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Governo apresenta proposta de matriz salarial Proposição foi apresentada no Palácio Piratini para líderes de bancadas da Assembléia
Itamar Aguiar/Palácio Piratini
O governo do Estado apresentou, em 23 de novembro, na reunião de líderes no Palácio Piratini, o projeto de lei que foi encaminhado ‹ Assembl”ia, instituindo o fator de recomposi“‰o para o cálculo do realinhamento dos vencimentos básicos dos quadros de pessoal da área de Seguran“a. De acordo com o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, a proposta foi constru™da atrav”s de ampla negocia“‰o com as categorias envolvidas, que chancelou o projeto como uma conquista para os servidores. "A medida possibilita que se destine recursos espec™ficos para realinhar as diferen“as salariais entre o menor e o maior salário, sempre que se verificar ganho econômico-financeiro para o Estado, seja pelo incremento de suas receitas e ou pela diminui“‰o de despesasÓ. Segundo o secretário da Justiça e da Se-
guran“a, José Otávio Germano, o projeto inédito trará aos funcionários da seguran“a pœblicaa certeza de avan“os remuneratórios de longo prazo com fonte responsável de custeio. "Estive envolvido ao longo destes quatro meses, juntamente com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, Deputados receberam informações sobre a nova matriz salarial construindo junto as categotar. "A id”ia ” que, com a redu“‰o financeira rerias uma proposta de matriz salarial que corrigisse as distorções históricas existentes na sultante da extin“‰o destes cargos, seja poss™vel conceder a incorpora“‰o de gratifica“‰o para área", assinalou Rigotto. Juntamente com esta proposta, o governo este quadro ao longo de dois anos", salientou o tamb”m encaminhará projeto de lei que extin- chefe da Casa Civil. Oliveira destacou ainda que a medida também irá corrigir distorções hierárgue, de forma gradativa , ao longo de quatro semestres, 249 cargos de Cap da Brigada Mili- quicas entre Cap e Ten.Ê
Ato administrativo resolveu situação de alunos Sgts Em visita ao Jornal Correio Brigadiano, os alunos Sgts Claudir Diniz Garcia, Moacir Martins Bulling, Rog”rio da Rosa Barros e Marco Aur”lio Souza de Oliveira informaram que, a partir de um ato administrativo do comando da BM, a situa“‰o de alguns PMs que estavam matriculados de forma precária no Curso Técnico de Seguran“a Pœblica (CTPS/2004) foi regularizada. No Estado, s‰o 564 PMs concursados e aprovados. ÒNesse meio tempo veio a lei que mudou o plano de carreira e ficamos de fora. Foi realizada uma assembl”ia, onde foi nomea-
POLÍTICA
CORREIO BRIGADIANO
da uma comiss‰o dos PMs com medidas judici- projeto para encaminhar ao governador Germano Rigotto com as medidas liminares, por”m foi ais. A partir da™ come“amos a trabalhar para vetado pela Procuradoriabuscar alternativas para Geral do Estado (PGE). ÒA resolver o nosso problePGE ” contra todo ” qualmaÒ,frisou Garcia. quer projeto da BM. Isso fez Ele ainda contou com que perd’ssemos todo que durante tr’s meses o apoio pol™tico. A situa“‰o foi estabelecido contasó foi resolvida pelo comanto com pol™ticos. A codo da BM, que tomou as miss‰oteve apoio da devidas provid’nciasÒ, relaASSTBM e da AsOfBM. Comiss‰oteve apoio da ASSTBM e a AsOfBM tou Garcia. Foi elaborado ainda um
Cap decidem suspender retomada da operação padrão na corporação Os oficiais da Brigada Militar decidiram no dia 23, em assembl”ia, apoiar o projeto de lei da matriz salarial elaborado pelo governo do Estado. Com isso, de acordo com o presidente da Associa“‰o dos Oficiais da Brigada Militar (AsOfBM), Cel Cairo Bueno de Camargo, fica suspenso o retorno da opera“‰o padr‰o na BM. Segundo ele, os oficiais concordaram com a proposta porque também deverá ser encaminhado ao Legislativo um segundo projeto, que prev’ a incorpora“‰o da Gratifica“‰o Inerente aos salários dos Cap. “Sendo assim, os vencimentos de Cap ser‰o equiparados aos de delegados de 1» ClasseÓ, explicou. Apesar de algumas das reivindicações da seguran“a pœblica n‰o terem sido atendidas, e de a quase totalidade dos oficiais estar há 10 anos sem reajuste, o problema mais grave era o dos Cap. O presidente da Associa“‰o dos Sar-
gentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Apar™cio Santellano, comentou que as categorias representadas pela entidade concordam em parte com o projeto. ÒA proposta estabelece uma data-base e um percentual fixo da receita para o pagamento dos salários”, justificou Santellano, advertindo que não haverá concord›ncia com qualquer projeto que beneficie mais a determinadas categorias do que a outras. "N‰o vamos admitir aumentos diferenciados", disse o dirigente da ASSTBM. ÊOprojeto de lei de matriz salarial da seguran“a pœblica estabelece uma data-base anual em mar“o e fixa um percentual para a reposi“‰o.Conforme o projeto, os recursos da reposi“‰oser‰o de at” 10% do incremento de receitas e redu“‰o de despesas, calculados pela compara“‰o entre dois exerc™cios imediatamente anteriores ao da recomposi“‰o.
Projeto de lei para regularizar o bico O deputado estadual S”rgio Peres (PL) apresentou para representantes de entidades de classe o projeto de lei 284/2004 que faculta ao PM trabalhar fora do horário de expediente. Peres justificou que a realidade econômica brasileira e, em especial, a dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul subordinados ao poder Executivo, é extremamente precária, obrigando a quase totalidade deles a exercerem atividades paralelas com sua fun“‰o pœblica.
ÒMuitas categorias de funcionários públicos, das quais destaco os policiais, tanto civis como militares, t’m encontrado empecilhos legais e funcionais para exercer outros trabalhos que, em raz‰oda realidade atual, devem ser superados, evitando assim que se aprofunde o Estado de miserabilidade em que se encontram. Isso se dá em virtude de mais de 10 anos sem aumento salarial, ou sequer a m™nimareposi“‰o, o que contraria a Constitui“‰oFederal e o bom sensoÒ, relatou.
Entidades falam sobre o projeto de lei 284/2004 De acordo com a presidente da Associa“‰odas Esposas dos Pra“as, Claudete Valau, quem sofre com o bico s‰o as esposas dos PMs que t’m, freClaudete Valau qüentemente, os maridos mortos atuando em trabalhos fora da corpora“‰o.“Na Brigada Militar já é complicado, fora dela ent‰o e sem reconhecimento legal ” inadmiss™velÒ, frisou Claudete. O Ten Jos” da Silva Pedroso, representado na oportunidade a ASSTBM, elogiou a iniciativa e fez men“‰o a 90% dos PMs que trabalham em biTen Pedroso cos. ÒA iniciativa ” boa e o projeto de lei ser á discutido pela diretoria da associa“‰oÒ, disse.
CIANOMAGENTAAMARELOPRETO
O Cap Rafael Monteiro Costa revelou que a AsOfBM n‰o se opõe ao projeto, por”m fez considerações relevantes. Ò… sabido que a legisla“‰o federal imCap Monteiro pede o bico. O processo ” complicado e, além disso, uma lei ordinária n‰opode modificar uma lei complementarÒ, frisou. Ainda mencionou sobre conv’nios com a Prefeitura e governo. ÒA atividade dentro da corpora“‰odeve ser melhor remunerada. Um bom come“o ” o pagamento das horas-extrasÒ, disse. N‰ohavia representantes da AbamfBM no plenarinho. De acordo com o presidente da entidade, Sd Leonel Lucas, a associa“‰o ” a favor do projeto de Sd Leonel Lucas lei, desde que proporcione condições de trabalho e melhore a qualidade de vida dos PMs. ÒTudo que beneficia o policial militar somos a favorÒ, frisou.
CRPO PLANALTO e CENTRAL
PMs de Erebango não medem esforços para cumprir missão Enfrentar as constantes perdas no elenco por transfer’ncias, ced’ncia de pessoal e aposentadorias tem sido uma tarefa dif™cil para o 1º Sgt Gilmar Pedro Marinho, Cmt da BM de Erebango, e o Sd …lvio Schimelsenig, œnicos PMs em exerc™cio na cidade. Durante o ano, cinco companheiros de farda desfalcaram o grupo. Dois aposentaram-se, um está de férias, um foi cedido para a Opera“‰o Golfinho e outro integra a turma do Curso T”cnico de Seguran“a Pœblica (CTSP). De um contingente previsto em sete servidores, apenas a dupla está
Juiz e promotor recebem elogios da BM de Constantina O Cmt do 3º Pel de Constantina, 1º Ten Claudionor Bitello, destacou os trabalhos desenvolvidos na Comarca de Constantina pelo juiz Eduardo Giovelli e do promotor de Justi“a Vitassir Edegar Ferrareze. ÒAtrav”s do apoio e confian“a depositada na Brigada Militar , demonstram um profundo respeito e admira“‰o pelo trabalho realizado em ConstantinaÓ, frisou. Al”m disso, d‰o suporte em meios, atrav”s do Conselho Municipal de Seguran“a Pœblica. Este destaque se evidenciou na campanha eleitoral, onde o Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar reforçaram as ações para garantir seguran“a durante o pleito.
SJS destina nova delegada para atuar em Tapejara Diná Rosa Aroldi ” a nova delegada de Tapejara. A servidora está incluída entre os 51 novos delegados de Pol™cia, que tomaram posse no final de setembro. A inclus‰o de novos delegados foi mais uma etapa do processo de recupera“‰odos efetivos policiais, adotado pela Secretaria da Justi“a e da Seguran“a. De acordo com o secretário da Justiça e da Seguran“a, José Otávio Germano, este é o início da recomposi“‰o do quadro de delegados e um passo importante para a presta“‰o do servi“o de seguran“a pœblica ‹ sociedade gaœcha. Jos” Otávio entende ainda que, a partir de agora, estes novos servidores ir‰o trabalhar com profissionais altamente qualificados em benef™cio dos órgãos vinculados à SJS.
Secretário incentiva mobilização de PMs pela casa própria
Reuni‰opara discutir forma“‰o de cooperativa habitacional
O secretário estadual de Habita“‰o e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, recebeu, em seu gabinete, os Sds Luiz Evandro Ferreira da Silva e Luis Antônio Gouvêa, lotados respectivamente na Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para discutir a forma“‰o de uma cooperativa habitacional em Osório. Na oportunidade, Moreira destacou a import›ncia da organiza“‰o dos servidores para a funda“‰o de umacooperativa. O secretário reafirmou seu compromisso em retirar os servidores de áreas de risco para colocá-los em locais onde possam viver com dignidade e seguran“a com suas fam™lias.
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São Sepé conta com policiamento montado
Luis Garcia/Jornal A Fonte O 6º Esquadrão de Polícia Montada lan“ou o Patrulhamento Montado como ‹ disposição. A atuação dos dois heróis da se- mais um processo de policiamento ostenguran“a local encontra respaldo junto ‹ popula- sivo, o qual vem a somarcom os proces“‰o,que tem cooperado com informações e de- sos a pé e motorizadojá utilizados. Esta iniciativa surgiu através do Cmt do 1º Renœnciassobre a presen“a de estranhos e irreen Cel S™lgularidades na cidade. “Eu moro no próprio quar- gimento de Pol™cia Montada,T tel e atendo telefonemas a qualquer hora do diaÓ, vio R”gis Rosa Machado, após a nova reestrutura“‰o ocorrida na Brigada Miliafirmou o Cmt. A partir do m’s de junho, teve Patrulhamento montado encanta moradores de S‰o Sep” tar, em 1º de abril, onde o quartel da BM in™cioo desmantelamento da equipe, que passou a atuar com tr’s homens apenas. ÒEm de- de S‰o Sep” passou a ser subordinadoao Re- deste novo processo, tendo os PMs, que realigimento. zembro, ficou apenas eu e o Sd …lvio para o zar‰oeste servi“o, passado por um per™odo de Foram destinados três eqüinos, bem como treinamento em Santa Maria, o que os tornou policiamento. Temos recorrido a 40 horas extodo o material necessário para a implantação aptos a prestar tal serviço. O 6º Esquadrão contras, mas n‰o ” o suficienteÓ, salientou.
ta ainda, com apoio relevante do Sindicato Rural de S‰o Sep”, o qual cedeu parte de suas instalações para abrigar os animais, dando tamb”m um suporte veterinário nas situações de emerg’ncia e pronto-atendimento. O patrulhamento montado será empregado tanto nos bairros da periferia quanto na área central do munic™pio, devendo auxiliar tamb”m em grandes eventos e no combatee preven“‰o ao abigeato. Locais intranspon™veis para o patrulhamento a p” ou motorizado, s‰o facilmente transpostos pelo cavalo, propiciando aumento significativo na área de abrangência do policiamento ostensivo no munic™pio.