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que pudessem ser observados macroscopicamente. No entanto, ainda existe a necessidade de um laudo histopatológico com culturas para melhor avaliação. 16 Para finalizar, a execução das ações ambientais relacionadas com a implantação e operação das ensecadeiras apresenta ritos e procedimentos consagrados na história construtiva das Usinas Hidrelétricas no Brasil e no mundo. Não se pode admitir, ou tratar com normalidade a ocorrência de um evento de tal natureza.
CONCLUSÃO 17
Conforme descrito no corpo deste Relatório, conclui-se que:
As ações de dragagem das poças compreendidas na área entre as ensecadeiras provocam alterações físicas e químicas na água destas poças, e que pode afetar os espécimes de peixes, se efetuadas inadequadamente. Esta operação é parte do processo construtivo da UHE Santo Antônio.
Existem fortes evidências que a mortandade de peixes ocorrida no local foi em decorrência de uma queda nos níveis de oxigênio dissolvido nas poças compreendidas entre as ensecadeiras, conforme consta em Laudo visual dos peixes mortos apresentado pela MESA e na planilha de monitoramento da qualidade da água.
Foram constatadas negligência e imprudência por parte do empreendedor ao desconsiderar exatamente a causa mortis dos peixes.
O monitoramento sistemático da qualidade da água destas poças é fundamental para a garantia da integridade física dos exemplares da ictiofauna. Conforme os dados apresentados pela MESA, o monitoramento não foi sistemático, indicando, novamente, uma situação de negligência pela equipe responsável. Se o monitoramento da qualidade da água tivesse sido realizado, a mortandade de peixes poderia ter sido evitada, ou ainda, o resgate poderia ter sido adequadamente planejado.
A equipe técnica da MESA deveria considerar que o monitoramento de qualidade da água pode diagnosticar ou prognosticar eventos de mortandade da ictiofauna, em virtude da circulação diária de massas de água em ambientes rasos (poças das ensecadeiras), evento comum na Amazônia. Ao não incorporar o monitoramento sistemático da qualidade da água como parte fundamental do planejamento do processo de resgate da ictiofauna, e sabedora de sua importância, a equipe técnica foi imprudente.
Foi constatado imperícia durante o evento de mortandade, conforme descrito nos Relatórios de Constatação do NLA/IBAMA – RO.
A MESA não comunicou o Ibama da ocorrência do fato, descumprindo a condicionante 1.3 da LI n. 540/2008. Também descartou o material sem autorização do Instituto.
18 Como ações emergenciais para a continuidade do Programa de Resgate da Ictiofauna, recomenda-se que o empreendedor tome imediatamente as seguintes medidas: G:\dilic\COHID\Empreendimentos\Usinas\UHEs Madeira\01_Santo Antônio LI\Vistoria\Vistoria LI - Dez\Laudo-mortandade.doc 11/19/2009
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