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Correio do Litoral .com ANO VI

Nº 40

R$ 0,50

correio@correiodolitoral.com

julho 2010

É preciso matar passarinho? Um detalhe pode servir de atenuante na morte de dois guarás na APA de Guaratuba. Os espécimes que o biólogo Louri Klemann Júnior abateu eram jovens, que são escuros como as espécies que tinha “licença para matar”. A repercussão do caso preocupa pesquisadores que consideram o debate um risco ao estudo da Zoologia. Há biólogos que condenam este método de estudo, como o presidente do Conselho Regional de Biologia, Rogério Duílio Genari. Também há quem defende a coleta, mas cobra investigação dos dois erros fatais. O Conselho de Biologia poderá criar uma comissão para analisar futuras licenças de abate científico. Páginas 11 e 12

Mundo questiona custo social de projetos ambientais no Litoral do Paraná Documentários na TV norte-americana apontam a contradição entre projetos de preservação da Mata Atlântica bancados pelos créditos de carbono para as grandes empresas e o empobrecimento das populações tradicionais. Págs 6 e 7

Guará jovem (primeiro plano) tem as penas escuras, diferente do adulto (fundo)

Foto: Wikipedia

Ferryboat fica proibido de exigir título de eleitor para dar isenção

Pág. 5

Crianças de Matinhos ilustram obra de escritor belga. Pág. 5

Exclusivo

Beto Richa e Osmar Dias mostram seus planos para o Litoral

Pág. 12

Guaratuba resiste a “ameaça” de parque Pág. 5

Apoio Escritório de apoio administrativo

• • • •

Serviços previdenciários Defesa de multas Contabilidade Xerox - encadernação

SPVS acusa Frontiline de ser malintencionada

Leia as duas visões na Pág. 9

Serviços Administrativos Telefone: (41) 3442-2205 Rua José Nicolau Abbage, 409 - Guaratuba


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NOSSA Opinião

Diversidade “Porque o Correio do Litoral deixou de ser ambientalista ?”, perguntou o assessor de uma ONG. A pergunta que nós mesmo provocamos na conversa deu um susto e nos obrigou a refletir. O que aconteceu com o jornal que defende a preservação da natureza como condição de sobrevivência da espécie humana e como filosofia para uma vida em harmonia com o ambiente e com as pessoas? Por que logo agora que uma candidata a presidente de um partido ecológico alcança fácil 10% das intenções de voto e tem como vice um magnata da economia verde, nós vamos mudar de lado? Depois do susto, fomos ver que o Correio não deixou de de defender uma economia ambientalmente e socialmente sustentável. O que fizemos foi conversar com as pessoas que nos cercam, numa das regiões mais preservadas do planeta. Por que elas vivem em conflito com os ambientalistas? Por que os bilhões da economia verde não chegam até estas pessoas? Por que um morador de um paraíso ecoturístico, sócio de uma biodiversidade que já começa a ter valor no mercado capitalista está cada vez se sentindo mais pobre? Foi correndo atrás destas perguntas que deixamos pelo caminho alguns conceitos simplificados de ambientalismo que não enxerga a diversidade. Em busca de respostas, demos de frente com situações que geram mais dúvidas como é o caso da reportagem sobre as comunidades das APAs de Guaraqueçaba e de Guaratuba (páginas 6,7 e 9). Ou então sobre a licença para matar passarinhos (páginas 10 e 11). Mas também encontramos pistas da solução, como o trabalho do belga Luc Vankrunkelsven que estava aqui do lado mas nos encontrou pela Internet (página 5). Esta edição contém algumas respostas para nossas indagações e também outras tantas perguntas que continamos a nos fazer e que queremos compartilhar com os leitores.

Opinião Pública

Software livre na Assembleia Julian Carlo Fagotti

Quiosqueiros perdem apoio da prefeita de Guaratuba Foto: Prefeitura de Guaratuba

A não informatização, ou má informatização de órgãos públicos e privados pode ser por incompetência. Mas muitas vezes é por má fé. A informatização cria dentro das instituições profissionais intermediários com grande acesso a informações. Esquemas de corrupção precisam de profissionais qualificados de confiança para digitalizar, por exemplo o arquivinho das fichinhas de papelão do Bibinho, sem que exponha como ele é gerenciado. Mas cópias digitais de grandes arquivos são rápidas para serem copiadas, aumentando o risco de vazar informações. No casso de instituição pública, o Legislativo, todas estas questões de privacidade não têm sentido, porque informação de instituição pública, é pública, salvo raríssimas exceções, ligadas a segurança, como por exemplo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre narcotráfico. Então no caso de Assembleia legislativa a não informatização ou má informatização só pode ser má fé. É óbvia a necessidade de informatizar a Assembleia Legislativa do Paraná, mas alguns cuidados na contratação de serviços devem ser considerados, da mesma maneira que os deputados deveriam fiscalizam o Poder Executivo, ou que o Tribunal de Contas do Estado incomoda os nossos 399 prefeitos. Tem muita coisa pronta. A Câmara dos Deputados tem um sistema de acompanhamento de projetos. A Celepar tem sistemas de administração pública que são usados por outros estados, mas não são usados pela Assembleia. Um caso chama a atenção, o sistema de correio eletrônico da Câmara de Curitiba é o Expresso, desenvolvido pela Celepar, mas a Assembleia do Paraná não usa. O Expresso também é usado também pela Sanepar, Serpro, Caixa Econômica Federal, Itaipu, Dataprev, pelos governos de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Pará, Piauí, Amazonas, Rio Grande do Norte. É um caso de compartilhamento de software bem sucedido (software federativo). Os programas de computadores estão sempre evoluindo com as instituições, então é necessário que tudo que seja feito tenha escalabilidade e relacionamento com o que já existe. Um deputado pode, num primeiro momento, querer informatizar a folha de pagamento da Assembleia, mas pode, mais tarde, querer acompanhar as contratações do Executivo, com o banco de dados da Secretaria de Administração. Ou mesmo acompanhar as contratações com carteira assinada, com o banco de dados do Ministério do Trabalho. Então pode ser mais barato pensar grande para informatizar. Para isso é necessário um Plano Diretor de Informática, que preveja relacionamentos e ampliações. Os deputados não precisam saber programar, mas informática tem que ser auditável. Tanto o software quanto o hardware não podem ser caixas pretas, pois todo esforço do poder público não pode terminar na mão de um fornecedor de informática. As contratações não podem ser vinculadas a fornecedores. Ao implementar um sistema, a empresa precisa fornecer os códigos e a documentação do que fez, para que qualquer outro fornecedor possa dar continuidade ao trabalho. O que o poder público contrata é do poder público. Os documentos gerados pela Assembleia são públicos, por isso precisam ser lidos independente de sistemas operacionais ou editor de texto. Ou seja, precisamos acabar com festival de documentos “.doc” e suas versões, que assolam o Paraná e o país. Tudo isso pode ser sintetizado em linhas gerais por: Uso preferencial de software livre. Vamos fazer uma Assembleia Legal (começando por eliminar os programas piratas). Julian Carlo Fagotti é editor do blog Paraná Brasil http://paranabrasil.blogspot.com

A prefeita de Guaratuba, Evani Justus, rompeu o diálogo com os quiosqueiros e as famílias que exploravam o comércio na orla podem ficar sem condições de negociar com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A Associação dos Quiosqueiros e Verdadeiros Ambulantes de Guaratuba (Avag) vem tentando encontrar uma brecha para as famílias voltarem à atividade. Em 2009 a prefeitura as retirou do local e realizou uma licitação que acabou sendo vencida por pessoas e empresas que aceitaram pagar até mais do R$ 300 mil por cada ponto. A Avag pede que a SPU autorize a criação de pontos alternativos, que segundo eles, não necessitaria de licitação, a exemplo do que ocorreu em Camboriú (SC). Para começar a analisar a proposta, a SPU exige que a proposta seja feita pela prefeitura. A prefeita e o secretário municipal Carlos Carvalho (Obras, Viação e Serviços, Urbanismo, Turismo e Meio Ambiente) vinham dialogando com os quiosqueiros até que numa reunião os ânimos se exaltaram. A publicação de uma reportagem sobre o encontro no jornal Gazeta de Guaratuba terminou de azedar o relacionamento. O jornal é dirigido pelo advogado dos quiosqueiros, Julio Araújo Neto.

NOTA OFICIAL

O rompimento do diálogo foi anunciado em nota no site no site oficial do município. O texto explica indiretamente os motivos do rompimento: “Infelizmente, alguns fatos posteriores à reunião deixaram claro que não há confiança da associação naquilo que me propus a fazer, então, deixei-os a vontade para tratar diretamente com a SPU para que não viessem, no futuro, me acusar de estar boicotando qualquer negociação”. Na nota oficial, a prefeita também afirma que o “esforço da Municipalidade parece não ter sido suficiente para que os ânimos se acalmassem”. O texto ainda afirma que a associação já está “devidamente assessorada juridicamente” para buscar uma solução junto à SPU.

Correio do Litoral.com e-mail: correio@correiodolitoral.com

Editora Hostal Ltda. - Curitiba - Paraná CNPJ: 09.192.226/0001-06 Editor: Gustavo Aquino (DRT-4586/19/26) Revisão: Carlos Alfredo Gomes Diagramação: Gustavo Aquino Redação: Rua José Nicolau Abagge, 409 Centro - Guaratuba - CEP: 83.280-000 Telefones: (41) 3442-2205 / 9156-2803 (Oi) Impressão: Jornal de Londrina/Cia do Impresso (41) 3255-2089


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SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Justiça entra na briga para obrigar ferryboat a isentar veículos de Guaratuba CONCESSIONÁRIA deve recorrer da decisão que proíbe exigência de título de eleitor para conceder isenção. Acompanhe o desenrolar do caso nas edições diárias do Correio do Litoral.com na internet A Justiça determinou que a empresa Travessia de Guaratuba, concessionária responsável pelo ferryboat, aceite apenas o emplacamento do veículo de Guaratuba como condição para liberar os moradores da cidade da tarifa pelo transporte (um trajeto de ida e um de volta por dia). A empresa estava exigindo um recadastramento para garantir esse benefício, impondo inclusive condições como comprovação de domicílio eleitoral. A decisão judicial, proferida na quinta-feira (15), atende ação civil pública ajuizada pelo promotor da comarca, Rui Riquelme de Macedo. Macedo considera que as exigências feitas pela concessionária aos moradores feriam o contrato de concessão do serviço, bem como dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

Foto: Jorge Woll/SECS

Apesar de ser lei e estar no contrato da concessão, concessionária dificulta a isenção

Leia trecho da ação do Ministério Público: “Ocorre que, consoantes inúmeras reclamações trazidas a esta Promotoria, bem como pelas próprias orientações expedidas, servindo assim, de supedâneo para a propositura desta medida judicial, verificou-se que a CONCESSIONÁRIA ora Ré, vem descumprindo regras definidas no contrato de concessão, bem como fazendo exigências além das que se encontram previstas no referido convênio firmado para a execução da prestação do serviço de transporte, especialmente

no que pertine aos pleitos de isenção prevista aos proprietários de veículos emplacados e domiciliados na cidade de Guaratuba. O contrato firmado para a prestação do serviço, prevê claramente a concessão de isenção da tarifa a ser exercida para uma ida e para um retorno por dia, aos veículos emplacados e pertencentes a usuários proprietários domiciliados no Município de Guaratuba, consoante se verifica no item 28, inciso V do aludido convênio.”

Isenção é lei desde 2007 A isenção da travessia da baía de Guaratuba pelo ferryboat para moradores do município foi criada por iniciativa do deputado estadual Antonio Anibelli (PMDB) em lei sancionada pelo governador Roberto Requião em dezembro de 2007. A isenção exclusiva para veículos emplacados em Guaratuba se justifica pelo fato de que a travessia ocorre dentro do município. Por mais de um ano, a concessionária F. Andreis conseguiu adiar sua aplicação na Justiça. A isenção só entrou em vigor no dia 8 de abril, quando iniciou a nova concessão. A licitação do serviço cujo edital exigia a isenção, foi vencida pela mesma F. Andreis, que passou a adotar o nome

de Travessia de Guaratuba. No dia 29 de junho, o leitor Julio, vigia, reclamava no Correio Cidadão que estava com dificuldades de comprovar residência em Guaratuba em virtude de ser caseiro de um edifício e não ter contas em seu nome. O Correio procurou a concessionária mas não obteve retorno.

UFPR pode ter isenção

Projeto de lei do deputado estadual Péricles de Mello (PT) em tramitação na Assembleia isenta também os veículos da Universidade Federal do Paraná e de alunos da instituição que estiverem em atividades escolares. A UFPR Litoral é sediada em Matinhos mas desenvolve projetos educacionais em Guaratuba.

Responsabilidade Ambiental Cinco estudantes do curso de Administração do Isepe (Faculdade do Litoral Paranaense) desenvolveram um projeto para combater a poluição provocada por usuários do ferryboat. O trabalho foi desenvolvido dentro da disciplina de Ética e Responsabilidade Social das Empresas e contou com apoio da concessionária Travessia de Guaratuba. Segundo o acadêmico Leandro Paraíba, o projeto consiste na conscientização dos usuários sobre a biodiversidade na baía de Guaratuba e os efeitos da polução para a fauna e também para a atividade dos pescadores que tiram o sustento no local. O projeto consiste na distribuição de impressos com dicas de conscientização ambiental. Os estudantes também investigam a quantidade de animais que morrem por ingestão de resíduos sólidos e verificam o modo com que a empresa Travessia de Guaratuba destina o lixo gerado nas embarcações. Um dos desafios dos alunos é conseguir parceiros entre empresas órgãos públicos para colaborar financeiramente para a confecção dos impressos. Os alunos já fizeram pesquisas bibliográficas acerca da poluição da baia de Guaratuba e visitaram as embarcações para conferir se há lixeiras adequadas e se sua quantidade é suficiente para o número de usuários. Um relatório das atividades deverá ser apresentado no retorno às aulas, no segundo semestre. Participam do trabalho os acadêmicos Itamara dos Santos Sumariva,Leandro Paraíba, Marcos Borges, Ricardo Cruz da Silva e Wesley Xavier de Paula.


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ENTREVISTA

Um

matinhense no

Governo Pessuti Livro ensina caminho das

ZÉ MARIA fala de sua função no governo, diz que conversa com Dalmora e Xiquinho e conta os projetos seus e de Pessuti para Matinhos e para o Litoral

pedras nas licitações

A volta ao Governo Voltei ao Governo do Estado e assumi o cargo de secretário Especial do Governador. Estou lotado no gabinete de Pessuti e minha principal tarefa é assessorá-lo diretamente em assuntos políticos e administrativos. Despachamos diariamente e cumpro missões pontuais.

Pessutão Estou satisfeito por ter no governador uma pessoa de ótimo trato e sempre bem humorada. Já trabalhei com muitos governadores e , sem dúvida, Pessuti é o que trabalha mais horas todos os dias. Começa por volta de seis horas da manhã e vai dormir por volta de duas horas da manhã.

Tarefas e funções Estou envolvido com muitos planos de governo, na interiorização e no esforço para cumprir todas as metas de inaugurações de obras. Participo de um Conselho que se reúne todas as segundas feiras chamado Conselho Revisor. Há ainda uma agenda política que envolve reuniões e audiências do governador.. No gabinete do governador faço parte de uma equipe que trabalha no Estado todo e em todas as áreas.

Litoral Em relação ao nosso litoral continuo militando e buscando melhorias no saneamento, na urbanização e no turismo já que somos carentes nessas questões. O litoral sofre muito com a baixa frequência de turistas fora do verão como todos sabem, há muito desemprego e até falta de lazer para os jovens e adultos. Me orgulho de ter firmado como prefeito de Matinhos o convênio da Universidade do Litoral que hoje é uma potência com cerca de três mil alunos movimentando a cidade fora da temporada.

Conversamos com o ex-prefeito de Matinhos em seu gabinete no 6º andar do Palácio das Araucárias

Projetos e obras Tenho conversado muito com o governador Pessuti e dona Regina, ambos são apaixonados por Matinhos e esperamos que até o final do ano tenhamos o início das obras de recuperação da orla. Os recursos existem e estão liberados. Será um grande incentivo ao turismo e irá valorizar muito os imóveis. Também estão previstas dragagens de canais em todo o litoral, obras na avenida do Contorno, melhorias do ferryboat, melhorias no saneamento básico da Sanepar e a inauguração da maravilhosa sede da Unilitoral em Matinhos, uma obra de cerca de R$ 10 milhões. Continuo lutando pelo nosso litoral onde tenho casa e estou todos os finais de semana. Faço isso há mais de 30 anos e não pretendo parar, independentemente de partidos políticos, prefeitos e estando ou não em cargos no governo.

Xiquinho e Dalmora Não tenho inimigos na política e converso civilizadamente com meus ex-adversários Xiquinho e Dalmora. Nunca deixo de externar minha opinião e dar sugestões ou fazer críticas construtivas. Hoje por exemplo, vejo que os balneá-

rios precisam de manutenção e já disse ao atual prefeito Dalmora que os mutirões seriam muito bons para que os balneários voltassem a receber os cuidados de roçadas, patrolamento e limpeza em geral. Não basta olhar só para o centro da cidade.

PMDB em Matinhos O PMDB é o partido mais forte e organizado no Paraná e se não fomos bem nas eleições passadas em Matinhos por certo iremos apresentar candidatos muito competitivos e um bom programa de governo para as próximas eleições municipais . Em Matinhos nunca um prefeito foi reeleito. Há uma tradição de renovação, mas disso vamos cuidar somente em 2011. Agora estamos trabalhando nas eleições estaduais e nacionais.

Estado de espírito Digo sempre, litoral é um estado de espírito. E um compromisso que temos com a preservação da natureza para as futuras gerações. Boa parte da minha vida passei em Matinhos. Estou à disposição dos leitores e amigos no email jcorreia@uol. com.br

Hamilton Bonatto foi secretário de Obras Públicas de Guaratuba, vereador e presidente da Câmara Municipal de Matinhos, secretário municipal de Educação de Matinhos e agora é assessor jurídico da Secretaria de Estado de Obras Públicas. Ele acaba de publicar o livro “Licitações e Contratos

de Obras e Serviços de Engenharia”, uma espécie de mapa do caminho das pedras para engenheiros e advogados interessados em administração pública. Hamilton se formou em Engenharia Civil em 1984, pela Universidade Federal do Paraná, formando-se também na sequência em Licenciatura em Ciências, Licenciatura Plena em Matemática e por último em Direito. Bonatto é instrutor da Escola de Governo e vem ministrando palestras sobre licitações e contratos em todo o estado. Tem agendado um curso sobre o tema para servidores estaduais, que será realizado de 26 a 30 de julho, em Maringá. O livro pode ser adquirido pela internet através do endereço: www.editoraforum.com.

br/loja/produtos_descricao. asp?lang=pt_BR&codigo_produto=467

CONHECIMENTO

Imprensa de Guaratuba destaca desempenho escolar Um estudante da 7ª série do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, de Guaratuba, foi destaque na imprensa local pelo seu desempenho nos estudos. William Magalhães de Oliveira recebeu medalha de bronze na V Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Ele recebeu o prêmio em maio, no Canal da Música, em Curitiba, ao lado de professores. Seu desempenho foi notícia no “Jornal da Hora”, “Guará Notícias” e “Jornal de Guaratuba”.

OBMEP

A Olimpíada de Matemática foi instituída pelo governo federal em 2005 com prêmios para os alunos, professores e

Willliam Magalhães de Oliveira

escolas. Mas de acordo com os organizadores, o objetivo vai além de premiar os melhores. Através da OBMEP, os alunos têm contato com questões interessantes e desafiadoras da Matemática e são estimulados a trabalhar em grupo.


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Conhecimento

Escritor belga ajuda Litoral a se ver melhor Luc Vankrunkelsven encontra inspiração e ressonância no Litoral para discutir agricultura e economia justas e sustentáveis O escritor belga Luc Vankrunkelsven desde 2003 divide o tempo entre a Europa e o Brasil defendendo uma agricultura socialmente justa e ambientalmente sustentável. Para ele, a monocultura tem trazido péssimas consequências além daquelas que a gente estudou na escola, que é o empobrecimento do solo. Luc tem se batido principalmente contra a “invasão do soja” em regiões tradicionalmente rurais por causa da concentração das propriedades, diminuição da agricultura familiar, aumento do uso de agrotóxicos e da redução da produção diversificada de alimentos. Depois de estudar Filosofia e Teologia na Abadia de Averbode (Bélgica) frei Luc tem colocado seus conhecimentos em prática e à prova percorrendo diversas regiões do Brasil, com presença mais constante no Paraná, sobretudo na região Oeste onde o agronegócio é muito desenvolvido e a concentração da propriedade está consolidada. Nos últimos anos, Luc tem voltado sua atenção para o Litoral do Paraná, onde subsistem comunidades tradicionais, a agricultura familiar e onde encontrou uma caixa de ressonância para suas idéias: a Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral. Há um mês Luc entrou em contado com o Correio do Litoral.com e têm nos repassado valiosas informações sobre seu trabalho. Reconhecendo que não domina completamente a língua portuguesa, frei Luc tem despejado uma quantidade imensa de informações. Seus e-mails trazem, por exemplo, um detalhado roteiro de sua viagem ao Brasil em 2010, partindo dia 6 de abril de Bruxelas, na Bélgica, as visitas a projetos sociais em São Paulo, a ida à Editora do Cefúria (Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo), em Curitiba, a palestra na UFPR Litoral e o lançamento do seu livro junto com as crianças de Matinhos que produziram a capa.

De 2003 a 2008, Luc Vankrunkelsven morou e trabalhou parte do ano no Brasil e parte na Europa. Durante estes anos de intercâmbio entre Wervel (www.wervel.be) e Fetraf-Sul/Cut (www.fetrafsul.org.br), ele escreveu dois livros: “Navios que se cruzam na calada da noite. Soja sobre o oceano” e “Aurora no campo. Soja diferente”. A partir destes livros e alguns DVDs, ele realizou, nos anos de 2008 e 2009, duas turnês pelo Brasil: visitou várias universidades, colégios agrícolas, organizações de agricultores, grupos pastorais etc. Em diálogo com centenas de brasileiros e a partir das impressões durante essas turnês, ele escreveu o presente livro: “Brasil-Europa em fragmentos?”. A produção da capa foi feita pela UFPR Litoral de Matinhos, Paraná. Todas as ilustrações são realizadas por crianças de 7 a 10 anos da 3.ª e 4.ª séries do Ensino Fundamental (Escola Municipal Francisco dos Santos Junior) e jovens e adultos do Ensino Fundamental e Médio, Matinhos. “A teimosia de Luc Vankrunkelsven em escrever sobre as contradições de um modelo agrícola altamente prejudicial às diversas populações do mundo nos remete a uma reflexão sobre a urgência de construir alternativas viáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental para garantia da segurança e soberania alimentar em âmbito local e global.” Silvano Rezende, CPT-Tocantins Colinas do Tocantins, Tocantins “Não é possível ler ‘Brasil-Europa em fragmentos?’ sem se indignar com o processo de desenvolvimento hegemônico: individualista, excludente e anti-ético. Por outro lado, durante a leitura nos aproximamos de homens e mulheres que acreditam na vida e fazem emergir alternativas que transformam a indignação em ação, a ação em esperança. Vale a pena fazer essa turnê com Frei Luc Vankrunkelsven pelo Brasil.” Jorge Augusto Schanuel, Rureco, Guarapuava, Paraná.

O livro ‘Brasil- Europa em fragmentos?” foi lançado no dia 26 de março 2010 na Bélgica e no dia 15 de abril na UFPR Litoral, em Matinhos. Na Bélgica o livro é uma edição de Wervel (www.wervel.be), no Brasil do Cefuria (www.cefuria.org.br).

Sim, a edição publicada em dois idiomas para um público muito especial em todo o mundo tem a capa elaborada por estudantes de Matinhos.

Parceria

Durante os contatos que mantivemos com Luc, informamos que o conteúdo de seu trabalho estava muito além do “jornalismo fast food” que temos de produzir no site diário de notícias, mas que nos debruçaríamos sobre ele para esta edição impressa. A partir desta publicação, está estabelecida a ponte com um trabalho em prol da revolução prática, cotidiana e ao alcance de todos nós moradores do Litoral do Paraná. Ao ler o livro de Luc Vankrunkelsven qualquer morador do Caovi, em Guaratuba, um pescador de Guaraqueçaba, um morador do entorno

do Parque Saint-Hilaire/Lange em Matinhos e qualquer cidadão do litoral vai poder se enxergar como agente de uma possível transformação do mundo. Conforme o escritor Jan Glorieux, Luc defende uma revolução econômica que coexista com outras práticas. É preciso ler este livro.

Brasil- Europa em fragmentos? Edição Cefúria/Curitiba, 2010, 140 páginas, R$ 25,00. Pode ser encontrado no Pico do Livro na rua Léa Vialle Cury, 223, no centro de Matinhos Tel. (41) 3453-0765

Desenhos de alunos de Matinhos Quem fala sobre a capa, as ilustrações e a diagramação do livro é a professora Luciana Ferreira, em texto enviado por Luc Vankrunkelsven ao Correio: “É a segunda vez que a UFPR Litoral tem a oportunidade participar da produção da capa de um livro escrito por Luc Vankrunkelsven. A primeira capa foi produzida com a ajuda dos alunos da universidade, entretanto nesta segunda capa optamos por trabalhar especificamente com a comunidade da cidade de Matinhos, mas ainda, sob a orientação dos professores e alunos do curso de Artes da UFPR Litoral. Todas as ilustrações foram realizadas por crianças de 7 a 10 anos da 3.ª e 4.ª séries

do Ensino Fundamental (Escola Municipal Francisco dos Santos Junior) e jovens e adultos do Ensino Fundamental e Médio (EJA - Ensino de Jovens e Adultos - Escola Municipal Wallace Thadeu de Mello e Silva da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Matinhos). Trabalhamos com as crianças, jovens e adultos da seguinte forma: explicamos o conteúdo do livro, fizemos um debate e logo em seguida os desenhos. A partir disto, fizemos uma pré-seleção, escaneamos os mesmos e os separamos por capítulos e desenhos da capa, a qual foi criada juntamente com os alunos do Curso de Licenciatura em Artes da UFPR Litoral.


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DOCUMENTÁRIO

Comunidades do Litoral reclamam do preço Projeto da TNC e da SPVS colocam o Litoral na vanguarda do mercado de carbono e da nova economia verde. Em novembro de 2009, o mundo ficou chocado ao saber que investimentos de poderosas empresas como a General Motors, a American Electric Power e a Chevron Oil na preservação de florestas no Brasil estariam deslocando e empobrecendo populações nativas, no caso nós, do Litoral do Paraná. O assunto não é novidade no Brasil e é tema constante das conversas no litoral desde pelos menos 2000, quando os projetos começaram. Em maio de 2009 a rede de comunicação norte-americana PBS (Public Broadcasting Service) divulgou o segundo documentário sobre o custo social dos projetos ambientais em Guaraqueçaba que causou alvoroço no mercado de créditos de carbono. No Brasil houve pouca divulgação da reportagem. Para o mundo, a parceira brasileira das multinacionais, a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental), pareceu a maior inimiga dos habitantes da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, uma APA federal de 313 mil hectares englobando o município de Guaraqueçaba e parte dos municípios de Antonina, Paranaguá e Campina Grande do Sul. Pelos menos três depoimentos no documentário mostram perseguições promovidas contra habitantes que não quiseram vender suas terras para os projetos de seqüestro

Procura-se floresta degradada

Documentários de Mark Schapiro podem ser vistos em www.pbs.org/frontlineworld/stories/ carbonwatch/moneytree e www.pbs.org/frontlineworld/stories/carbonwatch/2010/05/the-carbon-hunters.html

de carbono. O trabalho do jornalista Mark Schapiro foi feito para o canal Frontline / World e para o Centro de Jornalismo Investigativo, em associação com a revista Mother Jones. O título do documentário resume a conclusão a que Schapiro chegou, “The Money Tree: The human cost of carbon credit”, algo como “Árvore de Dinheiro (ou Dinheiro em

Árvore, na expressão popular): O custo humano do crédito de carbono”. O Correio do Litoral.com traduziu reportagens publicadas na Mother Jones e o documentário da Frontline e resume este trabalho que mostra o conflito entre projetos preservacionistas e as populações locais. A pesquisa sobre o assunto não permite condenar o gigan-

tesco trabalho que vem sendo feito no Litoral do Paraná para proteger a biodiversidade e começar a explorar as potencialidades da nova economia verde. O que esta reportagem mostra é um aspecto, um lado que não pode ser ignorado sob o risco de ampliarmos o fosso entre os defensores da natureza e as pessoas que coabitam com as florestas.

Os caçadores de carbono Mark Schapiro começa o primeiro documentário dizendo que está “em um canto remoto da costa Atlântica do Brasil, onde dizem que o tempo é uma ficção. Esta floresta antiga é aparentemente intocada pela vida moderna - além do alcance dos homens, máquinas e mercados”. Ele estava na APA de Gua-

raqueçaba e acompanhava Ricardo Britez, cientista da SPVS. Schapiro logo mostra que os homens e, sobretudo, mercados já alcançaram toda esta natureza. “Estou seguindo um grupo de caçadores”, conta Schapiro. “Eles estão atrás de algo que se tornou uma dos mais importantes commodi-

ties nos últimos anos - e eles pensam que podem capturá-lo com apenas uma fita métrica e uma caneta.” “Os caçadores estão atrás do que está armazenado dentro das árvores: o dióxido de carbono que ela seqüestrou da atmosfera”, explica. Conversando com os “caçadores”, o jornalista descobre

que uma árvore de guaricica que eles mediram tem entre 90 e 100 quilos de carbono. O valor de cada árvore desta no mercado de créditos de carbono é de um dólar. “Mas quem fica com o dólar?” pergunta Schapiro. “Os créditos de carbono pertencem à General Motors”, responde o funcionário da SPVS.

A Frontline conta como carbono sequestrado em uma floresta da Mata Atlântica vai parar nas mãos dos acionistas das empresas norte-americanas. Tudo começou em 1991, quando grupos conservacionistas identificaram a região da APA de Guaraqueçaba como um dos ambientes mais ameaçados do planeta. O projeto só se tornou viável dez anos depois, quando o Congresso norte-americano impôs restrições à emissão de gases pelas indústrias. Para as empresas havia duas alternativas: mudar as matrizes energéticas para fonte menos poluidoras ou entrar no mercado de carbono. A segunda opção pareceu a mais rápida e menos dispendiosa. As empresas investiriam na recuperação de áreas degradas e teriam direito a continuar emitindo carbono na atmosfera até que as pesquisas sobre processos industriais menos poluentes começarem a dar resultados. A American Electric Power, por exemplo, é a maior operadora de usinas a carvão nos Estados Unidos.


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que pagam para salvar o planeta Segundo reportagem da TV dos EUA, o “negócio do futuro” no presente expulsa comunidades e empobrece cidades

18.600 hectares sob medida

Para que a compensação de carbono exista é necessário plantar novas árvores, já que as florestas adultas já não fazem mais o sequestro de carbono. É aí que entraram os profissionais do ambientalismo, no caso a TNC e a SPVS. A elas cabia identificar áreas degradas. E eles encontraram nada menos que 18,6 mil hectares de terras nestas condições, o que muitosconsideram que nunca existiram. As terras com pastagens abandonadas tinham córregos, cachoeiras e densa mata nativa que eles identificaram como um local a ser

recuperado. Maria Rita Reis, assessora jurídica da ONG Terra de Direito, entrevistada pelo site Carta Maior em 2006, assegurava que as áreas de pastagens eram apenas uma parcela do território. “A SPVS não comprou áreas desmatadas, elas são conservadas, super protegidas. Ela não tem interesse em áreas devastadas. Tem até fontes naturais de água lá”, disse, segundo reportagem. Degradadas ou não, as áreas foram adquiridas com recursos de US$ 18 milhões e os projetos começaram para valer entre 2000 e 2001.

Cinturão de pobreza O preço que as cidades e as populações do entorno das áreas escolhidas para começar a salvar o planeta pagam é muito mais alto que as compensações do ICMS e de incipientes projetos sociais. Para agricultores e administradores públicos da região, os custos sociais econômicos são imensamente superiores às vantagens. Schapiro entrevistou o prefeito de Antonina, Carlos Augusto Machado “Canduca” que afirma que os projetos de seqüestro de carbono provocaram deslocamento das populações rurais e criaram pobreza na área urbana. O prefeito explica ao repórter que a cidade tem pou-

cas possibilidades de renda e emprego e que a população rural deslocada pelos projetos não tem a formação necessária para trabalhar e se defender no meio urbano. “A família degradou, a prostituição, drogas e alcoolismo, direta ou indiretamente... foi através destas unidades de conservação que criaram um cinturão de pobreza na cidade”, disse Canduca.

Preso

No documentário o prefeito de Antonina também comenta a prisão de um munícipe, Antônio Alves, que ficou 11 dias detido por ter cortado uma árvore em sua propriedade.

45 empregos e R$ 2 milhões de ICMS Juntas, a Reserva Natural Serra do Itaqui (7 mil hectares no município de Guaraqueçaba), a Reserva Natural do Cachoeira (10 mil ha, em Antonina) e a Reserva Natural Morro da Mina (1.000 ha, em Antonina), geram 45 empregos diretos. Em 2009, elas renderam R$ 2 milhões em ICMS para Antonina (R$ 1,6 milhão) e Guaraqueçaba (R$ 21 mil), informa a SPVS. O projeto tem duração prevista de 40 anos. Além do emprego e do dinheiro para os cofres públicos, a organização também afirma que os projetos trazem “serviços ambientais”. “A água que abastece o município de Antonina é captada na Reserva Morro da Mina; a água que abastece Ilha Rasa (em Guaraqueçaba) é da Reserva Serra do Itaqui. Na Reserva do Rio Cachoeira, além de ações voltadas para educação ambiental de funcionários e das comunidades locais, também são desenvolvidos projetos de geração de renda com foco no artesanato”, afirma o site da SPVS.

“Sem desculpas pelo que fizeram” The Nature Conservancy recusou-se a falar com a Frontline. Em declarações públicas, eles falam dos empregos que criaram na reserva e o reflorestamento de áreas degradadas. Mas não fazem qualquer menção às pessoas estão sendo deslocadas da floresta. E o parceiro local, Clovis Borges, da SPVS, não pede desculpas para o que fez na região, como afirma Schapiro, que o entrevistou. “Durante nossos 17 anos no município de Guaraqueçaba, fomos acusados de tudo”, diz ele. “Isso é parte do processo. Nós fomos capazes de desenvolver um projeto que pode associar o carbono com a conservação. Estamos tentando lidar com algo muito difícil e estamos correndo contra o tempo porque a destruição da natureza está acontecendo em toda parte, muito rapidamente”. Antônio e Raquel são dois moradores que permaneceram no meio de duas áreas de conservação, a da GM e da AEP. É Raquel quem conta: “O SPVS comprou umas terras e nós ficamos no meio deles. Muitas vezes eles falaram em comprar (o sítio) mas não quisemos vender porque a gente mora aqui. Todos saíram, só ficamos nós. Ele (o marido) não quis vender porque para onde nós íamos? Depois veio a perseguição. Eles mandavam a Força Verde”. Antônio conta que acabou preso por cortar uma árvore para reformar sua casa. Segundo ele os policiais da Força Verde encostaram revól-

veres em seu rosto e ainda o algemaram no mato antes de o levarem em uma barco da SPVS até o escritório da empresa antes de o encaminharem à delegacia, em Antonina. “Existe uma lei que não pode cortar árvore. Mas quando você não está desmatando e corta duas ou três madeiras para construir uma casa eu acho que não é crime. Eles alegam que é crime”, disse Antônio. Em entrevista a Frontline, a Força Verde afirma que a SPVS apoia a repressão dando treinamentos aos policiais, fornece equipamentos e comunicando agressões ao meio ambiente.

Fora daqui! O jornalista da Frontline ainda comete a heresia de comer um palmito derrubado e cortado diante das câmeras. O homem que derrubou uma palmeira real conta que ele é um dos trabalhadores que vivem da mata, “um povo que sempre cuidou da terra, da riqueza da biodiversidade”. Com simplicidade afirma: “O ser humano faz parte do ecossistema. Essa riqueza está toda preservada graças ao ser humano”. O homem ainda faz uma denúncia grave contra a SPVS para o mundo todo ver: “Saiu um dia um grupo para buscar cipó dentro de uma área pertencente à comunidade. “A gente estava tirando cipó quando passou um pessoal da SPVS, os guardas-parque. Aí eles deram tiro pra cima de nós...não acertou ninguém”, denuncia. “O SPVS não quer ser humano dentro da mata. As terras nem são deles, é território nosso, das comunidades”, conta o habitante da floresta.

O Guarani

Schapiro encerra o documentário com a entrevista de um líder guarani, (Leonardo) Werá Tupã, que conta que os indígenas que sempre preservaram esta região e conviveram com a natureza de forma sustentável hoje tem seus costumes restritos pela complexidade da legislação ambiental do Brasil e ainda mais quando chegam as empresas estrangeiras. “Quando esta área fica na mão de ambientalista limita muito para a população ao redor. Os guaranis tem regras que fazem parte da cultura, os indígenas são os verdadeiros ambientalistas. As leis (ambientais) que são impostas aqui no Brasil já são complicadas Quando chegam as empresas estrangeiras investindo em compra de terras isto afeta mais ainda, é uma restrição maior”.


correiodolitoral.com PARQUE DA GUARICANA

Guaratuba resiste ao “cerco conservacionista”

Lider comunitário diz que população respeita meio ambiente mas que unidade de conservação vai transformar região preservada em “Casa da Mãe Joana”

Ameça sobre a APA

Ricardo Valente

No dia 9 de dezembro de 2009, centenas de moradores das comunidades rurais de Guaratuba desembarcaram o centro da cidade com ônibus e caminhões para impedir a realização da audiência pública convocada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que seria realizada na Igreja Matriz. A reunião era uma etapa necessária à criação do Parque Nacional da Guaricana, que vinha sendo elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Técnicos haviam feito algumas incursões à área de mais de 40 mil hectares, dentro da Apa de Guaratuba, mas sem conversar com os moradores da região. A manifestação popular, junto com uma liminar da justiça local acabou impedindo a realização da audiência e os representantes do ICMBio ainda passaram pela vexame de serem convidados a se retirar da igreja pelo padre Miguelito. Em 2001, as mesmas comunidades rurais se mobilizaram e foram até o prefeito da época, José Ananias dos Santos, alertar para os riscos da prefeitura e da comunidade ficar de fora da elaboração do Plano de Manejo da Apa, criada em 2009. Ananias comprou a briga dos moradores. Hoje eles fazem parte do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba o que assegura que todos os conflitos entre interesses econômicos, sociais e ambientais sejam tratados abertamente em reuniões quase que mensais.

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Todos estes movimentos tiveram entre seus líderes o engenheiro Ricardo Valente, que foi eleito este ano presidente da Associação de Moradores das Comunidades do Cubatão e Rasgadinho. Valente tem consciência que a “ameaça do Parque do Supetão” ainda paira sobre a extensa, preservada e produtiva área rural de Guaratuba. Na opinião dele, se o parque vier as ser criado, uma das porções mais preservadas de Mata Atlântica do Brasil vai virar a “casa da Mãe Joana” e ficará à mercê de caçadores, madeireiros e todos os tipos de exploradores da riquíssima biodiversidade de 199.586 hectares de montanhas, planícies, rios, ilhas e uma baía. “O ICMBio não tem pessoal nem recursos para fazer fiscalizar e cuidar de uma área tão extensa. Se os moradores tiverem de deixar suas terras aquilo tudo vai virar terra de ninguém”, prevê.

Zoneamento do entorno é o problema

A preocupação do líder comunitário, assim como da população rural, é que o parque não ficará restrito às seus limites. Depois de criado, será preciso fazer um Plano de Manejo que afetará o entorno e num raio de até 10 quilômetros todas as propriedades ficarão sujeitas a uma nova regulamentação. “O ICMBio declarou no Correio do Litoral que a lei 9.985/2000 não obriga a aprovação das populações locais na criação de unidades de conservação. No artigo 5º está escrito que: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação será regido por diretrizes que: III - assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação;”

– Eles não conhecem a lei?, pergunta o líder comunitário

Proteção com produção A experiência das populações da APA federal de Guaraqueçaba, serve de alerta para a população de Guaratuba. Segundo Valente, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba perderam, por causa das unidades de conservação, a possibilidade de participar da revolução agrícola a partir dos anos 1980. Hoje, Guaratuba é responsável por mais da metade da produção agrícola do litoral. “E todas as propriedades estão dentro de uma Apa, que tem um zoneamento que assegura a proteção ambiental e a produção ao mesmo tempo”, afirma. De acordo com ele, a criação do parque vai jogar fora o trabalho que resultou na criação de zonas de uso especial, de uso agropecuário, de proteção ambiental etc e “que são respeitadas”.

Comunidade propôs criar Zona Especial

Quando houve a mobilização contra o Parque da Guaricana, Valente chegou a encaminhar ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma proposta assinada por centenas de moradores da região. Em lugar do parque, eles pediram a criação de mais uma Zona de Uso Especial, que tem restrições equivalentes a de um parque, mas que não afeta seu entorno. O MMA não respondeu. Diante do silêncio do governo federal, a comunidade permanece mobilizada. “Aqui nós somos unidos e dispostos a brigar pelo que é certo. Mas se por acaso eles mostrarem que as comunidades rurais da Apa de Guaraqueçaba atingiram uma qualidade de vida equivalente à de Guaratuba, aí nós seremos obrigados a rever nossos conceitos”, admite.

“Reportagens da Frontline são parciais e mal-intencionadas” Atendendo solicitação do Correio, a SPVS comentou as reportagens da FrontLine. A resposta completa está no correiodolitoral.com As informações apresentadas pelas reportagens de Frontline – programa veiculado no canal de televisão PBS, nos Estados Unidos – são uma péssima contribuição para a solução de um problema que governos, cientistas e ambientalistas tentam resolver em todo o Planeta. Ao deixar de fazer uma investigação jornalística adequada e induzir o espectador a compreensões totalmente erradas, as reportagens “The Money Tree” e “The Carbon Hunter”, publicadas respectivamente em outubro de 2009 e maio de 2010, depõem contra um trabalho sério, de destacada qualidade técnica e que tem conseguido resultados importantes para ajudar a combater as mudanças climáticas, conservar a biodiversidade de um ecossistema ameaçado e oferecer alternativas de desenvolvimento a comunidades na região de Guaraqueçaba, na Floresta Atlântica do Sul do Brasil. As reportagens deixam de informar fatos relevantes, que atestam o êxito desses projetos para a pesquisa científica e para a geração de benefícios sociais e econômicos. Os projetos desenvolvidos a partir da parceria das empresas American Electric Power, Chevron e General Motors com as organizações não-governamentais The Nature Conservancy (TNC) e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) geram dados técnicos e resultados que podem contribuir para o estabelecimento de novos padrões para projetos similares – uma urgência que se debate no âmbito das Nações Unidas. Os projetos representam, ainda, uma contribuição efetiva para ajudar na solução do desafio de compatibilizar desenvolvimento econômico e social com a conservação de áreas naturais. Ao lado de seus componentes de verificação de estoque de carbono e de conservação da biodiversidade, os projetos têm um forte pilar no envolvimento de comunidades, de forma direta ou indireta, para a conquista de resultados. Isso

se dá simplesmente porque os executores dos projetos têm plena ciência de que não se faz conservação da natureza sem envolvimento das comunidades. Na região de Guaraqueçaba, onde vivem 10 mil habitantes em mais de 50 pequenas comunidades, esse cenário não é diferente. As reservas naturais estabelecidas para a condução dos projetos somam 18.600 hectares. A região de Guaraqueçaba tem 313 mil hectares. Informar que os projetos deslocam comunidades é leviano, já que eles geram emprego e renda e buscam alternativas econômicas com a intenção de manter comunidades na região, e não exclui-las. Também é leviano retratar de forma incompleta a atuação da polícia ambiental. Na região de Guaraqueçaba, regida por legislação específica no Brasil sobre a relação das pessoas com o meio ambiente, há caminhos possíveis e legais para atividades econômicas e mesmo aquisição de alimentos e materiais de construção, para comparar com os dois exemplos apresentados pela última das reportagens de Frontline. Faltou boa vontade e senso jornalístico competente para investigar ocorrências como essas. A seguir, são passadas algumas informações sobre os projetos. Todos esses dados foram minuciosamente repassados para o jornalista (quando visitou os projetos em julho de 2009) e em diversas oportunidades para a equipe produção das reportagens (a própria produção pediu essas informações, embora não sejam citadas no material veiculado!). Mais informações podem ser vistos em um filme disponível no YouTube, no endereço www.youtube.com/ watch?v=tcqAlWgbtJE, e também nos textos listados nesses endereços: www.nature.org/wherewework/southamerica/ brasil/features/art30105.html www.spvs.org.br/download/conservacao_combate_ aquecimento_global.pdf


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Biólogos saem em defesa da “licença para matar” Para alguns pesquisadores, a expressão mais adequada é “coleta” – mas há controvérsias entre os cientistas

Em preto e branco todos os guarás são pardos. As aves ao fundo são marrecões. A foto, colorida, foi publicada no Coreio do Litoral em dezembro.

O abate de dois guarás pelo biólogo Louri Klemann Júnior na APA de Guaratuba revelou que a “coleta” de animais para pesquisa é uma prática muito difundida no Brasil, mas que tem importantes opositores, inclusive no meio científico. Coleta é a expressão sugerida pelos que defendem o abate de animais silvestres para pesquisa. A expressão “licença para matar” é repudiada. Para os defensor da prática, quando um pesquisador mata um animal diferente do qual estava autorizado a matar ele fez uma “coleta imprevista”. Sua punição é ter de anotar o fato na licença ou autorização. Não é esta a opinião do presidente do Conselho Regional de Biologia do Paraná, o IAP, de grande parte da opinião pública e de alguns cientistas. Em virtude de utilizar a expressão e por anunciar a publicação de uma reportagem vinculando pesquisa científica com tráfico de animais, o e-mail do Correio foi bombardeado por mensagens, a maioria delas de biólogos indignados com o jornal, algumas ofensivas, muitas também trazendo novas denúncias e outras, com valiosas contribuições sobre a importância do trabalho de pesquisa zoológica.

Os leigos que escreveram ao jornal criticaram os “matadores de passarinhos”. Entre as contribuições, destacamos a participação do “autodidata em Ornitologia” Fernando Costa Straube, que fez críticas ao Correio do Litoral e que acabou contribuindo com preciosas orientações, inclusive corrigindo erros. Fernando C. Straube afirma que conhece bem Klemann Júnior e defende o biólogo, assim com o abate de animais com fins científicos. Sua primeira preocupação foi evitar a vinculação de Klemann ao tráfico de animais, o que o Correio equivocadamente pode ter sugerido. Outra fonte valiosa, foi a bióloga Luciana Witovisk, que também defende a coleta científica, critica a expressão “licença para matar”, refuta qualquer vinculação entre pesquisadores e traficantes, mas que acha que o erro de Klemann Júnior precisa sem bem investigado. “Como um biólogo coletor experiente, envolvido sempre em pesquisas sérias de conservação se engana assim e duas vezes? Não foi um erro, foram dois e em seqüência. Investigação é a palavra. A sociedade pede isso, biólogos merecem isso”, afirma Luciana.

Campanha contra “sensacionalismo” A repercussão da morte dos guarás provocou a reação do biólogo Alexandre Aleixo, do Museu Emílio Goeldi, de Belém (PA). Para Aleixo, o presidente do CRBIO-7 prejudicou a Zoologia no Brasil ao questionar o abate de animais. Num texto publicado pelo Correio do Litoral.com, Aleixo destaca que os guarás mortos são de cor escura e propõe uma campanha para rebater as matérias negativas. “Temos que ativamente buscar espaço na imprensa e quaisquer foros para réplicas, esclarecimentos, retratações e ações afins, sempre que a coleta científica tiver uma cobertura parcial e sensacionalista, que contribui para repercuti-la negativamente junto à opinião pública”, conclama. O pesquisador constata que no Google o nome do biólogo paranaense ficou vinculado a um crime que segundo ele não aconteceu. O próprio Alexandre Aleixo também aparece no Google de forma negativa. Ao digitar seu nome aparece uma entrevista que ele concedeu à revista “Época” com o título “Alexandre Aleixo – O matador de passarinhos”. A foto que ilustra a matéria é do pesquisador segurando um passarinho

empalhado. Na entrevista Aleixo conta que a morte de animais para pesquisas está proibida na Europa, que há grupos contrários e até radicais contra a prática e que o Brasil é um dos países que as coleções de animais mais cresce no mundo. Aleixo explica e defende a necessidade de coleta de animais, mas, diferente da defesa que faz agora, ele diz à revista que o abate só é justificado no caso de descoberta de novas espécies: “O sacrifício só é empregado nos casos em que nem os especialistas sabem identificar com certeza um determinado animal. Ninguém usa o sacrifício indiscriminadamente para identificar espécies que podem ser reconhecidas por outros meios. A morte é um último recurso”, afirmou na ocasião.

Conselho vai aumentar fiscalização Os erros de Klemann e a própria “licença para matar” foram questionados firmemente pelo presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - Paraná (CRBio-7), Rogério Duílio Genari, que levou o caso ao conselho de ética da entidade. Genari disse que se for confirmado que houve intenção de matar vai pedir a cassação da licença de Klemann e denunciá-lo ao Ministério Público. “A mim causa estranheza ele ter confundido as espécies. Alguém que só estuda isso não pode cometer esse erro. Se ele não tinha certeza, por que atirou mesmo assim?”, disse em entrevista ao jornal Gazeta do Povo. Correio conversou com Genari por telefone e ele confirmou suas posições a respeito do caso e da própria coleta para fins científicos. O CRBio-7 deverá criar, a exemplo de outros conselhos regionais e do Conselho Nacional de Biologia, um órgão permanente para analisar todas as solicitações de coletas.


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Coleta para fins científicos é necessária

Sim à investigação imparcial Luciana W. Gussella

Fernando C. Straube

Sobre o sacrifício de animais para fins científicos, há várias correntes dentro da opinião popular. Algumas pessoas, geralmente pouco esclarecidas, não concordam que alguns indivíduos de determinada espécie possam ser sacrificados para finalidades científicas. Essa mesma discussão ocorre dentro do próprio meio científico: alguns estudiosos praticam a coleta de animais para fins científicos como método fundamental e insubstituível; outros têm plena convicção de que ela é controvertida e passível de substituição por outros tipos de técnicas. Eu faço parte do primeiro grupo e já coletei legalmente e sem remuneração, muitos exemplares para diversas coleções brasileiras. Todo esse material está à disposição do meio científico para estudos. Mesmo que pareça contraditório abater alguns indivíduos e usar esse tipo de informação para a conservação da natureza. O que assusta é que o leigo não conhece as entrelinhas deste trabalho; não faz ideia de como uma técnica de campo pode levar a uma ação benéfica e bem-sucedida de proteção à fauna e flora. Poucas pessoas se preocupam em ir a fundo, antes de criticar. Não sabem que os museus e suas coleções, guardam um tesouro de valor incalculável que ajunta documentação fundamental a qualquer pesquisa ligada à natureza e à sua preservação! Não sabem que o pesquisador, em vez de ser alguém que aufere lucros com seu trabalho, é - em geral - uma pessoa simples, de hábitos modestos e com poucos recursos. Esse procedimento é realizado por centenas de pesquisadores no Brasil e em todo o mundo. E é legalizado e normatizado por toda uma legislação severa e cheia de minúcias. Jamais pode ser feito para auferir lucro ou como meio de algum tipo de intercâmbio financeiro (venda, por exemplo). No livro “Ornitologia e conservação”, no qual, em co-autoria com dois colegas, descrevemos todo o processo.

É preciso muito cuidado com a afirmação “biólogos defendem a licença para matar”. A vida de biólogo coletor de campo não é fácil, mas pode piorar se a sociedade passar a nos ver como “vilões”. Muitas vezes, infelizmente, para realizarmos uma pesquisa, matar é necessário. Se os biólogos não souberem como o corpo de um animal funciona, o que come, se migra ou não, quando acasala, se faz ninho ou não e onde, tornam-se impossíveis os projetos para a perpetuação da própria espécie, bem como projetos para definir quais áreas tem a primazia na conservação. Não sou coletora de aves, sou botânica, já empunhei muitos facões, mas nunca tive uma espingarda nas mãos. Exatamente por isso me pergunto como um biólogo coletor experiente, envolvido sempre em pesquisas sérias de conservação (basta ver seu currículo) se engana assim e duas vezes? Não foi um erro, foram dois e em seqüência. As aves que deveriam (por licença) serem abatidas são muito diferentes dos guarás. A meu ver, um biólogo só deveria atirar quando estivesse seguro de que mataria só o que fosse necessário. Ainda mais se há na mesma área aves consideradas extintas e que estão retomando a sua população. Não estou aqui julgando ninguém, ou levantando dúvidas sobre a conduta do coletor. Pode ter sido um trágico erro? Pode. Pode ter sido afobação? Pode. Pode ter sido confiança demais na mira? Pode. Tudo pode. Exatamente por isso é que defendo que haja uma investigação séria sobre o caso. Uma investigação que leve em conta todas as hipóteses. Se o coletor for investigado, se seus antecedentes como coletor forem levantados, se ele for ouvido e tratado com imparcialidade, a verdade surgirá. O povo merece saber o que fazemos, como fazemos e com que propósito. É a sociedade que sustenta nossa pesquisa, é a ela a quem devemos explicações.

Fernando Costa Straube é pesquisador em Ornitologia com diversas obras publicadas, inclusive sobre História da Zoologia.

Luciana Witovisk Gussella é bióloga formada pela UFPR, Mestrado em Botânica (USP), Doutorado em Paleobotânica pela UFRJ

(leia os textos completos no site correiodolitoral.com)

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ELEIÇÕES 2010

O que eles estão aprontando para o Litoral PLANO de governo dos dois principais candidatos não trazem novidades para a região mas é o ponto de partida na campanha de 2010

Geração de emprego e de renda, incentivo turismo, infraestrutura e modernização do Porto de Paranaguá. Estas são algumas propostas comuns aos dois principais candidatos a governar o Paraná nos próximos quatro ou oito anos. O Correio do Litoral.com apresenta o resumo das propostas dos candidatos Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB). O documento completo com os planos de governo você pode acessar no site. A amostra não apresenta novidades, mas serve para a gente cobrar do eleito a partir de 2011 e também como base para discussão entre os aliados de cada um e de pauta para a imprensa, inclusive para nós que vamos ficar de olho nas promessas que irão surgir na durante a campanha que se inicia. Os textos foram produzidos pelas assessorias dos candidatos exclusivamente para os leitores do Correio.

Beto Richa

Segurança como prioridade

Osmar Dias

Emprego e renda o ano todo

Site do candidato

Assessoria do candidato

Beto Richa e o vice-prefeito de Paranaguá, Fabiano Elias (PPS)

Osmar Dias e o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT)

A segurança pública é uma prioridade na região e impõe duas providências: o aumento dos efetivos da PM não apenas no período de alta temporada e a construção da nova cadeia pública, para a qual Paranaguá já doou um terreno. Há falta de policiamento em todo o litoral, e em Paranaguá o número de soldados hoje é pouco mais da metade de dez anos atrás. Uma política de conscientização e prevenção contra drogas – nos moldes da Secretaria Antidrogas, criada em Curitiba –, que proporcione atividades esportivas, de lazer e cultura aos jovens e adolescentes de Paranaguá, em parceria com a Prefeitura e a Pastoral da Criança. A melhoria da infraestrutura social e urbana do litoral é condição essencial para a atração de mais turistas e, o mais importante, melhorar a qualidade de vida da população. O Estado precisa ampliar sua presença na região na saúde, equipando o hospital de Paranaguá e dotando-o de médicos e profissionais especializados, além de encorajar a formação do consórcio intermunicipal de saúde e garantir atendimento básico nos municípios litorâneos. O desenvolvimento econômico passa pela modernização e desburocratização do porto de Paranaguá, que tem todas as condições de ampliar sua capacidade de operações, gerando mais empregos e mais. Mas é preciso criar alternativas, com o fomento de atividades ligadas ao turismo, à gastronomia, à cultura (folclore a artesanato) e ao lazer, para as quais o Estado precisa investir em capacitação profissional técnica. Vamos estudar a melhor integração viária até Guaraqueçaba, tendo em conta as razões sociais e de saúde pública de seus habitantes.

Sempre que se inicia a temporada de verão, o debate sobre o potencial turístico do nosso litoral toma novo fôlego e vem à tona a discussão sobre um novo projeto de sustentabilidade para que os municípios litorâneos não dependam apenas de pouco mais de dois meses de temporada e feriados prolongados. Nosso plano de governo está focado no turismo e na geração de emprego e renda por meio do incremento das atividades específicas da região. Trata-se de uma visão de futuro compartilhada e uniforme através da investigação, visão de resultados, planejamento e sustentação, criando mecanismos de geração de riquezas perenes e crescentes no litoral. Nosso litoral tem condições de viabilizar arranjos produtivos e cooperativas de produção de artesanato, mel, hortifrutigranjeiros e de moluscos marinhos, como as ostras de cativeiro que serão mais nova alternativa de renda para as comunidades de pescadores. E o nosso litoral precisa ter acesso a uma fatia maior dos investimentos estaduais e federais para o turismo. Potencial nós temos. Um dos projetos viáveis para desenvolver o turismo em todo a região é o Corredor de Turismo, que modernizará ainda mais o Porto de Paranaguá, dando-lhe uma nova função, pois dotará o Porto de toda a infraestrutura para receber os turistas dos grandes transatlânticos, com a construção de um píer exclusivo para esse tipo de embarcação. Há também projetos como um grande terminal de embarcações para interligar visitantes a todas as cidades do litoral e ilhas pelo mar; a revitalização dos centros históricos das cidades litorâneas e projetos para dinamizar a Serra da Graciosa e as festas culturais e gastronômicas do litoral.

Correio do Litoral Nº 40  

Jornal do Litoral Paranaense

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