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Atenção Básica através do PSF: 13 anos semeando saúde

VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará Barbalha-CE

n.20.ago.set.out.nov. de 2007.venda proibida

SUSTENTAÇÃO

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A revista Sustentação assume uma nova cara, aliando modernidade e tradição na história da saúde pública no estado do Ceará...


04 editorial 05 galeria 06 entrevista Tarcísio Cavalcante 13

especial Atenção Básica através do PSF: 13 anos semeando saúde

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opinião Manoel Dias da Fonseca Neto Mário Mamede Filho

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cobertura VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará Barbalha-CE

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notícia Ano de Conferência, ano de debate: 13ª Conferência Nacional de Saúde

Telessaúde e Telemedicina: por uma democratização da tecnologia 35

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vivências municipais Quixeré Guramiranga Barbalha Sobral Umirim Fortaleza Angola (internacional) notas

50 cultura 52

outras palavras

índice

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EDITORIAL Mais um número da Revista Sustentação, mais uma vitória dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará. Esta é a vigésima edição, tornando-a a mais antiga e regular revista dos Cosems do Brasil. Sempre na vanguarda da construção do SUS no Estado. Neste número vamos observar grandes transformações. A Diretoria resolveu mudar, contratando uma nova e talentosa equipe formada pela jornalista Clarisse Cavalcante e pela designer Janaína Teles, que estão dando um novo padrão de comunicação jornalística e visual à revista. O tema central desse número é a Atenção Primária à Saúde, com enfoque na Estratégia de Saúde da Família. A escolha reflete nossa grande preocupação com a situação atual deste importante setor da saúde pública, especialmente pela necessidade de repensar as melhores formas de atuar em prol da melhoria de sua qualidade. Para nós, é na Atenção Básica que se reflete a maior complexidade do SUS, pois é a partir dela que se cria uma base concreta para a construção do Sistema. Uma base sobre a qual se ergue um grande sonho. Nosso entrevistado, médico do PSF, que optou por atuar em saúde pública desde sua graduação, analisa a crise por que passa o Programa no país, nos lembrando dos ganhos na saúde pública só alcançados a partir da implantação do mesmo. A cobertura do VI Congresso de Secretários e Secretarias de Saúde do Ceará, realizado em Barbalha, registra em que níveis estão as discussões sobre o Pacto de Saúde pelo SUS, além de um repertório de opiniões e trocas que caracterizam a atuação do Cosems no Estado. A reportagem especial contemporiza a Atenção Básica e aponta caminhos e parcerias possíveis que se desenham a cada dia na luta de tornar possível o sonho da resolubilidade completa no atendimento. As notícias registram dois importantes acontecimentos de 2007 para o SUS: a preparação para a realização da Conferência Nacional de Saúde, com o processo das Conferências Municipais, e a importante vitória obtida pela implantação do Telessaúde, sistema que vai usar a tecnologia em favor da qualificação e evolução da Atenção Básica. Por fim o Cosems divulga as vivências municipais exitosas, experiências que podem e devem ser copiadas em todo o Estado. Foi com grande prazer e cuidado que produzimos essa edição. Esperamos que ela sirva como instrumento de inspiração na materialização dos princípios do SUS. Muito obrigado a todos que participaram e um grande abraço.

COSSEMS Conselho de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim) Vice-presidente: Willames Freire Bezerra (Aurora) Secretária Geral: Alessandra Pimentel de Sousa (Itapajé) Diretor Financeiro: Francisco Pedro da Silva Filho (Cruz) Sec. De articulação: Marilza Lima dos Santos Galvão (Morada Nova) CONSELHO FISCAL Titular: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Suplente: Ricardo Benevides Lima (Pacoti) Titular: Carlos Roberto Mota Almeida (Quixeramobim) Titular: Olímpia Maria Freire de Azevedo (Aratuba) COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Membro Nato Titular: Luis Odorico Monteiro de Andrade (Fortaleza) Suplente: Alexandre Mont´Alverne (Fortaleza) Grande Porte Titular: Arnaldo Ribeiro Costa Lima (Sobral) Suplente: Nizete Tavares Alves (Crato) Médio Porte Titular: Rogério Texeira Cunha (Trairi) Suplente: Manuel Lopes Martins (Pentecoste) Titular: Maria Ivonete Dutra Fernandes (Quixadá) Suplente: Ítalo Ney Bezerra Paulino (Barbalha) Pequeno Porte Titular: Josete Malheiro Tavares (Guaiúba) Suplente: Luiza Lucélia Saraiva Ribeiro (Senador Pompeu) Titular: Flávio Prata Crisóstomo (Massapê) Suplente: Rodrigo Carvalho Nogueira (Dep. Irapuan Pinheiro) CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU Titular: Rondenelle Alves do Carmo (Cariús) Suplente: Francisco Holanda Júnior (Juazeiro do Norte) PRODUÇÃO Diretora de arte e Designer: Janaína Teles Editora, Redatora e Repórter: Clarisse Cavalcante MTB 1765/CE Revisão: Alessandra Pimentel Fotografia: Janaína Teles, Rui Norões Fotografia capa: Agnelo Queiros Impressão: Expressão Gráfica Tiragem: 1.000 exemplares Revista Sustentação agosto.setembro.outubro.novembro de 2007.ano 9.n.20 ISSN 1676-4218

José Policarpo A. Barbosa Presidente do Cossems-Ce 4


artista plรกstico . 85 99023052

Leandro Alves

galeria

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Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles

“Medicina simples para gente simples” O entrevistado dessa edição é médico do Programa Saúde da Família desde sua fundação. Há três anos desenvolve um trabalho audacioso e interdisciplinar numa localidade cearense praticamente inexistente no mapa. O lugar tem o nome de Pitombeiras e pertence politicamente ao município de Cascavel, embora se localize a quase 70 km do mesmo.

Desde que chegou, e para ficar, Dr. Tarcísio Cavalcante, ou simplesmente ‘doutor’, como é tratado pelas quase mil famílias circunscritas no seu atendimento, procura implantar uma disciplina verdadeiramente preventiva, com o cultivo e disseminação da farmácia verde e de hábitos saudáveis como caminhadas e banhos no açude, que é patrimônio do lugar, como fontes de prevenção de doenças. Além dos atendimentos no posto de saúde e nas comunidades próximas a Pitombeiras, o médico e sua equipe, especialmente sua auxiliar de enfermagem, a Dona Lucineide, estabeleceram um calendário de eventos. Os dois maiores destaques são a mobilização no Dia Mundial

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entrevista

do Meio Ambiente e o São João da Terceira Idade, com plantio de árvores e desfile de carroças, respectivamente. Irreverente por natureza, e com a propriedade de quem assumiu o PSF na íntegra, Dr. Tarcísio nos conta um pouco de sua história, de sua opção radical pela saúde pública e pela medicina generalista, das crises enfrentadas pelo SUS e das simplicidade e contemporaneidade da atenção básica, apontadas como soluções para as dificuldades da medicina comunitária. Em suas palavras, a prática médica precisa repensar seus valores, conectando-se cultural e subjetivamente às pessoas por ela atendidas. Uma vivência de alguém bem pouco preocupado com os números que tanto acompanham as estatísticas do SUS e absolutamente conectado com as pessoas. Sustentação: Antes de tudo, fale de você. De como começou essa postura que o conduziu ao trabalho com saúde pública. Tarcísio Cavalcante: Eu entrei no ano de 69 na faculdade de medicina. O ano mais difícil em termos de política nacional, quando estava entrando em vigor o famoso AI5, o Ato Institucional que determinou o exílio político de Caetano, Gilberto Gil, Chico Buarque... e havia um clima de opressão dentro da faculdade, onde o seu colega podia ser um dedo-duro, um agente do SNI porque a atmosfera dentro da faculdade era repressiva. Então eu entrei nesse clima, quando todos os movimentos sociais estavam sendo sufocados, expurgados da vida social no Brasil, de norte a sul. Era a própria prisão do pensamento. Você tinha que pensar de acordo com os militares daquela época, nos princípios da Guerra Fria, que era a divisão do mundo em duas esferas


“...Naquela época ainda se respirava a esperança de implantar um sistema socialista no Brasil...”

de influência. Naquela época ainda se respirava a esperança de implantar um sistema socialista no Brasil. Por conta dessa divisão ideológica do mundo, ou você defendia os interesses americanos aqui dentro ou você propunha uma saída para o socialismo, que era a esperança de uma divisão mais igualitária dos bens da humanidade. Dentro desse clima de opressão os estudantes de maior percepção teriam dois caminhos a seguir: a luta armada, clandestina... muitos optaram por ela... ou então uma saída que vinha lá da Europa, dos Beatles, que tinham acabado de lançar o álbum Sargent Pepper’s, que era uma menção ao uso de drogas, maconha, LSD... O mundo passou a girar em torno de outros valores, aquilo que os hippies, e eu que fui hippie, chamávamos de curtição, curtir a vida, sugar da vida todo o leite que ela podia oferecer... e deixar de lado praticamente a história da política... a política passou a ser um deleite informativo, mas sem nenhum entrosamento, sem nenhuma participação emocional dentro dela. Passamos a ser seres estranhos no ninho. Mudou-se a maneira de vestir, o figurino foi totalmente alterado, cabelo grande, colares... havia toda uma postura que se estampava no seu corpo que denotava uma rejeição ao mundo organizado, convencional. Por conta disso, ao invés de me formar em seis anos, me formei em sete. Num ano eu tranquei quase todas as cadeiras, fui viajar, e terminei a faculdade no ano de 75, quando o previsível seria em 74. Começava a se articular no Brasil o movimento da anistia, que possibilitou que muitas pessoas que estavam exiladas voltassem ao

“Realmente saio da faculdade e radicalizo minha proposta, no sentido de optar: é mundo urbano ou mundo rural?”

Brasil. A mais famosa delas, por conta de uma alteração de postura da política convencional, foi Fernando Gabeira, que voltou todo europeu, vestindo sua sunga de crochê... e que escandalizava os padrões convencionais daquela época... porque convenhamos que em questão de estética, como disse Caetano Veloso naquele discurso É Proibido Proibir, a esquerda era tão reacionária e tão careta quanto a direita. E passouse a explorar toda a cultura vinda do oriente, as batas indianas...os próprios valores orientais começaram a entrar nas cabeças mais antenadas daquela época.... o próprio Gilberto Gil estava fazendo Yoga, comendo macrobiótica, havia toda uma mudança de valores, de costumes, de propostas. Sustentação: E saindo da faculdade foi direto para o interior? T.C.:Realmente saio da faculdade e radicalizo minha proposta, no sentido de optar: é mundo urbano ou mundo rural? Não vacilei. Escolhi o mundo rural como uma alternativa profissional...e o paradoxo dos paradoxos, com toda a minha veia libertária, participação nos

movimentos políticos, nas rodas hippies, entrei numa instituição altamente fascista, que foi a Fundação Sesp. Uma instituição que levava todos os resquícios do sistema ditatorial e havia toda uma proposta que tirava inclusive a possibilidade de me vestir do jeito que eu gostava. Nessa época eu fui para Jaguaruana. Claro que numa estrutura como a da Fundação Sesp, eu não poderia demorar muito, por conta desse meu comportamento não-convencional, sem o estereótipo do médi7


co barbeado, vestido de branco, dentro da própria comunidade. Fui colocado para fora depois de um ano dentro da Fundação. Mas o meu espírito de rebeldia continuava e eu resolvi ficar em Jaguaruana. Foi quando eu realmente vivi a parte idílica da medicina. Levei meu sonho às últimas conseqüências... passei a trabalhar num quartinho, sem preço de consulta, onde as pessoas me pagavam pelos bens que elas tinham... era galinha, ovos... Era verdura, era fruta... tudo isso fazia parte do sistema de pagamento.E aumentou muito o bem-querer da comunidade em relação a mim, como profissional e como cidadão também. Depois disso continuava na minha cabeça a decisão firme e forte de prosseguir fazendo saúde pública. Consegui um ano depois um contrato do Estado, precaríssimo, porque o estímulo para fazer saúde pública era a Fundação Sesp, onde se ganhava mais ou menos, mas o Estado realmente pagava muito pouco, e fui morar em Guaramiranga. Moramos lá durante dois anos e mesmo não havendo o registro histórico, as primeiras sementes do que veio a se tornar esse movimento artístico foram lançadas por mim... com as quadrilhas. Foram as sementes do que se converteu nesse pólo turístico e cultural atual. Sustentação: E nunca deixou o trabalho com saúde preventiva? T.C.: Sim, depois, em Jaguaruana, eu saí pela primeira vez do trabalho com saúde preventiva. Passei a trabalhar num hospital, que é o templo da medicina curativa. A medicina preventiva não existe ao nível hospitalar. Mas não durou muito. E fiquei nessa, entre Jaguaruana e Guaramiranga, até me instalar em Baturité, em 1994. Foi quando surgiu o PSF. Posso me considerar um dos precursores, dos primeiros a vestirem a camisa do Programa. Pela primeira vez no Brasil surgiu uma política de estímulo para a prática da medicina generalista, que era pagar razoavelmente bem os profissionais que fizessem aquilo que no SUS passou a ser chamado de atenção básica. Daí pra cá o PSF está 8

entrando na adolescência, treze anos, e eu permaneço porque algumas coisas me fascinam. Primeiramente a palavra prevenção. Você tenta a todo custo estimular a medicina preventiva, com programas de combate à hipertensão e diabetes, pré-natal, vacinação, planejamento familiar...O PSF no começo teve uma força que levava a um divisor de águas dentro da política médica. Por exemplo: se exigia que o médico morasse dentro da comunidade... não só o médico, mas a equipe, que no começo era composta por médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e os agentes de saúde. Essa exigência continua em relação aos agentes de saúde... Eles já trabalhavam há uns oito anos quando surgiu o PSF. Eu até digo que o ímã para a elaboração da política do PSF foi o agente de saúde e o programa veio para apoiar o seu trabalho. Através do trabalho desses agentes diminuiu a mortalidade infantil, aumentou o índice de amamentação... tudo isso por conta deles.

“...Levei meu sonho às últimas conseqüências... passei a trabalhar num quartinho, sem preço de consulta, onde as pessoas me pagavam pelos bens que elas tinham... era galinha, ovos... Era verdura, era fruta...”

Sustentação: Podemos dizer então que o PSF é uma consequência do amadurecimento do SUS? T.C.: Além de ser uma conseqüência do SUS, que tem uma proposta altamente universal, já que uns de seus princípios são a universalização e a descentralização dos serviços de saúde, o PSF veio para concretizar essa proposta filosófica do SUS, que já existia desde a sua elaboração em 1986, com a VI Conferência Nacional. Tudo isso eram sementes discutidas que foram colocadas em prática com o PSF. Essa proposta do SUS tem uma história... vivíamos um sistema médico de ter o hospital como um centro, a medicina hospitalocêntrica, moldada na cultura americana, quando se alimentou, a partir do regime militar, uma mitologia em torno dessa cultura. Era a prática dos exames sofisticados, caros, de difícil acesso... tomografia, ressonância magnética, ultra-sonografia, todos esses exames tinham sua origem nos Estados Unidos. O SUS veio tentar democratizar essas conquistas tecnológicas, que beneficia-


vam a medicina dos grandes grupos. E o PSF surge com a tonalidade de política democrática, descentralizadora, sem fugir da contingência de nossa inserção no sistema capitalista, onde a palavra mágica é o lucro, a mais-valia... e você vai fazer uma medicina socializante, no caso do PSF, onde não existe valor agregado ao seu trabalho. Ou seja, um sistema socialista embutido num sistema capitalista. Existe um livro, de um escritor até considerado socialista, Luís Carlos Maciel, chamado Morte Organizada, que define a existência de uma medicina ligada à morte, onde se cria o mito de que a medicina tenta salvar vidas a todo custo, através de uma tecnologia de ponta, de uma sofisticação. Não vou entrar no mérito de discutir se isso é válido ou não, certo ou não, mas o fato é que se hipertrofiou, se valorizou ao extremo essa medicina onerosa, não compatível com a democratização. O PSF surge para fazer o contraponto dessa medicina. Sustentação: Para fazer uma medicina condizente com nossa controversa realidade? T.C: Isso. Existe inclusive uma linguagem que eu não gosto, do sanitarista, de dizer que o sistema, com o PSF, quer fazer uma medicina de pobre para pobre. Essa linguagem eu acho um tanto deturpada. Acho realmente que o PSF

pode fazer uma medicina simples para gente simples, o que não implica que ela perca a qualidade. Realmente já se incorporou na mentalidade do brasileiro, e eu não sei se podemos generalizar ao nível planetário, que quanto mais aparelhos sofisticados se tenha, maior a eficiência da medicina. Não sei realmente se isso corresponde à realidade. Acho que isso, inclusive, acabou com algumas tradições saudáveis, salutares à medicina, que dão ao médico a capacidade, através de uma boa anamnese, um bom exame físico, uma consulta de qualidade, descartar a necessidade de realização de alguns exames. Esses exames sofisticados deveriam ser feitos com muita parcimônia, muito critério... O que se criou foi uma verdadeira febre de exames, desde os mais simples como o exame de sangue, a situações de o paciente chegar apresentando um

“....o PSF surge com a tonalidade de política democrática, descentralizadora... Ou seja, um sistema socialista embutido num sistema capitalista.

quadro de dor na barriga e pedir que a gente recomende uma ultra-sonografia abnominal... então é uma crise de postura da medicina. O médico também se envolveu com toda essa maquinaria e passou a ser um apêndice dessa medicina, dentro do seu consultório. O PSF também questiona isso, de possibilitar o resgate de uma medicina humanista, com o trabalho de equipe.

lho do agente de saúde, que está lá na comunidade, e que realmente é o portal do SUS, ele é o anfitrião que faz o usuário entrar no sistema. Ou seja, tudo isso é a tentativa de se implantar uma noção multidisciplinar, precária ainda, mas tem o médico trabalhando com a enfermeira, com o auxiliar, com o agente... a semente da medicina que modernamente chamamos de medicina holística, de ver a saúde como uma conquista de várias interfaces da sociedade humana. Não é só o médico que dá saúde, toda a equipe compartilha o desejo, tendo a sua fatia nesse espectro de conquistas da saúde humana. E o PSF hoje está em crise. Primeiramente porque para ele funcionar bem tem que funcionar em cima de um tripé, que é o profissional na ponta, o secretário de saúde do município e o prefeito. Posso citar um exemplo do atual presidente do Cossems, Dr. Policarpo que, por conta da própria formação em saúde pública, e por ser uma pessoa que incorporou muito a medicina socializante, fez um trabalho muito bom enquanto secretário de saúde de Cascavel. Fez uma rede básica de excelente qualidade, implantou a Farmácia Viva, com sete ou oito produtos já feitos no laboratório de Cascavel, já testados e confirmados na prática como produtos de alta resolubilidade. Um exemplo disso foi o xarope de xambá, que ficou famoso nas comu-

Sustentação: Esse trabalho em equipe é que parece ser um grande diferencial do Programa, quando se vive essa extrema individualização nas relações humanas, essa desfragmentação... e ao, mesmo tempo, a busca do reconhecimento do outro... T.C.: O surgimento desse trabalho em equipe, que não acontece na medicina alopática, curativa, é que me faz ser apaixonado pelo PSF. Desde o traba9


nidades, a ponto de você ir atender e os usuários já perguntarem pelos produtos. Já estava havendo uma tentativa de se inverter essa medicina totalmente química, onde os sais são produzidos ao nível de grandes potências. Então o PSF deve entrar novamente nos trilhos como uma proposta de contraponto a essa medicina alienadora, e passar a veicular a medicina ligada à cultura, à antropologia, aos valores com os quais ela tem que estar harmonizada, integrada, para que não se tenha somente uma visão holística, mas uma prática holística da saúde. Sustentação: O PSF tem, como parte do SUS, essa perspectiva de construção. Talvez seja preciso repensar algumas coisas. O que você vê como alternativas? T.C.: Acho que algumas coisas, que eu às vezes até penso que sejam im-

estímulo ao PSF, como pagar bem o profissional, dar estrutura de trabalho, ou o Programa vai se extinguir. Tem que ser repensado até politicamente, já que as conquistas mais significativas ainda são remanescentes de uma política neoliberal, do contexto de aplicação do Programa Saúde da Família. Passa pela visão socializante que o gestor de saúde tenha, para que ele possa dar a dimensão que o PSF exige. Sustentação: E o que é demonstrado de resultado, ou até de mais valia, nessa linguagem capitalista, com o PSF? T.C.: O PSF realmente demonstra que algumas coisas são possíveis. Não

vel secundário e posteriormente para o nível terciário. O PSF deve ser olhado com carinho porque é um programa que tem na sua compreensão, na sua filosofia, pontos de salvação da prática médica. Senão você empurra o problema para os hospitais, que acabam fazendo um atendimento de péssima qualidade, inclusive em procedimentos básicos, porque não contemplam a demanda. E quanto mais você complica a prática médica, mais fica complicada a assistência posterior. Por exemplo, um paciente com marca-passo precisa ser atendido com mais cuidado... precisa ser feita a revisão adequada... a medicina complexa exige uma assistência

são sonhos. Ele mostra na prática que 80% dos casos da medicina podem ser atendidos na atenção básica. Se houver uma atenção básica de boa qualidade, se você der condições ao profissional de exercer bem essa atenção, condições de trabalho, oferta de insumos, medicamentos que correspondam às realidades de cada comunidade, então o sonho se materializa. Temos um bom elenco de medicação básica, que quando não está ao alcance do profissional, muita coisa sai do nível primário para o ní-

complexa, diferente do PSF. Eu não tenho o menor constrangimento de dizer que o PSF é uma medicina simples feita para pessoas simples. O que eu chamo de pessoas simples? Que requerem soluções simples. Se a pessoa está com dor de cabeça, quer que a dor de cabeça seja resolvida, da mesma forma se ela está com dor de barriga, com dor reumática etc. Não adianta complicar muito as coisas, querer que para qualquer dor de cabeça se solicite uma tomogra-

“...Hoje em dia para você assumir uma comunidade verdadeiramente, você acaba tendo que abdicar de coisas importantes, que a estrutura física oferecida não contempla...”

possíveis, deveriam ser discutidas novamente. Por exemplo, a morada. Os profissionais deveriam morar na comunidade. Isso é possível ou não? Do jeito que está não é possível. Os profissionais não recebem o menor estímulo para terem essa postura. Hoje em dia para você assumir uma comunidade verdadeiramente, você acaba tendo que abdicar de coisas importantes, que a estrutura física oferecida não contempla. Coisas que facilitem o trabalho contemporâneo, que reduzam as distâncias mesmo, como computadores, carros. Sem esses atrativos fica impossível conquistar um profissional para essa condição de inserção na comunidade. Ou se parte para atitudes concretas de 10


fia, qualquer dor reumática se solicite uma radiografia... isso não tem sentido. Sustentação: É uma questão cultural então. Uma simplificação que também precisa estar na mente das pessoas. Essa atenção primária funciona muito bem se os usuários tiverem uma vida simples, com hábitos alimentares saudáveis, práticas de exercícios, qualidade de sono... T.C.: Com certeza. Estamos falando também em arejar a cabeça das pessoas. E em desmistificar os investimentos médicos. Gasta-se muito dinheiro para um transplante de coração, por exemplo. E por que isso acontece? Porque lá atrás, a atenção básica está comprometida. É a mística da resolubilidade somente através da medicina complexa. E o PSF se degenerando enquanto isso. Médicos trabalhando em várias cidades, não se entrosam na comunidade... Nesse sentido eu tenho experiências muito positivas. Fizemos a manifestação no Dia Mundial do Meio Ambiente, conseguimos a participação de todos os estudantes, limpamos todos os quintais das casas de Pitombeiras, plantamos árvores, usamos uma bandinha macial que existe na cidade... Depois fizemos o São João da Terceira Idade, colocamos todo mundo para dançar quadrilha, o que devolve a alegria dessas pessoas, numa proposta que é de saúde. Qual é a definição dada pela OMS de saúde? Saúde é o completo bem-estar físico, mental e social. São as três esferas em que você pode atuar. O bem-estar físico é através da medicação, uma dor que você está sentindo... o bem-estar mental é quando através das palestras de educação e saúde você areja a mente das pessoas com informações que, se incorporadas na vida delas, elas terão condições de ter mais saúde. E social porque se uma pessoa está bem fisicamente, está bem mentalmente, então socialmente ela está bem. Uma das coisas que também me fazem gostar de morar e trabalhar nas Pitombeiras é o fato de que até agora não houve nenhum caso de assassinato na comunidade, nenhum irmão matou seu irmão. É uma comunidade de paz.

Isso pra mim é um valor muito significativo. Então a medicina tem que ser vista nessas três dimensões, do físico, mental e social e o PSF é o caminho para se aplicar essa medicina. Veja um dado interessante: uma matéria da IstoÉ publicou uma vez que o número de pacientes com câncer uterino é muito menor nas usuárias do SUS do que nas

“Passa pela visão socializante que o gestor de saúde tenha, para que ele possa dar a dimensão que o PSF exige...”

usuárias de plano de saúde. Por que? Porque querendo ou não tem o enfermeiro lá na comunidade dando palestra, ajudado a prevenir... e ela incorpora a prevenção. O ser também é um ser social. Sustentação: O profissional também é um ser social. E o trabalho dele reflete o que ele acredita. Os serviços públicos, não só de saúde, são questões de políticas públicas, mas não seriam também questões de posturas profissionais? De posturas ideológicas até? T.C.: Olha, também. Mas o âmbito material precisa ser sanado. Não se pode ter a visão idílica de profissionais santos, uma postura meio galhorda, meio safada, que dá um tom messiânico aos

“...Saúde é o completo bem-estar físico, mental e social...”

profissionais do PSF. Inclusive saiu uma matéria num Globo Repórter mostrando o profissional do PSF saindo à cavalo... isso é uma visão idealista, que estimula a imagem do médico como salvador, aquele que montando à cavalo vai para as comunidades mais carentes... Esse realmente não é o caminho.

O PSF não pode deixar de ser contemporâneo... aliás ele pode ser o programa mais contemporâneo que existe, na medida em que ele tenta aplicar na prática as três esferas do ser humano: corpo, mente, social. Se ele não conectar essas três dimensões, então o PSF está fadado a desaparecer da saúde pública do Brasil. Sustentação: E na sua comunidade? O que você verifica que mudou desde a sua chegada e esse certo agendamento social que você tem feito? T.C: Pitombeiras tem umas coisas muito estimulantes na minha visão. É uma comunidade que não tem nenhuma doença endêmica. Não tem doença de Chagas, tracoma, esquistossomose. A única endemia que existe lá e que existe no Brasil todo é a dengue. Eu posso dizer orgulhosamente que meu índice de mortalidade infantil é zero há dois anos. É uma comunidade que tem parâmetros saudáveis muito interessantes. As pessoas vivem uma vida simples. As casas de lá são casas simples, mas com condições básicas de higiene, com banheiros. É uma localidade onde dificilmente se vê um rato, uma comunidade limpa, com água encanada vinda do açude, não tem indústria para poluir essa fonte e as pessoas entendem esse açude como fonte da água delas e defendem. Ou seja, é um espaço com algumas variáveis muito boas, que me dão uma certa base. E você me aborda sobre mudanças... Eu não sei se posso registrar estatisticamente alguma mudança. Realmente existem esses eventos que se tornam constantes... já é o terceiro ano de São João da Terceira Idade, com quadrilha e desfile de carroças, o segundo ano de mobilização contra a dengue e em favor do meio ambiente, tratando a dengue como doença ecológica mesmo, envolvendo os estudantes da comunidade com palestras... Então as mudanças estão na positividade dessas manifestações. Neste ano tivemos outra vez a participação da Igreja, das escolas, professores e alunos... É o exercício das três dimensões humanas na prática.--11


A revista Sustentação tem como objetivo contribuir para a construção de um sistema público de saúde de qualidade no estado do Ceará.


Atenção Básica através do PSF: 13 anos semeando saúde

Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Janaína Teles . Local>PSF Maranguape

Uma reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Programa que aceitou o desafio de chegar em todos os cantos do Brasil, solucionando questões básicas de saúde e hoje se reformula para enfrentar dificuldades

Em 2008, O Brasil vai comemorar 20 anos da Constituição que definiu que modelo de saúde seria oficial no país. O SUS - Sistema Único de Saúde foi o resultado de uma real e profunda transformação nos modos de pensar e fazer saúde no mundo inteiro, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Até então, as diretrizes vigentes apontavam onde se deveria investir os recursos na saúde: na tecnologia desenvolvida para o modelo médico-hospitalar, de queixa e conduta. Um modelo que atendia, sobretudo, as estratégias mercantis que orientavam todas as decisões institucionais, do espírito do

capitalismo. Era o modelo americano de saúde, que não trabalha com a idéia de que a saúde é um direito de cidadania e dever do Estado, e dá à ela o status de mercado, como todas as outras coisas da sociedade. Um modelo que investia em estruturas que quase nada tinham de democráticas, com exames sofisticados, caros, portanto restritos a maior parte da população, centralizado nas grandes cidades. Enfim, um modelo que respondia o que era realmente importante no momento para as instituições e corporações: o lucro. Tratar homem e doença como objeto de lucratividade.

Com o fim da Segunda Guerra, a Europa passou a repensar suas estruturas, especialmente pela atuação e interferência direta dos trabalhadores, originando uma discussão responsável pela re-conceituação de saúde sob a ótica da democracia de acesso. Praticamente toda a Europa, no pós-guerra, construiu sistemas únicos de saúde, de inspiração socialista, tencionados pelas conquistas do povo russo na construção da União Soviética. No Brasil, o que tínhamos até as últimas décadas do século XX era ainda a reprodução do modelo americano. De um lado, o funcionamento do Estado e do outro lado especial

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a construção ideológica do modelo até hoje vigente de medicina privada, que já naquele momento era um modelo que dava guarita aos desejos da classe média emergente, com a existência de grandes contingentes populacionais sem nenhum tipo de assistência, tanto a população urbana quanto a população rural. Até que influenciada pelas transformações européias e embasada pela crítica originada no modelo discursivo apresentado por teóricos do mundo inteiro, a Organização Mundial de Saúde realiza em 1978 a Conferência de Alma-Ata, onde lançou a meta ‘Saúde para todos no ano 2000’. Nesse contexto, a Atenção Básica passou a funcionar como estratégia fundamental nos planos de agências governamentais, organismos financeiros internacionais e organizações não-governamentais. Dez anos depois, vem a Constituição Brasileira com o SUS, sobrevivendo a decisões políticas, a questões estruturais, questões ideológicas e a questões de classe. Uma contradição e, ao mesmo tempo um desafio, expresso nas palavras de Dr. Luís Odorico, Secretário de Saúde de Fortaleza: “O modelo hegemônico hoje ainda é o que se consolidou no começo do século XX até a Era Vargas, o modelo liberal-afirmatista. Nós podemos conduzir uma tensão paradigmática a esse modelo, mas é ele que nos orienta, que nos dá as cartas, é esse modelo que nós temos que administrar, como socialistas que muitas vezes somos, no nosso cotidiano. Esse é o modelo que é o paradigma hegemônico na nossa sociedade”. Na década de 80, embora o mundo todo estivesse repensando sua oferta de serviços de saúde, só o Brasil conseguiu implantar o Sistema Único. Em 1991 houve a criação oficial do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) pelo Ministério da Saúde. Foi a porta de entrada para a medicina comunitária. Para vascularizar esse sistema, o país partiu para a regionalização com a municipalização da gestão de saúde e autonomia nas três esferas: Federação, Estado e Município. Em 1992, a 9ª Conferência Nacional de Saúde indicou o caminho da descentralização e participação social, democratizando o conhecimento. A par14

tir dessa conferência as administrações que se seguiram no Ministério da Saúde atuaram na mesma direção, formulando soluções e adotando providências sobre gestão municipal, criação de comissões intergestores bipartite, em nível estadual, e tripartite, em nível federal. Com apenas treze anos de existência, o PSF, ou Estratégia para Saúde da Família, como tem sido mais recentemente denominado, carrega o peso de ser, ao mesmo tempo, referência e alvo preferencial de críticas na área de saúde. Para o SUS, a Estratégia, que potencializa e materializa a Atenção Básica, nasceu para funcionar como um ponto de partida e, ao mesmo tempo, como a faixa de chegada de uma grande conquista, desse que é o projeto mais ambicioso da modernidade: promover saúde através de um sistema equânime, integral e universal. Em 1994, Dr. Luís Odorico lançou a proposta de implementar no município Quixadá, onde era Secretário de Saúde, um projeto de saúde da família com abordagem multi-profissional, pela ...A mortalidade infantil primeira vez no país, seguido pelo muniera de 80 por mil nascidos cípio de Beberibe. O Brasil já vinha devivos, hoje é numa faixa de senvolvendo medicina familiar em Porto 20. Todos os indicadores Alegre e Niterói, mas em formatos difemudaram, à medida que renciados. Esses municípios serviram de cresceram as equipes... inspiração para a elaboração de um modelo nacional de PSF, pelo Ministério da Saúde. No projeto inicial a equipe, formada essencialmente por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, era obrigada a residir na localidade em que atuava. Com o investimento na estratégia de saúde da família, vários foram os méritos alcançados pelo SUS. Para a Coordenadora do Núcleo de Atenção Básica do Estado Dra. Imaculada Ferreira são três os pontos mais significativos da implementação do Programa: primeiro ter conseguido no prazo de 13 anos interiorizar um número significativo de profissionais que eram concentrados nas capitais. “Imaginar que hoje o interior tem 1200 equipes, o que não acontecia de forma alguma no anosComo de existência, o PSF, ou Estratégia passado, já...éCom um apenas grande treze mérito. para Saúde da Família, como tem sido mais recentemente dejá melhoramos a acessibilidade, precinominado, carrega o peso dediz ser, ao mesmo tempo, referência samos agora melhorar a qualidade”, e alvo preferencial de críticas na área de saúde... a Coordenadora. O segundo mérito é a proposta da equipe multi-profissional, e


com tendência de inserção de mais profissionais, o que representa essencialmente uma troca de experiências e um compartilhamento de responsabilidades. E a terceira e mais significativa conquista foi o impacto nos indicadores de saúde. A mortalidade infantil era de 80 por mil nascidos vivos, hoje é numa faixa de 20. Todos os indicadores mudaram, à medida que cresceram as equipes. Em entrevista concedida à Sustentação, o médico e Superintendente da Escola de Saúde de Pública do Ceará Dr. Mário Mamede fala sobre o estágio alcançado pelo Programa Saúde da Família. “Até o surgimento do PSF, embasado nos modelos canadense e cubano, mas buscando o nosso próprio modelo, as nossas experiências, a nossa acumulação de vivências... até o surgimento dos agentes comunitários de saúde, a prática médica, do profissional ao medicamento, não chegava à população pobre, ao interior. Hoje o PSF cobre grande parte do território nacional e é um modelo de referência para a América Latina. Várias embaixadas de técnicos, profissionais e consultores vêm procurar entender, absorver, conhecer nossa experiência para

implantar em seus países.” Muito pouco tempo para tamanha repercussão. Numa declaração registrada na Revista Brasileira de Saúde da Família, Dr. Walter Rosser, então chefe de Departamento de Medicina Familiar e Comunitária da Universidade de Toronto, disse o seguinte sobre a implantação do PSF no país: “Nenhum outro país fez isso tão rapidamente como vocês estão fazendo. Vocês estão fazendo uma revolução na área da saúde. É inacreditável o que vem sendo feito nesses poucos anos. As mudanças em relação à saúde é uma coisa que eu não observei em nenhum outro país”. Essa foi uma entre tantas opiniões positivas manifestas no Seminário Internacional da Saúde que aconteceu no Ceará em abril de 2002. Em dados de maio de 2007, existem hoje 1611 equipes de PSF funcionando no Estado. Dos 184 municípios, 138 têm mais de 70% de cobertura pelo Programa e somente 19 municípios têm menos de 50% de cobertura. Além disso houve a importante incorporação da Saúde Bucal na medicina de família e a criação de Centros de Apoio, tendo o Ceará mais uma vez como pioneiro na iniciativa.

...O profissional não se fixa porque não se identifica com a metodologia, a estrutura e os incentivos do PSF, e não se identifica porque não é preparado para isso...

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Para quem atua na linha de frente dessa conquista, interessa cultivar o sonho dessa justiça social, mesmo que isso tudo às vezes soe como teimosia para muitas pessoas, a maior parte delas refletidas em notícias de jornal. Na verdade, é uma grande teimosia mesmo. Uma luta de gigantes. É o Estado permanecendo como referencial das políticas de saúde, apesar da onda neo-liberal enfrentada diariamente, desde a época da implantação do SUS. Executar saúde pública é executar o papel do Estado de fornecer os direitos básicos do cidadão. É sobreviver e se redesenhar no turbilhão de mudanças por que passa a humanidade. Tarefa dificílima. Durante esse curto e tão movimentado período, essa Atenção Básica, que adotou o PSF como carro chefe, teve que assimilar muitos conceitos contemporâneos como a extrema urbanização e necessidade de adaptar o acompanhamento comunitário às grandes cidades e tomou fôlego com o crescimento da descentralização e regionalização dos sistemas de saúde e com decisões como as transferências de recursos Fundo a Fundo (da União para o Estado e município), num sobe e desce de expectativas. Sem contar as questões culturais dos profissionais e usuários do sistema público de saúde. Com o tempo, mudaram também seus perfis. As necessidades estruturais e culturais parecem ser outras. Tudo isso num cenário de alteração de partidos políticos regendo as diretrizes de saúde e de muitas corporações e entidades especulando, espiando o sucesso ou insucesso do SUS. Em 1993 foi realizado um grande debate com o Banco Mundial que fez um relatório querendo mostrar que era um absurdo o Brasil fazer opção por um sistema universal e passou a dar sustentabilidade às reformas neo-liberais, construindo modelos de propagamento dos modelos americanos, como é o caso da reforma colombiana. E só recentemente, nesse momento mais voltado às discussões socialistas nas Américas é que alguns países estão começando a construir sistemas únicos como é o caso da Venezuela e da Bolívia. Esse tempo de estrada e as diversas dificuldades de implementar um projeto tão audacioso imputaram algumas falhas ao PSF. A maior dificuldade hoje é que a Estratégia tem passado por uma grande descaracterização. O vínculo planejado para o funcionamento da estratégia acabou comprometido pela dificuldade de fixar o profissional na comunidade. É uma lógica ao mesmo tempo simples e com16


sem que o profissional inclusive queira voltar-se para a saúde de família, sendo desde o começo incentivado para essa tendência”, diz Dra. Imaculada. E para fixar o profissional no interior é necessário também que se invista na sua condição de trabalho. É preciso subsidiar os profissionais de estruturas decentes para a realização de sua estratégia: espaço físico, instrumentos, insumos médicos e recursos humanos. Conseguida essa estruturação, é possível que haja também uma mudança social, de maior valorização do profissional generalista através de seu desempenho na Atenção Primária. Nesse sentido, o Ministério da Saúde tem pensado em políticas que resgatem o estímulo dos profissionais de

ção de 450 equipes das mais de duas mil equipes credenciadas no sistema. A saída para o PSF continuar sobrevivendo e dividindo o mérito de ser o responsável pela erradicação de doenças quase seculares e pela melhoria em tudo o que se refere à saúde da mulher e da criança também acontece na legislação que rege as políticas públicas. Em 2006, o Ministério da Saúde, “considerando a necessidade de revisar e adequar as normas nacionais ao atual momento do desenvolvimento da Atenção Básica no Brasil”, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, através da Portaria 648/GM, de 28 de março. Esse documento diz respeito diretamente ao PSF e ao PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que se conso-

saúde que trabalham no PSF, através da valorização que pode vir com prêmios, encontros, publicações científicas, seminários descentralizados etc. Além, claro, da melhoria salarial. Toda iniciativa que dilua essa sensação de deslocamento hoje vivenciada pelos profissionais de saúde torna-se bemvinda nesse momento. Somados todos esses fatores, espera-se que desapareça a diferença existente hoje entre equipes credenciadas e implantadas. Até maio de 2007 havia um déficit de implanta-

lidaram como estratégias prioritárias para reorganização da Atenção Básica no Brasil, e normativamente resolve problemas muito sérios da sistematização da estratégia, especialmente no que se relaciona a financiamento. Esse documento está relacionado ao Pacto pela Saúde e em Defesa do SUS, estabelecido em 2006 com a definição da Agenda de Compromisso pela Saúde. “Estamos procurando uma relação respeitosa, da compreensão da autonomia municipal, do exercício do poder municipal, do papel que cabe aos governos estaduais

...“Estamos procurando uma relação respeitosa, da compreensão da autonomia municipal, do exercício do poder municipal, do papel que cabe aos governos estaduais e à gestão federal, desenvolver e fortalecer o Pacto pela Saúde”, nos disse Dr. Mário Mamede...

Nos países em que a Atenção Primária é forte, os médicos desde a graduação são fortemente habilitados na clínica, depois que se formam passam de dois a três anos fazendo residência em saúde da família, para que depois desse tempo eles possam assumir uma equipe. O médico do PSF no Brasil hoje geralmente é um médico recém-formado, que não fez residência, e dizem para ele: você vai ser médico de saúde da família, e ele não tem essa especialização. Então ele assume muitos problemas sem ter se preparado para isso. Um grande desafio para a Atenção Primária em todos os Estados do Brasil é tentar melhorar a graduação, para que ela forme profissionais que atendam as necessidades do SUS. O que se vêem hoje são currículos voltados para a especialização,

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PSF Maranguape . Projeto Soro, Raízes e Rezas

plexa. O profissional não se fixa porque não se identifica com a metodologia, a estrutura e os incentivos do PSF, e não se identifica porque não é preparado para isso. Não existe no Brasil ainda uma formação adequada para a medicina familiar, como existe em países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, que concomitantemente ao investimento em Atenção Básica, investiram também em Educação Permanente do Profissional de Saúde. “Além do problema de fixar o médico na comunidade, um outro problema muito sério é o da graduação, da formação dos profissionais e a pós-graduação, na preparação deles para trabalharem como generalistas. Então o médico, por exemplo, na graduação não tem acesso à prática que diminua a dificuldade que ele sente ao assumir a medicina generalista.


...Monitorar, avaliar, supervisionar? Injetar recursos para a organização? Punir? Premiar? Capacitar? As respostas devem partir da seguinte vertente: ações de natureza técnica com incrementos de ordem política...

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e à gestão federal, desenvolver e fortalecer o Pacto pela Saúde”, nos disse Dr. Mário Mamede. A Portaria 648/GM contribui ainda para a reorganização do modelo de Atenção. Propõe diretrizes, princípios políticos, normas operacionais e pactos com a CIB. Elabora metodologias e instrumentos de avaliação na Atenção Primária. Determina quais as competências dos três níveis de gestão, bem como dos profissionais que compõem ou devem compor as equipes do PSF. Os gestores têm metas e prazos para compor projetos, corrigir irregularidades, comunicar-se com o Ministério da Saúde e tomar providências necessárias e regulamentadas para obter os recursos necessários à execução de sua demanda. Além da Portaria, o Ministério da Saúde tem desenvolvido uma parceria com o Ministério da Educação para

a realização de reformas curriculares nos cursos de formação especialmente em níveis de graduação. No início do projeto, o MS oferecia recursos para a adesão voluntária à reforma pelas instituições de ensino superior. Numa outra ponta, existe a disponibilidade de recursos para a realização de capacitação de profissionais em projetos desenvolvidos nas microrregionais de saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais. “Sabendo da disponibilidade desses recursos o que podemos fazer é articular esses municípios para identificarem suas demandas, de maneira a melhorar tanto a atenção primária quanto a atenção especializada e identificar instituições formadoras, de qualidade, que possam prestar esse serviço aos municípios, que serão contratadas para capacitar os profissionais. Isso fortalece os municípios, porque eles definem que cursos querem receber e isso tem que ser feito de forma organizada”, diz Dra. Imaculada. A estratégia é uma teia. E o alvo, com a ajuda e obrigatoriedade dos sistemas de informação, se desenha a cada dia com mais concretude. Numa Análise Situacional da Atenção Primária Saúde, a Secretaria do Estado diagnosticou as principais denúncias de arbitrariedades na execução do PSF, que acabam por descaracterizar a execução do programa. Sobre os médicos, os erros mais pertinentes são: profissionais dando plantão em hospitais pólos de municípios vizinhos, com outros empregos diurnos como Funasa e INSS, trabalhando apenas três dias em um município (enquanto a Portaria determina 40 horas semanais no município), trabalhando um turno no hospital pólo e outro no PSF, trabalhando só nos finais de semana ou com rodízio intramunicipal etc. Em relação aos dentistas as denúncias fazem referência especialmente ao trabalho concomitante em PSF e consultório particular ou conciliando PSF com CEO. Os Agentes Comunitários de Saúde são acusados de receber salário de um estado atuando em outro, trabalharem como secretários de saúde e como ACS, atuarem como mini-empresários em horário de expediente, além de colocarem


substitutos e receberem o pagamento. Os outros funcionários acabam por insatisfazer-se com os privilégios de horários concedidos aos médicos. Esse diagnóstico faz parte de um primeiro momento das propostas de reformulação da Atenção Primária, da Secretaria de Saúde do Ceará. Diante desse quadro, as várias esferas que compõem as discussões sobre o SUS estão lançando perguntas sobre o que fazer para gerenciar e solucionar essa crise. Dra. Imaculada aponta as indagações: Monitorar, avaliar, supervisionar? Injetar recursos para a organização? Punir? Premiar? Capacitar? As respostas devem partir da seguinte vertente: ações de natureza técnica com incrementos de ordem política. A Secretaria de Saúde do Estado assume o compromisso de realizar um monitoramento verdadeiro da atual situação da Atenção Básica no Estado, com visita local a todos os municípios em parceria e na presença de representantes do Ministério da Saúde. “Essa visita será importante para que possamos nos conhecer melhor, entender que tipo de PSF nós temos, onde precisamos melhorar, ter um perfil dos nossos profissionais, das dificuldades, da estrutura física das unidades etc. Esse monitoramento vai dar subsídios para o planejamento de intervenções de maneira mais qualificada”, declara a Coordenadora. Munido dessas ferramentas, o Estado propõe um Plano de Intervenção de Melhoria, já encaminhado ao Governador do Estado, em três momentos: Infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde da Família, mesmo a Secretaria do Estado já contando anteriormente com recursos destinados à essa questão; Organização do Processo de Trabalho (com adequação e assinatura do Termo de Compromisso, implantação de instrumentos de organização da Atenção Primária – prontuário familiar, fichário clientela etc); e Educação Permanente em Saúde (Curso de Formação dos Coordenadores Municipais do PSF, formação de Equipes Regionais e Municipais de Melhoria da Qualidade, realização do Encontro Estadual de Saúde da Família, Plano de

Ação Regional de ESP). Atualmente, a ESP não tem fornecido o Curso Introdutório de Saúde da Família e tem repensado sua atuação junto ao Governo Estadual. “Nós precisamos entender o direito à vida, portanto direito à saúde como direito humano primeiro, o maior de todos, e direito humano fundamental. Eu creio que a Escola é um espaço formidável para colocar essas vertentes da ética, da vida, da cidadania, do trato adequado com as coisas públicas, formando políticas públicas de largo alcance, e também a visão generosa dos direitos humanos”, declarou Dr. Mário Mamede sobre a participação da ESP nesse cenário de reorganização das estratégias. O Cossems entende a gravidade e a importância do problema. “Junto aos Secretários, junto ao Conassems e ao MS tem trabalhado para dar enfrentamento a essas questões de saúde, de grande ordem. E aqui no Ceará temos trabalhado junto à Secretaria de Saúde do Estado, apresentando uma proposta. A proposta de criação do PAB estadual, de criação de investimento em

infra-estrutura... Nós estamos limitando o número de credenciamentos de equipes no momento, por conta de termos 440 equipes sem médicos. Estamos trabalhando junto às Universidades e instâncias formadoras para melhorar o currículo. Enfim, a solução para a questão do PSF é complexa, mesmo porque nós temos muito pouco tempo, temos somente treze anos de funcionamento. Nos locais onde foi instalado o PSF foi apontada uma melhoria nos indicativos: queda da mortalidade infantil, cobertura vacinal, melhoria da expectativa de vida etc. Então nós consideramos o programa importantíssimo”, diz Dr. Policarpo Barbosa, Presidente do Conselho. A Carta de Barbalha, elaborada no VII Congresso de Secretários e Secretarias de Saúde, estabelece os pontos básicos de contribuição com as estratégias da Atenção Básica. Para a Secretaria do Estado, solucionar esses impasses é uma questão de tempo: “É claro que nós vamos conseguir. Enquanto experiências mais antigas e com menos impacto têm mais de duas décadas, nós só temos treze anos. Tem muito chão pela

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Uma fala... frente”, finaliza Dra. Imaculada.

rio com os estados e os municípios, dentro dessa nossa gestão tripartite. Quem pode entrar com mais recursos é o Ministério e o estado, já que os municípios estão mais depredados, investindo na reforma, construção e aquisição de equipamentos da rede básica. Isso é fundamental. Além disso estamos discutindo maneiras de melhorar o incentivo, aumentar o financiamento das equipes do Programa Saúde da Família, para garantir uma maior abrangência.

Sustentação: Dr. João, sendo o sr. integrante da Diretoria de Atenção Básica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde pode nos dizer o que tem sido pensado no Conass para a reestruturação da atenção primária no país? João Ananias (Secretário de Saúde do Estado do Ceará): Nós da Direção da Atenção Básica estamos elaborando uma proposta, que será apresentada ao Conass, para discutirmos com os secretários estaduais e apresentarmos ao Ministério em relação à reestruturação da rede primária. Nós entendemos que ninguém vai construir saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde, com a abrangência que ele se propõe, com a universalidade, com a integralidade e principalmente com a equidade, se nós não garantirmos a porta de entrada, o bom acolhimento, o atendimento de qualidade na Atenção Básica. Em outras nações do mundo a melhoria da Atenção Básica resultou na redução da desigualdade, o que é uma questão basilar. 20

Sustentação:Um dos caminhos para essa redução da iniqüidade pode também ser uma melhor distribuição do financiamento da saúde? João Ananias: Aqui no Brasil nós estamos lutando por isso. Nos preocupamos porque muitas vezes os recursos são mais concentrados em outras áreas e a Atenção Básica vai ficando num plano secundário. Precisamos estruturar isso concomitantemente. Não dá para trabalhar os níveis de atenção de forma separada, mas encadeadamente. Tem que trabalhar a promoção, a atenção básica, a secundária, a terciária, guardando inclusive uma certa ligação entre elas, que é natural, porque se eu melhoro uma, isso vai repercutir na outra, já que elas estão intimamente relacionadas. A nossa idéia é de que nós reforcemos com os municípios, que têm feito o seu papel, os recursos para a Atenção Básica, materiais e humanos. Sustentação: Existe a queixa estrutural da atenção básica, que interfere diretamente na qualidade do serviço. O que é possível fazer para solucionar essa questão? João Ananias: Uma proposta basilar seria estruturar melhor a rede de Atenção Básica. Precisamos qualificar, garantir qualidade nas unidades básicas de saúde. Não podemos atender o povo em condições inadequadas. E como fazer isso? O Ministé-

Sustentação: Além da questão esrutural, sobre a formação permanente do profissional de saúde, o que tem pensado o Conass e o sr. como gestor estadual? João Ananias: Além dessa estruturação, da melhoria dos incentivos, precisamos ao mesmo tempo trabalhar com as Universidades Federais e outras a mudança de currículos, para ver se garantimos mais especialidades, mais residências médicas em saúde da família. Temos muito poucas vagas para essa especialidade e não estamos conseguindo atrair médicos, convence-los, seduzi-los para que eles sejam médicos da família. Porque existe um estigma negativo de que vai para o PSF quem não é especialista. Podemos valorizar essa formação, com currículos voltados pra isso. Enquanto o Canadá tem 51% dos médicos especialistas em saúde comunitária, os Estados Unidos têm 30%, aqui nós não temos quase nada, não sabemos nem o percentual. Eu acho que de todas as especialidades médicas a medicina familiar é a mais honrosa, que tem que ser mais valorizada, porque o profissional vai atender uma população que até pouco tempo atrás não tinha a quem recorrer porque o modelo era hospitalocêntrico. Quando a gente resolver essa questão da Atenção Básica, nós vamos resolver 85% dos problemas de saúde.---


Ilustração>Leandro Alves

Pré-natal: um diálogo mágico com a vida

“Cuidar é mais que um ato, é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro”. Leonardo Boff

O primeiro componente do pré-natal é o acolhimento, que pode se iniciar com uma saudação, um aperto de mão e um olhar no rosto. A grávida precisa sentir que o profissional está ligado em sua pessoa e que este encontro é importante. Um toque especial deste momento é o reconhecimento de sua identidade social, chamando-a pelo nome. O segundo momento é o da escuta, quando o profissional estabelece um diálogo que permita à gestante expressar suas queixas, preocupações, temores e alegrias relacionadas com a gravidez. Este momento é fundamental para fortalecer o vínculo e a confiança da gestante, preparando-a e deixando-a a vontade para a fase seguinte. O terceiro momento é o do contato físico respeitoso, mas minucioso e revelador, pois nele há o reconhecimento e a aceitação da gestante de que seu corpo é um santuário, mas que precisa ser observado, auscultado, tocado por outro ser que exerce, neste momento, o papel de sacerdote ou sacerdotisa. Este é um momento mágico onde cada gesto precisa ser explicado e consentido. É o momento, talvez, mais importante do pré-natal: o exame físico. Quando se revelam sinais do corpo relativos à evolução da gravidez e crescimento do bebê. Seria um bom momento para estimular o contato físico, mental e espiritual da gestante e mesmo do pai com o bebê durante a ausculta cardio-fetal. O quarto momento é o do aconselhamento, quando o profissional procura pactuar com a gestante os novos cuidados. Os exames laboratoriais anteriores são explicados e comparados, tendo-se o cuidado de não causar “iatrogenia psicológica”, apavorando a gestante, ao interpretar, de forma intempestiva, resultados que, muitas vezes, fazem parte da própria fisiologia da gravidez. Esta é a fase de discutir dieta, cuidados com o corpo, respiração e postura, relações com o parceiro, explicações sobre a medicação prescrita, se for o caso, e os novos exames a serem realizados, quando necessários. O quinto momento, finalmente, é o da despedida, que deve ser semelhante ao do acolhimento: um olhar no rosto, uma saudação, o chamamento pelo nome, um apelo para cuidar-se bem e cuidar do bebê. Um toque final seria perguntar se o bebê já tem nome e, caso positivo, anotá-lo na ficha do pré-natal. O pré-natal deve ser um momento mágico de diálogo com a vida, de troca de afetos respeitosos, de fortalecimento da autonomia, da dignidade humana e da consciência de compartilhamento e co-responsabilidade entre o profissional de saúde e a gestante e do reconhecimento e proteção do bebê.--Manoel Dias da Fonseca Neto - médico Coordenador de Promoção e Proteção à Saúde Secretaria de Saúde do Estado do Ceará fonseca@saude.ce.gov.br

opinião

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Ilustração>Leandro Alves

Educação permanente dos profissionais da atenção básica

O estudo Delphi realizado no ano 2000 para tentar identificar as principais tendências do sistema de saúde brasileiro para a primeira década do século XXI ouviu 138 formadores de opinião (gestores do SUS, pesquisadores, lideranças políticas, dirigentes da rede privada). Segundo os respondentes a qualidade técnica do profissional de saúde continuará sendo o atributo mais valorizado pela sociedade. Apesar da obviedade deste resultado, há muito tempo os gestores municipais de saúde têm sido obrigados a se preocupar mais com a garantia da permanência do profissional, do que com sua capacidade técnica. Após a expansão das equipes, com aumento significativo da cobertura populacional em todo o país, o Programa de Saúde da Família (PSF) vem tendo, nos últimos anos, seu nível de resolubilidade questionado, entre outras razões, pela suposta baixa qualidade da atenção prestada. Embora se acredite que até 90% dos problemas de saúde da população possam ser resolvidos no âmbito da atenção básica, existem evidências que sugerem que o resultado alcançado em várias regiões brasileiras é bem menor do que esse. Além de alguns indicadores teimarem em não melhorar (mortalidade materna, mortalidade por câncer ginecológico, óbitos perinatais, prevalência da tuberculose e hanseníase), ambulatórios de especialidades e hospitais terciários continuam com uma demanda diária de pacientes muito além da sua capacidade, sugerindo uma atenção primária deficiente. A formação de profissionais para atuarem na atenção básica que possuam as competências clínicas necessárias para o manejo efetivo das condições agudas e crônicas mais prevalentes, que constituem parte importante da sua prática diária, representa um problema central nas discussões sobre qualidade no PSF. A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), autarquia vinculada à Secretaria de Saúde do Estado, tem se notabilizado por oferecer produtos educacionais ancorados em metodologias inovadoras, e sempre baseados nas reais necessidades de capacitação dos profissionais de saúde. Agora, como instituição de ensino superior ligada ao sistema de saúde, se defronta com um novo desafio. Nos últimos anos vem se construindo internacionalmente um consenso, baseado nas evidências científicas disponíveis, de que a grande maioria dos cursos tradicionais desvinculados de uma estratégia educacional mais ampla - oferecidos aos profissionais de saúde da atenção primária, tem pouco ou nenhum impacto na mudança das suas condutas. Logo, não produzem o efeito que, em última análise, é sua própria razão de existir: a melhoria da atenção prestada ao usuário. A literatura disponível mostra que apenas estratégias de educação permanente podem de fato modificar a performance dos profissionais. Programas ou cursos devem estar centrados no aluno, com processos de ensino ajustados às suas necessidades individuais e às características singulares de ritmos e formas preferenciais de aprendizagem. A isso se articulam serviços de atenção primária cujo foco é a população assistida, em outras palavras serviços que deixam de trabalhar para seus pacientes e passam a trabalhar com seus pacientes. Outras características de programas de educação permanente incluem o uso intensivo da tecnologia da informação, utilização de portfolios como instrumento de reflexão e avaliação da aprendizagem, e busca incessante da excelência profissional. Em outubro próximo a ESP-CE estará iniciando seu primeiro curso de especialização em saúde da família orientado por essa concepção. Espera-se que seja o início de um vínculo que se estabelece entre alunos e a instituição, e que seja sucedido por outros programas articulados em torno da educação permanente dos profissionais da atenção básica do Estado do Ceará.--Mário Mamede Filho Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará mariomamede@esp.ce.gov.br

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Convite à mudança do próprio pensamento. Espaço para definir o papel das Secretarias Municipais de Saúde frente ao Pacto da Saúde. Momento para entender os desafios do SUS, discutindo e trocando experiências. Esses foram alguns dos objetivos do VII Congresso de Secretários e Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, ocorrido em Barbalha, região do Vale do Cariri, nos dias 23 a 25 de maio de 2007.

“Trazer o Congresso à Barbalha foi uma maneira de descentralizar a atuação do Cossems, de levar a discussão a um cenário alternativo à capital, de democratizar o evento”, nos disse Policarpo Barbosa, presidente do Conselho. De fato, um respeito à diversidade cearense, inclusive no que se refere ao clima do estado, ilustrada na pergunta com que fomos recebidos no aeroporto de Juazeiro: “Vocês estão agasalhados? Lá está fazendo frio”. Era Ítalo Ney, Secretário Municipal de Saúde de Barbalha, que esperou os participantes com bandinha e chapéu de palha. Frio, muito frio, ao menos na madrugada da chegada. Com temperatura que varia entre 13 e 35 graus, localizada a 575 Km de Fortaleza, Barbalha é uma das cidades que compõem o Vale do Cariri. Um município pé-de-serra, fundado no século XVIII e conhecido pelas tradições refletidas na arquitetura e nas festas populares, entre elas os Festejos de Santo Antônio. De acordo com o site turístico Roteiro Ceará, foi na região que Luiz Gonzaga, ainda menino, aprendeu a tocar sanfona, quando o complexo de Ararajara, localizado a 10Km de Barbalha, ainda era o distrito de Ubajara, há pouco menos de um século atrás. Historicamente composta por tão ricas curiosidades, Barbalha também se caracteriza como referência na área de saúde. Rommel Feijó, prefeito municipal, não escondeu o seu orgulho ao recepcionar o evento que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre secretários municipais de saúde, técnicos e vários profissionais e representantes da área. cobertura

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Texto> Clarisse Cavalcante . Fotografias>Jânio Tavares,Clarisse Cavalcante e Rui Norões

VII Congresso de Secretários e Secretarias Municipais de Saúde do Ceará


1. Haroldo Jorge de Carvalho-DENASUS,Mário Mamede-ESP, Tereza Andrade-DICON/MS, Francisco Carlos Macedo-APRECE, José Policarpo A. Barbosa-COSSEMS, João Ananias Vasconcelos Neto-SESA, Rommel Feijó-Prefeito de Barbalha, Ítalo Ney Bezerra-SMS Barbalha, Najla Marda Gurgel-COREN / 2. José Policarpo A. Barbosa-COSSEMS, João Ananias Vasconcelos Neto-SESA / 3. Rommel Feijó-Prefeito de Barbalha / Diretoria do COSSEMS: Alessandra Pimentel de Souza, Willames Freire Bezerra, José Policarpo A. Barbosa, Marilza Lima dos Santos Galvão, Francisco Pedro da Silva Filho.

“Barbalha hoje se caracteriza como pólo farmacêutico do estado, com uma fábrica que emprega cerca de 600 pessoas. Fatos como esses representam uma mudança significativa na saúde de nosso município”. Mudança que embasa a desejada troca de experiências pelo crescimento do SUS. Melhor ainda: pela construção do mesmo. Essa é a idéia e o norte desse que é o maior evento de saúde pública do estado do ceará. Especialmente após o lançamento, pelo Ministério da Saúde, do Pacto Pela Saúde, composto de três diretrizes operacionais: Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, Pacto de Gestão do SUS, firmado entre as três esferas do governo, ou membros da Tripartite – federação, estado e município. O Pacto foi lançado em 2006 e desde lá são realizados eventos a fim de esclarecer e subsidiar os gestores na implantação das mudanças necessárias em cada município, já que se trata, sobretudo, de processos autônomos e integrados. Construir, verbo que melhor define um processo contínuo. E qual o papel das Secretarias Municipais nesse processo? Eis o cerne da questão. Afinal de contas, o Sistema Único de Saúde ainda é uma criança diante do cenário que recepcionou o Congresso. Era década de setenta quando o SUS foi gestado e aquele mesmo Luís Gonzaga já estava consagrado com canções como Asa Branca, Xote das Meninas e Olha pro Céu. Esse mesmo Seu Lua, que fala de coisas do povo, de um sonho tão popular quanto a saúde equânime e universal desejada pelo Sistema. Como disse o secretário estadual de saúde, João Ananias, “o sonho de um mudo mais justo não é uma proposta fácil. E se o Estado é abstrato, o que se faz aqui é concreto”. Aqui, no VII Congresso. Estavam abertas as discussões. 24


O Horto de Padre Cícero Como as atividades do Congresso só seriam iniciadas no dia 23 à noite, Sustentação embarcou num passeio pelo ponto turístico mais famoso do Cariri, a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Nosso objetivo era uma aproximação com os secretários de saúde, para tentar captar suas expectativas com relação ao evento e suas experiências enquanto gestores de saúde. Para nossa surpresa, fomos satisfeitos logo na viagem de ida, com a apresentação de cada participante e o compartilhamento de suas certezas e angústias. Queríamos saber que material alicerça essa construção do Sistema Único de Saúde. Ou seja, como cada um desses construtores esboçou seu plano, como esse plano se modificou no processo e o que era necessário para que ele se tornasse a cada dia mais concreto. A gestão pública ainda é feita, em sua maioria, por profissionais de saúde, embora isso não seja uma regra, como reconhecemos no trabalho de Fátima Carvalho, pedagoga, secretária de saúde de Redenção. Além dela, conversamos com enfermeiros, fonoaudiólogos, médicos, assistente social e médico-veterinário. De uma maneira geral, o sentimento era uníssono: investimento nas estratégias de saúde da família. E as experiências chegam a ser bastante antagônicas. Em alguns locais como Pacoti, município serrano de pequeno porte localizado a 130 km de Fortaleza, cinco equipes de PSF – Programa Saúde da Família atendem a 100% da população. Alguns municípios são referências em áreas bem significativas, como Itapajé, que conseguiu controlar a dengue, e Aracoiaba, que tem um Hospital Pólo em Traumatologia, Cirurgia e Clínica Médica, atendendo oito dos treze municípios que compõem o Maciço de Baturité, localizado a pouco mais de 100 quilômetros da capital. Tem ainda o município de Pentecoste, que se tornou referência no Ceará pelo trabalho com a Vigilância Sanitária. Experiências narradas antes do encontro com a pobreza que assola os contornos do Horto, e antes das diversas e muito similares crianças de pés descalços entoando cantigas em trocas de moedas. E como no cenário revelado, nem sempre se ouve ou se enxerga um sorriso no rosto de um secretário de saúde. Em grande parte dos municípios as equipes de PSF estão incompletas. Faltam, sobretudo, médicos. Em parte pelo salário, em parte pela quantidade de empregos acumulada por cada profissional, o que dificulta o preenchimento do perfil ideal do médico de família (veja reportagem especial sobre o PSF). Na volta do passeio, a revista perguntou a algumas das secretárias de saúde reunidas numa pequena roda de conversa, o que as fazia permanecerem gestoras de saúde. Valéria Viana, então secretária de saúde de Pacoti, foi quem nos deu uma resposta evasiva, mas com bons indicativos: “É que com o tempo a gente fica tão ligado nisso que não quer mais fazer outra coisa”, disse ela, já descendo a ladeira. Seria ofício de construtor, afinal? 25


1.Francisco T. Troccoli-MS / 2.Mário Mamede-ESP e José Policarpo-COSSEMS / 3. Alessandra Pimentel-COSSEMS

O Congresso Durante a abertura do evento, realizada no Parque Arajaras, os participantes puderam ouvir sobre as tendências e as principais perguntas de quem está na linha de frente dessa obra de construção. A mesa de cerimônias, composta por representantes das mais diversas entidades, como Aprece – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Enfermagem e Escola de Saúde Pública, além da equipe que compõe o Cossems, virou palco das mais emocionadas declarações de gratidão e trabalho árduo pela “grande causa humanitária que cada secretário deve carregar no bojo”, segundo Policarpo Barbosa, inspirado em Martin Luther King. É que existe uma “diferença entre a

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4.Lançamento do livro “Tempo de Nascer” de Manoel da Fonseca / 5.Eulete Lacerda-MS / 6.Banda de pífanos na recepção dos congressistas

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necessidade e os recursos”, como disse o presidente do Cossems, e “ser um construtor do SUS não é uma proposta fácil”, pelas palavras de João Ananias, secretário estadual de saúde. Na ocasião, o então presidente da Aprece e prefeito de Limoeiro do Norte João Dilmar da Silva, desabafou ao declarar que se vive uma “tentação de falar mal da saúde”. Declarou ainda: “Quando esperamos que ela melhore, ela não sai do lugar, estagnada nas questões sociais, no contexto da degradação ambiental. Somos asfixiados pelo congelamento do investimento da saúde”. Mas estando aberta, naquela solenidade, um espaço de discussões, há de se aproveitar as “tantas inteligências e vontades”, apontadas por João Ananias, para a solução do problema de saúde no Brasil. O VII Congresso de Secretários e Secretarias Mu26

nicipais de Saúde basicamente se dividiu em dois momentos paralelos. Um deles com a participação de convidados, orientando sobre possíveis maneiras de regularizar e incrementar a gestão de Saúde nos municípios, tomando como princípios as diretrizes do Ministério da Saúde. Nesse sentido, foram ministradas oficinas nos seguintes temas: Atividades de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, pelo Coordenador Geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde Francisco Torres Troccoli; Captação de recursos através de Convênios, pela Assessora do Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde Alethele Santos; Elaboração de Orçamento compatível com o Plano Municipal de Saúde, pelo Assessor do Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Joellyngton Medeiros;

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Estruturação dos Fundos Municipais de Saúde, pela Consultora da Unesco do Fundo Nacional de Saúde Eulete Lacerda. Também foram realizadas as palestras: O processo de municipalização e a construção da cidadania frente ao Pacto pela Saúde, com o secretário municipal de saúde de Fortaleza Luís Odorico e Consórcios Municipais – Financiamento Tripartite, como fazer?, com o secretário João Ananias. O outro momento foi direcionado para a troca de experiências positivas nas diversas áreas de atuação da saúde pública: odontologia, fonoaudiologia, enfermagem etc. Nesse sentido, os participantes puderam inscrever pôsteres, apresentações orais e vídeos. Dessa maneira concorriam à seleção para a participação no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, ocorrido em Joinville de 27 a 30 de junho. “Esse foi sem dúvida o maior diferencial


outras áreas de forma crescente. Parcerias e discussões que reforcem e substanciem as práticas necessárias. Os dois momentos do Congresso caracterizaram claramente as vertentes sobre as quais se vêm apoiando as discussões sobre o SUS no estado: o arsenal teórico e prático. Numa palestra de consultoria, numa das salas do evento, o gestor de saúde pôde entender, por exemplo, a real necessidade de construir um Fundo Municipal de Saúde. “Antes os gestores só processavam os pagamentos com os recursos recebidos. Pela gestão plena, constatou-se a necessidade de uma orientação para a administração desses recursos. O Fundo precisa gerir os limites mínimos do trânsito de recursos”, disse a consultora Eulete Lacerda. São materiais que subsidiam as práticas. Questões de planejamento, regulação,

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7.Vera Câmara Coelho-COPAS/SESA / 8.Congressistas em palestra / 9. João Ananias-SESA e Luiz Odorico-Secretaria de Saúde de Fortaleza

desse Congresso, já que diferentemente das outras edições, houve uma abertura e uma participação significativa dos municípios com o compartilhamento científico”, disse Dra. Alessandra Pimentel, secretária de saúde de Itapajé. Foram cerca de dezessete apresentações orais, dois vídeos e oito pôsteres. Os assuntos variavam de controle de doenças à projetos educacionais de amamentação, cultura como elemento de produção de saúde e literatura como metodologia de construção social. Isso demonstra que a noção contemporânea de saúde é, antes de tudo, multidisciplinar. Discutir saúde significa discutir questões como violência, inclusão social, fome, moradia, meio ambiente e também educação. Um conceito gigante, daí a dimensão do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, “o desafio

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colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, os setores privado e não-governamental e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde”. E o que é necessário para executar esse conceito na prática? Nesse aspecto não existem somente questões estruturais. A saúde pública no país e no mundo continua a se reformular, especialmente quando o investimento em tecnologia e modernização e nos modelos privados não respondeu às necessidades de prevenção e combate de doenças básicas. O SUS, que permanece com a Atenção Básica como principal investimento, está reformulando suas práticas e firmando parcerias em

execução e fiscalização das ações. Questões que estão organizadas em publicações periódicas do governo federal, que fazem parte do Pacto pela Saúde. Esse pacto que se propõe como meta e como ferramenta. E na outra sala, é a própria instrumentalização do bê-a-bá. Num trabalho sobre implantação de Coordenadoria de Comunicação na Secretaria de Saúde, ou de educação permanente para prática de inclusão social, trocaram-se experiências de iniciativas diversas, numa tentativa de diluir a distância entre o sonho e sua concretização. De potencializar alternativas. Essas sugestões de ações têm aparecido inclusive sob a forma de livros. O Dr. Manoel Dias da Fonseca apresentou, na ocasião do Congresso, o livro Tempo de Nascer. A publicação, resultado da elaboração e execução do Curso para o parto humanizado, endossa a defesa de um sistema de 27

10. Ítalo Ney-Secretaria de Saúde de Barbalha e equipe administrativa do COSSEMS

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saúde mais conectado com o ser humano, especialmente num momento tão significativo quanto o nascimento de uma criança. Um lembrete dessa significação, em detrimento do mecanicismo das relações dos profissionais na cirurgia e da mãe desconectada do filho na hora do parto. Para o autor, existem duas posturas que precisam ser transformadas, a do profissional que realiza o parto e a da própria mãe, que parece interromper toda uma conexão ocorrida durante a gestação. “Eu venho dizendo às gestantes que o parto não é só delas. É delas e do bebê. Naquele momento do nascimento estão se passando muitas coisas na cabeça dele: o que está acontecendo? Será que eu vou morrer? Então eu digo às mães que nessa hora elas podem entrar em sintonia com o seu bebê e o parto certamente será mais tranquilo”. “O livro traz essas histórias numa abordagem profunda. Não é uma bibliografia citada, é uma bibliografia lida. Passei dois anos estudando para formular o curso para gestantes e outros dois anos para aplicar o curso, e tivemos a experiência de ver o que aconteceu às gestantes após o parto

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humanizado, como uma moça de 16 anos que insistiu a realização de seu parto natural e incentivou a escolha na sua teia de relações”. E finalizou sua apresentação dizendo da dificuldade de discutir questões tão delicadas quanto a devolução do parto às pessoas do processo: mãe e filho. “Devolver o parto à mulher não é uma ambição pequena. Nós profissionais achamos que somos donos do corpo da mulher e assim eliminados qualquer possibilidade de seu corpo produzir os hormônios necessários para a realização do parto natural”. Ao final do evento, em assembléia, foram divulgados os trabalhos vencedores e elaborada a Carta de Barbalha (veja documento na íntegra adiante). É que as vertentes precisam também ser traduzidas em compromissos assumidos diante de toda a abrangência do SUS. Em documentos assinados por gestores. Em passos para seguir adiante nas discussões. Dessa vez, rumo ao Congresso de Joinvile, outro exemplo de diversidade cultural e territorial do Brasil.---


CARTA DE BARBALHA Os Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará reunidos em Assembléia do COSSEMS no dia 25 de maio de 2007 no Hotel Caldas, em Barbalha, numa atividade integrante do VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará aprovaram as seguintes diretrizes para a condução do SUS em nosso estado nos próximos 12 meses: 1.Em relação ao Pacto pela Saúde: •Subsidiar os municípios que ainda não aderiram ao Pacto para que os mesmos concluam seu processo, atingindo 100% de adesão no estado; •Promover eventos técnicos para orientar o planejamento das ações e aplicação de recursos, frente à nova realidade apresentada no Pacto; •Fortalecer estratégias de implantação de novos serviços que venham preencher a lacuna de necessidades impostas pelas metas e responsabilidades advindas deste cenário; •Desenvolver uma política de articulação interinstitucional, buscando parcerias nos diversos segmentos sociais como forma de garantir a efetivação dos Pactos de Gestão, pela Vida e em Defesa do SUS. 2.Em relação ao Financiamento: •Desenvolver um processo de articulação política para a regulamentação urgente da PEC nº 29; •Fortalecer políticas de financiamento tripartite do SUS, com o compartilhamento de responsabilidades sanitárias e financeiras; •Lutar para a efetivação do repasse fundo a fundo dos recursos estaduais para os Fundos Municipais de Saúde; •Reverter a lógica vigente de financiamento na produção da doença por um modelo de Vigilância em Saúde; •Incentivar estratégias de fortalecimento dos Fundos Municipais de Saúde na busca de maior eficiência na alocação de recursos; •Promover uma articulação política permanente junto ao governo estadual, Ministério da Saúde e bancadas estadual e federal com vistas à elevação do teto financeiro da saúde do Estado do Ceará. 3.Em relação aos Recursos Humanos: •Promover política de formação e aperfeiçoamento dos gestores do SUS no nosso estado; •Buscar parcerias com instituições de ensino para a educação permanente de acordo com as diretrizes do SUS e necessidades do Sistema Local de Saúde; •Apoiar iniciativas de desprecarização das relações de trabalho, fortalecendo os vínculos profissionais e desenvolvendo políticas de incentivo ao aprimoramento técnico-científico; •Propor a criação de um Sistema Estadual de Saúde Escola com a participação efetiva dos municípios; •Construir um diagnóstico das necessidades reais de Recursos Humanos em saúde no Ceará; •Fortalecer o desenvolvimento da Política de Humanização, através dos processos de formação profissional.

4.Em relação à Atenção Básica: •Desenvolver em parceria com o governo estadual e federal uma política de qualificação da Atenção Básica fortalecendo os municípios para o cumprimento dos requisitos da Portaria Ministerial nº 648/2006, que regulamenta a Atenção Básica; •Buscar alternativas de financiamento da Atenção Básica, propondo o aumento de recursos federais e a criação do PAB estadual; •Coordenar o processo de articulação política no sentido de desatrelar o repasse incentivo dos recursos das equipes de Saúde Bucal ao funcionamento integral das equipes de Equipes de Saúde da Família; •Contribuir para o desenvolvimento de políticas que incorporem e garantam a saúde do trabalhador; •Garantir financiamento tripartite de investimento para a rede assistencial da Atenção Básica. 5.Em relação à Média e Alta Complexidade: •Apoiar a política estadual de construção de dois hospitais terciários no interior do estado, localizados nas macrorregiões de Sobral e do Cariri; •Apoiar a política estadual de construção de policlínicas multiprofissionais no estado, como estratégia da garantia da integralidade da assistência; •Estimular a criação de uma política Tripartite para a garantia da integralidade das ações odontológicas, fortalecendo o processo de regionalização dos serviços de referência em odontologia; •Lutar pela manutenção de políticas de financiamento da Assistência Hospitalar; •Desenvolver um trabalho junto aos Programas Públicos de Residência Médica para a ampliação de vagas e criação de novos cursos destas necessidades do Sistema; •Garantir a efetivação da Programação Pactuada Integrada, alterando os tetos financeiros de acordo com a pactuação tripartite; •Fortalecer o funcionamento das Centrais de Regulação dando transparência ao Sistema e garantindo a avaliação dos prestadores de serviços; •Consolidar estratégias de criação de novos serviços através de parcerias intermunicipais, facilitando o acesso; •Rever a Política de Assistência a Saúde Mental com vistas a adequar o financiamento as necessidades terapêuticas. 6. Em relação às atividades de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (CARA): •Articular os municípios no processo de implantação de serviços de CARA para o cumprimento das responsabilidades do Pacto pela Saúde; •Fortalecer estratégias municipais de auditoria de recursos financeiros na busca do cumprimento dos requisitos legais e no zelo na aplicação dos recursos públicos; •Estimular políticas municipais de controle e avaliação dos Sistemas de Saúde como forma de garantia da eficiência; •Garantir a implantação do serviço de CARA em todos os municípios cearenses com o suporte técnico Estadual e Federal. 29


7. Em relação à Vigilância em Saúde: •Garantir a efetivação do Modelo de Vigilância em Saúde superando a lógica departamental dissociada de atuação nos focos sanitário, epidemiológico e ambiental; •Estimular o desenvolvimento de políticas municipais de educação permanente em saúde para a efetivação do modelo de Vigilância em Saúde; •Lutar para o financiamento adequado deste Sistema. 8. Em relação ao Controle Social: •Fortalecer parcerias para a estruturação dos Conselhos Municipais de Saúde; •Incentivar políticas municipais de educação permanente em saúde para conselheiros. •Apoiar a implantação dos fóruns permanentes regionais de Conselheiros Municipais de Saúde •Viabilizar estratégias logísticas para realização das Confe-

rências Municipais de Saúde •Estimular a implantação dos serviços de ouvidoria municipal em saúde 9. Em relação aos Consórcios Municipais: •Reconhecer que a atual legislação favorece a possibilidade de criação de consócios entre entes federativos no Ceará e que a mesma não é concorrente com a lógica da regionalização solidária preconizada no Pacto de Gestão; •Coordenar o debate em torno de criação de Consórcios, junto aos municípios; •Abrigar a proposta de SESA em estimular os consórcios intermunicipais de saúde e lutar para a ampliação de novos recursos para fomentar viabilização dessa estratégia. Imbuídos no sentimento coletivo de construção e aperfeiçoamento do SUS, os secretários municipais de saúde endossam as idéias expostas neste documento e reforçam sua mobilização pela melhoria da qualidade de vida do povo cearense.

Barbalha,27 de maio de 2007.

Trabalhos vencedores

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Comissão Científica, dispositivo para regulação do desenvolvimento científico em Sobral Município: Sobral Autores: Arnaldo Ribeiro Costa Lima, Maria Socorro de Araújo Dias, Maristela Inês Osawa Chagas, Cibelly Aliny Siqueira Lima, Geison Vasconcelos Lira Órgão Executor: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde;

Projeto ACS Digital, informatização do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde Município: Tauá Autores: Maria Augusta Rocha Bezerra, Tayana da Franca Xavier, Moacir de Sousa Soares, Márcio Anderson Paresque Órgão Executor: Secretaria de Saúde de Tauá;

Guia de Ações e Serviços de Saúde Bucal Município: Sobral Autores: Fábio Sólon Tajra, Arnaldo Ribeiro Costa Lima, Edson Holanda Teixeira, Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior Órgão Executor: Coordenação de Saúde Bucal de Sobral-SSAS/PMS;

Cultura como Elemento Transformador, de Inclusão Social e Promoção da Saúde Município: Guaiúba Autores: Josete Malheiro Tavares, Rogério Jales, Janaína Costa Dourado Órgão Executor: Secretaria de Cultura de Guaiúba.


Texto>Clarisse Cavalcante . Ilustração> Janaina Teles

Ano de Conferência, ano de debate No dia 10 de maio de 2007 o Presidente da República convocou, por Decreto, a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, quatro anos depois da edição anterior, ocorrida em dezembro de 2003. O evento será realizado em Brasília, de 14 a 18 de novembro e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”.

No dia 10 de maio de 2007 o Presidente da República convocou, por Decreto, a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, quatro anos depois da edição anterior, ocorrida em dezembro de 2003. O evento será realizado em Brasília, de 14 a 18 de novembro e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”. O evento será coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde Francisco Batista Júnior, que aprovará o regimento interno da Conferência, e presidido pelo Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão, com as despesas previstas nos recursos orçamentários do Ministério da Saúde. De acordo com o Roteiro para

o debate e apresentação de propostas, disponibilizado no site do Ministério da Saúde, a 13ª Conferência “inspira-se e rende homenagens à 8ª Conferência Nacional de Saúde ao pretender definir uma agenda política, baseada na reafirmação dos princípios constitucionais de garantia do direito à vida e direito à saúde”. O temário da 8ª Conferência propunha três questões cruciais: “Saúde como dever do Estado e direito do cidadão”, “Reformulação do Sistema Nacional de Saúde” e “Financiamento setorial”. Algumas propostas, que tinham longa trajetória de debate no campo da antiga oposição em saúde, encontram, agora, diferentes percepções e alternativas, uma vez que eram submetidas à discussão pelas diversas representações da sociedade civil, das

instituições oficiais e dos partidos políticos. Realizar a 13ª Conferência retomando essas questões é um endosso às discussões contemporâneas de saúde que contemplam a relação do homem com suas condições de trabalho, alimentação, ambiente, moradia, lazer, transporte, acesso e posse da terra, saneamento e organização social. E reafirma o Controle Social, onde cada pessoa tem o direito de manifestar onde residem suas carências, assegurado pela Lei 8.142/90, que propõe as diretrizes para os Conselhos de Saúde e as instâncias do governo formularem suas respectivas políticas de saúde. “Reconhece-se, neste momento, que é preciso encarar a necessidade de conferir à saúde o estatuto permanente de política notícia

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integrante da seguridade e da proteção social e como tal, componente indispensável dos projetos de desenvolvimento econômico, social e cultural, inclusive, para definir o padrão de inserção internacional do Brasil na economia globalizada”, afirma o documento. Considerando o tema – Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento – serão três os eixos temáticos propostos para a realização do evento: I) Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; II) Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e Pacto pela Saúde; III) A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Os eixos foram assim definidos considerando que a saúde acontece enquanto produto de formas de organização da sociedade e de políticas públicas que priorizem o desenvolvimento humano, a justiça social, a qualidade de vida e o respeito à natureza, como condicionantes do desenvolvimento. Noções que são dia-a-dia confrontadas com a extrema exploração dos trabalhadores, com a degradação do meio ambiente e com a produção de desigualdades sociais que transitam no horizonte da renda, da apropriação de bens materiais e simbólicos e na construção do sentido de sujeito moderno. Dessa maneira, além de tentar responder às questões de responsabilidades governamentais e civis, eventos de tal amplitude acabam por

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apontar questionamentos não só de ordem política, mas de ordem do sujeito, da busca de uma significação própria diante de tantas questões que parecem roubar do homem seu direito de se posicionar e significar no mundo. Afinal, como pode o ser entender, confrontar e defender sua necessidade e seu direito de ter saúde? Desde a 9ª Conferência Nacional de Saúde, o subfinanciamento da saúde, os passos significativos dados pelo SUS apesar de seus problemas de acesso, bem como as questões relativas à qualidade dos serviços têm sido abordadas por todas as instâncias do Controle Social. Esse direcionamento já funciona como modelo das políticas públicas no Brasil e no exterior porque implica o aperfeiçoamento constante dos espaços de participação em todos os níveis do sistema de saúde e em todas as relações que envolvem a promoção, prevenção e atenção à saúde, num processo de educação permanente. Processo não somente centrado em cursos técnicos, mas focado nas possibilidades de propor, fiscalizar e contribuir com o fortalecimento do SUS. Uma representatividade que está associada à disponibilidade de infra-estrutura para dinamizá-la. Nessa relação reside a necessidade e importância da realização de diagnósticos específicos, que funcionem como lupas a cada momento mais concentradas, com capacidade de visualizar e interferir nas diferenças que assolam cada região, cada gestão, nos mais diversos níveis de participação já desenvolvidos. “A grande diversidade do país, de seus ecossistemas, de suas dinâmicas populacionais, bem como as desigualdades sociais/regionais são razões mais do que suficientes

para acolher as respostas locais para os problemas de saúde. Considerando esses elementos, propõe-se uma avaliação da situação de saúde composta de três partes associadas: a) os problemas prioritários de saúde, b) suas possíveis causas e c) proposições de enfrentamento da situação da saúde nos municípios, estados e distrito federal”, sintetiza o Roteiro. Por esse motivo, a Conferência acontece em etapas hierarquizadas. Para a Conferência Nacional serão encaminhados os resultados de uma discussão que se origina nos municípios. A realização das Conferências Regionais funciona como espaço para definir e consensuar prioridades. Da localidade ao município, do município ao estado, do estado à federação. Terão participação na etapa nacional os municípios que concorrerem em cada momento específico de discussões. A Conferência Nacional será regida por um Regimento aprovado na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde ocorrida em 30 de março de 2007. Nessas etapas regionais, além da eleição de prioridades no que concerne aos encaminhamentos de políticas públicas, serão escolhidos os representantes regionais, delegados. Além desta acontecerão outras modalidades de participação: expositores – escolhidos entre usuários, gestores, prestadores de serviços, trabalhadores e pessoas com conhecimento e experiência na área de saúde; convidados; e observadores. Todos terão direito à voz e somente os delegados direito ao voto. Cada participante deve ficar atento às proposições e aos calendários. A Etapa Municipal aconteceu de 1º de abril a 5 de agosto. Em seguida será realizada a Etapa Estadual, de 12 a 15 de outubro. E por fim a Etapa Nacional de 14 a 18 de novembro, em Brasília-DF. Como toda construção, a Conferência será ampla quanto mais amplos forem os debates e participações para sua constituição.---


Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje nesse infomar? Já perguntava o Ministro da Cultura Gilberto Gil na década de 90. Em agosto de 2007 aconteceu uma demonstração de resposta a essa pergunta, e foi no Sistema Único de Saúde, com o lançamento da Telessaúde e da Telemedicina. É um projeto do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, de implantar tecnologia onde ela se faz mais utilitária: na Atenção Básica e em benefício de milhões de pessoas. “A Telessaúde (e a Telemedicina), muito praticada nos países do primeiro mundo, significa a provisão de cuidados de saúde, empregando recursos de teleinformática, quando a distância e o tempo, ou ambos, constituem fatores críticos impeditivos. Representa uma revolução para a saúde pública em um país continental como o Brasil”, declara o coordenador do Núcleo de Telessaúde do Ceará, Prof. Luiz Roberto de Oliveira. Na prática a história se desenrola da seguinte maneira: o médico generalista, que atua no interior do estado (ou em qualquer unidade do PSF), utiliza um equipamento instalado na Unidade Básica de Saúde para se comunicar com o médico especialista de plantão no Núcleo de Telessaúde do Ceará, que funciona na Universidade Federal do Ceará. Durante a consulta o município se inscreve numa fila virtual e logo entra em contato com o colega, a fim de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos melhor indicados, inicialmente na área de Cardiologia. O médico da família realiza o eletrocardiograma, envia para o cardiologista, e juntos solucionam a questão, sem o necessário encaminhamento do paciente aos centros de especialidades. A Telessaúde tem caráter

mais preventivo, e a Telemedicina é mais intervencionista. A primeira atua tentando prevenir a ocorrência do agravo, e a segunda atua quando esse agravo ou a suposição de sua ocorrência já existam. A Telemedicina está mais ligada ao ato médico, daí suas classificações serem segundo especialidades, quando então se tem a Telecardiologia, Telepsiquiatria, Teledermatologia, entre outras.

Para a Atenção Básica, tema especial dessa edição, essa conquista tem um significado para lá de positivo, quase transformador. “A Telessaúde é um avanço excepcional para a Atenção Básica no Estado do Ceará porque incorpora nesse segmento a tecnologia da informática, da informação e a tecnologia da comunicação. Um dos grandes problemas dos profissionais da Atenção Básica muitas vezes é o isolamento a que eles são submetidos. Isolamento em termos de opinião, em termo de curso de aperfeiçoamento e atualização etc. Com a Telessaúde isso vai ser rompido parcialmente porque o médico que está atendendo numa comunidade longínqua do interior pode pedir a opinião de especialista em tempo real, pela internet, inclusive com imagem”, diz o presidente do Cossems Dr. Policarpo Barbosa. Na prática isso deve representar menos estagnação pela superlotação dos sistemas secundário e terciário, maior qualidade de atendimento, racionalização de gastos, redução do desperdício, melhoria da qualificação do profissional e redução do sentimento de isolamento e abandono do profissional de saúde em atividade

Texto>Clarisse Cavalcante . Ilustração> Leandro Alves

Telessaúde e Telemedicina: por uma democratização da tecnologia

notícia

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Francisco Eduardo de Campos-SGTES/MS, José Policarpo A. Barbosa-COSSEMS, Luiz Roberto de Oliveira-Núcleo de Telessaúde do Ceará, Ana Estela Haddad-MS

no interior, potencialmente estimulando a fixação do mesmo. O Ceará é um dos nove estados onde o projeto piloto está sendo implantado, além de Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Aqui serão implantados inicialmente trinta pontos, para os quais foram necessários treinamento, disponibilizado pelo Projeto Minas Telecárdio (UFMG) (através da Profª. Dra. Beatriz Alkmim, coordenadora) e compra de eletrocardiogramas, já que a iniciativa se dá na Cardiologia. O lançamento aconteceu no dia seis de agosto, no Auditório Castelo Branco da Universidade Federal do Ceará, em solenidade presidida pelo Prof. Dr. Jesualdo Pereira, vice-reitor em exercício. O Ceará não só participa do projeto como constitui o primeiro ponto já em funcionamento no Brasil.

Baturité, a cerca de 100 km de distância. Um médico daquela cidade, Dr. Jarbas Lopes, participou de uma simulação, com transferência de um ECG lá realizado, em paciente hipotético, para o qual foram solicitadas a análise do exame e o parecer de um especialista, Dra. Rochelle Pinheiro, preceptora do Serviço de Cardiologia do HUWC no auditório Castelo Branco. Estiveram presentes ainda o secretário de saúde de Fortaleza Dr. Luís Odorico, o Deputado Estadual Roberto Cláudio, representando a Assembléia Legislativa Estadual, o pró-reitor de Extensão da UFC Prof. Dr. Henry de Holanda Campos e o presidente da FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães, além do Diretor Geral do HUWC e seu Diretor Clínico, respectivamente Prof. Sílvio Furtado e Prof. Carlos Roberto Martins Rodrigues.

Com a presença de diversas autoridades, como o secretário sstadual de saúde Dr. João Ananias, o secretário executivo da SESA Dr. Arruda Bastos, o presidente do Cossems Dr. Policarpo Barbosa, o secretário da SGTES/ MS Prof. Dr. Francisco Eduardo de Campos, a diretora do Departamento de Gestão da Educação/MS Dra. Ana Estela Haddad, a coordenadora do Projeto Minas Telecárdio (UFMG) Profa. Dra. Beatriz Alkmim, além dos 28 Prefeitos e Secretários de Saúde dos trinta primeiros municípios selecionados na primeira fase do projeto, a solenidade apresentou uma demonstração prática do método quando, pela primeira vez no estado, por meio de webconferência, interligou-se o salão nobre da UFC com o Centro de Saúde da cidade de

Para que o Projeto-Piloto Nacional de Telessaúde Aplicado à Atenção Básica deslanche com sustentabilidade e outras unidades e especialidades sejam incorporadas são importantes as parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, além de outros centros de formação e ensino, como as demais universidades do estado e entidades particulares, sem esquecer entidades como o Cossems, que compôs a comissão diretora, auxiliando na escolha dos municípios para instalação do projeto. Essa conquista faz parte das estratégias de fortalecimento da Atenção Primária e é possível crer na realização de seu principal objetivo: encurtar distâncias. Sejam elas dos profissionais entre si, destes com a resolubilidade do SUS e a distância simbólica do pa-

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ciente com a solução do seu problema sem tanto sofrimento. “Com seus dois grandes eixos de atuação, o assistencial e o educativo, é possível esperar grandes modificações na prática médica, no âmbito da Atenção Básica ou Primária, a partir da sua implantação e pleno funcionamento. No primeiro momento, por exemplo, é de se aguardar a redução de encaminhamentos desnecessários, por motivos nem sempre relevantes, ou de transferências potencialmente danosas, pois o médico que atua no interior terá à sua disposição uma ampla rede de especialistas para fornecer a segunda opinião remota, discutir os casos dúbios, receber orientação e apoio. O resultado mais imediato será a redução de custos com as transferências. Num segundo momento, o profissional de saúde terá acesso a cursos de reciclagem, treinamentos com emprego de metodologia de Educação a Distância baseada na web (EaD online), acesso a páginas especificamente criadas para proporcionar conteúdo adequado à permanente formação para profissionais atuantes na área da Atenção Primária ou Básica”, enfatiza Dr. Luiz Roberto. Paralelamente a esse ProjetoPiloto, desenvolve-se outro, o da Rede Universitária de Telemedicina (Projeto RUTE), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A RUTE fornece parte da base estrutural para o Projeto Piloto de Telessaúde, interligando Hospitais Universitários e Hospitais Escola, onde se poderão montar equipes de teleconsultores para o Projeto Nacional de Telessaúde. A idéia é que aos poucos o projeto deixe de ser um piloto em nove estados, para ser uma política de estado para toda a nação brasileira. De acordo com o Editorial do Jornal O Povo de oito de agosto “é um novo capítulo que se abre para a Medicina no Brasil”. Já que a palavra de ordem dos novos tempos é conexão, o SUS entra no discurso e na prática com a Telessaúde diluindo as distâncias e realimentando o sonho de levar saúde a todas as pessoas do país.---


VIVÊNCIAS MUNICIPAIS

Fotografia> Janaina Teles

Mande uma vivência do seu município para sustentacao@saude.ce.gov.br

vivências municipais

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Quixeré A Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família A entrada do Cirurgião-Dentista (CD) na Equipe de Saúde da Família (ESF) no município de Quixeré, durante o ano de 2001, trouxe consigo uma série de inovações, desenvolvendo atividades e práticas odontológicas dentro da lógica da Estratégia da Saúde da Família. A prática odontológica desenvolvida no município era predominantemente assistencialista e de pouco acesso, sendo a promoção de saúde limitada a alguns espaços escolares. Porém, a entrada do CD na ESF trouxe a possibilidade de rever e repensar as práticas odontológicas, fundamentadas em conceitos mais abrangentes e, portanto, com maior resolutividade e acessibilidade. Apesar dos desafios encontrados, houve um aumento significativo no número de procedimentos coletivos e clínicos preventivos; redução dos cirúrgicos multiladores, com conseqüente aumento de restauradores; ampliação do número e carga-horária de CDs, melhorando o acesso; mudança no enfoque das ações odontológicas, orientados à promoção e prevenção; trabalho priorizado por enfoque de risco e por ciclo de vida. Foram encontradas dificuldades no que diz respeito à existência de uma excessiva demanda reprimida e ainda à expectativa da população voltada às práticas curativas. Do ponto de vista da Saúde da Família, as ações de saúde bucal devem ser organizadas, para que passe a existir, também nesse campo, uma relação nova com a comunidade, baseada na atenção, na confiança, no respeito. Os dentistas e seus assistentes são vistos como profissionais que podem de fato desempenhar um papel decisivo

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nos bons resultados na Estratégia da Saúde da Família. Naturalmente com as devidas adaptações. O município de Quixeré possui uma população de 19.466 (IBGE – 2007), possui 06 Equipes de Saúde da Família e 05 Equipes de Saúde Bucal. Conta com 44 Agentes Comunitários de Saúde. Possui um Programa de Saúde Bucal chamado Quixeré: Um Sorriso Novo, implantado em 2001 no município, que mudou a realidade da saúde bucal das crianças do município. Atualmente encontra-se em fase de implantação um Programa Multiprofissional e Intersetorial chamado Sorria Quixeré, que também absorve muitas atividades relacionadas à Saúde Bucal. O último dado epidemiológico do município até 2006 foi resultado de um levantamento realizado no ano de 1996, cujo CPOD aos 12 anos era de 4,32. Durante o ano de 2006 foi realizado um novo levantamento onde foi observada a redução do CPOD para 2,13. Isto significa que Quixeré está dentro da meta preconizada pela OMS e provavelmente poderá atingir a meta de CPOD menor ou igual a 1,0 até o ano de 2010. No decorrer dos últimos 06 anos a Saúde Bucal de Quixeré obteve muitos avanços, dentre as conquistas podemos citar: • Substituição dos equipamentos sucateados; • Contratação de mais cirurgiões-dentistas, todos concursados; • Aquisição de instrumentais suficientes para clientela; • Conseqüente aumento do acesso da população e do número de procedimentos realizados; • Busca da prevenção em detrimento a mutilação com a priorização de procedimentos; • Organização da demanda, com atendimento por grupos (ciclos de vida e enfoque de risco); • Humanização do trabalho; • Implantação de um Programa de Saúde Bucal (Quixeré: Um Sorriso Novo), com atividades de Promoção e Prevenção de Saúde de forma sistemática e rotineira; • Redução do índice de cárie aos 12 anos, principalmente do componente cariado. A partir de 2007 foram iniciadas as visitas domiciliares às crianças recém-nascidas para orientações às mães sobre os cuidados com o bebê, como parte de um novo projeto, que agora conta também com a Secretaria de Ação Social como parceira, chamado Sorria Quixeré. Hoje é bastante conhecida a importância da educação nos processos de construção de uma condição saudável de vida. Enquanto a educação trabalha o desafio de preparar cidadãos para a vida, a saúde procura o melhor caminho para agir positivamente sobre os fatores que determinam ou condicionam a saúde. É nesse sentido que, no município de Quixeré são realizadas ações de promoção de saúde bucal


dentro das escolas. A promoção da saúde, centrada na qualidade de vida, passa, assim, a ser desenvolvida num processo de educação em saúde para o auto–cuidado. Com o objetivo de diminuir o índice de cárie nas crianças do município e criar o hábito da higiene bucal, professores e diretores de instituições de ensino municipais, estadual e privada têm trabalhado, juntamente com as equipes de Saúde Bucal, práticas preventivas dentro do ambiente escolar. Desse modo, os alunos tornam-se cidadãos mais preparados para evitar que a doença periodontal e a cárie apareçam, melhorando a qualidade de vida da população. O financiamento das atividades é custeado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Todas estas atividades fazem parte do Programa de Saúde Bucal Quixeré: Um Sorriso Novo. Foram capacitados professores e diretores para que desempenhassem tarefas como escovação nas creches e nas escolas e bochecho fluorado semanalmente com as crianças acima de 06 anos. O CD e a atendente de consultório dentário (ACD) realizam a aplicação de flúor gel semestralmente e palestras educativas. O município está tentando modificação gradativa dos hábitos alimentares no ambiente escolar, de modo a tornar a merenda menos cariogênica, através da elaboração de um cardápio por nutricionista, com colaboração do dentista e orientação e capacitação das merendeiras no preparo da merenda escolar, no sentido de reduzir o açúcar. Também se orientou o Secretário de Educação sobre o controle de venda de produtos cariogênicos nas dependências da escola, o que pouco a pouco está sendo conseguido. Em 2004 o tema Saúde Bucal foi incluído no plano de curso do ensino fundamental das escolas municipais como tema transversal da área de ciências e a partir de 2007 também é abordado na Educação Infantil. Além das crianças na faixa etária de 12 anos, foi feito também o levantamento em crianças de 05 anos, porém infelizmente o índice subiu de 1,36 em 1996 para 2,31 em 2006. Isso se deve ao fato de que apenas 36% das crianças até 05 anos se encontram nas creches, onde há um trabalho preventivo em relação à Saúde Bucal, porém a sua maioria começam a freqüentar estes estabelecimentos a partir dos 03 anos de idade, quando muitas vezes a Saúde Bucal já está comprometida. Pensando neste sentido foi observado que a prevenção deve começar bem antes, desde os domicílios, daí a implantação do Programa Sorria Quixeré, com participação de toda equipe de Saúde da Família e com apoio de nutricionista e assistente social, que além de trabalhar o aleitamento materno exclusivo, desnutrição infantil e as condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da saúde, também procura reduzir o índice de cárie nos bebês e a utilização de hábitos bucais deletérios, orientando as futuras mães desde a gestação, com atividades educativas para gestantes, até vi-

sitas domiciliares aos bebês e agendamento destes para as Unidades Básicas de Saúde da Família após os seis meses de vida, com acompanhamento até os 05 anos de idade. Na faixa etária de 12 anos, 91,45% dos dentes permanentes examinados estavam hígidos, ou seja, não apresentavam nenhum problema e dos 5 anos foram encontrados 88,14% dos dentes hígidos. Além do índice CPOD, este tipo de levantamento fornece uma série de informações fundamentais para conhecer a situação da saúde bucal no Município e orientar a tomada de decisões, de acordo com as necessidades de saúde da população e segundo Perfil Epidemiológico do Município. Outro dado do levantamento foi que 37,30% das crianças com 5 anos apresentaram-se sem nenhuma cárie. Este resultado foi o desfavorável, pois a OMS recomenda que 50% de crianças nesta idade não apresentem nenhuma cárie. Nota-se claramente que após a inserção do CD na Estratégia da Saúde da Família houve uma mudança quantitativa significante em relação aos procedimentos odontológicos. Apenas 8.930 procedimentos eram realizados nos consultórios e escolas em 1995, partindo para uma soma de 107.412 em 2006, um aumento de 12 vezes. Através da análise dos dados podemos concluir que: 1. A entrada do CD na Estratégia da saúde da Família trouxe vários benefícios para saúde bucal da população do município de Quixeré; 2. A Saúde Bucal passou a ser visualizada com um maior grau de prioridade; 3. As ações preventivas, tanto coletivas como individuais tem representado um número importante no conjunto das ações de saúde bucal realizadas no município de Quixeré; 4. Espera-se que a experiência futura de cárie seja reduzida acentuadamente no município.---

Márcia Lúcia de Oliveira Chefe da Divisão de Saúde Bucal do município de Quixeré mlo_19@hotmail.com

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Guaramiranga PSF Pernambuquinho: Profissionais e comunidade interagindo em busca da promoção da saúde e melhor qualidade de vida . O município de Guaramiranga encontra-se localizado a Nordeste do Estado, na IV Microrregião da Saúde Baturité. Possui uma área de 95Km². Os limites municipais são: ao norte: Pacoti; ao sul: Mulungu; a leste: Baturité e a oeste: Caridade. Apresenta temperatura que em média varia de 21 a 27o C. É beneficiado pela bacia do Rio Pacoti. Nele há uma reserva de mata atlântica protegida pela APA – Área de Proteção Ambiental. O IBGE aponta, atualmente, uma população de 5.979 habitantes, sendo 44% moradores da zona urbana e 56% na zona rural; 49% pessoas do sexo feminino e 51% do sexo masculino. O acesso de Fortaleza a Guaramiranga é feito pela CE 060 e 021 com uma distância de aproximadamente 110Km. O Programa Saúde da Família apresenta 100% de cobertura, com 02 equipes (Sede e Pernambuquinho) compostas por 02 médicos, 02 enfermeiras, 02 dentistas, 15 agentes comunitários de saúde, 02 auxiliares de enfermagem, 01 técnica em higiene dental e 02 atendentes de consultório dentário. Também possui 01 hospital público denominado Unidade Mista de Saúde Frederico Augusto Lima e Silva, que faz atendimento de urgência/ emergência, internação em clínica médica, pediátrica e obstétrica (esta no momento desativada, mas em processo de reativação); oferece alguns serviços ambulatoriais básicos e especializados: ultrassonografia, fonoaudiologia, fisioterapia, patologia clínica e neurologia. Guaramiranga faz parte da 4a Célula Regional de Saúde/Baturité, que integra 08 municípios. Referencia para o hospital de Baturité procedimentos de Atenção Secundária nas clínicas: Obstétrica, Pediatria e Neonatologia, e para o hospital de Aracoiaba: Clínica Médica, Traumato-Ortopedia e Cirurgia Geral. A Atenção Terciária é pactuada para as unidades de saúde do município de Fortaleza. O grupo de hipertensos e diabéticos da área da Equipe de Saúde da Família de Pernambuquinho existe desde abril de 2006 com reuniões mensais que acontecem às terceiras terças-feiras do mês onde são realizadas sessões educativas com equipe multiprofissional: palestras com nu38

tricionista, médico, enfermeira dentista e agentes de saúde. Há regularidade à presença de 75 portadores de Diabetes Mellittus e Hipertensão Arterial em cada reunião, onde eles confirmam a satisfação em participar das reuniões e muitos enfatizam que só faltam por um motivo de força maior. A cada reunião é realizada verificação da pressão arterial para efetivar a triagem daqueles que serão acompanhados semanalmente pela Equipe do Programa Saúde da Família, e dos que serão encaminhados para a consulta e / ou acompanhamento nutricional. Recebem a medicação necessária para 30 dias e todos estão habituados a levarem seus cartões para controle da dispensação de medicamentos. Todos os ACs têm lista nominal e atualizada dos hipertensos e diabéticos que acompanham. O Sistema local de Saúde também oferta consultas odontológicas agendadas semanalmente, realizando procedimentos preventivos e restauradores; e agendamento de exames laboratoriais, cuja coleta foi descentralizada em 2006, acontecendo uma vez por mês na Unidade Básica de Saúde de Pernambuquinho, evitando que os usuários tenham que se deslocar à sede do município para realizar esses procedimentos. O resultado dos exames é rápido, feito na mesma semana da coleta; o médico entrega aos usuários, e faz os encaminhamentos necessários. O Pacto Pela Saúde / Pacto Pela Vida contempla a promoção da saúde, tendo como um dos objetivos promover a mudança de comportamento da população no que diz respeito à prática de atividade física, alimentação saudável e combate ao tabagismo A Secretaria Municipal da Saúde em junho de 2007, celebrou pacto com o corpo de bombeiros para a realização de atividades físicas semanais destinadas a toda população no ginásio de esportes na própria comunidade Pernambuquinho; mais uma atividade descentralizada, favorecendo o acesso aos usuários desse território de Saúde da Família. Os hipertensos e diabéticos são submetidos à avaliação médica mensal para participarem das atividades. O grupo de teatro, composto pelos agentes comunitários de saúde, realiza sessões educativas abordando diversos temas, entre eles a prática de alimentação saudável, atividade física regular, higiene corporal e combate ao tabagismo e alcoolismo. --Auxiliadora Bessa Secretária Municipal de Saúde de Guaramiranga Francisco Ilton Cambé Barrozo Prefeito Municipal de Saúde auxiliadorabessa@bol.com.br


Processo Seletivo para Agente Comunitários de Saúde O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um sujeito inserido na atual Política Nacional de Atenção Básica que tem papel relevante na prática de Saúde Pública vigente. Este profissional já tem um histórico de serviços prestados para a população. Desde 1991 com a institucionalização do Programa Nacional de Agentes Comunitários que há um volume crescente destes profissionais trabalhando junto com ao Sistema Único de Saúde. De acordo com a Lei 11.360 de outubro de 2006 o ACS tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. A lei 11.350 esclarece que a contratação de ACS deve ser efetuada através de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. Para auxiliar os municípios, estados e Distrito Federal na regularização dos vínculos de trabalho do ACS o Ministério da Saúde, através do Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, elaborou as Orientações gerais para elaboração de Editais - Processo Seletivo Público. Em Barbalha no ano de 2006 havia 15 equipes da Estratégia Saúde da Família e oitenta ACS. Com a ampliação do número de equipes, objetivando cobrir 100% do município, ficou definido que haveria necessidade de mais 51 ACS para dar suporte ao trabalho das equipes. Assim, a Prefeitura de Barbalha através da Secretaria Municipal da Saúde organizou o 1º Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde. Para dar início ao processo, o prefeito de Barbalha enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores onde declarava a necessidade de contratação de mais 51 ACS para atuação na Saúde Pública do município. Após aprovação foi publicado edital baseado no documento que tem as orientações gerais para elaboração de editais de processo seletivo público do Ministério da Saúde. O passo seguinte foi a nomeação da Comissão Organizadora que ficou incumbida de organizar todo o processo. A Comissão Organizadora foi formada por funcionários da Secretaria Municipal da Saúde. Para dar controle social ao Processo Seletivo (PS), o Conselho Municipal da Saúde foi informado de todas as etapas realizadas. O Processo Seletivo teve duas etapas: 1ª etapa: prova de português, matemática e conhecimentos específicos com cinqüenta questões. Antes desta etapa acontecer foram contabilizadas 447 inscrições para as áreas com necessidade de ACS. As inscrições foram realizadas nas dependências da Secretaria

Municipal da Saúde e a realização das provas em escola da Secretaria Municipal da Educação. A taxa cobrada no ato da inscrição foi utilizada para cobrir as despesas de todo o Processo Seletivo. Os recursos foram utilizados para pagamento de recursos humanos, despesas com alimentação, vestuário, transporte de pessoal e impressos (certificados, provas e material para curso). 2ª etapa: Para esta etapa ficaram apenas 121 candidatos que se submeteram ao Curso Introdutório de 40 horas construído com temas atuais da área de saúde e alvo do trabalho dos ACS. O curso foi realizado ora no Cine Teatro de Barbalha, ora na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Após o curso, foi realizada segunda avaliação apenas de conhecimentos específicos com 20 questões. Após resultado final, divulgado na imprensa local, sede da Prefeitura e sede da Secretaria Municipal da Saúde, apenas 40 candidatos conseguiram aprovação, preenchendo 78% das vagas ofertadas. Em seguida foi realizada homologação do Processo Seletivo que se seguiu da nomeação e posse dos candidatos aprovados. Para preencher as 11 vagas restantes o prefeito de Barbalha encaminhou projeto de lei para a Câmara solicitando a contratação temporária de ACS até realização de outro Processo Seletivo. Esta experiência comprovou a viabilidade da realização do processo seletivo para seleção de ACS no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde obedecendo às leis vigentes. Além disso a realização do processo seletivo contribuiu para dar vigor à Atenção Básica local no que diz respeito à Gestão do Trabalho no SUS e credibilidade para a gestão do SUS em BarbalhaCE. A Secretaria Municipal da Saúde gostaria de agradecer à todos integrantes da Comissão Organizadora, à Secretaria Municipal da Educação, Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e outros servidores da saúde que contribuíram indiretamente para o sucesso deste processo seletivo. --Ítalo Ney Bezerra Paulino Secretário Municipal da Saúde de Barbalha Ana Maria Barreto de Araújo Couto Secretária Adjunta da Saúde Alberto Malta Júnior Assessor Técnico saude@barbalha.ce.gov.br

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Prefeito de Barbalha Dr. Francisco Rommel Feijó de Sá e Secretário Municipal da Saúde Dr. Ítalo Ney Bezerra Paulino em entrega de certificado

Barbalha


Sobral Guia de Sistematização das ações e serviços de Saúde Bucal Na odontologia, os problemas de saúde têm assumido importância crescente dentre os problemas de saúde pública. Tal fato requer sistematicamente a implementação de políticas públicas orientadas à sua resolução. Nesta perspectiva, torna-se indispensável conhecer e compreender as políticas que alimentam esta estratégia de ação no serviço público. O município de Sobral faz parte da zona norte do estado do Ceará. É um município de médio porte e conta com 175.814 habitantes, 48 Equipes de Saúde da Família e 37 Equipes de Saúde Bucal. O Sistema de Saúde de Sobral preocupa-se em diagnósticar, planejar e avaliar as ações e serviços de saúde bucal desenvolvidos pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) integradas nos 27 territórios adscritos deste município. A necessidade desse trabalho é justificada por uma inadequada formação dos profissionais de saúde bucal focada nas ações clínicas especializadas. Nesta perspectiva, elaborou-se um instrumento que serve como orientação para as ações em saúde bucal, baseado principalmente em dados de informação em saúde. Este conceito inclui todos os dados ou fatos sócio-político-culturais do município, bem como as informações diretamente relacionadas aos serviços e à epidemiologia. Um dos pontos de grande importância dentro deste guia é a avaliação daquilo que foi proposto através de uma política comum a todas as ESB. A avaliação destas ações e serviços constitui desafio permanente em nossa realidade, visto que outras tentativas de sistematização falharam exatamente na avaliação e no replanejamento das ações. A avaliação deve estar relacionada a um sistema de informações que possibilite análises periódicas sobre os serviços realizados e sobre as condições de saúde bucal da população. A aplicação do guia nos Centros de Saúde da Família possibilita ao gestor a escolha, o aprimoramento e a visualização das ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidos de acordo com a realidade da população. Nossa intenção é adequar as diretrizes do Ministério da Saúde à realidade do nosso município, seu perfil epidemiológico, aos planos de governo e à situação financeira que garante a cobertura material do custo das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde. O guia de trabalho está dividido em quatro partes, a saber: 1. Diagnóstico de situação: Nesta primeira etapa ocorre um processo de apropriação e identificação do território, o reconhecimento dos padrões de cada área adscrita, assim como o conhecimento do centro de saúde de atuação dos profissionais de saúde bucal e sua equipe de trabalho. 40

O objetivo desta primeira fase é facilitar a introdução dos profissionais de saúde em sua área de atenção e estreitar laços de trabalho com a comunidade e a equipe em que ele está inserido. A etapa de diagnóstico de situação de saúde de uma área é bastante importante, quando se pretende elaborar um planejamento de ações e serviços de saúde em um território. Várias técnicas de trabalho incluem o diagnóstico de situação como uma das etapas de maior relevância. Nesta fase, há necessidade de conhecimento das condições sócio-econômico-culturais da população que será beneficiada com estas ações e serviços de um ponto de vista dinâmico e integrado. Objetivos desta fase: • Identificar a área de abrangência da Equipe de Saúde da Família; • Investigar o total da população coberta pela equipe de saúde; • Reconhecer as condições sociais, culturais, espaciais e econômicas de cada família adscrita; • Identificar as áreas de risco à saúde neste território; • Localizar geograficamente os espaços sociais a serem cobertos pela equipe de saúde bucal da área; • Caracterizar estes espaços sociais quanto à estrutura

física, tipo de clientela, número de participantes, locais para desenvolvimento das atividades de saúde. 2. Planejamento das ações e serviços de saúde bucal: Na etapa de planejamento das ações, baseado no diagnóstico de situação, observam-se os objetivos a serem alcançados pela ESB no território priorizando alguns grupos, como: atenção a crianças até 14 anos, gestantes, puérperas e idosos. Nesta fase planeja-se também ações quanto ao vínculo com o Conselho Local de Saúde, participação em Reuniões de Roda e troca de experiências em Educação Permanente. Esta etapa é consubstanciada por instrumentos e roteiros de execução destas atividades que são alimentadas constantemente, a fim de orientar a equipe de supervisão na adoção de medidas que facilitem e melhorem a rotina de trabalho de cada equipe.


Ao se inserir junto ao Sistema de Saúde do município, a ESB recebe um rol de atribuições relacionadas à cada grupo específico e, com base nisso, poderá organizar as atividades e ações a serem desenvolvidas em seu território de acordo com a particularidade de seus aspectos individuais e coletivos. 3. Indicadores de saúde bucal: A tradição em epidemiologia na saúde bucal tem utilizado indicadores normativos para identificar fatores de risco, avaliar prognósticos, definir tipos de tratamentos mais eficazes, identificar prevalência e incidência assim como avaliar o impacto no acesso aos serviços de saúde. A utilização destes indicadores em saúde bucal tem, sobretudo, importante valor no processo de gestão, já que possibilita a orientação em etapas de organização e planejamento das ações e serviços dedicados a cada área. A seguir, estão relacionados os indicadores das ações e serviços de saúde bucal propostos para análise mensal: • Cobertura de Primeira Consulta Odontológica; • Cobertura da Ação Coletiva Escovação Dental Supervisionada; • Taxa de Cobertura de Pré-Natal Odontológico; • Taxa de Exames de Prevenção de Câncer Bucal; 4. Check List de atividades de saúde bucal desenvolvidas: Para avaliação periódica, o guia apresenta uma ficha a ser preenchida com cada ESB no momento da visita do supervisor que orienta a checagem das atividades desenvolvidas por cada equipe na perspectiva semestral de acompanhamento. Este instrumento tem como objetivo permitir que os desvios identificados sejam anotados, para futuramente serem apresentados em relatório a ser disponibilizado e discutido com a equipe de supervisão das ações e serviços de saúde. São pontos de investigação nos Centros de Saúde: • Espaços Sociais delimitados? • Crianças de alto risco identificadas? • Escovação dentária sendo realizada em crianças nas creches? • Aplicação tópica de flúor sendo aplicado em crianças na escola? • Realização de ações educativas com os professores? • Realização de ações educativas com os pais e responsáveis das crianças? • Gestantes sendo identificadas para acompanhamento odontológico? • Idosos sendo identificados para acompanhamento odontológico? • Existe vínculo com o Conselho Local de Saúde / comunidade? • A ESB encontra-se integrada com os outros profissionais da equipe de saúde da família? • Existe participação da ESB nas reuniões de Roda? • A sala de situação / indicadores de saúde bucal se encontram em exposição?

• A sala de situação encontra-se bem localizada e corretamente construída? O guia de trabalho, cuja construção está orientada para subsidiar diagnóstico de situação, programação, planejamento e avaliação das ações e serviços executadas pelas Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Sobral, Ceará, caracteriza-se pela facilidade de manejo e operação, de modo que membros das equipes de saúde, após capacitação e treinamento, possam utilizá-lo adequadamente. Outra vantagem é a possibilidade de se obter indicadores locais, desagregados para além do âmbito municipal como a cobertura de pré-natal odontológico e a taxa de exames de prevenção de câncer bucal. É sempre desejável conhecer indicadores e acompanhar o desempenho de equipes, dentro de um mesmo município, para, a partir disso, tentar elaborar estratégias individualizadas para cada território. Concluímos que a aplicação do guia de trabalho auxiliou a sistematização das ações e serviços de saúde bucal em Sobral visto que: facilitou o conhecimento da realidade local de cada território, descentralizou a discussão a respeito

do planejamento das ações sem ferir a orientação do Ministério da Saúde para o trabalho das ESB, incentivou os profissionais a buscar resultados baseados em indicadores, elevou o comprometimento das equipes com a comunidade além de promover a integração da ESB com a equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família. Esperamos que esta experiência possa auxiliar outros municípios que encontram dificuldades na implementação do sistema de planejamento e avaliação das ações nas Equipes de Saúde Bucal.--Fábio Solon Tajra Edson Holanda Teixeira Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior Arnaldo Ribeiro Costa Lima Dentistas do CEO-Sobral edsonlec@gmail.com

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Umirim Saúde e Adolescência em destaque

Arte terapia nos Centros de Atividade de Expressão corporal

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Arte terapia nos Centros de Atividade de oficina com sucata

os temas relacionados à adolescência: gravidez precoce, DSTsAIDS, métodos contraceptivos, drogas, família, namoro etc. A família também recebe um suporte da Terapia Ocupacional, é orientada para vivenciar melhor a fase do filho adolescente. Os adolescentes participam de ações importantes como o programa de rádio “Momento do Adolescente”, peças teatrais e campanhas educativas. Os participantes mobilizam-se e multiplicam seus conhecimentos para outros adolescentes do município. Em 2006 a campanha e as peças teatrais apresentadas nas escolas abordaram o tema “Gravidez na Adolescência: Tô fora!” E em 2007, estamos trabalhando o tema “Sim a vida e não as drogas!” Em 2004 e 2006 o projeto “Descobrindo a Adolescência” destacou-se na conquista do Selo Unicef - município aprovado pelo trabalho voltado ao público adolescente. E para que mais adolescentes participem, o projeto está sendo ampliando para os distritos e localidades e será vinculado a todas as equipes do Programa de Saúde da Família e as escolas do município. Acreditamos que através do “Projeto Descobrindo a Adolescência”, estamos dando oportunidades aos adolescentes do município de Umirim. Possibilitando criar espaços para que todos tenham uma adolescência saudável e feliz.---

Arte terapia nos Centros de Palestras educativas

O município de Umirim vem se destacando nas ações voltadas para a saúde. O serviço de Terapia Ocupacional através da Secretaria Municipal de Saúde com as parcerias das Secretarias de Educação, Assistência Social e Infra-estrutura apresenta em especial nesta edição, o projeto “Descobrindo a Adolescência”. Criado há quatro anos para atender o público adolescente de 10 a 19 anos, o projeto “Descobrindo a Adolescência” tem o objetivo de promover a saúde do adolescente no contexto biopsicossocial prevenindo e/ou reabilitando as alterações que impeçam o seu desenvolvimento integral. Os atendimentos são realizados em grupo e individual, e tem a participação de adolescentes especiais, através de atividades terapêuticas ocupacionais. As atividades contribuem para elevar a auto-estima, estimular a criatividade, atenção, concentração, memória, coordenação motora global, cooperação, socialização e o protagonismo juvenil. E ajudam a estabelecer um canal aberto para a informação e conscientização com

José Policarpo A. Barbosa Secretário Municipal de Saúde de Umirim Heloysa A. de Alencar Nogueira Coordenadora do Projeto Descobrindo a Adolescência saudeumirim @gmail.com


Fortaleza Bela: saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado Qualidade de vida e ética do cuidado: palavras que traduzem nossa forma de pensar a saúde. Reconhecendo ser a saúde um direito de todos os cidadãos, o nosso compromisso inicial, ao assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, foi investir na Estratégia de Saúde da Família como eixo estruturante da Atenção Básica no Município. O primeiro passo, em 2005, foi a realização da Operação Fortaleza Bela na Saúde, o que viabilizou as condições necessárias para abrigar as equipes de saúde da família que seriam contratadas via Concurso Público. Tratou-se de ações que garantiram a organização destas unidades, em termos de adequação física, de recursos materiais, melhoria da ambiência, além da instituição do acolhimento no processo de trabalho, tendo como referência a Política Municipal de Humanização. Até agora, foram concluídas as reformas em 83 Unidades Básicas de Saúde, das 89 existentes. Instituídas as bases estruturais para a ampliação do PSF em Fortaleza, realizamos concurso público para a contratação de novos profissionais. Através da ampliação das equipes de PSF – de 102 para 300 – aumentamos a cobertura populacional de 15 para 43%. Dessa forma, a Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família materializou-se no âmbito local, com base no processo de territorialização em saúde. Tal processo teve como objetivo delimitar e quantificar as micro áreas de atuação dos agentes comunitários de saúde, considerando o risco à saúde da população. Foram estabelecidas 2.627 micro áreas, classificadas como sendo de risco 1, 2, 3 e 4. Em 2006, como forma de enfrentar um período epidêmico de doenças infecto-contagiosas, e em resposta ao grande crescimento da demanda por atendimentos em saúde, foi implantado o terceiro turno no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, que incluiu o atendimento no período da noite e nos finais de semana. No entanto, mesmo após o término do quadro epidêmico, optou-se por manter esse serviço em algumas unidades, já que a avaliação dos resultados alcançados foi positiva – tanto no que se refere à ampliação do acesso aos serviços de saúde, quanto à satisfação dos usuários e dos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSF). Atualmente, 35 Centros de Saúde da Família oferecem o atendimento do terceiro turno. Outro importante investimento realizado na Atenção Básica foi a contratação de 250 equipes de Saúde Bucal, que praticamente inexistiam em Fortaleza. O resultado foi a ampliação da cobertura assistencial em procedimentos coletivos e preventivos, além da distribuição de equipamentos odontológicos instalados na cidade, que passaram de 109

para 142. Com isso, registrou-se um aumento de 30% da capacidade odontológica instalada. Também universalizamos o acesso aos medicamentos básicos, garantindo ao usuário o recebimento de seu medicamento em qualquer Unidade de Saúde do Sistema. A Coordenação Municipal de DST/Aids, também incluída na Célula de Atenção Básica, vem dando respostas significativas à epidemia de HIV/Aids e outras DSTs, garantindo a prestação de serviços em diagnóstico, prevenção e assistência em DST/HIV/Aids. A universalização do acesso aos preservativos e a medicamentos para infecções oportunistas foi uma das estratégias adotadas. Em 2006, 5,3 milhões de preservativos masculinos foram dispensados em to-

Atendimento noturno no Centro de Saúde Galba de Araújo, no bairro Genibaú

Fortaleza

das as unidades de saúde. O incremento, em relação a 2005, quando foram distribuídos 2,2 milhões do insumo, foi de 140%. Além disso, desde 2005, foram implementados dois serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAE) na rede municipal de saúde, um no Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (materno-infantil) e outro no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA), voltado aos jovens e adultos. Ainda no primeiro ano de gestão, foram implantadas 56 novas unidades de coleta de exame de HIV/Aids, sífilis e hepatites. No ano de 2004, havia apenas 21 unidades de coleta na Rede. A manutenção e a ampliação dos Bancos de Preservativos para ações desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil foi outra estratégia de prevenção às DST/Aids adotada. Ao todo, 72 entidades recebem mensalmente preservativos e materiais educativos para o desenvolvimento de suas atividades. Para reduzir os danos sociais das pessoas vivendo com HIV/Aids em nossa cidade, desde 2005, a Coordenação Municipal repassa mensalmente um quantitativo de cestas básicas. Em 2005, foram distribuídas 680 cestas 43


Ações coletivas em saúde bucal

Arte terapia nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

básicas nas casas de apoio a estas pessoas. Este número passou para 1.800 cestas em 2006, apontando um incremento de 165%. O município de Fortaleza foi um dos que mais investiu na reforma psiquiátrica. Com a nova gestão, foi iniciada a implantação da Rede Assistencial de Saúde Mental. Desde 2005, o número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) aumentou de três para 14, como também, o número de profissionais, que de 54 passou para 333. Um dos resultados foi a redução de 12% nas internações devido a transtornos mentais e comportamentais no Município de Fortaleza, além da diminuição em 34% das internações psiquiátricas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Os avanços obtidos até aqui, inclusive com a melhoria de vários indicadores, refletem o compromisso da Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, com a saúde e a qualidade de vida da nossa população. No mesmo período em que houve o aumento da cobertura de ações primárias de saúde no

Município, através da ampliação da cobertura populacional de equipes de saúde da família, a razão de mortalidade materna começou a declinar. Observa-se ainda uma tendência de redução do coeficiente de mortalidade infantil. Em 2003, este indicador atingiu o nível de 18,4 por mil nascidos vivos e a partir de então vem decrescendo, sendo que em 2006 atingiu o patamar de 15,9 óbitos por mil nascidos vivos. Fortaleza está investindo o máximo em saúde, processualmente da melhor forma possível, ultrapassando em aproximadamente 10% o percentual fixado pela Constituição. É necessário agora debater a ampliação do cofinanciamento do Programa Saúde da Família e dos serviços hospitalares de Fortaleza pelo Estado e a União.---

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Luiz Odorico Monteiro de Andrade Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza lenaximenes@saudefortaleza.ce.gov.br


Angola

(internacional)

Um breve olhar sobre Angola A primeira impressão que tive de Angola é a de um país onde os negros são, de fato, os donos da terra: não só os empregados mas, também, os patrões. Muitos deles lembram conhecidos nossos do Ceará, indicando uma das nossas raízes. Os morenos são poucos e os brancos são raros. A temperatura é mais fria do que a nossa nestes meses de maio a agosto, situando-se entre os 18 e os 25 graus. O sol fica encoberto pelas nuvens, mas sem nenhuma chuva no período. Soubemos que as chuvas são copiosas mais para o final do ano, estendendo-se até abril. Os rios são perenes e as terras são boas para a agricultura. A guerra obrigou as pessoas a migrarem para Luanda, sua capital, tornando a cidade imensa, com quatro a cinco milhões de habitantes. A periferia da cidade expandiu-se de forma desordenada. Sua área central, com largas avenidas e edifícios de quatro a oito andares, é uma herança do período colonial. Com a independência de Portugal, em 1975, muitos lusitanos fugiram e seus edifícios foram confiscados e ocupados. Alguns ainda estão degradados. Logo após a vitória sobre os portugueses, as três forças nacionais que lutaram pela independência desencadearam uma guerra entre si pelo controle do país. As riquezas naturais do país atraiam a cobiça internacional, ainda mais atiçada pela Guerra Fria. Intervenções externas deram suporte a cada um dos grupos nacionais: soviéticos e cubanos apoiaram o MPLA, que dominava o Governo em Luanda; África do Sul – ainda sob o regime do apartheid – e Estados Unidos ajudaram a UNITA, no sul de Angola; e o Congo e outras nações deram reforço à FNLA, ao norte. Com o fim da União Soviética, o socialismo do MPLA cedeu lugar ao capitalismo. E um acordo entre os três grupos militares permitiu a realização de eleições para a Assembléia Nacional, em 1992. Os resultados eleitorais desencadearam uma nova guerra fratricida, essencialmente interna e mais violenta, alastrando-se por toda a nação. A paz foi estabelecida em 2002, após quarenta anos de lutas e destruição. A partir dessa data, tem início a reconstrução nacional – do Estado, do governo, da sociedade e da economia –. A inflação está controlada. As estradas, pontes, escolas, unidades de saúde, barragens e hidrelétricas, aniquiladas, estão sendo reconstruídas. As terras, minadas pelos próprios exércitos do país, começaram a ser saneadas, permitindo, em muitas áreas, a circulação segura de pessoas e animais. Boas relações estão estabelecidas entre as culturas e comunidades angolanas. Há línguas nativas regionais, cujas falas, agora, são estimuladas pelo go-

verno. Mas todos se entendem em português. Angola desenvolve parecerias com os países vizinhos. A paz é a conquista mais celebrada por todos. E a construção de uma nação desenvolvida é agora o objetivo comum. No momento se faz uma grande cruzada pelo alistamento eleitoral, visando a eleição para a Assembléia Nacional, no próximo ano. Uma centena de partidos se prepara para a disputa. O partido do governo (MPLA) se mantém no poder desde a independência, em 1975. O Presidente, que sucedeu a Agostinho Neto, é o mesmo há 30 anos. A UNITA, segunda maior estrutura partidária, realizou no mês passado o seu

congresso com mil participantes para eleger novos dirigentes. A guerra destruiu a infra-estrutura das cidades que, mesmo assim, incharam com a chegada dos refugiados. As vias públicas, os serviços de água, saneamento, coleta de lixo, energia e habitação, todos necessitam ser reconstruídos e ampliados. Em julho, voltou a funcionar uma das linhas do trem urbana de Luanda, recuperada pelos chineses. A base da economia é o petróleo. Produzem um 45


milhão e setecentos mil barris diários – mais que o Brasil. A extração de diamantes também é uma fonte de riquezas. A agricultura assumirá um papel mais importante à medida que as estradas forem recuperadas. As poucas indústrias fugiram com a guerra. Quase tudo é importado. A ocupação principal dos homens e mulheres em Luanda é o comércio ambulante onde se vede de tudo. As mulheres carregam as mercadorias em grandes cestas na cabeça. Muitas delas trazem às costas os filhos de meses, que dormem tranqüilamente enquanto elas cruzam a cidade. As pessoas vendem produtos locais (banana, amendoim, macaxeira, peixe) assim como os mais diversos artigos importados (alimentos, calçados, roupas, remédios). Os preços são altos, pois vendem em pequenas quantidades – só o que conseguem carregar. Supermercados, com mercadorias mais baratas, ainda são poucos. Os angolanos têm uma boa alimentação. A desnutrição não é mais um grande problema, como foi quando a guerra arrasava o país. Consomem muitas verduras como a couve e a alface. Certo dia comi uma boa mistura, feita com folhas de macaxeira temperadas com amendoim. Produzem vários feijões, milho, farinha de mandioca e muito peixe. O óleo de dendê é muito usado na cozinha. Não costumam comer doces e apresentam bons dentes. Mas as balas, chocolates e biscoitos recheados chegam com a sua tentação. A população de Angola, equivalente ao dobro da cearense, vive num território oito vezes maior que o do Ceará. Os brasileiros são muito bem vistos. Na Copa do Mundo, os angolanos se enfeitam de verde-e-amarelo para torcerem pelo Brasil. São campeões africanos de basket ball, seu esporte mais popular. A Globo e a Record transmitem as novelas atuais do Brasil duas vezes ao dia. Os dois canais estatais de televisão também mostram novelas globais, porém, antigas. Pelo rádio se ouve o semba, irmão do nosso samba. Martinho da Vila, Gilberto Gil e outros cantores brasileiros são populares por lá. O costume do homem ter várias esposas – prática ainda comum nas aldeias – está desaparecendo em Luanda. Vimos muitas mulheres dizerem que querem exclusividade. Um dos coordenadores do programa dos agentes nos contou que seu pai tinha sete esposas. O avô, onze, com as quais teve 49 filhos. Na aldeia, cada esposa cuida da sua casa, dos seus filhos e da sua roça. O marido faz a supervisão. O soba (chefe da aldeia) dá o exemplo, casando-se com muitas mulheres. Nestes três meses, Miria e eu ajudamos a implantar o programa dos agentes comunitários de saúde na comuna de Kikolo, periferia de Luanda. Enquanto treinávamos 300 agentes, iniciamos a formação do primeiro grupo de coordenadores do programa. Até o final do ano serão 3.400 agentes acompanhando dois milhões e trezentos mil habitantes da Capital – metade de sua população. 46

A mortalidade materna é das mais altas do mundo. Um e meio por cento dos partos levam à morte da mãe, ou seja, 1.500 óbitos por 100.000 nascimentos. A mortalidade infantil chega a 150 por 1.000 nascidos, mais 100 que morrem antes de completar os cinco anos de idade. A malária é a principal causa de morte. O Anopheles gambiae, erradicado do Ceará e do Rio Grande do Norte após a infestação na década de 1930, é o principal transmissor. Um dos trabalhos dos agentes de saúde é convencer as famílias a dormirem sob os mosquiteiros impregnados com inseticidas, distribuídos para as grávidas e crianças. Metade das gestantes não faz o pré-natal, e uma proporção semelhante de meninos e meninas não tem o cartão de acompanhamento das vacinas. O vírus da AIDS atinge 5% dessas gestantes. A assistência ao parto é precária. Os médicos são poucos para fazerem uma cesariana ou retirarem uma placenta retida. Este mês chegaram 60 médicos cubanos para as unidades de saúde da periferia de Luanda. Até então, esses locais contavam apenas com auxiliares e técnicos de enfermagem para a assistência às crianças, às gestantes, aos partos, e a todas as urgências. Os hospitais de referência são poucos e o acesso para a população é difícil. Houve dias em que levamos três horas para percorrermos os 15 Km que separam a comuna de Kikolo do centro da cidade. Algumas parturientes morrem no percurso. Uma tarefa importante para os agentes é estimular o tratamento domiciliar da água com hipoclorito. As diarréias são grandes causadoras de mortes; os angolanos tiveram, inclusive, uma epidemia de cólera, que estão vencendo. Ainda não entendi porque não têm dengue. O aleitamento materno é uma prática bem estabelecida. O costume das mães levarem as crianças às costas para o trabalho facilita a sua prática, o que acaba estimulando as crianças a cedo verem o mundo. O Ministério da Saúde está observando a implantação do programa dos agentes comunitários de saúde em Luanda. Dependendo dos seus resultados, poderá ser estendido para as outras províncias, onde a carência de profissionais de saúde é ainda maior. A Faculdade de Medicina forma, em média, 40 médicos por ano. Não vimos a preocupação para formação de mais médicos. Os enfermeiros licenciados, com nível universitário, são raros. A Escola Nacional de Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, do Rio, iniciou um mestrado em Luanda para formar professores que ensinarão na Escola de Saúde Pública de Angola.--Carlile Lavor Médico Sanitarista carlilelavor@yahoo.com.br


Jôsy Texeira, Willames Freire, Osmar Terra, José Policarpo, Alessandra Pimentel, Pedro da Silva Filho, Jurandi Frutuoso

COSSEMS PARTICIPA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONASEMS A Diretoria do Cossems esteve presente na cerimônia de posse da nova Diretoria do Conasems. O evento, ocorrido na noite de 29 de agosto no Memorial Juscelino Kubitscheck, em Brasília, contou com a participação de cerca de 300 pessoas. Além dos novos dirigentes da entidade, encabeçados pelo secretário municipal de saúde de Belo Horizonte (MG), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, estiveram presentes o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi, o presidente do Conselho de Secretários de Saúde, Osmar Terra, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, e demais importantes nomes da Política da Saúde do Brasil. O evento reafirmou o compromisso político pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente através da discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, uma das principais bandeiras do Conasems. Em seu discurso, o ministro Temporão reafirmou a todos que os desafios frente ao ministério ainda são muitos, mas que um de seus primeiros despachos junto ao Presidente da República foi a regulamentação da EC 29. Segundo Temporão, o aval já foi dado pelo presidente para que esse assunto seja trabalhado. O ministro também reiterou os pontos prioritários da agenda do Ministério da Saúde, relatados em seu discurso de posse. Além disso, os discursos pontuaram a importância da gestão municipal para o SUS, elogiaram a atuação do presidente empossado na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e lamentaram a cobertura extremamente negativa feita pela mídia brasileira dos assuntos relacionados ao SUS. O desfinanciamento do SUS e a urgência na regulamentação da EC 29 foi um dos três pontos críticos citados por Helvécio no seu discurso de posse. Em sua visão, esses pontos deveriam nortear a agenda do SUS contemporâneo. Segundo ele, a discussão da prorrogação da CPMF tem que se articular com a dinâmica do que significa a Emenda 29 como um real caminho para a efetivação do SUS. Helvécio concluiu seu discurso pontuando outros dois pontos críticos do Sistema: o tema dos recursos humanos e a necessidade de se retomar a discussão do modelo de atenção ainda hegemônico no país.

I ENCONTRO IBEROAMERICANO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO O Ceará vai sediar nos dias 29 a 31 de outubro de 2007 o I Encontro Iberoamericano de Saúde e Educação e o I Encontro Brasileiro de Saúde e Educação. Os eventos pretendem fortalecer as alianças entre Saúde e Educação nos marcos dos determinantes sociais, da promoção da saúde e do cumprimento do Acordo do Milênio, além de outras agendas de educação e saúde importantes (redução da pobreza, desnutrição crônica, violência etc). Participarão do evento os Credes e Ceres do Ceará, Universidades, Conasems, Conass e Cossems. Além dos Ministérios brasileiros de Saúde e Educação, também terão representação os mesmos Ministérios do Peru, Chile, Equador, Cuba, México, América do Norte e Espanha. Na prática, serão repensadas as estruturas e conteúdos das Escolas de Formação de Saúde Pública e demais centros formadores, visando implantar estratégias de aliança entre os dois setores, no planejamento e execução de mudanças de maneira interdisciplinar. O Encontro tem a organização da OMS, OPAS e Ministérios da Saúde e da Educação do Brasil. notas

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) EM DST/HIV/AIDS

O COSSEMS, através de seu Presidente Dr. José Policarpo participou em Brasília, do Seminário Internacional “Os Desafios do Ensino da Atenção Básica - Graduação em Medicina”, promovido pela OPAS – Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde, com a presença dos Ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, e do Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos, nos dias 18 a 21 de julho. O objetivo do evento foi discutir como adequar a formação do profissional de saúde às necessidades do SUS, na estratégia de serviços da saúde na atenção básica. O seminário teve a participação de 38 instituições de ensino superior incorporadas ao Pró-Saúde, e teve como meta estabelecer pontos importantes sobre o papel da universidade no aprimoramento do ensino de saúde voltado para a Atenção Básica. Ou seja: qual o papel da universidade nesse processo de disseminação dos conhecimentos necessários para a Atenção Básica? Como mudar os currículos dos profissionais a fim de formar profissionais com o perfil da atenção primária? “Nós observamos que em países de primeiro mundo existe um investimento muito grande na formação desses especialistas: médicos de saúde da família. Inclusive pagam-se salários mais altos do que os destinados aos médicos especialistas. Toda a base dos sistemas de saúde desses países é a medicina familiar”, declarou Dr. Policarpo. Foram apresentadas experiências e estratégias internacionais voltadas para o ensino e pesquisa na atenção primária, com a intenção de ampliar ainda mais o debate sobre a orientação na formação do profissional de saúde com a necessidade da qualidade no atendimento aos pacientes na Estratégia Saúde da Família. Cerca de 500 pessoas, dentre gestores estaduais e municipais, docentes de medicina, estudantes, entidades fomentadoras de pesquisa, médicos da Estratégia Saúde da Família e representantes de entidades médicas participaram do evento, entre eles representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), dos Conselhos dos Secretários e Secretarias Municipais de Saúde (Cossems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Além do Brasil, participaram do evento países como a Noruega, a China, a Inglaterra e o Canadá.

A Secretaria de Saúde de Fortaleza, através da Coordenação Municipal de DST/Aids, implantou em junho de 2006 o primeiro serviço de atendimento especializado (SAE) em DST/HIV/Aids do município para jovens e adultos. O SAE funciona no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA) onde mais de 600 pessoas que vivem com HIV/Aids em nossa cidade contam com a assistência de infectologistas, acompanhamento psicossocial, aconselhamento, exames laboratoriais, dispensa de medicamentos anti-retrovirais e encaminhamento para outras especialidades. Por mês, o SAE do Cemja realiza uma média de 3000 sorologias para HIV, 40 exames de CD4/CD8 e irá assumir também o exame de Carga Viral, também indispensável no acompanhamento efetivo dos usuários e usuárias do serviço. Maiores informações: 3452.6974 - Coordenação Municipal de DST/Aids

Arnaldo Ribeiro Costa-Secretaria de Saúde de Sobral, José Policarpo-COSSEMS, Valdelice Mota-UFC, Mário Mamede-ESP

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DISCUTE ENSINO PARA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL

De acordo com o Ministério da Saúde, dentre as iniciativas para adequar a formação dos profissionais de saúde às necessidades do SUS uma delas foi a assinatura, em 20 de junho, da portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PetSaúde). A portaria cria o incentivo financeiro para docentes, profissionais da Estratégia Saúde da Família e alunos de graduação e pós-graduação. O objetivo é ampliar o diálogo entre as diversas instituições de ensino e órgãos governamentais envolvidos na atenção básica. Além disso, o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), lançado em 2005, visa à formação de graduação do profissional em Saúde com as necessidades voltadas para o SUS.


BARBALHA INAUGUROU EM AGOSTO ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO CARIRI

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha e a Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, com o apoio do Ministério da Saúde, realizarão o I Congresso Estadual da Atenção Básica e o II Encontro da Macrorregional Cariri da Atenção Básica. O evento acontecerá nos dias 7 a 9 de novembro de 2007. Maiores Informações no telefone (número da SESA de Barbalha).

Em agosto a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria Municipal da Saúde, inaugurou a primeira Escola Técnica do SUS do interior do Nordeste: a ETSUS Cariri.A Escola tem como objetivo principal fortalecer a educação profissional de trabalhadores de nível médio técnico em saúde e formar novos recursos humanos técnicos para atuação na saúde pública e privada na macrorregião do Cariri e nos municípios circunvizinhos dos estados de Pernambuco e Paraíba.O projeto foi desenhado pela Secretaria Municipal da Saúde e tem apoio do Ministério da Saúde através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). De acordo com o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Ítalo Ney, a Escola vai dar uma resposta consistente aos compromissos assumidos pelos municípios junto à educação permanente na saúde.

R$ 100 MILHÕES PARA PESQUISA

Fotografia>Jânio Tavares

ATENÇÃO BÁSICA SERÁ DISCUTIDA EM CONGRESSO ESTADUAL

(por e-mail: Alberto Malta Júnior)

O CNPq publicou no dia 2 de agosto o Edital Universal, que destinará R$ 100 milhões para o financiamento de mais de 2.500 projetos. O prazo de inscrições te início em 15 de agosto e encerrará no dia 27 de setembro. Para concorrer, o projeto deve estar caracterizado como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação e os proponentes deverão ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica do projeto de pesquisa,além de doutorado, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo formal com a instituição onde será desenvolvida a pesquisa. Mais informações: www. cnpq.br <http://www.cnpq.br/> (por e-mail: Renata Maia Jornalista/Consultora Técnica Departamento de Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde Contato: (61) 3315-3466/ 3315-3298)

ENVIE VOCÊ TAMBÉM SUA NOTA, SUGESTÃO DE EVENTOS, OPINIÃO E EXPERIÊNCIA MUNICIPAL PARA O NOSSO EMAIL: sustentacao@saude.ce.gov.br

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para ler

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LIVRO Do Mágico ao Social, Tragetória da Saúde Publica

LIVRO Entre Riscos e Rabiscos

LIVRO O Poder e a Peste A Vida de Rodolfo Teófilo

Moacyr Scliar, Ed. SENAC, 2002 R$ 41,80

Luiz De Araújo Barbosa, Ed. Premius, 2007 R$ 25,00

Lira Neto, Ed. Fundação Demócrito Rocha, 1999. R$ 35,00

O livro aborda um profundo embasamento teórico, comprovado nas ciações: Piaget, Lower... A preocupação com a transformação do ser humano em suas diversas faces: pais, filhos, profissionais... A atualidade da obra é demonstrada nos focos: A questão de gênero-relação homem/mulher-; o novo perfil masculino; a violência contra criança e adolescente; a apresentação da arte para valorizar a vida em suas várias instâncias.” (Rejane Nascimento)

O Poder e a Peste - A vida de Rodolfo Teófilo (1999, Edições Fundação Demócrito Rocha, Lira Neto), é um livro que conta a história deste homem. Com uma narrativa leve, que funde jornalismo, história e literatura, o jornalista Lira Neto relata cronologicamente a trajetória de Teófilo, partindo de seu nascimento, em 1853, quando o pai, Marcos José Teófilo, estava envolvido no combate de outra Peste, a febre amarela. Através dos anos acompanhamos as dificuldades enfrentadas por Rodolfo, desde o seu nascimento em um parto difícil, passando pela morte dos pais, a juventude como caixeiro e a luta contra a varíola. O relato das mortes causadas pelas epidemias do início do século com certeza traz a maior carga dramática do livro, que, contudo, não se restringe a isso. Como Rodolfo Teófilo foi um homem de múltiplas atividades, de intensa vida intelectual, tendo publicado 27 livros em vida e um postumamente, sua biografia também é um panorama da política, da história e dos movimentos literários da capital cearense no início do século XX.

Escritor dos mais conhecidos do país, Moacyr Scliar vale-se neste livro de sua outra especialidade, a de médico, para falar de um grande tema: a trajetória do homem em seus embates com a dor e a doença ao longo da história. Não se trata de mais uma obra de ficção do autor, mas há nela diversos personagens fascinantes, a começar pelo xamã, que tem por tarefa “convocar espíritos capazes de erradicar o mal.” Incluindo, entre outros, Pasteur, que desenvolveu a teoria microbiana da doença, assim como Osvaldo Cruz, “alucinado guerreiro, cuja espada é o fumigador usado no combate ao mosquito”, segundo uma charge da época intitulada Hygiene é muque.

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cultura


para ver

para ouvir

para visitar

FILME Trem da Vida

CD Intimidade

EXPOSIÇÃO 58ª edição, o Salão de Abril

(Train de vie - FRA, 1997 - 103 minutos) Direção: Radu Mihaileanu Europa Oriental, 1941.

Guilherme Arantes confirma seus sucessos em CD e DVD em formato intimista, ao mesmo tempo em que lança seu novo álbum, ´Lótus´.

Chegando à 58ª edição, o Salão de Abril é o salão de arte mais tradicional do Ceará e um dos mais antigos do Brasil.

Em uma remota aldeia com uma população basicamente de judeus Shlomo (Lionel Abelanski), o louco do lugarejo, anuncia que os nazistas estão chegando e que a aldeia deles será a próxima que deverá ser atacada por eles. O conselho de sábios da aldeia delibera o que deve ser feito, mas é Shlomo quem tem uma idéia inspirada ao elaborar um plano de fuga, no qual eles simularão uma falsa deportação com parte dos judeus se fazendo passar por nazistas, com os falsos alemães levarão os “prisioneiros” até a Palestina. Embora vários estejam convencidos que Shlomo está fora de seu juízo perfeito, o plano segue adiante. Primeiro são selecionados certos membros da aldeia para se fazerem passar por nazistas, com vagões sendo comprados e reformados. Logo o trem está pronto e a aldeia é deixada para trás, mas quando começa a viagem algo inesperado acontece: as encenações se tornam mais realistas, pois os “nazistas” se tornam mais autoritários. Os “deportados” tramam uma rebelião contra seus falsos algozes e outros se declaram “comunistas”.

O piano de calda, apenas em alguns momentos substituído por um piano elétrico (Fender e Wurlitzer) preserva os acordes mais marcantes das melodias de Guilherme, cuja voz, felizmente, jamais se preocupou em ser domesticada pelos artifícios impostos pela mídia. Assim, sua interpretação contém marcas do tempo, por vezes até irreverentes, confirmando que se trata realmente do mesmo músico que há quase 30 anos domina os palcos e estúdios da vida. E não um dublê dele mesmo. Em alguns casos, o piano de Guilherme oferece novas conotações, como o toque bossanovístico de “O melhor vai começar” e “Marina no Ar”, reforçado pela bateria de Fausto Baptista, pelo violão de Alexandre Blanc e pelo baixo de Décio Crispim. Às vezes, não muda muito, como em “Um dia, um adeus” e na já originalmente bossa, “Coisas do Brasil”.

Este ano, 30 das 521 obras inscritas, vindas de todos os cantos do país, foram selecionadas. Pela primeira vez o evento é realizado na Universidade Federal do Ceará, no intuito de facilitar o acesso da população e da comunidade universitária. Salão de Abril - Exposições em cartaz no Museu de Arte da UFC (avenida da Universidade, 2854, esquina com avenida 13 de Maio). Fica em cartaz até 30 de setembro das 10h às 18h. Mais informações pelo site www.salaodeabril.org

cultura

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para ver

para ouvir

para participar

FILME Doutores da Alegria

CD Samba Meu

CIRCUITO CULTURAL Banco do Brasil

(Brasil, 2005 - 96 minutos) Direção: Mara Mourão

Samba Meu - Terceiro álbum da cantora Maria Rita. Produção: Leandro Sapucahy. Lançamento Warner Music Brasil. 14 faixas. Preço médio: R$ 32,90

O Circuito Cultural Banco do Brasil está com as inscrições abertas para artistas e produtores culturais do Ceará que queiram apresentar seus projetos em artes cênicas, plásticas, música, idéias (palestras e encontros, etc) e programas educativos (oficinas, cursos, etc) na etapa de Fortaleza, que será realizada de 30 de outubro a 18 de novembro. O regulamento e o formulário de inscrição dos projetos para o Circuito Cultural Banco do Brasil estão disponíveis e o prazo para entrega é até o dia 20 de setembro. A inscrição e os materiais referentes ao projeto deverão ser entregues na sede da Superintendência de Varejo Banco do Brasil no Ceará.

É um filme sensível e bem-humorado, que resgata a importância da figura do palhaço, um ser irreverente, sábio e generoso, capaz de provocar verdadeiras transformações com sua capacidade de olhar a vida por novos ângulos. Com uma fotografia belíssima, ritmo rápido, e a delicada direção de Mara Mourão, o filme retrata o trabalho do grupo de artistas que trabalha com crianças hospitalizadas e vai além, convidando-nos a pensar sobre o papel da arte em nossas vidas. Além de ter sido considerado pela UNESCO uma obra que promove uma Cultura de Paz, recebeu vários prêmios no Brasil e exterior. Muito mais que um filme, uma lição de vida!

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cultura

Desde o primeiro CD, Maria Rita flerta com os grandes sambistas, mas só este ano - incentivada pelos amigos Leandro Sapuchay, com quem disseram até que tinha um affair, Diogo Nogueira e Mart’nália - extravassou a vontade. A filha de Elis Regina, porém, não tem a menor intenção de se tornar sambista. “A intenção não é ser a Maria Rita sambista. Tenho paixão e respeito pelo samba, essa é minha única pretensão. E o fato de eu ser de São Paulo e não ter nascido na Lapa ou no subúrbio do Rio não impede o meu respeito e minha paixão”, afirmou ela, que nem lançou o CD e já tem uma música estourando nas rádios. A canção “Tá Perdoado” (composição de Arlindo Cruz) já é uma das mais tocadas. “Ele me entregou essa música antes do Natal do ano passado. O Arlindo me viu uma vez na TV e imediatamente pensou em mim”, contou Maria Rita, que já era admiradora há anos de Arlindo e foi apresentada ao sambista pelo produtor do disco, Leandro Sapuchay.

Mais informações: Superintendência de Varejo Banco do Brasil do Ceara Fone: (85) 3266 7805/7813 Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro Carlos Santos (21) 3808 2335


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Siba e Bráulio Tavares Fragmentos da música Sêmen, 1998

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outras palavras

Ilustração> Janaina Teles

Como posso saber a minha idade Se meu tempo passado eu não conheço Como posso me ver desde o começo Se a lembrança não tem capacidade Se não olho pra trás com claridade Um futuro obscuro aguardarei Mas aquela semente que sonhei É a chave do tesouro que eu tenho Como posso saber de onde vem Se a semente profunda eu não toquei? ... Como posso pensar ser brasileiro Enxergar minha própria diferença Se olhando ao redor vejo a imensa Semelhança ligando o mundo inteiro Como posso saber quem vem primeiro Se o começo eu jamais alcançarei Tantos povos no mundo e eu não sei Qual a força que move o meu engenho Como posso saber de onde venho Se a semente profunda eu não toquei?


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Sustentação 20 / Revista do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará