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são da oferta de dutos no sistema, relevante não apenas pela negociação em si, mas pela necessidade de indicação clara de onde estão essas infraestruturas passivas. Com a inclusão no SNOA, as empresas interessadas poderão saber, também graças às ofertas públicas, onde estão as caixas de entrada e saída dessas redes de dutos. Trata-se de outra infraestrutura concentrada especialmente com as concessionárias do STFC que precisou ser mapeada. Como essa rede é grande – só a Oi, a maior detentora de dutos, tem mais de 8 mil dessas caixas de entrada e saída – optou-se por incluir primeiro no SNOA as maiores cidades. As demais ficaram para o segundo semestre. Para pequenos prestadores de serviços de telecom e de SCM e demais atores que precisam contratar infraestrutura, uma terceira novidade do Plano Geral de Metas de Competição é tão ou mesmo mais relevante que as demais. Trata-se da obrigatoriedade de ofertas públicas de pontos de interconexão com redes de

nova geração, ou seja, digitalizadas – de forma que sejam capazes de usar redes de dados mesmo para tráfego de voz. Essa medida atende uma questão anacrônica, que era a necessidade de contratantes de redes precisarem investir em infraestrutura antiquada para interconexão de voz porque em alguns pontos era a única oferta existente. A ideia, portanto, é que entrantes não precisem investir em redes de comutação, que caminham para a obsolescência – além de concentrar em um único ponto a interconexão – para evitar aportes em múltiplos pontos. O impacto disso é relevante, especialmente se considerada a intenção expressa da Anatel de apresentar uma proposta de plano de numeração que contemple o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A medida não saiu na mais recente mudança no regulamento de numeração, aprovada em março de 2019, mas há um compromisso nesse sentido.

“EILD é do tempo que 2 Mbps era muito. Então houve um movimento para mostrar à Anatel que essa questão estava defasada. O que é transporte hoje não é mais EILD. E por isso precisava ter um produto de alta velocidade, que se tornou importante para tudo.” Edmundo Matarazzo Consultor que representa a Abranet no sistema de atacado da Anatel abranet.org.br abril / maio / junho 2019

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Revista Abranet . 27  

A Convenção Abranet 2019 debateu economia, política e gestão. Cerca de cem empresas de internet e de tecnologia puderam ter uma visão mais c...

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