Reforma, até questiona a instituição de CAPS de acordo com o contingente populacional. Para ele é obrigação do estado atender à população que necessita de uma nova política implementada: “Para um CAPS ser implantado o município tem que ter pelo menos 50 mil habitantes. E eu pergunto: por que esse número? Se nunca teve, como vai saber se precisa desse número pra implantar um? Por que não trinta, quinze? Isso cria dificuldades. Não podia ter um CAPS em Jardins porque tem 15 mil habitantes. O próprio Ministério chegou à conclusão de que eu estava errado em credenciar aquele CAPS. Ora, a

Prefeitura monta uma equipe, paga, fornece a estrutura e o Ministério vai dizer que não pode? O Estado vai dizer que não pode? O município é autônomo e tem obrigação de dar assistência aos seus munícipes. Quem é que vai proibir, eu?”, diz o coordenador. Apesar desse incentivo, a própria imaturidade temporal da política precisa se embasar melhor sobre uma série de questões. Isso porque a saúde mental lida com situações muito delicadas, sobre as quais existem influências das mais diversas áreas. Um exemplo disso é o suicídio, que também tornou-se uma questão de política pública. É como lutar no escuro. Raríssimas famílias que passaram por essa situação conseguem conversar sobre isso. Porque ainda existe um estigma social muito forte em torno do tema. Durante muito tempo o suicídio foi considerado crime, assunto de polícia. Hoje os CAPS procuram subsídios para diagnosticar questões dessa ordem e

orientar os traumatizados, nem que seja através do acolhimento. Outra questão de extrema delicadeza é do uso de álcool e outras drogas. Os CAPSad prestam assistência hoje às duas maiores causas de desintegração social. A maior parte dos usuários são homens, jovens, quase sempre desempregados. Nesse sentido o que os profissionais do CAPS buscam realizar é uma orientação a respeito do universo do qual fazem parte os dependentes químicos. A informação é a maior aliada, já que nessa modalidade a demanda é espontânea e a maior parte dos usuários e das famílias não entendem a internação como viabilidade de cura. Mas nem sobre o uso de álcool e outras drogas, nem sobre os transtornos mentais, é salutar julgar o procedimento das famílias no convívio com esses problemas. Porque nem para elas, nem para a política de saúde mental havia um parâmetro comportamental sugerido como correto. Mudar os conceitos leva tempo por-


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que é uma construção cultural, e não se muda uma cultura da noite para o dia. Um outro desafio que a política de saúde mental enfrenta hoje é um congestionamento nos atendimentos realizados nos CAPS, sobretudo nas grandes cidades. É que com a implementação desses serviços a sociedade e os demais serviços de saúde tenderam a creditar como responsabilidade dos Centros todos os assuntos relativos à saúde mental. Nesse sentido busca-se uma maior interação dos CAPS com profissionais de Atenção Básica, no sentido de dividir responsabilidades. A orientação do Ministério da Saúde é de que o serviço tenha uma prioridade de público, que são os distúrbios mais graves e permanentes. Casos mais simples podem e devem ser acompanhados pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Para a coordenadora do CAPS Geral da Regional I de Fortaleza Ana Lúcia Tavares, o serviço

não deve ser o centro onde residem todas as soluções dos problemas de saúde mental. “O CAPS é uma parte de uma política que deve ser muito mais ampla”, diz. Para ela os serviços são de extrema importância e de grande positividade, mas não são suficientes para garantir a completa reinserção das pessoas na sociedade. Os transtornos psíquicos são também conseqüências da contemporaneidade, de uma série de questões que precisam ser resolvidas de maneira paralela, como a negação dos direitos

“Para um CAPS ser implantado o município tem que ter pelo menos 50 mil habitantes. E eu pergunto: por que esse número? Se nunca teve, como vai saber se precisa desse número pra implantar um?” (Dr. Nilson de Moura Fé)

à saúde, moradia, alimentação, trabalho. O conceito de saúde mental é diretamente relacionado ao contexto social. O que se transforma em um, reflete no outro. Todas essas questões são parte do processo de maturação da Reforma. A partir dos erros e das faltas vão se criando dispositivos que auxiliam o encontro de estratégias a cada dia mais contextualizadas e humanizadas. “Atualmente nós estamos aumentando os serviços e estamos elaborando um projeto para realizar a supervisão desses serviços. Como tudo isso é muito novo, existe a necessidade de um trabalho também do ponto de vista filosófico para não se tornar um corpo estranho na saúde do Estado. Nós estamos criando os institutos de sustentação dessas estruturas. Ao mesmo tempo que criamos os CAPS, criamos a Comissão de Saúde Mental nas respectivas cidades e a associação de familiares de usuários dos CAPS”, diz o coordenador estadual de saúde mental.


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Foto> Atividade física usuários Rede de Saúde Mental de Sobral

“E gente é outra alegria, diferente das estrelas” Quando questionados sobre as mudanças que a política de saúde mental sob esses moldes realizou, todos os coordenadores e profissionais envolvidos nesse trabalho respondem unânimes: a única estatística é a diminuição do número de internações e do tempo de permanência nos leitos. Numa análise mais aprofundada das questões onde as estatísticas não chegam, a resposta está na subjetividade. O que muda é a qualidade de vida das pessoas, a possibilidade de

voltar a ser sujeito e atuar nos contextos sociais. Uma epidemiologia bastante sutil. Caetano Veloso, na música intitulada “Terra”, composta em estado de isolamento pelo exílio que despatriou muitos artistas e pessoas de comportamento diferente, pode exemplificar essa mudança de percepção: “E de nada valeria acontecer de eu ser gente, e gente é outra alegria, diferente das estrelas”. Diferente de qualquer generalização, de qualquer uniformidade. Talvez nisso

consista a força de uma política que só pode funcionar bem se estiver centrada no ser humano. Em 2007 o I Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental, ocorrido em Bauru, completou 20 anos. São muitos os mosaicos a serem preenchidos na busca de um atendimento ideal, mas a Nau dos Insensatos há muito tempo mudou de rota. *Os nomes citados são fictícios, com o objetivo de preservar suas identidades.


I Congresso Cearense de Saúde Mental “Saúde Mental e Liberdade” Data: 4 a 7 de Junho de 2008 Local: Teatro Municipal Pedro Lima Verde Apresentações dos CAPS do Ceará Mini Cursos Conferências Mesas Temáticas Oficinas Exposição de Pôsteres

Inscrição de Trabalhos: até dia 15 de Abril Informações: Coordenação de Saúde Mental de Iguatu Fone/Fax: 0xx88 3581-9233 E-Mail: ccsmiguatu@yahoo.com.br

REALIZAÇÃO:

Secretaria de Saúde


Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografia> Janaína Teles

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O Projeto Quatro Varas existe há 20 anos cultivando e solidificando a Terapia Comunitária como uma alternativa à medicalização do sofrimento psíquico. Reconhecido nacionalmente, inclusive pelo Ministério da Saúde e agora também internacionalmente, o Projeto criado pelo psiquiatra Adalberto Barreto forma multiplicadores que propõem a cura através da palavra compartilhada. E agora a Terapia Comunitária virou política pública de saúde mental.

Num primeiro contato o lugar já se apresenta acolhedor. Quase toda a estrutura foi construída na perspectiva circular: a pousada, a horta, a Casa da Cura, a oca maior. Não é possível fugir do círculo que se fecha. A roda proporciona o encontro dos olhares, das expectativas, das histórias de vida. Há redes espalhadas por todo lugar, inclusive sob as árvores. Com 20 anos de existência o Projeto Quatro Varas, que nasceu de um projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará e posteriormente se transformou em ONG, ecoa no mundo, e ainda é só o começo. Ao menos o começo de um amplo reconhecimento por parte dos países da Europa e das políticas públicas do Brasil, que descobriram na iniciativa um importante aliado para tratar o comprometimento da saúde mental nos níveis mais primários, do estresse e da ansiedade. “Como é que um projeto nascido numa favela ser-

ve em Genebra, na Suíça? É porque a miséria que vivemos materialmente eles vivem afetivamente”, diz Dr. Adalberto Barreto, o progenitor da idéia que gerou uma rede de 30 pólos formadores, 11500 terapeutas e quase novecentos mil atendimentos. É a Terapia Comunitária usando a troca verbal de experiências como possibilidade de cura. No Quatro Varas cada dia é dedicado a uma atividade diferente. Os focos são auto-estima, anti-estresse, resgate da sabedoria popular e dos vínculos afetivos, entre outros. Nas quintas-feiras o movimento é mais intenso. É o dia da roda de conversa. Na oca é interessante que cada pessoa sente no círculo já formado de cadeiras. Quando começa a sessão, os participantes se apresentam e dizem o que desejam do encontro. A partir daí são dadas as primeiras pistas, até que alguns se disponham a aprofundar suas questões e um me-

diador eleja junto à roda uma prioridade por vez. Numa dessas quintasfeiras, João* achou por bem eleger prioritário o problema de Silvana*, que sofria de depressão, em detrimento de Augusta*, que tinha insônia preocupada com o futuro das filhas. Explicou-se da seguinte maneira: “Acho que é bom a gente conversar com a dona Silvana porque ela tá sofrendo é agora. E a dona Augusta tá querendo é saber do futuro. Quem é que sabe disso meu Deus?” Num universo de milhares de pessoas que precisam ser ouvidas, pois este é o cenário da Terapia Comunitária, realmente se torna difícil pensar além do presente. Essa demanda imensa de sofrimento foi fonte de inspiração para Dr. Adalberto, que conheceu a realidade do Pirambu enquanto ministrava aulas de Psiquiatria Prática para estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do


Ceará. “Na época das aulas, o Centro dos Direitos Humanos do Pirambu me mandava os casos bem específicos de sofrimento psíquico. Quando eram dois, três, eu consultava e colocava no meio dos outros. Até que um dia vieram oito e eu achei que era demais. Mandei avisar ao Centro que não me mandasse mais, que juntasse as pessoas na própria favela que eu ia lá com meus alunos para ver as doenças in locu, no próprio contexto. E quando eu cheguei lá tinha trinta pessoas!”. De lá pra cá o número não parou de crescer. Além de quem chega há também quem permanece e juntos vão respondendo à pergunta chave da Terapia: ‘Quem aqui teve ou tem um problema parecido e o que fez para se curar?’ Surpreende a capacidade que a comunidade tem, muitas vezes sem nenhum psicotrópico, de encontrar o equilíbrio do seu sofrimento. Mas Dr. Adalberto deixa claro que não faz nenhuma campanha contra medicamentos, tampouco contra a psiquiatria. Quando questionado sobre o sentido da Terapia Comunitária, ele explica: “Dois garotos estavam tomando banho na lagoa e apareceram duas outras crianças morrendo afogadas. Eles salvaram as duas, apareceram quatro, salvaram as quatro, apareceram sete. Até que um deles disse assim: você fica aí salvan-

do as que você pode que eu vou ver quem é que está jogando esses meninos na água. Então aí tem as duas perspectivas. Tem aquele que está lá no hospital resolvendo a crise, e que às vezes acha que esse é o verdadeiro e único trabalho sério, que o resto é só conversa. Ora, o outro garoto foi fazer a prevenção, foi ver onde começava o problema. Então nós precisamos das duas perspectivas”. As duas perspectivas são partes da política de saúde mental da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em dezembro de 2007, depois de construir uma oca maior em substituição à oca original e passar a realizar o pagamento dos massoterapeutas que tratam os pacientes encaminhados pelos CAPS, já havia o compromisso de implantar mais seis ocas em seis outras áreas de risco da capital. Além de Fortaleza e de várias outras cidades do Brasil e do mundo, a perspectiva é sobre a oficialização do método enquanto política pública nacional, por decisão do Ministério da Saúde. Mas por que a Terapia Comunitária faz tanto sucesso? Parte dessa resposta reside em sua fórmula simples e, ao mesmo tempo, complexa. Simples porque o mediador precisa somente de uma formação básica, uma preparação muito mais voltada para um esclarecimento de sua atividade enquanto pessoa apta a ouvir e acolher do que uma formação técnica, científica. E complexa porque na contemporaneidade perdeu-se o hábito de dar ouvido aos outros e a si mesmo. As urgências que estruturam a modernidade tendem a afastar o ser humano das coisas mais subjetivas, intrínsecas ao processo de escuta. Além disso, no círculo cabem muitas formas de expressão, de modo que toda a comunidade pode sentir-se contemplada: massoterapia, reza com curandeira, confecção de medicamentos naturais com plantas adquiridas na própria horta, entre outros. Atividades com aplicabilidade de baixo custo e grande eficiência. Dona Luiza* dividiu com os partícipes da Terapia Comunitária grande parte da sua vida: foi largada pelo marido, viu sua casa se desestruturar, experimentou o sofri-

mento do abandono e da troca até ter o marido de volta e comemorar coletivamente o desfecho do processo. Diante de tamanha aceitabilidade, surge a dúvida: num modelo de desenvolvimento onde a maior parte das estruturas que asseguram os direitos básicos das pessoas, como saúde, segurança, alimentação, estão centradas nas possibilidades de lucros e geração de uma identificação com o consumo, houve resistência quanto à implementação da Terapia Comunitária? Dr. Adalberto responde: “Usamos a estratégia da complementaridade. Eu teria sofrido resistências se tivesse apresentado isso como uma bandeira inovadora. Já me perguntaram se eu era um anti-psiquiátrica e eu não sou. Sou pró-psiquiatra, sou por uma psiquiatria mais humanitária. N��s precisamos do hospital em determinados momentos, precisamos de psicotrópicos, mas precisamos entender as questões sociais. Todos os atores sociais são convidados para agir em diferentes níveis, não vão competir com a psiquiatria”. Na exposição do sofrimento existe a possibilidade do auto-conhecimento e da partilha. Da disposição para a compreensão de si mesmo e do outro. Da humanização. Princípios comuns aos paradigmas buscados na Reforma Psiquiátrica.


Ilustração>Leandro Alves Revista Sustentação.jan.fev.mar.abr. de 2008.n.21

Terapia Comunitária focalizando o sofrimento A saúde é a síntese de uma multiplicidade de processos decorrentes dos determinantes sociais da saúde, como as desigualdades sociais, a exclusão social, o desemprego, a dependência, a pequena infância, o estresse e o apoio social. Estes dois últimos são os principais motivos de intervenção da Terapia Comunitária. O estresse faz com que o sistema imunitário fique comprometido, ocasionando problemas de saúde como infecções, problemas cardiovasculares, diabetes, depressão e agressividade. Pertencer a uma rede de apoio, ter acesso a recursos afetivos e de ajuda mútua na comunidade gera um sentimento de ser reconhecido, amado e apreciado, o que produz um efeito particularmente protetor sobre a saúde. A promoção da saúde e a cura da doença são duas faces da mesma moeda da vida. A doença é um ato reservado aos profissionais de saúde. Já o sofrimento e suas ações preventivas são prerrogativas de todos nós. A Terapia Comunitária (TC) centra sua atenção na promoção da vida, no sofrimento, na dor da alma. Por isso, o terapeuta comunitário não precisa de uma faculdade. Ele não vai fazer nenhuma análise, interpretação ou julgamento. Ele vai aprender a escutar e acolher a pessoa que sofre. Fica claro que não estamos concorrendo com os profissionais de saúde e sim procurando somar esforços, unir as duas forças: promover a saúde e cuidar da doença. A Terapia Comunitária é um instrumento de promoção da vida e mobiliza os recursos e as competências dos indivíduos das famílias e das comunidades. Procura-se suscitar a dimensão terapêutica do próprio grupo, valorizando a herança cultural dos nossos antepassados indígenas, africanos, europeus e orientais, bem como o saber produzido pela experiência de vida de cada um. É essa diversidade cultural que faz a grandeza deste país. Possibilitar a cada ser agregar novos valores é uma riqueza inestimável no processo de “empoderamento” e na construção da cidadania. Enquanto muitos modelos centram suas atenções na patologia, nas relações individuais, privadas, a TC se propõe cuidar da saúde comunitária em espaços públicos. Propõe ainda acolher e refletir o sofrimento causado pelas situações estressantes do cotidiano. A educação dos filhos, as relações familiares, o desemprego, a violência dentro de casa ou na sociedade são os temas abordados. Na TC, a palavra é o remédio. É da partilha de experiência entre as pessoas que se alivia o sofrimento das dores e se vislumbram novas pistas de superação de seus problemas. A TC nos convida a uma mudança de olhar, de enfoque: Vejamos: 1 Ir além do unitário para atingir o comunitário; 2 Sair da dependência para a autonomia e a co-responsabilidade; 3 Ver além da carência para ressaltar a competência; 4 Sair da verticalidade das relações para a horizontalidade; 5 Da descrença na capacidade do outro para acreditar no potencial de cada um; 6 Ir além do privado para o público; 7 Romper com o clientelismo para chegarmos à cidadania; 8 Romper com o isolamento entre o “saber científico” e o “saber popular”. A TC nasceu no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC, há 20 anos. Dois momentos foram marcantes no ano de 2007: a visita da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan ao projeto onde nasceu a Terapia Comunitária e o convite do ministro da saúde, José Gomes Temporão, para a implantação da TC como estratégia de política pública Dr. Adalberto Barreto Criador da Terapia Comunitária Sistêmica Integrativa abarret1@matrix.com.br/ www.projeto4varas.com.br/ www.abratecom.org.br


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Sobral: Os passos que constroem uma rede Foto> Pintura em tela .usuário CAPS

Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles

A Revista Sustentação realizou a cobertura do cotidiano da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral e testemunhou com alegria um bom exemplo de efetivação da Reforma Psiquiátrica. Quando interrogada sobre a coisa mais feliz que tinha acontecido em sua vida no ano de 2007, Dona Maria* respondeu com uma voz meio embargada já pelos desabafos anteriores: “A coisa boa é essa família do CAPS. Eu não tenho pai, não tenho mãe, vivo aqui pendurada no CAPS igual cordão de ouro”. O depoimento foi registrado em uma das várias conversas semanais com familiares de usuários do CAPSad de Sobral. Essas reuniões envolvem profissionais, familiares, pessoas da comunidade e curiosos que chegam para testemunhar as relações estabelecidas entre as pessoas que direta ou indiretamente convivem com transtornos mentais, desde a implantação da Reforma Psiquiátrica no município, em 2000. Dona Maria é uma das muitas sobralenses que adquirem dia a dia a confiança e a liberdade para conversar sobre fatos comuns aos cotidianos de familiares, amigos, namorados de pessoas com transtornos mentais. Eles começam a adquirir a consciência de que são parte fundamental do processo de recuperação daqueles com quem possuem laços afetivos. Nem sempre foi assim. Sobral é um dos municípios cearenses que podem ser tomados como exemplo quando o assunto é Reforma Psiquiátrica. Seu nome consta inclusive em alguns manuais de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Mas isso é resultado de um gerenciamento de crise, cuja ausência poderia ter originado um efeito contrário à


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realidade clara que hoje se compõe na saúde mental do município. Durante a Ditadura Militar, o Brasil desenvolveu uma política de criação de hospitais privados na área de psiquiatria, entre eles a Casa de Repouso Guararapes. Como em todo o país, o que havia era a cultura do alienado, daquele que precisava ser afastado da sociedade porque destoava da organização social estabelecida. E foi nesse hospital que o usuário Damião Ximendes Lopes morreu vítima de maus-tratos e negligência em 1999. Depois de denúncias, apurações, demissões e interferência de entidades internacionais, o governo brasileiro soube como agir. Talvez porque já estivesse em gestação um outro sentido para o tratamento psiquiátrico. Talvez porque o fato tenha despertado a atenção necessária para o limite em que se encontrava a saúde mental no país, em dissonância com os movimentos democráticos que já aconteciam na Europa. O depoimento do psiquiatra Jackson Sampaio, presença fundamental no processo de gerenciamento dessa crise, já que escreveu a carta que o Brasil apresentou em sua defesa na Corte Internacional, mostra a atmosfera que viveu a cidade na época da morte de Damião: “A comoção social, na cidade e no estado, foi intensa. Resistências foram reduzidas ao silêncio, as emissoras de rádio, da cidade de Sobral, passaram a tratar o assunto com mais senso crítico, e a Prefeitura de Sobral, através da Secretaria Municipal de Saúde, assumiu o protagonismo das ações necessárias:

apurar as responsabilidades pela morte, extinguir o hospício e radicalizar/ acelerar o processo de implantação dos dispositivos da Reforma Psiquiátrica no município”. Ao governo municipal coube fechar o Hospital Guararapes e providenciar um novo modelo de assistência psiquiátrica, e o CAPS Geral II foi denominado Damião Ximendes Lopes. O CAPS Geral é um dos equipamentos da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral. Além dele existem o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPSad, o Serviço Residencial Terapêutico-SRT, o Ambulatório de Psiquiatria Macrorregional, a Unidade de Internação Psiquiátrica em Hospital Geral- UIPHG, com 17 leitos, e a Saúde Mental Comunitária, serviços que mantêm interface com a Estratégia Saúde da Família-ESF. Para dar conta do serviço, a rede mobiliza uma média de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pedagogo, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, motoristas, vigilantes etc. A Rede de Saúde Mental de Sobral conta com ação matricial em 100% da Estratégia de Saúde da Família, com cobertura de 96% da população adstrita. Para a coordenadora municipal de saúde mental Roberta Rocha a ação matricial “propicia um trabalho articulado da saúde mental com a atenção básica, gestando uma rede assistencial comunitária oportunizando às pessoas com trastorno mental o tratamento na sua comunidade, fomentando transformações culturais e subjetivas.”


CAPS Geral II Damião Ximendes Lopes A estrutura é uma casa antiga, ampla, bem próxima ao Arco de Nossa Senhora de Fátima, com uma escadaria que convida à subir e entender porque o município consegue desenvolver um trabalho tão positivo numa esfera que é culturalmente compreendida de maneira negativa. As paredes são enfeitadas com quadros pintados pelos próprios usuários. Vários, multicoloridos. As consultas são feitas com agendamento e são várias as atividades desenvolvidas por terapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, entre outros profissionais. Se o usuário ainda não adquiriu o hábito de procurar sozinho o tratamento, a equipe do CAPS vai até a casa dele e estimula, quando necessário, sua presença no Centro, garantindo muitas vezes o transporte quando a distância se interpõe como barreira para a continuidade do tratamento. Ou o motorista vai buscar em casa ou o paciente utiliza o convênio da prefeitura com empresas locais de transporte urbano. Foi nesse CAPS que conhecemos Raimundo*. Ele é presença constante do local. Tem uma história de vida tão intrigante quanto a maior parte dos quase 800 usuários atendidos numa mé-

dia de 2000 consultas/mês. Com mais de 60 anos e muita simpatia ele nos pede que o fotografe várias vezes, sempre que nos vê passar. A família vive da renda que ele ganha como aposentado e embora quase nunca esteja presente nas atividades das quais Raimundo participa, demonstrando completo desinteresse por seu acompanhamento, situação que está sendo inclusive mediada pelos profissionais da saúde e do ministério público, ele diz que não pode e não quer deixar sua casa porque todos não sabem viver sem ele. Foi lá também que conhecemos a produção realizada na área de comunicação, o informativo “Consciência Coletiva”. Produzido com a coordenação da terapeuta ocupacional Márcia Mont´Alverne, o impresso tem o intuito de usar a comunicação como aliada na construção de uma nova percepção acerca dos transtornos mentais. Nele são veiculados artigos de profissionais e manifestações dos próprios usuários dos CAPS. Além do informativo, que circula em todas as unidades de saúde do município, a equipe desenvolve ainda uma outra ponte de comunicação, a da participação na mídia. Uma vez

por semana algum profissional da área de saúde mental participa de programas de rádio diferentes em entrevistas ao vivo, propondo a interatividade comunitária. “As pessoas quando começam a freqüentar o CAPS temem as opiniões dos outros. Eles ficam se perguntando: o que as pessoas vão pensar me vendo entrar aqui? E se intimidam. A gente precisa usar todos os instrumentos para mudar esse estigma de quem procura ajuda”, disse Márcia. A terapeuta ocupacional, que é também coordenadora clínica do CAPS Geral II, apresentou a “Política Municipal de Prevenção ao Suicídio”, com foco na educação, justiça e saúde. Conversar sobre o suicídio de maneira clara e esclarecedora, propor um diálogo aberto com os usuários do CAPS, com a comunidade e com as entidades civis e públicas são objetivos do documento. “Existe um preconceito muito grande, os casos ficam escondidos. É aquela cultura: quem se mata vai para o inferno, não pode se enterrar em solo santo. Isso constrange as pessoas. Por isso a idéia é capacitar os profissionais para identificar e notificar os casos prováveis, para que os CAPS possam realizar o acompanhamento deles”, declarou a coordenadora clínica.

Foto> Sede CAPS Geral Sobral

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Fotos> 1.Sede CAPS ad Sobral / 2.Grupo com famílias-CAPS ad / 3;4;5;6. Atividades na Residência Terapêutica

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CAPS AD “A droga é como a fome. Você às vezes não tem fome, mas tem vontade de comer”, disse Dona Maria na roda de conversa citada anteriormente. Seu filho é dependente químico e ela faz tudo o que lhe é possível para ajudá-lo. Procura emprego para ele, acompanha suas idas ao CAPS, participa das terapias comunitárias. Pessoas como Dona Maria são muito caras ao tratamento de álcool e drogas porque diferentemente dos outros CAPS, onde a porta de entrada do usuário deve ser a Estratégia de Saúde da Família, no CAPSad a pessoa procura tratamento sozinha. Isso porque ela precisa compreender que a cura para a sua dependência é a ajuda especializada. Ou seja, é uma demanda espontânea. E a eficiência do tratamento depende do aparato emocional. Coisa que mães como Dona Maria dão de forma vigilante.

No CAPSad de Sobral são atendidos em média 350 usuários, nos mais diversos níveis de dependência. A estrutura foi inaugurada em 2002 e reformada no final de 2007. Além dos aparatos terapêuticos como as rodas de conversa, as atividades físicas, a utilização de arte-terapia, comuns à rede de saúde mental, no CAPSad são fornecidas orientações específicas aos usuários de álcool e drogas. Trabalha-se na perspectiva da redução de danos e não está voltado somente para a abstinência total . Consiste em um trabalho de prevenção ao uso de substâncias psicoativas, junto às escolas e comunidades em geral, incluindo também a assistência e a reinserção social das pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência dessas substâncias. João* é fumante. Enquanto Roselane Lomeo, educadora física da rede,

se ocupava em organizar o translado dos usuários da praça ao ginásio de esportes, onde praticariam futsal depois da caminhada e alongamento, João sentou na calçada e sem nenhuma inibição acendeu um cigarro enquanto o auxiliar abria a porta da quadra. O primeiro colega que percebeu o fato enredou ao outro, que enredou ao outro e a situação virou um grande burburinho. Roselane chegou com o piso forte e não titubeou. Pediu que João jogasse fora o cigarro e deixou claro que não existia nenhuma abertura para atitudes parecidas com aquela, já que o grupo acordou que não era permitido fumar durante o futebol. Quando um usuário procura ajuda, também precisa se disponibilizar a abandonar certos hábitos, nem que para isso precise de uma interferência corajosa como a da educadora. João entendeu e participou sem queixa do futebol.


Residência Terapêutica - Ouvi dizer que você gosta de escrever... - Gostei. - Gosta mais não? - Acabou a inspiração. - E o que era que lhe inspirava? - (Silêncio. Em seguida aponta o dedo pra cima) - Deus? - Sim. - E onde está ele? - Está lá.

Ninguém melhor que Antônio* para responder sozinho porque não escreve mais poemas que preenchem alguns cadernos guardados pelos cuidadores da Residência Terapêutica de Sobral. Alguns acham que ele escrevia porque era perdidamente apaixonado por alguém. Mas sua história é feita de pedaços, como são as histórias dos oito moradores que dividem com ele os espaços e as atividades de vida diária realizadas sob a coordenação do enfermeiro Sérgio Rodrigues e da terapeuta ocupacional Renata Diniz. É ele que nos recebe na visita à casa com varanda, jardim e quintal, uma bem cuidada casa de interior. Lá eles são orientados a reconstruir sua autonomia. Como diz a coordenadora municipal de saúde mental, Roberta, “a apropriação pessoal de todas as dimensões que constituem a vida é um processo engrandecedor de autonomia e poder de constratualidade, pois antes essas pessoas estavam submetidas a instituições manicomiais com seus sonhos ceifados e relações de troca zero”.

A Residência existe desde a criação do CAPS Geral, com o objetivo de receber as pessoas com transtornos mentais que não foram acolhidas pelas famílias quando foi fechado o hospital psiquiátrico. Com o tempo, alguns foram reinseridos em seus ambientes familiares, depois de um trabalho de investigação e divulgação realizado pela Rede de Saúde Mental, e foram incorporados outros, oriundos de novas situações. Como Lúcia*, que foi encontrada grávida na beira de uma estrada, desnorteada. O pessoal do CAPS foi acionado e durante o parto perceberam que ela talvez já tivesse um outro filho, porque havia marca de cesariana. Por se tratar de uma pessoa com transtorno mental grave, ela não teve condições de cuidar da criança, que foi adotada através de processo do Juizado da Infância e da Juventude. Embora lembre de poucas coisas, Lúcia é simpática, fala bastante e gosta de segurar em nossa mão quando caminha. Quando questionado sobre a importância do trabalho que realiza, Sérgio diz que o fundamento está na inclusão social. “A gente precisa cuidar deles com respeito. Não focalizar as doenças, mas os seres com suas limitações e possibilidades. É um trabalho arriscado porque requer muito da gente psicologicamente”. O coordenador, chamado de padrinho por um dos moradores da casa, já teve muitas angústias no período de adaptação ao perfil do trabalho. “No começo eu tinha medo deles fugirem, de acontecer alguma coisa com eles. Mas eu pensava: isso aqui é uma casa, não é um asilo,

uma prisão”. Alguns dos residentes já têm autonomia para saírem sozinhos, como e o caso de Francisca*. Ela faz cursos na Apae e vez ou outra viaja para visitar a família. Não tem vontade de voltar a morar com a avó. Nem poderia, já que ela também depende de outras pessoas. Francisca já viajou também para eventos fora do Ceará, na companhia de Roberta, como o lançamento do Programa de Volta Para Casa em Recife, como exemplo de reinserção social. Outros residentes têm um nível de autonomia muito comprometido e precisam de orientação para as atividades mais simples, como fechar um zíper ou pentear o cabelo. Para que não se comprometam mais, os cuidadores procuram realizar um número maior de atividades externas, na busca de apontá-los a cada dia um número maior de possibilidades. Nós acompanhamos as compras de Natal de alguns deles. Foram junto aos cuidadores escolher suas roupas para a confraternização de final de ano. O pagamento foi feito com o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social ou do Auxílio Reabilitação Psicossocial. Nesses momentos procura-se fazer com que eles acompanhem suas próprias despesas, um controle que também auxilia no processo de organização pessoal. Tudo o que é realizado nesse sentido, é bem-vindo para a reabilitação social de quem havia perdido um direito fundamental, muitas vezes sem consciência sobre isso, o de ter um lar.

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Um dos grandes aliados da estruturação da rede de saúde mental de Sobral é a Universidade. Em 2008 será ofertada a primeira Residência Médica em Psiquiatria do país realizada numa rede de atenção integral à saúde mental. Já houve turmas de Especialização em Saúde Mental e o curso de especialização com caráter de Residência em Saúde da Família, voltado para a formação de equipes multiprofissionais, já vai iniciar a quinta turma. A idéia é fazer da educação permanente um estímulo para o comprometimento profissional.

Foto> Equipe CAPS Geral II de Sobral

O horizonte Depois da implantação da Rede de Saúde Mental já foi possível perceber uma significativa redução no número de internações e do tempo de permanência nas mesmas. Ampliou-se o acesso à medicação de alto custo. E cumprindo com seus objetivos socializantes, houve uma intervenção nos determinantes sociais, como o desemprego. Mas as mudanças mais profundas são muito mais subjetivas do que quantitativas. “Penso que a principal mudança encontra-se na qualidade de vida das pessoas, que antes viviam segregadas em hospitais, sem auto-estima, sem autonomia e hoje permeiam os espaços da cidade e desfrutam de uma atenção extra-hospitalar de base comunitária, propiciando a inclusão social”, diz Roberta. A julgar pelo tamanho e dimensão da Rede, é possível acreditar que a cada nova semente lançada, há um espaço no solo de Sobral para recebê-la. *Os nomes verdadeiros dos usuários foram preservados para evitar danos; *Agradecemos o apoio de Dr. Arnaldo Ribeiro de Costa Lima, então secretário municipal da saúde e ação social de Sobral.

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A universidade


Ao falarmos da Universalização da Atenção à Saúde não podemos deixar de lembrar que estamos comemorando neste ano de 2008 os 30 anos de Alma Ata, Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, marco histórico do pacto de “Saúde para Todos no ano 2000”; nela, a Atenção Primária à Saúde passa a figurar como estratégia maior para a garantia desta meta mundial. No Brasil, a Universalidade da Atenção, bandeira do Movimento de Reforma Sanitária dos anos 70, conquista seu lugar de destaque com a promulgação da “Constituição Cidadã”, quando Saúde passa a ser um “Direito de Todos”, surgindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Outro Movimento de suma importância na luta por direito à saúde e que também eclodiu na mesma época no Brasil, foi o da Reforma Psiquiátrica. Esse último, por sua vez, irá dá mais ênfase à desconstrução dos manicômios e à defesa da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Concretamente, para a grande maioria dos municípios brasileiros, foi apenas no final do século passado, com a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) que se estabelece um real processo de expansão do acesso aos serviços de saúde: a “Universalidade chega à periferia”. Muito se avançou na ampliação da assistência, não se admite mais um município ou distrito de qualquer local que ainda não tenha, por exemplo, uma equipe de profissionais (pelo menos com médico e enfermeiro) para atendê-la. Contudo, a população quer mais, não se satisfaz com uma Universalidade capenga, dissociada de uma Atenção Integral, seja em suas doenças físicas ou mentais. Nesse sentido, a Saúde Mental precisa muito de implementação. Mesmo os estudos apontando que, em algumas localidades do país com equipes do PSF, cerca de 50% dos pacientes atendidos pelo médico têm sofrimento mental significativo, nos últimos anos, pouquíssimo se têm feito para enfrentar tal problemática. Diante desta realidade, fica evidente a exigência de uma qualificação específica para os profissionais do PSF. Haja vista que trabalhos de grande magnitude já comprovaram que Médicos de Família (da Atenção Primária) podem efetivamente diagnosticar e tratar as doenças mentais mais freqüentes na clínica geral e que já existe uma versão para Cuidados Primários da Classificação de Transtornos Mentais (CID 10 CP Capítulo V). Para nossa alegria, no 9° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que acontecerá em maio desse na cidade de Fortaleza, a Saúde Mental ganhará um destaque; médicos do PSF de todo país entrarão em contato com cursos e conferências sobre Saúde Mental. Embora tardiamente, mas os médicos da Atenção Primária, ressucitando o espírito de Alma Ata, começam a ser qualificados no tocante ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com transtornos mentais. Nesse novo “movimento” esperamos que em um futuro próximo possamos dizer que “a Saúde Mental também chegou na periferia”. José Roberto Pereira de Sousa Secretário Geral do 9° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade acemfc2007@yahoo.com.br

Ilustração>Leandro Alves Revista Sustentação.jan.fev.mar.abr. de 2008.n.21

Saúde Mental e Universalidade da Atenção à Saúde: mobilizando os médicos do PSF


Faça parte do COSSEMS e comunique-se!

Convidamos todos a associarem-se e participarem! Anunciem! Divulguem suas ações! Ganha o SUS, e ganhamos todos nós!

Esta publicação é uma realização da assessoria de comunicação do COSSEMS. É uma revista que mescla cientificidade e jornalismo, com espaços para publicações de artigos com experiências positivas no SUS, artigos de opinião, além de várias sessões para divulgação de notícias, eventos, entrevistas etc. Seu intuito é proporcionar uma verdadeira troca de informações entre os municípios, na área de saúde, além de gerar visibilidade para as ações desenvolvidas no âmbito da municipalização, tão fortalecida pelo Pacto pela Saúde. Para que essa troca seja de fato efetivada, pedimos a colaboração dos municípios no sentido de se associarem ao COSSEMS e permanecerem adimplentes com a instituição. Com isso, poderão ter disponíveis além da assessoria de comunicação, com esta revista, site e jornal, uma assessoria técnica construída para orientar os gestores na luta pela melhoria do SUS.


Texto> Clarisse Cavalcante . Colaboração> Alessandra Pimentel Revista Sustentação.jan.fev.mar.abr. de 2008.n.21 Foto> Posse da nova diretoria Gestão 2007-2008

COSSEMS: Gestão 2007-2008 1 Ano de Conquistas No dia 2 de fevereiro de 2008 a atual diretoria do COSSEMS comemorou um ano de gestão. O verbo comemorar é bastante apropriado porque nesse pouco tempo foram realizadas mudanças muito concretas e significativas, que certamente ficarão marcadas por todo o futuro da instituição. Mudanças estruturais, como a ampliação da equipe e a inauguração de uma sede que corresponde às expectativas dos gestores municipais de saúde, são algumas das realizações que solidificam uma identidade ainda mais forte para a entidade. Um Conselho que segue as diretrizes do CONASEMS e que conseguiu reservar para si a condição de importante centro de troca de experiências e tomada de decisões, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, entre outros. A diretoria, composta por Policarpo Araújo (presidente), Willames Freire (vicepresidente), Marilza Lima (secretária de articulação), Alessandra Pimentel (ex-secretária geral) e Pedro Filho (diretor financeiro), convida a todos a rememorar os passos que fizeram de 2007 um ano essencial para a história do COSSEMS.

A posse A diretoria eleita no dia 19 e janeiro de 2007, na Escola de Saúde Pública, tomou posse na noite de dois de fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico. As 150 pessoas presentes ouviram o discurso empolgado, bem característico do perfil do atual presidente e as idéias que prometiam “acelerar” e “movimentar” o COSSEMS. “Onde eu passei, a gente implantou um ritmo muito acelerado. A minha tendência é movimentar a entidade”, disse Policarpo em entrevista concedida posteriormente. Dentro dessa perspectiva

está uma escolha estratégica: descentralizar. Desde o início da gestão tornou-se muito claro uma disponibilização de levar o COSSEMS até os municípios, onde de fato precisa estar a entidade. Quando o COSSEMS ganhou o outro “s”, deixando de ser COSEMS – Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, assumiu o compromisso de atender aos interesses dos municípios e não personificá-los, concentrá-los nos gestores, embora sejam eles de fundamental importância para todas as ações da entidade.


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Foto> Reunião ampliada Janeiro de 2008

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Reuniões Ampliadas As Reuniões Ampliadas do COSSEMS têm se tornado referência enquanto espaço de negociação e pactuação. Não raras vezes algum representante de outro estado ou outra entidade participa desses eventos como observador, a fim de verificar a funcionabilidade da estratégia. “Quando um gestor não participa dessas reuniões ele deixa de perceber muitas coisas, de angariar muitas conquistas para os municípios, de estabelecer muitos convênios. Porque a gente trabalha com informação, procura ficar por dentro das oportunidades e repassá-las aos secretários”, diz Policarpo. Geralmente as Reuniões Ampliadas acontecem na manhã do mesmo dia da CIB – Comissão Intergestora Bipartite, que acontece durante as tardes. Como a sede do COSSEMS não tem espaço suficiente para a média de setenta secretários que sempre comparecem aos encontros, as Reuniões quase sempre acontecem em hotéis na orla marítima.

Espera-se com isso aproveitar a presença dos gestores para participarem dos dois encontros, estabelecendo compromissos, decidindo estratégias, trocando experiências e informações. O fluxo é de duplo sentido: sempre chegam informações de outras entidades e sempre saem muitas discussões dos auditórios das Reuniões para outros espaços. “Eu considero que nesse um ano de Cossems nós tivemos um grande avanço com relação à organização da atenção à saúde, nos municípios principalmente. Os gestores estando mais inteirados dos acontecimentos, das mudanças, das novidades, dos avanços no próprio sistema de saúde ele pode pleitear novas conquistas para o município, se atualizar, trazer essas conquistas para perto dos munícipes”, disse Dra. Valéria Viana, secretária municipal de saúde de Mulungu. A primeira reunião ampliada dessa gestão realizou-se no dia dois de março, e foram treze neste primeiro ano da gestão 2007/2008.


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Foto> CIB 2007

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tal porque leva para Brasília, leva para o nível das grandes decisões as nossas opiniões, as nossas demandas enquanto municípios”,disse Policarpo. Com essas participações nas discussões, inclusive a nível nacional a credibilidade e visibilidade do COSSEMS aumentaram consideravelmente. Sobre sua presença nas reuniões do CONARES – Conselho Nacional de Representantes Estaduais, a secretária geral do COSSEMS Dra. Alessandra Pimentel fornece suas impressões: “O COSSEMS Ceará, fortalecendo sua imagem no cenário nacional, buscou fazer muitos contatos, desenvolver projetos de parceria, conhecer pessoas de outros estados, inclusive com a proposta de reunir os presidentes dos COSEMS do Nordeste aqui antes do nosso Congresso. Estas são estratégias para fazer com que o COSSEMS tenha uma visibilidade”. A nova diretoria do CONASEMS tomou posse em agosto de 2007 e o nosso estado possui dois representantes: Dr. Willames Freire, vice-presidente do COSSEMS-CE, como secretário extraordinário de Participação e Controle Social e na Diretoria de Comunicação Social, com Dr. Luís Odorico, secretário municipal de saúde de Fortaleza.

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Muitas coisas que são decididas na CIB e na CIT são antes consensuadas no COSSEMS. Como entidade representativa, é esse o seu papel, especialmente no que se refere à municipalização. Para Dra. Valéria Viana, atual representante dos municípios de pequeno porte na CIB, houve “uma intensificação muito grande da presença do gestor nas reuniões da bipartite, graças às Reuniões Ampliadas que antecedem essas reuniões. O próprio secretário está presente se integrando com outros colegas secretários e discutindo com antecedência toda a pauta da bipartite. Então isso está nos dando mais respaldo, mais segurança na nossa posição de representantes num colegiado tão importante”. Durante todo o ano o presidente do COSSEMS se fez presente nas reuniões da CIT, acompanhando as decisões da Tripartite: “As reuniões da CIT ocorrem mensalmente, geralmente em Brasília e lá se reúnem os três entes da federação: os municípios representados pelo CONASEMS, os Estados representados pelo CONASS e o governo federal representado pelo Ministério da Saúde. Então as grandes questões nacionais, no campo da saúde, são decididas na tripartite. A presença do COSSEMS é fundamen-

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CIB/ CIT/ Conares / Conasems


Oficinas, Cursos e Eventos Ministério da Saúde e com a OPAS, com trinta participantes, na Escola de Saúde Pública, em dezembro de 2007. Manoel de Carvalho, técnico do COSSEMS, diz que o curso ensinou sobre a importância do Planejamento: “Entre as condições necessárias para que o PlanejaSUS tenha sustentação é necessário que os gestores incorporem o planejamento como instrumento estratégico para a gestão do SUS. Esse apoio deverá ser buscado principalmente junto às Comissões Intergestoras (CIB e CIT), aos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS) e aos Conselhos das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde (COSSEMS). A nossa participação foi de uma importância bastante significativa, tendo em vista o conhecimento

oficina, o diretor financeiro do COSSEMS Dr. Pedro Filho explica: “A Oficina que foi promovida pelo CONASS teve como objetivo dotar o gestor de conhecimento demonstrando as formas de captação de recurso junto ao Ministério da Saúde através de convênios com ênfase na Norma de Cooperação Técnica, que norteia na elaboração do convênio no Fundo Nacional de Saúde. O FNS disponibiliza duas ferramentas importantes na internet: O SOMASUS, que auxilia técnicos e gestores na elaboração do projeto e o Módulo de Projetos, onde é possível digitar os pré-projetos para o pleito no Ministério da Saúde”. Ocorreram ainda os treinamentos para administração de alguns sistemas como o SISREG, SIOPS, entre outros. Dessa maneira os membros do COSSEMS podem tornar-se

clínicas atendendo média complexidade. Então nós do Núcleo de Saúde Coletiva da UFC, em parceria com o COSSEMS, achamos importante orientar questões como demanda, perfil assistencial, quadro de pessoal, entre outras”, disse. Além de promover, o COSSEMS também participa e sugere participantes para as oficinas e cursos promovidos por outras entidades. Como o Curso de Planejamento do SUS, promovido pela Universidade Federal da Bahia, em parceria com o

adquirido, as experiências de vários municípios apresentadas e discutidas durante todo o curso. Quanto a ampliação dos conhecimentos que conseguimos capitalizar, serão de grande valia no desempenho de nossa função que desenvolvemos junto ao COSSEMS, em apoio aos secretários municipais de saúde”. Outra oficina igualmente importante da qual o COSSEMS participou foi Trabalho e Investimentos no SUS com ênfase em Convênios, em Brasília, entre outras. Sobre essa

multiplicadores das orientações necessárias para a alimentação dos sistemas de dados do SUS. Quando não promove ou participa, o COSSEMS dá apoio a todas as iniciativas que objetivam melhorar o Sistema Único de Saúde. É o caso do Programa de Telessaúde, cujo lançamento foi registrado pela Sustentação, em agosto. O programa está em fase de implantação em vários municípios do interior, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o apoio do Núcleo de Telessaúde de Minas Gerais.

Foto> Oficina de Tabela de Procedimentos do SUS em Jan. de 2008

Uma das políticas do COSSEMS é de subsidiar os municípios de treinamento necessário para aquisição de quaisquer melhorias relativas à gestão de seus territórios. Nesse sentido, a entidade promoveu, ao longo desse ano, oficinas como a de Internação Domiciliar, Ouvidoria em Saúde, Estruturação dos Fundos Municipais de Saúde e Novas Tabelas de Procedimentos do SUS. A primeira foi ministrada em abril por Dr. Marcos Queiroz. A última foi ministrada por Dr. Nicanor Gurgel. A procura foi tão intensa que o Cossems teve que organizar duas turmas, somando um total de quase 70 pessoas, técnicos que operam as tabelas. E em fevereiro a entidade vai promover a Oficina de Policlínicas, com Dr. Arnaldo Ribeiro, ex-secretário de saúde de Sobral: “Existem no Ceará 23 Poli-

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Seminários, Congressos e Conferências O CCOSSEMS participou de Seminários em quase todo o Nordeste, com o objetivo de atualizar-se sobre o que os estados estão priorizando enquanto políticas públicas de saúde. Ou para acompanhar as questões que o próprio Ministério da Saúde ou órgãos como a Anvisa propõem como sendo de interesse público. Nesse sentido, representantes do Conselho estiveram presentes nos eventos: Seminário de Vigilância Sanitária, em Salvador; Seminário Conhecer o Sistema de Saúde, em São Luís; Seminário Internacional sobre os Desafios do Ensino da Atenção Básica, em Brasília. “Nós observamos que em países de primeiro mundo existe um investimento muito grande na formação desses especialistas: médicos de saúde da família. Toda a base dos sistemas de saúde desses países é a medicina familiar”, disse Policarpo Araújo sobre o evento. No Seminário sobre Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, em novembro, o representante do secretário estadual de saúde Raimundo José Arruda disse: “Nós, juntos com o COSSEMS, com a Aprece e com outras entidades, estamos em constante discussão e sempre disponíveis

para a realização de eventos dessa ordem”, confirmando a constante parceria existente entre COSSEMS e SESA. Os Congressos se configuram hoje como eventos de grande amplitude, que já fazem parte da agenda dos secretários municipais de saúde e técnicos da área, especialmente o Congresso promovido anualmente pelo COSSEMS. Este ano o evento será realizado em Guaiúba, em março, com cobertura completa pela Sustentação (veja informações nesta edição). O primeiro congresso promovido por essa gestão foi o de Barbalha, em maio de 2007. Muito elogiado pela iniciativa de levar o evento de Fortaleza ao interior, Policarpo assim se manifestou: “Levar o Congresso à Barbalha foi uma maneira de descentralizar a atuação do COSSEMS, de levar a discussão a um cenário alternativo à capital, de democratizar o evento”. Foram cerca de 200 participantes. Este ano espera-se mais. Representantes do COSSEMS participaram ainda do Congresso Nacional das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, realizado anualmente pelo CONASEMS. Em Barbalha o Conselho se fez representar ainda no XIII Encontro Regional dos Estudantes de Me-

dicina, em abril de 2007, e do I Congresso Estadual de Atenção Básica, em novembro. Na ocasião o representantes do COSSEMS proferiram a palestra “Fortalecimeto da Capacidade Técnica dos Secretários Municipais de Sáude em Monitoramento e Gestão”. Aproveitando a ocasião, o COSSEMS realizou no município uma Reunião Ampliada, onde prestou contas de todas as despesas dos primeiros meses dessa gestão. Como não poderia ser diferente, o Conselho das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde esteve presente não somente na realização das Conferências Estadual e Nacional de Saúde, como em todo seu processo de preparação, articulando junto as municípios os temas que lhes fossem prioritários. “Policarpo foi uma pessoa muito importante neste incentivo no estado do Ceará, eu me encontrei com ele em mais de uma Conferência Municipal de Saúde, tratando do tema com os secretários municipais, orientando para que eles fizessem as conferências e defendessem os seus pontos de vista, porque os Conselhos de Saúde têm que ouvir e compreender todos os seguimentos”, disse o presidente do Conselho Estadual de Saúde Dr. Haroldo Pontes. Sobre a Conferência Nacional de Saúde, Policarpo assim se manifestou: “Foi um evento muito difícil para os secretários municipais de saúde porque alguns seguimentos políticos querem solidificar a cultura da culpa por todos os erros do SUS ser dos gestores. Nós não admitimos isso”.

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Foto> VII Congresso COSSEMS em Barbalha, 2008

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Durante todo o ano de 2007 a diretoria do COSSEMS assumiu uma série de lutas, alcançando vitórias na maior parte delas. Lutas relativas especialmente às questões de financiamento, caso dos Hospitais Pólos, que perderam grande parte de seus incentivos por medida da SESA-CE, e o COSSEMS teve êxito na recomposição dos tetos. Nesse sentido houve também a luta por recursos para as Especificidades Regionais. Apenas oito estados do Brasil conseguiram aprovar o investimento que garantiu um milhão de reais para Atenção Básica, por mês, já agora em 2008. Também foi aprovado o aumento de recursos para todos os municípios cearenses de média complexidade, numa média de 110 milhões de reais/ ano para o setor. Outra grande conquista foi na campanha pelo Pacto da Saúde junto aos municípios, com adesão de 100%. O Pacto se configura hoje como um compromisso e uma diretriz fundamental para as questões relativas à saúde, e adesão em massa representa uma consonância de interesses pelo crescimento do SUS.

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Foto>Inauguração das novas estruturas do COSSEMS e da galeria dos presidentes

Grandes lutas e vitórias

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Fotos>Novas instalações do COSSEMS

A nova sede Dentre todas as realizações da atual gestão do COSSEMS, a mais impactante foi, com toda certeza, a inauguração da nova sede. Primeiro porque se fazia urgente uma mudança estrutural na entidade, que garantisse um maior conforto e disponibilidade de apoio aos secretários municipais de saúde. Depois porque ao inaugurar a nova sede a diretoria mostrou ousadia e coragem de investir alto no maior objetivo da entidade: assessorar bem os gestores de saúde. Hoje a estrutura conta com sala de reuniões climatizada, auditório para trinta pessoas, computadores com internet, acervo de comunicação etc. Em se tratando de comunicação, por iniciativa dessa gestão foi implementada a assessoria de comunicação, com sede própria, responsável por toda a comunicação interna e externa da instituição. Para Dr. Mário Mamede, superintendente da Escola de Saúde Pública, a inauguração foi um “momento histórico, embora singelo”, porque o Conselho tem “um conceito de seriedade construído ao longo de sua história de compromisso com o SUS, com a cidadania demonstrada em várias ações, na sua capacidade de se articular com o poder público, seja na esfera municipal, estadual ou federal”. Com 18 anos de existência a entidade está estruturada para lutar por novas conquistas para os gestores e usuários do SUS. Além da inauguração da nova estrutura, a atual gestão investiu na aquisição de uma sede destinada à Assessoria de Comunicação, no centro da cidade. Lá são produzidos todos os veículos de comunicação da entidade, entre eles a Sustentação. O objetivo dessa ação é ampliar as possibilidades de comunicação interna e externa do COSSEMS.


Dia 13 de março, de 14:00h às 17:00 h no Hotel Vale do Juá

INSCRIÇÕES Quem desejar participar poderá inscrever-se até a data do evento. O valor da inscrição é R$120,00. As Secretarias Municipais de Saúde que estiverem adimplentes com o Cossems terão direito à duas inscrições gratuitas no evento, sendo uma para o secretário e a outra para um técnico em saúde.

TRABALHOS No VIII Congresso os trabalhos serão na forma de pôsteres, que deverão ser inscritos até o dia 22 de fevereiro deste ano, com experiências municipais exitosas no SUS. O regulamento está disponível no site: www.conasems.org.br/cosems/ce

HOSPEDAGEM O hotel oficial será Hotel Fazenda Vale do Juá. Pacote: R$ 170,00 por pessoa. Inclui: café da manhã e jantar (o almoço será servido no local do evento). Os interessados deverão solicitar sua reserva através dos telefones: 31015444/5436/ 8837.4208 (Rafaela).

TRANSPORTE O Cossems disponibilizará gratuitamente translado saindo da sede, em Fortaleza no dia 13/03, quinta-feira às 14:00h para o hotel oficial do evento. Diariamente será disponibilizado translado Hotel oficial/local do evento/hotel oficial. O retorno à Fortaleza será no dia 15/03, sábado, ao final das atividades científicas. Os interessados deverão estar inscritos no congresso e solicitar sua vaga através dos telefones: 31015444/5436/ 8837.4208 (Rafaela).

PROGRAMAÇÃO Dia 13/03 quint. 14:00h às 17:00h Acolhimento e credenciamento no Hotel oficial 19:00h Abertura Solene com a entrega da Medalha Dower Cavalcante 20:00h Conferência Magna O papel da Atenção Básica como prioridade do SUS Dr. João Ananias Vasconcelos Neto - Secretário Estadual de Saúde do Ceará e Diretor Extraordinário de Atenção Primária do CONASS

Dia 14/03 sext. 08:30h Lançamento do Manual “Nascer com Cidadania, 10 passos para o registro civil de nascimento na maternidade” (Parceria SESA, UNICEF, COSSEMS e ARPEN) 09:00h às 17:00h Exposição de Experiências Municipais no SUS 09:00h às 12:00h Mesa Redonda Responsabilidade Sanitária e Financiamento do SUS Geraldo Resende - Deputado Federal do PMDB/MS Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Presidente do CONASEMS Jurandi Frutuoso Silva - Secretário Executivo do CONASS Norberto Fabri Júnior - Secretário Municipal de Saúde de Nova Diamantina/MS José Policarpo de Araújo Barbosa - Presidente do COSSEMS/CE 12:00h Almoço 14:00h às 17:00h Mesa Redonda Pacto pela Saúde e Atenção Básica: avanços na garantia dos princípios de equidade, integralidade e universalidade Luis Fernando Rolim Sampaio - Diretor do Departamento da Atenção Básica/MS Silvana Leite Pereira - Coordenadora de Área de Apoio à Gestão Descentralizada/MS Luciano Von Saltiel - Assessor do CONASEMS Rogério Carvalho - Secretário Estadual de Saúde de Sergipe Luis Odorico Monteiro de Andrade - Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Josete Malheiros Tavares - Secretário Municipal de Saúde de Guaiúba 17:00h às 18:00h Palestra Gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Marco Antônio Gomes Pérez - Coordenador Nacional da Saúde do Trabalhador/MS 18:00h Programação Cultural

Dia 15/03 sáb. 08:00h Acolhimento 09:00h às 10:30h Palestra Clínica Ampliada: Um novo modelo de Atenção Básica Gustavo Tenório Cunha (Minas Gerais) 10:30h Assembléia Geral e Aprovação da Carta de Guaiúba 12:30h Almoço de encerramento

INFORMAÇÕES

CREDENDIAMENTO


O VIII Congresso acontece entre os dias 13 e 15 de março de 2008 e apresenta uma série de novidades em relação aos anos anteriores. As inscrições de pôsteres serão realizadas até o dia 22 de fevereiro. Os municípios adimplentes concorrerão a brindes e os que pagaram a anuidade já em janeiro concorrerão duas vezes. Seguindo a linha de descentralização que vem marcando a atual gestão do Cossems, o VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde será realizado no município de Guaiúba, a 40 quilômetros de Fortaleza. Em comemoração aos 20 anos de SUS e em sintonia com as expectativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, o tema do Congresso será “20 anos de SUS: Atenção Básica como Prioridade”. Durante os dias 13, 14 e 15 de março, centenas de gestores e técnicos de saúde deverão compartilhar suas experiências de êxito, convergindo na troca necessária para o crescimento da saúde pública de forma qualitativa. De acordo com o presidente do Cossems Dr. Policarpo Araújo, “é um Congresso enxuto, curto, mas que nem por isso vai deixar de ser organizado e grandioso”. Será também uma preparação para o Congresso Nacional das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde, que acontecerá no mês seguinte em Belém do Pará. Dessa vez o Congresso vai agregar mais um valor na dimensão das discussões sobre saúde no estado: a cultura. O evento será realizado no CEARC - Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serras, espaço que tem se tornado referência na melhoria dos indicativos de saúde, educação, cultura e lazer do município de Guaiúba. O Centro existe há três anos e com a sua criação, a partir da restauração de uma casa antiga e de um terreno baldio abandonados, a cidade ganhou uma programação gerida pela secretaria de cultura que tem causado impacto na dinâmica

da cidade. As oficinas de música, canto, teatro, entre outras, geram uma nova formação baseada em valores como auto-estima e auto-reconhecimento para os moradores de Guaiúba, especialmente crianças e adolescentes. Desde sua fundação, mais de 3000 pessoas já visitaram ou usufruíram do equipamento cultural, localizado na CE 040, rodovia estadual por onde circulam milhares de veículos que se dirigem à região do maciço de Baturité e das serras de Guaramiranga e Pacoti. Para o secretário municipal de saúde Dr. Josete Malheiros, presidente do Congresso, a escolha do tema e do local foram bastante significativos: “Para nós é um motivo de muita vibração podermos sediar este evento que vai comemorar os 20 anos de implantação do SUS. Se a gente pudesse de-

senhar uma fotografia deste momento histórico, poderíamos citar o exemplo da nossa cidade, a pequena Guaiúba, de pouco mais de 21 mil habitantes, que há seis anos atrás só tinha uma equipe da saúde da família estruturada, e hoje nós contamos com sete equipes, com a meta de ampliar para nove equipes de saúde da família. E isso não é uma coisa isolada do município de Guaiúba, é um processo sem volta que está em curso em todo o país e principalmente no Ceará, de uma forma mais consolidada. Então nós entendemos que a escolha da temática para esse Congresso, tendo a Atenção Básica como prioridade na organização do sistema é muito feliz”. De acordo com Dra. Alessandra Pimentel, coordenadora da Comissão Científica do evento, a maior expectativa é sobre o público e a quantidade de

trabalhos apresentados: “A expectativa é de um número maior de participantes que nos anos anteriores, pela proximidade de Fortaleza, uma média de 300 pessoas. E também em relação às experiências exitosas. No ano passado nós tivemos em torno de 40 experiências e este ano esperamos um crescimento de até 80% do volume de trabalhos apresentados, até pela excelente repercussão das experiências apresentadas no congresso anterior”, disse. As experiências inscritas que forem selecionadas para apresentação no XVIII Congresso terão os horários de apresentação indicados pelo Cossems aos seus respectivos autores. Além da premiação destinada ao trabalho vencedor, concedida pelo Conasems, o Cossems realizará o sorteio de brindes para os municípios. Uma grande novidade da programação deste ano é a Medalha Dower Cavalcante. A homenagem foi aprovada no VII Congresso, ocorrido em maio de 2007, em Barbalha, e tem o objetivo de homenagear pessoas ou instituições que contribuem de maneira relevante com a saúde pública do estado do Ceará. Os Congressos do Cossems têm se caracterizado, ao longo do tempo, como um importante espaço de compartilhamento de experiências e de discussões vanguardistas sobre as questões mais pertinentes da gestão do Sistema Único de Saúde. A partir desses encontros são geradas diretrizes encaminhadas às comissões intergestoras bipartite e tripartite, representativas dos anseios e necessidades de quem realiza a gestão nos municípios: os secretários municipais de saúde. “É muito importante que o maior número possível de secretários participem, porque nesses encontros são tomadas decisões muito importantes, são consensuadas muitas estratégias, e a posição do gestor se fortalece com sua participação nessa construção”, declara o presidente do Cossems Dr. Policarpo Araújo. Maiores informações pelos telefones: (85)31015444/5436

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Texto> Clarisse Cavalcante Foto>Centro de educação, arte e cultura Portal das Serras, Guaiúba-CE

Guaiúba sediará o VIII Congresso das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde


Texto> Clarisse Cavalcante Revista Sustentação.jan.fev.mar.abr. de 2008.n.21

Terapia do Riso alegra crianças no Cariri Dr. Hunter Adams e sua Terapia do Riso devem ter influenciado milhões de pessoas mundo afora. O filme divertido e comovente do médico palhaço, inspirado no livro do autor (Patch Adams – O amor é contagioso), que acreditou no sonho de levar alegria como antídoto à dor das crianças com câncer, gerou inspiração para uma ONG paulista chamada Doutores da Alegria, cujo trabalho também virou um belíssimo documentário.

No Cariri, bem longe do sudeste deste trópico, uma aluna de Enfermagem da Faculdade de Barbalha também se viu convocada a atuar na direção proposta pelo livro. Fez um projeto e esperou a hora certa de executar. O momento oportuno aconteceu em 2004, quando a moça e alguns colegas resolveram criar a ONG Anjos da Enfermagem. Jakeline Duarte, presidente da ONG, espalhou a semente pelo Cariri e hoje a ONG caminha com o respaldo de quem teve que, além de executar o projeto terapêutico, lutar por uma mudança na mentalidade das pessoas. É o que explica Viviane Brito, coordenadora da Organização: “A região ainda não está preparada para esse tipo de trabalho, porque muita gente não acredita na atuação das ONGs, e isso gerou muito sacrifício porque ajudar essas crianças não significa só aplicar a Terapia do Riso. Essa cultura ainda precisa amadurecer na região, porque as pessoas acham que o dinheiro doado é desviado, não é investido no trabalho e não é isso que acontece”. Com três anos de existência são vários os planos da ONG para o futuro, entre eles a construção do Instituto Anjos da Enfermagem. “Aqui a gente tem o Hospital São Vicente de Paulo, que tem um Centro de Oncologia, sendo o único da região que trata do câncer. São atendidas muitas crianças da região do Cariri, de Missão Velha, de Farias Brito, a grande maioria de famílias de agricultores. Eles sentem dificuldade de se transportar, de se alimentar. Por observar essas carências é que estamos criando o Instituto Anjos da Enfermagem, que vai ser um centro de apoio para essas famílias, perto do Hos-

pital São Vicente, onde eles vão poder se hospedar, se alimentar, serem transportados”, disse Viviane. O que o Instituto tem de concreto é o terreno doado pela Prefeitura de Barbalha. Além disso, o sonho de dar início às obras em 2008. Mantida por doações, a ONG está atraindo olhares de todos os lugares. O Conselho Federal de Enfermagem cedeu inclusive um espaço em seu site oficial para que os Anjos pudessem divulgar o seu trabalho. O que diferencia a ONG de outros trabalhos de mesma inspiração é o fato de ser originária da enfermagem, embora hoje atuem pontualmente profissionais colaboradores de diversas outras áreas, especialmente Odontologia. “A gente nunca ouviu falar de um projeto grande da enfermagem. Existe hoje mais de um bilhão de profissionais da área. Então por que não paralisar a enfermagem? A profissão em si tem um significado de amor, de atenção, de cuidados. E o trabalho dos Anjos é exatamente esse, do amor, do carinho, além de ser um ensinamento”, explicou a coordenadora. Cerca de 40 crianças são atendidas atualmente no Hospital assistido pela ONG. Crianças que recebem paulatinamente o direito de voltar a brincar, a rir, e a transformar o riso num aliado para a cura da doença. Brincar de ser feliz, mesmo em meio à dor.


Foto> Participantes do treinamento SIOPS em Brasília

Texto>Clarisse Cavalcante . Ilustração>Janaína Teles

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Cossems e Sesa em Parceria no SIOPS Cossems, Sesa e DataSUS participaram em Brasília de treinamento do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2007, com o objetivo de orientar e capacitar os membros dos Núcleos Estaduais quanto às mudanças geradas pelo Pacto pela Saúde, como o financiamento em bloco, renivelamento das contas, entre outros.

O evento foi também uma oportunidade de trocar experiências, avaliar o desempenho do ano de 2007, traçar metas para 2008 e visualizar estratégias. Entre essas metas está a de fazer com que cada um dos 184 municípios cearenses e o próprio Estado entendam a importância de sistematizar e disponibilizar os dados sobre seus investimentos em saúde. Em 2000, o SIOPS foi implementado e formalizado no âmbito do Ministério da Saúde, através da Portaria 1.163, incluindo a criação da Câmara Técnica e dos Núcleos Estaduais, embora desde 1998 já existisse uma

organização mínima do orçamento estruturada em relatórios e disquetes. Os Núcleos Estaduais são formados por um Grupo Executivo e um Grupo Consultivo, instituído por Portaria do Secretário Estadual da Saúde. No Ceará, o primeiro é composto por representantes da SESA, do Cossems e do DataSUS, e tem o objetivo de sensibilizar, treinar, divulgar e analisar dados do Estado e municípios. O segundo dá suporte às discussões e decisões do Executivo, sendo composto pela Sefaz, Escola de Saúde Pública e Ministério Público. A necessidade de implementar o Sistema nasceu de um questionamen-

to do Conass quando da instalação de um inquérito civil público sobre o funcionamento e financiamento do SUS. Hoje, com o SIOPS é possível visualizar quanto cada município e Estado investem saúde. O Sistema deve ser alimentado semestralmente e todas as orientações necessárias estão disponíveis no site do SIOPS (www.siops.datasus.gov.br). É um instrumento de acompanhamento do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, conforme o estabelecido pela Emenda Constitucional 29 e vem tornando-se referência quando o assunto é


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investimento. Desde 2004 a Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a consulta ao SIOPS como determinante na hora de firmar convênio e de negociar transferências voluntárias. Em 2007, também a Caixa Econômica Federal passa a consultar o SIOPS em suas transações com os municípios. “O município não é obrigado, porém é necessário alimentar o Sistema; não-alimentando pode perder muitos benefícios”, diz a coordenadora do Núcleo Estadual do SIOPS Maria Alrenice de Oliveira. No evento realizado em Brasília, o Ceará, Pernambuco e Mato Grosso foram homenageados pelo desempenho na sistematização e adesão dos municípios ao Sistema. A homenagem se deveu ao fato dos municípios cearenses terem o SIOPS alimentado

100% de 2000 a 2006 anual. Em 2007 semestre, apenas 30 municípios ainda precisam alimentar seus dados. Vale ressaltar que os municípios de Madalena, Quixeré, Jati e Penaforte precisam regularizar a alimentação do Sistema, referente ao semestre de 2004. “O Núcleo está disponível para orientar esses municípios, treinar e capacitar para a utilização da pasta do SIOPS”, disse a coordenadora. Para alimentar o Sistema é preciso estar atento a todo o processo. Muitos municípios realizam todo o procedimento on-line, mas não finalizam corretamente a sistematização. Isso porque ao enviar os dados é preciso encaminhar o recibo de autenticação ao Ministério da Saúde, disponibilizado após o procedimento virtual. O municí-

pio só é autenticado após o envio do recibo, assinado pelo prefeito e contador, validando os dados e reconhecendo as pessoas ou entidades responsáveis por cada alimentação, a fim de garantir a segurança do procedimento. Autenticar é tão importante quanto alimentar. Municípios que ainda precisam alimentar o SIOPS de 2007: Abaiara, Acaraú, Apuiarés, Aurora, Barreira, Camocim, Canindé, Cariré, Ererê, Farias Brito, Granjeiro, Groaíras, Hidrolândia, Ibaretama, Icó, Ipaporanga, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Milagres, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Orós, Pentecoste, Poranga, Quiterianópolis, Senador Sá, Tarrafas, Umari. Maiores informações: (85)31015444/5436 e (85)31015188/5187.


Ilustração> Carlos Augustinho Revista Sustentação.jan.fev.mar.abr. de 2008.n.21

Saúde Mental e Política de Saúde: O caso Ceará Em matéria de política pública de saúde mental, superando os limites da reforma psiquiátrica, e de sua integração com política pública de saúde, superando os limites da reforma sanitária, o Ceará tem grandes contribuições a oferecer ao Brasil. Instalamos o nosso primeiro Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, o de Iguatu, em 1991, apenas dois anos após a instalação do CAPS Luiz Cerqueira, em São Paulo, o primeiro do Brasil. Aprovamos Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, a Lei Mário Mamede, em 1993, nove anos antes da Lei Federal Paulo Delgado. E já podemos apresentar três grandes experiências paradigmáticas de reforma psiquiátrica e constituição de política municipal de saúde mental, em graus diferentes de implantação, devido às diferentes complexidades e tempos de experiência, em Quixadá, Sobral e Fortaleza. Em Quixadá, município de médio porte, a partir de 1993, experimentase a construção de uma política capaz de mobilizar poder público e sociedade civil. Em 14 anos de funcionamento, foram prontuarizados 2100 clientes e realizada a média mensal de 850 procedimentos. São 700 atendimentos domiciliares/ano, 60 internações no hospital geral regional/ano e encaminhamento, para hospitais psiquiátricos especializados de Fortaleza, de apenas cinco internações/ ano. A atuação prevê a profissionalização da habilitação psicossocial, por meio da Ação Social, e a supervisão da Secretaria de Educação no manejo dos transtornos de aprendizagem. O sistema está montado para a Atenção Primária, em íntima associação com o Estratégia de Saúde da Família-PSF, e a Habilitação Social, associando cuidado integral e produção de cidadania. Em Sobral, município de grande porte, a partir de 1999, experimenta-se a construção de um sistema mais complexo e hierarquizado de cuidados, sobretudo depois do fechamento de velho hospital psiquiátrico de natureza asilar, propiciador de violências inauditas aos direitos humanos de pessoas portadoras de transtorno mental. O sistema tensiona sua organização como rede horizontal, articulando Ambulatório de Saúde Mental em Centro de Especialidades Médicas, para atenção dos demais municípios da micro e da macrorregião de saúde; Residência Terapêutica, para os egressos do hospital especializado que foi fechado, que apresentavam pouca autonomia e ausência de suporte social; Emergência e Internação em unidades psiquiátricas de Hospital Geral, preparado e treinado para estes fins; CAPS Geral (CAPSg) e CAPS para Álcool e Outras Drogas (CAPSad). A lógica do cuidado apóia-se no modelo da atenção psicossocial comunitária desenvolvida em Quixadá, mas incrementa uma nova escala de organização, visando maior magnitude de território e população. Em Fortaleza, grande região metropolitana, 4ª capital brasileira em população, a partir de 2003, pratica-se, com grande radicalidade, a implantação qualificada simultânea de uma Rede de PSF, fortalecendo a Atenção Primária, e de uma Rede de Atenção Integrada à Saúde Mental, composta por CAPS g, CAPS ad e CAPS destinado a crianças (CAPS i), ambas baseadas na responsabilidade por territórios vivos, compreendidos em suas histórias sócio-econômicas e culturais. O SUS que se implanta em Fortaleza, orienta-se por uma Política Municipal de Humanização da Atenção e Gestão em Saúde, que tem por objetivos incluir indivíduos e coletivos, na perspectiva da qualidade do cuidado, da qualidade de vida, da cultura de paz e da democracia. A História dirá se nossas intenções e esforços se encarnarão em práticas coerentes, efetivamente transformadoras de nossas realidades sócio-sanitárias. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Diretor do Centro de Ciências da Saúde da UECE sampaio.jc@oi.com.br


VIVÊNCIAS MUNICIPAIS

Mande uma vivência do seu município para sustentacao@saude.ce.gov.br

Fotografia> Janaína Teles

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Cruz CAPS I : Uma experiência de sucesso Em meados da década de 70, inicia-se no Brasil, mais precisamente na região sudeste, um movimento que já agitava diversas regiões do mundo – a Reforma Psiquiátrica. Período em que reemergem os principais movimentos sociais e que os profissionais de saúde mental passam a questionar as políticas de assistência existentes na época. Nesse contexto, os familiares das pessoas portadoras de transtornos mentais também cumprem um papel importante, organizando-se e exigindo melhores condições de tratamento. Aos poucos, o modelo hospitalocêntrico e manicomial foi sendo substituído por tratamentos mais humanizados. As pessoas portadoras de transtornos mentais deixam de ser apenas objetos da intervenção profissional para serem percebidas como sujeitos de direitos. A exclusão e o isolamento foram sendo substituídos por novos modelos abertos. Dentre estes novos modelos, destacamse os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, onde equipes multiprofissionais intervêm junto com pacientes, familiares e comunidade, buscando uma melhor integração do paciente. No Ceará, a Reforma Psiquiátrica iniciou-se há 16 anos com a Lei Estadual Deputado Mario Mamede. Dando prosseguimento ao processo de expansão e consolidação dessa Reforma Psiquiátrica no Ceará, o município de Cruz traz à tona o reconhecimento do direito às

diferenças iniciando em maio de 2006, mudanças importantes na área da saúde mental na cidade, implantando o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, o terceiro desta região. O objetivo deste modelo de atenção é oferecer assistência em saúde mental para pessoas portadoras de transtorno mental e/ou sofrimento psíquico que exijam um tratamento especializado, articulando políticas públicas intersetoriais, adotando as medidas necessárias para garantir os cuidados com os 1.035 usuários do serviço nas três modalidades: intensivos, semi-intensivos, nãointensivos. A Unidade cujo slogan é “Aqui somos todos loucos, uns pelos outros” visa um diferencial no serviço público prestado à comunidade, com a missão de cuidar em liberdade e buscar a autonomia das pessoas portadoras de transtornos mentais. Trabalhando de forma consoante com os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Reforma Sanitária em curso no país, o CAPS de Cruz almeja uma integração com os demais serviços do Sistema Único de Saúde. A equipe composta por um médico psiquiatra, uma terapeuta ocupacional, uma enfermeira, uma psicóloga e uma assistente social, promove diversas ações como: educação em saúde, orientações de autocuidado, uso correto de medicamentos e/ou continuidade da psicoterapia e outros recursos indicados para que sejam minimizados os riscos de reagudização do transtorno e o de exclusão social. Os familiares dos pacientes também recebem orientação e suporte, tendo em vista o reconhecimento das condições psicossociais (familiares, de trabalho e comunitárias, entre outras) das pessoas em risco de recidivas, favorecendo a qualidade de vida e utilizando-se da intersetorialidade para este atendimento. Realizam-se visitas domiciliares, para verificar as condições de autocuidado, de moradia, dinâmica familiar, etc, conforme necessidade ou quando há indícios de falha na adesão e/ou negligência no tratamento. Após a inauguração do CAPS, a equipe participou de julho a setembro de 2006 do “Curso de Formação Básica em Saúde Mental” oferecido pela Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, em convênio com a Universi-


dade Federal do Ceará – UFC, e Ministério da Saúde, para treinamento e capacitação das equipes da rede de atenção básica, atual Estratégia de Saúde da Família, ministrados em módulos com duração total de quarenta e oito horas/aulas. Desta forma, oportunizou-se capacitação para os profissionais e, sobretudo, sensibilizou-se quanto à importância da atenção primária no contexto da saúde mental. Tal evento motivou uma experiência exitosa implantada em seguida no município de Cruz, na localidade do Preá. A comunidade de Vila Preá é localizada na região praiana no município de Cruz-Ce. Com uma população estimada em 2.000 habitantes, o que representa 551 famílias, aproximadamente, que vivem da pesca, da agricultura e do turismo. A iniciativa consistiu de um levantamento junto à comunidade, através dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s, na identificação, casa a casa, das possíveis pessoas portadoras de transtornos mentais a serem examinadas pelo médico de saúde da família local a fim de garantir assistência programada e continuada em saúde mental, encaminhados posteriormente ao CAPS os casos mais complexos. Efetivando a proposta de realizar ações coletivas em saúde mental na atenção básica, no ano de 2006, a secretaria municipal de saúde juntamente com a equipe técnica, realizou diversos eventos, como o “I Encontro Municipal da Saúde Mental”, cujo tema abordou o atendimento humanizado CAPS x PSF. O encontro propôs a participação ativa dos profissionais de saúde do município no tratamento humanizado ao paciente psiquiátrico e de seus familiares no processo terapêutico e na formação da rede assistencial à pessoa portadora de transtornos mentais do município. O evento contou com a participação de setenta e

cinco profissionais da saúde e de diversas áreas do município como: médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, técnica de dentista, agentes comunitários de saúde, fisioterapeuta, fonoaudióloga, assistentes sociais, psicóloga, nutricionista, bioquímico, farmacêutica, secretários municipais, vereadores e convidados. Teve como objetivo geral viabilizar o treinamento sistemático e continuado das equipes de PSF do município de Cruz, dentro dos parâmetros da Reforma Psiquiátrica, através de uma abordagem interdisciplinar, efetivando a proposta de promover a aúde mental na atenção básica local e dentro da visão de intersetorialidade. Dando continuidade a programação de eventos de sensibilização profissional e comunitária no município neste mais de um ano e meio de funcionamento do CAPS I, em maio de 2007, na comemoração de aniversário de um ano da Unidade, foi realizado no município uma mesa redonda. O objetivo deste encontro foi de debater o tema: “A atenção psicossocial e a integralidade no atendimento: o papel da família, comunidade e entidades”, contando com a participação do Dr. Nilson de Moura Fé, psiquiatra membro da Coordenação de Saúde Mental do Estado, Dra. Tricia Feitosa, psiquiatra docente da UFC, regional de Sobral-Ce, além da participação de usuários, membros dos vários setores e representações do município. O evento suscitou vários debates pertinentes ao atendimento do público em questão e das responsabilidades das várias entidades, setores locais e usuários do serviço. Além da Mesa Redonda, foi realizada também, uma caminhada com os usuários, familiares e comunidade nas principais ruas da cidade, animada com muita música, panfletagem, faixas e cartazes na tentativa de chamar a atenção da população para a questão da discriminação e do preconceito, além da falta de informação, ainda pre-


sentes entre a população local. Em seguida, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, realizou-se a Semana Municipal de Saúde Mental, com o lema: “Pare de Excluir, coragem para Cuidar”, com o objetivo de aderir maior participação da sociedade cruzense no cenário psiquiátrico. Durante essa semana foram realizadas várias mobilizações nas diversas localidades com “blitz” da equipe nas unidades básicas de saúde, hospital municipal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, centro de fisioterapia, biblioteca e escolas municipais, integrando os diversos setores locais. Durante a “blitz” foram realizadas panfletagens, testes psicométricos de depressão, de qualidade de vida e de nível de estresse trazendo informações à sociedade civil sobre o serviço. Além disso, foram promovidas atividades socioculturais com a exibição do documentário “Estamira”, em duas praças do município contemplando as zonas urbana e rural. A partir daí iniciou-se a construção de vínculos e o estabelecimento de reuniões com as equipes da Estratégia Saúde da Família, com um treinamento básico sobre saúde mental envolvendo os agentes comunitários de saúde das seis equipes da ESF do município, para acompanhar continuamente o usuário ao longo do seu tratamento, facilitando sua integração na família e na comunidade. Seguindo o mesmo contexto e raciocínio da experiência com a localidade do Preá, foi a vez da localidade do Cajueirinho, localizada, aproximadamente, a 18 km da sede Cruz-Ce, com atividade econômica focada na agricultura, principalmente no cultivo de cajus. A partir dos levantamentos realizados pelos agentes comunitários de saúde local e com apoio da equipe da unidade de saúde da família, dada a complexidade do problema, sessenta e oito usuários foram encaminhamentos ao CAPS para prosseguimento de atendimento. O objetivo maior deste trabalho é atingir as demais localidades. Para tanto, na programação das atividades do CAPS I – Cruz do ano de 2008 insere-se um levantamento epidemiológico, a fim de obter um perfil das pessoas portadoras de transtornos mentais do município de Cruz. Diante do que já foi exposto, o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – Cruz, vem tentando, a partir de várias ações extramuros, sensibilizar profissionais e comunidade quanto a disponibilização de uma atenção em saúde mental que perceba o paciente mental na sua integralidade de necessidades enquanto ser humano e

cidadão. Tal mobilização vem rendendo ao CAPS I – Cruz visibilidade e reconhecimento locais, além de uma população e de um corpo de profissionais sensíveis às questões das pessoas portadoras de transtornos mentais que por sua vez, podem se inserir socialmente com mais liberdade. Além das ações ampliadas já referidas, o CAPS I – Cruz, desenvolve várias atividades junto aos seus usuários e familiares, incluindo participação mensal em programa de rádio de saúde local. Adiante, destacam-se algumas atividades, dentro dos programas desenvolvidos: . Datas Comemorativas: com o objetivo de oferecer lazer, cultura e integração entre pacientes, familiares, profissionais e comunidade. . Visitas Domiciliares: com o intuito de observar as variáveis referentes ao autocuidado, condições de moradia, dinâmica familiar, etc. . Oficinas Terapêuticas: grupo de adolescentes portadores de retardo mental, grupo de psicofármacos, grupo de autocuidado, grupo com idosos, grupo de depressão, grupo de famílias, grupo de redução de danos, grupo de roda de conversa com mulheres, grupo de relaxamento, grupo de promoção de saúde mental, grupo de pacientes com transtornos psicóticos, grupo de psicoterapia, oficina de música e oficina de artes e reciclagem. . Projeto Sala de Espera: com o objetivo de acolher, prestar orientações, informações relevantes a familiares e pacientes e agenda de atividades e como espaço de participação (sugestões, reclamações etc). Há dois aspectos fundamentais que vem sendo considerados no aprimoramento desse trabalho. O primeiro se refere à promoção de saúde mental nos diferentes níveis de convivência dos cidadãos nos diversos espaços sociais. O segundo diz respeito à importância da comunicação e referência entre os diferentes profissionais e serviços envolvidos no atendimento à clientela em questão. Raquel Soares Dutra Coordenadora da Unidade José Hildebrando G. Montenegro Psiquiatra Grayce Kelly C. Gonçalves Assistente Social Ana Klébia A. Paiva Enfermeira Maria Lucidia Muniz Psicóloga saudedecruz@yahoo.com.br


Barbalha Saúde Mental em Barbalha A década de 90 ficou marcada para a psiquiatria brasileira por ser o período de nascimento da Reforma Psiquiátrica. A partir de então foi iniciado um movimento na direção de formar uma rede de cuidados de saúde mental, incluindo Núcleos e Centros de Atenção Psicossocial – NAPS e CAPS –, ambulatórios em saúde mental, centros de convivência, leitos de curta permanência em hospitais gerais, emergências em pronto-socorro geral, residências terapêuticas entre outros (Paiva et al, 2007). Este processo de reforma contribui para o aperfeiçoamento do atendimento ao paciente na medida em que garante um conjunto de direitos sociais e de saúde aos pacientes psiquiátricos. Muito provavelmente fatores que colaboraram para o êxito da reforma psiquiátrica no Brasil foi o desenvolvimento da democracia e a legalização do Sistema Único de Saúde através da Lei 8080 (Gastal et al, 2007). Em Barbalha, o panorama da saúde mental aconteceu em 17 de Agosto de 1999, quando foi criado o CAPS Dr.Paulo Duartes Sampaio. O serviço trouxe uma nova alternativa no campo da Psiquiatria onde foram traçadas formas de atendimento humanizado, de inclusão e a formalização de uma estratégia para devolver a cidadania ao paciente. A criação do serviço começou a transformar o olhar preconceituoso dirigido ao paciente com sofrimento mental. Antes do CAPS, as pessoas acometidas de algum tipo de transtorno mental eram encaminhadas diretamente ao Hospital Psiquiátrico mais próximo, localizado no município do Crato, onde obtinham um tratamento fragmentado, que acarretava a perda do vínculo familiar e social, tendo constantemente regressão do quadro e a instalação de um processo de cronificação. A experiência de mais de oito anos de atividade testemunha a importância do meio familiar para o êxito do tratamento. O paciente que freqüenta o CAPS, de forma assídua e correta de acordo com o seu tratamento, estará sempre estável dependendo muito de uma vida familiar tranqüila. A equipe do CAPS em Barbalha é formada pelo nível médio: recepcionista, faturista, auxiliar de serviço geral, três agentes de apoio, cozinheira, auxiliar de enfermagem, costureira e vigilante. O nível superior é formado por: dois médicos psiquiatras, médico clínico, enfermeiro, assistente social, pedagogo, terapeuta ocupacional e psicólogo. O CAPS atende 1870 pessoas, dos quais 1660 em nível ambulatorial, 100 não-intensivos, 65 intensivos e 45 intensivos. O CAPS tem como objetivo tornar o usuário mais habilitado para a vida social. A ênfase do tratamento passa a ser a ressocialização e não mais a mera redução dos sintomas psiquiátricos. Para o alcance deste objetivo algumas

atividades desenvolvidas são: atendimento médico, consultas ambulatoriais, atendimentos e visitas domiciliares, atendimento psicológico ((individual e grupo), atividades manuais (pintura em tela, pintura em tecido, costura, crochê, vagonite, fuxico, ponto cruz, etc), grupo de teatro (Cuca Legal), atividades de educação ambiental e reflorestamento, grupo sobre plantas medicinais, passeios terapêuticos, etc. Uma outra atividade destaque para o CAPS é a realização da terapia comunitária. A terapia é uma dinâmica grupo que propicia um ambiente de compartilhamento de dificuldades para sua superação. A atividade é realizada duas vezes por semana e em várias sessões conta com a participação de alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. O CAPS II em Barbalha foi recentemente promovido para a condição III; funcionará os três turnos, finais de semana e feriados, com 04 leitos, 02 femininos e 02 mas-

culinos. Devido ao êxito do trabalho da equipe, a Prefeitura de Barbalha através da Secretaria Municipal da Saúde está empreendendo iniciativas para formar uma Rede de Saúde Mental. Além do CAPS III a Rede terá o CAPS infantil (único serviço da região, recentemente inaugurado), o CAPS AD voltado para atender pessoas que adquiriram algum tipo de transtorno mental, devido ao uso de álcool e droga e a residência terapêutica, um lar para aquelas pessoas acometidas de algum tipo de transtorno mental, que não possui nenhum vínculo familiar e social. Importante citar que esta rede está se formando com o apoio do Ministério da Saúde. Elaine Cristina Lucena Rodrigues Macedo Coordenadora do CAPS Alberto Malta Júnior Assessor Técnico – SMS Ítalo Ney Bezerra Paulino Secretário Municipal da Saúde saude@barbalha.ce.gov.br


Acopiara Acopiara O mito da intervenção O mito da intervenção

Práticas realizadas no CAPS - Acopiara mostram que as internações psiquiátricas, na maioria dos casos, podem ser evitadas. Quebrar um Tabu que há anos foi estabelecido é muito difícil, mas não é impossível. O problema maior é que há certa desconfiança de quase toda sociedade, de que o doente mental não pode ir e vir como todo cidadão comum. O preconceito, medo ou a própria ignorância deixam as pessoas insensíveis quando se trata de pessoas com transtorno mental.. Contudo esta realidade está mudando no município de Acopiara. Em apenas um ano de serviço, há a redução de praticamente 100% das transferências de cidadãos acopiarenses para hospitais psiquiátricos. Antes da implantação do CAPS eram transferidos para hospitais psiquiátricos (Crato e Fortaleza) cerca de 60 pacientes ao ano. Orgulhamo-nos de informar que nos últimos 12 meses transferimos apenas seis pacientes. No ano de 2007 dez pacientes com várias hospitalizações prévias, que estavam em crise, foram atendidos e acompanhados no CAPS – Acopiara e somente um foi transferido para hospital psiquiátrico. De acordo com dados apresentados, concluímos que a sensibilização e integração da equipe do CAPS juntamente com a equipe do PSF e Hospitais Gerais, e a pedagogia da comunidade mostram que as internações psiquiátricas na maioria dos casos poderão ser evitadas. Citamos Hospitais Gerais devido ao horário de funcionamento do CAPS (7:30 às 17:30). Após este período fica difícil a observação do paciente em crise, pois na maioria das vezes são necessárias de 24 à 48 horas ou mais para estabilização da crise psicótica.. Alguns itens importantes para prevenção à Internação: . Mostrar para a família do paciente interesse em resolver a crise no próprio CAPS ou na residência do paciente com calma, confiança e responsabilidade;

. Ter disponibilidade de tempo para acompanhar a evolução do paciente; . Ter um hospital geral municipal ou conveniado para suporte; . Ter medicação disponível; . Ter a certeza da estabilidade do paciente antes da alta (não aceitar pressão da família); Citaremos agora alguns critérios para prevenção à crise de acordo com o nosso pouco tempo de observação, já que nosso serviço tem apenas um ano: . Acolhimento do paciente e dos familiares de forma comprometida e humanizada; . Inclusão do paciente nos grupos de apoio existentes; . Aconselhamento psicossocial; . Agendamento do retorno a todas as atividades e consultas; . Visita domiciliar para busca ativa dos faltosos e pacientes em crise; . Fornecimento de medicamentos na quantidade exata para que não haja falhas; . Atitude de orientação e apoio aos familiares; . Incentivo à inclusão do paciente na sociedade. . Atenção às atividades lúdicas (datas comemorativas - aniversário, folclore etc); . Promoção de oficinas para geração de renda e integração social. Muito temos ainda que caminhar, como nos fala o Dr. Carlos Magno, “nesse universo de enigmas e construção de novas certezas, que é a Atenção Psico-social”. Apesar de novos, nos sentimos companheiros desse construto de saúde e cidadania que se apresenta desde muito em nosso estado e agora no nosso município de Acopiara. Maria Idê Vida Enfermeira do CAPS Lúcia Alves de Almeida Cabral Médica do CAPS Carlos Magno C. Barroso Médico do CAPS vidacultura@hotmail.com


Iguatu Pioneirismo em Saúde Mental O município de Iguatu sempre esteve à frente nas ações voltadas à saúde mental, sendo o CAPS III de Iguatu o único Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do estado do Ceará que dispõe do serviço de acompanhamento 24 Horas para pacientes em crise. Este CAPS, que passou a funcionar na modalidade CAPS III em janeiro de 2006, foi o primeiro a funcionar na região nordeste do país, tendo iniciado suas atividades em novembro de 1991. Os usuários que antes tinham que ser encaminhados para o hospital psiquiátrico Santa Teresa, no Crato, agora podem ser acompanhados pela equipe do CAPS III nos leitos da própria unidade. Este acompanhamento é feito por toda a equipe da unidade no horário de funcionamento normal e por enfermeiro e auxiliares de enfermagem, com as psiquiatras de sobre-aviso, 24 horas, inclusive finais de semana e feriados. Dentre as diferenças de uma internação em hospital psiquiátrico, temos a presença do acompanhante, que passa a fazer parte de todo o processo de recuperação do usuário, firmando neste período de acompanhamento sua responsabilidade para com o usuário. Outra diferença de uma internação em hospital é a possibilidade de a equipe interdisciplinar do CAPS III elaborar o projeto terapêutico individual, durante este período de acompanhamento 24 horas. Temos também a grande vantagem de evitar o deslocamento e o isolamento da família, que tornam cada vez mais difícil seu retorno para casa. Temos constatado que a grande maioria dos usuários em crise que são acompanhados no CAPS III de Iguatu conseguem sair da crise antes de completarem os sete dias, que é a permanência máxima permitida na unidade, sendo encaminhados para o hospital psiquiátrico somente a minoria que não consegue sair se restabelecer nesse período. Prevenção com educação. Dentre os usuários do CAPSad de Iguatu – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, a grande maioria faz uso abusivo de álcool, representando 66% do total de pacientes atendidos no CAPSad. Já os que fazem uso abusivo de Crack são 101 usuários, representando 13,5% dos usuários em acompanhamento. A equipe do CAPSad, através de suas pedagogas, desenvolve o “Projeto Iguatuzinho” de prevenção às drogas nas escolas, passando a ter como maiores aliados os professores e os pais de alunos. Infância e Adolescência. A Casa Azul foi o primeiro Centro de Atenção Psicossocial para a Infância e a Adolescência (CAPSi) do estado do Ceará, tendo iniciado seu funcionamento em setembro de 2005. O CAPSi

de Iguatu-Ce é um serviço especializado de atenção diária destinado ao atendimento de saúde mental à crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais (autismo, psicoses, episódios depressivos, ansiedade, hiperatividade, transtorno de conduta, transtorno de habilidades escolares, neuroses graves, dentre outros), impossibilitados de manter ou estabelecer laços sociais por sua condição

psíquica. A grande maioria (72%) dos usuários da Casa Azul é de crianças (até 12 anos), enquanto os adolescentes entre 13 e 18 anos, representam um total de 28%. A equipe interdisciplinar da Casa Azul tem como maiores aliados na detecção e prevenção de patologias, assim como no acompanhamento destas crianças, os professores e os pais. As instalações foram totalmente adaptadas ao tema da infância, servindo como atrativo e permitindo que as crianças e adolescentes com sofrimento psíquico


Foto> Erinton Araújo

possam ser atendidas em clima de brincadeira, tanto nos consultórios como na brinquedoteca, sala de aula e parque infantil nos jardins da unidade. Mas, embora as instalações sejam apropriadas para o atendimento, os membros da equipe têm como prioridade a realização de atividades fora da unidade, possibilitando o convívio social com outras crianças e evitando que o tratamento promova a segregação. Inaugurado em 27 de outubro de 2005, passou a ser a unidade de referência para tratamento de crianças e adolescentes de Iguatu e Microrregião (Acopiara, Cariús, Catarina, Irapuã Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro). A Casa Azul garante um serviço especializado e de referência através da sua equipe interdisciplinar composta por psiquiatra, pediatra, neurologista, enfermeira, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogas, pedagogas e monitora de arte; funciona de segunda à sexta-feira das 7:30 às 21:00 horas. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos feitos na década de 1990 demonstraram a prevalência de doenças psiquiátricas na infância entre 14% a 20%. Do total, 2% são considerados casos graves, 8% são moderados e o restante, casos leves. Uma em cada cinco crianças apresenta algum tipo de transtorno mental. Estima-se que metade receba tratamento. A doença mental atinge 10 % da população geral. Diante desta realidade, a Equipe Casa Azul, busca desmistificar a doença mental, trabalhando a família e a sociedade, abrangendo temas como o medo, o preconceito e a vergonha que envolvem o portador de transtorno mental. Após primeiro atendimento (triagem), se o caso for compatível ao perfil da clientela assistida pela instituição, é elaborado um programa terapêutico de

acordo com as necessidades de cada um; portanto, a assistência oferecida varia de acordo com a intensidade e o tipo de distúrbio mental que o paciente apresenta. Paralelo ao atendimento infantil, são realizados atendimentos de familiares (grupal e individual). Tratando da Cidadania. O grande diferencial da Residência Terapêutica de Iguatu – Nossa Casa é que a mesma está localizada na praça da Matriz, ou seja, no bairro mais tradicional de toda cidade do interior, local onde a maioria das coisas acontece: eventos culturais, missas, sorveterias etc. A Nossa Casa possibilita assim uma inserção dos seus moradores na sociedade, possibilitando o exercício da cidadania de uma forma efetiva e mobilizando os demais cidadãos de Iguatu para uma convivência que, mais do que possível, é necessária à reabilitação dos portadores de sofrimento psíquico. As atividades de vida diária – AVDs que são feitas com as cuidadoras, dando suporte aos moradores, permitem que coisas simples como comprar o pão na padaria ou conversar na calçada, tenham um efeito extremamente significativo para os moradores da residência terapêutica de Iguatu. Um dado importante é que depois que passaram a morar na Nossa Casa, em maio de 2006, nenhum dos moradores, que antes eram frequentemente internados, necessitou retornar ao hospital psiquiátrico, mostrando que exercer a cidadania é fundamental para a reabilitação dos mesmos. A cidade comemora todas essas conquistas pleiteando a realização do I Congresso Estadual de Saúde Mental, em maio deste ano.

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Erinton Araújo Responsável pela área de Saúde Mental eritonaraujo@oi.com.br


Fortaleza Fortaleza consolida Rede Assistencial de Saúde Mental Substituir a internação em hospital psiquiátrico e promover a reinserção das pessoas com transtornos psíquicos ou que fazem uso abusivo de álcool e drogas na sociedade. Este é o principal objetivo da Rede Assistencial de Saúde Mental, que começou a ser implantada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) em agosto de 2005. A ampliação do número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) é apenas um dos avanços observados no que se refere aos serviços previstos pela Rede. Em 2004, Fortaleza dispunha de apenas três CAPS Geral. Com a gestão da prefeita Luizianne Lins, o número de equipamentos foi ampliado para 14. No final de 2006, já se encontravam em funcionamento seis CAPS Geral, seis CAPS Álcool e Drogas e dois CAPS Infantil, distribuídos nas seis Secretarias Executivas Regionais (SERs) do Município. Com a ampliação do serviço, 279 profissionais foram contratados, somando-se aos 54 já existentes. Também visando a desospitalização, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza criou a Residência Terapêutica, que abriga pacientes que moravam em hospitais psiquiátricos há um longo período e que não possuíam famílias para acolhê-los. A primeira começou a funcionar este ano, no bairro Álvaro Weyne, na SER I. A intenção da SMS é abrir mais cinco Residências Terapêuticas, nas demais Secretarias Executivas Regionais. A Rede Assistencial em Saúde Mental prevê ainda, como uma de suas prioridades, a ampliação de leitos de internação nos hospitais gerais. Com isso, as pessoas poderão optar pelo não atendimento em hospital psiquiátrico. “O hospital geral tem toda uma estrutura clínica que o hospital psiquiátrico não oferece”, destaca Rane Félix, que juntamente com Evelyne Bastos e Marcelo Brandt compõe a Coordenação Colegiada de Saúde Mental da SMS. Um dos resultados já percebidos foi a redução de 12% nas internações devido a transtornos mentais e comportamentais no Município de Fortaleza, além da diminuição em 34% das internações psiquiátricas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Arte como instrumento de promoção da saúde. Foi a partir deste princípio que 22 artistas cearenses foram lotados pela Secretaria Municipal de Saúde nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Estes e outros profissionais da Rede Assistencial de Saúde Mental fazem parte do Projeto Arte e Intervenção Psicossocial na Rede Pública de

Saúde do Município, desenvolvido em parceria com o Instituto Aquilae. Cerca de três profissionais de cada CAPS foram capacitados pelo Instituto. O objetivo da formação em arte-terapia é estimular a construção de novas abordagens e formas de atenção à saúde das pessoas assistidas na rede básica do SUS. “Queremos despertar o potencial criativo das pessoas com algum tipo de sofrimento psíquico, desde os mais graves até os mais leves, contribuindo para sua reinserção social”, destaca Rane Félix, da Coordenação Colegiada de Saúde Mental. Para isto, os artistas da rede assistencial de saúde mental utilizam variadas linguagens, como as expressões plásticas (pintura, escultura, modelagem), dramáticas (teatro, dança, expressão corporal), musicais, dentre outras. Além de humanizar os serviços, a arte-terapia contribui para o fortalecimento da atenção à saúde integral dos indivíduos assistidos, buscando promover a expressão, a sociabilidade, a autonomia, a auto-estima, a construção da identidade, o auto-cuidado, o cuidado ambiental e a vida comunitária. No Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) da Regional III, no bairro Rodolfo Teófilo, usuários de drogas buscam na arte-terapia a chance de recuperar a saúde mental e retornar ao convívio da sociedade. O grupo foi formado há seis meses pelo educador Franzé Chaves, mais conhecido como Barrinha. Ele, que também é especialista em metodologia do ensino da arte, foi capacitado em Arte-Terapia pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para desenvolver este trabalho. “Começamos com a pintura sobre tecido e o próximo passo é a pintura envelhecida sobre vidro”, afirma Barrinha. Ele explica que o principal objetivo é a reinserção familiar e social dos usuários. Para isto, são trabalhados valores como a auto-estima e o respeito para consigo e com os outros. Mas o aprendizado também virou fonte de renda. “Cada camisa é vendida a R$ 15,00. Uma parte é para reposição de material e a outra é para o autor da pintura, como incentivo”, explica. Os trabalhos são exclusivos e têm boa aceitação. Patrícia Guabiraba Acessora de Comunicação da SMS Fortaleza patriciaguabiraba@yahoo.com.br


Itapipoca O centro de atençãopsicossocial e o processo de valorização da família no tratamento ao portador de transtorno mental O avanço da reforma psiquiátrica no Brasil teve as primeiras ações na década de setenta. Antes centrado, principalmente, nas internações psiquiátricas, nas quais as práticas de violência e exclusão tornaram-se evidentes, o modelo de atendimento cedeu lugar aos serviços substitutivos de atenção psicossocial (PELISOLI; MOREIRA, 2005). Este processo passou a ser chamado de desinstitucionalização e deu ênfase aos atendimentos mais humanizados e à reinserção social a partir da construção de uma rede social, abrangendo aspectos socioeconômicos e tendo a participação conjunta do poder público, da sociedade e da família.

Como conseqüência desta política, a instituição familiar passou a absorver uma grande responsabilidade, transformando-se no alvo de sustentação dos programas de saúde mental e passando a ser o principal agente de assistência ao portador de transtorno mental, assumindo um papel que, até então, era tarefa exclusiva do Estado (JORGE; FRANÇA, 2001). Para Mello (1997), as repercussões da desinstitu-

cionalização sobre a família são ainda pouco estudadas. Ainda partindo da idéia do autor, muitos dos problemas gerados pelos profissionais de saúde ocorrem em razão do uso de metodologias equivocadas, visto que tendem a culpar as famílias por tudo de ruim que acomete o familiar com transtorno mental. Corroborando as colocações acima descritas, com base em argumentações similares, Silva (1998), enfatiza também que, infelizmente, as intervenções relacionadas aos familiares de portadores de transtorno mental vêm sendo construídas, implementadas e definidas pelo viés da normalização ou desvio, pela culpabilização ou indiferença institucional. Importa pontuar que além das pressões que sofre quando cupabilizada pelas mazelas que acometem o familiar doente, a família ainda enfrenta uma série de dificuldades, tendendo a transformar o acometimento de transtorno mental em uma realidade permeada por sofrimentos. Mesmo diante desse fato, conforme ressalva Mello (1998), as famílias foram alijadas do processo terapêutico por um bom tempo. Entretanto, segundo o mesmo autor, graças à perspectiva multifatorial/ interacional - que olha não apenas o portador de sofrimento psíquico, mas este e o meio no qual está inserido - só mais recentemente é que se preconizou a orientação e apoio aos familiares, o que foi um avanço considerável. E, nessa linha de ação, vêm à tona os Centros de Atenção Psicossocial. Seguindo a proposta de oferecer um tratamento medicamentoso e terapêutico, em uma perspectiva humanista e de socialização, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) procuram empreender uma terapêutica integralizadora, não desvinculando o portador de transtorno mental da família e dos demais espaços sociais. Este é o campo psicossocial, que, segundo Saraceno (2001), incorpora a dimensão social às dimensões biológica e psicológica do processo saúde-doença. No caso específico do Centro Psicossocial de Itapipoca, a despeito das limitações burocráticas, há um empenho no sentido de estabelecer uma conexão entre a equipe multidisciplinar, o cliente, a família e a comuni-


dade em geral. Na atuação junto ao segmento familiar, por exemplo, o Serviço Social da instituição em questão, vem desenvolvendo, desde 2004, um grupo de apoio aos familiares, intitulado de “grupo de apoio à família: conversando é que a gente aprende”. A intervenção na família, através deste grupo, dá-se de modo diferenciado às práticas anteriores de disseminação de culpa e de “exorcismos”. Nessa perspectiva, acredita-se que o familiar, tal qual o integrante doente psiquicamente, precisa de acolhimento e deve ser incluído no projeto terapêutico. Assim, ocorre uma transposição do olhar diagnóstico de sintomas e de culpa para um olhar mais solidário e de compreensão. O grupo de apoio à família: conversando é que a gente aprende, em termos metodológicos, está estruturado em duas ações estratégicas: um grupo intraCAPS (reuniões mensais na própria instituição) no turno da manhã, que alcança os familiares e cuidadores advindos da zona rural; e outro extraCAPS (reuniões quinzenais nas residências dos familiares e/ou associações de moradores nas comunidades atendidas), destinado aos familiares, cuidadores e comunidade da zona urbana, conforme divisão da demanda organizada pela CAPS de Itapipoca. Como estratégia de intervenção pautado na visão integralizadora, o grupo familiar do CAPS de Itapipoca tem trazido excelentes resultados, visto que o diálogo e a troca de informações entre atores da atenção na saúde mental (profissionais, usuários, familiares e comunidade), constituem-se fontes inesgotáveis de aprendizagem e de alternativas para solução dos conflitos identificados. Assim, este grupo tem como objetivo prioritário atuar na família e na comunidade do usuário do CAPS, procurando resgatar o equilíbrio dos relacionamentos nos espaços micro e macro (família e comunidade), que por vezes se

encontram desgastados em razão de questões internas e/ ou externas à família. Indubitável afirmar que a desinstitucionalização, tendo como alvo os serviços substitutivos de acolhimento comunitário e familiar, com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial, constitui-se em um movimento de revolução na saúde mental, visto que o objeto do trabalho terapêutico não é mais a doença em si, mas a pessoa, sua cultura e vida cotidiana. E, dentro desse processo, a parceria entre a família e o Centro de Atenção Psicossocial, através do envolvimento do segmento familiar no tratamento do portador de transtorno mental, traz resultados satisfatórios. Os êxitos obtidos no grupo de apoio à família do CAPS de Itapipoca, observados na família nuclear, na comunidade, na quebra do estigma e na melhoria da qualidade de vida dos portadores de transtorno mental, só evidenciam que qualquer tentativa de tratar o doente mental isoladamente de sua família e do meio social é inútil, pois os primeiros passos para promoção da saúde mental e seu tratamento devem ser planejados dentro do contexto familiar e comunitário. Espera-se que os resultados favoráveis dos trabalhos de intervenção junto à família, também registrados em outros estudos, impulsionem um progressivo movimento de transformação da práxis dos profissionais de saúde, especialmente o Assistente Social, para que se alie à instituição familiar, dando-lhe ainda mais apoio e segurança na construção conjunta pela dignidade dos portadores de saúde mental. Tarcisa Bezerra Gomes Assistente Social do CAPS capsii_itapipoca@yahoo.com.br


Tamboril Psicoterapia em grupo: Experiência com grupo de ansiosos

Relato de uma experiência com grupo de ansiosos no CAPS Regional II de Tamboril-Ce. A minha experiência refere a pacientes com distúrbios de ansiedade. O grupo era fechado. Participaram deste grupo oito pacientes, terapeuta e co-dirigente assistente social. A finalidade do grupo é fornecer um ambiente aconchegante e seguro, no qual as pessoas se sintam à vontade para revelar assuntos pessoais. O cuidado e o respeito pelos outros, por seus sentimentos e pontos de vista são prioritários. Conduzindo grupo: há vários pontos a considerar em relação a conduzir um grupo, e a lista seguinte é útil: Organizando o grupo; Fatores externos que afetam o grupo; Intenções e metas; Limites grupais e regras básicas; Grupo aberto e fechado; Papeis de liderança; Padrão visual de uma sessão; Apresentação e aquecimento; Escolhendo uma atividade ou um tema; A atividade; Discussão; Interpretação; Finalizando a sessão; Documentação e avaliação; Padrão alternativos de sessão; O processo do grupo ao longo do tempo. Relatando as sessões em grupo. O grupo iniciou com oito membros. A sessão foi iniciada com algum tipo de aquecimento para fazer as pessoas entrarem no espírito do trabalho. O aquecimento pode ser uma atividade física/ verbal ou uma simples atividade de pintura. Houve informação sobre as regras básicas de um grupo, como o sigilo, a

ética, respeito mútuo. Queixa principal: pacientes relataram suas queixas, sofrimento psíquico, físico e em seguida eram aplicadas as intervenções ou atividades. Foram as técnicas, métodos fenomenológicos, atividades do tipo pintura, relaxamento. As técnicas foram expressão livre, projetiva, auto-expressão. O método utilizado foi a abordagem humanista existencial, gestual + terapia; após a atividade ou técnica os pacientes tinham insight, auto percepção, segurança no aprendizado visando lidar melhor com seus conteúdos internos ou conflitos existenciais. O tratamento é realizado com a associação de medicamentos (antidepressivos e/ou tranqüilizantes) e psicoterapia. Foram oito sessões em grupo, a partir da quinta sessão houve a avaliação individual com o grupo. As sessões eram realizadas uma vez por semana, com aplicações de técnicas e atividades. O processo do grupo em torno das sessões foi de confiança mútua, segurança, crescimento. Após a oitava sessão houve a devolutiva, a alta. Quatro pacientes revelaram crescimento, resposta para lidar com a doença. Os pacientes durante as sessões receberam informações sobre distúrbios de ansiedade, se auto- perceberam e revelaram segurança. “Inventando sua própria saída, inventa-se a si próprio.” (J. P. Sartre). Clêmia Lúcia Peres Abreu Psicóloga do CAPS Regional II joao_araujo@yahoo.com.br


Brejo Santo Um ano de Atenção à saúde mental em Brejo Santo A Reforma Psiquiátrica brasileira tem conseguido avanços expressivos no atendimento aos pacientes com problemas mentais (Ribas et al, 2007). Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foram criados com o objetivo de prestar atendimento de cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, sendo a porta de entrada da rede de serviços (Ministério da Saúde, 1992). O Governo de Brejo Santo através da Secretaria Municipal da Saúde, sensível à necessidade de resgatar a cidadania e propiciar melhor qualidade de vida ao indivíduo em sofrimento psíquico, implantou em Brejo Santo um CAPS. Este serviço foi inaugurado em 29 de dezembro de 2006, e desde então vem desenvolvendo um relevante trabalho na atenção aos pacientes no município. As atividades vêm sendo desempenhadas por uma equipe multiprofissional formada por: dois médicos, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, uma psicóloga e uma pedagoga. Para dar suporte a esta equipe há duas recepcionistas, um motorista e uma profissional de serviços gerais. O CAPS possui 382 pacientes cadastrados e atende atualmente 200 pessoas por mês, disponibilizando atividades voltadas para a reinserção social do paciente na comunidade. São desenvolvidos trabalhos de grupo, oficina de artes (pintura, artesanato, etc), terapia de grupo, dança, consultas médicas, de psicologia, de enfermagem e desenvol-

vimento da aprendizagem. Estas atividades estão voltadas para pacientes em regime não intensivo, semi-intensivo e intensivo. Como estratégia de aperfeiçoamento do trabalho, a equipe faz semanalmente reunião para avaliação das ações. Uma das metas do trabalho da equipe é buscar a cidadania para os pacientes. O primeiro passo para isso é o envolvimento da família. Esta deve estar envolvida no tratamento, participar de reuniões quando solicitada, ser informada a respeito do transtorno, das necessidades do paciente e das formas de lidar com a situação em casa. O CAPS também trouxe ao município uma organização para a demanda da atenção à saúde mental na cidade, articulando com a rede assistencial, particularmente com as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente há uma comunicação ativa das unidades com o serviço e depois de um ano de trabalho, estará se realizando no início de 2008 oficinas de trabalho com os médicos do CAPS e médicos da ESF para aperfeiçoar a atenção aos pacientes e estabelecer protocolos de atendimento. A perspectiva da equipe é de sempre aperfeiçoar os serviços para contribuir com a qualidade do Sistema Único de Saúde na área da Saúde Mental. Arônio Lucena Salviano Prefeito de Brejo Santo Gislayne Gomes Bezerra Secretária Municipal da Saúde Márcia Úrsula de Castro Menezes Coordenadora do CAPS Pedrina Siane Araújo de Figueiredo Pedagoga do CAPS marciaursula@hotmail.com


Quixadá 14 15 jornadas de Saúde Mental anos eSubstituir a internação em hospital psiquiátrico

e promover a reinserção das pessoas com transtornos psíquicos Antes de completar um ano de deálcool funcionamento, ou que fazem uso abusivo e drogas nao CAPS/Quixadá sua I Jornada de Saúde sociedade. Esterealizou é o principal objetivoQuixadaense da Rede Assistencial Mental e Cidadania. Por isso sãoa14 e 15 jornadas, ou de Saúde Mental, que começou seranos implantada pela Secseja, o serviço foi inaugurado com uma(SMS) jornada, atiretaria Municipal de Saúde dejáFortaleza emuma agosto tude que demonstra o valor dado à de construção coletiva eà de 2005. A ampliação do número Centros de Atenção discussão crítico-científica. Eis um aí odos queavanços poderíamos pinçar, Psicossocial (CAPS) é apenas observados entre tantas características deste serviço,pela como uma de suas no que se refere aos serviços previstos Rede. marcas: primar radicalmente pela interdisciplinaridade Em 2004, Fortaleza dispunha de apenas três CAPSe aGeral. intersetorialidade como medidas imprescindíveis para a Com a gestão da prefeita Luizianne Lins, o número construção de um serviço científico politizado. de equipamentos foi ampliado parae14. No finalQueremos de 2006, dizer a realização tantos debatesseis científicos necesjá seque encontravam emdefuncionamento CAPS Geral, sitam obrigatoriamente que se tenha mobilização seis CAPS Álcool e Drogas e doisconteúdo, CAPS Infantil, disetribuídos presençanas nosseis diversos Secespaços sociais. Se retarias Executivas não fosse (SERs) assim, Regionais não possível do seria Município. realizar tantos Com a ampliaeventos uma ção doe com serviço, presença tão sig279 profissionais nificativa. Nossa foram contrataúltima jornada, dos, somando-se além da presença aos 54 já exisde pessoas ilustentes. tres Jackson comoTambém Sampaio, visando a Pedro desGabriel Delgado ae ospitalização, Ana Pitta, contaSecretaria Mumos comde a particinicipal Saúde pação de trezentos de Fortaleza crieou cinqüenta inscria Residência tos dentre os repreTerapêutica, que sentantes de vinte abriga pacientes eque quatro CAPS em de moravam todo o Estado. Isto rehospitais psiquiátriflete definir como um serviço que tem como cos oháque umqueremos longo período e que não possuíam famílias para marca a politização e a criticidade. acolhê-los. A primeira começou a funcionar este ano, no bairro Álvaro A equipe de Quixadá equipe que planeja, avaWeyne, na SERé uma I. A intenção da SMS é abrir lia, realiza reavalia suas ações de modo sistemático e comais cincoeResidências Terapêuticas, nas demais Secretarletivo. Rejeitamos a idéia de um plano terapêutico a priori. ias Executivas Regionais. Nós diversas tecnologias da atenção temos A as Rede Assistencial em Saúde Mentalpsicossocial, prevê ainmas que serão usadas de acordo com a demanda da clientela da, como uma de suas prioridades, a ampliação de leitos em determinado momento.gerais. AssimCom é queisso, em um momende um internação nos hospitais as pessoas topoderão poderemos quatro ou cinco grupos de queixas difusas optarter pelo não atendimento em hospital psiquiátrifuncionando ao mesmo tempo, e àsestrutura vezes apenas co. “O hospital geral tem toda uma clínicaum; queem o algum mês faremos setenta ou mais visitas domiciliares, hospital psiquiátrico não oferece”, destaca Rane Félix, que outros mesescom cinco a dez.Bastos Um cliente poderá participar de juntamente Evelyne e Marcelo Brandt compõe uma atividade uma vez pordemês, emSMS. outro moa Coordenação Colegiada Saúdeenquanto Mental da mento poderá estar recebendo visita domiciliar diariamente.

Alguns projetos inovadores surgem com uma grande força dãodos lugares a outros. Como exemplo o cinemadeno e depoisUm resultados já percebidos foi a redução CAPS, atividadedevido que perdurou por vários meses, tam12% nasuma internações a transtornos mentais e combém com uma presença massiva. Descobrimos até uma portamentais no Município de Fortaleza, além da diminuprodução quixadaense e tivemos oportunidade de exporaoem ição em 34% das internações psiquiátricas relacionadas nosso uso decine. álcool e outras drogas. A partir da análise dessa de dinâmica do serviço vê-se Arte como instrumento promoção da saúde. que é necessário estar constantemente traçando e retraçando Foi a partir deste princípio que 22 artistas cearenses foram projetospela individuais e coletivos. impõenos uma intensadeinlotados Secretaria MunicipalIsso de Saúde Centros teratividade da equipe(CAPS) e um grande poder individual e coleAtenção Psicossocial de Fortaleza. Estes e outros tivo de harmonização, no conflito de capacidade profissionais da Rede Assistencial de idéias, Saúde eMental fazemde consensos. Ninguém estar agarrado a uma na verdade parte do Projeto Arte pode e Intervenção Psicossocial Rede a priori e todos devem capazes de ouvir, acatarem e conviver Pública de Saúde do ser Município, desenvolvido parcecomcom as odiversas buscadedo discurso de que ria Institutoopiniões Aquilae.naCerca trêsúnico profissionais será oCAPS de todos. cada foram capacitados pelo Instituto. O Paraobjetivo isto é necessária da aformação manutenção de esem artepaços deé fala, onde terapia estimutodos possam se lar a construção expressar conde novas eaborfrontar idéias dagens suas e formas com dos outros. de as atenção à Cabe saúde salientar das pes- o compromisso que soas assistidas cada um deve na rede básicater com esse espaço, do SUS. “Quer-ou seja, a sua emosoferecer despertar fala, dar a si mesmo o potencial criacomo pertença tivo das pessoasao outro para também com algum tipo poder apropriar-se de sofrimento dignamente do copsíquico, desde letivo. este os maisCom graves objetivo o leves, serviço até os mais cmantém o n t r i bpor u i ntodos do esses anos com entupara sua reinsersiasmo as reuniões ção social”, destacasemanaisFélix, e a supervisão mensal, Colegiada esta última de conduzida agora pela Rane da Coordenação Saúde Mental. e a cadadaano umaassistencial Jornada Científica. Dra. Marluce Para Oliveira, isto, os artistas rede de saúde mental utilizam Durante variadas todos esses anos de produção atenção psilinguagens, como asnaexpressões cossocial tivemos oportunidade de discutir com vários nomes plásticas (pintura,a escultura, modelagem), dramáticas (tenacionais. Já estiveram aos musicais, nossos encontros atro, dança, expressãopresentes corporal), dentrecientíficos outras. personalidades como Alfredo Schetman, que foi convidado pelo Além de humanizar os serviços, a arte-terapia contribui nosso psicólogo Júlio Ischiara, inaugurando esta ponte Quixadápara o fortalecimento da atenção à saúde integral dos inBrasília eassistidos, outros lugares; Willians Valetin, aGisele Bahia,a Paulo divíduos buscando promover expressão, soAmarante, João Ferreira, Manuel Desviat (Espanha) e por último ciabilidade, a autonomia, a auto-estima, a construção da nossa dama da saúde mental Ana Pitta e o coordenador de saúde identidade, o auto-cuidado, o cuidado ambiental e a vida mental do Ministério da Saúde Pedro Gabriel. Quero salientar comunitária. de nossas personalidades aqui a contribuição No Centro valiosa de Atenção Psicossocial Álcoolestaduais, e Drocomo Ivan Moura Fé, Eugênio Fraga, Cleide gas (CAPSad) da Regional III,Campos, no bairroNazaré Rodolfo Teófilo, Carneiro e nosso coordenador de saúde mental Nilson de Moura usuários de drogas buscam na arte-terapia a chance de re-


Fé, que esteve presente a todas as jornadas mesmo quando não era coordenador, mas pela consciência de estar ajudando a plantar essa semente, que agora como coordenador fez frutificar com uma potência extraordinária. Contamos também com a assessoria de nosso sempre supervisor e mentor Dr. Jackson Sampaio, que topou o desafio de nos atualizar Canguilhem, como veremos mais a frente. No decorrer desses encontros tivemos a honra de sediar o I Encontro Nordestino de CAPS, em 1996, e o I Colóquio Internacional de Saúde Mental do Sertão, em 2003. Valiosos eventos que confirmam a capacidade de interlocução deste serviço com as mais diversas experiências nacionais e internacionais. Além do piano tocando clássicos e populares que recebiam os participantes pelas mãos do pianista Dudu Viana, tivemos como conferência de abertura a exposição do tema Direitos de Cidadania e Saúde Mental, conduzida pela Dra. Gabriela Godoy. No dia seguinte Dr. Jackson Sampaio nos presenteou com uma adaptação do pensamento de Georges Canguilhem aos dias atuais, discutindo e elucidando o tema O Normal e o Patológico. Depois uma espécie de continuação das tentativas de definir/aprofundar este desafiante enigma-guia que é a atenção psicossocial na mesa com a Dra. Marluce Oliveira, Dra. Arminda Guimarães, que nos brindou com uma análise da reforma italiana, e o Dr. Carlos Magno. Por fim o segundo dia termina com a mesa sobre atualização da reforma brasileira com Dr Nilson, Dra. Ana Pitta e Dr. Pedro Gabriel. Estes nos trouxeram notícias de mudança de financiamento, bem como a inclusão do Programa de Saúde Mental no Pacto pela Saúde, nova modalidade de financiamento do MS, que garante a saúde mental como prioridade, ao contrário de antes, quando não gozava deste status. Aconteceu no último dia uma iniciativa de nossa colega multifacetária Dra. Francimeiry Amorim e de nossa secretária humanista/humanitária Ivonete Dutra. Frisamos aqui a participação dos conferencistas Dra. Fernanda Lúcia Fonseca, do Instituto Palas Atenas, e nosso colega Dr. Ernani Vieira Vasconcelos. Por toda a manhã se discutiu a necessidade de cultivar a solidariedade, o contato afetivo entre as pessoas, a importância de educar e transformar, com idéias, exemplos e ações, inspirados nos valores de uma cultura de paz. Agradecemos a todos que vêm ao longo desses anos construindo conosco estes espaços de reflexão e atualização da Política de Saúde Mental. Carlos Magno Cordeiro Barroso Psiquiatra e diretor do Instituto Episteme Luísa Nara da Silva Assist. Social e coord. do CAPS de Quixadá caps_quixada@hotmail.com


Senador Pompeu Caps de Senador Pompeu Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades de atendimento intensivo e diário aos portadores de sofrimento psíquico grave, constituindo uma alternativa ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, caracterizado por internações de longa permanência e regime asilar. Os Centros de Atenção, ao contrário, permitem que os usuários permaneçam junto às suas famílias e comunidades. O primeiro CAPS de Senador Pompeu surgiu em abril de 2006 a partir do apoio integral do gestor local, e representa a efetiva implementação de um novo modelo de atenção em saúde mental para expressiva fração dos doentes mentais (psicóticos e neuróticos graves) atendidos na rede pública, sendo seu ideário constituído de propostas dirigidas à superação das limitações evidenciadas pelo binômio ambulatório-hospital psiquiátrico no tratamento e reabilitação de sua clientela. O CAPS representa também uma oportunidade de acesso ao tratamento mais humanizado aos portadores de transtornos mentais e do comportamento; que eram vitimas da impossibilidade de serem assistidos clinicamente por uma equipe interdisciplinar em Saúde Mental. Até então, eram obrigados a serem atendidos em situação de urgência/emergência num CAPS mais próximo do município, enfrentando a dificuldade de obter uma vaga para a consulta psiquiátrica ou na capital, sem a garantia de uma assistência sistematizada em reabilitação psicossocial. O CAPS de Senador Pompeu realiza serviços comunitários ambulatoriais e regionalizados nos quais os pacientes recebem consultas médicas, atendimentos terapêuticos individuais e/ou grupais, participando de oficinas terapêuticas, de atividades lúdicas e recreativas promovidas pelos profissionais do serviço, de maneira mais ou menos intensiva e articuladas em torno de um projeto terapêutico individualizado, voltado para o tratamento e reabilitação psicossocial, havendo também iniciativas extensivas aos familiares e às questões de ordem social presentes no cotidiano dos usuários. De acordo

com o Ministério da Saúde, “um CAPS (...) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida (...), realizando acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários”. Atividades desenvolvidas: . Triagem: entrevista realizada pela assistente social e pela psicóloga, em que é oferecido acolhimento aos usuários e são dadas as informações necessárias ao início do tratamento; . Atendimento de Urgência/Emergência: é realizado atendimento de emergência tanto pela enfermeira quanto pelo médico psiquiatra aos usuários que encontram-se em crise; . Atendimento individual: medicamentoso, psicoterápico, de orientação entre outros; Psicoterapia individual, oferecida aos usuários com necessidades de uma abordagem individual, realizada pelo psiquiatra e pela psicóloga (previsão de uma consulta semanal); Grupoterapia: os usuários são agrupados por faixa etária e características do funcionamento global; os grupos ocorrem com freqüência semanal. Têm como finalidade tratar questões de relacionamento, troca de experiências emocionais, possibilitando o desenvolvimento da compreensão, crítica e melhora da auto-estima. Terapia de família: abordagem sistêmica dos problemas familiares do usuário, com o objetivo de utilizar recursos internos da família e da própria comunidade. Freqüência semanal. . Atendimento em oficinas terapêuticas: atividades onde a terapeuta ocupacional e a pedagoga procuram possibilitar aos usuários um sentimento de produtividade; Visitas domiciliares na sede e nos sítios: com a par-


ceria do CAPS e o Programa Saúde da família, as visitas objetivam promover a facilidade de acesso aos usuários que ainda não tiveram oportunidade de se dirigir ao CAPS, como também visam a formação de uma Rede de Apoio para as famílias em atendimento. Essas visitas são agendadas previamente, conforme solicitação das Agentes Comunitárias de Saúde, e são realizadas semanalmente. Participam das visitas domiciliares o médico psiquiatra, psicóloga, assistente social, enfermeira, terapeuta ocupacional e pedagoga; Atividades comunitárias: . Programa semanal de radio AM – FM com a finalidade especial de encurtar distâncias na interação CAPS e comunidade da zona rural e urbana; . Atividades Comunitárias: São realizadas palestras/ atividades educativas nas comunidades com a participação dos usuários em acontecimentos da comunidade; . Parcerias do CAPS com o PSF – rede municipal de ensino na educação em Saúde Mental - o resgate dos valores sadios do cotidiano, enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social. No CAPS de Senador Pompeu os usuários são assistidos em regime de atenção diária, de segunda a sexta feira, de 7 ás 17 hs, em que toda e qualquer pessoa com transtorno mental e do comportamento e/ou sofrimento psíquico, que tenha de 6 (seis) anos acima, e esteja necessitando de cuidados, recebe atendimento especializado. A família e/ou responsável deve encaminhá-lo ao CAPS para assim ser assistido por um dos profissionais capacitados para esse atendimento, e traçar um plano terapêutico individual. Realizamos um trabalho com uma equipe multidisciplinar composto por: Psiquiatra, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Enfermeira, Psicóloga, Pedagoga, Agente Administrativo, Auxiliares de Enfermagem e Agentes de Saúde Mental. Antonio Teixeira de Oliveira Prefeito de Senador Pompeu Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro Secretaria de Saúde Dr. Arão Zvi Pliacekos Coordenador de Saúde Mental dr.pliacekos@hotmail.com


Quixeramobim Caps Quixeramobim: Em apoio ao processo de reforma de saúde mental no Estado Nestes 5 anos do CAPS de Quixeramobim temos protagonizado todo um processo de cidadania em relação ao tratamento das pessoas com transtornos graves. Como exemplo o acesso às especialidades, ao atendimento do hospital geral, o vínculo com PSF e vínculo com clubes de serviço como AABB, onde vários pacientes praticam hidroginástica e outras modalidades em outros serviços. Além disso, o serviço está atento para todo e qualquer fenômeno percebido pelo cidadão, como sofrimento psíquico. Estes dois aspectos: abertura para a comunidade e a abertura para o sofrimento psíquico em geral têm sido uma marca de modelo ou modo inaugurado pelos CAPS do Ceará. Queríamos ressaltar aqui, porém, um aspecto relevante no tocante ao avanço das discussões sobre organizações de serviços e sobre o paradigma da atenção psicossocial, que foi a realização dos Simpósios de Quixeramobim. Nas quatro jornadas que realizamos, produzimos em cada uma delas um SIMPÓSIO direcionado ao aprofundamento dessas temáticas. Na 1ª Jornada de Saúde Mental de Quixeramobim, em 2003, realizamos o 1º Simpósio Cearense sobre Financiamento dos CAPS. Estiveram presentes todos os CAPS do estado além de autoridades estaduais e municipais. Por proposição do Dr. Eugênio de Moura Campos, as discussões do tema foram organizadas em um documento denominado de CARTA DE QUIXERAMOBIM, redigida pelo Dr. Jackson Sampaio, Dr. Tófole e Dr. Carlos Magno, e posteriormente a Dra. Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha encaminhou o documento à Coordenação Estadual de Saúde Mental, que enviou ao Ministério da Saúde. É importante que todos tomem conhecimento deste documento, que analisa com rigor a forma de financiamento dos CAPS e propõe alternativas, como uma avaliação de resultados e não de produtividade. A Carta foi reconhecida pela Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde como um importante documento na revisão do procedimento APAC. O II Simpósio em 2004 discutiu a Situação Profissional dos Trabalhadores da Saúde Mental. Estiveram pre-

sentes os conselhos das diversas áreas, bem como os respectivos sindicatos. Neste simpósio se indicou o maior compromisso das entidades no sentido de melhor valorização dos profissionais, orientando-se a luta por um piso salarial compatível, bem como melhores condições de trabalho. Em 2006 realizamos o III Simpósio onde conclamávamos e estimulávamos os serviços a organizarem seus bancos de dados de maneira informatizada, a exemplo do que temos em Quixeramobim, onde todos os prontuários com os diversos dados epidemiológicos dos pacientes, bem como a produção diária, estão digitados no sistema Epi-Info. Neste simpósio contamos com a participação da Dra. Ana Pitta, que nos expôs um projeto de avaliação dos serviços de forma brilhante, e também a presença de Austregésilo Carrano, que nos atualizou sobre a luta antimanicomial no país. Neste ano de 2007 realizamos o IV Simpósio discutindo a Formação Acadêmica e a inserção dos profissionais na Atenção Psicossocial. Prestigiaram-nos com sua presença a Dra. Ana Cristina Figueiredo da UFRJ e vários professores das diversas instituições formadoras de nosso estado. Neste momento em que os setores contrários à Reforma de Saúde Mental tendem a se organizar, acreditamos estar contribuindo para o fortalecimento de nossas convicções diante da atenção psicossocial, ou seja, a busca de um trabalho interdisciplinar com base nos recursos intersetoriais presentes no município e a participação ativa da comunidade. Queríamos frisar aqui o estímulo e o apoio de nosso secretário de saúde Dr. Carlos Roberto Martins e de nosso prefeito Edimilson Jr. para a realização de nossos encontros, e o seu compromisso com a realização dos próximos, cientes de estarem viabilizando importantes espaços de debate e fortalecimento do projeto de cidadania para aqueles cujas redes sociais de apoio ainda são frágeis, necessitando, portanto, de administradores comprometidos e humanizados. Ana Cláudia Pimenta F. Saldanha Coordenadora do CAPS Carlos Magno C.Barroso Diretor do Instituto Episteme capsqui@yahoo.com.br


OPAS–ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE II SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE O II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde vai acontecer no Rio de Janeiro nos dias 13 a 16 de maio de 2008, no Centro de Eventos Fecomércio. O evento tem o objetivo de discutir abordagens avaliativas que tenham como preocupação a efetividade das ações e o uso/ utilidade dos resultados para processos decisórios. Voltado para o aprofundamento das discussões, o Seminário pretende fomentar o debate e renovar compromissos entre os diversos atores e instituições em torno das políticas e projetos de Promoção da Saúde. Serão 250 participantes indicados pelas entidades envolvidas no evento. O Seminário abordará os seguintes eixos temáticos: Política Nacional de Promoção da Saúde, determinantes sociais e/ou estilos de vida saudáveis; Metodologias de Avaliação; Avaliação de Programas e Práticas de Ensino de OS; e Efetividade das práticas de OS. Maiores informações: marcos@conasems.org.br

TREINAMENTO SISREG No período de 10 a 14 de novembro de 2007 foi realizado em Brasília – DF um treinamento de aplicativo SISREG, promovido pelo Ministério da Saúde. A delegação cearense foi coordenada pelo COSSEMS e composta por: Mônica Sueli, de Guaiúba; Jackson Valvernac e Ádina de Araújo, de Morada Nova; Pedro da Silva Filho, de Cruz; Alana Cecília Vieira, de Juazeiro do Norte; Alessandra Pimentel, representando São Gonçalo do Amarante e Itapajé; e Verônica Sales, representando a SESA. Gostaríamos de ressaltar o interesse dos gestores dos respectivos municípios e estado que subsidiaram as condições de participação dos mesmos no treinamento. É assim que se fortalece o sistema local de saúde!

9º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE A Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade vai realizar em maio, em Fortaleza, o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. Com o tema “A importância de Medicina da Família e Comunidade e da Saúde da Família para a Saúde do Brasil: trinta anos após Alma-Ata”, o Congresso recebe inscrições de trabalhos científicos até o dia dez de março pelo site: www.sbmfc.org.br/congresso2008. Maiores informações no mesmo site.

De 2 a 7 de março de 2008 será realizado o 1º Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, em Kampala-Uganda. Promovido pela Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (GHWA), o evento tem por objetivo debater os problemas e compartilhar soluções para a crise na área dos recursos humanos em saúde. Maiores informações: www.opas.org.br.

I CONGRESSO CEARENSE DE SAÚDE MENTAL Com o objetivo de discutir acerca das políticas públicas de saúde mental no estado e no país, o município de Iguatu vai realizar o I Congresso Cearense de Saúde Mental, de 4 a 7 de junho de 2008. O tema do Congresso será “Saúde Mental e Liberdade”. De acordo com o secretário adjunto de saúde de Iguatu, Dr. Eriton Araújo, “o evento pretende ainda ser um espaço para a apresentação de trabalhos sobre as experiências dos CAPS do Ceará, além de oferecer aos profissionais da área opções de mini-cursos, conferências, mesas temáticas e exposição de painéis”. Maiores informações na Coordenação de Saúde Mental de Iguatu, pelo telefone (88)3581-9233, email:ccsmiguatu@yahoo.com.br.

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) retifica informações contidas no Edital N° 31/2007, que trata do processo de seleção para o curso de Especialização em Vigilância Epidemiológica. Com as alterações, o período de inscrição foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro de 2008 e as vagas, por sua vez, poderão ser ocupadas por técnicos de Vigilância em Saúde de todos os municípios do Estado, conforme autorização da Secretaria de Vigilância em Saúde.O curso de pós-graduação em Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis tem como objetivo instrumentalizar os profissionais de saúde com conhecimentos para o controle das doenças transmissíveis, modernização das atividades da vigilância epidemiológica em doenças transmissíveis e operacionalização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Estão sendo ofertadas 30 vagas, possui carga horária total de 548 horas. Maiores informações: www.esp.ce.gov.br


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LIVRO O Alienista Autor: Machado de Assis

LIVRO Elogio Da Loucura Autor: Erasmo de Rotterdam

LIVRO A criança e a Saúde Mental Autor: Tânia Ferreira(org.)

Louco seria aquele que não gozasse do perfeito equilíbrio das faculdades mentais, ou aquele cujo equilíbrio é perfeito, ou, finalmente, louco seria o próprio alienista que pontifica sobre a sanidade mental dos outros? Do Alienista, primeira novela da fase madura de Machado de Assis, não basta dizer que faz sátira do cientificismo aplicado ao estudo da loucura. É verdade que, sendo a partilha entre a razão e a “desrazão” o cerne da trama, a história toma o ar divertido de uma comédia de erros, sobre a qual paira sempre a sugestão de ser o alienista o único alienado. Embora essa história de loucos toma uma outra dimensão, que ultrapassa a caricatura do perfeito alienista. Porque há nela um desenho claro de uma situação de força. O prestígio de Bacamarte, transforma-o em ditador da pobre vila de Itaguaí. O eixo da novela é portanto o arbítrio do poder, antes de ser o capricho de um cientista.

Neste libelo do teólogo Erasmo de Rotterdam (1469-1536), quem fala é a Loucura. Sempre vista apenas como uma doença ou como uma característica negativa e indesejada, aqui ela é personificada na forma mais encantadora. E, já que ninguém mais lhe dá crédito por tudo o que faz pela humanidade, ela tece elogios a si mesma. O que seria da raça dos homens se a insanidade não os impulsionasse na direção do casamento? Seria suportável a vida, com suas desilusões e desventuras, se a Loucura não suprisse as pessoas de um ímpeto vital irracional e incoerente? Não é mérito da Loucura haver no mundo laços de amizade que nos liguem a seres perfeitamente imperfeitos e defeituosos? Nas entrelinhas de Elogio da Loucura, o humanista Erasmo critica todos os racionalistas e escolásticos ortodoxos que punham o homem ao serviço da razão (e não o contrário) e estende um véu de compaixão por sobre a natureza humana.

A criança e a saúde mental Este livro apresenta o encontro da crianças com as políticas da saúde. No nó desse enlace surge a clínica, por meio de fragmentos, no relato de uma convivência delicada que se recusa a ceder às demandas de ajustamento social. Nesse movimento de basta aos modelos exclusivamente adaptativos é criado um fora de ordem que não podem ser silenciado, nem mesmo quando o sujeito, como no caso do bebê, é corpo mais do que fala. Enfim, em seus diversos textos encontramos um convite, conduzido pela psicanálise, a todos que estão inseridos nas práticas, nos serviços e nos dispositivos de atenção à saúde para o envolvimento em relação conseqüente com a criança.


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FILME Estamira Diretor: Marcos Prado (Brasil,2006,121 min)

FILME Um estranho no ninho Diretor: Milos Forman (Estados Unidos, 1975, 133 min)

FILME Bicho de Sete Cabeças Diretora: Láis Bodanzky (Brasil,2000,74 min)

Estamira conta a história de uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais e trabalha há mais de vinte anos no aterro sanitário do Jardim Gramacho, um local renegado pela sociedade, que recebe diariamente mais de oito mil toneladas de lixo produzido no Rio de Janeiro. Com um discurso eloqüente, filosófico e poético, a personagem central do documentário levanta de forma íntima questões de interesse global, como o destino do lixo produzido pelos habitantes de uma metrópole e os subterfúgios que a mente humana encontra para superar uma realidade insuportável de ser vivida.

McMurphy não cumpriu a lei. Mais velho, ele namora uma menina de 15 anos. Por isso, e obrigado a cumprir pena de alguns meses numa detenção. Não igual àquelas de pena máxima. E uma prisão-fazenda. Com uma boa lábia e uma grande astúcia, McMurphy consegue convencer os guardas de que não é uma pessoa normal e de que tem problemas mentais. Quando McMurphy, primeiramente aliviado de estar livre da prisão, chega ao manicômio, percebe que os pacientes não são “necessariamente” loucos, mas marginais sociais. Com o tempo, aprenderam a ser e a agir como tais. E McMurphy decide assumir a missão de provar que os pacientes estão normais e podem ser aceitos novamente na sociedade.

Neto (Rodrigo Santoro), um jovem estudante que não consegue se entender com os pais (Othon Bastos e Cássia Kiss), acaba vivenciando a violência do sistema de saúde mental brasileiro. Uma tragédia doméstica sobre a intolerância e incomunicabilidade dentro de uma família e sobre o uso do sistema manicomial para vigiar e punir os pequenos desvios de conduta que não são infrações legais mas não se encaixam nos valores da sociedade. Inspirado no livro Canto dos Malditos, de Austregésilo Carrano Bueno. Premiado no Festival de Brasília de 2000.


Enquanto você Se esforça pra ser Um sujeito normal E fazer tudo igual... Eu do meu lado Aprendendo a ser louco Maluco total Na loucura real... Controlando A minha maluquez Misturada Com minha lucidez... Vou ficar Ficar com certeza Maluco beleza Eu vou ficar Ficar com certeza Maluco beleza... E esse caminho Que eu mesmo escolhi É tão fácil seguir Por não ter onde ir... Controlando A minha maluquez Misturada Com minha lucidez Vou ficar Ficar com certeza Maluco beleza Eu vou ficar Ficar com certeza Maluco beleza Eu vou ficar Ficar com toda certeza Maluco, maluco beleza... Maluco Beleza Raul Seixas


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Sustentação 21 / Revista do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará