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CORREIO JUQUERY

Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

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BRINQUEDOS PRESENTES UTILIDADES DOMÉSTICAS ELETRÔNICOS

VENHA CONFERIR!

POLÍTICA

Mairiporã, sexta-feira, 22 de novembro de 2013 ANO IX - Nº 495 ● www.correiojuquery.com.br Distribuição gratuita ● R$ 1,00 (nas bancas)

Aposentados recebem 13º

Começa na próxima segunda-feira o pagamento da segunda e última parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas. O cronograma vai seguir a tabela de pagamento dos benefícios. PÁGINA 4

PREJUÍZO

Eventos vão arrecadar recursos para a APAE

Comércio local perde R$ 16 milhões só com os feriados deste ano. PÁGINA 3

JUROS as taxas de juros de operações de crédito subiram DE 5,53% para 5,56%. PÁGINA 4.

Este mês inúmeros eventos estão previstos com o objetivo de arrecadar recursos para a Apae reconstruir a sua sede. PÁGINA 4

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4419-2097 Rua XV de Novembro 270 - Centro

PAPAI NOEL

Correios recebem cartinhas

A campanha de Natal Correios 2013 foi aberta esta semana e com a ajuda da população vai presentear crianças em situação de vulnerabilidade social. Adote uma cartinha. PÁGINA 4

Mairiporã ganhou 262 novos veículos em apenas um mês Os números são do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito, que aponta Mairiporã com uma frota de 44.096 veículos em setembro deste ano. No mesmo mês no ano passado, essa frota contabilizava 29.781 unidades, o que resultou no crescimento de 10,6%. PÁGINA 3 Ricardo Honorio

Escolas municipais e particulares seguem calendário do Estado A Copa do Mundo no Brasil levou a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo a alterar o calendário das escolas no ano que vem. Serão os mesmos 200 dias letivos, porém as férias de julho serão antecipadas para o período entre 12 de junho e 6 de julho. O início das aulas será em 27 de janeiro, ao invés de 1º de fevereiro. PÁGINA 4

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Sindicato e Prefeitura continuam negociando

Gastos com IPVA já chegam a 40% do que é pago com IPTU Com o aumento anual da frota de veículos em torno de 10%, o pagamento do IPVA, tributo incidente sobre automóveis e caminhões, já chegou a 40% do que é gasto com o IPTU, principal tributo direto da Prefeitura. Até outubro foram arrecadados R$ 9 milhões, enquanto o imposto predial chegou a R$ 26 milhões. PÁGINA 5

FESTA - Confraternização organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social marcou o encerramento do ano do Programa Renda Cidadã, que atende centenas de famílias em todo o município. O prefeito Márcio Pampuri discursou e enalteceu o trabalho realizado e a importância do programa para as famílias mairiporanenses. PÁGINA 5

TC aponta que dívida de Mairiporã era de R$ 111,8 milhões em 2012 Relatório sobre dívidas fundada e ativa dos municípios do Estado, foi divulgado na semana passada e aponta que a dívida de Mairiporã,

OPINIÃO COLUNA DO CORREIO EDITORIAL DELFIM NETTO ESSIO MINOZZI JR. DANIEL BONORA OZÓRIO MENDEZ FABIANO RODRIGUES

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Situação das represas do Sistema Cantareira é caótica

ao final do ano passado, era de R$ 111,8 milhões. No tocante à dívida ativa, o montante chegou a R$ 55,8 milhões. PÁGINA 3

O Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios (PCCSB) para os funcionários públicos municipais, continua sendo discutido entre a Prefeitura e a diretoria do sindicato que representa a categoria. Mais um encontro foi realizado nesta semana com debates e propostas de ambas as partes. Uma contra proposta foi apresentada e o Sindicato irá  deliberar juntamente com os funcionários na Assembléia Geral do dia 21 de novembro.

DIA 25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que quatro em cada dez mulheres brasileiras foram agredidas por companheiros. Mulheres são agredidas a cada dois minutos. No entanto, a violência contra a mulher encontrou na Lei Maria da Penha, que no mês de agosto completou seis anos, coragem para denunciar os agressores e recuperar a dignidade, hoje é considerada como uma das três leis mais avançadas do mundo. Hoje temos como rede de proteção em nosso município o CREAS -  Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Acolher a vítima e o agressor é um dos pontos altos da

Lei Maria da Penha, bem como, dever do Poder Público. Segundo Lucia Naf, secretária municipal de Assistência Social, a Campanha do Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, que será realizado no dia 25 de novembro, tem por objetivo prevenir e orientar, contribuindo para erradicar a violência contra a mulher. Para melhor divulgar a política em prol de mulheres vitimizadas, a Secretaria Municipal de Assistência Social estará presente em pontos estratégicos do município com sua equipe técnica, distribuindo folders para conscientizar a população sobre a situação de violência contra a mulher.

PONTOS DE DIVULGAÇÃO • Rodoviária; • Hospital e Maternidade Mairiporã; • UBS Mairiporã e UBS Terra Preta; • Supermercados: Ipanema da Avenida Tabelião Passarella; Ipanema da Rua São Paulo; Quality de Mairiporã; Mihara de Mairiporã; Ipanema de Terra Preta; Mihara de Terra Preta; • Prefeitura Municipal de Mairiporã; • Proximidades da Escola Municipal Professor Armando Pavanelli; • Departamento de Cultura - Rua XV de Novembro.


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Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

GERAL

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ANO LETIVO

R$ 23 MILHÕES

Escolas municipais e particulares vão seguir calendário do Estado em 2014

Apenas um apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.549, sorteado anteontem, e ficou com o prêmio de R$ 5.772.796,80. Os números sorteados foram 10 – 12 – 16 – 20 – 32 – 53. Ao todo, 66 apostadores acertaram a quina (R$ 26.319,82 cada) e outros 6.564 a quadra (R$ 378,05 cada). Para o sorteio de amanhã, a previsão de prêmio é de R$ 23 milhões.

Juarez César Da Redação

A DECISÃO de alterar o calendário escolar em 2014, por conta da Copa do Mundo no Brasil, vai ser seguida pelas escolas municipais (com lei própria) e particulares. Em milhares de municípios a

TEMPO

alteração vem sendo feita, o que ainda não ocorreu em Mairiporã. O calendário das escolas estaduais prevê férias entre os dias 12 de junho e 6 de julho de 2014, quando ocorrem as três primeiras fases da Copa do Mundo. A mudança segue parcialmente as orientações da Lei Geral da

Copa, que determina recesso nas escolas públicas e privadas durante todo o torneio. Na rede estadual, o início do ano letivo foi antecipado de 1º de fevereiro para 27 de janeiro, para completar os 200 dias de aula previstos na lei. A data também poderá ser seguida pelas

demais escolas. A idéia é que os docentes das três redes possam conciliar as férias. No caso das creches de administração direta o recesso vai durar todo o mês em que será disputado o torneio. Para garantir o atendimento, as prefeituras devem adequar o calendário.

HOJE

Chuvoso durante todo o dia e também à noite. Temperaturas em declínio. Mínima prevista de 16°C e máxima de 25°C.

Quem escolhe brinquedo de Natal é a criança

AMANHÃ

Nublado com aberturas de sol. Pode garoar de manhã e à noite. Temperaturas entre mínima de 14°C e máxima de 23°C.

Da Redação

DOMINGO

Nublado com aberturas de sol. Pode garoar de manhã e à noite. Temperaturas entre mínima de 13°C e máxima de 23°C.

SEGUNDA

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Mínima prevista de 15°C e máxima de 25°C.

Campanha Papai Noel dos Correios já recebe cartinhas

OBITUÁRIO 13/11- Aparecida Desidério Bellani, aos 79 anos, casada com Narciso Bellani, deixa os filhos Iracema e Aparecida. Sepultada no Cemitério Terra Preta. 13/11- Rodrigo Fonseca Gomes, aos 30 anos, solteiro, não deixa filhos. Sepultado no Cemitério Terra Preta. 15/11- Therezinha de Jesus Pereira, aos 79 anos, deixa os filhos Leila, Ricardo e Deleusa. Sepultada no Cemitério Terra Preta. 16/11- José Wellington Belo da Silva, aos 65 anos, deixa os filhos Wellingtania e Kesio. Sepultado no Cemitério Terra Preta. 18/11- Adilson Aparecido da Costa, aos 37 anos, solteiro, não deixa filhos. Sepultado no Cemitério Terra Preta.

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Da Redação

AINDA faltam 33 dias para a chegada do Natal, porém o espírito de solidariedade começa agora. Os Correios lançaram em todo Brasil a campanha ‘Papai Noel dos Correios 2013’, que pretende presentear crianças em situação de vulnerabilidade social. Até 6 de dezembro a agência central dos Correios em Mairiporã ficará a disposição das crianças para receber as tradicionais cartinhas com pedidos de Natal. Simultaneamente, os interessados em participar da ação, chamados de padrinhos, terão o dia 13 de dezembro para adotar os pedidos e entregar os presentes nas agências. Serão aceitas cartas manuscritas de crianças com até dez anos de idade, e pedidos de brinquedos, preferencialmente. Os presentes deverão ser entregues pelos padrinhos nas mesmas agências onde a adoção das cartas foi feita. A agência central dos Correios de Mairiporã abre das 9h às 17h em dias úteis e fica na rua Cel. Fagundes, 256, centro. As cartas também podem ser colocadas nas caixas postais da empresa pela cidade. Mais informações: www.correios.com.br.

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COMBATE À AIDS

Saúde realiza campanha ‘Fique Sabendo Mairiporã’ Da Redação

EM PARCERIA com o Programa DST/AIDS, o Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal, realiza a partir de segunda-feira, 25, até o dia 1º de dezembro (Dia Mundial de Luta Contra a Aids), a campanha ‘Fique Sabendo’, que tem duração de uma semana, cujo objetivo é conscientizar a população sobre a importância do exame e de incentivo à realização do teste. Durante a campanha as unidades de Saúde Municipal irão realizar aconselhamento em DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e oferecer testes de HIV, Sífilis e Hepatites B e C para a população. O Centro de Testagem e Aconselhamento CTA José Ávila já realiza esse trabalho, porém a campanha é uma ferramenta que visa a alcançar um maior número de pessoas. O diagnóstico da infecção pelo HIV - o vírus causador da Aids - é feito por meio de testes simples, realizados a partir da coleta de uma amostra de sangue. As pessoas podem procurar uma unidade de saúde mais próxima e solicitar os exames, pois fazer o teste de Aids é uma demonstração de cuidado com a saúde. Informações sobre a campanha: CTA José Ávila, rua Odorico Pereira da Silva, 51 (em frente à Delegacia de Polícia), telefone 4419-6517.

QUANDO o assunto é brinquedo, adulto não dá palpite. Quem escolhe, com autoridade, é a criança. Empurrar qualquer coisa não convence. Por isso, lojistas se preparam com uma variedade assustadora de brinquedos para encantar os pequenos, especialmente em época que o Papai Noel é sucesso de público e crítica. Os brinquedos eletrônicos e interativos serão a grande aposta do varejo para este Natal, casos das famosas monstrinhas da série Monster Higyh, o Furby e a

galinha pintadinha, atual encantadora de bebês. Não se pode esquecer de verdadeiros campeões de venda, que devem repetir a performance de outros anos, como tablets, laptops, smartphones e celulares. Destaque também para os skates e as sempre queridas bicicletas. Só que agradar a criançada (filhos, sobrinhos, afilhados e enteados) tem seu preço. Analistas apontam que as compras de brinquedos vão estar, em média, 15% mais caras, na comparação com o Dia da Criança, em outubro último. Especialmente se esses itens forem importados.

Aposentados e pensionistas começam a receber segunda-feira a última parcela do 13º salário vCOMEÇA na segunda-feira, 25, o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O cronograma vai seguir a tabela de pagamento dos benefícios. Quem recebe até um salário mínimo (R$ 678) terá o dinheiro na conta até o dia 6 de dezembro. Valores acima do piso só começam a ser depositados a partir de 2 de dezembro e vai até dia 6. Têm direito a essa gratificação aposentados, pensionistas e quem recebeu, durante este ano, benefícios como auxílios acidente ou doença. Só não ganham o abono os beneficiários do BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência

Social) - pago a quem possui renda mensal de 25% do valor do salário-mínimo (R$ 169,50). Como não é preciso ser segurado do INSS para ter esse direito, eles não recebem o 13º salário. Segundo o Ministério da Previdência Social, a consulta ao extrato do benefício para saber exatamente quanto vai receber estará disponível na segunda-feira, 25. Entretanto, vale a pena conferir alguns dias antes, pois pode ser que os dados já estejam liberados. A consulta poderá ser realizada pelo site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Basta clicar em extrato de pagamento na coluna serviços ao cidadão, no canto esquerdo do site. É preciso digitar o número do benefício, o nome, o CPF e a data de nascimento do beneficiário.

Proteste constata irregularidades em marcas de azeite Da Redação A PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, realizou pesquisa com 19 marcas de azeite e constatou que as informações das embalagens, consideradas muito boas, não refletem necessariamente o conteúdo do envasamento. Em onze dessas marcas foram encontrados algum tipo de problema. Destas, quatro foram descartadas da avaliação final por não serem consideradas azeites, e sim uma mistura de óleos refinados, nem sempre provenientes da azeitona, o que o Proteste considera fraude. Os azeites nestas condições são o importado Figueira da Foz, Quinta D’Aldeia, Tradição e Vila Real. Pela pesquisa do Proteste, estes foram considerados como azeites lampantes, que seriam apenas para uso industrial. As outras sete marcas não cometem fraude, mas, segundo a Proteste, também não poderiam ser vendidas como extravirgem, pois não têm essa característica de pureza.

Num teste sensorial, realizado em laboratório reconhecido pelo Conselho Oleico Internacional (COI), especialistas avaliaram a qualidade dos produtos, levando em consideração o aroma, textura e o sabor, que, pela norma, não podem apresentar alterações. Os azeites Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata, ao contrário do que informam os rótulos, que trazem a classificação de extravirgem, foram considerados virgens. Esta é a quarta vez que o órgão realiza análises em azeites e foi a avaliação com os piores resultados, enviados ao Ministério da Agricultura, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor dos estados que tiveram amostras analisadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os azeites Olivas do Sul e Carrefour tiveram o melhor desempenho na avaliação geral. As marcas Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor e Qualitá foram aprovadas.

Eventos vão ajudar Apae a reconstruir sua sede Da Redação

NESTE final de ano, muitos eventos e atividades movimentam a cidade que tem como objetivo auxiliar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairiporã (Apae Mairiporã) a reerguer o prédio administrativo/ escolar da sua sede. No domingo, dia 1º de dezembro, às 16 horas, no ginásio do Esporte Clube Mairiporã, haverá a apresentação da Monster High e da Turma da Mariana com a Galinha Pintadinha, dentro da Campanha Natal Solidário, promovido pela Companhia de Teatro Mr. Klen. Com ingressos a R$ 10 e censura livre, o musical Monster High conta a história de encantadoras monsrinhas - Clawdeen, Draculaura, Frankie, Cleo, Ghoulia e Lagoona - que aprontam e se metem em grades encrencas. Já  a Galinha Pintadinha dispensa apresentação, visto que se trata de um projeto concebido em 2005, cujo objetivo é o resgate e a promoção de canções infantis populares brasileiras. Ou seja, dois espetáculos de qualidade e um só dia. Parte da arrecadação do evento, 25%, será destinada às obras da Apae. Bazar - Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Apae Mairiporã realiza um grande bazar de Natal na sede do Lions Clube Mairiporã. Nos dois dias serão comercializadas roupas novas e usadas, sapatos, bolsas femininas, louças, material escolar, brinquedos, utilidades domésticas, tapetes, quadros e mais uma gama de produtos recebidos em doação. “Temos até máquinas de escrever e de costura antigas para colecionadores ou quem gosta de antiguidades”, informa o presidente Mario Conde. O bazar vai funcionar das 9h às 16 horas. Futebol  - Também no dia 7, às 11 horas, a equipe do Olaria Esporte Clube, tricampeã máster intermunicipal, recebe, no estádio Severino José da Silva (Sr. Bill), o time master do Sport Club Corinthians Paulista. Você poderá rever atletas como Biro Biro, Ruy Rei e outros. Nesse mesmo dia, outra partida reunirá atletas do quadro principal do Olaria e jogadores que passaram pelo clube e que jogam em equipes profissionais. No dia será vendido o lanche de pernil e a renda total será destinada às obras da Apae. A realização do evento é do Olaria Esporte Clube que tem o apoio da empresa Biscoitos Isa. Toda a população de Mairiporã está convidada a participar e colaborar com uma das mais importantes instituições da cidade. Serviço - Ginásio do Esporte Clube Mairiporã: avenida Antônio de Oliveira, 165, centro. Lions Clube: Rua Coronel Fagundes, 167, centro.


Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

contato@correiojuquery.com.br

COLUNA DO CORREIO MUDANÇAS A troca de secretários na pasta da Educação, segundo analistas, é um prenúncio de que o prefeito Marcio Pampuri pretende fazer modificações profundas em seu primeiro e segundo escalões, como forma de acelerar o ritmo da administração. Nos bastidores comenta-se que boa parcela dos que foram aquinhoados com excelentes cargos (e salários) vai ou mudar de função ou procurar emprego em outras paragens. Fato é que, cumprido o primeiro ano do restante da administração, é momento para uma revisão ampla, geral e irrestrita. Até porque, convenhamos, em determinados casos o prefeito já fez a devida paga eleitoral, com juros.

CANDIDATURA Nos corredores do Palácio Tibiriçá é dada como certa a candidatura do vereador Aladim (PSC) a uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo. Os acertos estão em fase final e mesmo com interesses outros, como os de candidatos que tentam a reeleição, parece que a máquina verde no município vai mesmo apoiar o ‘xará’ da lâmpada maravilhosa.

ASSÉDIO Um fato inusitado passou a ser freqüente na administração pública de Mairiporã. Assédios moral e sexual vêm ocorrendo em número assustador e tem levado os servidores vítimas dessas investidas a cobrar providências das autoridades. Meses atrás um funcionário do segundo escalão, em cargo de confiança, foi demitido sumariamente por essa prática abusiva. É importante que as denúncias sejam feitas e levadas a conhecimento público.

TRÂNSITO Um atento cidadão comentou dias atrás sobre uma questão relativa ao Departamento de Trânsito, que ainda não havia sido abordada, talvez por falta de atenção. A equipe encarregada de movimentar a roda da indústria da multa nunca se dignou a visitar os bairros da periferia, onde são cometidas toda sorte de infrações. Por comodidade ou por conta do maior volume de veículos, atuam apenas na área central.

LOCAL ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Especialistas alertam que situação das represas do Sistema Cantareira é caótica Correio Imagem

Claudio Cipriani Da Reportagem O SISTEMA Cantareira, do qual a Represa Paiva Castro (Mairiporã) pertence, encontrase em situação preocupante e prestes a entrar em crise. Ele é a fonte de abastecimento de água para metade da Grande São Paulo e regiões de Campinas, Jundiaí, Limeira e Piracicaba, o que representa cerca de 14 milhões de pessoas. Segundo órgãos técnicos, o abastecimento de água nessas regiões entrará em colapso até 2024, caso não sejam construídos cinco novos reservatórios. O assunto tem sido tema de debate de vereadores em várias Câmaras Municipais. Os recursos hídricos não darão conta da demanda, decorrente do crescimento demográfico e industrial previsto para os próximos 10 anos. Para evitar o colapso, é necessário buscar novas fontes de recursos hídricos para suprir esse consumo. O alerta foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana retrasada. “Vamos começar com racionamento de água e terminar no colapso. Se três reservatórios previstos não forem construídos, o colapso é certo. Eles são prioritários, questão de vida ou morte”, afirma um representante do consórcio das cidades que

A construção de cinco reservatórios de água para abastecer a Grande São Paulo é a saída para evitar o colapso

integram o Sistema Cantareira. Em relação a Represa Paiva Castro, que abastece Mairiporã e a maioria das cidades da Grande São Paulo, o sistema opera com 33,5% de sua capacidade. Especialistas também consideram que o problema é a Região Metropolitana de São Paulo ser dependente da água produzida pelo Cantareira. Estiagem- A disponibilidade hídrica no período de estiagem é crítica. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU),

ENQUETE

Juarez César Da Reportagem

REFORMA

NÃO PASSOU A Câmara de Atibaia, que anunciou aos quatro cantos iria reduzir o número de vereadores para a próxima legislatura, de 17 para 11, não mudou nada. A propositura não conseguiu maioria em plenário e, portanto, as mesmas 17 vagas estarão em disputa em 2016. Há outros dois projetos, também sobre redução, com cortes ainda mais drásticos, que também não vão passar.

PROTESTO Na Câmara de Bragança os vereadores adiaram a votação de um projeto que permite o Executivo enviar para protesto extrajudicial os tributos inscritos na Dívida Ativa, ou seja, dos contribuintes que não pagam os impostos diretos, como taxas e o IPTU. Em vários municípios brasileiros a prática de protestar quem deve impostos prospera com rapidez incrível. Em Mairiporã são quase R$ 60 milhões deixados de arrecadar com o ‘calote’.

QUEDA O número de estudantes no Ensino Fundamental (1º a 9º ano) - etapa que reúne o maior contingente de estudantes no país - caiu de 30,3 milhões em 2011 para 29,7 milhões em 2012. Ao todo a Educação Básica (Ensinos Infantil, Fundamental e Médio) teve 50,5 milhões de matrículas neste ano. A queda no número é atribuída à redução do grupo populacional na faixa de 6 a 10 anos de idade, pelo menor número de filhos das famílias.

MENSALÃO Há certas questões sobre a prisão dos chamados ‘mensaleiros’, ocorrida no último final de semana, que precisam ser colocadas sob risco de enganar o leitor e o eleitor. Primeiro: quem exerceu a pressão não foi a imprensa burguesa, como quer fazer acreditar o PT, e sim a sociedade; e segundo: a presidente Dilma Rousseff nunca se sentiu tão confortável com a decisão do Supremo Tribunal Federal na celeridade ao cumprimento das sentenças, pois não terá o fantasma do Mensalão a obstar sua caminhada a um segundo mandato.

FÔLEGO Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 30 e, portanto, não é piada: Evaldo da Silva foi nomeado para exercer o cargo de ‘substituto eventual’ do - agora, respire fundo, tome fôlego e prepare-se - Coordenador-Geral da “Coordenadoria Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo”. Ufa! Pode não ser o melhor cargo do mundo, mas deve ser o de nome mais longo, sem dúvida. Aliás, Evaldo ficará apenas cinco dias no cargo.

FRASE

“Jamais se desespere em meio às mais sombrias aflições de sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda”. (Provérbio chinês)

quando uma área está abaixo de 1,5 milhão de litros de água por habitante, por ano, há um estresse hídrico. Na estiagem, a disponibilidade hídrica na grande São Paulo é de 250 mil litros de água por habitante, por ano. A avaliação faz parte das discussões de outorga do Sistema Cantareira, que vai reorganizar a distribuição da água. Sabesp- Em Mairiporã o abastecimento de água está sob o comando da Sabesp, que há mais de quatro anos está com

contrato vencido. A autarquia, que pertence ao governo do Estado de São Paulo, vem sendo criticada por autoridades e segmentos representativos da sociedade, inclusive de outras cidades da região onde atua, de que abusa de suas capacidades hídricas, sem nenhum tipo de recompensa. Em Mairiporã as autoridades nem começaram a discutir a outorga do Sistema Cantareira, fundamental para o município nas próximas décadas.

Mairiporã ganha 262 novos veículos em um mês

Os números da enquete realizada pela reportagem do jornal e divulgada na última semana mostram a realidade de algumas áreas da administração pública. Segurança, Saúde e Trânsito, nessa ordem, foram as que receberam as menores notas. Sinal de que a população quer melhorias nesses setores. A reforma política que se discute em Brasília já tem um quadro projetado para 2018. Se aprovada no ano que vem, só vai valer para as eleições de 2018. A proposta contém o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, o voto distrital e a não obrigatoriedade de votar, entre tantas outras. Se confirmadas as mudanças, os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 terão oportunidade de ficar mais quatro anos. Sobre isso, até por estar no cargo há bem pouco tempo, o prefeito Márcio Pampuri não fala sobre o futuro político.

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Painel eletrônico da Associação Comercial mensura o pagamento de impostos no país

IMPOSTÔMETRO Mairiporanenses já pagaram R$ 138 milhões em impostos Juarez César Da Redação

SE EM todo o país o impostômetro atingiu a marca de R$ 1,42 trilhão de impostos pagos pela população à União, Estados e Municípios em 2013, até anteontem, em Mairiporã esse montante chegou a R$ 140 milhões, de acordo com o placar eletrônico fixado na fachada da Associação Comercial de São Paulo (ACPS). A quantia paga pelos mairiporanenses veio com 15 dias de antecedência em relação ao mesmo período de 2012 e, embora menor dentre as cidades da região, chega a 32% do orça-

mento da Prefeitura previsto para 2014, que é de R$ 186 milhões. Segundo os especialistas em carga tributária, a maioria dos brasileiros não sabe quanto paga em impostos porque o sistema tributário do país não é transparente e os cidadãos deveriam se preocupar mais e exigir contrapartida em serviços públicos de qualidade, além de fiscalizar como e onde os recursos são aplicados. As cinco cidades da região (Caieiras, Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã), juntas, já recolheram aos cofres públicos R$ 1,04 bilhão em impostos até o último sábado.

EM APENAS um mês Mairiporã viu sua frota de veículos aumentar em 262 unidades, totalizando em setembro 44.096. Esse número, que compreende automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus, entre outros, é 10,8% maior do que o registrado em setembro do ano passado, quando a frota era de 39.781 veículos. De acordo com dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), os automóveis continuam sendo os mais comercializados na cidade. Em setembro de 2012 eles somavam 24.208 e, um ano depois, 26.796, crescimento de 10,6%. As motocicletas vêm a seguir, com 7.064 unidades, contra 6.563 no ano passado, aumento de 7,6%. Os proprietários de concessionárias e revendas de carros usados afirmam que o mercado continua aquecido, pois avaliam que ele é diferente e o cliente bastante heterogêneo. A entrada

CRESCIMENTO DA FROTA Maio a Setembro de 2013 Maio

42.758

Junho

43.079 (0,75%)

Julho

43.401 (0,74%)

Agosto

43.834 (0,99%)

Setembro

44.096 (0,59%)

Média/mês de crescimento

0,76%

IMPOSTÔMETRO NA REGIÃO Cidade

Imposto pago (em R$ milhões)

Cajamar

332.000.000,00

Francisco Morato

228.000.000,00

Franco da Rocha

191.000.000,00

Caieiras

179.000.000,00

Mairiporã

140.000.000,00

Total Região

1.070.000.000,00

R$ 16 milhões deixam de ser arrecadados com feriados pelo comércio de Mairiporã Lúcia Helena Da Redação ENQUANTO muitos celebram o excessivo número de feriados municipais, estaduais e nacionais, os comerciantes reclamam daqueles que caem justamente nos dias considerados úteis, que fica ainda pior quando propicia o chamado ‘feriadão’, período prolongado de descanso. E reclamam porque o comércio deixa de faturar. Até o final de dezembro vindouro terão sido 13 os feriados que caíram em dias úteis no município, que levam o comércio a deixar de faturar cerca de R$ 16 milhões. O levantamento foi feita pela reportagem com base em números informados pelo Fecomércio-SP e Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo os números, o co-

mércio perde R$ 1,23 milhão em cada dia com portas fechadas durante a semana, e 1,59 milhão aos sábados. Em 13 feriados deste ano, apenas dois caíram em domingos. Excesso - Analistas econômicos e comerciantes são unânimes em afirmar que o número de feriados no país é excessivo e atrapalha o desenvolvimento da cidade e do país de forma geral, já que todos os setores são prejudicados, pois indústria, serviços e comércio paralisam as atividades e isso tem impacto também na agricultura. “São oito horas a menos em uma jornada de 40 horas semanais”, diz um comerciante de roupas estabelecido no centro da cidade. Em Mairiporã, este ano, foram 2 feriados municipais, que caíram no meio de semana: aniversário e padroeira da cidade.

de muitas marcas fez com que o crescimento não sofresse solução de continuidade. Região - Mairiporã continua a ser a cidade com a maior frota de veículos da região, com 1.200 unidades a mais que a segunda colocada, Franco da Rocha. Somadas, as cinco cidades da região (Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato e Cajamar) têm hoje 190.605 veículos. No país - Em todo o Brasil a produção de veículos caiu 2,5% em outubro, na comparação com setembro. Ma segundo a Fenabrave, outubro último foi o melhor mês da história, com 323,8 mil unidades. De janeiro a outubro, foram produzidos 3,1 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, alta de 12,4% em relação a igual período de 2012. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera encerrar o ano com produção recorde de 3,79 milhões de veículos, 11,9% acima de 2012.

FROTA MAIRIPORÃ Setembro de 2013

FROTA NA REGIÃO Setembro de 2013

Automóveis

26.796

Mairiporã

44.096

Caminhão

2.111

F. da Rocha

42.896

Caminhonete

3.792

Caieiras

36.905

Camioneta

1.856

F. Morato

35.957

Microônibus

305

Cajamar

30.751

Motocicletas

7.064

Total

190.605

Motoneta

888

Ônibus

140

Utilitários

396

Outros

748

Total

44.096


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Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

OPINIÃO OZÓRIO MENDES drozorio@yahoo.com.br

A cadeia e o hospital

Q

uem diria que nós, pobres mortais, veríamos na cadeia a elite política do país, também conhecida como a turma do colarinho branco. Demorou, talvez séculos tenham se passado, mas aconteceu. Quem meteu a mão no dinheiro público desta vez foi condenado a penas de muitos anos, mesmo que o dinheiro não volte de onde saiu. Em Mairiporã enfrentamos uma situação que, se não chega a ter nomes, tem relação com muito dinheiro do contribuinte mairiporanense. O Hospital e Maternidade Mairiporã consumiu nos últimos dez anos uma fortuna em recursos públicos para saldar compromissos assumidos pela intervenção da Municipalidade na instituição. O que se viu, em todo o período, foi um festival de como se jogar dinheiro no lixo, ou melhor, no bolso de uns poucos espertalhões, enquanto o atendimento aos necessitados piorava. Mesmo com o novo prefeito, nada mudou. O dinheiro continua saindo da Prefeitura, a população segue mal atendida, profissionais reclamam que não recebem em dia e as dívidas se acumulam em velocidade

espantosa. Neste instante vivenciado pela Nação seria imperioso que o prefeito dr. Marcio Pampuri, do alto de sua autoridade, expusesse as feridas do Hospital e revelasse os pormenores da relação nada confiável que existe entre o Poder Público e a entidade, particularmente nos últimos dez anos, e com ênfase nos oito de governo tucano. No caso dos mensaleiros presos, o povo precisou de oito anos, cinco meses e vinte e sete dias para lavar a alma. Nós, nesta pequena e pobre cidade, teremos que esperar quanto mais para saber a realidade do processo de intervenção da Prefeitura no Hospital? O prefeito, que prometeu mudar a Saúde, deve aproveitar este momento histórico para revelar como seus antecessores gastaram milhões de reais em um hospital que nunca deu a verdadeira contrapartida. Hoje, e o prefeito deve ter isso em mente, a opinião pública se interessa pelo que é feito no entorno do poder e não admite mais corrupção, trapaças e acordos realizados na surdina, que causam prejuízos ao interesse geral.

Ozório MendeS é advogado e foi vereador na gestão 1983/1988

DANIEL BONORA Injúria racional e racismo

U

ma questão debatida nos meios jurídicos e oportuna esta semana, por conta do ‘Dia da Consciência Negra’, é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. A questão é  mais simples do que se pensa. Há a injúria racial  quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc. Tal crime está disposto no artigo 140, § 3º do CP. O crime de racismo constante do artigo 20 da Lei nº 7.716/89, somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas,  e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a

determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc. Entre as peculiaridades de cada crime encontram-se as seguintes diferenças: - o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que pague a fiança, e tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em oito anos; - o crime de racismo, em geral, sempre impede o exercício de determinado direito, sendo que na injúria racial há uma ofensa a pessoa determinada; - o crime de racismo é  de ação pública incondicionada, sendo que a injúria racial é de ação penal privada (há  quem defenda ser condicionada à representação); - enquanto no crime de racismo há lesão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, no crime de injúria há a lesão da honra subjetiva da vítima.

Daniel Bonora é advogado, vice-presidente da OAB de Mairiporã, presidente da Comissão de Assistência Judiciária e Assessor Técnico Parlamentar.

O

s dados relativos a outubro, sobre o mercado de trabalho formal (com carteira assinada) em Mairiporã só serão conhecidos no final de novembro. A expectativa é que não ocorra reversão no ritmo observado até o mês passado, quando o saldo era positivo em 184 postos. Uma boa notícia, sem dúvida, se o mesmo período for cotejado com aquele verificado no ano passado, quando o saldo foi escandalosamente negativo. Mesmo com o baixo desempenho dos setores da Indústria de Transformação e Construção Civil, outros dois, Serviços e Comércio, impulsionaram o resultado a patamar satisfatório. Comparativo entre os mesmos períodos nos dois últimos anos mostram que o município

EDITORIAL

Potencial maior teve crescimento muito acima da média, talvez pela queda verificada na crise econômica mundial e que teve reflexos no país. Entre os dez primeiros meses de 2012 e os deste ano, a criação de vagas no mercado de trabalho local é superior a 12%. E pelo ritmo que se observa, especialmente quando se abrem centenas de vagas de empregos temporários, mesmo que seja qualificado de questão sazonal, o momento é de comemoração. Se levarmos em conta que os setores de Serviços e Comércio vão contratar mais, visando a reforçar suas

estruturas de pessoal para as demandas de Natal e Ano Novo, é mais que provável que o município complete o ciclo com números ainda mais positivos. De forma geral, os dados do Caged, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que mensalmente divulga os números do mercado de trabalho, sinalizam que Mairiporã tem ainda boa parcela do seu potencial não explorada, o que enseja afirmar que existe espaço para um crescimento maior do que o verificado até aqui. É bem verdade que houve desaceleração em setores

importantes (indústria e construção civil), o que contribuiu para que os resultados não fossem ainda melhores. Porém, há a expectativa, em relação ao setor público, principalmente na área da construção civil, com projetos anunciados para o próximo ano, que nosso mercado de trabalho experimente uma expansão nunca antes registrada. E isso é importante, ou seja, que a administração municipal faça a sua parte na busca da excelência na infra-estrutura, como forma de atrair cada vez mais investidores. Diferentemente de 2012, quando a cidade terminou o ano com o fechamento de 559 vagas, este ano pode ficar marcado como um dos melhores das últimas duas décadas.

ESSIO MINOZZI JR. essiominozzijr@terra.com.br

Fazendo a conta

D

as treze secretarias restarão apenas oito pela nova reorganização administrativa da Prefeitura, a partir de 2014. Extintas a de Desenvolvimento Econômico e Turismo e transformadas em adjuntas as três secretarias criadas nesse primeiro ano: Cultura, Esporte e Relações Institucionais além da adjunta Gestão Pública no lugar da Administração. Instituídas, também, quatro coordenadorias: Compras, Licitações e Contratos; Segurança e Mobilidade Urbana; Comunicação e Planejamento Estratégico. A novidade fica com a da Segurança, que acrescentará

a Guarda Municipal. O Turismo será um departamento no Meio Ambiente, e o Desenvolvimento uma divisão na de Governo. Esses novos órgãos inicialmente serão estruturados com quatro novos cargos de coordenador acrescidos no topo do quadro de pessoal comissionado, abaixo apenas dos novos quatro cargos de secretários adjuntos. Imagina-se que para a Guarda Municipal serão contratados servidores através de concurso público. Legítimo, no primeiro ano, o gestor reavaliar o tamanho ideal do aparato administrativo necessário para atingir os

seus objetivos prioritários de governo para oferecer bons serviços públicos reclamados pelos moradores do município. Nesse sentido, não se trata do tamanho da máquina pública nem dos recursos comprometidos, mas o que vale mesmo é como ela funciona em prol do cidadão, se atende com eficiência às necessidades exigidas pela cidade. Razoável acreditar que ao optar por aumentar o aparato administrativo o governo levou em conta o acréscimo na folha de pagamento dos comissionados com as demais despesas de custeio, o crescimento constante das

despesas correntes que provoca e, por conseqüência, a diminuição da capacidade de investimento público na cidade. E, ainda, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa tetos máximos com a folha de pessoal e a possibilidade de melhores salários para o restante dos servidores. O desempenho da máquina pública depende do grau de satisfação e da motivação de todos os seus servidores. Enfim, os méritos das escolhas das prioridades para a cidade são do Executivo. Em jogo os rumos do desenvolvimento ambiental, econômico e social de Mairiporã.

ESSIO MINOZZI JUNIOR é vereador do PR e professor, pós-graduado em Gestão Educacional UNICAMP em Gestão Publica - FUNDAP, e presidente da Câmara de Mairiporã

DELFIM NETTO contatodelfimnetto@terra.com.br

H

Irrigar as cabeceiras

á um evidente exagero na afirmação que nas últimas semanas a taxa de inflação disparou, em razão da alta de alguns preços de legumes e hortaliças que compõem a dieta dos brasileiros: puxam o desfile, dois velhos conhecidos, o tomate e o chuchu, perseguidos por temporais fora de época nas regiões sul e sudeste do Brasil. Essas variações de preço dos hortigranjeiros não significam que há uma aceleração na taxa de inflação. São altas de curto prazo porque logo, em cinqüenta ou sessenta dias a oferta volta a crescer e os preços se normalizam. Posso dizer, por isso, com tranqüilidade, que a inflação não está acelerada, nem se  acelerando. É evidente que os preços dos produtos agrícolas pressionam a inflação, porque são parte muito importante das despesas da população. Existe uma pressão da demanda global, mas no caso

particular dos alimentos o efeito mais dramático não é a elevação da taxa de inflação. Se os preços dos alimentos crescem 10%, o consumo não cai mais do que 2% e a gente gasta pelo menos 8% mais da renda com alimentos e trata de segurar as outras despesas que não são inflação: o passeio, o cinema que fica para outro dia, em geral o lazer. Quando a pressão se faz sobre os preços dos alimentos há um efeito perverso sobre os preços dos demais produtos e um efeito depressivo sobre as pessoas: é um mecanismo que estimula a inflação e gera um mau-humor dos diabos no cidadão que está sendo vítima desses efeitos. É por isso que não se pode negligenciar nas políticas que promovem o aumento da oferta, dando maior estabilidade aos preços dos alimentos. É fundamental ter programas para “irrigar as cabeceiras”. Estamos indo muito bem nessa direção graças ao

plano agrícola que o governo Dilma lançou este ano, restabelecendo algumas linhas fundamentais para o país ter uma agricultura mais produtiva, com menos perdas na comercialização e no transporte e com o lançamento de fortes estímulos para expansão dos espaços de armazenagem. Além desses programas, melhorou o seguro de safra e o Ministério da Agricultura está se preparando para dispor de um estoque maior de passagem de uma safra para outra. Tudo isso vai facilitar a redução da flutuação dos preços dos alimentos. Não devemos ter ilusão a esse respeito: a inflação sempre dependerá da produção de alimentos. Do volume da oferta e das melhores condições de distribuição. Por maior que seja o nosso aperfeiçoamento dos métodos de produção, por melhor que seja o aproveitamento das áreas de plantio, sempre haverá uma pressão produzida pelo próprio clima,

pela flutuação da temperatura, pela ocorrência e a intensidade de chuvas nos momentos certos, pela variação estacional. No começo de ano temos colheitas melhores de hortifrutigranjeiros e no meio do ano uma oferta menor de carnes; existe sempre uma série de variações durante o ano, pelo resultado das safras, pela própria natureza da atividade, como é no caso da pecuária, ou pelas variações climáticas que apesar de previsíveis pelos serviços de meteorologia são erráticas. Diria, então, que de fato a inflação está maior do que a gente gostaria que fosse, mas 6% de inflação não é uma inflação descabelada e não está em aceleração. A taxa inclui algum controle de preços, o que dá um pouco de mal-estar, por que as pessoas sabem que essas diferenças de preços serão absorvidas num dado momento e, quando isso acontecer, vamos ter uma política muito mais dura de combate à inflação.

Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e Planejamento e colunista do Correio.

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Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

POLÍTICA

Correio Imagem

Relatório do TC aponta que dívida de Mairiporã era de R$ 111,8 milhões em 2012 Juarez César Da Reportagem

O ano novo ainda não chegou mas tarifas de água e esgoto já foram reajustadas

ÁGUA E ESGOTO ABRIRAM A TEMPORADA

Reajuste de impostos e tarifas mexe ainda mais no bolso do contribuinte Claudio Cipriani Da Reportagem TODO ano é a mesma receita: o consumidor paga e o governo, através de impostos e tarifas de serviços públicos, cobra. O repertório de mecanismos para mexer com o bolso do cidadão é vasto e criativo. A água e o esgoto (?), que em Mairiporã é responsabilidade

da Sabesp, já subiu na semana passada, com o reajuste de 3,14% na tarifa. O consumo até 10m³ por mês passaram de R$ 16,31 para R$ 16,82 agora em novembro. A tarifa mínima sobe de R$ 32,82 para R$ 33,64 por mês, alta mensal de R$ 1,10. O IPTU é o próximo a chegar. Pelo menos neste caso, apenas o repasse da inflação do período será acrescido ao

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valor venal. O reajuste será em torno de 5,75%. Em seguida, vêm a matrícula e o material escolar, seguro de carro, IPVA e, em muitos casos, revisão dos valores do plano de saúde e da taxa de condomínio. Carnês - A Municipalidade ainda não informou quando começam a ser distribuídos os mais de 55 mil carnês de IPTU, que ainda não foram impressos.

Este ano, o pagamento das parcelas começou em março. Normalmente, é em fevereiro. Sem novidade no reajuste, o cidadão que paga à vista o imposto deverá continuar gozando do desconto de 10%. A Prefeitura espera arrecadar R$ 20 milhões com o IPTU, segundo consta da peça orçamentária para o ano que vem, que será votada até o final do ano pelos vereadores.

Programa Renda Cidadã teve festa para encerrar o ano letivo

A MAIORIA dos municípios paulistas tem dívidas, que para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC) se dividem em fundada e ativa. Relatório com os números referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, foram publicados na última semana no Diário Oficial do Estado, com base em informações das próprias prefeituras, enviados ao Sistema Audesp, quando da emissão de pareceres do Tribunal. Considerando o ano de 2012, a dívida fundada de Mairiporã era de R$ 111.812,838,09, representando 62,95% da receita arrecadada, que registrou R$ 177.626.252,22. A receita corrente líquida foi de R$ 154.890.826,02. As obrigações assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e a realização de operações de crédito com prazo de amortização não inferior a doze meses compõem as chamadas dívidas fundada ou consolidada. A receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias do governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, depois

de deduzidos os valores das transferências constitucionais. Créditos - Na análise do TC verificou-se o crescimento percentual da dívida ativa na maioria dos municípios, que se mostrou incapaz de recuperar créditos. Um confronto de ‘contas’ entre os valores apurados agora com os de 2004, revela que a dívida fundada em 2012 cresceu 326% e a dívida ativa 113%. Mairiporã é um exemplo da falta de capacidade para reduzir sua dívida ativa. A criação anual de parcelamento de débito (Refis) já se mostrou ineficaz em exercícios anteriores e não seduz o contribuinte nem mesmo com redução de juros e multas. Na verdade, transformou-se em estímulo aos maus pagadores, pois criou um círculo vicioso em que o devedor paga a primeira parcela e não quita mais, à espera de um novo Refis no ano seguinte. Os números divulgados agora comprovam essa realidade. Em 2010 a dívida ativa era de R$ 47,7 milhões, que saltou para R$ 52 milhões no ano seguinte e ficou ainda maior, R$ 55,8 milhões no ano passado. A estimativa é que em dezembro de 2013 esse montante alcance a cada dos R$ 60 milhões. Correio Imagem

Ricardo Honorio

Da Redação

Prefeito Marcio Pampuri falou da importância do Renda CIdadã às famílias participantes

EM SOLENIDADE realizada no dia 14 último, no Auditório Fábio Taneno, a Secretaria Municipal de Assistência Social encerrou o ano letivo do Programa Renda Cidadã, que contou com a presença do prefeito Márcio Pampuri. Mais de 300 pessoas lotaram as dependências do Centro Educacional, que assistiram a uma performance da atriz Tássia Ribeiro e participaram do sorteio de inúmeros prêmios, oferecidos por lojas comerciais e setor de Serviços da cidade. O Programa Renda Cidadã foi criado pelo Governo do Estado na ajuda a famílias que recebem mensalmente R$ 80, como forma de promover a auto-sustentação e a melhoria da qualidade de vida. Em Mairiporã um total de 268 famílias são atendidas, representadas por mulheres. Segundo a Secretaria, são 30 famílias no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Parque Petrópolis, 70 no Cras de Terra Preta e outras 168 na própria secretaria. O Programa também oferece cursos de qualificação. O prefeito Márcio Pampuri, que cumprimentou as participantes do programa, destacou as dificuldades do primeiro ano de gestão, mas que tudo aquilo que foi conseguido até aqui foi graças à equipe que o auxilia na administração da cidade. Disse mais, “com a ajuda de todos vocês vamos conseguir mudar a cara da cidade; a união de esforços fará com que os objetivos sejam alcançados e todos juntos seremos fortes”. O chefe do Executivo também revelou que no próximo ano a população terá boas surpresas nas áreas de infra-estrutura e saúde.

LEITURA DINÂMICA CASARÃO - Deu na Folha de S. Paulo de terça-feira, 19: Moradores de Atibaia correm contra o tempo para manter de pé o solar Coronel Manoel Jorge Ferraz - ou Casarão Julia Ferraz- (foto), imóvel de mais de 200 anos que precisa de obras urgentes para não desabar. Além do desgaste do tempo, o casarão sofreu com infiltrações por água da chuva na reforma da praça da Matriz, entre 2009 e 2011. Uma das fachadas se descolou do telhado e ameaça cair. A edificação foi tombada em 1975 e, nos últimos 30 anos, abrigou feiras de artesanato e eventos culturais. No dia 25, a Câmara de Atibaia deve votar projeto que autoriza a prefeitura a realizar as obras e reparos de conservação do casarão.

Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Capital paulista

Gasto do contribuinte com IPVA ja é 40% dos gastos com o IPTU Da Redação O PAGAMENTO de IPVA (Imposto sobre a Propriedade Veicular) em Mairiporã já chegou a 40% daquilo que é recolhido com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), um dos principais componentes de receita da Prefeitura. Este ano, até outubro, a Municipalidade arrecadou R$ 26,6 milhões com o IPTU e R$ 9,3 milhões com o IPVA, apesar de ser um tributo estadual com a metade do valor repassado para Mairiporã. A diferença entre eles, já foi superior a 60% em anos recentes. Um dos motivos para essa redução é resultado do momento econômico do país e do incentivo à compra de automóveis novos por meio da redução tributária, política adotada pelo Governo Federal para combater a crise econômica mundial. Por outro lado, o IPTU pode voltar a ampliar essa diferença, por conta do lançamento de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, e as linhas de crédito para compra de imóveis, com juros mais baixos, no médio e

longo prazos, segundo análise de especialistas. O IPTU, na década de 1990, representava quase que a metade das receitas do Orçamento do Município. Para o ano que vem, Mairiporã tem estimado um Orçamento de R$ 186 milhões, dos quais R$ 20 milhões (11%) correspondem ao IPTU. Receita - Segundo a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, a diferença na arrecadação cada vez menor entre esses tributos é resultado do baixo valor obtido com a cobrança do IPTU. A secretária não defende aumento na alíquota do imposto predial, porém acredita que mecanismos não explorados, como o IPTU progressivo para áreas que não têm fins sociais, a regularização dos imóveis que estão cadastrados com área de construção menores, além de uma mudança na Planta Genérica de Valores, podem dar maior equilibro no resultado entre IPTU e IPVA. Segundo Silvana, esse comportamento na arrecadação é histórico, e se repete há alguns anos também em outras cidades, o que reflete o momento econômico do país.

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Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013

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Rafael Tadeu pede colocação de redutor de velocidade na rodovia Luiz Chamma Da Redação

TRÊS indicações e outros três ofícios foram apresentados pelo vereador Rafael Tadeu (PSDB) na sessão legislativa de terça-feira, 19. Dentre os ofícios, destaque para o que pede a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rodovia Luiz Salomão Chamma, sentido Franco da Rocha, antes da rotatória de acesso ao bairro Vila Paula, local de grande movimento e que oferece riscos a motoristas e pedestres. Também solicitou pintura de faixa de pedestres na rua Adriano Marrey Júnior, nas proximi-

dades do Fòrum (reiteração de pedido) e a colocação da placa “Espaço de Lazer Parque Infantil Bárbara Kvint”, na praça Bento de Oliveira. O vereador, na sessão da semana retrasada, também por ofício, sugeriu ao prefeito a prorrogação do concurso público de 2011, realizado pela Secretaria da Educação. Através de indicações, pediu serviços de manutenção (patrolar e cascalhar) na rua Eva Regina Trindade (Jardim Carpi), a troca de lâmpadas na rua Imperatriz Leopoldina (Jardim Samambana) e a capina e limpeza das ruas Mandi, Pirara e Corimbatá (Parque Lagoa do Barreiro).

Da Redação

Marcos do Táxi foi conferir o início dos trabalhos de limpeza e cascalhamento nos bairros Estância Santo Antônio e Parque Bariloche

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Serviços de manutenção solicitados por Marcos do Táxi começaram esta semana Da Redação

A PREFEITURA deu início esta semana aos serviços de limpeza e cascalhamento em ruas dos bairros Estância Santo Antônio e Parque Bariloche, em atenção a pedidos formulados pelo vereador Marcos do Táxi (PV). O parlamentar esteve pessoalmente nos dois locais para conferir a realização dos trabalhos. Na sessão de terça-feira, 19, Marcos

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Rafael Tadeu esteve com o prefeito Marcio Pampuri em visita ao Lar São Vicente de Paula, na última terça-feira, para verificar os serviços solicitados pelo vereador. Na foto, a presidente Elizabeth Carneiro e a tesoureira da entidade, Maria Aparecida Cardoso Bastazine

IPTU Verde, proposto pelo vereador Ricardo Vieira, está em estudos na Prefeitura UMA das propostas mais expressivas do ano, feita pelo vereador Ricardo Vieira (PSDB), está em estudos na Prefeitura. O IPTU Verde, modalidade de tributo que pode ser uma opção aos proprietários de imóveis e ao mesmo tempo uma política ambiental sustentável para o município, foi indicada ao Executivo pelo vereador, e mostrou-se alternativa importante para o futuro da cidade. A resposta da administração municipal foi dada no início desta semana, e diz que a sugestão está sendo estudada e que se não houver impacto orçamentário significativo para o governo, poderá ser implantada em toda a cidade. Em inúmeros municípios brasileiros o IPTU Verde foi adotado com sucesso e encontrou respaldo das comunidades. Correio Imagem

apresentou duas indicações: na primeira, solicitou serviços de capina e limpeza nas ruas Branca Thomaz Pereira (Chácara Arantes), Cândido Portinari (Flor de Bragança) e Tahira Eike (Jardim Capoavinha), todas com a vegetação invadindo as pistas de rolamento e prejudicando a visão dos motoristas. Na segunda, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas Tahira Eike (Jardim Capoavinha) e Aparecido Bueno (Jardim Santana).

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Serviços de limpeza e desassoreamento de córrego tiveram início Da Redação

Buraco de muito tempo na rua Marta de Moraes, no Jardim Carpi, incomoda os moradores

Buraco em rua no Jardim Carpi incomoda moradores Da Redação

INDICAÇÃO do vereador e presidente da Câmara, Essio Minozzi Júnior (PR), lida durante os trabalhos legislativos de terça-feira, 19, solicita do Executivo que proceda o fechamento de um buraco existente na rua Marta Antônio de Mora-

es (antiga rua Magadisco), no bairro Jardim Carpi, que tem incomodado aquela comunidade. Referido buraco concentra água parada de chuva e oferece risco aos moradores e prejuízos aos proprietários de veículos menos avisados que estacionarem no local. Além disso, dificulta o fluxo das

Vereador professor Edio quer incentivos para o turismo ecológico Da Redação

NA ÚLTIMA sessão legislativa da Câmara, terça-feira, 19, o vereador professor Edio (PRP) fez indicação endereçada ao prefeito, para que elabore um projeto de lei que incentive o desenvolvimento econômico da cidade através de incentivos ao turismo ecológico. Segundo o professor, Mairiporã necessita de uma identidade como referência de atividades e entende que aquilo que é devido ao rico ecossistema é a exploração do Turismo Ecológico, através de modalidades esportivas (caminhadas e corridas em trilhas, etc). “O sucesso da Ecofest é um exemplo de que a pretensão deste vereador, para a criação da lei, é uma realidade presente no município. Todas as modalidades esportivas desenvolvidas no evento tiveram como palco a natureza. Sem contar que referido incentivo ao desenvolvimento  do turismo promoveria o crescimento do comércio local, principalmente no ramo de hotelaria e lojas de esportes”, enfatizou o vereador.

O parlamentar também frisou que Mairiporã possui um rico acervo histórico, foi sede de uma das mais importantes companhias cinematográficas, a Multifilmes, mas ainda assim não conseguiu adquirir uma identidade que a destaque e faça referência a sua existência. Correio Imagem

águas pluviais até o bueiro. Em outro trabalho o vereador cobrou do departamento competente da Prefeitura a realização de serviços de manutenção (capina e limpeza) em toda a extensão da Alameda do Poente (Jardim Interlagos Village) e na estrada das Lavras. Segundo o edil, nessas localidades o mato invadiu o leito carroçável e dificulta a visão de motoristas e a travessia de pedestres.

O PREFEITO Marcio Pampuri e o vereador Valdeci América (PV) vistoriaram esta semana os serviços de limpeza e desassoreamento do córrego que corta os bairros Judiaizinho e Jardim Mil Flores, ambos em Terra Preta. Os trabalhos deverão estar concluídos nos próximos dias e, segundo Valdeci, o prefeito atendeu prontamente essa reivindicação dos moradores, que vai evitar que o córrego transborde, que tem como conseqüência o alagamento das ruas de ambos os bairros. O vereador assinalou que trata-se de um importante trabalho por parte da Prefeitura, pois era freqüente o problema, principalmente porque afetava centenas de famílias em todo o entorno. O vereador professor Edio também trabalhou pela realização da obra.

O vereador Valdeci América e o prefeito Marcio Pampuri visitaram o bairro Mil Flores

Vereador Nil pede Vale Cultura para quem ganha até cinco salários mínimos Da Redação

A CRIAÇÃO do Programa Bolsa Vale Cultura, que visa a conceder benefício de R$ 50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, foi proposta pelo vereador Nil Dantas, durante os trabalhos da Câmara na última semana. De acordo com a proposta, o Vale Cultura, assim como o Bolsa Família, será oferecido na forma de cartão magnético

e será complementar ao salário do trabalhador. Esse montante poderá ser gasto em atividades culturais. Para receber o cartão, o trabalhador deve ter carteria assinada e apenas utilizar o recurso com serviços de cultura. Além de oferecer chances de crescimento na área cultural, o cartão do Vale Cultura irá estimular o trabalhador brasileiro a conhecer um pouco mais de nossa história.

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HORÓSCOPO ÁRIES - 21/3 a 20/4 Boa capacidade de realização e de quebra um período em que será mais fácil partir da teoria para executar seus planos. Além disso, tudo o que contribua para divertir você está em alta. TOURO - 21/4 a 20/5 Com a Lua em seu signo, os astros anunciam dias de energização, que conta com dose extra de energia a seu dispor. Aproveite para cuidar do visual e também de seus assuntos pessoais.

GÊMEOS - 21/5 a 20/6 Nesta fase desacelere seu ritmo e com muita calma procure poupar-se ao máximo, mesmo porque seu organismo tende a mostrar-se vulnerável aos desgastes e desequilíbrios. CÂNCER - 21/6 a 21/7 Estabelecer metas será ainda mais estimulante nesta fase. Sua atenção para o futuro estimula seu lado progressista. É importante ser realista e não se levar excessivamente pela utopia.

LEÃO - 22/7 a 22/8 As questões práticas estão beneficiadas e reforçam seu poder de concretização para que se mostre realista. Seu carisma pessoal está em alta e você tende a brilhar muito em público. VIRGEM - 23/8 a 22/9 A harmonização dos astros faz com que o fim de semana seja propício aos passeios, viagens e tudo o que lhe ajude a sair da rotina. Também favorece momentos de estudos e as leituras.

LIBRA - 23/9 a 22/10 Seu psiquismo está favorecido, aumenta sua força mental e tornam este final de semana ideal para suas mentalizações. Você pode ver as coisas como um todo, sem perder-se em detalhes. ESCORPIÃO - 23/10 a 21/11 Nesta fase sua capacidade de cooperação está reforçada, em atividades em equipe e lhe dá condições de exercer seu lado altruísta e dedicado aos outros. Não se anule por ninguém.

SAGITÁRIO - 22/11 a 21/12 Este período promete ser produtivo para você, que pode organizar-se ainda melhor e cuidar de detalhes para os quais em geral não tem tempo nem paciência. Seu senso prático está em alta. CAPRICÓRNIO - 21/12 a 20/1 Durante estes dias seus dons criativos estão reforçados, o que lhe estimula a dar o melhor de si em todas as áreas nas quais atua. Tende a agir com maior garra e determinação.

AQUÁRIO - 21/1 a 19/2 O desejo de aconchego está reforçado pelos astros, que fazem com que as horas de solidão sejam agradáveis. Além disso, têm o dom de restaurar suas energias físicas e psíquicas. PEIXES - 20/2 a 20/3 Sua capacidade de verbalização está acentuada e facilita o entendimento com todos. Tende a relacionar-se de modo harmonioso e equilibrado e compreender melhor o ponto de vista alheio.

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Mairiporã • Sexta-feira 22 de novembro de 2013


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edicao 495 do jornal correio juquery de mairipora

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