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Maior catástrofe em 50 anos O mau tempo provocou a queda de milhares de árvores na Serra de Sintra, provocando prejuízos que rondam os três milhões de euros. Quatro pessoas ficaram feridas durante o temporal de 19 de janeiro. Concelho 4 e 5

Coligação reeditada AUTÁRQUICAS. PSD e CDS-PP vão

reeditar a coligação ‘Mais Sintra’, que governa o município há onze anos. Concelho, 6

Portagens na A16 SOCIEDADE. Câmara e oposição

contestam possibilidade de instalação de portagens no troço Ranholas/Lourel. Concelho, 11

Falsificação de cheques CRIME. Tribunal condenou doze

homens a prisão por assaltos a marcos dos correios na Grande Lisboa.

Cacém, 12

Reforma administrativa SOCIEDADE. Oito presidentes

de junta tentam travar em tribunal aplicação da reforma no município.

Queluz, 14

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2 Correio de Sintra

24 de janeiro de 2013

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editorial

o mesmo nome, que terá no PS, à partida, o maior concorrente. O CDS-PP demorou a aceitar o convite para renovar a coligação. Fontes ligadas ao partido admitem que das negociações resultaram melhores condições para o partido do que aquelas que teve durante os mandatos de Fernando Seara. O terceiro e o quarto nome da lista estarão entregues ao partido de Paulo Portas. Para já, o segundo lugar da lista estará reservado para o caso de Marco Almeida voltar atrás e decidir esquecer a sua candidatura independente. É habitual os portugueses nas autárquicas penalizarem os partidos que governam e a coligação sabe disso e tenta a todo o custo garantir todos os votos à direita, não deixando fugir Marco Almeida. As posições entre a concelhia e a distrital do PSD estão extremadas e vários membros da comissão política concelhia estão a demitir-se de funções. Alegam que a formalização do acordo entre os sociaisdemocratas e o CDS-PP se tratou de um “ato irregular”, uma vez que esse acordo não foi alvo de discussão ao nível da concelhia. Resta saber se Sintra votava na coligação por ser um município de direita ou se apenas votava porque a figura de Fernando Seara reúne simpatias em todas as áreas políticas. Adivinhase que não haverá maioria absoluta e CDU, Marco Almeida e CDS-PP serão as chaves, pós eleições, para a sustentabilidade de governação do futuro executivo da câmara. O Correio de Sintra dá início nesta edição a um espaço de opinião assinado pelos candidatos às autárquicas deste ano (página 15).  JOAQUIM JOSÉ REIS

Blogue Algueirão-Mem Martins

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menos de dez meses das eleições autárquicas, começam as jogadas de poder entre os partidos e os diferentes candidatos. PSD e CDSPP reeditam a coligação que governa a câmara há onze anos e apostam num ‘outsider’ do concelho, vicepresidente do partido da maioria governativa, Pedro Pinto. O Partido Socialista também aposta num deputado da Assembleia da República, um político à antiga que já foi candidato à presidência da República, co-fundador do CDS-PP que se propõe a terminar a sua vasta carreira política em Sintra, Basílio Horta. Estes dois nomes da política nacional concorrem contra Marco Almeida, um homem da terra, vice-presidente da câmara pela Coligação Mais Sintra, que face à irredutibilidade da comissão nacional do PSD em apoiar a sua candidatura avança como independente. Pedro Ventura, pela CDU, vereador que substituiu há um ano Baptista Alves, completa a lista dos candidatos até agora conhecidos. A estratégia do PS incidirá em ligar Marco Almeida aos onze anos de governação da câmara e em lembrar que Pedro Pinto é uma das pessoas próximas do primeiro-ministro. Marco Almeida tudo fará para que os eleitores associem Basílio Horta e Pedro Pinto às duas legislaturas que governaram Portugal nos últimos anos, com os resultados que conhecemos. Já o PSD e o CDS-PP apostam no trabalho desenvolvido na área social pela Coligação Mais Sintra em tempos de maior necessidade da população portuguesa e na promessa na continuidade desse trabalho. Será uma coligação de cara nova, com novas pessoas, mas com

Salta à vista...

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etição para obras de remodelação para o mercado Um grupo de moradores de Algueirão-Mem Martins lançou uma petição pública na internet a exigir obras de remodelação e de modernização do mercado municipal da freguesia. Os moradores exigem melhores casas de banho, melhor iluminação e mais lugares para vendedores. A petição pode ser consultada e assinada em: http://www. causes.com/actions/1725457

Sintra em ruínas

Cadeiras de poder…

http://www.sintraemruinas.blogspot.com/

CASA SALOIA EM RUÍNA LOCALIZAÇÃO Várzea de Sintra NOTAS Casa Saloia em estado de ruína. Um exemplo histórico da realidade edificada e social dos séculos XIX e XX desta localidade. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Reabilitação total do edifício, com especial interesse para a recuperação do interior de acordo com o estilo de vida da época. Excelente edifício para fazer parte de um conjunto de casas saloias do concelho de Sintra no âmbito da criação de um roteiro saloio/etnográfico.


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4 Correio de Sintra

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s primeiros dois feridos surgiram em Agualva, devido à queda de duas chaminés na via pública. Os dois jovens de 13 e 18 anos, um deles com fraturas expostas, foram assistidos no local pelos serviços de emergência médica, e foram transportados para o Hospital Santa Maria, em Lisboa. De acordo com o comandante dos Bombeiros de Agualva-Cacém, esta foi uma das 120 ocorrências às quais os bombeiros daquela cidade responderam naquele dia. Pouco depois, a queda de uma árvore na Volta do Duche feriu dois turistas, um deles com gravidade, que foram transportados para o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. De acordo com fonte da Proteção Civil municipal, a árvore caiu em cima dos dois turistas, um deles estrangeiro. De acordo com a Proteção Civil, as zonas do concelho de Sintra mais afetadas pelo mau tempo foram as freguesias de São Pedro de Penaferrim, Santa Maria e São Miguel e São Martinho, onde a queda de árvores provocou mais estragos. Por volta das 16:00 foi encerrada uma grande superfície comercial de uma cadeia de produtos de construção e decoração junto ao IC19, perto da entrada de Sintra, por apresentar “danos consideráveis” na cobertura. Às 17:00 encontravam-se ainda retidas seis pessoas na zona dos Capuchos, impedidas de sair do local devido à queda de árvores de grande porte nas estradas de acesso. Na zona de São Marcos, a cober-

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tura de um estúdio da empresa de produção televisiva SP terá voado com o vento, provocando danos a várias viaturas que estavam no local. Ao início da tarde, os Bombeiros de Queluz já tinham sido chamados a 28 ocorrências. Em Queluz, uma casa ficou em destelhado, enquanto que em Massamá a marquise de um apartamento estava a cair. Já em Monte Abraão, uma árvore caiu sobre três viaturas e a feira semanal foi cancelada, permanecendo no local apenas os vendedores de comes e bebes. Na Praia das Maçãs, devido à chuva e aos ventos fortes parte da cobertura do mercado ruiu por volta das 11:00. O incidente não provocou vítimas, mas o espaço foi encerrado. Na Portela de Sintra, o vento destruiu parte da cobertura da bancada do estádio do Sintrense, provocando milhares de euros de prejuízos. Em Algueirão-Mem Martins, o temporal provocou estragos no mercado da Tapada das Mercês. Um pouco por todo o concelho o cenário foi igual: árvores caídas, telhados levantados e zonas inundadas.  Joaquim José Reis

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SOCIEDADE. Os ventos fortes e a chuva que afetaram o território nacional a 19 de janeiro provocaram quatro feridos no concelho de Sintra, a queda de milhares de árvores e muitos estragos em casas e veículos automóveis.

dr - FOTO RETIRADA DO FACEBOOK DE UM LEITOR

Concelho Mau tempo provoca quatro feridos no concelho


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ois dias depois do mau tempo, os turistas continuavam a encher o centro da vila, mas poucos eram os que se aventuravam a subir a pé até ao Parque do Palácio da Pena, num percurso que demora quase hora e meia a percorrer. No início das subidas estavam grades e polícias a bloquearem o acesso de viaturas, enquanto que ao longo do caminho os ramos e os restos de árvores constituíam os principais obstáculos para as caminhadas num percurso íngreme e sinuoso. Pelo percurso encontravamse centenas de árvores de grande porte arrancadas pela raiz, algumas delas com os troncos já cortados, muros destruídos, pedras de várias toneladas deslocadas e musgo pelas estradas, num cenário pouco habitual naquelas paragens. Na zona do Chalet da Condessa d’ Edla somou-se outro edifício a necessitar de recuperação depois de uma árvore ter tombado sobre a casa do guarda, que serve atualmente de bilheteira. Naquele local, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, lamentava a “maior catástrofe natural nos últimos 50 anos” no concelho e a devastação provocada pelo vento numa paisagem que tem tentado proteger. “O que me custa é o vento, a intempérie ter levado árvores, algumas delas centenárias, que nós preservámos dos incêndios”, disse. A destruição de árvores e partes

de casas é visível por toda a serra, com Fernando Seara a relatar que a zona das sequoias “está totalmente intransitável e sem condições de segurança”. “Os cabos elétricos estão no chão e já tivemos um caso de um carro que pisou um cabo e ardeu”, informou o autarca, cuja maior preocupação é repor a segurança e a acessibilidade na zona. Duzentos trabalhadores estavam no terreno a desobstruir os acessos aos monumentos geridos pela empresa pública Parques de Sintra Monte da Lua, que estiveram encerrados durante três dias. O som das motosserras utilizadas nos trabalhos de limpeza era ouvido entre o verde característico da zona, onde continuou a chover na manhã de segunda-feira. Os responsáveis da Protecção Civil municipal adiantaram que os trabalhos de remoção dos estragos provocados pelo mau tempo vão “demorar várias semanas”. Na avaliação dos estragos esteve também o secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, que se deslocou aos locais onde o impacto da intempérie é mais visível. Daniel Campelo disse aos jornalistas que sendo pública a empresa Parques de Sintra e Monte da Lua, o executivo “terá de agir em conformidade com as responsabilidades da sua empresa”. O responsável adiantou estar a decorrer a avaliação no terreno, onde se “constata de facto uma grande destruição de património natural e construído”. “Com uma avaliação mais real daquilo que foi o estrago total, quer no património público, quer nas infraestruturas de apoio, irá atuarse em conformidade”, afirmou. Desta forma, o governante respondia ao apelo do presidente da câmara de Sintra, que afirmou que irá pedir apoio ao Estado para a reabilitação e reflorestação da serra.  Joaquim José Reis

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SOCIEDADE. A maior catástrofe natural que atingiu Sintra nos últimos 50 anos derrubou milhares de árvores, impedindo os acessos aos monumentos da vila património mundial da Humanidade. Os ventos fortes e a chuva provocaram prejuízos que rondam os três milhões de euros. .

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Maior catástrofe em Sintra nos últimos 50 anos

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6 Correio de Sintra

Concelho

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CDS-PP e PSD reeditam coligação ‘Mais Sintra’ POLÍTICA. O PSD e o CDS-PP vão

reeditar a coligação que governa o município de Sintra há 11 anos. Os partidos chegaram a acordo e vão apoiar a candidatura do deputado e vice-presidente do PSD, Pedro Pinto.

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urante a assinatura do protocolo, a 17 de janeiro, o candidato de direita prometeu apostar no desenvolvimento económico caso vença as autárquicas deste ano. “Nos últimos anos nós assistimos a uma grande investida naquilo que foi o melhoramento das infraestruturas e das acessibilidades no concelho de Sintra e agora temos que dar o salto. Vamos fazer uma grande aposta nas pessoas e no desenvolvimento económico deste concelho”, disse Pedro Pinto. Numa sessão que decorreu na vila de Sintra, onde não foram permitidas perguntas por parte dos jornalistas, Pedro Pinto disse que este município “tem que ser tratado e respeitado” como o segundo maior do país “em termos de potencial humano e económico”. O candidato da coligação, que terá o mesmo nome da que elegeu Fernando

Silvina Rodrigues (CDS-PP), Pedro Pinto (PSD) e Filipe Santos (PSD).

Seara durante três mandatos, adiantou que a Câmara de Sintra “não pode voltar a ser governada como foi no passado”, há doze anos (com o PS), em que “a especulação foi algo que era timbre de Sintra”. Pedro Pinto vai concorrer à liderança do município de Sintra contra o atual vice-presidente da câmara, Marco Almeida, candidato independente que

foi rejeitado pelo PSD, e contra o socialista Basílio Horta, os únicos nomes já anunciados. O Partido Socialista apoia a candidatura de Basílio Horta, cofundador do CDS-PP, que já foi candidato a Presidente da República, ministro em vários governos e deputado, e que se propõe terminar a sua carreira política como autarca de Sintra.

“Já fui praticamente tudo aquilo que um político pode ser. Quero acabar a minha carreira política a servir as pessoas e nada melhor do que como presidente da segunda maior câmara do país”, disse Basílio Horta. A comissão de honra da candidatura de Basílio Horta à Câmara Municipal de Sintra nas próximas eleições autárquicas é encabeçada pelos ex-presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio. O antigo líder do CDS Freitas do Amaral surge em terceiro lugar na lista da comissão de honra de Basílio Horta. Já a candidatura independente do atual vice-presidente da câmara terá como mandatário José Pedro Matias, presidente da junta de freguesia de Massamá. O mandatário terá como função coordenar o processo legal de formalização e entrega das diferentes candidaturas junto do tribunal de Sintra. Pedro Ventura, vereador da CDU, será o candidato da coligação de esquerda à câmara de Sintra, cuja oficialização também será feita em fevereiro, disseram ao Correio de Sintra fontes do PCP.  JJR

PDM em discussão pública até 11 de fevereiro SOCIEDADE. A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra deverá estar concluída em 2015 e vai assentar no aumento da construção de equipamentos e espaços verdes nas zonas urbanas e na diminuição de construção habitacional nas localidades rurais..

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revisão do plano deveria estar concluída em 2009, uma vez que entrou em vigor por um período que deveria ser de dez anos, e nesta fase encontra-se em discussão pública, cujo prazo termina a 11 de fevereiro. Segundo o responsável da Pub

câmara pela revisão do PDM, o arquiteto Carlos Pinto, esta revisão está ainda numa fase inicial. O responsável explicou que a revisão do PDM prevê a diminuição de áreas de construção de habitação, uma vez que a que já existe é excedentária, e aposta na criação de mais emprego em zonas rurais e na criação de espaços verdes e equipamentos desportivos, sociais, culturais e de educação em espaços urbanos. “Queremos um modelo de desenvolvimento do mundo rural. A tendência será para a redução da construção em espaço rural que não seja afeta ao apoio às ativi-

dades económicas. Aquela ideia da casa no campo cada vez mais vai ser mais difícil porque o local para a construção de habitação está no espaço urbano”, adiantou o arquiteto. Carlos Pinto explicou que a revisão do PDM prevê corrigir os erros do actual, conhecido por “plano do betão”, que atribuiu “direitos excessivos de construção” e que fomentou a consolidação do eixo urbano entre Queluz e Portela de Sintra durante a última década. “Há duas regras com as quais podemos atenuar a especulação imobiliária: baixar os índices urbanísticos mantendo a mesma área

urbana e baixar os direitos de construção. Temos é muita falta de solos para implantação de redes de equipamentos [em espaço urbano]”, considerou. Segundo Carlos Pinto, a questão do PDM afeta mais as pessoas que residem em espaços rurais, uma vez que muitas possuem terrenos e que se viram impedidas de edificar nesses locais. Neste período de discussão pública – pode ser consultada na página da internet da câmara de Sintra - várias juntas de freguesia do município de Sintra programaram sessões de esclarecimento junto das populações.  Redação


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Concelho

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Sintra contesta mais portagens na A16

Um jovem de 23 anos foi morto a tiro por um antigo militar da GNR, em Queluz, a 11 de janeiro. Os dois homens envolveram-se numa discussão, na rua Francisco Franco. Fonte da PSP disse ao Correio de Sintra que o homem de 52 é suspeito de, , após um desentendimento, ter disparado uma arma de fogo contra um jovem, que acabou por morrer antes de chegar ao hospital. Segundo a PSP, depois de ter efetuado os disparos, o suspeito abandonou o local onde se encontrava a passear um cão e dirigiu-se à sua residência, onde foi detido cerca de 20 minutos depois do crime. De acordo com a fonte da polícia, o suspeito é conhecido pela vizinhança como “um homem bastante conflituoso” – o ano passado um dos vizinhos apresentou queixa numa esquadra contra o alegado homicida - e já foi presente a tribunal, que aplicou a prisão preventiva como medida de coação.

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Breves

Homicídio em Queluz

SOCIEDADE. O vereador do Trânsito na Câmara de Sintra, Luís Duque, criticou a possibilidade de instalação de portagens na A16, no troço Ranholas-Lourel, considerando que viola o acordo celebrado com o anterior Governo e que “só se pode tratar de ignorância ou de má-fé”.

egundo Luís Duque (Coligação Mais Sintra -PSD/CDS-PP), “é uma provocação que resulta, ou da ignorância de todo o passado, ou de má-fé de quando foi a construção da A16. O troço Ranholas/Lourel é hoje a principal via de acesso a Sintra e à zona norte do concelho e já existia antes da construção dessa autoestrada”. De acordo com o jornal Diário Económico, o Governo prepara-se para introduzir novas portagens, colocando 15 novos pórticos automáticos de cobrança nas autoestradas nacionais, sobretudo do Norte de país e da Grande Lisboa. Vários jornais avançam que a medida consta de um documento confidencial do executivo, entregue à ‘troika’ em novembro. Além de outras estradas nacionais, o documento pondera a intalaçao de dois pórticos na A16, em Cascais e Sintra. Com as novas portagens, o Governo espera um aumento das receitas entre os 47 milhões e os 70 milhões de euros anuais. Segundo Luís Duque, quando o troço que o Governo pretende agora portajar foi “afetado à A16, ficou acordado que nunca seria portajado”, uma vez que representou grande investimento por parte do município através da cedência de terrenos. O vereador do Trânsito adiantou que este troço construído em 1997 é hoje utilizado por milhares de condutores que tanto acedem através dessa via à A16 (inaugurada em 2009) ou à vila de Sintra. “Todas as alterações viárias na vila de Sintra foram feitas a contar com

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Governo pondera portajar troço entre Ranholas e Lourel.

esse troço, com grande investimento da Câmara nos acessos. A alternativa que existe [Ramalhão] não apresenta condições para escoar devidamente todo o trânsito”, justificou. A afetação do troço Ranholas/Lourel à A16 “teve com base o pressuposto de que este nunca seria portajado, porque está integrado num acordo global em que a Câmara cedeu vários terrenos para a construção da autoestrada”, explicou o vereador. Em comunicado, o PCP de Sintra criticou também a instalação de portagens entre o nós de Ranholas e do Lourel, considerando que são “inaceitáveis”, uma vez que “constituem uma discriminação negativa sobre os residentes no concelho de Sintra que não possuem alternativas viáveis de circulação”. O deputado e candidato à câmara de Sintra, Basílio Horta, considerou que a eventual colocação de portagens no concelho seria “extremamente

negativo” para milhares de pessoas que não têm alternativas no acesso a Sintra e ao IC19. “Foi com espanto e com indignação que tomámos conhecimento de o Governo querer colocar portagens na A16 em troços que são a única alternativa. É totalmente impensável que esta intenção se venha a concretizar”, disse Basílio Horta. Para o socialista, caso se concretize a instalação de portagens no troço da A16 Ranholas/Lourel, o Governo estará a criar mais dificuldades a um concelho que “precisa de mais desenvolvimento, de mais investimento, de novas empresas, de criar emprego e de manter as empresas que ainda tem”. Basílio Horta adiantou que na sua qualidade de deputado na Assembleia da República, irá apresentar um requerimento para que o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, preste esclarecimentos no parlamento.  Redação

Assaltava com seringa

Um homem foi detido, em Monte Abraão, suspeito da autoria de um assalto a uma papelaria com recurso a uma seringa, disse ao Correio de Sintra fonte da PSP. O homem, de 48 anos, foi detido a 13 de janeiro, na Praceta Stuart de Carvalhais, momentos depois de, alegadamente, ter ameaçado a proprietária da papelaria com uma seringa e roubado cerca de 60 euros da caixa registadora. A fonte da PSP adiantou que os assaltos com recurso a seringas - praticados normalmente por toxicodependentes - são uma prática que já não “acontecia há alguns anos” e que têm o efeito de “atemorizar” as vítimas. “A partir do momento em que os programas de metadona começaram a ser mais efetivos, este tipo de crime desapareceu”, disse a fonte. O detido já estava referenciado pela PSP por crimes de abastecimento de combustível sem efetuar o pagamento.


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Agualva - Cacém Condenados por roubo e falsificação de cheques Breves 1º Corta-Mato de São Marcos

A Junta de freguesia de São Marcos, com a colaboração da Associação de Atletismo de Lisboa e a Câmara Municipal de Sintra, leva a efeito pelo primeiro ano a corrida pedestre, ‘1º Corta-Mato de São Marcos’ e o ‘Campeonato Regional de Cross Curto’. A competição será realizada a 23 de fevereiro, com início às 14::00, nas instalações do Centro Carlos Paredes - Lúdico Cultural e Desportivo de São Marcos, situado na Avenida do Brasil. A corrida destina-se a todos os interessados, atletas federados e não federados de ambos os sexos, e de acordo com os escalões etários definidos no regulamento, desde que estejam devidamente inscritos. A participação é gratuita em todas as provas, porém carece de inscrição prévia que só poderá ser efetuada até terça-feira, 19 de fevereiro.

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CRIME. O Tribunal de Sintra condenou 12 homens a penas de prisão no âmbito de um processo com 39 arguidos acusados de pertencerem a uma rede que assaltava marcos de correio na Grande Lisboa para falsificação de cheques. A maior parte dos arguidos reside na cidade de AgualvaCacém e todos foram absolvidos do crime de associação criminosa.

A

condenação mais elevada, 18 anos de prisão em cúmulo jurídico, foi aplicada a Ângelo João por o tribunal ter provado que criou dezenas de contas bancárias sob identidades falsas. O jovem, imigrante angolano, foi condenado por burlas qualificadas, recetação de cheques e branqueamento de capitais e, segundo a presidente do coletivo de juízes, Susana Madeira, o cúmulo jurídico destes crimes daria uma pena de 121 anos de prisão, o que não é possível pois a lei processual penal portuguesa tem como limite máximo 25 anos de prisão. Os dois arguidos que estavam acusados de serem os cabecilhas do grupo (Carlos Barreto e André António) foram condenados a 15 e a 13 anos de prisão, respetivamente, por crimes de furto qualificado, violação de correspondência, falsificação de documentos agravada, burla qualificada e recetação. O Ministério Público acusou 39 arguidos dos crimes de associação criminosa, burla e furto qualificados, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e violação de correspondência, entre outros, num processo com 149 testemunhas. Segundo o MP, o ‘modus operandi’ do grupo consistia em furtar cheques que pertenciam a bancos, instituições de crédito, Segurança Social, empresas e particulares dos

A maior parte dos arguidos reside na cidade de Agualva-Cacém.

marcos dos correios dos CTT, previamente escolhidos pelos dois alegados cabecilhas. Seguia-se a seleção dos cheques a adulterar e a sua entrega aos falsificadores. O esquema, que terá funcionado entre 2009 e 2010, prosseguia com o depósito dos cheques com os valores adulterados em contas bancárias abertas com documentação falsa, angariadas por 15 dos arguidos junto de familiares e amigos ou em contas criadas para o efeito pelos membros do grupo. Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes referiu que o tribunal não deu como provado o crime de associação criminosa, embora, de facto, tenha existido um “grupo” que se “uniu em união de esforços” para praticar os crimes de que estavam acusados, mas que se “associa mais à figura jurídica de bando”. O tribunal aplicou penas de prisão que variam entre os 18 e os três anos a 12 arguidos, penas de prisão com pena suspensa a seis

arguidos e seis com pena de multa. Os restantes 15 arguidos foram absolvidos. A presidente do coletivo de juízes disse que alguns dos arguidos possuem um vasto passado criminal, alguns deles com crimes semelhantes (três deles estão a ser julgados num processo semelhante que decorre no tribunal de Monsanto). O grupo constituído maioritariamente por homens de nacionalidade angolana terá causado prejuízos de cerca de 300 mil euros a bancos, à Segurança Social, a empresas e a particulares. Nove dos arguidos encontram-se em prisão preventiva até ao trânsito em julgado do processo. O advogado Carlos Barreto (15 anos de prisão), acusado de ser um dos cabecilhas do grupo, disse ao Correio de Sintra que “a pena foi bastante elevada” e que, por essa razão, deverá recorrer da decisão do tribunal.  Redação


14 Correio de Sintra

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Queluz - Belas

Opinião

DR

Juntas em tribunal para travar reforma administrativa SOCIEDADE. Oito presidentes de juntas

de freguesia de Sintra vão interpor uma providência cautelar conjunta no Tribunal Administrativo para que seja suspensa a aplicação da lei da reorganização administrativa no município.

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lei já foi promulgada pelo Presidente da República e prevê, em Sintra, a extinção de nove das atuais vinte freguesias do município. Os autarcas de Montelavar, Almargem do Bispo, Belas, Terrugem, Monte Abraão, Queluz, São Martinho (todos PS) e São Marcos (PSD) vão avançar para tribunal na tentativa de impedir a sua aplicação no município de Sintra. Para Fátima Campos, presidente da junta de Monte Abraão, a agregação da sua freguesia com Massamá resultará na “perda de identidade” por parte dos moradores da freguesia que foi criada em 1997. “Vamos lutar até ao fim. Os meus receios são iguais aos do Presidente da República, de que será uma situação de risco, tendo em conta as próximas eleições autárquicas”, adiantou. A presidente da junta de Montelavar, Lina Andrês (PS), disse que a providência cautelar com efeitos suspensivos

Juntas contestam aplicação da reorganização administrativa no município.

tem o objetivo de travar a aplicação da lei que agregará a sua freguesia com Pêro Pinheiro e Almargem do Bispo. “A lei é completamente cega e não tem em conta a vontade das populações e as realidades locais. Ficará uma freguesia gigantesca com 65 quilómetros quadrados. Será ingerível uma freguesia desta dimensão”, disse a

autarca socialista. Lina Andrês teme a perda de serviços de proximidade como os correios ou a polícia nas freguesias que serão agregadas. Com a reforma administrativa, as três freguesias que atualmente existem na vila de Sintra darão lugar apenas a uma, cujo território terá cerca de 74 quilóme-

tros quadrados. Segundo o presidente da junta de São Martinho, Fernando Pereira, a reforma não “reflecte os interesses das populações” e, na vila de Sintra, põe em causa “500 anos de história e de identidade”, mas também o apoio social prestado pelas três juntas de freguesia. “O maior impacto será a nível social. Tendo em atenção a atual conjectura que o pais atravessa, numa altura destas em que há um grave problema com pessoas cada vez mais desfavorecidas, isto vai acarretar graves problemas e dificuldades às populações porque não vamos conseguir gerir de forma equilibrada esse apoio, como temos feito até aqui”, disse o autarca socialista. Segundo o presidente da única junta social-democrata a unir-se neste processo, Nuno Anselmo (São Marcos), além da questão da agregação de freguesias, o modelo da comissão instaladora é “abusivo e não respeita devidamente as juntas eleitas pela população”. Nuno Anselmo contesta o facto de que esta comissão instaladora das futuras freguesias possa ser constituída “sem qualquer membro dos executivos das freguesias” que atualmente estão em funções.  JJR

Gestão do 1º de Maio passa para o município de Sintra SOCIEDADE. A gestão dos bairros 1º de Maio, em Monte Abraão, e o da Tabaqueira, em Albarraque, vai passar do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para a câmara de Sintra. O objetivo é encurtar tempos de resposta às necessidades dos bairros.

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protocolo foi assinado a 22 de janeiro pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e pelo presidente da câmara de Sintra, Pub

Fernando Seara. De acordo com o ministro, esta é uma iniciativa de descentralização de poder, inserida no Programa de Emergência Social que, desde que o Governo entrou em funções, já permitiu a cedência de 25 equipamentos sociais (que dão resposta a 3500 pessoas) quer a instituições de solidariedade social quer a municípios. Para o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, a cedência da gestão ao município dos dois bairros tem como efeito legalizar a intervenção

que a câmara já faz nestes locais. “Aquilo que nós já fazemos passamos a fazer legalmente. Passeios, buracos, reparações urgentes, fazíamos, não estávamos de acordo com a lei, mas tínhamos que o fazer porque não havia hipóteses de não ser feito. Agora fazemos com sentido de responsabilidade”, disse Fernando Seara aos jornalistas. O presidente da câmara adiantou que esta transferência vai diminuir o tempo de resposta às necessidades das pessoas que ali moram, mas “vai

trazer custos” ao município e também benefícios, uma vez que as rendas passam a ser pagas à câmara. A presidente da junta de freguesia de Monte Abraão esteve presente na iniciativa e, em declarações ao Correio de Sintra, saudou a transferência de gestão do bairro para a alçada da câmara, por considerar que, por ser o município ou a junta (através da delegação de competências) a realizarem as intervenções no bairro, esta resposta será mais rápida e eficaz.  REDAÇÃO


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Tribuna

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Estou aqui por vocês Permitam que comece por me dirigir a todos vós: Sintrenses. Permitam que me dirija assim porque é sobre o futuro da nossa comunidade que desejo falar-vos nestas breves palavras. Sinto-me entusiasmado com a decisão que tomei de ser candidato à presidência da Câmara Municipal de Sinta e que anunciei perante todos vós no passado dia 1 de Dezembro. Não é uma candidatura contra ninguém. É uma candidatura pela positiva. É uma candidatura por nós: por Sintra. Ficou bem claro nesse dia que o movimento ‘Sintrenses com Marco Almeida’ integra largos sectores da sociedade civil e desde então tem suscitado cada vez maior interesse de personalidades das mais variadas áreas políticas. É uma candidatura de abrangência. É uma candidatura autêntica das comunidades locais. É uma candidatura que respeita as pessoas e que ambiciona ajudar a resolver os seus problemas concretos. Estou convicto de que serei capaz de colocar em prática um novo projecto para a próxima década através deste movimento. A experiência que acumulei ao longo destes 11 anos de trabalho conjunto com o professor Fernando Seara deu-me um conhecimento profundo de todas as freguesias do nosso concelho. Aprendi muito e acredito que a experiência será a base para que o concelho de Sintra seja ainda melhor. Neste tempo de dedicação à causa autárquica,

assumi responsabilidades em diferentes áreas sociais, trabalhei com associações, colectividades, escolas e diferentes organismos públicos. Nunca abandonei Sintra para exercer outras funções e desempenhei sempre o cargo de vice-presidente por confiança do presidente. Estou onde sempre estive, mas nem todos podem dizer o mesmo. Estou certo que os Sintrenses saberão distinguir as candidaturas genuínas das candidaturas artificiais, as candidaturas que querem libertar as comunidades das candidaturas que se querem apropriar das comunidades. O movimento ‘Sintrenses com Marco Almeida’ é feito por Sintrenses para o concelho de Sintra. Os que aqui vivem, trabalham e que a sentem. Parto com a íntima convicção de que

não podemos aceitar que Portugal seja um país desmotivado. Não podemos aceitar que existam Portugueses capazes de se adaptarem à difícil situação que vivemos e que outros fiquem para trás por incapacidade de se adaptarem ou por falta de oportunidades. Não podemos permitir que as pessoas sejam prisioneiras da falta de esperança. Assumimos o compromisso de criar uma dinâmica para libertar o território e criar condições para o crescimento económico sustentado. Sintra necessita de criar mais riqueza para criar mais trabalho. Queremos manter o esforço de na modernização da rede escolar, na continuidade do apoio social que prestámos às famílias, em que as refeições, os transportes e os manuais escolares são disso bom exemplo. Queremos manter o esforço de auxílio aos nossos parceiros sociais nas áreas da deficiência, da 3ªidade, da infância, da Saúde e das minorias étnicas. Continuará a ser uma prioridade. A área social mantém-se como opção estratégica para o futuro, mas sem perder de vista que é na organização do território que pode e deve estar a solução para muitos dos constrangimentos que o concelho vive. A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal constitui uma oportunidade. Sintra tem uma forte e diversificada presença empresarial, mas pode reforçá-

la nos próximos tempos. Sei do que falo, a relação que tenho procurado estabelecer as empresas do nosso concelho permiteme acreditar que assim será. É preciso simplificar e agilizar procedimentos para atrair novos investimentos geradores de emprego e de crescentes receitas municipais. Falar do território é também falar de ambiente e quero ser claro nesta matéria: os nossos recursos naturais são inalienáveis e constituem parte fundamental do nosso património coletivo. Num tempo que se fala da privatização da água, quero assegurar que essa não é a minha opção. A libertação do território deve ter por bases políticas que respeitem o desenvolvimento sustentado e que sejam ao mesmo tempo amigas do investimento de qualidade. A aposta no turismo de referência irá constituir um eixo importante do futuro programa. Mas a construção de um projeto para Sintra só resultará com a participação e o envolvimento de todos. Conto convosco para apresentar propostas concretas que irão culminar num verdadeiro programa participado por todos e para todos. Envolva-se através do site da candidatura. Vocês sabem quem sou. É essa a oportunidade que vos peço. É essa a garantia que vos dou. Marco Almeida www.marco almeida.net http://www.facebook.com/Sintra.MarcoAlmeida PUB


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Edição 53  

Edição 53 do Correio de Sintra

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